MINISTÉRIO PÚBLICO - PONTAL DO PARANÁ

ESTADO DO PARANÁ

TESTE SELETIVO

EDITAL Nº 001/2014

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná.

A Promotora de Justiça da Comarca de Pontal do Paraná, Dra. Laryssa Camargo Honorato Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo nº 9858/2014, que autorizou a vaga nº 304, resolve:

TORNAR PÚBLICO

O presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários para atuarem junto à Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o candidato selecionado ocupará 01 (uma) vaga existente junto à Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná, no período vespertino ou matutino. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir. O candidato aprovado fará jus à bolsa-auxílio, mais auxílio transporte, para estagiar de segunda a sexta-feira por 4 horas/dia.

3 - Do programa: noções básicas de Direito Constitucional, Penal e Processual Penal, e Família; Lei nº 8.069/90; e noções gerais sobre o Ministério Público.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 04/08/2014 a 08/08/2014, na Rua Alba de Souza e Silva, 1359 Balneário Ipanema, das 13:00h às 18:00h. Para maiores informações, ligar para 41- 3457-2755.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matrícula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do teste seletivo: será aplicado no dia 12 de agosto de 2014, no Fórum de Pontal do Paraná, às 09 horas, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará na sua desclassificação do teste seletivo.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem nota mínima de 7 (sete) pontos, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

Após a publicação do Edital de Classificação do teste seletivo, os candidatos classificados deverão apresentar certidão de matrícula em um dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito, reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação.

8 - Dos resultados: serão afixados no edital no mesmo local da inscrição a partir do dia 21 de agosto de 2014, às 17 horas.

A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Pontal do Paraná, 1º de agosto de 2014.

Laryssa Camargo Honorato Santos
Promotora de justiça