MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº. 01 /2013

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários de Ensino Médio do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Promotor de Justiça, Dr. Maurício Kalache, no uso das atribuições, considerando o Cap. IV, art. 16 e seguintes da Resolução 2346/08 da Procuradoria-Geral de Justiça, resolve:

TORNAR PÚBLICO

O presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção de estagiários de Ensino Médio para atuarem junto às Promotorias de Justiça da Comarca de Maringá, durante 20 horas semanais, sendo 4 horas diárias de segunda à sexta-feira, podendo ser de manhã ou à tarde conforme a necessidade institucional.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os alunos do ensino médio, devidamente matriculados e que estarão cursando o 2º ou o 3º ano do Ensino Médio em 2014.

1.1 - Os candidatos deverão ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos no momento da convocação para a função de estagiário. Se no ato de inscrição o candidato não tiver a idade mínima, sua inscrição deverá ser assinada pelo responsável legal.

2 - Das vagas a serem preenchidas: os candidatos selecionados ocuparão as vagas que se abrirem durante a vigência do certame, que terá validade de 1 (um) ano nas Promotorias de Justiça na Comarca de Maringá.

2.1 - Quando da abertura de nova vaga, os classificados serão consultados sobre o interesse em ocupar a referida vaga, obedecida a ordem de classificação.

2.2 - O candidato que não aceitar a vaga oferecida e desejar permanecer na lista de classificados deverá providenciar justificativa por escrito, a qual, sendo aceita, passará a ocupar o último lugar da lista pelo período de validade do certame.

2.3 - O estagiário fará jus à bolsa-auxílio no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), acrescidos de R$ 114,00 (cento e catorze reais), referentes a vale-transporte.

3 - Do programa:

a) Língua Portuguesa;

b) Raciocínio Lógico;

c) Noções de Informática.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 25 a 29 de novembro de 2013, na Secretaria do Ministério Público do Estado do Paraná - Comarca de Maringá, Rua Arthur Thomas, 575, Centro, das 08h30 às 11 h30 ou das 13h00 às 17h00.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matrícula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

c) Histórico escolar ou boletim escolar do ano em curso;

d) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do processo seletivo: O processo seletivo compreenderá 2 (duas) etapas:

6.1 - A primeira etapa do processo seletivo consiste na análise dos históricos escolares de todos os candidatos inscritos, sendo classificados para a segunda etapa aqueles que possuírem a média global maior ou igual a 8,0.

6.2 - Para efeitos deste Edital, entende-se por média global a média algébrica das notas referentes ao ano letivo de 2013.

6.3 - O edital de divulgação dos candidatos classificados para a segunda etapa do processo seletivo será divulgado em 06 de dezembro de 2013 na Secretaria da Sede do Ministério Público de Maringá, Rua Arthur Thomas, 575.

6.4 - Os candidatos classificados para a segunda etapa do processo seletivo deverão realizar uma prova escrita, a ser aplicada no dia 16 de dezembro de 2013 às 13:30 horas, no Salão do Tribunal do Júri, Avenida Tiradentes, 380.

a) Os candidatos deverão se apresentar no local de prova munidos do documento de identidade entre 13:00 e 13:25 horas.

b) Não será permitida a entrada do candidato fora do horário estabelecido ou sem o documento acima indicado.

c) A prova terminará impreterivelmente às 16:00 horas, devendo os candidatos entregá-la assim que solicitado pelo fiscal de sala.

6.5 - A prova escrita terá duração de 2 (duas) horas e meia e será composta por duas partes:

a) prova objetiva, no valor total de 5,0 (cinco) pontos, contendo 25 (vinte e cinco) questões de múltipla escolha no valor de 0,20 cada, onde o candidato deverá escolher apenas uma resposta correta entre cinco alternativas;

b) prova discursiva, sob forma de redação, no valor total de 5,0 (cinco) pontos, a ser elaborada pelo candidato de acordo com o tema estabelecido.

6.6 - Somente os candidatos que acertarem 13 (treze) questões ou mais na prova objetiva terão corrigidas suas redações, sendo para tanto utilizados os seguintes critérios: adequação ao tema, coerência, coesão, ortografia, pontuação e estética.

7 - Da Classificação: A nota final será a soma das notas da prova objetiva e da redação, estando classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima 6,0, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

7.1 - para critério de desempate será considerada a maior média global referente à primeira etapa do processo seletivo. Ainda havendo o empate, será considerada a maior nota obtida na redação.

8 - Dos resultados: O resultado da prova escrita será publicado em edital na data provável de 18 de dezembro de 2013 no site do Ministério Público do Estado do Paraná (www.mp.pr.gov.br), bem como afixado na Secretaria da Sede do Ministério Público de Maringá, Rua Arthur Thomas, 575, não sendo cabível qualquer revisão da nota obtida.

9 - Disposições gerais

9.1 - Cada candidato deverá trazer, por ocasião da realização da prova escrita, a Cédula de Identidade e caneta esferográfica azul ou preta.

9.2 - o candidato entrará no local de prova somente com objetos de uso estritamente pessoal. Não será permitido uso de dicionário, calculadora, dispositivos de comunicação, bem como a consulta de livros e documentos ou a outro candidato.

9.3 - os candidatos deverão estar presentes no local de prova com antecedência mínima de 5 (cinco) minutos para identificação, posto que não haverá tolerância em relação ao horário, devendo a prova iniciar impreterivelmente às 13:30 horas.

9.4 - Os candidatos classificados poderão passar por entrevista de caráter classificatório, caso haja interesse pela Promotoria de Justiça que for aproveitá-los.

9.5 - A contratação dos candidatos aprovados dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná.

9.6 - É dever do candidato acompanhar os Editais referentes ao concurso, seja pela página do Ministério Público do Estado do Paraná (www.mp.pr.gov.br), seja pelas publicações existentes na Sede do Ministério Público em Maringá, rua Arthur Thomas, 575, Centro, telefone (44) 3226-9265.

9.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Maringá, 31 de outubro de 2013

MAURÍCIO KALACHE
Promotor de Justiça
Coordenador Administrativo