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Notícia: Piracicaba - SP prorroga inscrições para cargo ofertado no concurso 010/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO N° 10/2011

EDITAL COMPLETO - RETIFICADO 1,2

A Prefeitura Municipal de Piracicaba, Estado de São Paulo faz saber que fará realizar Concurso Público de Provas visando o preenchimento dos cargos/empregos públicos relacionados no quadro abaixo, criados através de Legislação Municipal, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, exceto o cargo de Cirurgião Dentista Plantonista que será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piracicaba, mais os que vagarem ou forem criados durante o prazo de validade do concurso, de acordo com as instruções constantes neste Edital Completo.

1. DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS

1.1. O cargo e empregos públicos a serem providos, a quantidade de vagas, a carga horária de trabalho, os salários e requisitos mínimos para preenchimento das vagas são os estabelecidos na tabela a seguir:

CARGO E EMPREGOS	N° DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO REFERÊNCIA	REQUISITOS	TAXA DE INSCRIÇÃO
ANALISTA PROGRAMADOR	01	40 h/sem	R$ 2.878,27 (16 - A)	Diploma de Conclusão de Curso de Graduação em Informática, Computação, Processamento de Dados, Análise de Sistemas ou Sistemas de Informação devidamente Registrado e expedido por instituição de ensino superior regularmente credenciada, experiência mínima de 02 (dois) anos em desenvolvimento de software utilizando linguagem de Programação Delphi e/ou Java/JSP, experiência em desenvolvimento de sistemas utilizando banco de dados Microsoft SQL Server 7/2000, experiência em desenvolvimento de aplicações Client/Server e múltiplas camadas, aplicativos para web, facilidade de trabalho em equipe, desejável conhecimento em Clipper e MS Access, conhecimento de softwares de escritório, como pacote Microsoft Office ou OpenOffice, experiência no desenvolvimento orientado a objetos utilizando metodologia UML e experiência em integração de softwares	R$ 35,00
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL	06	40 h/sem	R$ 1.024,10 (5 - A)	Ensino Fundamental Completo, com formação como Atendente de Consultório Dentário e inscrição no CRO - Conselho Regional de Odontologia	R$ 15,00
CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA	01	20 h/sem	R$ 2.654,16 (15 - B)	Curso Superior Completo em Odontologia e registro no CRO - Conselho Regional de Odontologia	R$ 35,00
ENCARREGADO DE SERVIÇO	01	40 h/sem	R$ 1.757,07 (11 - A)	Ensino Médio Completo	R$ 25,00
ORIENTADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	06	40 h/sem	R$ 1.601,67 (10 - A)	Curso Técnico de Nutrição e Dietética Completo e registro no Conselho de Classe respectivo	R$ 25,00
TÉCNICO DE LABORATÓRIO CITOPATOLOGISTA	01	40 h/sem	R$ 1.971,24 (12 - B)	Ensino Médio Completo com formação específica	R$ 25,00
TÉCNICO DE MICROINFORMÁTICA	01	40 h/sem	R$ 2.128,64 (13 - A)	Diploma de Conclusão do ensino médio, Curso de manutenção de equipamentos em escola reconhecida, experiência mínima de 01 (um) ano em manutenção de equipamentos de informática, como CPUs, monitores e impressoras matriciais/jatos de tinta, experiência em instalação e configuração de softwares básicos, como sistema operacional, aplicativos de escritório (Office), software antivírus e clientes de outros sistemas	R$ 25,00

1.2. As atribuições dos cargos/empregos são aquelas descritas no Anexo II deste edital.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. São condições para inscrição:

2.1.1. Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas do Decreto Federal 70.436/72.

2.2. São requisitos para posse:

2.2.1. Ser aprovado neste Concurso Público;

2.2.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

2.2.3. Ter aptidões físicas e mentais para o exercício das atribuições do cargo/emprego mediante confirmação de exame médico admissional;

2.2.4. Estar quites com o Serviço Militar, se, do sexo masculino;

2.2.5. Estar no gozo dos direitos civis e políticos;

2.2.6. Atender as condições, escolaridade e requisitos prescritos para o cargo/emprego;

2.2.7. Não registrar antecedentes criminais;

2.2.8. Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental;

2.2.9. Gozar de saúde física e mental compatíveis com o exercício do cargo/emprego, comprovada em prévia inspeção médica oficial;

2.2.10. Não possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que impossibilite acumulação de cargos, empregos e funções, ressalvados os casos contidos nas alíneas "a", "b" e "c", inc. XVI, do art. 37, da Constituição Federal, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários.

2.2.11. Não ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para o mesmo cargo/emprego, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória.

2.3. As inscrições poderão ser efetuadas no período de 19 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012 pela internet, através do site www.publiconsult.com.br.

2.3.1. Excepcionalmente para o emprego de TÉCNICO DE LABORATÓRIO CITOPATOLOGISTA, o período de inscrição será até 13 de janeiro de 2012.

2.4. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o site www.publiconsult.com.br. Em caso de dúvida para efetivar a sua inscrição, o candidato poderá consultar o "Tutorial - Como Realizar a sua Inscrição", disponível na página inicial do site ou entrar em contatar a empresa através de e-mail, clicando-se no ícone "Fale Conosco" do site e selecionando o assunto "Concursos Públicos e Processos Seletivos"; ou através do telefone (15) 4141-2327.

2.4.1. O candidato deverá preencher corretamente os campos relativos ao formulário de inscrição, imprimir o boleto referente à taxa de inscrição e efetuar o seu pagamento até a data de vencimento (09/01/2012) em qualquer instituição bancária, através de internet banking, ou em qualquer estabelecimento autorizado a receber pagamento de documentos de compensação bancária (casas lotéricas, correios, etc.)

2.5. A efetivação da inscrição estará condicionada ao correto preenchimento do requerimento de inscrição e ao pagamento ou compensação do valor correspondente a taxa de inscrição.

2.5.1. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por outros meios que não o pagamento do boleto bancário emitido especificamente para cada inscrição, bem como pagamentos condicionais ou efetuados fora do prazo de vencimento do boleto; serão indeferidas as inscrições cujos cheques de pagamento não venham a ser compensados, por qualquer motivo (falta de fundos, ausência ou divergência de assinatura, data de emissão prescrita, etc.)

2.6. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do formulário de inscrição.

2.7. É vedada a transferência para terceiros do valor da taxa de inscrição.

2.8. O candidato não poderá ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para o mesmo cargo/emprego, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória; não poderá, no caso de eventual posse, possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que impossibilite a acumulação de cargos, empregos e funções, ressalvados os casos dispostos no artigo 37, inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c" da Constituição Federal.

2.9. Encerrado o prazo das inscrições, será divulgado no Diário Oficial do Município e nos sites www.piracicaba.sp.gov.br e www.publiconsult.com.br, a relação dos candidatos efetivamente inscritos.

3. DOS REQUISITOS

3.1. Os requisitos dispostos no quadro do item 1.1 e 2.2 deste Edital são essenciais para provimento do cargo/emprego, devendo o candidato na ocasião da posse, apresentar os documentos exigidos ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Piracicaba. No caso do não cumprimento das referidas exigências, o candidato perderá o direito à vaga.

4. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU SENSORIAL

4.1. Aos candidatos portadores de deficiência física ou sensorial serão reservadas 5% (cinco por cento) das contratações previstas neste Concurso Público, nos casos em que houver compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo/emprego que se enquadrem nas categorias definidas pelos Decretos Federais n° 3.298/99 e n° 5.296/2004 e por suas alterações, considerando-se para aplicação as definições contidas nestes dispositivos legais e conforme estabelece a Lei Municipal n° 6.246/2008, alterada pela Lei n° 6.591/2009.

4.1.1. As frações decorrentes do cálculo de referido percentual somente serão arredondadas para o número inteiro subsequente quando maiores ou iguais a 0,5 (cinco décimos).

4.1.2. Mesmo que o percentual não atinja o decimal de 0,5 (cinco décimos), quando o concurso indicar a existência de cinco a dez vagas, uma delas deverá ser preenchida obrigatoriamente por pessoa portadora de deficiência

4.1.3. A compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo/emprego será aferida em perícia oficial quando dos exames admissionais.

4.2. De acordo com o disposto no Decreto Municipal n° 13.165/2009, os candidatos portadores de deficiência concorrerão apenas às vagas oferecidas dentro dos percentuais estabelecidos na Legislação Municipal em vigor.

4.3. A pessoa portadora de deficiência participará deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de classificação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.4. O candidato que quiser concorrer às vagas deste Concurso Público como portador de deficiência deverá fazer sua opção no requerimento de inscrição, marcando no formulário de inscrição no site www.publiconsult.com.br, o tipo de deficiência da qual é portador (Física, Auditiva, Visual ou Múltipla); após, deverá remeter pelo correio através de Sedex com AR (Aviso de Recebimento) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, para a empresa PUBLICONSULT Ass. Cons. Pública Ltda, na Avenida Pereira da Silva, n° 828, Jardim Santa Rosália, CEP 18.095-340 - SorocabalSP, até o último dia de inscrição, valendo como comprovação de opção efetuada no prazo, a data de postagem do Laudo Médico nos Correios.

4.4.1. Caso o período de inscrições seja prorrogado, o prazo para a remessa da documentação ficará automaticamente prorrogado por igual período, ou seja, até o dia do término do novo prazo de inscrições.

4.4.2. No caso do candidato necessitar de prova especial (letra ampliada, Braille, intérprete de LIBRAS, etc.) deverá encaminhar requerimento à empresa PUBLICONSULT, juntamente com o Laudo Médico a que se refere o item 4.4 deste Edital.

4.4.3. Referido Laudo Médico e o requerimento de prova especial, se for o caso, deverá ser postado através de SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), seguindo o modelo do envelope abaixo:

À
PUBLICONSULT
Ref.: Concurso Público n° 10/2011 - PM Piracicaba
Portador de Deficiência
Av. Pereira da Silva, n° 828 - Jd. Santa Rosália - Sorocaba/SP.
CEP 18.095-340

4.4.4. O candidato deficiente que não solicitar a prova especial no prazo estabelecido no item anterior, não terá direito a realizar a prova adaptada às suas condições, reservando-se o direito de realizar a prova regular aplicada aos demais candidatos.

4.4.4.1. Os deficientes visuais, que se julgarem amparados pelas disposições legais, prestarão as provas mediante leitura através do sistema Braille. Os candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais amblíopes serão oferecidas provas ampliadas com tamanho da letra correspondente à fonte Arial - 24.

4.5. Será indeferida a inscrição do candidato como deficiente físico quando o mesmo deixar de remeter o Laudo Médico nos termos acima especificados ou ainda, quando postá-lo após o período consignado para as inscrições neste Concurso Público.

4.6. O candidato que não declarar a deficiência da qual é portador no requerimento de inscrição, conforme previsto no item 4.4, não poderá alegar, posteriormente, essa condição para reivindicar as prerrogativas constantes neste Edital.

4.7. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção, segundo os padrões médicos estabelecidos.

4.8. Os candidatos que concorrerem na condição prevista neste item serão classificados em lista separada

4.8.1. Inexistindo candidatos portadores de deficiência, as vagas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, em estrita observância da ordem de classificação.

4.9. O candidato que não comprovar a deficiência alegada ou no caso de laudo médico oficial contrário à condição de deficiente, será eliminado do Concurso Público.

5. DOS CANDIDATOS DA RAÇA NEGRA

5.1. De acordo com o disposto na Lei Municipal n° 6.246/08 será reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público para as pessoas da raça negra.

5.1.1. As frações decorrentes do cálculo de referido percentual serão sempre desprezadas.

5.2. Os candidatos de raça negra participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que di respeito ao conteúdo, avaliação de prova e demais requisitos exigidos para a participação no certame.

5.3. O candidato que quiser concorrer às vagas reservadas para pessoas da raça negra deverá declarar, no requerimento de inscrição, esta condição, marcando no formulário de inscrição no site www.publiconsult.com.br, a opção "Sim" abaixo do campo "Afro-descendente?".

5.3.1. O candidato que não declarar esta condição no requerimento de inscrição, conforme previsto no item anterior, não poderá alegar, posteriormente, essa condição para reivindicar as prerrogativas constantes neste Edital.

5.4. De acordo com o disposto no Decreto Municipal n° 13.165/2009, os candidatos de raça negra concorrerão apenas às vagas oferecidas dentro dos percentuais estabelecidos na Legislação Municipal em vigor.

5.4.1. Os candidatos que concorrerem na condição de raça negra serão classificados em lista separada.

5.4.2. Inexistindo candidatos da raça negra aprovados, as vagas serão preenchidas por outros candidatos.

5.5. A comprovação da raça negra será verificada no momento da contratação, mediante a apresentação de documento oficial, do candidato ou de parentes por consangüinidade, ascendentes ou colaterais, no qual conste a identificação e a indicação etnorracial.

5.5.1. O candidato que não comprovar ser da raça negra, tendo alegado tal condição, será excluído do Concurso Público.

6. DO CONCURSO PÚBLICO

6.1. O Concurso Público terá apenas uma única fase de prova teórica (testes de múltipla escola) para todos os cargos/empregos.

6.2. As provas serão realizadas no município de Piracicaba/SP, com data prevista para o dia 05 de fevereiro de 2012, podendo referida data sofrer alteração.

6.3.1. A confirmação oficial acerca do dia, horário e local para a realização das provas será através de Edital de Convocação para as Provas a ser disponibilizado nos sites www.piracicaba.sp.gov.br e www.publiconsult.com.br e publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba após o encerramento do prazo para recurso contra o indeferimento das inscrições.

6.3.2. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta acerca do dia, horário e local de aplicação da prova.

7. DA PROVA TEÓRICA

7.1. A prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de conhecimento do candidato, necessário ao desempenho do cargo/emprego público. Essa prova será composta de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, de acordo com o conteúdo programático constante do Anexo I deste Edital, distribuídas e pontuadas na seguinte conformidade:

ANALISTA PROGRAMADOR - TÉCNICO DE MICROINFORMÁTICA
DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES	PESO	TOTAL DE PONTOS POR DISCIPLINA	TOTAL
Interpretação de Textos e Língua Portuguesa	10	1,50	15,00	100
Matemática e Raciocínio Lógico Quantitativo	10	1,00	10,00
Conhecimentos Específicos	30	2,50	75,00
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - ENCARREGADO DE SERVIÇO
DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES	PESO	TOTAL DE PONTOS POR DISCIPLINA	TOTAL
Interpretação de Textos e Língua Portuguesa	10	1,50	15,00	100
Matemática e Raciocínio Lógico Quantitativo	10	1,50	15,00
Conhecimentos Gerais e Atualidades	10	1,00	10,00
Conhecimentos Específicos	20	3,00	60,00
CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA - ORIENTADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
TÉCNICO DE LABORATÓRIO CITOPATOLOGISTA
DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES	PESO	TOTAL DE PONTOS POR DISCIPLINA	TOTAL
Interpretação de Textos e Língua Portuguesa	10	1,50	15,00	100
Conhecimentos Gerais, Atualidades e Informática	10	1,00	10,00
Conhecimentos Específicos	30	2,50	75,00

7.2. A bibliografia indicada no Anexo I - Conteúdo Programático é meramente sugestiva, não se restringindo a aplicação das questões ao conteúdo da mesma, porém ao conteúdo programático indicado. Desta forma, o candidato poderá se preparar para as provas utilizando, além das indicações do conteúdo programático, qualquer bibliografia que trate de forma sistematizada dos assuntos selecionados no Anexo I.

7.3. Na data determinada para a realização das provas os candidatos deverão se apresentar nos locais indicados com antecedência de no mínimo uma hora antes do horário determinado para o início das mesmas.

7.4. O ingresso aos locais das provas será permitido apenas aos candidatos que estiverem munidos de documento de identidade original com foto, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

7.4.1. Entende-se por documento de identidade original: Carteiras e/ou cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade (0AB, CRM, CREA, CRC, etc.); Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação na forma da Lei n° 9.503/1997, não sendo admitido no recinto de realização das provas o candidato que não portá-lo.

7.4.2. O candidato que não estiver de posse de nenhum documento de identidade original em virtude de perda, roubo ou furto, só poderá realizar as provas atendendo, concomitantemente, aos seguintes requisitos:

a) deverá apresentar Boletim de Ocorrência Policial;

b) deverá apresentar o protocolo de requisição de nova via do documento;

c) deverá apresentar cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

d) deverá apresentar duas testemunhas que com ele firmarão, no ato, declaração, sob as penas da lei, acerca da identidade do candidato, sendo que as testemunhas deverão apresentar documentos originais de identidade, e todos deverão apor identificação digital na referida declaração.

7.4.3. Serão efetuadas diligências posteriores à realização da prova, em relação à documentação dos candidatos admitidos sob na forma do item 7.4.2, sendo desclassificados automaticamente do processo aqueles cuja declaração de dados revelar-se falsa, sem prejuízo de eventuais ações criminais contra o declarante e as testemunhas por ele apresentadas.

7.4.4. A candidata lactante deverá levar acompanhante, que se responsabilizará pela guarda da criança. Não haverá prorrogação de horário da duração da prova para candidata nesta situação.

7.4.5. Os candidatos médicos, bombeiros, policiais e militares que estiverem em regime de plantão poderão atender a bips ou celulares, desde que comprovem esta condição ao Fiscal de Prova, mediante apresentação da identidade profissional (CRM, identidade policial ou militar) antes do início das provas; neste caso deverão ser acompanhados por um Auxiliar de Coordenação e atender a ligação fora da sala.

7.4.6. Durante a prova, o candidato não deve levantar-se, comunicar-se com outros candidatos, e nem fumar; será advertido pelo Fiscal de Prova caso perceba-se que busca visualizar prova ou gabarito de outro candidato, sendo-lhe retirada a prova e desclassificado no caso de reiteração da atitude.

7.5. Não serão admitidos nos locais de provas, os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para início das provas e fechamentos dos portões.

7.6. A duração da prova será de 3 (três) horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas. O candidato somente poderá entregar a prova depois de uma hora do seu início.

7.7. A inviolabilidade das Provas será comprovada no local de sua realização, no momento do rompimento do lacre dos envelopes, na presença dos candidatos.

7.8. O candidato deverá assinar Lista de Presença, que lhe será apresentada antes do início da prova. Eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade e data de nascimento deverão ser comunicados ao Fiscal de Sala para correção, o qual o fará em formulário específico.

7.9. O candidato deverá efetuar a conferência do Caderno de Provas antes de começar a resolução, verificando no cabeçalho de todas as folhas se corresponde ao cargo/emprego que se inscreveu; a seguir deverá verificar se o Caderno dispõe de 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha; por fim, o candidato deverá verificar se não há falha de impressão que prejudique a leitura do texto, gráficos ou ilustrações. Caso a prova não seja referente ao cargo/emprego de sua inscrição, ou o Caderno de Provas esteja incompleto, ou tenha qualquer defeito, deverá solicitar ao Fiscal da Prova que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.

7.10. O candidato, previamente ao preenchimento da Folha de Resposta, deverá efetuar a conferência dos seus dados impressos. Havendo divergência, deverá solicitar a substituição do material ao Fiscal de Sala, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.

7.10.1. As questões deverão ser respondidas na Folha de Resposta, preenchendo-se totalmente o campo indicativo da letra correspondente à opção de resposta escolhida com caneta esferográfica azul ou preta. A Folha de Resposta não poderá ser rasurada, amassada ou perfurada, caso contrário, as respostas serão anuladas. A Folha de Resposta somente terá validade se estiver assinada pelo candidato no campo indicado.

7.11. No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer irregularidade na formulação de alguma questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotará em formulário próprio a ocorrência, para posterior análise, o que não substitui a apresentação posterior de eventual recurso contra questões.

7.12. Durante a realização da prova não será permitida a consulta de nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, uso de calculadora, telefone celular ou outro equipamento de comunicação, bem como não será admitida comunicação entre os candidatos.

7.13. Caso necessário a utilização do sanitário, o candidato deverá solicitar ao Fiscal de Prova, que designará Auxiliar de Coordenação para acompanhá-lo, devendo no percurso manter-se em silêncio, podendo antes e depois da entrada no sanitário sofrer revista.

7.14. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) não comparecer para a realização da prova, conforme convocação oficial seja qual for o motivo alegado;

b) apresentar-se fora de local, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;

c) não apresentar o documento de identificação conforme previsto neste Edital;

d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou local de provas sem o acompanhamento de um fiscal;

e) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

f) lançar meios ilícitos para a realização das provas;

g) não devolver ao fiscal, seguindo critérios estabelecidos neste Edital, qualquer material de aplicação e de correção das provas;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos e

i) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

7.15. O candidato levará consigo, ao final da prova, o Caderno de Provas, podendo, portanto, utilizá-lo como rascunho e para a anotação das alternativas que escolher, a fim de subsidiá-lo na correção das questões quando da divulgação do gabarito, ou na eventualidade da interposição de algum recurso contra questão e/ou gabarito, sendo, no entanto, em função de reserva de direitos autorais, vedada a sua divulgação e/ou reprodução total ou parcial por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa da PUBLICONSULT Assessoria e Consultoria Pública Ltda, incorrendo em crime o responsável.

7.16. No dia seguinte a aplicação das provas, o candidato poderá consultar o gabarito oficial nos sites www.piracicaba.sp.gov.br e www.publiconsult.com.br, sendo ainda publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba; não serão informados resultados por telefone ou outro meio de comunicação.

8. DA NOTA FINAL E DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

8.1. A nota na prova teórica será alcançada pelo somatório das pontuações obtidas em cada disciplina da prova; a pontuação referente a cada disciplina será obtida pela multiplicação da quantidade de respostas corretas pelo peso respectivo da disciplina, conforme item 7.1.

8.1.1. Será classificado no concurso público o candidato que obtiver nota na prova teórica igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos.

8.1.2. O candidato que obtiver nota na prova teórica inferior a 50,00 (cinqüenta) pontos será automaticamente eliminado do Concurso Público, todavia, poderá consultar a sua pontuação através da relação dos candidatos desclassificados a ser publicada no Diário Oficial do Município de Piracicaba.

8.2. No caso de empate na nota final, será processado o desempate, tendo preferência, sucessivamente, o candidato:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver a maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver a maior pontuação nas questões de Interpretação de Textos e Língua Portuguesa;

d) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos;

e) alistado como jurado pelo Presidente do Tribunal de Júri, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal.

9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

9.1. Caberá recurso administrativo no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da data das respectivas publicações no Diário Oficial do Município de Piracicaba e nos sites www.piracicaba.sp.gov.br e www.publiconsult.com.br dos seguintes atos:

a) indeferimento das inscrições;

b) questões e gabaritos da prova teórica e

c) resultado da prova teórica e classificação final.

9.2. Para recorrer, o candidato deverá utilizar o campo próprio para interposição de recursos, no site www.publiconsult.com.br e seguir as instruções ali contidas.

9.2.1. Serão indeferidos os recursos interpostos de maneira diferente daquela estipulada neste Edital.

9.2.2. Recursos que não apresentarem fundamentação ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento do mérito.

9.3. No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, este poderá, eventualmente, alterar a nota e/ou classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota e/ou classificação superior ou inferior; ou ainda acarretar a classificação e/ou desclassificação de candidato em virtude da alteração de sua nota em relação que à pontuação mínima exigida para a habilitação.

9.3.1. Os pontos relativos às questões da prova teórica, eventualmente anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova, independentemente da apresentação de recurso.

9.4. A decisão do deferimento ou indeferimento dos recursos será objeto de publicação no Diário Oficial do Município de Piracicaba e nos sites www.piracicaba.sp.gov.br, www.publiconsult.com.br.

10. DA ADMISSÃO

10.1. A convocação para admissão do candidato aprovado será feita na ordem de classificação e na medida da necessidade da Prefeitura Municipal, oportunidade em que deverão ser apresentados os documentos necessários, inclusive os exigidos para comprovação dos requisitos para o cargo/emprego, sob pena de perder a vaga.

10.1.1. A convocação será realizada através de publicação no Diário Oficial do Município de Piracicaba e por correspondência, devendo o candidato apresentar-se à Prefeitura Municipal de Piracicaba na data estabelecida na convocação.

10.1.2. Caso o candidato convocado possua outro emprego, cargo ou função pública, acumulável na forma do artigo 37, inc. XVI, alíneas "a", "b" e "c", da Constituição Federal, deverá apresentar declaração firmada pelo órgão ou entidade pública contratante contemplando o horário em que exerce suas funções, para fins de averiguação de compatibilidade de horários.

10.2. A simples aprovação no Concurso Público não gera direito à admissão, pois a Prefeitura Municipal convocará apenas o número de aprovados que, de acordo com seu critério, julgar necessário.

10.3. Por ocasião da admissão, o candidato aprovado no Concurso Público fica sujeito ao regime empregatício adotado pela Prefeitura Municipal e às normas regulamentadoras atinentes aos servidores municipais, condicionando-se a investidura à aprovação em exame médico admissional a ser realizado por médico do trabalho, o qual servirá de avaliação de aptidão para o desempenho do cargo/emprego, nos termos do item 12 deste Edital.

10.3.1. O candidato cuja deficiência for considerada incompatível com o desempenho das funções inerentes ao cargo/emprego, será eliminado do Concurso Público.

10.4. Os candidatos aprovados e admitidos estarão sujeitos ao estágio probatório de 3 (três) anos e terá o seu desempenho avaliado a cada seis meses.

10.5. A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas neste Edital será feita em data a ser fixada, por ocasião da convocação do candidato aprovado para admissão no cargo/emprego público. Caso haja necessidade, a Prefeitura Municipal poderá solicitar outros documentos complementares.

10.6. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição, desqualificação e desclassificação do candidato, com todas as decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

11. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE OCUPACIONAL PERTINENTES À ADMISSÃO DE SERVIDORES

11.1. Deverão os candidatos aprovados e convocados para admissão/nomeação obrigatoriamente submeter-se a exame médico (clínico e/ou subsidiário) a critério do que determinar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) elaborado pelo SESMT (Serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura do Município de Piracicaba) vigente na data da realização da avaliação, para obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional Admissional (ASO-Admissional).

11.2. Por ocasião dos exames admissionais, os candidatos deverão comprovar imunização para Hepatite B.

11.3. Esta avaliação terá caráter eliminatório.

11.4. A avaliação médica obrigatoriamente obedecerá às indicações de incompatibilidades físicas e mentais especificadas para o cargo/emprego.

11.4.1. Serão consideradas como incompatibilidades para o desempenho do cargo/emprego, as condições que obrigatoriamente foram citadas nos requisitos especificados para o cargo/emprego, decorrentes da impossibilidade da Prefeitura Municipal de Piracicaba em providenciar adaptações individuais específicas para que o candidato desempenhe adequadamente o cargo/emprego para o qual se candidatou, incluindo o fornecimento de órteses, próteses e outros materiais e meios necessários para se fazer entender, ler ou ir e vir.

11.4.2. Será considerado aprovado, possibilitando a pertinente contratação, o candidato que obtiver a classificação como "plenamente apto" ou "apto com restrições" para o exercício das atribuições do cargo/emprego a que se candidatou.

11.4.3. Aqueles que obtiverem a classificação de "inapto" pelo médico examinador singular e/ou ratificados pelo Coordenador do Serviço de Engenharia e Segurança no Trabalho da Prefeitura do Município de Piracicaba, serão considerados eliminados do Concurso Público, sendo vedada a sua contratação.

11.4.4. Os considerados "inaptos" poderão no prazo de 3 (três) dias da data da comunicação da inaptidão, interpor recurso junto ao SESMT, uma única vez, mediante solicitação expressa, anexando obrigatoriamente atestados médicos emitidos em conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Medicina n° 1.851/2008, fundamentados por duas manifestações médicas particulares que atestem saúde perfeita do candidato, e se for o caso, anexando cópia autenticada dos resultados de exames subsidiários que pretender acostar.

11.4.5. Por ocasião do recurso, o Coordenador do SESMT decidirá sobre a divergência, pronunciando-se no prazo de até 15 dias ao da data do recebimento do recurso.

11.4.6. Dado o seu caráter eliminatório, o não comparecimento para realização dos Exames Médicos indicados nas datas e horários agendados pela SEMAD (Secretaria Municipal de Administração) e comunicados previamente ao candidato, por e-mail ou telegrama, implicará na sua eliminação do Concurso Público.

11.4.7. A comunicação da aptidão para fins de autorização da posse será feita diretamente entre SESMT e o departamento competente da SEMAD, via internet, e somente poderá ser feita depois da emissão do respectivo "ASO ADMISSIONAL" com a aposição da assinatura do Coordenador do SESMT, dispensando a disponibilização dos respectivos ASO's aos candidatos.

11.4.8. Estes ficaram arquivados no SESMT, sendo que a primeira via selada ficará em arquivo deste setor para fins de fiscalização, e a segunda via será compulsoriamente anexada ao Prontuário Médico Funcional do Servidor.

11.5. O candidato portador de deficiência aprovado no Concurso Público, quando convocado, antes do exame médico admissional deverá submeter-se a exame médico pericial que será realizado pela equipe médica do SEMPEM (Serviço Municipal de Perícias Médicas) com a finalidade de confirmar de modo definitivo, a deficiência alegada e se esta se enquadra na previsão do artigo 4° e seus incisos do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações e alterações do Decreto Federal n° 5.296/04, Súmula do STJ 377/09, assim como se observará se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo/emprego a ser ocupado.

11.5.1. O candidato deverá comprovar a condição de Deficiência Física por ocasião do exame médico pericial, que deverá obrigatoriamente coincidir com as que o candidato declarou e especificou quando da inscrição no Concurso Público, mediante laudo médico, (original ou cópia autenticada), expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores da data do exame pericial, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

11.5.2. O SEMPEM notificará diretamente ao SESMT esta condição, autorizando a convocação para a realização do exame médico admissional.

11.5.3. Os que não tiverem confirmada a condição poderão no prazo de 3 (três) dias da data da comunicação da inaptidão, interpor recurso junto ao SESMT, uma única vez, mediante solicitação expressa, anexando obrigatoriamente atestados médicos emitidos em conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Medicina n° 1.851/2008, fundamentados por duas manifestações médicas particulares que atestem saúde perfeita do candidato, apesar da deficiência constatada, anexando cópia autenticada dos resultados de exames subsidiários que pretender acostar, ocasião em que o Coordenador do SESMT decidirá sobre a divergência, pronunciando-se no prazo de até 15 dias ao da data do recebimento do recurso. Não havendo a confirmação da condição de portador de deficiência o candidato será eliminado.

11.5.4. O candidato portador de deficiência aprovado no Concurso Público, quando convocado para o exame médico admissional terá verificada a análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho obedecendo ao disposto na lei municipal 1.972/72 e Decretos Municipais relacionados, e no que couber ao PCMSO, PPRA, Portarias do SEMPEM e ao Código Internacional de Funcionalidade da Organização Mundial de Saúde e consideradas as incompatibilidades indicadas para o desempenho do cargo/emprego, decorrentes da impossibilidade da Prefeitura Municipal de Piracicaba em providenciar adaptações individuais específicas para que o candidato desempenhe adequadamente o cargo/emprego para o qual se candidatou, incluindo o fornecimento de órteses, próteses e outros materiais e meios necessários para se fazer entender, ler ou ir e vir.

11.5.5. Os que não tiverem confirmada a condição poderão no prazo de 3 (três) dias da data da comunicação da inaptidão, interpor recurso junto ao SESMT, uma única vez, mediante solicitação expressa, anexando obrigatoriamente atestados médicos emitidos em conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Medicina n° 1.851/2008, fundamentados por duas manifestações médicas particulares que atestem saúde perfeita do candidato, apesar da deficiência constatada, anexando cópia autenticada dos resultados de exames subsidiários que pretender acostar, ocasião em que o Coordenador do SESMT decidirá sobre a divergência, pronunciando-se no prazo de até 15 dias ao da data do recebimento do recurso. Não havendo a confirmação da condição de portador de deficiência o candidato será eliminado.

11.5.6. O candidato portador de deficiência física que obtiver classificação de "apto" no exame médico admissional não poderá, a qualquer tempo, argüir a deficiência apresentada para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez.

11.6. Orientações sobre critérios e ponderações específicas para os médicos do SESMT por ocasião das avaliações admissionais:

11.6.1. Serão observados pelos médicos examinadores e pelo Coordenador do SESMT para a análise dos dados clínicos e/ou de exames subsidiários.

11.6.2. A aplicação do raciocínio hipocrático com base na semiótica e propedeutica médica, sendo a percepção clínica soberana a qualquer outra, inclusive as de negatividade e/ou positividade de exames subsidiários.

11.6.3. A classificação indicada como requisito para cada cargo/emprego no que se refere ao adequado desempenho da atividade do ponto de vista físico e mental que poderá ser:

a) Trivial (Não requer ponderação específica);

b) Bom (Requer ponderação específica havendo impedimentos devido a riscos genéricos relativos para o trabalhador e/ou para terceiros);

c) Ótimo (Requer ponderação específica havendo impedimentos devido a riscos genéricos absolutos para o trabalhador e/ou para terceiros);

d) Superior (Requer teste de desempenho específico a ser realizado sob medições a análises específicas).

11.7. Notada pela avaliação clínica e/ou de exames subsidiários a indicação e/ou constatação da presença de quadro nosológico, uso de medicamentos e/ou de tratamentos médicos, fisioterápicos e outros, não informados pelo candidato, mesmo que crônico ou agudo, por ocasião da solicitação de respostas ao questionário ocupacional, oportunamente observadas pelo médico examinador e/ou pelo Coordenador do SESMT, serão consideradas omissões graves e tornam, compulsoriamente, o candidato "inapto".

11.7.1. A presença de determinadas doenças e/ou condições pré-existentes, mesmo que estabilizadas, poderão a critério do médico examinador ser elementos indicativos de inadequação para o labor, e obrigatoriamente deverão ser informadas ao Coordenador do SESMT a quem caberá a decisão final quanto à consideração de "aptidão" e/ou "inaptidão".

11.7.2. A positividade dos exames subsidiários, mesmo que passíveis de tratamentos em curto período, por indicarem risco epidemiológico para o trabalhador e/ou terceiros, será considerado como fator absoluto para indicação da "inaptidão" para ponderação do médico examinador, que deverá informar ao Coordenador do SESMT a quem caberá a decisão final quanto à consideração de "aptidão" e/ou "inaptidão".

11.7.3. A positividade dos exames subsidiários compatível com as informações relatadas no questionário ocupacional, acostadas de relatório m médico indicando estabilidade do quadro clínico que não justifiquem intervenções previsíveis e necessárias, não implicando em risco para o trabalhador e para terceiros, poderão ser considerados, a critério do médico examinador, mediante confirmação do Coordenador do SESMT, como "aptos".

11.8. Serão observados os critérios estabelecidos no Decreto Federal n° 3298/99 e Decreto Federal n° 5.296/04 e suas alterações que considera pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000H z e 3.000H z;

III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

IV - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

11.9. Serão observados os critérios estabelecidos no §1° do art. 5° do Decreto Federal n° 5.296/04:

I - pessoa portadora de deficiência, além daquelas previstas na Lei n° 10.690, de 16 de junho de 2003, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadra nas seguintes categorias:

a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500H z, 1.000H z, 2.000H z e 3.000H z;

c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

II - pessoa com mobilidade reduzida, aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

11.9.1. O disposto no subitem anterior aplica-se, ainda, às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo.

11.9.2. Observar-se-á os critérios da Súmula STJ n° 377: "o portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

12.1. O candidato, ao inscrever-se, estará aceitando todas as disposições estabelecidas neste Edital e na legislação vigente, não podendo alegar desconhecimento de qualquer natureza.

12.2. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada antes da realização das provas, mediante a divulgação oficial do item atualizado.

12.3. O candidato classificado obrigar-se-á a manter, durante o prazo de validade deste Concurso Público, o seu endereço atualizado para eventuais convocações, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Piracicaba, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível ao órgão competente convocá-lo por falta da citada atualização.

12.4. Compete ao Prefeito do Município de Piracicaba a homologação do resultado do Concurso Público. A homologação deverá ser publicada no órgão oficial de imprensa.

12.5. O prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, a partir da data de sua homologação, e poderá ser prorrogado por uma vez e por igual período, a juízo da Prefeitura Municipal de Piracicaba.

12.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público, ad referendum do Prefeito do Município de Piracicaba.

12.7. A elaboração das provas, sua aplicação e correção, bem como a classificação dos candidatos aprovados, ficarão sob a responsabilidade técnica da empresa Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda, devidamente contratada para tal fim.

12.8. O edital deste Concurso Público estará disponível nos sites: www.piracicaba.sp.gov.br e www.publiconsult.com.br, sendo publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba.

Piracicaba, 16 de dezembro de 2011.

Prefeitura Municipal de Piracicaba

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ANALISTA PROGRAMADOR

Língua Portuguesa: Interpretação de Texto; Encontros vocálicos: ditongo, tritongo, hiato; A sílaba: classificação dos vocábulos quanto ao numero de sílabas, acento tônico, separação silábica; Ortografia: uso da letra H, emprego do X, C e Ç, SS, S, Z, J, G, as vogais E e I, as vogais O e U; Emprego do hífen; Acentuação gráfica: acento gráfico e acento tônico; Classe das palavras; substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo; Classes gramaticais invariáveis: preposição, conjunção, advérbio; Sintaxe: As estruturas do período simples: frase, oração, período, sujeito, predicado, complemento verbal, complemento nominal, adjunto adnominal, adjunto adverbial, agente da passiva, aposto, vocativo: Sintaxe: As estruturas do período composto: período composto por coordenação, período composto por subordinação: Sintaxe de regência: regência verbal, regência nominal; Sintaxe de concordância: concordância nominal, concordância verbal; Colocação pronominal: próclise, ênclise, mesóclise, colocação dos pronomes oblíquos átonos nas locuções verbais; Formas comuns de tratamento; Plural e Singular; Aumentativo e Diminutivo; Feminino e Masculino; Pontuação: ponto-final, ponto-e-vírgula, ponto de interrogação, ponto de exclamação, dois pontos, travessão, reticências, aspas, parênteses, vírgula; Regras de acentuação: monossílabos tônicos, oxítonos, paroxítonos, proparoxítonos, hiatos, ditongos; Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia; Processos de formação das palavras: derivação, composição, hibridismo, abreviação, onomatopéia, sigla; As palavras: que, se e como; Tópicos de Linguagem. Emprego das Iniciais Maiúsculas e Minúsculas. Figuras de linguagem: denotação, conotação, figuras de palavras, figuras de pensamento, figuras de construção ou sintaxe, figuras sonoras ou de harmonia; Vícios de linguagem: barbarismo, solecismo, ambiguidade, cacofonia, pleonasmo vicioso, eco, colisão, hiato. Bibliografia sugerida: Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Domingos Paschoal Cegalla. Editora Companhia Editora Nacional. Dicionário OnLine Michaelis (acessível através do site http://michaelis.uol.com.br). Sugestões de sites para estudo do conteúdo: http://educacao.uol.com.br/portugues e www.brasilescola.com/portugues.

Matemática e Raciocínio Lógico e Quantitativo: Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juros simples e compostos. Desconto. Sistema de equações do 1.° grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Noções de estatística e probabilidade: média, média ponderada, mediana, moda, espaço amostral, eventos, arranjos, combinações, permutações. Resolução de situações-problema. Raciocínio lógico. Reconhecimento de seqüências e padrões Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Analogia. Inferência. Dedução. Conclusão. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade. Validade de um Argumento. Argumentos Sólidos e Argumentos Bons. Dedução x Indução. Argumentação indutiva. Argumentação dedutiva. Silogismo. Juízo. Redução ou Conversão das proposições. Prova. Dilema. Sofismas ou Falácias. Tautalogia, Contradição, Contingência, Afirmação e Negação. Verificação da verdade dos Argumentos. Bibliografia sugerida: Matemática Completa (José Ruy Giovanni e outros - FTD Editora). Matemática - Volume Único - Ensino Médio - Osvaldo Dolce - Gelson Iezzi - David Mauro Degenszajn - Atual Editora. Lógica de Argumentação - Teoria e exercícios. Gyorgy Laszlo Gyuricsa. Yalis Editora. 1a ed - 2006. Sugestões de sites para estudo do conteúdo: http://educacao.uol.com.br/matematica e www.somatematica.com.br.

Conhecimentos Específicos: Programação Delphi e Java/JSP, Aplicações Client/Server e múltiplas camadas, Aplicativos para web, Clipper, MS Access, pacote Microsoft Office, Open Office, Metodologia UML, Integração de softwares; Arquitetura de aplicações, Arquitetura de Sistemas: Sistemas de três camadas; Padrões de projeto; Aplicações distribuídas; Servidores de Aplicação; Interoperabilidade. Arquitetura e Organização de Sistema de computadores, Conceitos básicos: Arquitetura de Processadores; Sistemas de numeração; Modelos de conjunto de instruções; Modos de endereçamento; Bloco operacional; Bloco de controle; Organização de memória e da CPU. Banco de dados: Arquitetura de um SGBD; Fundamentos; Características; Componentes e Funcionalidades; Normalização; Modelagem entidade-relacionamento; Linguagem SQL: conceitos básicos e características estruturais das linguagens. Conceitos e tecnologias relacionadas à Internet: Protocolos relevantes para aplicações Internet; Princípios e arquitetura da Internet; Linguagens de marcação transformação e apresentação; Conceito e padrões da tecnologia Web, Intranets e Extranets. Engenharia de software: Ciclos de vida e de desenvolvimento; Análise comparativa de metodologias de desenvolvimento; Técnicas de levantamento de requisitos; Análise de requisitos e técnicas de validação; Gerenciamento de requisitos; Testes; Qualidade do software; Métricas; UML; Ferramentas de desenvolvimento de software; Projeto de interfaces; Análise Essencial e Análise Estruturada; Análise e projeto orientados a objetos; Gerência de Projetos: Conceitos básicos; Ciclo de vida; Fases do projeto; Alocação de recursos; Cronograma; Estrutura analítica; Paradigmas de linguagens de programação; Conceitos básicos e características estruturais das linguagens de programação: Programação estruturada; Programação orientada a objetos; Programação orientada a eventos; Raciocínio lógico; Lógica Sentencial e de Primeira Ordem; Enumeração por Recurso; Contagem: princípio aditivo e multiplicativo; Arranjo; Permutação; Combinação Simples e com Repetição; Princípio da Inclusão e da Exclusão. Estrutura de dados e algoritmos: Conceitos básicos de dados; Listas; Arvores; Grafos; Estruturas de armazenagem e métodos de acesso; Alocação e recuperação de memória; Técnicas de ordenação e procura; Construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Sistemas Operacionais: Conceitos básicos; Programação concorrente; O núcleo; Os gerentes de processador, de memória, de dispositivos e de informação; Processos e threads; Deadlock; Entrada/saída; Sistemas de arquivos; Gerência de memória, paginação, segmentação e memória virtual; Gerência de Filas; RAID; Segurança da Informação: Conceitos gerais; Segurança em redes de computadores; Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais; Políticas de segurança; Sistemas de criptografia e aplicações; Redes de computadores; Protocolos, serviços e conceitos de Internet, LAN, MAN e WAN: arquitetura e topologias; Modelo de referência OSI e TCP/IP. Bibliografia referencial: Algoritmos Estruturados (Harry Farrer, Cristiano Gonçalves Becker et al.); Análise Estruturada Moderna (Eduard Yourdon); Sistema de Banco de Dados (Abraham Silberschatz); Princípios básicos de arquitetura e organização de computadores (Linda Null, Julia Nobur); Técnicas de programação: uma abordagem moderna (Mario Leite); Padrões de programação para fábrica de softwares, analistas e programadores (Cláusio Rodrigues); Recursos avançados do Delphi (Marco Cantú); Programação de Computadores em Java (Rui Rossi dos Santos); Microsoft SQL 2008 para desenvolvedores (Robin Dewson); Estudo dirigido de Microsoft Access 2010 (William Pereira Alves); TCL/TK: Programação Linux (Alexander Franca); UML2 em modelagem orientada a objetos (Ricardo Pereira e Silva). First look Office 2010 (acessível no site da Microsoft).

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

Conhecimentos Gerais e Atualidades: Conhecimentos Gerais - Política, Economia, Sociedade, Saúde e Nutrição, Ciências e Tecnologia, Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte, Religião, História (Brasil e Mundo), Geografia (Brasil e Mundo). Bibliografia referencial e sugestões de sites para estudo do conteúdo: Almanaque Abril 2011 (Editora Abril); Revistas de atualidades (Veja, Isto é, Época, etc.); www.folhaonline.com.br, www.estadao.com.br, www.uol.com.br/noticias;www.terra.com.br/noticias.

Conhecimentos Específicos: Normatização da Profissão. Ética Profissional. Conceito. Direito dos pacientes. Comportamento profissional. Privacidade e segredo profissional. Conduta do ACD frente ao cirurgião-dentista. Etiqueta Profissional. Introdução. Aparência pessoal. Atendimento ao público. Pontos-chave no contato humano. Telefonia. Autocontrole. Relações profissionais. Administração do Consultório Dentário. Ergonomia Aplicada à Odontologia. Areas ou zonas de trabalho. Padronização. Deveres do ACD. Transferências de instrumentos. Tempo, ação e movimento. O equipamento como elemento de trabalho. Posição de trabalho do cirurgião-dentista. Anatomia. Definição. Corpo humano. Constituição. Anatomia dentária. Biossegurança. Contaminação. Cuidados universais. Objetivos. Medidas de proteção de profissionais e da equipe de saúde. Dificuldades na execução das normas de biossegurança. Preparação do ambiente. Conceito. Classificação. Cuidados com o instrumental. Classificação dos objetivos inanimados - Spaulding. Etapas para o processamento do instrumental contaminado. Cuidados com a manipulação do lixo e da roupa suja. Doenças Infectocontagiosas. Infecções bacterianas. Infecções fúngicas. Infecções viróticas. Proteção por vacinas. Fundamentos Básicos de Enfermagem. Sinais vitais. Emergências médicas em consultório dentário. Vias de administração de medicamentos. Radiologia. Aparelhos de raio X odontológicos. Radioproteção. Filmes radiográficos periapicais. Câmara escura. Soluções de processamento. Laboratório de Prótese Dentária. Prótese. Prótese dentária. Tipos de prótese dentária. A participação do ACD no atendimento dos serviços de prótese. Relação entre ACD e TPD. Fases de confecção de próteses. Prevenção. Placa dentária. Doença periodontal. Doença cárie. Meios de controle. Selantes na prevenção. Instalação de um Consultório Odontológico. Requisitos Básicos. Legislação Básica. Sala de clínica. Equipamentos e Aparelhos Odontológicos. Cadeia odontológica. Equipo. Unidade auxiliar. Foco ou refletor. Mocho. Aparelho de raio X. Amalgamador. Fotopolimerizador. Ultra-som. Esterilizador de bolinhas. Câmara escura. Negatoscópio. Estufa. Autoclave. Seladora automática. Peças de mão. Seringa tríplice. Compressor. Caixa de comando. Pedal. Bomba de alta sucção. Armário clínico auxiliar. Instrumentais Odontológicos. Instrumentais para exame clínico. Instrumentais para procedimentos. Instrumentais para cirurgia. Instrumentais e materiais para exodontias. Instrumentais para periodontia. Instrumentais e materiais para dentística e prótese. Para endodontia - Instrumentais e materiais. Instrumentais para ortodontia. Materiais Dentários. Materiais restauradores diretos. Cimentos e bases produtoras. Materiais para confecção de prótese. Manipulação de gessos. Cimentos para endodontia. Materiais Diversos. Para dentística, prótese e endodontia. Para prevenção e higiene bucal. Para biossegurança e cirurgia. Para dentística, prótese e ortodontia. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Legislação Saúde Pública: Constituição Federal - artigos 196 a 200. Lei federal 8.080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei federal 8.142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Publicações Institucionais do Ministério da Saúde: Manual Técnico - Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário. Perfil e Competências Profissionais. Noções de Informática: Hardware, Software e Periféricos; Sistemas Operacionais; Pacote MS Office (Word, Excel, e Power Point; Conceitos e serviços relacionados à Internet e a correio eletrônico. Bibliografia e Sugestão de sites para estudo do conteúdo: ACD - Auxiliar de Consultório Dentário. William Nivio dos Santos e Juan Luis Coimbra. Editora Rubio; Informática - Conceitos básicos. Fernando de Castro Velloso. Editora Campus; http://office.microsoft.com/pt-br/word;http://office.microsoft.com/pt-br/excel;http://office.microsoft.com/pt-br/powerpoint;www.linux.org; http://info.abril.com.br; www.planalto.gov.br e www.saude.gov.br.

CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA

Conhecimentos Específicos: Levantamentos Epidemiológicos em Saúde Bucal. Levantamentos Epidemiológicos em Saúde Bucal no Brasil. Cárie Dentária. Adesão aos Tecidos Dentários. Radiologia. Oclusão. Periodontia. Odontologia Conservadora. Prótese. Sedação Consciente em Odontologia. Odontopediatria. Endodontia. Ortodontia. Dor Orofacial. Fluorose Dentária. Traumatismo Dentário. Trauma Maxilofacial. Disfunção de Articulação Temporomandibular. Fendas Orofaciais. Defeitos de Desenvolvimento de Esmalte Não-fluoróticos na Dentição Decídua. Câncer Bucal. Erosão Dental. Edentulismo. Halitose. A Saúde Bucal no Ciclo Vital: Acúmulos de Risco ao Longo da Vida. Impacto das Condições de Saúde Bucal na Qualidade de Vida. Diferentes Abordagens dos Estudos Epidemiológicos - do Individual ao Ecológico. Doenças Periodontais e Doenças Sistêmicas. Higienização. Técnica de Higienização. Alimentação Saudável. Noções de Anatomia. Vigilância da Saúde Bucal. O Uso da Epidemiologia nos Serviços de Atenção à Saúde Bucal. Epidemiologia, Política e Saúde Bucal Coletiva. Ética Profissional. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Publicações Institucionais do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br): Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal; Caderno de Atenção Básica n° 17 - Saúde Bucal; Serviços Odontológicos. Prevenção e Controle de Riscos; Manual de Saúde Bucal na Anemia Falciforme; Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Legislação de Saúde Pública: Constituição Federal - artigos 196 a 200; Lei federal 8.080/90. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Lei federal 8.142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Sugestão de site para estudo do conteúdo: www.planalto.gov.br.

ENCARREGADO DE SERVIÇO

Conhecimentos Específicos: Vigilância Entomológica. Bases históricas e conceituais. Objetivos da vigilância ambiental em fatores de risco biológicos. Atribuições. Características gerais. Aspectos metodológicos. Sistema de informações entomológicas. Aspectos operacionais. Vigilância Epidemiológica. Bases históricas e conceituais. Propósitos e funções. Coleta de dados e informações. Tipos de dados. Dados demográficos, ambientais e socioeconômicos. Dados de mortalidade. Notificação de surtos e epidemias. Roteiro da investigação epidemiológica. Outras bases de dados dos sistemas nacionais de informação. Fontes especiais de dados. Normatização. Retroalimentação do sistema. Avaliação dos sistemas de vigilância epidemiológica. Noções sobre dengue, febre amarela, doença de chagas e leishmaniose. Vigilância Epidemiológica e Entomológica. Organização das operações de campo. Atribuições dos Profissionais da Equipe de Saúde. Identificação do pessoal de campo. Material de campo. Reconhecimento Geográfico. A Visita domiciliar. Criadouros. Estratificação entomoepidemiológica dos municípios. Pesquisa entomológica. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Publicações Institucionais do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br): Vigilância Entomológica. Almério de Castro Gomes. Informe Epidemiológico do SUS. Manual de Normas Técnicas: Dengue. Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor. Guia de vigilância epidemiológica. Caderno de Atenção Básica. Volume 22. Vigilância em Saúde : Zoonoses. Legislação de Saúde Pública: Constituição Federal - artigos 196 a 200; Lei federal 8.080/90. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Lei federal 8.142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Sugestão de site para estudo do conteúdo: www.planalto.gov.br, www.saude.gov.br.

ORIENTADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Conhecimentos Específicos: Nutrição Básica. Necessidades e Recomendações de Nutrientes. Necessidades e Recomendações de Energia. Planejamento e Avaliação da Ingestão de Energia e Nutrientes para Indivíduos. Alimentação Equilibrada na Promoção da Saúde. Alimentos Funcionais. Avaliação Nutricional. Aconselhamento Nutricional. Técnicas dietéticas de pré-preparo e preparo de alimentos. Conceitos de Administração. Desnutrição. Fundamentos sobre as principais leis de Alimentos/Vigilância Sanitária (hortifrutigranjeiros, enlatados, embutidos, carnes, etc.). Estudo dos nutrientes e adequação da alimentação ao diagnóstico. Orientações de saúde e alimentação para coletividades. Fisiologia e dietas para condições especiais. Estudo e técnica de preparo dos alimentos. Estudo da legislação e método de conservação dos alimentos. Procedimentos de higiene e metodologia de controle. Gestão de Unidade de Alimentação e Nutrição. Equipamentos de Proteção Individual (EPI) correspondentes à atividade. Normas fiscais, sanitárias e ambientais. Ética Profissional. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Lei federal 11.947/2009. Resolução FNDE 38. Publicações Institucionais do Ministério da Saúde (ANVISA) e da Educação: Programa de Alimentação Escolar (FNDE). Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Fiscalização de Alimentos. Guia de Alimentos e Vigilância Sanitária. Profuncionário - Formação Técnica em Alimentação Escolar: Alimentação Saudável e Sustentável, Cardápios Saudáveis, Planejamento e Preparo de Alimentos, Políticas de Alimentação Escolar. Bibliografia referencial: Nutrição - Guia Prático (Cynthia Cavalini Candido, Clarissa Emilia Trigueiro Gomes et al.). Sugestões de sites para estudo do conteúdo: www.planalto.gov.br, www.anvisa.gov.br, www.fnde.gov.br, www.cfn.org.br. Legislação Saúde Pública: Constituição Federal - artigos 196 a 200. Lei federal 8.080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei federal 8.142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Sugestão de site para estudo do conteúdo: www.planalto.gov.br

TÉCNICO DE LABORATÓRIO CITOPATOLOGISTA

Conhecimentos Específicos: Citologia: Conceito, importância, relação com anatomia patológica, citologia esfoliática e sua aplicação na medicina preventiva; Microscopia ótica: célula, citoplasma, núcleo e organelas: divisão celular: mitose e meiose; Laboratório de citodiagnóstico, organização e métodos, recepção, processamento, diagnóstico e expedição de resultados: técnica citológica: fixação, técnica de coleta, de coloração especiais (Shorr e Papanicolau); Preparação de substâncias corantes; Citologia normal: conceito de matéria viva, Vírus, Bactérias, fungos e protozoários: normas e procedimentos para coleta de amostras: sistema genital feminino; patologia celular (noções básicas) distúrbio do crescimento; agressão celular microbiologia vaginal; processo reparativo; história natural do câncer; Citopatologia esfoliativa: citologia normal, critérios citológicos, inflamação, displasias, neoplasias, ciclo grávido puerperal, no ciclo hormonal; pós-radioterapia e quimioterapia; Citologia esfoliativa da cavidade bucal. Legislação Saúde Pública: Constituição Federal - artigos 196 a 200. Lei federal 8.080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei federal 8.142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências (acessíveis através dos sites: www.planalto.gov.br e www.saude.gov.br. Sugestões de bibliografia e sites para estudo do conteúdo: Nomenclatura brasileira para laudos cervicais e condutas preconizadas - Recomendações para profissionais de Saúde (Instituto Nacional do Câncer) - acessível através do site: www.inca.gov.br); Citologia e histopatologia básicas do colo uterino pra ginecologistas (Samuel Régis Araújo) - acessível através do link: http://www.aprp.org.br/livro_total.pdf; Sociedade Brasileira de Citopatologia - artigos científicos e legislação (http://portalsbc.com.br/).

TÉCNICO DE MICROINFORMÁTICA

Matemática e Raciocínio Lógico e Quantitativo: Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juros simples e compostos. Desconto. Sistema de equações do 1.° grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Noções de estatística e probabilidade: média, média ponderada, mediana, moda, espaço amostral, eventos, arranjos, combinações, permutações. Resolução de situações-problema. Raciocínio lógico. Reconhecimento de seqüências e padrões Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Analogia. Inferência. Dedução. Conclusão. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade. Validade de um Argumento. Argumentos Sólidos e Argumentos Bons. Dedução x Indução. Argumentação indutiva. Argumentação dedutiva. Silogismo. Juízo. Redução ou Conversão das proposições. Prova. Dilema. Sofismas ou Falácias. Tautalogia, Contradição, Contingência, Afirmação e Negação. Verificação da verdade dos Argumentos. Bibliografia sugerida: Matemática Completa (José Ruy Giovanni e outros - FTD Editora). Matemática - Volume Único - Ensino Médio - Osvaldo Dolce - Gelson Iezzi - David Mauro Degenszajn - Atual Editora. Lógica de Argumentação - Teoria e exercícios. Gyorgy Laszlo Gyuricsa. Yalis Editora. 1a ed. - 2006. Sugestões de sites para estudo do conteúdo: http://educacao.uol.com.br/matematica e www.somatematica.com.br.

Conhecimentos Específicos: Noções básicas de hardware: Conceitos de Eletricidade, Microprocessadores, Memórias, Chipset, Motherboards, Acionadores de Discos Magnéticos, BIOS, Controladoras de Vídeo. Noções Básicas de Sistemas Operacionais: Gerenciamento de Dispositivos, Gerenciamento de Arquivos, Organização e Gerenciamento de Redes. Noções Intermediárias de Microsoft Office (Word/Excel/PowerPoint/Access) - Word: Criação e Edição de Documentos, Tabelas e Gráficos, Colunas, Impressão e Mala Direta. Excel: Funções, Base de Dados, Tabelas e Gráficos e Macros. PowerPoint: Edição de Slides e Trabalho com Desenhos, Diagramas e Organogramas, Fluxogramas, Conceitos de Apresentação e Slide Mestre. Access: Fundamentos de Banco de Dados, Criação das Tabelas, Manipulação de Registros, Relacionamentos e Consultas, Formulários, Relatórios e Macros. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Bibliografia Sugerida: Manutenção de Computadores - Guia Prático (Renato Rodrigues Paixão - Editora Érica); Microcomputadores: Montagem e Manutenção (Ivan Max Freire de Lacerda - Editora SENAC); Introdução aos Sistemas Operacionais (Ida Flynn & Ann McIverMchoes - Editora Cengage Learning); Estudo Dirigido de Microsoft Office 2010 Avançado (José Augusto N. G. Manzano, André Luiz N. G. Manzano, Maria Izabel N. G. Manzano, William Pereira Alves - Editora Érica).

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/EMPREGOS

CARGOS/EMPREGOS	ATRIBUIÇÕES
ANALISTA PROGRAMADOR	Analisar o fluxo das informações nas Secretarias da Prefeitura, propondo a utilização da informática para agilizar processos; propor melhorias nos sistemas de informática já existentes; desenvolver diagramas contemplando as análises dos processos; desenvolver sistemas utilizando as ferramentas adotadas pelo Centro de Informática; implantar sistemas desenvolvidos pelo Centro de Informática; oferecer treinamento especializado aos Analistas de Suporte quanto a utilização dos sistemas, tanto adquiridos como desenvolvidos; acompanhar implantação de sistemas adquiridos de terceiros, identificando problemas e propondo melhorias técnicas; definir padrões de lay-out dos softwares a serem desenvolvidos; executar outras atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL	Orientar os pacientes sobre higiene bucal; marcar consultas; preencher e anotar fichas clínicas; manter em ordem arquivos e fichários; revelar e montar radiografias intra-orais; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar no atendimento ao paciente; instrumentar o cirurgião dentista e o técnico em higiene bucal junto à cadeira operatória; promover isolamento do campo operatório; manipular materiais de uso odontológico; selecionar molduras; confeccionar modelos em gesso; aplicar métodos preventivos para controle de cárie dental; proceder a conservação e a manutenção do equipamento odontológico; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA	Examinar, diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, inclusive urgências; prescrever ou administrar medicamentos, determinado via oral ou parental, para tratar ou prevenir afecções dos dentes e da boca; manter registro dos pacientes examinados e tratados; fazer perícias odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e dos dentes, a fim de fornecer atestados de capacitação física para admissão de pessoal na Prefeitura; efetuar levantamentos que identifiquem indicadores odontológicos de saúde pública; participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos e prevenção dos problemas de saúde bucal e programas de atendimento odontológico voltados para o escolar e para população; participar da elaboração de planos de fiscalização sanitária; realizar atendimentos de primeiros cuidados de urgências; encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos, a outros níveis de especialização, assegurando o seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de complementação do tratamento; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; programar e supervisionar o fornecimento de insumo para as ações individuais e coletivas; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo Técnico em Saúde Bucal e pelo Auxiliar em Saúde Bucal; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
ENCARREGADO DE SERVIÇO	Participar na elaboração do planejamento municipal das ações de vigilância entomológica e combate ao vetor; elaborar itinerários para os agentes de zoonoses sob sua supervisão; realizar a supervisão direta e indireta do trabalho desenvolvido pelos agentes de zoonoses; dar apoio necessário aos agentes de zoonoses quanto a equipamentos, insumos boletins e folhetos utilizados no trabalho de campo; participar de treinamentos e reciclagem dos agentes de zoonoses como monitores; elaborar itinerários diários, para os agentes de zoonoses sob sua supervisão; ministrar treinamentos específicos às atribuições direcionadas aos funcionários, sob sua supervisão; acompanhar diariamente os funcionários sob sua supervisão em campo; executar outras atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.
ORIENTADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	Acompanhar e orientar as atividades de controle de qualidade em todo processo, desde recebimento até distribuição, de acordo com o estabelecido no Manual de Boas Práticas elaborado pelo Nutricionista Responsável Técnico, atendendo às normas de segurança alimentar; acompanhar e orientar os procedimentos culinários de pré-preparo e preparo de refeições e alimentos, obedecendo às normas sanitárias vigentes; conhecer e avaliar as características sensoriais dos alimentos preparados de acordo com o padrão de identidade e qualidade estabelecido; acompanhar e coordenar a execução das atividades de porcionamento, transporte e distribuição de refeições, observando o per capita e a aceitação do cardápio pelos comensais; supervisionar as atividades de higienização de alimentos, ambientes, equipamentos e utensílios, visando à segurança alimentar e difundindo as técnicas sanitárias vigentes; orientar os funcionários para o uso correto de uniformes e de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) correspondentes à atividade, quando necessário; participar de programas de Educação Alimentar para a clientela atendida, conforme planejamento previamente estabelecido pelo Nutricionista; realizar pesagem, mensuração e outras técnicas definidas pelo Nutricionista, para concretização da avaliação nutricional e de consumo alimentar; coletar dados estatísticos relacionados aos atendimentos e trabalhos desenvolvidos na Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN); controlar programas de manutenção periódica de funcionamento e conservação dos equipamentos; zelar pelo funcionamento otimizado dos equipamentos de acordo com as instruções contidas nos seus manuais; participar do controle de saúde dos colaboradores da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), identificando as doenças relacionadas ao ambiente de trabalho e aplicando as ações preventivas; desenvolver juntamente com o Nutricionista as campanhas educativas para o cliente; elaborar os relatórios das atividades desenvolvidas; colaborar no treinamento de pessoal operacional; observar a aplicação das normas de segurança ocupacional; colaborar no controle periódico dos trabalhos executados; colaborar com as autoridades de fiscalização profissional e ou sanitária; participar de pesquisas e estudos relacionados à sua área de atuação; executar outras atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO CITOPATOLOGISTA	Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à citologia esfoliativa através da operação de equipamentos ou por outros meios para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças; manipular substâncias químicas como ácidos, bases, álcoois, sais e corantes utilizando utensílios apropriados e submetendo-os a fonte de calor para a obtenção de corantes, fixadores, etc; auxiliar na realização de exames anátomo patológicos preparando as amostras e realizando fixação corte e coloração do tecido orgânico para possibilitar a leitura microscópica e o diagnóstico; processar lâminas de citologia esfoliativa (identificação, fixação, coloração e montagem); ler ao microscópio ótico e interpretar esfregaços de citologia esfoliativa com expedição de resultados; trabalhar sob a supervisão de médico, biomédico ou farmacêutico especializados na área a quem cabe a responsabilidade técnica do trabalho do citotécnico; auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e na computação de dados estatísticos, anotando e reunindo os resultados dos exames e informações para possibilitar a consulta por outros órgãos; supervisionar a tarefas realizadas pelo pessoal sob sua responsabilidade, orientando-os e fiscalizando a execução das mesmas para conseguir rendimento e eficácia dos trabalhos; receber, registrar, arquivar lâminas e resultados de exames; digitar resultados de exames; controlar estoque de material; cooperar na formação e treinamento de pessoal nas aulas práticas ministradas a estagiários; executar outras atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.
TÉCNICO DE MICROINFORMATICA	Recepcionar os equipamentos que apresentem problemas e organizá-los para a manutenção; efetuar as manutenções corretivas e preventivas nos equipamentos, assegurando o funcionamento do hardware e do software; elaborar e acompanhar a requisição para manutenção externa do equipamento, quando o mesmo não puder ser reparado internamente; garantir a segurança das informações, por meio de cópias de segurança e armazenando-as em local prescrito; atender os usuários, orientando-os na utilização de hardware e software, inspecionar o ambiente físico para garantir a segurança e conservação dos equipamentos; executar outras atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.