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Notícia: PBGás abre inscrições para concurso com 11 vagas e salários de até 4,7 mil

COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2012

JOÃO PESSOA (PB), 18 DE MAIO DE 2012

A Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, sociedade de economia mista, situada à Av. Presidente Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Dr. Zenóbio Toscano de Oliveira, torna público que fará realizar Concurso Público, para preenchimento de vagas e cadastro de reserva técnica de seu Quadro de Empregados, que se regerá pelas normas e condições estabelecidas neste Edital.

1. Dos cargos e das vagas

1.1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas existentes atualmente e das que ocorrerem dentro do seu prazo de validade.

1.2. As carreiras e cargos objeto deste Concurso Público, as cargas horárias, os vencimentos, as vagas e reservas técnicas (RT) estão indicados.

a. No item 1 do anexo I, para os cargos de nível superior e,

b. No item 2 do anexo I, para os cargos de nível médio.

1.3. A escolaridade e demais requisitos exigidos para os cargos objeto deste Concurso Público estão indicados:

a. No item 1 do anexo II, para os cargos de nível superior e,

b. No item 2 do anexo II, para os cargos de nível médio.

1.4. As atribuições e demais requisitos exigidos para os cargos objeto deste Concurso Público estão indicados:

a. No item 1 do anexo III, para os cargos de nível superior e,

b. No item 2 do anexo III, para os cargos de nível médio.

1.5. Após o preenchimento das vagas indicadas, os candidatos aprovados e classificados poderão ser contratados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade do Concurso.

2. Das disposições preliminares

2.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES, obedecidas às normas do presente Edital.

2.2. Todos os horários mencionados neste edital são referentes ao horário de João Pessoa/PB.

3. Das inscrições

3.1. O processo de inscrição a este Concurso Público dar-se-á exclusivamente através da Internet.

3.2. O Processo de inscrição ao Concurso Público previsto neste Edital ocorrerá em 2 (duas) etapas distintas, devendo o candidato proceder conforme descrito nos itens 3.2.1. e 3.2.2. a seguir:

3.2.1. A primeira etapa do processo de inscrição ao Concurso Público - Edital 001/2012 pela Internet consiste em acessar o site www.pbgas.ieses.org apontando para "INSCRIÇÕES ONLINE" e, a partir do link específico, preencher a Ficha de Inscrição, indicar a forma de pagamento e imprimir o boleto bancário, no período de sexta-feira, 18 de maio de 2012 a sexta-feira, 15 de junho de 2012.

3.2.2. A segunda etapa do processo de inscrição ao Concurso Público - Edital 001/2012 consiste em efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até o último dia de inscrições, sexta-feira, 15 de junho de 2012.

3.2.2.1. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

3.2.3. O candidato que optar em realizar a inscrição ao presente certame fica ciente e aceita tacitamente que:

a. O IESES não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

b. A taxa de inscrição dos candidatos inscritos deverá ser paga por meio de Boleto Bancário;

c. As inscrições somente serão acatadas após a efetivação do respectivo pagamento. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em documento comprovante de pagamento do Valor de Inscrição;

d. O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento; e,

e. Os candidatos inscritos não deverão enviar cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos, a inserção de seus dados cadastrais, informados no ato de inscrição e demais informações prestadas.

3.3. Os candidatos amparados pela Lei Estadual 7.716 (Doadores de Sangue), de 28 de dezembro de 2004, deverão efetuar sua inscrição nos termos do item 3.2.1, imprimindo o respectivo boleto bancário, não efetuar seu pagamento e remeter a seguinte documentação para a obtenção da isenção da taxa de inscrição para CONCURSO PBGÁS - EDITAL 001/2012, A/C Caixa Postal 6545 - CEP 88036-970, Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT, com postagem até sexta-feira, 1 de junho de 2012:

a. Cópia do Boleto impresso;

b. Requerimento preenchido (formulário obtido no site do Concurso - Item A do Anexo V do Edital)

c. Comprovante de sua situação como doador e das 3 (três) doações efetuadas, nos termos da Lei citada, no período de 12 meses anteriores à publicação do Edital do Concurso, a saber, entre 18 de maio de 2011 e 17 de maio de 2012.

3.3.1. Alternativamente, por opção do candidato, este poderá protocolar o requerimento indicado no caput deste item 3.3, na sede desta Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, no horário comercial (de segunda à sexta-feira, 08:00h às 18:00h).

3.3.2. Nos termos da orientação da Lei Estadual 7.716, de 28 de dezembro de 2004, estarão habilitados a fornecer declaração que ateste a condição de doador de sangue, todos os órgãos estaduais competentes.

3.3.3. Até quarta-feira, 6 de junho de 2012, após as 18 horas, será disponibilizado no site do concurso, ato deferindo ou indeferindo os pedidos de isenção nos termos do item 3.3.

3.3.4. Será indeferido, a qualquer tempo, o pedido de isenção de candidato que tenha efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.

3.3.5. A relação dos nomes dos candidatos cujos pedidos foram deferidos será feita nominalmente e em ordem alfabética; quanto aos indeferidos, constará apenas a indicação dos respectivos números de inscrição e CPF.

3.3.6. Os candidatos cujos pedidos forem indeferidos poderão, caso desejem manter-se no certame, efetuar o pagamento do respectivo boleto bancário, até a última data do período de inscrições, a saber, sexta-feira, 1 de junho de 2012.

3.4. São condições mínimas de inscrição:

a. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b. Encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

c. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (brasileiro nato); e,

d. Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente Edital.

3.5. No preenchimento da Ficha de Inscrição são campos obrigatórios:

a. Nome do candidato;

b. Data de nascimento;

c. Código do cargo;

d. Número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) válido e em nome do candidato;

e. Endereço residencial completo ou endereço eletrônico (e-mail).

3.6. O Processo de Inscrição somente se completa e se efetiva:

a. Com o atendimento às condições estabelecidas no item 3.4;

b. Com o correto preenchimento dos campos obrigatórios estabelecidos no item 3.5;

c. Com o pagamento correto do Valor de Inscrição para o cargo a que o candidato concorre ou com o deferimento ao pedido de isenção apresentado no item 3.3;

d. Com a concordância do candidato no requerimento de inscrição, efetuada por marcação específica no processo de inscrição.

3.7. O valor de inscrição para este Concurso Público é o constante da tabela a seguir apresentada:

Nível de Escolaridade	Valor
Superior	R$ 75,00
Médio	R$ 60,00

3.7.1. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito em moeda corrente nacional (dinheiro).

3.7.2. O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído.

3.8. Cada candidato poderá, neste Concurso Público, efetuar 1 (uma) inscrição para os cargos de nível superior e/ou 1 (uma) inscrição para os cargos de nível médio.

3.8.1. Havendo mais de 1 (uma) inscrição para os cargos de nível superior e/ou mais de 1 (uma) inscrição para os cargos de nível médio, em desacordo com o item 3.8, serão canceladas as mais antigas, permanecendo a mais recente.

3.9. Será indeferida a inscrição do candidato que não atender aos itens 3.4 e/ou 3.5 e/ou 3.6.

3.10. Ao preencher sua Ficha de Inscrição e efetuar o pagamento do respectivo boleto, o candidato está declarando tácita, expressa e formalmente que preenche as condições de inscrição relacionadas neste Edital.

3.11. Ao completar e efetivar sua inscrição, o candidato está declarando tácita, expressa e formalmente que conhece e aceita as condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e demais instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

3.12. São considerados desistentes os candidatos que tenham realizado sua inscrição e não efetivado o pagamento do valor de inscrição, nos termos do item 3.2.2, com exceção dos candidatos que tiverem o pedido de isenção da taxa de inscrição deferido.

3.13. Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação do candidato ou quanto ao cargo escolhido.

3.14. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de provas, portador de deficiência ou não, deverá remeter para CONCURSO PBGÁS - EDITAL 001/2012, A/C Caixa Postal 6545 - CEP 88036-970 Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT, com postagem até sexta-feira, 15 de junho de 2012, requerimento dirigido ao IESES indicando as condições especiais de que necessita, juntando-o ao boleto impresso e à fotocópia do respectivo comprovante de pagamento.

3.14.1. Observando os restritos termos do Decreto Federal 3.298/1999, os candidatos portadores de deficiência que necessitarem de tratamento diferenciado no dia da prova, ao requerê-lo, deverão indicar as condições diferenciadas de que necessitem para a realização das mesmas.

3.14.2. Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos do subitem 3.14.1, provas em Braile, serão oferecidas provas no referido sistema, devendo suas respostas para a prova objetiva serem respondidas em Braile pelo próprio candidato. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban.

3.14.3. Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos do item 3.14.1, provas "ampliadas" serão entregues cartão de respostas e provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente à fonte 24, cabendo aos candidatos sua leitura e marcação das respostas no respectivo cartão.

3.14.4. Não haverá realização de provas fora do local e horário marcados para todos os candidatos, todavia, o candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá, atendendo ao previsto no §4º do Decreto Federal 3.298/1999, requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no item 3.14.

3.14.5. Alternativamente, por opção do candidato, este poderá protocolar o requerimento indicado no caput deste item 3.14, na sede desta Companhia Paraibana de Gás.

3.14.6. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada para tanto, desde que o requeira, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias.

3.14.7. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

3.14.8. A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

3.14.9. A decisão dos requerimentos previstos no item 3.14 caberá ao IESES, dentro da razoabilidade e disponibilidade.

3.14.10. O requerimento a que se refere o item 3.14 não se identifica com o requerimento previsto no item 7.1. (vagas reservadas a PPD), nem com ele guarda qualquer relação.

3.15. A não veracidade de declaração apresentada na Ficha de Inscrição ou em decorrência deste Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do candidato do Concurso Público, se a inscrição já estiver homologada.

3.16. É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros, parentes até o terceiro grau ou assistentes da Comissão do Concurso, tanto da PBGÁS, como do IESES.

3.17. Não haverá inscrição condicional e nem por correspondência.

3.18. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos, será ela cancelada.

4. Da confirmação das inscrições, local e horário de provas e do indeferimento de inscrições

4.1. O deferimento e o indeferimento de inscrição serão efetivados por ato do IESES, disponibilizado na página do concurso, endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, na quarta-feira, 27 de junho de 2012, após as 18 (dezoito) horas.

4.1.1. No ato de indeferimento das inscrições, somente serão informados a causa do indeferimento e o número do CPF do candidato e, na falta deste, o número do documento de identidade ou de inscrição, não sendo informado o nome do mesmo.

4.2. O local e horário de provas serão informados através do Documento de Confirmação de Inscrição, onde estarão indicados o horário, a sala e o estabelecimento em que o candidato fará a prova objetiva, expedido até quarta-feira, 4 de julho de 2012, até às 18 horas, para o endereço eletrônico que o candidato indicou ao efetuar sua inscrição.

4.3. Os candidatos que não tiverem recebido o Documento de Confirmação de Inscrição até às 18 (dezoito) horas de quarta-feira, 4 de julho de 2012, deverão retirá-lo no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, com a indicação de seu CPF e data de nascimento.

4.4. O candidato é responsável pela conferência do Documento de Confirmação de Inscrição que receber.

4.4.1. Em caso de ocorrência de divergência do Documento de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá solicitar a correção ao IESES, indicando o campo a ser corrigido, através do e-mail correcao@ieses.org e, obrigatoriamente, indicando seu nome, seu número de inscrição e cargo a que concorre.

4.4.2. Será indeferido qualquer pedido relativo ao item anterior (4.4.1), quando o mesmo se constituir em alteração das condições expressas na Ficha de Inscrição, nos termos do item 3.13 deste Edital.

5. Das provas

5.1. O Concurso Público será efetuado mediante aplicação de provas objetivas e discursivas e serão avaliados os conhecimentos e habilidades dos candidatos sobre as matérias relacionadas aos cargos objeto deste Concurso Público.

5.2. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas.

5.3. Todos os programas objeto das provas e respectivos quantitativos de questões constam do Anexo IV ao presente Edital.

5.4. O candidato que requerer condição especial de prova nos termos do item 3.14 participará do Concurso em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário e à aplicação das provas.

5.5. Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar Cédula de Identidade ou carteira expedida por órgãos ou conselhos de classe que tenham força de documento de identificação (CRA, CREA, CRC, OAB, etc.), RNE, carteira de trabalho e previdência social, carteira nacional de habilitação com foto, passaporte brasileiro ou certificado de reservista com foto.

5.5.1. O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5.5.2. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, carteira estudantil, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação ou certificado de reservista sem fotografia, etc.), diferentes dos estabelecidos no item 5.5.

5.5.3. Não serão aceitas cópias de documentos ou papéis em substituição aos exigidos no item 5.5, quer eles estejam autenticados ou não.

5.6. As provas serão realizadas na cidade de João Pessoa (PB).

5.6.1. O IESES reserva-se o direito de, na hipótese de força maior, conveniência administrativa ou falta de locais adequados, com a devida aprovação da Comissão do Concurso, realizar a Prova Objetiva em outras cidades próximas à cidade de João Pessoa (PB).

5.7. Os portões dos locais de prova serão fechados às 8 (oito) horas e/ou às 14 (quatorze) horas do dia da prova, sendo realizadas as provas por nível de escolaridade (um nível em cada período).

5.7.1. Recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário de fechamento dos portões.

5.8. As provas objetivas serão realizadas na data de domingo, 8 de julho de 2012, no local que constar do Documento de Confirmação de Inscrição, e terão duração de 4 (quatro) horas.

5.8.1. O tempo necessário ao preenchimento do cartão-respostas por parte do candidato está incluso na duração prevista da prova, não sendo concedido tempo adicional algum.

5.8.2. O IESES reserva-se o direito de, na hipótese de força maior, conveniência administrativa ou falta de locais adequados, com a devida aprovação da Comissão do Concurso, realizar a Prova Objetiva em outra data, diferente daquela apresentada no item anterior (5.8), comunicando aos candidatos a referida alteração com prazo não inferior a 15 dias, ressalvado motivo de força maior ou de calamidade pública, no qual o referido prazo pode não ser respeitado.

5.9. O início das provas será autorizado quando todos os candidatos presentes estiverem alocados nas respectivas salas de prova.

5.9.1. Para assegurar a observância do sigilo das provas, 3 (três) candidatos assinarão, antes de sua abertura, termo de que os envelopes de prova se encontram lacrados.

5.10. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, qualquer que seja a causa ou hipótese.

5.11. Durante a realização das provas é vedada qualquer tipo de consulta a livros, revistas, folhetos, anotações, etc.

5.12. No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer na sala de provas com aparelhos eletrônicos (telefones celulares, pagers, walkman, agenda eletrônica, notebook, handheld, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, relógios com qualquer uma das funções anteriormente citadas, aparelhos auditivos, etc.) ou armas de qualquer tipo. Caso o candidato esteja portando algum destes itens, este deverá ser entregue desligado aos fiscais de sala antes do início das provas e somente serão devolvidos à saída do candidato da sala de provas.

5.13. O descumprimento dos itens 5.11 e/ou 5.12 implicará na eliminação sumária do candidato, constituindo-se em tentativa de fraude.

5.14. Os candidatos somente poderão se retirar do local de provas após 2 (duas) horas do início das mesmas.

5.14.1. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de provas somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente, assinando o respectivo termo.

5.14.2. O candidato, ao encerrar as provas, entregará ao fiscal de prova/sala:

a. O cartão de respostas da prova objetiva, devidamente assinado no local especificado para tanto;

b. A folha de respostas da prova discursiva, sem qualquer marca ou sinal distintivo e sem assinatura;

c. O caderno de provas.

5.14.3. O candidato poderá reter para si, apenas, a cópia do cartão de respostas e o rascunho de sua prova discursiva.

5.15. O IESES, visando preservar a veracidade e autenticidade do Concurso Público, poderá proceder, no momento da aplicação das provas, à autenticação digital dos cartões ou de outros documentos pertinentes.

5.16. A Companhia Paraibana de Gás e o IESES não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização das provas deste Concurso Público, bem como em relação a materiais ou documentos esquecidos ou extraviados nos locais de prova.

5.17. Da Prova Objetiva

5.17.1. A Prova Objetiva é composta de 2 (duas) provas: Prova de Conhecimentos Gerais e Prova de Conhecimentos Específicos.

5.17.2. As provas objetivas terão questões com 4 (quatro) alternativas de resposta cada uma, sendo 1 (uma), e apenas 1 (uma), a correta, sendo o número de questões da prova e de cada matéria especificado junto aos programas, no Anexo IV deste Edital.

5.17.3. Para a realização das provas objetivas, respondidas em cartão de respostas, os candidatos deverão dispor de caneta esferográfica preta ou azul.

5.17.4. O preenchimento do cartão é de total responsabilidade do candidato, sendo expressamente vedado o auxílio de terceiro ou de equipamentos na execução desta tarefa, por qualquer que seja o pretexto, sob pena de ser atribuída nota 0 (zero) às provas.

5.17.5. As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez), com duas decimais, tendo todas as questões de cada prova igual valor.

5.17.6. Será considerado aprovado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, isoladamente, em cada uma das provas - de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, nota igual ou superior a 5,00 (cinco inteiros).

5.17.7. Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova objetiva, quando de sua avaliação, a(s) mesma(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente pelo candidato.

5.17.8. Nas provas objetivas, será atribuída nota 0 (zero) à(s) questão(ões) que, no cartão de respostas:

a. Contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

b. Contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada;

c. Não estiver(em) assinalada(s) em nenhuma de suas alternativas;

d. Forem preenchidas fora das especificações contidas no mesmo ou nas instruções da prova, ou seja, preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão; e,

e. Estiver(em) incorreta(s).

5.18. Da Prova Discursiva

5.18.1. A Prova Discursiva constará de uma redação, com tema relacionado às atividades da PBGÁS ou àquelas a serem desenvolvidas no exercício do respectivo emprego.

a. A redação deverá ter no mínimo 20 (vinte) linhas e no máximo 30 (trinta) linhas, sob pena de ser atribuída nota 0 (zero) àquela que não atingir o número mínimo de linhas, e de ser desconsiderado o conteúdo das linhas que ultrapassarem o número máximo de linhas estabelecido.

5.18.2. Para a realização da prova discursiva, respondida em folha de respostas personalizada, os candidatos deverão dispor de caneta esferográfica preta ou azul.

5.18.3. O preenchimento da folha de respostas é de total responsabilidade do candidato, sendo expressamente vedado o auxílio de terceiro ou de equipamentos na execução desta tarefa, por qualquer que seja o pretexto, sob pena de ser atribuída nota 0 (zero) à prova.

5.18.4. O candidato que rubricar, assinar ou identificar, por qualquer forma, sua Prova Discursiva terá nota 0 (zero) nesta prova e será excluído do Concurso.

5.18.5. Somente serão objeto de correção, as provas discursivas dos candidatos aprovados nas Provas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimento Específico e pré-classificados até 25 (vinte e cinco) vezes o número das vagas previstas no Anexo I, respeitado o número mínimo de 30 (trinta), que será aplicado a todos os cargos cujo número de vagas seja igual a 1 (uma) e para os cargos com Reserva Técnica (RT), conforme pontuação calculada pela seguinte fórmula:

Pontos de Pré-Classificação = (Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais x 0,25 + Nota da Prova Objetiva de Conhecimento Específico x 0,45) / 0,7

a. Em caso de empate de múltiplos candidatos na(s) última(s) posição(ões) da pré-classificação apresentada no item anterior, todos os candidatos empatados terão suas provas discursivas corrigidas.

5.18.6. A Prova Discursiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez), admitindo-se as notas de intervalo 0,5 (meio).

5.18.7. Na correção da Prova Discursiva será, também, considerado o uso correto da Língua Portuguesa (forma redacional, coerência, coesão, ortografia, concordância e pontuação).

5.18.8. Será considerado aprovado na Prova Discursiva, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco inteiros).

6. Da classificação

6.1. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais, na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e na Prova Discursiva, serão classificados, em ordem decrescente da média aritmética ponderada das notas obtidas nestas provas, expressa a média com 2 (duas) casas decimais, calculada pela seguinte fórmula:

Pontos = (Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais x 0,25 + Nota da Prova Objetiva de Conhecimento Específico x 0,45 + Nota da Prova Discursiva x 0,30.)

6.2. Ocorrendo empate na média aritmética ponderada, aplicar-se-á, para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais na data do término das inscrições, sexta-feira, 15 de junho de 2012).

6.3. Para os candidatos que não estão sob o amparo do item anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que tenha:

a. Maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b. Maior idade.

6.4. Serão considerados aprovados neste Concurso Público os candidatos classificados até 25 (vinte e cinco) vezes o número das vagas previstas no Anexo I, respeitado o número mínimo de 30 (trinta), que será aplicado a todos os cargos cujo número de vagas seja igual a 1 (uma) e para os cargos com Reserva Técnica (RT).

6.5. O candidato que, mesmo tendo obtido a nota mínima nas provas objetivas e discursiva a que se submeteu, não obtiver a classificação até a posição limite referida no item 6.4, será considerado reprovado no presente Concurso Público, sendo consignada tal reprovação como "Reprovado por corte".

7. Das vagas reservadas a pessoas portadoras de deficiência

7.1. Serão reservadas vagas a Pessoas Portadoras de Deficiência - PPD, na proporção de 5% (cinco por cento) das respectivas vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do concurso.

7.1.1. Consideram-se Pessoas Portadoras de Deficiência - PPD aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.

7.2. O candidato portador de deficiência deverá remeter para CONCURSO PBGÁS - EDITAL 001/2012, A/C Caixa Postal 6545 - CEP 88036-970 Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT, com postagem até sexta-feira, 15 de junho de 2012, requerimento ao IESES com os seguintes documentos:

a. Solicitação de enquadramento para concorrer à vaga reservada a pessoas portadoras de deficiência, e seu número de CPF e cargo(s) a que concorre;

b. Laudo Médico, original, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, com indicação do nome do médico, seu registro no CRM e seu CPF.

7. DAS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

a. Solicitação de enquadramento para concorrer à vaga reservada a pessoas portadoras de deficiência, e seu número de CPF e cargo(s) a que concorre;

7.2.1. A relação dos requerimentos para concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência deferidos e indeferidos será publicada na forma do item 4.1.

7.3. O deferimento do requerimento indicado no item 7.2 levará em conta: a) o deferimento do pedido de inscrição do candidato; b) o cumprimento do disposto no mesmo item (7.2) e c) a qualificação do candidato como Pessoa Portadora de Deficiência, avaliada a partir do atestado médico apresentado e respectivo número de CID indicado.

7.4. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, caso aprovados no concurso, serão convocados para submeter-se à perícia por equipe multiprofissional de responsabilidade da PBGÁS, constituída na forma do art. 43 do Decreto nº 3.298/1999, com vistas à confirmação da deficiência declarada, bem como à análise da compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo e, ainda, da viabilidade das condições de acessibilidade e da adequação do ambiente de trabalho para execução das tarefas.

7.4.1. A decisão da equipe multiprofissional indicada no item anterior (7.4) terá caráter de decisão terminativa.

7.4.2. O não-comparecimento do candidato classificado acarretará a perda do direito à vaga reservada.

7.5. Em caso de não confirmação da deficiência declarada, da não compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo ou da não viabilidade das condições de acessibilidade e da adequação do ambiente de trabalho para execução das tarefas importará na perda do direito ao pleito da vaga reservada a PPD.

7.5.1. A perda do direito ao pleito da vaga reservada a PPD também será aplicada à inobservância do disposto nos itens 7.1.1 e/ou 7.2 e/ou 7.3.

7.6. O candidato Pessoa Portadora de Deficiência - PPD participará tanto da classificação geral, como da classificação dos candidatos que concorrem a vagas reservadas a Pessoas Portadoras de Deficiência - PPD.

7.6.1. Os candidatos, Pessoas Portadoras de Deficiência, respeitada a respectiva classificação específica de PPD, serão chamados para ocuparem a 5ª (quinta) e a 25ª (vigésima quinta) vaga que ocorrer, de modo a se respeitar o percentual definido no item 7.1.

7.7. A classificação dos candidatos a vagas reservadas a Pessoa Portadora de Deficiência - PPD obedecerá aos mesmos critérios adotados para os demais candidatos.

7.8. Não provida a vaga destinada a pessoas portadoras de deficiência, por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na avaliação da equipe multiprofissional, será ela preenchida pelos demais concursandos, observada a ordem de classificação.

7.9. O requerimento a que se refere o item 7.2 não se constitui no requerimento previsto para pedidos de condição especial de prova, referido no item 3.14, nem com ele guarda qualquer relação.

8. Das exigências para a Contratação

8.1. Os candidatos aprovados serão contratados obedecendo-se a ordem de classificação.

8.2. Os candidatos aprovados serão convocados com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, mediante publicação no Diário Oficial do Estado da Paraíba e envio de correspondência, para comparecerem à sede da Companhia munidos da documentação descrita no item 8.5, sendo a lotação definida através de critérios de conveniência e oportunidade da PBGÁS.

8.3. A aprovação e classificação neste Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro da PBGÁS. A contratação é de competência da Diretoria Executiva da empresa, nos limites do interesse e conveniência da Administração, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos.

8.3.1. As vagas oferecidas no presente edital serão obrigatoriamente preenchidas pela PBGÁS no prazo de validade do concurso, incluída a sua eventual prorrogação, mas sempre de acordo com a discricionariedade descrita no item supracitado (8.3).

8.4. A escolaridade e requisitos exigidos para o cargo, indicados no item 1.3, deverão ser comprovados até a data limite estabelecida no ato convocatório para a contratação.

8.4.1. O candidato que não comprovar a escolaridade e os requisitos exigidos, nos termos do item 8.4, será eliminado do Concurso.

8.5. Por ocasião da contratação, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, serão exigidos do candidato convocado os seguintes requisitos e documentos em original e fotocópia:

a. Idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

b. Aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo, atestada em exame admissional, de caráter eliminatório, realizado por uma Clínica indicada pela PBGÁS;

c. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro permanente ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72 e Constituição Federal, art. 12, § 1º;

d. Quitação das obrigações eleitorais;

e. Quitação das obrigações militares (sexo masculino);

f. Declaração de não ter acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, bem como do não recebimento de proventos decorrentes de inatividade em cargos não acumuláveis;

g. Declaração de bens (Declaração de Imposto de Renda), na forma da Lei 8.730/93;

h. Comprovação da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo;

i. Apresentação do comprovante de registro no órgão de classe, se for o caso, e respectiva regularidade;

j. Certidão de nascimento ou casamento, cédula de identidade, título de eleitor, CPF, PIS/PASEP (se já cadastrado); e,

k. 01 (uma) foto 3x4 recente.

8.5.1. Não serão aceitos protocolos de documentos e as fotocópias deverão ser acompanhadas da apresentação do correspondente original.

8.6. O candidato que, no ato da contratação, não apresentar toda a documentação, terá automaticamente tornada sem efeito sua convocação e será eliminado do certame.

9. Dos pedidos de revisão e dos recursos

9.1. É admitido pedido de revisão quanto:

a. ao não deferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição;

b. ao não deferimento de inscrição;

c. ao não deferimento de condições especiais de prova;

d. ao não deferimento do enquadramento para concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais;

e. à formulação das questões e respectivos quesitos;

f. à opção considerada como certa na prova objetiva;

g. aos resultados finais do Concurso Público.

9.2. Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1.a" deverão ser interpostos das 9 (nove) horas de quinta-feira, 7 de junho de 2012 até as 18 (dezoito) horas de sexta-feira, 8 de junho de 2012.

9.3. Os pedidos de revisão relativos aos itens "9.1.b", "9.1.c" e "9.1.d" deverão ser interpostos das 9 (nove) horas de quinta-feira, 28 de junho de 2012 até as 18 (dezoito) horas de sexta-feira, 29 de junho de 2012.

9.4. O gabarito oficial das provas objetivas será disponibilizado no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 10 (dez) horas de segunda-feira, 9 de julho de 2012.

9.4.1. As provas objetivas serão disponibilizadas no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, até as 10 (dez) horas de segunda-feira, 9 de julho de 2012, ali permanecendo até as 18 (dezoito) horas do segundo dia útil subseqüente.

9.4.2. O candidato que desejar interpor pedido de revisão quanto à formulação das questões e respectivos quesitos (item 9.1.e) ou quanto à opção considerada como certa na prova objetiva (item 9.1.f) deverá fazê-lo a partir das 10 (dez) horas de segunda-feira, 9 de julho de 2012 até as 18 (dezoito) horas de quarta-feira, 11 de julho de 2012.

9.5. Os resultados finais e, para os aprovados, as listas de classificação, serão disponibilizadas no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, após as 18 (dezoito) horas de quarta-feira, 8 de agosto de 2012.

9.5.1. Os candidatos poderão obter seu Boletim Individual de Desempenho, acessando o endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, ícone "Resultados" e informando seu CPF e data de nascimento, no formato solicitado.

9.5.2. Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1.g" (resultados finais do Concurso Público) deverão ser interpostos das 9 (nove) horas de quinta-feira, 9 de agosto de 2012 às 18 (dezoito) horas de sexta-feira, 10 de agosto de 2012.

9.6. Os pedidos de revisão relativos ao item "9.1" serão respondidos nos seguintes prazos e formas:

9.6.1. Se relativos ao não deferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, através de ato disponibilizado no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, após as 18 (dezoito) horas de quarta-feira, 13 de junho de 2012.

9.6.2. Se relativos ao não deferimento de inscrição, ao não deferimento ao pedido para condições especiais de prova e não deferimento do enquadramento para concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, através de ato disponibilizado no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, após as 18 (dezoito) horas de quarta-feira, 4 de julho de 2012.

9.6.3. Se relativos à formulação das questões e respectivos quesitos de prova e à opção considerada como certa nas provas objetivas - de forma conjunta para todos os candidatos em relação a cada uma das questões da Prova Objetiva de um mesmo cargo, objeto de Pedido de Revisão, por ato disponibilizado no momento da divulgação dos resultados finais.

9.6.4. Se relativos aos resultados finais do Concurso Público - por documento individual a cada candidato, encaminhado ao endereço eletrônico que constar de sua ficha de inscrição, até quarta-feira, 15 de agosto de 2012.

9.7. Somente serão apreciados os pedidos de revisão expressos em termos convenientes e que apontarem as razões e circunstâncias que os justifiquem, bem como observarem rigorosamente o procedimento estabelecido neste Edital.

9.7.1. Os pedidos de revisão deverão ser elaborados exclusivamente através de formulário digital disponibilizado no ícone "Pedidos de Revisão" do endereço eletrônico indicado no item 3.2.1, a partir da indicação do CPF e data de nascimento do candidato.

9.7.2. Nos formulários digitais não haverá necessidade de qualificação do candidato ou de seu procurador, tendo em vista que cada formulário estará vinculado diretamente ao registro do recorrente.

9.7.3. Ao optar por pedido de revisão, o candidato deverá proceder conforme orientação no referido formulário.

9.7.3.1. Não haverá hipótese de preparo do pedido de revisão por outro meio senão aquele disponibilizado para tal na respectiva página, considerando-se deserto o pedido cujo preparo seja efetuado de outro modo.

9.7.4. As razões do pedido e os respectivos requerimentos deverão ser elaborados previamente em processador de texto de escolha do candidato; uma vez concluídos (razões e requerimentos), estes deverão ser trasladados do arquivo do processador de textos para a respectiva área no formulário digital.

9.7.4.1. As razões do pedido e os respectivos requerimentos deverão ser desprovidos de qualquer identificação do recorrente, timbre de escritório e/ou empresa, etc., permitindo-se assim a sua análise sem a identificação do postulante.

9.7.4.2. Não é permitida qualquer identificação no corpo das razões do pedido ou de seus respectivos requerimentos, sendo indeferidos sumariamente os que não atenderem a esta condição.

9.7.4.3. O reconhecimento e a consequente consideração de marca distintiva como elemento de identificação do recurso está contido no poder discricionário do julgador.

9.7.5. Uma vez terminado o procedimento de formulação do pedido de revisão em seu formulário eletrônico, deverá o candidato imprimi-lo e remetê-lo, devidamente assinado, para CONCURSO PBGÁS - EDITAL 001/2012, A/C Caixa Postal 6545 - CEP 88036-970 Florianópolis (SC), por SEDEX-ECT, com postagem até o último dia de cada um dos prazos de pedido de revisão.

9.8. Os pedidos de revisão interpostos e remetidos/postados fora do respectivo prazo não serão conhecidos, sendo para tanto consideradas as datas de expedição do SEDEX-ECT.

9.9. Pedidos de Revisão inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.

9.10. É admitido recurso quanto:

a. à homologação dos resultados finais.

9.11. Os recursos relativos aos itens 9.10.a. deverão ser interpostos até o primeiro dia útil após a publicação e ciência do respectivo aviso ou ato.

9.11.1. Os recursos relativos aos itens 9.10.a. deverão ser protocolados junto à sede da Companhia Paraibana de Gás, no horário das 08 às 18 horas, com a menção expressa que se relacionam a este Edital.

9.12. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o número deste Edital, o nome do candidato, seu número de sua inscrição e endereço para correspondência.

10. DO FORO JUDICIAL

10.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o da Comarca de João Pessoa (PB), sede da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS.

11. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

11.1. Fica delegada competência ao IESES para:

11.1.1. divulgar o Concurso;

11.1.2. receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;

11.1.3. deferir e indeferir as inscrições, os pedidos de condições especiais de prova e os pedidos para concorrer a vaga reservada a pessoas portadoras de deficiência;

11.1.4. elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas objetivas;

11.1.5. julgar os pedidos de revisão previstos no item 9.1 deste Edital;

11.1.6. prestar informações sobre o Concurso.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data do ato de homologação do resultado para cada cargo, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Companhia Paraibana de Gás.

12.2. A homologação do resultado deste Concurso Público será efetuada por cargo ou agrupamentos destes, a critério da Companhia Paraibana de Gás.

12.3. O extrato deste Edital (Aviso de Abertura) será afixado no hall de entrada da Sede da Companhia Paraibana de Gás e publicado em jornal de circulação estadual e no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

12.4. O inteiro teor deste Edital será disponibilizado no endereço eletrônico indicado no item 3.2.1 e afixado no quadro de avisos da Sede da Companhia Paraibana de Gás.

12.5. O resultado final (Ato de Homologação do Concurso) será publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba apenas dos candidatos aprovados no Concurso público.

12.6. Será excluído do Concurso o candidato que fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

12.7. O candidato deverá manter atualizado seu endereço. Em caso de alteração do endereço constante da "FICHA DE INSCRIÇÃO", o candidato deverá encaminhar documento a Companhia Paraibana de Gás indicando seu cargo, número de inscrição e fazendo menção expressa que se relacione ao Concurso Público objeto deste Edital.

12.8. Será excluído do Concurso, por Ato do IESES, o candidato que:

12.8.1. Tornar-se culpado de incorreções ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

12.8.2. For surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

12.8.3. For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio, na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

12.8.4. Ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento de fiscal;

12.8.5. Recusar-se a proceder à autenticação digital do cartão resposta ou de outros documentos.

12.9. Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Público, serão resolvidos pela Comissão do Concurso da Companhia Paraibana de Gás.

João Pessoa (PB), 18 de maio de 2012.

DR. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA
Diretor Presidente

ANEXO I - CÓDIGOS, CARGOS, VAGAS E SALÁRIOS

1. NÍVEL SUPERIOR - CARREIRA PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR

CÓDIGO	CARGO	ESPECIALIDADE/ FUNÇÃO	VAGAS	REMUNERAÇÃO* (1)	JORNADA SEMANAL
1016	Advogado		RT	R$ 2.951,94	44 h
1020	Analista	Administrativa - Contábil - Economia	03 + RT	R$ 2.951,94	44 h
1033	Analista de Sistema		RT	R$ 2.951,94	44 h
1047	Engenheiro	Mecânica	01 + RT	R$ 4.724,24	44 h
1050	Engenheiro	Civil	RT	R$ 4.724,24	44 h
1064	Engenheiro	Elétrica	RT	R$ 4.724,24	44 h

(*) remuneração equivalente a 1ª faixa salarial do estágio Júnior, o reajuste salarial da categoria profissional será aplicado na data-base atual (maio/2012)

2. NÍVEL MÉDIO - CARREIRA PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

CÓDIGO	CARGO	ESPECIALIDADE/ FUNÇÃO	VAGAS	REMUNERAÇÃO* (1)	JORNADA SEMANAL
2018	Assistente	Administrativa	02 + RT	R$ 1.850,19	44 h
2021	Assistente	Contábil	RT	R$ 2.160,62	44 h
2035	Assistente	Tecnologia da Informação	01 + RT	R$ 1.850,19	44 h
2049	Técnico	Ambiental	RT	R$ 2.527,50	44 h
2052	Técnico	Gás	04 + RT	R$ 2.527,50	44 h
2066	Técnico	Segurança do Trabalho	RT	R$ 2.527,50	44 h

(*) remuneração equivalente a 1ª faixa salarial, o reajuste salarial da categoria profissional será aplicado na data-base atual (maio/2012)

(1) A PBGÁS dispõe de uma Política de Benefícios que contempla Assistência Médico-hospitalar**, Assistência Odontológica**, Seguro de Vida, Auxílio Alimentação***, Vale Transporte, Previdência Privada (Opcional e participação paritária até 6%), Programa de Desenvolvimento de Talentos e Programa Empresa Cidadã - Extensão da licença maternidade para 180 dias, obedecendo os termos das Instruções Normativas da Companhia.

Nota:
(**) O percentual de participação do colaborador será aplicado ao valor do plano individual.
(***) O percentual de participação do colaborador será aplicado ao valor do Ticket Alimentação mensal, fixado atualmente em R$ 516,56 (quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).

ANEXO II - CÓDIGOS, CARGOS, ESCOLARIDADE E DEMAIS REQUISITOS.

1. NÍVEL SUPERIOR - CARREIRA PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR

CÓD	CARGOS	ESPECIALIDADES/ FUNÇÃO	ESCOLARIDADE	REQUISITOS
1016	Advogado		Curso de graduação de nível superior em Direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	Registro na OAB
1020	Analista	Administrativa - Contábil - Economia	Curso de graduação de nível superior em Administração de Empresas, Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	Registro no conselho de classe da categoria profissional
1033	Analista de Sistema		Curso de graduação de nível superior em Análise de Sistemas, Processamento de Dados ou Ciência da Computação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	Registro no conselho de classe da categoria profissional (se houver)
1047	Engenheiro	Mecânica	Curso de graduação de nível superior em Engenharia Mecânica, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	Registro no CREA
1050	Engenheiro	Civil	Curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	Registro no CREA
1064	Engenheiro	Elétrica	Curso de graduação de nível superior em Engenharia Elétrica, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	Registro no CREA

2. NÍVEL MÉDIO - CARREIRA PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

CÓD	CARGOS	ESPECIALIDADES/ FUNÇÃO	ESCOLARIDADE	REQUISITOS
2018	Assistente	Administrativa	Certificado de Conclusão de Curso de Ensino Médio (antigo 2º grau), ou equivalente, expedido por Instituição de Ensino Médio, reconhecida pelo Ministério da Educação.
2021	Assistente	Contábil	Certificado de Conclusão de Curso Técnico de Ciências Contábeis, expedido por Instituição de Ensino Médio, reconhecida pelo Ministério da Educação.	Registro no conselho de classe da categoria profissional
2035	Assistente	Tecnologia da Informação	Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, expedido por Instituição de Ensino Médio, reconhecida pelo Ministério da Educação.
2049	Técnico	Ambiental	Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Meio Ambiente, expedido por Instituição de Ensino Médio, reconhecida pelo Ministério da Educação.	Registro no conselho de classe da categoria profissional
2052	Técnico	Gás	Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Mecânica, Edificações, Eletrônica, Eletromecânica, Eletrotécnica ou Técnico Industrial em Sistemas a Gás, expedido por Instituição de Ensino Médio, reconhecida pelo Ministério da Educação.	Registro no conselho de classe da categoria profissional
2066	Técnico	Segurança do Trabalho	Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Segurança do Trabalho expedido por Instituição de Ensino Médio, reconhecida pelo Ministério da Educação.	Registro no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

OBSERVAÇÕES (RELATIVAS AOS TÉCNICOS):

1) Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência, disponível no endereço eletrônico do Ministério da Educação (http://catalogonct.mec.gov.br/pdf/tabela_convergencia.pdf).

ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

1. NÍVEL SUPERIOR - CARREIRA PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR

1016 - Advogado

- Executar normas e procedimentos relativos às atividades sobre sua responsabilidade;

- Atuar perante a Diretoria Executiva, unidades organizacionais e comissões administrativas, nos assuntos cujas decisões envolvam matérias jurídicas;

- Atuar na formulação de instrumentos legais que suportem Novos Negócios;

- Elaborar contratos, convênios e outros instrumentos que resultem em obrigações, responsabilidades ou direitos da Companhia;

- Elaborar documentos societários, visando assegurar o cumprimento da legislação vigente;

- Atuar nos procedimentos de incorporação, fusão, cisão, alienação, transferência ou locação de bens imóveis;

- Organizar e manter os arquivos das leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais ou administrativas do interesse da Companhia;

- Elaborar pareceres;

- Defender a Companhia em Juízo ou perante órgãos administrativos, nas causas em que a mesma for parte como autora, ré ou terceira interveniente;

- Representar judicialmente os ocupantes de função de direção, com referência aos atos praticados no exercício de suas atribuições institucionais ou legais;

- Executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade;

- Executar atividades relacionadas a quaisquer tipos de comissões seja como membro ou presidente, por indicação da Diretoria.

1020 - Analista

- Executar normas e procedimentos relativos às atividades sobre sua responsabilidade;

- Executar projetos de aperfeiçoamento e modernização de sistemas administrativos;

- Executar ações relativas à Gestão de Recursos Humanos;

- Executar Programas de recrutamento e seleção;

- Executar programas de redimensionamento da força de trabalho;

- Executar Plano de Capacitação e Desenvolvimento;

- Executar projetos diversos relacionados à administração de cargos e salários;

- Executar Programa de Bolsa de Estágios;

- Executar Programas de Treinamento;

- Executar atividades relacionadas à saúde do trabalhador e suas condições de trabalho;

- Executar Políticas de Controle de Estoque;

- Executar as atividades relacionadas ao sistema de logística da companhia;

- Executar as atividades relacionadas ao Sistema de Serviços Gerais;

- Acompanhar e controlar a execução dos contratos de manutenção administrativa e atestar a prestação de serviços;

- Executar as atividades do sistema de documentação e arquivo;

- Orientar os usuários no tratamento e uso do sistema de documentação e arquivo;

- Executar atividades relacionadas ao planejamento econômico-financeiro da Companhia;

- Apoiar na execução do orçamento da Companhia;

- Interpretar e aplicar as legislações fiscal, tributária e o plano de contas;

- Efetuar registros e operações contábeis, orçamentárias e patrimoniais;

- Efetuar a contabilização de documentos e prestação de contas;

- Realizar a conciliação de contas;

- Classificar e avaliar despesas;

- Efetuar cálculos contábeis;

- Elaborar Balanços, Balancetes, Relatórios e Demonstrativos de Contas;

- Preparar a Declaração Anual de Imposto de Renda;

- Atender auditorias interna, externa e fiscalizações;

- Elaborar estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira de projetos;

- Realizar análise de desempenho econômico-financeiro e de desenvolvimento da Companhia;

- Elaborar e estruturar programas para desenvolver as potencialidades de mercado;

- Acompanhar e controlar contratos de suprimento e de fornecimento de gás;

- Controlar os contratos de empréstimos e financiamentos da Companhia;

- Elaborar e controlar o fluxo de caixa;

- Elaborar a programação financeira;

- Acompanhar e controlar as contas bancárias;

- Executar o faturamento;

- Controlar as atividades de faturamento, contas a pagar e a receber;

- Acompanhar os lançamentos da movimentação financeira;

- Verificar a exatidão da documentação relativa a pagamentos;

- Executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade.

- Executar atividades relacionadas a quaisquer tipos de comissões seja como membro ou presidente, por indicação da Diretoria.

1033 - Analista de Sistema

- Executar normas e procedimentos relativos às atividades sobre sua responsabilidade;

- Configurar e manter ambientes operacionais;

- Implantar novos recursos de software e hardware;

- Aplicar rotinas, manuais e métodos de trabalho;

- Executar e manter a infra-estrutura de comunicação de dados e voz;

- Executar o tratamento de informações para o formato eletrônico;

- Executar normas de segurança (física e tecnológica) das instalações, equipamentos e dados processados;

- Criar e implantar procedimentos de restrição do acesso e utilização da rede;

- Manter a conectividade da rede física e lógica dos servidores de sistema e microcomputadores;

- Participar do processo de análise dos novos softwares;

- Participar do processo de compra de softwares aplicativos;

- Executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade.

1047 - Engenheiro (Função Mecânica)

- Elaborar Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica de Projetos;

- Elaborar projetos e acompanhar e controlar a implantação;

- Elaborar as especificações técnicas e fiscalizar os contratos de projetos, de estudos técnicos especializados, de prestação de serviços e de compra de materiais e equipamentos;

- Fiscalizar as operações e operar a rede de distribuição;

- Coordenar a manutenção da rede de gasodutos e dos equipamentos constituintes;

- Elaborar programações de suprimento e fornecimento de gás natural e medir e validar os volumes;

- Acompanhar a capacidade de entrega, a segurança operacional e o desempenho da rede de distribuição de gás;

- Acompanhar e controlar contratos de suprimento e de fornecimento de gás;

- Avaliar o desempenho de fornecedores de bens e serviços contratados;

- Apoiar na elaboração de regulamentos e normas e elaborar procedimentos técnicos e padrões de processos relativos às atividades sobre sua responsabilidade;

- Executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade;

- Executar atividades relacionadas a quaisquer tipos de comissões seja como membro ou presidente, por indicação da Diretoria.

1050 - Engenheiro (Função Civil)