MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº. 01/2013

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Promotor de Justiça, Dr. JOSÉ LUIZ LORETO DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 2499312013, resolve:

TORNAR PÚBLICO

o presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários para atuarem junto à 9º Promotoria de Justiça Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o candidato selecionado ocupará 01 (uma) vaga existente junto à 9º Promotoria de Justiça Criminal, no período vespertino. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir. O candidato, aprovado fará jus à bolsa-auxilio de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), mais auxilio transporte no valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais), para estagiar de segunda a sexta-feira por 4 horas/dia.

3 - Do programa: Direito Penal (parte geral e parte especial), Leis Penais Especiais e Direito Processual Penal.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 04/12/2013 a 10/12/2013, nº Fórum Criminal (Rua Maximo João Kopp, nº 274, bloco 02, bairro Santa Cândida, Curitiba/PR) das 10hs às 12hs e das 13hs às 17h3Omin. Para maiores informações, ligar para (41) 3351-6756.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anaxar os seguintes documentos:

a) Fotocópias. da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matricula atualizado e compatível com o estágio pretendido; -

c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Da teste seletivo: consistirá em 02 (duas) etapas: a primeira etapa será realizada no dia 11/12/2013, no Fórum Criminal, às 14 horas, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará na sua. desclassificação do teste seletivo; a segunda etapa será realizada para os candidatos classificados na primeira etapa no dia 13/12/2013, às 14 horas.

1º etapa será composta pôr uma prova objetiva/discursiva (classificatória e eliminatória);

2º etapa será composta por uma entrevista (eliminatória).

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima 6,0 na primeira etapa que não tenham sido eliminados na entrevista, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

Após a publicação do Edital de Classificação do teste seletivo, os candidatos classificados deverão apresentar certidão de matrícula em um dos três últimos . anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito, reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação.

8 - Dos resultados: serão afixados na Secretaria do Ministério Público na Sede do Santa Cândida, a partindo dia 16/12/2013, às 14 horas.

A contratação do candidato aprovado dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

JOSÉ LUIZ LORETO DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA