MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 01/2008

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Procurador de Justiça, Dr. MILTON RIQUELME DE MACEDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 7404/13 resolve:

TORNAR PÚBLICO

O presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários para atuarem junto à 1ª Procuradoria Criminal, no gabinete deste Procurador de Justiça.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 4º ano.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o candidato(a) selecionado(a) ocupará vaga, existente junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Doutor Milton Riquelme de Macedo. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir.

3 - Do programa:

A prova abordará aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre as disciplinas de Direito Penal e Processual Penal, sempre de modo a verificar a capacidade dos candidatos.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 24/05/13 a 31/05/13, Edifício Afonso Alves de Camargo, rua Marechal Hermes, 751, 4º Andar, gabinete 30, das 15 as 17 horas.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF.

b) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do teste seletivo: será aplicado no dia 03/06/2013, no Edifício Afonso Alves de Camargo, rua Marechal Hermes, 751, 4º Andar, gabinete 30 as 15 horas, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará sua desclassificação do teste seletivo.

O teste consistirá em prova objetiva contendo 10 questões e a feitura de um parecer. Em caso de empate o desempate será feito através de entrevista com o Procurador.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima: 7,0, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 2076/2007, da PGJ.

Após a publicação do Edital de Classificação do teste seletivo, os candidatos classificados deverão apresentar certidão de matrícula em um dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação.

8 - Dos resultados: serão afixados no Edifício Afonso Alves de Camargo, rua Marechal Hermes, 751, 4º Andar, gabinete 30, à partir do dia 07/06/2013 às 10 horas.

A contratação do(a) candidato(a) aprovado(a) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Curitiba, 24 de maio de 2013.

MILTON RIQUELME DE MACEDO
Procurador de Justiça