MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 01/2013

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Paraná.

Os Procuradores de Justiça, Dr. Luiz Fernando Bellinetti e Dr. Francisco Gmyterco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Protocolo n.º 5491/2013, resolvem:

TORNAR PÚBLICO

o presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e à contratação de estagiários para atuarem junto à 2ª Procuradoria de Justiça Cível, Gabinetes 40 e 35.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os graduados no curso de Direito, que estejam cursando pós-graduação, em cujo projeto pedagógico exista previsão da realização de estágio.

2 - Das vagas a serem preenchidas: os candidatos selecionados ocuparão as 02 (duas) vagas existentes junto à 2ª Procuradoria de Justiça Cível, Gabinetes 40 e 35. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir.

3 - Do programa: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Civil.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 15/04/2013 a 19/04/2013, na Divisão de Estágio do Ministério Público do Estado do Paraná, situada à rua Marechal Deodoro, nº 1028, 7º andar, Centro, Curitiba/PR, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de conclusão de curso de Direito;

c) Comprovante de matrícula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

d) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do teste seletivo: será aplicado no dia 24/04/2013, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, situada à rua Marechal Hermes, nº 751, às 14:00 horas, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará sua desclassificação do teste seletivo.

6.1 Serão selecionados para a prova discursiva os 15 (quinze) primeiros colocados no teste objetivo acima indicado. A prova discursiva será realizada entre os dias 06/05/2013 e 08/05/2013, às 14:00 horas na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no endereço acima indicado.

6.2 Havendo número de inscritos inferior a 15 (quinze),será realizada apenas a prova discursiva na data e local referidos no item 6.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima: 7,0 (sete), desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ. Os candidatos aprovados serão classificados de acordo com a nota final alcançada, em ordem decrescente, sendo certo que, nesta ordem serão chamados para a ocupação da vaga existente.

7.1 No momento em que for chamado, o candidato aprovado deverá manifestar assentimento quanto ao cumprimento de todos os deveres inerentes ao desempenho das atividades de estagiário, sob pena de não o fazendo serem chamados sucessivamente os demais aprovados.

8 - Dos resultados: serão afixados na Divisão de Estágios do Ministério Público do Estado do Paraná, a partir do dia 13/05/2013, às 14:00 horas.

A contratação dos candidatos aprovados dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná, bem como DA COMPROVAÇÃO DA PREVISÃO DO ESTÁGIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Curitiba, de abril de 2013.

Luiz Fernando Bellinetti
Procurador de Justiça

Francisco Gmyterco
Procurador de Justiça