PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO MANSO, DIVINO ROBERTO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando a legislação municipal vigente e disposições constitucionais referentes ao assunto, divulga e estabelece normas específicas para realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de seu quadro permanente, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será organizado pela empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, situada à Av. do Contorno, nº 3731, 3º andar, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 04.976.094/0001-90, no município de Belo Horizonte sob o nº 172.309/001-5 e no CRA/MG sob o nº PJ-2754.

2. A fiscalização e o acompanhamento do Concurso Público caberão à Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Prefeito Municipal, através do Decreto nº 848, de 29/11/2007.

II - DO REGIME JURÍDICO / PREVIDENCIÁRIO E DO LOCAL DE TRABALHO

1. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Manso é o Estatutário, nos termos da Lei Municipal nº 394, de 28 de agosto de 1991, Lei nº 575, de 04 de junho de 2001, Lei Complementar nº 10, de 10 de abril de 2002, Lei Complementar nº 25, de 23 de abril de 2007.

2. Local de Trabalho: dependências da Administração Municipal, em todo território do município (zonas urbana e rural) ou nas dependências de outras Entidades com as quais o Município de Rio Manso mantém convênio.

III - DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

1. Os cargos, vencimento, número de vagas, requisitos, carga horária semanal, valor da taxa de inscrição, tipos de provas, número de questões e pontos, constam do ANEXO I deste Edital.

2. As atribuições dos cargos oferecidos constam da Legislação Municipal de Rio Manso (Lei Complementar nº 011, de 10 de abril de 2002; Lei Complementar nº 012, de 10 de abril de 2002); Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2007; Lei Complementar nº 26, de 04 de outubro de 2007.

IV - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA

1. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no cargo se atendidas as seguintes exigências:

a) Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.

b) Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12, § 1º, da Constituição Federal.

c) Gozar dos direitos políticos.

d) Estar quite com as obrigações eleitorais.

e) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino.

f) Possuir os requisitos exigidos para o cargo.

g) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse do cargo.

h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por médico do trabalho, cujo atestado deverá ser apresentado no ato da posse no cargo.

i) Não ter sido demitido de Serviço Público, nos casos previstos na legislação municipal (aos casos omissos, aplicar-se-á, subsidiariamente, a Lei Federal 8.112/90).

j) Não ter sido condenado, criminalmente, por sentença judicial transitada em julgado, pela qual lhe tenha sido aplicado, como efeito da condenação, a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo (artigo 92, inciso I do Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei nº 2848/40 e suas ulteriores modificações).

k) Não ter sido condenado, por sentença transitada em julgado, por prática de ato de improbidade administrativa.

l) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público (na falta de lei municipal, aplicar-se-á, subsidiariamente, a Lei Federal 8.112/90, art. 137).

m) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse, nos termos previstos neste Edital.

V - DA INSCRIÇÃO

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. Local: Biblioteca Publica Municipal de Rio Manso, situada à Rua Antonio Pedro de Melo, 30 - Loja 06 - Prédio da Rodoviária - Centro - Rio Manso/MG.

3. Período: 07/01 a 11/01/2008.

4. Horário: 8h às 11h e 12h30 às 15h30.

5. Os interessados poderão obter o Manual do Candidato (Edital, conteúdo programático, sugestão bibliográfica, cronograma do concurso e outros anexos), por download do arquivo, no endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br.

VI - DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

1. O candidato interessado em se inscrever no presente concurso (inscrição presencial) deverá, inicialmente, efetuar o pagamento da importância relativa à taxa de inscrição mediante depósito bancário em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO, no BANCO CREDIUNA - AGÊNCIA: 3132 - CONTA: 2018-4.

2. Depois de efetuado o pagamento, o candidato deverá apresentar no local estabelecido para inscrição, pessoalmente ou através de procuração (modelo constante do ANEXO II deste Edital), os seguintes documentos:

a) Fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal, sendo que a fotocópia ficará retida no ato da inscrição;

b) Fotocópia legível (frente/verso) do CPF, sendo que a fotocópia ficará retida no ato da inscrição (permitido o protocolo);

c) Comprovante de pagamento da importância relativa à taxa de inscrição.

3. Após apresentação da documentação exigida, o candidato ou seu procurador deverá assinar o formulário de inscrição no local estabelecido, no qual declare atender às condições exigidas para se inscrever e submeter-se às normas expressas neste edital.

4. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do formulário de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

5. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no Formulário de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante quando do seu preenchimento.

VII - OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES

1. O pagamento da importância relativa à taxa inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque, sendo que, em caso de pagamento em cheque, a inscrição será automaticamente cancelada na hipótese de sua devolução.

2. Só o pagamento da taxa de inscrição não significa que o candidato esteja inscrito.

3. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva por parte dos organizadores.

4. Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile, correio eletrônico, condicional ou extemporânea.

5. Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

6. O candidato só poderá se inscrever em apenas um cargo.

7. Efetuada a inscrição, não será permitida alteração ou troca do cargo apontado no formulário/requerimento de inscrição.

8. Será permitida a inscrição do candidato que estiver cursando a escolaridade mínima exigida como requisito para o cargo, entretanto, caso seja convocado, o candidato deverá apresentar no ato da posse o documento comprobatório de conclusão do curso, sem o qual não terá direito à investidura no cargo pleiteado, além de ser eliminado do presente concurso público.

VIII - DAS PROVAS

1. O Concurso Público constará de provas Objetiva de Múltipla Escolha, de Títulos e Prática.

1.1 A Prova objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, será aplicada a todos os candidatos e terá duração máxima de 3 (três) horas.

1.1.1 Cada questão da prova objetiva de múltipla escolha comporta apenas uma resposta correta dentre 04 (quatro) alternativas oferecidas (A, B, C ou D).

1.1.2 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha valerá 100 (cem) pontos.

1.1.3 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos.

1.1.4 O Programa de Prova para as questões de múltipla escolha consta do ANEXO III deste Edital e está disponível também no site www.exameconsultores.com.br.

1.2 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, será aplicada somente aos candidatos ao cargo de PROFESSOR, e compreenderá o seguinte:

ALÍNEA	TÍTULO	PONTOS
A	Certificado de conclusão de Curso de Aperfeiçoamento ou Capacitação na área de educação, em instituição especializada, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS (exceto curso em nível de Pós-Graduação).	2 (dois) pontos
B	Certificado ou declaração ou atestado de conclusão de CURSO DE GRADUAÇÃO (NORMAL SUPERIOR OU PEDAGOGIA), realizado em instituição reconhecida pelo MEC e/ou pelo CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.	3 (três) pontos
C	Certificado ou declaração ou atestado de conclusão de CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" na área de Educação, realizado em instituição reconhecida pelo MEC e/ou pelo CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, com carga horária mínima de 360 horas.	5 (cinco) pontos

1.2.1 Será pontuado no máximo 01 (um) título referente a cada curso e a soma deles não poderá ultrapassar o limite de 10 (dez) pontos.

1.2.2 O título será considerado desde que compatível com o cargo optado pelo candidato (área específica).

1.2.3 A conclusão de curso deverá ocorrer, no máximo, até a data de encerramento das inscrições do presente Concurso Público, sendo desconsiderada aquela que ocorrer após.

1.2.4 Os títulos referentes a cursos de especialização em nível de PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" deverão constar a carga horária mínima exigida ou acompanhar declaração ou atestado da Instituição que a mencione, sendo desconsiderados aqueles que se fizerem omitir.

1.2.5 Os títulos deverão ser entregues no local de inscrição no período de 07 a 11/01/2008, dentro de um envelope lacrado, com a seguinte identificação:

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Manso - PROVA DE TÍTULOS Nome completo do candidato - Cargo pleiteado

1.2.6 Não serão aceitos títulos encaminhados via fax, postal, correio eletrônico ou fora do prazo estabelecido.

1.2.7 Não serão considerados títulos protocolados ou postados em data posterior à preestabelecida.

1.2.8 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá fazer acompanhar a ficha informativa de títulos referente a cursos, conforme modelo constante do ANEXO IV deste Edital, devidamente preenchida.

1.2.9 Juntamente com a ficha informativa de títulos deve ser apresentada uma cópia autenticada de cada certificado declarado. A cópia apresentada não será devolvida em hipótese alguma e não será considerada, para efeito de pontuação, a cópia que não esteja autenticada.

1.2.10 Será de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador, bem como a entrega dos títulos na data prevista, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros.

1.2.11 Somente serão avaliados os títulos dos candidatos que obtiverem a pontuação mínima exigida na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, conforme estabelecido no item VIII-1.1.3 do Edital de Concurso Público nº 01/2007.

1.2.12 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

1.2.13 A avaliação dos títulos será feita pela EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA.

1.3 A Prova Prática, de caráter eliminatório, será aplicada somente aos candidatos inscritos no cargo de MOTORISTA PROFISSIONAL E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

1.3.1 A Prova Prática para o cargo de MOTORISTA PROFISSIONAL constará de prática de direção, em veículo a ser definido no ato da prova, avaliada por profissional habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

1.3.1.1 A Prova Prática para o cargo de MOTORISTA PROFISSIONAL será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir:

I. FALTA GRAVE - Menos 15 pontos por falta:

· deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e indicação;

· exceder a velocidade indicada para a via;

· deixar de usar o cinto de segurança;

· perder o controle da direção do veículo em movimento.

II. FALTA MÉDIA - Menos 7,5 pontos por falta:

· apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

· interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;

· arrancar sem soltar o freio de mão;

· não colocar o veículo na área balizada em, no máximo, três tentativas.

III. FALTA LEVE - Menos 2,5 pontos por falta:

· provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

· engrenar as marchas de maneira incorreta;

· não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

· usar incorretamente os instrumentos do painel.

1.3.1.2 Para submeter-se à Prova Prática para o cargo de MOTORISTA PROFISSIONAL, o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo, conforme estabelecido no ANEXO I deste Edital, não sendo aceitos protocolos ou declarações.

1.3.2 A Prova Prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS constará de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras e será avaliada por profissional competente, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

1.3.2.1 A Prova Prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (Cinqüenta por cento) dos pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir: Execução correta da tarefa: no tempo determinado, ou seja, 10 min (70 Pontos); em até 2 min após o tempo determinado (60 Pontos); acima de 2 min e abaixo de 4 min após o tempo determinado (50 Pontos); acima de 4 min e abaixo de 6 min após o tempo determinado (40 Pontos); acima de 6 min e abaixo de 8 min após o tempo determinado (30 Pontos); acima de 8 min após o tempo determinado (10 pontos); não executar a tarefa ou executar a tarefa incorretamente (0 Pontos). Postura pessoal na realização da tarefa: Ótimo (30 Pontos); Bom (20 Pontos); Regular (10 Pontos); Péssimo (0 Pontos).

1.3.2.2 Para submeter-se à Prova Prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo, conforme estabelecido neste Edital, não sendo aceitos protocolos ou declarações.

IX - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, aplicada para todos os cargos, será realizada no Município de Rio Manso, no dia 27/01/2007, em local e horário a ser divulgado no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO e no site www.exameconsultores.com.br, até o dia 21/01/2007.

2. Os portões de acesso aos locais de aplicação da Prova Objetiva de Múltipla Escolha serão fechados pontualmente no horário divulgado para realização das mesmas.

3. A Prova Prática, aplicada aos candidatos inscritos no cargo de MOTORISTA PROFISSIONAL e OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, será realizada no Município de Rio Manso, em dia, local e horário a serem divulgados no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO e no site www.exameconsultores.com.br, através de Edital de convocação específico para tal fim, até o dia 21/01/2007, PODENDO OCORRER NO DIA ANTERIOR AO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA OU NO MESMO DIA OU EM DIA POSTERIOR.

4. O candidato deverá comparecer ao local das provas 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais de aplicação das provas, considerado o horário de Brasília, munido do comprovante de inscrição, cédula oficial de identidade ou outro documento equivalente, original ou cópia autenticada, (com foto e assinatura), não sendo aceitos protocolos ou declarações, e caneta esferográfica azul ou preta.

5. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto, obedecido o período de validade).

6. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento ou casamento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo ou modelo novo com o período de validade vencido), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7. Os documentos deverão estar em perfeita condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato e deverão conter, obrigatoriamente, fotografia e data de nascimento.

8. Não será permitido o ingresso de candidatos no local de provas, em hipótese alguma, após o fechamento dos portões.

9. O candidato que comparecer ao local das provas sem documento de identidade não poderá, em nenhuma hipótese, participar de sua realização, e estará automaticamente eliminado do concurso.

10. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, vedada a aposição de rubrica.

11. Após identificado e instalado em sala de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início das provas.

12. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão no Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

13. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

14. O horário de início das provas poderá ser definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no presente Edital.

15. A inviolabilidade das provas será comprovada dentro de cada sala de aplicação, na presença de, no mínimo, dois candidatos.

16. Não será permitido nenhum tipo de consulta durante a realização das provas.

17. O candidato deverá transcrever suas respostas na folha de respostas, que é o documento válido para correção eletrônica, com caneta esferográfica azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

18. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na folha de respostas.

19. Não serão computadas questões não assinaladas na folha de respostas, ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

20. Não se poderá substituir a folha de respostas por erro do candidato e a ausência de assinatura na mesma implicará em sua anulação.

21. Ao iniciar a prova, o candidato deverá permanecer na sala pelo tempo mínimo de 30 (trinta) minutos.

22. Serão mantidos, no mínimo, 03 (três) candidatos dentro de sala, até que o último termine a prova.

23. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões, tendo em vista que a EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, empresa responsável pela realização do concurso, objetivando o aperfeiçoamento técnico do instrumento de avaliação, procede a estudo estatístico das provas, além de preservar o direito de autoria em relação às questões.

24. Não haverá revisão de provas sem que haja recurso devidamente fundamentado.

25. Não será permitida vista de provas e as mesmas não serão disponibilizadas, em hipótese alguma, depois de realizadas.

26. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso público no estabelecimento de aplicação das provas.

27. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar a cédula oficial de identidade ou outro documento equivalente;

d) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

e) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares, BIP, telefone celular, pager, walkman, máquina fotográfica, receptor, gravador etc, ou ainda que venha tumultuar a sua realização;

f) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de um fiscal;

g) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores, membros da Comissão Especial de Concurso Público, fiscais de salas, auxiliares e autoridades presentes;

h) Não devolver integralmente o material recebido.

X - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

1. A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos nas provas Objetiva de Múltipla Escolha, de Títulos e Prática (com indicação de pontos em cada prova), contemplando todos os candidatos envolvidos, aprovados e reprovados.

2. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) Obtiver o maior número de pontos na Prova Prática, se houver;

b) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Títulos, se houver;

c) Obtiver o maior número de pontos na Prova Específica, se houver;

d) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Informática, se houver;

e) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Gerais, se houver;

f) Obtiver o maior número de pontos na prova de Português;

g) For o mais idoso.

XI - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

1. Caberão recursos, à Comissão Especial de Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO, em única e última instância, desde que interposto dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da sua publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura, sobre:

a) as inscrições (erro na grafia do nome; omissão do nome; erro no nº de inscrição; erro no nº da identidade; erro na nomenclatura do cargo);

b) o local, sala, data e horário de prova (erro no local e/ou sala; erro na data e/ou horário);

c) questão da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (desde que demonstrado erro material);

d) o gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (erro na resposta divulgada);

e) o resultado (erro na pontuação e/ou classificação).

2. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que prestaram as provas, independentemente da formulação de recurso.

3. Os recursos deverão ser preenchidos, endereçados à Comissão Especial de Concurso Público e protocolados pelos candidatos na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO, no horário de 8h às 11h e 12h30 às 16h30, conforme modelo de formulário constante do ANEXO II deste Edital.

4. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem corretamente redigidos ou não fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos estabelecidos.

5. Os recursos interpostos serão decididos em única instância.

6. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, via fax, internet ou correio eletrônico.

7. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO, através da Comissão Especial de Concurso Público, enviará os recursos protocolados pelos candidatos à EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA.

8. Os recursos interpostos serão respondidos pela EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA e a devolutiva será disponibilizada somente aos candidatos recorrentes em, no máximo, até a data da evento subseqüente constante do cronograma de concurso.

XII - DA IMPUGNAÇÃO DESTE EDITAL

1. Este Edital poderá ser impugnado no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação de seu extrato no Jornal "Minas Gerais".

2. A apresentação de impugnação e a solução respectiva obedecerão às mesmas regras estabelecidas no item XI deste Edital.

3. A falta de impugnação no prazo estabelecido implica manifestação de aceitação integral dos termos deste Edital na defesa de interesses do candidato.

XIII - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com o exercício do cargo.

2. Ficam reservadas 06 (SEIS) vagas para os portadores de deficiência, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

3. O CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA DEVERÁ DECLARAR, NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO, ESSA CONDIÇÃO E A DEFICIÊNCIA DA QUAL É PORTADOR, APRESENTANDO LAUDO MÉDICO (ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA) ATESTANDO A ESPÉCIE E O GRAU OU NÍVEL DA DEFICIÊNCIA, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇA - CID, BEM COMO A PROVÁVEL CAUSA DA DEFICIÊNCIA. ESTE LAUDO FICARÁ RETIDO E SERÁ ANEXADO AO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

4. O Laudo Médico (original ou cópia autenticada) valerá somente para este concurso, não podendo ser devolvido ou dele ser fornecida cópia.

5. Caso o candidato não apresente o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário de inscrição.

6. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

7. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito, no ato da inscrição.

8. Se necessário, requerer tempo adicional para a realização das provas, apresentando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

9. O atendimento diferenciado obedecerá a critérios de viabilidade e de razoabilidade e será comunicado ao candidato caso seja negado o seu requerimento.

10. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passiveis de correção simples por meio de aparelho ou prótese que restitua ao seu portador o pleno exercício da função.

11. O candidato portador de deficiência, se aprovado, quando de sua posse, será submetido a exames médicos e complementares, que terá decisão terminativa sobre a qualificação como deficiente ou não e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo.

12. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão revertidas aos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

13. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.

14. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

15. Os candidatos portadores de deficiência, devidamente aprovados no Concurso Público, serão nomeados com prioridade sobre os demais candidatos, independente da classificação, desde que hajam vagas reservadas, nos termos do presente Edital.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO, através da Comissão Especial de Concurso Público ou pela EMPRESA ORGANIZADORA DO CONCURSO, através do endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br.

2. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Prefeito Municipal.

3. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados na forma prevista neste edital.

4. Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

5. Não serão fornecidos atestados ou certificados ou certidões, relativas à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação do Concurso Público.

6. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO e a EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

7. O CANDIDATO DEVERÁ MANTER JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, SEU ENDEREÇO ATUALIZADO, VISANDO EVENTUAIS CONVOCAÇÕES, NÃO LHE CABENDO QUALQUER RECLAMAÇÃO CASO ESTA NÃO SEJA POSSÍVEL, POR FALTA DA CITADA ATUALIZAÇÃO.

8. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes ou que vierem a vagar ou forem criadas posteriormente.

9. O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, nos termos da legislação municipal.

10. Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito.

11. O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

12. No ato da posse no cargo o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) fotocópia da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), se possuir;

b) fotocópia de comprovante de residência;

c) fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;

d) fotocópia da certidão de nascimento dos filhos, se tiver;

e) fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional e CPF;

f) fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);

g) laudo médico favorável, fornecido por médico do trabalho;

h) 2 fotografias 3x4 recentes;

i) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

j) fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);

k) declaração de não ter sido condenado criminalmente, por sentença judicial transitada em julgado, pela qual lhe tenha sido aplicado, como efeito da condenação, a perda de cargo, função pública ou mandado eletivo (artigo 92, inciso I do Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei 2848/40 e suas ulteriores modificações);

l) declaração de não ter sido condenado, por sentença transitada em julgado, por prática de ato de improbidade administrativa.

m) declaração de que nunca foi demitido do serviço público, nos casos previstos na legislação municipal (aos casos omissos, aplicar-se-á, subsidiariamente, a Lei Federal 8.112/90);

n) declaração de bens;

o) declaração de que não infringe o art 37, inciso XVI da CF/88 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art 37, §10, da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98;

p) declaração de que não está incompatibilizado para nova investidura em cargo público (na falta de lei municipal, aplicar-se-á, subsidiariamente, a Lei Federal 8.112/90, art. 137).

q) fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino, carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente).

13. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO.

14. Todas as informações referentes ao concurso estarão disponíveis no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO e no endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br.

15. Integram também o presente Edital o Cronograma do Concurso, constante do ANEXO V.

16. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo ou legal, é facultada a fragmentação de todos os registros escritos, mantendo-se, entretanto, durante o período de validade, os registros eletrônicos a eles referentes.

17. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

Rio Manso/MG, 07 de dezembro de 2007.

DIVINO ROBERTO FERREIRA
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS, VENCIMENTO, NÚMERO DE VAGAS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO, TIPOS DE PROVAS, N° DE QUESTÕES E PONTOS

C ó d i g o d o C a r g o	Especificação do cargo	V e n c i m e n t o (R$)	Nº de vagas		Requisitos (escolaridade, categoria profissional e outras exigências do cargo)	Carga Horária Semanal	Valor da taxa de inscrição (R$)	Provas
			P o r t. D e f i c.	C o n c o r r ê n c i a A m p l a
								Tipos	Nº de questões	Pontos
1	AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	492,39	-	01	Ensino médio	44h	24,00	· Português · Matemática · C. Gerais · Legislação	10 10 10 10	20 20 20 40
2	ASSISTENTE SOCIAL	1.265,40	-	01	Formação Específica (Ensino Superior em Serviço Social) com registro no órgão fiscalizador da profissão (CRESS)	44h	61,00	· Português · C.Gerais · Legislação · Específica	10 10 10 10	20 20 20 40
3	AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO	407,68	01	04	Ensino fundamental	44h	20,00	· Português · Matemática · Informática · Legislação	10 10 10 10	20 20 20 40
4	AUXILIAR DE BIBLIOTECA	407,68	-	01	Ensino fundamental	44h	20,00	· Português · Matemática · Informática · Legislação	10 10 10 10	20 20 20 40
5	AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	407,68	-	01	Ensino fundamental - Registro no CRO	44h	20,00	· Português · S. Pública · Legislação · Específica	10 10 10 10	20 20 20 40
6	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	407,68	-	01	Ensino fundamental - Registro no COREN	44h	20,00	· Português · S. Pública · Legislação · Específica	10 10 10 10	20 20 20 40
7	AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS	407,68	-	01	Ensino fundamental	44h	20,00	· Português · Matemática · C. Gerais · Legislação	10 10 10 10	20 20 20 40
8	ENFERMEIRO	1.265,40	-	01	Formação Específica (Ensino Superior em Enfermagem) com registro no órgão fiscalizador da profissão (COREN)	44h	61,00	· Português · S. Pública · Legislação · Específica	10 10 10 10	20 20 20 40
9	FONOAUDIÓLOGO	560,00	-	01	Formação Específica (Ensino Superior em Fonoaudiologia) com registro no órgão fiscalizador da profissão (CRFa)	20h	27,00	· Português · S. Pública · Legislação · Específica	10 10 10 10	20 20 20 40
10	GUARDA PATRIMONIAL	407,68	01	07	Ensino fundamental	44h	20,00	· Português · Matemática · C. Gerais · Legislação	10 10 10 10	20 20 20 40
11	INSTRUTOR DE ATIVIDADE ESPORTIVA	407,68	-	01	Ensino fundamental	44h	20,00	· Português · Matemática · C. Gerais · Legislação	10 10 10 10	20 20 20 40
12	MÉDICO CLÍNICO	1.265,40	-	02	Formação Específica (Ensino Superior em Medicina) com registro no órgão fiscalizador da profissão (CRM)	20h	61,00	· Português · S. Pública · Legislação · Específica	10 10 10 10	20 20 20 40
13	MÉDICO ESPECIALISTA (PEDIATRA)	1.265,40	-	01	Formação Específica (Medicina com Especialização em Pediatria) com registro no órgão fiscalizador da profissão (CRM)	20h	61,00	· Português · S. Pública · Legislação · Específica	10 10 10 10	20 20 20 40
14	MOTORISTA PROFISSIONAL	508,27	02	10	Nível Elementar - Possuir CNH categoria "D"	44h	24,00	· Português · Matemática · Legislação · Específica · Prática	10 10 10 10 -	20 20 20 40 100
15	OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	571,81	-	01	Nível Elementar - Possuir CNH categoria "B" ou "C" ou "D"	44h	27,00	· Português · Matemática · Legislação · Específica · Prática	10 10 10 10 -	20 20 20 40 100
16	OPERÁRIO	380,00	01	05	Nível Elementar	44h	18,00	· Português · Matemática · C. Gerais · Legislação	10 10 10 10	20 20 20 40
17	PEDREIRO	492,39	-	02	Nível Elementar	44h	24,00	· Português · Matemática · Legislação · Específica	10 10 10 10	20 20 20 40
18	PROFESSOR	519,12	-	R e s e r v a T é c n i c a	Normal Superior ou Curso Superior de Pedagogia, com direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, averbado no diploma, admitida como formação mínima a oferecida em nível médio na modalidade normal (Magistério)	22h30min	25,00	· Português · C. Gerais · Legislação · Específica	10 10 10 10	20 20 20 40
19	PSICÓLOGO	1.265,40	-	01	Formação Específica (Ensino Superior em Psicologia) com registro no órgão fiscalizador da profissão (CRP)	20h	61,00	· Português · S. Pública · Legislação · Específica	10 10 10 10	20 20 20 40
20	SERVENTE CONTÍNUO	380,00	-	01	Nível Elementar	44h	18,00	· Português · Matemática · C. Gerais · Legislação	10 10 10 10	20 20 20 40
21	SERVENTE ESCOLAR	380,00	-	02	Nível Elementar	44h	18,00	· Português · Matemática · C. Gerais · Legislação	10 10 10 10	20 20 20 40
22	TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	492,39	01	05	Ensino Médio	44h	24,00	· Português · Matemática · Informática · Legislação	10 10 10 10	20 20 20 40
23	TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS	492,39	-	01	Ensino Médio e formação específica	44h	24,00	· Português · S. Pública · Legislação · Específica	10 10 10 10	20 20 20 40
TOTAL DE VAGAS			06	51	-
			57

ANEXO II

MODELOS DE PROCURAÇÃO E FORMULÁRIO PARA RECURSO

PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, eu ____________________________________________________, portador da cédula de identidade nº ________________________, residente à _______________________________________, nº _______, Bairro __________________, CEP ________________, na cidade de ___________________________, estado de __________, e-mail _____________________, nomeio e constituo como meu bastante procurador, para os fins de promover a minha inscrição no cargo de ______________________________________________ do Concurso Público da _________________________________________, Edital nº 01/2007, o Sr(a). _______________________________________________________, portador da cédula de identidade nº ______________________________, CPF nº ________________, residente à ___________________________________, nº _______ , Bairro ____________________, CEP ________________, na cidade de ___________________________, estado de __________, com os poderes específicos para, em meu nome, firmar o requerimento padrão de inscrição e declaração de que estou de acordo com as normas contidas no referido edital. Local e data: ____________________, _____/_____/_____. Assinatura: ___________________________________

FORMULÁRIO PARA RECURSO

À Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Manso

Concurso Público - Edital nº 01/2007

Candidato

Nº de Inscrição

Cargo

Marque abaixo o tipo de recurso:

SOBRE AS INSCRIÇÕES

__

Erro na grafia do nome

__

Omissão do nome

__

Erro no nº de Inscrição

__

Erro no nº da Identidade

__

Erro na nomenclatura do cargo

SOBRE O LOCAL, SALA, DATA E HORÁRIO DE PROVA

__

Erro no local e/ou sala de prova

__

Erro na data e/ou horário de prova

SOBRE O GABARITO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA / RESULTADO

__

Erro na resposta divulgada

__

Pontuação

__

Classificação

Digitar ou datilografar ou escrever em letra de forma a justificativa do recurso, de forma objetiva:
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________.

Local e data: ____________________, _____/_____/_____.

Assinatura: __________________________________

ANEXO III

PROGRAMA DE PROVA PARA AS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS (NÍVEL ELEMENTAR)

MOTORISTA PROFISSIONAL; OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS; OPERÁRIO; PEDREIRO; SERVENTE CONTÍNUO; SERVENTE ESCOLAR. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PORTUGUÊS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA PROFISSIONAL, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERÁRIO, PEDREIRO, SERVENTE CONTÍNUO E SERVENTE ESCOLAR: 1) Leitura, compreensão e Interpretação de texto. 2) Ortografia: emprego das letras e dos acentos. 3) Divisão Silábica. 4) Acentuação Gráfica. 5) Verbos: conjugação e emprego dos tempos e modos verbais. 6) Substantivo e adjetivo. 7) Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. 8) Sinônimos e antônimos. Sugestão Bibliográfica: Livros didáticos da Língua Portuguesa de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Gramáticas Normativas.

MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE MOTORISTA PROFISSIONAL, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERÁRIO, PEDREIRO, SERVENTE CONTÍNUO E SERVENTE ESCOLAR: 1) Conjuntos (noção, igualdade desigualdade, tipos, pertence e não pertence, subconjuntos, união e interseção). 2) Números naturais. 3) Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). 4) Sistema de numeração decimal. 5) Sistema monetário brasileiro. 6) Sentenças matemáticas. 7) Frações. 8) Números decimais. 9) Porcentagem. 10) Problemas. 11) Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. Sugestão Bibliográfica: GIOVANNI, José Ruy. A Conquista da Matemática, método experimental. SP. FTD. CASTILHO, Sônia Fiúza da Rocha, DUARTE, Ana Lúcia Amaral. Matemática Orientada. Bhte. Ed. Vigília. E outros livros que abranjam o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS DE OPERÁRIO, SERVENTE CONTÍNUO E SERVENTE ESCOLAR: Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais - aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais. E outros que abranjam o programa proposto.

LEGISLAÇÃO PARA OS CARGOS DE MOTORISTA PROFISSIONAL, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERÁRIO, PEDREIRO, SERVENTE CONTÍNUO E SERVENTE ESCOLAR: Lei Orgânica do Município de Rio Manso, Estatuto do Servidor Público do Município de Rio Manso e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Rio Manso. Sugestão Bibliográfica: Lei Orgânica do Município de Rio Manso. Lei nº 394, de 28/08/91, Lei nº 575, de 04/06/01. Lei Complementar nº 10, de 10/04/02. Lei Complementar nº 25, de 23/04/07. Lei Complementar nº 012, de 10/04/02. Lei Complementar nº 26, de 04/10/07.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE MOTORISTA PROFISSIONAL: Primeiros socorros; Instrumentos e ferramentas; Conhecimentos operacionais de eletricidade de autos; Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos pesados; Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc; Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; Lubrificação e conservação do veículo; Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar; Resoluções do CONTRAN. Sugestão Bibliográfica: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503/97 e Anexos). ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição. CHOLLET, H. Motor e seus Acessórios. São Paulo: Hemus. Última edição. CHOLLET, H. Veículos e seus Acessórios. São Paulo: Hemus. Última edição. Código Brasileiro de Trânsito. PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição. SENAI - RJ GEP. DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo. Rio de Janeiro. 2000. E outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS: Legislação de Trânsito; Sinalização; Direção Defensiva; Primeiros Socorros ou Suporte Básico de Vida; Cidadania e Meio Ambiente; Noções Básicas de Mecânica, Operação e Manutenção Preventiva dos Equipamentos Automotivos e Veículos Pesados, tais como: Motoniveladora, Pá Carregadeira, Retroescavadeira e Implementos Agrícolas; Conhecimento de Sistema de Funcionamento dos Componentes dos Equipamentos como: Leitura do Painel, Alavancas, Nível de Óleo, de Água, Condições de Freio, Pneus, etc; Diagnósticos de Falhas de Funcionamento dos Equipamentos. Sugestão Bibliográfica: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503, de 23/09/1997 e Anexos), atualização e Legislação Complementar; Resoluções do CONTRAN; ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição. CHOLLET, H. Motor e seus Acessórios. São Paulo: Hemus. Última edição. CHOLLET, H. Veículos e seus Acessórios. São Paulo: Hemus. Última edição. Código Brasileiro de Trânsito. PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição. SENAI - RJ GEP. DIEAD; Direção Defensiva. Unidade de Estudo. Rio de Janeiro. 2000. Catálogo de máquinas agrícolas e industriais. Folhetos de máquinas de pavimentação. Programa de Manutenção Preventiva - PMP - SOTREQ/CATERPILLAR. Curso de Formação de Condutores. Tecnodata (www.tecnodatacfc.com.br). 14ª Edição. Curitiba. 2005. E outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE PEDREIRO: Leitura e interpretação de projetos simples. Marcação de obra. Fundações. Tipos de sapata, impermeabilização. Concreto armado: materiais empregados, execução de estruturas em concreto armado, traços de concreto, formas, ferragem. Tipos de argamassa: preparo e utilização. Construção em alvenaria: materiais empregados, técnicas de construção, ferramentas, equipamentos utilizados. Revestimento de pisos e paredes: materiais empregados, técnicas de execução. Telhados: materiais empregados, estruturas utilizadas, coberturas utilizadas. Pintura e repintura. Instalações hidrossanitárias. Usos de prumo, nível e esquadro. Sugestão Bibliográfica: Revistas ou livros técnicos / específicos da área.

CARGOS (ENSINO FUNDAMENTAL)

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO; AUXILIAR DE BIBLIOTECA; AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO; AUXILIAR DE ENFERMAGEM; AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS; GUARDA PATRIMONIAL; INSTRUTOR DE ATIVIDADE ESPORTIVA. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PORTUGUÊS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, GUARDA PATRIMONIAL E INSTRUTOR DE ATIVIDADE ESPORTIVA: Estudo e interpretação de texto informativo e/ou literário. Ortografia. Acentuação Gráfica; Encontros Vocálicos e consonantais, dígrafos; Divisão Silábica; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Preposição e conjunção: classificação e emprego. Frase, oração e período: termos principais da oração. Conjugação verbal. Pontuação. Classes de palavras e suas respectivas flexões (gênero, número e grau). Classificação das palavras que se referem à quantidade de sílabas e a sílaba tônica. Sugestão Bibliográfica: Gramática Nova. Faraco & Moura. Novíssima Gramática. Domingos Paschoal Cegalla. Curso Prático de Gramática Ernani Terra. Gramática Ilustrada. Hildebrando A. de André. E outros livros que abranjam o programa proposto.

MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, GUARDA PATRIMONIAL E INSTRUTOR DE ATIVIDADE ESPORTIVA: Sistema de medida. Sistemas de numeração. Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo. Matemática comercial: Razões e proporções; Grandezas diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e compostas; Porcentagem; Juros Simples. Problemas com números naturais. Divisibilidade. Potenciação (propriedades). Números negativos (soma, divisão, multiplicação, subtração). Equação e Inequação. Números inteiros. Médias (média aritmética e ponderada). Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Raiz. Fração (classificação, simplificação, operação). Conjunto de números naturais. Sugestão Bibliográfica: BONGIOVANNI, VISSOTO E LAUREANO, 5ª a 8ª série. Matemática Vida. Ed. Ática. IEZZI, Gelson. Matemática 5ª a 8ª série. Dolce Oswaldo, Machado Antônio - SP. Atual. GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedito, JÚNIOR, José Ruy Giovanni. A Conquista da Matemática - Teoria e Aplicação 5ª a 8ª série, Edição renovada. Editora FTD. SP. IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Matemática 5ª a 8ª série. Editora Scipione. E outros livros que abranjam o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, GUARDA PATRIMONIAL E INSTRUTOR DE ATIVIDADE ESPORTIVA: Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais - aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais. E outros que abranjam o programa proposto.

SAÚDE PÚBLICA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM: 1) Organização dos serviços de saúde no Brasil. 2) Organização e princípios do SUS. 3) Modelo Assistencial e Financiamento. 4) Planejamento e programação local de saúde. 5) Política Nacional de Humanização. 6) Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social. 7) Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 8) Sistemas de Informação em Saúde. 9) Doenças de Notificação Compulsória. Sugestão Bibliográfica: BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 373 de 27 de fevereiro de 2002 Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS - SUS - 2001-2002). BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida. Disponível em www.saude.gov.br/dab. BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, 2005 (doenças de notificação compulsória). Disponível em www.saude.gov.br/svs. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In_____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gestao_municipal_de_saude.pdf. FREITAS, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: CZERESNIA, Dina; FREITAS, Carlos Machado de. Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7), Editora Fiocruz. ROUQUAYROL, Maria Zélia, ALMEIDA, Naomar de. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro. MEDSI. STARFIELD, Bárbara. Atenção Primária. Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO e Ministério da Saúde. Sistemas de Informação em Saúde: Disponível em www.saude.gov.br/bvs. E outros livros que abranjam o programa proposto.

INFORMÁTICA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E AUXILIAR DE BIBLIOTECA,: 1. Conceitos de Internet/Intranet. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2 Conceitos de proteção e segurança. 3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). 3.2 Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas (Ex.: Word, Excel). Sugestão Bibliográfica: Mink, Carlos - Microsoft Office 2000 - Editora Makron Books Ltda. Norton, Peter - Introdução À Informática, Editora Makron Books. Souza Neto, João - Redes de Computadores, Um Guia Prático - Editora Msd. Microsoft Corporation. Guia Microsoft Windows 98. Microsoft Corporation. Guia Microsoft Office 2000. Torres, Gabriel. Hardware Curso Completo. Editora Axcel Books. PERSON, Ron. Usando Word for Windows 95. QUE - Editora Campus. SÉRIE Prático e Comercial Fácil - Windows 98, Office 2000, Word 2000 e Excel 2000. Makron Books, 2000. Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows 2000. Ajuda on-line do Microsoft Office 2000. Ajuda on-line do Microsoft EXCEL 2000. E outros livros que abranjam o programa proposto.

LEGISLAÇÃO PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, GUARDA PATRIMONIAL E INSTRUTOR DE ATIVIDADE ESPORTIVA: Lei Orgânica do Município de Rio Manso, Estatuto do Servidor Público do Município de Rio Manso e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Rio Manso. Sugestão Bibliográfica: Lei Orgânica do Município de Rio Manso. Lei nº 394, de 28/08/91, Lei nº 575, de 04/06/01. Lei Complementar nº 10, de 10/04/02. Lei Complementar nº 25, de 23/04/07. Lei Complementar nº 012, de 10/04/02. Lei Complementar nº 26, de 04/10/07.

LEGISLAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO: Lei Orgânica do Município de Rio Manso, Estatuto do Servidor Público do Município de Rio Manso, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Rio Manso e Código Tributário do Município de Rio Manso. Sugestão Bibliográfica: Lei Orgânica do Município de Rio Manso. Lei nº 394, de 28/08/91. Lei nº 575, de 04/06/01. Lei Complementar nº 10, de 10/04/02. Lei Complementar nº 25, de 23/04/07. Lei Complementar nº 012, de 10/04/02. Lei Complementar nº 26, de 04/10/07. Lei Complementar nº05, de 30/09/97. Lei Complementar nº 16, de 30/12/03.

LEGISLAÇÃO PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS: Lei Orgânica do Município de Rio Manso, Estatuto do Servidor Público do Município de Rio Manso, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Rio Manso, Código Sanitário do Município de Rio Manso e Conselho Municipal de Saúde (Lei nº 651, de 16/08/05). Sugestão Bibliográfica: Lei Orgânica do Município de Rio Manso. Lei Municipal nº 394, de 28/08/91. Lei nº 575, de 04/06/01. Lei Complementar nº 10, de 10/04/02. Lei Complementar nº 25, de 23/04/07. Lei Complementar nº 012, de 10/04/02. Lei Complementar nº 26, de 04/10/07. Lei Complementar nº 18, de 31/05/06. Lei nº 651, de 16/08/05.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Amálgama, Resina Composta (Tipo Adaptic), Resina Fotopolimerizável, Curativo, Forramento, Profilaxia e aplicação Tópica de Flúor, Exodontia (instrumental e material necessário); Esterilização: meios, material utilizado, aparelhos utilizados; Revelação de Radiografias: material utilizado, revelação, fixação, secagem; Indumentária Completa. Higiene dentária. Odontologia social: Processo Saúde/Doença; Epidemiologia em Saúde Bucal; Políticas de Saúde; Organização e planejamento dos serviços de saúde. Fundamentos de Enfermagem: Medidas de biossegurança em odontologia; Primeiros socorros; Anatomia bucal e dental. Sugestão Bibliográfica: Baratieri, L.Narciso - Procedimentos Preventivos e Restauradores, Quinfessence, Livraria e Editora Santos. Phillips, R. W. Materiais Dentários Skiners, Interamericana; e outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM: 1) Processo Saúde Doença. Relação saúde/doença. 2) Organização dos Serviços de Saúde. 3) Educação para Saúde: Atenção a Grupos de: gestantes; Mães; Escolares; Hipertensos. 4) Orientação quanto as medidas de saneamento. Água - abastecimento, tratamento, distribuição. Lixo - destino; Dejetos - destino; Controle de insetos e roedores. 5) Medidas de Controle das Doenças Transmissíveis. Doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias; Doenças sexualmente transmissíveis; doenças transmissíveis imunizáveis. 6) Imunização. Cadeia de frio; Indicação; Indicação e contra-indicação das vacinas; técnica de aplicação das vacinas; Calendário. 7) Esterilização. Conceito; Métodos de esterilização; Técnica de preparo do material a ser esterilizado; Manuseio do material esterilizado. Sugestão Bibliográfica: BRUNNER. Enfermagem Médica Cirúrgica. 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos Clínicos, Vigilância Epidemiológica e de Controle-guia de bolso - 1999. BRUNNER. Prática de Enfermagem. 3ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro. PEIXOTO, Carmem de Cássia M. Manual do auxiliar de enfermagem. Atheneu. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. Brasília, 1993. Ministério da Saúde. Doenças evitáveis por imunização. Brasília, 1993. E outros livros que abranjam o programa proposto.

CARGOS (ENSINO MÉDIO)

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; PROFESSOR; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO; TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PORTUGUÊS PARA OS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PROFESSOR, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS: 1) Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2) Conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos. 2) Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. 3) Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica. 4) Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. 5) Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. 6) Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares). 7) Crase. 8) Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. 9) Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sugestão Bibliográfica: ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional. ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio. E outros livros que abranjam o programa proposto.

MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 1) Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas. 2) Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum. 3) Números fracionários: operações com números fracionários; resoluções de problemas. 4) Frações e números decimais: Operações com números decimais. 5) Sistemas Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares). 6) Conjunto dos números inteiros relativos: Operações e resoluções de problemas. 7) Conjunto dos números racionais: Resolução de equações do 1º grau. Resolução de problemas. 8) Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três, composta. 9) Porcentagem, juros simples e montante. 10) Conjunto dos números reais: Operações com polinômios. Produtos notáveis. Fatoração. Sistemas de equações do 1º grau com duas incógnitas. Equações do 2º grau. Resolução de problemas. 11) Relações métricas e trigonométricas nos triângulos retângulos: aplicação do teorema de Pitágoras. 12) Funções: Função do 1º grau. Função quadrática. Função exponencial. Função logarítmica. 13) Análise Combinatória Simples. 14) Geometria sólida: prismas e pirâmides, cilindros e cones, esfera - áreas e volumes. Sugestão Bibliográfica: DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática. GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD. GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio. Volumes 1 e 2. Editora Scipione. IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora. SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. E outros livros que abranjam o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROFESSOR: Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais - aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais. E outros que abranjam o programa proposto.

SAÚDE PÚBLICA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS: 1) Organização dos serviços de saúde no Brasil. 2) Organização e princípios do SUS. 3) Modelo Assistencial e Financiamento. 4) Planejamento e programação local de saúde. 5) Política Nacional de Humanização. 6) Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social. 7) Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 8) Sistemas de Informação em Saúde. 9) Doenças de Notificação Compulsória. Sugestão Bibliográfica: BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 373 de 27 de fevereiro de 2002 Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS - SUS - 2001-2002). BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida. Disponível em www.saude.gov.br/dab. BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, 2005 (doenças de notificação compulsória). Disponível em www.saude.gov.br/svs. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In_____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gestao_municipal_de_saude.pdf. FREITAS, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: CZERESNIA, Dina; FREITAS, Carlos Machado de. Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7), Editora Fiocruz. ROUQUAYROL, Maria Zélia, ALMEIDA, Naomar de. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro. MEDSI. STARFIELD, Bárbara. Atenção Primária. Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO e Ministério da Saúde. Sistemas de Informação em Saúde: Disponível em www.saude.gov.br/bvs. E outros livros que abranjam o programa proposto.

INFORMÁTICA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 1. Conceitos de Internet/Intranet. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2 Conceitos de proteção e segurança. 3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). 3.2 Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas (Ex.: Word, Excel). Sugestão Bibliográfica: Mink, Carlos - Microsoft Office 2000 - Editora Makron Books Ltda. Norton, Peter - Introdução À Informática, Editora Makron Books. Souza Neto, João - Redes de Computadores, Um Guia Prático - Editora Msd. Microsoft Corporation. Guia Microsoft Windows 98. Microsoft Corporation. Guia Microsoft Office 2000. Torres, Gabriel. Hardware Curso Completo. Editora Axcel Books. PERSON, Ron. Usando Word for Windows 95. QUE - Editora Campus. SÉRIE Prático e Comercial Fácil - Windows 98, Office 2000, Word 2000 e Excel 2000. Makron Books, 2000. Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows 2000. Ajuda on-line do Microsoft Office 2000. Ajuda on-line do Microsoft EXCEL 2000. E outros livros que abranjam o programa proposto.

LEGISLAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR: Lei Orgânica do Município de Rio Manso, Estatuto do Servidor Público do Município de Rio Manso, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Rio Manso, Estatuto e Plano de Cargos e Remuneração do Magistério do Município de Rio Manso. Sugestão Bibliográfica: Lei Orgânica do Município de Rio Manso. Lei nº 394, de 28/08/91. Lei nº 575, de 04/06/01. Lei Complementar nº 10, de 10/04/02. Lei Complementar nº 25, de 23/04/07. Lei Complementar nº 012, de 10/04/02. Lei Complementar nº 26, de 04/10/07. Lei Complementar nº 011, de 10/04/02. Lei Complementar nº 24, de 23/04/07.

LEGISLAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Lei Orgânica do Município de Rio Manso, Estatuto do Servidor Público do Município de Rio Manso, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Rio Manso e Código Tributário do Município de Rio Manso. Sugestão Bibliográfica: Lei Orgânica do Município de Rio Manso. Lei nº 394, de 28/08/91. Lei nº 575, de 04/06/01. Lei Complementar nº 10, de 10/04/02. Lei Complementar nº 25, de 23/04/07. Lei Complementar nº 012, de 10/04/02. Lei Complementar nº 26, de 04/10/07. Lei Complementar nº05, de 30/09/97. Lei Complementar nº 16, de 30/12/03.

LEGISLAÇÃO PARA OS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS: Lei Orgânica do Município de Rio Manso, Estatuto do Servidor Público do Município de Rio Manso, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Rio Manso, Código Sanitário do Município de Rio Manso e Conselho Municipal de Saúde (Lei nº 651, de 16/08/05). Sugestão Bibliográfica: Lei Orgânica do Município de Rio Manso. Lei Municipal nº 394, de 28/08/91. Lei nº 575, de 04/06/01. Lei Complementar nº 10, de 10/04/02. Lei Complementar nº 25, de 23/04/07. Lei Complementar nº 012, de 10/04/02. Lei Complementar nº 26, de 04/10/07. Lei Complementar nº 18, de 31/05/06. Lei nº 651, de 16/08/05.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE PROFESSOR: Teoria e Prática da Educação - Conhecimentos Político-Pedagógicos - Função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos. A educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar. A organização da educação básica: LDB Lei Federal no 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Sugestão Bibliográfica: BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense. Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. I ao X - MEC- Brasília / FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra. Coleção leitura./ GADOTTI, Moacir. Organização do trabalho na escola. Alguns pressupostos. São Paulo: Ática / SAVIANI, Dermeval. A nova Lei da educação: Trajetória, limites e perspectivas. Campinas: SP: Cortez / VEIGA, Ilma Passos. (org) Projeto político-pedagógico da escola. Uma construção possível. Campinas, SP: Papirus / LIBANEO, José Carlos. Democratização da escola pública. São Paulo: Loyola. SACRISTÁN, J. Gimeno & GÓMEZ, A. I. Pérez. Compreender e transformar o Ensino, Porto Alegre: Artmed. SANTOMÉ, Jurgo Torres. Globalização e interdisciplinaridade. O currículo integrado. Porto Alegre: Artmed / ZABALA, Antoni. A prática Educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artemed. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - Volumes 1, 2 e 3, Brasília 1998. Caderno AMAE - avaliação, Belo Horizonte: Fundação AMAE para Educação e Cultura, fevereiro / 2000, 60p Edição Especial; e outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS: Fundamentos Básicos: Materiais utilizados; Medidas de volume; Coleta de material para exames; Preparo de soluções diversas; Limpeza e esterilização; Registro de resultados e organização do material de consumo e permanente. Hematologi­a: Confecção e coloração de esfregaços; Execução de exames rotineiros: hematócrito, hemoglobina, hemossedimentação, contagem de hemácias e leucócitos, tempo de sangria e coagulação; Bioquímica: Dosagens bioquímicas de rotina: glicose, colesterol, uréia, creatinina, ácido úrico, triglicérides, transaminases. Imunologia: Sistema ABO, RH, DU, COOMBS; Sorologia - AEO, PCR, LATEX, VDRL; Teste imunológico da gravidez. Urina rotina: Caracteres gerais; Pesquisa de elementos anormais - tiras relativas e reações específicas; Obtenção do sedimento urinário. Parasitologia: Métodos para exames de fezes - HPJ, Bauman Moraes, Kato e Graham; Parasitas intestinais e extra-intestinais de interesse médico. Sugestão Bibliográfica: NEVES, David Pereira - Parasitologia Humana. CARVALHO, Willian de Freitas - Técnicas Médicas de Hematologia e Imunohematologia. LIMA, A. Oliveira - Métodos de laboratório aplicados à clínica. PESSOA, S.B. e Martins A.V. Parasitologia Médica - 2ª ed.Rio de Janeiro, Guanabara e Koogan 1982/872 p. MOURA, R.A. Wada C.S.Purchid A.Almeida - T.V. Técnicas de Laboratórios 3ª ed. R.J. Atheneu 1987, 511 p. KAMOUN, P. Frejaville J.P. Manual de Exames de Laboratório 500 exames, Rio de janeiro Atheneu, 1989. 701p. E outros livros que abranjam o programa proposto.

CARGOS (ENSINO SUPERIOR)

ASSISTENTE SOCIAL; ENFERMEIRO; FONOAUDIÓLOGO; MÉDICO CLÍNICO; MÉDICO ESPECIALISTA (PEDIATRA); PSICÓLOGO. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PORTUGUÊS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CLÍNICO E MÉDICO ESPECIALISTA (PEDIATRA); PSICÓLOGO: 1) Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2) Conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos. 2) Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. 3) Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica. 4) Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. 5) Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. 6) Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares). 7) Crase. 8) Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. 9) Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sugestão Bibliográfica: ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional. ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio. E outros livros que abranjam o programa proposto.

SAÚDE PÚBLICA PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CLÍNICO E MÉDICO ESPECIALISTA (PEDIATRA); PSICÓLOGO: 1) Organização dos serviços de saúde no Brasil. 2) Organização e princípios do SUS. 3) Modelo Assistencial e Financiamento. 4) Planejamento e programação local de saúde. 5) Política Nacional de Humanização. 6) Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social. 7) Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 8) Sistemas de Informação em Saúde. 9) Doenças de Notificação Compulsória. Sugestão Bibliográfica: BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 373 de 27 de fevereiro de 2002 Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS - SUS - 2001-2002). BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida. Disponível em www.saude.gov.br/dab. BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª edição ampliada - série B, 2005 (doenças de notificação compulsória). Disponível em www.saude.gov.br/svs. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In_____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gestao_municipal_de_saude.pdf. FREITAS, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: CZERESNIA, Dina; FREITAS, Carlos Machado de. Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7), Editora Fiocruz. ROUQUAYROL, Maria Zélia, ALMEIDA, Naomar de. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro. MEDSI. STARFIELD, Bárbara. Atenção Primária. Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO e Ministério da Saúde. Sistemas de Informação em Saúde: Disponível em www.saude.gov.br/bvs. E outros livros que abranjam o programa proposto.

LEGISLAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL: Lei Orgânica do Município de Rio Manso, Estatuto do Servidor Público do Município de Rio Manso, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Rio Manso, Política Habitacional no Município de Rio Manso, Conselho Municipal de Assistência Social. Sugestão Bibliográfica: Lei Orgânica do Município de Rio Manso. Lei Municipal nº 394, de 28/08/91. Lei nº 575, de 04/06/01. Lei Complementar nº 10, de 10/04/02. Lei Complementar nº 25, de 23/04/07. Lei Complementar nº 012, de 10/04/02. Lei Complementar nº 26, de 04/10/07. Lei Complementar nº 19, de 20/02/07. Lei nº 506, de 20/05/97.

LEGISLAÇÃO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CLÍNICO E MÉDICO ESPECIALISTA (PEDIATRA); PSICÓLOGO: Lei Orgânica do Município de Rio Manso, Estatuto do Servidor Público do Município de Rio Manso, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Rio Manso, Código Sanitário do Município de Rio Manso e Conselho Municipal de Saúde (Lei nº 651, de 16/08/05). Sugestão Bibliográfica: Lei Orgânica do Município de Rio Manso. Lei Municipal nº 394, de 28/08/91. Lei nº 575, de 04/06/01. Lei Complementar nº 10, de 10/04/02. Lei Complementar nº 25, de 23/04/07. Lei Complementar nº 012, de 10/04/02. Lei Complementar nº 26, de 04/10/07. Lei Complementar nº 18, de 31/05/06. Lei nº 651, de 16/08/05.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL: A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideo-políticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós-reconceituação. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONG. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas e projetos sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Os fundamentos éticos da profissão. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: bolsa família, PETI, Agente Jovem etc. Sugestão Bibliográfica: A prática institucionalizada do serviço social / Rose Mary Sousa Serra. São Paulo: Cortez, 1985; Crise de maturidade no serviço social: repercussões no mercado de trabalho / Rose Mary Sousa Serra. São Paulo: Cortez, 2000; Serviço social e instituição: a questão da participação / Maria Luiza Souza. São Paulo: Cortez, 1985; Serviço social: identidade e alienação / Maria Lúcia Martinelli. São Paulo: Cortez, 1989; Gestão social: uma questão em debate / Raquel Raichelis e Elizabeth Rico. São Paulo: Educ, 1999; Como elaborar projetos / Domingos Armani. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001; Estratégias de ação em serviço social / Vicente de Paula Faleiros. São Paulo: Cortez, 1997; Saber profissional e poder institucional / Vicente de Paula Faleiros. São Paulo: Cortez, 1985; O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional / Marilda Vilella Iamamoto. São Paulo: Cortez, 1998; Revista serviço social e sociedade - Números 50 ao 62 / São Paulo: Cortez. Ditadura e Serviço Social / José Paulo Neto. São Paulo: Cortez, 1996; História do Serviço Social na América Latina / Manuel Manrique. São Paulo: Cortez, 2003; Renovação e Conservadorismo no Serviço Social / Marilda Villela Iamamoto. São Paulo: Cortez, 1995; Código de Ética Profissional do Assistente Social. Trajetória da Assistência Social no Brasil / Aldaíza Sposati. Cortez; Política Social do Estado Capitalista / Vicente de Paula Faleiros. Cortez. 2000; Família e Política de Renda Mínima / Ana Maria Medeiros da Fonseca. Cortez. 2001; Menina LOAS: um processo de Construção da Assistência Social / Aldaíza Sposati. Cortez. 2004; Revista Temporalis. nº 3. ABEPSS. Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742/93. E outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO: 1) Administração em Enfermagem de Saúde Pública. 2) Técnicas Básicas de Enfermagem. 3) Assistência de Enfermagem na Atenção Integral à Mulher no Ciclo Grávido - Puerperal. 4) Assistência de Enfermagem na Atenção Integral à Criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. 5) Vacinação. Aspectos imunológicos e operacionais. Vacinas utilizadas. Conservação. programa e avaliação. 6) Participação do Enfermeiro no Controle das Doenças Infecciosas e Parasitárias Prevalentes em Nosso Meio. 7) Assistência de Enfermagem ao Adulto à Nível Ambulatorial. Sugestão Bibliográfica: BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro. NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo. Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro. Ministério da Saúde. E outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO: Promoção e Proteção Específica À Saúde Fonoaudiológica; Diagnósticos e Tratamentos Precoces em Fonoaudiologia; Limitação das Seqüelas, Incapacidades e Reabilitação Fonoaudiológica; Fonoaudiologia Escolar; Legislação Da Profissão De Fonoaudiólogo. Sugestão Bibliográfica: ALMEIDA,K.& IÓRIO, M.C.. PrótesesAuditivas; Aplicação Clínica. São Paulo, Lovise, 1996; ANDRADE, C.R.F. (org) Fonoaudiologia preventiva.São Paulo:Lovise,1996; AZEVEDO, Marisa Frasson de; VIEIRA Raymundo Manno; VILANOVA, Luiz Celso Perreira. Desenvolvimento Auditivo de Crianças Normais e de Alto Risco. São Paulo; Editora Plexus,1995. BEHLAU.M. Fonoaudiologia hoje. São Paulo:Ed. Lovise, 1995. BEHLAU,M.; PONTES,P. Higiene vocal cuidando da voz. 2ed. Rio de Janeiro:Revinter, 1999; CAPOVILLA, A.G.S.; CAPOVILLA, A.F.Problemas de Leitura e Escrita.Memnon edições científicas, 2ªed.São Paulo,2000; CHAPMAN,R. Processos e Distúrbios na Aquisição da Linguagem. Artes Médicas,Porto Alegre, 1995; FERREIRA JÚNIOR, M. PAIR Perda Auditiva Induzida por Ruído Bom senso e consenso. São Paulo; VK,1998; GARCIA, J. N. Manual de Dificuldades de Aprendizagem. Artes Médicas, Porto Alegre, 1998; GERBER, Adele. Problemas de Aprendizagem Relacionados à Linguagem: sua natureza e tratamento. Porto Alegre, Artes Médicas, 1996;GIOTO, Claudia Regina Mosca. Perspectivas atuais da Fonoaudiologia na escola. Ed. Plexus. São Paulo 1999. KATZ,J. Tratado de audiologia clínica. São Paulo Manole,1999; MOTA, H. B. Terapia Fonoaudiológica para os Desvios Fonológicos. Revinter, Rio de Janeiro, 2000; MUNHOZ, M.S.L. Audiologia Clínica. São Paulo, Ateneu,2000; SACALOSKI,Marisa. Fonoaudiologia na Escola. Ed.Lovise. São Paulo.2000; SOUZA, Susana Bueno de. A Fonoaudiologia no Âmbito Escolar. Ed. Lilivros São Paulo. 1998. E outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO: Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão Arterial. Diabetes. Parasitoses Intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de Origem Indeterminada. Diarréias. Úlcera Péptica. Hepatite. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Insuficiência Cardíaca. Alcoolismo. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Cardiopatia Isquêmica. Arritmias Cardíacas. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Dor Toráxica. Dor Lombar. Ansiedade. Asma Brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Aids. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades Bucais. Epilepsia. Febre Reumática. Artrites. Acidentes por Animais Peçonhen­tos. Micoses Superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Sugestão Bibliográfica: BENNETT, J.C., PLUM, F. Cecil - Tratado de Medicina Interna. 20ª ed., v.1-2 - Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1997. ISSELBACHER, K.J., BRAUNWALD, E., WILSON, J.B., FAUCI, A.S., KASPER, D.L. Harrisson - Medicina Interna. 13º ed., v. 1-2 - Colonia Atlampa/México: Nueva Editorial Interamericana, 1995. GOLDBERGER, E. Alterações do equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. 7ª ed. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan,1988. GUS, I. Eletrocardiografia - o normal e o patológico. Noções básicas de vectocardiografia. 2ª ed. São Paulo: Fundo Editorial Byk, 1997. KNOBEL, E. Condutas no paciente grave. São Paulo: Editora Atheneu, 1994. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001. E outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA (PEDIATRA): Patologias comuns de ambulatório de cuidados primários. Neonatologia. Patologias de ambulatório de emergência. Pueri­cultura. Diagnóstico de saúde da população infantil de uma comunidade. Planejamento e execução de programas de atenção à saúde da criança (CD, IRA, TRO, Imunização, aleitamento materno). Organização médico-mãe-criança. Medicina do adolescente. Problemas dermatológicos na infância. Infecção do trato urinário. Doenças exantemáticas. Epidemiologia. Assistência Farmacêutica. Sugestão Bibliográfica: LEÃO, E Correa, E.J: Viana, M.B.; Mota, J.A.C. Pediatria ambulatorial. 3ª edição. COOPMED, Belo Horizonte, 1998. Behrman, R.E.: Kliegman, R.M.; Arvin, A.M. Nelson Textbook of Pediatrics. 15ª edição, W. B. Sauderns, London, 1996. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição - Ed. Artes Médicas, 2001. E outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO: Avaliação Psicológica: Fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. Utilização das técnicas de avaliação na prática clínica. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento normal e patológico: desenvolvimento físico, cognitivo e afetivo da criança, adolescente e adulto. Saúde coletiva: Políticas de saúde mental. Saúde mental e família. Saúde mental e trabalho. Equipes de saúde mental. Sugestão Bibliográfica: CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998. CUNHA, Jurema Alcides (org.) e colaboradores. Psicodiagnóstico-R. 4ª ed. rev. Porto Alegre. Artes Médicas, 1993. OCAMPO, Maria Luísa S. de. ARZENO, Maria Esther García. PICCOLO, Elza Grassano de (org.) e colaboradores. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. 1ª ed. São Paulo, SP. Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1981. NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, João Romildo. NARDI, Antonio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000. RAPPAPORT, Clara Regina, FIORI, Wagner da Rocha, DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, 6ª reimpressão. São Paulo. EPU - Editora Pedagógica e Universitária Ltda. 1981. BEZERRA JÚNIOR, Benilton. E Colaboradores. Cidadania e Loucura, Políticas de Saúde Mental no Brasil. 2ª ed. Petrópolis, RJ. em co-edição com ABRASCO, 1990. E outros livros que abranjam o programa proposto.

ANEXO IV

FICHA INFORMATIVA DE TÍTULOS REFERENTE A CURSOS

Nome do Candidato:

CPF:

Cargo

À
Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Manso
Nesta

a. Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos referente a cursos, para o CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO, venho apresentar documentos que atestam minhas qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme disposto no Edital nº 01/2007.

b. Estou ciente de que os documentos entregues, TODOS AUTENTICADOS, não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao Concurso Público.

c. Ainda, DECLARO, para efeitos legais, que a falta ou incorreção de qualquer dos documentos que estiverem relacionados nesta ficha é de minha única responsabilidade, pois os documentos serão entregues em envelope lacrado e, portanto, não serão conferidos no ato da entrega.

d. Documento entregue (numerar o documento de acordo com o número de ordem especificado abaixo):

ORDEM	TÍTULO (Especificar)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10

Obs.: Na impossibilidade de comparecimento do candidato, será aceito o título entregue por terceiros, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração do interessado com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

Em anexo, cópia dos documentos autenticados.

__________________________, ______de ____________ de 2007.

_____________________________________
Assinatura do candidato

ANEXO V

CRONOGRAMA DO CONCURSO

DATA	HORÁRIO	EVENTO	LOCAL
Até 15/12/2007	-	Publicação do Edital e/ou de seu extrato em mídia impressa.	Jornal "Minas Gerais".
Durante 02 dias úteis, após divulgação do evento anterior	8h às 11h e 12h30 às 16h30	Prazo para interposição de recurso sobre o Edital de abertura do Concurso Público.	Prefeitura Municipal de Rio Manso.
07/01 a 11/01/2008	8h às 11h e 12h30 às 15h30	Período para INSCRIÇÃO dos candidatos ao Concurso Público; Período para entrega dos Títulos pelos candidatos ao cargo de PROFESSOR.	Biblioteca Publica Municipal de Rio Manso, situada à Rua Antonio Pedro de Melo, 30 - Loja 06 - Prédio da Rodoviária - Centro - Rio Manso/MG
Até 21/01/2008	13h	Divulgação da relação de candidatos inscritos e do local, data e horário de realização das provas (Objetiva de Múltipla Escolha e Prática)	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Rio Manso e no endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br.
Durante 02 dias úteis, após divulgação do evento anterior	8h às 11h e 12h30 às 16h30	Prazo para interposição de recurso sobre as inscrições ou local ou data ou horário ou sala de prova.	Prefeitura Municipal de Rio Manso.
27/01/2008	A divulgar	Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.	A divulgar no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Rio Manso e no endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br.
A divulgar	A divulgar	Realização da Prova Prática para os candidatos inscritos nos cargos de MOTORISTA PROFISSIONAL e OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.	A divulgar no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Rio Manso e no endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br.
28/01/2008	13h	Divulgação do gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Rio Manso e no endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br.
Durante 02 dias úteis, após divulgação do evento anterior	8h às 11h e 12h30 às 16h30	Prazo para interposição de recurso sobre a realização das Provas e divulgação do gabarito.	Prefeitura Municipal de Rio Manso.
Até 04/02/2008	13h	Divulgação do resultado final (em ordem de classificação).	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Rio Manso e no endereço eletrônico www.exameconsultores.com.br.
Durante 02 dias úteis, após divulgação do evento anterior	8h às 11h e 12h30 às 16h30	Prazo para interposição de recurso sobre o resultado final.	Prefeitura Municipal de Rio Manso.
A partir de 07/02/2008	13h	Homologação do resultado final, após terem sido ultimadas todas as etapas editalícias / Publicação de seu extrato em mídia impressa.	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Rio Manso / Jornal "Minas Gerais".