MARINHA DO BRASIL

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

ASOM/N 1.2011

NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS E DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA DA MARINHA MERCANTE

1.0 - INSTRUÇÕES GERAIS

1.1 - A presente Norma é parte integrante do Edital do Processo Seletivo de Admissão aos Cursos de Adaptação a Segundo Oficial de Máquinas da Marinha Mercante e de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica da Marinha Mercante - ASOM/N 1.2011, tornado público pela publicação em Diário Oficial da União.

1.2 - O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) é o órgão coordenador e executor do Processo Seletivo de Admissão aos Cursos de Adaptação a Segundo Oficial de Máquinas e de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica da Marinha Mercante - ASOM/N 1.2011, doravante denominado PS, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC).

1.3 - Os Oficiais de Máquinas e de Náutica da Marinha Mercante são aquaviários do 1° Grupo - Marítimos, conforme definido no Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário - RLESTA (aprovado pelo Decreto N° 2.596/1998). Portanto, o presente PS não se destina ao provimento de cargo, emprego ou função pública, ou ainda ao ingresso, como militar, na Marinha do Brasil.

1.4 - Os profissionais da Marinha Mercante, oficiais e subalternos, distribuídos em diversas categorias, exercem suas atividades, normalmente, a bordo de embarcações mercantes. Os Oficiais de Máquinas e de Náutica ocupam posições de extrema responsabilidade a bordo de navios mercantes. O Oficial de Máquinas é responsável pela operação, manutenção e gerenciamento das máquinas e equipamentos que compõem os diversos sistemas dessas embarcações. Começa sua atividade marítima como Oficial de Quarto de Máquinas, depois Subchefe de Máquinas e, posteriormente, Chefe de Máquinas, sendo que, nessa última, é responsável pelo gerenciamento das instalações de máquinas de grandes navios mercantes que singram os mares do mundo, podendo também gerenciar rebocadores de alto mar, que prestam apoio a atividade de exploração de petróleo em águas profundas (Off Shore). O Oficial de Náutica é responsável pelo gerenciamento e operação dos equipamentos de convés, de navegação e de comunicações. Começa sua atividade marítima como 2° Oficial de Náutica, na função de oficial de quarto, depois como Imediato e, após, como Comandante, sendo que, nessa última função, é o responsável maior pela condução de navios mercantes que singram os mares do mundo, podendo também comandar embarcações de apoio marítimo. Ao longo da vida profissional, o Oficial de Máquinas e o Oficial de Náutica têm a oportunidade de realizar cursos diversos relacionados com o Ensino Profissional Marítimo, visando o seu aprimoramento e o acesso às categorias superiores da profissão.

2.0 - DAS VAGAS E DO CURSO

2.1 - O PS, objeto destas Normas, destina-se a selecionar candidatos de ambos os sexos para o preenchimento das vagas abaixo discriminadas:

CURSO	TURMAS	VAGAS
Adaptação a 2º Oficial de Máquinas	ASOM 02/11 e ASOM 03/11	30 (para cada turma)
Adaptação a 2º Oficial de Náutica ASON	03/11 e ASON 04/11	30 (para cada turma)

2.2 - Os 2 (dois) cursos iniciarão em 08/08/2011 e serão ministrados pelo CIAGA para as 4(quatro) turmas.

2.3 - Os cursos são constituídos de dois períodos: um Período Acadêmico, composto de 34 semanas para Máquinas e de 12 (doze) meses para Náutica, realizado no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), situado no Rio de Janeiro - RJ, em regime de externato, em tempo integral de aulas e atividades; e um período de estágio (PREST), para Máquinas com a duração no mínimo 06 meses e para Náutica de no mínimo 12 meses, de efetivo embarque, realizados em embarcações mercantes, quando os alunos terão a oportunidade de aplicar/praticar, de forma supervisionada, os conhecimentos adquiridos.

2.4 - Os cursos são gratuitos, sendo oferecidas as seguintes facilidades aos alunos: alimentação e assistências médica e odontológica de urgência (compatíveis com as disponibilidades do CIAGA).

2.5 - A partir da matrícula, as "Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários" (NEPM-Aquaviários), prevêem que os alunos poderão receber um auxílio-financeiro e citam as condições para a concessão (item 2.19.6) e o valor (Anexo N). Estas normas estão disponíveis para consulta e/ou download no site www.dpc.mar.mil.br no link "Ensino Profissional Marítimo", "Regulamentação NEPM Aquaviários".

2.6 - O auxílio financeiro mensal, seja no período acadêmico ou no PREST, NÃO será concedido ao aluno que:

a) receber salário de qualquer pessoa jurídica;

b) cursar na condição de aposentado; ou

c) tiver a matrícula cancelada em qualquer curso do Ensino Profissional Marítimo, por qualquer motivo, há menos de dois anos.

2.7 - Ao terminar o curso, com sucesso, o que se dá após a realização com aprovação do PREST, os alunos serão declarados 2° Oficial de Máquinas e 2° Oficial de Náutica da Marinha Mercante e receberão seus respectivos Certificados de Competência, com validade internacional, de acordo com a legislação em vigor.

2.8 - Detalhes sobre os Cursos podem ser encontrados na página do CIAGA na internet, acessando, por ordem, os "links" - Diretoria de Portos e Costas, Ensino Profissional Marítimo, Ensino para Aquaviários e PREPOM.

3.0 - DO PROCESSO SELETIVO

3.1 - O Processo Seletivo é constituído das seguintes etapas:

1ª Etapa - Inscrição;

2ª Etapa - Exame de Conhecimentos (eliminatória e classificatória);

3ª Etapa - Avaliação de Atestados e Exames Médicos (eliminatória);

4ª Etapa - Teste de Suficiência Física (eliminatória); e

5ª Etapa - Período de Adaptação e da Verificação de Documentos (eliminatórias); e0

6ª Etapa - Matrícula.

3.2 - É da inteira responsabilidade do candidato cientificar-se das datas, horários e locais de realização das etapas e eventos do PS, devendo para tanto consultar a página do CIAGA na Internet (www.ciaga.mar.mil.br), e os Órgãos de Execução (ODE), relacionados no Anexo II, tendo como base o Calendário de Eventos (Anexo I) destas NPS.

3.3 - Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que deixar de cumprir e/ou comparecer, no dia e hora determinados, a qualquer das etapas programadas, ainda que por motivo de força maior ou caso fortuito.

4.0 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - As inscrições serão realizadas no período de 17 de maio a 05 de junho de 2011, via Internet.

4.2 - Das condições

São condições necessárias e indispensáveis à inscrição (ambos os sexos):

a) ser brasileiro nato ou naturalizado.

b) não ter sido condenado em processo criminal transitado em julgado.

c) ter entre 18 (dezoito) e 40 (quarenta) anos em 01 de janeiro de 2011.

d) estar em dia com as obrigações civis e militares (Art. 14, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal e Art. 2º da Lei 4.375/64 - Lei do Serviço Militar), as últimas para candidatos do sexo masculino.

e) não ter sido licenciado ou excluído, a bem da disciplina, do serviço ativo nas Forças Armadas ou Forças Auxiliares, assim como demitido por perda de posto e patente.

f) em caso de candidata do sexo feminino, não estar grávida; a ocorrência de gravidez durante o Curso acarretará no cancelamento da matrícula, devido à incompatibilidade com as atividades exercidas durante a realização do mesmo, as quais podem resultar em riscos à vida da gestante e do nascituro.

g) não ser militar reformado por invalidez definitiva ou civil aposentado por invalidez permanente.

h) possuir um dos seguintes cursos de graduação devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC):

Para o curso de Adaptação a 2º Oficial de Máquinas - ASOM

Engenharia Naval; Engenharia Mecânica, Industrial Mecânica, Produção Mecânica e Mecatrônica; Engenharia Elétrica, Eletrotécnica e Eletrônica; Engenharia de Automação e Controle e Automação; Engenharia de Produção Industrial; Tecnólogo em Mecânica, Manutenção e Processos Industriais, Mecânica Industrial, Metalurgia e Materiais, Fabricação Mecânica; Tecnólogo de Construção Naval; Tecnólogo em Manutenção de Sistemas de Máquinas e Equipamentos, Manutenção Industrial; e Tecnólogo em Construção e Manutenção de Sistemas de Navegação Fluvial.

 

Para o curso de Adaptação a 2º Oficial de Náutica - ASON

Engenharia, Astronomia, Oceanografia, Meteorologia, Matemática (Bacharelado), Física (Bacharelado), Química (Bacharelado), Química Industrial, Estatística, Tecnólogo em Operação e Administração de Sistemas de Navegação Fluvial, Tecnólogo em Construção e Manutenção de Sistemas de Navegação Fluvial, Tecnólogo Naval e Tecnólogo de Construção Naval.

i) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

j) possuir documento oficial de identificação com fotografia.

k) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$50,00 (cinquenta reais).

l) cumprir as instruções específicas contidas nestas Normas.

4.3 - Das inscrições via Internet

As inscrições serão realizadas via Internet, em âmbito nacional, no site oficial do CIAGA:

a) O próprio candidato deverá acessar a página no endereço www.ciaga.mar.mil.br, no link "inscrições on-line", disponível 24 horas, somente no período entre os dias 17 de maio e 05 de junho de 2011.

b) Acessada a página, o candidato digitará os dados no formulário de pré-inscrição. Serão exigidos os números de seu registro no CPF e de seu documento oficial de identificação.

c) Nesta ocasião, o candidato deverá fazer sua opção indicando a cidade onde deseja realizar o exame de conhecimentos, dentre aquelas constantes do Anexo II.

IMPORTANTE: Ao optar por uma determinada cidade para realizar o Exame de Conhecimentos, o candidato NÃO poderá em nenhuma hipótese, realizá-lo em cidade diferente, ainda que por motivo de força maior ou caso fortuito.

d) Completada com sucesso a digitação dos dados, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para pagamento.

e) O CIAGA não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.4 - Do Pagamento da Taxa de Inscrição

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em qualquer banco do sistema de compensação mediante a apresentação desse boleto bancário impresso, que será aceito até o dia 06 de junho de 2011, no horário bancário dos diversos Estados do País. Os correntistas do Banco do Brasil poderão fazê-lo por meio de débito automático em conta-corrente.

4.5 - O candidato deverá verificar a comprovação da sua inscrição no site do CIAGA na Internet, no link "inscrição on-line", a partir do 5º dia útil subseqüente ao pagamento da taxa de inscrição. Em confirmada, significa que teve sua inscrição aceita.

4.6 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário de inscrição, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado no subitem 4.4, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no Processo Seletivo e, caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

4.7 - A inscrição no Processo Seletivo implica no compromisso tácito de aceitar as condições, critérios e exigências estabelecidas no Edital, instruções das quais não poderá ser alegado desconhecimento, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo seu não aproveitamento por falta ou sobra de vagas.

4.8 - Os locais de realização das provas do Exame de Conhecimento na cidade escolhida serão divulgados na página do CIAGA a partir do dia 21 de junho de 2011.

5.0 - DO EXAME DE CONHECIMENTOS

5.1 - Das Provas

a) - O Exame de Conhecimentos será realizado em um único dia, compreenderá provas de CIÊNCIAS HUMANAS e CIÊNCIAS EXATAS, conforme os programas constantes do Anexo III, e terá a duração de 4 (quatro) horas.

b) - As Provas serão realizadas nas cidades relacionadas no Anexo II, na data e horário constantes do Calendário de Eventos do Anexo I. Os acessos aos locais de realização da prova serão abertos às 07:30hs (horário de Brasília) e fechados às 08:30hs (horário de Brasília).

c) - A escolha do Local de Realização do Exame de Conhecimentos é de competência do candidato, por ocasião do preenchimento do formulário de inscrição, na Internet.

IMPORTANTE: Ao optar por uma determinada cidade para realizar o Exame de Conhecimentos, o candidato NÃO poderá em nenhuma hipótese, realizá-lo em cidade diferente, ainda que por motivo de força maior ou caso fortuito.

b) - As provas constarão de 20(vinte) questões objetivas do tipo múltipla-escolha, versando sobre o programa constante do Anexo II destas Normas, sendo 5(cinco) pontos o valor de cada questão, totalizando 100 pontos possíveis em cada prova.

c) - Será considerado aprovado, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50(cinqüenta) pontos, em cada prova.

d) - Os candidatos aprovados no Exame de Conhecimentos serão classificados, em ordem decrescente, pela Média de Classificação (MC) do Processo Seletivo (PS), que será calculada conforme a fórmula abaixo:

MC = (NCH + NCE x 2) / 3 , onde:

NCH= Nota de Ciências Humanas (peso 1); e

NCE= Nota de Ciências Exatas (peso 2);

e) - Havendo empate, a classificação dar-se-á obedecendo à seguinte prioridade:

a) maior pontuação em Ciências Exatas;

b) maior pontuação em Ciências Humanas; e

c) maior idade.

f) - Não ocorrerá segunda chamada e ao resultado das provas não caberá recurso.

5.2 - Disposições Gerais

a) - O candidato deverá estar no local de realização das Provas, no mínimo, 90 minutos (uma hora e meia) antes do horário previsto para o seu início, levando consigo o Comprovante de Inscrição e um documento oficial de identificação original com foto, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.

b) - Os candidatos militares deverão realizar as provas fardados. Se militares da MB, o uniforme é o do dia, na área de seus respectivos Distritos Navais. Para as demais Forças, o uniforme correspondente.

c) - Os candidatos deverão estar em sala de prova até 20 minutos antes do início do exame de conhecimentos para recebimento das instruções e procedimentos de realização das provas. Após esse horário, não será permitido o acesso à sala de prova.

d) - Não será permitido ao candidato entrar no recinto de prova com armas ou aparelhos eletrônicos.

e) - Iniciada a prova, não haverá mais esclarecimentos. O candidato somente poderá deixar o seu lugar, devidamente autorizado pelo Supervisor/Fiscal e acompanhado por Aplicador designado, para se retirar definitivamente do recinto de prova ou nos seguintes casos:

- obter atendimento médico por pessoal designado pela MB;

- fazer uso de instalações sanitárias; e

- em casos de força maior, comprovados pela supervisão do certame e sem que aconteça saída da área circunscrita para a realização da prova;

f) - Em nenhum desses casos haverá prorrogação do tempo destinado à realização da prova e, em caso de retirada definitiva do recinto de prova, a prova será corrigida até onde tiver sido solucionada.

g) - O tempo mínimo de permanência dos candidatos em recinto de aplicação de provas é de 120 (cento e vinte) minutos. O candidato poderá levar a prova somente após decorridos 180 (cento e oitenta minutos).

h) - Ao término do tempo concedido para a realização da prova, o candidato interromperá a resolução da mesma no ponto em que estiver, reunirá seus pertences e aguardará, sentado, a liberação pelo Fiscal para deixar o recinto de prova, entregando o cartão-resposta ao fiscal. O candidato deverá certificar-se que preencheu corretamente e entregou o cartão-resposta ao fiscal, a não devolução do cartão-resposta implicará na eliminação do candidato do Processo Seletivo.

i) - Os três últimos candidatos remanescentes no local de aplicação da prova deverão, obrigatoriamente, registrar sua assinatura na ata de prova e deixar o recinto de prova ao mesmo tempo.

j) - Será eliminado do Processo Seletivo, e as suas provas não serão levadas em consideração, o candidato que:

I - chegar ao local de prova após o fechamento dos portões;

II - durante a realização da prova:

- for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada;

- for surpreendido portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) arma, de qualquer tipo.

- for surpreendido utilizando-se de livros, código, impressos, máquinas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, "walkman", agenda eletrônica, "notebook", "palmtop", receptor, gravador etc.), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

- deixar de cumprir qualquer das instruções contidas na capa da prova;

- não devolver o cartão-resposta da prova;

- não realizar a prova ou ausentar-se da sala de prova, ou do local de espera, sem justificativa ou sem autorização, mesmo após ter assinado a lista de presença, portando ou não o cartão-resposta da prova;

III - fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

IV - não atender às determinações do Edital, e destas Normas;

V - após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio admitido em Direito - ter o candidato se utilizado de processos ilícitos.

k) - Ao final desta etapa, serão selecionados e convocados, para cada curso, os 100 (cem) candidatos melhor classificados, sendo os 60 (sessenta) primeiros na condição de titulares e os 40 (quarenta) seguintes na condição de reservas, para participarem das etapas "Avaliação de Atestados e Exames Médicos" e "Teste de Suficiência Física (TSF)".

6.0 - DA AVALIAÇÃO DE ATESTADOS E EXAMES MÉDICOS

6.1 - Os candidatos selecionados na etapa anterior, titulares e reservas, deverão apresentar na ocasião do Teste de Suficiência Física (TSF), os atestados e exames médicos abaixo relacionados:

a) Atestados médicos originais e individualizados que explicitem e, textualmente, comprovem bom estado de:

I - Higidez mental; e

II - Higidez física para se submeter às provas de natação, corrida e permanência dentro d´água previstas no subitem 7.3.

b) Exames Médicos:

I - Acuidade Visual para longe (SNELLEN) e avaliação do senso cromático (teste de ISHIHARA), acompanhado de parecer de médico oftalmologista que indique os índices obtidos, inclusive detalhamento dos erros e acertos no teste de ISHIHARA.

II - Audiometria, acompanhado de parecer de médico otorrinolaringologista que indique os índices obtidos.

6.2 - Os seguintes índices mínimos de saúde são exigidos do candidato:

a) Qualquer acuidade visual para longe, em ambos os olhos, desde que, com a melhor correção possível, alcance 20/20 em um olho e 20/30 no outro. Não serão admitidas discromatopsias para as cores verde e vermelho; e

b) são toleradas perdas auditivas não superiores a 40 dB nas frequências de 500 a 3000 Hz, ainda que bilaterais. Perdas acima desses limites nessas frequências serão aceitas caso se enquadrem em uma das condições abaixo e desde que o Índice de Reconhecimento da Fala seja maior ou igual a 80% em quaisquer situações:

- não ultrapassem os 55 dB; ou

- a média tritonal nas frequências de 500, 1000 e 2000 Hz não ultrapasse os 55 dB.

6.3 - A não apresentação, conforme estabelecido, dos atestados e dos exames médicos previstos, assim como o não atendimento a qualquer dos índices mínimos de saúde, implicam na eliminação definitiva do candidato do PS.

7.0 - DO TESTE DE SUFICIÊNCIA FÍSICA (TSF)

7.1 - O TSF será realizado em organização militar (OM) da Marinha do Brasil (MB) indicada pelo CIAGA e divulgada na sua página oficial na Internet, de acordo com o Calendário de Evento.

7.2 - Para apresentação nas OM da MB indicadas é vedado aos candidatos trajar chinelos, "short", bermuda e camiseta sem manga.

7.3 - Para realizar o TSF, o candidato deve comparecer à organização militar (OM) indicada no dia e horário estabelecidos, portando, obrigatoriamente:

a) documento original de identificação com fotografia, CPF e atestados e exames médicos; e

b) camiseta, calção de ginástica, tênis e roupa de natação (calção ou maiô inteiro, vedado o uso de biquíni) para se submeter às provas.

7.4 - A suficiência física do candidato será avaliada por meio das seguintes provas e índices:

a) corrida: 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos para homens e 18 (dezoito) minutos para mulheres.

b) natação: 50 (cinquenta) metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos, para ambos os sexos.

c) permanência dentro d´água: por 20 (vinte) minutos ininterruptos, sem tocar no fundo ou se auxiliar de qualquer apoio, em água doce ou salgada, trajando somente roupa de banho, para ambos os sexos. 7.5 - Todas as provas serão realizadas no mesmo dia, com intervalo máximo entre uma prova e outra de 60 (sessenta) minutos.

7.6 - Caso o candidato seja reprovado em uma ou mais provas, ser-lhe-á concedida nova oportunidade, no prazo máximo de 1(um) dia desde que haja disponibilidade por parte da OM da MB responsável pela aplicação da(s) prova(s). Tornando o candidato a não lograr êxito, em qualquer das provas, será considerado eliminado definitivamente do PS.

7.7 - O candidato que não se apresentar nos dia(s) e horário(s) para a realização do TSF, em primeira e, caso concedida, em segunda oportunidades, ainda que por motivo de força maior ou caso fortuito, será eliminado definitivamente do PS.

8.0 - DA SELEÇÃO FINAL

8.1 - Será divulgada, em 27 de julho de 2011, na página do CIAGA na Internet, a relação final dos candidatos selecionados e a convocação para apresentação no CIAGA, para o Período de Adaptação. Na mesma oportunidade, será, também, divulgada a relação dos candidatos que se mantiveram na condição de reservas.

8.2 - A apresentação no CIAGA, situado à Av. Brasil, 9020 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, para o Período de Adaptação, será no dia 01/08/2011, às 09:00h.

9.0 - DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO

9.1 - O Período de Adaptação será realizado no período de 01/08/2011 a 05/08/2011 e tem por propósito promover a integração e a ambientação do candidato na estrutura organizacional do CIAGA, bem como a introdução de assuntos pertinentes ao curso e à formação do Oficial da Marinha Mercante.

9.2 - O candidato selecionado e convocado para o Período de Adaptação ao incidir numa das situações abaixo, ainda que por motivo de força maior ou caso fortuito, será eliminado definitivamente do PS:

a) não se apresentar ao CIAGA até a data e hora estabelecidas no subitem 8.2.

b) não apresentar os documentos previstos no item 9.3 no dia 01/08/2011.

9.3 - Ao se apresentar para o Período de Adaptação, o candidato deverá entregar cópia autenticada dos seguintes documentos:

a) Documento oficial de Identificação com fotografia;

b) CPF;

c) Título de Eleitor;

d) Certificado Reservista ou outro documento que comprove a quitação com o Serviço Militar; e

e) Diploma do curso de graduação oficialmente reconhecido, devidamente registrado ou certidão/ declaração de conclusão do curso, contendo, entre outros dados, a data de término do curso e da colação de grau; e

f) Histórico Escolar.

9.4 - Não serão aceitos como documento oficial de identificação: Protocolos; certidão de nascimento; CPF; título de eleitor; carteira de habilitação sem foto; carteira de estudante; e carteira funcional sem valor de identidade.

9.5 - Na apresentação para o Período de Adaptação, será adotado como uniforme calça jeans e camiseta branca com manga curta. Após esse período, os alunos deverão adquirir, com recursos próprios, os uniformes previstos no Regulamento de Uniformes da Marinha Mercante, devendo ser obedecidas, ainda, as normas estabelecidas pelo CIAGA a respeito.

10.0 - DA MATRÍCULA E DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

10.1 - Concluído o Período de Adaptação, os candidatos selecionados serão matriculados no Curso mediante Ordem de Serviço emitida pelo Comandante do CIAGA, ato que encerra oficialmente o PS.

10.2 - Em caso de eliminação do PS de candidato selecionado, por desistência ou qualquer outro motivo, será convocado candidato reserva, observada a ordem de classificação, até a data de início do curso.

10.3 - Os candidatos reservas que não forem convocados até a data de início do curso estarão eliminados definitivamente do PS, não lhes cabendo qualquer direito de matrícula futura no Curso objeto destas Normas, assim como em qualquer outro do Ensino Profissional Marítimo, sem que se submetam a um novo processo seletivo.

10.4 - O Curso será cancelado para as duas turmas caso o número de selecionados não alcance 15 (quinze) candidatos. Será cancelada uma turma, caso não seja obtido o número de 40 candidatos selecionados.

10.5 - Durante o período do Curso, os alunos estarão sujeitos às normas, às rotinas e aos procedimentos vigentes do CIAGA, sob pena de desligamento do Curso em caso de transgressão.

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 - Todas as horas mencionadas nestas normas são referentes à hora oficial de Brasília-DF.

11.2 - A inscrição no PS implica na aceitação pelo candidato dos critérios, condições e exigências estabelecidos no Edital e nestas Normas, das quais não poderá alegar desconhecimento, não lhe cabendo o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação de sua inscrição ou pelo seu não aproveitamento por falta ou eventual sobra de vaga(s).

11.3 - É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar continuamente a publicação de atos, editais, notícias e comunicações referentes ao presente PS, assim como manter-se informado dos locais, datas e horários de realização das etapas e eventos estabelecidos, devendo, para tanto, consultar a página do CIAGA na Internet.

11.4 - Será eliminado do PS o candidato que deixar de comparecer nos locais, dias e horários determinados a qualquer das etapas e eventos programados, ainda que por motivo de força maior ou caso fortuito, ou descumprir as regras estabelecidas no Edital e nas presentes Normas.

11.5 - Todas as despesas referentes ao transporte, hospedagem e demais encargos ligados aos deslocamentos de ida e regresso e de permanência na cidade onde for realizado o TSF, assim como para a apresentação no CIAGA e permanência na cidade do Rio de Janeiro, durante o Curso, serão suportadas exclusivamente pelo candidato.

11.6 - A ausência de autenticidade das declarações e/ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, importarão insubsistência de inscrição, nulidade da eventual aprovação ou habilitação, com perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções legais aplicáveis.

11.7 - Em caso de qualquer dúvida com relação ao PS, assim como para atualizar seus dados cadastrais, o candidato poderá enviar consulta para o endereço eletrônico ason@ciaga.mar.mil.br, asom@ciaga.mar.mil.br ou entrar em contato pelo telefone (21) 3505-3110.

11.8 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante do CIAGA.

Rio de Janeiro, RJ, 16 de maio de 2011.

RODOLFO FREDERICO DIBO
Contra-Almirante

Comandante

NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE ADAPTAÇÃO
A SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS E DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE
NÁUTICA DA MARINHA MERCANTE

ASOM/N 1.2011

ANEXO I

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO / ATIVIDADE	HORÁRIO (de Brasília)	DATA / PERÍODO
1. Período de inscrição na página do CIAGA		17/05 a 05/06/2011
2. Divulgação dos candidatos Inscritos e seu Local de Prova (na página do CIAGA - www.ciaga.mar.mil.br)		A partir de 21/06/2011
3. Exame de Conhecimentos: provas de Ciências Humanas e Ciências Exatas		02/07/2011
Abertura dos portões	07h30
Fechamento dos portões às	08h30
Realização da Prova	09h às 13h00
4. Divulgação dos gabaritos		05/07/2011
5. Divulgação da Classificação e Convocação dos candidatos - Titulares e Reservas (na página do CIAGA - www.ciaga.mar.mil.br)		14/07/2011
6. Apresentação dos Atestados e Exames Médicos		25/07/2011
7. Teste de Suficiência Física (TSF)	08h30	25/07 a 26/07/2011
8. Divulgação da Seleção Final - candidatos Titulares e Reservas (na página do CIAGA - www.ciaga.mar.mil.br)		27/07/2011
9. Apresentação para o Período de Adaptação e Verificação de Documentos	09h00	01/08/2011
10. Período de Adaptação		01 a 05/08/2011
11. Matrícula Início dos Cursos	07h00	08/08/2011

ANEXO II

CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E ÓRGÃOS DE DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO (ODE) DO PROCESSO SELETIVO

CIDADE	ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO (ODE)
BRASÍLIA	DELEGACIA FLUVIAL DE BRASÍLIA Térreo do Anexo do Comando da Marinha Esplanada dos Ministérios- Bloco N - Brasília - DF CEP: 70.055-900 - Tel: (61) 3429-1448 Fax: (61) 3429-1450
RIO DE JANEIRO	CENTRO DE INSTRUÇÃO "ALMIRANTE GRAÇA ARANHA" Avenida Brasil, n° 9020 - Olaria - Rio de Janeiro- RJ CEP: 21.030-001 Tel:/Fax: (21) 3505-3110 Tel:/Fax: (21) 3505-3123
SANTOS	CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO (NÚCLEO DE APOIO À CAPITANIA) Avenida Conselheiro Nébias, n.º 488 - Encruzilhada Santos-SP CEP: 11.045-001 Tel: (13) 3224-9900 Fax: (13) 3224-9900 R: 206
PARANAGUÁ	CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ Rua Benjamin Constant, n° 707 - Paranaguá - PR CEP: 83.203-190 Tel: (41) 3422-3033 Fax: (41) 3420-1565
RIO GRANDE	CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL Avenida Almirante Cerqueira e Souza, n° 198 Rio Grande - RS CEP: 96.201-260 Tel: (53) 3233-6119 Fax: (53) 3233-6188
BELÉM	CENTRO DE INSTRUÇÃO "ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR" Rodovia Artur Bernardes, S/ N.º - Pratinha - Belém - PA CEP: 66.816-900 Tel: (91) 3216-7025 Fax: (91) 3216-7119
FORTALEZA	CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ Rua Av. Vicente de Castro, 4917- Mucuripe - Fortaleza -CE CEP: 60.180-410 Tel: (85) 3219-7555 Fax: (85) 3219-2802
MANAUS	CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZONIA OCIDENTAL Rua Frei José dos Inocentes, N.º 36 - Centro -Manaus - AM CEP: 69.005-530 Tel: (92) 2123-4900 Fax: (92) 32348736
RECIFE	CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO Rua São Jorge, N.º 25 - Recife - PE CEP: 50.030-240 Tel: (81) 3424-7111 Fax: (81) 3424-7754
SALVADOR		CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA Avenida das Naus, S/ N.º- Conceição da Praia - Salvador - BA CEP: 40.015-270 Tel: (71) 3320-3760 Fax: (71) 3320-3779

ANEXO III
PROGRAMA DO EXAME DE CONHECIMENTOS

1.0 - CIÊNCIAS HUMANAS

1.1 - LÍNGUA PORTUGUESA

I - COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

a) Leitura e análise de textos;

b) Tipologia textual;

c) Significado e sentido;

d) Textualidade: coesão, coerência, intertextualidade;

e) Variação linguística: as modalidades da língua falada e escrita; e

f) Articuladores sintáticos.

II - RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO DE RECURSOS GRAMATICAIS

a) Sistema ortográfico em vigor: acentuação gráfica;

b) Classes de palavras: classificação e emprego;

c) Flexão: nominal e verbal;

d) Estrutura sintática da frase: termos essenciais, integrantes e acessórios;

e) A ordem dos termos na frase;

f) Valores sintáticos e semânticos;

g) Concordância: nominal e verbal;

h) Regência: nominal e verbal;

i) Colocação pronominal; e

j) Pontuação.

1.2 - INGLÊS

ASPECTOS GRAMATICAIS

1- VERBOS

a) Verbos regulares e irregulares;

b) Verbos auxiliares;

c) "stative verbs"/"dynamic verbs";

d) Tempos verbais: afirmativo, interrogativo e negativo;

e) Imperativo;

f) Infinito e gerúndio que seguem verbos e adjetivos;

g) Gerúndio como sujeito e objeto;

h) Verbo + infinitivo + objeto direto/indireto;

i) Causativo: have / get;

j) " So / No" com auxiliares;

k) "Phrasal verbs" e verbos seguidos de preposição;

l) Orações condicionais ( tipo 0, 1, 2 e 3 );

m) "Reported Speech"; e

n) Voz ativa / passiva.

2 - SUBSTANTIVOS

3 - PRONOMES

4 - ARTIGOS

5 - ADJETIVOS

6 - ADVÉRBIOS

7 - PREPOSIÇÕES

8 - CONJUNÇÕES

9 - LOCUÇÕES PREPOSICIONADAS - preposições seguidas de substantivos e adjetivos, e preposições seguidas de substantivos, adjetivos e verbos.

10 - CONECTIVOS

11 - PERGUNTAS COM PRONOMES INTERROGATIVOS;

12 - ORDEM DOS COMPONENTES SINTÁTICOS

13 - PREFIXOS E SUFIXOS

14 - FALSOS COGNATOS

15 - VOCABULÁRIO - equivalência semântica ou oposição de sentidos entre palavras; e locuções e expressões idiomáticas

16 - TÓPICOS - A Marinha Mercante, meio ambiente, família, transporte, vestimenta, saúde e exercícios, tempo livre, hobbies e lazer, viagens, férias, moradia, povos e línguas, países, tempo, lugares, trabalho e emprego, transporte, esporte, dinheiro, feriado, doenças, identificação pessoal, aparência, comida, bebida, teatro, cinema, música, mídia e tecnologia.

17 - LEITURA - compreensão de anúncios públicos e placas informativas, ler textos, mostrar compreensão de conteúdo e verificar sentido principal do texto.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ABREU, Antônio Suarez. Curso de redação. 11ª ed. São Paulo: Ática, 2002.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

BECHARA, Evanildo. Gramática Escolar da Língua Portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.

CUNHA, Celso Ferreira da & CINTRA, Luís F. Lindley. Nova Gramática do português contemporâneo [De acordo com a Nova Ortografia]. Rio de Janeiro: Editora Lexikon, 2007.

KOCH, I. G. V., TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. 16ª ed. São Paulo: Contexto, 2004.

KOCH, I. G. V., TRAVAGLIA, L. C. A coesão textual. 17ª ed. São Paulo: Contexto, 2002.

Longman Dictionary of Contemporany - English: the living dictionary. London: Pearson Education Limited - Longtion Edition,1978.

NISBET, Allister; KUTZ, Anna Whitcher and LOGIE, Catherine. English for seafarers - Study Pack 1. London: Marlins, 2004.

Oxford Advanced Learner's Dictronray of Current English - As hornby fouth edition cheef . Editor: A. P. Cowie - Oxford University Press, 2003.

SWAM, Michael. Practical english usage. Oxford University Press, 2001.

2.0 - CIÊNCIAS EXATAS

2.1 - MATEMÁTICA

1 - Cálculo:

a) Funções;

b) Limites;

c) Cálculo;

d) Aplicação das derivadas;

e) Integração;

f) Coordenadas polares;

g) Cálculo diferencial de funções de várias variáveis;

h)Séries infinitas;

i) Equações diferenciais; e

j) Séries de Fourier e Taylor.

2 - Álgebra Linear:

a) Matrizes;

b) Determinantes;

c) Bases;

d)Transformações;

e) Autovalores;

f) Autovetores; e

g) Sistemas de equações lineares.

2.2 - FÍSICA

a) Cinemática da partícula;

b) Dinâmica da partícula;

c) Cinemática do corpo rígido;

d) Dinâmica do corpo rígido;

e) Equilíbrio do corpo rígido;

f) Oscilações;

g) Gravitação;

h) Mecânica dos fluidos;

i) Ondas em meios elásticos;

j) Ondas sonoras;

k) Calor;

l) Teoria cinética dos gases;

m) Óptica;

n) Eletrostática;

o) Circuitos de corrente contínua;

p) Eletromagnetismo; e

q) Circuitos de corrente alternada.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

LEITHOLD, L. O cálculo com geometria analítica. 3ª Ed. Rio de Janeiro:Editora Harbra LTDA, 1994.

FLEMMING, M.D; GONÇALVES, M. B. Calculo B, funções de várias variáveis, integrais duplas e triplas. 2ª Ed. Revisada e ampliada. São Paulo:Editora Pearson,2007.

BOLDRINI, J. L. Álgebra linear. 3ª Ed. São Paulo: editora ET AL, 1980.

HALLIDAY, RESNICK, WALKER, Fundamentos de física, volumes I, II, III e IV. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., 1996.

BEER, F. P. JOHNSTON, E. Russel Jr. Mecânica vetorial para engenheiros.

MAKRON BOOKS. Rio de janeiro: Editora Pearson,1999.