MINISTÉRIO PÚBLICO - CLEVELÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

TESTE SELETIVO

EDITAL Nº 01/2014

Promotoria de Justiça da Comarca de Clevelândia

Teste seletivo para ingresso no quadro de estagiários de ensino superior do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Promotor de Justiça da Comarca de Clevelândia; Dr. Jackson Xavier Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo nº 12333/2014, resolve

TORNAR PÚBLICO

o presente edital que estabelece as instruções destinadas á seleção e contratação de estagiário para atuar junto ã Promotoria de Justiça de Clevelândia:

1. Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre.

2. Das vagas a serem preenchidas: o candidato selecionado ocupará 1 (uma) vaga existente junto á Promotoria de Justiça de Clevelândia (n. 78), no período vespertino, de 4 (quatro) horas diárias, das 13h às 17h, perfazendo 20 (vinte) horas semanais. Os demais candidatos aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham a surgir;

3. Do programa: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. Não será admitida qualquer forma de consulta, inclusive á legislação;

4. Das inscrições: serão realizadas no período de 14 de julho de 2014 a 4 de agosto de 2014, na sede da Promotoria de Justiça de Clevelândia, situada á Rua Dr. Francisco Beltrão, esquina com Rua Mestrinho,-nº 372, Sala 03, Centro, das 8 ás 12 horas, e das 13 às 17 horas, através de requerimento padrão fornecido no local, isento de custas. Para maiores informações, ligar para o telefone nº (46)3252-1994.

5. Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matrícula atualizado e compatível com o estágio proposto neste edital;

c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6. Do teste seletivo: O teste será composto de duas fases:

a) uma prova teórica, que será aplicada no dia 11 de agosto de 2014, das 8h30min ás 12h30min, nas dependências do Colégio Estadual João XXIII, localizado na Rua da Liberdade, nº 471,.Centro, neste município de Clevelândia/PR.

Conterá 25 (vinte e cinco) questões objetivas, valendo 0,24 (vinte e quatro centésimos) cada, uma, e 2 questões subjetivas, com peso individual de 1,0 (um ponto), totalizando 8 pontos, onde a nota mínima para classificação será de 5,0 (cinco) pontos.

O resultado será divulgado no dia 13 de agosto de 2014, a partir das 10 horas, no site www.mppr.mp.br, sendo também afixado na sede desta Promotoria de Justiça no mesmo horário.

b) uma entrevista apenas com os candidatos classificados na primeira etapa, que será realizada no dia 15 de agosto de 2014, ás 9 horas, na sede desta Promotoria de Justiça.

Esta etapa terá caráter apenas classificatório, e terá peso. de 2,0 (dois) pontos.

O não comparecimento do candidato nas datas e nos horários acima especificados implicará sua desclassificação. Para ter ingresso no local da realização das etapas, o candidato deverá exibir documento de identidade original.

7. Da classificação: serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima 6,0 (seis) pontos, somadas as notas de ambas as etapas, e desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução nº 1.952/09, da PGJ (disponíveis na página da internet do Ministério. Público do Estado do Paraná - Estágios / Legislação de Estágio / Resoluções do MPE-PR).

Havendo empate, prevalecerá o candidato que tiver maior idade.

8. Dos resultados: serão afixados na sede da Promotoria de Justiça de Clevelândia e estarão também disponíveis no site www.mppr.mp.br, no dia 18 de agosto de 2014, a partir das 14 horas.

Após a publicação do edital de Classificação do teste, seletivo, os candidatos classificados deverão apresentar nesta Promotoria de Justiça, até a data de 25 de agosto de 2014, todos os documentos constantes dos itens I a VI, VIII e IX do art. 21 da Resolução nº 1.952/09 - PGJ.

A contratação do candidato aprovado dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do, Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

O estagiário aprovado e devidamente contratado terá direito a bolsa-auxílio, com valor definido pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Clevelândia, 10 de julho" de 2014.

Jackson Xavier Ribeiro
Promotor de Justiça