POLÍCIA MILITAR

ESTADO DO AMAZONAS

EDITAL Nº - 001/PMAM, DE 28 DE MARÇO

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM-I/2008 DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Soldados/2008 da Polícia Militar do Amazonas, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

1. DISPOSITIVOS LEGAIS

Constituição Federal (Art. 37, incisos I e II)

Constituição Estadual (Art. 109, inciso II e Art. 113, § 15)

Lei nº 1154/75 (arts. 10 e 11, parágrafo único).

Lei nº 3088/06, de 25Out06

Decreto nº 15.112, de 15Dez92.

2. DO OBJETIVO

O presente Concurso Público destina-se a selecionar 900 (novecentos) candidatos do sexo masculino e 100 (cem) do sexo feminino, para inclusão na Polícia Militar do Amazonas e matrícula no Curso de Formação de Soldados/2008, visando compor o Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM Combatentes).

3. DO CARGO

Realizar policiamento ostensivo e preventivo.

4. DO HORÁRIO DE TRABALHO

Regime integral de acordo com o funcionamento da Corporação.

5. DAS VAGAS E REMUNERAÇÃO

5.1 Serão oferecidas 1000 vagas sendo 900 (novecentas) vagas para candidatos do sexo masculino e 100 (cem) para o sexo feminino.

5.2 Os candidatos, durante o CFSd/2008, terão direito a perceber remuneração no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) destinados a custear as despesas escolares como: aquisição de materiais didáticos, material necessário ao Curso, bem como fardamento dentre outras

6. DA VALIDADE

O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, a contar do último dia estabelecido para matrícula no curso de Formação de Soldado.

7. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INSCRIÇÃO

a) ter nacionalidade brasileira;

b) haver concluído o ensino médio (segundo grau) ou equivalente;

c) ter limite de idade: mínima de 18 (dezoito) anos e máxima de 25 (vinte e cinco) anos; completados até a data limite da inscrição;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) ter descalço e descoberto, a altura mínima de 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros) se homem, e 1,60 (um metro e sessenta centímetros), se mulher;

f) estar quite com as obrigações do serviço militar (se homem);

g) possuir Carteira Nacional de Habilitação "B" - (CNH).

8. DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO

8.1. A inscrição para o presente concurso, poderá ser feita nos postos de inscrição ou via internet a ser realizada no período de 28 de abril a 09 de maio de 2008 na Capital.

8.2. No período de 05 a 09 de maio de 2008 haverá posto de inscrição nos municípios de Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé, Boca do Acre, Coari, Eirunepé, Humaitá, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Lábrea e Barcelos, conforme anexo I.

8.3. Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá estar ciente das normas contidas neste edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos necessários à inscrição, uma vez que não haverá restituição da taxa de inscrição.

8.4. O simples pagamento da taxa de inscrição não garante a inscrição no concurso.

8.5. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, a mesma será cancelada.

8.6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de municípios para realização da prova objetiva.

8.7. A constatação, em qualquer época, de irregularidade insanável na inscrição ensejará a eliminação do candidato, garantidos o devido processo legal e a ampla defesa.

8.8. A inscrição no presente concurso público implica o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital e dos demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá, em momento algum, alegar desconhecimento.

8.9. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pela Lei nº 3.088, de 25 de outubro de 2006.

8.10. O interessado que preencher o requisito do dispositivo citado no subitem 8.9 e desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá entregar, pessoalmente ou por terceiro, o requerimento de isenção (duas vias), devidamente digitado e assinado, com os seguintes comprovantes:

a) No caso de empregados que percebam até 3 salários mínimos - com cópia autenticada do contracheque atual ou documento similar;

b) No caso de trabalhadores ambulantes, prestadores de serviço e os que exerçam qualquer tipo de atividade autônoma, desde que não cumulada com outra atividade cuja remuneração, somada, faça exceder a três salários mínimos - declaração original de renda expedida por Contador devidamente registrado no seu órgão de classe;

c) No caso de desempregados - com cópia autenticada da carteira de trabalho - páginas que contenham fotografia, identificação e contrato de trabalho, inclusive a última página em branco ou declaração pessoal da situação.

8.11. Período para solicitação de isenção: Manaus - no período de 16 a 18 de abril de 2008, das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas, no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, localizado na Av. Djalma Batista 440/A - N. S. das Graças. Nos municípios de Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé, Boca do Acre, Coari, Eirunepé, Humaitá, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Lábrea e Barcelos será somente no dia 05 de maio de 2008, no posto de inscrição do seu município constante do anexo I deste Edital, no horário de 8h às 12h e das 13 às 17h.

8.12. As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer falsidade.

8.13. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção sem apresentar cópias dos documentos previstos no subitem 8.10 deste edital;

d) não observar o local, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 8.11 deste edital.

8.14. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ ou recurso.

8.15. Não serão aceitos pedidos de isenção via postal, fax ou via correio eletrônico.

8.16. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo CETAM.

8.17. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 25 de abril de 2008, no quadro de avisos do CETAM e no endereço www.uea.edu.br/concursos.

8.18. Os candidatos que tiveram seus pedidos de isenção indeferidos deverão fazer o pagamento da taxa de inscrição, conforme procedimentos descritos neste edital.

8.19. O interessado, que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

8.20. A inscrição no presente concurso público implica o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital e dos demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá, em momento algum, alegar desconhecimento.

8.21. DA INSCRIÇÃO NOS POSTOS

8.21.1 Para se inscrever o candidato deverá depositar o valor de R$ 35,00 correspondente a taxa de inscrição, em favor da Instituição de Apoio Institucional Muraki em qualquer agência do Banco Bradesco S/A, na conta nº 39411-4, Agência 3711-7 e logo após dirigir-se ao posto de inscrição, anexo I.

8.21.2 Não serão aceitos depósitos efetuados por meio de envelopes em CAIXAS ELETRÔNICOS.

8.21.3 Após o pagamento da taxa o candidato, portando o respectivo comprovante, deverá dirigir-se ao posto de inscrição do seu município (anexo I), no horário de 8h às 12h, e das 13 às 17h de segunda a sexta-feira, onde receberá o Manual do Candidato com a Ficha de Inscrição.

8.21.4 O candidato deverá efetivar sua inscrição, no mesmo local e horário, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

a) Documento oficial de identidade (via original com foto). O documento deve estar em perfeitas condições de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato;

b) Comprovante de depósito bancário, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais)

c) Ficha de inscrição, devidamente preenchida, sem rasuras e assinada pelo próprio candidato.

8.21.5 Serão considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar, Carteiras profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia).

8.21.6 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, CPF, carteira de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade.

8.21.7 Será permitida a inscrição por Procuração reconhecida em Cartório, mediante a entrega do respectivo mandato com poderes específicos, acompanhado de cópia legível do documento de identidade do candidato e apresentação da identidade (via original) do Procurador.

8.21.8 O candidato inscrito por Procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento da Ficha de Inscrição e de sua entrega.

8.21.9 Não serão aceitas, em quaisquer hipóteses, inscrições provisórias, condicionais ou extemporâneas, nem documentos irregulares, ilegíveis ou rasurados.

8.22 INSCRIÇÃO VIA INTERNET

8.22.1 As inscrições estarão abertas, através da internet, no período entre 0 (zero) hora de 28 de abril a 09 de maio de 2008, até às 23h59min (horário de Manaus).

8.22.2 Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico da UEA (www.uea.edu.br/concursos) durante o período das inscrições e, através dos links indicativos do Concurso Público, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

a) Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transferir os dados via Internet.

b) Ao inscrever-se o candidato deverá indicar, no Formulário de Inscrição via Internet o município que irá realizar a prova conforme anexo I deste Edital;

c) Efetuar o pagamento da inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, da internet e bancária, relativas à inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data-limite para encerramento das inscrições.

8.22.3 O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por meio de boleto bancário, pagável em qualquer agencia do BRADESCO até o dia 12 de maio de 2008.

8.22.4 O boleto bancário disponível no endereço eletrônico www.uea.edu.br/concursos, deverá ser impresso para pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

8.22.5 No período de 28 a 30 de maio de 2008 o candidato deverá conferir no endereço eletrônico da UEA www.uea.edu.br/concursos se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a COPEC/CETAM - Avenida Djalma Batista 440ª - Nossa Senhora das Graças (segunda a sexta-feira, úteis, das 9h às 17h) para verificar o ocorrido.

8.22.6 A solicitação de inscrição via Internet, cujos pagamentos foram efetuados após a data de encerramento das inscrições, não serão aceitas.

8.22.7 O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da Lei.

8.22.8 A Comissão Organizadora não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

8.22.9 O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará não efetivação da inscrição.

9. DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO

9.1 Em Manaus - O candidato deverá comparecer à quadra da Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA no período de 02 a 06 de junho de 2008, no horário de 8h às 12h e das 13h as 17h, munido do comprovante de inscrição e de documento de Identidade original com foto para receber o Cartão de Confirmação, que deverá conservar em seu poder e apresentá-lo por ocasião da realização da prova.

9.2 Nos Municípios de Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé, Boca do Acre, Coari, Eirunepé, Humaitá, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Lábrea, Barcelos, o candidato receberá o Cartão de Confirmação no mesmo local onde efetivou a inscrição, no período de 02 a 06 de junho de 2008, no horário de 8h às 12h e das 13h as 17h .

9.3 No ato do recebimento do Cartão de Confirmação o candidato ou seu procurador deverá, obrigatoriamente, conferir os dados pessoais, bem como dia, local, sala e horário de realização da prova.

9.4 O Cartão de Confirmação também estará disponível no endereço eletrônico da UEA www.uea.edu..br/concursos.

9.5 Os eventuais erros de digitação do nome, número do documento de identidade deverão ser corrigidos, somente no dia da realização da Prova objetiva;

10. DA PROVA OBJETIVA

10.1 A Prova Objetiva será realizada no município onde o candidato efetivou a sua inscrição.

10.2 O concurso consistirá de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório abrangendo o conteúdo programático constante no MANUAL DO CANDIDATO, abrangendo as seguintes disciplinas:

- Língua Portuguesa (30 questões);

- Matemática (20 questões);

- Geografia (do Brasil e do Amazonas, 15 questões);

- História (do Brasil e do Amazonas, 15 questões);

10.3 A Prova terá duração máxima de 4 (quatro) horas e será aplicada em data, local e horário a ser informados no Cartão de Confirmação.

10.4 A prova objetiva constará de 80 (questões) questões, de múltipla escolha, contendo alternativas de A a D e uma única resposta correta.

10.5 Cada questão certa valerá 01 (um) ponto.

10.6 A prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 80(oitenta) pontos.

10.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de ponta grossa com tinta preta, do Cartão de Confirmação e do documento de identidade original.

10.8 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade (via original), na forma definida no subitem 8.22.5 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso.

10.9 Para segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a COPEC/CETAM poderá proceder a coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital.

10.10 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando armas ou aparelho eletrônicos tais como bip, telefone celular, gravador, receptor, pager, notebook e/ou equipamento similar bem como óculos com lentes escuras, boné, chapéu, lenço na cabeça, gorro, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material.

d) faltar com o devido respeito para com qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas, com as autoridades presentes e com os candidatos;

e) fizer anotações de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio que não os permitidos;

f) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

l) Não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital.

10.11 O candidato só poderá se retirar da sala de prova levando o Caderno de Questões, 30 minutos antes do término da prova. Saindo da sala antes desse horário perderá todos os direitos sobre o caderno.

10.12 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão de Respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Manual do Candidato, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente;

10.13 No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação e classificação.

10.14 O gabarito oficial da prova será publicado, no máximo, até 48 horas após a realização da mesma, divulgado no site da UEA www.uea.edu.br e em jornal de grande circulação.

11. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

11.1 Será considerado Aprovado o candidato que obtiver na prova objetiva o acerto mínimo de 50% das questões propostas;

11.2 A classificação será feita na ordem decrescente de pontuação, somando-se os pontos da Prova Objetiva;

11.3 Será eliminado do concurso o candidato que:

a) Obtiver na prova objetiva pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) de acerto do total da prova;

b) Obtiver grau "ZERO" em qualquer matéria da Prova Objetiva;

c) Deixar de comparecer à prova objetiva;

11.4 O candidato que não obtiver o acerto mínimo exigido no subitem 11.1 deste Edital não terá classificação alguma no presente concurso público.

12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1 Em caso de empate, terão preferência, para classificação, sucessivamente, os candidatos com maior nota na parte da prova Objetiva relativa a:

1º) Português;

2º) Matemática;

3º) História do Brasil e do Amazonas;

4º) Geografia do Brasil e do Amazonas.

12.2 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

13. DOS RECURSOS

A Comissão do Concurso só tomará conhecimento de recursos ou reclamações que versem diretamente sobre violação ou infrigência das normas do concurso, desde que formulados no prazo de até 2 (dias) úteis da publicação dos resultados.

14. DO RESULTADO

14.1. A classificação final dar-se-á em ordem decrescente do número de pontos obtidos na prova objetiva, respeitados, quando for o caso, os critérios de desempate, dos candidatos considerados aprovados.

14.2. O resultado será homologado pelo Comandante-Geral da PM-AM e publicado no Diário Oficial do Estado.

15. DO INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS

15.1. O candidato classificado no Concurso de que trata este Edital será convocado, conforme necessidade da Corporação, para realizar os seguintes exames:

15.1.1 Exame de Saúde, de caráter ELIMINATÓRIO, executada pela Junta Ordinária de Inspeçao de Saúde Médica da Policia Militar do Amazonas (JOIS/PMAM).

15.1.2 Exame de Aptidão Física, de caráter ELIMINATÓRIO.

15.2 Os exames de Saúde e de Aptidão Física serão realizados somente em Manaus, sob as expensas do candidato (deslocamento, estadia e realizações dos exames médicos e laboratoriais).

15.3 DO EXAME DE SAÚDE

15.3.1 Os exames de saúde objetivam aferir se o candidato goza de boa saúde física para suportar os exercícios a que será submetido durante o CFSd e para desempenhar as tarefas inerentes à carreira funcional.

15.3.2 O exame de saúde será avaliado pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde da Polícia Militar do Estado do Amazonas (JOIS/PMAM) e envolverá os seguintes setores:

- clínico e biométrico;

- acuidade auditiva, com laudo médico;

- odontológico;

- oftalmológico, com laudo médico;

- ortopédico, com laudo médico;

- dermatológico, com laudo médico

- exames complementares, compreendendo Raio X de tórax, exame de sangue (VDRL, hemograma completo, glicemia, lipidograma, ácido úrico, classificação de grupo sangüíneo e fator RH), exame parasitológico de fezes, exame de urina, eletroencefalograma(com laudo médico), eletrocardiograma em repouso (com laudo médico), Raio X da coluna (se houver indicação clínica) e outros, a critério da Junta de Saúde.

15.3.3 O candidato será considerado apto ou inapto no exame médico, de acordo com o parecer conclusivo da Junta Ordinária de Inspeção de Saúde da Polícia Militar do Estado do Amazonas (JOIS/PMAM).

15.3.4 As razões da inaptidão serão expressamente declaradas ao candidato, que dela pode recorrer, em quarenta e oito horas, protestando por novo exame com outros médicos oficiais.

15.3.5 O candidato considerado inapto estará automaticamente eliminado do concurso.

15.3.6 Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, na data e horário determinados para a realização dos Exames Médicos, não se encontrar em condição de saúde compatível com a função militar ou que deixar de apresentar qualquer um dos exames laboratoriais solicitados.

15.4 DO EXAME FÍSICO

15.5 Serão convocados para os exames físicos apenas os candidatos considerados aptos nos exames de saúde.

15.6 O Exame Físico objetiva avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente, a prática de atividades físicas e demais exigências próprias da função de policial militar.

15.6.1 Os testes e índices mínimos da prova de capacidade física constarão das seguintes provas, detalhadas no quadro a seguir:

a) força muscular de membros superiores:

- teste de barra (masculino);

- flexões de braço (feminino)

b) força muscular de abdômen - flexão abdominal (60 segundos);

c) resistência aeróbica: corrida de 12 minutos;

d) natação - estilo craw - 25 m

TESTE	QUANTIDADE MÍNIMA	TEMPO
FLEXÃO ABDOMINAL	35 FLEXÕES para os homens e 30 FLEXÕES para as mulheres	60 SEGUNDOS
BARRA FIXA (para os homens)	5 FLEXÕES	LIVRE
FLEXÕES DE BRAÇOS (para as mulheres)	10 FLEXÕES
NATAÇÃO - estilo craw	25 METROS	LIVRE
CORRIDA	2.400 METROS para os homens	12 MINUTOS
	1.600 METROS para as mulheres

15.6.2 A falta do candidato a qualquer um dos dias de aplicação dos exercícios acarretará sua eliminação do concurso.

15.6.3 O Exame Físico será realizado em uma única tentativa para cada candidato.

15.6.4 Será considerado apto o candidato que realizar todos os testes físicos e alcançar os índices mínimos exigidos.

15.6.5 Será considerado inapto e consequentemente eliminado do Concurso o candidato que deixar de realizar algum dos testes ou não atingir o índice mínimo exigido.

15.6.6 Para a realização do teste físico o candidato deverá, também, estar usando roupa apropriada para a prática dos exercícios.

15.7 DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS

15.7.1 Serão convocados para matrícula no curso de Formação de Soldados somente os candidatos que obtiverem êxito nos exames médico e de aptidão física.

15.7.2 Será considerado desistente e conseqüentemente eliminado do concurso o candidato que uma vez convocado para matricula no curso de formação, não comparecer na data, horário e local estabelecidos.

15.7.3 O candidato convocado na forma do item 15.5.1 deverá apresentar os seguintes documentos, no prazo fixado para matrícula, sob pena de eliminação e convocação do que o suceder:

a) cópia autenticada de Certidão de Nascimento, Cédula de Identidade, Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, CPF, Título de Eleitor e comprovante de votação no último pleito e Carteira Nacional de Habilitação "B" - (CNH);

b) original do Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI);

c) declaração de não ocupação de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente;

d) certidão negativa dos Cartórios Criminais;

e) declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial ou policial militar, a processo criminal de qualquer natureza e não ter sido nem estar condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição.

f) declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio.

15.7.4 Será realizada uma investigação social visando apurar a conduta do candidato.

15.7.5 Se for constatado ato ou fato que desabone a sua conduta, o candidato será eliminado do concurso.

16. DA CONVOCAÇÃO

Os candidatos serão convocados por meio de editais publicados no Diário Oficial do Estado e afixados no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar e na Universidade do Estado do Amazonas.

17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1 A inscrição no concurso implica o conhecimento e aceitação, por parte do candidato, de todas as condições estabelecidas neste Edital.

17.2 A inexatidão das informações ou irregularidades de documentos ou outras irregularidades constantes no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a perda dos direitos decorrentes do concurso.

17.3 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada de prova ou exames nem sua aplicação fora do local ou horário estabelecidos para sua realização.

17.4 Quando, após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e será automaticamente eliminado do CFSd/2008.

17.5 O candidato aprovado no concurso que, na data de incorporação, estiver impedido por problemas particulares, perderá sua vaga, tornando-se desistente e conseqüentemente excluído do concurso, não lhe sendo assegurado o direito de matrícula no próximo curso de formação.

17.6 As informações contidas no Manual do Candidato e na capa da prova objetiva são parte integrante deste Edital.

17.7 Demais informações e detalhamento a respeito do exame médico e do exame físico constarão de edital específico de convocação para esta fase.

17.8 Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Concursos, ouvida as demais instituições envolvidas.

GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS em Manaus, 28 de março de 2008.

DAN CÂMARA - CEL. QOPM
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas

ANEXO ÚNICO

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS

POSTOS DE INSCRIÇÃO

Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) ( MANAUS)

Compensa I - Av. Brasil, nº 1325 - Compensa I

Cidade Nova I - Av. Noel Nutels, nº 1.350 - Centro de Compras da Cidade Nova I;

São José - Alameda Cosme Ferreira, Shopping São José

Alvorada - Rua Desembargador João Machado, 4922 - Planalto

UNIDADE DA CAPITAL

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA - EST/UEA
Av. Darcy Vargas 1200 - Parque 10
CEP - 69065-020
Manaus/AM

UNIDADES DO INTERIOR

ITACOATIARA - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DA UEA
Endereço: Rua Mário Andreazza São Francisco
CEP 69000-000 - Itacoatiara/AM
Fone: (0xx92) 3521-2985

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DA UEA EM PARINTINS
Estrada Odovaldo Novo, S/N Estrada do Aeroporto
CEP 69152-470 - Parintins/AM
Fone: (0xx 92) 3533-6630/3533-6637

TABATINGA - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DA UEA
Avenida da Amizade, 74 Centro
CEP 69640-000 - Tabatinga/AM
Fone: (xx97)3412-4980, 3412-4192

TEFÉ - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DA UEA EM
Estrada do Bexiga, 1085 Jerusalém
CEP 69470-000 - Tefé/AM
Fone: (0xx97) 3343-3461 / 3343-3396

BARCELOS - ESC. EST. PADRE JOÃO BADALOTTI
Av. Ajuricaba, 12 - Centro Barcelos/AM
Fone: 33211272

BOCA DO ACRE - NÚCLEO DE ENSINO SUPEIOR DA UEA
Rua BL,nº23, km.7, Platô do Piquiá CEP 69850-000 - Boca do Acre/AM
Fone: (0xx 97) 3451-2413

COARI - NÚCLEO DE ENSINO SUPEIOR DA UEA
Rua C, s/n. º. Conjunto Amazonino Mendes, Bairro União CEP. 69460-000 Coari/AM
Fone: (0xx97) 3561-3400

EIRUNEPÉ - NÚCLEO DE ENSINO SUPEIOR DA UEA
Avenida Getúlio Vargas s/nº, São José CEP. 69880-000 - Eirunepé/AM
Fone: (0xx97) 3481-1001

HUMAITÁ - NÚCLEO DE ENSINO SUPEIOR DA UEA
Travessa do DNER, s/nº - Centro CEP. 69800-000 Humaitá/AM
Fone: (0xx97) 3373-2877

LÁBREA - ESC. EST. PROFª. BALBINA MESTRINHO
Av. Luis Falcão, 287 - Barra Limpa
Fone: 33311962

MANACAPURU - NÚCLEO DE ENSINO SUPEIOR DA UEA
Rua Valdemar Ventura, bairro do São José - CEP 69000-000 Manacapuru/AM
Fone: (0xx92) 3361-4249.

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - NÚCLEO DE ENSINO SUPEIOR DA UEA
Avenida Calha Norte, s/nº, Cachoeirinha CEP. 69750-000 São Gabriel da Cachoeira/AM
Fone: (0xx97) 3471-3469

Cumpra-se e Publique-se.

Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus-AM, 19 de março de 2008.

DAN CÂMARA - CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMAM