MINISTÉRIO PÚBLICO - PORTO ALEGRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS

CURSO SUPERIOR - BIBLIOTECONOMIA

EDITAL Nº 01/2014

A COORDENADORA DA BIBLIOTECA JOÃO BONUMÁ DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, responsável pelo processo seletivo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Provimento nº 66/2011-PGJ-RS, e com base no Regulamento do Programa de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (www.mp.rs.gov.br/legislacao/id6051.htm), RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Biblioteconomia para atuarem junto à Biblioteca João Bonumá da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul.

1. DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTO

1.1 Todas as instruções e avisos relativos ao presente processo seletivo serão divulgados por meio de Edital na entrada do prédio sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre, RS, bem como no sítio do Ministério Público na internet (www.mprs.mp.br/concursos).

1.2 As datas constantes no cronograma de atividades poderão ser modificadas mediante prévio aviso, por meio de Edital, disponibilizado no endereço mencionado no item anterior.

2. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO

2.1 Poderão participar do presente Processo Seletivo somente os alunos devidamente matriculados no curso de Biblioteconomia de instituições de ensino devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

2.1.1 A relação completa das instituições de ensino conveniadas encontra-se disponível no local de inscrições e no sítio do Ministério Público na internet (www. mprs. mp. br/concursos).

2.2 O candidato deverá estar devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, bem como possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade.

3. DAS VAGAS

3.1 Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para o turno da manhã ou tarde junto à Biblioteca João Bonumá da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, bem como à formação de cadastro de reserva para vagas que venham a surgir na vigência deste Processo Seletivo.

3.2 A carga horária do estágio é de no mínimo 20 horas e no máximo 30 horas semanais, a ser cumprida em horário posteriormente ajustado com a chefia, no turno da manhã ou tarde, levando-se em conta a demanda da Biblioteca e os horários de aula do estagiário.

3.3 O valor a ser pago a título de bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, é de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 6,00 (seis reais) e auxílio-transporte, à razão de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

4. DA INSCRIÇÃO

4.1 As inscrições ao processo seletivo estarão abertas no período de 24 de março a 08 de abril de 2014 e poderão ser realizadas de duas formas:

4.1.1 Opção 1: A inscrição será formalizada mediante a entrega dos documentos abaixo listados na Biblioteca João Bonumá da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, localizada na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre, RS, fone (51) 3295-1718 das 9h às 18 horas:

a) Formulário Padrão de Inscrição;

b) Cópia do documento oficial de identidade com foto;

c) Curriculum vitae atualizado.

4.1.1.1 Após a entrega dos documentos o candidato receberá o comprovante de inscrição.

4.1.1.2 Serão aceitas inscrições por procuração, sem a necessidade de reconhecimento de firma, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador.

4.1.2 Opção 2: A inscrição será formalizada mediante o envio de cópia digitalizada dos documentos abaixo listados para o endereço eletrônico (e-mail) da Biblioteca João Bonumá da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (biblioteca@mprs.mp.br):

a) Formulário Padrão de Inscrição preenchido e assinado pelo candidato;

b) Cópia do documento oficial de identidade com foto;

c) Curriculum vitae atualizado.

4.1.2.1 O Formulário Padrão de Inscrição está disponível no anexo I deste edital.

4.1.2.2 O candidato deverá aguardar a comunicação por e-mail contendo a confirmação da inscrição e o comprovante de inscrição anexado.

4.2 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da prova deverá declará-lo no Formulário Padrão de Inscrição, no espaço reservado para esse fim, para que sejam tomadas as providências necessárias com antecedência.

4.3 É de responsabilidade do candidato manter seu endereço eletrônico (e-mail) e telefones atualizados para viabilizar os contatos necessários.

4.4 A inscrição implicará conhecimento das normas regentes do presente certame e aceitação das regras e condições de sua realização.

5. DAS PROVAS

5.1 O processo seletivo será realizado, preferencialmente, na data constante no Cronograma de Atividades e será aplicado a todos os candidatos que tenham suas inscrições homologadas.

5.2 O processo seletivo será composto de uma prova com 10 (dez) questões objetivas, com valores distribuídos conforme quadro abaixo, bem como de uma entrevista, com valor indicado no quadro abaixo:

5.3 A prova objetiva e a entrevista serão realizadas, preferencialmente, no dia 11/04/2014, com início às 15 horas, em local a ser posteriormente divulgado, conforme Cronograma de Atividades.

5.4 O tempo de realização da prova objetiva será de 01 hora e o candidato deverá apresentar-se portando comprovante de inscrição, o documento oficial de identidade com foto apresentado na inscrição, e caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

5.5 O candidato que houver realizado a inscrição por e-mail deverá apresentar-se portando o Formulário Padrão de Inscrição original, comprovante de inscrição, o documento oficial de identidade original com foto enviado na inscrição, e caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

5.6 Durante a realização da prova objetiva não será permitida consulta a obras de qualquer espécie.

5.7 Após a realização da prova objetiva, o candidato realizará a entrevista, conforme orientações a serem dadas no dia da aplicação da prova.

6. DO PROGRAMA

6.1 Noções sobre Classificação Decimal Universal (CDU): ordem de arquivamento.

6.2 Noções de catalogação: CCAA-2. Representação descritiva dos materiais bibliográficos.

6.3 Noções sobre atendimento, orientação de usuários e circulação de material bibliográfico (empréstimo, reserva, devolução).

6.4 Noções sobre pesquisa em bases de dados.

7. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO

7.1 A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos.

7.2 Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato de maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento.

7.3 O resultado final do processo seletivo será divulgado no local indicado no item 1.1 na data prevista no Cronograma de Atividades.

8. DA CONVOCAÇÃO

8.1 A convocação será realizada por meio do e-mail informado pelo candidato no momento da inscrição, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação.

8.2 O candidato convocado deverá comparecer no local informado no ato de convocação nos 5 (cinco) dias subseqüentes à data de encaminhamento do e-mail de convocação mencionado no item anterior, para manifestar seu interesse pela vaga. Após transcorrido esse prazo, o candidato será considerado desistente do processo seletivo.

8.3 No caso do candidato convocado não atender ao disposto no item anterior ou, se atender, recusar a vaga, será providenciada a convocação do próximo candidato da lista de classificação.

8.4 É responsabilidade do candidato comunicar, por meio escrito, a alteração do endereço eletrônico (e-mail) sob pena de desclassificação do processo seletivo decorrente do não atendimento à convocação formulada por meio do citado endereço eletrônico.

9. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

9.1 Para investidura no Programa de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o candidato deverá:

9.1.1 estar regularmente matriculado em instituição de ensino credenciada pelo Ministério Público;

9.1.2 possuir idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos;

9.1.3 apresentar certidão negativa criminal da Justiça Comum Estadual e Federal, quando maior de 18 (dezoito) anos;

9.1.4 comprovar, por meio de atestado médico, a aptidão para o desempenho do estágio, conforme determina o art. 16 da Resolução nº 42 do CNMP;

9.1.5 não ter esgotado o tempo máximo de estágio no âmbito do Ministério Público, no caso da readmissão de estudante;

9.1.6 não estar exercendo atividades relacionadas com a advocacia e com funções judiciárias e policiais, bem como atividades de juiz leigo e de conciliador dos Juizados Especiais;

9.1.7 inexistir impedimento por parte da instituição de ensino à prática do estágio curricular.

9.2 É vedada ao estagiário a realização de estágio sob orientação ou supervisão, diretamente subordinado a membros do Ministério Público ou a servidor investido em cargo de assessoramento, chefia e direção que lhe seja cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau, inclusive.

10. DA CONTRATAÇÃO

10.1 A aprovação não gera direito à contratação do candidato, podendo ser realizada, ou não, conforme a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério do responsável pelo processo seletivo, observada sempre a disponibilidade de vaga.

10.2 A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o estagiário e a instituição de ensino conveniada.

10.3 Documentos a serem apresentados para o ingresso no Programa de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul:

10.3.1 Formulário Cadastral, nos termos do modelo constante no ANEXO III do Provimento nº72/2009-PGJ-RS;

10.3.2 atestados de matrícula e semestralidade, originais e atualizados, fornecidos pela instituição de ensino;

10.3.3 documento original fornecido pela instituição de ensino, informando a relação das disciplinas matriculadas;

10.3.4 Formulário de Declaração de Conta-corrente no Banrisul, nos termos do modelo apresentado no ANEXO IV do Provimento nº72/2009-PGJ-RS;

10.3.5 certidão negativa criminal da Justiça Comum Estadual e Federal, para estudante maior de 18 (dezoito) anos;

10.3.6 fotocópia do documento oficial de identidade;

10.3.7 fotocópia do CPF;

10.3.8 Formulário de Declaração de Bens, nos termos do modelo constante no ANEXO V do Provimento nº72/2009-PGJ-RS;

10.3.9 atestado médico que comprove a aptidão para a realização do estágio;

10.3.10 uma (01) foto 3x4 recente;

10.3.11 fotocópia do documento oficial de identidade do responsável legal, para estudante menor de 18 (dezoito) anos.

10.4 Os documentos referidos nos itens "10.3.1", "10.3.2", "10.3.3", "10.3.4", "10.3.5", "10.3.8" e "10.3.9" somente serão aceitos se originais, sendo vedada a apresentação de documentos emitidos pela Internet, salvo aqueles que possuam código de autenticidade eletrônica.

10.5 Os documentos mencionados nos itens "10.3.1", "10.3.4" e "10.3.8" deverão ser firmados pelo responsável legal do estudante menor de 18 (dezoito) anos, cuja identificação será comprovada por meio do documento solicitado no item "10.3.11".

10.6 Os formulários citados no item 10.3 serão fornecidos pelo responsável pelo processo seletivo no momento da contratação.

10.7 A não apresentação de qualquer um dos documentos relacionados no item 10.3, a incompatibilidade destes com as informações prestadas no Formulário Padrão de Inscrição ou o não cumprimento dos requisitos previstos no item 9.1, levará a eliminação do candidato do processo seletivo.

10.8 Será considerado desistente o candidato convocado que não apresentar os documentos mencionados no item 10.3 no prazo de 15 (quinze) dias da manifestação do interesse pela vaga.

10.9 Transcorrido o prazo estabelecido no item anterior, será providenciada a convocação do próximo candidato da lista de classificação.

11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

11.1 Este processo seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as instruções, convocações e avisos relativos ao presente processo seletivo.

12.2 A aprovação e a classificação nesse processo seletivo geram para o candidato apenas expectativa de direito à contratação.

12.3 Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito dirigido ao responsável pelo processo seletivo.

Porto Alegre, 21 de março de 2014.

ADRIANA LAC ROEHE MANDELLI,
Coordenadora da Biblioteca João Bonumá da
Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul,
Responsável pelo Processo Seletivo.

(P R.00005.00034/2014-3)

PUBLICADO EM 21/03/2014