MINISTÉRIO PÚBLICO - APUCARANA

ESTADO DO PARANÁ

TESTE SELETIVO

EDITAL Nº 005/2014

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Paraná.

Os Promotores de Justiça, Dr. Evandro Augusto Dell Ângelo Santos e Ricardo Benvenhu, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 15819/2014 resolvem:

TORNAR PÚBLICO

O presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiário de pós-graduação para atuar junto às 5ª e 6ª Promotoria de Justiça de Apucarana.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os bacharéis em direito ou graduados em qualquer outra área de atuação que seja possível o exercício do estágio dentro do Ministério Público do Estado do Paraná.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o candidato selecionado ocupará 01 (uma) vaga existente junto às 5ª e 6ª Promotorias de Justiça. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir. O candidato aprovado fará jus à bolsa-auxílio de R$ 1.492,20, mais auxílio transporte no valor de R$ 114,00, para estagiar de segunda a sexta-feira por 6 horas/dia.

3 - Do programa: o teste versará sobre questões teóricas e práticas envolvendo textos legais e doutrina nas matérias de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, e Atuação do Ministério Público.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 03/09/2014 a 17/09/2014, na sede do Ministério Público, sito à Rua Prof. Erasto Gaertner, nº 795, das 08:30 horas às 11:30 horas e das 13 horas às 18 horas.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias dá cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matrícula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo. órgão ministerial.

6. Do Processo de Seleção:

I) O concurso compreenderá duas fases:

a) Prova Escrita de Conhecimentos Específicos, composta por questões dissertativas, teóricas e práticas, relativas ao conteúdo programático descrito no item 3 deste edital, que será de caráter eliminatório e classificatório, com valor de 0 (zero) a 10. (dez) pontos, e;

b) Entrevista, somente para os aprovados na Prova Escrita (nota mínima de 5,0 - cinco pontos), de caráter eliminatório e classificatório; de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

II) A Prova Escrita será aplicada no dia 19 de setembro de 2014, no auditório da Sede da OAB, sito a Rua Renê Camargo Azambuja, n.º 440, Apucarana-PR, às 13h30min (treze horas e trinta minutos). O candidato deverá comparecer com o original do documento de identidade com fotografia, munido de caneta esferográfica de cor azul ou preta, sendo que o não comparecimento no horário especificado implicará sua desclassificação do teste seletivo.

III) A prova terá duração de 03 (três) horas e será admitida consulta apenas à lei seca, sem qualquer tipo de anotação pessoal" ou comentário, sob pena de desclassificação.

IV) O resultado com o nome dos aprovados na prova preliminar (Prova Escrita) será publicado em Edital, afixado na Secretaria do Ministério Público e no endereço www.ceaf.mppr.mp.br no campo testes seletivos, a partir do dia 24 de setembro de 2014, às 13h00 horas;

V) Serão classificados para a segunda fase de seleção (Entrevista), somente os candidatos que atingirem a nota mínima de 5,0 (cinco) pontos na Prova Escrita.

VI) A segunda fase da seleção (Entrevista) se realizará no 'dia 29 de setembro de 2014 (segunda-feira), às 09 horas, na sala de reuniões das Promotorias de Justiça de Apucarana, sito na Rua Prof. Erasto Gaertner, nº 795 (em frente a antiga delegacia).

VII) Os convocados para entrevista deverão se apresentar no dia designado, com meia hora de antecedência do horário determinado, munidos de Curriculum Vitae, os quais serão objeto de avaliação na entrevista, bem como, a formação, a experiência acadêmica e profissional, os aspectos comportamentais e as expectativas quanto à realização do estágio. -

7 - Da Classificação: Serão classificados todos, os candidatos que atingirem a nota mínima: 5,0 desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

8. Do Resultado Final:

I) A classificação final será obtida pela média aritmética das notas obtidas pelos candidatos aprovados na Prova Escrita e na Entrevista e será levada em consideração, em caso de 'empate, a seguinte ordem de critérios para o desempate:

1º)melhor nota da prova escrita;

2º)candidato com maior idade.

II) O resultado final será publicado em Edital afixado na Secretaria do Ministério Público e no endereço www.ceaf.mppr.mp.br no campo testes seletivos, a partir do dia 29 de setembro de 2014, às 15h00.

III) Serão aprovados todos os candidatos que atingirem a média final de 5,0 (cinco) pontos na Prova Escrita e que participem da Entrevista, desde que preencham os demais. requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 2346/2008, dá Procuradoria-Geral de Justiça.

A. contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do . Paraná, bem come DA COMPROVAÇÃO DA PREVISÃO DO ESTAGIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Apucarana, 02 de setembro cl 2014.

Ricardo Benvenhu
Promotor de Justiça

Evandro Augusto Dell Ângelo Santos
Promotor de Justiça