PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 002/2011

A Prefeitura Municipal de Cajamar, através da Comissão Especial nomeada pela Portaria n.456/2010 de 31/03/2010, alterada pela Portaria 1603/2010 de 15/12/2010, nos termos do processo n. 10472/11, FAZ SABER que realizará CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos adiante especificados, regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. Das Disposições Preliminares

1.1 O Concurso Público, de que trata este Edital, destina-se ao provimento dos cargos vagos existentes, dos que vierem a vagar e dos que forem criados dentro do prazo de sua validade. Sua organização e aplicação estarão sob a responsabilidade do Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação comunitária Arte Pop.

1.2 Os candidatos aprovados e nomeados estarão sujeitos aos termos da Lei Complementar n. 63/2005, de 06 de setembro de 2005, LC n. 64, de 01 de novembro de 2005, da LC n. 67/2005 de 2 de dezembro de 2005, LC 132 de 15/12/2011, e demais normas aplicáveis ao funcionalismo público municipal, percebendo os salários iniciais, citados no item 2 deste Edital, e estarão sujeitos ao cumprimento do estágio probatório, conforme disposição legal.

1.3 A jornada de trabalho a ser cumprida, conforme o cargo, será exercida no âmbito da Prefeitura do Município de Cajamar, de acordo com as necessidades e conveniências da Administração e na conformidade do que está disposto na LC 132/11.

2. Dos cargos, taxas de inscrição, números de vagas, salários iniciais, jornadas semanais de trabalho e formações exigidas

2.1 Cargo: PDI - Professor de Desenvolvimento Infantil (0 a 3 anos - Creches)

Taxa de inscrição: R$30,00

N. Total de vagas: Cadastro Reserva

Salário Inicial: R$ 12,08 a hora-aula

Jornada de Trabalho Semanal: 36 (trinta e seis) horas-aula, sendo 24 com aluno, 03 HTPC, 04 HTPI e 05 HTPL.

Formação exigida: Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior, ambos com habilitação para o Magistério da Educação Infantil e/ou das Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

2.2 Cargo: PEB II - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa

Taxa de inscrição: R$ 32,00

N. Total de vagas: Cadastro Reserva

Salário Inicial: R$ 12,08 a hora-aula

Jornada de Trabalho semanal: 30 (trinta) horas-aula, sendo 20 (vinte) horas-aula com alunos, 03 HTPC, 03 HTPI e 04 HTPL.

Formação exigida: Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa.

2.3 Cargo: PEB II - Professor de Educação Básica II - Matemática

Taxa de inscrição: R$ 32,00

N. Total de vagas: Cadastro Reserva

Salário Inicial: R$ 12,08 a hora-aula

Jornada de Trabalho semanal: 30 (trinta) horas-aula, sendo 20 (vinte) horas-aula com alunos, 03 HTPC, 03 HTPI e 04 HTPL.

Formação exigida: Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências, com habilitação em Matemática.

2.4 Cargo: PEB II - Professor de Educação Básica II - Ciências

Taxa de inscrição: R$ 32,00

N. Total de vagas: Cadastro Reserva

Salário Inicial: R$ 12,08 a hora-aula

Jornada de Trabalho semanal: 30 (trinta) horas-aula, sendo 20 (vinte) horas-aula com alunos, 03 HTPC, 03 HTPI e 04 HTPL.

Formação exigida: Licenciatura Plena em Ciências ou Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas.

2.5 Cargo: PEB II - Professor de Educação Básica II - História

Taxa de inscrição: R$ 32,00

N. Total de vagas: Cadastro Reserva

Salário Inicial: R$ 12,08 a hora-aula

Jornada de Trabalho semanal: 30 (trinta) horas-aula, sendo 20 (vinte) horas-aula com alunos, 03 HTPC, 03 HTPI e 04 HTPL.

Formação exigida: Licenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais, com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais, com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em Filosofia, com habilitação em História.

2.6 Cargo: PEB II - Professor de Educação Básica II - Geografia

Taxa de inscrição: R$ 32,00

N. Total de vagas: Cadastro Reserva

Salário Inicial: R$ 12,08 a hora-aula

Jornada de Trabalho semanal: 30 (trinta) horas-aula, sendo 20 (vinte) horas-aula com alunos, 03 HTPC, 03 HTPI e 04 HTPL.

Formação exigida: Licenciatura Plena em Geografia, ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais, com habilitação em Geografia, ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais, com habilitação em Geografia.

2.7 Cargo: Professor de Disciplina Específica - Arte

Taxa de inscrição: R$ 32,00

N. Total de vagas: Cadastro Reserva

Salário Inicial: R$ 12,08 a hora-aula.

Jornada de Trabalho semanal: 30 (trinta) horas-aula, sendo 20 (vinte) horas-aula com alunos, 03 HTPC, 03 HTPI e 04 HTPL.

Formação exigida: Licenciatura Plena em Educação Artística.

2.8 Cargo: Professor de Disciplina Específica - Educação Física

Taxa de inscrição: R$ 32,00

N. Total de vagas: Cadastro Reserva

Salário Inicial: R$ 12,08 a hora aula

Jornada de Trabalho semanal: 30 (trinta) horas-aula, sendo 20 (vinte) horas-aula com alunos, 03 HTPC, 03 HTPI e 04 HTPL.

Formação exigida: Licenciatura Plena em Educação Física e registro no Conselho de Classe.

2.9 Cargo: Professor de Disciplina Específica - Inglês

Taxa de inscrição: R$ 32,00

N. Total de vagas: Cadastro Reserva

Salário Inicial: R$ 12,08 a hora aula

Jornada de Trabalho semanal: 30 (trinta) horas-aula, sendo 20 (vinte) horas-aula com alunos, 03 HTPC, 03 HTPI e 04 HTPL.

Formação exigida: Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Inglês.

3. Das Exigências

3.1 Os candidatos deverão satisfazer, até a data da posse, as seguintes exigências:

3.1.1 Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português, a que tenha sido deferida a igualdade nas condições previstas pelo Decreto n. 70.436, de 18 de abril de 1972, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiro;

3.1.2 Ter 18 (dezoito) anos de idade completos;

3.1.3 Ser eleitor e estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.1.4 Se do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

3.1.5 Não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

3.1.6 Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal em consequência de processo administrativo (justa causa ou a bem do serviço público);

3.1.7 Estar com o CPF - Cadastro de Pessoa Física - regularizado;

3.1.8 Ter capacidade física, mental e psicológica para o exercício das atribuições do cargo, comprovada em avaliação médica;

3.1.9 Possuir Certidão de Conclusão de Curso ou Diploma, assim como Histórico Escolar correspondente à formação exigida para o exercício do cargo, conforme item 2 deste Edital;

3.2 A comprovação dos itens anteriores se dará com a apresentação de documentos hábeis, por ocasião da convocação para fins de posse do cargo público;

3.2.1 A não apresentação de quaisquer dos documentos exigidos implicará a desclassificação do candidato, de forma irrecorrível.

4. Das Inscrições

4.1 As inscrições deverão ser efetuadas via Internet, no período de 19/12/2011 a 06/01/2012, acessando o site www.institutoartepop.com.br, através dos links correlatos ao Concurso Público, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

4.2 O candidato deverá ler e preencher corretamente a ficha de solicitação de inscrição, transmitir os dados via Internet e imprimir o boleto bancário referente à taxa de inscrição.

4.3 O boleto bancário disponível no endereço eletrônico www.institutoartepop.com.br deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

4.4 Efetuar o pagamento da importância referente à taxa de inscrição, conforme item 2 deste Edital, até o dia 06 de janeiro de 2012.

4.5. O candidato poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco.

4.6 O pagamento do boleto deverá ser feito, apenas, na rede bancária, não sendo aceitos pagamentos feitos em lotéricas, lojas e supermercados.

4.7 As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

4.7.1 O acompanhamento da confirmação da inscrição pode ser feito através do mesmo site, www.institutoartepop.com.br, no "Painel do Candidato".

4.8 As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data do encerramento das inscrições, 06 de janeiro 2012, não serão aceitas e não haverá devolução do valor pago.

4.9. O comprovante de inscrição é o boleto bancário devidamente quitado e deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização da Prova Escrita Objetiva.

4.10. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei.

4.11 O Instituto Arte Pop e a Prefeitura do Município de Cajamar não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

4.12 O descumprimento das instruções de inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição.

4.13 Os candidatos poderão inscrever-se para mais de um cargo público, devendo ser observados os horários e as datas das provas, conforme item 7.2, assim como deverá ser recolhido o valor correspondente às taxas das inscrições realizadas.

4.15 O candidato deverá comunicar à Secretaria Municipal de Educação (Divisão de Recursos Humanos), qualquer alteração ocorrida em seu endereço ou telefone, ao longo de todo processo ou no decorrer do ano letivo de 2012.

4.16 Ao inscrever-se no Concurso Público, é recomendável ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas.

4.17 As informações prestadas na ficha de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura de Cajamar e ao Instituto Arte Pop o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

4.18 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração da opção de cargo, bem como não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma.

4.19 Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado.

4.20 Não serão aceitas inscrições por depósito, via postal, fac-símile, transferência, DOC, ordem de pagamento, condicionais ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital.

4.21 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.22 O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la, por escrito, no período destinado às inscrições (de 19/12/2011 a 06/01/2012), junto ao Setor de Protocolo, na Praça José Rodrigues do Nascimento, n. 30, Centro, Cajamar, das 8h às 17h O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.

4.23 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

5. Da Participação do Candidato Portador de Deficiência

5.1 A participação de portadores de deficiência no presente Concurso Público será assegurada nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Decreto Federal n. 3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto 5296, de 02 de dezembro de 2004 e em conformidade com o Decreto n. 3629, de 24 de abril de 2006, da Prefeitura Municipal de Cajamar.

5.2 Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação, data, horário e local de aplicação das provas e ao número mínimo de pontos exigidos para todos os demais candidatos.

5.3 Será assegurada aos portadores de deficiência a reserva de vaga neste Concurso Público, na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas definidas de acordo com o número de candidatos a serem convocados para nomeação. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

5.4 Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social.

5.5 O candidato deverá, na ficha de solicitação de inscrição via Internet, declarar-se deficiente.

5.6 O candidato deverá, também, entregar pessoalmente na Prefeitura Municipal de Cajamar, Setor de Protocolo, na Praça José Rodrigues do Nascimento, n. 30, Centro, Cajamar, até o último dia da inscrição, ou seja, 06/01/2012, a seguinte documentação:

5.6.1 requerimento próprio constando os dados pessoais do candidato, bem como o Concurso Público para o qual está inscrito, o(s) cargo(s) para o(s) qual(is) está concorrendo e a necessidade ou não de prova em Braile ou ampliada ou, ainda, de condições especiais para a realização das provas, condições estas que passarão por análise quanto à viabilidade do pedido.

5.6.2 laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

5.7 Não será considerado portador de deficiência o candidato que não atender o item 5.6, ficando ainda impossibilitado de impetrar recurso, como ainda não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

5.8 Os candidatos relacionados como portadores de deficiência constarão de lista especial e serão convocados pela Prefeitura Municipal de Cajamar, para perícia médica, para fins de avaliação quanto à configuração da deficiência e à compatibilidade entre as atribuições do cargo e à deficiência declarada.

5.9 A perícia médica referida no item anterior será realizada, em local determinado, por especialistas na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser expedido no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do respectivo exame.

5.10 Se o candidato não concordar com o resultado expedido, nova inspeção será marcada, podendo o candidato indicar um profissional para compor a junta médica, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da ciência do laudo referido.

5.11 Após a realização da nova perícia, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, deverá ser apresentado laudo de conclusão, não cabendo recurso da decisão proferida pela junta médica.

5.12 O candidato que não tiver configurada a deficiência declarada, após perícia médica, passará a figurar somente na lista geral, e o candidato que apresentar deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo será excluído do Concurso Público.

5.13 Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato na Lista Especial de portadores de deficiência.

5.14 Após a nomeação do candidato portador de deficiência, a mesma não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

5.15 O candidato nomeado, portador de deficiência, será avaliado durante o estágio probatório, por equipe multiprofissional, conforme decreto Municipal n. 3629, de 24/04/2006, sem prejuízo da avaliação de desempenho de que tratam as devidas Leis Municipais.

5.16 As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não ocorrer inscrição ou aprovação de deficiente ou, ainda, se o número de aprovados nessa situação não atingir o limite de vagas a eles reservado.

6. Das Fases do Concurso Público

6.1 O Concurso constará de 03 (três) fases: 1ª Fase - Prova Objetiva; 2° Fase - Avaliação de Títulos e 3ª Fase - Avaliação Psicológica.

7. Da Prova Objetiva (1ª Fase)

7.1 A Prova Objetiva, que versará sobre a bibliografia estabelecida neste Edital, terá caráter eliminatório, com duração de 03 (três) horas e será composta de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada, e uma única resposta certa, sendo: Conhecimentos Específicos - 25 questões; Conhecimentos Pedagógicos - 15 questões e Legislação - 10 questões.

7.2 A Prova Objetiva será realizada na cidade de Cajamar, com data prevista para 15/01/2012, nos seguintes horários:

7.2.1 Período da manhã: das 09 às 12 horas, cargos de: Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, PDE Inglês, PEB II Geografia, PEB II Matemática e PDE Educação Física.

7.2.2 Período da tarde: das 14 às 17 horas, cargos de: PEB II Língua Portuguesa, PEB II História, PEBII Ciências e PDE Arte.

7.3 Os locais de realização das provas, assim como a confirmação da data e dos horários, serão divulgados oportunamente por meio de Edital de Convocação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e nos sites: www.cajamar.sp.gov.br e www.institutoartepop.com.br, e afixado na Diretoria de Educação Municipal de Cajamar localizada na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, 994, Cajamar/SP, CEP 07760-000.

7.4 O candidato só poderá realizar a prova no local, data e horário devidamente determinados no Edital de Convocação.

7.5 O ingresso no local da prova só será permitido ao candidato que apresentar documento portando foto, que permita sua identificação, a saber: Cédula de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação, dentro do prazo de validade, e comprovante de inscrição, conforme item 4.9 deste Edital.

7.6 Não serão aceitos protocolos, nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas ou, ainda, quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos.

7.7 Em caso de perda, roubo ou furto dos documentos citados no item 7.5, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

7.8 O candidato enquadrado na situação referida no item anterior poderá participar da prova, mas será registrada a ocorrência, em formulário próprio, constando coleta de assinaturas.

7.9 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de: comprovante de inscrição e original de documento de identificação, conforme item 7.5; caneta de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha.

7.10 Serão impedidos de realizar a prova os candidatos que se apresentarem após o horário ou em local diferente ao estabelecido para a mesma no Edital de Convocação.

7.11 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

7.12 Durante a realização da prova não será permitido qualquer tipo de consulta ou uso de aparelhos eletrônicos, os quais deverão ser mantidos desligados e serão recolhidos pelo fiscal da sala, sendo devolvidos ao final da prova.

7.13 O candidato só poderá ausentar-se da sala ou local da prova com o acompanhamento de um fiscal e, nesse caso, não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova.

7.14 Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação, mas seja apresentado o respectivo comprovante de inscrição e recolhimento da taxa correspondente, o mesmo poderá realizar a prova, devendo ser preenchido termo de ocorrência em formulário próprio.

7.15 A inclusão do candidato, de que trata o item anterior, será realizada de forma condicional, sujeita à verificação posterior quanto à regularidade da inscrição. Se constatada qualquer irregularidade, a inclusão do candidato será cancelada, sem direito a recurso e todos os atos decorrentes serão anulados.

7.16 Se o candidato necessitar alterar algum dado, referente à convocação, deverá avisar o fiscal da sala e registrar termo de ocorrência em formulário próprio.

7.17 O candidato só poderá retirar-se da sala e do local de aplicação da prova, após 01(uma) hora e 30 (trinta) minutos do início da mesma.

7.18 A prova terá início após as informações prestadas pelo fiscal da sala, que também distribuirá, aos candidatos, o caderno de questões e a Folha Definitiva de respostas.

7.19 O candidato deverá transcrever as respostas na Folha Definitiva, com lápis preto, caneta azul ou preta e assinar no campo apropriado.

7.20 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento da Folha Definitiva de respostas, que deverá ser devolvida ao fiscal da sala no final da prova. O candidato levará o caderno de questões.

7.21 Não serão computadas as questões que apresentarem rasuras ou emendas, não respondidas ou com duas ou mais respostas.

7.22 Não haverá substituição da Folha Definitiva de respostas, por erro do candidato.

7.23 Se, eventualmente, houver questão anulada, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos presentes àquela prova.

7.24 Os gabaritos das provas objetivas serão publicados pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo, até o 3º (terceiro) dia útil, após a realização das provas.

7.25 Ao final da prova escrita, os dois últimos candidatos deverão permanecer na sala até a entrega da última Folha Definitiva de respostas.

8. Do Julgamento da Prova Objetiva

8.1 A Prova Objetiva (1ª fase) será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório.

8.2 Será considerado habilitado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

8.3 O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

9. Da Avaliação de Títulos (2ª Fase)

9.1 A Avaliação de Títulos terá caráter classificatório e ocorrerá apenas para os candidatos habilitados na prova objetiva, conforme item 8.2.

9.2 O valor máximo da pontuação atribuída aos títulos será de 10 (dez) pontos, a saber: Título de Doutor em área relacionada à Educação - 6 (seis) pontos e Título de Mestre em área relacionada à Educação - 4 (quatro) pontos.

9.3 Na somatória dos pontos dos títulos de cada candidato, os que excederem o valor máximo determinado no item anterior serão desprezados.

9.4 Os títulos, fotocópia e original, deverão ser entregues pessoalmente ou por procuração, no local, data e horário constante de Edital específico de convocação, a ser publicado pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo, e deverão ser comprovados por Diploma devidamente registrado ou Certificado/Certidão de Conclusão do Curso, acompanhado de Histórico Escolar.

9.5 Se os títulos forem entregues por procuração, deverá ser apresentado o instrumento de mandato, com firma reconhecida, acompanhado de cópia do documento de identidade do procurador e apresentação do comprovante de inscrição autenticado pela Instituição financeira.

9.6 Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo determinado pelo Edital específico e só serão avaliados os títulos especificados no item 9.2.

9.7 Os diplomas e/ou certificados/certidões expedidos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa e reconhecidos e registrados por Instituição de Ensino Superior, no Brasil.

9.8 Os títulos apresentados para fins de classificação no presente concurso público não poderão ser, em hipótese alguma, utilizados para fins de progressão vertical, nos termos do § 2º do art. 20 da LCM nº. 132/11

10. Da Avaliação Psicológica (3ª Fase)

10.1 Para efeito do que dispõe o art. 8º, inciso VI da Lei Complementar 64/2005 da Prefeitura Municipal de Cajamar, os candidatos do presente certame serão submetidos à avaliação psicológica.

10.2 Participarão da Avaliação Psicológica, os candidatos classificados por cargo de acordo com o item 8.2, conforme quadro disposto a seguir, ficando os demais candidatos automaticamente eliminados, conforme item 8.3.

Professor Desenvolvimento Infantil até o 200º

Professor Educação Básica II Português até o 40º

Professor Educação Básica II Matemática até o 40º

Professor Educação Básica II Ciências até o 40º

Professor Educação Básica II História até o 40º

Professor Educação Básica II Geografia até o 40º

Professor Disciplina Específica Inglês até o 40º

Professor Disciplina Específica Arte até o 40º

Professor Disciplina Específica Educação Física até o 40º

10.3 A Avaliação Psicológica será aplicada por profissional regularmente inscrito no Conselho Regional de Psicologia e com base no Decreto Municipal n. 4182/10 de 24 de setembro de 2010.

10.4 Os testes utilizados são validados pelo Conselho Federal de Psicologia.

10.5 A Avaliação Psicológica, enquanto etapa seletiva terá caráter eliminatório, tendo como objetivo avaliar as condições e o perfil psicológico do candidato, a fim de verificar sua capacidade para exercer o cargo, segundo os parâmetros estabelecidos no perfil profissiográfico, adotado como padrão pela Prefeitura Municipal de Cajamar descritos no anexo II deste edital, previstos no Decreto Municipal n. 4182/10 de 24 de setembro de 2010, Anexo único.

10.6 A data, local e horário da avaliação serão divulgados em até 5 (cinco) dias antes, no Diário Oficial do Estado, nos sites: www.cajamar.sp.gov.br e www.institutoartepop.com.br e afixadas na Diretoria de Educação Municipal de Cajamar, Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, 994 - Cajamar/SP - CEP: 07760-000.

10.7 O candidato será ELIMINADO do Concurso se for considerado INAPTO ou se faltar em sua Avaliação Psicológica.

10.8 Não haverá segunda chamada para a Avaliação.

10.9 A publicação do resultado da Avaliação Psicológica será feita Diário Oficial do Estado e afixada na Diretoria de Educação Municipal de Cajamar situada na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, 994, Cajamar/SP, CEP 07760-000.

10.10 O candidato considerado INAPTO poderá apresentar recurso à Comissão de Concurso, no Setor de Protocolo, na sede da Prefeitura do Município de Cajamar, conforme item 14.1.

10.11 O candidato INAPTO e que tenha seu recurso indeferido, poderá solicitar uma entrevista devolutiva, requerendo-a à Comissão de Concurso, no Setor de Protocolo, na sede da Prefeitura do Município de Cajamar, conforme item 14.1. O candidato poderá ser assessorado por um psicólogo de sua confiança que fundamentará o pedido e a revisão do processo recorrente.

10.12 Tanto para a entrevista devolutiva, quanto para a apresentação do recurso, não será admitida a remoção dos instrumentos de avaliação do seu local de arquivamento, devendo o profissional fazer vistas dos mesmos na presença do psicólogo nos termos do Decreto 4182/10, do Município de Cajamar.

10.13 A inaptidão nessa fase de avaliação não pressupõe a existência de qualquer tipo de transtorno mental. Indica, tão somente, que o avaliado não atende, neste momento, os parâmetros exigidos para o exercício das funções do cargo, não tendo qualquer outra implicação para a vida pessoal.

11. Da Pontuação final e Resultado Final

11.1 A pontuação final do candidato habilitado resultará da somatória dos pontos obtidos na Prova Objetiva com os pontos obtidos na Avaliação de Títulos.

11.2 O resultado final será obtido considerando o exposto no item 11.1 e a Avaliação Psicológica, conforme item 10.

12. Dos Critérios de Desempate

12.1 Para desempate de candidatos com a mesma pontuação final deverão ser aplicados, por ordem de prioridade, os seguintes critérios:

Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n. 10.741/03.

Maior número de pontos obtidos nas questões de Conhecimentos Específicos da Área.

Maior número de pontos obtidos nas questões de Conhecimentos Pedagógicos.

Maior número de pontos obtidos na Avaliação de Títulos.

Os mais idosos entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

13. Da Classificação

13.1 Os candidatos aprovados no Concurso Público, conforme item 11.2, serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, respeitado o cargo.

13.2 Os candidatos classificados serão relacionados em listas específicas, sendo uma geral, de todos os candidatos aprovados, e uma especial, para os portadores de deficiência aprovados, com direito à reserva de vagas, após o cumprimento das determinações constantes do item 5.

13.3 As listas de classificação final, geral e especial serão publicadas no Diário Oficial do Estado e nos sites: www.cajamar.sp.gov.br e www.institutoartepop.com.br e afixadas na Diretoria de Educação Municipal de Cajamar situada na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, 994, Cajamar/SP, CEP 07760-000.

14. Dos Recursos

14.1 Dos atos referentes ao Concurso Público, publicados no Diário Oficial do Estado, mediante Editais, caberá recurso, dirigido à Comissão Especial, que deverá ser devidamente protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Cajamar, na Praça José Rodrigues do Nascimento, n. 30, Centro, Cajamar, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação do Edital que gerou a dúvida.

14.2 O recurso deverá ser datado e assinado pelo candidato, com as seguintes especificações:

nome e endereço do candidato;

número do documento de identidade;

número de inscrição no Concurso Público;

cargo para o qual se inscreveu;

fato que gerou o recurso, com a devida fundamentação.

14.3 Após análise do recurso, a Comissão Especial publicará Edital dando ciência da decisão, respeitado o prazo máximo de 30 (trinta) dias.

14.4 A Comissão Especial é soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

14.5 Será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e nos sites: www.cajamar.sp.gov.br e www.institutoartepop.com.br, após o prazo de recurso, Edital retificando ou ratificando o resultado final do Concurso.

14.6 Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas.

15. Das Disposições Finais

15.1 A Prefeitura Municipal de Cajamar reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os cargos vagos existentes, durante o período de validade do Concurso Público.

15.2 O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados de sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Prefeitura Municipal de Cajamar, uma única vez e por igual período.

15.3 A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e das normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

15.4 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos, verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretará a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

15.5 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados deste Concurso Público.

15.6 Todos os atos decorrentes deste Concurso serão publicados, por meio de Editais, no Diário Oficial do Estado de São Paulo e afixados na Diretoria de Educação Municipal de Cajamar, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

15.7 Os candidatos aprovados receberão Atestado de Aprovação no Concurso, para uso de direito. As solicitações deverão ser encaminhadas ao Instituto Arte Pop.

15.8 Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso, e não caracterizando qualquer óbice, fica facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, pelo prazo de validade do Concurso, os registros eletrônicos.

15.9 Terão prioridade na nomeação dos candidatos classificados no concurso público n. 04/2010 para os cargos de PEB II de Matemática, História, Geografia e Ciências e PDE de Inglês.

15.10 As atribuições dos cargos previstos neste Edital são as constantes das Leis complementares n. 63 e 67 de 6 de setembro de 2005 e de 2 de dezembro de 2005, respectivamente e LC 134 de 15 de dezembro de 2011.

15.11 Fazem parte integrante deste Edital o Anexo I (Bibliografia) e Anexo II (Critérios para Avaliação Psicológica).

15.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no local de costume.

Cajamar, 15 de dezembro de 2011.

Prefeito Municipal

ANEXO I (BIBLIOGRAFIA)

Professor de Desenvolvimento Infantil

I - Campo de Atuação: Classes de Educação infantil de período integral (Creches) (0 a 3 anos)

II - Formação: Pedagogia ou Normal Superior

III - Funções: 1. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; 2. Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades educativas, possibilitando o desenvolvimento integral da criança, em complemento à ação da família e da comunidade; 3. Orientar-se pelas diretrizes da educação infantil no município; 4. Dialogar com os pais ou responsáveis sobre as propostas de trabalho, o desenvolvimento e a avaliação das atividades; 5. Dialogar com seus pares sobre as práticas cotidianas, a fim de garantir a continuidade nos fazeres educativos; 6. Executar as ações de cuidado (saúde, higiene e alimentação), observando e orientando para que todas as necessidades sejam atendidas nas diferentes idades; 7. Higienizar os ambientes e materiais utilizados no desenvolvimento das atividades; 8. Respeitar a criança como sujeito do processo educativo, favorecendo seu desenvolvimento em todos os aspectos através de situações lúdicas e criativas; 9. Observar as crianças durante o desenvolvimento das atividades, procedendo o registro, por meio de relatórios que constituam uma avaliação contínua dentro do processo educativo.

IV - Temário: 1. A criança e a Educação Infantil - A cultura da infância e a cultura infantil: concepção de infância e de educação infantil; 2. A construção de identidades nas interações: conhecendo a criança; 3. A ludicidade como dimensão humana; 4. A arte como fundamento da educação infantil; 5. O "cuidar" na Educação Infantil; 6. Fundamentos da Educação Infantil: as contribuições da antropologia, da sociologia, da psicologia; 7. A pedagogia da Educação Infantil; 8. A organização dos tempos e dos espaços na Educação Infantil; 9. LDB: a legislação e a educação Infantil.

V - Bibliografia

OBRAS

BONDIOLI, A. e MANTOVANI, S. Manual de educação infantil: de 0 a 3 anos: uma abordagem reflexiva. Porto Alegre: Artmed, 1998.

CACALANO, E. N. K. Do corpo à sensibilidade : educação física na escola dos pequenos. São Paulo: Porto de Idéias, 2011.

CAMPOS, Maria Malta. A legislação, as Políticas nacionais de educação infantil e a realidade: desencontros e desafios. In. MACHADO, Maria Lúcia de A. Machado.

DERDIK, E. Formas de pensar o desenho. Série Pensamento. São Paulo: Scipione, 2003.

GALVÃO, I. Henri Wallon: uma concepção dialética do desenvolvimento infantil. Petrópolis: Vozes, 1995

KAMII, C. Jogos em grupo na educação infantil. São Paulo. Trajetória Cultural, 1991.

MARQUES, Isabel. Dançando na escola. São Paulo: Cortez, 2003.

MARTINS, Miriam Celeste et alli. Didática do ensino de artes: A língua do mundo - poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.

MOYLES, J. R. A excelência do brincar. Porto Alegre Artmed. 2005.

OLIVEIRA, Z. R. (e outros). Interações criança-criança e a função da brincadeira no desenvolvimento. In: in Creches: crianças faz-de-conta & Cia. Petrópolis: Vozes, 1996.

ONGARI, Bárbara e MOLINA, Paola. A Educadora de Creche: construindo suas identidades. São Paulo: Cortez, 2003.

SANTOS, Lana E. S. S. Creche e pré-escola - uma abordagem de saúde. Porto Alegre: Artes Médicas.

SOUZA, Solange Jobim. Re-significando a psicologia do desenvolvimento: uma contribuição crítica à pesquisa da Infância. In: KRAMER, Sonia e LEITE, Maria

Isabel (orgs). Infância: fios e desafios da pesquisa. Campinas: Papirus, 1996.

JUNQUEIRA FILHO, G de A. Linguagens geradoras: seleção e articulação de conteúdos em educação infantil. Porto Alegre: Mediação, 2005.

ZABALZA, M. Qualidade em educação infantil. Porto Alegre: ARTMED, 1998.

ZILBERMAN, Regina (org). A Produção cultural para a criança. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2003.

LEGISLAÇÃO

Constituição da República Federativa do Brasil: Artigos 205 a 214.

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências: Artigos 7º a 24; 53 a 69; 86 a 89; 131 a 140.

Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Lei Federal nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001 - Plano Nacional de Educação: 1. Educação Infantil.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

I - Campo de Atuação: Ministrar aulas nas quatro séries finais do Ensino Fundamental, nas áreas específicas de habilitação.

II - Funções: 1. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; 2. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e as diretrizes da educação no município; 3. Zelar pela aprendizagem dos alunos; 4. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; 5. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 6. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. (Artigo 13 da LDB).

III - Competências e Habilidades: 1. Compreender as questões envolvidas na organização dos processos de planejamento, ensino, aprendizagem e avaliação; 2. Conhecer as relações entre desenvolvimento e aprendizagem, em diferentes momentos da infância e da adolescência; 3. Saber utilizar diferentes textos que circulam socialmente como base para o trabalho com alfabetização, leitura e escrita; 4. Relacionar as bases científicas do processo de aquisição da leitura e da escrita com uma abordagem metodológica adequada; 5. Desenvolver atividades com diferentes gêneros de textos e em diversas situações de interlocução que justifiquem a presença de variantes lingüísticas; 6. Criar estratégias que auxiliem o aprendiz a avançar em relação ao modo como concebe a leitura e a escrita; 7. Relacionar a resolução de problemas à construção do conhecimento matemático e propor atividades adequadas aos objetivos pretendidos; 8. Relacionar entre si conceitos matemáticos de número, medida, espaço e forma; 9. Propor e resolver situações-problema, envolvendo conceitos de números e operações, medidas e espaço e forma; 10. Propor atividades adequadas à compreensão do espaço construído pelo homem em diferentes tempos históricos. 11. Propor atividades adequadas à compreensão científica dos fenômenos naturais.

PROFESSOR DE DISCIPLINA ESPECÍFICA

I - Campo de Atuação: Ministrar aulas em todas as séries/anos do Ensino Fundamental, nas áreas específicas de habilitação.

II - Funções: 1. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; 2. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e as diretrizes da educação no município; 3. Zelar pela aprendizagem dos alunos; 4. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; 5. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 6. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. (Artigo 13 da LDB).

III - Competências e Habilidades: 1. Compreender as questões envolvidas na organização dos processos de planejamento, ensino, aprendizagem e avaliação; 2. Conhecer as relações entre desenvolvimento e aprendizagem, em diferentes momentos da infância e da adolescência; 3. Saber utilizar diferentes textos que circulam socialmente como base para o trabalho com alfabetização, leitura e escrita; 4. Relacionar as bases científicas do processo de aquisição da leitura e da escrita com uma abordagem metodológica adequada; 5. Desenvolver atividades com diferentes gêneros de textos e em diversas situações de interlocução que justifiquem a presença de variantes lingüísticas; 6. Criar estratégias que auxiliem o aprendiz a avançar em relação ao modo como concebe a leitura e a escrita; 7. Relacionar a resolução de problemas à construção do conhecimento matemático e propor atividades adequadas aos objetivos pretendidos; 8. Relacionar entre si conceitos matemáticos de número, medida, espaço e forma; 9. Propor e resolver situações-problema, envolvendo conceitos de números e operações, medidas e espaço e forma; 10. Propor atividades adequadas à compreensão do espaço construído pelo homem em diferentes tempos históricos. 11. Propor atividades adequadas à compreensão científica dos fenômenos naturais.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO COMUNS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II E PROFESSOR DE DISCIPLINA ESPECÍFICA

Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola.

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal/88: Artigos 205 a 214 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96.

Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Livro I: Título I; Título II: Artigos 7.º a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III.

Lei Orgânica do Município (área de Educação).

Lei 063/2005 do Município (Reestruturação Administrativa).

Estatuto de Magistério do Município.

Lei Federal n.º 9.424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério.

OBRAS

ANTUNES, Celso. A construção do afeto: como estimular as múltiplas inteligências de seus filhos. São Paulo: Augustus, 2000.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Introdução, 5ª a 8ª série.

______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998 - Vol. Temas Transversais (3° e 4° ciclos)

Castorina, J. A. et al. Piaget-Vigotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática.

COLL, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo. Editora Ática, 1999.

GARDNER, H. Estruturas da mente: a teoria das inteligências múltiplas. Porto Alegre: Artes Médicas.

HOFFMAN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre. Mediação, 1998.

LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez (Série Formação Geral).

LUCKESI, C. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez. (Cap. 2 a 5, 7 a 9).

PERRENOUD, Philippe. Dez competências para ensinar. Porto Alegre, Artes Médicas, 2000 (Cap. 2 a 6).

PIMENTA, Selma, G.A. A Construção do Projeto Pedagógico na Escola de 1º Grau. Idéias, nº 8. 1.990, p 17-24.

RAVAGNANI, M. C. A. N. Autoridade, autoritarismo e autonomia docente: representações de professores e alunos.São Paulo: Porto de Idéias, 2010.

RIOS, Teresinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade. São Paulo, Cortez, 2001.

ROSA, Ivete Pellegrino. Psicopedagogia Clínica: modelo compreensivo de diagnóstico compreensivo das dificuldades de aprendizagem. São Paulo: Editora Porto de Idéias, 2009.

SASSAKi, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro. Editora WVA, 1997.

SOARES, M. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica.

WEIZ, T. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática.

WHITAKER, F. F. Planejamento: Sim e Não. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2002.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA

PROFESSOR DE DISCIPLINA ESPECÍFICA - ARTE

Artes Cênicas: história das artes cênicas; teoria e prática; teatro e jogo. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino da arte no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção; artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula; visão interdisciplinar do conhecimento musical. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais.

BIBLIOGRAFIA

AMARAL, Ana Maria. Teatro de formas animadas. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 1993.

BARBOSA, A. M. A imagem no ensino da arte: anos oitenta e novos tempos. São Paulo: Perspectiva, 1994.

BARDI, Pietro Maria. Pequena História da Arte. São Paulo: Melhoramentos, 1990.

_______. John Devery e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.

BERNET, Roy. Uma breve história da música. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986.

BOAL, Augusto. Jogos para atores e não-atores. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto/Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Volume: Arte. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CAFEZEIRO, Edwaldo e Gadelha, Carmen. História do teatro brasileiro: de Anchieta a Nelson Rodrigues. Rio de Janeiro: UFRJ/FUNARTE, 1996.

CANTON, Kátia. E o príncipe dançou... o conto de fadas, da tradição oral à dança contemporânea. São Paulo: Ática, 1994.

DONDIS, D. A. A sintaxe da linguagem visual. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

GOMBRICH, E. H. A história da arte. 16. ed. Rio de Janeiro, Ed. LTC, 1999.

JEANDOT, Nicole. Explorando o universo da música. São Paulo: Scipione, 1990.

KOUDELA, Ingrid D. Jogos teatrais. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 2001.

LABAN, Rudolf. Dança educativa moderna. São Paulo: Ícone, 1990.

LACERDA, Osvaldo. Teoria elementar da música. 12. ed. São Paulo: Ricord Brasileira.

MARQUES, Isabel. Ensino de dança hoje: textos e contextos. São Paulo: Cortez, 1999.

PAREYSON, L. Os problemas da estética. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

SHAFER, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo: UNESP, 1991.

PROFESSOR DE DISCIPLINA ESPECÍFICA - EDUCAÇÃO FÍSICA

Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; as questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação Física; corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; socorros de urgência aplicados à Educação Física. A Educação Física no currículo da Educação Básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor

BIBLIOGRAFIA

BETTI, M. Educação Física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.

BETTI, M. Educação Física, Esporte e Cidadania: Revista Brasileira de. Ciências do Esporte, nº 20, v.203, 1999.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1988.

DAÓLIO, J. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus, 1995.

FEGEL, M. J. Primeiros Socorros no Esporte. 1. ed. São Paulo, Manole. 2002.

FREIRE, J. B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1989.

KUNZ.E. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Ed. Unijuí, 1994.

McARDLE, W.D.; KATCH, F.I.; KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício. Energia, nutrição e desenvolvimento humano. 4. ed. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan. 1998.

MARCELLINO, N.C. Pedagogía da animação. Campinas: Papirus, 1990.

SOARES, C. et al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

TANI, G.; MANOEL, E. J.; KOKOBUN, E; e PROENÇA, J. E. Educação Física escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: Edusp/EPU, 1988.

PROFESSOR DE DISCIPLINA ESPECÍFICA - INGLÊS

A metodologia de Língua Estrangeira. Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna. O ensino de língua para a comunicação; dimensões comunicativas no ensino de inglês. Construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira. A escrita e a linguagem oral do Inglês. A natureza sócio-internacional da linguagem. O processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira.

BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA FILHO, J. C. P. Dimensões Comunicativas no Ensino de Línguas. Campinas: Pontes, 1993.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: língua estrangeira - Introdução dos Parâmetros Curriculares. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CELANI, M. A. A. (org). Professores e formadores em mudança: relato de um processo de reflexão e transformação da prática. Mercado de Letras, 2003.

CORACINI, M. J. (org). O Jogo Discursivo na Aula de Leitura: Língua Materna e Língua Estrangeira. Campinas: Pontes, 1995.

FREEDMAN, A; PRINGLE, I e YALDEN, J. (eds) Learning to write: first language/second language. Nova York: Longman, 1993.

GIMENEZ, T. Trajetórias na formação de professores de línguas. Londrina: Eduel, 2002.

GRELLET, F. Developing reading skills. Cambridge (U.K.): Cambridge University Press, 1981.

MOITA LOPES, L. P. Oficina em lingüística aplicada. Campinas: Mercado das Letras, 1996.

NELSOM, Torres. Gramática da língua inglesa: o inglês descomplicado. São Paulo: Saraiva, 2002.

RICHARDS, J.C. e RODGERS, T.S. A brief history of language teaching-in: Approaches and Methods in Language Teaching. USA, Cambrige University Press, 1986.

TAGLIEBER, Loni, K. A Leitura na Língua Estrangeira. In: Tópicos de Lingüística aplicada: O Ensino de Línguas Estrangeiras, Ed. UFSC, Florianópolis, 1988.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LÍNGUA PORTUGUESA

Aprendizagem da língua materna: estrutura, uso e funções; ensino e aprendizagem da gramática normativa. Linguagem: uso, funções, análise; língua oral e escrita; variações lingüísticas; norma padrão. O texto: tipologia textual; intertextualidade; coesão e coerência textuais; o texto e a prática de análise linguística. Leitura e produção de textos. Literatura brasileira.

BIBLIOGRAFIA

ASSALIM, Clarice. Afinal, estamos de Acordo! O (novo) Acordo Ortográfico. São Paulo: Porto de idéias, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF. Volume Língua Portuguesa, 1998.

CARNEIRO, Agostinho. Redação em construção. São Paulo: Moderna, 2001.

CARONE, F. B. Morfossintaxe. 7. ed. São Paulo: Ática, 1998.

CHALHUB, Samira. Funções da Linguagem. São Paulo: Ática, 1989.

CHIAPPINI, L. Aprender e ensinar com textos didáticos e paradidáticos. São Paulo: Cortez, 1997.

CUNHA, C; CINTRA I. Nova gramática do português. Rio de janeiro: Nova Fronteira, 2001.

FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lições de textos. 3. ed. São Paulo: Ática, 1996.

GERALDI, João Wanderley. O texto em sala de aula. São Paulo: Ática, 1997.

KAUFMAN, A. M. e Rodrigues, M. E. Escola. Leitura e produção de textos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

KLEIMAN. A. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. Campinas: Pontes, 1993.

______. Leitura e intertextualidade. São Paulo: Artes Médicas, 1999.

KOCH, I. G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1997.

KOCH, I. L. TRAVAGLIA, L. C. Texto e coerência. São Paulo: Cortez, 1989.

MARCUSHI, L. A. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. In DIONÍSIO, A. P. et al. Gêneros textuais e ensino,. Rio de Janeiro: Lucerna: 2002.

MOISES, Massaud. Literatura brasileira: das origens aos nossos dias. São Paulo: Cultrix, 1995.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. 26. ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1985.

SOARES, M. B. Linguagem e escrita: uma perspectiva social. 15. ed. São Paulo: Ática, 1997.

VAL, M. G.C Redações e textualidade. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes

VANOYE, Francis. Usos da linguagem. 11. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA

Números e operações: resolução de situações-problema, compreendendo diferentes significados das operações, envolvendo números naturais, inteiros, racionais e irracionais; obtenção de expressões equivalentes a uma expressão algébrica por meio de fatorações e simplificações; tradução de situações-problema por equações ou inequações do 1º e 2º graus, discutindo o significado das raízes encontradas em confronto com a situação proposta; uso de funções para descrever a interdependência de duas grandezas em situações concretas; identificação de gráficos que representam funções reais, analisando suas propriedades (crescimento e decrescimento, zeros, etc.); resolução de situações-problema envolvendo funções polinomiais do 1º e do 2º graus; resolução de situações-problema que envolvem porcentagem e juros. Espaço e forma: interpretação, a partir de situações-problema (leitura de plantas, croquis, mapas), da posição de pontos e de seus deslocamentos no plano, pelo estudo das representações em um sistema de coordenadas cartesianas; classificação de figuras tridimensionais e bidimensionais, segundo critérios diversos, como: corpos redondos e poliedros; poliedros regulares e não-regulares, prismas, pirâmides e outros poliedros; círculos, polígonos e outras figuras; número de lados dos polígonos; eixos de simetria de um polígono; paralelismo de lados, medidas de ângulos e de lados; análise em prismas e pirâmides da posição relativa de duas arestas (paralelas, perpendiculares, reversas) e de duas faces (concorrentes, paralelas, perpendiculares); identificação de ângulos congruentes, complementares e suplementares em feixes de retas paralelas cortadas por retas transversais; determinação da soma dos ângulos internos de um polígono convexo qualquer; resolução de situações envolvendo congruência e/ou semelhança de triângulos; aplicação do teorema de Tales e do teorema de Pitágoras. Medidas: resolução de situações-problema envolvendo grandezas (capacidade, tempo, massa, temperatura) e as respectivas unidades de medida, fazendo conversões adequadas para efetuar cálculos e expressar resultados; cálculo da área de superfícies planas; cálculo da área da superfície total de alguns sólidos geométricos (prismas e cilindros); cálculo do volume de alguns prismas retos e composições destes; estabelecimento da relação entre a medida da diagonal e a medida do lado de um quadrado e a relação entre as medidas do perímetro e do diâmetro de um círculo. Tratamento da informação: leitura e interpretação de dados expressos em gráficos de colunas, de setores, histogramas e polígonos de freqüência; obtenção das medidas de tendência central de uma pesquisa (média, moda e mediana), compreendendo seus significados para fazer inferências; construção do espaço amostral, utilizando o princípio multiplicativo e a indicação da probabilidade de um evento por meio de uma razão. Objetivos e seleção de conteúdos da Matemática no Ensino Fundamental. Aprender e ensinar Matemática no Ensino Fundamental: o professor e o saber matemático; o aluno e o saber matemático; as relações professor-aluno e aluno-aluno. A resolução de problemas e o ensino-aprendizagem de Matemática. Avaliação em Matemática. Meios para ensinar e aprender Matemática no Ensino Fundamental: possibilidades da história da Matemática; jogos nas aulas de Matemática; o uso das calculadoras.

BIBLIOGRAFIA

BOYER, Carl. História da matemática. 2. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1999.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Volume: Matemática.

BUSSAB, Wilson, O.; MORETIN, Pedro. Estatística Básica. Editora Atual.

CÂNDIDO, Suzana Laino. Formas num mundo de formas. São Paulo, Moderna, 1997.

D'AMBROSIO, U. Da realidade à ação: reflexões sobre Educação e Matemática. Unicamp, Campinas, 1986.

DUARTE, Paulo César Xavier. Desenvolvendo cidadãos atuantes por meio do ensino e aprendizagem da matemática. São Paulo: Porto de Idéias, 2010.

IEZZI, Gelson e outros. Coleção Fundamentos da Matemática Elementar. São Paulo. Atual: 1997. Volumes: 1, 5, 9 e 10.

CAEM - Centro de aperfeiçoamento do Ensino de Matemática. Jogos e resolução de Problemas. Uma estratégia para o ensino da Matemática. São Paulo: IME/USP, V. 6, 1996.

LOPES, A. J. Explorando o uso da calculadora no ensino de Matemática para jovens e adultos. In: Alfabetização e Cidadania, n. 6, RAAB, 1998.

PARRA, Cecília & SAIZ, Irma. A didática da Matemática, reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Proposta Curricular para o ensino da Matemática: 1º grau. São Paulo: SE/CENP.

______. Experiências Matemáticas. São Paulo, 5ª a 8ª séries. VITAE/CENP, 1994.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA

Ensino de História: Saber histórico escolar; seleção e organização de conteúdos históricos; metodologias do ensino de História; trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História. Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia; história e temporalidade. História do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil; história nacional, regional e local; história brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo. História da América e suas identidades: lutas sociais e identidades: sociais, culturais e nacionais. História do mundo Ocidental: legados culturais da Antigüidade Clássica, convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa medieval; história africana e suas relações com a Europa e a América. Lutas sociais, cidadania e cultura no mundo capitalista

BIBLIOGRAFIA

ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1998.

______. Passagens da Antigüidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 1998.

BITTENCOURT, Circe (org.). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1998.

BRASIL. SECRETARIA DE ENSINO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. História. Brasília: MEC/SEF, 1998.

FERRO, Marc. História das colonizações: Das conquistas às independências - século XIII a XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

FREITAS, Marcos Cezar de Freitas (org.). Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998.

HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções - 1789 - 1748. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

______. Era dos extremos - O breve século XX - 1914 - 1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MOTA, Carlos Guilherme. A experiência brasileira. A grande transação. São Paulo: SENAC, 2000.

______. A experiência brasileira. Formação: histórias. São Paulo: SENAC, 2000.

PALLARES-BURKE, Maria Lúcia Garcia. As muitas faces da história - Nove entrevistas. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

PRADO, Maria Ligia Coelho. América Latina no século XIX - Tramas, telas e textos. São Paulo: Edusp; Bauru: Edusc, 1999.

SILVA, Aracy Lopes da & GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (org.). A temática indígena na escola. Novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: MEC, MARI, UNESCO, 1995.

SIMAM, Lana Mara de Castro & Fonseca, Thais Nívia de Lima e (orgs.). Inaugurando a História e construindo a nação. Discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA

Evolução do pensamento geográfico. Natureza e sociedade: os sistemas naturais; as ações humanas sobre a natureza. O espaço geográfico mundial e brasileiro: o processo de industrialização; o processo de urbanização; o espaço agrário; o papel do Estado na organização do espaço; a dinâmica demográfica; globalização e geopolítica. O ensino de Geografia: princípios metodológicos; o uso de representações cartográficas.

BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA, Rosângela Doin de. Do desenho ao mapa. São Paulo: Contexto, 2001

AB`Saber, Aziz. Os Domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998 - Vol. Geografia (3º e 4º ciclos)

CARLOS, Ana Fani Alessandri (org.). Novos Caminhos da Geografia. São Paulo: Contexto, 1999.

_______. A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1999.

CONTI, José Bueno. Clima e meio ambiente. São Paulo: Atual. 1998.

DREW, David. Processos interativos Homem-meio ambiente. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 1998.

MORAES, Antonio Carlos R. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1981.

ROSA, Antonio Vitor. Agricultura e meio ambiente. São Paulo: Atual, 1998.

ROSS, Jurandyir L. Sanches. (org.) Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp. 1995.

SANTOS, Milton. Por uma Geografica nova. Da crítica da Geografica a uma Geografia crítica. São Paulo: EDUSP, 2002.

______. Por uma economia política da cidade. São Paulo: Hucitec, 1994.

______. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS

O conhecimento científico: evolução histórica. Ensino de Ciências: evolução e contextualização na sociedade brasileira; o ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente; princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação sexual, desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Fundamentos teóricos da Química: conceitos, leis, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas. Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos.

BIBLIOGRAFIA

BAROLLI, Elisabeth; GONÇALVES FILHO, Aurélio. Nós e o Universo. 2. ed. São Paulo: Scipione, 1991.

BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. 26. ed. São Paulo: Moderna, 1997. (Coleção Polêmica).

BELTRAN, Nelson Orlando e CISCATO, Carlos A. M. Química. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1991.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Volume: Ciências Naturais.

CANTO, Eduardo Leite. Minerais, Minérios, Metais. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1996.

CARVALHO, Anna M. P.; GIL-PÉREZ, Daniel. Formação de professores de ciências: tendências e inovações. 2. ed.São Paulo: Cortez, 1995.

CAVINATTO, Vilma Maria. Saneamento básico: fonte de saúde e bem estar. 7. ed. São Paulo: Moderna, 1992 (Coleção Desafios).

FERRARO, Nicolau Gilberto. Eletricidade: História e aplicações. 5. ed. São Paulo: Moderna, 1991.

GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO QUÍMICA (GEPEQ). Interações e transformações. 4. ed. São Paulo.

GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA (GREF). V. 1. Mecânica. 4.. ed. V. 2. Física Térmica, 3. ed. V. 3. Eletromagnetismo. 2. ed. São Paulo, EDUSP, 1995.

HARA, Massao. A água e os seres vivos. 3. ed. São Paulo: Scipione, 1991.

HENNING, Georg J. Metodologia do Ensino de Ciências. 2. ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994.

RODRIGUES, Rosicler Martins. Vida e Saúde. 3. ed. São Paulo: Moderna, 1993.

SILVA, Jr., César da; SASSON, Sezar. Biologia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, V.1, 2 e 3, 1995.

ANEXO II (CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA)

Decreto Municipal n. 4182/10 de 24 de setembro de 2010, Anexo único.

PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PDI): disposição para o trabalho, potencial de energia e capacidade de mantê-la durante a jornada de trabalho, organização, responsabilidade, controle emocional (autocontrole), ansiedade, impulsividade, agressividade, sociabilidade (relacionamento interpessoal) e fluência verbal (comunicabilidade).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II): LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, CIÊNCIAS: disposição para o trabalho, potencial de energia e capacidade de mantê-la durante a jornada de trabalho, organização, responsabilidade, perseverança, autoconfiança, resistente à frustração, controle emocional (autocontrole), ansiedade, impulsividade, agressividade, sociabilidade (relacionamento interpessoal) e fluência verbal (comunicabilidade).

PROFESSOR DE DISCIPLINA ESPECÍFICA (PDE): ARTE, INGLÊS E EDUCAÇÃO FÍSICA: disposição para o trabalho, potencial de energia e capacidade de mantê-la durante a jornada de trabalho, organização, responsabilidade, perseverança, autoconfiança, resistente à frustração, controle emocional (autocontrole), ansiedade, impulsividade, agressividade, sociabilidade (relacionamento interpessoal) e fluência verbal (comunicabilidade).