MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO

EDITAL SEÇÃO DE ESTÁGIO/CODEP/DRH/PGT/MPT - 01/2013

A COORDENADORA NACIONAL DE ESTÁGIO designada pela Portaria PGT nº 112/2012 e alterada pela Portaria nº 99/2013, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378/2010 e suas alterações; na Resolução CNMP nº 42/2009 e suas alterações; na Portaria PGT nº 214/2011; na Portaria PGT nº 111/2012, alterada pela Portaria PGT nº 98/2013; na Resolução CNMPT nº 93/2010 resolve abrir Processo Seletivo para estágio de nível superior e nível médio, observadas as disposições constantes neste Edital.

I . INSTRUÇÕES GERAIS

1. O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas existentes e à formação do cadastro de reserva de estagiários para atender às demandas do Ministério Público do Trabalho, conforme planilha do Anexo I.

2. Nos locais onde houver processo seletivo vigente, os aprovados neste processo somente serão convocados após o esgotamento da lista de aprovados do processo anterior, ou depois de transcorrido o seu prazo de validade.

3. Os pré-requisitos para inscrição neste processo seletivo são:

3.1. Estar matriculado em uma das instituições públicas de ensino médio e instituições públicas e privadas de ensino superior ou profissionalizantes, conveniadas com o Ministério Público do Trabalho nas suas respectivas Unidades;

3.2. Ter concluído, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos necessários para conclusão do curso superior ou ter concluído o primeiro ano do ensino médio, para estudantes de nível médio.

4. As atribuições básicas dos candidatos aprovados neste processo seletivo serão relacionadas com a sua pretensa formação profissional.

5. Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas que surgirem durante a validade deste processo seletivo para as pessoas portadoras de deficiência que, no momento da inscrição, declararem tal condição e cujas atribuições sejam compatíveis com as deficiências de que sejam portadoras.

5.1. O interessado deverá anexar à documentação de inscrição, laudo médico detalhado expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, do qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e incisos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5.2. Na falta do relatório médico, ou não contendo este as informações acima indicadas, o requerimento de inscrição preliminar será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.

6. Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas que surgirem durante a validade deste processo seletivo às pessoas que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.

6.1. Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o candidato deverá:

6.1.1. Efetuar pré-inscrição optando pela participação do sistema de cotas, nos prazos estabelecidos no item II deste Edital;

6.1.2. Assinar declaração específica de opção para participar da seleção pelo sistema de cotas (anexo III) e anexá-lo à inscrição ou entregá-lo pessoalmente conforme datas estabelecidas. No caso de se optar por anexar o documento, o arquivo deverá ser anexado juntamente com o histórico, tendo em vista que o sistema de pré-inscrição só aceita um arquivo.

6.1.3. Comparecer, se convocado à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade original e comprovante de renda familiar;

6.1.4. O candidato que, convocado não comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar documento original de identidade passará a compor automaticamente a lista geral de inscritos.

7. Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos candidatos com deficiência e/ou aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais. Havendo as duas situações no mesmo processo seletivo, prioritariamente, convoca-se o candidato com deficiência e, na vaga seguinte 11ª, 21ª, 31ª e assim sucessivamente, convoca-se o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.

II . DA PRÉ-INSCRIÇÃO E DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

1. Os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo deverão, inicialmente, realizar a pré-inscrição preenchendo a Ficha de Inscrição para Estágio, disponibilizada no site da Procuradoria-Geral do Trabalho (www.mpt.gov.br) de 09/04 a 20/04/2013, considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer pré-inscrição feita fora desse período.

1.1 Durante o processo de pré-inscrição o candidato deverá anexar cópia digitalizada do Histórico escolar (detalhado e atualizado) expedido pela instituição de ensino, atestando o total da carga horária do curso e a carga horária cursada pelo aluno ou a quantidade de créditos exigidos para conclusão do curso e o total de créditos cursados, no caso de nível superior ou o comprovação de conclusão do 1º ano no caso de nível médio.

2. Caso o candidato não tenha possibilidade de anexar o Histórico Escolar no momento da inscrição, deverá comparecer no período de 22/04 a 24/04/2013 à Unidade Regional para a qual se inscreveu, conforme endereços do ANEXO I.

3. O Ministério Público do Trabalho não se responsabilizará por solicitação de pré-inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, portanto certifique-se de que foi emitido comprovante de pré-inscrição.

4. As informações prestadas pelo candidato serão de sua inteira responsabilidade, dispondo o Ministério Público do Trabalho do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

5. O prazo das inscrições poderá ser prorrogado por ato da Coordenadora Nacional de Estágio do Ministério Público do Trabalho.

6. As inscrições homologadas serão divulgadas no site do MPT (www.mpt.gov.br) no dia 30 de abril de 2013.

III . DAS PROVAS DE CONHECIMENTO

1. Este processo seletivo consistirá na aplicação de provas escritas, objetivas e/ou discursivas de caráter eliminatório e classificatório.

2. As provas contarão com questões de conhecimentos específicos de cada área e de Língua Portuguesa, em numero não superior a 30, elaboradas em consonância com os programas constantes no anexo II deste edital.

3. Não será permitido o acesso de candidatos ao local da prova após o horário fixado para o seu início.

4. As provas serão realizadas no dia 05 de maio de 2013, das 9 às 12 horas, em locais divulgados no site www.pgt.mpt.gov.br, no dia 30 de abril, juntamente com as inscrições homologadas.

5. As datas de aplicação das provas poderão ser alteradas por ato da Coordenadora Nacional de Estágio.

6. O candidato deverá apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de pré-inscrição e carteira de identidade ou carteira nacional de habilitação.

6.1 Caso o candidato seja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, os documentos citados acima, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, devendo, neste caso, ser apresentado outro documento, com foto, que o identifique.

7. Não será permitido ao candidato utilizar qualquer meio de consulta durante a realização das provas, bem como o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos.

IV . DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO.

1. A pontuação correspondente a cada questão será expressa na capa da prova.

2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) da pontuação da prova.

3. Só serão corrigidas as questões subjetivas, caso existam, se o candidato acertar no mínimo 50% da prova objetiva.

4. A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos nas provas.

5. Caso haja empate no somatório de pontos, será considerado melhor classificado o candidato que:

5.1 Obtiver maior número de pontos no somatório das questões de conhecimentos específicos;

5.2 Obtiver maior número de pontos no somatório das questões prova de Língua Portuguesa;

5.3 Tiver maior idade

6. O gabarito preliminar será divulgado no dia 07 de maio de 2013 no site do MPT: (www.mpt.gov.br)

V . DOS RECURSOS

1. Caberá recurso dirigido à Coordenadora Nacional de Estágio, devendo ser apresentado à unidade para qual se inscreveu, conforme endereço do anexo I;

2. Os prováveis recursos referentes a este processo seletivo serão analisados e decididos pelo examinador responsável pela elaboração da questão.

3. Se do exame de recurso resultar anulação de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

VI . DA CONVOCAÇÃO E ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO

1. Durante a validade da presente seleção o candidato aprovado será convocado para assumir a vaga obedecendo-se à ordem de classificação e de acordo com as necessidades das respectivas Unidades do Ministério Público do Trabalho.

1.1 O candidato convocado poderá desistir da vaga, tácita ou expressamente.

1.2 A desistência tácita ocorrerá caso o candidato não responda a convocação do Ministério Pública do Trabalho.

1.3 Na desistência expressa o candidato manifestará expressamente o desinteresse no preenchimento da vaga.

1.4 É permitida a desistência temporária da convocação, sempre expressa, hipótese em que o candidato será deslocado para o final da lista de aprovados.

2. O Candidato é responsável em manter seu endereço eletrônico e telefones atualizados para viabilizar os contatos necessários.

3. A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, firmado entre o Ministério Público do Trabalho, a instituição de ensino e o estagiário.

4. É incompatível com o estágio no Ministério Público do Trabalho o exercício de atividades concomitantes em outro ramo do Ministério Público, bem assim, da advocacia, pública ou privada, ou de estágio nessas áreas, bem como o desempenho de função ou estágio no Judiciário ou na Polícia Civil ou Federal.

VII . DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

1. A validade do processo seletivo será de 6 (seis) meses, a contar da publicação do resultado final no site do MPT, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, a critério da Coordenadora Nacional de Estágio.

VIII . DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. No dia da realização do processo seletivo, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo que sejam publicados no site do Ministério Público do Trabalho.

3. A carga horária do estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas, preferencialmente, em 4 (quatro) horas diárias. Essa carga horária poderá ser estendida até o máximo de 6 (seis) horas diárias, conforme previsto na Portaria PGR/MPU nº 378 /2010. O horário do estágio será definido pela Unidade do Ministério Público do Trabalho.

4. Fica assegurado ao estudante, integrante do Programa de Estágio do Ministério Público do Trabalho:

4.1 a realização do estágio em áreas cujas atividades sejam correlatas ao seu curso de formação;

4.2 o recebimento da bolsa estágio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) para nível superior e R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) para nível médio, quando tiver freqüência integral;

4.3 a concessão de seguro contra acidentes pessoais;

4.4 a concessão de auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 (sete reais) por dia estagiado; e

4.5 a obtenção de Termo de Realização de Estágio, ao final do estágio.

5. O servidor ou empregado público aprovado neste processo poderá fazer estágio obrigatório e não fará jus à bolsa de estágio e ao auxílio-transporte e poderá cumprir jornada mínima de 4 (quatro) horas semanais.

6. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadora Nacional de Estágio no Ministério Público do Trabalho.

Brasília, 8 de abril de 2013.

GUADALUPE LOURO TUROS COUTO
Coordenadora Nacional de Estágio no MPT

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS - NÍVEL SUPERIOR

BRASÍLIA/DF
UNIDADE: PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO E PRT 10ª	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO/GESTÃO PÚBLICA	6 + CR
ARQUITETURA	1 + CR
BIBLIOTECONOMIA	3 + CR
CIÊNCIAS CONTÁBEIS	1+ CR
CIÊNCIA POLÍTICA	CR
ESTATÍSTICA	1 + CR
INFORMÁTICA	6 + CR
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)	3 + CR
ODONTOLOGIA	CR
PUBLICIDADE	CR
COMUNICAÇÃO SOCIAL (RELAÇÕES PÚBLICAS)	1 + CR

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, bloco L, Brasília - DF Telefone: (61) 3314-8500

SÃO PAULO/SP
UNIDADE: PRT 2ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	CR
CIÊNCIAS CONTÁBEIS	1 + CR
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)	1 + CR
COMUNICAÇÃO SOCIAL (RELAÇÕES PÚBLICAS)	CR
ENGENHARIA CIVIL	CR
ENGENHARIA ELÉTRICA	CR
INFORMÁTICA	CR

Endereço: Rua Cubatão, 322 - Paraíso - São Paulo - SP Telefone: (11) 3246-7000

BELO HORIZONTE/MG
UNIDADE: PRT 3ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	CR
BIBLIOTECONOMIA	CR
INFORMÁTICA	CR
CIÊNCIAS CONTÁBEIS	CR

Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 1615 - Funcionários - Belo Horizonte - MG Telefone: (31) 3304-6200

PORTO ALEGRE/RS
UNIDADE: PRT 4ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	CR
BIBLIOTECONOMIA	CR
CIÊNCIAS CONTÁBEIS	1 + CR
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)	CR
INFORMÁTICA	CR
UNIDADE: PTM CAXIAS DO SUL	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	CR
UNIDADE: PTM URUGUAIANA	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	CR

Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 104 - bairro Floresta - Porto Alegre - RS Telefone: (51) 3284-3000

SALVADOR/BA
UNIDADE: PRT 5ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	CR
ARQUIVOLOGIA	CR
BIBLIOTECONOMIA	CR
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)	1 + CR

Endereço: Av. Sete de Setembro, nº 308 - Corredor da Vitória - Salvador - BA Telefone: (71) 3324-3444/3324-3400

RECIFE/PE
UNIDADE: PRT 6ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
INFORMÁTICA	CR
SECRETARIADO	CR

Endereço: Rua Quarenta e Oito, 600 - Espinheiro - Recife/PE Telefone: (81) 2101- 3200.

BELÉM/PA
UNIDADE: PRT 8ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO / GESTÃO PÚBLICA	1 + CR
INFORMÁTICA	CR

Endereço: Rua dos Mundurucus, 1794 - Bairro Batista Campos - Belém/Pará Telefone: (91) 3217-7500

CURITIBA/PR
UNIDADE: PRT 9ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
COMUNICAÇÃO SOCIAL	CR

Endereço: Av. Vicente Machado, 84 - Centro - Curitiba/PR Telefone: (41) 3304-9000

MANAUS/AM
UNIDADE: PRT 11ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO / GESTÃO PÚBLICA	1 + CR

Endereço: Rua Pará, 885, 6º andar. Edifício José Frota II - São Geraldo, Manaus - AM Telefone: (92) 3584-1750

FLORIANÓPOLIS/SC
UNIDADE: PRT 12ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)	1 + CR
INFORMÁTICA	1 + CR

Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876 - Agronômica - Florianópolis - SC Telefone: (48) 3251-9900

JOÃO PESSOA/PB
UNIDADE: PRT 13ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)	CR
INFORMÁTICA	CR

Endereço: Av. Almirante Barroso, 234 - Centro - João Pessoa - Paraíba Telefone: (83) 3612-3100

PORTO VELHO/RO
UNIDADE: PRT 14ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
ARQUITETURA	CR
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)	CR
ENGENHARIA CIVIL	CR
ENGENHARIA ELÉTRICA	CR
INFORMÁTICA	CR

Endereço: Rua José Camacho Nº 650 - Bairro Olaria, Porto Velho - RO Telefone: (69) 3216-1200

CAMPINAS/SP
UNIDADE: PRT 15ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	CR
BIBLIOTECONOMIA	CR
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)	CR
COMUNICAÇÃO SOCIAL (RELAÇÕES PÚBLICAS)	CR
INFORMÁTICA	CR
UNIDADE: PTM ARARAQUARA	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	CR
UNIDADE: PTM PRESIDENTE PRUDENTE	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	CR
UNIDADE: PTM RIBEIRÃO PRETO	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	CR
UNIDADE: PTM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	CR
UNIDADE: PTM SOROCABA	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	CR

Endereço: R. Umbu, 291 (Antiga Rua Vinte e Sete) - Alphaville, Campinas -SP Telefone: (19) 3796-9600

SÃO LUIZ/MA
UNIDADE: PRT 16ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
INFORMÁTICA	1 + CR
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)	1 + CR

Endereço: Av. Ignácio Mourão Rangel, Lote 07, Quadra 15 - Loteamento Jaracati - São Luiz - MA Telefone: (82) 2107-9300

GOIÂNIA/GO
UNIDADE: PRT 18ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
BIBLIOTECONOMIA	1 + CR
INFORMÁTICA	2 + CR

Endereço: Av. T-63 esquina com Av. T-4, nº 984, Centro Comercial Monte Líbano, 1º andar - Setor Bueno - Goiânia - GO Telefone: (62) 3507-2700

MACEIÓ/AL
UNIDADE: PRT 19ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)	1 + CR
INFORMÁTICA	1 + CR

Endereço: Rua Prof. Lourenço Peixoto, Loteamento Stella Maris, Qd. 36, nº 90, Jatiúca - Maceió- AL

Telefone: (82) 2123-7900

ARACAJU/SE
UNIDADE: PRT 20ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	CR
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)	CR
INFORMÁTICA	CR

Endereço: Av. Des. Maynard, nº 72, Bairro Cirurgia, Aracaju - SE Telefone: (79) 3226-9100

NATAL/RN
UNIDADE: PRT 21ª	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	1 + CR

Endereço: Rua Poty Nóbrega,1941, Lagoa Nova - Natal - RN Telefone: (84) 4006-2800

TERESINA/PI
UNIDADE: PRT 22ª - REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
INFORMÁTICA	2 + CR

Endereço: Av. Miguel Rosa, 2862/n-centro | Ed. Humberto Cavalcante - Teresina-PI Telefone: (0xx86) 4009-6400

CUIABÁ/MT
UNIDADE: PRT 23ª - REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
ADMINISTRAÇÃO	CR
COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)	CR
INFORMÁTICA	CR

Endereço: R. Mal. Antônio Aníbal da Motta, nº 135, Duque de Caxias - Cuiabá-MT Telefone: (65) 3613-9100 e 3623-4245

QUADRO DE VAGAS - NÍVEL MÉDIO

PORTO ALEGRE/RS
UNIDADE: PRT 4ª REGIÃO	NÚMERO DE VAGAS
TÉCNICO DE INFORMÁTICA (NÍVEL MÉDIO)	1 + CR

Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 104 - bairro Floresta - Porto Alegre - RS Telefone: (51) 3284-3000

NATAL/RN
UNIDADE: PRT 21ª	NÚMERO DE VAGAS
TÉCNICO DE INFORMÁTICA (NÍVEL MÉDIO)	1 + CR

Endereço: Rua Poty Nóbrega,1941, Lagoa Nova - Natal - RN Telefone: (84) 4006-2800

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA (para todas as áreas)

1. Ortografia oficial (incluindo o novo acordo ortográfico). 2. Acentuação gráfica. 2. Flexão nominal e verbal. 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Concordância verbal e nominal. 8. Regência nominal e verbal. 9. Crase. 10. Pontuação.

PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO / GESTÃO PÚBLICA

1. Análise e Gestão Organizacional. 1.1. Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 1.2. Liderança. 1.3. Motivação e Desempenho. 1.4. Noções de Gestão por Competências. 1.5. Treinamento Desenvolvimento e Educação. 1.6. Educação a Distância. 2. Noções gerais de logística. 3. Noções gerais de Administração Financeira e Orçamentária. 4. Noções de planejamento organizacional. 4.1. Planejamento estratégico, tático e operacional. 5. O mundo do trabalho e a Gestão Contemporânea. 6. A Inovação e Tecnologia nas organizações. 8. Metodologias e Ferramentas de Trabalho para Inovação. 9. Estratégias de desenvolvimento e modernização: uso de instrumentos gerenciais.

PROGRAMA DE ARQUITETURA

1. Noções de Projeto de arquitetura. 1.1. Métodos e técnicas de desenho e projeto. 1.2. Programação de necessidades físicas das atividades. 1.3. Informática aplicada à arquitetura (AutoCAD). 1.4. Noções de Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 1.5. Topografia: aplicações no projeto de arquitetura. 2. Noções básicas de projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. 2.1. Instalações elétricas e hidrossanitárias. 2.2. Estruturas e fundações. 2.3. Compatibilização de projetos complementares. 3. Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. 3.1. Coberturas e impermeabilização. 3.2. Esquadrias. 3.3. Pisos e revestimentos. 4. AutoCAD 2D e 3D, Sketch Up ou 3D Viz - maquetes eletrônicas. 5. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. 6. Metodologia de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano. 7. Linguagem e representação do Projeto Arquitetônico.

PROGRAMA DE ARQUIVOLOGIA

1. Fundamentos de arquivologia. 1.1 Princípios. 1.2 Terminologia arquivística. 1.3 Ciclo vital dos documentos. 1.4 Funções arquivísticas. 1.5 Tipologia documental. 2. Legislação arquivística federal. Lei Federal nº 8.159/1991, Decreto nº 4.073/2002 e respectivas alterações/atualizações posteriores. 3. Gestão de documentos. 3.1 Diagnóstico. 3.2 Protocolos. 3.3 Códigos e planos de Classificação. 3.4 Tabelas de temporalidade e destinação. 3.5 Sistemas e métodos de arquivamento. 3.6 Automação e microfilmagem. 3.7 Preservação.

PROGRAMA DE BIBLIOTECONOMIA

1. Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação. 2. Fontes de informação. 3. Indexação e Resumos. 4. Linguagens documentárias. 5. Representação descritiva: AACR2. 6. Representação temática. 7. Normalização: NBR 6023. 8. Serviços de Informação.

PROGRAMA CIÊNCIA POLÍTICA

1. Constituição Federal:

Título IV - Cap. I - Seção VIII - Do Processo Legislativo (art. 59 a 69)

Título IV - Cap. II - Seção II - Das Atribuições do Presidente da República (Art. 84)

Título VI - Cap. II - Seção II - Dos Orçamentos (Art. 165 a 169)

2. Regimento Interno da Câmara do Deputados:

Título II - Cap. IV - Das Comissões (Art. 22 a 64)

Título IV - Das Proposições (Art. 100 a 130)

3. Regimento Interno do Senado Federal

Título VI - Cap. VI - Seção II - Das atribuições específicas(Art. 101)

Título VIII - Cap. VIII - Da tramitação das Proposições (Art. 251 a 255)

PROGRAMA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Contabilidade Geral

1. Noções Gerais: Conceito; objeto, objetivo, finalidade e usuários da Contabilidade; técnicas contábeis e campo de aplicação da Contabilidade. 2. Patrimônio: Conceito, aspectos qualitativo e quantitativo; representação gráfica do patrimônio; equação patrimonial; situação líquida do patrimônio; origens e aplicações de recursos; formação do patrimônio líquido e suas variações. 3. Escrituração: Conceito; atos e fatos administrativos; métodos de escrituração; Operações envolvendo mercadorias, aplicações financeiras, empréstimos bancários, partes relacionadas, ativo

permanente, constituição de provisões e reservas e apuração do resultado do exercício. 4. Demonstrações Contábeis segundo a legislação societária: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e Notas Explicativas sobre as Demonstrações Contábeis.

Contabilidade Pública

1. Orçamento público: Técnicas Orçamentárias;Orçamentos Anuais;(Lei Orçamento);Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO),Princípios Orçamentários;Créditos Orçamentários e Ciclo Orçamentários.

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO

1. Fundamentos teóricos da comunicação. 2. Ética profissional. 3. Os sistemas de comunicação e suas configurações locais e globais. 4. O direito à informação e o dever de informar. 5. A função social do jornalismo na sociedade contemporânea. 6. Políticas de comunicação. 7. Planejamento em comunicação. 8. Técnicas de comunicação: do jornal impresso à internet. 9. Redes digitais, novas tecnologias da comunicação, convergências das mídias, mídias sociais. 10. Comunicação nas organizações. 11. Assessoria de imprensa no setor público. 12. Responsabilidade social das organizações e o papel da comunicação pública. 13. O papel do jornalismo como facilitador da compreensão do leitor-ouvinte-telespectador-internauta dos conceitos técnicos formulados por políticas e legislações específicas. 14. Qualidade do texto jornalístico e suas características principais. 15. Redação jornalística para meio impresso, rádio, TV, internet e mídias sociais. 16. Domínio da Língua Portuguesa atualizada pelo novo acordo ortográfico. 17. Noções sobre editoração eletrônica.

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - RELAÇÕES PÚBLICAS

1. Processo comunicativo nas organizações. 2. Planejamento de comunicação nas organizações. 3. Pesquisa e auditoria em relações públicas. 4. Comunicação pública. 5. Comunicação interna. 6. Comunicação integrada. 7. Instrumentos de comunicação nas organizações. 8. Planejamento de eventos em relações públicas. 9. Noções de cerimonial.

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA

1. Planejamento de campanha para públicos externo e interno com apresentação de solução de problemas. 2. Diagnóstico de situação e construção de cenário. 3. Criação e produção de campanhas publicitárias. 4. Conceito de criatividade. 5. Arte e publicidade. 6. Estética. 7. Uso das mídias sociais. 8. Ética e cidadania. 9. Ética profissional. 10. Fundamentos da linguagem publicitária, visual e de marketing. 11. Mídia. 12. Redação publicitária para as mídias impressa, televisiva, radiofônica e redes sociais.13. Realização de pesquisas com público interno. 14. Conhecimento de design gráfico: conceito e uso dos principais programas (In Design, Corel Draw, Ilustrator e Photoshop).

PROGRAMA DE ESTATÍSTICA

1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: distribuições de freqüências - medidas descritivas de locação e de dispersão (média, mediana, moda, quartis, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, intervalos entre quartis, valores atípicos, histogramas, boxplot e ramo e folhas). 2. Análise bidimensional. 3. Cálculo de Probabilidades: definições básicas e axiomas, probabilidade condicional e independência, variáveis aleatórias discretas e contínuas, função de distribuição, função de probabilidade, função de densidade de probabilidade, esperança e momentos, distribuições especiais; distribuições condicionais e independência, esperança condicional, funções geradoras de momentos, leis dos grandes números, teorema central do limite, amostras aleatórias, distribuições amostrais. 4. Inferência Estatística: estimação pontual - métodos de estimação, propriedades dos estimadores, estimação por intervalos, testes de hipóteses - hipóteses simples e compostas, nível de significância e potência, teste t de Student, testes qui­quadrado - de aderência e de independência e de homogeneidade em tabelas de contingência. 5. Métodos não paramétricos. 6. Modelos lineares: mínimos quadrados, regressão linear simples, inferência na regressão, correlação e regressão, análise de resíduos, regressão múltipla. 7. Técnicas de Amostragem: amostragem aleatória simples, tamanho amostral, estimadores de razão e regressão, amostragem estratificada, amostragem sistemática, amostragem por conglomerados. 8. SPSS. 9. Análise matemática. 10. Métodos numéricos. 11. Pesquisa operacional. 12.Análise multivariada. 13. Análise exploratória de dados. 14. Indicadores: proporção, razão, taxa e números índices.

PROGRAMA DE ENGENHARIA ELÉTRICA

1. Sistemas de unidades;2. Lei de Ohm, potência e energia; 3. Associação de resistores; 4. Medidores de grandezas elétricas; 5. Máxima transferência de potência;6. Leis de Kirchhoff; Resolução de malhas; 7. Superposição; 8. Equivalentes de Thevenin-Norton; 9. Capacitância e indutância;10. Circuitos RC, RL e RLC em CA senoidal;  11. Comando de lâmpadas por interruptor simples, paralelo e intermediário; 12. Transitório em circuitos de primeira ordem; 13. Diodos: curvas características; 14. Circuitos a diodo; 15. Regiões de operação do transistor bipolar de junção (BJT); 16. Amplificador BJT para pequenos sinais; 17. Transistor bipolar como chave; 18. Princípios do transistor de efeito de campo (FET); 19. Conceitos e equações básicas de mecânica dos fluidos e de termodinâmica; 20. Classificação dos materiais segundo a aplicação do campo magnético; 21. Circuitos polifásicos simétricos e assimétricos; 22. Circuitos com amplificador operacional; 23. Princípios dos motores: CC, CA síncrono e de indução; 24. Princípio dos transformadores; 25. Ligações estrela/triângulo; 26. Desenho de instalações elétricas; 27. Luminotécnica: método dos lumens; 28. Álgebra de Boole, circuitos combinacionais; Dispositivos básicos de memória, circuitos sequenciais; 29. Introdução à programação: estruturas de controle de fluxo (decisões e repetições).

PROGRAMA DE ENGENHARIA CIVIL

Geotecnia: Índices físicos. Capilaridade. Classificação dos solos. Umidade. Peso específico aparente com balança hidrostática e frasco de areia. Peso específico dos sólidos. Granulometria por peneiramento. Granulometria por sedimentação. Limites de consistência dos solos. Abrasão Los Angeles. Compactação e controle de obras de terra. Comportamento mecânico e hidráulico dos solos. Permeabilidade a carga constante e carga variável. Mecânica dos Sólidos: Centro de massa: definição e propriedade. Momentos e produtos de inércia: definições e equações de transformação. Círculo de Mohr: movimentos e direções principais de inércia. Aplicações. Momento fletor, momento torçor, esforço cortante e esforço normal em sistemas isostáticos (vigas bi-apoiadas, vigas gerber, pórticos simples e quadros planos) com variados tipos de carregamento. Treliças planas simples e compostas (métodos de cremona e ritter). Linhas de influência. Topografia: Sistema de Posicionamento Global (GPS). Noções básicas de Cartografia (escalas e sistemas de projeção e coordenadas). Planimetria. Utilização e manuseio de instrumentos topográficos. Orientação magnética e verdadeira. Declinação magnética. Desenho de perfil topográfico e interpretação sobre curvas de nível. Desenho Técnico aplicado à engenharia. Informática aplicada à engenharia: AutoCAD. Geotecnia e Mecânica dos Solos: Estrutura dos solos; Classificações de solos; Investigações geotécnicas. Mecânicas dos Sólidos: Geometria das massa; Vínculos e graus de liberdade; Estruturas isostáticas e Treiças, carregamento e solicitações. Materiais de Construção Civil: Normatização; Métodos de controle de qualidade de concreto. Noções básicas de construção: Edificações; Tecnologia das construções; Estruturas de concreto armado; Instalações prediais. Noções de segurança do trabalho, principais NBRs. Noções de elaboração de orçamentos de obras.

PROGRAMA INFORMÁTICA (NÍVEL SUPERIOR): 1. Informática

a. Conceitos básicos.

b. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados.

c. Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de computadores.

d. Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento de massa.

e. Representação e armazenamento da informação.

f. Organização lógica e física de arquivos.

g. Métodos de acesso.

h. Sistemas de entrada, saída e armazenamento.

i. Características dos principais processadores do mercado.

j. Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle).

k. Arquitetura básica de workstations.

l. Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos.

m. Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wide Web, padrões da tecnologia Web, intranets.

2. Sistemas operacionais.

a. Características dos sistemas operacionais modernos.

b. Sistemas operacionais de redes.

c. Interoperação de sistemas operacionais.

d. Funções e tipos de sistemas operacionais.

e. Sistemas distribuídos: clusters e redes.

f. Sistemas multiprogramados.

g. Escalonamento de processos.

h. Gerência de memória.

i. Gerência de recursos.

j. Sistema de arquivos.

k. Sistemas da família Windows e da família LINUX.

3.3 Desenvolvimento de Sistemas

a. Princícios de engenharia de software.

b. Modelos de desenvolvimento.

c. Análise e técnicas de levantamento de requisitos.

d. Análise e projeto estruturados.

e. Análise e projeto orientados a objetos.

f. Noções de bancos de dados relacionais.

g. Modelo Entidade/Relacionamento.

h. Linguagem SQL.

i. Arquitetura Cliente-Servidor.

j. Conceitos de linguagens visuais e orientação a eventos.

k. Linguagem Delphi.

l. UML (Unified Modeling Language).

m. Conceitos de programação orientada a objetos: encapsulamento, herança e polimorfismo.

n. Linguagem Java.

o. Arquitetura Web.

p. Servidores Apache e Tomcat.

q. Linguagem PHP.

r. JavaServer Pages e JavaServer Faces.

s. WebServices.

t. Teste de software: elaboração de plano de testes, testes de unidade e de integração.

4. Redes de comunicação de dados/teleprocessamento.

a. Sistema de comunicação de dados.

b. Técnicas básicas de comunicação.

c. Tipos e meios de transmissão.

d. Modos de operação.

e. Modulação.

f. Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células.

g. Topologias de redes de computadores.

h. Tipos de serviços e QoS.

i. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores).

j. Arquitetura e protocolos de redes de comunicação.

k. Modelo de referência OSI.

l. Arquitetura TCP/IP, protocolo e serviços de Internet.

m. Arquiteturas ponto-a-ponto e cliente-servidor, módulo cliente, módulo servidor.

n. Tecnologias de redes locais e de longa distância.

o. Redes de alta velocidade.

p. Aplicações de redes, inclusive de telefonia, vídeo e Internet.

q. Serviços de mensagem eletrônica e de colaboração.

5. Segurança de informação.

a. Segurança de redes de computadores.

b. Segurança em sistemas operacionais, em especial nas plataformas LINUX e WINDOWS NT/2000/2003.

c. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais.

d. Processos de definição e implantação de políticas de segurança.

e. Criptografia, assinatura digital e autenticação.

f. Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dado, redes, inclusive Firewalls e Proxies, pessoas e ambiente físico.

6. Língua estrangeira.

1. Noções básicas de inglês técnico.

PROGRAMA INFORMÁTICA (NÍVEL MÉDIO):

1. BROffice: conceitos básicos; instalação; configuração; suporte e uso dos programas integrantes: Writer, Calc e Impress. 2. MS Office 2007 e 2010: conceitos básicos; instalação; configuração; suporte e uso dos programas integrantes: Word, Excel e PowerPoint. 3. Tecnologias Rede e Internet: conceitos básicos; tipos de redes; dispositivos de conectividade; protocolos; cabeamento; normas técnicas; correio eletrônico; Internet, Intranet, Extranet; e-mail e avaliação de novas tecnologias. 4. Sistema Operacional Windows XP/Vista/Windows 7: conceitos básicos; instalação; configuração; conectividade; administração; recursos; comandos e utilitários; clientes de rede, segurança e compartilhamento em pastas e arquivos - (Sistema de Arquivos NTFS). 5. Hardware e Software: conceitos básicos; montagem e instalação de computadores e periféricos (impressora, mouse, scanner, etc); instalação e configuração de drives e softwares de base e aplicativos. 6. Procedimento para realização de cópia de segurança (tipos de backup do Windows); conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; vírus e antivírus.

PROGRAMA DE ODONTOLOGIA

1. Clínica Geral. 2. Endodontia. 3. Periodontia.

PROGRAMA DE SECRETARIADO

1. Técnicas de Secretariado. 2. Código de Ética do Profissional de Secretariado (publicado no DOU de 7 de julho de 1989). 3. Lei de Regulamentação da Profissão de Secretário Executivo (Lei Nº 7.377/1985). 4.Manual de Redação Oficial da Presidência da República.