MINISTÉRIO PÚBLICO - COLOMBO

ESTADO DO PARANÁ

TESTE SELETIVO

EDITAL Nº 03

Teste seletivo para ingressa ao quadro de estagiários de Pós- Graduação do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Promotor de Justiça, Dr. ALESSANDRO BETTEGA ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 14/02/2014,.resolve:

TORNAR PÚBLICO

o presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários de PÓS-GRADUAÇÃO para atuarem junto à 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COLOMBO.

1 - Dos requisitos: Poderão se inscrever os bacharéis em direito ou graduados que estejam cursando pós-graduação com previsão do estágio no projeto pedagógico do curso.

2 - Das vagas a serem preenchidas: O candidato selecionado ocupará a UMA vaga existente junto à 1ª Promotoria de Justiça de Colombo, no período VESPERTINO. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir. O candidato aprovado fará jus à bolsa-auxílio de R$ 1.492,20 (um mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos), mais auxilio transporte no valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais), para estagiar de segunda a sexta-feira por 6 horas/dia.

3 - Do programa: A avaliação será composta das seguintes disciplinas: direito constitucional (somente as partes de família, saúde, idoso, criança e adolescente); direito de família (Código Civil); Lei 8.080/1990 (Saúde); Lei 8.560/1992 (Investigação de Paternidade); Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e Lei 7.85311989 (Portadores de Deficiência), sendo permitida a consulta à lei seca.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 08/09/2014 a 16/09/2014 das 13h00 as 17h00 na Secretaria do Ministério Público, situada no Edifico do Fórum Criminal de Colombo, na Rua Francisco Camargo, nº 191, Centro. Para maiores informações, ligar para 3656-3040 ou 3656-4998.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matricula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do teste seletivo: O teste seletivo consistirá numa PROVA ESCRITA de conhecimentos gerais, composta por 3(três) questões dissertativas, relativas ao conteúdo programático do item 3 deste edital, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 17/09/2014, quarta-feira, na secretaria das Promotorias de Justiça - no Edifico do Fórum Criminal de Colombo, Rua Francisco Camargo, nº 191, Centro, às 14h00min, bem como ENTREVISTA, apenas de caráter classificatório, a ser realizada no dia 22/09/2014, às 14h00min, com, o Promotor de Justiça Dr. Alessandro Bettega Almeida, somente para os candidatos que atingirem nota mínima de 6,0 pontos.

O não comparecimento do candidato nos horários acima especificados implicará sua desclassificação do teste seletivo.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem. a nota mínima de 6,0 (seis) pontos na prova escrita, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ,

8 - Dos resultados: será afixado na porta da 1ª Promotoria de Justiça de Colombo e divulgado no site do Ministério Público do Paraná a partir do dia 19/09/2014, às 15h00min.

A contratação do candidato aprovado dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná, bem como DA COMPROVAÇÃO DA PREVISÃO DO ESTAGIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Colombo, 04 setembro de 2014.

ALESSANDRO BETTEGA ALMEIDA
Promotora de Justiça