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Notícia: Ofertas de 225 vagas em Bom Conselho - PE

PREEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO

ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL Nº 001/2007

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público de que trata este Edital destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 225 (duzentas e vinte e cinco) vagas de Nível Superior, Nível Médio/Técnico, Nível Médio e Nível Elementar, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Conselho, em conformidade com a Constituição do Estado de Pernambuco, Lei Municipal n° 841, de 05 de março de 1990, Lei Municipal n° 1.204, de 04 de junho de 2001, e alterações posteriores, Lei Municipal n° 1.291, de 15 de abril de 2004, e Lei Municipal n° 1.347, de 12 de dezembro de 2006, observando o detalhamento constante do Anexo II.

1.1.1. O presente concurso público será executado pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico - IPAD.

1.2. O concurso referido no subitem anterior será realizado da seguinte forma:

1.2.1 Para todos os cargos, exceto para os cargos de Professor e para o cargo de Encanador: Etapa Única: Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório.

1.2.2 Para os cargos de Professor:

Primeira Etapa: Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório;

Segunda Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório.

1.2.3 Para o cargo de Encanador:

Primeira Etapa: Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório;

Segunda Etapa: Prova Prática.

1.3 As Provas Objetivas de Conhecimentos serão realizadas na Cidade de Bom Conselho.

1.3.1. Na hipótese de não haver prédios suficientes para abrigar a quantidade de candidatos inscritos no concurso, o IPAD poderá designar municípios circunvizinhos ao previsto no subitem anterior, visando à realização das provas objetivas.

1.4. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos as despesas necessárias à realização de todas as fases/etapas do presente concurso, inclusive as decorrentes de deslocamento e hospedagem.

1.5. Para a publicidade dos atos de execução do presente concurso será utilizado o site: " www.ipad.com.br/concursobomconselho2007 ".

1.5.1. Sem prejuízo do disposto no subitem anterior, poderão ser usados jornais de ampla circulação como forma de garantir a transparência do processo.

2 DAS VAGAS

2.1 As vagas destinadas aos cargos de Nível Superior, Nível Médio/Técnico, Nível Médio e Nível Elementar estão distribuídas nos órgãos da Prefeitura Municipal de Bom Conselho, na forma prevista no Anexo II. Estas vagas serão preenchidas pelos critérios de conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, respeitada a ordem de classificação constante da homologação do resultado final do concurso.

2.2 Antes de realizar a inscrição o interessado deverá certificar-se das atribuições e requisitos específicos do cargo, conforme previsto no Anexo II deste Edital.

2.3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

2.3.1 As pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas pelo artigo 97, da Constituição do Estado de Pernambuco é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com a atribuição do cargo ao qual concorrerá. Ao candidato portador de deficiência será reservado o percentual de 03% (três por cento) das vagas, conforme detalhamento do Anexo II deste Edital.

2.3.2. Serão considerados portadores de deficiência os candidatos enquadrados no contido na Lei n° 7.853 de 24/10/1989 e Decreto n° 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações.

2.3.3. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no subitem 2.3.1 deverá, no ato de inscrição, declarar sua condição e enviar/entregar ao IPAD, laudo médico original, ou cópia autenticada, emitido nos 12 (doze) últimos meses, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença (CID).

2.3.3.1. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser postado (via SEDEX) até a data prevista no Anexo V, endereçado ao Concurso Público do MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - LAUDO MÉDICO DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico - IPAD, Rua Santo Elias, n° 535, bairro do Espinheiro, Recife/PE, CEP: 52020.090, ou entregue pessoalmente até a mesma data e no mesmo endereço, no horário das 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas).

2.3.4. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, quando apresentarem o laudo médico de que trata o subitem anterior, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, quanto ao conteúdo, local e horário das provas, avaliação e critérios de aprovação e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, como determinam os artigos 37 e 41, do Decreto n° 3.298/99, e alterações posteriores.

2.3.5. Sem prejuízo do disposto nos subitens 2.3.3 e 2.3.3.1, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas destinadas a deficientes, será convocado para submeter-se à perícia médica, promovida pelo órgão competente, ou por entidade credenciada, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo pretendido.

2.3.6. A inobservância do disposto neste item 2.3 (inclusive nos seus subitens) acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência, valendo a sua inscrição para a concorrência geral de vagas.

2.3.7. O candidato que, após perícia médica, não tenha sido qualificado como portador de deficiência, terá seu nome excluído da lista de deficientes, permanecendo seu nome da lista da classificação geral do concurso.

2.3.8. O candidato portador de necessidades especiais cuja deficiência seja julgada pela perícia médica como incompatível com o exercício das atividades do cargo ao qual concorreu, será excluído do processo e considerado desclassificado para todos os efeitos.

2.3.9. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as fases do Concurso, tratamento igual ao previsto para os candidatos não portadores de necessidades especiais.

2.3.10. As vagas destinadas aos portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

2.3.11. Após a investidura no cargo, o candidato que utilizar a prerrogativa de que trata o subitem 2.3.1 não poderá argüir a deficiência constatada para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez, salvo se adquiridas posteriormente ao ingresso no serviço público, observadas as disposições legais pertinentes.

3 DOS REQUISITOS GERAIS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1 Ser brasileiro;

3.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.4 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

3.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas em exames específicos;

3.6 Atender aos requisitos especiais para o desempenho do cargo e possuir a habilitação legal exigida (formação/escolaridade);

3.7 Ter sido aprovado em todas as etapas do concurso;

3.8 Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal;

3.9 Não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas, salvo os casos previstos na legislação.

4. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

4.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no site ' www.ipad.com.br/concursobomconselho2007 ', durante o período estabelecido no Anexo V, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco.

4.2 A Prefeitura Municipal de Bom Conselho e o IPAD não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida, por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.3 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através de boleto bancário, em qualquer agência bancária, observando o valor de R$ 40,00 (quarenta reais) para Nível Superior, exceto para o cargo de Professor II; R$ 35,00 (trinta e cinco) reais para o cargo de Professor II; R$ 25,00 (vinte e cinco) reais para o cargo de Professor I e para os cargos de Nível Médio; e R$ 20,00 (vinte reais) para os cargos de Nível Elementar.

4.4. O boleto bancário de que trata o subitem anterior estará disponível no endereço eletrônico " www.ipad.com.br/concursobomconselho2007 ", devendo ser impresso para pagamento, logo após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição, pela internet (on line).

4.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia indicado no Anexo V.

4.6. As solicitações de inscrição serão acatadas após a comprovação pelo banco do pagamento da respectiva taxa.

4.7. Valerá como comprovante de inscrição o canhoto de pagamento do boleto bancário emitido.

4.7.1. Poderá ainda o candidato emitir novo comprovante no site ' www.ipad.com.br/concursobomconselho2007 ', após o acatamento do pagamento.

4.7.2 O Comprovante de Inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das provas, quando solicitado.

4.8 O IPAD disponibilizará terminais com microcomputadores, no período indicado no Calendário previsto no Anexo V, deste Edital, destinados à inscrição no presente concurso, no horário de 09 (nove) às 17 (dezessete) horas, nos seguintes endereços:

a) IPAD/CENED, localizado na Av. Caxangá, n° 2006, Cordeiro - Recife/PE;

b) Posto de Atendimento - Rua José do Amaral, s/n (Antiga Cadeia Pública), Centro, Bom Conselho/PE; e

c) Posto de Atendimento - Rua Cleto Campelo, s/n (CRAS - Centro Regional de Assistência Social), Centro, Bom Conselho/PE.

4.9 O IPAD e a Prefeitura Municipal de Bom Conselho não se responsabilizam pelo preenchimento do formulário on line, pela transmissão de dados e demais atos necessários para as inscrições realizadas no âmbito das unidades referidas nos subitens anteriores.

4.10 DISPOSITIVOS GERAIS DO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO

4.10.1 O candidato poderá obter informações acerca de sua inscrição através do serviço previsto no item 11.1 deste Edital.

4.10.2 A qualquer tempo, será anulada a inscrição e todos os atos e fases/etapas dela decorrentes, desde que se verifique falsidade em qualquer declaração e/ ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados e/ou na prova.

4.10.3 As inscrições serão consideradas válidas, após o pagamento da respectiva taxa, e sendo o pagamento realizado por cheque, após a compensação válida do valor nele representado.

4.10.4 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

4.10.5 Quando se tratar de inscrição realizada por terceiro, a pedido do interessado, todas as informações registradas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do mesmo (interessado/candidato), arcando este com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento.

4.10.6 Não serão aceitas inscrições via FAX, via correio eletrônico (e-mail) e via postal.

4.10.7 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para o cargo.

4.10.7.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato/interessado a identificação correta e precisa dos requisitos e das atribuições dos cargos.

4.10.8 Caso o candidato realize mais de uma inscrição, valerá, para efeitos do presente edital, aquela em que mesmo tenha realizado a Prova Objetiva de Conhecimentos.

4.10.9 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

4.10.10 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame pela Administração Pública Municipal.

4.10.11 As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo a comissão instituída e/ou o IPAD excluir do concurso aquele candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais.

4.10.12 Não será aceita a inscrição que não atender ao estabelecido neste Edital.

4.10.13. DO ATENDIMENTO ESPECIAL

4.10.13.1O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.).

4.10.13.1.1 O candidato deverá, ainda, enviar, até a data prevista no Anexo V, via SEDEX - Encomenda Expressa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), endereçada ao CONCURSO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - LAUDO MÉDICO PARA ATENDIMENTO ESPECIAL, Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico - IPAD, Rua Santo Elias, n° 535, Espinheiro, Recife/PE, CEP: 52020.090, laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.

4.10.13.1.2 O laudo médico poderá também ser entregue, até a data fixada no Anexo V, das 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas), pessoalmente ou por terceiro, no mesmo endereço indicado no subitem anterior.

4.10.13.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade, bem como responsável pela guarda da criança.

4.10.13.2.1 Nenhuma pessoa da equipe de fiscalização das provas ficará responsável pela guarda da criança no período de realização das provas.

4.10.13.2.2. A candidata lactante que não levar acompanhante para guarda da criança durante a realização das provas, ficará impedida de realizá-las.

4.10.13.3 A solicitação de recursos especiais será deferida observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.10.13.4 A não-solicitação de recursos especiais no ato de inscrição implica a sua não concessão no dia de realização das provas.

4.11 RETIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE INSCRIÇÃO

4.11.1 Concluídas as inscrições, serão divulgadas na Internet, no site ' www.ipad.com.br/concursobomconselho2007 ', as informações apresentadas no Formulário de Inscrição para conhecimento dos candidatos.

4.11.2 O candidato, após efetivação de sua inscrição, poderá retificar os dados apresentados no Formulário de Inscrição, nos limites estabelecidos neste Edital, até a data de realização da Prova de Conhecimentos Objetiva.

4.11.3 Poderão ser retificadas as seguintes informações apresentadas no Formulário de Inscrição:

a) nome, data de nascimento, número de CPF, número de identidade, tipo de documento de identidade, Estado expedidor, sexo, números do DDD e telefone;

b) endereço, número da residência/domicílio, complemento de endereço, número de CEP, bairro, Município e Estado;

c) a opção de concorrer como portador de deficiência.

4.11.4 Transcorrido o prazo do item 4.11.2, mesmo sem qualquer manifestação do candidato, todas as informações apresentadas no Formulário de Inscrição serão, automática, irrestrita e tacitamente convalidadas, correspondendo à real intenção do candidato, não podendo sofrer alteração.

4.11.5 Não serão aceitas as retificações das informações que visem à transferência da inscrição para terceiros, ou que pretendam burlar quaisquer normas ou condições previstas neste Edital.

4.11.6 Os pedidos de retificação das informações de inscrição serão analisados pelo IPAD, aplicando-se as normas editalícias e o ordenamento jurídico vigente.

4.11.7 O requerimento de retificação deverá observar o modelo do Anexo IV deste Edital, estando acompanhado do documento que comprove a informação a ser retificada, sob pena de ser indeferido.

4.11.8 Não serão admitidas outras retificações não contempladas neste item 4.11 deste Edital.

5. DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS

5.1 A Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os candidatos e abrangerá o conteúdo programático constante no Anexo I deste edital, de acordo com o que se segue:

a) Cargos de Nível Superior, exceto Assistente Social, Psicólogo e Professor II:

- Conhecimentos de SUS, 10 (dez) questões; e Conhecimentos Específicos, 30 (trinta) questões;

b) Cargos de Assistente Social, Psicólogo e Professor II, exceto Professor II - Português (Nível Superior):

- Conhecimentos de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões; e Conhecimentos Específicos, 30 (trinta) questões;

c) Cargo de Professor II - Português (Nível Superior):

- Conhecimentos Específicos, 40 (quarenta) questões;

d) Cargos de Nível Médio/Técnico, exceto Professor I e Agente Administrativo:

- Conhecimentos do SUS, 10 (dez) questões; e Conhecimentos Específicos, 30 (trinta) questões;

e) Para o cargo de Professor I:

- Conhecimentos de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões; Conhecimentos de Matemática, 10 (dez) questões; e Conhecimentos de Ciências, História e Geografia, 20 (vinte) questões.

f) Cargos de Nível Médio, exceto Agente Administrativo:

- Conhecimentos de SUS, 10 (dez) questões; e Conhecimentos Específicos, 30 (trinta) questões;

g) Para o Cargo de Agente Administrativo:

- Conhecimentos de Língua Portuguesa, 20 (vinte) questões; e Conhecimentos de Matemática, 20 (vinte) questões.

h) Para o cargo de Encanador, de Nível Elementar:

- Conhecimentos de Língua Portuguesa, 20 (vinte) questões; e Conhecimentos de Matemática, 20 (vinte) questões.

5.1.1 A prova terá duração de 04 (quatro) horas, sendo aplicada na data fixada no Anexo V deste Edital.

5.1.2 Os locais e os horários de aplicação da prova serão divulgados na Internet, no site ' www.ipad.com.br/concursobomconselho2007 ',. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

5.1.3 É dever do candidato acompanhar todos os comunicados e normas, que vierem a ser publicados em jornais de ampla circulação no Estado de Pernambuco, na imprensa oficial e na Internet, no site: ' www.ipad.com.br/concursobomconselho2007 '.

5.1.4 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

5.1.5 Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização da prova após o horário fixado para o seu início.

5.1.6 Não haverá segunda chamada para a realização da prova. O não-comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.

5.1.7 Não será aplicada prova fora da data, do local ou do horário predeterminados em Edital e/ou em comunicado.

5.1.7.1. Quaisquer casos de alterações orgânicas permanentes ou temporárias, que impossibilitem o candidato de submeter-se à prova, diminuam ou limitem sua capacidade física, mental e/ou orgânica não serão aceitas, para fins de tratamento diferenciado por parte da Coordenação da aplicação da prova.

5.1.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pela Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve encontrar-se no prazo de validade.

5.1.8.1 Caso o candidato não apresente, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, dentro do prazo de validade definido no documento.

5.1.8.1.1 Quando a ocorrência policial não registrar o prazo de validade, considerar-se-á válido, para efeitos do presente Edital, quando expedido até 30 (trinta) dias antes da data de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos.

5.1.8.1.2 Caso a Coordenação de Aplicação julgue necessário, inclusive no caso de comparecimento com ocorrência policial, dentro do prazo de validade, será realizada identificação especial no candidato, mediante coleta de sua assinatura e impressões digitais, além da possibilidade do devido registro fotográfico para segurança do certame.

5.1.8.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, além dos documentos fora do prazo de validade.

5.1.9 Por ocasião de aplicação da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.1.8 deste Edital, não poderá realizá-la, sendo automaticamente excluído do concurso.

5.1.10 Não será permitida, durante a realização das provas de conhecimentos, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação.

5.1.10.1 Não será permitido o acesso de candidatos aos prédios e/ou às salas de aplicação das provas portando quaisquer armas ou equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular.

5.1.10.2 Não será permitida ainda a utilização de quaisquer materiais de consulta e de quaisquer outros aparelhos eletrônicos (Ex.: bip, walkman, receptor, gravador, notebook, etc.).

5.1.11 Como medida de segurança, o candidato não poderá sair do prédio de aplicação portando o caderno de provas.

5.1.12 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo das sanções civis, administrativas e penais pertinentes, o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

c) portar ou utilizar régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, aparelhos eletrônicos, dicionários, notas e/ou impressos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers, e/ou qualquer tipo de arma, e/ou que se comunicar com outro candidato;

d) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não seja a prova ou a folha de respostas;

e) abster-se de entregar, a qualquer tempo, os materiais da prova, necessários à avaliação;

f) reter temporariamente os materiais da prova, necessários à avaliação do candidato, após o término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando as provas, a folha de respostas ou qualquer outro material de aplicação;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova, na folha de rascunho e/ou na folha de respostas;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) praticar qualquer outro ato contrário aos bons costumes, à regular aplicação da fase do concurso, e/ou à ordem jurídica vigente ou aos dispositivos e condições estabelecidas neste Edital e/ou em qualquer outro instrumento normativo vinculado ao presente concurso;

k) praticar qualquer ato de coação física ou moral, ou ainda agredir física ou verbalmente qualquer membro da equipe de aplicação do concurso, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais;

l) for surpreendido com qualquer tipo de arma, material de consulta e/ou equipamento eletrônico, inclusive os de transmissão de dados ou voz (bip, celular, receptor, notebook, etc.), durante a realização da prova;

5.1.12.1 O candidato, quando eliminado pelo descumprimento de qualquer dispositivo do presente Edital, não poderá permanecer no prédio de aplicação, devendo retirar-se do mesmo.

5.1.13 Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, dactiloscópico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado procedimentos ilícitos, sua prova será anulada e ele será eliminado do concurso.

5.1.14 Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

5.1.15 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo.

5.1.16. Por conveniência da Administração Pública Municipal, ou outro motivo não previsto neste Edital, poderão ser modificados a data, o horário e local da prova, desde que sejam respeitadas as condições de prova e os direitos dos candidatos.

5.1.17. Os fiscais poderão utilizar aparelho detector de metais, inclusive no acesso ao prédio e/ou da sala de aplicação de provas, estando, desde já, autorizados pelos candidatos para tal prática, com o objetivo de manter a segurança e lisura do certame.

5.1.18. O Município de Bom Conselho, o IPAD e a equipe de fiscalização não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

5.1.19 DAS QUESTÕES DA PROVA DE CONHECIMENTOS OBJETIVA

5.1.19.1 A Prova de Conhecimentos Objetiva será estruturada com questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções de resposta ('A' a 'E') e uma única resposta correta.

5.1.19.2 O candidato deverá transcrever, dentro do tempo de duração previsto, as respostas da Prova Objetiva de Conhecimentos para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na folha de respostas. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

5.1.19.3 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas.

5.1.19.4 Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com o gabarito oficial, com este Edital e com as instruções da folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.

5.1.19.5 As questões da prova serão elaboradas respeitando-se o programa constante do Anexo I deste Edital.

5.1.19.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato que fizer solicitação específica para esse fim. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um fiscal do IPAD devidamente treinado.

5.1.19.7 Cada questão valerá 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.

5.2 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR

5.2.1. Participarão da Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório, todos os candidatos aprovados na Primeira Etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos.

5.2.2. Para fins da avaliação, só serão considerados os títulos e critérios de pontuação estabelecidos nas tabelas que seguem:

5.2.2.1 Para o cargo de PROFESSOR II - ARTE-EDUCAÇÃO (Nível Superior):

TÍTULO	PONTUAÇÃO	NÚMERO MÁXIMO
Pós - Graduação lato sensu: Certificado de Pós - Graduação lato sensu em Arte- educação ou em Ensino de Arte; ou	15	1
Mestrado: Declaração de Conclusão ou Diploma de Mestrado em Arte-educação ou em Ensino de Arte; ou	20	1
Doutorado: Declaração de Conclusão ou Diploma de Doutorado em Arte-educação ou em Ensino de Arte.	25	1

5.2.2.2 Para o cargo de PROFESSOR II - CIÊNCIAS (Nível Superior):

TÍTULO	PONTUAÇÃO	NÚMERO MÁXIMO
PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU: Certificado de Pós - Graduação lato sensu em Biologia, em Física, em Química, em Ciências ou em Ensino de Ciências; ou	15	1
MESTRADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Mestrado em Biologia, em Física, em Química, em Ciências ou em Ensino de Ciências; ou	20	1
DOUTORADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Doutorado em Biologia, em Física, em Química, em Ciências ou em Ensino de Ciências.	25	1

5.2.2.3 Para o cargo de PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Nível Superior):

TÍTULO	PONTUAÇÃO	NÚMERO MÁXIMO
PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU: Certificado de Pós - Graduação lato sensu em Educação Física ou em Ensino de Educação Física; ou	15	1
MESTRADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Mestrado em Educação Física ou em Ensino de Educação Física; ou	20	1
DOUTORADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Doutorado em Educação Física ou em Ensino de Educação Física.	25	1

5.2.2.4 Para o cargo de PROFESSOR II - GEOGRAFIA (Nível Superior):

TÍTULO	PONTUAÇÃO	NÚMERO MÁXIMO
PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU: Certificado de Pós - Graduação lato sensu em Geografia ou em Ensino de Geografia; ou	15	1
MESTRADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Mestrado em Geografia ou em Ensino de Geografia; ou	20	1
DOUTORADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Doutorado em Geografia ou em Ensino de Geografia.	25	1

5.2.2.5 Para o cargo de PROFESSOR II - HISTÓRIA (Nível Superior):

TÍTULO	PONTUAÇÃO	NÚMERO MÁXIMO
PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU: Certificado de Pós - Graduação lato sensu em História ou em Ensino de História; ou	15	1
MESTRADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Mestrado em História ou em Ensino de História; ou	20	1
DOUTORADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Doutorado em História ou em Ensino de História.	25	1

5.2.2.6 Para o cargo de PROFESSOR II - INGLÊS (Nível Superior):

TÍTULO	PONTUAÇÃO	NÚMERO MÁXIMO
PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU: Certificado de Pós - Graduação lato sensu em Inglês ou Ensino de Inglês; ou	15	1
MESTRADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Mestrado em Inglês ou Ensino de Inglês; ou	20	1
DOUTORADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Doutorado em Inglês ou Ensino de Inglês.	25	1

5.2.2.7 Para o cargo de PROFESSOR II - MATEMÁTICA (Nível Superior):

TÍTULO	PONTUAÇÃO	NÚMERO MÁXIMO
PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU: Certificado de Pós - Graduação lato sensu em Matemática ou em Ensino de Matemática; ou	15	1
MESTRADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Mestrado em Matemática ou em Ensino de Matemática; ou	20	1
DOUTORADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Doutorado em Matemática ou em Ensino de Matemática.	25	1

5.2.2.8 Para o cargo de PROFESSOR II - PORTUGUÊS (Nível Superior):

TÍTULO	PONTUAÇÃO	NÚMERO MÁXIMO
PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU: Certificado de Pós - Graduação lato sensu em Língua Portuguesa ou em Literatura Brasileira ou em Ensino da Língua Portuguesa; ou	15	1
MESTRADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Mestrado em Língua Portuguesa ou em Literatura Brasileira ou em Ensino da Língua Portuguesa; ou	20	1
DOUTORADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Doutorado em Língua Portuguesa ou em Literatura Brasileira ou em Ensino da Língua Portuguesa.	25	1

5.2.2.9 Para o cargo de PROFESSOR I (Nível Médio/Técnico):

TÍTULO	PONTUAÇÃO	NÚMERO MÁXIMO
PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU: Certificado de Pós - Graduação lato sensu em Língua Portuguesa ou em Literatura Brasileira ou em Ensino da Língua Portuguesa, em Biologia, em Física, em Química, em Ciências ou em Ensino de Ciências, em Geografia ou em Ensino de Geografia, em História ou em Ensino de História, em Estudos Sociais ou em Ensino de Estudos Sociais, em Matemática ou em Ensino de Matemática; ou	15	1
MESTRADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Mestrado em Língua Portuguesa ou em Literatura Brasileira ou em Ensino da Língua Portuguesa, em Biologia, em Física, em Química, em Ciências ou em Ensino de Ciências, em Geografia ou em Ensino de Geografia, em História ou em Ensino de História, em Estudos Sociais ou em Ensino de Estudos Sociais, em Matemática ou em Ensino de Matemática; ou	20	1
DOUTORADO: Declaração de Conclusão ou Diploma de Doutorado em Língua Portuguesa ou em Literatura Brasileira ou em Ensino da Língua Portuguesa, em Biologia, em Física, em Química, em Ciências ou em Ensino de Ciências, em Geografia ou em Ensino de Geografia, em História ou em Ensino de História, em Estudos Sociais ou em Ensino de Estudos Sociais, em Matemática ou em Ensino de Matemática; ou	25	1
Tempo de Serviço: Certidão expedida pelo órgão público municipal (Prefeitura de Bom Conselho), que registre o exercício do cargo/função de Professor I (1ª a 4ª Séries), desde que não seja de confiança ou em comissão ou que a lei declare de livre exoneração, no período mínimo de 05 (cinco) anos continuados e anteriores à promulgação da Constituição Federal, apenas para os candidatos em condição de efetivação no serviço público, nos termos do Art. 19 da ADCT.	15	1

5.2.4. Apresentado mais de um título, será considerado, para efeito de avaliação, apenas o de maior pontuação.

5.2.5. O título deverá ser entregue na data, horário e local informados no Anexo V.

5.2.5.1. O candidato que, nos termos no subitem anterior, não apresentar o título receberá zero nesta etapa do concurso.

5.2.6. Somente será aceito o título de especialista no qual conste a carga horária do curso.

5.2.7. Os comprovantes de conclusão dos cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida pela autoridade competente.

5.2.8. Os documentos em língua estrangeira de cursos realizados somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e validado pela autoridade competente ou por ela delegada oficialmente.

5.2.9. Cada título será considerado uma única vez.

5.2.10. Na entrega do título, o candidato deverá apresentá-lo em cópia autenticada, junto com formulários constantes do Anexo VI A e B (Nível Superior) e Anexo VII A e B (Nível Médio/Técnico), devidamente preenchidos e assinados.

5.2.10.1. Não serão considerados para efeito de pontuação:

a) cópia não autenticada; e

b) documento entregue fora do prazo estabelecido e sem observar a forma e os critérios exigidos neste edital.

5.2.10.2. Deverá ser entregue apenas uma única cópia autenticada em cartório do(s) documento(s) previsto(s), que não será(ão) devolvida(s), em qualquer hipótese.

5.2.11. A entrega do título dar-se-á de forma presencial ou via postal (SEDEX), nos dias, horários e local informados em convocação específica, a ser divulgada no site " www.ipad.com.br/concursobomconselho2007 ". Poderão ser utilizados os quadros de aviso da Prefeitura de Bom Conselho para ampliar a divulgação.

5.2.11.1. O título encaminhado por SEDEX só será acatado se for postado até o último dia do prazo para a entrega, nos termos do Anexo V.

5.2.12. A Prova de Títulos terá pontuação máxima de 25 (vinte e cinco) pontos.

5.3 PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE ENCANADOR

5.3. A Prova Prática, exclusiva para o cargo de Encanador, de caráter apenas eliminatório, será aplicada para os candidatos aprovados na Prova Objetiva de Conhecimentos, em data local e horário definidos em convocação específica, a ser divulgada na página da internet ( www.ipad.com.br/concursobomconselho2007 ).

5.3.1 A Prova Prática para Encanador consistirá de avaliação do conhecimento e das habilidades práticas e técnicas do candidato no desempenho das atividades da função, necessárias ao desempenho do cargo.

5.3.2 A prova prática será valorada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se eliminado o candidato que não lograr, nesta etapa, a obtenção do mínimo de 50 (cinqüenta) pontos.

5.3.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

5.3.4 É dever do candidato acompanhar todos os comunicados e normas, que vierem a ser publicados em jornais de ampla circulação no Estado de Pernambuco, na imprensa oficial e na Internet, no site: ' www.ipad.com.br/concursobomconselho2007 '.

5.3.5 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

5.3.6 Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização da prova após o horário fixado para o seu início.

5.3.7 Não haverá segunda chamada para a realização da prova. O não-comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.

5.3.8 Não será aplicada prova fora da data, do local ou do horário predeterminados em Edital e/ou em comunicado.

5.3.8.1. Quaisquer casos de alterações orgânicas permanentes ou temporárias, que impossibilitem o candidato de submeter-se à prova, diminuam ou limitem sua capacidade física, mental e/ou orgânica não serão aceitas, para fins de tratamento diferenciado por parte da Coordenação da aplicação da prova.

5.3.9 Serão considerados documentos de identidade os documentos listados no subitem 5.1.8 deste Edital.

5.3.10 Caso o candidato não apresente, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, dentro do prazo de validade definido no documento.

5.3.10.1 Quando a ocorrência policial não registrar o prazo de validade, considerar-se-á válido, para efeitos do presente Edital, quando expedido até 30 (trinta) dias antes da data de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos.

5.3.10.1 Caso a Coordenação de Aplicação julgue necessário, inclusive no caso de comparecimento com ocorrência policial, dentro do prazo de validade, será realizada identificação especial no candidato, mediante coleta de sua assinatura e impressões digitais, além da possibilidade do devido registro fotográfico para segurança do certame.

5.3.11 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, além dos documentos fora do prazo de validade.

5.3.12 Por ocasião de aplicação da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.1.8 deste Edital, não poderá realizá-la, sendo automaticamente excluído do concurso.

5.3.13 Terá sua prova prática anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que:

a) der e/ou receber auxílio para a execução da prova;

b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

c) praticar qualquer ato contrário aos bons costumes, à regular aplicação da fase do concurso, e/ou à ordem jurídica vigente ou aos dispositivos e condições estabelecidas neste Edital e/ou em qualquer outro instrumento normativo vinculado ao presente concurso;

d) praticar qualquer ato de coação física ou moral, ou ainda agredir física ou verbalmente qualquer membro da equipe de aplicação do concurso, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais;

6. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

6.1 Todos os candidatos terão sua Prova de Conhecimentos Objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico.

6.1.1 A nota do candidato na Prova de Conhecimentos Objetiva será calculada da seguinte forma: NPC= QC x VQ, em que:

NPC = nota da Prova de Conhecimentos Objetiva

QC = número de questões da folha de respostas concordantes com os gabaritos oficiais definitivos;

VQ = valor de cada questão.

6.1.2 Será reprovado do concurso público o candidato que se enquadrar em qualquer dos itens a seguir:

a) obtiver menos de 40% (quarenta por cento) de acertos nas questões de cada componente da Prova Objetiva de Conhecimentos, previsto no subitem 5.1, deste Edital;

b) obtiver menos de 50% (cinqüenta por cento) de acertos do total das questões da Prova Objetiva de Conhecimentos;

c) não realizar a Prova de Conhecimentos Objetiva.

6.2 O candidato reprovado ou eliminado não receberá classificação alguma no certame.

6.3 Todos os cálculos citados neste Edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

7 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

7.1 Será utilizado como critério de desempate, sucessivamente:

- Para os cargos de Nível Superior:

a) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) o candidato mais idoso.

- Para os cargos de Nível Médio/Técnico, exceto Professor I:

a) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) o candidato mais idoso.

- Para o cargo de Professor I:

a) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos de Matemática da Prova Objetiva de Conhecimentos;

c) o candidato mais idoso.

- Para o cargo de Nível Médio, exceto Agente Administrativo:

a)maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos de Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b)o candidato mais idoso.

- Para os cargos de Agente Administrativo, de Nível Médio, e para o cargo de Nível Elementar:

a)maior nota/pontuação no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos;

b)o candidato mais idoso.

7.2. Ocorrendo ainda o empate de idade, em função da data de nascimento, serão analisadas as Certidões de Nascimento dos candidatos empatados, para constatar o desempate em hora(s), minuto(s) e segundo(s).

8 DOS RECURSOS

8.1 O gabarito oficial preliminar da Prova de Conhecimentos Objetiva será divulgado na Internet, no site do IPAD, ' www.ipad.com.br/concursobomconselho2007 '. após a aplicação das provas.

8.2 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares da Prova de Conhecimentos Objetiva disporá de até dois dias úteis, a contar do dia subseqüente ao da divulgação do gabarito oficial preliminar, utilizando-se do Modelo do Anexo III-A e III-B, deste Edital.

8.3 Os recursos deverão ser protocolados no local a ser definido, quando da divulgação do Gabarito Preliminar.

8.4 Os recursos interpostos serão respondidos pelo IPAD, até a data especificada no Anexo V, através de veiculação em internet, sendo visualizados na página de consulta da situação do candidato.

8.5 Não será aceito recurso via fax e/ou via correio eletrônico.

8.6 O candidato deverá entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

8.7 Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) folhas separadas para questões diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pelo IPAD;

c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d) capa única constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;

e) sem identificação do candidato no corpo dos recursos;

f) recursos em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no Anexo III - A e B deste Edital, sob pena de serem indeferidos.

8.8 Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos.

8.8.1 Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota e/ou resultado de outro(s) candidato(s), sendo, de imediato, desconsiderados na forma do item 8.8 deste instrumento normativo.

8.9 Se do exame de recursos resultar na anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. O quantitativo de questões de cada uma das Provas de Conhecimentos Objetiva não sofrerá alterações.

8.10. O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Prática do cargo de encanador, ou do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos disporá do período fixado no Anexo V, utilizando-se, no que couber, as mesmas regras definidas neste item 8 - Dos Recursos, mediante argumentação lógica e fundamentada.

9 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.1 A nota final do Concurso será a nota obtida na Prova Objetiva de Conhecimentos.

9.1.1 Especificamente para os candidatos aos cargos de Professor I (Nível Médio/Técnico) e Professor II (Nível Superior), a nota final do Concurso será a soma da nota obtida na Prova Objetiva de Conhecimentos e na Avaliação de Títulos.

9.2 O Resultado Final deste Concurso será homologado pelo Prefeito do Município de Bom Conselho. A homologação será publicada na imprensa oficial. O Resultado Final será publicado no quadro de avisos da Prefeitura, mediante listagem por ordem decrescente da nota final, separada por cargo, contendo: nome do candidato, número de inscrição, pontuação final no certame e ordem de colocação.

10 DA ADMISSÃO

10.1. A admissão dos candidatos dar-se-á através de nomeação pelo Prefeito do Município de Bom Conselho, obedecida a ordem de classificação para cada cargo, mediante publicação no quadro de avisos da Prefeitura.

10.1.1 Os candidatos, quando empossados, serão regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Conselho, ou, na sua falta, pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco.

10.2. O candidato nomeado deverá satisfazer os requisitos legais para a posse em cargo público municipal, inclusive ser declarado apto nos exames médicos admissionais, conforme legislação em vigor e normas estabelecidas neste Edital.

10.3. A posse fica condicionada à apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no Anexo II (Requisitos Específicos) e no item 3 (Requisitos Gerais) deste Edital.

10.4. Os candidatos nomeados deverão, dentro do prazo legal, comparecer à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, portando os documentos comprobatórios dos requisitos legais, a fim de serem encaminhados a exames médicos admissionais por órgão indicado pela Prefeitura de Bom Conselho para tal finalidade.

10.4.1 Documentos de apresentação obrigatória na posse do candidato nomeado ao cargo:

a) 01 (uma) foto 3x4 (três por quatro);

b) Original e Cópia do CPF;

c) Original e Cópia da Cédula de Identidade;

d) Original e Cópia do Título de Eleitor com a comprovação de votação (1° e 2° Turnos);

e) Original e Cópia do PIS/PASEP;

f) Original e Cópia da Certidão de Nascimento e/ou Casamento;

g) Original da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;

h) Original e Cópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Original e Cópia do Comprovante de Residência em nome do candidato;

j) Cópia autenticada do Diploma do Curso Técnico ou Certificado com Histórico do Curso;

l) Cópia autenticada no Registro no correspondente órgão de fiscalização profissional;

m) Declaração de Bens, com firma reconhecida;

n) Declaração de Cargos e/ou Empregos Públicos, com firma reconhecida; ou Declaração de que não tem vínculo empregatício com órgão público, com firma reconhecida;

10.4.2 O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os seguintes exames: Teste VDRL - Sífilis; Glicemia em jejum; Hemograma completo; Sumário de urina; Avaliação de Otorrino; e Avaliação Oftalmológica.

10.4.2.1 Os resultados dos exames serão apresentados na ocasião da realização do exame médico admissional.

10.5. A posse do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias da nomeação.

10.6. Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos que:

a) não se apresentarem para posse no prazo estabelecido por Lei;

b) não satisfizerem os requisitos legais, incluindo todas as normas estabelecidas no Edital.

11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 Os candidatos poderão obter informações referentes ao Concurso no Serviço de Atendimento do IPAD, por meio do telefone (81) 2123.8500, e no site ' www.ipad.com.br/concursobomconselho2007 '.

11.2 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o Concurso contidas neste Edital e nos comunicados que vierem a ser publicados/divulgados.

11.2.1 Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o Concurso.

11.3 Acarretará a eliminação do candidato no Concurso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, à burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros comunicados relativos ao certame, e/ou nas instruções constantes de cada prova.

11.3.1 Ocorrendo à comprovação de falsidade de declaração/informação ou de inexatidão dolosa ou culposa dos dados expressos no Formulário de Inscrição, bem como falsidade e adulteração dos documentos apresentados pelo candidato, o mesmo terá sua inscrição cancelada, bem como a anulação de todos os atos dela decorrentes, independentemente da época em que tais irregularidades vierem a ser constatadas, além de sujeitar o candidato às penalidades cabíveis.

11.4 O resultado final do Concurso Público será publicado no quadro de avisos da Prefeitura do Município de Bom Conselho.

11.5 A aprovação e a classificação final no presente Concurso não confere ao candidato selecionado o direito ao provimento, apenas impede que a Prefeitura de Bom Conselho preencha as presentes vagas fora da ordem de classificação ou com outros candidatos, até o final do prazo de validade deste Concurso. A Administração Pública Municipal reserva-se o direito de formalizar as nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

11.6 O prazo de validade do Concurso esgotar-se-á em 02 (dois) anos a contar da data da homologação de seu resultado final na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Administração Pública Municipal.

11.7. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

11.8. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Concurso, valendo, para esse fim, a publicação na imprensa oficial.

11.9. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço no IPAD, enquanto estiver participando do Concurso, e na Prefeitura de Bom Conselho, se classificado/aprovado. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.

11.10. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela comissão instituída por portaria específica, ouvido o IPAD no que couber.

11.11. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação nas provas de conhecimentos do concurso.

11.12. A interpretação do presente Edital deve ser realizada de forma sistêmica, mediante combinação dos itens previstos para determinada matéria consagrada, prezando pela sua integração e correta aplicação, sendo dirimidos os conflitos e dúvidas pela Administração Pública Municipal, ouvido o IPAD, quando necessário.

11.13. A Administração Pública Municipal e o IPAD não têm qualquer participação e não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso.

11.14. Todo e qualquer requerimento a ser formulado pelo candidato à Coordenação do Concurso da entidade executora, deverá observar o modelo do Anexo IV deste Edital.

Bom Conselho, 28 de abril de 2007.

AUDÁLIO FERREIRA DE ARAÚJO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO

ANEXO I
PROGRAMAS
NÍVEL SUPERIOR

1. ASSISTENTE SOCIAL:

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Análise de textos, objetivando apreender, entre outros aspectos: Seu tema global ou o tópico central do parágrafo; O argumento principal, defendido pelo autor; A função (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras) que desempenham; Informações veiculadas; As características do tipo e do gênero em que se realizam; O nível formal ou informal de sua linguagem; As relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, concessão, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; Os efeitos de sentido pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais e gramaticais; Relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia e hiponímia); A fidelidade de paráfrases a seu segmento de origem; Marcas lingüísticas a partir das quais se pode identificar o autor, o destinatário do texto e o tipo de relações sociais entre eles; Marcas da oralidade; Relação do texto com outros textos presentes iguais ou diferentes. 2. Morfossintaxe: Processos de formação de palavras; Radicais, prefixos e sufixos; Colocação, regência e concordância nominal e verbal. 3. Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. 4. Figuras de linguagem: (pensamento, sintaxe e palavra).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Pressupostos e fundamentos: relação sujeito/objeto, princípio de ação, objetivos. Métodos e Metodologia: reconceituação e vertentes do pensamento; planejamento e pesquisa: Investigação, Ação. Estado e Políticas Sociais. Instituições. Espaço Profissional: Serviço Social e Assistência Social. Cidadania; Serviço Social e Relações no Trabalho. O Papel Profissional. Prática Profissional. Relação Teórico/Prática. Mediação. Práxis. Dimensão Política. Ética Profissional. Estatuto da Criança e Adolescente/ECA.

2. PSICÓLOGO:

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1. O significado do trabalho. 2. Psicopatologia do trabalho. 3. Grupos e equipes de trabalho nas organizações. 4. Transformações no mundo do trabalho e mudança organizacional. 5. Cultura organizacional. 6. Motivação no trabalho. 7. Comprometimento organizacional. 8. Poder e conflito nas organizações. 9. Liderança. 10. Recrutamento e seleção de pessoal. 11. Avaliação de desempenho humano nas organizações. 12. Qualidade de vida no trabalho. 13. Treinamento e desenvolvimento de pessoas.

3. NUTRICIONISTA:

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): Noções sobre Políticas de Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios e Diretrizes, Lei Orgânica do SUS (Lei 8.142/90). Financiamento do SUS. Determinantes e Condicionantes da Saúde-doença. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. Situação da Mortalidade no Brasil. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. Vigilância Epidemiológica. Noções sobre os principais Sistemas de Informação em Saúde - SIM, SINAN, SINASC, SIAB, SAI-SUS,SIH-SUS. Programa de Saúde da Família.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1. Principais deficiências nutricionais em grupos populacionais vulneráveis no Brasil. 2. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 3. Programas de Intervenção Nutricional. 4. Planejamento e Gestão dos programas de Alimentação e Nutrição. 5. Alimentação e Nutrição nas diferentes etapas do ciclo vital e nos estados fisiológicos. 6. Administração das Unidades de Alimentação e Nutrição. 7. Fisiopatologia e dietoterapia dos principais transtornos gastrintestinais, cardiovasculares, renais e metabólicos.

4. FONOAUDIÓLOGO:

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Sistema do Aparelho Auditivo: Bases Anatômicas e Funcionais; Audiologia Clínica; Procedimentos Subjetivos de Testagem Audiológica - Indicação, Seleção e Adaptação do aparelho de ampliação sonora individual; Audiologia do Trabalho: Ruído, Vibração e Meio Ambiente; Audiologia Educacional; Neurofisiologia do Sistema Motor da Fala; Funções Neurolinguísticas; Sistema Sensório-Motor-Oral - Etapas Evolutivas; Desenvolvimento da Linguagem; Deformidades craniofaciais: Características Fonoaudiológicas - Avaliação Miofuncional - Tratamento Fonoaudiológico; Distúrbios da Voz; Disfonias; Aspectos Preventivos, Avaliação e Fonoterapia; Distúrbios de Linguagem, da Fala e da Voz, decorrentes de fatores neurológicos, congênitos, psiquiátricos, psicológicos e sócio-ambientais; Desvios Fonológicos; Fisiologia de Deglutição; Desequilíbrio da musculatura orofacial e desvios da deglutição - prevenção, avaliação e terapia miofuncional; Disfemias: Teorias, Avaliação e Tratamento fonoaudiológico; Distúrbios da Aprendizagem da linguagem escrita: Prevenção, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica; Aleitamento Materno: Vantagens - Fisiologia da Lactação.

5. ENFERMEIRO:

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Ética e legislação profissional. Princípios, código, Lei e Decreto que regulamentam o exercício profissional e os direitos do cliente; Administração das assistências de enfermagem; Assistência de enfermagem nas doenças infectocontagiosas. Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas cirúrgicas relativas aos sistemas: cardiovascular, gastro-intestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino; Atuação do enfermeiro no centro cirúrgico e centro de material e esterilização; Atuação do enfermeiro na prevenção e controle de infecção hospitalar; Assistência da enfermagem na terceira idade; Assistência da enfermagem em saúde mental. Saúde coletiva: Programa Nacional de Imunização, Política Nacional de Saúde, Indicadores de Saúde. Vigilância Sanitária. Saúde Ocupacional, Programas de Saúde. Enfermagem na Saúde da Mulher, Enfermagem na Saúde da Criança, Formação de Auxiliares de Enfermagem (capacitação pedagógica); Aleitamento materno; Aborto legal. Administração de serviços: visão sistêmica de serviços de saúde; estrutura organizacional, gestão de Recursos Humanos, Administração da Assistência.

6. MÉDICO:

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Diabetes mellitus. Emergências em diabéticos. Insuficiência coronária. Choque. Asma brônquica. Traumatismo crânio-encefálico. Abdomen agudo. Hemorragia digestiva. Parasitoses intestinais. Gastroenterites. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácidobásico. Parasitoses. Doenças sexualmente transmissíveis - DST. Infecção do trato urinário - ITU. Tuberculose. Hepatites. Cirrose. Doenças sépticas. Infecção respiratória. Doenças da tireóide. Artrite reumatóide. DPOC. Insuficiência renal. Febre reumática. Meningites. Profilaxia do tétano. Feridas. Queimaduras. Hemorragias ginecológicas e obstétricas. Envenenamentos. Infecção hospitalar. Esquistossomose. Erisipela. Dengue. Leptospirose. Tuberculose. Pneumonias.

7. ODONTÓLOGO:

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1. Anatomia: Anatomia e análise funcional. Anatomia e aplicação clínica. 2. Anestesiologia: Dor. Anestésicos locais. Complicações das anestesias locais. Ressuscitação cardiorrespiratória. As drogas; Dosagens. O equipamento. As técnicas de anestesia regional em Odontologia. 3. Ética Odontológica: Código de Ética Odontológica; Bioética. 4. Farmacologia e Terapêutica Aplicada a Odontologia: Farmacodinâmica e Farmacocinética; Mecanismos gerais de interação das drogas; Anestésicos locais; Analgésicos opióides e não-opióides; Antiflamatórios esteróidais e nãoesteróidais; Drogas anti-hipertensias; Hemostáticos e anticoagulantes; Antibióticos e antibacterianos; Fármacos antifúngicos e antiviarais; Drogas ansiolíticas e relaxantes musculares de ação central; Antipsicóticos e antidepressivos; Seleção, prescrição e posologia de medicamentos; e complicações advindas da terapêutica medicamentosa. 5. Diagnóstico Oral e Patologia: Estruturas normais da cavidade bucal; Metodologia do exame do paciente: semiotécnica, história clínica, exame clínico, diagnóstico, plano de tratamento, conceitos e aplicações práticas; Biópsia como exame complementar: instrumental e cuidados com o material biopsiado. Alterações do desenvolvimento e crescimento das estruturas orais; Tumores odontogênicos; Tumores benignos não-odontogênicos; Neoplasmas malignos não-odontogêncios dos maxilares; Cistos da boca; Manifestações orais de doenças sistêmicas e infecções orais por vírus, bactérias e fungos; Lesões inflamatórias dos maxilares; Doenças vesículo-bolhosas; Condições ulcerativas; lesões brancas; lesões vermelho-azuis; Pigmentação dos tecidos bucais e peribucais; lesões verrucoso-papilares; e Tumefações submucosas das estruturas orais. 6. Periodontia e Prevenção: A placa bacteriana; sua participação na etiopatogenia da cárie e doença periodontal; colonização, evidenciação e controle da placa; Índices de cárie dentária e periodotopatias, levantamentos; aplicações dos mesmos em programas de Odontologia preventiva; Importância da saliva, da película adquirida e sua formação; Medidas dietéticas e imunologia da cárie; Patologia da cárie; Higiene oral e cárie; Efeito do flúor na placa, na estrutura do dente e na cárie; Estruturas periodontais de proteção e inserção; Etiologia das doenças periodontais; Exame, diagnóstico, planejamento e tratamento em Periodontia; Princípios e objetivos da cirurgia periodontal; reparo e cicatrização; e inter-relação Periodontia-Prótese / Dentística / Endodontia. 7. Endodontia: Topografia da cavidade pulpar e do periápice; estrutura do complexo dentino-pulpar; Desenvolvimento; elementos estruturais e função da polpa dental; etiopatogenia das alterações pulpres e periapicais; Intervenções endodônticas; métodos de diagnóstico; indicações e contra-indicações; Seleção de casos; Tratamento conservador da polpa; tipos de proteção do complexo dentino-pulpar; e pulpotomia; Terapia endodôntica; isolamento; acesso à câmara e aos condutos; técnicas de instrumentação; substâncias químicas de emprego na terapia; técnicas de obturação; e instrumental. 8. Dentística e Prótese: Diagnóstico e plano de tratamento em Dentística e Prótese; preparos cavitários em Dentística: princípios gerais; reconhecimento e emprego do instrumental; Preparos cavitários com finalidade protética; Compósitos dentais; Adesivos de esmalte e dentina; Ionômero de vidro e compômero; Amálgama; Fundamentos de oclusão; Restaurações protéticas temporárias; Próteses parciais e totais removíveis; próteses imediatas; e Fisiologia do sistema estomatognático e Disfunção Têmporo-mandibular. 9. Cirurgia: Anestesia local; Períodos pré e pós-operatórios; Exodontia; Cirurgia dos dentes inclusos; Princípios gerais de traumatologia buco-maxilo-facial; Tratamento cirúrgico das infecções bucais; Tratamento cirúrgico dos cistos da cavidade bucal; Afecções das glândulas salivares e seu tratamento cirúrgico; Cirurgia pré-protética; e tratamento cirúrgico de lesões benignas da cavidade bucal. 10. Radiologia: Radiografias em Odontologia; Técnicas radiográficas; periapicais, bite-wings, oclusais, panorâmicas e principais tomadas cefalométricas; radiografias para visualização de seios da face e ATM; e interpretação radiográfica. 11. Biossegurança: Conceitos e definições; Controle de infecções em Odontologia; Esterilização; Desinfecção; Produtos químicos; e Doenças infectocontagiosas.

8. BIOQUÍMICO:

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1. Bioquímica: controle de qualidade: lei de Lambert-Beer, curva e fator de calibração; Padrões; Fotometria: conceitos gerais, fotocolorimetria e espectrofotometria; Fotometria de chama; Dosagens bioquímicas no sangue: métodos enzimáticos; Eletroforese: definições de termos técnicos, materiais e reagentes; Proteínas, lipoproteínas e hemoglobina; Técnicas de imunoeletroforese e interpretação; Enzimologia clínica. 2. Parasitologia: Colheita; Métodos de concentração para exame parasitológico de fezes: Faust, Hoffman, Baerman, Ritchie, Stoll, Graham; Identificação de protozoários intestinais; Identificação de ovos, larvas e formas adultas de helmintos intestinais; Colheita e métodos de coloração para o exame parasitológico: esfregaço em camada delgada; Gota espessa; Identificação de plasmódios e filárias no sangue; Profilaxia das doenças parasitárias; Ciclo evolutivo dos protozoários e helmintos. 3. Imunologia: princípios de Imunologia e Imunoquímica; Imunidade inata e adquirida; Imunidade celular; Imunidade humoral; Sistema HLA; Sistema Complemento; Automação no Laboratório de Imunologia; Reações antigeno-anticorpo; Reações sorológicas para sífilis; Provas sorológicas para doenças reumáticas; Provas de aglutinação nas doenças infecciosas, imunoglobulinas; Reações de imunofluorescência; Dosagens HIV (teste rápido e Elisa). 4. Uroanálise: colheita, conservantes, exame qualitativo: caracteres gerais, propriedades físicas; Exame Químico: elementos normais e anormais; Sedimentoscopia: sedimento organizado; Estudo de componentes anormais; Cálculos Renais. 5. Bacteriologia: Esterilização: métodos físicos: princípios e tipos; Métodos químicos: princípios e tipos; Coleta de amostras para exames; Métodos de coloração; Meios de cultura: condições gerais de preparo, armazenamento, provas de controle de qualidade; Isolamento e identificação de bactérias de interesse médico: estafilococus, estreptococus, neisserias, enterobacteriaceae, bacilos gram-negativos não fermentadores, bacilos gram-positivos nãoesporulados, espiroquetas e bastonetes em espiral; Microbactérias, Clamydias; Determinação de sensibilidade das bactérias aos antimicrobianos. 6. Hematologia: colheita; Anticoagulantes; Contagem de células: leucócitos, hemácias, plaquetas; Automação em hematologia; Determinação de hemoglobina: método da oxihemoglobina e cianohemoglobina; Determinação de hematócrito; Índices hematimétricos; Hemossedimentação: Wintrobe, Westergreen; Coloração de células: método de Wright e Giemsa; Coloração e contagem de reticulócitos; Pesquisa de hemácias falciforme; Leucograma; Coagulograma: tempo de coagulação, tempo de sangramento, fragilidade capilar, tempo de protrombina, tempo de tromboplastina parcial ativado, tempo de trombina, pesquisa de células LE, alterações dos leucócitos, alterações das hemácias e das plaquetas: interpretação do hemograma. 7. Biossegurança no Laboratório: práticas de biossegurança; Barreiras primárias e equipamentos protetores; Seleção e aquisição de materiais e reagentes; Descontaminação, esterelização, desinfecção e anti-sepsia; Tratamento do lixo laboratório: estoque, acondicionamento, descarte; Prevenção dos acidentes de laboratório; Normas e condutas de emergência nos acidentes de laboratório. 8. Hormônios: Coleta, conservação de amostras e métodos de dosagens dos hormônios da glândula tireóide, glândulas adrenais e gônadas.

9. MÉDICO VETERINÁRIO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Introdução à Medicina Veterinária: contribuições do médico veterinário nas atividades de saúde pública. 2. Epidemiologia Geral: cadeia epidemiológica, formas de ocorrência de doenças em populações, profilaxia geral e prevenção. 3. Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública: controle sanitário, projetos de saúde animal e saúde pública. 4. Educação Sanitária. 5. Legislação. 6. Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal: legislação e fiscalização sanitária, manipulação e armazenamento de produtos de origem animal. 7. Clínica Médica e Cirurgia Veterinária: noções básicas com vistas de instituir diagnóstico, prognóstico e tratamento individual. 8. Economia, Administração, Extensão Rural e Ecologia: noções básicas com vistas de elaborar, executar e gerenciar projetos agropecuários bem como de relacionamento e atuação de equipes multidisciplinares na defesa do meio ambiente e do bem estar social. 9. Planejamento e desenvolvimento rural sustentado. 10. Zootecnia: técnicas de criação, manejo, alimentação e produção animal.

10. FISIOTERAPEUTA:

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1. Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e técnicas de manipulação. 2. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. 3. Fisioterapia em neurologia. 4. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. 5. Fisioterapia em mastectomias. 6. Fisioterapia em pediatria e neonatologia. 7. Fisioterapia em geriatria. 8. Fisioterapia em doenças cardiovasculares. 9. Fisioterapia em amputados: próteses e órteses. 10. Fisioterapia respiratória. 11. Pneumopatias. 12. Fisioterapia em queimados. 13. Lesões do Sistema Nervoso Central. 14. Lesões do Sistema Nervoso Periférico. 15. Avaliação fisioterapêutica de paciente crítico. 16. Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. 17. Assistência fisioterapêutica domiciliar. 18. Ética e legislação profissional.

11. PROFESSOR II:

PARA OS CARGOS DE PROFESSOR II, EXCETO PROFESSOR II - PORTUGUÊS:

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Análise de textos, objetivando reconhecer, entre outros aspectos: 1.1. O tema ou a idéia global do texto ou, ainda, o tópico de um parágrafo; 1.2. O argumento principal defendido pelo autor; 1.3. O objetivo ou finalidade pretendida; 1.4. A síntese do seu conteúdo global; 1.5. As características do tipo ou do gênero textual em que se realizam; 1.6. A função (referencial, expressiva, apelativa, poética) que desempenham; 1.7. A fidelidade de paráfrases a seus segmentos de origem; 1.8. Relações de intertextualidade; 1.9. Informações explícitas e implícitas veiculadas; 1.10. O nível (formal ou informal) da linguagem; 1.11. As relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, comparação, finalidade, oposição, condição, explicação, adição, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; 1.12. Elementos seqüenciadores que asseguram a continuidade do texto; 1.13. Relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia e partonímia); 1.14. Efeitos de sentido pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais e gramaticais; 1.15. Usos metafóricos e metonímicos das palavras e expressões; 1.1.6. Marcas lingüísticas a partir das quais se pode identificar o autor, o destinatário do texto e o tipo de relações sociais entre eles. 2. Morfossintaxe: 2.1. Processos de formação de palavras; 2.2. Radicais, prefixos e sufixos; 2.3. Colocação, regência e concordância nominal e verbal. 3. Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. 4. Figuras de linguagem (pensamento, sintaxe e palavra).

PARA O CARGO DE PROFESSOR II - BIOLOGIA:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1 A natureza das Ciências Biológicas e o seu objeto de estudo; métodos de estudo na Biologia. 2 Citologia: a composição química da matéria viva; a organização celular (células procarióticas e eucarióticas); estrutura e função dos componentes citoplasmáticos; o núcleo e as divisões celulares; citoesqueleto e movimento celular. 3 Bioquímica: processos de obtenção de energia na célula; principais vias metabólicas; fotossíntese; regulação metabólica. 4 Os vírus. 5 Embriologia: gametogênese; fecundação, segmentação e gastrulação; organogênese; anexos embrionários; desenvolvimento embrionário humano. 6 Histologia animal: tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. 7 Histologia vegetal: tecidos meristemáticos; epiderme e súber, parênquima, colênquima e esclerênquima; xilema e floema. 8 Os grandes grupos dos seres vivos: sistema de classificação dos seres vivos; características gerais dos principais grupos de seres vivos; reinos Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animalia. 9 Anatomia e fisiologia animais comparadas: locomoção, digestão, circulação, respiração, excreção e regulação. Fisiologia vegetal: condução de seiva bruta e elaborada; fitormônio; transpiração e gutação. 10 Programa de saúde: alimentação/nutrição; doenças carenciais, viróticas e bacterianas; protozooses; fisiologia sexual; IST - Infecções Sexualmente transmissíveis, métodos anticoncepcionais; drogas. 11 Imunologia: celular e humoral; vacinas. 12 Genética: conceitos básicos; primeira lei de Mendel; probabilidade; árvore genealógica; genes letais; herança sem dominância; segunda lei de Mendel; alelos múltiplos; grupos sanguíneos dos sistemas ABAM, Rh e MN; determinação do sexo; herança dos cromossomos sexuais; doenças genéticas. 13 Biotecnologia (transgênicos, clonagem); bioética. 14 Origem da vida e evolução: abiogênese versus biogênese; hipóteses sobre a origem da vida; teorias evolucionistas; evidências da evolução; mecanismos de evolução; especiação. 15 Ecologia: conceitos fundamentais; os ecossistemas; cadeia alimentar; a teia alimentar; pirâmides ecológicas; relações ecológicas entre espécies; dinâmica de populações; ciclos biogeoquímicos; ecologia da conservação.

PARA O CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Educação Física frente à LDB 9.394/96; 1.1. Lei 10.793/03. 2. Educação Física e os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica. 3. Educação Física na Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. 4. Educação Física como componente curricular na Educação Básica; 4.1. Função social; 4.2. Objetivos; 4.3. Características; 4.4. Conteúdos. 5. Educação Física e suas Abordagens Metodológicas: intenção, fundamentos, objetos de estudo e função na educação física escolar; 5.1. Abordagem da Aptidão Física / Promoção da Saúde; 5.2. Abordagem Crítico-Superadora; 5.3. Abordagem Construtivista; 5.4. Abordagem Desenvolvimentista; 5.5. Abordagem Sociológica. 6. Planejamento e Avaliação em Educação Física Escolar. 7. Esporte Escolar: O processo de Ensino-Aprendizagem-Treinamento; 7.1. A técnica; 7.2. A tática; 7.3. A regra; 7.4. A competição. 8. Desporto escolar.

PARA O CARGO DE PROFESSOR II - GEOGRAFIA:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Construção de competências e habilidades no ensino-aprendizagem da Geografia. 2. Parâmetros Curriculares Nacionais: Geografia e PCN +. 3. A Geografia: 3.1. Conceituação, divisão e importância; 3.2. As correntes da Geografia. Os métodos de análise empregados na análise geográfica. 4. A utilização dos documentos cartográficos (mapas, gráficos e tabelas) no ensino de Geografia; 4.1. Principais elementos de um mapa. 4.2. As curvas de nível na análise físico-geográfica. 5. O espaço geográfico e a sua dinâmica ambiental e social. 6. Paisagem rural; 6.1. Os solos e as atividades agrícolas; 6.2. Os climas e as atividades agrícolas; 6.3. Os principais sistemas agrícolas do mundo. 7. Paisagem urbana; 7.1. Funções urbanas e redes de cidades; 7.2. Problemas ambientais das grandes cidades; 7.3. A infra-estrutura urbana. 8. A fisionomia da superfície terrestre; 8.1. A geocronologia; 8.2. A dinâmica da litosfera e os seus efeitos geológicos e geográficos; 8.3. A gênese e a evolução do relevo terrestre; 8.4. A compartimentação do relevo terrestre; 8.5. Os corpos rochosos e os solos; 8.6. A dinâmica atmosférica e os tipos climáticos; 8.7. A dinâmica das superfícies líquidas. 9. A população mundial; 9.1. A distribuição e os movimentos da população na superfície terrestre; 9.2. A população e as atividades econômicas; 9.3. O ser humano e a utilização dos recursos naturais; 9.4. A população e o meio ambiente; 9.5. Os conflitos étnicos. 10. As ações em defesa do meio ambiente; 10.1. Os problemas ambientais e suas causas; 10.2. As catástrofes ambientais naturais e de causas antrópicas. 11. As áreas de economia subdesenvolvida; 11.1. O desenvolvimento e o subdesenvolvimento; 11.2. A América Latina, a África e a Ásia; 11.3. Nacionalismos, separatismos e os focos de tensão mundial. 12. As áreas de economia desenvolvida; 12.1. Os blocos econômicos e os interesses políticos; 12.2. Os aspectos econômicos e políticos da União Européia; 12.3. O crescimento industrial do Japão; 12.4. A América Anglo-Saxônica; 12.5. A Europa. 13. A Divisão Internacional do Trabalho e da Produção; 13.1. O Estado Nacional e a Globalização; 13.2. O Capitalismo e a formação do espaço geográfico mundial. 14. O espaço geográfico brasileiro; 14.1. Os principais aspectos do quadro natural brasileiro; 14.2. A questão ambiental no Brasil; 14.3. A ocupação produtiva do espaço brasileiro; 14.4. O crescimento e a dinâmica da população brasileira; 14.5. A urbanização no Brasil; 14.6. A agricultura brasileira; 14.7. Os conflitos agrários; 14.7. Aspectos sociais e econômicos da Reforma Agrária; 14.8. Os desequilíbrios regionais no país; 14.9. Aspectos geográficos das grandes regiões brasileiras, segundo a classificação do IBGE. 15. A Região Nordeste do Brasil; 15.1. Os elementos mais expressivos do quadro natural nordestino; 15.2. Os principais problemas sociais e econômicos da Região; 15.3. Os contrastes entre o Nordeste úmido e o Nordeste semiárido.

PARA O CARGO DE PROFESSOR II - HISTÓRIA:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. A construção de competências e habilidades no ensino-aprendizagem da História. 2. Parâmetros Curriculares Nacionais da História para os Ensinos Fundamental e Médio. 3. História; 3.1. Disciplina científica e disciplina curricular; 3.2.Conceitos fundamentais do ensino da História; 3.3. Fontes históricas multiplicidade; 3.4. Objetivos do ensino da História para a Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio); 3.5. O uso de novas linguagens no ensino de História. 4. Sociedades Primitivas; 4.1. Localização, atividades econômicas, estrutura social, crenças, arte e cotidiano nessas sociedades; 4.2. As populações indígenas primitivas do Brasil; 4.3. As populações indígenas primitivas do Nordeste e de Pernambuco: organização econômica e social, cotidiano dessas populações. 5. Sociedades da Antiguidade Oriental: Egito Antigo, Mesopotâmia e o povo Hebreu; 5.1. Localização, estrutura econômica, social e estrutura política, imperialismo, religião e arte, cultura e cotidiano dessas sociedades. 6. Sociedades da Antiguidade clássica: Grécia e Roma; 6.1. Localização, estrutura econômica, social e política, imperialismo, religião e arte, cultura e cotidiano dessas sociedades; 6.2.Formação e crise da economia escravista; 6.3. O direito romano; 6.4. O cristianismo. 7. A Europa Medieval: transição do escravismo antigo para o Feudalismo; 7.1. Feudalismo: economia, sociedade e organização política, consolidação; 7.2. Crise do Feudalismo e a transição para o capitalismo: renascimento urbano e comercial e as corporações de ofício. 8. A época moderna: as transformações sociocultural, política, econômica e tecnológica; 8.1. Expansão ultramarina e comercial, mercantilismo; 8.2. Renascimento, Humanismo, Reforma Protestante e Contra-reforma; 8.3. Formação dos estados nacionais, características e os casos clássicos de absolutismo e de despotismo esclarecido; 8.4. O Iluminismo e a Revolução Francesa; 8.5. A Revolução Industrial; 8.6. O sistema colonial: o pacto colonial, suas características, políticas e econômicas na América Colonial. 9. O Brasil Colonial; 9.1. A economia açucareira e mineira; 9.2. A sociedade açucareira e mineira; 9.3. Administração colonial e o escravismo colonial; 9.4. A presença holandesa no Nordeste; 9.5. As contradições do sistema colonial e as conjurações. 10. O processo de Independência; 10.1. A corte portuguesa no Brasil; 10.2. As tentativas de recolonização e a independência. 11. O Império brasileiro; 11.1. Primeiro Império: construção do Estado brasileiro pós-independência. Constituição de 1824. Confederação do Equador. Período Regencial; 11.2. Segundo Império: economia cafeeira. Guerra do Paraguai. Transição do trabalho escravo para o trabalho livre. Abolicionismo. Movimento republicano e a Proclamação da República. 12. O Brasil República; 12.1. Primeira República (1889 - 1930): características políticas; situação econômica; crises políticas; 12.2. Da revolução de 1930 ao Estado Novo (1937-1945): características políticas e econômicas; 12.3. De 1945 aos tempos atuais: transformações sociais, culturais, econômicas e tecnológicas. 13. A época contemporânea: consolidação e expansão do capitalismo; 13.1. O imperialismo: características gerais; a nova corrida colonial; os conflitos e alianças que antecederam as duas guerras mundiais; 13.2. A crise de 1929 e sua repercussão no Brasil; 13.3 O mundo pós 1945: a descolonização da Ásia e da África, a Guerra Fria e a nova ordem geopolítica mundial; 13.4 A globalização da economia e a era da informação.

PARA O CARGO DE PROFESSOR II - MATEMÁTICA:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. A construção de competências e habilidades no ensino-aprendizagem da Matemática. 2. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino da Matemática nos Ensinos Fundamental e Médio. 3. Conjuntos: operações, propriedades e resolução de problemas. 4. Números naturais: números primos, algarismo de Euclides, divisibilidade, fatoração, números de divisores, MDC e MMC. 5. Números inteiros: racionais, irracionais, reais: relações de ordem, operações, representação decimal, representação da reta numérica, intervalos numéricos. 6. Proporcionalidade: razão, proporção, percentagem, regra de três, divisão proporcional, juros simples e compostos. 7. Medição de grandeza: comprimento, massa, tempo, valor monetário, área, volume. 8. Resolução de equações do 1° e 2° graus, sistemas e situações-problema. 9. Geometria plana: conceitos primitivos, axiomas, teoremas, segmentos de reta, semi-reta, ângulo, triângulo, quadrilátero, polígonos, polígonos regulares, circunferência, propriedades métricas, semelhança de figuras planas, teorema de Pitágoras, aplicações, leis dos senos e cosenos, polígonos inscritos e circunscritos numa circunferência, número de diagonais, soma dos ângulos internos, perímetro, área, teorema de Tales, secção Áurea. 10. Geometria espacial: paralelismo, perpendicularismo, teoremas, ângulos, sólidos poliedros, volumes de figuras espaciais, áreas, relações métricas entre elementos de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas, princípio de Cavaliere. 11. Coordenadas no plano: sistema cartesiano, ponto, retas, planos, circunferências, cônicas, equações, interseções, posições relativas, linhas de nível. 12. Funções: variáveis, incógnitas, representações gráficas, domínio, imagem, máximos, mínimos, injetora, sobrejetora, bijetora, inversa, composição, constante, linear, afim, quadrática, modular, exponencial, logarítmica, equações, inequações e propriedades. 13. Matemática discreta: princípio da indução, seqüências e séries numéricas, progressões aritméticas e geométricas, princípio multiplicativo, permutações, arranjos, combinações, triângulo de Pascal, binômio de Newton. 14. Matrizes e Determinantes: operações com matrizes, matriz quadrada, matriz inversa cofator, cálculo de determinantes, teorema de Laplace, regra de Cramer e sistemas lineares. 15. Polinômios: operações, raízes, decomposição de fatores irredutíveis, teorema fundamental da álgebra e frações algébricas. 16. Números complexos: origem, operações, módulo, conjugados, representação gráfica, forma polar, fórmula de Moivre. 17. Trigonometria: funções trigonométricas, gráficos, identidades básicas, equações trigonométricas. 18. Tópicos de Matemática Financeira. 19. Estatística: médias aritmética, geométrica e harmônica, tabelas e gráficos. 20. Probabilidade: probabilidade de um evento, intersecção e união de eventos, probabilidade condicional.

PARA O CARGO DE PROFESSOR II - PORTUGUÊS:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Construção de competências e habilidades no ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa. 2. Parâmetros Curriculares Nacionais/ Ensino Médio: Língua Portuguesa. 3. Análise Textual: 3.1. O tema ou a idéia global ou tópico de parágrafos; 3.2. Argumento principal defendido pelo autor; 3.3. O objetivo ou finalidade defendido pelo autor; 3.4. Elementos característicos de cada tipo e gêneros textuais - literários e não-literários; 3.5. Função da linguagem; 3.6. Paráfrase: fidelidade aos segmentos de origem; 3.7. Relações de intertextualidade; 3.8. Informações explícitas e implícitas veiculadas; 3.9. Níveis de linguagem; 3.10. Relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, comparação, finalidade, oposição, condição, explicação, adição, estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações); 3.11. Coesão e coerência; 3.12. Relação de sentido entre palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia); 3.13. Efeitos de sentido pretendidos pelo uso de recursos lexicais e gramaticais; 3.14. Usos metafóricos e metonímicos das palavras e expressões; 3.15. Diferença entre língua oral e língua escrita; 3.16. Implicações sócio-históricas dos índices contextuais e situacionais na construção da imagem de locutor e interlocutor (marcas dialetais, níveis de registros, jargão, gíria). 4. Análise Lingüística: 4.1. Gramática normativa, descritiva e internalizada; 4.2. Concepção de erro; 4.3. Processo de formação de palavras; 4.4. Colocação pronominal; 4.5. Regência verbal e nominal; 4.6. Concordância verbal e nominal; 4.7. Ortografia, acentuação e pontuação. 5. Figuras de linguagem: pensamento, sintaxe e palavra. 6. Teoria Literária: 6.1. Conceito de Literatura; 6.2. Estilos de época; 6.3. Movimentos literários. 7. Literatura Brasileira: 7.1. Literatura colonial; 7.2. Barroco; 7.3. Arcadismo; 7.4. Romantismo; 7.5. Realismo; 7.6. Naturalismo; 7.7. Parnasianismo; 7.8. Simbolismo; 7.9. Pré-Modernismo; 7.10. Modernismo; 7.11. Tendências Contemporâneas.

PARA O CARGO DE PROFESSOR II - INGLÊS:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Concepções sobre o ensino-aprendizagem de Língua Inglesa. 2. Tendências Pedagógicas: métodos e abordagens de ensino (Grammar-Translation; The Audio-Lingual Method; Silent Way; Desuggestopedia; Community Language Learning; Total Physical Response; Communicative Approach; Collaborative Learning). 3. Interculturalidade e Interdisciplinaridade no ensino de Língua Inglesa. 4. Compreensão e Produção de Textos em Língua Inglesa. 5. Fonologia, Ortografia e Morfossintaxe. 6. Competências para ensinar/aprender. 7. Reflexões e ações do professor de Língua Inglesa.

PARA O CARGO DE PROFESSOR II - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Bases Legais da Educação Escolar Brasileira: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN 9394/96; 1.1. Diretrizes Curriculares Educacionais para a Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; 1.2. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade normal (Resolução CEB/CNB 02/99). 2. A Dimensão social das práticas pedagógicas: Estado, Política e Educação. 2.1. As Funções do Estado e suas relações com a Educação. 3. Tendências Político-Educacionais: 3.1. Tendência Liberal - O Nascimento da Burguesia e a Educação Liberal; 3.2. Tendência Socialista - As Idéias Socialistas, Socialismo e Educação. 4. Tendências Pedagógicas na Prática Escolar: 4.1. Pressupostos teóricos; 4.2. Correntes / Funções da Escola / Relação Professor / Aluno / Metodologia / Conteúdo / Avaliação. 5. Princípios Gerais do Desenvolvimento Humano; 5.1. Estágios e Tarefas Evolutivas. 6. Teoria Psicogenética - Jean Piaget e Teoria Sóciointeracionista de Vygotsky. 7.Cognição e Afetividade. 8. Inteligência, afetividade e aprendizagem. 9. Dificuldades de aprendizagem. 10. Gestão Escolar: significado do projeto político-pedagógico e a construção do projeto político-pedagógico. 10.1. Participação dos docentes. 11. A pesquisa na organização do trabalho pedagógico. 12. O currículo centrado na construção de competências e habilidades. 13. Planejamento de Ensino e Prática Pedagógica: 13.1. Pressupostos teóricos; 13.2. Objetivos de Ensino; 13.3. Contextualização e interdisciplinaridade dos conteúdos; 13.4. Pedagogia de Projetos; 13.5. Métodos e técnicas de Ensino; 13.6. Dinâmica de Grupo; 13.7. Recursos Didáticos; 13.8. Avaliação no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.

PARA O CARGO DE PROFESSOR II - ARTE/EDUCAÇÃO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A especificidade do conhecimento artístico e estético; A produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas; identidade e diversidade cultural; A contextualização conceitual, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. ARTE - LINGUAGEM: O homem - ser simbólico; arte: sistema semiótico de representação; os signos não verbais; as linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo; a fruição estética e o acesso aos bens culturais; percepção e análise; elementos e recursos das linguagens artísticas; ARTE E EDUCAÇÃO: O papel da arte na educação; o professor como mediador entre a arte e o aprendiz; o ensino e a aprendizagem em arte; fundamentação teórico-metodológica; o fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula.

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

1. PARA O CARGO DE PROFESSOR I:

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: a) Linguagem oral: clareza, coesão, coerência, fluência, expressividade, adequação vocabular, variações sócio-dialetais, marcas lingüísticas; a narrativa e seus elementos, a descrição e seus elementos. b) Leitura: Uso e funções sociais da leitura; gêneros, portadores e contextualizadores; compreensão dos gêneros contos de fadas, lendas, literatura de cordel; distinção entre os textos verbal, não-verbal e misto; verso e prosa; propaganda, fato e opinião; decodificação do sistema alfabético, postos de vista discursivos; inferências, antecipação e confirmação; interpretação de expressões metafóricas e comparativas; coesão, coerência; determinação temática e assuntos; idéias principais e secundárias. c) Escrita: Diagramação textual, título, margem, parágrafos, uso de maiúsculas; usos e funções sociais da escrita; progressão temática; emprego de contextualizadores; ortografia, acentuação; coerência e coesão; níveis de realização da linguagem; reescrita de contos de fadas, canções, poemas, anúncios, notícias, propagandas; superação de barreiras ortográficas, refacção de textos; narrativa; relato de excursões e de experiências em outras áreas; uso da ordem alfabética; paragrafação; iniciação à sintaxe, uso da ordem direta (sujeito/verbo/complemento); aspectos ortográficos, pontuação, acentuação; uso do "L" e do "U" no final das palavras; representação gráfico-fônica "e/i", "o/u" átonos e tônicos; encontros consonantais; dígrafos; emprego do "ç", do "m" antes de "p" e "b" e do "h" no início das palavras; consoantes dobradas; divisão silábica; concordância nominal e verbal; grafia de palavras terminadas em "oso", "eza", "zal", "zinho"; classes de palavras (flexões de palavras variáveis); sílaba tônica; palavras escritas com "X", "CH", "Z", "S" e "SS".

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA: a) Geometria: Espaço - localização, movimentação e representação (pontos de referência); Formas bidimensionais e tridimensionais (elementos e propriedades). b) Medidas: Significado e unidades de medida - cumprimento, superfície, capacidade e massa; Significado e unidades de medida de tempo; Significado e unidades de medida de temperatura; Significado e unidades de medidas do sistema monetário. c) Números: Números naturais e sistema de numeração decimal; Números racionais e positivos - representação decimal e fracionária. d) Operações: Significado das operações - adição, subtração, multiplicação e divisão; Propriedades das operações; Cálculo. e) Estatística: Lista, tabela simples e de dupla entrada e gráfico.

CONHECIMENTOS DE CIÊNCIAS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA: 1. Ciências: a) Terra e Ambiente: Movimento da Terra - tempo, ano, calendário e estações do ano; Planeta Terra - história, estrutura e transformações no tempo e no espaço; Água - características, estados físicos e seus diversos usos; Solo - tipos de solo, características, uso do solo; Ambientes - fisionomia, constituição, dinâmica e equilíbrio; Seres Vivos - organização funcional e utilização como recurso natural; A energia em nossa vida - suas fontes e transformações (calor e eletricidade); Recursos naturais; Matéria; Ecologia. b) Ser Humano: Desenvolvimento e Saúde - reprodução e sexualidade; Organismo humano; Saúde; Ambiente e convívio. 2. História: a) Relações Sociais no Espaço em que a Criança Vive: Relações de parentesco; Tipos de organizações familiares; Semelhanças e diferenças entre os grupos sociais da comunidade; A diversidade étnica e as desigualdades sociais. b) Relações de Trabalho Existentes no Meio em que a Criança Vive: Noções das atividades relativas ao trabalho dos grupos sociais; Relações sociais decorrentes das atividades de trabalho. c) Construção das Noções de Tempo: Noções elementares de tempo - períodos do dia, calendário e os diversos instrumentos de contagem do tempo; Noções básicas de marcação do tempo histórico. d) A Construção do Espaço Social: movimentos de população; As diferentes fontes históricas (iconografia, documentos pessoais, objetos da cultura material, textos históricos, relato oral, etc.); As correntes migratórias no Brasil; Noções básicas de ocupação do território brasileiro. e) Aspectos gerais da História de Pernambuco. 3. Geografia: a) Espaço Vivido e Percebido: O eu e o outro; O grupo da família; Os grupos da escola; Os grupos do bairro; Diferenças sociais e culturais. b) Espaço Representado: Organização e orientação espacial (pontos de referência situacionais e relacionais); Noções de escala; Representação simbólica; Figuras cartográficas (tipos de gráficos e mapas). c) O Ambiente em que Vivemos: Campo e cidade; A natureza e sua dinâmica; Trabalho e a organização do espaço geográfico. d) Aspectos Geográficos de Pernambuco: Hidrografia; Relevo; População; Biodiversidade e Questão Ambiental.

2. PARA O CARGO DE TÉCNICO EM RAIO X:

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): Legislação Básica do SUS 8080/90 e 8142/90. NOAS 01/02 - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1395/GM - 10/12/99).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICO: Noções básicas sobre as Radiações: Riscos das Radiações na Radiologia Diagnóstica. Meios de Proteção. Aparelhos de Raios X. Grades, Cones, Colinadores, Ecrans, Intensificadores. Câmara Escura. Revelação manual e automática. Componente da câmara escura. Filmes. Revelador, fixador e componentes. Fatores Radiológicos: Incidências. Identificação das radiografias. Incidências de rotina e incidências especiais. Técnica Radiológica: Membro Superior; Mão - Ossos do Corpo - Quirodáctilos; Mão - Corpo estranho; Idade Óssea - Punho; Cotovelo - Antebraço; Braço: Ombro; - Omoplata; Articulação acrômio clavicular; Clavícula; Articulação externo clavicular. Membro inferior; Pé Antepé; Pé Retro-pé; Pododáctilos; Calcâneo; Pés planos; Articulação tíbio társica (ruturas ligamentares); Perna; Joelho; Rótula; Fêmur; Colo do fêmur; Articulação coxo femural; Bacia; Púbis; Articulação sacro ilíaca; Escanograma. Coluna Vertebral; Coluna Cervical; Coluna Toráxica; Coluna Lombo-sacra; Cóccix; Coluna para Escoliose. Crânio: Radiografias Panorâmicas; Radiografias do crânio no politraumatizado; Sela túrcica; Buraco óptico; Mastóides; Seios da face. Radiografias simples de abdômen e do tórax. Exames contrastados. Noções de Hemodinâmica.

3. PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO:

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): Legislação Básica do SUS 8080/90 e 8142/90. NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1395/GM - 10/12/99) Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Portaria 1060/GM - 05/07/02).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICO: Bioquímica Clínica: Técnicas mais utilizadas. Obtenção de amostras. Tempo de conservação. Hematologia: Obtenção de amostras. Anticoagulantes. Tempo de conservação. Preparo de esfregaço. Imuno-Hematologia: Técnicas mais utilizadas. Conservação dos reagentes e amostras. Preparo do material. Hemostasia: Técnicas mais utilizadas. Obtenção de amostras. Parasitologia: Técnicas mais utilizadas. Análise de Urina: Técnicas mais utilizadas. Conservação de Amostras. Limpeza de Material em Laboratório de Análise Clínica. Limpeza do Laboratório de Analise clinica. Reagentes mais utilizados. Equipamentos de Proteção Individual. Acondicionamento e descarte do lixo do Laboratório de Análise Clínica.

NÍVEL MÉDIO

1. PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO:

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e análise de texto: compreensão de texto, significado contextual de palavras e expressões. 2. Vocabulário. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Princípios normativos da língua: uso dos sinais de pontuação; uso dos porquês; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. 6. Flexão nominal e verbal. 7. Sintaxe: os termos da oração.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA: 1. Razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples e compostos e médias. 2. Problemas do 1°. Grau. 3. Problemas do 2°. Grau. 4. Funções: funções polinomiais do 1°. e do 2°. Graus; função modular; função exponencial; e função logarítmica. 5. Progressões aritméticas e geométricas. 6. Matrizes. 7. Análise combinatória e probabilidade.

2. PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Políticas de Saúde Bucal no Brasil; Trabalho em equipe; Controle social em saúde bucal; biossegurança, ergonomia e controle de infecção; Tratamento restaurador atraumático, conceito e abordagem. Processo Saúde-Doença; Materiais odontológicos: nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque; Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização, desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho; Técnicas de escovação supervisionada; Principais doenças da cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de mucosa: conceito, etiologia, evolução, medidas de prevenção; Epidemiologia aplicada: levantamento de necessidades; Educação em saúde bucal.

3. AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Procedimentos técnicos relacionados com a satisfação das necessidades de conforto e segurança do paciente: Limpeza da unidade, Higiene do paciente, Massagem de conforto, Posições para exames, transporte do paciente, Assistência ao doente em fase terminal. Procedimentos técnicos no auxílio ao diagnóstico e tratamentos diversos: Sinais vitais, coleta de materiais para exames, Medicação: cálculo, vias, diluições, dosagens. Insulinoterapia. Processo cicatricial e técnicas de curativos e bandagens. Crioterapia e termoterapia. Cuidados de Enfermagem em procedimentos técnicos específicos: Drenagem postural. Nebulização, Inalação, tapotagem, Oxigenoterapia. Aspiração de secreções, Sondagens, Manobras de Ressuscitação Cardiopulmonar. Atuação do Auxiliar na prevenção e controle da infecção hospitalar. Conceitos de assepsia e antissepsia, Esterilização - métodos físicos e químicos. Classificação das cirurgias segundo o potencial de contaminação. Controle e prevenção da infecção hospitalar. Assistência de Enfermagem na unidade cirúrgica. Assistência ao paciente no pré-operatório, assistência ao paciente no transoperatório, circulação da sala de cirurgia, assistência ao paciente na recuperação pós-anéstésica . Atuação do Auxiliar nas emergências: Controle nas hemorragias, Queimaduras, Imobilizações, Medidas de ressuscitação, Envenenamentos, Insuficiência Respiratória, Assistência pré-natal e ginecológica a nível ambulatorial: Atribuições do auxiliar no pré-natal, Complicações da gravidez: sinais e sintomas, Prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama. Planejamento familiar. Assistência ao trabalho de parto: Períodos de dilatação, expulsão e delivramento. Complicações do parto - sinais e sintomas, Assistência à puérpera do parto normal e cesariano. Complicações do puerpério - sinais e sintomas: Assistência à criança, Primeiros cuidados ao recém-nascido na sala de parto, Admissão do recém-nascido no berçário, medidas antropomédicas, Hidratação, Amamentação, Registros, Assistência à criança doente.

4. AGENTE DE ENDEMIAS:

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): Políticas de Saúde: a) Constituição Federal de 1998 - Título VIII/Capítulo II/Seção II; b) Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Ética Profissional; Doenças Transmissíveis; Agentes causadores, porta de entrada e de saída do corpo humano; Contaminação e Poluição; Doenças causadas pela contaminação das fezes: verminoses, febre tifóide, amebíase e diarréias infecciosas. Abastecimento de Água e Saneamento; Doenças Transmitidas por Vetores: Doença de Chagas, Malária e Dengue; Formas de eliminação dos Microorganismos: limpeza, desinfecção, esterilização; Imunidade passiva (transplacentária e soros) e ativa (natural - doenças e artificial - vacinas); Programa Nacional de Vacinação: tipo de vacinas; Doenças Sexualmente Transmissíveis: Gonorréia, Sífilis, AIDS, Hepatites e HPV.

5. AGENTE SANITÁRIO:

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): Legislação Básica do SUS - Leis 8080/90 e 8142/90. NOAS 01/02 - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1 395/GM - 10/12/99). Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Portaria 1 060/GM - 05/07/02).

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis - Relação de doenças para o Brasil e Estado de Pernambuco (Portarias). Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Menigites, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Reemergentes. Esquema Básico de Vacinação e vacinação de adultos.

NÍVEL ELEMENTAR

1. ENCANADOR:

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão de texto. 2. Contextualização do sentido das palavras. 3. Categorias Gramaticais: funcionalidade no texto. 4. Acentuação gráfica.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA: 1. Números naturais e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas.
Números inteiros e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas. 3. Números racionais e operações: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de situações/problemas. 4. Medidas: tempo, comprimento, massa e capacidade.

ANEXO II
QUADRO DE VAGAS

1. QUADRO DE VAGAS:

NÍVEL SUPERIOR
Cargo*	Remuneração	Total de Vagas*	Vagas Reservadas para Portadores de Deficiência
Assistente Social	R$ 616,00	01	-
Psicólogo	R$ 616,00	02	01
Nutricionista	R$ 616,00	01	-
Fonoaudiólogo	R$ 616,00	01	-
Enfermeiro	R$ 616,00	15	01
Médico	R$ 616,00	22	01
Odontólogo	R$ 616,00	05	01
Bioquímico	R$ 616,00	02	01
Médico Veterinário	R$ 616,00	02	01
Fisioterapeuta	R$ 616,00	01	-
Professor II	R$ 2,63 por h/a	40	02
TOTAL		92	08

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO
Cargo*	Remuneração	Total de Vagas*	Vagas Reservadas para Portadores de Deficiência
Professor I	R$ 2,28 por h/a	20	01
Técnico em Raio X	R$ 350,00	01	-
Técnico de Laboratório	R$ 350,00	02	01
TOTAL		23	02

NÍVEL MÉDIO
Cargo*	Remuneração	Total de Vagas*	Vagas Reservadas para Portadores de Deficiência
Agente Administrativo	R$ 350,00	24	01
Auxiliar de Enfermagem	R$ 350,00	50	02
Agente de Endemias	R$ 350,00	25	01
Agente Sanitário	R$ 350,00	04	01
Auxiliar de Consultório Dentário	R$ 350,00	05	01
TOTAL		108	06

NÍVEL ELEMENTAR
Cargo*	Remuneração	Total de Vagas*	Vagas Reservadas para Portadores de Deficiência
Encanador	R$ 350,00	02	01
TOTAL		02	01

* Total de vagas incluindo-se a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência. OBS.: Os candidatos, quando empossados, observarão a carga horária prevista em lei.

2. CÓDIGO DOS CARGOS (UTILIZAR NO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO):

NÍVEL SUPERIOR
Cargo	Código	Total de Vagas
Assistente Social	0101	01
Psicólogo	0102	02
Nutricionista	0103	01
Fonoaudiólogo	0104	01
Enfermeiro	0105	15
Médico	0106	22
Odontólogo	0107	05
Bioquímico	0108	02
Médico Veterinário	0109	02
Fisioterapeuta	0110	01
Professor II - Português	0111	08
Professor II - Biologia	0112	05
Professor II - Geografia	0113	03
Professor II - História	0114	04
Professor II - Matemática	0115	07
Professor II - Educação Física	0116	04
Professor II - Inglês	0117	04
Professor II - Disciplinas Pedagógicas	0118	02
Professor II - Arte/Educação	0119	03
TOTAL 92

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO
Cargo	Código	Total de Vagas
Professor I - Escola Raimundo Costa Bezerra	0220	01
Professor I - Escola Genésio de Oliveira Ferro	0221	02
Professor I - Escola Tenório de Albuquerque	0222	01
Professor I - Escola Máximo Vieira da Silva	0223	01
Professor I - Escola Natalício Urquiza Cavalcante	0224	01
Professor I - Escolas da Zona Rural	0225	14
Técnico em Raio X	0226	01
Técnico de Laboratório	0227	02
TOTAL 23

NÍVEL MÉDIO
Cargo	Código	Total de Vagas
Agente Administrativo	0328	24
Auxiliar de Enfermagem	0329	50
Agente de Endemias	0330	25
Agente Sanitário	0331	04
Auxiliar de Consultório Dentário	0332	05
TOTAL 108

NÍVEL ELEMENTAR
Cargo	Código	Total de Vagas
Encanador	0433	02
TOTAL 02

3. DESCRIÇÃO DOS CARGOS E REQUISITOS ESPECÍFICOS

3.1 NÍVEL SUPERIOR:

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; elaborar projetos e programas na área de assistência social; coordenar programas, projetos e serviços na área de assistência social; executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Curso de Graduação em Serviço Social, em instituição reconhecida pelo órgão federal competente;

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

CARGO: PSICÓLOGO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Executar atividade em estudo da mente e os processos mentais no comportamento do homem; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Curso de Graduação em Psicologia, em instituição reconhecida pelo órgão federal competente;

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

CARGO: NUTRICIONISTA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição de alimentos; garantir a qualidade dos alimentos e serviços da área; ministrar cursos de treinamento para servidores da área; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Curso de Graduação em Nutrição, em instituição reconhecida pelo órgão federal competente;

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Exercer a fonoaudiologia de forma plena, voltada às áreas da comunicação oral escrita, voz e audição, utilizando os conhecimentos e recursos que sua experiência clínica o demandar; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, em instituição reconhecida pelo órgão federal competente;

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

CARGO: ENFERMEIRO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem na unidade de saúde; executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Curso de Graduação em Enfermagem, em instituição reconhecida pelo órgão federal competente;

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

CARGO: MÉDICO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Efetuar exames médicos; emitir diagnósticos; prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades; prestar atendimentos externos de urgência, através de ambulâncias; prestar atendimento de urgência em unidade de 24 (vinte e quatro) horas; participar de junta médica; realizar cirurgias; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Curso de Graduação em Medicina, em instituição reconhecida pelo órgão federal competente;

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

CARGO: ODONTÓLOGO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Prestar assistência odontológica aos servidores municipais e à comunidade, mediante a realização de exames clínicos, radiológicos e laboratoriais; realizar pequenas cirurgias; executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Curso de Graduação em Odontologia, em instituição reconhecida pelo órgão federal competente;

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

CARGO: BIOQUÍMICO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Executar atividades no laboratório físico-químico e/ou bacteriológico da Prefeitura; efetuar análises de água; executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Curso de Graduação em Ciências Bioquímicas em instituição reconhecida pelo órgão federal competente;

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Desenvolver programa de degratização; programar campanhas de vacinação contra doenças provocadas por animais; acompanhar e assistir projetos de aviários, pocilgas, apiários, etc.; apreender animais, como boi, vaca, cavalo e outros animais que transitem pelas vias públicas; executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Curso de Graduação em Medicina Veterinária em instituição reconhecida pelo órgão federal competente;

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

CARGO: FISIOTERAPEUTA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Prestar assistência fisioterapêutica no hospital e posto de saúde; elaborar diagnóstico cinesiológico funcional; avaliar as atividades fisioterapêutica dos pacientes; executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Curso de Graduação em Fisioterapia, em instituição reconhecida pelo órgão federal competente;

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem);

c) Experiência profissional de 01 (um) ano.

CARGO: PROFESSOR II

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Exercer a docência em classes de 5ª (quinta) a 8ª (oitava) séries do Ensino Fundamental e no Ensino Médio; exercer atividades técnico-pedagógicas e administrativas de suporte direto às atividades de ensino; executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão, em instituição reconhecida pelo órgão federal competente, do Curso de Graduação, de Licenciatura Plena, ou outra Graduação correspondente a áreas de conhecimentos específicas do currículo, com complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente.

3.2 NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO:

CARGO: PROFESSOR I

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Exercer a docência em classes de Educação Infantil, nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (1ª e 2ª fases) e Educação Especial; exercer atividades técnico-pedagógicas e administrativas de suporte direto às atividades de ensino; executar outras atividades correlatas.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão, em instituição reconhecida pelo órgão federal competente, do Curso de Graduação, de Licenciatura Plena, ou curso normal superior, admitida como formação mínima obtida em nível médio, na modalidade normal (magistério).

CARGO: TÉCNICO EM RAIO X

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Executar tarefas de caráter geral, relativas ao atendimento de pacientes em sala de Raio X, manuseando os aparelhos correspondentes; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Ensino Médio, em instituição reconhecida pelo órgão competente.

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Auxiliar no controle das emulsões, ensaios, viscosidade, penetração, ponto de fungos, anel e bola; auxiliar no controle tecnológico da mistura asfáltica; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Ensino Médio, em instituição reconhecida pelo órgão competente;

b) Experiência profissional de 03 (três) meses.

3.3 NÍVEL MÉDIO:

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Atender ao público, interno e externo, prestando informações, anotando recados, recebendo correspondências, digitar ou datilografar textos; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Ensino Médio, em instituição reconhecida pelo órgão competente;

b) Experiência em Informática.

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Executar serviços de enfermagem; exercer a atividade de atendente ambulatorial; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Ensino Médio, em instituição reconhecida pelo órgão competente;

b) Registro no órgão de fiscalização profissional (conselho/ordem).

CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e prevenção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Ensino Médio, em instituição reconhecida pelo órgão competente.

CARGO: AGENTE SANITÁRIO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Auxiliar o inspetor sanitário durante as inspeções de estabelecimento de produção e de comercialização de produtos e serviços submetidos à Vigilância Sanitária, inclusive de ambientes, dos processos, dos insumos, das tecnologias a ele relacionadas e de ambiente do trabalho; executar sob o comando e supervisão do Inspetor Sanitário coletas de produtos de interesse da Vigilância Sanitária; executar atividades de fiscalização em eventos municipais; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Ensino Médio, em instituição reconhecida pelo órgão competente;

b) Conclusão do Curso de Auxiliar de Enfermagem.

CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolo de atenção à saúde; proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Conclusão do Ensino Médio, em instituição reconhecida pelo órgão competente.

3.4 NÍVEL ELEMENTAR:

CARGO: ENCANADOR

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Consertar encanamento; executar outras atividades afins.

REQUISITOS ESPECÍFICOS:

a) Ensino Fundamental Incompleto, em instituição reconhecida pelo órgão competente.

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