MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 01/2014

TESTE SELETIVO PARA INGRESSO AO QUADRO DE ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ

A Promotora de Justiça MARILÚ SCHNAIDER PARANÁ DE SOUSA no uso de suas atribuições, em razão da necessidade de preenchimento da vaga de estágio n^º 233, resolve:

TORNAR PÚBLICO

O presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiário para atuar junto à 2^a Promotoria de Justiça Criminal (001), do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR.

1- Dos requisitos: poderão se inscrever os bacharéis em Direito que estejam cursando pós-graduação, em cujo projeto pedagógico exista previsão da realização de estágio.

2- Das vagas a serem preenchidas: o candidato selecionado ocupará 01 (uma) vaga existente junto à 2^a Promotoria de Justiça Criminal (001), no período vespertino. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham a surgir.

3- Das vantagens: O candidato aprovado fará jus à bolsa-auxílio de R$ 1.414,00 (mil, quatrocentos e quatorze reais), mais auxílio transporte no valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais), para estagiar de segunda a sexta-feira, com carga horária de 06 horas diárias.

4- Do programa: Direito Penal (parte geral e parte especial), Leis Especiais e Direito Processual Penal, enfatizando a parte de ações penais e recursos.

5- Das inscrições: serão realizadas no período de 16 a 24 de junho de 2014, podendo ser realizada via e-mail através de mschnaider@mppr.mp.br ou no Fórum Criminal (Rua Máximo João Kopp, n^o 274, bloco 2, 1^o andar, Bairro Santa Cândida, Curitiba/PR), das 13h às 17h30min (observar horários alternativos nos dias de jogos da Copa do Mundo em Curitiba, jogos da Copa do Mundo do Brasil, e último dia de inscrição que coincide com a aplicação da prova).

6- Da documentação necessária: no momento da inscrição o candidato deverá fornecer o seguinte documento:

a) Ficha de inscrição devidamente preenchida com os dados do candidato para o teste, conforme anexo I.

7- Do teste seletivo: consistirá em duas etapas:

a) primeira etapa (classificatória e eliminatória): será realizada na data de 24 de junho de 2014, às 14h, no Fórum Criminal, e consistirá em uma prova objetiva/ discursiva, sendo que o não comparecimento do candidato no horário especificado implicará na sua desclassificação do teste seletivo;

b) segunda etapa (classificatória): será realizada para os candidatos classificados na primeira etapa em data de 27 de junho de 2014 em horário a ser informado, dependendo do número de classificados, no Fórum Criminal, e consistirá em uma entrevista.

8- Da classificação geral: serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima 6,0 (seis), desde que preencham os requisitos constantes deste edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

9- Dos resultados: serão divulgados no site e afixados na Secretaria do Ministério Público na Sede do Santa Cândida a partir da data de 27 de junho de 2014.

A contratação do candidato aprovado dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Curitiba, 11 de junho de 2014.

Marilú Schnaider Paraná de Sousa
Promotora de Justiça