MINISTÉRIO PÚBLICO

NOVA ESPERANÇA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANTA DE MARINGÁ

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 01/2014

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná.

A Promotora de Justiça, Dra MARIA SÔNIA FREIRE GARCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 10443/2014, resolve:

TORNAR PÚBLICO

O presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários para atuarem junto à Segunda Promotoria de Justiça Do Foro Regional de Nova Esperança da Comarca da Região Metropolitana de Maringá (PR)

1 Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o(s) candidato(s) selecionado(s) ocupará (ão) UMA (01) VAGA DISPONÍVEL junto à Segunda Promotoria de Justiça do Foro Regional de Nova Esperança, no período MATUTINO. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir. O candidato aprovado fará jus à bolsa-auxílio de R$ 750,00, mais auxílio transporte no valor de R$ 114,00, para estagiar de segunda a sexta-feira por 4 horas/dia, no período compreendido entre 08:00 /12:00 horas.

3 - Do programa: Português; Penas Alternativas; Lei de Execução Penal (7.210.84); Estauto da Criança e do Adolescente (8.069/90); Lei do Juizado Especial Criminal (9.099/95); Constituição Federal; lei Orgânica do Ministério Público (8.625/93); Código Penal,; Código de Processo Penal; Lei. 10.826/03; Cei 11.340/06; Lei 11,343/06; Lei 9.503/97.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 04/06/2014 à 12/06/2014 - , na Segunda Promotoria de Justiça, sito a Rua Marins Alves de Camargo, nº 1587 -- Edifício do Fórum - Nova Esperança (PR), das 13:30 às 17:30 horas. Para maiores informações, ligar para o telefone (44)3252-3233.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matrícula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do teste seletivo: O teste seletivo consistirá de uma prova objetiva composta de 10 (dez) questões com resposta de múltipla escolha, atribuindo-se a cada questão o valor de 1,0 ponto.

Será aplicado no dia 16/06/2014, no gabinete da Segunda Promotoria de Justiça, às 13:30 horas, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará na sua desclassificação do teste seletivo.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima: 5,0 (cinco), desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

Após a publicação do Edital de Classificação do teste seletivo, os candidatos classificados deverão apresentar certidão cie matricula em um dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito, reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação.

8 - Dos resultados: serão afixados na sede da Segunda Promotoria de Justiça do Foro Regional de Nova Esperança (PR), no dia 18/06/2014, às 14:00 horas.

A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Nova Esperança 02 de junho de 2014.

Maria Sônia Freire Garcia
Promotora de Justiça
Coordenadora Administrativa