MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº. 01/2014

TESTE SELETIVO PARA INGRESSO AO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO

O Promotor de Justiça Jacson Zilio, da Promotoria de Inquéritos Policiais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, resolve

TORNAR PÚBLICO

o presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários de Graduação em Direito, para atuarem junto à Promotoria de Inquéritos Policias do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre.

2 - Das vagas a serem preenchidas: os candidatos selecionados ocuparão vagas existentes junto à Promotoria de Inquéritos Policiais do Foro Central de Curitiba, com carga horária de quatro (04) horas diárias. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir, o que poderá ocorrer, inclusive, em outra Promotoria. O valor da bolsa e demais direitos/deveres relativos ao estágio podem ser informados pelo CEAF/MPPR, pelo telefone (41) 3250-4825.

3 - Do programa: as questões do teste seletivo abordarão matérias relacionadas a Língua Portuguesa, Direito Penal (Parte Geral), Direito Processual Penal (Inquérito Policial, Ação Penal, Prova e Medidas Cautelares) e Direito Constitucional (Ministério Público e Direitos e Garantias Fundamentais).

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 03/02/14 a 14/02/2014. O candidato deverá encaminhar a Ficha de Inscrição anexa a este edital (Anexo I), devidamente preenchida, ao e-mail mppip@mp.pr.gov.br (podendo também solicitar através do mesmo e-mail o encaminhamento da ficha para o preenchimento), ou, das 13h às 17h, na Sede da Promotoria de Inquéritos Policiais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, no Centro Judiciário Santa Cândida, na Rua Maximo João Kopp, nº 274, Bloco II, Curitiba - PR, telefone 41 3351-6767.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá preencher ficha de inscrição anexa a este edital, com os dados do candidato para o teste, e enviá-la ao e-mail mppip@mp.pr.gov.br ou entregá-la pessoalmente na Secretaria das Promotorias de Inquéritos Policiais.

6 - Do teste seletivo:

a) será aplicado no dia 18/02/2014, às 9h30, na Rua Máximo João Kopp, nº 274, Bloco II, bairro Santa Cândida, nesta Capital, na sede desta Promotoria;

b) O não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará sua desclassificação do teste seletivo.

c) O teste compor-se-á de parte objetiva, com perguntas de múltipla escolha.

d) Após o resultado da prova discursiva, será realizada entrevista com os candidatos para análise de curriculum, a qual será realizada com os cinco primeiros colocados, podendo alterar a ordem de classificação.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima 6,0 (seis), desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução nº 1952/2009, da Procuradoria Geral de Justiça.

- declaração ou certidão de matrícula atualizada, emitida pela instituição de ensino, que informe o ano letivo/período do estagiário, o número de dependências de disciplinas e data prevista de conclusão do curso, constando ainda o período/ano em que se dá a exigência do estágio, para os estágios obrigatórios;

- fotocópia do RG e do CPF;

- atestado médico que comprove a aptidão clínica necessária à realização das atividades do estágio, por meio de anamnese e exame físico;

- dados pessoais do candidato (endereço postal, e-mail e telefones);

- indicação de conta-corrente de titularidade do candidato (modelo no site MP - Centro de Estudos - Divisão de Estágios - Instruções e Modelos);

- certidão de inexistência de antecedentes criminais;

- declaração pessoal de ausência dos impedimentos previstos nos artigos 32, inc. I e 37, da Resolução 1952/2009, da PGJ; (modelo no site MP - Centro de Estudos - Divisão de Estágios - Instruções e Modelos).

8 - Dos resultados: serão afixados na Promotoria de Inquéritos Policias do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, a partir do dia 26/02/2013 às 17h, bem como publicados no site do Ministério Público.

A contratação do candidato aprovado dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Curitiba, 15/01/2014

Jacson Zilio
Promotor de Justiça