MINISTÉRIO PÚBLICO - MARILÂNDIA DO SUL

ESTADO DO PARANÁ

TESTE SELETIVO

EDITAL 01/2014

TESTE SELETIVO PARA INGRESSO AO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

A Promotora de Justiça, Dra. VIVIANE MORAES RIBEIRO GERELUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo nº 13.338/2014, resolve:

TORNAR PÚBLICO

o presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários para atuarem junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Marilândia do Sul.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o candidato selecionado ocupará a voga existente junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Marilândia do Sul. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir.

3 - Do programa:

I) Teoria Geral do Processo;

II) Direito Civil (Parte Geral);

III) Direito Penal (Parte Geral);

IV) Direito Constitucional; e

V) Atuação do Ministério Público.

4 - Das serão realizadas: no período de 18/07/2014 a 28/07/2014, na sede da Promotoria de Justiça de Marilândia do Sul, das 13 às 17h.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matricula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do teste seletivo:

6. Do Processo de Seleção: O concurso compreenderá Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, composta por questões objetivas e dissertativas, relativas ao conteúdo programático descrito no item 7 deste edital, que será de caráter eliminatório e classificatório, com valor de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, e;

6.1. A Prova Escrita será aplicada no dia 29 de julho da 2014, na Promotoria de Justiça de Marilândia do Sul, às 09h00 (nove horas). O candidato deverá comparecer com o original do documento de identidade, com fotografia, munido de caneta esferográfica de cor azul ou preta, sendo que o não comparecimento no horário especificado implicará sua desclassificação do teste seletivo.

6.2. A prova terá duração de 03 (três) horas e não será admitida qualquer espécie de consulta, sob pena de desclassificação.

6.3. O resultado com o nome dos aprovados na prova será publicado em Edital, afixado na Secretaria do Ministério Público, a partir do dia 1º de Julho de 2014, às 13h00 horas;

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima: 6.0, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

Após, a publicação do Edital de Classificação do teste seletivo, os candidatos classificados deverão apresentar certidão de matricula em um dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito, reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação.

A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Marilândia do Sul, 17 de julho de 2013.

VIVIANE MORAES RIBEIRO GERELUS
PROMOTORA DE JUSTIÇA