MINISTÉRIO PÚBLICO - FOZ DO IGUAÇU

ESTADO DO PARANÁ

TESTE SELETIVO

EDITAL Nº 01/2014

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiário de Graduação em Direito do Ministério Público do Estado do Paraná

O Doutor Marcelo Bortolini, Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo nº 12933/2014, resolve

TORNAR PÚBLICA

o presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiário de Graduação em Direito para atuar junto à 2ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Foz do Iguaçu, localizada na Avenida Pedro Basso, nº 1001, 3º andar, edifício do Fórum de Justiça, Jardim Polo Centro.

1. Dos requisitos: poderão se inscrever acadêmicos de cursos de graduação em Direito oficiais, reconhecidos ou autorizados a funcionar pelo Ministério da Educação, matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre.

2. Da vaga a ser preenchida: o candidato selecionado ocupará a vaga existente junto à 2ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu para atuar, a principio, no período vespertino, o que pode sofrer alteração conforme a necessidade da Promotoria.

Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir durante a vigência do certame, que terá validade de 01 (um) ano.

3. Da bolsa auxilio e carga horária: o candidato aprovado fará jus à bolsa-auxílio no valor de R$ 797,20, mais auxilio transporte de R$ 114,00, para estagiar de segunda a sexta-feira, por 04 (quatro) horas diárias, totalizando 80 (oitenta) horas mensais.

4. Do programa: Língua Portuguesa (gramática e interpretação de texto); Direito Civil (Parte geral; Família e Sucessões) e Direito Processual Civil (das partes e procuradores; do Ministério Público; da formação, da suspensão e da extinção do processo, do procedimento ordinário; Lei nº 5.478/1968 e execução de alimentos).

5. Das inscrições: serão realizadas entre os dias 25/07 a 14/08/2014, das 13h às 18h, junto à Secretaria do Ministério Público de Foz do Iguaçu, situada no edifício do Fórum de Justiça - Avenida Pedro Basso, 1.001, 2º andar, Jardim Polo Centro, por meio de preenchimento de requerimento padrão fornecido no, local, isento de custas.

6. Da documentação necessária: o candidato deverá entregar, no momento da inscrição, os seguintes documentos:

a) fotocópias da cédula de identidade e do CPF (não há necessidade de autenticação);

b) comprovante de matrícula atualizado;

c) ficha de inscrição preenchida com os dados do. candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

7. Do teste seletivo: será aplicada prova escrita às 14h do dia 18/08/2014, na sala da Escola da Magistratura, localizada no 3º andar do Fórum de Justiça de Foz do Iguaçu.

A prova será composta de questões objetivas e discursivas, sem qualquer tipo de consulta e sem possibilidade de utilização de qualquer aparelho eletrônico, sob pena de imediata desclassificação do certame.

Os candidatos deverão comparecer ao local de prova pontualmente, munidos de documento original de identidade com foto e de posse de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, sob pena de não serem admitidos na sala de provas.

O não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicara na sua desclassificação do teste seletivo.

8. Da classificação e aprovação: serão classificados os candidatos que atingirem nota mínima de 6,0 (seis) pontos, desde que preencham os requisitos constantes deste edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução nº 1952/2009, da PGJ.

Será aprovado o candidato que atingir a maior nota, adotando-se, como critério de desempate, a maior pontuação nas questões discursivas.

9. Dos resultados: serão afixados na Secretaria do Ministério Público da Comarca de Foz do Iguaçu, a partir do dia 25/08/2014.

10. Da contratação: a contratação do candidato aprovado dependerá da conveniência do Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Foz do Iguaçu, 24 de julho de 2014

MARCELO BORTOLINI
Promotor de Justiça