MINISTÉRIO PÚBLICO - SANTA HELENA

ESTADO DO PARANÁ

TESTE SELETIVO

EDITAL Nº 01/2014

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários de Graduação em Direito do Ministério Público do Estado do Paraná .

A Promotora de Justiça, Dra. Ana Claudia Luvizotto Bergo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 13680/2014 da Procuradoria-Geral de Justiça, resolve:

TORNAR PÚBLICO

o presente. edital que estabelece as instruções destinadas a seleção e contratação. de estagiários de Graduação em Direito para atuarem junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Helena, com sede na Avenida Brasil, nº 1550, Centro, no Município de Santa Helena.

1 - Dos requisitos, poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o candidato selecionado ocupará UMA vaga existente junto à Promotoria de Justiça de Santa Helena, no período, a principio, VESPERTINO (sujeito a alteração conforme a necessidade da Promotoria). Os demais aprovados formarão cadastrar de reserva para eventuais vagas que venham a surgir durante a vigência do certame que terá validade de 01 (um) ano.

3 - Da bolsa-auxílio e carga horária: O candidato aprovado farei jus à bolsa auxílio de R$ 797,20 (setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), mais auxílio transporte roa valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais), para estagiar de segunda a sexta-feira por 4 horas/dia, totalizando 80 horas mensais.

4 - Do programa: Língua Portuguesa (gramática e interpretação de texto); Direito Penal (parte geral, parto especial, legislação especial); Direito Processual Penal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Família e Sucessões; improbidade, Administrativa.

5 - Das inscrições; serão realizadas no período de 16/07/14 a 23/07/14, na Promotoria de Justiça de Santa Helena (localizada no edifício do Fórum, situado na Avenida Brasil, nº 1550, Centro, no Município de Santa Helena), das 13h30min às 17h00min. Para maiores informações, ligar para o telefone (45) 3268-1683.

6 - Da documentação necessária: o candidato deverá entregar, no momento da inscrição, os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF (não há necessidade de autenticação, basta a apresentação dos originais, para conferência no momento da inscrição);

b) Comprovante de matrícula atualizado cru documento que ateste os requisitos do estágio pretendido (cursar, no 2º semestre de 2014, a partir do 3^º ano ou 5º semestre);

c) Ficha do inscrição preenchida com os dados; do candidato para o teste, fornecida pele próprio órgão ministerial no momento.

7. Do teste seletivo: será aplicado no dia 27/07114 (domingo), no Colégio Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, situado na Rua Minas Gerais, nº 1401, Centro, no Município de Santa Helena, a curtir das 14h00min (horário oficial de Brasília/DF). Exige-se a chegada dos candidatos ao local de prova com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de comprovante de inscrição, original do documento de identidade (RG) ou outro documento oficiai com foto e caneta esferográfica transparente, de tinta azul ou preta, sob pena de não serem admitidos na solo de prova. NÃO SERÁ PERMITIDO, EM NENHUMA HIPÓTESE, O INGRESSO APÓS ÀS 14H00MIN, sendo que, o não comparecimento do candidato no horário acima especifica,do implicara na sua desclassificação do teste seletivo. A prova será composta da questões objetivas e discursivas, sem qualquer tipo de consulta, NÃO SERÁ PERMITIDO O INGRESSO DE APARELHOS CELULARES OU QUALQUER OUTRO TIPO DE APARELHO ELETRÔNICO NO LOCAL DE PROVAS. O candidato que for flagrado portando qualquer tipo de aparelho eletrônico (tablets, celulares, smartphones, etc.) durante a realização da prova será imediatamente desclassificado do certame.

8 - Da Classificação: e aprovação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima de 5,0 (cinco) pontos, desde que preencham os :requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade core os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ. Será considerado aprovado o candidato que alcançar maior nota. Em caso de empate, será considerado aprovado o candidato que alcançar maior pontuação nas questões discursivas.

9 - Dos resultados: serão afixados na Promotoria de .Justiça de Santa Helena, no endereço já especificado, a partir do dia 31/07/14, às l8h00min.

10 - Das contratações: a contratação dos candidatos. aprovados dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça

Santa Helena, 15 de julho de 2014

ANA CLAUDIA LUVIZOTTO BERGO
Promotora de Justiça