MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 01/2013

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná.

O(a) Procurador(a)/Promotor(a) de Justiça, Dr. INÁCIO BERNARDINO CARVALHO NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 6568/2013, resolve:

TORNAR PÚBLICO

o presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários de graduação para atuarem junto à 5ª Promotoria Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - PR.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o candidato selecionado ocupará a vaga disponível existente junto à 5ª Promotoria Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir.

3 - Do programa: Questões diversas de Direito Penal, Parte Geral e Parte Especial, e Direito Processual Penal.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 29/04/2013 a 03/05/2013, no Gabinete da 5ª Promotoria Criminal de Curitiba, situado à Rua Máximo João Kopp, nº 274, Bloco II, Santa Cândida, Curitiba.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matrícula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do teste seletivo: será aplicado no dia 10/05/2013, na Sala de Reuniões do Ministério Público, na Sede do Fórum Criminal, situado à Rua Máximo João Kopp, nº 274, Bloco II, Santa Cândida, Curitiba, às 14h30min, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará na sua desclassificação do teste seletivo.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima: 5,0, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

Após a publicação do Edital de Classificação do teste seletivo, os candidatos classificados deverão apresentar certidão de matrícula em um dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito, reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação.

8 - Dos resultados: serão afixados na porta da 5ª Promotoria Criminal de Curitiba, a partir do dia 20/05/2013, às 14 horas.

A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Curitiba, 24 de abril de 2013.

INÁCIO DE CARVALHO NETO
Promotor de Justiça