MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU/PR

EDITAL Nº 01/2013

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários do Ministério Publico do Estado do Paraná.

O Promotor de Justiça, Dr. LUIZ FRANCISO BARLETA MARCHIORATTO, no Uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 24.205/2012 (vaga nº. 890), resolve:

TORNAR PÚBLICO

o presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários para atuarem junto à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Foz do Iguaçu/PR.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o candidato selecionado ocupará a 01 (uma) vaga existente junto à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Foz do Iguaçu/PR. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir.

3 - Do programa: Direito Penal e Direito Processual Penal.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 08/02/2013 a 26/02/2013, no gabinete da 5ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, sito no Fórum Estadual, localizado na Avenida Pedro Basso, nº. 1001, Pólo Centro, 2º andar, em frente a 1ª Vara Cível, das 13h00 às 18h00.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matrícula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do teste seletivo: será aplicado no dia 28 de fevereiro de 2013, na sala da Escola da Magistratura, localizada no Fórum Estadual, na Avenida Pedro, Basso, nº. 1001, Pólo Centro, 3º andar, das 14h00 às 17h00, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará na sua desclassificação do teste seletivo.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima: 6,0, desde que preencham os. requisitos constantes deste Edital ,e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

Após a publicação do Edital de Classificação do teste seletivo, os candidatos classificados deverão apresentar certidão de matrícula em um dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito, reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação.

8 - Dos resultados: serão afixados na sede do Ministério Público, localizado no Fórum Estadual, na Avenida Pedro Basso, nº 1001, Pólo Centro, 2º andar, em data provável de 04/03/2013, no período da tarde.

A contratação do candidato aprovado dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Foz do Iguaçu, 08 de fevereiro de 2013.

LUIZ FRANCISCO BARLETA MARCHIORATTO
Promotor de Justiça