PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

EDITAL N° 001/2011

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS

DIRCEU BETTONI, Prefeito Municipal de PARANHOS/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Paranhos /MS, de acordo com as normas e condições seguintes:

1. DOS CARGOS

1.1. Os Cargos, objeto deste Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos, atribuições e conteúdo programático constam dos Anexos I, II e III deste Edital.

1.2. O regime jurídico é o estatutário, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

1.3. São requisitos básicos para o provimento do Cargo:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) estar em gozo dos direitos políticos e civis;

c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais;

d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da posse;

e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo, no ato da posse;

f) apresentar declaração de não acúmulo de Cargo público.

g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Paranhos /MS.

1.4. As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida à ordem de classificação.

1.4.1. O candidato aprovado que constar na listagem da classificação final, quando convocado, poderá atuar no município de Paranhos, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal.

1.5. A formação em curso superior de graduação será comprovada através de diploma devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar correspondente.

1.6. A formação em curso de ensino médio será comprovada através de diploma ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente.

1.7. A jornada de trabalho será distribuída nos turnos diurno e/ou noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Paranhos.

1.8. A remuneração inicial correspondente ao vencimento-base para o cargo consta do anexo I, deste Edital.

1.9. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes no subitem 1.3, 1.5, 1.6 e, quando for o caso, 5.3 serão exigidos no ato da posse, sendo condição indispensável para esse ato.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições do concurso estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. No endereço eletrônico www.fapems.org.br serão disponibilizados o Formulário de Cadastro, Formulário de Inscrição, o Boleto Bancário para pagamento de taxa e este Edital de abertura das inscrições, contendo a regulamentação e informações referentes ao Concurso.

2.3. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.fapems.org.br, solicitada no período entre 17 horas do dia 24 de novembro de 2011 e 17 horas do dia 06 de dezembro de 2011, observado o horário oficial de Mato Grosso do Sul.

2.3.1. O candidato poderá se inscrever em até dois cargos de diferentes níveis de escolaridade, sendo uma para os cargos de Nível Fundamental Completo ou Superior e outra para os Cargos de Nível Alfabetizado ou Fundamental Incompleto ou Médio e deverá preencher obrigatoriamente, no formulário de cadastro:

a) o número do CPF;

b) o nome completo;

c) o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado;

d) a data de nascimento;

e) o sexo;

f) telefones residencial e celular;

g) email;

h) endereço completo.

2.3.2.No formulário de inscrição o candidato deverá preencher obrigatoriamente:

a) o cargo a que concorre;

b) a área de atuação, quando for o caso;

c) se necessita de atendimento especial para a realização da prova.

2.3.3.As informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de exclusiva responsabilidade dos candidatos.

2.4. A taxa de inscrição deverá ser paga através do Boleto Bancário, no período compreendido entre às 18h do primeiro dia fixado para o início das inscrições, até às 23h59 do último dia destinado a essa finalidade. O valor da taxa de inscrição será de:

a) R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de nível fundamental incompleto.

b) R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível fundamental completo.

c) R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de nível médio;

d) R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de nível superior.

2.4.1. O candidato poderá reimprimir o Boleto Bancário pelo Sistema de Cadastro do concurso.

2.4.2. O Boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

2.4.3. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 07 de dezembro de 2011.

2.4.4.No caso de pagamento da taxa de inscrição com cheque, este somente será aceito se do próprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo.

2.5. A FAPEMS não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2.6. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

2.7. O candidato deverá declarar no formulário de inscrição via Internet, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para ocupar o cargo.

2.8. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

2.9. Após a homologação das inscrições, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.

2.10. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Prefeitura Municipal.

2.11.Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, será disponibilizado local com acesso à Internet, no período de inscrição de acordo com o item 2.3, localizado no Paço Municipal - Avenida Marechal Dutra nº 1500 - Centro, Paranhos/MS, das 07h30min às 12h de segunda a sexta-feira.

2.12.A relação dos candidatos inscritos e homologados para o concurso será publicada nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e www.pmparanhos.com.br, na imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Paranhos.

3. DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Ao candidato com deficiência que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal; nos artigos 32, 42, 52, 37 e 41 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1.999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989; é assegurado o direito de inscrição para os Cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.1.1.Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item anterior resultar em número fracionário, elevar-se-á até o primeiro número inteiro subseqüente resultante da aplicação do percentual, em conformidade com o disposto no § 22 do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298/99.

3.1.2.Quando da admissão, a Junta Médica Oficial, designada pela Prefeitura Municipal, terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições capacitantes ou não para o exercício do Cargo, devendo declarar, conforme a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício previsto no item 3.2 deste edital.

3.1.3.Consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social, conforme o artigo 42 do Decreto Federal n2. 3.298, de 20 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores.

3.1.4.Não serão considerados, como deficiência visual, os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.

3.1.5. Os candidatos com deficiência que forem aprovados, participarão de uma relação geral de candidatos para publicação dos resultados e respectiva classificação. Para efeito de conhecimento, em uma relação à parte com sua classificação.

3.2. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem classificatória.

3.3. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, §§ 1º e 2º, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida. Os benefícios previstos no referido artigo, parágrafos 1º e 2º, deverão ser requeridos, conforme itens 3.5 e 3.6, deste Edital.

3.4. No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá comunicá-la especificando-a na ficha de inscrição e, no período das inscrições, deverá encaminhar via SEDEX ou entregá-lo pessoalmente à Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS- FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos,1.602 - Dourados-MS CEP: 79802-011, endereçado a Comissão do Concurso da Prefeitura de Paranhos, exceto sábados, domingos e feriados, os seguintes documentos:

a) laudo de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova (formulário no site www.fapems.org.br).

b) solicitação, através de requerimento, dos meios necessários para a realização da prova, de acordo com a sua deficiência.

3.5. Serão aceitos somente Laudos completos com assinatura e carimbo do médico especialista, sendo desconsiderados Atestados, Declarações, Receituários e Fotocópias de exames.

3.5.1. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

3.6. O candidato com deficiência que for concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, seja qual for o motivo alegado, não concorrerá à reserva de vagas e não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.7. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado na prova escrita deverá preencher o requerimento e encaminhá-lo à Comissão do Concurso, especificando o tipo de atendimento necessário e fundamentar com consistência os seus argumentos.

3.7.1.Para deficientes visuais, que solicitarem prova especial ampliada, será oferecida prova com tamanho de letra correspondente ao corpo 24 (vinte e quatro).

3.8. No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá declarar estar ciente das atribuições do Cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.

3.9. No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá declarar estar ciente das atribuições do Cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.

3.10.Antes da posse dos candidatos, a Prefeitura Municipal designará Junta Médica para analisar o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam pessoa com deficiência. Caso a decisão da Junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para efeitos dos benefícios da lei neste concurso, e passará a constar da relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação.

3.11.Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do art. 70 do Decreto Federal nº 5.296/2004, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.12.A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições do item 3.5 deste Edital implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas à pessoa com deficiência.

4. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

4.1. A publicação das inscrições deferidas e indeferidas, do local e horário da prova escrita dar-se-ão através de Edital publicado nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e www.pmparanhos.com.br, na imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Paranhos.

4.2. Os eventuais erros cadastrais (nome e identidade) deverão ser corrigidos no dia e local de realização da prova escrita, exceto quanto à omissão do nome e indeferimento da inscrição.

4.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as divulgações dos editais relativos ao Concurso Público, tomando conhecimento de seu conteúdo, para posteriormente não alegar desconhecimento de qualquer tipo ou natureza.

5. DAS PROVAS

5.1. O concurso constará de:

a) Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

b) Prova Prática - de caráter eliminatório, para os cargos de Operador de Máquinas e Tratorista.

c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, apenas para os candidatos aprovados na prova escrita concorrentes aos cargos de Nível Médio e Superior.

5.2. As provas serão de responsabilidade técnica e operacional da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS e estarão sob a coordenação geral da Comissão do Concurso.

5.3. Os documentos aceitos como identificação dos candidatos quando convocados, para realização das provas, são os seguintes: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificação das Secretarias de Segurança Pública; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); Carteira Nacional de Habilitação; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

5.3.1. Os documentos de identificação deverão estar dentro do prazo de validade, quando for o caso.

5.4. Para a realização das provas deste Concurso, os candidatos serão convocados através de Edital publicado nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e www.pmparanhos.com.br, na imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Paranhos.

6. PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS

6.1. A Prova Escrita Objetiva terá a duração de 4 horas e será aplicada no dia 18 de dezembro de 2011, em Paranhos:

a) período matutino para os candidatos concorrentes às vagas de nível fundamental completo e superior;

b) período vespertino para os candidatos concorrentes às vagas de nível alfabetizado, fundamental incompleto e médio.

6.1.1.os locais de provas serão divulgados em Edital nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e www.pmparanhos.com.br, na imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Paranhos.

6.2. São de responsabilidade exclusiva do candidato: a identificação de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

6.2.1.A prova escrita terá caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e compreenderá as seguintes matérias, cujos conteúdos programáticos são os constantes do Anexo III, deste Edital.

NÍVEL SUPERIOR

CARGO Assistente Social, Biomédico, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Enfermeiro, Médico, Médico Veterinário, Odontólogo, Psicólogo, Professor de Educação Infantil (20hs), Professor de Educação Física, Professor de Língua Estrangeira (Espanhol), Professor de Língua Estrangeira (Inglês), Professor de Artes, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Ciências Biológicas ou Biologia, Professor de Matemática
MATÉRIAS	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL
Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos	20 30	2 2	40 60

NÍVEL MÉDIO

CARGO Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Monitor de Informática, Professor da área indígena
MATÉRIAS	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL
Língua Portuguesa Conhecimento Específico	25 25	2 2	50 50

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO Agente Administrativo, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Recepcionista, Inspetor de Alunos e Vigia.
MATÉRIAS	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL
Língua Portuguesa Matemática	30 10	3 1	90 10

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO Auxiliar de Serviços Diversos, Auxiliar de Mecânico, Lavador de Veículos, Motorista, Operador de Máquinas, Tratorista
MATÉRIAS	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL
Língua Portuguesa Matemática	20 10	4 2	80 20

NÍVEL ALFABETIZADO

CARGO Trabalhador Braçal
MATÉRIAS	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL
Língua Portuguesa Matemática	10 10	6 4	60 40

6.2.2.Cada questão das Provas Escritas Objetivas será composta de cinco alternativas, sendo somente uma correta.

6.2.3.A nota de cada candidato na prova escrita será calculada pela soma das notas obtidas em cada matéria que compõe a prova.

6.2.4.Serão considerados reprovados os candidatos que:

a) tirarem nota zero em qualquer matéria.

b) tiverem rendimento nas Provas Escritas Objetivas, inferior a 50% (cinqüenta) do valor total das mesmas.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade previsto no subitem 5.3 deste Edital, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

6.4. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início.

6.5. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início.

6.6. Não haverá 2á (segunda) chamada para a prova, nem realização da mesma fora da data, horário e local estabelecidos. O candidato que não comparecer para a realização da prova no dia, no local e no horário determinados em edital estará automaticamente eliminado do certame.

6.7. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.3 deste edital, não poderá fazer a prova e será automaticamente excluído da seleção.

6.7.1.Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.7.2.A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador, colhendo a impressão digital para análise por especialistas em identificação.

6.8. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de "não alfabetizado", infantil, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados

6.9. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante o período de realização das provas. Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

6.9.1.A FAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por qualquer danificação neles ocorridas.

6.10. O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica.

6.11. O candidato, ao terminar a prova, somente poderá entregar ao fiscal o cartão-resposta, decorridas duas horas do início da prova e poderá levar o caderno de questões.

6.12. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas.

6.13.Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras.

6.14.Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado da seleção o candidato que, durante a realização da prova:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, livros, códigos, manuais, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e com os candidatos;

e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo portando a folha de resposta;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova e no cartão respostas;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e/ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa da seleção.

6.15.Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do certame.

6.16.Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em razão de afastamento de candidato da sala de prova.

6.17.No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação.

7. DA PROVA DE TÍTULOS

7.1. O candidato será convocado para a entrega da documentação relativa aos títulos, mediante edital a ser divulgado nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e www.pmparanhos.com.br, na imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Paranhos.

7.2. A prova de títulos terá caráter classificatório, concorrendo apenas os candidatos de nível médio e superior aprovados na prova escrita.

7.3. A comprovação dos títulos far-se-á mediante apresentação de um documento de identidade previsto no subitem 5.3 deste Edital e da entrega de:

a) fotocópia que será conferida com o documento original por representante autorizado pela comissão do concurso ou fotocópia autenticada em cartório, com selo de autenticidade, se houver, dos diplomas e/ou certificados de conclusão de cursos;

b) fotocópia que será conferida com o documento original por representante autorizado pela comissão do concurso ou fotocópia autenticada em cartório, com selo de autenticidade, se houver, da Certidão ou Declaração de Tempo de Serviço pelo setor de pessoal competente ou equivalente, do exercício de funções relacionadas com as atribuições do cargo a que concorre, no papel timbrado do órgão, constando nome, cargo, período de exercício, com assinatura e carimbo do responsável pelo setor, quando o vínculo for pelo regime estatutário;

c) fotocópia que será conferida com o documento original por representante autorizado pela comissão do concurso ou fotocópia autenticada em cartório, com selo de autenticidade, se houver, da Carteira de Trabalho e Previdência Social - C.T.P.S, onde constem foto, dados pessoais e contrato de trabalho com o registro da admissão e demissão, se for o caso (página de identificação do portador e página(s) do registro de emprego), e/ou de declaração do órgão ou empresa, com a especificação do cargo, que comprovem o exercício de funções relacionadas com as atribuições do cargo a que concorre, quando o vínculo for pelo regime celetista.

d) fotocópia que será conferida com o documento original por representante autorizado pela comissão do concurso ou fotocópia autenticada em cartório, com selo de autenticidade, se houver, do tempo de serviço como profissional liberal autônomo: certidões ou atestados de órgãos públicos ou de empresas privadas com comprovantes de recolhimento ao INSS como autônomos, acompanhados de alvará e identidade profissional (registro de classe).

7.4. Após a entrega dos títulos, os mesmos não poderão ser substituídos ou devolvidos. Não poderá ser acrescentado nenhum título aos já entregues.

7.5. Receberá nota zero na avaliação de títulos o candidato que não entregar os títulos na forma, na data e no local estipulados neste edital e no edital de convocação para entrega dos títulos.

7.6. Não serão aceitas títulos entregues por via postal, fax, e-mail, condicional e/ou extemporânea.

7.7. Os títulos de pós-graduação stricto sensu comprovados serão aceitos desde que os cursos tenham obtido conceito indicador de qualidade na avaliação da CAPES, conforme legislação em vigor.

7.8. Os comprovantes de conclusão dos cursos de Graduação e Pós-graduação em nível de Especialização, de Mestrado e de Doutorado serão aceitos apenas quando oriundos de Instituições de Ensino Superior reconhecidas e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.

7.9. Para comprovação dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação serão aceitos certificados ou declarações de conclusão com data de realização do curso a partir do ano de 2005.

7.10.São consideradas informações necessárias nos documentos comprobatórios dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação: a) carga horária; b) período do curso; c) nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso; d) assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; e) conteúdo programático.

7.11.Não serão computados, como experiência profissional, certificados de estágio, monitoria, bolsa de estudos, visita técnica, congressos, projetos de extensão, ensino e pesquisa, semana acadêmica, palestrante e/ou colaborador em eventos ou de viagem cultural.

7.12. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor oficial e atendida a legislação nacional aplicável.

7.13.A comprovação de tempo de serviço deverá estar acompanhada de declaração do empregador referente aos requisitos e/ou experiências solicitadas, quando não especificada(s) no(s) documentos(s) apresentado(s). Toda declaração deverá ser emitida através de papel timbrado de instituição de direito público ou privado, legalmente constituída, assinada por responsável habilitado e conter o período de início e término do trabalho realizado.

7.14. O tempo de experiência profissional para os fins previstos neste Edital será computado até 31 de dezembro de 2011.

7.15.Para efeito de contagem do tempo de serviço será descontado o período concomitante, quando houver.

7.16. Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados nos itens 7.16.1 e 7.16.2:

7.16.1. PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ITENS	TÍTULOS	PONTUAÇÃO
		UNITÁRIA	MÁXIMA
01	Formação Profissional
	Fotocópia autenticada do Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas), na área de correlação ao cargo a qual concorre, quando não for pré-requisito.	1,0 (um) ponto	1,0 (um) ponto
	Fotocópia autenticada do Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, na área de correlação ao cargo a qual concorre, quando não for pré-requisito.	1,5 (um e meio) pontos	1,5 (um e meio) pontos
	Fotocópia autenticada do Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado, na área de correlação ao cargo a qual concorre, quando não for pré-requisito.	2,0 (dois) pontos	2,0 (dois) pontos
02	Experiência Profissional
	Fotocópia autenticada do Comprovante de tempo de serviço prestado no cargo à qual concorre, excluindo, quando houver, o período que for considerado como pré- requisito.	0,5 (meio) ponto por semestre	2,5 (dois e meio) pontos
03	Cursos de Aperfeiçoamento
	Fotocópia autenticada do Certificado ou Declaração de curso de aperfeiçoamento ou capacitação relacionado com as atribuições do cargo ao qual concorre, com carga horária igual ou superior a 40 horas e com data de realização do curso a partir de 2005, quando não for pré-requisito para o cargo.	0,5 (meio) ponto por curso	3,0 (dois) pontos

7.16.2. PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

ITENS	TÍTULOS	PONTUAÇÃO
		UNITÁRIA	MÁXIMA
01	Formação Profissional
	Fotocópia autenticada do Diploma, Certificado ou Declaração de colação de grau de Curso de Graduação.	3,0 (três) pontos	3,0 (três) pontos
02	Experiência Profissional
	Fotocópia autenticada do Comprovante de tempo de serviço prestado no cargo à qual concorre excluindo, quando houver, o período que for considerado como pré-requisito.	0,5 (meio) ponto por semestre	3,0 (três) pontos
03	Cursos de Aperfeiçoamento
	Fotocópia autenticada do Certificado ou Declaração de curso de aperfeiçoamento ou capacitação relacionado com as atribuições do cargo ao qual concorre, com carga horária igual ou superior a 40 horas (por certificado) e com data de realização do curso a partir de 2005, quando não for pré-requisito para o cargo.	1,0 (um) ponto por curso	4,0 (três) pontos

7.17.A nota da prova de títulos será a soma obtida com os títulos válidos.

7.18.Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente, sem a devida autenticação ou ainda quando estes forem pré-requisitos para o Cargo ao qual concorre.

7.19.Para a prova de títulos somente serão aceitas cópias legíveis e em bom estado de conservação dos documentos originais. As cópias de documentos entregues não serão devolvidas.

7.20.Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez.

7.21.Somente serão computados os títulos dos candidatos aprovados na prova escrita.

7.22. O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos dos candidatos aprovados na Prova Escrita será divulgado através de Edital.

8. PROVA PRÁTICA

8.1. A prova prática, de caráter eliminatório, será realizada no município de Paranhos obrigatoriamente para os candidatos concorrentes aos cargos de Operador de máquinas e Tratorista, aprovados na prova escrita, na proporção de 03 (três) candidatos por vaga.

8.1.1. Ocorrendo empate na pontuação da Prova Escrita, serão convocados todos aqueles que obtiverem a mesma pontuação.

8.2. Os candidatos serão convocados para prova prática por meio de edital a ser publicado a ser divulgado nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e www.pmparanhos.com.br, na imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Paranhos, quando da divulgação do resultado da prova escrita.

8.2.1. A data, horário e local da realização da prova prática, bem como os critérios de avaliação constarão no edital de convocação.

8.3. A prova prática estará avaliando conhecimentos relativos à área de atuação dos cargos de Operador de máquinas e Tratorista.

8.4. Não haverá segunda chamada para a prova prática e nem realização da mesma fora da data, horário e local estabelecidos.

8.5. O resultado da prova prática será expresso pelo conceito "HABILITADO" e "NÃO HABILITADO" e será publicado no por meio de Edital nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e www.pmparanhos.com.br, na imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Paranhos.

9. DOS RECURSOS

9.1. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome, cargo, indeferimento da inscrição, à opção considerada como certa nas provas objetivas (gabarito) e resultados das provas escrita e, prova prática quando for o caso e de títulos.

9.2. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 12 dia útil subseqüente ao da publicação nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e www.pmparanhos.com.br, na imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Paranhos, dos dados contidos no subitem 9.1.

9.3. Os recursos interpostos contra o gabarito da prova escrita deverão ser feitos por questão, em folha separada. Não serão aceitos recursos com mais de 1 (uma) questão por folha.

9.4. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo com indicação do nome do Concurso Público, nome do candidato, número de sua inscrição, cargo a que está concorrendo, assinatura e endereço completo do candidato, conforme modelo disponível no site:

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS Nome: Cargo: N° de Inscrição: Questionamento: Assinatura: Data: Endereço completo:

9.5. Todos os recursos deverão ser apresentados por escrito à Comissão Organizadora, encaminhados via SEDEX, endereçados à Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS-FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos nº 1602, Centro, Dourados/MS, CEP 79802-011, ou entregues neste endereço, mediante protocolo, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h.

9.6. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que realizaram a prova escrita, indistintamente.

9.7. Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido no subitem 9.2 não serão considerados, sendo aceito, para tanto, a data do protocolo/FAPEMS ou da postagem da correspondência, via SEDEX.

9.8. Não serão aceitos recursos interpostos através de outro meio que não seja o especificado neste edital.

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

10.1.A classificação final do concurso será feita por cargo, ordem descrescente da somatória de pontos obtidos na prova escrita objetiva e na prova de títulos para os cargos de nível médio e superior.

10.1.1. Para os candidatos concorrentes aos cargos de Operador de máquinas e Tratorista, a classificação final será efetuada apenas considerando os aprovados na prova prática.

10.2.Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critérios:

a) Nos casos em que houver candidatos com mais 60 (sessenta) anos, se aplicará o parágrafo único, do Art. 27 do Estatuto do Idoso;

b) obtiver maior nota na matéria de Conhecimento Específico;

c) obtiver maior nota na matéria de Língua Portuguesa;

d) obtiver maior nota na matéria de Matemática;

e) tiver mais idade;

10.3. O desempate será apurado através de processamento eletrônico.

10.4. O resultado do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal e publicado nos endereços eletrônicos: www.fapems.org.br e www.pmparanhos.com.br, na imprensa oficial do município (Jornal Diário do MS de Dourados) e no Mural da Prefeitura Municipal de Paranhos, com duas relações nominais dos aprovados por ordem de classificação no cargo e distrito quando for o caso, uma geral e outra dos portadores de deficiência.

11. DA NOMEAÇÃO E POSSE

11.1. Os candidatos aprovados no Concurso serão nomeados por ato do Prefeito Municipal e convocados, através de Edital publicado na imprensa oficial do Município e no Mural da Prefeitura Municipal, para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do Cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

11.2.A convocação dos candidatos aprovados dar-se-á de acordo com as necessidades da Administração Municipal, não havendo obrigatoriedade do preenchimento imediato de quaisquer das vagas oferecidas.

11.3.A posse dos candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos será efetivada perante o Prefeito Municipal ou autoridade delegada.

11.4.Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico-pericial realizado por junta médica indicada pela Prefeitura Municipal de Paranhos.

11.5.Depois de empossado, o candidato será lotado de acordo com as necessidades da Prefeitura, na sede do município.

11.6.A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da nomeação.

11.7.No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém Cargo ou função pública em órgão ou entidade da administração direta ou indireta da União Federal, de Estados, do Distrito Federal e de Municípios que cause incompatibilidade com o Cargo a que foi nomeado (art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988).

11.8. O ingresso no serviço público municipal do candidato aprovado far-se-á na classe inicial do respectivo Cargo.

11.9.Perderá a vaga respectiva, o candidato aprovado que:

a) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado pelo Edital de convocação;

b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do Cargo;

c) não for considerado apto no exame médico-pericial com as exigências para execução das tarefas do Cargo de nomeação;

d) não apresentar a documentação comprobatória necessária para posse no Cargo.

11.10. A classificação dos candidatos com deficiência será feita separada e assegurada aos aprovados a nomeação alternada, uma para o deficiente e outra para os demais candidatos, até que sejam nomeados todos os candidatos classificados para as vagas destinadas a essa modalidade de provimento.

11.11. Os candidatos nomeados e que entrarem em exercício só adquirirão a estabilidade após a avaliação especial de desempenho ao final do período do estágio probatório, de acordo com a legislação vigente.

11.12. O candidato nomeado e empossado que não entrar no exercício será exonerado do Cargo de investidura.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. O Concurso Público objeto deste Edital será executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEMS, sendo a ela delegadas as atribuições referentes ao Concurso, pela Comissão de Concurso Público.

12.2.A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital e demais instrumentos normativos do Concurso, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

12.3. O candidato será o único responsável em conhecer as atribuições do Cargo e, também, as datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Concurso Público.

12.4. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

12.5.Na hipótese de abertura de novas vagas, por criação ou vacância para os Cargos oferecidos e durante a vigência do Concurso, por necessidade da Prefeitura Municipal, serão nomeados os candidatos aprovados, obedecida rigorosamente à ordem de classificação, até o quantitativo estabelecido em lei para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Paranhos.

12.6. O candidato será responsável pelo preenchimento, exatidão e atualização, junto à FAPEMS, dos dados constantes em sua Ficha de Inscrição, durante a realização do Concurso, em especial do endereço residencial e, após sua classificação, junto à Prefeitura Municipal.

12.7.A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um acompanhante, que será encaminhado com o bebê para a coordenação no momento da amamentação. O acompanhante e o bebê não poderão permanecer no recinto de aplicação da prova. A saída da sala pela candidata lactante para amamentar não lhe dará o direito de ter prorrogação do horário da prova.

12.8.Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso, valendo para esse fim a publicação no órgão oficial do Município.

12.9.A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.

12.10. Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes.

12.11. A Administração Municipal propiciará às entidades representativas dos servidores, legalmente reconhecidas, todos os meios necessários ao acompanhamento e à realização do Concurso.

12.12. Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através do telefone (67) 3422 2046 ou ainda pelo site www.fapems.org.br

12.13. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da divulgação do Edital correspondente.

12.14. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados pela Comissão de Concurso Público.

Paranhos/MS, 23 de novembro de 2011.

DIRCEU BETTONI
Prefeito Municipal

ANEXO I

DOS CARGOS, VAGAS, NÍVEL DE ESCOLARIDADE E REQUISITOS ESPECÍFICOS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA

CARGOS	QUANT. DE VAGAS TOTAL	ESCOLARIDADE/ REQUISITOS ESPECÍFICOS	VENCIMENTOS R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
Assistente Social	02	Curso de Graduação em Serviço Social e registro no CRESS	R$ 2.081,60	40h
Biomédico	01	Curso de Graduação em Biomedicina e registro no CRBm	R$ 2.809,02	40h
Contador	01	Curso de Graduação em Ciências Contábeis e registro no CRC	R$ 2.809,02	40h
Engenheiro Agrônomo	01	Curso de Graduação em Engenharia Agrônoma e registro no CREA	R$ 2.809,02	40h
Engenheiro Civil	01	Curso de Graduação em Engenharia Civil e registro no CREA	R$ 2.809,02	40h
Enfermeiro	03	Curso de graduação em Enfermagem e registro no COREN	R$ 2.809,02	40h
Medico	03	Curso de Graduação em Medicina e registro no CRM	R$ 9.722,30	40h
Médico Veterinário	01	Curso de Graduação em Medicina Veterinária e registro no CRMV	R$ 2.809,02	40h
Odontólogo	01	Curso de graduação em Odontologia e registro no CRO	R$ 2.809,02	40h
Psicólogo	03	Curso de Graduação em Psicologia e registro no CRP	R$ 2.809,02	40h
Professor de Educação Infantil	06	Ensino médio magistério e curso superior de licenciatura plena, com habilitação para regência; ou licenciatura plena em pedagogia com habilitação para educação infantil; ou licenciatura plena em normal superior com habilitação para a educação infantil	R$ 1.247,14	20h
Professor de Educação Física	03	Licenciatura Plena em Ed. Fisica e registro no CREF	R$ 1.247,14	20h
Professor de Artes	02	Licenciatura Plena - Educação Artística	R$ 1.247,14	20h
Professor- Língua Estrangeira (Espanhol)	01	Licenciatura plena - Letras, com habilitação para Espanhol	R$ 1.247,14	20h
Professor- Língua Estrangeira (Inglês)	01	Licenciatura plena - Letras, com habilitação para Inglês	R$ 1.247,14	20h
Professor- Historia	01	Licenciatura plena- Historia	R$ 1.247,14	20h
Professor - Geografia	01	Licenciatura plena - Geografia	R$ 1.247,14	20h
Professor- Ciências Biológicas ou Biologia	02	Licenciatura plena- Biologia	R$ 1.247,14	20h
Professor- Matemática	01	Licenciatura plena - Matemática	R$ 1.247,14	20h
Auxiliar de Consultório Dentário	01	Ensino Médio - completo, acrescido de curso de Auxiliar Especifico na Área com registro no CRO	R$ 691,50	40h
Técnico em Enfermagem	05	Ensino Médio - completo, acrescido de curso de Auxiliar Especifico na Área com registro no COREN	R$ 812,50	40h
Técnico em Radiologia	01	Ensino Médio - completo, acrescido de curso de Auxiliar Especifico na Área com registro no CTR	R$ 1.040,38	40h
Monitor de Informática	02	Ensino Médio completo, acrescido de curso específico na área	R$ 691,50	40h
Agente Administrativo	10	Ensino Fundamental - Completo	R$ 628,50	40h
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	05	Ensino Fundamental - Completo	R$ 628,50	40h
Inspetor de Alunos	03	Ensino Fundamental - Completo	R$ 571,50	40h
Recepcionista	03	Ensino Fundamental - Completo	R$ 628,50	40h
Vigia	05	Ensino Fundamental - Completo	R$ 571,50	40h
Auxiliar de Serviços Diversos	15	Ensino Fundamental - Incompleto	R$ 545,00	40h
Auxiliar de Mecânico	01	Ensino Fundamental - Incompleto	R$ 571,50	40h
Lavador de Veículos	01	Ensino Fundamental - Incompleto	R$ 628,50	40h
Motorista	07	Ensino Fundamental - Incompleto com Carteira de Habilitação "D"	R$ 691,50	40h
Operador de Máquinas	03	Ensino Fundamental - Incompleto com Carteira de Habilitação "C"	R$ 691,50	40h
Tratorista	04	Ensino Fundamental - Incompleto com Carteira de Habilitação "C"	R$ 691,50	40h
Trabalhador Braçal	07	Alfabetizado	R$ 545,00	40h

 

CARGO	QTDE DE VAGAS	ÁREA DE ABRANGÊNCIA	ESCOLARIDADE/ REQUISITOS ESPECÍFICOS	VENCIMENTOS R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
Professor	14	Aldeia Pirajuy	Ensino médio magistério indígena (Ara Verá)	R$ 830,83	20h
Professor	07	Aldeia Potrero Guaçú	Ensino médio magistério indígena (Ara Verá)	R$ 830,83	20h
Professor	05	Aldeia Paraguaçú	Ensino médio magistério indígena (Ara Verá)	R$ 830,83	20h
Professor	06	Aldeia Arroio Corá	Ensino médio magistério indígena (Ara Verá)	R$ 830,83	20h
Professor	06	Aldeia Sete Cerro	Ensino médio magistério indígena (Ara Verá)	R$ 830,83	20h

ANEXO II

DAS ATRIBUIÇÕES

CARGOS	ATRIBUIÇÕES
Assistente Social	Atuar, nos serviços de assistência identificando e analisando necessidades materiais ou de outra ordem, aplicando métodos e promovendo integração dos serviços e pessoas. Planejar, executar, monitorar e avaliar processos individuais e coletivos dos programas sociais. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes multiprofissionais na área da saúde, educação e assistência social de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública. Executar tarefas para atender as escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaborar relatórios e pareceres técnicos.
Biomédico	Realizar Análises Clínicas: desenvolver e interpretar exames de rotina de setores como bioquímica, imunologia, bacteriologia, micologia, hematologia, citologia, virologia, parasitologia e urinálise; Coletar amostras biológicas e prepará-las para análise; Manter controle de qualidade no setor laboratorial; Orientar e supervisionar técnicos de laboratório quanto ao desempenho das suas funções, planejando, programando e avaliando todas as atividades de atuação na área: Preparar reagentes, soluções, meios de cultura e outros materiais para aplicação em análises clínicas; Elaborar laudos de exames, integrar equipe multidisciplinar conforme a necessidade da administração pública; Executar tarefas para atender laboratório municipal, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaborar relatórios e pareceres técnicos; executar outras atividades correlatas.
Contador	Elaborar plano de contas; Definir a classificação de receitas e despesas; Elaborar rotinas e normas técnicas de contabilidade; Orientar e supervisionar a escrituração dos atos e fatos contábeis; Elaborar balancetes, balanços e demonstrações contábeis e financeiras de forma analítica e sintética; Proceder à incorporação e consolidação de balanços; Realizar a avaliação contábil de balanços; Auditar processos de realização de despesas em todas as suas etapas, ou seja, reserva, empenho, liquidação e pagamento; Realizar auditorias contábeis; Realizar perícias contábeis, judiciais e extrajudiciais; Apurar o valor patrimonial de participações, quotas, ações e convênios; Avaliar acervos patrimoniais e verificar haveres e obrigações para quaisquer finalidades; Controlar e acompanhar a execução orçamentária; Elaborar proposta orçamentária; Escriturar os atos e fatos contábeis; Realizar as conciliações de contas bancárias e contábeis; Definir os parâmetros para elaboração e manutenção dos sistemas de execução orçamentária, contábil, financeira, patrimonial e de controle interno; Elaborar relatórios sobre a gestão orçamentária, financeira, e patrimonial; Solicitar as inscrições e atualizações no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e no Cadastro do Contribuinte Mobiliário, nos órgãos competentes; Elaborar o inventário contábil dos bens permanentes e de consumo; Elaborar e avaliar os relatórios e demonstrativos bimestrais, trimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal; Analisar a incidência de tributos, contribuições e demais retenções; Elaborar o plano plurianual dos órgãos e unidades da Prefeitura; Organizar os serviços contábeis quanto ao planejamento, estrutura, estabelecimento de fluxogramas e cronogramas; Assessorar as unidades orçamentárias nas ações relacionadas à execução orçamentária e financeira; Estudar e projetar cenários orçamentários e financeiros para subsidiar tomadas de decisão; Acompanhar a aplicação e composição dos percentuais das receitas vinculadas, constitucionais e legais; Acompanhar e avaliar a aplicação de recursos provenientes de transferências governamentais; Elaborar relatórios gerenciais; Orientar a elaboração de folhas de pagamento; Orientar e dar suporte técnico quanto aos aspectos orçamentários, financeiros e contábeis; Analisar custos com vistas ao estabelecimento de preços públicos; Analisar os valores relativos às desapropriações de imóveis e precatórios; Coordenar, participar e implantar projetos, planos ou programas de interesse da Administração Municipal; Apresentar estudos e sugestões para o aperfeiçoamento da legislação orçamentária, contábil e financeira, no âmbito municipal, visando ao aprimoramento ou implantação de novas rotinas e procedimentos; Integrar e/ou assessorar comissões de licitação; Realizar auditoria operacional de desempenho, de sistemas e de gestão de pessoas; Promover treinamento nas áreas orçamentária, financeira e contábil; Executar serviços gerais de expediente ligados à área contábil, orçamentária e financeira; Emitir parecer sobre as variações orçamentárias e patrimoniais; Avaliar o cumprimento das metas fiscais; Avaliar o resultado das aplicações financeiras dos recursos públicos; Elaborar pareceres quanto à regularidade de prestações de contas; Executar outras atividades correlatas
Engenheiro Agrônomo	Elaborar trabalhos visando à implantação de novos métodos e práticas agrícolas com a finalidade de racionalizar o uso da terra, bem como de aproveitar os recursos naturais existentes; elabora normas técnicas de definir procedimentos para levantamentos, avaliação e conservação de recursos naturais e culturais; elaborar planos objetivando controlar e combater pragas e doenças do meio rural; participar de elaboração de programas de extensão rural; realizar levantamentos das necessidades concernentes à eletrificação rural; colaborar com estudos, levantamentos elaboração de projetos de beneficiamento em indústrias de transformação e produtos agropecuários; planejar, elaborar e executar programas e projetos que visem a diversificação de cultura, a preservação e conservação do solo; participar de programas que visem a implantação de micro-bacias hidrográficas, o controle de uso de agrotóxicos, a preservação dos ambientes naturais; realizar perícias e avaliações agroeconômicas; emitir laudos.
Engenheiro Civil	Executar trabalhos topográficos e geodésicos; realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de obras públicas, realizar estudos, projetos, direção, fiscalização e construção das estradas e vias públicas; realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras de captação; realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de obras de drenagem e pavimentação; fiscalizar obras executada por administração indireta, responsabilizando-se pelas seus pareceres, elaborar projetos e planos de trabalhos, e outras atribuições afins.
Enfermeiro	Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública. No âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, reabilitação e a manutenção da saúde. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meios de práticas assistenciais e/ou administrativa/gerenciais. Seguir protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo Gestor Municipal, observadas as disposições legais da profissão, conforme demanda da administração pública. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. executar outras atividades correlatas.
Médico	Realizar exames médicos, realizar diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicar os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente, praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres, cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Secretaria Municipal e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; participar de processos educativos e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviços); realizar atendimento aos acidentes de trabalho; emitir atestados do óbito; realizar procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com encaminhamento com ou sem preenchimento dos prontuários; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Médico Veterinário	Executar ações inerentes à profissão de acordo com protocolos normativos dos serviços públicos, principalmente nas áreas de vigilância em saúde - epidemiológica, sanitária, ambiental e CCZ (Entomologia, Controle de Vetores, Veterinária e Educação em Saúde). Planejar, coordenar, monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas em sua área de atuação, bem como, inspeção e fiscalização, conforme demandas e/ou necessidades técnicas da administração pública municipal. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Participar das campanhas de prevenção de doenças. executar outras atividades correlatas
Odontólogo	Diagnosticar e tratar afecções de boca, dentes e região maxilofacial e proceder à odontologia profilática; identificar as necessidades e expectativas da população em relação à saúde bucal; Programar e realizar visitas domiciliares de acordo com as necessidades identificadas; realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita; desenvolver ações intersetoriais para a promoção da saúde bucal; executar ações básicas de vigilância epidemiológica em sua área de abrangência; estimular e executar medidas de promoção da saúde, atividades educativas e preventivas em saúde bucal; participar do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas no território de abrangência das unidades básicas de saúde da família; realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes do ESF e do Plano de Saúde Municipal; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problema complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidadas nas urgências; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assunto de sua competência; executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; supervisionar o trabalhado desenvolvido pelo THD e o ACD, Participar de reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde sempre que convocado; entre outras atividades afins.
Psicólogo	Realizar assistência integral ao cliente na área de promoção e proteção de saúde, prevenção de agravos, reabilitação e manutenção da saúde. Prescrever, ministrar e supervisionar Terapia Mental. Planejar, executar, monitorar e avaliar processos individuais e coletivos dos programas afins. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes multiprofissionais nas áreas da saúde, educação e assistência social de acordo com a necessidade da administração pública municipal, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Executar outras atividades correlatas
Professor de Educação Infantil	Planejar, executar, acompanhar, avaliar e registrar as atividades docentes promovendo o desenvolvimento integral da criança de zero até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração e da execução do projeto político-pedagógico e da proposta pedagógica da instituição de educação infantil. Elaborar e executar projetos pedagógicos. Elaborar,executar acompanhar, avaliar e registrar planos de atividades para e com as crianças promovendo a indissociabilidade entre a educação e cuidado, numa perspectiva integradora e de trabalho coletivo. Elaborar e/ou selecionar materiais lúdicos e pedagógicos para a execução do seu planejamento.Discutir com os pais ou responsáveis as propostas de trabalho da Instituição de Educação Infantil, formas e procedimentos adotados no acompanhamento do desenvolvimento das crianças. Participar de reuniões, de grupos de estudo ou de outros eventos que propiciem reflexões sobre a sua ação pedagógica. Participar de programas educacionais que objetivem promover a formação profissional continuada e de outros eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação. Identificar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, crianças que apresentem necessidades de atendimento diferenciado, comprometendo-se com as atividades que propiciem sua integração e promoção do seu desenvolvimento. Adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da Educação Inclusiva.
Professor de Educação Física	Promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração do plano de ensino da escola. Elaborar planos de aula. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros. Participar de outros eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação.
Professor de Artes
Professor Língua Estrangeira (Espanhol)
Professor Língua Estrangeira (Inglês)
Professor - História
Professor - Geografia
Professor- Ciências Biológicas ou Biologia
Professor de Matemática
Professor área indígena
Auxiliar de Consultório Dentário	Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; organizar a agenda clínica; acompanhar, recepcionar e identificar o paciente; explicar os procedimentos a serem realizados; organizar a sala para atendimento; observar as normas de vigilância à saúde e à saúde ambiental; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar o Dentista junto a cadeira operatória; manipular materiais de uso odontológico; marcar consultas; preencher e anotar fichas clínicas; selecionar moldeiras; revelar e montar radiografias; zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos; manter atualizado e organizar arquivos, fichários e controle de estoques; participar de levantamentos epidemiológicos; visitas domiciliares e escolares promovendo a prevenção na saúde bucal; executar outras atividades correlatas.
Técnico em Enfermagem	Receber e encaminhar pacientes; agendar consultas; verificar sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial, freqüência respiratória; aplicar vacinas; administrar e fornecer medicamentos; efetuar curativos; realizar visitas domiciliares; esterilizar ou preparar materiais para esterilização; acompanhar e transportar pacientes; promover bloqueio de epidemias; promover grupos educativos com pacientes; integrar e participar de reuniões de equipe; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; executar outras atividades correlatas.
Técnico em Radiologia	Atividades de nível médio de natureza especializada relacionada com a execução de serviços de radiologia e orientação de trabalhos auxiliares; Operar aparelho de RX na realização dos diversos tipos de exames, manuseando soluções químicas e substâncias radioativas; Revelar filmes e zelar pela conservação dos equipamentos radiográficos e auxiliar na assistência ao paciente; Executar todas as técnicas de exames gerais e especiais de competência do técnico, excetuadas as que devam ser realizadas pelo próprio radiologista; Fazer radiografias, revelar e ampliar filmes e chapas radiográficas; Preparar pacientes a serem submetidos a exames radiográficos, usando a técnica específica para cada caso; Fazer levantamentos torácicos, através do sistema de abreugrafias; Anotar na ficha própria todos os dados importantes relativos aos radiodiagnósticos, informando ao radiologista quaisquer anormalidades ocorridas; Operar com aparelhos de Raios X para aplicar tratamento terapêutico; Trabalhar nas câmaras claras e escuras, identificando os exames; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares. Supervisionar a Limpeza, Organizar e Trabalhar nas Câmaras Escuras. Executar outras tarefas afins. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Executar outras atividades correlatas.
Monitor de Informática	Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização; Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc. ; Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados; Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias; Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida; Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera; Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes; Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação; Executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores; Participar de programa de treinamento quando convocado; Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos; Ministrar treinamento em área de seu conhecimento; Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais; Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Agente Administrativo	Executar tarefas de atendimento ao público, ter conhecimentos básicos de informática, controle do trâmite de processos administrativos e noções de arquivo; auxiliar nas tarefas que se destinam a organizar as atividades pertinentes às diversas secretarias municipais.
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	Prestar apoio e participar das atividades do educar e cuidar nos centros de educação infantil, e escolas, contribuir para o oferecimento de espaço físico e de convivência adequados à segurança, ao desenvolvimento, ao bem-estar social, físico e emocional das crianças nas dependências das unidades de atendimento da rede municipal; requisitar e manter o suprimento necessário à realização das atividades; zelar pela higiene e limpeza do ambiente e dependências sob sua guarda; observar as condições de funcionamento dos equipamentos, instrumentos e bens patrimoniais, solicitando os reparos necessários, para evitar riscos e prejuízos; utilizar com racionalidade e economicidade e conservar os equipamentos, materiais de consumo e pedagógicos pertinentes ao trabalho; observar regras de segurança no atendimento às crianças e na utilização de materiais, equipamentos e instrumentos durante o desenvolvimento das rotinas diárias; acompanhar e participar sistematicamente dos cuidados essenciais referentes à alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer das crianças; executar atividades correlatas.
Inspetor de Alunos	Supervisionar e orientar alunos quanto aos procedimentos de disciplina, atitudes corretas e cidadania, levando ao conhecimento da supervisão as ocorrências necessárias; colaborar na fixação e divulgação de avisos das atividades sociais, administrativas e pedagógicas da escola; zelar pela segurança dos alunos; contribuir para a manutenção e limpeza da escola, executar outras atividades correlatas.
Recepcionista	Recepcionar e atender o público e visitante, orientando e prestando as informações necessárias; encaminhar as pessoas às autoridades de órgãos procurados; transmitir recados e informações colhidas; identificar as pessoas visitantes, colhendo documentos e informações necessárias; fornecerá crachá de visitantes, se o órgão utilizar tal sistema; observar a entrada e saída de pessoas estranhas ao serviço e de servidores; ter conhecimentos básicos de informática; executar outras tarefas afins.
Vigia	Fazer rondas de inspeção em intervalos fixados (escalas de serviço), adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danos nos imóveis, suas instalações e materiais sob sua guarda; auxiliar na manutenção da rede física da unidade onde trabalha; fiscaliza a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; verifica as autorizações para o ingresso nos referidos locais e veda a entrada às pessoas não autorizadas; verifica se as portas e janelas estão devidamente fechadas; leva ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo. Executar tarefas para atender a Administração Pública Municipal, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno.
Auxiliar de Serviços Diversos	Efetuar a limpeza em prédios públicos, praças, logradouros, e outros locais públicos, organizar e arrumar documentos, armários e estantes; executar a higienização e desinfecção em salas, móveis, objetos e outros equipamentos; armazenar corretamente os gêneros alimentícios; aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene e aproveitamento de alimentos; cortar, picar, lavar os alimentos; lavar, enxugar e guardar utensílios; fazer café, chá e sucos e distribuir nas unidades da Prefeitura e servir quando solicitado; recolher louças, garrafas térmicas e proceder sua lavação; manter a copa limpa e arrumada; lavar e passar peças de vestuário, cama, mesa e banho; executar tarefas ligadas as área de limpeza e manutenção de vias e pavimento, coleta de lixo, manutenção, limpeza e conservação de prédios públicos, de praças e monumentos, zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras atividades correlatas.
Auxiliar de Mecânico	Auxiliar na montagem, manutenção e reparos de carrocerias, sistemas de suspensão, freios, hidráulicos, motores e outras partes mecânicas de veículos e máquinas; auxiliar na montagem, manutenção de motores térmicos de explosão, diesel ou gasolina/álcool, bombas hidráulicas ou de motores de veículos e máquinas; auxiliar na montagem, manutenção e reparos de máquinas operatrizes, aparelhos de levantamento e outros equipamentos mecânicos; executar outras atividades correlatas.
Lavador de Veículos	Executar e orientar os trabalhos de limpeza de veículos, proceder à lavagem dos veículos e máquinas; proceder à lubrificação externa de veículos e máquinas; calibrar e balancear pneus; orientar os servidores que o auxiliem na execução de suas atribuições; manter limpo e arrumado o local de trabalho; executar outras atribuições afins.
Motorista	Conduzir ônibus escolar, microônibus, caminhões, automóveis, ambulâncias e camionetas para transporte de pessoas, medicamentos, materiais e documentos, observando as regras básicas de segurança de trânsito e direção preventiva, zelar pela conservação do veículo, verificando as condições de limpeza, óleo, água, combustível, bateria, pneus e sistema elétrico, e relatar as ocorrências para fins de reparos e revisões periódicas. Praticar atos de primeiros socorros e conduzir ambulância no transporte de doentes e apoiar a remoção e transporte do doente de ambulância para maca. Executar tarefas para atender a administração pública municipal, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno.
Operador de Máquinas	Dirigir e operar trator de pneus, moto-niveladora, retro-escavadeira, trator de esteira, pá mecânica e outras máquinas de grande e pequeno porte; abrir, aterrar, nivelar e desobstruir ruas, terrenos e estradas; remover e trabalhar terra, areia e brita nas estradas; pegar, levantar e colocar manilhas em bueiros e valetas; abrir valetas e bueiros; executar serviços de drenagens e auxiliar na lubrificação, limpeza e manutenção das máquinas e também abastecê-las; carregar basculantes e caminhões com lixo, terra, areia, brita, pedra e manilhas; levantar, colocar e arrancar postes; executar demais tarefas correlatas
Tratorista	Conhecimento sobre Lei de Trânsito; Limite de cargas. Conhecimento sobre funcionamento do motor e sistema elétrico dos equipamentos; lubrificação dos equipamentos; operacionalização e funcionamento de diversos tratores e implementos.
Trabalhador Braçal	Desenvolver atividades que exijam esforço físico. Carregar e descarregar caminhões, móveis e utensílios, equipamentos e materiais de construção. Varrer ruas, terrenos e outros logradouros públicos. Roçar e capinar. Cavar e limpar valas, valetas, bueiros e fossas. Carregar tijolos, telhas cacos e outros. Zelar pela guarda e conservação das ferramentas e ou equipamentos de trabalho.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA - Para os cargos de Nível Superior

Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Formação das palavras. Classes gramaticais, seu emprego, classificação e flexão. Uso dos tempos e modos verbais. Vozes dos verbos. Frase, oração e período. Construção dos períodos (classificação de períodos e orações). Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Transitividade. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos pronomes oblíquos átonos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Assistente Social

Fundamentos Teóricos Metodológicos do Serviço Social: a) Influência das correntes filosóficas na construção teórico-metodológica do Serviço Social: funcionalismo, materialismo histórico, fenomenologia; b) Serviço Social na contemporaneidade: dimensões históricas, teóricas ético-políticas. Planejamento em Serviço Social: planejamento e administração de projetos sociais. Pesquisa em Serviço Social: as principais modalidades de investigação em Serviço Social. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção social. Pesquisa social: Elaboração de Projetos, Métodos e Técnicas Quantitativas e Qualitativas. Projeto Ético Político Profissional: Lei n° 8.662/93 - Regulamentação da Profissão do Assistente Social; O Código de Ética do Assistente Social. RESOLUÇÕES do CFESS N° 568, n° 383/99, n° 493/2006. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - (Lei Federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993); Política Social: as políticas sociais públicas, A seguridade social: saúde, assistência social e previdência social. Política_Nacional de Assistência Social - PNAS - 2004; Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB);Política Nacional do Idoso (Lei Federal n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994 e Decreto Federal n° 1.948, de 3 de julho de 1996);Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de junho de 1990); Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 e Decreto Federal n ° 3.298, de 20 de dezembro de 1999): o Assistente Social e a equipe multiprofissional. Constituição Federal: Seção II da saúde; Seção III da Previdência, Seção IV da Assistência Social. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990: que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Política Nacional de Humanização - PNH. Política Nacional de Atenção Básica.Portaria 2.203, de 05/11/1996 - Norma Operacional Básica (NOB 01/96).Portaria 373, de 27/2/2002 - NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde.Resolucão 399, de 22/2/2006 - Pacto pela Saúde

Biomédico

Coleta, transporte e processamento de amostras clínicas; Fases do ciclo diagnóstico: Pré-analítica,analítica e pós­analítica;Administração laboratorial: regulamentações governamentais, biossegurança e controle de qualidade. Bioquímica: Determinações séricas, urinárias e de outros líquidos biológicos. Hematologia: Hemograma completo, VHS, Contagem de Reticulócitos. Hemostasia: Coagulograma. Imunologia Clínica:Reações de floculação, precipitação e aglutinação. Reações de imunofluorescência indireta, Reações de hemaglutinação indireta. Reações de enzimaimunoensaio, Imuno-hematologia. Microbiologia Clinica: Esterilização e Preparo de meios de cultura. Técnicas de coleta para exames microbiológicos. Exames microscópicos, técnicas de coloração. Cultura e Antibiograma. Resistência bacteriana. Identificação dos agentes bacterianos e fúngicos. Parasitologia Clinica- Exame parasitológico de fezes. Pesquisa de sangue oculto, leucócitos, Pesquisa de parasitas no sangue. Urianálise/outros Fluidos Biológicos. Elementos anormais e sedimento da urina. Espermograma, Citologia do líquido céfaloespinhal, de exsudatos e transudatos .Citologia de fluidos e cérvico-vaginal. Legislações :Lei 8080/90; NOB 01/96 - Instituída pela Portaria 1742 GM/MS de 30 de agosto de 1996 e Lei 8142/90

Contador

Contabilidade Geral: objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e suas variações; contas (conceito, tipo e plano de contas); escrituração; métodos, diário, razão e livros auxiliares; registro de operações mercantis e de serviços; Provisões; depreciação, amortização e exaustão; ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (balanço Patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio liquido, demonstração dos lucros e prejuízos acumulados, demonstração do valor adicionado, demonstração do fluxo de caixa, além da demonstração das origens e aplicações de recursos); participações societárias (conceito, classificação e formas); Contabilidade Societária: Cisão, Incorporação e Fusão. Partes relacionadas, Contabilidade gerencial: noções preliminares (características da contabilidade gerencial); custos para avaliação de estoques, controle e tomada de decisão; informações contábeis para tomada de decisão; análise de balanços (análise vertical, análise horizontal e análise por quocientes - liquidez, atividade e rentabilidade). Auditoria: noções básicas de auditoria interna, natureza e campo de atuação da auditoria; auditoria governamental, campo de atuação, classificação, aplicação, auditoria externa ou independente. Contabilidade Intermediária: conceitos, funções, aplicações. Contabilidade Pública: conceito, campo de atuação; bens públicos, entidades públicas, conceito e classificação; orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário; créditos adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extraorçamentárias, variações independentes da execução orçamentária; sistema de contas: conceito e classificação; demonstrativos contábeis: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais; SIAFI (Sistema integrado de administração financeira), contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial: despesas e receitas segundo as categorias econômicas. Classificação funcional programática: código e estrutura. Programa de trabalho de governo (demonstrativo de funções), LOA, LDO, Lei orçamentária, orçamento-programa, programas e sub-programas por projetos e atividades. Comparativo da receita orçada com a arrecadada. Comparativo da despesa autorizada com a realizada. Demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar). Organização dos serviços de contabilidade pública. Formulas de escrituração contábil. Controle dos bens patrimoniais. Controladoria no setor público: conceito, classificação, forma de atuação, objetivos; o controle no setor público; controle interno e controle externo: o exercício do controle na gestão pública: regulamentação legal. Legislação: Lei 4.320/64; Lei 8.666/93; Lei complementar 101/00 (LRF); Lei 6.404/76; Lei 11.638/07; Lei 11.941/09; Lei 10.303/01; Lei complementar n° 123/2006. Tópicos contemporâneos de Contabilidade Geral.

Engenheiro Agrônomo

Preparo do solo para plantio - métodos conservacionistas. Correção do solo e adubação para culturas anuais. Conservação do solo e da água em ambientes agrícolas. Manejo de bacias hidrográficas. Controle fitossanitário (pragas e doenças) em ambientes agrícolas. Aplicação de agrotóxicos. Controle biológico de pragas agrícolas. Armazenamento de alimentos - grãos e perecíveis. Reflorestamento com espécies nativas e exóticas. Integração lavoura pecuária. Irrigação de espécies anuais e perenes. Viveiro florestal. Planejamento e avaliação de programas de extensão. Processamento de alimentos de origem vegetal.

Engenheiro Civil

Topografia: Planimetria, Altimetria e Desenho Topográfico. Mecânica dos Solos: Fundamentos de Geologia, Caracterização e Comportamento dos Solos, Aplicações em Obras de Terra, Fundações. Hidrologia: Ciclo Hidrológico, Precipitação, Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos, Evaporação. Hidráulica: Escoamento em Condutos Forçados e Canais, Hidrometria. Teoria das Estruturas: Morfologia das Estruturas, Isostática, Princípios de Hiperestática. Materiais de Construção Civil: Elementos de Ciências dos Materiais, Tecnologia dos Materiais de Construção Civil. Sistemas Estruturais: Estruturas de Concreto, Estruturas Metálicas, Estruturas de Madeiras. Transportes: Estradas, Técnica e Economia dos Transportes. Saneamento Básico: Abastecimento de Água, Sistemas de Esgotos, Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Construção Civil: Tecnologia da Construção Civil, Planejamento e Controle das Construções.

Enfermeiro

Competências do Enfermeiro segundo a Lei do Exercício Profissional. Princípios éticos e legais da prática profissional. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Enfermagem em Saúde Pública: atenção básica de saúde; promoção da saúde; prevenção de doenças; educação em saúde; Enfermagem em Saúde Pública: organização sanitária no Brasil; atividades básicas de enfermagem em saúde pública; epidemiologia; Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS); HumanizaSUS, Atuação do enfermeiro (a) nos programas do Ministério da Saúde (assistência à saúde da mulher, planejamento familiar, saúde da criança e do adolescente, saúde do trabalhador, saúde do adulto e do idoso, DST e AIDS, Tuberculose e Hanseníase, Hipertensão e Diabetes e no Programa Nacional de Imunização). Assistência de enfermagem a clientes/pacientes em tratamento clínico (portadores de afecção digestiva, cardiovascular, respiratória, renal, endócrina, neurológica e hematológica). Assistência de enfermagem a clientes/pacientes em tratamento cirúrgico (submetidos às cirurgias de cabeça e pescoço, tórax, de abdome, de membros e vascular) nos períodos pré, trans e pós-operatórios. Assistência de enfermagem materno-infantil: à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança. Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência (suporte básico e avançado de vida em situações clínicas e traumáticas). Enfermagem em Saúde Mental. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de higiene e conforto, alimentação, eliminações, feridas e diferentes tipos de curativos, diferentes tipos de drenos e drenagens, preparo e administração de medicamentos, Cateterismo Vesical, Gastrointestinal e Vascular. Legislações :Lei 8080/90; NOB 01/96- Instituída pela Portaria 1742 GM/MS de 30 de agosto de 1996 e Lei 8142/90.

Médico

Normas de Biossegurança, urgências clínicas e cirúrgicas, doenças infecciosas e parasitárias, atenção à criança, ao adolescente, a mulher e ao idoso. Emergências Clínicas; Psicologia Médica; Controle de Infecção Hospitalar; Cuidados com o Paciente em Medicina Interna; Doenças Cardiovasculares: Hipertensão Arterial; Cardiopatia Isquêmica, Insuficiência Cardíaca, Miocardiopatias e Valvulopatias, Arritmias Cardíacas; Doenças Pulmonares: Asma Brônquica e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Embolia Pulmonar, Pneumonias e Abscessos Pulmonares, Doença Pulmonar Intersticial, Hipertensão Pulmonar; Doenças Gastrointestinais e Hepáticas: Úlcera Péptica, Doenças Intestinais Inflamatórias e Parasitárias, Diarréia, Colelitíase e Colecistite, Pancreatite, Hepatites Virais e Hepatopatias Tóxicas, Insuficiência Hepática Crônica; Doenças Renais: Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Glomerulonefrites, Síndrome Nefrótica, Litíase Renal; Doenças Endócrinas: Diabetes Mellitus, Hipotiroidismo e Hipertiroidismo, Tireoidite e Nódulos Tireoidianos, Distúrbios das Glândulas Supra-reanais, Distúrbios das Glândulas Paratireóides; Doenças reumáticas: Artrite Reumatóide, Espondiloartropatias, Colagenoses, Gota; Doenças Infecciosas e Terapia Antibiótica; Distúrbios Hidroeletrolíticos e Acidobásicos. Gestação de alto risco. Urgências e emergências em Ginecologia Obstetrícia Coma. Aspectos do traumatisco crânio encefálico. Crescimento e desenvolvimento da criança. Aspectos e diagnóstico evolutivo das enfermidades infantis.

Médico Veterinário

Epidemiologia: Geral e Aplicada: princípios, definições e classificações; Cadeia epidemiológica de transmissão das doenças; Métodos epidemiológicos aplicados à saúde pública: definições e conceitos; Levantamento de dados; Estatística de morbidade; Proporções, coeficientes e índices utilizados em estudos de saúde; Coeficientes ou taxas de mortalidade, morbidade e letalidade; Imunologia: Conceitos gerais sobre antígenos e anticorpos; Células do sistema imunológico; Mecanismos de resposta humoral; Técnicas imunológicas; Biologia Molecular: Conceitos básicos; Zoonoses: Conceituação e classificação; Etiologia, Patogenia, Sintomatologia, Epidemiologia, Diagnóstico, Prevenção e Controle das seguintes zoonoses: Raiva,Dengue, Febres Hemorrágicas, Febre amarela, Encefalites, Leptospirose, Bruceloses, Tuberculoses, Salmoneloses, Estreptococoses e Estafilococoses, Doença de Lyme, Pasteureloses, Yersinioses, Clostridioses, Criptococose, Histoplasmose, Dermatofitoses, Leishmaniose, Doença de Chagas, Criptosporidiose, Dirofilariose, Toxocaríase, Teníase/Cisticercose, Equinococose, Ancilostomíases; Biologia, Vigilância e Controle de populações dos animais domésticos; Biologia, Vigilância de populações de animais sinantrópicos que podem causar agravos à saúde: Quirópteros, Roedores, Insetos rasteiros, Artrópodes peçonhentos, Mosquitos, Carrapatos, Pombos; Técnicas cirúrgicas: Cirurgias de esterilização em cães e gatos; Métodos e Técnicas de eutanásia em animais domésticos; Noções gerais de esterilização, Desinfecção e Biossegurança. Saúde Pública: Vigilância sanitária: métodos de armazenamento, manipulação, conservação e exposição de alimentos para consumo humano; Principais enfermidades transmitidas por alimentos; Higienização dos estabelecimentos e nos manipuladores; Inspeção sanitária de produtos de origem animal: procedimentos adotados segundo a legislação vigente para a inspeção em abatedouro de bovino, ovino, caprino e suíno; Principais zoonoses transmitidas por produtos de origem animal; Higienização e sanitização do estabelecimento; Legislações: CF 88 arts 196 ao 200, incluindo Emenda 29 no art. 198; Lei 8080/90; Lei 8142/90; NOB 01/96 - Instituída pela Portaria 1742 GM/MS de 30 de agosto de 1996;NOB SUS 01/93; NOAS SUS 01/02; Port. 648/06 MS; Port. 399/06 MS; Port 687/06 MS; Resolução n° 216 de 2004 da ANVISA.

Odontólogo

ODONTOLOGIA DE SAÚDE COLETIVA: Níveis de Prevenção de Leavell e Clark. Níveis de Aplicação. Cariologia: Epidemiologia da cárie dentária. Fatores etiológicos da doença cárie. Dinâmica do desenvolvimento da lesão de cárie. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. Prevenção em Odontologia: Prevenção à cárie dentária e à doença periodontal - Uso racional de fluoretos em Odontologia; Sistema único de Saúde: leis orgânicas e complementares; Programas de saúde; Atenção Básica. Farmacocinética do Flúor; Toxicologia do Flúor - Selantes de Fóssulas e Fissuras. Controle mecânico da placa bacteriana - Técnicas de escovação - Controle químico da placa bacteriana - Clorexidina - Educação e motivação em Saúde Bucal. CIRURGIA ODONTOLÓGICA: Anestesia local em Odontologia. Técnicas cirúrgicas em Odontologia. Exodontias. Remoção de dentes inclusos e/ou impactados. Biópsias. FARMACOLOGIA: Analgésicos. Antiinflamatórios. Antibióticos. Anti-hemorrágicos. RADIOLOGIA: Técnica da bissetriz. Técnica do paralelismo. Técnica de Clark. ENDODONTIA: Emergência em Endodontia. Tratamento das Biopulpectomias. Tratamento das Necropulpectomias. VI. ODONTOPEDIATRIA: Psicologia em odontopediatria. Desenvolvimento da dentição mista. Anestesia em Odontopediatria. Tratamento endodôntico dos dentes decíduos. DENTÍSTICA: Dentística não restauradora: tratamento da doença cárie. Cimento de lonômero de Vidro: Indicações e contra-indicações. Vantagens e desvantagens. Técnica de aplicação. Resinas Compostas: Classificação. Propriedades. Indicações e técnicas de aplicação. Amálgama: Ligas para Amálgama. Principais características. Tática operatória. Legislações:Lei 8080/90; NOB 01/96 - Instituída pela Portaria 1742 GM/MS de 30 de agosto de 1996 e Lei 8142/90.

Psicólogo

Processo de desenvolvimento humano em seus aspectos: biológicos, conativos, afetivos, emocionais, sociais e a devida interação dinâmica entre seus aspectos. Desenvolvimento e meio ambiente, observando a construção de um desenvolvimento saudável. Saúde e doença - individual e coletiva, em ação nas instituições. O papel do psicólogo nas políticas públicas e na gestão de programas preventivos de saúde. Promoção de saúde na escola. O processo de desenvolvimento patológico e suas implicações estruturais e dinâmicas, nos distúrbios de conduta e personalidade. Saúde mental: conceito de normalidade - anormalidade, produção social da loucura, sintoma e doença, prevenção e promoção de qualidade de vida. Psicodinâmica nas relações interpessoais - teoria do vínculo. Ações terapêuticas: aconselhamento psicológico, psicoterapia Breve, de grupo e de grupos operativos. Orientação e terapia familiar. Ludoterapia. Entrevista aberta/anamnese. Consulta terapêutica. Diagnóstico diferencial. Psicossomática. Ação do psicólogo na comunidade e na escola. Atuação do psicólogo na educação inclusiva.

Professor Educação Infantil

Conhecimentos Pedagógicos/ Específicos: Versão atualizada (ver todas as alterações) da legislação e normas a seguir: Capítulos sobre educação da Constituição da República Federativa do Brasil; Deliberação CEE/MS 9191/2009 e Deliberação CEE/MS 9345/2010; Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação; Lei n° 2.791, de 30 de dezembro de 2003 - Aprova o Plano Estadual de Educação; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Res. CNE CEB 05/2009; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, Res. CNE CEB 2/1998; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, Res. CNE CEB 1/2000; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica do Campo, Res. CNE CEB 1/2002; Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas, Res. CNE CEB 03/1999; Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007- FUNDEB; Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002 - LIBRAS; Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Acessibilidade. Pedagogia como teoria e prática; Tendência pedagógicas; Relação escola-sociedade; Planejamento e estratégias pedagógicas; Avaliação das práticas pedagógicas; Inovações tecnológicas e sua utilização nos processos pedagógicos; Gestão democrática da educação pública; Projeto político-: pedagógico: escola, direitos humanos e democracia. Educação Infantil na perspectiva histórica; O papel social e a função da educação infantil; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; O brincar no espaço educativo; O papel do profissional da educação infantil; A documentação Pedagógica (planejamento, registro, avaliação); Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: educar e cuidar; dimensões humanas; A criança como sujeito de direitos; relação creche família; As instituições de educação infantil como espaço de conhecimento e produção das culturas infantis; A brincadeira, as interações e as diferentes linguagens como eixos norteadores do trabalho educativo-pedagógico; Desenvolvimento Infantil, o processo de inclusão na educação infantil: deficiências e relações étnico-raciais.

Professor de Educação Física

Conhecimentos Pedagógicos/ Específicos: Versão atualizada (ver todas as alterações) da legislação e normas a seguir: Capítulos sobre educação da Constituição da República Federativa do Brasil; Deliberação CEE/MS 9191/2009 e Deliberação CEE/MS 9345/2010; Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação; Lei n° 2.791, de 30 de dezembro de 2003 - Aprova o Plano Estadual de Educação; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Res. CNE CEB 05/2009; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, Res. CNE CEB 2/1998; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, Res. CNE CEB 1/2000; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica do Campo, Res. CNE CEB 1/2002; Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas, Res. CNE CEB 03/1999; Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007- FUNDEB; Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002 - LIBRAS; Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Acessibilidade. Pedagogia como teoria e prática; Tendência pedagógicas; Relação escola-sociedade; Planejamento e estratégias pedagógicas; Avaliação das práticas pedagógicas; Inovações tecnológicas e sua utilização nos processos pedagógicos; Gestão democrática da educação pública; Projeto político-: pedagógico: escola, direitos humanos e democracia.Fundamentos históricos, filosóficos, sociológicos e antropológicos da Educação Física. Anatomia e Fisiologia Humana e do Exercício. Conceitos de Saúde e Educação Física. Tendências e Metodologias de Ensino na Educação Física: teoria e aplicabilidades no ensino fundamental. Planejamento e Didática na Educação Física escolar. A Educação Física no currículo do Ensino Fundamental: significados e possibilidades. Os conteúdos da Educação Física no Ensino Fundamental. Diretrizes curriculares e Educação Física: Leis; Projeto Político Pedagógico; Diretrizes e Referenciais Curriculares em Educação Física.

Professor de Artes

Conhecimentos Pedagógicos/ Específicos: Versão atualizada (ver todas as alterações) da legislação e normas a seguir: Capítulos sobre educação da Constituição da República Federativa do Brasil; Deliberação CEE/MS 9191/2009 e Deliberação CEE/MS 9345/2010; Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação; Lei n° 2.791, de 30 de dezembro de 2003 - Aprova o Plano Estadual de Educação; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Res. CNE CEB 05/2009; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, Res. CNE CEB 2/1998; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, Res. CNE CEB 1/2000; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica do Campo, Res. CNE CEB 1/2002; Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas, Res. CNE CEB 03/1999; Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007- FUNDEB; Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002 - LIBRAS; Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Acessibilidade. Pedagogia como teoria e prática; Tendência pedagógicas; Relação escola-sociedade; Planejamento e estratégias pedagógicas; Avaliação das práticas pedagógicas; Inovações tecnológicas e sua utilização nos processos pedagógicos; Gestão democrática da educação pública; Projeto político-: pedagógico: escola, direitos humanos e democracia.

A Arte na educação. Metodologia da Arte (proposta triangular: fazer, apreciar e contextualizar)- Arte e Cultura /Universal,Brasileira e Regional ( leitura e representação das imagens, movimentos, gêneros artísticos e linguagens artísticas). Arte e as tecnologias contemporâneas . ARTES VISUAIS Elementos de visualidade (cor, luz, linha, ponto, textura, planos, bidimensional, tridimensional ) e suas relações compositivas. MÚSICA A música na escola (tendências musicais quanto ao ensino da música em sala de aula). A música no cenário brasileiro e regional. O som, o ruído e o silêncio. Elementos estruturais da música (duração, intensidade, altura e timbre). Voz (dicção, respiração, timbre e altura). TEATRO O teatro no cenário universal. O teatro na escola: elementos formais (o jogo, os personagens, a ação, o espaço cênico). DANÇA Manifestações culturais da dança no cenário regional. O papel da dança na educação.

Professor de Língua Estrangeira Inglês

Conhecimentos Pedagógicos/ Específicos: Versão atualizada (ver todas as alterações) da legislação e normas a seguir: Capítulos sobre educação da Constituição da República Federativa do Brasil; Deliberação CEE/MS 9191/2009 e Deliberação CEE/MS 9345/2010; Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação; Lei n° 2.791, de 30 de dezembro de 2003 - Aprova o Plano Estadual de Educação; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Res. CNE CEB 05/2009; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, Res. CNE CEB 2/1998; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, Res. CNE CEB 1/2000; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica do Campo, Res. CNE CEB 1/2002; Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas, Res. CNE CEB 03/1999; Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007- FUNDEB; Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002 - LIBRAS; Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Acessibilidade. Pedagogia como teoria e prática; Tendência pedagógicas; Relação escola-sociedade; Planejamento e estratégias pedagógicas; Avaliação das práticas pedagógicas; Inovações tecnológicas e sua utilização nos processos pedagógicos; Gestão democrática da educação pública; Projeto político-: pedagógico: escola, direitos humanos e democracia. History and Development of English Language. Second Language Acquisition. Teaching Methods and Approaches of English language. Linguistic knowledge (phonetics, morphology and syntax). The National Curriculum Parameters of language teaching (PCN's). Textual typology. Reading comprehension.

Professor de Língua Estrangeira Espanhol

Conhecimentos Pedagógicos/ Específicos: Versão atualizada (ver todas as alterações) da legislação e normas a seguir: Capítulos sobre educação da Constituição da República Federativa do Brasil; Deliberação CEE/MS 9191/2009 e Deliberação CEE/MS 9345/2010; Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação; Lei n° 2.791, de 30 de dezembro de 2003 - Aprova o Plano Estadual de Educação; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Res. CNE CEB 05/2009; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, Res. CNE CEB 2/1998; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, Res. CNE CEB 1/2000; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica do Campo, Res. CNE CEB 1/2002; Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas, Res. CNE CEB 03/1999; Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007- FUNDEB; Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002 - LIBRAS; Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Acessibilidade. Pedagogia como teoria e prática; Tendência pedagógicas; Relação escola-sociedade; Planejamento e estratégias pedagógicas; Avaliação das práticas pedagógicas; Inovações tecnológicas e sua utilização nos processos pedagógicos; Gestão democrática da educação pública; Projeto político-: pedagógico: escola, direitos humanos e democracia. Acentuación. Adjetivo. Adverbio. Apócope. Artículo. Colocación pronominal. Complemento Directo e Indirecto. Comprensión e Interpretación de texto. Conjunción. Demostrativo. El espa- nol y sus variedades. Expresiones idiomáticas. Falsos amigos. Fonética y Fonología. Género. Nombre. Número. Numeral. Ortografía oficial de la RAE (Real Academia Espanola). Posesivo. Preposición. Verbo: conjugación, tiempo y modo. Vocabulario. Adquisición/Aprendizaje de segundas lenguas y lenguas extranjeras. Análisis contrastivo. Análisis de errores. Fosilización. Interlengua. Los métodos de Ensenanza y Aprendizaje.

Professor de História

Conhecimentos Pedagógicos/ Específicos: Versão atualizada (ver todas as alterações) da legislação e normas a seguir: Capítulos sobre educação da Constituição da República Federativa do Brasil; Deliberação CEE/MS 9191/2009 e Deliberação CEE/MS 9345/2010; Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação; Lei n° 2.791, de 30 de dezembro de 2003 - Aprova o Plano Estadual de Educação; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Res. CNE CEB 05/2009; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, Res. CNE CEB 2/1998; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, Res. CNE CEB 1/2000; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica do Campo, Res. CNE CEB 1/2002; Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas, Res. CNE CEB 03/1999; Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007- FUNDEB; Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002 - LIBRAS; Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Acessibilidade. Pedagogia como teoria e prática; Tendência pedagógicas; Relação escola-sociedade; Planejamento e estratégias pedagógicas; Avaliação das práticas pedagógicas; Inovações tecnológicas e sua utilização nos processos pedagógicos; Gestão democrática da educação pública; Projeto político-: pedagógico: escola, direitos humanos e democracia. Diferentes temporalidades: tempo histórico e tempo cronológico. Fontes históricas: tipos. Paleolítico e Neolítico. Egito e Mesopotâmia. Mundo Grego e Roma. Feudalismo. Absolutismo. A formação dos Estados Nacionais. Decadência do Antigo Regime e a Consolidação do Capitalismo. Iluminismo. Revoluções burguesas: a Revolução Inglesa e a Revolução Francesa. Revolução Industrial. Reforma Religiosa.Contra reforma religiosa. Renascimento. Expansão Marítima - Colonização da América. Sistema colonial brasileiro. Escravidão no Brasil no período colonial - Resistência negra e escravidão. Independência dos Estados Unidos. Independências na América Latina. Processo de Independência do Brasil - Brasil Império. Expansão do capitalismo e a divisão internacional do trabalho - o imperialismo. América Latina no século XIX. Instalação da República no Brasil - A República Velha. Primeira Guerra Mundial. Revolução Russa. O advento dos regimes totalitários. Segunda Guerra Mundial. Era Vargas (1930-1945). Descolonização da África e Ásia. Guerra Fria: o bloco capitalista e o socialista. O mundo pós Guerra Fria. República Populista (1945­1964). Período da ditadura militar no Brasil. Globalização e crise do capitalismo. Processo de democratização brasileiro pós 1980. Desafios sócio-econômicos e políticos do Brasil Contemporâneo. Conquista e colonização de Mato Grosso. Guerra da Tríplice Aliança na América do Sul. Colonização do sul de Mato Grosso no pós-guerra - a exploração da erva-mate. O processo migratório no sul do Mato Grosso. A expropriação indígena no Mato Grosso. O movimento divisionista em Mato Grosso. A instalação do Estado de Mato Grosso do Sul. A estrutura sócio-econômica e política do Mato Grosso do Sul: dificuldades e avanços.

Professor de Ciências Biológicas ou Biologia

Conhecimentos Pedagógicos/ Específicos: Versão atualizada (ver todas as alterações) da legislação e normas a seguir: Capítulos sobre educação da Constituição da República Federativa do Brasil; Deliberação CEE/MS 9191/2009 e Deliberação CEE/MS 9345/2010; Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação; Lei n° 2.791, de 30 de dezembro de 2003 - Aprova o Plano Estadual de Educação; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Res. CNE CEB 05/2009; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, Res. CNE CEB 2/1998; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, Res. CNE CEB 1/2000; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica do Campo, Res. CNE CEB 1/2002; Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas, Res. CNE CEB 03/1999; Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007- FUNDEB; Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002 - LIBRAS; Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Acessibilidade. Pedagogia como teoria e prática; Tendência pedagógicas; Relação escola-sociedade; Planejamento e estratégias pedagógicas; Avaliação das práticas pedagógicas; Inovações tecnológicas e sua utilização nos processos pedagógicos; Gestão democrática da educação pública; Projeto político-: pedagógico: escola, direitos humanos e democracia. Componentes e propriedades do ar. Pressão atmosférica. Estrutura do planeta Terra. Componentes e tipos de solo. Cinemática: deslocamento, intervalo de tempo, velocidade, aceleração, unidades de medida, movimento retilíneo e uniforme, movimento retilíneo uniformemente variado. Dinâmica: grandezas escalares e vetoriais, Leis de Newton, diferentes tipos de forças, força resultante, trabalho, energia, conservação da energia. Termologia e Termometria: Temperatura, calor, medidas de temperatura, dilatação térmica. Ondas: natureza das ondas, tipos de ondas, período e freqüência de uma onda. Reflexão, refração, absorção e difração da luz. Eletricidade e Magnetismo: carga elétrica, corrente elétrica, isolante de eletricidade, condutor de eletricidade, imãs, magnetismo terrestre. Propriedades da matéria: impenetrabilidade, dureza, maleabilidade, ductilidade, tenacidade. Misturas. Constituição da matéria. Reações químicas: reação de síntese, reação de análise, simples troca, reação de dupla troca. Conceitos básicos de ecologia. Estrutura do Ecossistema. Interações entre os seres vivos. Sucessão Ecológica. Biomas Brasileiros. Fatores relacionados à degradação dos recursos naturais. Genética Mendeliana. Teoria Cromossômica da Herança. Herança Ligada ao Sexo. Engenharia Genética: Alimentos transgênicos e Clonagem. Evolução: a Teoria de Lamarck, a Teoria de Darwin. A Teoria sintética da evolução. Fatores evolutivos. Especiação. Origem da Vida e das células: biogênese. abiogênese, panspemia cósmica, hipótese autotrófica e heterotrófica. Estudo da célula: comparação entre células de bactérias, de animais e de vegetais quanto à composição, estruturas, funções; respiração celular, fermentação, fotossíntese, divisão celular. Morfologia e função das organelas celulares. Ciclo celular. Meiose e formação de gametas. Características gerais de Vírus. Reinos Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animallia: características gerais e classificação. Anatomia e Fisiologia Humana: Sistema Nervoso, Sistemas Sensoriais, Sistema Endócrino, Sistema Circulatório, Sistema Respiratório, Sistema Digestório, Sistema Urinário, Sistemas Reprodutivos Masculino e Feminino. Prevenção às doenças: dengue, febre amarela, gripe, DST. Temas de urgência nacional - Temas transversais: meio ambiente, saúde, orientação sexual.

Professor de Geografia

Conhecimentos Pedagógicos/ Específicos: Versão atualizada (ver todas as alterações) da legislação e normas a seguir: Capítulos sobre educação da Constituição da República Federativa do Brasil; Deliberação CEE/MS 9191/2009 e Deliberação CEE/MS 9345/2010; Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação; Lei n° 2.791, de 30 de dezembro de 2003 - Aprova o Plano Estadual de Educação; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Res. CNE CEB 05/2009; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, Res. CNE CEB 2/1998; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, Res. CNE CEB 1/2000; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica do Campo, Res. CNE CEB 1/2002; Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas, Res. CNE CEB 03/1999; Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007- FUNDEB; Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002 - LIBRAS; Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Acessibilidade. Pedagogia como teoria e prática; Tendência pedagógicas; Relação escola-sociedade; Planejamento e estratégias pedagógicas; Avaliação das práticas pedagógicas; Inovações tecnológicas e sua utilização nos processos pedagógicos; Gestão democrática da educação pública; Projeto político-: pedagógico: escola, direitos humanos e democracia. A Geografia: leitura e compreensão do mundo. A produção do espaço geográfico: os territórios e os lugares. O tempo da sociedade e o tempo da natureza. O espaço como acumulação de tempos desiguais. O estudo da natureza e sua importância para a sociedade. Os fenômenos naturais as questões socioambientais. A relação campo e a cidade: formações socioespaciais. A modernização capitalista e a redefinição nas relações entre o campo e a cidade. A produção do espaço geográfico brasileiro. A sociedade urbano-industrial brasileira. A cultura, o consumo e os problemas socioambientais. A cartografia como instrumento na aproximação dos lugares e do mundo. A alfabetização cartográfica à leitura crítica e mapeamento consciente. Os mapas como possibilidade de compreensão e estudos comparativos das diferentes paisagens e lugares. A questão energética na atualidade. Globalização: conceito e seus efeitos sobre o espaço geográfico mundial. Os territórios em conflito: os focos de tensão mundiais.

Professor de Matemática

Conhecimentos Pedagógicos/ Específicos: Versão atualizada (ver todas as alterações) da legislação e normas a seguir: Capítulos sobre educação da Constituição da República Federativa do Brasil; Deliberação CEE/MS 9191/2009 e Deliberação CEE/MS 9345/2010; Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação; Lei n° 2.791, de 30 de dezembro de 2003 - Aprova o Plano Estadual de Educação; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Res. CNE CEB 05/2009; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, Res. CNE CEB 2/1998; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, Res. CNE CEB 1/2000; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica do Campo, Res. CNE CEB 1/2002; Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas, Res. CNE CEB 03/1999; Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007- FUNDEB; Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002 - LIBRAS; Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Acessibilidade. Pedagogia como teoria e prática; Tendência pedagógicas; Relação escola-sociedade; Planejamento e estratégias pedagógicas; Avaliação das práticas pedagógicas; Inovações tecnológicas e sua utilização nos processos pedagógicos; Gestão democrática da educação pública; Projeto político-: pedagógico: escola, direitos humanos e democracia. Conjuntos Numéricos; Equação e inequação: equação e inequação do 1º grau; equação e inequação do 2º grau; equação exponencial; Funções: função polinomial do 1º grau; zeros da função; gráfico; crescimento e decrescimento; domínio e imagem; função inversa; composição de funções; aplicações; - função polinomial do 2º grau; zeros da função; estudo do gráfico; conjunto imagem; estudo do sinal; aplicações; - função modular; - função exponencial e aplicações; - função composta; Inequações do 1º e 2º graus: resolução de inequações; inequação - produto e inequação - quociente; Equação exponencial; Trigonometria: trigonometria do triângulo retângulo; equações e funções trigonométricas; Progressões: Aritméticas e Geométricas; Matrizes, Determinantes e Sistemas de Equações lineares; Análise combinatória: fatorial; permutação simples; arranjos simples; combinação simples; Binômio de Newton; Polinômios: grau e valor numérico de um polinômio; identidade de polinômios; operações com polinômios; Equações algébricas: raiz de uma equação algébrica; teorema fundamental da álgebra; relações de Girard; Geometria no espaço: posições relativas de retas no plano e no espaço; posições relativas de dois planos; diedros; poliedros; ângulos poliédricos; prismas; pirâmides; cilindros; Geometria analítica: estudo da reta; estudo da circunferência; Introdução à Estatística: medidas de tendência central; medidas de dispersão; Introdução à Matemática Financeira: porcentagem; juros simples e composto; descontos. Resolução de Problemas e a História da Matemática como meios para ensinar e aprender Matemática.

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA- Para todos cargos de Nível Médio

Interpretação e compreensão de textos. Ortografia. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Acentuação gráfica. Crase. Formação das palavras. Classes gramaticais, seu emprego, classificação e flexão. Uso dos tempos e modos verbais. Vozes dos verbos. Frase, oração e período. Construção dos períodos (classificação dos períodos e orações). Transitividade. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos pronomes oblíquos átonos. Problemas gerais da língua culta.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Técnico em Enfermagem

Conhecimento básico de anatomia: fisiologia, microbiologia, parasitologia, higiene e profilaxia, nutrição e dietética, psicologia aplicada à saúde. Prevenção de infecções hospitalares aplicação e medidas de biossegurança e tipos de precauções; preparo, desinfecção e esterilização. Técnicas de coleta de material para exames; Terminologia científica; Preparo e administração de medicamentos; sinais vitais; técnicas de curativos simples. Oxigenoterapia e ebulização. Enemas, aplicação de frio e calor, cuidado e higiene, controle e segurança, cuidados na alimentação oral e por sondas, anotação de enfermagem, transporte de pacientes, assistência de enfermagem do ser humano em todas as fases da vida. Enfermagem na saúde pública. Administração e conservação de imunobiológicos. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas de epidemiologia.

Auxiliar de Consultório Dentário

Noções de Anatomia e Fisiologia - Anatomia e o funcionamento do sistema estomatognático, bem como suas funções. Educação para o Autocuidado - Determinantes da qualidade de vida que interferem no processo saúde-doença: saneamento básico e moradia, alimentação, atividades físicas, escolaridade, trabalho e lazer, fatores culturais, alcoolismo, tabagismo, toxicomanias e auto-medicação. Ações de promoção à saúde visando melhorar a qualidade de vida da comunidade. Promoção da Saúde e Segurança do Trabalho - Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho odontológico Medidas de prevenção e controle dos riscos ocupacionais Manutenção preventiva de materiais e equipamentos odontológicos. Biossegurança nas ações de saúde - Mecanismo de transmissão das doenças e sistemas de proteção (imunização) e resistência do ser humano. Princípios gerais de biossegurança Técnicas de esterilização e desinfecção preconizadas para os serviços odontológicos. Organização do Processo de Trabalho em Saúde - Sistema Único de Saúde: princípios e organização. Territorialização: mapeamento de áreas de abrangência e de grupos populacionais de riscos. Educação para a Saúde Bucal Princípios educativos em saúde bucal Técnicas de ensino diversas na educação para a saúde bucal Seleção e confecção de materiais didáticos de apoio às atividades educativas. Prevenção e Controle das Doenças Bucais - Etiologia da cárie dentária e doença periodontal. Medidas de controle da cárie e doença periodontal. Atenção à Saúde Bucal - Fundamentos de anatomia e fisiologia da boca. Notação gráfica dos dentes decíduos e permanentes. Fundamentos de semiologia: herpes, afta, candidíase, câncer bucal, manifestações bucais da AIDS. Organização do Processo de Trabalho em Saúde Bucal. Modelos e sistemas de Atenção em Saúde Bucal. Categorias auxiliares em odontologia no Brasil. Princípios e normas do exercício profissional do ASB e TSB. Legislação vigente.

Monitor de Informática

Sistemas Operacionais: Noções de funcionamento e comandos utilizados nos sistemas operacionais Windows XP, Windows Seven e Linux; Sistemas de Arquivos; Instalação e Configurações de estações de trabalho, Configurações de rede e Impressão - Software: Funcionalidades; Instalação e Configuração de aplicativos diversos; Versões e Compatibilidade; Drivers de Dispositivos - Hardware: Noções de funcionamento e manuseio; Arquiteturas de Computadores; Slots de expansão; Tipos de conectores internos e externos para periféricos; Dispositivos de E/S; Placas-mãe, processadores, memórias RAM e ROM, BIOS, placas de expansão, USB, Fonte de Alimentação, Unidades de armazenamento - Segurança da informação: Cópias de segurança (backup); RAID; Acesso Remoto; Particionamento de disco; Proteção contra malwares; Noções de funcionamento de Nobreaks, estabilizadores, protetor de surtos e filtros de linha; Redes de Computadores: Internet e Intranet; Manutenção e Configuração em rede corporativa; Topologias e Tecnologias; LAN, MAN e WAN; Protocolo TCP/IP; Cabeamento Estruturado; Crimpagem de Cabos; Normas e Especificações; Acessórios e Equipamentos de rede; Modelo OSI; Redes Wireless - Suíte de Escritório: Microsoft Office 2007 e BROffice.org; Instalação e Configuração; Manutenção Geral: Manutenção Preventiva e Corretiva; Backup e Formatação; Suporte a usuários; Noções básicas de atividades compatíveis para a função.

Técnico em Radiologia

Conhecimento Específico: Técnicas radiológicas; radiologia: normas e proteção; proteção contra os raios X: proteção do paciente e do profissional; tipos de aparelhos radiográficos: funcionamento, vantagens e desvantagens; processamento das radiografias: câmara escura, processamento, soluções, preparo das soluções, revelação. Administração dos recursos materiais. Tipos de revelação: convencional e Dry. Portaria n° 453 de 01 junho de 1998

Professor área indígena

Linguística: Funções sociais da língua. Quadro das línguas indígenas brasileiras. Histórico da língua Guarani e sua localização no contexto local, nacional e internacional. Língua guarani escrita e oral e suas variações. Escrita e processo de alfabetização (etapas no processo de aquisição da escrita). Bilingüismo, alfabetização e letramento. Políticas lingüísticas. Deslocamentos e perdas lingüísticas. Empréstimos lingüísticos, neologismos, arcaísmos e barbarismos. O estudo das línguas na perspectiva do RCNEI.

Fundamentos da Educação: Educação, ensino e escola. História da Educação escolar no Brasil e no MS, focalizando a Educação Escolar Indígena. Legislação pertinente à educação escolar indígena (Constituição Federal, LDB, Resolução 03/99, Parecer 14/99, Referenciais Curriculares Nacionais Indígenas, Constituição Estadual, 6767/MS.) Relação Escola e Sociedade. Tendências Pedagógicas. Teorias do desenvolvimento cognitivo. Princípios da educação escolar indígena. Educação indígena X Educação escolar. Projeto Pedagógico (conceitos e estrutura geral). Regimento e Calendário Escolar. Escola e movimentos sociais. As teorias educativas segundo Paulo Freire, Piaget, Vigotski e Emilia Ferreiro. Organização curricular segundo o RCNEI.

Ciências Sociais: Concepção guarani de história. Significado do mito. História guarani e suas interações com a história regional. Os Guarani no período colonial. Rápida visão do processo de conquista. Os Guarani e a Guerra do Paraguai. Os Guarani e a ocupação do seu território no Mato Grosso do Sul - Mate Laranjeira, CAN, formação de fazendas, criação das reservas G e K. SPI, FUNAI. Legislação indigenista atual (Constituição Federal, Lei 169 da OIT). Conceito de etnocentrismo. Conceito de cultura. Conceito de diversidade cultural. Conceito de dinâmica cultural. Relação entre identidade e diferença. Conceito de interculturalidade. A História na perspectiva do RCNEI.

Conceitos da Geografia. Análise do espaço geográfico, como resultado das relações dos homens entre si e com a natureza (ênfase aos problemas ambientais e suas conseqüências). Reflexões sobre política, sociedade e economia: relações de produção e mercado de trabalho. Autonomia e sustentabilidade. Conjuntura indígena e indigenista. Mapas. Problemas e questões sobre as terras indígenas em MS e informações básicas sobre temas fundiários para os Kaiowá e Guarani. A Geografia na perspectiva do RCNEI.

Ciências Naturais: Doença e saúde: conceitos envolvendo saúde e doença do ponto de vista dos Guarani e Kaiowá e da ciência não-indígena. Problemas de saúde nas aldeias Guarani e Kaiowa. Drogas e Doenças Sexualmente Transmissíveis. Cuidados na gravidez e no parto. Cuidados com o recém nascido. Diferentes fases do desenvolvimento humano - aspectos biológicos e psicológicos e principais cuidados em cada fase. Agravos à saúde na gravidez (uso do álcool, fumo, drogas, DSTs). Limites e possibilidades dos conteúdos dos livros didáticos. As Ciências Naturais na perspectiva do RCNEI.

Cultura Guarani/Kaiowá: Aspectos históricos e etnológicos da cultura tradicional e atual dos Guarani e Kaiowá. As conseqüências do tekoyma diante do teko pyahu.

NÍVEL FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA- para todos os cargos do nível fundamental

Interpretação e compreensão de textos. Ortografia. Acentuação gráfica. Classes de palavras: formação e flexão. Emprego das classes de palavras. Conjugação dos verbos regulares. Concordância nominal e verbal. Termos essenciais da oração.

MATEMÁTICA:

Operações: adição, subtração, multiplicação e divisão com números naturais. Problemas envolvendo as quatro operações. Sistema de unidades de comprimento. Unidades de tempo. Sistema monetário.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão facilitada de texto simples; letras; vogais e consoantes; sílaba, palavra; noções básicas de grau: aumentativo e diminutivo; noções de tempo: presente, passado e futuro; reconhecimento dos sinais de pontuação; a propaganda como reconhecimento de produtos e casas comerciais; reconhecimento de objetos, cores, formas, imagens, documentos e sinais comuns de indicação de escola, hospital, etc.

MATEMÁTICA

Reconhecimento de números; a escrita de números; sinais de adição, subtração, multiplicação e divisão; a adição, a subtração, a multiplicação e a divisão facilitadas; a unidade, a dezena e a centena; a dúzia; noções básicas de tempo: hora, minuto, mês e ano; noções básicas de peso: kg e grama; noções básicas de medida: quilômetro, metro e centímetro; figuras geométricas: círculo, quadrado e triângulo; a propaganda como forma de reconhecimento para compras; o reconhecimento do dinheiro como forma de compra e venda; o emprego de objetos para medidas: colher, xícara, copo, balde, lata e saco; o palmo como forma de medida.

ALFABETIZADO

LÍNGUA PORTUGUESA

Escrever palavras: Escrita do próprio nome, palavras, pequenas frases, pequenos textos. Compreender textos de diferentes gêneros. Identificar letras do alfabeto. Diferenciar letras de sinais gráficos como sinais de pontuação, números. Identificar o número de sílabas de uma palavra. Reconhecer palavras diferentes, sílabas semelhantes. Conhecer o princípio alfabético. Identificar a finalidade de diferentes textos. Localizar uma informação explicita em um texto. Identificar assunto ou tema.

MATEMÁTICA:

Números: Realizar contagens, reconhecer algarismos, escrever números, comparar números, resolver problemas de adição e subtração. Operações: Resolver problemas de multiplicação, divisão, adição e multiplicação associadas, adição e subtração associadas. Realizar contagens de pequenas quantidades (aproximadamente 30 unidades). Realizar contagens de quantidades maiores (maiores que 30 unidades). Realizar contagem de quantias em dinheiro, reconhecendo cédulas e moedas. Ler números de dois, três e quatro algarismos. Ler números decimais com valor monetário. Comparar números naturais (maiores, menores, sucessor, antecessor). Comparar números decimais com valor monetário. (Produtos mais caros e mais baratos). Resolver problemas de adição, subtração de números naturais, quantias em dinheiro, por qualquer método. Resolver problemas de multiplicação e divisão, por qualquer método.