PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

O Prefeito Municipal de Cedro (PE), JOSENILDO LEITE SOARES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art.37, caput e inciso II, da Constituição Federal de 1988; Leis Federais 4.320 de 17 de março de 1964 e 10.741/03; Decreto Federal 3.298/99; Lei Orgânica do Município e em observância ao princípio constitucional da publicidade e demais princípios, TORNA PÚBLICO que fará realizar CONCURSO PÚBLICO de Provas e de Provas e Títulos para provimento de Cargos vagos existentes e que vierem a vagar com formação de Cadastro de Reserva pelo tempo de validade do certame, com observância ao disposto nas Leis Municipal n.º 265/2009 de 28 de setembro de 2009 e 293/2011 de 16 de março 2011 e demais leis inerentes ao certame, para o preenchimento de Cargos do Quadro Permanente do Executivo do Município de Cedro (PE.), listados no item 1.1, quadros A-1, A-2, B, C, D, E, e F, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos I e II do manual do candidato que será adquirido no site www.universidadepatativa.com.br da Universidade Patativa do Assaré, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 05 342 580/0001-19, entidade contratada para prestar serviços de planejamento, organização e realização de todas as etapas do presente Concurso Público.

1 - DOS CARGOS PÚBLICOS

1.1 - Os cargos públicos, objetos do presente certame para provimento efetivo são os constantes dos quadros A-1, A-2, B, C, D, E e F deste Edital que indicam o número de vagas, lotação, carga horária e vencimentos básicos de cada cargo, estando os mesmos sujeitos a reajustes na forma da Lei.

A - 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Cargo	Exigência Habilitação	Admissão I mediata	Cadastro de Reserva	Código	C. Horária Semanal	Vencimento Básico
FISIOTERAPEUTA	NÍVEL SUPERIOR EM FISIOTERAPIA (COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ESPECIFICA)	01	01	FST-A	20	R$ 1.000,00
NUTRICIONISTA	NÍVEL SUPERIOR EM NUTRIÇÃO (COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ESPECIFICA)	01	-	NUT-A	20	R$ 1.000,00
DENTISTA - PSF	NÍVEL SUPERIOR EM ODONTOLOGIA (COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ESPECIFICA)	04	02	DSF-A	20	R$ 1.766,24
MÉDICO - PSF	NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA (COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ESPECIFICA)	04	02	MSF-A	40	R$ 4.000,00
MÉDICO	NÍVEL SUPERIOR MEDICINA (COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ESPECIFICA)	08	01	MED-A	20	R$ 1.766,24
FARMACÊUTICO	NÍVEL SUPERIOR EM FARMÁCIA ( COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ESPECIFICA)	01	-	FAR-A	20	R$ 1.766,24
ENFERMEIRO - PSF	NÍVEL SUPERIOR EM ENFERMAGEM (COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ESPECIFICA)	04	02	ESF-A	20	R$ 1.766,24
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF	NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM (COM REGISTRO NO COREN)	04	02	TESF-A	40	R$ 600,00
AUXILIAR DA SAÚDE BUCAL	NÍVEL MÉDIO E CURSO TÉCNICO EM AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (COM REGISTRO NO CRO)	04	02	ASB-A	40	R$ 545,00
OPERADOR DE COMPUTADOR	NÍVEL MÉDIO E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA	02	-	OPC-A	40	R$ 545,00
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	NÍVEL MÉDIO (COM REGISTRO NO COREN)	04	-	AXE-A	40	R$ 545,00
COZINHEIRO	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO	02	-	COZ-A	40	R$ 545,00
COPEIRO	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO	01	-	COP-A	40	R$ 545,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO	10	-	ASG-A	40	R$ 545,00
VIGIA	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO	01	-	VIG-A	40	R$ 545,00
TOTAL	-	51	12	-	-	-

A - 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Cargo	Exigência Habilitação	Área de Abrangência	Admissão I mediata	Cadastro de Reserva	Código	C. Horária Semanal	Vencimento Básico
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	NÍVEL MÉDIO	MICRO-ÁREA I, SÍTIO BODES SÍTIO BONITO SÍTIO ANGICO SÍTIO MOCHO	-	01	ASSE-A2	40	R$ 455,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	NÍVEL MÉDIO	MICRO-ÁREA II RUA JOSÉ INÁCIO LEITE	-	01	ACEDE-A2	40	R$ 455,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	NÍVEL MÉDIO	MICRO-ÁREA IV SÍTIO LAGOA COBERTA SÍTIO FORNO VELHO SÍTIO POSSE NOVA SÍTIO CROATA SÍTIO CABACEIRA	01	-	ACIV-A2	40	R$ 455,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	NÍVEL MÉDIO	MICRO-ÁREA VI RUA DO CAMPO (PARTE 2) INÁCIO RUFINO	01	-	ACVI-A2	40	R$ 455,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	NÍVEL MÉDIO	MICRO-ÁREA VII COHAB SÃO LUIZ RUA SANTA LUZIA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA RUA GERALDA MARIA DE SOUZA RUA FRANCISCO DE ASSIS LEITE	01	-	ACVII-A2	40	R$ 455,00
TOTAL	-	-	03	02	-	-	-

B - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS

Cargo	Exigência Habilitação	Admissão I mediata	Cadastro de Reserva	Código	C. Horária Semanal	Vencimento Básico
ENGENHEIRO CIVIL	NÍVEL SUPERIOR EM ENGENHARIA CIVIL (COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ESPECIFICA)	01	-	EGC-B	20	R$ 1.766,24
DESENHISTA	NÍVEL MÉDIO E CURSO ESPECIALIZADO NA ÁREA	01	-	DES-B	40	R$ 545,00
OPERADOR DE MÁQUINA PESADA	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E CNH "D"	-	01	OPM-B		R$ 545,00
ELETRICISTA	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO	01	-	ELE-B	40	R$ 545,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO	01	-	ASG-B	40	R$ 545,00
GARI	NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO	10	05	GAR-B	40	R$ 545,00
TOTAL	-	14	06	-	-	-

C-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Cargo	Exigência Habilitação	Admissão I mediata	Cadastro de Reserva	Código	C. Horária Semanal	Vencimento Básico
MÉDICO VETERINÁRIO	NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA VETERINÁRIA (COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ESPECIFICA)	01	-	VET-C	20	R$ 1.000,00
TÉCNICO AGRÍCOLA	NÍVEL MÉDIO E CURSO TÉCNICO AGRÍCOLA	01	-	TEA-C	40	R$ 700,00
OPERADOR DE COMPUTADOR	NÍVEL MÉDIO E CURSO ESPECIALIZADO NA ÁREA	01	-	OPC-C	40	R$ 545,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO	01	-	ASG-C	40	R$ 545,00
TRATORISTA	NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO E CNH " D"	02	02	TRT-C	40	R$ 545,00
TOTAL	-	06	02	-	-	-

D - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA E LAZER

Cargo	Exigência Habilitação	Admissão Imediata	Cadastro de Reserva	Código	C. Horária Semanal	Vencimento Básico
PROFESSOR DE PORTUGUÊS ( ENSINO FUNDAMENTAL DE 6° AO 9° ANO)	NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA EM ÁREA ESPECIFICA)	02	-	PRP-D	20	R$ 598,98
PROFESSOR DE MATEMÁTICA ( ENSINO FUNDAMENTAL DE 6° AO 9° ANO)	NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA EM ÁREA ESPECIFICA )	02	-	PRM-D	20	R$ 598,98
PROFESSOR DE HISTÓRIA ( ENSINO FUNDAMENTAL DE 6° AO 9° ANO)	NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA EM HISTORIA EM ÁREA ESPECIFICA)	01	-	PRH-D	20	R$ 598,98
PROFESSOR DE GEOGRAFIA - ENSINO FUNDAMENTAL DE 6° AO 9° ANO	NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA EM ÁREA ESPECIFICA)	01	-	PRG-D	20	R$ 598,98
PROFESSOR DE CIÊNCIAS (ENSINO FUNDAMENTAL DE 6° AO 9° ANO)	NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA EM ÁREA ESPECIFICA)	01	-	PRC-D	20	R$ 598,98
PROFESSOR DE INGLÊS (ENSINO FUNDAMENTAL DE 6° AO 9° ANO)	NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA EM LETRAS E ESPECIALIZAÇÃO EM ÁREA ESPECIFICA)	01	-	PRI-D	20	R$ 598,98
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (ENSINO FUNDAMENTAL DE 6° AO 9° ANO)	NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA EM ÁREA ESPECIFICA )	-	01	PRE-D	20	R$ 598,98
PROFESSOR DE ARTES (ENSINO FUNDAMENTAL DE 6° AO 9° ANO)	NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA EM ÁREA ESPECIFICA)	01	-	PRA-D	20	R$ 598,98
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I ( 1ª A 4ª SÉRIE E/OU 1° AO 5° ANO)	NÍVEL MÉDIO / MAGISTÉRIO OU SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA)	15	06	PEF-D	30	R$ 890,97
PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL	NÍVEL MÉDIO / MAGISTÉRIO OU SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA)	06	04	PEI-D	30	R$ 890,97
NUTRICIONISTA	NÍVEL SUPERIOR EM NUTRIÇÃO (COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ESPECIFICA)	01	-	NUT-D	20	R$ 1.000,00
INSTRUTOR DE MÚSICA	NÍVEL MÉDIO E CURSO ESPECIALIZADO NA ÁREA	02	-	ITM-D	40	R$ 545,00
AUXILIAR DE BIBLIOTECA	NÍVEL MÉDIO	03	-	AXB-D	40	R$ 545,00
AGENTE ADMINISTRATIVO	NÍVEL MÉDIO	10	10	AGA-D	40	R$ 545,00
OPERADOR DE COMPUTADOR	NÍVEL MÉDIO E CURSO ESPECIALIZADO NA ÁREA	14	-	OPC-D	40	R$ 545,00
MERENDEIRA	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO	08	-	MER-D	40	R$ 545,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO	12	-	ASG-D	40	R$ 545,00
MOTORISTA	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E CNH " D "	04	-	MOT-D	40	R$ 545,00
TOTAL	-	84	21	-	-	-

E - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Cargo	Exigência Habilitação	Admissão I mediata	Cadastro de Reserva	Código	C. Horária Semanal	Vencimento Básico
ADVOGADO	NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO (COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ESPECIFICA)	02	-	ADV-E	20	R$ 1.500,00
ARQUIVISTA	NÍVEL MÉDIO	01	-	ARQ-E	40	R$ 545,00
ALMOXARIFE	NÍVEL MÉDIO	01	-	ALM-E	40	R$ 545,00
TÉCNICO EM CONTABILIDADE	NÍVEL MÉDIO/ TÉCNICO EM CONTABILIDADE	01	-	TEC-E	40	R$ 1.000,00
TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO	NÍVEL SUPERIOR NAS ÁREAS DE DIREITO, ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS (COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ESPECIFICA)	01	-	TEI-E	40	R$ 1.000,00
RECEPCIONISTA	NÍVEL MÉDIO	01	-	REC-E	40	R$ 545,00
OPERADOR DE COMPUTADOR	NÍVEL MÉDIO COM CURSO ESPECIALIZADO NA ÁREA	02	-	OPC-E	40	R$ 545,00
AGENTE ADMINISTRATIVO	NÍVEL MÉDIO	01	01	AGA-E	40	R$ 545,00
COPEIRO	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO	01	-	COP-E	40	R$ 545,00
COVEIRO	NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO	01	-	COV-E	40	R$ 545,00
MOTORISTA	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E CNH " D"		01	MOT-E	40	R$ 545,00
TOTAL	-	12	02	-	-	-

Prefeitura Municipal de Cedro (PE) - Edital do Concurso Público Nº. 001/2011

F-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Cargo	Exigência Habilitação	Admissão Imediata	Cadastro de Reserva	Código	C. Horária Semanal	Vencimento Básico
ASSISTENTE SOCIAL	NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL (COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ESPECIFICA)	01	-	ASS-F	20	R$ 1.000,00
PSICÓLOGO	NÍVEL SUPERIOR EM PSICOLOGIA (COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE ESPECIFICA)	01	-	PSC-F	20	R$ 1.000,00
OPERADOR DE COMPUTADOR	NÍVEL MÉDIO E CURSO ESPECIALIZADO NA ÁREA	02	-	OPC-F	40	R$ 545,00
RECEPCIONISTA	NÍVEL MÉDIO	01	-	REC-F	40	R$ 545,00
AGENTE ADMINISTRATIVO	NÍVEL MÉDIO	02	02	AGA-F	40	R$ 545,00
MERENDEIRA	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO	02	-	MER-F	40	R$ 545,00
TOTAL	-	09	02	-	-	-

1.2 - Além dos vencimentos básicos, descritos no quadro acima, os servidores do quadro Efetivo do Município de Cedro (PE) terão direito a outras vantagens estabelecidas pela Legislação Municipal pertinente à matéria, com observância ao prescrito na Lei Orgânica do Município, na Constituição Federal e demais disposições legais concernentes a matéria.

1.3 - O Concurso regulado por este Edital se destina ao preenchimento dos cargos postos à disposição neste certame, bem como ao preenchimento de cargos que vierem a ficar vagos durante o prazo de validade do Concurso Público, com formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas futuras.

1.4 - A lotação dos aprovados far-se-á por ato da Administração Municipal de Cedro (PE), respeitando a ordem de classificação.

02 - DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONCURSO

2.1 - O Prefeito Municipal de Cedro (PE) com fulcro na Lei Municipal designou para este concurso, uma Comissão Responsável, composta de 03 (três) membros, para acompanhar e deliberar acerca de todos os atos do certame.

2.2 - Compete ao Prefeito Municipal de Cedro (PE) a homologação do resultado do Concurso à vista do relatório apresentado pela Comissão Responsável, dentro de trinta (30) dias contados da publicação do resultado final.

03 - DO REGIME EMPREGATÍCIO

3.1 - Os candidatos aprovados e nomeados estarão sujeitos ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cedro (PE).

04 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - As inscrições serão realizadas ON-LINE no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet, com início às 08:00 horas do dia 03 de outubro de 2011 e término às 23:59 horas do dia 26 de outubro de 2011, e PRESENCIAL das 08:00 horas às 14:00 horas, com início no dia 03 de outubro e término no dia 26 outubro de 2011, no Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cedro (PE), localizada à Rua da Matriz - Centro, Cedro - PE (exceto aos sábados, domingos e feriados).

4.2 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital e em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, ainda que atue mediante procurador.

4.3 - Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de pagar a taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todas as normas e requisitos exigidos para o Concurso e em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição.

4.4 - São requisitos para inscrição no Concurso Público:

I - Ser brasileiro nato, naturalizado ou Cidadão Português nas condições previstas pelo Decreto nº. 70.391/72, ou estrangeiro na forma da Lei;

II - Ter 18 (dezoito) anos de idade completos na data da posse;

III - Preencher o Requerimento de Inscrição, de forma legível, fornecido no ato da inscrição;

IV - Está em dias com as obrigações eleitorais;

V - Está em dias com as obrigações para o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

VI - Estar em gozo de saúde física e mental para o exercício da função;

VII - Ter na data de admissão, a escolaridade completa e a habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de Ensino Oficial legalmente reconhecido com registro no órgão competente;

a) Para os candidatos concorrentes aos cargos de Agente Comunitário de Saúde, além dos requisitos exigidos acima, estes terão que ter domicílio na área que irá concorrer.

4.5 - Do procedimento para realização das inscrições:

I - As inscrições serão realizadas conforme o ITEM 4.1 deste Edital.

II - Efetuar pagamento referente à taxa de inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data de aceite pelas instituições bancaria, nos valores de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível superior, de R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível médio e Técnico, de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos de nível fundamental completo e de R$30,00 (Trinta reais) para os cargos de nível fundamental incompleto

III - O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer agência bancária.

IV - O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.universidadepatativa.com.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição on-line.

4.6 - O candidato inscrito pela internet não deverá enviar cópia do documento de identificação e de nenhum outro tipo de documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei, inclusive de indeferimento desta.

4.7 - No caso de se está impossibilitado de realização de inscrições on-line, por problema de comunicação virtual, a Comissão disporá de ficha de inscrição impressa, que deverá ser requerida pelo candidato, no mesmo período e horário das inscrições presenciais, conforme ITEM 4.1 deste Edital, entregando cópia dos documentos de identificação com foto, juntamente com a taxa de inscrição.

4.8 - Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

4.9 - O preenchimento do requerimento de Inscrição é de responsabilidade única e exclusiva do candidato.

4.10 - Constatada qualquer irregularidade da inscrição, esta poderá ser anulada, bem como todos os atos dela decorrente, com a exclusão do candidato do processo seletivo.

4.11 - Ao inscrever se, o candidato deverá indicar, no Formulário de Inscrição, o Código da opção do cargo de atuação para o qual pretende concorrer, conforme Quadro de opções constantes neste Edital.

4.12 - O candidato que deixar de indicar no Formulário de Inscrição o Código da Opção do Cargo ou fizer indicação de Códigos inexistentes, poderá ter a sua inscrição indeferida.

4.13 - As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Administração de Cedro (PE) suspender o ato de posse daquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível, e bem como serem identificados dados comprovadamente inverídicos ou falsos.

4.14 - Após preencher o requerimento de inscrição, efetuar o pagamento e cumprir com todos os requisitos mencionados no ITEM 4.5 e seus incisos, o candidato poderá acessar a sua página de inscrição constando todos os seus dados cadastrais e bem como todas as informações sobre o certame e sua confirmação de inscrição (COMPROVANTE DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO) que estará disponibilizado a partir do dia 10 de novembro de 2011, podendo o candidato a partir desta data, imprimi-lo para que seja apresentado juntamente com sua identificação no dia da realização da prova objetiva.

4.15 - Caso o candidato encontre dificuldades de acesso via internet para cumprimento de seus objetivos quanto as etapas do presente concurso, o mesmo poderá obter informações e dirimir dúvidas junto a Comissão Responsável pelo Concurso, com o atendimento no local de inscrição já declarada neste edital, através do telefone (88) 3512- 2450 e pelo e-mail: universidadepatativa@hotmail.com.

4.16 - A taxa de inscrição uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência, perda de prazos, indeferimento ou cancelamento da inscrição.

4.17 - Não será admitida a inscrições condicional provisória.

4.18 - Os documentos pessoais em original do candidato serão devolvidos no ato da apresentação dos mesmos no ato da inscrição em se tratando de inscrição presencial.

4.19 - O candidato, cuja documentação não for considerada em ordem, terá sua inscrição indeferida pela Comissão responsável pelo concurso público ou, ainda, por ato do chefe do Poder executivo Municipal.

4.20 - Após o termino do prazo para o reconhecimento das inscrições, não serão admitidas qualquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.

4.21 - As inscrições a que se refere este Edital serão feitas a pedido do próprio interessado ou de seu procurador legalmente habilitado, mediante procuração, com poderes para tal fim.

4.22 - O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros de seu procurador, quando do preenchimento do Formulário por procuração.

4.23 - Julgados os pedidos de inscrições, com o exame das informações apresentadas e satisfeitas as exigências, à Comissão Responsável pelo Concurso homologará as referidas inscrições e publicará as listas dos inscritos DEFERIDOS e INDEFERIDOS e a concorrência por cargos no site www.universidadepatativa.com.br e na Prefeitura Municipal de Cedro (PE) no dia 10 novembro de 2011.

4.24 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alterações de cargos, seja qual for o motivo alegado.

4.25 - O Período de inscrição poderá ser prorrogado, a critério da Administração Municipal de Cedro (PE) e por solicitação da Comissão Responsável pelo presente Concurso Público;

4.26 - Estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que comprovem sua inscrição em Programas Sociais do Governo Federal e bem como os DOADORES DE SANGUE que preencham os requisitos necessários à isenção na forma da Lei.

4.27 - O candidato que solicitar inscrição como DOADOR DE SANGUE, deverá apresentar à Comissão responsável pelo Concurso no local de inscrição presencial, na Prefeitura Municipal de Cedro (PE), a Certidão expedida pelo órgão competente comprovando 02 (duas) doações no período de 01 (um) ano e que a última doação tenha sido feita em um prazo de até 12 (doze) meses da realização do Concurso, até o primeiro dia útil subseqüente ao término do período de inscrição, juntamente com cópia de qualquer documento de identidade com foto, boleto bancário impresso e comprovante de residência.

4.28 - O candidato deverá entregar no ato da posse cópia autenticada dos seguintes documentos:

a) 02 (duas) fotos 3 x 4 recentes (originais);

b) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

c) CIC/CPF;

d) PIS/PASEP;

e) Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente);

f) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

g) Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro;

h) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;

i) Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da Constituição Federal;

j) Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto a assumir suas funções;

k) Declaração de bens;

l) Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro do órgão competente;

m) Certidão Negativa de antecedentes criminais.

n) Declaração com os dados atualizados do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) informando os vínculos empregatícios atuais, estando de acordo com a Portaria Nº. 134 de 4 de abril de 2011.

I - A documentação será entregue através de cópias autenticadas legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais.

II - Quando convocado para apresentar os documentos necessários para admissão, o candidato que não possuir habilitação legal exigida para o exercício do cargo, poderá requerer, por escrito uma única vez, ao Prefeito Municipal, que seja reclassificado, passando a figurar na última posição da lista de classificação dos aprovados, relativa ao cargo para o qual prestou concurso, e assim sucessivamente quanto aos candidatos que venham a ser convocados e peçam reclassificação, e, quando ocorrer nova convocação para apresentar os documentos necessários à admissão, o candidato que não apresentar os documentos exigidos dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar a vaga para a qual concorreu.

05 - DO COMPROVANTE DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO

5.1 - O Comprovante de confirmação de Inscrição é o documento obrigatório para garantir o acesso do candidato à sala de provas. Por isso, depois de imprimi-lo conforme o Item 4.14, o candidato deverá guardá-lo cuidadosamente, apresentá-lo no dia das provas juntamente com o documento original de identificação com foto. Sua apresentação na portaria e durante as provas será INDISPENSÁVEL.

5.2 - O comprovante de confirmação de inscrição do candidato poderá ser impresso a partir do dia 10 novembro de 2011, acessando o site www.universidadepatativa.com.br, utilizando a aba de login e senha que será disponibilizado ao candidato no momento do preenchimento de sua inscrição.

06 - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

6.1 - Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes no ITEM 1.1, Quadros A-1, A-2, B, C, D, E e F, deste Edital para os candidatos portadores de necessidades especiais, em função compatível com a sua aptidão.

6.2 - Às pessoas portadoras de necessidades especiais, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII, do Art. 37, da Constituição Federal e Decreto 3.298, de 20/12/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que as necessidades especiais de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições objeto do cargo em provimento.

6.3 - Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º. Do decreto 3.298/99.

6.4 - No ato da inscrição, o candidato portador de necessidade especial deverá, no requerimento de Inscrição, declarar essa condição e a necessidade especial com expressa referência ao código atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da necessidade especial. Este laudo será entregue a Comissão executiva do Concurso na Prefeitura Municipal de Cedro ( PE.), juntamente com cópia de qualquer documento de identidade com foto (autenticado), boleto bancário impresso e pago e o comprovante de residência.

6.5 - Caso o candidato não anexe o laudo emitido por médico especialista na área de atuação na esfera da deficiência do candidato, fornecido pela AMB - Associação Médica Brasileira, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

6.6 - Será eliminado da lista dos portadores de necessidades especiais o candidato cuja necessidade especial especificada no requerimento de Inscrição não se conteste.

6.7 - O candidato portador de necessidade especial que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste edital não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

6.8 - Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas e demais exames previstos neste edital, o candidato portador de necessidade especial deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação.

6.9 - Os candidatos portadores de necessidades especiais que necessitarem da prova especial deverão requerê-la no momento da inscrição. Os candidatos que não fizerem, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

6.10 - Os portadores de necessidades especiais (visuais) poderão optar por prestar provas mediante ajuda de um leiturista designada pela Comissão Organizadora do Concurso ou através da utilização de provas ampliadas solicitadas conforme item 6.9.

6.11 - Não serão considerados como de necessidades especiais os portadores de distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

6.12 - As pessoas portadoras de necessidades especiais resguardam as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente e seu art.40, a participarem do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6.13 - A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo na primeira, a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos portadores de necessidades especiais, e na segunda, somente a pontuação destes últimos.

6.14 - Os candidatos portadores de necessidades especiais, aprovados no Concurso Público, terão preferência à nomeação em relação aos demais candidatos classificados no cargo, observado o percentual previsto no Edital.

6.15 - Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de necessidades especiais, com estrita observância da ordem classificatória.

6.16 - Os casos omissos neste Edital em relação aos portadores de necessidades especiais obedecerão ao disposto no Decreto 3.298/99.

07 - DOS PROGRAMAS

7.1 - Os programas das matérias sobre as quais versarão as provas escritas de múltipla escolha, as atribuições dos cargos, a ficha de inscrição integram o manual do candidato que será disponibilizado no site: www.universidadepatativa.com.br.

08 - DOS CONTEÚDOS DAS PROVAS

8.1 - O Concurso Público objeto deste Edital será realizado de acordo com as etapas que se seguem: 8.1.1 - 1ª Etapa / Prova Objetiva:

a) A 1ª etapa constará de uma avaliação por meio de uma prova escrita aplicada para todos os cargos.

b) A prova escrita (objetiva) será de caráter eliminatório e classificatório e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 % (cinqüenta) de acertos.

c) A prova escrita constará de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, sem N.D.A. ou equivalente, tendo apenas 01 (uma) opção correta e será atribuído a cada questão o valor de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos;

d) Para os cargos de Fisioterapeuta, Nutricionista, Dentista PSF, Médico PSF, Médico, Farmacêutico, Psicólogo, Assistente Social, Enfermeiro PSF, Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Atendente de Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde, a prova objetiva constará de 10 (dez) questões de Português, 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais e Atualidades, 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos para o Cargo, 05 (cinco) questões sobre SUS;

e) Para os cargos de Veterinário, Advogado, Engenheiro Civil e Técnico em Controle Interno, a prova objetiva constará de 10 (dez) questões de Português, 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais e Atualidades, 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos para o Cargo;

f) Para os cargos de Professor de Nível Superior e Nível Médio, a prova objetiva constará de 10 (dez) questões de Português, 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais e Atualidades, 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos da Área e 05 (cinco) questões de Conhecimentos Pedagógicos;

g) Para os cargos de Desenhista, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Auxiliar de Biblioteca, Agente Administrativo, Arquivista, Almoxarife, Instrutor de Música e Recepcionista, a prova objetiva constará de 10 (dez) questões de Português, 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais e Atualidades, 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos para o Cargo e 05 (cinco) questões de Informática;

h) Para o cargo de Operador de Computador, a prova objetiva constará de 10 (dez) questões de Português, 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais e Atualidades, 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos para o Cargo;

i) Para os cargos de Nível Fundamental Completo e Fundamental Incompleto, a prova objetiva constará de 10 (dez) questões de Português, 05 (cinco) questões de Matemática, 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais e Atualidades e 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos para o Cargo;

j) A aplicação da prova escrita (objetiva) será realizada no dia 27 de novembro de 2011, com duração de 03 (três) horas, sendo que, os candidatos concorrentes aos cargos de: Fisioterapeuta, Nutricionista, Dentista PSF, Médico - PSF, Médico, Farmacêutico, Enfermeiro - PSF, Assistente Social, Psicólogo, Professor de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, Engenheiro Civil, Advogado, Médico Veterinário, Técnico de Controle Interno, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Tratorista e Coveiro, farão a prova escrita no horário da manhã, com inicio às 8:00 horas e termino as 11:00 horas, e os candidatos concorrentes aos cargos de: Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, Técnico em Contabilidade, Operador de Computador, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Enfermagem - PSF, Técnico Agrícola, Agente Comunitário de Saúde, Desenhista, Instrutor de Música, Recepcionista, Auxiliar de Biblioteca, Agente Administrativo, Arquivista, Almoxarife, Cozinheiro, Copeiro, Vigia, Eletricista, Motorista CNH "D", Merendeira e Operador de Máquina CNH "D", farão a prova escrita no horário da tarde, com inicio às 13:00 horas e termino às 16:00 horas, em locais à serem divulgados no comprovante de inscrição, no site da Universidade Patativa e na Prefeitura Municipal de Cedro(PE.);

l) A prova objetiva versará sobre os conteúdos programáticos constantes do manual do candidato;

m) Ao terminar a prova escrita, o candidato deverá entregar o cartão resposta devidamente assinado e deverá também assinar a lista de presença, sob pena de ser eliminado do certame por ato da Comissão Responsável pelo Concurso.

n) Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos e aqueles que desobedecerem a essa disposição serão considerados desclassificados por termo de ocorrência lavrado pela Comissão Responsável pelo Concurso e seus fiscais.

o) O gabarito para conferência do desempenho dos candidatos será divulgado no site da Entidade www.universidadepatativa.com.br em até 48 (quarenta e oito) horas, contado da realização da prova.

p) O gabarito citado na letra acima poderá ser alterado em função de recursos impetrados e os cartões respostas serão corrigidos de acordo com o gabarito oficial.

8.1.2 - 2ª Etapa / Prova de Títulos

a) A prova de Títulos aplicada somente aos candidatos a cargos de nível superior terá caráter classificatório e somente os candidatos aprovados na 1ª etapa terão seus títulos avaliados, ficando os demais candidatos eliminados do Concurso.

b) Os candidatos concorrentes aos cargos de nível superior aprovados na 1ª etapa, deverão entregar Currículum Vitae Simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas com as devidas comprovações até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado da 1ª etapa do concurso no local das inscrições presenciais e na Prefeitura Municipal de Cedro (PE).

c) Serão considerados, para efeitos de classificação, somente os títulos especificados no quadro abaixo, deste Edital, limitada à pontuação máxima de 2.00 (dois) pontos:

Titulação	Valor unitário em pontos	Valor máximo em pontos
Doutorado	0,60	0,60
Mestrado	0,50	0,50
Especialização com no mínimo 360h (na Área )	0,30	0,30
Certificados acima de 120 horas (em até três certificados)	0,20	0,60

d) Os comprovantes de conclusão do curso de Especialização, Mestrado e Doutorado, deverão ser expedidos por Instituição oficial de ensino ou formação especializada, devidamente reconhecida na forma da legislação vigente.

e) Não serão computados para efeito de provas de Títulos os documentos não especificados no quadro acima.

f) Os pontos atribuídos aos títulos serão considerados exclusivamente para efeitos de classificação.

g) Os títulos entregues guardarão direta relação com as atribuições do cargo em concurso.

h) Não serão atribuídos pontos aos títulos entregues como requisito mínimo para inscrição.

i) Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues sem especificação clara da carga horária.

j) Não serão aceitos certificados entregues após o ato convocatório.

8.1.3 - As somatórias das notas da prova objetiva e da prova de títulos formarão a relação classificatória do presente concurso que será publicada em Jornal de circulação oficial em ordem de classificação dos candidatos por cargos.

09 - DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

9.1 - Somente será admitido ingressar ou permanecer no local de realização de provas o candidato que apresentar documento que bem o identifique (com fotografias) como: Carteiras e/ou Cédula de Identidade, expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; a cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de classe que, por força de Lei Federal valem como documento de Identidade, como por exemplo, as do CRP, CRM, COREN, CREA CRC, OAB, etc., Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia - na forma da Lei n°. 9.503/97).

9.2 - A questão que contenha mais de uma resposta, emenda ou rasuras, ainda que legível, não será computada.

9.3 - A pontuação de questões por ventura anuladas pela organização do Concurso somará em favor de todos os candidatos.

9.4 - Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final, que será a somatória da nota atribuída na prova escrita e aos títulos.

10 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

10.1 - Estará automaticamente excluído do Concurso o candidato que praticar ato de grosseria, de incorreções ou descortesia para com a comissão, examinadores, auxiliares demais candidatos ou autoridades presentes aos atos do Concurso, ou se apresentar para as provas com sinais de embriaguez.

10.2 - Recomenda-se aos candidatos o comparecimento ao local das provas 30 (trinta) minutos antes do seu início, munidos do COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO, DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL Prefeitura Municipal de Cedro (PE) - Edital do Concurso Público Nº. 001/2011 de reconhecimento nacional contendo fotografia, caneta esferográfica azul ou preta. Não se admitirá a entrada, no recinto das provas de candidatos que chegarem atrasados.

10.3 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais marcados para todos os candidatos e o não comparecimento implicará na eliminação do candidato.

10.4 - O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do processo seletivo.

10.5 - Durante a realização das provas, o candidato deverá observar as recomendações a seguir, sob pena de ser excluído do processo seletivo:

a) Não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso;

b) Não será permitida consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folhetos, tabelas, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos ou a qualquer outro elemento de consulta;

c) Não será permitida a utilização de máquinas calculadoras ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas;

d) Não será permitido portar ou utilizar aparelho celular ou aparelhos congêneres. O candidato que porventura ligar ou atender ligação de aparelho celular terá sua prova recolhida naquele exato momento.

10.6 - As salas de provas serão fiscalizadas por pessoas especialmente designadas pela Comissão Responsável pelo Concurso.

10.7 - Fica vedado o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso no local das provas; com exceção das autoridades com poderes constitucionais de zelar pela ordem e lisura do certame.

10.8 - É de responsabilidade do candidato ao terminar a prova escrita de múltipla escolha, preencher o cartão resposta entregando-o preenchido e assinado ao fiscal, sob pena de ter sua prova anulada. Sendo permitido a este levar consigo o caderno de provas.

10.9 - Após o término das provas, o candidato deverá deixar imediatamente o recinto das mesmas, sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram as provas, sob pena de ser excluído do processo seletivo.

11 - DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

11.1 - Terminada a avaliação das provas, serão publicados os resultados por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cedro (PE) e no site: www.universidadepatativa.com.br em até 30 (trinta) dias após a realização da Prova .

12 - DO DESEMPATE

12.1 - O primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada, quando o candidato estiver enquadrado nos termos do parágrafo único do Art.27 da Lei Federal N°.10.741 de 1°. de Prefeitura Municipal de Cedro (PE) - Edital do Concurso Público Nº. 001/2011 outubro de 2003- Estatuto do Idoso, o segundo critério de desempate será a maior nota nas questões de conhecimentos específicos para o cargo.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento por parte deste, destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do processo seletivo nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital e Leis em vigor.

13.2 - O Manual do Candidato contendo o requerimento de inscrição, o Edital completo que regulamenta o Concurso e o programa das provas, será adquirido gratuito pelo site: www.universidadepatativa.com.br e deverá ser lido antes da realização da inscrição.

13.3 - O preenchimento inexato dos dados do Requerimento de Inscrição determinará o CANCELAMENTO da inscrição.

13.4 - A Prefeitura Municipal de Cedro (PE) e a Comissão Responsável pelo Concurso não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato, por deixar de ler este Edital.

13.5 - Será publicada apenas a listagem contendo os nomes dos candidatos aprovados.

13.6 - As nomeações obedecerão rigorosamente à ordem de classificação, sempre respeitando os requisitos da legislação Federal, Estadual e Municipal vigente.

13.7 - O prazo de validade deste Concurso é de dois (02) anos, a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogável por igual período apenas uma vez (§ III, Art. 37 da Constituição Federal).

13.8 - Durante o prazo improrrogável previsto no Edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade, sobre novos concursados, para assumir cargo ou emprego, na carreira. (§ IV do Art.37 da Constituição Federal).

13.9 - As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros, observadas as notificações previstas na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Orgânica do Município.

13.10 - O candidato classificado no concurso público, depois de empossado, poderá ser transferido, para prestar serviços em qualquer localidade do Município, de acordo com o interesse da Administração Municipal.

13.11 - O candidato convocado para a posse, que não assumir no prazo da convocação, será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subseqüente, exceto nos casos de pedido de reclassificação na forma do item 4.29, inciso II, letra n, deste Edital.

13.12 - Fica assegurado ao candidato, o direito a impetrar recursos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da publicação de resultados deste Concurso, sob pena de preclusão.

13.13 - O candidato somente poderá pedir revisão da sua própria prova.

13.14 - Os recursos serão feitos por escrito e protocolados junto à Comissão Responsável pelo Concurso, em horário de expediente normal da Prefeitura Municipal de Cedro (PE).

13.15 - Nos recursos e pedidos de revisão de qualquer dos resultados deste concurso, deverão constar às justificativas pormenorizadas, sendo liminarmente indeferidos aos que forem protocolados fora do prazo e que não contenham fatos novos ou que se baseiem em razões subjetivas.

13.16 - A Prefeitura Municipal de Cedro (PE), através do órgão competente, fornecerá ao candidato, ao tomar posse, todas as instruções necessárias à sua nomeação.

13.17 - A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

13.18 - Independente de sua aprovação/classificação neste Concurso Público, não será admitido candidato ex-servidor de qualquer órgão de Administração Pública, que tenha sido demitido por justa causa.

13.19 - O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Cedro (PE), durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando à eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação, caso seja impossível a Administração Municipal convocá-lo por falta dessa atualização.

13.20 - O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse.

13.21 - A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas, o candidato será eliminado do Concurso Público. No caso de já estar admitido, será demitido sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.

13.22 - A carga horária dos servidores municipais é de 20 (vinte), 24 (vinte quatro) e 40 (quarenta) horas semanais e as atribuições dos cargos em concurso são as constantes da Lei.

13.23 - As despesas relativas a participação do candidato no concurso e a participação para a posse e exercício correram às expensas do próprio candidato.

13.24 - O planejamento e execução do presente concurso ficarão sob a responsabilidade da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, por força de resultado de certame licitatório e efetivação de contrato.

13.25 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Responsável do Concurso, "Ad Referendum" do Prefeito Municipal de Cedro (PE).

HOMOLOGO, PARA OS EFEITOS LEGAIS, O PRESENTE EDITAL, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES E QUE VIEREM A VAGAR COM FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PELO TEMPO DE VALIDADE DO CERTAME, INCLUSIVE EM CASO DE PRORROGAÇÃO, JUNTO AO QUADRO PERMANENTE DO GRUPO OCUPACIONAL DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Cedro(PE), 28 de setembro de 2011.

Josenildo Leite Soares
Prefeito Municipal