Prefeitura de Abelardo Luz - SC

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Notícia: Prefeitura de Abelardo Luz - SC retifica o processo seletivo nº 1/2014 com 58 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 01/2014

REALIZAÇÃO: CONCURSOS SS1

DILMAR ANTÔNIO FANTINELLI, Prefeito Municipal de Abelardo Luz, por meio da Secretaria Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, sob regime estatutário - Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações, para contratação por tempo determinado de vagas legais e formação de cadastro de reserva, com a execução técnico-administrativa da empresa CONCURSOS SS1, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Processo Seletivo dar-se-á com a afixação no Mural Público do Município e/ou seus extratos serão publicados no Jornal Sul Brasil. Também em caráter meramente informativo na internet, pelos sites www.concursosss1.com.br e www.abelardoluz.sc.gov.br.

É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Processo Seletivo.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS

1.1. DAS VAGAS:

1.1.1. O Processo Seletivo destina-se ao provimento das vagas legais existentes e formação de cadastro reserva, de acordo com a tabela de cargos abaixo e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Processo Seletivo.

1.1.2. A habilitação no Processo Seletivo não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.

1.1.3 - Tabela de Cargos:

Cargos	Vagas Legais	Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo na contratação		Carga Horária Semanal	Vencimento Janeiro/2014 R$	Valor de inscrição R$
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Agente de Identificação	01 + Cadastro Reserva	Ensino Médio Completo com treinamento específico ou experiência. (¹)		40 horas	2.124,16	35,00
Agente de Limpeza, Copa e Cozinha	05 + Cadastro Reserva	Alfabetização.		40 horas	765,00	25,00
Eletricista	01 + Cadastro Reserva	Ensino Fundamental Completo com treinamento específico ou experiência. (¹)		40 horas	1.168,85	25,00
Fiscal de Obras e Posturas	01 + Cadastro Reserva	Ensino Médio completo.		40 horas	2.124,16	35,00
Pedreiro/Carpinteiro	01 + Cadastro Reserva	Alfabetização (no mínimo a 4ª série do ensino fundamental completa) com treinamento específico ou experiência. (¹)		40 horas	1.786,99	25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Médico Veterinário	01 + Cadastro Reserva		Portador de diploma de bacharel em Veterinária, com registro no órgão fiscalizador da profissão.	40 horas	2.686,10	50,00
Operador de Máquinas Leves, nas localidades de: - 25 de Maio - José Maria	Cadastro Reserva		Alfabetização e preencher os requisitos do art. 144, do CTB. CNH categoria "C". ^(²) Residir na área da comunidade em que atuar. (⁴)	40 horas	1.045,22	25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Agente de Limpeza Copa e Cozinha - Programas da Assistência Social	03 + Cadastro Reserva		Alfabetização.	40 horas	765,00	25,00
Assistente Social	01 + Cadastro Reserva		Portador de diploma de bacharel Assistente Social, com registro no órgão fiscalizador da profissão.	30 horas	2.686,10	50,00
Monitor de Artes - Programas da Assistência Social	01 + Cadastro Reserva		Ensino Médio e experiência comprovada na área. (¹)	40 horas	1.237,77	35,00
Monitor de Dança - Programas da Assistência Social	01 + Cadastro Reserva		Ensino Médio e experiência comprovada na área. (¹)	40 horas	1.237,77	35,00
Monitor de Música - Programas da Assistência Social	01 + Cadastro Reserva		Ensino Médio e experiência comprovada na área. (¹)	40 horas	1.237,77	35,00
Psicólogo	01 + Cadastro Reserva		Portador de diploma de bacharel em Psicologia, com registro no órgão fiscalizador da profissão.	40 horas	2.686,10	50,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Agente de Limpeza, Copa e Cozinha, nas localidades de: - 25 de Maio - Alegro do Marco - Araçá - Cidade - José Maria	01 01 01 01 01		Alfabetização. Residir na área da comunidade em que atuar. (⁴)	40 horas	765,00	25,00
Assistente Técnico Pedagógico	Cadastro Reserva		Graduação na área de Pedagogia.	40 horas	2.037,10	50,00
Auxiliar de Ensino - 20 horas	03 + Cadastro Reserva		Graduação com Licenciatura Plena em Pedagogia ou Habilitação em nível Médio no Curso de Magistério.	20 horas	783,50	35,00
Auxiliar de Ensino - 40 horas	Cadastro Reserva		Graduação com Licenciatura Plena em Pedagogia ou Habilitação em nível Médio no Curso de Magistério.	40 horas	1.567,00	35,00
Motorista de Ônibus	04 + Cadastro Reserva		Alfabetização (no mínimo a 4ª série do ensino fundamental completa) e preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 138, do CTB. CNH categoria "D".	40 horas	1.045,22	25,00
Nutricionista	01		Portador de diploma de bacharel em Nutrição, com registro no órgão fiscalizador da profissão.	20 horas	1.167,66	50,00
Professor III - Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Cadastro Reserva		Habilitado: Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Anos/Séries Iniciais. Não Habilitado: Cursando Licenciatura Pedagogia a partir do 2º período ou habilitação em Magistério. (³)	20 horas	Habilitado: 1.018,55 Não Habilitado 783,50	Habilitado: 50,00 Não Habilitado: 35,00
Professor III - Educação Infantil	Cadastro Reserva		Habilitado: Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil ou Licenciatura em Educação Infantil. Não Habilitado: Cursando Licenciatura Pedagogia a partir do 2º período ou habilitação em Magistério. (³)	20 horas	Habilitado: 1.018,55 Não Habilitado 783,50	Habilitado: 50,00 Não Habilitado: 35,00
Professor IV - Artes	Cadastro Reserva		Habilitado: Licenciatura Plena em Artes ou em Artes Visuais. Não Habilitado: Cursando a partir do 2º período de Licenciatura Plena em Artes ou em Artes Visuais. (³)	20 horas	Habilitado: 1.018,55 Não Habilitado 783,50	Habilitado: 50,00 Não Habilitado: 35,00
Professor IV - Ciências	Cadastro Reserva		Habilitado: Licenciatura Plena em Ciências, Ciências Biológicas, Biologia ou Química. Não Habilitado: Cursando a partir do 2º período de Licenciatura Plena em Ciências, Ciências Biológica, Biologia ou Química. (³)	20 horas	Habilitado: 1.018,55 Não Habilitado 783,50	Habilitado: 50,00 Não Habilitado: 35,00
Professor IV - Educação Física	01 + Cadastro Reserva		Habilitado: Licenciatura Plena em Educação Física. Não Habilitado: Cursando a partir do 2º período de Licenciatura Plena em Educação Física. (³)	20 horas	Habilitado: 1.018,55 Não Habilitado 783,50	Habilitado: 50,00 Não Habilitado: 35,00
Professor IV - Filosofia	Cadastro Reserva		Habilitado: Licenciatura Plena em Filosofia. Não Habilitado: Cursando a partir do 2º período de Licenciatura Plena em Filosofia. (³)	20 horas	Habilitado: 1.018,55 Não Habilitado 783,50	Habilitado: 50,00 Não Habilitado: 35,00
Professor IV - Geografia	Cadastro Reserva		Habilitado: Licenciatura Plena em Geografia. Não Habilitado: Cursando a partir do 2º período de Licenciatura Plena em Geografia. (³)	20 horas	Habilitado: 1.018,55 Não Habilitado 783,50	Habilitado: 50,00 Não Habilitado: 35,00
Professor IV - História	Cadastro Reserva		Habilitado: Licenciatura Plena em História. Não Habilitado: Cursando a partir do 2º período de Licenciatura Plena em História. (³)	20 horas	Habilitado: 1.018,55 Não Habilitado 783,50	Habilitado: 50,00 Não Habilitado: 35,00
Professor IV - Inglês	01 + Cadastro Reserva		Habilitado: Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa. Não Habilitado: Cursando a partir do 2º período de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa. (³)	20 horas	Habilitado: 1.018,55 Não Habilitado 783,50	Habilitado: 50,00 Não Habilitado: 35,00
Professor IV - Matemática	Cadastro Reserva		Habilitado: Licenciatura Plena em Matemática. Não Habilitado: Cursando a partir do 2º período de Licenciatura Plena em Matemática. (³)	20 horas	Habilitado: 1.018,55 Não Habilitado 783,50	Habilitado: 50,00 Não Habilitado: 35,00
Professor IV - Português	Cadastro Reserva		Habilitado: Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa. Não Habilitado: Cursando a partir do 2º período de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa. (³)	20 horas	Habilitado: 1.018,55 Não Habilitado 783,50	Habilitado: 50,00 Não Habilitado: 35,00
Professor V - Educação Especial	01 + Cadastro Reserva		Habilitado: Licenciatura Plena em Educação Especial. Não Habilitado: Cursando a partir do 2º período de Licenciatura Plena Educação Especial ou habilitação em Magistério. (³)	20 horas	Habilitado: 1.018,55 Não Habilitado 783,50	Habilitado: 50,00 Não Habilitado: 35,00
Técnico em Informática - Cidade	01		Ensino Médio Completo e Portador de certificado de Técnico em Informática e experiência na área. ^(¹)Residir na área da comunidade em que atuar. (⁴)	40 horas	1.451,00	35,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Motorista de Caminhão	02 + Cadastro Reserva		Alfabetização (no mínimo a 4ª série do ensino fundamental completa) e possuir no mínimo habilitação prevista no art. 143, III, do CTB. CNH categoria "C". (²)	40 horas	1.045,22	25,00
Operador de Máquinas Leves, nas localidades de: - 25 de Maio - Cidade - José Maria	Cadastro Reserva 02 + Cadastro Reserva Cadastro Reserva		Alfabetização e preencher os requisitos do art. 144, do CTB. CNH categoria "C". ^(²) Residir na área da comunidade em que atuar. (⁴)	40 horas	1.045,22	25,00
Operador de Máquinas Pesadas	02 + Cadastro Reserva		Alfabetização e preencher os requisitos do art. 144, do CTB. CNH categoria "C". (²)	40 horas	1.236,28	25,00
Vigia	Cadastro Reserva		Alfabetização.	40 horas	842,92	25,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Agente de Vigilância Sanitária	01		Portador de diploma de bacharel em Enfermagem, Veterinária ou Farmacêutico/Bioquímico, com registro no órgão fiscalizador da profissão.	40 horas	2.686,10	50,00
Assistente Social	01 + Cadastro Reserva		Portador de diploma de bacharel Assistente Social, com registro no órgão fiscalizador da profissão.	30 horas	2.686,10	50,00
Auxiliar Consultório Dentário, nas localidades de: - Cidade - 25 de Maio	Cadastro Reserva 01 + Cadastro Reserva		Ensino Médio Completo com Certificado de conclusão de Curso de Auxiliar de Consultório Dentário. Residir na área da comunidade em que atuar. (⁴)	40 horas	876,63	35,00
Enfermeiro	05 + Cadastro Reserva		Portador de diploma de bacharel em Enfermagem, com registro no órgão fiscalizador da profissão.	40 horas	2.686,10	50,00
Médico Clínico Geral	03 + Cadastro Reserva		Portador de diploma de bacharel em Medicina, com registro no órgão fiscalizador da profissão.	40 horas	11.913,28	50,00
Motorista	Cadastro Reserva		Alfabetização (no mínimo a 4ª série do ensino fundamental completa) e possuir no mínimo dois anos de habilitação prevista no art. 143, II do CTB. CNH categoria "B" (²)	40 horas	932,83	25,00
Motorista de Ambulância - Cidade	Cadastro Reserva		Ensino Fundamental completo, possuir no mínimo habilitação prevista no art. 143, IV e preencher os requisitos do art. 145, ambos do CTB. CNH categoria "E". ^(²) Residir na área da comunidade em que atuar. (⁴)	40 horas	1.045,22	25,00
Nutricionista - NASF	01		Portador de diploma de bacharel em Nutrição, com registro no órgão fiscalizador da profissão.	40 horas	2.686,10	50,00
Odontólogo	04		Portador de diploma de bacharel em Odontologia, com registro no órgão fiscalizador da profissão.	40 horas	3.798,76	50,00
Psicólogo	01 + Cadastro Reserva		Portador de diploma de bacharel em Psicologia, com registro no órgão fiscalizador da profissão.	40 horas	2.686,10	50,00
Técnico em Enfermagem	Cadastro Reserva		Nível médio técnico, com inscrição no Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Santa Catarina.	40 horas	1.314,95	35,00
Técnico em Saúde Bucal - Cidade	Cadastro Reserva		Ensino Médio Completo e Portador de certificado de Técnico em Saúde Bucal. Residir na área da comunidade em que atuar. (⁴)	40 horas	1.314,95	35,00
Telefonista/Recepcionista	01		Ensino Médio completo.	40 horas	820,44	35,00

(¹) Experiência comprovada mediante Carteira de Trabalho, Certidão ou Atestado fornecido por órgão público ou pessoa Jurídica ou física responsável, designando as atribuições relacionadas ao cargo.
(²) Para os cargos de MOTORISTA (todos) e OPERADOR DE MÁQUINAS (todos), é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação válida, conforme exigência do cargo, quando da realização da Prova Prática. (Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos da mesma, nem Permissão para Dirigir).
(³) Na hipótese de não haver candidato com habilitação para o cargo, admitir-se-á pessoal não habilitado.
(⁴) Comprovação de residência na área da comunidade em que atuar, deverá ser feita no momento da contratação através de conta de luz, água ou telefone em nome do candidato ou declaração devidamente reconhecida em cartório.

1.2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

1.2.1. As atribuições dos cargos estão definidas no Anexo I do presente Edital.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

2.2. Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo, tendo em vista a possibilidade de realização das provas para todos os cargos na mesma data e horário.

2.3. As inscrições serão somente pela Internet.

2.4. PERÍODO: 13/01/2014 a 31/01/2014.

2.5. DA INSCRIÇÃO:

2.5.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 14h do dia 13 de janeiro de 2014 até às 23h59min, do dia 31 de janeiro de 2014 pelo site www.concursosss1.com.br.

2.5.2. A Concursos SS1 não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.5.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para o pagamento da inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

2.5.4. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, até o dia 03 de fevereiro de 2014, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de agendamento, banco postal, cheque, depósito ou transferência entre contas).

2.5.5. A Concursos SS1, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 03 de fevereiro de 2014. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

2.5.6. O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela empresa Concursos SS1, através do banco, da confirmação do pagamento de sua inscrição, no valor estipulado neste Edital. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato NÃO deve remeter a Concursos SS1 cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.5.7. Os candidatos que fizerem sua inscrição, interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar Capítulo próprio neste Edital, para encaminhamento de documentos necessários.

2.6. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da contratação:

a) Estar devidamente aprovado no Processo Seletivo e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da contratação;

g) Atender aos critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 106, de 18.12.2013 - Lei da Ficha Limpa Municipal;

h) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal;

i) Candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital.

2.6.1. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da CONTRATAÇÃO, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Processo Seletivo.

2.7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO:

2.7.1. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos, via postal, via fax, por e-mail, extemporâneas e/ou condicionais.

2.7.2. Antes de efetuar o pagamento da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição, sendo vedada a alteração de sua opção inicial de cargo/emprego após o pagamento. Não haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for cancelada a realização do Processo Seletivo.

2.7.3. Serão aceitos como documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, são válidos como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CRA, CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97) e Cédula de Identidade para Estrangeiros. Caso o candidato tenha documento de Identidade aberto ou avariado ou com foto desatualizada, deverá portar outro documento (dentre os acima citados).

2.7.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, CPF, ou qualquer outro documento sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou não-identificáveis.

2.7.5. O candidato deverá estar ciente de que, caso não validado o documento de identificação, poderá não ter a prova corrigida e ser excluído do certame.

2.7.6. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

2.7.7. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

2.7.8. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento ou falta de informação.

2.7.9. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder as consequências legais.

2.8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

2.8.1. Em 05/02/2014 será divulgado edital de homologação das inscrições.

2.8.2. O candidato deverá acompanhar esse edital; bem como a relação de candidatos homologados para confirmar sua inscrição; caso sua inscrição não tenha sido homologada ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital.

2.8.3. Se mantida a não homologação ou o não processamento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

2.8.4. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo site www.concursosss1.com.br ou ainda no Mural Público do Município.

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas para cada cargo, de acordo com o art. 37, inciso VIII da Constituição Federal e Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003.

3.2. Ao inscrever-se nessa condição, o candidato deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção "Pessoas com Deficiência", bem como deverá encaminhar, via Sedex, até o último dia das inscrições, para o endereço da Concursos SS1 - Dpto. Concursos e Seleções - Rua Fernandes Viera, 470 sala 101 - Bairro Bom Fim - CEP 90035-090 - Porto Alegre/RS, os seguintes documentos:

a) laudo médico (original ou cópia legível e autenticada), emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência;

b) requerimento solicitando vaga especial, constando: b1) o tipo de deficiência; b2) a necessidade de condição especial e/ou prova especial, se for o caso (conforme modelo do Anexo IV deste Edital). Os pedidos devem ser formalizados por escrito no próprio anexo e serão examinados para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.3. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.6. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria.

3.7. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

3.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

CAPÍTULO IV - DAS PROVAS

4.1. Para todos os cargos, o Processo Seletivo constará de PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório/classificatório, em primeira etapa, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos.

4.2. Serão considerados aprovados em PRIMEIRA ETAPA e/ou HABILITADOS à etapa seguinte, os candidatos que obtiverem 35% (trinta e cinco por cento) ou mais na nota final da prova objetiva.

4.3. PROVA PRÁTICA: Será realizada em segunda etapa, de caráter eliminatório/classificatório para os cargos de MOTORISTA (todos) e OPERADOR DE MÁQUINAS (todos), conforme Capítulo VI, do presente Edital.

4.4. PROVA DE TÍTULOS Para os candidatos aos cargos de AUXILIAR DE ENSINO e PROFESSOR (todos), desde que habilitados na prova eliminatória, haverá PROVA DE TÍTULOS, conforme Capítulo VII, do presente Edital, de caráter classificatório.

4.5. CONTEÚDOS E PONTUAÇÃO:

CARGO	PROVA	DISCIPLINA	Nº Questões	Valor por questão	PESO TOTAL	Nota Mínima para Aprovação
TABELA 1
Agente de Identificação Agente de Vigilância Sanitária Assistente Social (todos) Auxiliar de Consultório Dentário Enfermeiro Fiscal de Obras e Posturas Médico Clínico Geral Médico Veterinário Monitor de Artes Monitor de Dança Monitor de Música Nutricionista (todos) Odontólogo Psicólogo Técnico em Enfermagem Técnico em Informática Técnico em Saúde Bucal Telefonista/Recepcionista	Objetiva	Português	08	3,00	100,00	35,00
		Raciocínio Lógico Matemático	05	3,00
		Informática	04	3,00
		Conhecimentos Gerais	03	3,00
		Legislação e Conhecimentos Específicos	10	4,00
TABELA 2
Agente de Limpeza, Copa e Cozinha (todos) Eletricista Pedreiro/Carpinteiro Vigia	Objetiva	Português	10	3,00		35,00
		Raciocínio Lógico Matemático	06	2,80
		Conhecimentos Gerais	04	2,80
		Legislação e Conhecimentos Específicos	10	4,20	100,00
TABELA 3
Motorista (todos) Operador de Máquinas (todos)	Objetiva	Português	10	1,00		14,00
		Raciocínio Lógico Matemático	06	1,00
		Conhecimentos Gerais	04	1,00
		Legislação e Conhecimentos Específicos	10	2,00	40,00
	Prática				60,00
TABELA 4
Assistente Técnico Pedagógico Auxiliar de Ensino (todos) Professor III (todos) Professor IV (todos) Professor V - Educação Especial	Objetiva	Português	08	2,40	80,00	28,00
		Raciocínio Lógico Matemático	05	2,40
		Informática	04	2,40
		Conhecimentos Gerais	03	2,40
		Legislação e Conhecimentos Específicos	10	3,20
	Títulos				20,00

4.6. Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos multiplicado pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA OBJETIVA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

4.7. A Prova Prática, conforme aplicada ao cargo, terá sua nota somada à nota obtida na Prova Objetiva, para composição da NOTA FINAL.

4.8. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

4.9. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade.

4.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.11. O candidato deverá apresentar no dia da realização da prova o documento de inscrição (boleto bancário). A critério da organização do Processo Seletivo este poderá ser dispensado, desde que comprovada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

4.12. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.13. No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e entrar ou permanecer com armas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod^®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

4.14. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

4.15. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;

d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado a sua realização.

4.16. Candidatos com deficiência - ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário).

4.17. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

4.18. O candidato que deixar de comparecer a qualquer uma das provas determinadas, será considerado reprovado.

4.19. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

4.20. Durante a realização das provas, o candidato só poderá manter consigo e, em lugar visível, os seguintes objetos: caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de ponta grossa, lápis, borracha, documento de Identidade, e uma garrafa de água transparente. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer outros objetos, de valor ou não, trazidos pelo candidato. Os mesmos devem ser deixados em local indicado pelo fiscal dentro da sala de prova, ficando à vista do candidato e sob inteira responsabilidade do mesmo.

CAPÍTULO V - DA PROVA OBJETIVA

5.1. A Prova Objetiva, para todos os cargos será aplicada em 23/02/2014, em local e horário a serem divulgados quando da homologação das inscrições em 05/02/2014.

5.2. O Município, reserva-se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Objetiva, em caso de necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação em jornal de circulação local, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização das mesmas.

5.3. A Concursos SS1 remeterá ao candidato comunicação complementar informando data, local e horário da prova, por meio do endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo mesmo na ficha de inscrição. Não haverá encaminhamento de comunicação via postal.

5.3.1. A remessa da comunicação, via e-mail, não exime o candidato da responsabilidade de acompanhamento de todos os atos referentes a este Processo Seletivo, através de edital, bem como de obter as informações necessárias pelo site ou por telefone da empresa Concursos SS1.

5.4. Os programas e/ou referências bibliográficas da prova objetiva de cada cargo, são os constantes no Anexo II do presente Edital.

5.5. Na Prova de Português não serão exigidas as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583 de 29 de setembro de 2008 (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

5.6. O tempo de duração da prova objetiva será de até 3 horas.

5.7. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta de ponta grossa.

5.8. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora contada do seu efetivo início.

5.9. Durante as provas, não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.10. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Processo Seletivo, a Concursos SS1 poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos ou de alguns candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

5.11. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

5.12. A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. É obrigação do candidato conferir seus dados no cartão de respostas e assinar no local indicado. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do certame. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.

5.13. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

5.14. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

5.15. O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão de respostas, o caderno de questões, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo no Município.

5.16. Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial.

5.17. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo.

5.18. Ao final da prova objetiva, os três últimos candidatos de cada sala de prova deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes.

CAPÍTULO VI - DA PROVA PRÁTICA - Para os cargos de MOTORISTA (todos) e OPERADOR DE MÁQUINAS (todos)

6.1. A Prova Prática destina-se a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo.

6.2. A Prova Prática será informada por edital e somente serão convocados a prestar a Prova Prática os candidatos aprovados na primeira etapa do Processo Seletivo.

6.3. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos na soma de notas da Prova Objetiva e Prática.

6.4. A prova será aplicada nos equipamentos e nas especificações que seguem, podendo haver alteração de equipamento, em caso de comprovada necessidade.

6.5. Para os cargos de MOTORISTAS (todos) - A prova prática de direção veicular consistirá na condução de veículo, conforme o cargo e será composta de duas partes, quais sejam: manobras em local determinado e direção de veículo em percurso na via pública.

- Motorista: VEÍCULO LEVE;

- Motorista de Ambulância: AMBULÂNCIA da frota da Prefeitura; - Motorista de Caminhão: CAMINHÃO CAÇAMBA;

- Motorista de Ônibus: ÔNIBUS.

6.6. Para os cargos de OPERADORES DE MÁQUINAS (todos) - A prova consistirá na verificação de itens, condições do equipamento e manutenção preventiva, bem como a condução e operação de:

- Operador de Máquinas Leves: TRATOR AGRÍCOLA e/ou RETROESCAVADEIRA;

- Operador de Máquinas Pesadas: MOTONIVELADORA e/ou ESCAVADEIRA HIDRÁULICA.

6.7. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o certame, poderá ser procedida, a critério da Banca de aplicação, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

6.8. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item/quesito da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

6.9. O candidato, ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo avaliatório, bem como não intervir psicologicamente na avaliação do próximo candidato.

6.10. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade, documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida conforme exigência do cargo (Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos da mesma, nem Permissão para Dirigir).

6.11. Caso se verifique a inviabilidade técnica para realização da Prova Prática na data fixada para sua realização, tendo em vista as condições meteorológicas do clima (chuva, tempestades, neve, etc.) o município de Abelardo Luz reserva-se o direito de transferir a realização dos testes e fixará, dentro de 3 (três) dias úteis, a nova data para a realização das provas.

CAPÍTULO VII - DA PROVA DE TÍTULOS - Para os cargos de ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, AUXILIAR DE ENSINO e PROFESSORES (todos)

7.1. Os candidatos deverão apresentar seus títulos para concorrer à segunda etapa do Processo Seletivo, no prazo estipulado por edital. Não serão recebidos títulos em outra ocasião.

7.1.1. Serão recebidos os títulos de todos os candidatos e avaliados apenas para os aprovados na Prova Objetiva.

7.2. Essa Prova será somente classificatória, sendo que o candidato aprovado/habilitado que deixar de entregar seus títulos não terá somados os pontos correspondentes a essa etapa, mas não ficará eliminado do Processo Seletivo, pela não entrega.

7.3. GRADE DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS:

Itens	Títulos	Pontuação
1. Curso completo de Doutorado	01	6,00
2. Curso completo de Mestrado	01	5,00
3. Curso completo de Pós-Graduação	01	3,00
4. Curso de Graduação - Curso superior e/ou Licenciatura Plena - (concluído)	01	2,00
Exceto o curso de exigência do cargo.	01	2,00
5. Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Workshops, Simpósios, Congressos, etc., desde que relacionados com o cargo de inscrição, com a data de início da realização do evento dentro dos últimos cinco anos, contados da data de encerramento do período para entrega dos títulos, de acordo com o descrito ao lado: Títulos que não apresentarem o período de realização do evento não serão pontuados. Neste item os cursos serão restritos a 200 (duzentas) horas e deverão ser encaminhados no máximo 04 (quatro) títulos. Caso o candidato entregue número de títulos superior, serão desconsiderados.	04
		1 hora ........... 0,02 Pontuação Máxima ....... 4,00

Máximo	08	20,00
6. O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação. Títulos de formação de nível médio, técnico (médio, pós-médio) não serão pontuados. Títulos de graduação ou pós-graduação, além do de exigência terão pontuação conforme itens 1, 2, 3 e 4.
7. Os diplomas de Graduação - curso superior ou licenciatura plena e os de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado devem estar devidamente registrados e para estes não serão aceitos históricos escolares, declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.
8. Para comprovação do item 5 desta grade, o comprovante deverá ser o diploma, certificado de conclusão do curso, declaração ou atestado, em papel com timbre da entidade promotora, devendo ser expedido pela mesma. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima, não devendo o candidato entregar documentos que não estejam na forma exigida.
9. Cursos sem carga horária definida não serão pontuados.

7.4. APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS:

7.4.1. Os títulos serão entregues, pelo próprio candidato, que deverá apresentar seu documento de identidade original ou por procuração, devendo ser apresentados os documentos indispensáveis à prova de títulos, bem como documento de identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, contendo poder específico para a entrega dos títulos. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante.

7.4.2. O candidato deverá apresentar uma fotocópia de cada título, bem como o título original, sendo que o funcionário encarregado do recebimento dos mesmos fará a conferência do nº de títulos contidos no envelope, assim como de cada cópia apresentada com o título original para autenticação ou poderá ser apresentado através de cópia autenticada em cartório, dispensando-se a apresentação do título original. Os títulos entregues não serão devolvidos, mesmo que em CD ou livros, tendo em vista a obrigatoriedade de guarda para fins de auditoria.

7.4.4. Não serão pontuados os títulos que não estiverem acompanhados da respectiva relação, assim como aqueles não relacionados, mesmo que entregues.

7.4.5. Na relação dos títulos, o candidato declarará expressamente o curso que possui ou que esteja em andamento, como requisito de habilitação para o cargo, devendo anexar declaração junto aos demais títulos.

7.4.6. Os títulos e respectiva relação serão entregues em envelope, devidamente identificado com seu nome, número de inscrição e cargo.

7.4.7. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas, sob pena de não serem pontuados.

7.4.8. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento de identidade, bem como do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

7.4.9. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do Processo Seletivo.

7.4.10. Não serão recebidos títulos de eventos datados anteriormente ao disposto na grade, bem como não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme disposição supra.

CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS

8.1. Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento/não processamento de inscrição;

b) À formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito das mesmas;

c) Aos resultados parciais e finais do Processo Seletivo.

8.2. Todos os recursos, deverão ser interpostos de acordo com os prazos divulgados por edital de cada evento.

8.3. Os recursos deverão ser protocolados on-line, através do site www.concursosss1.com.br, no prazo estipulado por Edital. Para acesso ao formulário de recursos on-line será exigido o número de inscrição e o CPF do candidato.

8.4. Para cada questionamento deverá ser utilizado um formulário eletrônico, com todos os dados solicitados devidamente preenchidos, no qual deve ser circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos ou títulos para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos, bem como as razões do pedido de revisão e o total dos pontos pleiteados.

8.5. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem.

8.6. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

8.7. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax e e-mail ou em desacordo com este Edital.

8.8. A Concursos SS1 não se responsabiliza por recurso não recebido por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão dos documentos solicitados.

8.9. Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Executora, estas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, independente de terem recorrido, quando serão computados os pontos respectivos, exceto para os que já receberam a pontuação.

8.10. Se houver alguma alteração de gabarito, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

8.11. É de responsabilidade do candidato o correto preenchimento de todos os dados solicitados nos formulários eletrônicos de quaisquer dos recursos previstos para este Processo Seletivo. Os recursos que não estejam com todos os dados solicitados devidamente preenchidos, não serão aceitos.

8.12. Os recursos serão analisados individualmente, porém as respostas serão divulgadas por questão e não direcionadas a cada candidato.

CAPÍTULO IX - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na prova objetiva, prova de títulos e prova prática, conforme aplicada ao cargo.

9.2. A classificação final do Processo Seletivo será publicada por edital, apresentará apenas os candidatos aprovados por cargo, em ordem decrescente de pontos e será composta de duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência e a segunda somente a pontuação destes últimos, se houver aprovados.

9.3. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á com os seguintes critérios:

9.3.1. Para TODOS os cargos, em que houver candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em conformidade com o art. 27, parágrafo único, da Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso, será utilizado o critério da maior idade.

9.3.3. Após a aplicação dos critérios acima, se ainda persistir o empate, o desempate ocorrerá, conforme segue:

9.3.3.1. Para os cargos das TABELAS 1 e 2:

a) obtiver maior nota em legislação e conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em português;

c) obtiver maior nota em raciocínio lógico matemático;

d) maior idade, considerando-se ano, mês e dia de nascimento.

9.3.3.2. Para os cargos das TABELAS 3 e 4:

a) obtiver maior nota na prova objetiva;

b) obtiver maior nota em legislação e conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em português;

d) obtiver maior nota em raciocínio lógico matemático;

e) maior idade, considerando-se ano, mês e dia de nascimento.

9.4. Persistindo o empate entre os candidatos, após aplicados os critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio pela Loteria Federal, conforme segue:

9.4.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da loteria federal imediatamente anterior ao dia da efetiva realização da prova objetiva, segundo os critérios a seguir:

a) Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;

b) Se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem será decrescente.

CAPÍTULO X - DA ADMISSÃO DAS VAGAS

10.1. As vagas serão preenchidas, obedecendo, rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2. A chamada dos candidatos ao cargo de Professor (todos) não habilitados deverá ocorrer depois de esgotadas todas às possibilidades de admissão dos candidatos habilitados, obedecendo à ordem de classificação.

10.3. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto a Prefeitura Municipal de Abelardo Luz.

10.4. O candidato que não comprovar a formação mínima exigida para o cargo pretendido, na data da admissão, será desclassificado.

10.5. O candidato convocado, e que estiver apto à admissão, deverá apresentar documentação comprobatória das condições previstas na inscrição e dos requisitos estabelecidos na legislação municipal.

10.6. A não apresentação da documentação comprobatória até a data marcada para admissão implicará na desistência tácita do candidato convocado.

10.7. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de contratação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) a documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo II - item 2.6 deste Edital acompanhada de fotocópia;

b) atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física;

c) declaração por escrito, sob as penas da lei, que não encontra-se inserido nas vedações do Art., 2º, da Lei Complementar nº 106, de 18.12.2013 - Lei da Ficha Limpa Municipal;

d) declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas.

10.8. Os candidatos com deficiência, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial para a verificação da deficiência, bem como da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal Abelardo Luz em conjunto com a Concursos SS1.

11.3. O Processo Seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final com a respectiva classificação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

11.4. Integram o presente Edital:

Anexo I - Descritivo das Atribuições dos Cargos;
Anexo II - Conteúdos Programáticos e/ou Referências Bibliográficas;
Anexo III - Modelo de Relação de Títulos;
Anexo IV - Modelo de Requerimento - Pessoas com Deficiência.

Florianópolis/SC para Abelardo Luz/SC, 13 de janeiro de 2014.

DILMAR ANTÔNIO FANTINELLI
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

ANEXO I - DESCRITIVO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE DE IDENTIFICAÇÃO

Executar serviços de expedição de documentos, através de Convênio ou não, exigindo quando for o caso, a apresentação da taxa devida, como: identificação, serviço militar, carteira de trabalho, INCRA, IPESC, INSS, dentre outros; Expedir relatórios das atividades desenvolvidas no setor; Executar outras tarefas afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade e respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

AGENTE DE LIMPEZA, COPA E COZINHA

Executar serviços de copa e cozinha nas repartições públicas municipais; Executar serviços de limpeza predial, higienização de ambientes, manutenção interna e externa; Realizar os serviços de preparo e fornecimento de refeições e lanches nas escolas municipais, em repartições de serviços de saúde ou em outros estabelecimentos públicos determinados; Executar outras tarefas correlatas; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Exercer as atribuições inerentes à formação técnica-profissional, junto às unidades de saúde do Município, com atuação fundamentada nas ações preventivas; Participar ativamente na execução dos planos, programas, ações e serviços de saúde pública em que o Município seja partícipe ou que desenvolva; Executar programas e Estratégia de Saúde da Família (ESF); Participar efetivamente nos programas de controle epidemiológico; Gerenciar e executar ações de Vigilância Sanitária na instância municipal, conhecendo e ordenando as responsabilidades da regulação, controle, avaliação e auditoria, quanto na gestão do trabalho, na educação em saúde e na participação e controle social; Realizar fiscalização e inspeção em estabelecimentos comerciais de produtos perecíveis, detectando aqueles que representam risco epidemiológico, além de verificar o registro e validade dos produtos; Proceder o rigoroso controle sobre produtos de origem animal, exigindo vistos de inspeção sanitária; Proceder vistorias em edificações e casas, visando a liberação de "habite-se"; Desenvolver e executar ações educativas sob visão sanitária, prestando orientações sobre as condições ideais de produtos comercializados e importância da higienização dos estabelecimentos; Realizar inspeção aos estabelecimentos ligados à industrialização e comercialização de produtos alimentícios; Proceder à inspeção de imóveis novos ou reformados, antes de serem habitados, verificando as condições sanitárias dos seus interiores; Participar da prestação de assistência à comunidade em situações de calamidade e emergência; Solicitar material de consumo e permanente, necessários a suas atividades; realizar os registros das atividades executadas em formulários próprios; promover a melhoria das condições sanitárias do meio ambiente executar outras tarefas afins. Fiscalizar, orientar, aplicar punições, em decorrência da legislação sanitária vigente; Elaborar relatório de atividades vinculativas a área de vigilância sanitária; Elaborar projetos relacionados na área de: alimentos, meio ambiente, saneamento básico, Realizar a fiscalização "in loco" das atividades comerciais na área de saúde pública; Participar, no âmbito de competências do sistema único de saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravados potenciais à saúde pública existentes; Participar, no âmbito de competência do sistema único de saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substancias de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos a saúde pública; Zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências de unidades de saúde; Integrar a equipe de saúde; Participar de atividades de educação em saúde. Promover e executar os serviços de fiscalização sanitária, na forma da legislação e seus regulamentos; Contribuir com outros serviços e atividades relacionadas à saúde pública; Executar outras tarefas afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e instrumentos de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho sempre visando à redução do custo das operações.

ASSISTENTE SOCIAL

ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO

Participar de estudos e pesquisas de natureza técnica sobre administração geral e especifica, sob orientação; Participar, estudar e propor aperfeiçoamento e adequação da legislação e normas específicas, bem como métodos e técnicas de trabalho; Realizar programação de trabalho, tendo em vista alterações de normas legais, regulamentares ou recursos; Participar na elaboração de programas para o levantamento, implantação e controle das práticas de pessoal; Selecionar, classificar e arquivar documentação; Participar na execução de programas e projetos educacionais; Prestar auxílio no desenvolvimento de atividades relativas à assistência técnica aos segmentos envolvidos diretamente com o processo ensino-aprendizagem; Participar e auxiliar na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Realizar um planejamento de atividades voltadas à concretização dos princípios básicos da proposta pedagógica e do plano da unidade escolar; Possibilitar aos alunos maiores condições de adaptação, solução de seus problemas, proporcionando-lhes a melhor orientação quanto as suas necessidades, interesses, qualidades e responsabilidades sociais; Orientar os professores quanto às atividades a serem desenvolvidas com os alunos, em função da problemática individual ou coletiva; Transmitir ao corpo técnico administrativo e docente, as informações e dados colhidos sobre os educandos, bem como receber deles informações necessárias para o melhor aconselhamento dos discentes, ressaltando a ética profissional; Chamar à escola os pais de alunos ou responsáveis, sempre que necessário, visando a maior eficiência na ação educativa, integrando a família à escola; Promover pesquisa e levantamento de dados específicos para o tratamento psicossocial do educando, encaminhando-o a profissionais competentes a fim de um diagnóstico específico, com vistas a tratamento e solução de problemas; Promover encontros e palestras com os pais, professores e alunos para uma maior integração escolar e comunitária; Comparecer a todas as reuniões interdisciplinares para verificar o andamento do aluno em todas as áreas de sua atuação; Opinar na organização de classes e promoção de alunos; Trabalhar integralmente com todos os segmentos, a fim de atingir os objetivos da educação; Comprometer-se com o encaminhamento de alunos para acompanhamento da saúde física, mental e audiovisual; e Exercer as demais funções próprias de seu cargo e as que lhe forem atribuídas.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Exercer as atividades de auxiliar de Consultório Dentário, além de participar dos serviços e ações de saúde pública, junto às unidades de saúde e na operacionalização dos programas de saúde em que o Município seja participe ou desenvolva, os de saúde preventiva e campanhas de saúde pública ou controle epidemiológico; Confeccionar modelos em gesso; Revelar e montar radiografias; Orientar os pacientes sobre a saúde bucal; Controlar e agendar consultas; Auxilia o odontólogo nos procedimentos; Zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências de unidades de saúde; Integrar a equipe de saúde; Participar de atividades de educação em saúde; Executar outras tarefas afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade e respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

AUXILIAR DE ENSINO

Auxiliar os professores titulares, cumprido as orientações destes; Monitorar as crianças, a fim de zelar pela segurança, ordem e higiene destas e seus pertences; Suprir temporariamente o horário do professor no momento dos seus intervalos para refeições; Cumprir as rotinas operacionais do estabelecimento em relação às crianças como: trocar fraldas, levar ao banheiro, dar banho, servir alimentação, recepcionar e encaminhar as crianças em horários de chegada e saída do estabelecimento e outras assemelhadas; Auxiliar o professor e, sob orientação deste, na execução de atividades recreativas, educativas e psicomotoras das crianças; Contribuir na higienização do ambiente e de cada criança; Nas unidades escolares, contribuir na recuperação de alunos e desenvolver projetos, orientando alunos e promovendo o intercâmbio com a comunidade; e Desempenhar tarefas compatíveis ao cargo e determinadas pela Secretaria da Educação.

ELETRICISTA

Utilizar EPI's e EPC's, seguir os procedimentos e normas de segurança, conforme o trabalho a ser executado, responsabilizando-se pelos aspectos de segurança física; Executar medições de grandezas dimensionais; Executar medições de grandezas elétricas, utilizando instrumentos analógicos e digitais; Selecionar e utilizar adequadamente as ferramentas na execução dos serviços; Identificar, e utilizar adequadamente materiais e componentes de aplicação em eletricidade; Interpretar desenhos e diagramas elétricos; Identificar condições anormais de funcionamento em: Circuitos de iluminação, de força e de medição; Circuitos de controle, de sinalização e de comando; e Dispositivos e equipamentos. Executar serviços de montagem de componentes e acessórios para circuitos de medição, de iluminação, de força, de comando, de controle e de sinalização; Executar serviços de instalação de circuitos de iluminação, de força, de comando de controle e de sinalização; Executar serviços de manutenção em circuitos de iluminação, de força, de comando de controle e de sinalização; Executar serviços de manutenção em equipamentos e componentes elétricos; Registrar as atividades de manutenção elétrica nos planos, nas ordens de serviços; Executar outras tarefas afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade e respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

ENFERMEIRO

Exercer as atribuições inerentes à formação técnica-profissional, junto às unidades de saúde do Município, com atuação fundamentada nas ações preventivas; Participar ativamente na execução dos planos, programas, ações e serviços de saúde pública em que o Município seja partícipe ou que desenvolva; Participar da formulação das normas e diretrizes gerais dos programas de saúde desenvolvidas pela Instituição; Executar programas e Estratégia de Saúde da Família (ESF); Formular normas e diretrizes específicas de enfermagem; Organizar e dirigir serviços de enfermagem e suas atividades na Instituição; Fazer consultoria, auditoria e emitir pareceres sobre a matéria de enfermagem; Desenvolver atividades de supervisão em todos os níveis assistenciais; Prestar assessoria quando solicitado; Desenvolver educação continuada de acordo com as necessidades identificadas; Promover a avaliação periódica da qualidade da assistência de enfermagem prestada; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; Proceder a notificação das doenças compulsórias à autoridade sanitária local; Participar do planejamento e prestar assistência em situações de emergência e de calamidade pública, quando solicitado; Elaborar e executar uma política de formação de Recursos Humanos de Enfermagem de acordo com as necessidades da Instituição; Realizar consulta de enfermagem e prescrever a assistência requerida; Fazer notificação de doenças transmissíveis; Participar das atividades de vigilância epidemiológica; Dar assistência de enfermagem no atendimento às necessidades básicas do indivíduo, família e à comunidade de acordo com os programas estabelecidos pela Instituição; Identificar e preparar grupos da comunidade para participar de atividades de promoção e prevenção da saúde; Participar de programas de saúde desenvolvidas pela comunidade; Promover e participar de atividades de pesquisa operacional e estudos epidemiológicos; Elaborar informes técnicos para divulgação; Colaborar no desenvolvimento das atividades com a saúde ocupacional da Instituição em todos os níveis de atuação; Desempenhar outras funções afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito. Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando sempre a redução do custo das operações.

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

Fiscalizar a execução de obras, promover seu licenciamento e fiscalizar o cumprimento das disposições do Código Municipal de Posturas Urbanas, do Plano Diretor e legislação correlata; Fiscalizar, autuar, notificar, interditar, fechar, suspender atividades contrárias ao legalmente estabelecido, aplicando as penalidades e exigindo seu cumprimento; Atender consultas relativas a posturas, edificações e zoneamento; Cooperar na atualização e aperfeiçoamento da legislação e de planejamento urbano; Executar inspeção em livros, documentos, registros e imóveis, para constatar a satisfação plena do Crédito Tributário Municipal; Fiscalizar o transporte coletivo municipal, os táxis e lotações, os serviços funerários e outros serviços municipais permitidos, autorizados ou concedidos pelo Município; Executar outras tarefas afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade e respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

MÉDICO CLINICO GERAL

Exercer as atribuições inerentes a formação técnica-profissional, com atuação fundamentada nas ações preventivas; Participar efetivamente na elaboração e na execução de planos, programas, ações e serviços de saúde pública em que o Município seja participe ou que os desenvolva; Executar programas e Estratégia de Saúde da Família (ESF); Atuar em todas as ações de controle epidemiológico; Participar de programas de conscientização e de implementação de projetos de saneamento; Promover a orientação da população para a prática de ações preventivas; Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; Realizar atendimento ambulatorial; Participar dos programas de atendimento à populações atingidas por calamidades públicas; Integrar-se com a execução dos trabalhos de vacinação e saneamento; Realizar estudos e inquéritos sobre os níveis de saúde das comunidades e sugerir medidas destinadas à solução dos problemas levantados; Participar da elaboração e execução dos programas de erradicação e controle de endemias na área respectiva; Participar das atividades de apoio médico-sanitário das Unidades Sanitárias da Secretaria da Saúde; Emitir laudos e pareceres, quando solicitado; Participar de eventos que visem, seu aprimoramento técnico-científico e que atendam os interesses da Instituição; Fornecer dados estatísticos de suas atividades; Participar de treinamento para pessoal de nível auxiliar médio e superior; Proceder a notificação das doenças compulsórias à autoridade sanitária local; Prestar à clientela assistência médica especializada, através de diagnóstico, tratamento, prevenção de moléstias e educação sanitária. Opinar à respeito da aquisição de aparelhos, equipamentos e materiais a serem utilizados no desenvolvimento de serviços relacionados a sua especialidade; Realizar outras atribuições inerentes à medicina em saúde pública; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e instrumentos de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho sempre visando à redução do custo das operações.

MÉDICO VETERINÁRIO

Exercer as atribuições inerentes à formação técnica-profissional e outras previstas legalmente ou em regulamentos; Elaborar e participar da elaboração de projetos de planejamento, bem como sua execução voltados ao fomento e desenvolvimento das atividades pecuária local; Prestar assistência médica veterinária junto às propriedades rurais no Municípío; Promover ações preventivas no combate e erradicação de epidemias nos rebanhos pecuários no Município; Prestar assistência técnica e de extensão rural junto às propriedades rurais; Exercer a prática da clínica em todas as suas modalidades; Coordenar a assistência técnica e sanitária aos animais, sob qualquer forma; Exercer a direção técnica sanitária dos estabelecimentos industriais, comerciais, desportivos, recreativos ou de proteção, onde estejam, permanentemente, em exposição, em serviço ou para qualquer outro fim animal, ou produtos de sua origem; Fiscalizar, analisar, aprovar ou reprovar a utilização ou consumo de todo e qualquer produto de origem animal produzido ou introduzido no território do Município; Desempenhar a peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes e exames técnicos; Executar perícias, exames e pesquisas reveladoras de fraudes ou operação dolosa nos animais insetos nas exposições pecuárias. Orientar o ensino, a direção, o controle e os serviços de inseminação artificial; Participar de eventos destinados ao estudo da medicina veterinária; Desenvolver estudos e aplicação de medidas de saúde pública no tocante à doenças de animais, transmissíveis ao homem; Proceder a padronização e à classificação dos produtos de origem animal; Participar nos exames dos animais para efeito de inscrição nas sociedades de registros genealógicos; Realizar pesquisas e trabalhos ligados à biologia geral, à zoologia e à zootécnica bem como a bromatologia animal em especial; Proceder a defesa da fauna, especialmente, o controle da exploração das espécies de animais silvestres, bem como dos seus produtos; Participar do planejamento e execução da educação rural; Apresentar relatórios periódicos; Desempenhar tarefas afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando sempre à redução do custo das operações.

MONITOR DE ARTES

Ministrar oficinas de: expressão corporal, interpretação, concepção de personagem entre outros. Adaptar textos para formação de esquetes. Produzir pequenos espetáculos. Criar de cenários, figurinos, indumentárias e coreografias. Ministrar oficinas de noções básicas da história do teatro universal e brasileiro. Ministrar o ensino de práticas ocupacionais como artesanato, marcenaria, tapeçaria, corte e costura, tricô, crochê, confeitaria, padaria, horticultura, pinturas, entre outras; Providenciar a preparação do local de trabalho, verificando as condições e o estado de conservação de materiais, ferramentas, instrumentos e máquinas a serem utilizados, para assegurar a correta execução de tarefas e operações programadas; Acompanhar e supervisionar o trabalho de cada aluno, apontando e corrigindo falhas operacionais, para assegurar a eficiência da aprendizagem; Avaliar os resultados da aprendizagem para verificar o aproveitamento e o grau de qualificação dos alunos; Executar outras atribuições afins. (PETI/PRÓ-JOVEM/CRAS/Terceira Idade e escolas).

MONITOR DE DANÇA

Trabalhar com ritmos. Criar coreografias. Ministrar espetáculos musicais (PETI/PRÓ-JOVEM/CRAS/Terceira Idade).

MONITOR DE MÚSICA

Trabalhar com os alunos a história da música e as notas músicas. Ministrar aulas de violão, teclado, flautas e vocal. Realizar afinações de instrumentos (PETI/PRÓ-JOVEM/CRAS/Terceira Idade e escolas).

MOTORISTA

Dirigir veículos oficiais, cuja capacidade de passageiros não ultrapasse 8 (oito) e a de carga não seja superior a 3.500 quilogramas, transportando materiais, pessoas e equipamentos; Zelar pelo abastecimento, conservação e limpeza do veículo sob sua responsabilidade; Efetuar pequenos reparos no veículo sob sua responsabilidade; Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com o veículo sob sua responsabilidade; Proceder o controle contínuo de consumo de combustível, lubrificantes e manutenção em geral; Proceder o mapeamento de viagens, identificando o usuário, tipo de carga, seu destino, quilometragem, horários de saída e chegada; Auxiliar na carga e descarga do material ou equipamento; Tratar os passageiros com respeito e urbanidade; Manter atualizado o documento de habilitação profissional e do veículo; Executar outras tarefas afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade e respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

MOTORISTA DE AMBULÂNCIA

Dirigir veículos oficiais próprios para o translado de pessoas que necessitam de cuidados médicos, encaminhando-as em hospitais e clinicas conforme orientação; Submeter-se a horários e condições especiais decorrentes da especificidade do cargo; Zelar pelo abastecimento, conservação e limpeza do veículo sob sua responsabilidade; Efetuar pequenos reparos no veículo sob sua responsabilidade, inclusive troca de pneus; Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com o veículo sob sua responsabilidade; Proceder o controle contínuo de consumo de combustível, lubrificantes e manutenção em geral; Proceder o mapeamento de viagens, identificando o usuário, tipo de carga, seu destino, quilometragem, horários de saída e chegada; Auxiliar na carga e descarga do material ou equipamento; Tratar os passageiros com respeito e urbanidade; Manter atualizado o documento de habilitação profissional e do veículo; Executar outras tarefas afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade e respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

MOTORISTA DE CAMINHÃO

Dirigir veículos oficiais, com capacidade de carga superior a 3.500 quilogramas, transportando materiais e equipamentos; Dirigir os veículos, além de outros, nos serviços de infra-estrutura, rodoviário, agrícola e urbano; Zelar pelo abastecimento, conservação e limpeza do veículo sob sua responsabilidade; Efetuar pequenos reparos no veículo sob sua responsabilidade, inclusive troca de pneus; Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com o veículo sob sua responsabilidade; Proceder o controle contínuo de consumo de combustível, lubrificantes e manutenção em geral; Proceder o mapeamento de viagens, identificando o usuário, tipo de carga, seu destino, quilometragem, horários de saída e chegada; Auxiliar na carga e descarga do material ou equipamento; Tratar os passageiros com respeito e urbanidade; Manter atualizado o documento de habilitação profissional e do veículo; Executar outras tarefas afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade e respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

MOTORISTA DE ÔNIBUS

Dirigir veículos oficiais destinados ao transporte de pessoas com capacidade superior a 8 (oito) passageiros; Realizar os serviços de transporte escolar, submetendo-se a horários especiais de prestação de serviços, em decorrência da especificidade do transporte escolar; Zelar pelo abastecimento, conservação e limpeza do veículo sob sua responsabilidade; Efetuar pequenos reparos no veículo sob sua responsabilidade, inclusive troca de pneus; Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com o veículo sob sua responsabilidade; Proceder o controle contínuo de consumo de combustível, lubrificantes e manutenção em geral; Proceder o mapeamento de viagens, identificando o usuário, tipo de carga, seu destino, quilometragem, horários de saída e chegada; Auxiliar na carga e descarga do material ou equipamento; Tratar os passageiros com respeito e urbanidade; Manter atualizado o documento de habilitação profissional e do veículo; Executar outras tarefas afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade e respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

NUTRICIONISTA

Exercer as atribuições inerentes à formação técnica-profissional e outras previstas legalmente ou em regulamentos; Elaborar cardápios para alimentação escolar e para as atividades de assistência social com idosos, crianças e necessitados; Executar programas e Estratégia de Saúde da Família (ESF); Participar ativamente na execução dos planos, programas, ações e serviços de saúde pública em que o Município seja partícipe ou que desenvolva; Prestar orientação nos programas, ações e serviços de saúde pública; Realizar a avaliação do estado nutricional do aluno, paciente, utilizando indicadores nutricionais subjetivos e objetivos, com base em protocolo pré-estabelecido, de forma a identificar o risco ou a deficiência nutricional; Elaborar a prescrição dietética com base nas diretrizes estabelecidas na prescrição médica; Formular a NE estabelecendo a sua composição qualitativa e quantitativa, seu fracionamento segundo horários e formas de apresentação; Acompanhar a evolução nutricional do paciente em TNE, independente da via de administração, até alta nutricional estabelecida pela EMTN; Adequar a prescrição dietética, em consenso com o médico, com base na evolução nutricional e tolerância digestiva apresentadas pelo aluno,paciente; Garantir o registro claro e preciso de todas as informações relacionadas à evolução nutricional do aluno ou paciente; Orientar o aluno ou paciente, a família ou o responsável legal, quanto à preparação e à utilização da NE prescrita; Utilizar técnicas pré-estabelecidas de preparação da NE que assegurem a manutenção das características organolépticas e a garantia microbiológica e bromatológica dentro de padrões recomendados na BPPNE (anexo II); Selecionar, adquirir, armazenar e distribuir, criteriosamente, os insumos necessários ao preparo da NE, bem como a NE industrializada; Qualificar fornecedores e assegurar que a entrega dos insumos e NE industrializada seja acompanhada do certificado de análise emitido pelo fabricante; Assegurar que os rótulos da NE apresentem, de maneira clara e precisa, todos os dizeres exigidos no item 4.5.4 - Rotulagem e Embalagem da BPPNE (Anexo II); Assegurar a correta amostragem da NE preparada para análise microbiológica, segundo as BPPNE; Atender aos requisitos técnicos na manipulação da NE; Participar de estudos para o desenvolvimento de novas formulações de NE; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando sempre à redução do custo das operações.

ODONTÓLOGO

Exercer as atribuições inerentes à formação técnica-profissional, junto às unidades de saúde do Município, com atuação fundamentada nas ações preventivas; Participar ativamente na execução dos planos, programas, ações e serviços de saúde pública em que o Município seja partícipe ou que desenvolva; Participar na elaboração de normas gerais de organização e funcionamento dos serviços odontosanitários; Executar programas e Estratégia de Saúde da Família (ESF); Aplicar as normas técnicas que regem as atividades de odontologia sanitária a fim de que sejam integralmente cumpridas da maneira prevista ou na forma de adaptação que mais convenha aos interesses e necessidades do serviço. Encarar o paciente e sua saúde como um todo, tentando evidenciar as causas de suas necessidades odontológicas; Examinar as condições buco-dentárias do paciente, esclarecendo sobre diagnóstico e tratamento indicado; Fazer o encaminhamento à serviços ou entidades competentes dos casos que exijam tratamento especialização; Aplicar medidas tendentes à melhoria do nível de saúde oral da população avaliando os resultados; Promover e participar do programa de educação e prevenção das doenças da boca, esclarecendo à população métodos eficazes para evitá-las; Requisitar ao órgão competente todo material técnico administrativo; Prestar assistência odontológica curativa, priorizando o grupo materno-infantil; Prestar assistência odontológica ao escolar dentro da filosofia do sistema incremental; Coordenar e participar da assistência prestada às comunidades em situações de emergência e calamidade; Promover o incremento e atualização de outras medidas e métodos preventivos e de controle; Propor e participar da definição e execução da política de desenvolvimento de recursos humanos; Realizar e participar de estudos e pesquisas direcionadas à área de saúde pública; Apresentar propostas de modernização de procedimentos, objetivando maior dinamização dos trabalhos na sua área de atuação; Desenvolver todas as demais atividades relacionadas com a administração sanitária; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e instrumentos de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho sempre visando à redução do custo das operações.

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

Providenciar a lavação, o abastecimento e a lubrificação da máquina; Efetuar pequenos reparos na máquina sob sua responsabilidade, inclusive troca de pneus; Dirigir/operar máquinas como: tratores de pneus acoplado a outros equipamentos, rolo compactador, retro-escavadeira, carregadeira, empilhadeira, perfuratriz e tratores agrícolas; Operar as máquinas, além de outros, nos serviços de infra-estrutura, rodoviário, agrícola e urbano; Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a máquina sob sua responsabilidade; Proceder ao controle contínuo de consumo de combustível, lubrificação e manutenção em geral; Proceder o mapeamento dos serviços executados, identificando o tipo de serviço, o local e a carga horária; Manter atualizada a sua carteira nacional de habilitação e a documentação da máquina; Efetuar os serviços determinados, registrando as ocorrências; Executar outras tarefas afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito. Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras oferecidos pelos órgãos competentes, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar o trabalho e a redução do custo das operações. Executar outras tarefas afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade e respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Providenciar a lavação, o abastecimento e a lubrificação da máquina; Efetuar pequenos reparos na máquina sob sua responsabilidade, inclusive troca de pneus; Dirigir/operar máquinas como: escavadeira hidráulica; moto-niveladora e trator de esteira; Operar as máquinas, além de outros, nos serviços de infra-estrutura, rodoviário, agrícola e urbano; Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a máquina sob sua responsabilidade; Proceder ao controle contínuo de consumo de combustível, lubrificação e manutenção em geral; Proceder o mapeamento dos serviços executados, identificando o tipo de serviço, o local e a carga horária; Manter atualizada a sua carteira nacional de habilitação e a documentação da máquina; Efetuar os serviços determinados, registrando as ocorrências; Executar outras tarefas afins. Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito. Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras oferecidos pelos órgãos competentes, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar o trabalho e a redução do custo das operações. Executar outras tarefas afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade e respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

PEDREIRO/CARPINTEIRO

Executa trabalhos de pedreiro ou carpinteiro, em quaisquer locais determinados pela chefia imediata, fixa ou temporária e de conformidade com as necessidades municipais; Zelar pela manutenção das instalações, mobiliários e equipamentos do Município, apontando possíveis consertos necessários, providenciando se for o caso e após autorizado, a sua execução; Executa tarefas de pavimentação de ruas e logradouros públicos, nos serviços de assentamento e colocação de meios-fios, pedras irregulares, calçadas e passeios, ou asfalto; Executa serviços relacionados com manutenção e conservação do cemitério; Executa construções em alvenaria ou madeira, utilizando equipamentos adequados e prescritos; Auxilia na instalação e manutenção de redes de esgoto e hidráulicas; Executa serviços de construção de pontes, pontilhões e bueiros; Desenvolver outras atividades compatíveis com o cargo zelar pela conservação do patrimônio público; Executar os serviços de construção, manutenção, reparação e reforma predial, obras e serviços em prédios, logradouros e espaços públicos; Comandar os recursos humanos sob sua responsabilidade e determinar tarefas, na execução das obras e serviços; Receber e conferir material e equipamentos necessários a execução da obra ou serviço; Zelar pela boa e regular aplicação dos materiais especificados no projeto de engenharia utilizados na obra; Controlar o desempenho e o horário de trabalho do pessoal sob sua responsabilidade; Executar outras tarefas afins; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade e respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

PROFESSOR III

Cumprir com o que estabelece o artigo 13 da lei 9.394/96; Possuir formação de educador, conhecimento do conteúdo, capacidade de trabalho e habilidades metodológicas e didáticas; Demonstrar profissionalismo e comprometimento; Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento; Seguir as diretrizes educacionais do Estabelecimento e da Secretaria Municipal de Educação, comprometendo-se em integrar a ação pedagógica na consecução dos fins e objetivos; Ministrar aulas, garantindo a efetivação do processo ensino-aprendizagem e o projeto político-pedagógico da Unidade Escolar; Executar o trabalho diário, de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem; Elaborar programas, planos de curso e planos de aula no que for de sua competência, de conformidade com as diretrizes metodológicas da escola e com a legislação vigente; Avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensáveis a eficácia da ação educativa; Manter com os colegas o espírito de colaboração; Promover recuperações preventivas e paralelas e/ou atividades de complementação, aperfeiçoamento e aprofundamento, conforme a exigência dos diagnósticos de avaliação; Comparecer pontualmente às aulas, festividades, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, palestras e outras promoções convocadas pela direção da escola ou pela secretaria municipal de educação; Cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; Zelar pela disciplina dentro e fora da sala de aula, tratando os alunos com dignidade; Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, freqüência e aproveitamento dos alunos; Zelar pela conservação, limpeza e o bom nome da escola, bem como a conservação dos bens materiais; Encaminhar aos serviços competentes os casos de indisciplina ocorridos, após sua própria advertência; Acompanhar o desenvolvimento de seus alunos, comunicando ocorrências à direção e ao serviço de orientação educacional; e Executar as normas estabelecidas no regime escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e na legislação vigente.

PROFESSOR IV (todos)

Cumprir com o que estabelece o artigo 13 da lei 9394/96; Possuir formação de educador, conhecimento do conteúdo, capacidade de trabalho e habilidades metodológicas e didáticas; Demonstrar profissionalismo e comprometimento; Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento; Seguir as diretrizes educacionais do Estabelecimento e da Secretaria Municipal de Educação, comprometendo-se em integrar a ação pedagógica na consecução dos fins e objetivos; Ministrar aulas, garantindo a efetivação do processo ensino-aprendizagem e o projeto político-pedagógico da Unidade Escolar; Executar o trabalho diário, de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem; Elaborar programas, planos de curso e planos de aula no que for de sua competência, de conformidade com as diretrizes metodológicas da escola e com a legislação vigente; Avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensáveis a eficácia da ação educativa; Manter com os colegas o espírito de colaboração; Promover recuperações preventivas e paralelas e/ou atividades de complementação, aperfeiçoamento e aprofundamento, conforme a exigência dos diagnósticos de avaliação; Comparecer pontualmente às aulas, festividades, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, palestras e outras promoções convocadas pela direção da escola ou pela secretaria municipal de educação; Cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; Zelar pela disciplina dentro e fora da sala de aula, tratando os alunos com dignidade; Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, freqüência e aproveitamento dos alunos; Zelar pela conservação, limpeza e o bom nome da escola, bem como a conservação dos bens materiais; Encaminhar aos serviços competentes os casos de indisciplina ocorridos, após sua própria advertência; Acompanhar o desenvolvimento de seus alunos, comunicando ocorrências à direção e ao serviço de orientação educacional; e Executar as normas estabelecidas no regime escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e na legislação vigente.

PROFESSOR V

Cumprir com o que estabelece o artigo 13 da lei 9.394/96; Possuir formação de educador, conhecimento do conteúdo, capacidade de trabalho e habilidades metodológicas e didáticas; Demonstrar profissionalismo e comprometimento; Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento; Seguir as diretrizes educacionais do Estabelecimento e da Secretaria Municipal de Educação, comprometendo-se em integrar a ação pedagógica na consecução dos fins e objetivos; Ministrar aulas, garantindo a efetivação do processo ensino-aprendizagem e o projeto político-pedagógico da Unidade Escolar; Executar o trabalho diário, de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem; Elaborar programas, planos de curso e planos de aula no que for de sua competência, de conformidade com as diretrizes metodológicas da escola e com a legislação vigente; Planejar e executar as atividades pedagógica, em conjunto com o professor regente; Propor adaptação curriculares nas atividades pedagógicas;Tomar conhecimento antecipado do planejamento do professor regente; Participar com o professor regente das orientações (assessorias) prestadas pelo SAED; Participar de capacitações, estudos e pesquisas na sua área de atuação; Sugerir ajuda técnicas que facilitem o processo de aprendizagem do aluno da educação especial; Avaliar juntamente como o professor regente o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensáveis a eficácia da ação educativa; Manter com os colegas o espírito de colaboração; Promover recuperações preventivas e paralelas e/ou atividades de complementação, aperfeiçoamento e aprofundamento, conforme a exigência dos diagnósticos de avaliação; Comparecer pontualmente às aulas, festividades, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, palestras e outras promoções convocadas pela direção da escola ou pela secretaria municipal de educação; Cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar, mesmo na eventual ausência do aluno; Zelar pela disciplina dentro e fora da sala de aula, tratando os alunos com dignidade; Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, freqüência e aproveitamento dos alunos; Zelar pela conservação, limpeza e o bom nome da escola, bem como a conservação dos bens materiais; Encaminhar aos serviços competentes os casos de indisciplina ocorridos, após sua própria advertência; Acompanhar o desenvolvimento de seus alunos, comunicando ocorrências à direção e ao serviço de orientação educacional; e Executar as normas estabelecidas no regime escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e na legislação vigente.

PSICÓLOGO

Exercer as atribuições inerentes à formação técnica-profissional e outras previstas legalmente ou em regulamentos; Participar ativamente na execução dos planos, programas, ações e serviços de saúde pública e assistência social em que o Município seja partícipe ou que desenvolva; Executar programas e Estratégia de Saúde da Família (ESF); Prestar orientação e acompanhamento psicológico aos servidores públicos municipais e de estudantes da rede municipal de ensino; Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos; Realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de serviços de saúde, em consultórios particulares e em instituições formais e informais; Realiza atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; Realiza atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógico; Acompanha psicologicamente gestantes durante a gravidez, parto e puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio necessário em todo este processo; Prepara o paciente para entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos; Trabalhar em situações de agravamento físico e emocional, inclusive no período terminal, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como: internações, intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares; Participa da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas a realidade psicossocial da clientela; Criar, coordenar e acompanhar, individualmente ou em equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o desempenho de várias equipes; Participar e acompanhar a elaboração de programas educativos e de treinamento em saúde mental, a nível de atenção primária, em intituições formais e informais como: creches, asilos, sindicatos, associações, instituições de menores, penitenciárias, entidades religiosas e etc; Colaborar, em equipe multiprofissional, no planejamento das políticas de saúde, em nível de macro e micro sistemas; Coordenar e supervisiona as atividades de Psicologia em instituições e estabelecimentos de ensino e/ou de estágio, que incluam o tratamento psicológico em suas atividades; Realizar pesquisas visando a construção e a ampliação do conhecimento teórico e aplicado, no campo da saúde mental; Atuar junto à equipe multiprofissionais no sentido de levá-las a identificar e compreender os fatores emocionais que intervém na saúde geral do indivíduo, em unidades básicas, ambulatórios de especialidades, hospitais gerais, prontos-socorros e demais instituições; Atuar como facilitador no processo de integração e adaptação do indivíduo à instituição; Prestar orientação e acompanhamento a clientela, familiares, técnicos e demais agentes que participam, diretamente ou indiretamente dos atendimentos; Participar dos planejamentos e realizar atividades culturais, terapêuticas e de lazer com o objetivo de propiciar a reinserção social da clientela egressa de instituições; Participar de programas de atenção primária em Centros e Postos de Saúde ou na comunidade, organizando grupos específicos, visando a prevenção de doenças ou do agravamento de fatores emocionais que comprometam o espaço psicológico; Realizar triagem e encaminhamentos para recursos da comunidade, sempre que necessário; Participar da elaboração, execução e analise da instituição, realizando programas, projetos e planos de atendimentos, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fim, quanto nas atividades meio; Desempenhar outras tarefas assemelhadas; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando sempre à redução do custo das operações.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Exercer as atividades técnicas de enfermagem, além de participar dos serviços e ações de saúde pública, junto às unidades de saúde e na operacionalização dos programas de saúde em que o Município seja participe ou desenvolva, os de saúde preventiva e campanhas de saúde pública ou controle epidemiológico; Assistir ao Enfermeiro, no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem; Executar programas e Estratégia de Saúde da Família (ESF); Na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave, na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral; Na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; Na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; Participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários de alto risco; Participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; Integrar a equipe de saúde; Compreender os fatores determinantes do aparecimento da doença no indivíduo; Executar métodos de promoção, prevenção e controle da doença; Aplicar métodos de limpeza, desinfecção e ou esterilização de instrumentos e superfícies; Conhecer e manipular os utensílios utilizados nos procedimentos hospitalares e ambulatoriais; Reconhecer a forma de organização dos Estabelecimentos de saúde e o processo de municipalização com estratégia de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e Estratégia de Saúde da Família (ESF); Prestar cuidados de enfermagem que visam romper a cadeia epidemiológica das infecções; Manusear arquivos e documentos relativos ao paciente, observando-se o sigilo ético; Realizar técnicas de higiene para o controle e prevenção das doenças; Cuidar da organização e administração da unidade hospitalar ou ambulatorial em trabalha; Participar no planejamento e prestar cuidados integrais de enfermagem ao indivíduo na saúde e doença; Ser conhecedor das políticas de saúde pública vigentes e da sua inserção neste sistema; Dominar técnicas de educação em saúde e aplicá-las, através de orientações junto ao paciente; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e materiais de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Operar computadores, regulando seus mecanismos, acionando os dispositivos de comando, observando e controlando seu funcionamento, para processar os programas e dados necessários a realização das mais variadas tarefas do dia-a-dia; Fazer cabeamento e instalações visando à operação de computadores em rede; Garantir a guarda, armazenamento, segurança, manutenção e recuperação de dados constantes nos sistemas de informática utilizados; Fazer a manutenção necessária nos equipamentos de informática, visando sua perfeita utilização, segurança e funcionamento; Analisar, antes do processamento, o programa a ser executado, estudando as indicações e instalações do sistema determinado, para assegurar-se da correta definição de todas as informações necessárias às operações. Regular os mecanismos de controle do computador e equipamentos complementares, baseando-se na programação recebida, para assegurar o perfeito funcionamento do mesmo; Selecionar e montar, nas unidades correspondentes, tudo o que for necessário à execução do programa, guiando-se pelo fluxograma do sistema fornecido e outras indicações, para possibilitar o processamento dos dados; Acompanhar as operações de execução, interpretando as mensagens das pelo computador, verificando a alimentação do equipamento, regularidade de impressão, concordância aparente de resultados e outros fatores de importância, para detectar eventuais falhas de funcionamento, identificar erros e adotar as medidas prescritas para corrigi-los ou reportá-los ao responsável; Gerar e emitir relatórios, analisando os dados, a fim de identificar possíveis falhas e efetuar a correção, visando o bom andamento dos trabalhos; Esvaziar as unidades ao término de cada operação, empregando os processos de rotina, para realimentar a máquina; Manter os arquivos de fitas magnéticas, discos, relatórios e outros materiais de operação; Executar serviços de criação e ou alteração de planilhas, tabelas, gráficos, etc. Opera o micro, formatar discos, criar e mantêm cópias de segurança, manutenção do drive e outros. Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e equipamentos de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Exercer as atividades de técnico em saúde bucal, além de participar dos serviços e ações de saúde pública, junto às unidades de saúde e na operacionalização dos programas de saúde em que o Município seja participe ou desenvolva, os de saúde preventiva e campanhas de saúde pública ou controle epidemiológico; Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais; Executar programas e Estratégia de Saúde da Família (ESF); Participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção á saúde;Participar na realização de levantamento e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista; Fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista; Supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares em consultórios ou clínicas odontológicas; Inserir e distribuir no preparo cavitário, materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista; Proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambiente hospitalares; Remover suturas; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Realizar isolamento do campo operatório; Exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e materiais de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

TELEFONISTA/RECEPCIONISTA

Executar serviços de recepção e protocolo; Atendimento ao público e encaminhamento à repartição desejada; Receber, encaminhar e dar o devido destino às correspondências, mantendo-se os devidos registros; Operar centrais telefônicas, troncos e ramais; Orientar e emitir pareceres sobre os serviços referentes a centrais telefônicas; Atender as chamadas internas e externas, localizando pessoas quando solicitadas; Controlar e auxiliar as ligações de telefone automático; Prestar informações gerais relacionadas com o órgão; Manter registro de ligações a longa distância; Receber e transmitir mensagens pelo telefone; Comunicar ao chefe imediato os defeitos verificados nos ramais e mesa; Fornecer dados para elaboração de expedientes à empresa concessionária dos serviços telefônicos, a respeito de mudança, instalação, retirada, defeito, etc.; Propor normas de serviços e remodelação de equipamento; Executar tarefas semelhantes. Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade e respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações.

VIGIA

Manter vigilância em geral; Controlar a entrada e saída de pessoas e veículos no recinto de trabalho, exigindo, quando for o caso, identificação ou autorização para o ingresso; Relatar à chefia anormalidades verificadas; Requisitar reforço policial, quando necessário, dando ciência do fato ao chefe imediato; Verificar, após o expediente normal do órgão, o fechamento de janelas e portas. Desenvolver outras tarefas semelhantes; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho.

ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Para os cargos da TABELA 1 - AGENTE DE IDENTIFICAÇÃO, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, ENFERMEIRO, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO VETERINÁRIO, MONITOR DE ARTES, MONITOR DE DANÇA, MONITOR DE MÚSICA, NUTRICIONISTA (TODOS), ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL e TELEFONISTA/RECEPCIONISTA

PORTUGUÊS - Comum a todos

Conteúdos: 1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto; significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; emprego de nexos e outros recursos coesivos. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Sinonímia/Antonímia. Homonímia/Paronímia. 5) Classes de palavras. 6) Flexão nominal e verbal. 7) Colocação pronominal. 8) Emprego de tempos e modos verbais. 9) Vozes do verbo. 10) Concordância nominal e verbal. 11) Regência nominal e verbal. 12) Paralelismo de regência. 13) Ocorrência de crase. 14) Pontuação. 15) Termos da oração. 16) Processos de coordenação e subordinação.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO - Comum a todos

Conteúdos: 1) Operações fundamentais. 2) Números inteiros, racionais e reais. 3) Problemas de contagem. 4) Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. 5) Unidades de comprimento. 6) Medidas de área. 7) Medidas de Volume. 8) Razões e proporções. 9) Divisão proporcional. 10) Regras de três simples e compostas. 11) Porcentagens. 12) Equações e inequações de 1º e 2º graus. 13) Sistemas lineares. 14) Juros simples e compostos. 15) Transformação em dias, horas, minutos e segundos. 16) Probabilidades. 17) Resolução de problemas. 18) Logaritmos. 19) Probabilidade. 20) Progressão aritmética. 21) Progressão geométrica. 22) Análise combinatória.

INFORMÁTICA - Comum a todos

Conteúdos: 1) Conceitos relacionados a hardware, software, computadores e periféricos. 2) Conceitos relacionados ao ambiente Microsoft Windows, uso do ambiente gráfico, aplicativos, acessório, execução de programas e suas funcionalidades: ícones, teclas de atalho, janelas, menus, arquivos, pastas e programas. 3) Conceitos e conhecimentos na utilização das ferramentas, e recursos do Pacote de Aplicativos BrOffice e Microsoft Office: Editores de Texto, Planilhas de cálculo/eletrônicas, Apresentações eletrônicas e Gerenciador de e-mails. 4) Conceitos, arquitetura e utilização de intranet e internet: Navegadores (Internet Explorer, Mozilla Firefox etc.), sites de busca e pesquisa, grupos de discussão, segurança em rede e na internet (antivírus, firewall, antispyware etc.), produção, manipulação e organização de e-mails. 5) Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, compartilhamentos, impressão e áreas de transferência.

CONHECIMENTOS GERAIS - Comum a todos

Conteúdos: 1) Abelardo Luz: a) Histórico; b) Aspectos econômicos; c) Aspectos geográficos. 2) Conhecimentos sobre cidadania e consciência ecológica. 3) Desenvolvimento sustentável. 4) Cidadania e Participação Social. 5) 3R's (Reduzir, Reutilizar, Reciclar).

Referências Bibliográficas:

- www.abelardoluz.sc.gov.br/home/index.php?

- Manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados.

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE IDENTIFICAÇÃO

Conteúdos: 1) Administração de materiais: Compras: função, solicitação; organização. Recebimento, armazenamento, controle e entrega de material; inventário. 2) Correspondência Oficial. 3) Redação Oficial. 4) Formas de Tratamento. 5) Expressões e Vocábulos Latinos de uso frequente nas Comunicações Administrativas Oficiais. 6) Modelos e/ou Documentos utilizados. 7) Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo. 8) Cuidados com o ambiente de trabalho: Noções de segurança e higiene do trabalho. 9) Ergonomia. 10) Legislação. Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- BRASIL. Norma Regulamentadora. NR- 17- Ergonomia.

- BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.

- DIAS, Marco Aurélio P. Administração de Materiais - Uma abordagem Logística. Atlas.

- KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial Normas e Modelos. Edita.

- MARTINS, Fernando Rodrigues. Controle do Patrimônio Público. Revista dos Tribunais.

- SEVERO, J.F. Administração de Logística Integrada - Materiais, PCP e Marketing. E-papers.

- Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Conteúdos: 1) Processo Saúde-Doença. 2) Coeficientes avaliadores de saúde. 3) Epidemiologia descritiva e metodologia epidemiológica. 4) Endemia e epidemia. 5) Sistema de Vigilância Epidemiológica e sua ação no controle de doenças. 6) Doenças transmissíveis e modos de transmissão. 7) Saúde materno-infantil. 8) Programas de imunização. 9) Eficácia de vacinas. 10) Saneamento do meio ambiente. 11) Saúde e Nutrição. 12) Biossegurança. 13) Vigilância sanitária. 14) Sistema único de saúde. 15) Consciência local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria. 16) Atribuições da Vigilância Sanitária. 17) Conceito: área de abrangência, instrumento de Atuação, o poder de polícia, emissão de autos e documentos legais, fiscalização e inspeção sanitária. 18) Vistorias Alimento: manipulação, armazenamento, transporte, saúde do trabalhador e edificações. 19) Doenças Transmissíveis por alimentos. 20) Noções sobre Intoxicação por Agrotóxicos. 21) Alimento: manipulação, armazenamento e transporte; saúde do trabalhador. 22) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispões sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e alterações. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e alterações. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.

- SANTA CATARINA. Lei Nº 6.320, de 20 de dezembro de 1983 e alterações. Dispõe sobre normas gerais de saúde, estabelece penalidades e dá outras providências.

- SANTA CATARINA. Decreto nº 23.663, de 16 de outubro de 1984.

- SANTA CATARINA. Decreto nº 24.622, de 28 de dezembro de 1984.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- ANVISA. Cartilha de Vigilância Sanitária.

- ANVISA. Plano Diretor de Vigilância Sanitária - PDVISA.

- ANVISA. Plano Diretor de Vigilância Sanitária - PDVISA - Eixos e Diretrizes.

- ANVISA. Resolução-RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

- ANVISA. Resolução nº 17, de 30 de abril de 1999. Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as Diretrizes Básicas para a Avaliação de Risco e Segurança dos Alimentos.

- ANVISA. Vigilância Sanitária - Guia Didático - Alimentos, Medicamentos, Produtos e Serviços de Interesse à Saúde.

- Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados.

ASSISTENTE SOCIAL

Conteúdos: 1) Violência. 2) Família. 3) Dialética. 4) Mediação. 5) Serviço Social. 6) Assistência Social. 7) Direitos. 8) Participação. 9) Saúde. 10) Sistemas Público e Privado. 11) Seguridade Social. 12) Políticas Públicas. 13) Gestão Social. 14) Estudo Social. 15) Laudos Periciais. 16) Questão Social. 17) Estado. 18) Sociedade Civil. 19) Espaço Institucional e Profissional. 20) Dialética e Trabalho Social. 21) Ética. 22) Projeto ético-político do Serviço Social. 23) Globalização. 24) Saúde mental. 25) Interdisciplinaridade. 26) Trabalho. 27) Grupos. 28) Redes. 29) Cidadania. 30) Controle Social. 31) Vida Social. 32) Ética Profissional. 33) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- BRASIL. Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.

- BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de setembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.

- BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações.

- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. 2004.

- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. 2010.

- BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA. Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo - SINASE. 2006.

- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - Coletânea de Leis. POA (Lei de Regulamentação da Profissão do Assistente Social. Código de Ética Profissional. Lei Orgânica da Assistência Social e alterações - LOAS. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei nº 8.069/90 e alterações.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual sobre o cuidado à saúde junto a população em situação de rua.

- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Orientações técnicas sobre serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 anos e suas famílias.

- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Orientações técnicas sobre serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 12 anos e suas famílias.

- BAPTISTA. M.V. Planejamento Social: Intencionalidade e instrumentação. Veras Editora.

- BAPTISTA, M. V. A Investigação em Serviço Social. Veras Editora.

- BISNETO, J. A. Serviço Social e Saúde Mental: Uma análise institucional da prática. Cortez.

- BONETTI D. A., SILVA V.M., SALES M. A., GONELLI V. M. M. (orgs.). Serviço Social e Ética: Convite a um nova práxis. Cortez.

- BURIOLLA, M. A. Feiten. Supervisão em Serviço Social. Cortez.

- CAMPOS, G.W.S. Reflexões sobre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS): um modo singular de produzir política pública. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- CARDOSO, M. de F. M. Reflexões Sobre Instrumentais Em Serviço Social: Observação Sensível, Entrevista, Relatório, Visitas E Teorias De Base no Processo de Intervenção Social. LCTE Editora.

- CARVAJAL, Guillermo. Tornar-se Adolescente. A aventura de uma metamorfose. Uma visão psicanalítica da adolescência. Cortez.

- CONSELHO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CFESS (org.). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na Previdência Social. Cortez.

- COUTO, B.R. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? Cortez.

- FALEIROS, V. de P. Estratégias em Serviço Social. Paradigma da correlação de forças: proposta teórico-metodológica.

- FALEIROS V.de P. Saber profissional e poder institucional. Cortez.

- GUERRA Y. A instrumentalidade em Serviço Social. Cortez.

- IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e formação profissional. 1ª parte: O Trabalho Profissional na Contemporaneidade. Cortez.

- JOOS, M.;PEREIRA, S.V. Assessoria - Inovações e Avanços da Prática do Serviço Social. Da Casa Editora.

- LOPES, M.H.C. O tempo do SUAS. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- MAGALHÃES, S.M. Avaliação e linguagem: relatórios, laudos e pareceres. Veras Editora.

- MENDES, J. M. R., BELLINI M. I. B. (orgs). Textos e Contextos: Perspectivas da produção do conhecimento em Serviço Social. EDIPUCRS.

- MENICUCCI, T.M.G. Política de saúde no Brasil: entraves para universalização e igualdade da assistência no contexto de um sistema dual. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- MOTA, A. E. O Mito da Assistência Social: Ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. Ed ampl. Cortez.

- PONTES, R.N. Mediação e Serviço Social: Um estudo preliminar sobre a categoria teórica e sua apropriação pelo Serviço Social. Cortez. - ROSA, L. Transtorno Mental e o Cuidado na Família. Cortez.

- SALES, M.A.; MATOS, M.C.; LEAL, M.C. Política Social, Família e Juventude - Uma questão de direitos. Cortez.

- SANICOLA, L. As dinâmicas de rede e o trabalho social. Veras Editora.

- SPOSATI, Aldaísa. Mínimos sociais e seguridade social: uma revolução da consciência da cidadania. Revista Serviço Social & Sociedade nº 55. Ano XVIII, setembro/1997.

- SZYMANSKI, Heloísa. Viver em família como experiência de cuidado mútuo: desafio de um mundo em mudança. Revista Serviço Social & Sociedade nº 71 - Ano XXIII - setembro/2002.

- TURCK, M. da G. G. Rede Interna e Rede Social: O Desafio Permanente na Teia das Relações Sociais. Tomo editorial.

- VASCONCELOS, A. M.de. A prática do Serviço Social: Cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. Cortez.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Conteúdos: 1) Noções gerais sobre: a) Anatomia Bucal. b) Instrumentação e equipamentos. c) Radiologia. d) Biossegurança. e) Esterilização do instrumental. 2) Materiais dentários: a) Amálgama Dentário. b) Materiais para restaurações estéticas diretas. c) Material odontológico para prevenção. d) Cimentos Odontológicos. e) Materiais odontológicos para acabamento, polimento e limpeza. 3) Promoção de saúde bucal: a) Responsabilidades dos profissionais de saúde bucal na promoção de saúde. b) Diagnóstico de Cárie. c) Avaliação do risco de cárie. d) Fluoretos. e) Dieta, saúde bucal e geral. 4) Fluoretação. 5) Instrumentais odontológicos. 6) Doenças infectocontagiosas. 7) Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. 8) Saúde bucal coletiva. 9) Epidemiologia da saúde bucal. 10) Levantamento em saúde bucal. 11) Atribuições e competências do ASB/TSB. 12) Normatização da profissão. 13) Políticas de Saúde Bucal. 14) Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. 13) Organização da saúde bucal na Atenção Básica. 14) Principais agravos em saúde bucal. 15) Organização da atenção à saúde bucal por meio do ciclo de vida. 16) Bioética, conceitos, contexto cultural, fundamentos e princípios. 17) Relação da equipe de saúde. 18) Assistência domiciliária odontológica e o enfoque dado pela bioética personalista. 19) A questão do sigilo profissional em odontologia. 20) Prontuário odontológico. 21) Biossegurança e vigilância em odontologia. 22) Bioética na prática odontológica. 23) Documentos odonto-legais. 24) Perícias em odontologia legal. 25) Atendimento a pacientes especiais. 26) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- BRASIL. Resolução CFO-085/2009, de 30 de janeiro de 2009.

- BRASIL. Resolução CFO-086/2009, de 13 de março de 2009.

- BRASIL. Anvisa. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. A Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil: registro de uma conquista histórica. 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica nº 17 - Saúde Bucal.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de recomendações para o uso de Fluoretos no Brasil. 2009.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Especialidades em Saúde Bucal. 2008.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário - Perfil de Competências Profissionais. 2004.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Projeto SB Brasil 2003. Condições de Saúde Bucal da População Brasileira 2002-2003. Resultados Principais. 2004.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção Básica. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. 2004.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de Aids, Manual de Condutas.

- ANUSAVICE, K.J. Phillips Materiais Dentários. Guanabara Koogan.

- ANTUNES, J.S.F.; PERES, M.A.; CRIVELLO Junior, O. Fundamentos de Odontologia: Epidemiologia da Saúde Bucal. Guanabara Koogan.

- BUISCHI, I.P. Promoção de Saúde Bucal na Clínica Odontológica (Org,) V.22 EAP. Editora Artes Médicas.

- CHAVES S.C.; BARROS S.G.; CRUZ D.N.; FIGUEIREDO A.C.; MOURA B.L.; CANGUSSU M.C. Política Nacional de Saúde Bucal: Fatores Associados à Integralidade do Cuidado. Rev. Saúde Pública, 2010; in press.

- FIGLIOLI, M.D. Treinamento do Pessoal Auxiliar em Odontologia. RGO.

- GUANDALINI, S.L. Biossegurança em Odontologia. Odontex.

- KRASSE, Bo. Risco de Cárie: Um guia Prático para Avaliação e Controle. Ed. Ltda.

- MAROTTI, F.Z. Consultório Odontológico: guia prático para técnicos e auxiliares. Senac.

- PENELLA, J.; CRIVELLO Junior, O. Radiologia Odontológica. Guanabara Koogan.

- PINTO, V.G. Saúde Bucal Coletiva. Editora Santos.

- RAMOS, D.L.P.; CRIVELLO Junior, O. Fundamentos de Odontologia: Bioética e Ética Profissional. Guanabara Koogan.

- REIS, A. LOGUÉRCIO, A. Materiais Dentários Restauradores Diretos: dos fundamentos à aplicação clínica. Santos.

- RIBEIRO, A.I. ACD Atendente de Consultório Dentário. Editora Maio ODONTEX.

- SANTOS, W.N.; COIMBRA, J.L. Auxiliar de Consultório Odontológico. Rubio.

- SILVA, R.H.A. e colaboradores. Orientação Profissional para o Cirurgião-Dentista: Ética e Legislação. Santos.

ENFERMEIRO

Conteúdos:

1 - Específicos: 1) Assistência de enfermagem à criança, ao adulto e ao idoso. 2) Promoção, recuperação e reabilitação da saúde. 3) Necessidades bio-psico-sociais do indivíduo nas diferentes faixas etárias. 4) Enfermagem médico-cirúrgica: Patologia e procedimentos. 5) Enfermagem em saúde pública. 6) Enfermagem em pediatria: patologias e procedimentos. 7) Enfermagem e saúde mental. 8) Enfermagem em gineco-obstetrícia: procedimentos. 9) Prevenção e controle de infecções. 10) Administração de medicamentos. 11) Assistência de enfermagem ao paciente crítico. 12) Administração em Enfermagem. 13) Liderança. 14) Enfermagem em neonatologia: patologias e procedimentos. 15) Enfermagem de emergências. 16) Processo de enfermagem.

2 - Legislação e Saúde Pública: 1) Legislação aplicada ao desempenho profissional. 2) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 3) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 4) Educação em saúde. 5) SUS e política nacional de saúde. 6) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. 7) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 8) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 9) Ética Profissional. 10) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- Novo Código de Ética da Enfermagem Brasileira - Resolução COFEN nº 311/2007.

- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - www.saude.gov.br

- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - Departamento de Atenção Básica - http://dab.saude.gov.br/

- BRASIL. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

- ALFARO-LEFREVE, R. Aplicação do Processo de Enfermagem: Um Guia Passo a Passo. Artmed.

- ALVES, Claudia Regina Lindgren. Saúde da família: cuidando de crianças e adolescentes. COOPMED.

- BARROS, A. L. B.; et al. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Artmed.

- BOWDEN, Vicky R. Procedimentos de enfermagem pediátrica. Guanabara Koogan.

- CALIL, A. M.; PARANHOS, W. Y. O enfermeiro e as situações de emergência. Atheneu.

- CINTRA, E.A. Assistência de enfermagem ao paciente gravemente enfermo. Atheneu.

- COLLET, Neusa. Manual de enfermagem em pediatria. AB.

- COSTA, Elisa Maria Amorim. Saúde da família: uma abordagem interdisciplinar. Rubio.

- DOCHTERMAN, Joanne McCloskey. Classificação das intervenções de enfermagem: NIC Artmed.

- ELIOPOULOS, Charlotte. Enfermagem gerontológica. Artmed.

- JACKSON, Marilynn. Guia de bolso de enfermagem clínica. Artmed.

- KURCGANT, Paulina. Gerenciamento em enfermagem. Guanabara Koogan.

- MARQUIS B. L.; HUSTON, C. J. Administração e Liderança em Enfermagem. Artmed.

- NETTINA, Sandra M. Prática de enfermagem. Guanabara Koogan.

- POTTER, P.A.; PERRY, G. Fundamentos de Enfermagem. Guanabara Koogan.

- ROTHROCK, J. C. A. Cuidados de enfermagem ao paciente cirúrgico. Elsevier.

- SCHELL, H.; PUNTILLO, K. Segredos de enfermagem em terapia intensiva. Artmed.

- SILVA, S.F.; CARVALHO, G. ET al. Redes de atenção à saúde no SUS: o pacto pela saúde e redes regionalizadas de ações e serviços de saúde. IDISA.

- SMELTZER, S. C.; BARE, B. G. Brunner e Suddarth: tratado de enfermagem médico-cirúrgica. Todos os volumes. Guanabara Koogan.

- SMITH-TEMPLE, J. Guia para procedimentos de enfermagem. Artmed.

- STUART, G.W. Enfermagem psiquiátrica: princípios e práticas. Artmed.

- SWEARINGEN, P.; KEEN, J. Manual de enfermagem no cuidado crítico: intervenções em enfermagem e problemas colaborativos. Artmed.

- TANNURE, M.C. SAE: Sistematização da Assistência de Enfermagem: guia prático. Guanabara Koogan.

- TAYLOR, Carol. Fundamentos de enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. Artmed.

- TIMBY, Barbara Kuhn. Conceitos e habilidades fundamentais no atendimento de enfermagem. Artmed.

- TOWNSEND, M.C. Enfermagem psiquiátrica: conceitos e cuidados. Guanabara Koogan.

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

Conteúdos: Todo o conteúdo das indicações abaixo.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- ABELARDO LUZ. Código de Obras do Município.

- ABELARDO LUZ. Código de Posturas do Município.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Conteúdos: Medicina Geral: 1) Doenças do Aparelho Cardiovascular. 2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias. 4) Transfusões de sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas e Oncológicas. 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17) Doenças Reumatológicas.18) Pediatria.

Legislação e Saúde Pública: 1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Ética Profissional. 9) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- Novo Código de Ética Médica.

- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - www.saude.gov.br

- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - Departamento de Atenção Básica - http://dab.saude.gov.br/

- BENNETT, J.C., M.D. e PLUM, F., M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Guanabara Koogan.

- BORGES, E.S. Manual de Cardiologia - Diagnóstico e Tratamento. SBC- Sociedade Brasileira de Cardiologia.

- CAREY, C.F.; LEE, H.H.; WOELTJE, K.F. Washington - Manual de Terapêutica Clínica. Guanabara Koogan.

- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas.

- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em evidência. Artmed.

- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.

- FREITAS, F.; MENKE, C.H.; RIVOIRE, W.; PASSOS, E.P. Rotinas em Ginecologia. Artes Médicas.

- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.

- LUNA. Medicina de Família - Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.

- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática. Guanabara Koogan.

- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.

- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida. Artmed.

- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.

- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.

- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003. McGraw-Hill.

MÉDICO VETERINÁRIO

Conteúdos: 1) Higiene/obtenção higiênica das instalações e estabelecimentos produtores de produtos de origem animal e seus derivados, Condições higiênico-sanitárias, Sistema APPCC, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e Procedimentos Padrões de Higiene Operacional (PPHO) nas indústrias produtoras de alimentos. 2) Infecções, intoxicações e toxinfecções de origem alimentar e seus principais agentes microbiológicos. 3) Ciência e tecnologia da Carne. Estrutura do músculo, "rigor-mortis" e conversão do músculo em carne. 4) Zoonoses principais e suas bases epidemiológicas. 5) Clínica Veterinária. 6) Imunologia: conceitos básicos, imunidade celular e humoral, testes sorológicos, vacinas. 7) Reprodução animal 8) Parasitologia veterinária. 9) Farmacologia: princípios de absorção e distribuição e ação das drogas, agentes antiparasitários na clínica veterinária. 10) Produção animal: genética, sanidade, nutrição e manejo da criação de espécies domésticas. 11) Legislação. 12) Ética profissional.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989. Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950. Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- Código de Ética Profissional.

- ANDREATTI FILHO, R. L. Saúde Aviária e Doenças. São Paulo: Roca, 2006. 314 p.

- BEER, J. Doenças Infecciosas em Animais Domésticos. Livraria Universitária.

- BLOOD, D. C.; HENDERSON, J. A.; RADOSTITS, O. M. Clínica Veterinária. Guanabara Koogan S.A.

- BRASIL. Ministério da Agricultura. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. (RIISPOA).

- COTTA, T. Frangos de Corte: Criação, Abate e Comercialização. Viçosa: Aprenda Fácil, 2003. 237p.

- COUTO, R.H.N, COUTO, L.A. Apicultura: Manejo e produtos. 3 ed. Jaboticabal: FUNEP, 2006. 193 p. - EVANGELISTA, J. Tecnologia de Alimentos. Atheneu.

- GERMANO, P.M.L.; GERMANO, M.I.S. Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos. Livraria Varela.

- GONÇALVES, P.B.D; FIGUEIREDO, J.R. de; FREITAS, V.J.F. Biotécnicas Aplicadas à reprodução animal. 2 ed. São Paulo: Roca, 2008.395p.

- HOBBS, B. C. ROBERTS, D. Toxinfecções e Controle Higiênico-Sanitário de Alimentos. Varela. - JAY, J.M. Microbiologia de alimentos. Artmed.

- LAZZARINI NETO, S. Saúde do rebanho de corte. 2 ed. - Viçosa: Editora Aprenda fácil, 2001, 134 p.

- MELLO, H.V.; SILVA, J.F. Criação de Coelhos. Viçosa: Aprenda Fácil, 2003.266p.

- MIES FILHO, ANTÔNIO. Reprodução dos Animais e Inseminação Artificial. Vol. 1. Sulina.

- PARDI, M.C.; SANTOS, I.F.; SOUZA, E.R. & PARDI, H. Ciência, Higiene e Tecnologia da Carne. Vol. I e II. UFG. - QUINN, P. J. Microbiologia Veterinária e Doenças Infecciosas. Editora Artmed.

- RIEDEL, G. Controle sanitário dos alimentos. Livraria Virtual.

- ROBBS, P.G.; NEVES, M.C.P.; SANTOS, F.M.; ROBBS, G.K; NEVES, J.F. Sistema APPCC. Dzetta.

- SILVA Jr, E.A. Manual de controle higiênico-sanitário em serviços de alimentação. Livraria Varela.

- SOBESTIANSKY, J.; WENTZ, I.; SILVEIRA, P.R.S. et al. Suinocultura intensiva: Produção, manejo e saúde do rebanho. Concórdia: EMBRAPA, 1998. 388p.

- SPINOSA, H.S.; GÓRNIAK, S.L.; BERNARDI, M.M. Farmacologia Aplicada à Medicina Veterinária. Guanabara Koogan.

MONITOR DE ARTES

Conteúdos: 1) Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. 2) Educação e Sociedade. 3) Arte e educação. 4) Noções gerais sobre: a) Artesanato; b) Marcenaria; c) Pinturas; d) Tapeçaria; e) Corte e costura; f) Tricô e crochê; g) Confeitaria e padaria; h) Horticultura. 5) Planejamento e Metodologia do trabalho artesanal. 6) Técnicas e materiais de artesanato. 7) Teatro. 8) Cidadania. 9) Parâmetros Curriculares Nacionais. 10) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.

- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Arte - Brasília: MEC/SEF, 1998.

- CARVALHO, F. D. A Pedagogia do Teatro: provocação e dialogismo. Hucitec.

- JAPIASSU, R.O.V. Metodologia do ensino de teatro. Papirus.

- PILLAR, Analice Dutra (org.). A Educação do Olhar no Ensino das Artes. Porto Alegre: Mediação.

- Manuais, livros, revistas e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.

MONITOR DE DANÇA

Conteúdos: 1) Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. 2) Educação e Sociedade. 3) Arte e educação. 4) História da Dança. 5) Dança como forma de expressão. 6) Tipos de dança. 7) Dança na prática escolar. 8) Dança de salão. 9) Dança na Melhor Idade e Idosos. 10) Cidadania. 11) Parâmetros Curriculares Nacionais. 12) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.

- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Arte - Brasília: MEC/SEF, 1998.

- BERTHERAT, Therése. O corpo tem suas razões. Martins Fontes.

- FARO, A. José. Pequena História da Dança. Jorge Zahar.

- FISCHER, Nilton B. Educação e Classes Populares. Mediação.

- OUTEIRAL, José O. Adolescer: Estudos sobre Adolescência. Revinter.

- PERNA, M.A. 200 Anos de Dança de Salão no Brasil (Volumes 1, 2, 3 e 4).

- PORTINARI, Maribel. História da Dança. Nova Fronteira. - ROTH, Gabrielle. Os ritmos da alma. Cultrix.

- VIANNA, Klauss. A Dança. Summus.

- Manuais, livros, revistas e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.

MONITOR DE MÚSICA

Conteúdos: 1) Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. 2) Educação e Sociedade. 3) Arte e educação. 4) Teoria Musical. 5) Notação Musical. 6) Harmonia Musical. 7) Leitura de Partitura. 8) Percepção Musical. 9) História da Música. 10) Cidadania. 11) Parâmetros Curriculares Nacionais. 12) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.

- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- BENNETT, Roy. Uma breve história da música. Zahar.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Arte - Brasília: MEC/SEF, 1998.

- MASCARENHAS, Mário; BELMIRA, Cardoso. Curso Completo de Teoria Musical e Solfejo - (Volumes I e II). Irmãos Vitalle. - MED, Bohumil. Teoria da Música. Musimed.

- PRIOLLI, Maria Luísa de Mattos. Princípios Básicos da Música para a Juventude - (1º e 2º Volumes) Casa Oliveira de Música Ltda. - Manuais, livros, revistas e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.

NUTRICIONISTA (TODOS)

Conteúdos: 1) O exercício da profissão de nutricionista. 2) Regulamentação da profissão de nutricionista. 3) Código de ética do nutricionista. 4) Condições higiênico-sanitárias dos alimentos. 5) Manual de boas práticas nos serviços de alimentação. 6) Avaliação de perigos e pontos críticos. 7) Contaminação dos alimentos. 8) Higiene do manipulador. 9) Higiene na operação de preparo dos alimentos. 10) Fatores ligados à presença, número e proporção dos microorganismos. 11) Cálculo para dimensionamento do pessoal e número de substitutos. 12) Educação em serviço e treinamento. 13) Custos e produtividade no serviço de alimentação controle de qualidade. 14) Planejamento de um lactário. 15) Fator de correção dos alimentos. 16) Cálculo do número de refeições diárias. 17) Nutrição nas diferentes fases de vida: infância, adolescência, adulto, idoso. 18) Peso, estatura, percentual de gordura corporal. 19) Nutrição na gravidez. 20) Nutrição materno-infantil. 21) Cuidado nutricional em doenças de má-absorção, Anemia, Câncer e AIDS. 22) Cuidado nutricional em doenças gastrointestinais. 23) Equilíbrio de energia e manejo do peso. 24) Cálculo das necessidades energéticas e planejamento de dieta para portadores de doenças inflamatórias do Intestino, Diabete Mellitus, Renais agudos e crônicos. 25) Hepatopatas agudos e crônicos. 26) Desnutrição. 27) Planejamento alimentar nos pacientes com cardiopatia aguda e crônica. 28) Pneumopatas agudos e crônicos. 29) Nutrição nas doenças gastrointestinais. 30) Macronutrientes e Oligoelementos. 31) Nutrição e Atividade Física. 32) Anorexia e Bulimia. 33) Cuidado nutricional para recém-nascido de baixo peso e alto risco. 34) Indicações e técnicas de ministração de nutrição enteral. 35) Vias de acesso e complicações em nutrição enteral e parenteral. 36) Nutrição enteral e parenteral em Pediatria, insuficiência renal, hepática e cardíaca. 37) Nutrição e saúde coletiva. 38) Epidemiologia nutricional. 39) Todo o conteúdo da bibliografia indicada. 40) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- Código de Ética Profissional.

- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação.

- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC nº 12, de 02 de janeiro de 2001. Aprova regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Alimentação e Nutrição para as Famílias do Programa Bolsa Família.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Alimentação e Nutrição para pessoas que vivem com HIV e Aids.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Alimentação saudável para a pessoa idosa. Um manual para profissionais da saúde. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Antropometria: Como pesar e medir. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário Temático Alimentação e Nutrição. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Dez passos para uma Alimentação Saudável para Crianças Brasileiras menores de dois anos. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Dez passos para uma Alimentação Saudável - Guia alimentar para crianças menores de dois anos. Um

guia para o profissional da saúde na atenção básica. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Alimentar para a População Brasileira. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático de preparo de alimentos para crianças menores de 12 meses que não podem ser amamentadas. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Clínico de Alimentação e Nutrição - Na Assistência a Adultos Infectados pelo HIV. Série Manuais nº 71. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual das cantinas escolares saudáveis: promovendo a alimentação saudável. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica nº 12 - Obesidade.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica nº 23 - Saúde da Criança: Nutrição Infantil Aleitamento Materno e Alimentação Complementar.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília.

- AUGUSTO, A.L.P.; ALVES, D.C.; MANNARINO, I.C.; GERUDE, M.F. Terapia Nutricional. Atheneu.

- BURTON, B.T. Nutrição Humana. Mc Graw-Hill.

- CHAVES, Nº Nutrição Básica e aplicada. Guanabara Koogan.

- EVANGELISTA, J. Tecnologia de Alimentos. Atheneu.

- GERMANO, P.M.L.; GERMANO, M.I.S. Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos. Livraria Varela.

- GIGANTE, D.P.; KAC, G.; SHIERI R. Epidemiologia Nutricional. Fiocruz.

- GOUVEIA, E.L.C. Nutrição: Saúde e Comunidade. Revinter.

- KRAUSE, M.S.; MAHAN, L.K. Alimentos, Nutricão e Dietoterapia. Roca.

- MEZOMO, I.F.B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. Loyola.

- OLIVEIRA, J.E.D.; MARCHINI, J.S. Ciências nutricionais. Sarvier.

- ORNELAS, L.H. Técnica Dietética - Seleção e Preparo dos Alimentos. Atheneu.

- PHILIPPI. S.T. Nutrição e Técnica Dietética. Manole.

- SHILS, M. E.; SHIKE, M.; ROSS, A.C Nutrição Moderna na Saúde e na Doença. Manole.

- SILVA JR, E. A. Manual de Controle Higiênico-Sanitário em Serviços de Alimentação. Varela.

- TEIXEIRA, S; CARVALHO, J.; BISCONTINI, T.; REGO, J.; OLIVEIRA, Z. Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição. Atheneu.

- VITOLO, M.R. Nutrição da Gestação ao Envelhecimento. Rubio.

- WILLIANS, S.R. Fundamentos de Nutrição e Dietoterapia. Artes Médicas.

ODONTÓLOGO

Conteúdos: 1) Bioética, conceitos, contexto cultural, fundamentos e princípios. 2) Relação da equipe de saúde. 3) Humanizações das relações assistenciais. 4) A questão do sigilo profissional em odontologia. 5) Prevenção e controle de riscos e infecções. 6) Biossegurança e vigilância em odontologia. 7) Bioética na prática odontológica. 8) O papel dos conselhos e entidades odontológicas. 9) Documentos odonto-legais. 10) Atendimento pacientes especiais. 11) Código de ética odontológico. 12) Política Nacional de Saúde Bucal e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. 13) Níveis de atenção à saúde. 14) Atenção básica. 15) Princípios doutrinários e organizativos do SUS. 16) Visita domiciliar e Atendimento domiciliar. 17) Fluoretação no Brasil. 18) Estratégia de saúde da família - Equipe Saúde Bucal. 19) Atenção Especializada, Atenção Secundária e Atenção Terciária. 20) Planejamento em saúde. 21) Monitoramento e avaliação. 22) Indicadores de saúde bucal no pacto da atenção básica. 23) Processo de trabalho da equipe. 24) Campo de atenção na saúde bucal. 25) Organização da atenção à saúde bucal por meio do ciclo de vida do indivíduo. 26) Principais agravos em saúde bucal. 27) Modelos de atenção em saúde. 28) Princípios gerais da atenção básica. 29) Processo da educação permanente. 30) Processo de trabalho na estratégia de saúde da família. 31) Processo de implantação da equipe de saúde da família. 32) Centro de especialidade odontológica. 33) Política Brasil Sorridente. 34) Sistema de informação ambulatorial do SUS. 35) Equipe de saúde da família. 36) Equipe de saúde bucal. 37) Sistema de informação da atenção básica. 38) Índices das condições bucais. 39) Promoção e Educação em Saúde. 40) Programa de Saúde da Família. 41) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- Código de Ética do Odontólogo.

- BRASIL. Ministério da Saúde. A Política Nacional de Saúde Bucal: Registro de uma conquista histórica.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Brasil Sorridente - Cartilha Brasil Sorridente.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional da Saúde Bucal. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de recomendações para o uso de fluoretos no Brasil.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual das especialidades em saúde bucal. Série A. Normas e Manuais Técnicos.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de saúde bucal na doença falciforme. Série A. Normas e Manuais Técnicos.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Bucal - Caderno de Atenção Básica nº17.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços Odontológicos - prevenção e controle de riscos.

- BRASIL. Ministério da Saúde. SIAB - Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília.

- BRASIL. Portaria nº 673, de 3 de junho de 2003. Aprova e revê o incentivo financeiro às Ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família, parte integrante do Piso de Atenção Básica - PAB.

- ANTUNES, J.L.F.; PERES, M.A.; CRIVELLO Junior, O. Epidemiologia da saúde bucal - Fundamentos de Odontologia. Guanabara Koogan.

- PINTO, V.G. Saúde Bucal Coletiva. Santos.

- RAMOS, D.L.P.; CRIVELLO Junior, O. Fundamentos de odontologia: bioética e ética profissional. Guanabara Koogan.

- SILVA, R.H.A. e colaboradores. Orientação profissional para o cirurgião-dentista: ética e legislação. Santos.

PSICÓLOGO

Conteúdos: 1) Psicopatologia da criança, adolescente e adulto. 2) Psicologia do desenvolvimento. 3) Psicodinâmica do indivíduo e do grupo. 4) As principais teorias e autores da psicologia clínica. 5) Abordagens psicoterápicas. 6) O processo psicodiagnóstico. 7) Psicologia do Trabalho. 8) Psicologia Escolar e da Aprendizagem e suas relações com a infância e a adolescência. 9) Epistemologia e Psicologia genéticas. 10) Psicologia Social. 11) Psicologia do Envelhecimento. 12) O papel dos recursos humanos nas organizações 13) Estatuto da Criança e do Adolescente. 14) Políticas Públicas de Saúde Mental. 15) Ética profissional. 16) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- Código de Ética Profissional.

- AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV-TR). Artmed. - BEE, H. A Criança em Desenvolvimento. Artmed.

- CALLIGARIS, C. Cartas a um jovem terapeuta. Elsevier.

- CORDIOLI, ARISTIDES. V. Psicoterapias. Artmed.

- CUNHA, J.A. Psicodiagnóstico - V. Artmed.

- DEJOURS, C. A Loucura do Trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. Cortez.

- DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO - Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde - Publicação do Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Organizado por Elizabeth Costa Dias. (Site do Ministério da Saúde).

- FERNÁNDEZ, A. A inteligência aprisionada. Artmed.

- FOUCALT, M. Doença Mental e Psicologia. Biblioteca Tempo Universitário. Tempo Brasileiro.

- FRANÇA, ANA CRISTINA LIMONGI. Prática de Recursos Humanos - PRH: conceitos, ferramentas e procedimentos. Editora Atlas.

- FREUD, S. (s.d.) Obras Completas. Editora Standard.

- GUARESCHI, P.A. Psicologia social crítica: como prática de libertação. EDIPUCRS.

- LANCMAN, S. e SZNELWAR, L. I. Christophe Dejours - Da Psicopatologia à Psicodinâmica do Trabalho. Paralelo.

- MONTOYA, Adrian Oscar Dongo (Org.); MORAIS-SHIMIZU, Alessandra de (Org.); MARÇAL, Vicente Eduardo Ribeiro (Org.); MOURA, Josana Ferreira Bassi. Jean Piaget no século XXI Escritos de Epistemologia e Psicologia genéticas. Cultura Acadêmica, v. 1. Disponível em: www.marilia.unesp.br/Home/Publicacoes/jeanpiaget.pdf.

- NASCIMENTO, CÉLIA A. TREVISI DO ORG. et al. Psicologia e políticas públicas: experiências em saúde pública. CRP.

- RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA: 001/2002; 002/2003; 007/2003.

- SPINK ,Mary Jane P. Psicologia Social e Saúde. Práticas, Saberes e Sentidos. Vozes.

- STREY, Marlene Neves et al. Psicologia Social Contemporânea. Vozes.

- SUKIENNIK, P.B. Org. O aluno problema: transtornos emocionais de crianças e adolescentes. Mercado Aberto.

- ZIMERMAN, D.E. Fundamentos básicos das grupoterapias. Artmed.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Conteúdos: 1) Legislação. 2) Ética profissional. 3) Noções de anatomia. 4) Relações humanas no trabalho: equipe de trabalho e pacientes. 5) Noções de microbiologia: infecção e desinfecção. 6) Esterilização de materiais. 7) Preparo e manuseio de materiais para procedimentos. 8) Medidas de conforto: a) Preparo do leito; b) Movimentação; c) Transporte e higiene do paciente. 9) Alimentação do adulto e da criança: a) Dietas; b) Administração. 10) Preparo do paciente para exames e cirurgias: assistência a exames diversos. 11) Assistência aos pacientes nas eliminações. 12) Coleta de exames. 13) Verificação de sinais vitais. 14) Aplicação de calor e frio. 15) Administração de medicamentos: dosagens e aplicação. 16) Hidratação. 17) Curativos. 18) Sondagens. 19) Cuidados no pré, trans e pós operatório. 20) Prevenção de acidentes. 21) Primeiros socorros. 22) Assistência no pré-natal. 23) Doenças comuns na infância. 24) Programas saúde pública. 25) Imunizações. 26) Procedimentos em clínica cirúrgica: a) obstétrica; b) pediátrica; c) centro cirúrgico e outros procedimentos de acordo com as atribuições do profissional. 27) Procedimentos. 28) Prevenção e controle das infecções hospitalares.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução nº 311/07. Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - www.saude.gov.br

- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - Departamento de Atenção Básica - http://dab.saude.gov.br/

- BRASIL. Portaria nº 2.616, de 12 de maio 1998. Dispõe sobre prevenção e controle das infecções hospitalares.

- BOLICK, Dianna e outros. Segurança e Controle de Infecção. Reichmann & Affonso Editores.

- LIMA, Idelmina Lopes de e outros. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Editora AB.

- MOTTA, A. L.C. Normas, rotinas e técnicas de enfermagem. Iátria.

- MUSSI, N.M. (et al.). Técnicas fundamentais de enfermagem. Atheneu.

- RODRIGUES, EAC & RICHTMANN, R. IRAS: Infecção Relacionada à Assistência à Saúde-Orientações Práticas. Sarvier.

- TAYLOR, Carol. Fundamentos de enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. Artmed.

- TIMBY, Barbara Kuhn. Conceitos e habilidades fundamentais no atendimento de enfermagem. Artmed.

- VEIGA, Deborah de Azevedo; CROSSETTI, Maria da Graça Oliveira. Manual de Técnicas de Enfermagem. Sagra-DC Luzzatto Editores.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Conteúdos: 1) Sistemas Operacionais: características e funcionalidades dos sistemas operacionais corporativos da família Windows e LINUX, sistemas distribuídos: clusters e redes. 2) Noções de Programação: construção de algoritmos, tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade, programação estruturada. 3) Orientação a Objetos: conceitos fundamentais, programação orientada a objetos. 4) Redes de computadores: tipos e meios de transmissão, topologias de redes de computadores, arquiteturas de redes de computadores, técnicas básicas de transmissão de informação, modelo OSI da ISO, elementos de interconexão de redes de computadores (hubs, bridges, switches, roteadores, gateways), construção e gerenciamento de sistemas cliente-servidor, servidores de email, servidores Web e servidores proxy; domínios, servidores DNS e entidades de registros, conceitos e aplicações sobre protocolo TCP/IP, segurança em redes de computadores (autenticação de usuários, senhas e Kerberos). 5) Projetos de Web Sites. 6) Linguagem HTML. 7) Serviços e protocolos da Internet; funcionamento e características de: SMTP, FTP, Telnet, UDP, DNS, E-MAIL, POP3, IMAP. 8) Segurança da Informação: conceitos de segurança da informação, classificação da informação, segurança física e segurança lógica, ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico, sistemas de Backup (tipos de backups, planos de contingência e meios de armazenamento para backups), vírus de computador (tipos de vírus, danos causados por vírus, antivírus, Cavalo de Tróia, Spoof e negação de serviço), spywares, malware, criptografia, IPSEC, assinatura digital e autenticação, segurança na Internet (conceitos básicos de VPN e segurança de servidores WWW, SMTP, POP, FTP e DNS). 9) Hardware: conceitos básicos, instalação e configuração de dispositivos de hardware, funcionamento de componentes e periféricos: placa motherboard, memória RAM, placa de rede, fax-modem, monitor de vídeo, drive de CD-ROM e DVD-ROM, dispositivos de armazenamento de dados, teclado e mouse. 10) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais.

- ABELARDO LUZ. Lei Orgânica do Município e emendas.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 032, de 28/11/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

- ABELARDO LUZ. Lei Complementar nº 106, de 18/12/2013. Estabelece critérios para acesso ao serviço público municipal e dá outras providências conforme especifica.

- BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional para usuários e administradores. Axcel Books.

- CERT.br. Cartilha de Segurança para Internet (Partes de I a VIII). CERT.br. Disponível no endereço eletrônico http://cartilha.cert.br/ em 15 de julho de 2008.

- DEITEL, Harvey. M.; DEITEL, Paul J. Java como programar. Bookman Companhia ED.

- FARRER, Harry. Algoritmos estruturados. LTC.

- FILHO, JOÃO ERIBERTO MOTA. Descobrindo o LINUX. Novatec.

- FURGERI, Sérgio. Java 2 - ensino didático: desenvolvendo e implementando aplicações. Érica.

- GRAHAM, Ian S. HTML: a referência completa. Campus.

- GUIMARÃES, Ângelo de Moura; LAGES, Newton Alberto de Castilhos. Algoritmos e estruturas de dados. LTC.

- IDOETA, Ivan Valeije; CAPUANO, Francisco Gabriel. Elementos de eletrônica digital. Érica.

- JR, Décio. HTTP - Guia de Consulta Rápida. Novatec.

- KEORG, James. OOP desmistificando: programação orientada a objetos. Alta Books.

- LOWE, Doug. Cliente/Servidor para Leigos. Berkeley Brasil.

- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows 2000 e 2003 Server. (Ajuda eletrônica integrada aos sistemas operacionais MS Windows 2000 e 2003 Server).

- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).

- MINASI, Mark. Dominando Windows Server 2003: a bíblia. Pearson Education.

- ___________ . Mastering Windows XP professional. Campus.

- MORIMOTO, Carlos E. Sistema Operacional Linux, distribuição KURUMIN: funcionalidades do software e ajuda eletrônica integrada ao software. Disponível no endereço eletrônico. www.guiadohardware.net/gdhpress/kurumin/, em 26 de agosto de 2007.

- NORTON, P., GRIFFITH, A. Guia completo do Linux. Berkeley.

- SALIBA, Walter L. C. Técnicas de Programação: uma abordagem estruturada. Makron.

- SOARES, Luis Fernando Gomes; LEMOS, Guido; COLCHER, Sérgio. Redes de computadores: das LANs, MANs e WANs às Redes ATM. Campus.

- STANEK, William R. Windows Server 2008 - Guia Completo. Bookman.

- TORRES, Gabriel. Hardware curso completo. Axcel Books.

- _______________ . Redes de computadores curso completo. Axcel Books.

- VAREJÃO, Flávio. Linguagens de programação: conceitos e técnicas. Campus.

- VASCONCELOS, Laércio. Hardware na prática. Laércio Vasconcelos. - VELLOSO, F. C. Informática: conceitos básicos. Campus.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Conteúdos: 1) Noções gerais sobre: a) Anatomia Bucal. b) Instrumentação. c) Radiologia. d) Biossegurança. e) Esterilização do instrumental. 2) Materiais dentários: a) Amálgama Dentário. b) Materiais para restaurações estéticas diretas. c) Material odontológico para prevenção. d) Cimentos Odontológicos. e) Materiais odontológicos para acabamento, polimento e limpeza. 3) Promoção de saúde bucal: a) Responsabilidades dos profissionais de saúde bucal na promoção de saúde. b) Diagnóstico de Cárie. c) Avaliação do risco de cárie. d) Fluoretos. e) Dieta, saúde bucal e geral. 4) Fluoretação. 5) Instrumentais odontológicos. 6) Doenças infectocontagiosas. 7) Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. 8) Saúde bucal coletiva. 9) Epidemiologia da saúde bucal. 10) Levantamento em saúde bucal. 11) Atribuições e competências do ASB/TSB. 12) Normatização da profissão. 13) Políticas de Saúde Bucal. 14) Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. 13) Organização da saúde bucal na Atenção Básica. 14) Principais agravos em saúde bucal. 15) Organização da atenção à saúde bucal por meio do ciclo de vida. 16) Bioética, conceitos, contexto cultural, fundamentos e princípios. 17) Relação da equipe de saúde. 18) Assistência domiciliária odontológica e o enfoque dado pela bioética personalista. 19) A questão do sigilo profissional em odontologia. 20) Prontuário odontológico. 21) Biossegurança e vigilância em odontologia. 22) Bioética na prática odontológica. 23) Documentos odonto-legais. 24) Perícias em odontologia legal. 25) Atendimento a pacientes especiais. 26) Legislação.