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Notícia: Mato Castelhano - RS publica retificações dos concursos 002, 003 e 004/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO 001/2011

EDITAL Nº 001, 28 DE SETEMBRO DE 2011

SOLANO RICARDO CANEVESE, Prefeito Municipal de Mato Castelhano-RS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a realização de Concurso Público sob regime estatutário, para provimento de Vagas oferecidas por este edital e também para a formação de banco de reserva do Quadro Geral de Servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mato Castelhano-RS, com a execução técnico-administrativa da empresa PRECISÃO CONCURSOS & SERVIÇOS, o qual reger-se-á pelas legislações municipais pertinentes, Regulamento de Concurso e pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e demais disposições gerais.

A divulgação oficial do inteiro teor do presente Edital e demais editais relacionados à todas as etapas do Concurso Público 001/2011 dar-se-ão com a afixação no Mural de Publicações do Município e/ou seus extratos serão publicados no jornal O NACIONAL de Passo Fundo-RS.Em caráter meramente informativo, a íntegra dos Editais referentes ao presente Concurso Público estarão disponíveis nos sites: www.precisaoconcursos.com.br

Constitui obrigação do candidato acompanhar a publicação de todos os Editais relacionados com o presente Concurso Público.

1. DOS CARGOS E VAGAS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. Da Tabela de Cargos

1.1.1 - O Concurso destina-se ao provimento de vagas e classificação de candidatos para vagas nos cargos descritos no quadro abaixo:

Cargo e/ou Emprego Público	Escolaridade Mínima e/ou demais requisitos exigidos para o provimento do cargo na posse	Vencimento Básico Mensal	Carga Horária Semanal	Vagas	taxa de Inscrição
1- Agente Administrativo	2° Grau Completo.	R$ 830,08	40 horas	01	R$ 50,00
2- Agente Municipal de Fiscalização	2° Grau Completo.	R$ 913,11	40 horas	01	R$ 50,00
03-Assistente Social	Nível Superior com habilitação legal para o exercício da profissão de Assistente Social.	R$ 1.575,02	30 horas	01	R$120,00
4- Auxiliar de Consultório Dentário	Ensino Médio e Registro no CRO como Auxiliar em Saúde Bucal	R$ 864,14	40 horas	01	R$ 50,00
5- Borracheiro	Sem formação especial.	R$ 589,58	40 horas	01	R$ 30,00
6- Eletricista	1° Grau Incompleto.	R$ 744,95	40 horas	01	R$ 30,00
7- Escriturário	2° Grau Completo.	R$ 766,22	40 horas	01	R$ 50,00
8- Farmacêutico	Nível Superior Completo. Habilitação Profissional: habilitação legal para o exercício da função	R$ 1.575,02	08 horas	01	R$ 120,00
9- Fiscal	2° Grau Completo.	R$ 727,91	40 horas	01	R$ 50,00
10- Fiscal Meio Ambiente	Curso Superior preferencialmente na área do meio ambiente.	R$ 1.411,15	40 horas	01	R$ 120,00
11-Fisioterapeuta	Nível superior; Habilitação legal para o exercício da profissão de fisioterapeuta.	R$ 2.073,08	20 horas	01	R$120,00
12- Gari	Sem Qualificação Especial.	R$ 489,54	40 horas	01	R$ 30,00
13- Instrutor de Atividades Físicas	Curso Superior. Licenciatura em Educação Física.	R$ 830,08	20 horas	01	R$120,00
14- Instrutor de Informática	Curso Superior na área de informática.	R$ 1.575,02	40 horas	01	R$120,00
15- Instrutor de Música e Coral	Curso Superior na área de música.	R$ 864,14	12 horas	01	R$120,00
16-Jardineiro	Sem Qualificação Especial.	R$ 532,11	40 horas	01	R$ 30,00
17- Licenciador Ambiental	Curso Superior preferencialmente na área do meio ambiente.	R$ 1.658,05	40 horas	01	R$ 120,00
18- Motorista	1° Grau Incompleto.	R$ 864,14	40 horas	01	R$ 30,00
19- Oficial Administrativo	2° Grau Completo.	R$ 864,14	40 horas	01	R$ 50,00
20- Oficial de Controle Interno	Nível superior completo nos cursos de Ciências Contábeis, Ciências Jurídicas, Administração ou Economia.	R$ 1.575,02	40 horas	01	R$120,00
21- Operador de Máquinas	1° Grau Incompleto.	R$ 953,53	40 horas	01	R$ 30,00
22- Operário	Sem Qualificação Especial.	R$ 489,54	40 horas	01	R$ 30,00
23- Psicólogo	Nível Superior completo; Habilitação legal para o exercício da profissão de Psicólogo e Registro no Conselho Regional de Psicologia.	R$ 2.073,08	20 horas	01	R$120,00
24- Servente	1° Grau Incompleto.	R$ 510,82	40 horas	01	R$ 30,00
25- Vigilante	1° Grau Incompleto.	R$ 681,08	40 horas	01	R$ 30,00
26- Vigilante Sanitário	2° Grau Completo.	R$ 830,08	40 horas	01	R$ 50,00
27- Zelador	Sem Qualquer Exigência.	R$ 510,82	40 horas	01	R$ 30,00

1.2 - Das Vagas:

1.2.1- O Concurso destina-se ao provimento das vagas existentes, e/ou serão providas de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

1.2.2 - A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de Mato Castelhano/RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente concurso.

1.3 - Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:

1.3.1-A descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do presente concurso encontra-se transcrita no ANEXO 1 do presente Edital.

1.3.2 - Os conteúdos programáticos comuns a todos os cargos, de acordo com a escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO II do presente Edital.

1.3.3 - Os conteúdos programáticos específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO III do presente Edital.

2 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

2.1- As inscrições serão realizadas no período de 28 de setembro a 13 de outubro de 2011.

2.2 - As inscrições serão pelo método PRESENCIAL a partir das 14 horas do dia 28 de setembro de 2011 até as 17 horas do dia 13 de outubro de 2011, EXCLUSIVAMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO-RS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

2.3 - O Município não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet.

2.4 - É responsabilidade exclusiva do candidato, conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.

2.5 - Após a finalização do processo de preenchimento do formulário, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição na TESOURARIA MUNICIPAL, sendo este o comprovante provisório de inscrição.

2.6 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição impreterivelmente até a data de 13 de outubro de 2011, utilizando o boleto com respectivo valor da taxa de inscrição do cargo ao qual concorre a vaga. Em nenhuma hipótese será aceito pagamento por meio de agendamento, transferência bancária ou depósito de qualquer espécie.

2.7 - O Município de Mato castelhano-RS não processará qualquer registro de pagamento efetuado após a data de 13 de outubro de 2011. Os pagamentos de inscrições realizadas após esta data serão desconsiderados e não acatados.

2.8 - As inscrições serão homologadas somente após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição constante no presente Edital por parte do candidato que preencheu a ficha de inscrição. É de responsabilidade exclusiva do candidato, o qual declara sob as penas da lei, o preenchimento dos dados solicitados no formulário da inscrição. Os candidatos deverão apresentar no ato da inscrição documento de identidade com foto.

2.9 - Os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar a relação de documentos necessários para serem encaminhados, em capítulo próprio constante no presente Edital.

2.10 - Em qualquer fase do concurso, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.

3. DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

3.1- Ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

3.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado conforme dispõe o art. 12 da Constituição Federal de 1988.

3.3 - Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.

3.4- Ter no mínimo 18 anos completos.

3.5 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral.

3.6 - Comprovar a conclusão da escolaridade mínima para o exercício do Cargo, de conformidade com o que é exigido como requisito para o cargo, na data da posse.

3.7 - Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.8 - No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital.

3.9 - Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.

3.10 - Cumprir as determinações deste Edital.

3.11 - Atenção: O candidato, por ocasião da posse, deverá comprovar todos os quesitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no concurso.

4. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1- Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Concurso, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 e suas alterações, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

4.2 - Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.

4.3 - Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

4.4 - Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;

b) apresentar pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído (modelo anexo VI deste Edital), junto à Prefeitura Municipal de Mato Castelhano/RS, IMPRETERIVELMENTE até o dia 13 de outubro de 2011, laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso (conforme modelo anexo V deste Edital).

4.4.1- Na falta do atestado médico ou apresentação de atestado que não contenha as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.4.2 - Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.

4.5 - O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado e classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte por cargo e figurará também na lista de classificação geral.

4.6 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o cargo.

4.7 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.

4.8 - O portador de deficiência que não optar, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprir o disposto no subitem 4.4 não terá direito ao pleito das vagas a eles reservadas.

5 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

5.1 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação no modelo novo com foto.

5.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

5.3 - Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedada a utilização de CPF de terceiros.

5.4- Depois de encerrado o prazo de inscrições não será aceito pedido de alteração de opção de cargo.

5.5 - São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição no cargo correspondente.

5.6 - O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

5.7 - Não haverá devolução da Taxa de Inscrição válida, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

5.8 - O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo, bem como os estabelecidos nas disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal.

5.9 - Os candidatos poderão inscrever-se para mais de um cargo, desde que observados os horários estabelecidos para a realização das provas.

5.10 - Não serão aceitas inscrições via postal, fax-símile e correio eletrônico.

5.11 - É responsabilidade exclusiva do candidato qualquer despesa relativa ao seu deslocamento, estadia, alimentação, bem como outras despesas acessórias necessárias para a sua participação no presente concurso.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

6.1- Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.

6.2 - Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso ao Prefeito Municipal (conforme modelo ANEXO IV deste Edital), no prazo de 03 (três) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.

6.3 - Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) podendo ser feita a devolução da taxa de inscrição.

7. DAS PROVAS

7.1- Para todos os cargos, o Concurso Público constará de Prova Escrita de Caráter Eliminatório e Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos.

7.2 - Para os cargos de: BORRACHEIRO, ELETRICISTA, MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS, o Concurso Público constará também de Prova Prática de Caráter Eliminatório e Classificatório.

7.3 - Os critérios de avaliação são aqueles estabelecidos no item 7.8 do presente Edital.

7.4 - Serão considerados aprovados e/ou habilitados para a realização da Prova Prática os candidatos que obtiverem no mínimo 50% - (cinquenta por cento) dos pontos previstos para a Prova Escrita, os candidatos aos cargos de BORRACHEIRO, ELETRICISTA, MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS, será prestada somente para os candidatos habilitados na Prova Escrita.

7.5 - Para estar habilitado para a Prova Prática, o candidato deverá obter no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos para a Prova Escrita.

7.6 - A nota final de cada candidato será determinada pela soma de pontos obtidos na Prova Escrita e Prova Prática ou Prova de Títulos, de acordo com os cargos em que as mesmas se aplicam, sendo que a soma de pontos deverá ter peso total de 100 pontos.

7.7 - Os candidatos serão submetidos às provas em dia, hora e local divulgado através de edital, que será afixado no mural de publicações da Prefeitura Municipal e no site www.precisaoconcursos.com.br

7.8 - Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido, e apresentar documento de identidade.

7.8.1 - Os candidatos ficam convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.7 - Informações Gerais sobre a Prova Escrita:

7.7.1 - A Prova Escrita para os cargos para todos os cargos serão realizadas no dia 30 de outubro de 2011 na Escola Municipal Padre Leonel Franca, localizada na BR 285, comunidade de Rincão da Esperança, Mato Castelhano - RS.

7.7.2 - A prova terá duração máxima de 03 (três) horas. Os portões de acesso aos locais das provas serão fechados às 08h00min e as provas têm início previsto para as 08h3Omin.

7.7.3 - Os locais da realização da Prova Escrita para todos os cargos serão divulgados através de Edital publicado no site www.precisaoconcursos.com.br e no quadro mural da Prefeitura Municipal de Mato Castelhano-RS, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização das mesmas.

7.7.4 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

7.7.5 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

7.7.6 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

7.7.7 - A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta. O preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS deverá ser feito impreterivelmente por caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa, mediante o preenchimento/marcação de todo o quadro contendo a alternativa indicada pelo candidato(a). Qualquer outro sinal gráfico que não seja o estabelecido, fica sujeito a compreensão da máquina de leitura ótica.

7.7.8 - É vedado o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

7.7.9 - São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.

7.7.10 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

7.7.11 - É vedada a entrada de candidatos com qualquer tipo de alimentação, no ambiente de provas. É permitido o consumo de água em embalagem transparente e sem rótulo.

7.7.12 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

7.7.13 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de Mato Castelhano-RS, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.7.14 - Será excluído do concurso o candidato que:

7.7.14.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

7.7.14.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

7.7.14.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal;

7.7.14.4 - Se recusar a integração no local da prova sem entregar aos fiscais os equipamentos proibidos de portar, bem como alimentos ou garrafas de água que não atendam as especificações constantes no presente Edital.

7.7.15 - Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS. O CANDIDATO PODERÁ LEVAR CONSIGO O CADERNO DE PROVAS.

7.7.16 - A correção das provas será feita por meio eletrônico através de sistema de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para a correção das provas e não poderá ser substituído, por isso deve ser preenchido com bastante atenção pelo candidato. O candidato é o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.

7.7.17 -A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTAS eliminará o candidato do Concurso Público.

7.7.18 - Na hipótese do CARTÃO DE RESPOSTAS ser entregue pelo candidato em desconformidade com as instruções, apresentar questões em branco ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, será atribuída nota ZERO na respectiva questão.

7.7.19 - Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

7.7.20 - Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos cartões de respostas e cadernos de provas, juntamente com os fiscais.

7.7.21 - Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e o caderno de provas. Após a entrega do cartão de resposta e o caderno de provas, o candidato não poderá permanecer no recinto da realização da prova. Se o candidato tiver interesse em participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova, deverá comunicar os fiscais da sala para que seja informado quando do fechamento dos lacres para acompanhar o processo. Nesse caso, o candidato irá aguardar o comunicado em local externo ao local da prova, sendo vedada comunicação com qualquer candidato que ainda esteja realizando a prova.

7.7.22 - A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.

7.8 - Informações Gerais sobre a Prova Prática:

7.8.1 - A Prova Prática será prestada exclusivamente pelos candidatos aos cargos de: MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, BORRACHEIRO e ELETRICISTA que forem habilitados na Prova Escrita.

7.8.1.1 - Serão considerados habilitados somente os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos para a Prova Escrita.

7.8.2 - A Prova Prática para os cargos de MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, BORRACHEIRO e ELETRICISTA será realizada em dia, local e horários fixados através de Edital de convocação publicado com antecedência mínimo de 08 (oito) dias antes da realização das mesmas. A publicação dar-se-á através do site www.precisaoconcursos.com.br e no quadro mural da Prefeitura Municipal de Mato Castelhano-RS.

7.8.3 - Esta etapa do Concurso não acontecerá, para nenhum candidato, fora dos locais, datas e horários indicados no Edital de convocação de que trata os itens anteriores.

7.8.4 - Para avaliação do candidato ao cargo de BORRACHEIRO, o instrutor/avaliador observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, realizando tarefa de remoção e recolocação de conjunto de rodas em veículo e/ou máquina, concerto e montagem de pneumáticos, utilizando Equipamentos e Ferramentas próprias da função, seguindo os seguintes critérios de avaliação e pontuação:

7.8.4.1 - Verificação do local de trabalho, higiene e organização do posto de trabalho e da existência de extintor de incêndio; verificação e utilização dos EPI's - Equipamentos de Proteção Individual - Pontos: 00 a 05

7.8.4.2 - Conhecimento e função dos Equipamentos e Ferramentas de trabalho e a correta utilização dos mesmos - Pontos: 00 a 05

7.8.4.3 - Eficiência, desempenho e cuidado na retirada do conjunto de rodas do veículo e posterior retirada dos pneumáticos - Pontos: 00 a 05

7.8.4.4 - Técnicas e cuidado no concerto de pneumáticos, sua montagem no conjunto de rodas, bem como a correta aferição e controle da pressão do ar do pneu antes da montagem do conjunto de rodas no veículo e/ou máquina. - Pontos: 00 a 7,5

7.8.4.5 - Eficiência, desempenho e cuidado na colocação do conjunto de rodas no veículo e/ou máquina da qual fora retirado, inclusive no que se refere ao ajuste das porcas da roda. - Pontos: 00 a 7,5

7.8.5 - Para avaliação do candidato ao cargo de ELETRICISTA, o instrutor/avaliador observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, realizando tarefa de instalação de rede de fiação elétrica, quadros de distribuição, caixas de fusíveis, tomadas e interruptores. O candidato utilizará Equipamentos e Ferramentas próprias da função, seguindo os seguintes critérios de avaliação e pontuação:

7.8.5.1- Verificação do local de trabalho, condições gerais de segurança e organização do posto de trabalho; verificação e utilização dos EPI's - Equipamentos de Proteção Individual - Pontos: 00 a 05

7.8.5.2 - Conhecimento apresentado na escolha dos materiais e equipamentos a serem utilizados para a montagem de quadro de distribuição, rede de fiação elétrica, caixas de fusíveis, tomadas e interruptores - Pontos: 00 a 05

7.8.5.3 - Técnicas aplicadas, autocontrole e zelo apresentado durante a execução da atividade prática que está sendo submetido - Pontos: 00 a 05

7.8.5.4 - Medidas de segurança tomadas para garantir a interrupção da corrente de energia para a realização de trabalho de ligações de rede. Providências e avisos para evitar acidentes com terceiros durante os trabalhos na rede elétrica - Pontos: 00 a 7,5

7.8.5.5 - Técnicas, eficiência e desempenho apresentado na realização de atividade prática de montagem de quadro de distribuição, rede de fiação elétrica, caixas de fusíveis, tomadas e interruptores - Pontos: 00 a 7,5

7.8.6 - Para avaliação do candidato ao cargo de MOTORISTA, o instrutor/avaliador observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando veículo do tipo Passageiro e/ou Caminhão com Caçamba, e realizando tarefas de Condução em Via Pública, Manobras de Garagem e Estacionamento, Respeito à Legislação de Trânsito, seguindo os seguintes critérios e pontuação:

7.8.6.1 - Avaliação preliminar: Conhecimento e cuidados de segurança que o candidato possui mediante avaliação dos seguintes quesitos:

7.8.6.1.1- Verificação do cinto de segurança - Pontos: 0 a 1

7.8.6.1.2 - Verificação do disco tacógrafo - Pontos: 0 a 1

7.8.6.1.3 - Verificação do nível do óleo - Pontos: 0 a 1

7.8.6.1.4 - Verificação da água - Pontos: 0 a 1

7.8.6.1.5 - Verificação dos pneus - Pontos: 0 a 1

7.8.6.1.6 - Verificação do estepe - Pontos: 0 a 1

7.8.6.1.7 - Verificação do combustível - Pontos: 0 a 1

7.8.6.1.8 - Verificação dos retrovisores - Pontos: 0 a 1

7.8.6.1.9 - Verificação das sinaleiras - Pontos: 0 a 1

7.8.6.1.10 - Verificação do extintor - Pontos: 0 a 1

7.8.6.1.11- Pontuação Máxima 10 pontos.

7.8.6.2- Aptidão para o exercício da função: Desempenho, desenvoltura e domínio do Veículo (aceleração de acordo com rotação do motor, uso do freio com suavidade, descanso do pé do pedal da embreagem durante o percurso, observação do painel, etc.). - PESO: 0-05

7.8.6.3- Prática: Desempenho apresentado na condução do veículo em via público, em situações adversas e simulação de situações do dia-dia (condições do veículo e reações em situações de emergência). - PESO: 0-05

7.8.6.4- Eficiência: Eficiência e habilidade na livre circulação do veículo em via pública. - PESO: 0-05

7.8.6.5- Segurança: Desempenho na circulação de veículo em via pública e respeito às Normas de Trânsito. - PESO: 0-05

7.8.7 - Para avaliação do candidato ao cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, o instrutor/avaliador observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando veículo do tipo máquinas pesada rodoviária, e realizando tarefas de escavação, abertura de valas, nivelamento do terreno e manobra da máquina, seguindo os seguintes critérios e pontuação:

7.8.7.1- Avaliação preliminar: Conhecimento e cuidados de segurança que o candidato possui mediante avaliação dos seguintes quesitos:

7.8.7.1.1- Verificação do cinto de segurança - Pontos: 0 a 1

7.8.7.1.2 - Verificação do macaco - Pontos: 0 a 1

7.8.7.1.3 - Verificação do nível do óleo - Pontos: 0 a 1

7.8.7.1.4 - Verificação da água - Pontos: 0 a 1

7.8.7.1.5 - Verificação dos pneus - Pontos: 0 a 1

7.8.7.1.6 - Verificação da chave de rodas - Pontos: 0 a 1

7.8.7.1.7 - Verificação do combustível - Pontos: 0 a 1

7.8.7.1.8 - Verificação dos retrovisores - Pontos: 0 a 1

7.8.7.1.9 - Verificação das sinaleiras - Pontos: 0 a 1

7.8.7.1.10 - Verificação do extintor - Pontos: 0 a 1

7.8.7.1.11- Pontuação Máxima 10 pontos.

7.8.7.2 - Aptidão para o exercício da função: Desempenho em manobras no local da prova e nas atividades escavação, abertura de valas e nivelamento do terreno. - PESO: 0-05

7.8.7.2 - Prática: Desempenho apresentado na condução da máquina em situações adversas e simulação de situações do dia-dia (condições da máquina e reações em situações de emergência). - PESO: 0-05

7.8.7.3 - Eficiência: Eficiência e habilidade n a realização das tarefas solicitadas pelo instrutor/avaliador: TAREFAS: escavação, abertura de valas e nivelamento do terreno. - PESO: 0-05

7.8.7.4- Segurança: Desempenho e cuidado na movimentação da máquina pesada no local da prova. - PESO: 0-05

7.8.8 - Na avaliação das Provas Práticas, para todos os cargos, os candidatos serão submetidos à realização das mesmas atividades definidas e solicitadas pela Comissão Avaliadora.

7.8.9 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos do início das provas, nos locais estabelecidos para as Provas Práticas.

7.8.10 - A Prova Prática de avaliação é de caráter Eliminatório e Classificatório, e tem peso máximo de 30 pontos, obtidos através da soma das notas obtidas nos critérios estabelecidos no presente Edital.

7.8.11- O ingresso no local da prova prática, bem como a realização da mesma, somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30(trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

7.8.12 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

7.8.13 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

7.8.14 - O candidato que não comparecer no local indicado para a realização da Prova Prática de serviço, será automaticamente reprovado e excluído do processo.

7.8.15 - Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

7.8.16 - O candidato que se negar a realizar qualquer tarefa que lhe for determinada pela Comissão Aplicadora, será, automaticamente, excluído do processo.

7.8.17 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.

7.8.18 - A avaliação será individual.

7.8.19 - Será excluído do concurso o candidato que:

7.8.19.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

7.8.19.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

7.8.19.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal.

7.8.20 - Nas provas práticas de serviço, que exigem emprego de aparelhos ou equipamentos de elevado valor pertencente à empresa ou sob responsabilidade desta, poderá ser determinada a imediata exclusão do candidato que demonstrar não possuir a necessária capacidade para o manejo, oferecendo risco de danos, ou acidentes pessoais, materiais ou a terceiros.

8. DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS:

8.1- A pontuação das provas para cada cargo será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.

CARGOS	PROVA	DISCIPLINA	N° QUESTÕES	PESO DE CADA QUESTÃO	PESO POR DISCIPLINA	TOTAL DE PONTOS
1- Agente Administrativo	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática português Matemática	15 05 10 10	3,00 1,00 2,00 3,00	45,00 5,00 20,00 30,00	100
2- Agente Municipal de Fiscalização	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática português Matemática	15 05 10 10	3,00 1,00 2,00 3,00	45,00 5,00 20,00 30,00	100
3- Assistente Social	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática Português	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
4- Auxiliar de Consultório Dentário	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática português Matemática	15 05 10 10	3,00 1,00 2,00 3,00	45,00 5,00 20,00 30,00	100
5- Borracheiro	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	2,00 1,50 1,50	40,00 15,00 15,00	70
5- Borracheiro	Prática					30
6- Eletricista	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	2,00 1,50 1,50	40,00 15,00 15,00	70
6- Eletricista	Prática					30
07-Escriturário	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática Português Matemática	15 05 10 10	3,00 1,00 2,00 3,00	45,00 5,00 20,00 30,00	100
8- Farmacêutico	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática Português	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
9- Fiscal	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática Português Matemática	15 05 10 10	3,00 1,00 2,00 3,00	45,00 5,00 20,00 30,00	100
10- Fiscal Meio Ambiente	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática Português Matemática	15 05 10 10	3,00 1,00 2,00 3,00	45,00 5,00 20,00 30,00	100
11- Fisioterapeuta	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática Português	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
12- Gari	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
13- Instrutor de Atividades Físicas	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática Português	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
14- Instrutor de Informática	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática Português	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
15- Instrutor de Música e Coral	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática Português	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
16- Jardineiro	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
17- Licenciador Ambiental	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática Português	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
18-Motorista	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	2,00 1,50 1,50	40,00 15,00 15,00	70
18-Motorista	Prática					30
19- Oficial Administrativo	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática português Matemática	15 05 10 10	3,00 1,00 2,00 3,00	45,00 5,00 20,00 30,00	100
20- Oficial de Controle Interno	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática português Matemática	15 05 10 10	3,00 1,00 2,00 3,00	45,00 5,00 20,00 30,00	100
21- Operador de Máquinas	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	2,00 1,50 1,50	40,00 15,00 15,00	70
21- Operador de Máquinas	Prática					30
22- Operário	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
23- Psicólogo	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática Português	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
24- Servente	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
25- Vigilante	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
26- Vigilante Sanitário	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Conhecimentos em Informática português Matemática	15 05 10 10	3,00 1,00 2,00 3,00	45,00 5,00 20,00 30,00	100
27- Zelador	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100

8.2 - Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

9. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

9.1- Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído (modelo anexo VI deste Edital), desde que devidamente fundamentado e num prazo de três dias úteis contados a partir da publicação do Edital.

9.1.1 - O prazo de três dias úteis para apresentação de recursos começa a contar no primeiro dia útil após a publicação do Edital de divulgação dos Gabaritos e se encerra no terceiro dia útil subsequente.

9.2 - 9.2 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Mato Castelhano-RS mediante requerimento protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Mato Castelhano-RS, no horário de expediente da secretaria, compreendido entre as 08h00min às 11 h30min e 13h30min às 17h00min. O requerimento de recurso deverá conter no mínimo, nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão(ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada. (ver modelo ANEXO IV)

9.3 - O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o concurso nas quais fundamentam seu pedido.

9.4 - O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.

9.5 - Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.6 - Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.7 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.

9.8 - Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.

9.9 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.10 - Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constantes deste Edital.

10. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO

10.1 - Transcorridas todas as fases do Concurso, a autoridade competente, através de Edital, fará a homologação do resultado final, discriminando apenas o nome dos aprovados, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do concurso.

10.1.1 - A listagem dos candidatos aprovados será homologada pelo Prefeito Municipal de Mato Castelhano-RS e publicada no site www.precisaoconcursos.com.br e no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Mato Castelhano-RS.

10.2 - Serão considerados classificados e aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos para o conjunto de provas da Prova Escrita que é de caráter eliminatório e classificatório.

10.3 - Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:

10.3.1 - Candidato mais idoso para candidatos com sessenta (60) anos de idade ou mais; (art. 27, parágrafo único da Lei Federal n.° 10.741/2003)

10.3.2 - Obtiver maior pontuação de Conhecimentos Específicos e Gerais na Prova Escrita;

10.3.3 - Obtiver maior pontuação na Prova de Português;

10.3.4 - Persistindo o empate será decidido por Sorteio Público.

10.3.4.1 - Para atendimento do critério do sorteio, será utilizado o resultado do primeiro prêmio da extração da loteria federal do dia da realização da prova objetiva, e não havendo sorteio nesse dia, será utilizada a extração da loteria federal imediatamente posterior ao dia da realização da prova objetiva.

10.3.4.2 - Para a definição do candidato vencedor através do sorteio, os candidatos a serem sorteados, serão ordenados de acordo como o número de inscrição. Será efetuada a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal, e definida a classificação utilizando o seguinte critério:

a) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número par, a classificação será homologada pela ordem decrescente, isto é, do maior número inscrição para o menor número de inscrição.

b) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número ímpar, a classificação será homologada pela ordem crescente, isto é, do menor número de inscrição para o maior número de inscrição.

11. DA NOMEAÇÃO

11.1 - O candidato aprovado, dentro do número de vagas oferecidas neste concurso, será nomeado, em caráter efetivo, para investidura em classe e padrão inicial da categoria funcional para o qual concorrer.

11.2 - Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto à Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mato Castelhano-RS.

11.3 - A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público dar-se-á através de Portaria e divulgado através de Edital, publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Mato Castelhano-RS. Poderá será feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro na Diretoria de Recursos Humanos do Município. É de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizados seus dados para contato.

11.4 - Para a Posse no Cargo será exigida do candidato nomeado:

a) Prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no § 1° do art. 12 da Constituição Federal;

b) Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;

c) Certidão negativa de antecedentes criminais;

d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

f) Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o cargo;

g) Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;

h) Declaração de bens;

i) Declaração de não acúmulo de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

11.5 - Os Candidatos aprovados que excederem as vagas relacionadas no presente Edital formarão bancos de concursados e serão convocados para admissão, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do presente concurso.

11.6 - Os candidatos aprovados e classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

PROVIMENTO DOS CARGOS:

12.1- O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1 - A inscrição do candidato no presente Concurso Público implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

13.2 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, Editais e comunicados referente ao presente Concurso Público.

13.3 - A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

13.4 - O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Concurso, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou Ordens de Serviço.

13.5 - O Concurso terá validade por até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

13.6- De acordo com § 5° do Art. 33 do Decreto que Regulamento Concursos, o procedimento de DESIDENTIFICAÇÃO será ser dispensado pois a correção das grades de respostas dar-se-á por sistema de leitura ótica e correção eletrônica computadorizada. Neste caso as grades de respostas, constarão os nomes dos candidatos, número de inscrição, número do documento de identidade que originou a inscrição, devendo estes ser assinados pelos mesmos.

13.7 - Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.

13.8 - Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

13.8.1- ANEXO I - Descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do concurso.

14.8.2 - ANEXO II -Conteúdo programático comum a todos os cargos, de acordo com escolaridade mínima exigida.

13.8.3 - ANEXO III - Conteúdo programático específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida.

13.8.4 - ANEXO IV - Formulário para recursos.

13.8.5 - ANEXO V- Requerimento - pessoas com deficiência.

13.8.6 - ANEXO VI - Formulário modelo de procuração.

13.8.8 v ANEXO VII - Cronograma de Eventos.

Município de Mato Castelhano - RS, 28 DE SETEMBRO de 2011.

SOLANO RICARDO CANEVESE
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Jair Jacinto Bitencourt
Secretário Municipal de Administração

ANEXO I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS

01- AGENTE ADMINISTRATIVO

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Executar serviços completos de escritório que envolvam a interpretação de leis e normas administrativas, especialmente para fundamentar informações. b)EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Examinar processos relacionados com os assuntos gerais da administração municipal, que exijam interpretação de textos legais, especialmente da legislação básica do município; elaborar pareceres instrutivos, redigir qualquer modalidade de expediente administrativo, inclusive atos oficiais, portarias, decretos, projetos de lei, executar e/ou verificar a exatidão de quaisquer documentos de receita e despesa, folhas de pagamento, empenho, balancetes, demonstrativo de caixa, operar com máquinas de contabilidade em geral; organizar e orientar a elaboração de fichários e arquivos de documentação e de legislação; secretariar reuniões, comissões de inquérito; integrar grupos operacionais e executar outras tarefas correlatas.

2- AGENTE MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Efetuar o controle, verificação e o cumprimento das leis e posturas municipais. b)EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Efetuar fiscalização de tributos e da arrecadação municipal, acompanhar o mandamento das construções da prefeitura, a fim de constatar a sua conformidade com plantas aprovadas; suspender obras iniciadas sem a aprovação ou em desconformidade com as plantas aprovadas; verificar denúncias e fazer notificações sobre as construções clandestinas, aplicando todas as medidas cabíveis; comunicar a autoridade competente as irregularidades encontradas nas obras fiscalizadas, tomando as medidas que se fizerem necessárias em cada caso; prestar informações em requerimentos sobre construções de prédios novos; executar outras tarefas correlatas.

3- ASSISTENTE SOCIAL

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Planejar programas de bem-estar social e promover a sua execução; estudar, planejar, diagnosticar e supervisionar a solução de problemas sociais. b)EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Realizar ou orientar estudos de pesquisas de campo da assistência social; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais, orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar pacientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e recuperação dos mesmos e assistindo os familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para o estudo ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família, participar de estudo e diagnóstico dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente sobre o tratamento adequado; supervisionar o serviço social através das agências; orientar nas seleções sócio-econômicas para a concessão de bolsas de estudo e ingresso nas colônias de férias; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência a velhice, à infância abandonada, a cegos etc.; orientar investigações sobre situação moral e financeira de pessoas que desejarem receber ou adotar crianças, manter contato com a família legítima e a substituta; promover o recolhimento de crianças abandonadas a asilos; fazer levantamento sócio-econômico com vista a planejamento habitacional nas comunidades; prestar a condenados por delito ou contravenção, bem como a suas respectivas famílias; promover a reintegração dos condenados às suas famílias e na sociedade; executar outras tarefas correlatas.

4- AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Atividades de nível elementar, envolvendo a execução de serviços odontológicos auxiliares. b) EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Auxiliar nos serviços odontológicos, fazer a limpeza e esterilização dos instrumentais que são utilizados no consultório dentário; preparar os pacientes para os procedimentos odontológicos; registrar as ocorrências relativas aos pacientes, preencher as fichas de atendimento; preparar o instrumental a ser utilizado pelo dentista, guardar o material odontológico e outros; desenvolver atividades de apoio nos consultórios odontológicos; executar tarefas afins.

5- BORRACHEIRO

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Vulcanizar pneus e câmaras de ar; executar montagem e desmontagem de pneus de veículos automotores. b) EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Revisar, calibrar e trocar pneus e câmaras de ar; reparar pneumáticos; trocar válvulas de câmaras de ar; proceder a montagem e desmontagem de pneus; executar trabalhos de recauchutagem de pneumáticos; executar outras tarefas correlatas.

6- ELETRICISTA

a) SÍNTESE DOS DEVERES:Executar trabalhos rotineiros de eletricidade em geral, bem como, efetuar serviços de instalação e reparos de circuitos e aparelhos elétricos. b) EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES:Instalar, inspecionar e reparar linhas e cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; fazer reparos em aparelhos elétricos em geral; instalar, inspecionar, regular e reparar diferentes tipos de equipamentos elétricos, tais como: elevadores, ventiladores, rádios , refrigeradores, etc; inspecionar e fazer pequenos reparos e limpar geradores e motores à óleo; reparar e regular relógios elétricos, inclusive de controle de ponto; fazer enrolamento de bobinas; desmontar, ajustar motores elétricos, dínamos, etc; conservar e reparar instalações elétricas internas e externas; recuperar motores de partida em geral, buzinas, interruptores, relés, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores; executar a bobinagem de motores; reformar baterias; fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores; fazer enrolamentos e consertar induzidos de geradores de automóveis; treinar auxiliares de serviços de eletricidade em geral; executar outras tarefas correlatas.

7- ESCRITURÁRIO

a) SÍNTESE DOS DEVERES:Organizar fichários, arquivos, protocolos, cadastros em geral, transcrever documentos. Executar trabalhos de escritório b)EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Organizar fichários e cadastro em geral, protocolar processos e documentos, redigir informações simples, ofícios, cartas, memorandos, telegramas; executar trabalhos de datilografia em geral; secretariar reuniões, lavrar atas e fazer quaisquer expedientes a respeito; fazer registros relativos a dotações orçamentárias, elaborar e conferir folhas de pagamento; classificar expedientes e documentos; fazer controle da movimentação de processos ou papéis, organizar mapas ou boletins demonstrativos; fazer anotações em fichas e manusear fichários, providenciar a expedição de correspondências; conferir materiais e suprimentos em geral com as faturas, conhecimentos ou notas de entrega; levantar freqüência de servidores; executar outras tarefas correlatas.

8- FARMACÊUTICO

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar todas as ações atinentes ao desenvolvimento das atividades da vigilância sanitária municipal e ter a responsabilidade pela supervisão, controle e distribuição de medicamentos nos postos e unidades de saúde do Município. b) ATRIBUIÇÕES:Realizar a responsabilidade técnica de drogarias e farmácias e manipular drogas de várias espécies; aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas; manter registro permanente do estoque de drogas, fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários da farmácia; examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter custódia das drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico; efetuar análise clínicas ou outras dentro, dentro de sua competência; executar testes e exames hematológicos, sorológicos, bacteriológicos, parasitológicos e citológico; orientar e supervisionar o trabalho de auxiliares na realização de exames e testes relativos à patologia clínica; executar tarefas afins; coordenar as atividades atribuídas à vigilância sanitária municipal.

9- FISCAL

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Verificar o cumprimento das leis e posturas municipais. b)EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Efetuar fiscalização de tributos e da arrecadação municipal, acompanhar o mandamento das construções da prefeitura, a fim de constatar a sua conformidade com plantas aprovadas; suspender obras iniciadas sem a aprovação ou em desconformidade com as plantas aprovadas; verificar denúncias e fazer notificações sobre as construções clandestinas, aplicando todas as medidas cabíveis; comunicar a autoridade competente as irregularidades encontradas nas obras fiscalizadas, tomando as medidas que se fizerem necessárias em cada caso; prestar informações em requerimentos sobre construções de prédios novos; executar outras tarefas correlatas

10-FISCAL MEIO AMBIENTE

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Executar todos os procedimentos atinentes a fiscalização ambiental e do meio ambiente, de acordo com as normas e a legislação atual. b) ATRIBUIÇÕES: Executar o policiamento ambiental na área do Município, executando os trabalhos de inspeção de acordo com as norma e a legislação ambiental em geral, trabalhar em conjunto com as atividades de licenciamento ambiental, fiscalizando e emitindo pareceres sobre os empreendimentos passivos de licenciamento e a realização de todas as demais atividades realizadas com a Fiscalização do Meio Ambiente.

11-FISIOTERAPEUTA

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência profissional em nas atividades de Fisioterapia e em programas e procedimentos na área de Saúde, Educação e Assistência Social. b) EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Realizar todas as tarefas e funções de Fisioterapeuta, supervisionar, organizar, planilhar e acompanhar todos os trabalhos atinentes à área de educação, saúde, e assistência social, nos problemas e soluções relacionados com a parte de fisioterapeuta da clientela atendida. Realizar laudos, estudos, trabalhos de orientação e de prevenção, bem como a elaboração de diagnósticos de pessoas necessitadas na área educacional, nos programas de saúde e da assistência social e a realização de tarefas e demais atribuições atinentes à área de sua atuação e executar outras tarefas correlatas.

12-GARI

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Efetuar limpeza de ruas, pneus, parques, jardins e outros logradouros públicos. b)EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Varrer ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, utilizando diversos tipos de vassouras, para deixá-los limpos; reunir ou amontoar detritos, fragmentos e outros objetos, empregando ancinhos ou outros instrumentos, para posteriormente recolhe-los; recolher montes de lixo, despejando-os em latões, cestos e outros depósitos apropriados, a fim de facilitar a coleta e o transporte; executar outras tarefas correlatas

13-INSTRUTOR DE ATIVIDADES FÍSICAS

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Dirigir, executar e coordenar os projetos, programas e atividades que envolvam recreação, lazer e atividades físicas, coordenar atividades físicas aos grupos de convivência e terceira idade do Município. b) ATRIBUIÇÕES:Ser o instrutor e orientador de todas as atividades e programas que envolvam atividades de lazer, recreação e atividades físicas, organizar e coordenar as atividades de ginástica e movimentação física com os grupos de convivência e terceira idade, realizar atividades com grupos de estudantes em turno inverso, priorizando atividades de lazer, recreação e educação físicas e realizar e executar outras atividades afins.

14-INSTRUTOR DE INFORMÁTICA

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência profissional em informática em todos os setores do Município e nas atividades de cursos para estudantes. b) EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Realizar todas as tarefas e funções/atribuições para manter os equipamentos de informática em condições de uso, passar conhecimentos de informática para os alunos da rede municipal de ensino, ser responsável pelas estações de rede da Secretaria, responsável pela distribuição e segurança de trabalho dos usuários, realizar a manutenção geral de uso dos sistemas adotados pelo Secretaria, preparar backup's, treinar os professores usuários dos sistemas, preparar as alternativas de uso dos periféricos pelos usuários, manter conhecimento dos softwares específicos, proceder tarefas de rotina de digitação, operar computadores, observando e controlando seu funcionamento para processar os programas elaborados; analisar, antes do processamento, o programa a ser executado, estudando as indicações e instalações do sistema determinado; regular os mecanismos de controle do computador e equipamentos complementares; selecionar e montar os disquetes e cd - rom's necessários à execução do programa; identificar erros e adotar as medidas prescritas para corrigi-los ou reportá-los ao responsável e a realização de outras atividades correlatas.

15-INSTRUTOR DE MÚSICA E CORAL

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Dirigir, executar e coordenar os projetos, programas e atividades de Música nas Escolas e do Coral do Município. b) ATRIBUIÇÕES:Ser o instrutor e orientador de todas as atividades e programas de música do currículo escolar e de organização do Coral no Município. Posicionar todos os instrumentos e naipes da banda e os demais equipamentos para música e coral, ter domínio da grade ou jargão musical para assegurar uma perfeita harmonia sonora de todos os integrantes da banda e coral. Organizar, planejar e executar todas as atividades que envolvam conhecimento e organização musical e com o coral, coordenar atividades didáticas com alunos do Município e realizar e executar outras atividades junto as escolas do Município e atividades afins.

16-JARDINEIRO

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Planejar, transportar e cuidar de vegetais e plantas decorativas. b) EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Preparar e terra e sementeiras, adubando-as convenientemente; fazer e consertar canteiros; plantar, contar e conservar gramados; fazer enxertos; plantas e flores; exercer serviços de vigilâncias nos jardins para evitar estragos; podar as plantas; proceder e orientar a limpeza de canteiros, lagos e monumentos; aplicar inseticidas e fungicidas, trabalhar com máquinas de escarificar e cortar gramas; trabalhar com podão, gadanho e outros instrumentos; orientar auxiliares em serviços de jardinagem; executar outras atividades correlatas.

17-LICENCIADOR AMBIENTAL

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Efetuar o controle e a realização do licenciamento ambiental no município, organizando e controlando as atividades de Licenciamento Ambiental no Município. b) EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Realizar todos os procedimentos e processos atinentes as tarefas relacionadas com as atividades de análise, fiscalização e concessão de licenciamentos na área ambiental do Município, coordenando os demais servidores do Município na área de recebimento e concessão de licenciamentos e outras atividades correlatas.

18-MOTORISTA

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Dirigir e conservar máquinas, equipamentos rodoviários e veículos do Município. b) EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Dirigir automóveis, caminhões e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de cargas e passageiros; fiscalizar a utilização de veículos que estão sob sua responsabilidade; orientar e coordenar serviços com veículos automotores e equipamentos rodoviários; coordenar o recolhimento dos veículos e equipamentos rodoviários às garagens, quando concluído os serviços do dia, manter os veículos e equipamentos que estão sob sua responsabilidade, em perfeitas condições de utilização e funcionamento; orientar reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos e equipamentos que lhe forem confiados; orientar e coordenar o abastecimento dos veículos e equipamentos, com combustíveis, água e lubrificantes; executar outras tarefas correlatas.

19-OFICIAL ADMINISTRATIVO

20-OFICIAL DE CONTROLE INTERNO

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Atividades de acompanhamento e avaliação da ação de governo, da gestão dos administradores do patrimônio municipal e dos atos dos responsáveis pela arrecadação e aplicação de recursos públicos. b) EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: verificar o cumprimento das metas previstas e a execução dos programas orçamentários; comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres Municipais; apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; promover o cumprimento das normas legais e técnicas; verificar os limites e condições para realização de operações de crédito e inscrição em restos a pagar; verificar, periodicamente, a observância do limite da despesa total com pessoal e avaliar as medidas adotadas para o seu retorno ao respectivo limite; verificar as providências tomadas para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos respectivos limites; controlar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos; verificar o cumprimento do limite de gastos totais do legislativo municipal; avaliar os procedimentos adotados para a realização da receita e da despesa públicas; executar tarefas afins.

21- OPERADOR DE MÁQUINAS

a)SÍNTESE DOS DEVERES: Operar máquinas rodoviárias e implementos agrícolas como tratores, colheitadeiras, máquinas de beneficiamento agrícola o outros similares. b)EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Operar máquinas rodoviárias, realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados; fazer a regulagem das máquinas; providenciar no estabelecimento de combustível, água e lubrificantes; abastecer os dispositivos do trator; operar as máquinas nas operações de aração, adubação, plantio e colheita e em outros tratos culturais; fazer manutenção das máquinas; zelar pela conservação e limpeza das máquinas sob sua responsabilidade; comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento das máquinas; executar outras tarefas correlatas

22- OPERÁRIO

a)SÍNTESE DOS DEVERES: Serviços em geral, de limpeza, braçal, manual e atribuições diversas. b)EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção em geral e outros; fazer mudanças, proceder aberturas de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, lavar e remover lixo e detritos das ruas, prédios municipais; proceder a limpeza de oficinas, baias, cachoeiras e depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais; cuidar de sanitários públicos, recolher lixo a domicílio; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral, preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar em serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de jardinagem, cuidar de árvores frutíferas. Proceder a apreensão de animais soltos nas vias públicas, quebrar e britar pedras; executar tarefas afins.

23- PSICÓLOGO

a) SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar os trabalhos atinentes à função de psicóloga, coordenar, supervisionar e chefiar os trabalhos de educação, saúde e assistência social relacionados com a área psicológica. b) EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Realizar as tarefas e funções de psicologia, supervisionar, organizar, planilhar e acompanhar os trabalhos atinentes à área de educação, saúde, e assistência social, nos problemas e soluções relacionados com a parte psicológica da clientela atendida. Realizar laudos, estudos, trabalhos de orientação e de prevenção, bem como a elaboração de diagnósticos de pessoas necessitadas na área educacional, nos programas de saúde e da assistência social e a realização de tarefas e demais atribuições atinentes à área de psicologia.

24- SERVENTE

a)SÍNTESE DOS DEVERES:Realizar atividades rotineiras, envolvendo a execução de trabalhos auxiliares de limpeza em geral. b)EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção em geral e outros; fazer mudanças, proceder aberturas de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, lavar e remover lixo e detritos das ruas, prédios municipais; proceder a limpeza de oficinas, baias, cachoeiras e depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais; cuidar de sanitários públicos, recolher lixo a domicílio; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral, preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar em serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de jardinagem, cuidar de árvores frutíferas. Proceder a apreensão de animais soltos nas vias públicas, quebrar e britar pedras; executar outras tarefas correlata.

25- VIGILANTE

a)SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar serviços de vigilância em prédios e logradouros públicos municipais. b)EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Exercer vigilância em setores móveis ou fixos; prestar auxílio as pessoas cegas e aleijadas para atravessar ruas; prestar informações, realizar ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danificações nos edifícios, praças, jardins, cemitérios e materiais sob sua guarda; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões sob sua guarda; vedar a entrada de pessoas não autorizadas e verificar as autorizações para seu ingresso nos referidos locais; zelar pelas condições de ordem e asseio nas ruas sob sua responsabilidade; verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas; investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; levar ao conhecimento das autoridades competentes quaisquer irregularidades verificadas; executar outras tarefas correlata.

26-VIGILANTE SANITÁRIO

a)SÍNTESE DOS DEVERES: Orientar e exercer a fiscalização geral com respeito à aplicação das leis de vigilância sanitária e de posturas do município, que se refere a fiscalização especializada. b)EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES:Estudar o sistema de vigilância sanitária do estado e município, juntamente com os códigos de posturas e de saúde; orientar o serviço de cadastro e realizar as perícias; exercer a fiscalização direta em estabelecimentos comerciais; industriais e comércio de ambulantes, prolatar pareceres e informações sobre lançamentos e processos fiscais; lavrar autos de infração, assinar intimações e embargo; organizar o cadastro; orientar o levantamento estático específico da área de vigilância; apresentar relatórios periódicos sobre a evolução dos serviços de vigilância; estudar a legislação básica; integrar grupos operacionais e realizar outras tarefas correlata.

27-ZELADOR

a)SÍNTESE DOS DEVERES: Zelar unidades de recreação e manter sempre em bom estado de conservação locais e áreas de lazer de uso público. b)EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES:Zelar unidades de recreação onde se praticam jogos recreativos; guardar materiais destinados a competições esportivas; conservar canchas, campos de futebol; aparelhos e objetos destinados a recreação pública; fornecer, colocar e recolher materiais utilizados nas práticas esportivas; manter controle por escrito de todo material que está sob sua responsabilidade; executar pequenos consertos; realizar limpeza de sanitários públicos e mantê-los, em perfeito estado de uso; executar outras tarefas correlata.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA COMUNS A TODOS OS CARGOS

A) ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO

PORTUGUÊS - Conteúdo programático comum a todos os cargos em que a Escolaridade Mínima exigida é ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO

ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regulares e Irregulares e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

MATEMÁTICA - Conteúdo programático comum a todos os cargos em que a Escolaridade Mínima exigida é ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

B) ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS - Conteúdo programático comum a todos os cargos em que a Escolaridade Mínima exigida é ENSINO MÉDIO EITÉCNICO

MATEMÁTICA - Conteúdo programático comum a todos os cargos em que a Escolaridade Mínima exigida é ENSINO MÉDIO

INFORMÁTICA - Conteúdo programático comum a todos os cargos objeto do presente concurso em que a Escolaridade Mínima exigida é ENSINO MÉDIOITÉCNICO E ENSINO SUPERIOR

Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador - dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação - aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas - edição e formatação de documentos - inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células,linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.);Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos -apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo e outros); ferramentas de bate-papo; Segurança: conceitos de vírus, spam,certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico(Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO

Dois Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 37 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88. Lei Municipal e alterações posteriores que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal de Mato Castelhano-RS. Lei Municipal e alterações posteriores que Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece plano de carreira dos servidores municipais de Mato Castelhano-RS.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> ABAURRE, Maria Luiza; PONTARA, Marcela Nogueira; FADEL, Tatiana. Português: língua e literatura. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2003.

> BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. rev. ampl. RJ. Lucema, 1999.

> CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2. ed. São Paulo: Moderna1996.

> CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed. São Paulo: Ática, 2001.

> CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43 ed. São Paulo: Editora Nacional, 2000.

> CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

> CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

> CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 2ed. São Paulo: Scipione, 2004.

> CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4 ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

> FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3 ed. Paraná: Positivo, 2006.

> FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Lições de texto: leitura e redação. 4ed. São Paulo: Ática, 2003.

> GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 2 ed. RJ Fundação Getúlio Vargas, 1973.

> GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática lê o texto. São Paulo: Moderna, 1997.

> INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos. Volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

> MAIA, João Domingues. Gramática. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.

> MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

> MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7 Ed. São Paulo: Ática, 2001.

> NICOLA, José de; CAVALLETE, Floriana; TERRA, Ernani. Português: língua, literatura e produção de texto. São Paulo: Scipione, 2002.

> PASCHOALIN, Maria Aparecida; SPADOTO, Neuza Terezinha. Gramática: teoria e exercícios. São Paulo: FTD, 1996.

> PLATAO E FIORIN. Para entender o texto. 3 ed. SP: Ática, 1992.

> RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17 ed. R.J.: Metáfora Editora, 2007.

> SACONNI, Luiz Antonio. Nossa Gramática: teoria e prática. 22 ed. rev. e aum. SP Atual, 1997.

> SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

> SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> BIGODE, Antonio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2' ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

> CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.

> DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

> DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

> HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 59, 79 Edição, Atual Editora, 2007.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS DE CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).

> BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora.

> BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.

> CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p.

> FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

> Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal. mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

> Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).

> MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Érica, 2007. (Coleção PD).

> MICROSOFT CORPORATION - Manuais de produtos: MS-Windows, Open Office, MS-Office, PowerPoint, Mozilla, Internet Explorer, Correio eletrônico, etc.

> MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.

> NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.

> OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

> RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.

> RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 59 Edição. Editora Campus, 2007.

> TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. 312p.

> TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000.

> VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA ESPECÍFICA PARA CADA CARGO

01- AGENTE ADMINISTRATIVO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Conceitos, classificação e formas de lançamento da Receita Tributária, Receita de Dívida Ativa e outras receitas regulamentadas pelo Código Tributário Municipal de Mato Castelhano/RS; Noções Básicas de Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Orçamentos e Balanços - Normas Gerais de Direito Financeiro. (Lei Federal 4.320/64 e suas alterações). Descontos e retenções previdenciárias. Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995. 8° Edição.

> BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

> CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230.4a ed. São Paulo, Atlas. 2006.

> Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18° ed.

> Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

> Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/I ns/2009/in9712009. htm.

> JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13° ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

> Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

> Lei Complementar 112/2006 - Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

> Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002.
http://www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

> MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

> Normas Brasileiras de Contabilidade.

> OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

> Lei Orgânica Municipal.

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

> Regimento Interno da Câmara Municipal.

> Constituição Federal de 1988, atualizada.

> Código de Ética Profissional.

> Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

> Código Tributário Municipal.

> Código Tributário Nacional.

02- AGENTE MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Noções Básicas de Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Orçamentos e Balanços - Normas Gerais de Direito Financeiro. (Lei Federal 4.320/64 e suas alterações). Descontos e retenções previdenciárias. Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Normas Gerais do Direito Tributário. Tributação - Simples Nacional (regras gerais): a cobrança do ISS de empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL; Código Tributário Nacional -Base de Cálculo e Incidência. Lançamento e Arrecadação de Tributos Municipais, incidência, base de cálculo e demais disposições constantes no Código Tributário Municipal de Mato Castelhano-RS. Normas Gerais sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza. Conceitos, classificação e formas de lançamento da Receita Tributária, Receita de Dívida Ativa e outras receitas regulamentadas pelo Código Tributário Municipal de Mato Castelhano-RS. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Descontos e retenções previdenciárias. Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Fases da Receita Pública. Procedimentos para lançamento da receita tributária. Conceitos de Dívida Ativa. Noções de redação Oficial: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos. Expedição e distribuição de correspondência. Noções de controle de material. Noções de organização de arquivo. Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora. Princípios que regem a Administração Pública. Ética no Setor Público. Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995.8' Edição.

> BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

> Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005,18' ed.

> DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

> Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

> Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal. mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

> JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13' ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

> Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

> Lei Complementar 112/2006 - Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

> Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002.
http://www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

> MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

> Normas Brasileiras de Contabilidade.

> OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

> Lei Orgânica Municipal.

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

> Constituição Federal de 1988, atualizada.

> Código de Ética Profissional.

> Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

> Código Tributário Municipal.

> Código Tributário Nacional.

> Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul.

03- ASSISTENTE SOCIAL

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Processo de trabalho do Serviço Social. Elementos teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo do trabalho profissional. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Administração, planejamento e avaliação de planos, programas e projetos sociais. Políticas Sociais e Assistência Social. Família, gênero, etnia. Ética profissional. Legislação de Serviços Social. LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Política da Pessoa com Deficiência. Sistema Únicos de Assistência Social (SUAS).

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> BARROCO, Maria Lúcia Silvia. Ética e Serviços Social: fundamentos ontológicos.

> BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em: http://www.cfess.org.br/.

> BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto do Idoso. Série E. Legislação e Saúde. Brasília 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estatuto_idoso.pdf.

> BRASIL. Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao.

> Lei n.° 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao.

> Constituição da República Federativa do Brasil. Artigos 196 a 200.

> CRAIDY, C.M. e KAERCHER, G.E. (org.). Educação infantil: pra que te quero? P. Alegre: Artes Médicas, 2001.

> FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégia em Serviço Social.

> GUERRA, Yolanda. A Instrumentalidade do Serviço Social.

> LAMONATO, Marilda. Serviço Social na Contemporaneidade.

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município.

> Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

04- AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Noções básicas de relações humanas;Noções de controle de material;Noções básicas de atendimento ao público;Deveres do Funcionário Público;Função do Programa Saúde da Família - PSF/ Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS;Rotinas Básicas da função;Controle da agenda de pacientes;Acolhimento e auxílio no atendimento do paciente;Regras básicas de utilização e manuseio de materiais e equipamentos de uso na função de Auxiliar de Dentista;Higiene e limpeza - Biossegurança e Esterilização;Cuidados com descarte de material;Riscos ocupacionais e sua prevenção; Anatomia bucal; Instrumentação; Materiais dentários; Radiologia; Prótese; Dentística; Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br.

> Constituição Federal de 1988, atualizada.

> Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005,18' ed.

> Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

> Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001- Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

> Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

> Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS.

> MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

> MOURA, Roberto de Almeida. Técnicas de Laboratório. Rio de Janeiro: Atheneu, 2002.

> Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

> Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

> Portaria n °154/GM /2008- Ministério da Saúde

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Castelhano/RS.

05- BORRACHEIRO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Limpeza e conservação do ambiente de trabalho; limpeza e conservação de instalações e equipamentos utilizados nos serviços; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; cuidados com a ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal, Constituição Federal de 1988, atualizada.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> Constituição Federal de 1988, atualizada.

> Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano-RS.

> Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Mato Castelhano-RS.

> Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

06- ELETRICISTA

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Todas as leis pertinentes ao cargo; Legislação de Trânsito relacionada ao fechamento de vias publicas em caso de necessidade de manutenção em redes elétricas; Legislação de trânsito em caso de condução de veículos durante o trabalho; Conhecimentos Básicos de eletricidade; Normas de segurança; principais diferenças entre a geração de energia através de usinas de resíduos sólidos e através da água. Noções de manutenção e pequenos reparos em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários. Noções de Primeiros Socorros. Medidas para evitar acidentes de trabalho. Cuidado com o Patrimônio Público. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> Constituição Federal de 1988, atualizada.

> Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS.

> Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Mato Castelhano - RS.

07- ESCRITURÁRIO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Conceitos, classificação e formas de lançamento da Receita Tributária, Receita de Dívida Ativa e outras receitas regulamentadas pelo Código Tributário Municipal de Mato Castelhano-RS; Noções Básicas de Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Orçamentos e Balanços - Normas Gerais de Direito Financeiro. (Lei Federal 4.320/64 e suas alterações). Descontos e retenções previdenciárias. Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995.8° Edição.

> BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

> CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230.4° ed. São Paulo, Atlas. 2006.

> Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005,18° ed.

> Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

> Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
http://www.receita.fazenda.gov.br/Leg islacao/I ns/2009/in9712009. htm.

> JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13° ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

> Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

> Lei Complementar 112/2006 - Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

> Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. http://www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

> MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

> Normas Brasileiras de Contabilidade.

> OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

> Lei Orgânica Municipal.

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

> Regimento Interno da Câmara Municipal.

> Constituição Federal de 1988, atualizada.

> Código de Ética Profissional.

> Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

> Código Tributário Municipal.

> Código Tributário Nacional.

08- FARMACÊUTICO

Educação em Saúde - Políticas de Saúde. Princípios e Diretrizes do SUS - Medicina em saúde pública. Saneamento básico. Classificação dos medicamentos; Toxicologia; Interações medicamentosas. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica: Conceitos Gerais; uso Racional de Medicamentos; Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Controle de Psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovirais (Legislação e Dispensação); Portaria 344/98; Medicamentos de referência, similares e genéricos; Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; controle de estoque de medicamentos; Práticas corretas de armazenamento e estocagem de medicamentos; Organização de locais de estoque e condições adequadas de armazenamento. Legislação Municipal, estadual e federal do PSF e SUS. Redação Oficial e Expediente Administrativo (Burocracia Interna Geral); Conhecimentos básicos de Informática. (Windows, Word, Excel, Internet). Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> A Clínica e o Laboratório de Fezes-Vicente Amato Neto;

> Análise de Urina-Graff; Microbiologia e Imunologia-OttoBier.

> Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br.

> Código de Ética Profissional.

> Constituição Federal de 1988, atualizada.

> Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência.

> Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

> Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS.

> Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - Cançado;

> Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

> Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

> Portaria n °154/GM /2008- Ministério da Saúde

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Castelhano/RS.

> Técnicas de Laboratório - Roberto de A . Moura;

09- FISCAL

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995.8a Edição.

> BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

> Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005,18a ed.

> DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

> Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

> Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal. mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

> JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13a ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

> Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

> Lei Complementar 112/2006 - Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

> Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. http://www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

> MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

> Normas Brasileiras de Contabilidade.

> OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

> Lei Orgânica Municipal.

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

> Constituição Federal de 1988, atualizada.

> Código de Ética Profissional.

> Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

> Código Tributário Municipal.

> Código Tributário Nacional.

> Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul.

10)FISCAL AMBIENTAL

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e com base na legislação vigente. Legislação Federal:Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal.Lei n° 7.803, de 18 de julho de 1989 - altera a redação da lei 4.771.Lei n° 5.197, de 03 de janeiro de 1967 - proteção à fauna.Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 - política nacional do meio ambiente.Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989 - agrotóxicos e afins. Lei 9.974, de 06 de junho de 2000 - que altera a lei 7.802.Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - política nacional de recursos hídricos.Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente;Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008 - que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração das infrações.Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999 - educação ambiental.Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 - sistema nacional de unidades de conservação.Lei n° 11.428 de 22 de dezembro de 2006 - que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e da outras providencias.Resolução CONAMA n° 33, de 07 de dezembro de 1994 - define estágios sucessionais de formações vegetais que ocorrem na região de Mata Atlântica.Decreto 6.660 de 21 de novembro de 2008 - regulamenta dispositivos da Lei 11.428 que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.Legislação Estadual:Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 250 a 259.Lei n° 7.747, de 22 de dezembro de 1982 - dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas.Lei n° 7.989, de 19 de abril de 1985 - declara protegidas as florestas remanescentes do Estado do RS.Lei n° 8.735, de 26 de outubro de 1988- proteção dos recursos hídricos;Lei n° 9.347, de 1° de outubro de 1991 - disciplina a criação e a manutenção de animais selvagens exóticos;Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992 -Código Florestal: Lei n° 10.330, de 27 de dezembro de 1994 - sistema estadual de proteção ambiental.Lei n° 10.099, de 07 de fevereiro de 1994 - dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde; Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994 - sistema estadual de recursos hídricos.Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993 - dispõe sobre gestão de resíduos sólidos;Lei n° 11.520, de 03 de agosto de 2000 - Código Estadual do Meio Ambiente.Decreto estadual n° 38.355 de 01 de abril de 1998 -estabelece as normas básicas para manejo de recursos florestais nativos do estado do Rio Grande do sul.REGULAMENTO SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA - Lei n.° 6.503 de 22.12.72 e Decreto N.° 23.430 de 24.10.74.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005,18a ed.

> Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS.

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Castelhano/RS.

> Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992.

> Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

> Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999.

> Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.

> Lei n° 11.428 de 22 de dezembro de 2006.

> Resolução CONAMA n° 33, de 07 de dezembro de 1994.

> Decreto 6.660 de 21 de novembro de 2008.

> Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 250 a 259.Lei n° 7.747.

> Lei n° 7.989, de 19 de abril de 1985.

> Lei n° 8.735, de 26 de outubro de 1988.

> Lei n° 9.347, de 1° de outubro de 1991.

> Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992.

> Código Florestal: Lei n° 10.330, de 27 de dezembro de 1994.

> Lei n° 10.099, de 07 de fevereiro de 1994.

> Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994.

> Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993.

> Lei n° 11.520, de 03 de agosto de 2000.

> Decreto estadual n° 38.355 de 01 de abril de 1998.

> Lei n.° 6.503 de 22.12.72 e Decreto N.° 23.430 de 24.10.74.

11) FISIOTERAPEUTA

Processo de reabilitação na fisioterapia: conceitos, objetivos, avaliação e intervenção. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Cuidados com a população idosa. Desenvolvimento infantil. Atenção aos Portadores de Deficiência. Assistência à Saúde do Trabalhador. Áreas de trabalho nuclear da Fisioterapia: traumato-ortopedia, neurologia, pneumologia, reumatologia, cardiologia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e geriatria. Ventilação mecânica invasiva e não - invasiva. Principais pneumopatias no adulto e na criança - Fisiopatologia e tratamento fisioterapêutico. Conhecimento dos recursos termo, eletro e fototerapêuticos. Afecções osteomusculares, inflamatórias e degenerativas - fisiopatologia e tratamento fisioterapêutico: osteoartrose, algias vertebrais, artrite inflamatória, dor muscular crônica e aguda. Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde Coletiva. Noções do Programa de Saúde da Família (PSF). Promoção à Saúde e Prevenção de Agravos. Papel da Fisioterapia na Atenção Básica. Papel da Fisioterapia na Atenção Especializada.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> ADLER, S. S.; BECKERS, D.; BUCK, M. PFN: Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva. São Paulo: Manole, 2 ed, 2007.

> AGNE, Jones E. Eletroterapia Teoria e Prática. Ed. Oirium Editora e Comunicação. Santa Maria. 2005.

> AZEREDO, Carlos Alberto Caetano; MACHADO, Maria da Glória Rodrigues. Fisioterapia Respiratória Moderna. 4 ed., ampl. e ver. São Paulo, 2002.

> BARACHO, E. Fisioterapia aplicada à Obstetrícia, Uroginecologia e Aspectos de Mastologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

> BEAR, M.; CONNORS, B. W.; PARADISO, M. A. Neurociências - Desvendando O Sistema Nervoso. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2008.

> BIENFAIT, M. Os Desequilíbrios Estáticos. São Paulo: Summus, 5 ed, 1995.

> BOBATH, Berta; BOBATH, Karel. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1978.

> BORGES, FS. Dermato-funcional: modalidades terapêuticas nas disfunções estéticas. Ed. Phorte, 2006.

> BUTLER, David S. Mobilização do Sistema Nervoso. Barueri. SP. 2003

> CAMARGO, M. C.; MARX, A. G. Reabilitação física no câncer de mama. São Paulo: Roca, 2004.

> CAMPION, Margaret Reid. Hidroterapia: princípios e prática. São Paulo: Manole, 2000.

> CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Decretos, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://www.coffito.org.br.

> DAVIES, P.M. Exatamente no Centro. São Paulo. Manole, 1996.

> DAVIES, PATRICIA M. Passos a seguir: um manual para o tratamento da hemiplegia no adulto. São Paulo. Manole, 1996.

> DELISA, J.; GANS, B. Tratado de Medicina e Reabilitação: Princípios e Prática. São Paulo: Manole, 3ed, v1 e v2, 2002.

- EFFGEN, S. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às necessidades das crianças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

- FONSECA, A e PRISTA, LN. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmetologia. São Paulo: Roca, 2000.

- GROSSE, D.; SENGLER, J. Reeducação perineal. São Paulo: Manole, 2002.

- GUIRRO, E.; GUIRRO, R. Fisioterapia Dermato-funcional., São Paulo: Manole, 3 ed, 2004.

- HALL, C.; BRODY, L. Exercícios terapêuticos na busca da função. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2 ed, 2007.

- HERPERTZ. Edema e Drenagem Linfática. Diagnóstico e Terapia do edema. São Paulo: Roca, 2006.

- KISNER C.; COLBI L.A. Exercícios Terapêuticos: Fundamentos e Técnicas. São Paulo: Manole, 4 ed, 2004.

- LIPPERT, Lynn S. Cinesiologia Clínica para Fisioterapeutas. Ed. Guanabara Koogan. 3' Edição.

- LOUDON, Janice K.; BELL, Stephania L.; JOHNSTON, Jane M. Guia Clínico de Avaliação Ortopédica. 1' ed. brasil. 1999. Editora Malone. São Paulo.

- LUNDT-EKMANUNDT, L. Neurociência - Fundamentos Para a Reabilitação. São Paulo: Elsevier, 3 ed, 2008.

- MACKENZIE, E. Pilates Básico. São Paulo: Manole, 1 ed, 2006.

- MALONE, Terry M.; MCPOIL, Thomas G.; NITZ, Arthur J. Fisioterapia em Ortopedia e Medicina no Esporte. 1' ed. port. Liv. Santos Editora. São Paulo. 2000.

- MORENO, A.L. Fisioterapia em Uroginecologia. São Paulo: Manole, 2 ed, 2009.

- MOURA, E. W.; SILVA, P. A. C. Fisioterapia - Aspectos Clínicos e Práticos da Reabilitação. Artes médicas, 2 ed, 2009.

- O'SULLIVAN, SUSAN B. Fisioterapia: Avaliação e Tratamento. São Paulo: Manole, 2004.

- SHEPERD, R. Reabilitação Neurológica. São Paulo: Manole, 2007.

- STEPHERSON, R.G.; O'CONNORS, L.J. Fisioterapia Aplicada à Ginecologia e Obstetrícia. São Paulo: Manole, 2 ed, 2004.

- TECKLIN, S. Fisioterapia Pediátrica. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2002.

- THOMSON, Ann; SKINNER, Alison; PIERCY, Joan. Fisioterapia de TIDY.12a ed. Livraria Santos Editora. São Paulo.

- TRIBASTONE, F. Tratado de exercícios corretivos: aplicados à reeducação motora postural. São Paulo: Manole, 2001.

- VIEL, E. O diagnóstico cinesioterapêutico: concepção, realização e transcrição na prática clínica e hospitalar. São Paulo: Manole, 2001.

- WILLIAM E. PRENTICE. Modalidades terapêuticas para fisioterapeutas. ArtMed: Porto Alegre, 2 ed, 2004.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Mato Castelhano - RS.

- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

12- GARI

A prova consistirá na resolução de questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base no seguinte conteúdo: Praticas adequada no manuseio e conservação de materiais para construção. Cuidados recomendados para a utilização de equipamentos elétricos em obras de construção civil. Práticas adequadas na instalação de equipamentos para a realização de tarefas ligadas a construção civil. Cuidados recomendados para a execução de tarefas de transporte (não mecanizado) de materiais de construção no perímetro da obra. Cuidados com a limpeza e conservação dos equipamentos de trabalho utilizados em obras e serviços públicos executados em virtude da função exercida. Cuidados no controle dos materiais em uso na obra ou serviço na fase de execução. Prevenção e ação frente a acidente de trabalho.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Livros, revistas e jornais que tratam de assuntos relacionados a cargo.

- Lei Orgânica Municipal.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- Código de Ética Profissional.

- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

13- INSTRUTOR DE ATIVIDADES FÍSICAS

A prova consistirá na resolução de questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base no seguinte conteúdo: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (séries finais); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Cari Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE EDUCAÇÃO FÍSCA: A Educação Física no currículo da Educação Básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didática - pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor; dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; socorros de urgência aplicados à Educação Física.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BETTI, M. Educação Física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.

- BETTI, M. Educação Física, Esporte e Cidadania: Revista Brasileira de Ciências do Esporte, n.° 20, v.203, 1999.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

- CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1988.

- DAÓLIO, J. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus, 1995.

- FEGEL, M.J. Primeiros Socorros no Esporte. 1a ed. São Paulo, Manole. 2002.

- FREIRE, J.B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1989.

- KUNZ.E. Transformação didático-pedagógica do esporte. ljuí: Ed. Unijuí, 1994.

- McARDLE, W.D.; KATCH, F.I.; KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício. Energia, nutrição e desenvolvimento humano. 48 ed. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan. 1998.

- SOARES, C. et al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

- TANI,G.; MANOEL,E.J.; KOKOBUN,E; e PROENÇA,J.E. Educação Física escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: Edusp/EPU, 1988.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília: MEC, 1998.

- BROTTO, Fábio Otuzzi. Jogos Cooperativos; o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos, SP. Projeto

- Cooperação. 2001.

- CAPARROZ, F. E. Entre a educação física na escola e a educação física da escola. Vitória: CEFD/Ufes,

- 1997. COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: editora Cortez, 1992. DAOLIO, Jocimar. Educação Física e o Conceito de Cultura. Campinas: Autores Associados, 2005.

- DARIDO, Suraya Cristina: RANGEL, Irene Conceição Andrade. Educação Física na Escola: Implicações para a Prática Pedagógica. Guanabara Koogan, 2005.

- FREIRE, João Batista. Educação como prática corporal. São Paulo: Papirus, 2003.

- KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. ljuí: ed. Unijuí, 1994.

- GUIRALDELLI JR. Paulo. Educação Física Progressista: Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos e a Educação Física Brasileira. São Paulo, Editora Loyola, 1988.

- MATTOS, Mauro Gomes de e NEIRA, Marcos Garcia. Educação Física na Adolescência - Construindo o conhecimento na escola. São Paulo: Phorte Editora, 2000. MELO,

- VitorAndrade de: ALVES JR, Edmundo Drummond de. Introdução ao Lazer. Ed. Manole, 2003.

- TANI, Go. (et alii). Educação Física Escolar. Fundamentos de uma Abordagem Desenvolvimentista. São Paulo: EPU/EDUSP, 1988.

14-INSTRUTOR DE INFORMÁTICA

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Atos Administrativos. Redação Oficial em Órgãos Públicos. Conceitos de Hardware. Conceitos de Sistemas Operacionais. Utilização do Sistema Operacional. Noções de Instalação e Configuração de Sistemas Operacionais. Comunicação entre Sistemas Operacionais Diferentes (Windows e Unix). Redes de Comunicação. A Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Castelhano/RS.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Castelhano/RS.

- A Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS;

- Regimento Interno da Câmara Municipal de Mato Castelhano/RS;

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18a ed.

- CARVALHO, José Eduardo M. Introdução às Redes de Micros. São Paulo: Makron Books, 1998.

- CASAD, Joe. Aprenda em 24 horas TCP/IP. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

- DATE, C. J. Introdução a sistemas de banco de dados. Ed. Campus, 2000.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. http://www.planalto.qov.br/ccivil03/manual/Manual Red PR2aEd. PDF.

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. htto://portal. mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Drofunc/07%20informatbase.pdf.

15-INSTRUTOR DE MÚSICA E CORAL

A prova consistirá na resolução de questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base no seguinte conteúdo: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (séries finais); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Cari Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE INSTRUTORF DE MÚSICA E CORAL: 1. História da Música (período medieval ao séc. XX): principais gêneros, estilos e compositores. 2. História da Música Brasileira. 3. Intervalos: classificação; inversão; simples e compostos; melódicos e harmônicos. 4. Escalas: maiores, menores, cromáticas e modais. 5. Acordes de 3, 4 e 5 sons: classificação. 6. Acordes alterados: acordes de sexta aumentada; sexta napolitana; dominante secundária; sensível secundária e empréstimo modal. 7. Funções Tonais. 8. Tons vizinhos. 9. Síncope e Contratempo. 10. Quiálteras. 11. Formas: binária e ternária; forma sonata. 12. Análise Harmônica e Morfológica.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas

- ANDRADE, Mário de. Dicionário musical brasileiro. São Paulo: EDUSP, 1989.

- ANTUNES, Jorge. Notação na música contemporânea. Brasília: Sistrum, 1989.

- ADORNO, T.W. Filosofia da nova música. São Paulo: Perspectiva, 1978.

- BENNETT, Roy. Uma breve história da música. Rio de Janeiro: Jorge Zahar: 1986.

- CANDÉ, Roland de. O convite à música. São Paulo: Martins Fontes, s.d.

- KIEFER, Bruno, Elementos da Linguagem Musical, Brasília, Editora Movimento, 1969.

- MED, Bohumil. Teoria da Música. Brasília. Musimed. 1996.

- MORAIS, J. Jota de, Música da Modernidade, São Paulo, Editora Brasiliense, 1983.

- NAPOLITANO, Marcos. História & Música: História Cultural da Música Popular. 3 ed.

- Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

- NEVES, José Maria, Música Contemporânea Brasileira, São Paulo, Ricord ,1981.

- RUSHTON, Julian. A música clássica: uma história concisa e ilustrada de Gluck a

- Beethoven. Rio de Janeiro: Zahar, 1988.

- SCLIAR, Esther, Fraseologia Musical, Porto Alegre, Editora Movimento, 1982.

- VALLE, José Nilo e ADAM JOSELIR N. G., Linguagem e Estruturação Musical,

- Curitiba, Impressora Cacique Ltda.

- ZAGONEL, Bernadete, CHIAMULERA S. M. A estética do impreciso e do paradoxal.

- Porto Alegre: Movimento, 1984.

- Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.

- BRASIL. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)

- ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.

- ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.

- CARNEIRO, Agostinho Dias. Texto em construção: interpretação de textos. 2 ed. São Paulo: Moderna 1996.

- CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

- CEREJA, Wililian Roberto. MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. 1,2.3. São Paulo: Atual, 2005.

- A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.

- INFANTE, Ulisses. Textos: leitura e escritas: literatura, língua e produção de textos, volume único. São Paulo: Scipione, 2004.

- LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

> LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

> LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.

> LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

16- JARDINEIRO

A prova consistirá na resolução de questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base no seguinte conteúdo: Praticas adequada no manuseio e conservação de materiais para jardinagem. Cuidados recomendados para a utilização de equipamentos manuais de jardinagem. Práticas adequadas para a poda de árvores e conservação dos canteiros públicos. Cuidados recomendados para a execução de tarefas de transporte (não mecanizado) de materiais e restos de galhos. Cuidados com a limpeza e conservação dos equipamentos de trabalho utilizados nos serviços públicos executados em virtude da função exercida. Cuidados no controle dos materiais em uso nos serviços na fase de execução. Prevenção e ação frente a acidente de trabalho.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> Livros, revistas e jornais que tratam de assuntos relacionados a cargo.

> Lei Orgânica Municipal.

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

> Constituição Federal de 1988, atualizada.

> Código de Ética Profissional.

Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

17- LICENCIADOR AMBIENTAL

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005,18' ed.

> Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS.

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Castelhano/RS.

> Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992.

> Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

> Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999.

> Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.

> Lei n° 11.428 de 22 de dezembro de 2006.

> Resolução CONAMA n° 33, de 07 de dezembro de 1994.

> Decreto 6.660 de 21 de novembro de 2008.

> Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 250 a 259.Lei n° 7.747.

> Lei n° 7.989, de 19 de abril de 1985.

> Lei n° 8.735, de 26 de outubro de 1988.

> Lei n° 9.347, de 1° de outubro de 1991.

> Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992.

> Código Florestal: Lei n° 10.330, de 27 de dezembro de 1994.

> Lei n° 10.099, de 07 de fevereiro de 1994.

> Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994.

> Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993.

> Lei n° 11.520, de 03 de agosto de 2000.

> Decreto estadual n° 38.355 de 01 de abril de 1998.

> Lei n.° 6.503 de 22.12.72 e Decreto N.° 23.430 de 24.10.74.

18-MOTORISTA

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Sistema Nacional de trânsito: disposições gerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. Das normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não motorizados. Do Cidadão. Da Educação para o trânsito. Da sinalização de Transito. Dos veículos: disposições gerais; da segurança dos veículos; da identificação do veículo; dos veículos em circulação Internacional; do registro de veículos; do licenciamento. Da condução de escolares. Da habilitação. Das infrações. Das penalidades. Das medidas administrativas. Dos conceitos e definições. Noções de ética e cidadania. Ética Profissional. Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos. Expedição e distribuição de correspondência. Noções básicas de relações humanas. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. http://www.planalto.gov.br/ccivi103/manual/ManualRedPR2aEd.PDF

> BRASIL. Lei n°. 9503, de 23 de setembro de 1997. Código de Trânsito Brasileiro

> Toda a Legislação de Trânsito (Lei, Decreto-lei, Portaria, Resolução, Instrução Normativa e etc)

> Lei n°9.503, de 23 de Setembro de 1997 (institui o Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações.

> Resolução n° 357 de 02 Agosto de 2010 (Estabelece Diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI).

> Resolução n° 349 de 17 de maio de 2010 (Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou de bicicletas nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitários).

> Resolução n° 243, de 22 de Junho de 2007 e anexos (aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência).

> Resolução n° 223 de 09 de Fevereiro de 2007 (altera a Resolução n° 157/2004, de 22 de abril, do CONTRAN, que fixa as especificações para os extintores de incêndio)

> Resolução n° 352 de 14 de Junho de 2010 (Dá nova redação ao inciso III do art. 7° da Resolução n° 277, de 28 de maio de 2008, CONTRAN)

> Resolução n° 277, de 28 de Maio de 2008 (Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças e veículos).

> Lei Orgânica Municipal.

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

> Constituição Federal de 1988, atualizada.

> Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

19-OFICIAL ADMINISTRATIVO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Conceitos, classificação e formas de lançamento da Receita Tributária, Receita de Dívida Ativa e outras receitas regulamentadas pelo Código Tributário Municipal de Mato Castelhano; Noções Básicas de Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Orçamentos e Balanços - Normas Gerais de Direito Financeiro. (Lei Federal 4.320/64 e suas alterações). Descontos e retenções previdenciárias. Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995. 8a Edição.

> BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

> Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230.48 ed. São Paulo, Atlas. 2006.

- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18° ed.

- Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

- Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm.

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 138 ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

- Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. http://www.planalto.gov.br/ccivi103/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

- OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Castelhano/RS.

20-OFICIAL DE CONTROLE INTERNO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e com base nos seguintes conteúdos programáticos: Princípios Fundamentais de Contabilidade sob a perspectiva do setor público. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Patrimônio das entidades públicas: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente: composição, características e diferenciação. Avaliação dos componentes patrimoniais. Bens públicos, dívida ativa e dívida pública: aspectos contábeis. Despesa pública: os conceitos sob os enfoques patrimonial e orçamentário, estrutura da codificação orçamentária da despesa, reconhecimento da despesa segundo os regimes contábeis, aspectos contábeis. Ingressos e dispêndios extra-orçamentários: conceito, classificação, aspectos contábeis. Superveniências e insubsistências: conceito, classificação, aspectos contábeis. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. O regime de adiantamento de numerário. Procedimentos contábeis específicos: transferências intergovernamentais e intragovernamentais, FUNDEB e RPPS. Execução orçamentária e financeira descentralizada: conceituação, classificação e aspectos contábeis. Determinação dos resultados orçamentário, financeiro e econômico (patrimonial) do exercício. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstração das variações patrimoniais: conteúdo, finalidade, levantamento, análise, inter-relação. Ordenador de despesa: conceito, delegação de competência. Controle interno e controle externo na administração pública: importância, finalidade, características. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000): os instrumentos da transparência da gestão fiscal e a fiscalização da gestão fiscal. Receita corrente líquida: conceito e apuração. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos;Princípios que regem a Administração Pública; Conhecimentos básicos de Informática. (Windows, Word, Excel, Internet). Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.Regras instituídas pela legislação:eletrônico: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/IN1_97.pdf. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1112010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tce.rs.gov.br/legislacao/resolucoes_e_ins/pdf/in011-10.pdf; e INSTRUÇÃO NORMATIVA 1212010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e seus anexos. Disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tce.rs.gov.br/legislacao/resolucoes_e_ins/pdf/in012-10. pdf

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Atlas, 2002. 18 Edição.

> ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995.88 Edição.

> BRASIL. Ministério de Orçamento e Gestão. Portaria n° 42/1999. Dispõe sobre a Classificação da Despesa pela Funcional Programática.

> BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 163/2001 e Alterações. Dispõe sobre a Classificação da Receita e Despesa.

> BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 180/2001 e Alterações. Dispõe sobre o Desdobramento das Contas de Receitas.

> BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 440/2003. Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal.

> BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 441/2003. Dispõe sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

> BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

> CAMPOS, Dejalma de. Direito Financeiro e Orçamentário. Atlas, 2001.28 Edição.

> Constituição Federal de 1988, atualizada.

> CRUZ, Flávio da e José Osvaldo Glock. Controle Interno nos Pequenos Municípios. Atlas, 2003. 18 Edição.

> CRUZ, Flávio da. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Atlas, 2000.

> CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230.4° ed. São Paulo, Atlas. 2006.

> Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005,18° ed.

> Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

> FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Responsabilidade Fiscal. Brasília Jurídica, 2002.2° Edição.

> FLORES, Paulo César. Controle Interno Municipal. IGAM/CEBRAP. 2003.

> GIACOMONI, James. Orçamento Público. Atlas, 2000.9° Edição.

> HUSSEIN, Mohamed. Controle de Custos. 25 Princípios para Administrar Estrategicamente. Publifolha, 2002.

> IBAM. A Lei 4.320/1964 Comentada. 31° edição. J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis.

> Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/I ns/2009/in9712009.htm.

> JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13° ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

> KHAIR, Amir Antônio. Lei de Responsabilidade Fiscal - Guia de Orientação para as Prefeituras. MPO. BNDES. 2000.

> Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.

> Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS.

> LINO, Pedro. Comentários da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atlas. 2001. 1a Edição.

> MACRUZ, João Carlos, et al. Gestão Fiscal Responsável. Simples Municipal: Dúvidas e Soluções da LRF. MPO. BNDES. 2001.

> MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.

> MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

> Normas Brasileiras de Contabilidade.

> OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Castelhano/RS.

> Regimento Interno da Câmara Municipal de Castelhano/RS.

> SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de Orçamento, Planejamento e Áreas Afins. Prisma, 1997.

> SANTOS, Gerson. Manual de Administração Patrimonial. Pallotti, 2002. 1a Edição.

> SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. Atlas, 2001. 1a Edição.

> TOLEDO JR., Flávio C. e Sérgio Siqueira Rossi. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada Artigo por Artigo. NDJ, 2002.2° Edição.

21- OPERADOR DE MÁQUINAS

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático:Sistema Nacional de trânsito: disposições gerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. Das normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não motorizados. Do Cidadão. Da Educação para o trânsito. Da sinalização de Transito. Dos veículos: disposições gerais; da segurança dos veículos; da identificação do veículo; dos veículos em circulação Internacional; do registro de veículos; do licenciamento. Da condução de escolares. Da habilitação. Das infrações. Das penalidades. Das medidas administrativas. Dos conceitos e definições.Noções de ética e cidadania. Ética Profissional. Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos. Expedição e distribuição de correspondência. Noções básicas de relações humanas. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BRASIL. Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997. Código de Trânsito Brasileiro.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002.

- http://www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

- Toda a Legislação de Trânsito (Lei, Decreto-lei, Portaria, Resolução, Instrução Normativa e etc).

- Constituição Federal de 1988.

- Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.

- Lei Orgânica Municipal.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

22-OPERÁRIO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Limpeza e conservação de Vias Públicas; limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; destino apropriado do lixo urbano; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal, Constituição Federal de 1988, atualizada.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Constituição Federal de 1988.

- Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.

- Lei Orgânica Municipal.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

- Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

23- PSICÓLOGO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático:Terapia Cognitivo-comportamental;teorias e técnicas psicoterápicas; o processo psicodiagnóstico; avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas; conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental (DSM 4); psicologia do desenvolvimento; política de saúde mental no Brasil; saúde mental e trabalho; legislação em Saúde Mental, articulação entre clínica e reabilitação psicossocial; estatuto da criança e do adolescente (ECA); código de ética; desenvolvimento psicomotor de crianças portadoras de necessidades especiais. Psicanálise da Criança. - Arminda Aberastury. Porto Alegre. Artes Médicas. 1992. Desenvolvimento Interpessoal - Fela Moscovici. 1980 15' ed. Rio de Janeiro; Livros Técnicos e Científicos; Psico-Higiene - José Bleger. Porto Alegre. Artes Médicas. 1984; Adolescência Normal - Um Enfoque Psiconalítico - Arminda Aberastury. Artes Médicas. 1992; Terapia Cognitiva - Teoria e Prática - Judith S. Beck; Psicodiagnóstico - V - Jurema Alaídes Cunha; Lei Federal n° 8080/1990 (SUS); Estatuto da Criança e do Adolescente; Constituição Federal - Arts. 5° e 196° a 200°.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes T. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

- BRONFENBRENNER, U. A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos naturais e planejados. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2' ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998.

- CUNHA, J. A. (Org.). Psicodiagnóstico-V. Porto Alegre: Artes Médicas, 2003.

- Estatuto da Criança e do Adolescente.

- FRIEDBERG R. D.; McCLURE J. M. A Prática Clínica de Terapia Cognitiva com crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2004.

- Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS.

- NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, Joao Romildo. NARDI, Antonio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1a ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000.

- PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. 4.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Castelhano/RS.

24) SERVENTE

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Limpeza e conservação de Prédios Públicos; limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; coleta seletiva e destino apropriado do lixo; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

> Constituição Federal de 1988, atualizada.

> Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS.

> Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mato Castelhano/RS.

> Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.

> Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

25) VIGILANTE

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Defesa Pessoal. Socorro em Urgências. Segurança nas Instalações. Técnicas Operacionais. Relações Humanas. Noções de Direito Penal. Prevenção e combate a incêndios. Funcionamento de uma Administração Pública Municipal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mato Castelhano/RS.

- Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.

> Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

26) VIGILANTE SANITÁRIO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Saneamento e Meio Ambiente. Higiene sanitária em estabelecimentos industriais e comerciais. Qualidade, estado de conservação e forma de armazenagem de gêneros alimentícios. Coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório. Interdição de atividades e/ou estabelecimentos em desacordo com a legislação pertinente. Saúde pública (controle de roedores, higiene geral, desinfetantes e desinfecção e controle de zoonoses). Noções de inspeção de carnes e derivados, pescados e ovos, leite e derivados. Noções de doenças infecto-contagiosas e parasitoses. Vigilância epidemiológica. Redação Oficial: Ofícios; Comunicações Internas; Cartas; Requerimentos. Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer. Constituição Federal de 1988, atualizada. (dos Servidores). A Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Castelhano/RS.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Castelhano/RS.

- A Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS;

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 328 ed. São Paulo, Malheiros, 2007.

- Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18a ed.

- Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. http://www.planalto.qov.br/ccivil 03/manual/Manual Red PR2aEd. PDF.

- Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal. mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase. pdf.

- Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

- Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

- Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde

27) ZELADOR

Limpeza e conservação de Prédios Públicos e do cemitério; limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; coleta seletiva e destino apropriado do lixo; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

- Constituição Federal de 1988, atualizada.

- Lei Orgânica do Município de Mato Castelhano/RS.

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mato Castelhano/RS.

- Livros, revistas e jornais que possuem temas relacionados ao cargo.

> Plano de Carreira dos Servidores Municipais

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSOS

Ilmo Sr:

_________________________________
Prefeito Municipal

NOME CANDIDATO:_________________________________________________________________

N° INSCRIÇÃO _________________________________ CARGO:____________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( ) CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO

( ) CONTRA GABARITO DA PROVA ESCRITA

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
OBS: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/2011.

___________________________________
Assinatura do candidato ou procurador

___________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

Protocolo de Recebimento:

ANEXO V

REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Concurso Público:_________________________________________________________________________

Município de Mato Castelhano/RS

Nome do candidato:_______________________________________________________________________

N° da inscrição:________________ Cargo:_____________________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentando LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador:_________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _______________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: _____________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não. Em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

() NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

Mato Castelhano-RS, /________ /2011.

_______________________
Assinatura

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO

"Desenvolvimento e Progresso"

Administração 2009/2012

ANEXO VI

MODELO DE PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO

Eu, _________________________________________________________________________ , Carteira de Identidade n° _______________________________ , residente e domiciliado na rua __________________________________ n°_______ ,ap._______ ,no bairro __________ , na cidade de nomeio e constituo ______________________________________________ , Carteira de Identidade n° __________ , como meu procurador, com poderes específicos para:

( ) interpor recursos

( ) apresentar laudo medico

e requerer vaga para portadores de necessidades especiais, no Concurso Público n° _____ , para o cargo de Município de __________________________ de _____________ de 2011.

_________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO VII

CRONOGRAMA DE EVENTOS

EVENTO	DATA	LOCAL e/ou PUBLICAÇÃO
Período de inscrições	De 28 de setembro a 13 de outubro de 2011.	Exclusivamente Presencial na Prefeitura Municipal de Mato Castelhano/RS
Prazo Final para Entrega laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, para candidatos interessados em concorrer para vagas destinadas a pessoas com deficiência. Ver item 4 deste Edital.	Dia 13 de outubro de 2011.	Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal de Mato Castelhano/RS
Homologação das inscrições válidas	Dia 20 de outubro de 2011	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de recursos de eventuais inscrições não homologadas	Dias 21 a 24 de outubro de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Mato Castelhano/RS
Divulgação do resultado do julgamento de eventuais recursos relativo às inscrições.	Dia 26 de outubro de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Prova Escrita e Objetiva para todos os cargos	Dia 30 de outubro de 2011.	Conforme Previsto neste Edital e a ser divulgado no edital de homologação das inscrições
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas.	Dias 31 de outubro de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de recursos quanto aos gabaritos divulgados	Dia 01 a 04 de novembro de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Mato Castelhano/RS
Divulgação de novos gabaritos (se for o caso)	Dia 10 de novembro de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Divulgação Resultado Provisório	Dia 15 de novembro de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de pedido de revisão do resultado provisório.	Dia 16 a 18 de novembro de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Mato Castelhano/RS
Prova Prática	Dia 26 de novembro de 2011	Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Mato Castelhano-RS
Período para protocolo de recursos quanto as provas práticas	Dia 28 a 30 de novembro de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Mato Castelhano/RS
Divulgação e publicação do resultado final.	Dia 05 de dezembro de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Homologação do resultado final.	Dia 06 de dezembro de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br