MINISTÉRIO PÚBLICO - LAJEADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 04/2014- LAJEADO

PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES DO NÍVEL MÉDIO PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE LAJEADO, responsável pelo processo seletivo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Provimento nº 66/2011-PGJ-RS, e com base no Regulamento do Programa de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio para atuarem junto à Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado.

I . DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTO

II - DAS VAGAS

O presente Processo de Seleção visa ao preenchimento de 01 vaga para estagiário do curso de nível médio para a Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado, e as demais que surgirem no prazo de validade do certame, observada rigorosamente a ordem de classificação.

III - DAS INFORMAÇÕES GERAIS

A carga horária do estágio é de até 30(trinta) horas semanais.

O valor a ser pago a título de bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, é de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 6,00 (seis reais) e auxílio-transporte, à razão de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos) reais e noventa centavos), ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período de estágio de, no máximo, 02 (dois) anos.

IV - DO PRAZO DE INSCRIÇÃO

As inscrições estarão abertas no período de 18 de setembro a 03 de outubro de 2014, no horário de expediente (das 08h30min às 12h e das 13h30min até as 18h).

V - DO LOCAL PARA INSCRIÇÃO

Sede das Promotorias de Justiça de Lajeado (Rua Paulo Frederico Schumacher, 99, Bairro Moinhos, Lajeado). Telefone: (51) 3714-2729, e-mail mplajeado@mp.rs.gov.br.

VI - DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

A inscrição será formalizada em requerimento-padrão fornecido no local de sua realização, no qual constará nome completo, filiação, endereço, entidade de ensino e fase na qual o candidato se encontra matriculado e freqüentando o curso de Nível Médio.

Na inscrição, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

1. Documento de identidade comprovando ser maior de 16 anos;

2. Documento comprobatório de que o candidato está matriculado, no 1º ou 2º ano do ensino médio, em entidade de ensino oficial ou reconhecida(veja relação ao final do edital);

3. Atestado de freqüência escolar superior a 80%.

4. atestado ou outro documento oficial da escola com o média aritmética das notas do aluno, no trimestre/bimestres do corrente ano letivo. Se a nota for atribuída em forma de conceitos A, B, C e D, o valor corresponderá a: A= 10,0; B=8,0, C=6,0 e D=3,0.

5. Certificado de curso técnico na área de informática (Word, Excel, Access, internet, etc). obs: este não é obrigatório.

VII - DA SELEÇÃO

O Processo de Seleção compreende três etapas, sendo a primeira de avaliação curricular (compreendendo a documentação do item VI, valendo 2 pontos); a segunda de prova de conhecimentos gerais, valendo 05 pontos, (12 questões objetivas valendo 0,5 e 01 dissertativa valendo 2); a terceira de entrevista individual(valendo 03 pontos).

A) DA PRIMEIRA ETAPA - AVALIAÇÃO

CURRICULAR

Na fase de avaliação curricular, será analisado o histórico escolar do candidato, sendo classificados para a etapa seguinte os SEIS que apresentarem a maior média aritmética nas notas obtidas nos trimestres letivos imediatamente anteriores ao processo de seleção.

A frequência a curso técnico na área de informática importará em acréscimo de 0,5 pontos para cada curso à média dessa fase.

DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA

O resultado desta etapa será divulgado no dia 08 de outubro de 2014, por meio de Edital afixado no local onde foram realizadas as inscrições e diretamente aos aprovados na primeira etapa por meio do e-mail por eles informado.

B) DA SEGUNDA ETAPA - PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

Os candidatos classificados na etapa da avaliação curricular serão submetidos à prova de conhecimentos gerais com duração de 01(uma) hora e 30 minutos.

A prova adotará formulário-padrão a ser entregue no local de realização da prova, sendo permitido apenas o uso de caneta azul ou preta. Não será permitido o uso de máquina de escrever ou microcomputador/notebook.

Não será permitida, ainda, a consulta a quaisquer livros, cadernos ou anotações.

DIA E LOCAL DA PROVA

A prova de conhecimentos gerais será realizada no dia 14 de outubro, às 14h.

Local: Promotoria de Justiça de Lajeado;

Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com, no mínimo, 15 (quinze) minutos de antecedência, portando o documento de identidade.

DO RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA E

Serão classificados, para a 3ª etapa, os candidatos que obtiverem a maior média aritmética entre a avaliação curricular e as provas, até o máximo de quatro candidatos.

Em caso de empate na última posição de classificação para a próxima fase, todos os candidatos empatados serão classificados.

O resultado dos candidatos classificados para a 3ª etapa, cuja lista será organizada na ordem decrescente das notas, será divulgado no dia 17 de outubro de 2014, por meio de Edital afixado nos locais onde foram realizadas as inscrições.

Será permitido ao candidato impugnar, tão-somente, a sua colocação na lista de classificados para a terceira etapa, por erro no cálculo de sua média final. Dita impugnação deverá ser dirigida ao Diretor da Promotoria de Lajeado e protocolada, na Secretaria, em até 24 (vinte e quatro) horas da divulgação do resultado.

C) DA TERCEIRA ETAPA - ENTREVISTA

INDIVIDUAL

A entrevista individual será realizada pelo Promotor de Justiça, Dr. Sérgio da Fonseca Diefenbach, responsável pelo concurso, ou por servidor por ele indicado, que avaliará a aptidão para os serviços afetos à função, qualidades pessoais e capacidade de comunicação, assim como outros fatores que o Promotor de Justiça julgar convenientes, valendo 03 pontos.

Serão considerados aprovados os 3(três) candidatos que obtiverem a maior nota, somando-se as notas de todas as etapas, conforme item VII, que deverá ser igual ou superior a 60%(sessenta por cento) do total dos pontos. Em caso de empate, será selecionado o candidato que tiver obtido maior nota na primeira etapa e, em persistindo o empate, aquele com maior nota na segunda etapa. Como último critério de desempate, prevalecerá o candidato mais jovem.

A convocação será realizada por meio do e­mail informado pelo candidato no momento da inscrição, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos.

VIII - DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO

AO ESTÁGIO

Para ser admitido ao estágio no Ministério Público, o candidato selecionado deverá apresentar a documentação necessária à realização do contrato, no prazo de até cinco dias, após a divulgação dos resultados, que será efetuada diretamente ao e-mail do interessado.

IX - DO PRAZO DE VALIDADE

O presente processo de seleção terá validade de 01(um) ano, contado da data da sua homologação.

X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Os casos omissos serão resolvidos pelo Promotor de Justiça responsável pelo concurso.

Publicado em 18/09/2014.

SERGIO DA FONSECA DIEFENBACH,
Promotor de Justiça.

Escolas reconhecidas: EE Castelo Branco de Lajeado, EE Erico Verissimo de Lajeado, EEEM Santo Antônio de Lajeado, EEE Joao de Deus de Cruzeiro do Sul, EEE de Santa Clara do Sul, EE São Francisco de Progresso, EE Pedro A Muller de Serio, EE Ana Neri de Marques de Souza.