PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA

ESTADO DE SERGIPE

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - 01/2011

Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos do Quadro do Magistério da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA.

O Prefeito Municipal de ESTÂNCIA, Estado de Sergipe, Sr. IVAN SANTOS LEITE, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, as inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos, descritos no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Magistério Público do Município de Estância, Lei Complementar Municipal nº 22/2008.

O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Legitimus Assessoria e Serviços Ltda., obedecidas à legislação pertinente e as normas deste Edital e será acompanhado e fiscalizado pela "Comissão Supervisora do Concurso Público nº 001/2011" especialmente designada para este fim, nos termos de Portaria Municipal nº 618/2011.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E OUTROS DADOS

1.1. O concurso público regulado por este Edital tem como propósito a seleção de candidatos para o provimento dos cargos públicos efetivos criados pela seguinte legislação: Lei Complementar Municipal nº 22/2008 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Magistério do Município de ESTÂNCIA, descritos no Anexo I deste Edital.

1.2. Os cargos públicos efetivos descritos neste Edital, suas áreas de atuação, especialidades, números de vagas, habilitação exigida, jornadas de trabalho e vencimentos iniciais são os definidos no Anexo I, as atribuições dos cargos são as previstas no Anexo II e os tipos de provas, quantidade de questões são os previstos no Anexo III deste Edital.

1.3. Caso surjam, no prazo de validade deste concurso público, outras vagas além das previstas para os mesmos cargos públicos efetivos previstos neste Edital, e, observados o interesse público e a necessidade do serviço, poderão ser nomeados os candidatos aprovados neste certame, limitados ao quantitativo das novas vagas incorporadas e observada a ordem classificatória.

1.4. Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital para cargo público efetivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA terão suas relações de trabalho regidas pela Lei Complementar Municipal nº 23/2009; Lei Complementar Municipal nº 1432/2010, que contém o estatuto dos profissionais da educação pública do município de ESTÂNCIA/SE.

2. DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

2.1. São requisitos para posse:

2.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem for deferida a igualdade de condições prevista no § 1º do art. 12 da Constituição Federal, combinado com o Decreto federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

2.1.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até a data da posse, no momento da nomeação;

2.1.3. Estar quite com o Serviço Militar, quando do sexo masculino;

2.1.4. Estar quite com a Justiça Eleitoral e no gozo dos direitos políticos;

2.1.5. Possuir aptidão, habilitação e capacitação para o exercício do cargo pretendido, até a data da posse;

2.1.6. Preencher as exigências do cargo segundo o que determina a Lei e a Tabela de Cargos do Anexo I do presente edital;

2.1.7. Gozar de boa saúde física e mental;

2.1.8. Ter boa conduta e não possuir antecedentes criminais no período de 05 anos anteriores a data da posse;

2.1.9. Não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de emprego, cargo ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, conforme determinam os incisos XVI e XVII e o §10 do artigo 37, da Constituição Federal;

2.10. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, no site www.legitimusassessoria.com.br, no período de 26 de setembro a 09 de outubro de 2011.

3.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, especialmente quanto ao recolhimento de taxa de inscrição, recomenda-se que o candidato somente efetue a sua inscrição após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso, bem como certificar-se de que preenche as condições exigidas para o provimento do cargo público.

3.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico (Requerimento de Inscrição), que se encontrará disponível na internet, no site www.legitimusassessoria.com.br, conforme indicado no item 3.1, o candidato deve imprimir o seu Requerimento de Inscrição e o boleto eletrônico para Pagamento da

Taxa de Inscrição, pagamento esse que deverá ser efetuado em qualquer agência, posto ou terminal de atendimento bancário até o dia 10 de outubro de 2011. Sob nenhuma hipótese, será aceito pagamento com data posterior ao dia 10 de outubro de 2011.

3.4. O pagamento da taxa de inscrição em conta específica somente poderá ser efetuado mediante o boleto bancário emitido pela internet, no site indicado no item 3.1 e 3.3, por ocasião do registro de inscrição do candidato, sendo essa a única forma válida de pagamento para fins de inscrição neste concurso.

3.4.1. Se, por qualquer razão, o candidato houver extraviado ou inutilizado o boleto bancário da taxa de inscrição, poderá emitir a segunda via do mesmo através da internet, no site mencionado no item 3.1, até a data de vencimento do mesmo.

3.4.2. O valor da taxa de inscrição está estabelecido para cada cargo público no ANEXO I deste Edital.

3.4.3. O candidato é responsável pela fidedignidade das informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros ou do não-preenchimento de qualquer campo desse formulário.

3.4.4. O candidato, ao preencher o Requerimento de Inscrição, declara, sob as penas da lei, estar ciente das exigências e normas estabelecidas para este concurso e estar de acordo com as mesmas, bem como possuir os requisitos para o provimento do cargo público e estar em condições de apresentar os documentos comprobatórios, caso venha a ser empossado.

3.4.5. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação bancária do pagamento de sua taxa de inscrição.

3.4.6. As inscrições pagas com cheques, sem a devida provisão de fundos, serão automaticamente canceladas.

3.4.7. A homologação das inscrições será divulgada por meio de edital, afixada no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL de ESTÂNCIA e no site www.legitimusassessoria.com.br

3.4.7.1. Da não-homologação das inscrições, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de sua divulgação, dirigido à LEGÍTIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS. Interposto o recurso e não havendo a manifestação a tempo da empresa, o candidato poderá participar condicionalmente das provas.

3.4.8. O candidato poderá inscrever-se para quantos cargos queira, porém somente poderá fazer as provas para um deles, exceto se aplicadas em horários ou dias diferentes, em cujo caso poderá fazer prova para mais de um cargo. As provas para todos os cargos poderão ser aplicadas no mesmo dia e horário, em cujo caso o candidato somente poderá fazer prova para um deles. Nesse caso, o dinheiro da inscrição não será devolvido. O candidato que se inscrever para mais de um cargo o fará por sua conta e risco.

3.4.9. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.5. O Edital estará disponível na página do endereço eletrônico www.legitimusassessoria.com.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse material e também será disponibilizado para cópia na sede da PREFEITURA MUNICIPAL de ESTÂNCIA/SE.

3.6. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declaradas no ato da inscrição.

3.7. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

3.8. O preenchimento dos dados constantes na ficha de inscrição é de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

3.9. Outras informações:

a) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição somente poderá ser efetuado através de BOLETO BANCÁRIO em dinheiro ou cheque do próprio candidato em qualquer agência ou correspondente Bancário da Caixa Econômica Federal, sendo considerada nula a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo. Não será aceito como pagamento depósito ou transferência bancária;

b) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

c) A taxa de inscrição, uma vez paga, somente será devolvida ao candidato na hipótese de cancelamento e suspensão do Concurso Público, de acordo com o Art. 1° da Lei Estadual 13.801/2000 ou em um dos casos abaixo:

- não realização do Concurso;

- exclusão de algum cargo oferecido;

- em caso de cancelamento ou suspensão do Certame;

- demais casos que a Comissão Especial de Concurso Público julgar pertinente.

d) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

e) Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

f) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

4. DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1. As vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, dentre as oferecidas serão de 10% (dez por cento) sobre o total de vagas ofertadas para cada cargo. Não havendo nomeação e posse conjunta de todos os aprovados, a cada 9/10 de candidatos sem deficiência, o último, décimo, será nomeado oriundo da lista de candidatos com deficiência aprovados, independentemente de sua classificação geral, respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos aprovados Portadores de Necessidades Especiais.

4.2. Considera-se portador de necessidades especiais o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com a redação dada pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, e observado o disposto na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989;

4.3. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência no que se refere ao horário e ao conteúdo das provas, e aos critérios de avaliação e de aprovação.

4.4. A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência ficará condicionada à solicitação prévia do mesmo e à apresentação de toda documentação elencada no item 4.6 e seus subitens, observada a legislação específica. Os locais para a realização das provas deverão oferecer condições de acessibilidade aos candidatos portadores de deficiência, segundo as peculiaridades dos inscritos.

4.5. O candidato portador de deficiência deverá declarar no ato da inscrição, em espaço próprio do requerimento de inscrição, a sua condição de deficiência, e solicitar, se for o caso, procedimento diferenciado para se submeter às provas e aos demais atos pertinentes ao concurso. O candidato que deixar de declarar a sua condição de portador de deficiência não poderá alegá-la posteriormente, e submeter-se-á aos mesmos procedimentos oferecidos aos demais candidatos.

4.6. A solicitação de que trata o item anterior deverá ser enviada à Legitimus Assessoria e Serviços Ltda., via Correios, mediante carta registrada com aviso de recebimento - AR, ou via Sedex, no seguinte endereço: Rua Juruá, 46, Sala 401 - Bairro da Graça - Belo Horizonte/MG - CEP 31.140-020. A correspondência deverá ser postada pelo candidato até o último dia do prazo para realização das inscrições, correndo por sua conta os custos respectivos. A correspondência conterá os seguintes documentos:

4.6.1. Cópia do requerimento de inscrição e seu respectivo comprovante de quitação;

4.6.2. Atestado médico dispondo sobre a espécie ou o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como ao enquadramento previsto no art. 4º do Decreto Federal 3298/1999 e suas alterações posteriores.

4.6.3. Requerimento de procedimento diferenciado, indicando as condições específicas necessárias para a realização das provas.

4.7. Na falta de candidatos portadores de deficiência aprovados para as vagas a eles reservadas, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência, com estrita observância da ordem classificatória.

4.8. Para efeito de posse, a deficiência do candidato será avaliada pelo órgão municipal competente, que decidirá de forma terminativa sobre a caracterização do candidato como portador de deficiência, e, em caso afirmativo, sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

4.9. Caso o órgão municipal competente conclua pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo público efetivo para o qual foi aprovado e classificado, o candidato portador de deficiência será eliminado do concurso e terá anulado o ato de sua nomeação. O Órgão Municipal competente a que se refere o item 4.8 será assessorado por equipe constituída na forma do Art. 43 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

4.10. Caso o órgão municipal competente conclua ter o candidato aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público efetivo para o qual for nomeado, mas não o caracterize como portador da deficiência por ele declarada, o mesmo terá seu ato de nomeação anulado e retornará para a listagem de ampla concorrência.

5. DAS PROVAS

5.1. O processo de seleção consistirá na aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e de julgamento de títulos.

5.2 - Das provas objetivas de múltipla escolha:

5.2.1. As provas objetivas de múltipla escolha terão caráter eliminatório e classificatório, constando de 40 (quarenta) questões com 4 (quatro) opções de resposta, no valor de 2,5 (dois pontos e meio) pontos por questão, com duração máxima de 03 (três) horas, considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos. O quadro das provas objetivas de múltipla escolha por cargo público efetivo e os respectivos programas e sugestões bibliográficas constam dos Anexos III e IV deste Edital. Com relação às sugestões bibliográficas deverão ser consultadas edições, publicações, etc, atualizados, não devendo o candidato se prender às publicações ali sugeridas.

5.2.1.2. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no dia 30 de outubro de 2011, em locais e horários a serem divulgados conforme item 6.1 deste edital.

5.2.1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. A PREFEITURA MUNICIPAL de ESTÂNCIA e a Legitimus Assessoria e Serviços Ltda. não enviarão nenhum tipo de comunicação pessoal dirigida ao candidato, contendo informações acerca da realização das provas.

6 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. Estarão afixadas na sede da PREFEITURA MUNICIPAL de ESTÂNCIA, em locais públicos do município e no site: www.legitimusassessoria.com.br no dia 18/10/2011, planilhas indicando locais e horários de realização das provas Objetivas de Múltipla Escolha.

6.2. Ressalvados os procedimentos especiais previstos para os candidatos portadores de deficiência, será eliminado do concurso o candidato que não atender as condições definidas para a realização da prova específica para o seu cargo público efetivo.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento oficial de identificação conforme subitem 6.3.1. Não haverá tolerância no horário estabelecido no Comprovante de Inscrição, que deverá ser emitido pelo próprio candidato através do site www.legitimusassessoria.com.br a partir do dia 18/10/2011, sob pena de o candidato que chegar após o fechamento dos portões, terá vedada a sua entrada no local respectivo e ser, automaticamente, eliminado do concurso.

6.3.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo com foto).

6.4. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento oficial de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia e assinatura. Em caso de perda do Cartão de Inscrição, no dia da prova, o candidato deverá procurar a Coordenação do concurso no local de sua realização. A inobservância destas prescrições importará na proibição ao candidato de ingressar no local da prova e em sua automática eliminação do concurso.

6.5. O candidato, sob pena de sua eliminação do concurso, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento de um dos fiscais responsáveis pela aplicação das provas. Igualmente, será eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou não devolver a folha de respostas, ou ainda, deixar de assiná-la.

6.6. Também será eliminado do concurso o candidato que:

6.6.1. praticar ato de descortesia ou falta de urbanidade com qualquer fiscal ou agente incumbido da realização das provas;

6.6.2. tentar ou utilizar-se de qualquer espécie de consulta ou comunicação verbal, escrita ou gestual, com terceiro ou com outro candidato;

6.6.3. valer-se do auxílio de terceiro para a realização da prova;

6.6.4. tentar ou utilizar-se nas dependências dos locais de prova de qualquer espécie de consulta em livros, códigos, manuais, impressos, anotações, equipamentos eletrônicos, tais como relógios, "walkmans", gravadores, calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, ou por instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefones, "pagers", "beeps", entre outros;

6.6.5. quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a sua identificação, quando assim vedado;

6.6.6. utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

6.6.7. portar armas;

6.6.8. perturbar, de qualquer modo, a ordem e a tranqüilidade nas dependências dos locais de prova;

6.7. Os objetos de uso pessoal serão colocados em local indicado pelo fiscal de prova e retirados somente após a entrega da folha de respostas.

6.8. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos do local de realização da prova.

6.9. É vedado o esclarecimento sobre enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê-las.

6.10. O candidato deverá preencher a folha de respostas, com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, assinalando por inteiro o espaço correspondente à alternativa escolhida. A folha de respostas será o único documento válido para efeito de correção da prova. Obrigatoriamente, o candidato deverá devolver ao fiscal de prova seu caderno de questões e a sua folha de respostas devidamente preenchida e assinada. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

6.11. Será considerada nula a Folha de Respostas que estiver preenchida a lápis. Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito que apresentarem duplicidade de resposta, ainda que uma delas esteja correta, rasura ou que estiverem em branco. A correção das provas objetivas de múltipla escolha será por sistema eletrônico de processamento de dados, consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para a folha de respostas.

6.12. A duração da prova será de 03 (três) horas, sendo permitida a saída dos candidatos da sala somente depois de decorridos 60 (sessenta) minutos contados do início da prova.

6.13. O gabarito provisório para a conferência do desempenho dos candidatos será publicado pela Comissão de Concurso até o 2º (segundo) dia útil após a realização das provas no Quadro de Avisos da Prefeitura e através do Site (www.legitimusassessoria.com.br).

6.14. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso público no local de aplicação das provas.

7. DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

7.1. A prova de títulos tem caráter classificatório.

7.2. Os títulos que poderão ser objeto de pontuação, no limite máximo de 7,0 (sete) pontos, serão avaliados conforme a pontuação discriminada na seguinte Tabela:

TÍTULOS	Pontuação unitária por Título	Limite Máximo de Certificados	Pontuação Geral Máxima
Cursos de Especialização lato sensu, lcom duração igual ou superior a 360 (trezentas e sessenta) horas presenciais na área, ministrados por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, com Monografia aprovada.	1,0 (um) ponto por título de especialização na área de atuação	2 (dois)	07 (sete) pontos
Mestrado, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com Dissertação aprovada.	2,0 (dois) pontos	1 (um)
Doutorado, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com Tese aprovada.	3,0 (três) pontos	1 (um)

7.2.1. Serão pontuados no máximo 2 (dois) Títulos de Especialização lato sensu, 1 (um) de Mestrado, 1 (um) de Doutorado, desde que sejam na respectiva área de cada cargo.

7.2.2. A comprovação de títulos acima, para a qual não se aceitará declarações ou atestados ou documentos em língua estrangeira, observará os seguintes critérios:

7.2.2.1. Especialização em nível lato sensu na área de atuação, mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório do CERTIFICADO DE CONCLUSÃO (frente e verso), expedido por instituição superior de ensino reconhecida pelo MEC, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados;

7.2.2.2. Especialização em nível stricto sensu na área de atuação (Mestrado e Doutorado), mediante a apresentação de fotocópias autenticadas em cartório dos respectivos DIPLOMAS (frente e verso), expedidos por instituição superior reconhecida pelo MEC ou de fotocópias autenticadas em cartório das Atas das Bancas Examinadoras, devidamente assinadas, comprovando a aprovação das dissertações ou teses.

7.2.3. Os candidatos detentores de DIPLOMAS de Mestrado ou Doutorado realizados em universidades estrangeiras só terão seus cursos considerados para os fins deste Edital se seus diplomas tiverem sido revalidados, conforme as regras estabelecidas pelo MEC.

7.2.4. Os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha deverão ser encaminhados à Legitimus Assessoria e Serviços Ltda., via Correios, mediante carta registrada com aviso de recebimento - AR, ou via Sedex, no seguinte endereço: Rua Juruá, 46, Sala 401 - Bairro da Graça - Belo Horizonte/MG - CEP 31.140.020. A correspondência deverá ser postada pelo candidato até o segundo dia útil após a divulgação do Resultado das Provas Objetivas de Múltipla Escolha, conforme Cronograma do Concurso, correndo por sua conta os custos respectivos. Os títulos deverão ser postados em envelope lacrado, tamanho 260 x 360 mm, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA - Edital 01/2011, o nome, o número de inscrição do candidato e o cargo público efetivo. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação respectiva, não sendo aceitos títulos entregues via fax ou internet, e/ou fora do prazo estabelecido. Em hipótese alguma a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.

7.2.5. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

8. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

8.1 Para todos os cargos, a classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas objetivas de múltipla escolha, prática e da prova de títulos. Na hipótese de empate entre os candidatos depois de apurado o total de pontos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme o parágrafo único do art. 27 da Lei federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - o Estatuto do Idoso.

Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, sucessivamente:

8.1.1. Tiver obtido o maior número de pontos no conteúdo conhecimento específico da prova objetiva de múltipla escolha, quando houver;

8.1.2. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de conhecimentos gerais, quando houver;

8.1.3. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de língua portuguesa;

8.1.4. Tiver obtido o maior número de pontos na prova de Títulos;

8.1.5. Tiver mais idade.

9. DOS RECURSOS

9.1. Caberá recurso contra as fases abaixo e em todas as demais decisões do Concurso ou decisões que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos:

9.1.1. ao processo de inscrição/isenção;

9.1.2. as questões, o gabarito e o resultado das provas objetivas de múltipla escolha;

9.1.3. a pontuação atribuída na prova de títulos; e

9.1.4. erros de cálculo das notas no resultado final.

9.2. O recurso será:

9.2.1. individual, não sendo aceitos recursos coletivos;

9.2.2. digitado ou datilografado, em duas vias (original e cópia), para cada um dos subitens previstos no item 8.1 contra o qual o candidato pretenda recorrer;

9.2.3. elaborado com capa para cada item recorrido, da qual conste a identificação precisa do item, o nome do candidato, o seu número de inscrição, o cargo público efetivo para o qual concorre e a sua assinatura.

9.2.4. redigido com argumentação lógica e consistente.

9.3. Os recursos que tenham por objeto as questões, o gabarito e o resultado das provas devem conter a indicação clara do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada na publicação oficial, além da indicação da bibliografia pesquisada, entre as indicadas no Edital, referente a cada questão recorrida, bem como as razões de seu inconformismo.

9.4. Os recursos que tenham por objeto os subitens 9.1.3. ou 9.1.4. deverão conter a identificação exata da pontuação ou da nota atribuída que está sendo contestada pelo candidato e as razões de seu inconformismo.

9.5. Será rejeitado liminarmente o recurso que:

9.5.1. não contiver os dados necessários à identificação do candidato ou do item recorrido na capa do recurso;

9.5.2. não contiver qualquer identificação do candidato no corpo do recurso,

9.5.3. for protocolado fora do prazo estipulado no subitem 9.8;

9.5.4. estiver incompleto, obscuro ou confuso;

9.5.5. for encaminhado para endereço diverso do estabelecido;

9.5.6. não atender às demais especificações deste Edital.

9.6. Se, do exame do recurso, resultar anulação de questão da prova objetiva de múltipla escolha, os pontos correspondentes à questão anulada serão atribuídos a todos os demais candidatos, ainda que não tenham recorrido ou ingresso em juízo.

9.7. Se houver alteração do gabarito oficial, o mesmo será republicado.

9.8. O recurso será interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do gabarito oficial, no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL de ESTÂNCIA. O prazo previsto para a interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

9.9. Os recursos deverão ser encaminhados à Legitimus Assessoria e Serviços Ltda., via Correios, mediante carta registrada com aviso de recebimento - AR, ou via Sedex, no seguinte endereço: Rua Juruá, 46, Sala 401 - Bairro da Graça - Belo Horizonte/MG - CEP 31.140.020. A correspondência deverá ser postada pelo candidato até o segundo dia útil após cada divulgação, conforme Cronograma do Concurso, correndo por sua conta os custos respectivos. Os recursos deverão ser postados em envelope lacrado, tamanho 260 x 360 mm, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA - Edital 01/2011, o nome, o número de inscrição do candidato e o cargo público efetivo. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação respectiva, não sendo aceitos recursos entregues via fax ou internet, e/ou fora do prazo estabelecido.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O prazo de validade do concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Prefeito Municipal de ESTÂNCIA.

10.2. A PREFEITURA MUNICIPAL de ESTÂNCIA e a Legitimus Assessoria e Serviços Ltda. Não se responsabilizam por quaisquer cursos, livros, apostilas ou textos referentes a este concurso público, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com este Edital.

10.3. A aprovação no presente concurso público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes ou que vierem a vagar ou forem criadas posteriormente, bem como a ocorrência de fato superveniente.

10.4. A classificação final será publicada constando o somatório das notas das provas objetivas de múltipla escolha e de títulos, neste caso, somente para os cargos de nível superior.

10.5. A publicação da classificação final deste concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a classificação desses últimos.

10.6. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

10.7. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo descumprimento dos prazos previstos neste Edital, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

10.8. Todas as publicações referentes a este concurso público, incluído este Edital, na íntegra e seu extrato, até a sua homologação, serão divulgadas no Quadro de aviso da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA, Diário Oficial do Estado de Sergipe, quando necessário, e no site www.legitimusassessoria.com.br.

10.9. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este concurso público, no Diário Oficial de Estado de Sergipe e através do site www.legitimusassessoria.com.br no Quadro de aviso da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA não terá a responsabilidade de entrar em contato com os candidatos quando das nomeações. Para fins de eventual necessidade de comunicação com os aprovados, os mesmos deverão manter na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço completo e telefones atualizados.

10.10. A análise das provas e dos recursos será de responsabilidade da Legitimus Assessoria e Serviços Ltda..

10.11. A lotação será determinada pelo Prefeito Municipal de ESTÂNCIA, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, conforme a necessidade do serviço público.

10.12. A homologação do concurso a que se refere este Edital é de competência do Prefeito Municipal.

10.13. Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos, nomeações e convocações relativas a este concurso público que vierem a ser publicados no Diário Oficial do Estado de Sergipe, observada a regra do subitem 10.9.

10.14. A aprovação no concurso público não garante a automática convocação dos aprovados. O Município de Estância/SE reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

10.15. A convocação dos aprovados, respeitado o item 10.14, dar-se-á se o Município estiver abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

10.16. O candidato aprovado fica obrigado a submeter-se a perícia médica, a critério da Prefeitura Municipal de ESTÂNCIA, que confirme a capacidade física, mental e psicológica do mesmo para a posse e exercício do cargo público de provimento específico a que se submeteu em concurso público.

10.17. Durante todo o processo de realização do concurso publico referente a este edital, as informações serão prestadas pela Legitimus Assessoria e Serviços Ltda.. Após a homologação do resultado final deste concurso, todas as informações serão prestadas pela Comissão de Concursos e/ou Secretaria Municipal de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA.

ESTÂNCIA, 13 DE SETEMBRO DE 2011.

IVAN SANTOS LEITE
PREFEITO MUNICIPAL

LEGITIMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.
DIRETORIA EXECUTIVA

ANEXO I

CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, JORNADAS DE TRABALHO, HABILITAÇÃO EXIGIDA, NÚMEROS DE VAGAS, VENCIMENTOS INICIAL

Cargos	Total de Vagas	Vaga reservada para PNE	Escolaridade / Pré-Requisito	Vencimento (R$)	Jornada de Trabalho (Mensal)	Taxa de Inscrição
Professor da Educação Básica (Área Pedagogia)	20	02	Nível Superior Completo - Licenciatura Plena em Pedagogia	R$ 1.056,00	160 horas	R$ 16,75
Professor da Educação Básica - Língua Portuguesa	02	-	Nível Superior Completo - Licenciatura Plena em Letras/Língua Portuguesa	R$ 1.200,00	200 horas	R$ 16,75
Professor da Educação Básica - Matemática	01	-	Nível Superior Completo - Licenciatura Plena em Matemática	R$ 1.200,00	200 horas	R$ 16,75
Professor da Educação Básica - Geografia	03	-	Nível Superior Completo - Licenciatura Plena em Geografia	R$ 1.056,00	160 horas	R$ 16,75
Professor da Educação Básica - História	02	-	Nível Superior Completo - Licenciatura Plena em História	R$ 1.056,00	160 horas	R$ 16,75
Professor da Educação Básica - Língua Inglesa	02	-	Nível Superior Completo - Licenciatura Plena em Letras Língua Portuguesa/Inglês ou Letras Inglês	R$ 825,00	125 horas	R$ 16,75
Professor da Educação Básica - Ciências	02	-	Nível Superior Completo - Licenciatura Plena em Biologia, Física ou Química	R$ 1.056,00	160 horas	R$ 16,75
Professor da Educação Básica - Educação Física	03	-	Nível Superior Completo - Licenciatura Plena em Educação Física	R$ 1.200,00	200 horas	R$ 16,75
Pedagogo	05	-	Nível Superior Completo Licenciatura Plena em Pedagogia, acrescida de pós- graduação na área Educacional	R$ 1.200,00	200 horas	R$ 16,75
Psicopedagogo	03	-	Nível Superior Completo - Licenciatura Plena em Pedagogia, acrescida de especialização em Psicopedagogia.	R$ 1.200,00	200 horas	R$ 16,75
Total de Vagas	43	02

ANEXO II

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: Professor da Educação Básica

Descrição sintética: compreende os cargos que destinam à docência na Educação Infantil, anos iniciais (1.° ao 5.° ano) e finais (6.° ao 9.°) do Ensino Fundamental, bem como à execução de trabalhos relativos à implementação das grades curriculares e à coordenação de disciplinas.

Atribuições típicas:

- Participar da elaboração do projeto pedagógico da Unidade Escolar em que está lotado;

- Cumprir plano de trabalho, segundo o projeto pedagógico da Unidade Escolar em que está lotado;

- Elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica;

- Ministrar nos dias e nas horas-aula estabelecidas, trabalhando os conteúdos de forma crítica e construtiva, proporcionando o desenvolvimento de capacidade e competência;

- Orientar os alunos da formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos, indispensáveis ao seu desenvolvimento;

- Realizar a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, utilizando instrumentos que possibilitem a verificação do aproveitamento dos alunos e da metodologia aplicada;

- Estabelecer estratégicas de recuperação paralela para alunos com menor rendimento;

- Elaborar e encaminhar os relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas ao diretor da Unidade Escolar em que está lotado;

- Colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino;

- Participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado;

- Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional;

- Elaborar e desenvolver projetos que oportunizem a análise crítica da realidade pelos alunos, desenvolvendo os conteúdos propostos no currículo escolar;

- Participar da realização da avaliação institucional;

- Realizar pesquisa da área de educação;

- Participar das atividades relacionadas às comemorações cívicas, à exemplo do desfile alusivo ao dia 7 de setembro e de manifestações culturais típicas da nossa região;

- Executar outras atribuições afins.

CARGO: Pedagogo

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam à realização de atividades de suporte pedagógico direto à docência na Educação Básica , nas áreas de planejamento administração, supervisão, orientação e inspeção escolar.

Atribuições típicas:

- coordenar a elaboração e a execução do Projeto Pedagógico da escola;

- coordenar as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional. elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino ou da escola, com base na legislação vigente;

- elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino ou da escola , em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais;

- planejar e elaborar diretrizes, orientações pedagógicas, documentos, planejamento execução e avaliação das metas educacionais;

- contribuir para que a escola cumpra sua função de socialização e construção do conhecimento;

- acompanhar o processo de avaliação institucional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação ou das Unidades Escolares.

- acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino;

- coordenar supervisionar estudos sobre organização e funcionamento do sistema

- educacional, bem como sobre os métodos e técnicas nesse empregados, em harmonia com a legislação, diretrizes e politicas estabelecidas;

- programar orientar e revisar as temas a serem estudados para o sistema educacional vigente;

- estudar planejar, criar e desenvolver instrumentos necessários à avaliação do sistema educacional;

- participar da coleta, organização sistematização das informações demográficas, socioeconômicas e outras sobre o perfil da população escolar do município;

- acompanhar avaliação, junto aos profissionais da área educacional, das ações desenvolvidas pela Unidade que compõem a rede municipal de educação;

- acompanhar a reunião e sistematização das informações a respeito das ações desenvolvidas pela Secretaria;

- estudar, panejar, organizar e levantar as necessidades sobre a informatização de serviços estatísticos educacionais, articulando-se com todos os Departamentos e Unidades Escolares na realização de levantamento e coleta de dados a respeito da real situação educacional do município;

- programar e organizar as atividades de supervisão pedagógica e orientação educacional, bem como supervisionar os demais serviços de apoio técnico-pedagógico;

- acompanhar a participação de elaboração dos currículos escolares, conforme a legislação em vigor e as diretrizes dos Conselhos de Educação;

- coordenar e orientar a execução das atividades de apoio psicopedagogo sob a sua responsabilidade;

- programar, orientar, supervisionar a execução de estudos e pesquisas, visando à melhoria das praticas técnico-pedagógicas;

- participar da definição de políticas e diretrizes de ação educacional no âmbito do município; acompanhar a execução do plano de trabalho de cada docente;

- promover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, através de estratégicas pedagógicas que visem evitar discriminação e exclusão;

- promover a articulação com as famílias e a comunidade criando processos de integração da sociedade com a escola que visem o acompanhamento do desempenho dos estudantes;

- coordenar o processo de informação dos pais e responsáveis sobre frequência e o rendimento dos alunos, garantindo o seu acesso e permanência na escola;

- promover a participação da comunidade escolar na execução do Projeto Pedagógico da escola;

- zelar pelo cumprimento das leis e normas de ensino, bem como pelo aperfeiçoamento dos aspectos didáticos e pedagógicos;

- participar junto com a Direção, na obtenção de recursos financeiros, materiais, físicos e humanos necessários à viabilização do Projeto Pedagógico da escola;

- coletar, organizar e atualizar informações e dados estatísticos da escola que possibilite constante avaliação do processo educacional;

- estimular os funcionários da escola para que se comprometam com o atendimento às reais necessidades dos alunos,

- promover a avaliação permanente do currículo;

- coordenar, junto com a Direção da Unidade Escolar, as atividades de planejamento, execução e avaliação do Conselho de Classe;

- promover, junto com a Direção da Unidade Escolar, o aperfeiçoamento permanente dos professores, através de reuniões pedagógicas, seminários, palestras, cursos. Encontros de estudo e outras formas;

- promover a articulação vertical e horizontal dos conteúdos pedagógicos;

- contribuir para a articulação do ensino nos diversos níveis e modalidades da educação básica;

- participar da organização das turmas e do horário escolar;

- participar das atividades relacionadas às comemorações cívicas, à exemplo do desfile alusivo ao dia 7 de setembro e de manifestações culturais típicas da nossa região;

- exercer outras atribuições afins.

CARGO: Psicopedagogo

Descrição sintética: compreende os cargos que se destinam à realização de atividades de suporte psicopedagógico, direto a docência e discência na Educação Básica, nas áreas de planejamento, supervisão, orientação e acompanhamento do processo ensino-aprendizagem.

Atribuições típicas:

- Prevenir e diagnosticar os possíveis problemas da escola Rede Municipal de Ensino;

- Intervir junto aos problemas que possam surgir no âmbito do ensino-aprendizagem nas escolas da rede;

- Olhar novas possibilidades, perceber novos horizontes e caminhos, trilhar em espaços objetivos e subjetivos, exercitar a autoria e autonomia de pensamento dos educandos e educadores;

- Apoiar as escolas para fins de consultoria ao que lhe compete;

- Contribuir com a escola e com a rede para fins de planejamento;

- Apoiar nas ações junto ao Pedagogo.

ANEXO III

TIPOS DE PROVAS E QUANTIDADE DE QUESTÕES

Cargos	Tipos de Provas	Número de Questões
Nível Superior Completo
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (Área Pedagogia)	Conhec. Didáticos Pedagógicos Língua Portuguesa Matemática História Geografia Ciências	10 06 06 06 06 06
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA: - Língua Portuguesa - Matemática - Geografia - História - Língua Inglesa - Ciências - Educação Física	Língua Portuguesa Conhecimentos Didáticos Conhecimentos Específicos	10 10 20
PEDAGOGO PSICOPEDAGOGO	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos	10 10 20

ANEXO IV

PROGRAMAS DE PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR - PARTE I:

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ÁREA PEDAGOGIA

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS: Orientações Didáticas: Didática da Língua Portuguesa. Didática da Matemática. Didática de Geografia e História. Didática de Ciências. Pluralidade. Interdisciplinaridade. Planejamento. Avaliação. Alfabetização. Metodologias. O processo de aprendizagem. Conteúdos. Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra-ideologia na educação. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. História da Educação. Sociologia da Educação. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Autonomia. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. A nova LDB. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Estrutura e funcionamento do ensino da Educação Básica. Reorganização do Ensino. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Cotidiano escolar. Democratização do ensino. Avaliação. Planejamento Participativo. Plano. Projeto Político Pedagógico.

Sugestões Bibliográficas:

Parâmetros Curriculares Nacionais - Língua Portuguesa

Parâmetros Curriculares Nacionais - Matemática

Parâmetros Curriculares Nacionais - História e Geografia

CÓCCO, Maria Fernandes & HAILER, Marco Antônio. Alp - Alfabetização: Análise, Linguagem e Pensamento. Um trabalho de Linguagem numa proposta socioconstrutivista. Anotações para o professor. São Paulo. FTD, 1.995.

OLIVEIRA, Nyelda Rocha & Wykrota, Jordelina Lage Martins. Ciências: Descobrindo o Ambiente - Didático: Livros do Professor, vol. 1 ao 4 - Formato - Belo Horizonte.

CARVALHO, Carmen Silva d alii. Construindo a Escrita: Gramática. Ortografia. Vols. 1 ao 4. Manual do Professor. Editora Ática. Belo Horizonte/MG.

SUPLEMENTO - A Escola Sagarana - Educação para a vida com dignidade e esperança - 2ª edição. Lições de Minas. Agosto de 2.001.

Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Língua Portuguesa: 1. CONHECIMENTOS LINGÜÍSTICOS: 1.1. Morfossintaxe: Os nomes, classificação e emprego; O pronome: classificação e emprego; O verbo: emprego de modos e tempos; A organização do período e da oração; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase. 1.2. Variação Lingüística; Os principais variantes de dialetos e registros; A norma culta. 2. NOÇÕES DE TEORIA LITERÁRIA: 2.1. Os gêneros literários: a lírica, a épica e o dramático. Seus elementos constitutivos; 2.2. caracterização da linguagem literária. 3. LITERATURA BRASILEIRA: 3.1. A oralidade e sua apropriação pela literatura brasileira; 3.2. Identidade da literatura brasileira: a contribuição das culturas européias, indígena e africana. 3.3. A literatura infantil no Brasil: seu valor estético e características da narrativa e da poesia para crianças no Brasil.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Ensino Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais, para o Ensino Fundamental, Brasília: MEC/SEF, 1997.

Matemática: A Matemática na evolução dos tempos. O significado da Matemática na Educação Infantil. Numeralização. Estruturas operatórias envolvidas no processo de construção de número (conservação de quantidades de grandeza discreta e contínua, classificação, seriação e seqüenciação). A ciência dos números. Números naturais. Sistema de numeração decimal e não decimal. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação e divisão). O Quadro Valor de Lugar (QVL) (como recurso para o ensino das quatro operações fundamentais). Números racionas (as frações e os números decimais). Grandezas e medidas. Geometria. Tratamento da Informação. Resolver problemas: o lado lúdico do ensino da Matemática. O papel de lúdico no ensino da Matemática. A contribuição de jogos no ensino da Matemática. Parâmetros Curriculares Nacionais na área de Matemática.

Sugestões Bibliográficas:

BICUDO, M.A.V. (Org.) Educação Matemática. São Paulo: Morais, 1987. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: matemática. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998, Vol. 3. CARRAHER T. CARRAHER D., SCHLIEMANN A. Na vida dez, na escola zero. 12. d. São Paulo: Cortez, 2001. CENTURION, M. Número e Operações: conteúdo e Metodologia da Matemática. 10. d. São Paulo: Ática, 2000. DAMBROSIO, U. Educação matemática: da teoria à pratica. 6. d. São Paulo: Papirus, 1996. GOLBERT, C. S. Novos Rumos na Aprendizagem da Matemática. Porto Alegre: Mediação, 2002. GOLBERT, C. S. Matemática nas Séries Iniciais: sistema decimal de numeração. Porto Alegre: Mediação, 1999. JARANDILHA, D. ; SPLENDORE, L. Matemática já não é problema. São Paulo: Cortez, 2005. KAMII, C. A criança e o número: implicações educacionais da teoria de Piaget para a atuação com escolares de 4 a 6 anos. Trad. Regina A. de Assis. 32. d. Campinas, SP: Papirus, 2004. KISHIMOTO, T.M. O jogo e a Educação Infantil. São Paulo: Pioneira, 1998. KISHIMOTO, T.M. O brincar e suas teorias. São Paulo: Pioneira, 1999. KISHIMOTO, T. M. Jogo, brinquedo e brincadeira. 4. d. São Paulo: Cortez, 2000. NUNES, T. d d. Educação Matemática: Números e operações numéricas. São Paulo: Cortez, 2005. RANGEL, A. C. Educação Matemática e a Construção do Número pela Criança: uma experiência em diferentes contextos sócio-econômicos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999. RONCA, P. A.; TERZI, C.A. O movimento lúdico. São Paulo: Esplan, 1995. ROSA. E. N. Didática da Matemática. 11. d. São Paulo: Ática, 1998. STAREPRAVO, A. R. Jogos para Ensinar e Aprender Matemática. Curitiba: Coração Brasil Editora, 2006. STAREPRAVO, A. R. O lúdico na formação do educador. 3. d. Petrópolis: Vozes, 1997. SMOLE, K. C. S. A Matemática na Educação Infantil: a teoria das inteligências múltiplas na prática escolar. Reimpr. Ver. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. TOLEDO, M.; TOLEDO, M. Didática de Matemática: como dois e dois: a construção da matemática. São Paulo: FTD, 1997. História: TEMPO E HISTÓRIA: O tempo na história, contando o tempo. O BRASIL TEM HISTÓRIA: Brasil 500 anos; os primeiros habitantes da América navegando pelo oceano. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: a evolução das técnicas de navegação, o cotidiano em alto mar, os primeiros contatos entre indígenas e portugueses, as terras indígenas viram colônia de Portugal, um governo português na colônia, as vilas e cidades fundadas no século XVII. NA ÉPOCA DOS ENGENHOS: a produção agrícola no Brasil, a cana-de-açúcar chega a colônia, a vida dos engenhos defendendo as terras conquistadas, a ampliação do território no século XVII. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: as lutas pela liberdade. O SÉCULO DO OURO: uma terra que dá ouro, no controle das minas, impostos na atualidade, a vida nas vilas e cidades minerais, o ouro muda a capital da Colônia, a crise na mineração. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: primeiros conflitos na América portuguesa, a arte no século de ouro. BRASIL, DE COLÔNIA À REPÚBLICA: a corte portuguesa chega à capital da colônia, a colônia passa a ater um povo governante, o Brasil livre do domínio português, um imperador no governo do Brasil, um novo sistema de governo: as regências. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: principais revoltas no período regencial, um novo imperador para o Brasil, a modernização das cidades no século XIX, a vida nas fazendas de café, a queda da Monarquia. UM SÉCULO DE REPUBLICA: Os primeiros tempos de República no Brasil. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: conflitos nos primeiros anos da República, mudanças na capital do Brasil, o crescimento e a transformação das cidades; o lazer no inicio do século XX; o mais longo governo republicano do Brasil, um novo governo e uma nova capital para o Brasil, o governo nas mãos dos militares, a população luta por mais participação, a população escolhe seu novo governante, o Brasil do século XXI. Teoria e história: dos Annales a nova história cultural, novos objetos, metodologia, sua influência na historiografia brasileira e aplicabilidade no ensino fundamental e médio. História das relações sociais, da cultura e do trabalho. História das relações de poder entre nações, estados, povos e culturas. Conflitos internos e externos: lutas políticas, rebeliões, guerras e revoluções. A construção da cidadania e sua redefinição no tempo e nos diferentes espaços sociais. O cenário internacional no mundo contemporâneo: da bipolarização ao fenômeno da globalização e a nova ordem mundial.

História da África e da cultura dos afro descentes. História dos povos indígenas do Brasil. A história do ensino de História. História nos PCNs. Capitalismo e consumismo. Ética e corrupção na sociedade brasileira.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: historia e geografia. 2. d. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 2000. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: historia - 1ª A 4ª séries. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil / Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. Vol. 2: Formação pessoal e social e vol. 3: Conhecimento de mundo. CÁCERES, Florival. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1993. FALCÃO. Antônio César. História no Vestibular. São Paulo: Ciência Moderna, 2003. FERREIRA. Jorge. O Brasil Republicano. Vol. I,II,III. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. NOVAIS. A. Fernando. História da Vida Privada no Brasil. Vol. I, 2, 3 Rio de Janeiro: Cia das Letras. 2002. PRIORE, Mary Del. O Livro de Ouro da História do Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro. 2001. SCHALLENBERGER. Erneldo. A Integração do Prata no Sistema Colonial. Paraná: Toledo, 1997. SILVA. N. Maria Beatriz (org.) Brasil-Colonização e Escravidão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

Geografia: MUNDO EM QUE VIVEM: A Terra vista do espaço, a forma e as representações da Terra, oceanos e continentes, os paralelos e os meridianos, pontos cardeais e pontos colaterais, as coordenadas geográficas. O BRASIL NO MUNDO: a extensão territorial do Brasil; Brasil: um país de dimensões continentais; O Brasil na América; O Brasil na América do Sul. Os pontos extremos do Brasil; Representando o espaço; Interpretando imagem de satélite AS PAISAGENS BRASILEIRAS: Os elementos naturais e humanizados da paisagem, as paisagens são diferentes, a vegetação e as paisagens brasileiras, a transformação da vegetação e das paisagens brasileiras; O clima e a vegetação do Brasil, os tipos de clima do Brasil, o clima na vida dos brasileiros, as formas de relevo brasileiro, o relevo e as ações da natureza e do ser humano, as formas do litoral brasileiro. Representando o espaço, o que é um mapa altimétrico ou de altitudes, os rios e os relevos brasileiros, o clima e os relevos brasileiros, as grandes bacias hidrográficas brasileiras, a importância dos rios, como os rios são transformados. Brasil: um paraíso ameaçado. AS REGIÕES BRASILEIRAS: A divisão política do Brasil, o Distrito Federal, o nome dos estados e das capitais, a divisão do Brasil em regiões. Região Norte: a floresta e os rios da região norte, a agropecuária, a atividade madeireira e a devastação da floresta Amazônica, as cidades industriais da região Norte. Região Nordeste: Nordeste: uma região de muitos contrastes, o clima e os rios do nordeste. Região Centro-Oeste, a mineração e o turismo no Centro-Oeste, a população do Centro-Oeste. Região Sudeste: Sudeste- uma região muito industrializada, o Sudeste - uma região populosa e urbanizada. Região Sul: a população da Região Sul, a agricultura e a pecuária na Região Sul, a indústria na Região Sul. As grandes regiões brasileiras interligadas pelas vias de transportes, como ocorre a interligação entre as regiões brasileiras, a interligação das regiões brasileiras pelos meios de comunicação, o desbravador, o diplomata e o território brasileiro. A POPULAÇAO BRASILEIRA: O Brasil - país populoso, o crescimento da população brasileira, porque a população brasileira cresceu tanto, os emigrantes e o crescimento da população brasileira, as origens da população brasileira, a distribuição da população brasileira a ocupação do território brasileiro, as migrações internas, as migrações do espaço urbano, o êxodo rural e o crescimento desordenado das grandes cidades. Revelação da pirâmide etária brasileira. Aspectos culturais e o folclore do Brasil. O BRASIL ATUAL: Brasil: um pais rico mas com muitos contrastes, os contrastes no espaço rural brasileiro, a distribuição desigual das terras no Brasil, terras improdutivas e trabalhadores sem-terra, a importância da reforma agrária, a industria e o espaço brasileiro, os contrastes da industria no Brasil, as desigualdades sociais no Brasil. O Brasil é nosso.

Sugestões Bibliográficas:

ALVES, L. I. O.; CARVALHO, R. M.; LASMAR, I. E. Espaço em construção. São Paulo: Lê, 1997. ARAÚJO, R.; GUIMARÃES, R. B.; RIBEIRO, W. C. Construindo a Geografia. São Paulo: Moderna, 1999. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: geografia - 1ª a 4ª séries. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1998. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história e geografia. 2. d. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 2000. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil / Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. Vol. 3: Conhecimento de mundo. GARCIA, H. C.; GARAVELO; T. M. Lições de Geografia. São Paulo: Scipione, 1996. MOREIRA, I. Construindo o espaço mundial. São Paulo: Ática, 2003. VESENTINI, J. M.; ULACH, V. Geografia crítica. São Paulo: Ática, 1997.

Ciências: Trabalho científico; idéias sobre alguns aspectos da aprendizagem, segundo Piaget; Período preparatório. Conteúdo programático: aprendendo ciências através de experimentações; Ecologia nas quatro primeiras séries; As infestações e doenças mais comuns nas escolas; Carlos Chagas e o saneamento rural; ajuda que a escola pode dar à comunidade; Alimentação.

Sugestões Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial curricular nacional para a educação infantil: conhecimento de mundo. Brasília, DF, 1998. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1997. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: ciências naturais. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1998. BRASIL. HARLAN, Jean D; RIVKIN, Mary S. Ciências na educação infantil: uma abordagem integrada. Tradução de Regina Garcez. 7. d. Porto Alegre: Artmed, 2002. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: meio ambiente e saúde. Brasília, DF: Secretaria de Educação Fundamental, 1997. NIGRO, Rogério Gonçalves; CAMPOS, Maria Cristina da Cunha. Vivência e Construção. São Paulo: Ática, 2002. Vol. 1, 2, 3 e 4. OLIVEIRA, Nyelda Rocha; WYKROTA, Jordelina Lage Martins. Ciências: descobrindo o ambiente / ensino fundamental. Belo Horizonte: Formato, 1990. Vol. 1, 2, 3 e 4. SOARES, Jose Luis. Programas de Saúde. São Paulo: Ática, 1992.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PARTE II:

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Língua Inglesa, Ciências, Educação Física, PEDAGOGO, PSICOPEDAGOGO.

COMUM A TODOS OS CARGOS/ÁREA

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão de texto. 2. Ortografia. 3. Pontuação. 4. Concordância nominal e verbal. 5. Regência nominal e verbal. 6. Acentuação gráfica. 7. Ocorrência de crase. 8. Emprego de tempos e modos verbais. 9. Vozes do verbo. 10. Flexão nominal e verbal. 11. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 12. Análise sintática: termos da oração; estrutura do período (coordenação e subordinação).; orações.

Sugestões Bibliográficas

1. CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000.

2. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1ª Edição, 1993.

3. CIPRO NETO, P. e INFANTE, U. Gramática da Língua Portuguesa. Editora Scipione, 2ª Edição, 2004.

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS: Orientações Didáticas: Didática da Língua Portuguesa. Didática da Matemática. Didática de Geografia e História. Didática de Ciências. Pluralidade. Interdisciplinaridade. Planejamento. Avaliação. Alfabetização. Metodologias. O processo de aprendizagem. Conteúdos. Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra-ideologia na educação. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. História da Educação. Sociologia da Educação. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Autonomia. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. A nova LDB. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Estrutura e funcionamento do ensino da Educação Básica. Reorganização do Ensino. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Cotidiano escolar. Democratização do ensino. Avaliação. Planejamento Participativo. Plano. Projeto Político Pedagógico.

Sugestões Bibliográficas:

Parâmetros Curriculares Nacionais - Língua Portuguesa Parâmetros Curriculares Nacionais - Matemática Parâmetros Curriculares Nacionais - História e Geografia

CÓCCO, Maria Fernandes & HAILER, Marco Antônio. Alp - Alfabetização: Análise, Linguagem e Pensamento. Um trabalho de Linguagem numa proposta socioconstrutivista. Anotações para o professor. São Paulo. FTD, 1.995.

OLIVEIRA, Nyelda Rocha & Wykrota, Jordelina Lage Martins. Ciências: Descobrindo o Ambiente - Didático: Livros do Professor, vol. 1 ao 4 - Formato - Belo Horizonte.

CARVALHO, Carmen Silva d alii. Construindo a Escrita: Gramática. Ortografia. Vols. 1 ao 4. Manual do Professor. Editora Ática. Belo Horizonte/MG.

SUPLEMENTO - A Escola Sagarana - Educação para a vida com dignidade e esperança - 2ª edição. Lições de Minas. Agosto de 2.001.

CONHECIMENTOS GERAIS: 1) Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado de Sergipe, do Brasil e do Mundo. 2) Divisão geográfica do Estado de Sergipe, divisão política do Estado de Sergipe, número de municípios do Estado, Fatos históricos do Estado de do Sergipe, principais: rodovias Federais, pontos turísticos, cidades históricas, portos, aeroportos, economia.

Sugestões Bibliográficas:

Livros de Ciências e História do Brasil; Revistas, Jornais e Telejornais.

Sites de Busca e Pesquisa na Internet Constituição Federal de 1988 (Atualizada).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Língua Portuguesa: A língua portuguesa como instrumento para levar os alunos a pensar sobre a linguagem para poder compreende-la adequadamente; O domínio da linguagem como condição de possibilidade de plena participação social; A escola com a função e a responsabilidade de garantir a todos o acesso aos saberes lingüísticos necessários para o exercício de cidadania. A língua como sistema de signos específicos, histórico e social, que possibilita ao homem significar o mundo e a sociedade. O texto como unidade básica de ensino na língua portuguesa; Interpretação de texto informativo ou literário; Redação Oficial; Fonema e letra; Classificação dos fonemas; Sílabas; Tonicidade; Encontros vocálicos e consonantais; Dígrafos; Pronúncia das Palavras; Emprego das letras; Acentuação gráfica; Formas variantes; Parônimos e homônimos; Emprego de maiúsculas e minúsculas; Grafia das unidades de medida; Divisão silábica; Hífen; História da língua portuguesa; história externa; história interna; expansão e localização; A estrutura da palavra; Elementos estruturadores da palavra; Afixos; Processo vernáculos de formação de palavras; Classes de palavras: reconhecimento, emprego e flexões; A estrutura da oração; O período composto e suas orações; Sinais de pontuação; Regência verbal e nominal; Sintaxe de colocação; A ocorrência da crase; Concordância verbal e nominal; As figuras de estilo; As ocorrências de casos de vícios de linguagem. Metodologia de Português.

Sugestões Bibliográficas:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ, Nova Fronteira, 1985.

2. CHIAPPINI, Lígia (coord. Geral) e GEREALDINI, João Wanderley (coord.). Aprender e Ensinar com Textos dos Alunos. SP, Cortez, 1997.

3. FERREIRO, Emília e PALÁCIO, Margarita Gomes (org.) Os processos de Leitura e Escrita: Novas Perpectivas, Porto Alegre, Artes Médicas, 1987.

4. TEBEROSKY, Ana. Aprendendo a escrever. Editora Ática, SP, 1994.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Matemática: A matemática como forma de compreender e atuar no mundo; O conhecimento gerado na matemática como fruto da construção humana e sua interação constante com o contexto natural e cultural; O saber matemático como integrados aos problemas nos vários outros campos científicos; Conjuntos numéricos: números naturais, números inteiros, números racionais, números reais; Matemática comercial: razão, proporção, médias, grandezas proporcionais, regra de três simples e composta, juros, porcentagem, câmbio; Cálculo algébrico: polinômios e operações, produtos notáveis, fatoração, operações com frações algébricas, equações e inequações do 1º grau, sistema de equação do 1º grau, equações do 2º grau. Geometria: ponto, reta, plano, semi-reta e segmento de reta, polígonos, ângulo, triângulo, quadrilátero, circunferência e círculo, segmentos proporcionais, Teorema de Tales, Teorema de bissetrizes, semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo, aplicação do teorema de Pitágoras; Matrizes: Operações e propriedades; Determinantes: resolução de determinantes de 2ª e 3ª ordens, usando Sarrus e Laplace; Sistemas lineares: discussão e resolução de sistema, aplicação da regra de Cramer; Geometria espacial: estudo de figuras sólidas; Geometria analítica: estudo da reta e da circunferência; Trigonometria: estudo do ciclo trigonométrico, funções trigonométricas, relações e identidades; Progressões: estudo de P.A. e P.G.; Logarítimos: propriedades e operações, equações; Função exponencial: propriedades e equações; Função modular: propriedades e equações; Análise combinatória: problemas envolvendo arranjos, combinações e permutações. Metodologia da Matemática.

Sugestões Bibliográficas:

1. DAVIS, RJ e HERSH, R. A Experiência Matemática. Tradução de João B. Pitombeira - RJ, Ed. Francisco Alves, 1986.

2. CARRAHER, T.N. Aprender pensando, SP, Vozes, 1984.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Geografia: A geografia como contribuição para a elucidação do mundo em que vivemos; Os conhecimentos geográficos auxiliando o aluno a constituir-se como cidadão, conhecendo as relações que se estabelecem no interior da sociedade em que vive e na relação desta com as outras sociedades. Considerar o papel da geografia como uma ciência que trabalha as grandes questões da sociedade, permitindo uma visão ampla de realidade na construção de uma visão social do mundo individual e coletivo; A geografia como instrumento de leitura do espaço geográfico; A produção do espaço geográfico brasileiro; Brasil- os grandes conjuntos regionais; Centro-Sul, Nordeste e Amazônia; A questão fundiária; A nova ordem mundial e a regionalização do espaço planetário; Polarização Norte/Sul; Globalização; A velha e a nova divisão internacional do trabalho; O mundo capitalista desenvolvido; O norte industrializado; O sul subdesenvolvido; As economias de transição - socialismo - planificação da economia; As relações de poder no espaço mundial; A industrialização - do artesanato à industria moderna; O meio ambiente e a paisagem natural; As grandes paisagens naturais do globo; A noção de escala em cartografia; Relevo terrestre - processos endógenos/exógenos de elaboração - materiais constituintes - rochas; Evolução e tipos de estrutura e relevos derivados; Os grandes conjuntos morfoclimáticos do globo; Os domínios morfoclimáticos brasileiros; Metodologia de Geografia.

Sugestões Bibliográficas:

1. LACOSTE, Y. A Geografia - isso serve, em primeiro lugar, para fazer guerra.

2. SANTOS, M. Souza, Mª e Silveira, M. A. Território - globalização e fragmentação, SP, Hucitec, 1994.

3. RUA, João e outros. Para Ensinar Geografia. RJ, Access Editora, 1993.

4. SIMIELLE, Maria Helena. Primeiros mapas: como entender e constituir. SP, Ática, 1993.

5. MOREIRA, Ruy. O que é geografia? SP, Brasiliense, 1986.

6. ANDRADE, Manoel Correia de. Geografia, ciência da sociedade; uma introdução à análise do pensamento geográfico. SP, Atlas, 1987.

7. CORREA, Roberto Lobato. Região e organização especial, SP, Ática, 1986.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - História: Entender a história como conhecimento, como experiência e prática da cidadania; O papel da história na formação da identidade do estudante; Compreender , através do ensino da história, a realidade, comparando-a e relacionando-a com outras realidades históricas; As comunidades primitivas; As sociedades agrárias; Egito; As sociedades escravistas: Grécia e Roma; Transição do escravismo para o feudalismo; O feudalismo; Transição do feudalismo para o capitalismo - crise do feudalismo; Absolutismo; A formação dos Estados Nacionais; Mercantilismo; Reforma Protestante; Renascimento; Expansão Marítima/ Colonização da América; Brasil-Colônia; Decadência do Antigo Regime e a Consolidação do Capitalismo-Iluminismo; As revoluções burguesas (A Revolução Inglesa e a Revolução Francesa); A Revolução Industrial; As lutas do proletariado europeu; A crise do sistema colonial - a Independência dos EUA; As independências da América Latina; O processo de independência do Brasil; A expansão do capitalismo e a divisão internacional do trabalho; imperialismo; A América Latina no século XIX; O império brasileiro; Século XX - a primeira Guerra Mundial; A revolução russa; O período entre as guerras; A crise de 1929; Fascismo e o nazismo; A Segunda Guerra Mundial; A Guerra Fria; O bloco capitalista; A descolonização da África e Ásia; O mundo pós Guerra Fria; O Brasil no século XX; A República Velha; A era Vargas (1930-1945); República Populista (1945-1964); A Ditadura militar; O Brasil no final do século XX. Metodologia de História.

Sugestões Bibliográficas:

1. BITENCOURT, Circe (org.). O saber histórico na sala de aula. SP, Contexto, 1997.

2. ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidades ao Feudalismo. Lisboa, Afrontamento, 1982.

3. HOBSBAWN, Eric, A Era das Revoluções (1789-1848) RJ, Paz e Terra, 1972.

4. LE GOFF, Jacques, A Civilização do Ocidente Medieval. Lisboa, Editora Estampa, 1984.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Língua Inglesa: Interpretation of test. Simple Present Tense, Present Continuous, Past Simple, Past Continuous, Present Perfect, Past Perfect, Future Tense, Modal Verbs, Passive Voice, Conditionals, Reported Speech, Gerund and Infinitive, Genitive Case, Nouns, Pronouns, Prepositions, Adjectives, Adverbs, Linking Words, Phrasal Verbs.

Sugestões Bibliográficas:

1. BEAUMONT, Digby & GRANDER, Colin. The Hinemann Enghish Grammar. London: Hinemann, 1989.

2. MURPHY, Raymond. English in Use. 2ª ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

3. SWAN, Michael. Pratical English Usage. 2ª ed. Oxford. Oxford University, 1995.

4. THOMPSON, A.J. A Pratical English Grammar. 4ª ed. Oxford: Oxford University, 1986.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Ciências: Ciências Biológicas: ÁGUA: Mudanças de estado. Ciclo da água na natureza. Composição da água.Microrganismos transmitidos pelas águas. Água e as verminoses. AR: Camadas da atmosfera. Pressão atmosférica. Formação dos ventos. Composição do ar. Respiração. Fotossíntese. Doenças transmitidas pelo ar. Poluição do ar. SOLO: Tipos de solos. Origem dos solos. Doenças transmitidas pelo solo. Poluição dos solos. ECOLOGIA: Conceitos básicos: habitat, nicho ecológico, população, comunidade, biosfera, ecossistema, componentes do ecossistema, Cadeia e teias alimentares. CLASSIFICAÇÃO DOS SERES VIVOS: caracterização dos Reinos. Reinos: Protista, Monera, Fungi, Vegetal, Animal. Relações ecológicas. Adaptações dos seres vivos. O Corpo Humano. Citologia. Sistema digestório. Sistema circulatório. Sistema nervoso. Sistema excretor. Órgãos dos sentidos. Glândulas endócrinas. Sistema reprodutor. Ossos e músculos. QUÍMICA: Matéria. Propriedades da matéria. Fenômenos físicos e químicos. Átomos. Elementos químicos. Combinação entre os elementos químicos. Reações químicas. Funções químicas. Misturas. FÍSICA: Movimento. Força. Trabalho e energia. Luz. Ondas. Calor. Eletricidade. Magnetismo.

Sugestões Bibliográficas:

ALVARENGA, Beatriz - Coleção Física - 2º grau- volumes 1, 2 e 3- Editora Harbra

CLEFFI, Norma maria . Curso de Biologia - Ecologia - Editora Harbra -1985

FELTRE, Ricardo, Química geral - Editora Moderna - 1993. 3ª edição.

SOARES, José Luiz, Programas de Saúde- 2ª edição- Editora Scipione - São Paulo. 1994, Fundamentos de Biologia - Volumes 1, 2 e 3 - 2º grau- Editora Scipione, São Paulo. 1998.

SANTOS, Maria Angela - Biologia Educacional - Editora Ática - SP. 15ª edição. 1997.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Educação Física: Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física.

Sugestões Bibliográficas:

BETTI, Mauro. Educação Física e sociedade. São Paulo: Editora Movimento, 1991.

BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem Social. Porto Alegre: Magister, 1992.

CASTELANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: uma história que não se conta. São Paulo: Papirus, 1998.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1992.

MAC ARDLE, W. D; KATCH, v. 1. Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

SAMULSKI, D. Psicologia do esporte: teoria e aplicação prática. Belo Horizonte: Imprensa universitária / UFMG, 1993.

ZAKHAROV, Andrei. Ciência do treinamento esportivo. Rio de Janeiro: Grupo Palestra, 1992.

SCHMIDT, R. Aprendizagem e performance motora. São Paulo: Movimento, 1993.

KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Unijuí, 1994.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1997, 96 p.

PEDAGOGO e PSICOPEDAGOGO: A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Sala de aula: espaço aberto para a pluralidade e a diversidade de experiências culturais. Aceleração da aprendizagem. Gestão democrática da escola. Didática e democratização do ensino. Metodologia de ensino. O processo educativo. Planejamento escolar. Avaliação escolar. Práticas interdisciplinares na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais - Temas Transversais. Educação popular. Fundamentos filosóficos, históricos, sociológicos e psicológicos da educação. O intelectual e a educação; Desenvolvimento e Aprendizagem: as abordagens da psicologia; A elaboração conceitual; O desenvolvimento da escrita da criança; A educação como tema da Sociologia; O contexto brasileiro: capitalismo e as explicações da Sociologia; A escola no Brasil; Educação e cidadania; Temas Emergentes. Projeto Político - Pedagógico na escola cidadã. Instrumentos de planejamento coletivo. Planejamento socializado. Ideologia e contra - ideologia na educação brasileira contemporânea. Leis da educação. Educação popular. Relações culturais. Relações de poder. Educação da mulher. Educação e Política. Socialização. Meios de comunicação. A Nova LDB.

Sugestões Bibliográficas

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei nº 8.069, de 13-07-1990: Constituição e Legislação relacionada - São Paulo: Cortez, 1991.

PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais - Volume 1 . Introdução - Volume 8 . Apresentação dos Temas Transversais e Ética - Volume 10 . Pluralidade Cultural e Orientação Sexual.

Constituição da República Federativa do Brasil - 1988. Capítulos da Educação e Cultura.

EDUCAÇÃO: Um tesouro a descobrir: Relatório da Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para

SUPELEMENTO - A Escola Sagarana - Educação para a vida com dignidade e esperança - 2ª edição. Lições de Minas. Agosto de 2001.o século XXI - 4ª Edição. São Paulo. Cortez; Brasília, DF - MEC: UNESCO, 2000.

ALVES, Nilda & GARCIA, Regina Leite (orgs). O que fazer e o que pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais - 3ª Edição. Edições Loyola. São Paulo, 1986.

KRUPPA, Sônia M. Portella. Sociologia da Educação. São Paulo. Cortez, 1994.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1994.

Salto para o Futuro: Construindo a Escola Cidadã - Projeto Político - Pedagógico - Secretaria da Educação à Distância. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, SEED, 1998

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1974.

DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977.

VEIGA, Ilma Passos A . (org). Projeto Político-Pedagógico na Escola : Uma Construção Possível. Editora Papirus. 8ª Edição. São Paulo, 1999.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 4ª Edição. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1974.

FONTANA, Roseli & CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. São Paulo. Atual, 1997.

SAVIANI, Dermeval. Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: Por uma outra Política Educacional. 2ª edição. Campinas, SP. Autores Associados, 1999.

GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do Conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985.

ARANHA, Maria Lúcia. Filosofia da Educação. São Paulo. Moderna, 1996.

ANEXO V

CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
13/09/2011	-	Publicação do extrato de abertura do Concurso Público - Edital do Concurso Público em Jornal Oficial.	Diário Oficial do Estado de Sergipe
13/09/2011	13h as 17h00min	Divulgação do Edital do Concurso Público na íntegra - Site da Legitimus Assessoria e Serviços, Site da Prefeitura Municipal de Estância e em mídia local.	Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA e nos Endereços Eletrônicos: www.legitimusassessoria.com.brwww.estancia.se.gov.br
14 E 15/09/2011	13h as 17h00min	Prazo para envio de recurso contra o Edital do Concurso Público	Conforme Item 9.9 do Edital À Legitimus Assessoria e Serviços Rua Juruá, 46 - Sala 401 - Bairro da Graça CEP 31.140-020 - Belo Horizonte/MG
20/09/2011	13h	Divulgação de Possível retificação no Edital de Concurso Público	Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA e nos Endereços Eletrônicos: www.legitimusassessoria.com.brwww.estancia.se.gov.br
26/09 A 09/10/2011	24 horas on-line	Período de Inscrições dos candidatos ao concurso - INTERNET - ONLINE	No site www.legitimusassessoria.com.br
18/10/2011	16h00min	Divulgação da Relação de Inscritos.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de ESTÂNCIA/SE
18/10/2011	16h00min	Divulgação das datas, Locais e Horários de Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha;	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de ESTÂNCIA/SE
30/10/2011	09h00min às 12h00min e/ou de 14h00min às 17h00min	Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha	Unidades de Ensino do Município de ESTÂNCIA a serem divulgadas no Quadro de Avisos da PREFEITURA e no endereço eletrônico: www.legitimusassessoria.com.br
31/10/2011	16h00min	Divulgação do Gabarito Oficial	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura
01 E 03/11/2011	13h00min as 17h00min	Prazo para envio de Recursos contra Questões das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.	Conforme Item 9.9 do Edital À Legitimus Assessoria e Serviços Rua Juruá, 46 - Sala 401 - Bairro da Graça CEP 31.140-020 - Belo Horizonte/MG
22/11/2011	16h00min	Divulgação do Resultado das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Pareceres Sobre Recursos quanto ao Gabarito Oficial	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Sede da PREFEITURA MUNICIPAL de ESTÂNCIA
23 E 24/11/2011	13h00min as 17h00min	Prazo para envio de Recursos contra Resultado das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.	Conforme Item 9.9 do Edital À Legitimus Assessoria e Serviços Rua Juruá, 46 - Sala 401 - Bairro da Graça CEP 31.140-020 - Belo Horizonte/MG
23 E 24/11/2011	13h00min as 17h00min	Prazo para Envio de Títulos.	Conforme Item 7.2.4 do Edital À Legitimus Assessoria e Serviços Rua Juruá, 46 - Sala 401 - Bairro da Graça CEP 31.140-020 - Belo Horizonte/MG
13/12/2011	16h	Divulgação do Resultado Geral contendo as notas das provas objetivas de múltipla escolha, títulos e classificação.	Internet - site: www.legitimusassessoria.com.br Quadro de Avisos da Prefeitura
14 E 15/12/2011	13h00min as 17h00min	Prazo para envio de Recursos contra Resultado Geral	Conforme Item 9.9 do Edital À Legitimus Assessoria e Serviços Rua Juruá, 46 - Sala 401 - Bairro da Graça CEP 31.140-020 - Belo Horizonte/MG
20/12/2011	16h	Publicação do Decreto de Homologação do Concurso pelo Prefeito Municipal.	Diário Oficial de Sergipe

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSOS

____________, ___ de ___________ de _____.

À
Legitimus Assessoria e Serviços
Banca Examinadora

Ref: Recurso Administrativo - CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 01/2011.

( ) Edital

( ) Inscrições.

( ) Gabarito Oficial

( ) Resultado Prova Objetiva de Múltipla Escolha. ( ) Resultado Final - Classificação e Títulos

Prezados Senhores,

Eu, ____________________________________________________, candidato(a) ao cargo de ___________________________, CI nº ______________________, inscrito sob o nº ________, no CONCURSO PÚBLICO desta Prefeitura, venho através deste, solicitar: _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________

Atenciosamente,

________________________________
(assinatura candidato)