PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL N° 01/2011

CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Palhoça, no uso de suas atribuições, torna público que se encontram abertas, noperíodo compreendido entre as 14h do dia 21 Fevereiro de 2011 e 18hs do dia 28 de março de 2011, as inscrições ao Concurso Público destinado a prover vagas no quadro de pessoal do Município de Palhoça, submetidos ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palhoça, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital, nas Leis Municipais 096/2010 e 097/2010 e na legislação vigente.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso será regido por este edital, supervisionado pela Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos Seletivos da Prefeitura Municipal de Palhoça e executado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos - FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina, Trindade - Tel./Fax (48) 3953-1032 http://2011palhoca.fepese.org.br e-mail 2011palhoca@fepese.org.br, Florianópolis - SC.

1.2 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

1.3 Os documentos e requerimentos exigidos pelas normas do presente edital deverão ser entregues pessoalmente pelo candidato ou por procurador devidamente habilitado em um dos Postos de Atendimento e horários estabelecidos abaixo:

a) Posto de Atendimento 1
FEPESE - Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC.
Trindade - Florianópolis, SC.
Horário de atendimento: Dias úteis, das 08h às 17h.

b) Posto de Atendimento 2
Prefeitura Municipal de Palhoça - Avenida Ilza T. Pagani, 80 Parque Residencial Pagani.
Palhoça, SC.
Horário de atendimento - Dias úteis, das 09h às 19h.

1.4 Não é admitida a complementação, inclusão ou substituição dos documentos entregues e deles não serão fornecidas vistas ou cópias.

1.5. São requisitos básicos para investidura no serviço público municipal em cargo público de caráter efetivo:

I - a aprovação em concurso público;

II - a nacionalidade brasileira;

III - o gozo dos direitos políticos;

IV - a quitação com as obrigações militares, para os homens;

V - a quitação com as obrigações eleitorais;

VI - a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

VII - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

VIII - aptidão física e mental.

1.6 Os candidatos classificados e nomeados serão submetidos ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palhoça.

1.7 O presente concurso público tem validade de até 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez, por igual período.

2. DOS CARGOS, VAGAS, EXIGÊNCIAS PARA NOMEAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO MENSAL.

2.1. O cargo, número de vagas, carga horária e remuneração, objeto do presente Concurso Público, estão discriminados na tabela abaixo.

2.1.1 Cargos com exigência de curso de nível superior.

CARGO	VAGAS	REMUNERAÇÃO MENSAL (R$)	EXIGÊNCIAS DE ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA
BIBLIOTECONOMISTA	01	1.417,50	Diploma de curso superior em Biblioteconomia. Registro na entidade de classe.	30 h/s
FISIOTERAPEUTA	01	1.417,50	Diploma de curso superior em Fisioterapia. Registro na entidade de classe.	30 h/s
MÉDICO VETERINÁRIO	01	1.260,00	Diploma de curso superior em Medicina Veterinária. Registro na entidade de classe.	30 h/s
ODONTÓLOGO	01	1.260,00	Diploma de curso superior em Odontologia. Registro na entidade de classe.	30 h/s
PEDAGOGO	01	1.375,00	Diploma de curso superior em Pedagogia ou Normal Superior.	30 h/s
PROFESSOR- SALA DE INFORMÁTICA	01	1.375,00	Diploma de curso superior em licenciatura na área da Educação com habilitação específica em informática.	40 h/s
PROFESSOR- ARTES	01	1.375,00	Diploma de curso superior- licenciatura- em Artes ou Artes Cênicas ou Artes Visuais ou Educação Artística.	40 h/s
PROFESSOR- EDUCAÇÃO ESPECIAL	01	1.375,00	Diploma de curso superior- licenciatura- em Pedagogia com habilitação em Educação Especial ou Curso Normal Superior com habilitação em Educação Especial	40 h/s
AUDITOR INTERNO	Reserva	1.417,50	Diploma de curso superior em Administração, Direito ou Contábeis.	30 h/s

2.1.2 Cargos com exigência de curso de ensino médio e ou técnico.

CARGO	VAGAS	REMUNERAÇÃO MENSAL (R$)	EXIGÊNCIAS DE ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA SEMANAL
SOCORRISTA	01	1.050,00	Diploma ou certificado de conclusão de curso em nível de ensino médio (2° grau). Curso de socorrista.	40 h/s
TÉCNICO EM AGRIMENSURA	01	1.050,00	Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico em nível de ensino médio (2° grau). Registro na entidade de classe.	40 h/s
TÉCNICO EM CONTABILIDADE	01	1.050,00	Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico em nível de ensino médio (2° grau). Registro na entidade de classe.	40 h/s
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	01	1.050,00	Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico em nível de ensino médio (2° grau). Registro na entidade de classe.	40 h/s
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	01	1.050,00	Diploma ou certificado de conclusão de curso de ensino médio (2° grau) e 300 horas de cursos na área.	40 h/s
TÉCNICO EM TURISMO	01	1.050,00	Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico em nível de ensino médio (2° grau).	40 h/s
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	RESERVA	1.050,00	Diploma ou certificado de conclusão de curso de ensino médio (2° grau) e 300 horas de cursos na área.	40 h/s

2.1.3 Cargos com exigência de curso de ensino fundamental incompleto

CARGO	VAGAS	REMUNERAÇÃO MENSAL (R$)	EXIGÊNCIAS DE ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA SEMANAL
AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS	01	630,00	Ensino fundamental incompleto.	40 h/s
ARTÍFICE	01	630,00	Ensino fundamental incompleto.	40 h/s
MERENDEIRA	01	630,00	Ensino fundamental incompleto.	40 h/s
MOTORISTA	01	714,00	Ensino fundamental incompleto e Carteira nacional de habilitação- "D"	40 h/s
OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	01	714,00	Ensino fundamental incompleto e Carteira nacional de habilitação- "D"	40 h/s
VIGIA	01	630,00	Ensino fundamental incompleto.	40 h/s

2.1.4 No total das vagas informadas estão incluídas as vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência, conforme determina a Lei Municipal n° 096 de 15 de dezembro de 2010.

2.2. As atribuições dos cargos objeto do presente concurso estão discriminadas na tabela abaixo.

CARGO	ATRIBUIÇÕES
AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS	Executar serviços manuais e ou braçais, tais como: conservação de estradas, parques, jardins, coleta de lixo, auxiliar e ou executar serviços de calceteiro, eletricista, carregar e descarregar viaturas, executar serviços de limpeza em geral, serviços de copa, vigilância e recepção, auxiliar no almoxarife e na fotocópia de documentos.
ARTÍFICE	Prestar serviços de pintura, carpintaria, pedreiro, soldador, eletricista, jardinagem, eletricista, manutenção de ar condicionado calceteiro e demais atividades necessárias a recuperação de pavimentações e manutenções das instalações físicas da Administração.
BIBLIOTECONOMISTA	Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, referentes a trabalhos e pesquisas, estudos e registros bibliográficos de documentos e informações culturalmente importantes e necessárias à história do Município.
FISIOTERAPEUTA	Atividades de planejamento, programação, ordenação, pesquisas, supervisão, coordenação e execução relativas à prevenção e recuperação da saúde individual e coletiva no que se refere a atividades na área cinético funcional do aparelho motor e respiratório.
MÉDICO VETERINÁRIO	Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, envolvendo serviços relativos ao planejamento, à execução e a inspeção da defesa sanitária animal, bem como a sua saúde.
MERENDEIRA	Executar trabalhos preparação de merenda escolar, copa, limpeza e manutenção da dispensa das unidades escolares municipais, etc.
MOTORISTA	Executar atividades de pilotagem de veículos automotor, das diversas marcas e modelos da administração, envolvendo-se com tarefas de transportes de materiais, pessoas e objetos.
ODONTÓLOGO	Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, envolvendo atividades odontológicas educativas, preventivas e curativas dos indivíduos e da coletividade.
OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	Operar motoniveladoras, tratores, máquinas de terraplanagem na abertura, conservação e limpeza de áreas públicas, compactação do solo e abertura de valas, além dos demais serviços complementares inerentes ao cargo.
PEDAGOGO	Coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica da unidade; Promover a articulação junto às famílias dos pacientes e à comunidade, facilitando o processo de integração da sociedade; Coordenar, em parceria com os demais técnicos, no âmbito da unidade as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; Acompanhar o processo de desenvolvimento dos pacientes, em colaboração com os familiares; Realizar diagnóstico e intervir mediante a utilização de instrumentos e técnicas próprios de pedagogia e/ou psicopedagogia; Utilizar métodos de diagnóstico, técnicas e instrumentos pedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionados com a aprendizagem; Apoiar pedagógica e/ou psicopedagógica aos trabalhos nos espaços institucionais;. Supervisionar os profissionais em trabalhos teóricos e práticos de pedagogia; Compor a equipe e ter habilidade para trabalhar em equipe multiprofissional, colaborando na construção do projeto terapêutico e elaboração do programa de tratamento; Elaborar testes para avaliar níveis de capacidade funcional e sua aplicação; Orientar à família do paciente e à comunidade quanto às condutas terapêuticas ocupacionais a serem observadas para aceitação do paciente em seu meio; Adaptar os meios e materiais disponíveis, pessoais e ambientais para desempenho funcional do paciente (incluindo adaptações do ambiente doméstico ou de trabalho); Utilizar com emprego de atividades métodos específicos para educação e reeducação de função de sistemas do corpo humano; Desenvolver trabalhos de prevenção no que se refere aos programas ligados a doenças crônicas e/ou que, comprovadamente, deixem sequelas funcionais; Supervisionar pacientes em trabalhos teóricos e práticos em terapia ocupacional; Emitir parecer terapêutico na área de sua abrangência; Preencher impressos (relatórios, prontuários, auxiliar na elaboração de laudos de APAC etc.); Executar demais tarefas condizentes com a sua área de. atuação.
PROFESSOR-ARTES	Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola. Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola. Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem. Zelar pela aprendizagem dos alunos. Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
PROFESSOR- EDUCAÇÃO ESPECIAL	Estabelecer e implementar estratégias para estimular os alunos de menor rendimento. Ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade. Buscar aperfeiçoar-se constantemente. Zelar pelo patrimônio físico da escola; Zelar pela integridade dos alunos cargo de acordo com habilitação especifica.
PROFESSOR- SALA DE INFORMÁTICA	Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao Atendimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem. , sob a forma de atividades técnico-pedagógicas de planejamento, execução e avaliação; ministração de aulas; produção/organização de processos de aprendizagem; Participação no processo de integração de educandos especiais; participação em reuniões administrativas, pedagógicas e de APPs; e Participação no processo de planejamento, desenvolvimento e avaliação, inerentes às unidades escolares e ao sistema municipal de ensino.Desenvolver demais atribuições inerentes ao
SOCORRISTA	Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro; participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional especialmente em urgências/emergências; realizar manobras de extração manual de vítimas. Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local, auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas reanimação cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde.
TÉCNICO EM AGRIMENSURA	Atividade de complexidade mediana, envolvendo o levantamento topográfico de propriedades urbanas e rurais, efetuação de cálculos, nivelamentos, registro e coordenação de projetos urbanos e obras públicas em geral.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE	Atividade de nível médio, de complexidade mediana, envolvendo execução qualificada de trabalhos relativos a registro, análise e controle contábil, serviços de tesouraria, além de outras atividades correlatas com a sua formação.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	Atividade de nível médio, de complexidade mediana, envolvendo execução qualificada de trabalhos relativos a registro, análise, avaliação e laudo pericial referentes à área de edificações, bem como desenhos arquitetônicos e outras atividades correlatas com a sua formação.
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	Administrar processos de manutenção de equipamentos de informática; Gerenciamento dos recursos das redes de computadores; Suporte a Software e equipamentos de informática;Treinamento na área de Informática.
TÉCNICO EM TURISMO	Atividade profissional de complexidade mediana responsável pelo desenvolvimento de programas turísticos, de lazer e outra atividades pertinentes a sua formação profissional.
VIGIA	Executar trabalhos de vigilância, zelar pela manutenção das instalações, mobiliários e equipamentos das unidades escolares, unidades de saúde, CAIC, da Prefeitura em geral, etc.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 O valor da taxa de inscrição é:

3.1.1 Para os cargos com exigência de curso superior: R$ 90,00;

3.1.2 Para os cargos com exigência de curso médio: R$ 60,00;

3.1.3 Para os cargos com exigência de curso fundamental e fundamental incompleto: R$ 40,00.

3.2 A participação no Processo Seletivo iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste edital.

3.3 A inscrição somente será efetuada pela INTERNET, no período compreendido entre as 14h do dia 21 de , horário oficial de Brasília.

3.4 Para inscrever-se o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos:

a) Acessar o endereço eletrônico do concurso: http://2011palhoca.fepese.org.br;

b) Ler e concordar com todas as disposições do presente edital;

c) Verificar se possui a escolaridade mínima exigida;

d) Preencher integralmente o Requerimento de Inscrição;

e) Conferir atentamente os dados informados, estando ciente de que não poderá modificá-los em nenhuma hipótese;

f) Enviar o Requerimento de Inscrição via Internet, seguindo as instruções, imprimindo uma cópia que deve ser mantida em seu poder;

g) Imprimir o Boleto Bancário referente à inscrição e efetuar o seu pagamento, em qualquer agência bancária, posto de autoatendimento ou via Internet (home banking), preferencialmente no Banco do Brasil S.A, até o último dia de inscrições.

3.5 Os candidatos sem acesso à Internet poderão dispor de equipamentos e ter ajuda de pessoal treinado para orientar a sua inscrição, em um dos POSTOS DE ATENDIMENTO indicados no item 1.3 do presente edital.

3.5.1 O atendimento aos candidatos é limitado à disponibilidade de pessoal e equipamentos, sendo o candidato o único responsável pelas informações prestadas e demais atos relativos à sua inscrição.

3.6 O candidato portador de deficiência que tiver dificuldade para efetuar a sua inscrição deverá entrar em contato com a FEPESE, até 48 horas antes do término das inscrições e solicitar ajuda de profissional especializado.

3.7 O pagamento da inscrição só poderá ser feito mediante a utilização do boleto de pagamento disponível no endereço eletrônico http://2011palhoca.fepese.org.br com o respectivo código de barras.

3.7.1 O agendamento do pagamento e o respectivo demonstrativo não se constituem documentos comprobatórios do pagamento da inscrição.

3.7.2 A inscrição só será aceita quando o Banco, onde foi paga a inscrição, confirmar o respectivo pagamento.

3.8 Requerimentos de condições especiais.

3.8.1 Os candidatos que necessitarem de condições especiais para a realização da prova, deverão assinalar esta condição no item existente no Requerimento de inscrição e solicitar as condições que necessitam.

3.8.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de requerer no formulário de inscrição atendimento especial, deverá levar um acompanhante maior de 18 anos, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Em hipótese alguma a criança poderá permanecer com a candidata durante a realização da prova. O tempo dispensado para a amamentação não será acrescido ao tempo normal da duração da prova.

3.8.3 Os pedidos de condições especiais serão atendidos respeitados a viabilidade e a razoabilidade das petições.

3.8.4 Os candidatos serão comunicados, por aviso publicado no endereço eletrônico do concurso: http://2011palhoca.fepese.org.br, após publicação da homologação das inscrições, do deferimento ou não dos pedidos de condições especiais.

3.9 Da inscrição do candidato doador de sangue

3.9.1 O candidato que desejar usufruir o benefício da Lei Municipal n° 2013 de 6 de Abril de 2005, que isenta os doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição,deverá seguir as seguintes instruções:

a)Acessar o endereço eletrônico do concurso: http://2011palhoca.fepese.org.br;

b)Ler e concordar com todas as disposições do presente edital;

c) Verificar se possui a escolaridade e ou formação mínima exigida;

d)Preencher integralmente o Requerimento de Inscrição assinalando a opção DOADOR DE SANGUE;

e)Conferir atentamente os dados informados, estando ciente de que não poderá modificá-los em nenhuma hipótese;

f) Enviar o Requerimento de Inscrição via Internet, seguindo as instruções, imprimindo uma cópia que deve ser mantida em seu poder;

3.9.2 Após a sua inscrição, até às 18 horas do dia 17 de março de 2011, deverá protocolar nos postos de atendimento e horários descritos no item 1.2 do presente edital os seguintes documentos:

a) Requerimento de Isenção do pagamento da inscrição, acompanhado de cópia do Requerimento de Inscrição;

b) Documento firmado por entidade coletora oficial ou credenciada pela Prefeitura Municipal de Palhoça, declarando que o mesmo enquadra-se como beneficiário da Lei n° 2013 de 6 de Abril de 2005.

3.9.3 O documento firmado por entidade coletora oficial ou credenciada pela Prefeitura Municipal de Palhoça deve discriminar o número de doações e suas respectivas datas, não podendo ser inferior a 3 (três) vezes anuais. Equipara-se a doador de sangue, nos termos da lei, a pessoa que integre a Associação de Doadores e que contribua, comprovadamente para estimular a doação, de forma direta e indireta.

3.9.4 O candidato amparado pela Lei Municipal n° 2013 de 6 de Abril de 2005, seguirá todas as etapas de inscrição dos demais candidatos, estando unicamente isento, caso seu pedido seja aceito, do pagamento da Inscrição.

3.9.5 A relação dos pedidos de isenção da Inscrição requeridos conforme os termos do presente edital, que tiverem sido aceitos será publicada no endereço eletrônico do concurso: http://2011palhoca.fepese.org.br, até 23 de março de 2011.

3.10 As informações prestadas e o preenchimento do Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e não poderão ser alteradas, podendo ser indeferida ou anulada a inscrição por seu preenchimento incompleto ou de forma indevida.

3.10.1 A Comissão Organizadora, a qualquer tempo, poderá anular a inscrição, as provas e a admissão do candidato, se verificada falsidade em qualquer declaração ou documento exigido neste Edital.

3.11 É de inteira responsabilidade de o candidato manter o seu endereço de residência, número de telefone e e- mal!, atualizados.

3.11.1 As mudanças de endereço deverão ser comunicadas até a data de realização da prova, por correspondência eletrônica e-mail: 2011palhoca@fepese.org.br à FEPESE e a partir dessa data à Prefeitura do Município de Palhoça, através de correspondência escrita.

3.12 A FEPESE não se responsabilizará por solicitações de inscrição ou pagamento, não efetivados por fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão dos documentos relacionados.

3.13 Cada candidato poderá participar deste concurso público com apenas uma inscrição. Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição paga mais recente.

3.14 O valor referente ao pagamento da inscrição, não será restituído.

3.15 O presente edital será publicado no endereço eletrônico: http://2011palhoca.fepese.org.br, fixado para leitura no mural da Prefeitura do Município de Palhoça, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

3.16 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax, ou por qualquer outra via não especificada neste edital.

4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas e deferidas pela autoridade competente. O ato de homologação das inscrições deferidas e a relação das inscrições indeferidas serão divulgados no endereço eletrônico do concurso: http://2011palhoca.fepese.org.br e no mural da Prefeitura do Município de Palhoça.

5. DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1 As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de se inscreverem neste concurso público, desde que a sua deficiência não seja incompatível com as atribuições do cargo a ser preenchido.

5.2 Do total de vagas oferecidas, de acordo com a Lei Complementar Municipal n° 96/2010, de 15 de dezembro de 2010, Artigo 17, § único, são reservadas 10% (dez por cento) aos candidatos portadores de deficiência.

5.2.1 Se, a critério da Administração, forem convocados para admissão número superior de candidatos ao número de vagas previstas, a cada 9 (nove) contratações para cada um dos cargos acima, no prazo de validade do presente concurso público, será convocado na rigorosa ordem de classificação, 1 (um) candidato aprovado e classificado para as vagas reservadas aos portadores de deficiência.

5.3 Consideram-se portadores de deficiência aqueles candidatos que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.2 do Decreto Federal n.2 3.298/99 e as alterações constantes do artigo 70 do Decreto Federal 5.296/04.

5.4 No ato da inscrição, a pessoa portadora de deficiência deverá indicar, no espaço apropriado constante do Requerimento de Inscrição, sua deficiência e as condições especiais de que necessitar para realizar as provas.

5.5 Após realizar sua inscrição pela INTERNET, o candidato portador de deficiência deverá entregar em um dos Postos de Atendimento, até o último dia de inscrição, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, Laudo Médico com a descrição da deficiência e o respectivo enquadramento na CID (Classificação Internacional de Doenças).

5.6 Em data, lugar e horário que serão comunicados no endereço do concurso na Internet http://2011palhoca.fepese.org.br e em Aviso fixado no Mural da Prefeitura Municipal de Palhoça, os candidatos regularmente inscritos nos termos desse edital para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, serão submetidos à avaliação de uma junta médica e receberão um Certificado Médico que atestará sua necessidade especial (capacidade física e mental), homologando sua inscrição para tais vagas.

5.6.1 A inscrição do candidato para as vagas reservadas aos portadores de deficiência não será homologada caso:

a) O candidato não compareça ou chegue atrasado no dia, local e horário determinados para avaliação da junta médica;

b) A junta médica não ateste a deficiência declarada;

c) A junta médica julgue não ser a deficiência compatível com o exercício das atribuições do cargo.

d) O candidato não entregue a documentação de que trata o item 5.5 ou a entregue incompleta ou em desacordo com o estabelecido ou não atenda qualquer uma das determinações do presente edital.

5.6.2 Caso a inscrição do candidato para as vagas reservadas aos portadores de deficiência não seja homologada o candidato passará a concorrer às vagas da classificação geral.

5.7 O candidato portador de deficiência participará deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação, critérios de aprovação, horário, data, local de aplicação e nota mínima exigida para os demais candidatos.

5.8 O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo no ato da inscrição e entregar, em um dos Postos de Atendimento, até o último dia de inscrições, justificativa firmada por médico especialista.

5.9 Na falta de candidatos classificados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais classificados com estrita observância da ordem de classificação.

5.10 No ato da inscrição, a pessoa portadora de deficiência deverá indicar, no espaço apropriado constante do Requerimento de Inscrição as condições especiais de que necessitar para realizar as provas.

5.11 O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo no ato da inscrição e entregar, em um dos Postos de Atendimento, até o último dia de inscrições, justificativa firmada por médico especialista.

6. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

6.1 O presente Concurso Público constará das seguintes etapas:

6.1.1 Para os cargos de Pedagogo, Professor sala de informática, Professor artes e Professor educação especial:

a) Primeira etapa: Prova escrita.

b) Segunda etapa: Prova de títulos.

6.1.2 Para os cargos de Motorista e Operador de Maquinas e Equipamentos:

a) Primeira etapa: Prova escrita.

b) Segunda etapa: Prova Prática.

6.1.3 Para os demais cargos: Etapa única: Prova escrita.

7 PRIMEIRA ETAPA: PROVA ESCRITA.

7.1 A prova escrita terá para todos os cargos, caráter eliminatório e classificatório, dela constando questões objetivas conforme o quadro abaixo, cada uma delas com cinco (5) alternativas (denominadas a,b,c,d,e) das quais uma única será a correta.

7.1.1 O numero de questões, áreas de conhecimento por elas abrangidas, a distribuição e valor das questões, são descritas no quadro abaixo:

Para os todos os cargos com exigência de curso superior:

ÁREAS DE CONHECIMENTO	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTUAÇÃO POR ACERTO	TOTAL DE PONTOS
1. Português	10	0,1	1,0
2. Estudos sociais	10	0,1	1,0
3. Conhecimentos específicos	20	0,4	8,0
TOTAL	40	-	10,0

Para os cargos todos os cargos com exigência de curso médio e ou técnico:

ÁREAS DE CONHECIMENTO	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTUAÇÃO POR ACERTO	TOTAL DE PONTOS
1. Português	05	0,2	1,0
2. Estudos sociais	05	0,2	1,0
3. Conhecimentos específicos	20	0,4	8,0
TOTAL	30	-	10,0

Para todos os cargos com exigência de curso de ensino fundamental incompleto

ÁREAS DE CONHECIMENTO	NÚMERO DE QUESTÕES	PONTUAÇÃO POR ACERTO	TOTAL DE PONTOS
1. Português	05	0,2	1,0
2. Estudos sociais	05	0,2	1,0
3. Conhecimentos específicos	10	0,8	8,0
TOTAL	20	-	10,0

7.1.2 Serão considerados aprovados na prova escrita e ou habilitados para a segunda etapa, quando houver:

7.1.2.1 Os candidatos aos os cargos com exigência de curso de ensino superior ou médio que obtiverem na prova escrita nota igual ou superior a 5,0 (cinco).

7.1.2.2 Os candidatos aos os cargos com exigência de curso fundamental incompleto que obtiverem na prova escrita nota igual ou superior a 3,0 (três).

7.2 Os programas da Prova Escrita estão descritos no anexo 1 do presente edital.

7.3 A Prova Escrita será realizada no dia 10 de abril de 2011, com início às 15h, tendo a duração de 3 (três) horas, em locais que serão informados no endereço eletrônico do concurso http://2011palhoca.fepese.org.br, em até 5 (cinco) dias da data de realização do exame.

7.4 O acesso aos locais da Prova Escrita será permitido com a antecedência de 40 (quarenta) minutos em relação ao seu início. O horário fixado será o horário oficial de Brasília. Será vedada a admissão ao local de prova ao candidato que se apresentar após o horário determinado para o seu início.

7.5 A entrada nos locais da Prova Escrita só será admitida mediante a apresentação de documento de identificação original, não se aceitando cópias mesmo que autenticadas ou protocolos.

7.5.1 Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

7.5.2 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identidade original, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

7.5.3 São considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelos Conselhos e Ordens fiscalizadores de exercício profissional, passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

7.6 Durante a realização da Prova Escrita é vedado (a):

1. A comunicação entre os candidatos;

2. A consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações;

3. O uso de relógios e aparelhos telefônicos ou ainda qualquer equipamento elétrico ou eletrônico;

4. O uso de bonés, chapéus ou qualquer outra cobertura;

5. Ausentar-se da sala sem a companhia de um fiscal;

6. A ingestão de alimentos e bebidas, com exceção de água acondicionada e embalagem plástica transparente sem rótulos e ou etiquetas;

7. Entregar o exame e o cartão resposta antes de decorrida 1 (uma) hora do seu início.

7.6.1 Os equipamentos e utensílios não permitidos, devem ser entregues desligados aos fiscais da sala, sem qualquer outro aviso, antes do início do exame e solicitados aos fiscais pelo próprio candidato quando da sua saída definitiva do local de prova.

7.6.2 A simples posse, mesmo que desligado, ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido, no local da prova, corredor ou banheiros, implicará na exclusão do candidato do concurso, sendo atribuída nota zero às provas já realizadas.

7.6.3 Só é permitido ao candidato manter em seu poder no local em que realizar a Prova Escrita:

a) Documento de identificação;

b) Canetas esferográficas feitas com material transparente com tinta de cor azul ou preta;

c) Água acondicionada em vasilhame transparente sem rótulo ou etiqueta;

d) Guardado no bolso: Cópias do requerimento de inscrição e comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Caso o candidato porte carteira a mesma só poderá conter esses documentos, que não poderão conter qualquer outro registro e dinheiro, não sendo permitidos quaisquer cartões ou papéis de qualquer natureza.

7.6.4 É de inteira responsabilidade do candidato a aquisição das canetas de acordo com as especificações do edital, que não serão cedidas ou emprestadas pela FEPESE ou pela Prefeitura Municipal de Palhoça.

7.7 O candidato receberá para realizar a Prova Escrita um caderno de questões e um cartão resposta.

7.7.1 O candidato é responsável pela conferência dos dados do seu cartão-resposta, pela verificação da correspondência do seu caderno de questões com o cartão-resposta e pela marcação correta das letras correspondentes às respostas corretas.

7.8 As alternativas corretas das questões deverão ser marcadas no cartão resposta, de acordo com as instruções nele contidas, com caneta esferográfica feita de material transparente com tinta de cor azul ou preta. As questões da prova escrita serão corrigidas unicamente pela marcação do candidato no cartão resposta, não sendo válidas as anotações feitas no caderno de questões.

7.9 Não serão substituídos os cartões por erro do candidato nem atribuídos pontos às questões não assinaladas, ou marcadas com emendas ou rasuras, a lápis ou com caneta esferográfica de tinta com cor diversa das estabelecidas ou em desacordo com as instruções contidas no caderno de provas e ou cartão resposta.

7.10 Os três (3) últimos candidatos de cada sala só poderão entregar o caderno de questões e o cartão resposta ao mesmo tempo.

7.11 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para a prova, nem a realização de prova fora do horário e local marcado para todos os candidatos.

7.12 O candidato declara estar ciente e concordar que a FEPESE, através de seus prepostos, poderá proceder à sua identificação datiloscópica, bem como revista pessoal e de seus pertences, por quaisquer meios inclusive eletrônicos.

7.13 Os candidatos não poderão estar acompanhados de outras pessoas na sala de provas, mesmo que filhos menores.

8 SEGUNDA ETAPA

8.1 Segunda etapa para os cargos de Pedagogo. Professor-sala de informática, Professor- educação especial:

8.1.1 A segunda etapa do concurso público para os cargos de Pedagogo, Professor sala de Informática, Professor de Artes e Professor de Educação Especial, constará da Prova de Títulos.

8.1.2 A Prova de Títulos é constituída pela análise e pontuação de documentos apresentados pelos candidatos, a saber:

a) Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização, devidamente registrados no órgão competente, com a duração mínima de 40 (quarenta) horas cada um deles, realizados entre 1° de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2011, exclusivamente na disciplina para a qual se inscreveu ou em Educação, em número não superior a 5 (cinco).

b) Certificado ou diploma de curso de pós-graduação, em nível de especialização, devidamente registrados no órgão competente, na disciplina para a qual se inscreveu ou em Educação acompanhado de Histórico Escolar;

c) Diploma ou Certificado, Pós Graduação em nível de Mestrado ou Doutorado em curso exclusivamente na disciplina para a qual se inscreveu ou em Educação, acompanhado de Histórico Escolar.

8.1.3 Os títulos obtidos no exterior deverão ser validados por instituição nacional, na forma da lei e se redigidos em língua estrangeira, acompanhados por tradução feita por tradutor oficial.

8.1.4 O candidato cujo nome apresentar divergência com o grafado no título deverá anexar ao certificado ou diploma com nome divergente, certidão ou decisão judicial justificando a divergência entre o nome que consta na sua inscrição e o que aparece no documento.

8.1.4.1 Os títulos cujos nomes apresentarem divergência, se não acompanhados da justificativa de que trata o item 8.14, não serão computados.

8.1.4.2 Para participar da Prova de Títulos o candidato deverá entregar em um dos Postos de Atendimento, até o último dia de inscrição, cópia xerográfica dos os títulos de atualização, aperfeiçoamento ou pós graduação, acompanhados do Requerimento para a Prova de Títulos (Anexo 2).

8.1.5 Não serão pontuados:

a) Diplomas e ou certificados de cursos de pós-graduação não acompanhados do histórico escolar;

b) Os títulos não entregues no prazo e locais determinados;

c) Títulos obtidos em cursos que não sejam na disciplina para a qual o candidato está inscrito ou na área de educação;

d) Diplomas ou certificados de cursos de atualização com duração inferior a 40 (quarenta) horas.

e) Diplomas e ou certificados de cursos de pós graduação não acompanhados do histórico escolar.

f) Mais de 5 (cinco) certificados ou diplomas de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização;

g) Mais de 1 (um)certificado ou diploma de curso de pós-graduação.

h) Certificados ou diplomas em que o nome grafado for diverso do nome com que o candidato se inscreveu.

i) Cópias amassadas, rotas, sujas ou cujo teor não possa ser facilmente lido ou identificado.

8.1.5.1 Os títulos apresentados de acordo com as normas acima descritas receberão, após analise e avaliação, a seguinte pontuação:

PONTUAÇÃO DOS CERTIFICADOS OU DIPLOMAS DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E OU ATUALIZAÇÃO

TÍTULO	PONTOS POR TÍTULO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Cursos de aperfeiçoamento e ou atualização de 40 a 80 horas.	2	10
Cursos de aperfeiçoamento e ou atualização de 81 a 100 horas.	3	15
Cursos de aperfeiçoamento e ou atualização de 101 a 200 horas.	5	25
Cursos de aperfeiçoamento e ou atualização com duração superior a 200 horas.	8	40
PONTUAÇÃO MÁXIMA NA PONTUAÇÃO DOS CERTIFICADOS		40

CERTIFICADOS OU DIPLOMAS DE CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO

TÍTULO	PONTOS
Certificado ou diploma de curso de pós-graduação, em nível de especialização.	20
Diploma ou Certificado, Pós Graduação em nível de Mestrado	40
Diploma ou Certificado, Pós Graduação em nível de Doutorado	60
PONTUAÇÃO MÁXIMA NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO	60

8.1.6 Os pontos correspondentes aos certificados ou diplomas de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização serão computados até o máximo de 40 pontos. Caso o candidato apresente mais de 5 (cinco) certificados ou diplomas serão computados unicamente os 5 (cinco) de maior valor.

8.1.6.1 Os pontos correspondentes aos certificados ou diplomas de cursos de pós-graduação não serão computados cumulativamente, valendo unicamente o de maior valor.

8.1.7 O total de pontos obtidos pelo candidato será o somatório dos pontos correspondentes aos certificados ou diplomas de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização e os pontos correspondentes aos certificados ou diplomas de cursos de pós-graduação.

8.1.7.1A pontuação máxima na prova de títulos será de 100 (cem).

8.1.8 A nota da Prova de Títulos será a divisão do número de pontos obtidos, de acordo com a tabela acima, por 50 (cinquenta), expressa em duas casas decimais sem arredondamento, sendo a nota máxima 2,0 (dois) a nota da prova de títulos.

8.1.9 A nota da prova de títulos será somada à da prova escrita para a classificação do candidato. 8.1.10 Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova escrita.

8.1.11 A simples entrega de títulos e ou documentos à FEPESE não gera direito aos pontos previstos no edital que só serão atribuídos após a análise e avaliação pela Banca Examinadora.

8.1.12 Os títulos serão computados, para fins exclusivos de classificação, apenas para os candidatos aprovados na prova escrita.

8.2 Segunda etapa para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas:

8.2.1 A segunda etapa para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas constará de uma prova prática.

8.2.2 Serão convocados para a prova prática os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas aprovados na prova escrita e classificados do 1° (primeiro) ao 30° lugares.

8.2.3 A prova prática para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas será realizada em data, horário e local que será comunicado, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias, no sitio do concurso http://2011palhoca.fepese.org.br

8.2.3.1 Será atribuída nota zero na prova prática, ao candidato que, por qualquer razão, chegar com atraso, não comparecer ou comparecer em local e horário diverso do publicado.

8.2.4 Por razões de ordem técnica ou meteorológica poderá ser transferida a data, local e horário da realização da prova prática. Os candidatos serão avisados por comunicado no endereço eletrônico do concurso e ou por aviso fixado no mural e ou porta de entrada principal do local anteriormente marcado para a sua realização, quando o evento determinante da alteração for de natureza imprevisível.

8.2.5 Os candidatos deverão comparecer ao local, data e horário determinados:

a) Munidos de documento de identificação e do documento de habilitação original, expedido pela autoridade de trânsito, que os habilite, nos termos do edital, a conduzir veículos e ou operar as máquinas e equipamentos exigidos pelos cargos aos quais estão se candidatando, não sendo aceitas cópias mesmo que autenticadas e ou protocolos de qualquer natureza.

b) Trajados e calçados adequadamente para a execução das tarefas da prova prática, não sendo admitidos candidatos sem calçado ou peça de vestuário.

8.2.6 Os candidatos declaram, ao inscrever-se, gozar de perfeita saúde e estarem aptos para realizar as tarefas que lhe forem determinadas.

8.2.7 Durante a duração da prova prática é proibido fumar ou ingerir qualquer medicamento ou alimento e usar equipamento de som de qualquer natureza.

8.2.8 O candidato poderá trazer e beber água acondicionada em garrafa de material plástico.

8.2.9 As máquinas que deverão ser usadas na prova prática serão fornecidas pela Prefeitura Municipal de Palhoça, no estado em que se encontrarem.

8.2.10 Quando couber, estarão à disposição dos candidatos os equipamentos de proteção individual determinados pela legislação em vigor. A recusa em usá-los ou o seu uso de forma inadequada implicará na desclassificação do candidato.

8.2.11 Caso o candidato venha a cometer qualquer ato ou realizar qualquer operação que coloque em risco a segurança do avaliado, avaliador e ou equipamento, a prova será interrompida, sendo o candidato desclassificado.

8.2.12 Concluída a prova, o candidato assinará termo de realização da prova prática que atestará terem sido cumpridas todas as normas editalícias, do que não poderá arguir posteriormente.

8.2.13 As tarefas a serem executadas e o tempo de duração da prova, estarão especificadas e descritas em uma "Folha de Tarefa" que será preparada pela banca de avaliação da prova prática.

8.2.14 Os candidatos, na rigorosa ordem de inscrição, serão conduzidos ao local onde será aplicada a prova, onde sortearão um envelope contendo uma Folha de Tarefa e, após autorização do avaliador, iniciarão a sua execução.

8.2.15 No prazo fixado na folha de tarefa o candidato interromperá a execução da tarefa determinada, mesmo que não a tenha concluído, sendo avaliadas as etapas que cumpriu.

8.2.16 Durante a realização da Prova Prática, exceto para os cargos de Instrutor de Trabalhos Manuais e Instrutor de Trabalhos Culturais, serão avaliados:

a) Postura corporal durante execução da tarefa.

b) Correto manuseio das ferramentas, materiais, meios, etc.;

c) Disciplina, persistência e capacidade de concentração.

d) Qualidade da execução da tarefa.

e) Demonstração pelo candidato de que conhece as atividades do cargo que se inscreveu.

8.2.17 A avaliação da Prova Prática será feita por dois avaliadores, designados pela FEPESE. Os avaliadores preencherão, para cada candidato, uma ficha de avaliação, atribuindo notas de 0 a 10 para cada um dos quesitos descritos no item 8.2.16. A nota da prova prática será obtida mediante a média aritmética das notas obtidas nos quesitos.

8.2.17.1 Para cada um dos itens avaliados serão atribuídos os seguintes pontos :

0 - Se não atingiu o objetivo determinado;

1- Se atingiu parcialmente;

2 - Se atingiu totalmente.

8.2.17.2 A avaliação será expressa em uma nota da prova prática de O (zero) a 10,00.

8.2.18 Será desclassificado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 5, 00 (cinco) na Prova Prática.

8.2.19 Prova prática para o cargo de Motorista.

a) A Prova Prática para o cargo de Motorista consistirá na realização de teste em um veículo, durante a qual o candidato deverá ligar o veículo e em seguida dirigir em linha reta, curva, aclive, declive e estacionar em local determinado e marcado.

b) De acordo com as condições do local em que se realizar a prova poderão ser suprimidas, para todos os candidatos, as exigências de dirigir em aclive ou declive.

c) Na folha de tarefa, sorteada nos termos desse edital, estarão descritos o tipo e a identificação do veículo no qual os candidato deverá ser avaliado que não poderá, sob qualquer alegação ser trocado e nem se fará uma nova escolha.

d) Não haverá tempo máximo para as tarefas de dirigir em linha reta, curva, aclive, declive, mas o candidato poderá fazer no máximo duas (2) tentativas para estacionar o veículo em local determinado e marcado, no tempo máximo de 5 (cinco) minutos.

8.2.20 Prova prática para o cargo de Operador de Máquinas.

a) A Prova Prática para o cargo de Operador de Máquinas consistirá na operação de equipamento pesado, entre outros, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica ou Carregadeira.

b) Na folha de tarefa, sorteada nos termos desse edital, estarão descritos o tipo e a identificação do equipamento no qual o candidato deverá ser avaliado que não poderá, sob qualquer alegação ser trocado e nem se fará uma nova escolha.

c) O teste consistirá em ligar a máquina, dirigir até local determinado e executar uma tarefa própria do equipamento.

d) Não haverá tempo máximo para executar a tarefa, mas o candidato poderá fazer no máximo duas (2) tentativas para iniciar a sua execução.

9. DO CÁLCULO DA MÉDIA E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.1. A média final dos candidatos será obtida com o emprego das seguintes fórmulas:

9.1.1 Para os cargos de Pedagogo. Professor - sala de informática, Professor - artes e Professor - educação especial:

MF= NPE + NPT

Sendo:

MF= Média final.

NPE= Nota da prova escrita.

NPT= Nota da prova de títulos.

Para os cargos de Motorista e Operador de Maquinas e Equipamentos:

MF= (NPE. 7) + (NPP. 3)/ 10

Sendo:

MF= Média final.

NPE= Nota da prova escrita.

NPP= Nota da prova prática.

Para os demais cargos:

MF = NPE

Sendo:

MF= Média final.

NPE= Nota da prova escrita.

9.2 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da nota final obtida, expressa com 3 (três) decimais, sem arredondamento em duas listas:

a) Lista de geral de classificação dos candidatos;

b) Lista de classificação dos candidatos inscritos para as vagas reservadas aos portadores de deficiência.

9.3 Ocorrendo empate na pontuação aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 12 da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

9.4 Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de pontos, o desempate será feito através dos seguintes critérios, por ordem de preferência:

a) Maior nota na prova escrita;

b) Maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) Maior número de acertos nas questões de Português;

d) Maior número de acertos nas questões de Estudos Sociais;

e) Maior idade.

10. DOS RECURSOS

10.1 Caberão recursos contra os seguintes atos do presente concurso:

a) Não homologação da inscrição;

b) Conteúdo das questões e gabarito provisório do Prova Escrita;

c) Resultado da Prova de Títulos;

d) Resultado da Prova Prática;

e) Classificação final.

10.2 Os recursos só poderão ser interpostos até às 18 horas do 2° dia útil subsequente ao da publicação no endereço eletrônico do concurso http://2011palhoca.fepese.org.br dos atos a que se refere o item 10.1.

10.3 Para interposição dos recursos o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos:

a) Acessar o endereço eletrônico: http://2011palhoca.fepese.org.br e clicar no link "RECURSOS";

b) Preencher "on line" atentamente, com clareza, argumentos consistentes e indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, o formulário de recurso e enviá-lo via Internet, seguindo as instruções nele contidas.

10.4 No caso de anulação de qualquer questão os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que a responderam.

10.5 No caso de erro ou falha na indicação da resposta correta o gabarito provisório será alterado.

10.6 O despacho dos recursos será publicado no endereço eletrônico http://2011palhoca.fepese.org.br.

10.6.1 Para de eles tomar conhecimento o candidato deverá clicar no "link" "Recursos e Requerimentos" e informar o seu número de inscrição e CPF.

10.7 A decisão exarada nos recursos, pela Comissão Organizadora é irrecorrível na esfera administrativa.

10.8 Não serão recebidos recursos interpostos por qualquer outro meio a não ser o descrito no Edital.

10.9 Os recursos intempestivos não serão conhecidos e os inconsistentes não providos.

10.10 Devido à alteração e ou retificação havida por decisão da Comissão Organizadora em face de despacho procedente em recurso administrativo e ou constatação e correção de erro material, poderá haver alteração da pontuação e ou classificação inicialmente obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

11 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

11.1 Todos os atos relacionados à convocação e nomeação dos candidatos aprovados são de competência e responsabilidade da Prefeitura Municipal de Palhoça.

11.2 Os candidatos aprovados e classificados no presente concurso serão convocados por comunicado publicado no sítio do concurso na Internet, no mural da Prefeitura Municipal de Palhoça e por outros meios que forem julgados convenientes, para em data, lugar e horário que constarão da referida convocação, serem submetidos a avaliação médico-pericial que atestará sua aptidão física e mental para o exercício do cargo pretendido.

11.2.1 A Administração Pública Municipal informará ao Interessado o resultado da avaliação para, quando habilitado, publicar o ato de nomeação;

11.2.1 Caso o resultado inabilite o candidato, o mesmo será informado, por carta registrada, devendo ser juntada cópia da conclusão médica, sendo-lhe aberto prazo de 03 (três) dias para manifestação.

11.2.2 A manifestação de que trata o item 11.2.1 deve ser dirigida à Prefeitura Municipal de Palhoça, tratando-se de ato posterior à homologação do resultado do presente concurso público.

11.3 O não comparecimento à avaliação de que trata o item 11.2, na data, horário e local determinados, implicam na desclassificação do candidato no concurso público.

11.4 O candidato será investido no cargo, se atender às seguintes exigências:

a) Ter sido aprovado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) Sr brasileiro nato ou naturalizado;

c) Gozar dos direitos civis e políticos;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais;

e) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino.

f) Ter o nível de escolaridade, habilitação e o registro exigidos no presente edital;

g) Ter idade mínima de 18 anos;

h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por Junta Médica Oficial;

i) Apresentar declaração de bens com dados até a data da posse, em atendimento ao artigo 22 da Constituição do Estado de Santa Catarina, na forma do que dispõe a Resolução TC n0 10, de 21 de setembro de 1994;

j) Apresentar certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco anos, da Justiça Federal e Estadual;

k) Apresentar certidão de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses; I) Apresentar declaração firmada pelo candidato de:

m) Não acumulação de cargo público ou de acumulação amparada pelos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

n) Não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente, responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por Conselho de Contas de Município; Punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo; Condenado em processo criminal por prática de crime contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei n2 7.492, de 16 de junho de 1986, na Lei Federal n2 8.429, de 02 de junho de 1992, e na Lei Federal na 10.028, de 19 de outubro de 2000; Não ter sido demitido a bem do serviço público, de acordo com o disposto nos incisos I e II do art. 137 da Lei Estadual n2 6.745, de 28 de dezembro de 1985.

12. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

12.1 Delega-se competência à FEPESE para:

a) Receber as inscrições;

b) Emitir os documentos de homologação das inscrições;

c) Aplicar, julgar e corrigir a prova escrita;

d) Receber títulos e documentos para a Prova de Títulos;

e) Aplicar e avaliar a Prova de Títulos e a Prova Prática e divulgar os seus resultados.

f) Apreciar os recursos previstos neste edital;

g) Receber os valores correspondentes às inscrições;

h) Emitir relatórios de classificação dos candidatos;

i) Prestar informações sobre o concurso dentro de sua competência;

j) Atuar em conformidade com as disposições deste edital.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 Será excluído do Concurso Público, o candidato que durante a realização do mesmo for:

a. For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b. Utilizar-se de livros, dicionário, notas, impressos ou qualquer outro equipamento e ou material não permitido ou que se comunicar com outro candidato;

c. For surpreendido portando quais aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha;

d. Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

f. Recusar-se a entregar o caderno de provas e o cartão resposta ao término do tempo destinado para a sua realização;

g. Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o caderno de provas e u o cartão resposta;

i. Descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;

j. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa da seleção externa;

I. Não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão datiloscópica e ou revista pessoal e ou de seus bens.

13.2 É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros da Comissão, tanto da Prefeitura do Município de Palhoça como da FEPESE.

13.3 Todas as despesas decorrentes do presente concurso como a aquisição de material, documentação, passagens, hospedagem e alimentação, são de inteira responsabilidade do candidato.

13.4 O candidato, ao se inscrever, concorda que seu nome, dados de identificação e notas que tiver obtido nas provas a que se submeteu sejam publicados na INTERNET, e em qualquer outra mídia de acordo com as exigências legais e ou conveniência da Administração.

13.5 Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Público, serão resolvidos, conjuntamente pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura do Município de Palhoça e da FEPESE.

14 FORO JUDICIAL

14.1 Fica eleito, para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público previsto neste Edital o Foro da Comarca de Palhoça.

Palhoça, 21 de fevereiro de 2011.

ANEXO I

PROGRAMAS DAS PROVAS

PROVAS PARA OS CARGOS DE: BIBLIOTECONOMISTA, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO VETERINÁRIO, ODONTÓLOGO. PEDAGOGO, PROFESSOR- SALA DE INFORMÁTICA, PROFESSOR- ARTES, ROFESSOR­EDUCAÇÃO ESPECIAL, AUDITOR INTERNO.

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS. Acentuação tônica e gráfica. Análise sintática, funções sintáticas, termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Orações coordenadas. Orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Predicação verbal. Crase. Colocação pronominal. Pontuação gráfica. Vícios de linguagem. Redação de bilhete, carta, requerimento e ofício.

ESTUDOS SOCIAIS. Continentes, países, capitais e oceanos. Localização geográfica, limites, área e população do Brasil, do Estado de Santa Catarina e do Município de Palhoça. Aspectos da História de Santa Catarina: Povoamento açoriano. Imigração alemã, italiana e polonesa. Contribuição para a economia e cultura catarinenses dos diferentes povos que formaram a população catarinense. Aspectos históricos, geográficos, econômicos e culturais do município de Palhoça.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

BIBLIOTECONOMISTA- - Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica. Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidades. Noções de informática para bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada e saída de dados. Normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica (de acordo com as normas da ABNT), resumos, abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de documentação. Indexação: conceito, definição, linguagens, descritores, processos e tipos de indexação. Resumos e índices: tipos e funções. Classificação decimal universal (CDU): estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares. Catalogação (AACR-2): catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de multimeios: CD-ROM, fitas de vídeos e fitas cassetes. Catálogo: tipos e funções. Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas em bibliotecas. Atendimento ao usuário. Estudo de usuário - entrevista. Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais. Bibliografia: conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos. Higienização do material. Preparação de documentos para encadernação, bem como guardar documentos e atualizar inventário do acervo.

FISIOTERAPEUTA- Anatomia, Fisiologia e Fisiopatologia dos Sistemas: Musculoesquelético, Neurológico, Respiratório, Cardiovascular e Uroginecológico; Fisiologia do Esforço; Fisiopatologia da Hanseníase; Clínica em: Ortopedia, Neurologia, Pneumologia, Cardiologia, Uroginecologia e Pediatria; Anamnese e Exame Físico-Funcional; Recursos Terapêuticos Manuais; Recursos Eletroterapêuticos; Cinesioterapia; Próteses e Órteses; Fisioterapia Aplicada em: Ortopedia, Neurologia, Pneumologia; Cardiologia; Uroginecologia e Obstetrícia; Pediatria; Amputados; Hanseníase.

MÉDICO VETERINÁRIO- Epidemiologia Geral: cadeia epidemiológica, formas de ocorrência de doenças em populações, profilaxia geral e prevenção. Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública: controle sanitário, projetos de saúde animal e saúde pública. Educação Sanitária. Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal: legislação e fiscalização sanitária, manipulação e armazenamento de produtos de origem animal. Clínica Médica e Cirurgia Veterinária: noções básicas com vistas de instituir diagnóstico, prognóstico e tratamento individual. Zootecnia: técnicas de criação, manejo, alimentação e produção animal.

ODONTÓLOGO- Semiologia: anamnese; exame clínico; exames complementares; classificação e nomenclatura das lesões bucais; lesões ulcerativas, vésico-bolhosas, brancas e enegrecidas, alterações vasculares; semiologia das glândulas salivares e ossos maxilares, doenças infecciosas, crescimentos teciduais de origem traumática, tumores benignos e malignos. Oclusão e articulação temporomandibular: anatomia funcional e biomecânica do aparelho mastigatório; critérios para uma oclusão funcional normal; sinais, sintomas e princípios de tratamento das disfunções temporomandibulares. Dentística e materiais dentários: princípios no tratamento da cárie; materiais odontológicos para proteção do complexo dentina polpa; estrutura e propriedades do amálgama de prata e das resinas compostas; confecção e características dos preparos cavitários e das restaurações com amálgama de prata e resinas compostas. Periodontia: exame clínico das alterações gengivoperiodontais; diagnóstico diferencial em periodontia; alterações crônicas: gengivite e periodontite; procedimentos básicos: operatória periodontal: raspagem, alisamento e polimento dentário; higienização bucal; manutenção e controle periódico. Radiologia: técnicas radiográficas intrabucais; métodos de localização radiográfica; radiografias panorâmicas; anatomia radiográfica dentomaxilomandibular; princípios de interpretação radiográfica; aspectos radiográficos das alterações e lesões do órgão dentário, do periápice e do periodonto. Endodontia: métodos de diagnóstico; tratamento conservador da polpa dentária; patologia pulpar, aspectos microbiológicos em endodontia; patologia pulpar e periapical; planejamento do tratamento endodôntico; tratamento endodôntico em dentes com polpa viva e polpa morta; morfologia interna e abertura coronária; preparo do canal radicular; substâncias químicas auxiliares; medicação intracanal; obturação do canal radicular. Anestesia local em odontologia: técnicas de anestesia odontológica; tipos, efeitos e indicações dos anestésicos locais utilizados em odontologia; acidentes e complicações da anestesia local. Cirurgia: princípios de exodontia não complicada e complicada; normas de conduta em dentes impactados; controle pós-operatório do paciente; prevenção e tratamento das complicações das exodontias; princípios de tratamento e prevenção das infecções odontogênicas; equipamentos e instrumentos usados em cirurgia oral básica; noções sobre traumatologia. Biossegurança: a AIDS e a prática odontológica; risco de infecção pelo HIV: doenças passíveis de transmissão durante o tratamento odontológico; medidas de precaução padrão; condutas frente a acidentes profissionais; normas de biossegurança na clínica odontológica. Odontologia preventiva: utilização tópica e sistêmica do flúor na prevenção da cárie; flúor sistêmico: aspectos básicos, toxicológicos e clínicos; considerações clínicas e laboratoriais sobre a reatividade de compostos fluoretados no esmalte; tipos e indicações dos selantes de fóssulas e fissuras. Odontopediatria.

PEDAGOGO - Elementos da Prática Pedagógica Teorias do Conhecimento em suas diferentes abordagens e concepções pedagógicas. Interdisciplinaridade e temas transversais. Projeto Político-pedagógico. O ser educador, a pessoa do professor na Educação. Competências e habilidades. Gestão do processo de Ensino e aprendizagem e a utilização dos indicadores educacionais (IDEB, SAEB, Prova Brasil, ENEM, PAS) e sociais na construção de ações de melhoria da aprendizagem. Avaliação escolar. Sucesso e fracasso Escolares. Aspectos relacionados ao professor, ao aluno e as práticas pedagógicas. Formação de professores.

PROFESSOR-SALA DE INFORMÁTICA - TEMAS DE EDUCAÇÃO: Avaliação da aprendizagem. Didática e trabalho pedagógico. Fundamento de Currículo. Perspectivas metodológicas. Planejamento e gestão educacional. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Teorias da aprendizagem. Lei n2 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei n2 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parâmetros Curriculares Nacionais. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Informática na escola. Aspectos teóricos e práticos do uso da informática em sala de aula. Tecnologias da Informação e Comunicação. TIC's e processo de ensino e aprendizagem. Uso da Internet. Conhecimento dos softwares: Microsoft Word, Microsoft Excel, Microsoft Power Point.

PROFESSOR-ARTES - TEMAS DE EDUCAÇÃO: Avaliação da aprendizagem. Didática e trabalho pedagógico. Fundamento de Currículo. Perspectivas metodológicas. Planejamento e gestão educacional. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Teorias da aprendizagem. Lei n2 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei n2 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parâmetros Curriculares Nacionais. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: História da Arte. Diversidade cultural no ensino das artes plásticas; As abordagens metodológicas no ensino das artes plásticas; O uso das imagens no ensino das artes plásticas; A educação musical no contexto atual; O ensino de música no Ensino Fundamental; Contribuições da música na formação do indivíduo.

PROFESSOR- EDUCAÇÃO ESPECIAL- TEMAS DE EDUCAÇÃO: Avaliação da aprendizagem. Didática e trabalho pedagógico. Fundamento de Currículo. Perspectivas metodológicas. Planejamento e gestão educacional. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Teorias da aprendizagem. Lei n2 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei n2 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parâmetros Curriculares Nacionais. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceituação de deficiência auditiva. Causas e tipos de deficiência auditiva. Graus de perdas auditivas. Detecção precoce da deficiência. Desenvolvimento da linguagem. Conhecimento das diferentes concepções metodológicas na educação do surdo. Aspectos gerais da deficiência mental. Avaliação da deficiência mental segundo enfoque psicopedagógico. O atendimento à deficiência mental no paradigma da inclusão. Conceituação de deficiência visual. Causas da deficiência visual. Prevenção e detecção precoce. Desenvolvimento visual e aprendizagem. Aspectos psicológicos e sociais. Construção do conhecimento e deficiência visual. Modalidades de atendimento: orientação e mobilidade. Atividades de vida diária. Reabilitação e educação. Aspectos metodológicos: cegueira e visão subnormal. Integração e inclusão no ensino regular.

AUDITOR- Conhecimentos Gerais de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito tributário. Noções fundamentais de Contabilidade Pública. Código tributário nacional, Estadual e Municipal. Contabilidade Geral, Contabilidade Pública. Matemática Financeira. Legislação Tributária do Município de Palhoça. Lei Orgânica do Município. - Lei de Responsabilidade Fiscal.

PROVAS PARA OS CARGOS DE, SOCORRISTA, TÉCNICO EM AGRIMENSURA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM INFORMÁTICA E TÉCNICO EM TURISMO.

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS. Acentuação tônica e gráfica. Análise sintática, funções sintáticas, termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Orações coordenadas. Orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Predicação verbal. Crase. Colocação pronominal. Pontuação gráfica. Vícios de linguagem. Redação de bilhete, carta, requerimento e ofício.

ESTUDOS SOCIAIS. Continentes, países, capitais e oceanos. Localização geográfica, limites, área e população do Brasil, do Estado de Santa Catarina e do Município de Palhoça. Aspectos da História de Santa Catarina: Povoamento açoriano. Imigração alemã, italiana e polonesa. Contribuição para a economia e cultura catarinenses dos diferentes povos que formaram a população catarinense. Aspectos históricos, geográficos, econômicos e culturais do município de Palhoça.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

SOCORRISTA - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regras de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias. SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- AMBULÂNCIA-Equipamentos e materiais existentes em uma ambulância- denominação e utilidade. Localização das vias públicas da cidade de Palhoça. Localização dos hospitais, clínicas, serviços médicos e postos de saúde no município de Palhoça. Avaliação Primária da vítima - Suporte Básico da Vida. RCP em adulto, criança e bebê, asfixia. . Avaliação Secundária da vítima.* Hemorragias - diagnóstico e procedimentos do socorrista.

· Estado de Choque - reconhecimento e procedimentos do socorrista. Desmaio - procedimentos do socorrista. Reação alérgica - reconhecimento e procedimentos do socorrista. Ferimentos - classificação e procedimentos do socorrista. Envenenamentos - procedimentos do socorrista. Picadas de insetos e acidentes com animais peçonhentos (cobra). Queimaduras - classificação e procedimentos do socorrista.

· Exaustão pelo calor e Intermação - reconhecimento e procedimentos do socorrista. Fraturas - classificação e procedimentos do socorrista. Estiramentos, contusões, entorses e luxações - reconhecimento e procedimentos do socorrista. Ataque cardíaco - reconhecimento e procedimentos do socorrista. Emergências diabéticas - reconhecimento e procedimentos do socorrista. Convulsões - procedimentos do socorrista.

TÉCNICO EM AGRIMENSURA- Levantamentos topográficos: PLANIMÉTRICOS: medição direta de distâncias - goniometria - determinação magnética e cartas isogônicas-medição indireta de distâncias - métodos de levantamentos planimétricos - cálculos de área - dados omitidos. Noções de ângulos azimutais e de declinação magnética, de rumos, métodos, noções de coordenadas cartesianas e arbitrárias, cálculos de poligonais através de ângulos internos, rumos ou azimutes, processo aos ângulos internos ou externos de uma poligonal em azimute ou rumos. Medidas de ângulos e distâncias entre pontos inacessíveis, fechamento de poligonal: cálculo de áreas e erro de fechamento angular, noções de cadastro: amarrações quanto às medidas, quanto aos ângulos e quanto aos ângulos e medidas (irradiação). Locação de curvas: métodos e aplicações. ALTIMÉTRICOS: generalidades - métodos gerais de nivelamentos - nivelamento e contranivelamento - precisão de nivelamentos - perfil longitudinal. Métodos: geométrico, trigonométrico e taqueométrico. PLANIALTIMÉTRICOS: curvas de nível - curvas em desnível - método de obtenção: irradiação taqueométrica, seções transversais e aerofotogrametria - métodos de levantamento planialtimétrico. Interpretação de desenhos e plantas. TOPOGRAFIA: aparelhos e instrumentos topográficos: especificação e manuseio. SIG. GPS. Aerofotogrametria. Cálculo de áreas e volume e de coordenadas. Tipos de carta topográfica, noções em: operação em topografia, geodésia e batimetria, cálculos, pontos topográficos e geodésicos. Elaboração de documentos cartográficos, estabelecendo semiologia e articulação de cartas. Levantamentos cadastrais urbanos e rurais, por meio de imagens terrestres, aéreas e orbitais. UNIDADES DE MEDIDA: comprimento, superfície e medidas angulares (cálculos e operações com graus e grados). Noções de geometria analítica, trigonometria e noções de escala. FOTOGRAMETRIA: noções de estereoscopia, montagem de mosaico. Conhecimentos de informática, geoprocessamento e sensoriamento remoto à sua área de atuação.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE- Ética Profissional: Código de Ética Profissional do Contabilista. Contabilidade Pública: Contabilidade Pública: conceito, objeto e campo de aplicação. Orçamento Público: conceito, classificação, princípios e elaboração. Receita Pública: conceito, classificação e estágios. Escrituração Contábil: introdução, normas de escrituração, sistemas de contas e plano de contas. Demonstrações Contábeis segundo a Lei n2 4.320/64. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Administração Pública: Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações, incluindo Pregão. Lei de Responsabilidade Fiscal. Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Conceitos gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis. Escrituração contábil: as contas, métodos de escrituração. As contas patrimoniais; receitas e despesas. Contas de compensação. Equação patrimonial. Regime de caixa e de competência. Inventário: conceito, finalidades e classificação; avaliação e reavaliação dos bens e demais elementos do Patrimônio. Depreciações, Amortizações e Provisões. . Demonstrações Financeiras (contábeis). Noções de Legislação Tributária: imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ); imposto de renda retido na fonte (IRRF); contribuição social sobre o lucro (CSSL); PASEP; COFINS; impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES- Resistência, Estabilidade e Concreto: Noções de Esforços: Tração, Compressão e Cisalhamento; Conceitos Básicos de Análise Estrutural; Estudo das Vigas Isostáticas; Propriedade dos Materiais (Concreto e Aço); Materiais de Construção: Agregados, Aglomerantes, Argamassas, Concreto, Aditivos, Madeira, Materiais Metálicos; Técnicas Construtivas. Sondagem e reconhecimento do Subsolo, Movimentos de Terra, Estudos Topográficos, Canteiro de Obras, Conceitos Básicos de Fundações de Edifícios, Instalações Prediais (Hidrossanitárias, Elétricas e Telefônicas); Planejamento e Execução de Obras: Conceitos Básicos de Qualidade e Produtividade na Construção Civil, Orçamentos. Segurança do Trabalho.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA- Montagem e manutenção de hardware; Instalação e configuração de sistemas operacionais (MSWindows 9x, 2000, XP; Windows Vista, Windows 7); Instalação, configuração e operação do MSOffice; Configuração dos principais serviços de Internet (browser, e-mail, ftp, etc.); Instalação e configuração de aplicativos e sistemas; Instalação e configuração de drivers (impressoras, placas de vídeo, de som, etc.); Conhecimentos de redes locais (protocolo TCPIP); Noções de estrutura física de redes locais (confecção de cabos UTP, identificação de sinais, etc.); inspeção de infraestrutura elétrica para instalação de equipamentos de informática e comunicação de dados; Noções básicas de operação de hardware de rede (roteador, firewall, switch, hub); Noções básicas de segurança (firewall, antivírus, antispam, antispy, backup, etc.); Noções básicas de suporte remoto; Noções básicas do ambiente Microsoft, Windows; SERVER 2003.

TÉCNICO EM TURISMO- Estrutura turística e de apoio do Município de Palhoça e região; atendimento ao público; comportamento organizacional e financeiro. Atrações turísticas, hospedagem, meios de transporte do município. Conhecimentos geográficos e históricos do Município de Palhoça. Conhecimentos sobre a elaboração, execução e análise de projetos.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Noções sobre normas e legislação de segurança do trabalho; Portaria n2 3214 do Ministério do Trabalho e normas regulamentadoras. Atividades e operações insalubres. Atividades e operações perigosas. Riscos no trabalho com eletricidade. Conhecimentos sobre o funcionamento e atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Comunicações sobre acidentes do trabalho (CAT). Compilação de dados e elaboração de estatísticas de acidentes de trabalho. Conhecimentos sobre normas e procedimentos para inspeção de equipamentos de combate a incêndio. Normas e procedimentos para investigação e análise de acidentes do trabalho. Conhecimentos sobre normas e procedimentos para inspeção de equipamentos de combate a incêndio. Normas e procedimentos para investigação e análise de acidentes do trabalho. Conhecimentos sobre implantação de campanhas de prevenção e educativas (SIPAT), segurança no trânsito, drogas e AIDS. Atos inseguros. Utilização, controle e manutenção de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Levantamento e avaliação das condições físico- ambientais do trabalho e mapas de risco.

PROVAS PARA OS CARGOS DE: AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, ARTÍFICE, MERENDEIRA, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VIGIA.

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS. Acentuação gráfica. Ortografia. Substantivo, adjetivo, verbo e sinais de pontuação. Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento. Sinônimos e Antônimos.

ESTUDOS SOCIAIS. Localização geográfica, limites, área e população do Brasil, do Estado de Santa Catarina e do Município de Palhoça. Contribuição para a economia e cultura catarinenses dos diferentes povos que formaram a população catarinense. Aspectos históricos, geográficos, econômicos e culturais do município de Palhoça.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS- Noções básicas de higiene e limpeza. Equipamentos, utensílios e ferramentas empregados na limpeza. Conhecimento dos equipamentos e utensílios de copa e cozinha. Noções de como preparar e servir café. Segurança no trabalho. Reciclagem de lixo, técnicas de higienização de ambientes. Noções de pequenos reparos em pavimentos e instalações elétricas. Noções básicas de almoxarifado. Uso de fotocopiadoras.

ARTÍFICE- Ferramentas, utensílios e técnicas empregados nas profissões de pintor, carpinteiro, pedreiro, soldador, eletricista e calceteiro. Segurança no trabalho.

MERENDEIRA- Importância da merenda escolar. Utensílios e equipamentos empregados na preparação de alimentos. Técnicas básicas de preparação de alimentos. Noções de higiene. Noções de armazenamento, congelamento e descongelamento de alimentos. Técnicas e materiais empregados na higienização dos utensílios empregados na preparação de alimentos e limpeza de dispensas, cozinhas e refeitórios.

MOTORISTA- CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regras de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; DIREÇÃO DEFENSIVA: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; NOÇÕES DE MECÂNICA: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.

OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regras de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação Fundamentos da Prevenção de Acidentes. PRIMEIROS SOCORROS: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas Conhecimento básico de mecânica. Conhecimento de operação de máquinas leves. Noções de mecânica: motor, sistema de transmissão, direção e freios.

VIGIA- Noções de vigilância. Controle de portaria e de veículos. Segurança de pessoal. Combate a incêndios e primeiros socorros. Equipamentos de telefonia e comunicação empregados na vigilância. Telefones de emergência da cidade de Palhoça: SAMU, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros.

ANEXO II

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA CONCURSO PÚBLICO

PROVA DE TÍTULOS

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome	Cargo/ área	Documento de Identidade	CPF

2. REQUERIMENTO

Venho perante a Banca Examinadora da Prova de Títulos do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Palhoça, requerer o recebimento dos títulos abaixo relacionados que declaro serem cópias autenticas dos documentos originais.

Estou ciente de que só serão pontuados os títulos que atenderem a todas as disposições das normas editalícias e de que não serão aceitas, após a entrega, quaisquer documentos retificadores ou que complementem os títulos apresentados.

3. TÍTULOS APRESENTADOS

3.1 Certificados ou diplomas de Cursos de aperfeiçoamento e ou atualização.

Informações dos títulos:

	INSTITUIÇÃO MINISTRANTE	CARGA HORÁRIA	DATA DE CONCLUSÃO	NÃO ESCREVA NESTE ESPAÇO	NÃO ESCREVA NESTE ESPAÇO
1
2
3
4
5

3.2 Certificado ou diploma de curso de pós-graduação

Assinale o apresentado

( )Especialização

( )Mestrado Doutorado

( )Informações do título:

	INSTITUIÇÃO MINISTRANTE	CARGA HORÁRIA	DATA DE CONCLUSÃO	NÃO ESCREVA NESTE ESPAÇO	NÃO ESCREVA NESTE ESPAÇO
1

 

Palhoça, _________ de _____________________ de 2011.

_______________________________
Assinatura do candidato

................................................................................................................................................................................

INSTRUÇÕES

Grampear os documentos organizados da seguinte forma:

1 Primeira folha- requerimento (Anexo 2);

2 Organizar os títulos na mesma ordem da relação acima, colocando após o título de pós-graduação o respectivo histórico escolar. Em caso de grafia divergente anexar documento que justifique a divergência existente.

3 Entregar nos prazos e locais determinados pelo edital.