MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU

EDITA,L Nº 007/2013

Rua Pedro Basso, 1001, 3" andar - edifício do fórum foz do Iguaçu -PR CEP 85.863-756 - Fone - (45) 573-3959

Teste seletivo para ingresso ao quadro, de estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Promotor de Justiça Fernanda da Silva Soares, titular da 13º , Promotoria. de Justiça, da Comarca de Foz do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo protocolo 2439/2013, resolve:

TORNAR PUBLICO

O presente edital que estabelece as instruções destinadas á seleção e contratação de estagiário de direito, para atuar junto á 13º Promotoria de Justiça da Comarca de Foz do Iguaçu.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever, os acadêmicos do curso de direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ao 5º semestre, a partir de fevereiro de 2013.

2 - Das vagas a serem. preenchidas: o(s) candidato(s) selecionado(s) ocupará(ao) a uma (01) vaga no penedo vespertino existente junto á 6º Promotoria de Justiça da Comarca de Foz do Iguaçu. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir.

3 - Da Remuneração: a bolsa - auxilio e no valor de R$ 646,40.

4 - Das inscrições: deverão ser realizadas junto á sede das Promotorias de Justiça, na Rua Pedro Basso, 1001, 2º andar do Edifício do Fórum, em Foz do Iguaçu, no horário das 13:00 As 17:00 horas, dos dias .27 de Março de 2013 até o dia 09 de abril de 2013 através de preenchimento de requerimento padrão fornecido no local, isento dc custas.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar, no momento da inscrição cópia do documento de identidade, CPF e título de eleitor.

6 - Para tomar posse o candidato deverá apresentar no prazo máximo de 03 dias após a publicação do resultado os seguintes documentos:

a) Certidão de matricula e freqüência cm um dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação.

b) Urna fotografia 3x4 recente

c) Indicação de conta bancária

d) Atestado Médico,

e) Certidão de Antecedentes Criminais

f) Declaração de Não Impedimentos

7 - Do teste seletivo: O teste seletivo será realizado no, dia 12 de abril de 2013, na Sala Escola da Magistratura, situada no 3º andar do Edifício do Fórum, com inicio As 14:00 horas e término ás 17:00 horas, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará na sua desclassificação do teste seletivo.

8 - Da matéria:

Direito Penal e Direito Processual Penai.

9 - Da nota mínima: a nota mínima exigida é de 5,0 pontos. Em caso de empate será escolhido o mais idoso.

10 - Dos resultados: O resultado da primeira fase será afixado no mural até o dia 19 de abril dc 2013.

A contratação dos candidatos aprovados dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estada do Paraná, Os casos omissos serão resolvidos pela Divisão de Estágios.

Foz do Iguaçu 21 de março de 2013

Fernanda da Silva Soares
Promotora de Justiça