MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 001/2014

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários de Pós- Graduação do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Procurador de Justiça, Dr. José Carlos Dantas Pimentel Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 26.056/2013, resolve:

TORNAR PÚBLICO

o presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários para atuarem junto à 2º Procuradoria de Justiça Criminal, gabinete 37.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os Bacharéis em Direito que estejam cursando pós-graduação em instituição de ensino devidamente reconhecida.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o candidato selecionado ocupará 01 (uma) vaga existente junto à 2º Procuradoria de Justiça Criminal - gabinete 37 -, no período vespertino. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir, inclusive em outras unidades do Ministério Público do Estado do Paraná.

3 - Do programa: DIREITO PENAL (parte geral e especial, com ênfase a infrações penais atribuídas a Prefeitos Municipais; Crimes c/ Adm. Pública; Crimes c/ Fé Pública; Crimes c/ a Honra; Crimes c/ Incolumidade Pública; Crimes c/ Ordem Tributária; Crimes Ambientais; E.C.A.), DIREITO PROCESSUAL PENAL, LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período compreendido entre 15/02/2014 e 21/02/2014, na Rua Marechal Hermes 751, gabinete 37, 4º andar, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min., Para maiores informações, ligar para (041) 3250-4444.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição :

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matrícula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

c) Ficha preenchida com os dados respectivos, que poderá ser obtida no sítio eletrônico www.ceaf.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=126 ou no local de inscrição (Anexo 1).

6 - Do teste seletivo: será aplicado no dia 26/02/2014, na sala do Conselho Superior, na sede do Ministério Público do Estado do Paraná, na rua Marechal Hermes, 751, andar térreo, à partir das 14:00 horas até às 17:00 horas. O candidato deverá chegar ao local com antecedência de 15 minutos, e o não comparecimento no horário acima especificado implicará em sua desclassificação do teste seletivo.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima: 6,0 (seis), desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

8 - Dos resultados: serão afixados em quadros próprios, na sede do Ministério Público do Estado do Paraná, na rua Marechal Hermes, 751, e publicados no sítio www.mppr.mp.br, até a data de 06/03/2014.

A contratação do candidato aprovado dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná, bem como da comprovação da previsão do estágio no projeto pedagógico do curso de pós-graduação. os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Curitiba, 12 de fevereiro de 2014.

JOSÉ CARLOS DANTAS PIMENTEL JÚNIOR
Procurador de Justiça