COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2008

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA

(PS-ENGNAV-2008.1)

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de órgão supervisor, torna público que, no período de 01/09/08 a 10/09/08, estarão abertas as inscrições do processo seletivo em 2008.

O presente Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.ensino.mar.mil.br, ou nos locais de inscrição listados no Anexo I.

As datas relativas às diversas etapas e eventos do processo seletivo encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos do Anexo II.

PARTE 1 - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO

1 - DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA E DA CARREIRA MILITAR

1.1 - Todo cidadão, após ingressar na Marinha do Brasil (MB) mediante matrícula e incorporação, prestará compromisso de honra, no qual firmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.

1.2 - Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais e morais que ligam o militar à Pátria e ao serviço, e compreendem, essencialmente:

I - a dedicação e a fidelidade à pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;

II - o culto aos símbolos nacionais;

III - a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias;

IV - a disciplina e o respeito à hierarquia;

V - o rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens; e

VI - a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.

1.3 - O acesso na hierarquia militar, fundamentado principalmente no valor moral e profissional, é seletivo, gradual e sucessivo e será feito mediante promoções, em conformidade com a legislação vigente e atendidos os requisitos constantes do Plano de Carreira de Oficiais da Marinha.

1.4 - O Corpo de Engenheiros da Marinha (EN) destina-se ao preenchimento de cargos relativos à aplicação de conhecimentos específicos, necessários às atividades de manutenção e reparo dos meios existentes e ao desenvolvimento e projeto de novos meios, além das atividades inerentes à carreira militar.

1.5 - O candidato aprovado e classificado na Seleção Inicial realizará o Curso de Formação de Oficiais (CFO), no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), que tem por finalidade o preparo do candidato para o exercício de funções em Organizações Militares da Marinha, situadas em qualquer Unidade da Federação, de acordo com as suas qualificações e atendendo à conveniência do serviço, por meio da necessária instrução militar-naval, sendo constituído por um Período de Adaptação (PA) e uma etapa básica, compreendendo as atividades previstas nos respectivos currículos. Durante este curso o Guarda-Marinha perceberá remuneração atinente à sua graduação, como previsto na Lei de Remuneração dos Militares.

1.6 - Após o CFO, o candidato fará um Estágio de Aplicação (EA), com duração de até 6 (seis) semanas, que tem por finalidade a adaptação às características do serviço naval inerentes à profissão, à complementação de sua formação militar-naval e à avaliação complementar para o desempenho de funções técnicas e administrativas. Será realizado em Organizações Militares (OM) especialmente designadas para tal, sob a supervisão do CIAW.

1.7 - O CFO e o EA, conjuntamente, terão a duração de 39 (trinta e nove) semanas.

1.8 - Durante o CFO e o EA, o candidato estará sujeito ao Regulamento e Regimento Interno do CIAW e a legislação vigente aplicada a todos os militares da ativa das Forças Armadas.

1.9 - O ingresso no EN ocorrerá no posto de Primeiro-Tenente, após o candidato obter a aprovação em todas as fases da Seleção Inicial, no CFO e no EA.

1.10 - Antes de completar 5 (cinco) anos da nomeação ao Oficialato, os oficiais serão avaliados pela Comissão de Promoções de Oficiais, visando à sua permanência em caráter definitivo na Marinha. Os que não obtiverem avaliação favorável, serão licenciados "ex offício" do Serviço Ativo da MB.

2 - DAS VAGAS

2.1 - O presente processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas nas profissões abaixo discriminadas:

PROFISSÕES	VAGAS
Engenharia Civil	05
Engenharia de Materiais	05
Engenharia Mecânica	05
Engenharia Naval	03
TOTAL	18

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 - A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser feita, em nível nacional, preferencialmente via Internet, pelo próprio candidato ou via Organizações Militares da Marinha Responsáveis pela Divulgação e Inscrição (ORDI) previstas no Anexo I.

3.1.2 - São condições necessárias à inscrição:

a) ser brasileiro nato (ambos os sexos);

b) ter menos de 32 (trinta e dois) anos de idade no dia 30 de março de 2009, data do início do curso (nascidos a partir de 31/03/1977, inclusive);

c) ter idoneidade moral e bons antecedentes para a situação de futuro Oficial da Marinha (art. 11 da Lei nº 6.880/80 - Estatuto dos Militares). Se militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade, apresentar, na data do início do Período de Adaptação do CFO, previsto no Calendário de Eventos do Anexo II, atestado de idoneidade moral e bons antecedentes, emitido pela autoridade a quem estiver subordinado, conforme modelo constante na página oficial da DEnsM na Internet e disponível nas ORDI do Anexo I;

d) encontrar-se em dia com as obrigações civis e militares (art. 14, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal e art. 2º da Lei nº 4.375/64 - Lei do Serviço Militar);

e) estar autorizado pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, em se tratando de militar ou membro da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade;

f) não estar "sub judice" ou respondendo a inquérito;

g) ter concluído o curso de Engenharia, relativo à profissão a que concorre, até a data prevista no Calendário de Eventos para a verificação de documentos;

h) estar registrado no órgão fiscalizador da profissão, até a data prevista no Calendário de Eventos para a verificação de documentos;

i) não ter sido reprovado, por insuficiência de nota de conceito ou por falta disciplinar incompatível com o Oficialato, em Curso de Formação de Oficiais ou Estágio de Aplicação de processo seletivo anterior;

j) ter grau hierárquico até o posto de Primeiro-Tenente, se militar em serviço ativo ou na reserva;

k) efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

l) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

m) possuir documento oficial de identificação, com fotografia; e

n) cumprir as demais instruções especificadas para o processo seletivo.

3.1.3 - O valor da taxa de inscrição será de R$ 10,00 (dez reais).

3.1.4 - O número do CPF e do documento oficial de identificação serão exigidos no ato da inscrição.

3.1.5 - O candidato que não possuir registro no CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, em tempo hábil, a fim de permitir sua inscrição.

3.1.6 - Os documentos comprobatórios das condições de inscrição serão exigidos dos candidatos na data estabelecida no Calendário de Eventos do Anexo II, para Verificação de documentos.

3.1.7 - A não apresentação de qualquer dos documentos comprobatórios das condições de inscrição, na apresentação para o período de adaptação, importará na insubsistência da inscrição, eliminação do processo seletivo e perda dos direitos decorrentes.

3.1.8 - No caso de apresentação de documentos falsos, serão ainda aplicadas as sanções devidas à falsidade de declaração, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 68 do Decreto-Lei nº 3688/41 - Lei das Contravenções Penais.

3.1.9 - A inscrição no processo seletivo implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, permitindo que a Marinha proceda às investigações necessárias à comprovação do atendimento dos requisitos previstos como inerentes ao cargo pretendido, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.

3.1.10 - As inscrições dos candidatos que realizaram o pagamento da taxa de inscrição através de agendamento bancário, cuja compensação não ocorrer dentro do prazo previsto para o pagamento, não serão aceitas.

3.1.11 - Em caso de desistência da realização do processo seletivo ou falta à realização da prova escrita, caso o pagamento do valor da taxa de inscrição tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

3.1.12 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá fazê-lo por requerimento em uma das organizações listadas no Anexo I, até 30 (trinta) dias antes da realização das provas escritas.

3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

3.2.1 - As inscrições poderão ser realizadas, em nível nacional, na página oficial da DEnsM, no endereço www.ensino.mar.mil.br, no link "Concursos".

3.2.2 - As inscrições poderão ser solicitadas somente entre 8h do dia 01 de setembro e 16h30 do dia 10 de setembro de 2008, horário oficial de Brasília/DF.

3.2.3 - Acessada a referida página, o candidato digitará os dados no formulário de pré-inscrição e imprimirá o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.

3.2.4 - O pagamento poderá ser efetuado:

a) por débito em conta-corrente, preferencialmente para correntistas do Banco do Brasil S .A.; ou

b) pela apresentação do boleto bancário impresso, em qualquer agência do Banco do Brasil S./A.

3.2.5 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 11 de setembro de 2008, no horário bancário dos diversos Estados do País.

3.2.6 - As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior, não serão aceitas.

3.2.7 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

3.2.8 - O candidato deverá verificar a confirmação de sua inscrição na página da DEnsM na Internet, no link "Concursos", a partir do 5º dia útil subseqüente ao pagamento da inscrição. Nesta ocasião, o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção desse documento, que será exigido nas diversas etapas e eventos do processo seletivo.

3.2.9 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário de inscrição, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no processo seletivo e, caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

3.2.10 - A DEnsM não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.2.11 - Em caso de dúvidas, no procedimento descrito anteriormente, o candidato deverá estabelecer contato com uma das organizações listadas no Anexo I.

3.2.12 - Caso o candidato deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais (exceto CPF) durante o período de inscrição, poderá fazê-lo diretamente no próprio link "Concursos" na página da DEnsM na Internet.

3.3 - DAS INSCRIÇÕES VIA ORGANIZAÇÕES MILITARES DA MARINHA

3.3.1 - Os candidatos poderão também efetuar suas inscrições nas ORDI relacionadas no Anexo I.

3.3.2 - As inscrições poderão ser realizadas nos dias úteis entre 01 de setembro e 10 de setembro de 2008, das 8h30 as 16h30.

3.3.3 - Para efetuar a inscrição nas Organizações Militares da Marinha, o candidato deverá:

a) apresentar documento oficial de identificação, com fotografia, original;

b) apresentar CPF original;

c) apresentar declaração de residência com CEP;

d) receber o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição;

e) realizar o pagamento da taxa de inscrição, nas agências do Banco do Brasil S. A, por meio do boleto bancário até o dia 11 de setembro de 2008, no horário bancário dos diversos Estados do País; e

f) retornar ao local de inscrição, entre o 5º e o 10º dia útil subsequente ao pagamento, com o boleto bancário pago, para receber o comprovante de inscrição, documento que será exigido nas diversas etapas e eventos do processo seletivo.

3.3.4 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

3.3.5 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário fornecido, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no processo seletivo e, caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

3.3.6 - Caso o candidato deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais (exceto CPF), durante o período de inscrição, poderá fazê-lo em uma das organizações listadas no Anexo I.

4 - DA IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

4.1 - O candidato deverá apresentar, em todas as etapas do processo seletivo, o comprovante de inscrição e um documento oficial de identificação, original, com fotografia.

4.2 - Serão considerados válidos os documentos originais de identidade, com assinatura e fotografia recente, emitidos por qualquer Órgão oficial de identificação do Território Nacional, tais como: carteiras expedidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica; pelas Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); passaporte válido; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (com foto).

4.3 - Por ocasião da realização das etapas e eventos do processo seletivo, o candidato que não apresentar documento de identificação, na forma definida no subitem acima, não poderá realizar o evento e, no caso da realização das provas escritas, será automaticamente eliminado.

4.4 - Não será aceita cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

4.5 - Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

4.6 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização de qualquer etapa do processo seletivo, em especial na data da realização das provas escritas, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas, filmagem ou fotografia.

4.7 - A identificação especial será exigida também do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.8 - O candidato que, por ocasião da realização das provas escritas, for submetido à identificação especial, terá que apresentar, até 31/10/2008, um documento oficial de identificação, original, com fotografia, na ORDI responsável pela aplicação de suas provas. A não apresentação do documento importará na insubsistência da inscrição e eliminação do processo seletivo.

5 - DO PROCESSO SELETIVO

5.1 - O processo seletivo é constituído das seguintes etapas:

a) Seleção Inicial (SI).

b) Curso de Formação de Oficiais (CFO), composto de:

I) Período de Adaptação;

II) Verificação de Documentos;

III) Verificação de Dados Biográficos (VDB) - Fase final; e

IV) Curso de Formação de Oficiais propriamente dito.

c) Estágio de Aplicação (EA).

5.2 - A SI, por sua vez, constará dos seguintes eventos:

a) Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais;

b) Prova de Expressão Escrita; e

c) Eventos complementares constituídos de:

I) Seleção Psicofísica (SP);

II) Teste de Suficiência Física (TSF);

III) Verificação de Dados Biográficos (VDB) - Fase preliminar; e

IV)Exame Psicológico (EP).

5.3 - A Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais, a Prova de Expressão Escrita, o CFO propriamente dito e o EA terão caráter eliminatório e classificatório. A Verificação de Dados Biográficos (Fase preliminar e final), a Seleção Psicofísica, o Teste de Suficiência Física, o Exame Psicológico e a Verificação de Documentos terão caráter eliminatório.

5.4 - Será eliminado do processo seletivo o candidato que deixar de comparecer a qualquer dos eventos programados, ainda que por motivo de força maior ou caso fortuito.

5.5 - É da inteira responsabilidade do candidato inteirar-se das datas, horários e locais de realização dos eventos do processo seletivo, devendo para tanto consultar a página da DEnsM na Internet ou uma das ORDI do Anexo I, tendo como base o Calendário de Eventos do Anexo II.

5.6. - As despesas com transporte e hospedagem para a realização das provas escritas e demais eventos complementares, com exceção do Exame Psicológico, ocorrerão por conta do candidato.

6 - DAS PROVAS ESCRITAS (eliminatórias e classificatórias)

6.1 - A Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais será discursiva e terá como propósito verificar a formação básica e profissional do candidato. Constará de questões elaboradas de acordo com os programas descritos no Anexo III.

6.2 - A Prova de Expressão Escrita, também discursiva, terá como propósito verificar a capacidade de expressão escrita do candidato na língua portuguesa e a compreensão do idioma inglês.

6.2.1 - Sua correção será procedida por Bancas Examinadoras específicas, designadas pelo Diretor de Ensino da Marinha, a quem caberá baixar instruções quanto às suas atribuições e parâmetros de avaliação.

6.2.2 - Será constituída de duas partes:

a) uma redação dissertativa na língua portuguesa, que deverá ser escrita em letra cursiva, com idéias claras, coerentes e objetivas, cujo título versará sobre assunto considerado de importância pela Administração Naval; e

b) uma tradução de texto em inglês técnico para a língua portuguesa.

- A nota da Prova de Expressão Escrita será calculada pela média aritmética dessas partes.

6.2.3 - A redação não poderá ser escrita em letra de imprensa e deverá ter no mínimo 20 (vinte) linhas contínuas, considerando o recuo dos parágrafos, e no máximo 30 (trinta) linhas. Não poderá conter qualquer marca identificadora ou assinatura, o que implicará na atribuição de nota zero à mesma.

6.2.4 - Serão descontados 5 (cinco) pontos por cada linha não preenchida ou preenchida em excesso, em relação ao número mínimo e máximo de linhas determinado.

6.2.5 - As redações receberão duas notas, atribuídas por 2 (dois) Membros da Banca, valendo como nota da prova a média aritmética dessas duas notas.

6.2.6 - Caso as notas atribuídas a uma mesma redação apresentem uma diferença de pontuação maior que 20 (vinte) pontos, esta será submetida à apreciação do Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, para validação, que, caso necessário, atribuirá uma terceira nota, considerando-a então como final.

6.2.7 - Aspectos a serem considerados na correção da redação:

a) Estrutura e conteúdo - 50 (cinqüenta) pontos, sendo:

I) Coesão e coerência - até 30 (trinta) pontos; e

II) Tema e assunto - até 20 (vinte) pontos.

b) Expressão - até 50 (cinqüenta) pontos.

6.3 - Serão considerados eliminados nas provas escritas os candidatos que, numa escala de 0 (zero) a 100 (cem):

a) obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta) na Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais; ou

b) obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta) na Prova de Expressão Escrita; ou

6.4 - A média das provas escritas será obtida pela fórmula:

ME = (5 CP + 2EE) / 7, onde:

ME = médias das provas escritas, aproximadas a centésimos;

CP = nota da Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais; e

EE = nota da Prova de Expressão Escrita.

6.5 - As provas escritas serão realizadas nas cidades relacionadas no Anexo I, nas datas e horários constantes do Calendário de Eventos do Anexo II. A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades é do candidato, sendo feita por ocasião do preenchimento dos formulários de inscrição.

6.5.1 - Serão disponibilizados, nas ORDI, dessas cidades e na página da DEnsM na Internet, os locais de prova com os respectivos endereços, na época prevista no Calendário de Eventos do Anexo II.

6.5.2 - Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas escritas, bem como a aplicação dessas fora do horário, data e local pré-determinados.

6.5.3 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado, apresentado até 20 (vinte) dias antes da data prevista para sua realização, poderá ser autorizado que as provas escritas sejam realizadas em cidade diferente da escolhida pelo candidato, dentre as oferecidas no Anexo I.

6.6 - O candidato deverá estar no local de realização das provas escritas, com a antecedência necessária, observando que os portões de acesso aos locais de realização das provas serão abertos às 7h e fechados às 8h30 (horários de Brasília), e que o limite de acesso dos candidatos nos recintos de prova será até às 8h40. A Prova de Expressão Escrita (redação e tradução de texto em inglês) terá início às 9h15 (horário de Brasília) e duração de 3 (três) horas. A Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais terá início às 9h15 (horário de Brasília) e duração de 4 (quatro) horas. Os candidatos que chegarem ao local de realização das provas após o fechamento dos portões serão considerados eliminados.

6.7 - O candidato deverá portar consigo o comprovante de inscrição e um documento oficial de identificação, original, com fotografia, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.

6.8 - Não será permitido durante a realização das provas escritas, o manuseio de celulares, "pagers", mochilas, "palm-tops", calculadoras, pastas ou volumes similares, exceto o material suplementar, que poderá ser permitido para a realização das provas escritas de determinadas profissões, previsto no evento 2 do Calendário de Eventos do Anexo II.

6.9 - A DEnsM não se responsabiliza por pertences esquecidos ou perdidos pelos candidatos.

6.10 - Iniciada as provas escritas, não haverá mais esclarecimentos. O candidato somente poderá deixar o seu lugar, devidamente autorizado pelo Supervisor/Fiscal, para se retirar definitivamente do recinto de prova ou, nos casos abaixo especificados, devidamente acompanhado por militar designado para esse fim:

- atendimento médico por pessoal designado pela MB;

- fazer uso de banheiro; e

- casos de força maior, comprovados pela supervisão do certame, sem que aconteça saída da área circunscrita à realização da prova.

6.10.1 - Em nenhum dos casos haverá prorrogação do tempo destinado à realização da prova e, em caso de retirada definitiva do recinto de prova, esta será corrigida até onde foi solucionada.

6.11 - O tempo mínimo de permanência dos candidatos no recinto de aplicação de provas é de 30 (trinta) minutos.

6.12 - Os candidatos militares deverão realizar as provas fardados. Se militares da MB, o uniforme é o do dia, na área de seus respectivos Distritos Navais. Para as demais Forças, o uniforme correspondente.

6.13 - Ao término do tempo concedido para a realização da prova, o candidato interromperá a resolução da mesma no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de prova, entregando a prova ao fiscal.

6.14 - Os três últimos candidatos remanescentes deverão, obrigatoriamente, deixar o recinto de prova ao mesmo tempo.

6.15 - Será eliminado sumariamente do processo seletivo, e as suas provas não serão levadas em consideração, o candidato que:

a) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova;

b) utilizar-se de qualquer material não autorizado;

c) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas;

d) escrever o nome ou introduzir marcas identificadoras em outro lugar que não o determinado para esse fim;

e) cometer ato grave de indisciplina; e

f) comparecer ao local de realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos portões.

6.16 - Não haverá vista das provas escritas.

6.17 - Não caberá interposição de recursos para as provas, visto tratar-se de provas discursivas.

7 - DOS EVENTOS COMPLEMENTARES

7.1 - Serão convocados para a realização dos eventos complementares todos os candidatos não eliminados.

7.2 - A relação dos candidatos convocados será divulgada em Boletim de Ordens e Notícias (BONO) da MB, e estará disponível aos candidatos nas ORDI, listadas no Anexo I, e na página da DEnsM na Internet.

7.2.1 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado, poderá ser autorizado, a critério da Administração Naval, que o candidato possa realizar quaisquer das etapas dos eventos complementares em data e horário diferente daquela estipulada por ocasião da convocação para os mesmos, desde que não ultrapasse o período determinado no Calendário de Eventos.

7.3 - As cidades para realização dos eventos complementares serão as mesmas relacionadas no Anexo I. A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades é do candidato, por ocasião do preenchimento dos formulários de pré-inscrição.

7.4 - Os eventos complementares serão realizados nos períodos constantes do Calendário de Eventos do Anexo II. Os candidatos convocados deverão consultar as Organizações listadas no Anexo I quanto aos locais e horários dos eventos, com os respectivos endereços, na época prevista no Calendário de Eventos.

7.5 - O candidato deverá estar no local previsto para a realização de cada evento complementar, pelo menos, uma hora antes do seu início, portando o comprovante de inscrição e documento oficial de identificação, original, com fotografia.

7.6 - Durante a realização dos eventos complementares ou ao seu término, caso o número de candidatos convocados não seja suficiente para o preenchimento do número de vagas, a critério da Administração Naval, poderão ser chamados tantos candidatos não eliminados, quantos forem necessários, respeitando-se a ordem de classificação anteriormente estabelecida.

7.7 - Caso não haja candidatos em condições de serem chamados na forma do subitem acima, o número de candidatos chamados para os eventos complementares ficará limitado ao número de candidatos convocados anteriormente.

8 - DA VERIFICAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS (VDB) (eliminatória)

8.1 - A VDB terá como propósito verificar se o candidato preenche os requisitos de idoneidade moral e de bons antecedentes de conduta para ingresso na MB, de acordo com o art. 11 da Lei nº 6880/80 (Estatuto dos Militares), através de consulta às Secretarias de Segurança Pública Estaduais, às Superintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal, dentre outros órgãos..

8.2 - A VDB será realizada em duas fases, como mencionado anteriormente:

- Fase preliminar: inicialmente através da análise e investigação dos dados informados pelo candidato no formulário de pré-inscrição; e

- Fase final: pelo preenchimento do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) fornecido pela Organização Militar de formação por ocasião da apresentação para o início do Período de Adaptação, para os candidatos classificados e convocados para o preenchimento do número de vagas.

8.3 - Durante o processo seletivo e o Período de Adaptação o candidato será submetido a investigação social, podendo vir a ser desligado do Curso de Formação e consequentemente eliminado do processo seletivo, se não possuir procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável.

9 - DA SELEÇÃO PSICOFÍSICA (SP) (eliminatória)

9.1 - A SP é a perícia médica que visa verificar se o candidato preenche os padrões de saúde exigidos para a carreira na MB.

9.2- A SP será realizada nas áreas dos Distritos Navais de acordo com exames e procedimentos médico-periciais específicos observando-se as condições incapacitantes e os índices mínimos exigidos descritos no Anexo IV, no período previsto no Calendário de Eventos do Anexo II, conforme programação elaborada e anunciada pelas ORDI (dia, horário e local).

9.3 - Os candidatos julgados incapazes na Inspeção de Saúde (IS) realizada pela Junta Regular de Saúde (JRS) para ingresso, serão automaticamente encaminhados à Junta Superior Distrital (JSD) da respectiva área, para serem submetidos à nova IS, em grau de revisão "ex officio".

9.4 - Não caberão recursos para a inspeção da JSD, depois de cumprido o disposto no subitem anterior.

9.5 - Os militares de carreira da ativa da MB realizarão todos os exames comparecendo à Junta de Saúde responsável portando os seus Prontuários Médicos Individuais (PMI).

9.6 - Além das condições incapacitantes que serão rigorosamente observadas durante as inspeções, poderão, no entanto, ser detectadas outras causas que conduzam à inaptidão, precoce ou remota, durante a carreira naval, conforme laudo da JSD.

9.6.1 - Os candidatos que forem julgados aptos na IS, mas com recomendação de não realizarem o Teste de Suficiência Física, por qualquer motivo, serão considerados eliminados do processo seletivo, de acordo com o previsto no subitem 5.4.

10 - DO TESTE DE SUFICIÊNCIA FÍSICA (TSF) (eliminatório)

10.1 - O TSF tem como propósito aferir se a aptidão física do candidato preenche os padrões físicos exigidos para a carreira da MB e será realizado de acordo com os subitens abaixo, no período previsto no Calendário de Eventos do Anexo II, conforme programação elaborada e anunciada pelas ORDI (dia, horário e local).

10.2 - Apenas o candidato julgado apto na SP realizará o TSF, que terá caráter eliminatório, constituindo-se das seguintes provas:

a) natação; e

b) corrida.

10.3 - O candidato será submetido ao TSF em 2 (dois) dias não consecutivos, sendo-lhe permitido executar duas tentativas em cada uma das provas, com intervalo mínimo de 60 (sessenta) minutos para descanso.

10.4 - Para não ser eliminado do processo seletivo, em TSF, o candidato deverá nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros no tempo máximo de dois minutos e trinta segundos (para ambos os sexos); e correr o percurso mínimo de 1.800 (mil e oitocentos) metros (para o sexo masculino) e 1.600 (mil e seiscentos) metros (para o sexo feminino) no tempo máximo de 12 (doze) minutos.

10.5 - Caso o candidato seja reprovado em uma ou em ambas as provas, mesmo após as duas tentativas, ser-lhe-á concedida uma última tentativa, em dia a ser determinado pela Comissão de Avaliação, após a aplicação do TSF em todos os candidatos. As datas da última tentativa não ultrapassarão o último dia do período para o TSF previsto no Calendário do Anexo II.

10.6 - O resultado do TSF será informado ao candidato pela Comissão de Avaliação, logo após sua conclusão, no próprio local de realização.

10.7 - Além do comprovante de inscrição e do documento de identificação, o candidato deverá levar tênis, calção, camiseta para ginástica, sunga de banho ou maiô para a natação e o comprovante de apto da SP.

11 - DO EXAME PSICOLÓGICO (EP) (eliminatório)

11.1 - Os candidatos considerados aptos na SP e no TSF serão convocados para a realização do EP.

11.2 - O EP terá caráter eliminatório e obedecerá às instruções descritas no Anexo V.

11.3 - O EP tem como propósito avaliar os candidatos mediante a utilização de testes, técnicas e instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos, aferindo o grau de compatibilidade das características intelectivas, motivacionais e de personalidade com os perfis psicológicos exigidos pela carreira militar e/ou função objeto do processo seletivo.

11.4 - As despesas com transporte e hospedagem de candidato não residente na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, desde a ORDI da Marinha mais próxima de sua residência, para a realização do Exame Psicológico, ocorrerão por conta da Marinha, por intermédio das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos de Distritos Navais.

11.5 - O EP será aplicado pelo Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), situado na Praça Barão de Ladário, s/nº - Centro - Rio de Janeiro, RJ, no período estabelecido no Calendário de Eventos do Anexo II e de acordo com a programação elaborada pela DEnsM e disseminada pelas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet.

11.6 - Além do comprovante de inscrição e do documento de identificação, o candidato deverá levar caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto nº 2, borracha e apontador.

11.7 - O resultado do EP será expresso como "Aprovado (A)" ou "Não Aprovado (NA)".

11.8 - O candidato "Não Aprovado" no EP poderá requerer uma Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR) e/ou Recurso Administrativo. Estes requerimentos deverão ser encaminhados via Sedex ao Posto de Inscrição da DEnsM, situado à Rua Visconde de Itaboraí, nº 69, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP. :20010-060 ou via ORDI. No caso de EAR, até 2 (dois) dias úteis após a publicação do resultado do EP, previsto no Calendário de Eventos do Anexo II. No caso de Recurso, até 1 (um) dia útil findo o prazo para a realização da EAR, previsto no Calendário de Eventos do Anexo II.

11.9 - A EAR visará tão somente a prestar esclarecimentos técnicos, não afetando o resultado obtido nem servindo como fonte de informações complementares a qualquer outro órgão. Será realizada na cidade do Rio de Janeiro, no SSPM, por um psicólogo designado especialmente para esse fim e as despesas com transporte e hospedagem serão custeadas pelo candidato.

11.10 - No caso de Recurso Administrativo, será designada uma comissão composta por Oficiais do SSPM que não participaram do exame, que terá por atribuição reavaliar o material do EP do candidato, não consistindo em uma outra aplicação das técnicas realizadas ou correspondentes.

11.11 - Na hipótese de Recurso Administrativo, o candidato poderá ser assessorado por psicólogo que não tenha feito parte da Comissão Avaliadora, que fundamentará o pedido com base no exame realizado.

12 - DO RESULTADO DA SELEÇÃO INICIAL

12.1 - Após a realização de todos os eventos complementares, será divulgado o resultado final do processo seletivo, por meio do BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet. O resultado constará da relação dos candidatos classificados dentro do número de vagas previsto (candidatos titulares) e dos candidatos reservas, por profissão e pela ordem decrescente das médias das provas escritas.

12.2 - Os candidatos que obtiverem a mesma média serão posicionados entre si, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

a) maior nota na Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais;

b) maior nota na Prova de Expressão Escrita; e

c) maior idade.

13 - DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E DA VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (eliminatórios)

13.1 - Serão chamados para apresentação para o início do Período de Adaptação do CFO, na data prevista no Calendário de Eventos, os candidatos titulares.

13.2 - Esses candidatos serão apresentados ao Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no endereço: Ilha das Enxadas - s/nº - Centro - Rio de Janeiro - CEP.: 20.091-000 - Tel.: (21) 3870-6768, para matrícula no CFO.

13.3 - O candidato, servidor público civil ou militar, inclusive o pertencente à MB, deverá entregar no CIAW, no início do Período de Adaptação, documento comprobatório do seu desligamento ou de seu licenciamento do Serviço Público.

13.4 - As despesas com transporte e hospedagem de candidato não residente na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, desde a ORDI da Marinha mais próxima de sua residência, para a apresentação na OM onde fará o CFO, para o Período de Adaptação e Verificação de Documentos, ocorrerão por conta da Marinha, por intermédio das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos de Distritos Navais.

13.5 - Por ocasião da apresentação no Período de Adaptação, os candidatos convocados, por meio do BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet, deverão entregar cópia autenticada dos seguintes documentos, de modo a confirmar as condições exigidas para inscrição:

a) Certidão de Nascimento ou Casamento;

b) Título de Eleitor e o comprovante de votação na última Eleição ou correspondente justificação;

c) Certificado de Reservista ou prova de quitação com o Serviço Militar;

d) Diploma do Curso de Graduação na profissão para qual se inscreveu, oficialmente reconhecido e devidamente registrado, ou Certidão/Declaração de conclusão do curso contendo, entre outros dados, a data de término do curso e da colação de grau, acompanhada de histórico-escolar;

e) Registro profissional expedido pelo órgão fiscalizador da profissão;

f) Se militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade, autorização para inscrição pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, e atestado de idoneidade moral e bons antecedentes, emitido pela autoridade a quem estiver subordinado, conforme modelo padrão disponível na página da DEnsM na Internet e nas ORDI do Anexo I;

g) Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); e

h) Documento Oficial de Identificação, com fotografia.

13.5.1 - Na apresentação para o início do Período de Adaptação será entregue aos candidatos, para preenchimento e devolução, o Questionário Biográfico Simplificado (QBS) para a VDB - Fase final.

13.6 - A não apresentação de qualquer documento exigido, bem como qualquer rasura ou outra irregularidade constatada nos documentos entregues, implicará na eliminação do candidato do processo seletivo.

13.7 - No caso de apresentação de documentos falsos, serão ainda aplicadas as sanções devidas à falsidade de declaração, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 68 do Decreto-Lei nº 3688/41 - Lei das Contravenções Penais.

13.8 - O candidato desistente, que não se apresentar na data e horário marcados para o início do Período de Adaptação, que durante o Período de Adaptação cometer falta disciplinar grave, que for considerado eliminado na Verificação de Documentos ou na VDB, terá sua matrícula cancelada, podendo ser substituído, a critério da Administração Naval, durante o período de adaptação, pelo candidato reserva que se seguir na classificação.

13.9 - Nenhuma documentação de candidato matriculado no CFO poderá ser retirada ou devolvida, a não ser por motivo de desligamento.

14 - DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

14.1 - Ao tratar de assunto relativo ao processo seletivo, o candidato deverá fazê-lo por meio do comparecimento aos locais de inscrição, listados no Anexo I, apresentando documento oficial de identidade e comprovante de inscrição. As solicitações de atestados, declarações, informações ou dúvidas poderão ser consolidadas através da apresentação de requerimento.

14.2 - O prazo de validade do processo seletivo, terminará na data do encerramento do Período de Adaptação.

14.3 - A DEnsM informa aos candidatos que a Marinha do Brasil não possui nenhum vínculo com qualquer curso ou escola preparatória, bem como material didático comercializado pelas mesmas.

14.4 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Ensino da Marinha.

PARTE 2 - ANEXOS

ANEXO I

CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA DIVULGAÇÃO E INSCRIÇÃO (ORDI)

Cidades de realização das provas e eventos complementares	Organizações Responsáveis pela Divulgação e Inscrição (ORDI)
Rio de Janeiro / RJ.	Diretoria de Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaborai, nº 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060 - Tel.: (21) 2104-6006.
Vila Velha / ES.	Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) - Enseada do Inhoá, s/nº - Prainha - Vila Velha/ES - CEP 29100-900 - Tel.: (27) 3041-5417 / 5419.
Salvador / BA.	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval - Avenida das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP 40015-270 - Tel.: (71) 3320- 3825 / 3727
Natal / RN.	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval - Rua Aristides Guilhem, nº 331 - Alecrim - Natal/RN - CEP 59040-140 - Tel.: (84) 3216-3440.
Olinda / PE.	Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) - Avenida Olinda, s/nº - Complexo Salgadinho - Olinda/PE - CEP 53110-800 - Tel.: (81) 34 12-7615 / 7600.
Fortaleza / CE.	Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida Coronel Filomeno Gomes, nº 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP 600 10-280 - Tel.: (85) 3288-4734.
Belém / PA.	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval - Praça Carneiro da Rocha, s/nº - Cidade Velha - Belém/PA - CEP 66020-150 - Tel.: (91) 3216-4122 / 4022.
São Luis / MA.	Departamento do Ensino Profissional Marítimo - Avenida José Sarney, s/nº - Jenipapeiro/Camboa - São Luis/MA - (Ao lado da Ponte Bandeira Tribuzzi) - CEP 65020-720 - Tel.: (98) 3232-3575 / 3578.
Rio Grande / RS.	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval - Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro - Rio Grande/RS - CEP 9620 1- 260 - Tel.: (53) 3233-6106.
Porto Alegre / RS.	Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre - Rua dos Andradas, nº 386 - Centro - Porto Alegre/RS - CEP 90020-000 - Tel.: (51) 3226-1711 ramal 211 e 335.
Florianópolis / SC.	Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) - Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095- 000 - Tel.: (48) 3244-0306 ramal 2121 / 3024-3411.
Ladário / MS.	Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval - Avenida 14 de Março, s/nº - Centro - Ladário/MS - CEP 79370-000 - Tel.: (67) 3234- 1016.
Brasília / DF.	Subseção de Mobilização do Comando do 7º Distrito Naval - Esplanada dos Ministérios - Bloco "N" - Térreo - Prédio anexo ao do Comando da Marinha - Brasília/DF - CEP 70055-900 - Tel.: (61) 3429-1546.
São Paulo / SP.-	Comando do 8º Distrito Naval - Rua Estado de Israel, nº 776 - Vila Clementino São Paulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.: (11) 5080-4796 / 4797 / 4859.
Manaus / AM.São	Comando do 9º Distrito Naval - Rua Bernardo Ramos, s/nº - Centro - Ilha de Vicente - Manaus/AM - CEP 69005-3 10 - Tel.: (92) 2 123-2278.
Parnaíba / PI.	Capitania dos Portos do Piauí - Avenida Nações Unidas, nº 530 - Nossa Senhora do Carmo - Parnaíba/PI - CEP 64200-040 - Tel.: (86) 332 1-2770.

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO	DATA	ATIVIDADES
01	01/09/08 a 10/09/08	Período de Inscrições.
02	A partir de 03/10/08	O candidato deve consultar as ORDI (pessoalmente ou através dos telefones disponíveis) ou a página da DEnsM na Internet para obter o endereço do local onde realizará a prova escrita e o material suplementar necessário à realização da mesma.
03	11/10/08	Prova de Expressão Escrita (redação e tradução de texto em inglês), das 9h15 às 12h15 (horário de Brasília). ATENÇÃO! OS ACESSOS AOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS SERÃO ABERTOS ÀS 7H E FECHADOS ÀS 8H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O LIMITE DE ACESSO DOS CANDIDATOS NOS RECINTOS DE PROVA SERÁ ATÉ ÀS 8H40.
04	12/10/08	Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais das 9h15 às 13h15 (horário de Brasília). ATENÇÃO! OS ACESSOS AOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS SERÃO ABERTOS ÀS 7H E FECHADOS ÀS 8H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O LIMITE DE ACESSO DOS CANDIDATOS NOS RECINTOS DE PROVA SERÁ ATÉ ÀS 8H40.
05	A partir de 17/11/08	Divulgação do resultado das provas escritas e convocação para a realização dos eventos complementares em BONO da MB à disposição dos candidatos nas ORDI e Internet.
06	23/11/08	Concentração, no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), dos candidatos não residentes na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, para realização do EP.
07	24/11/08 a 28/11/08	Exame Psicológico (EP).
08	04/12/08 a 19/12/08	Seleção Psicofísica (SP).
09	05/01/09 a 16/01/09	Teste de Suficiência Física (TSF) para os candidatos aptos na Seleção Psicofísica (SP).
10	A partir de 04/02/09	Divulgação do resultado do EP por BONO e Internet.
11	05/02/09 a 06/02/09	Entrada de requerimento nas ORDI pelos candidatos eliminados no EP (que assim o desejarem) para a EAR.
12	09/02/09	Realização da EAR.
13	10/02/09	Interposição de Recurso do Resultado do EP.
14	A partir de 19/02/09	Divulgação do resultado final do processo seletivo por BONO e Internet.
15	16/03/09	Concentrar no CIAW, os candidatos titulares, para o início do Período de Adaptação, Verificação de Documentos e preenchimento do Questionário Biográfico Simplificado (QBS).
16	16/03/09 a 27/03/09	Período de Adaptação.
17	30/03/09	Início do Curso.

ANEXO III

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS

I - OBSERVAÇÕES GERAIS

A Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais será composta de duas partes:

1ª parte: questões de Conhecimentos Profissionais, correspondente a 80% da prova; e

2ª parte: questões de Conhecimentos Básicos, correspondente a 20% da prova.

II - PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS

ENGENHARIA CIVIL

RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS, ANÁLISE ESTRUTURAL E ESTRUTURAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: Conceitos básicos de elasticidade e propriedades mecânicas dos materiais; Tensões iniciais de origem térmica; Análise das tensões e das deformações (estado duplo e estado triplo de tensão e de deformação). Critérios de resistência; Barras retas submetidas a forças axiais, flexão e torção; Deslocamentos na flexão (elástica); Flambagem; Energia de deformação; Conceitos fundamentais da análise estrutural; Elementos de estática; Estruturas isostáticas e hiperestáticas; Métodos dos esforços e dos deslocamentos; Apoios elásticos; Processo de Cross; Linhas de influência e envoltórias; Análise matricial de estruturas; Elementos de dinâmica das estruturas; Análise de estruturas reticuladas em regime elastoplástico; Madeira, aço e concreto como materiais básicos para as estruturas da construção civil; Fundamentos do concreto armado e protendido; Dimensionamento e verificações nos diversos materiais; e Normas Técnicas. MECÂNICA DOS SOLOS FUNDAÇÕES E OBRAS DE TERRA: Física dos solos: propriedades, estados, estruturas, compactação, estabilização e identificação; Água nos solos: permeabilidade, percolação d'água e ruptura hidráulica; Tensões atuantes nos solos, adensamento e recalques; Resistência ao cisalhamento; Empuxos de terra e estruturas de contenção (muros, cortinas, paredes diagragma, escoramento de cavas, ensecadeiras e obras portuárias); Investigações geotécnicas para reconhecimento e caracterização do solo; Fundações rasas: capacidade de carga, recalques, baldrames, sapatas e radier; Melhoria das características geotécnicas do solo; Fundações profundas: estacas e tubulações; Escolha do tipo de fundação; Efeito das vibrações; Fundações de máquinas; Estabilidade de taludes; Barragens de terra; Escavação e rebaixamento do lençol freático; e Terraplanagem aterros e pavimentos. HIDRÁULICA E SANEAMENTO BÁSICO: Hidrostática e equilíbrio dos corpos flutuantes; Princípios gerais do movimento dos fluídos, hidrocinemática e hidrodinâmica; Teorema de Bernoulli; Princípio da conservação da quantidade de movimento; Escoamento nos encanamentos e condutos: movimentos laminar e turbulento, número de Reynolds, perdas de carga e problemas práticos de encanamentos; Condutos forçados: linhas de energia, perda de carga unitária e localizada, condições e materiais empregados nas canalizações, encanamentos equivalentes, condutos mistos, problemas dos reservatórios e redes hidráulicas; Bombas e estações elevatórias; Golpe de aríete; Estações de tratamento e redes de abastecimento d'água; Sistemas de esgotos sanitários: coleta e tratamento e efluentes; e Drenagem superficial e coletores de águas pluviais. PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES: Técnica da elaboração de estudos e projetos de engenharia civil; Métodos e técnicas de planejamento de obras; Materiais, equipamentos e processos de construção; Especificações, cronogramas e orçamentos; Instalações prediais; Etapas de realização de uma edificação; Administração e fiscalização de obra; Sistemas de garantia da qualidade; Normas técnicas; e Segurança do trabalho em edificações prediais. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BORGES, A. C. Prática das Pequenas Construções. 8. ed. São Paulo: Edgard Blücher LTDA, 1996. CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos solos e suas Aplicações. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos S/A., 1987. v. II. COTRIM, A. A. M. B. Instalações Elétricas. 4. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2003. HIRSCHFELD, Henrique. Planejamento com PERT­CPM e Análise de Desempenho. [S.l.]: Atlas S/A. JORDÃO, E. P.; PESSOA, C.A. Tratamento de esgotos domésticos. [S.l.]: ABES/CETESB. LAMBE, William e WRITMAN, Robert V. Soil Mechanics. [S.l.]: SI version, Wiley Easter Limited. MACINTYRE, A. J. Instalações Hidráulicas. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1996. MESSEGUER A. G. Controle e Garantia da Qualidade na Construção. Trad. R. I. F. Bauer et alli. São Paulo: Sinduscon/Projeto/PW, 1991. NETO, Azevedo e ALVAREZ, G. A. Manual de Hidráulica. 8. ed. São Paulo: Edgard Blücher LTDA, 1998. NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, (somente aquelas pertinentes aos assuntos abordados no programa de conhecimentos profissionais). PATTON, W. I. Materiais de Construção para a Engenharia Civil. São Paulo: EPU/EDUSP, 1978. PETRUCCI, E. G. R. Materiais de Construção. 11. ed. São Paulo: Globo, 1998. PIMENTA, Carlito Flávio. Hidráulica Geral. v. I e II. PINTO, C. S. Curso básico de mecânica dos solos com exercícios resolvidos. 2. ed. São Paulo: Oficina de textos, 2002. POPOV, E. Resistência dos Materiais. Rio de Janeiro: Prentice-Hall do Brasil, 1984. PFEIL, Walter. Concreto Protendido. 3. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos S/A, 1991. v. I. . Estruturas de Aço. 5. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos S/A. 1992. . Estruturas de Madeira. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos S/A. 2003. RIPPER, E. Tarefas do Engenheiro na Obra. São Paulo: PINI, 1986. ROUSSELET, E. S. FALCÃO, C. A segurança na obra. Rio de Janeiro: Interciência Ltda, 1999. SOUZA, R. Mekbekian, G. Qualidade na aquisição de materiais e execução de obras. São Paulo: Pini, 1996. SUSSEKIND, José Carlos. Curso de Análise Estrutural. Rio de Janeiro: Globo. v. I, II e III. . Curso de Concreto. Rio de Janeiro: Globo. v. I e II. TIMOSHENKO, S. e GERE, J. E. Mecânica dos Sólidos. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos S/A, 1983. VARGAS, Milton. Introdução à mecânica dos solos. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1977. OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

ENGENHARIA DE MATERIAIS

CIÊNCIA DOS MATERIAIS: Estrutura dos materiais; Cristalografia e difração de raios-x; Microestrutura; Cinética e transformação de fase; Análises térmicas; Propriedades mecânicas dos materiais; e Propriedades elétricas, magnéticas e ópticas dos materiais. ENSAIOS DOS MATERIAIS: Normas e procedimentos de ensaios; Normas técnicas brasileiras; Equipamentos de laboratório e de campo; Medidas de carga e deformação; Ensaios destrutivos e não-destrutivos de materiais; e Ensaios especiais. RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: Tração, compressão e cisalhamento; Estado plano de tensão e deformação; Estado triplo, tensões principais, tensões octoédricas; Cálculo Mohr, torção e flexão; Deslocamento em vigas sujeitas à flexão; e Critérios de ruptura, energia de deformação. MECÂNICA DOS MATERIAIS: Tensões residuais; Mecanismo de fratura; Fluência; e Fadiga. MATERIAIS METÁLICOS: Metalurgia mecânicas; Conformação mecânica dos materiais; Fundição; Metalurgia física; Tratamentos térmicos e termoquímicos; Processos e metalurgia da soldagem; Corrosão e degradação; e Metalurgia do pó. MATERIAIS CERÂMICOS: Microestrutura e propriedades; Formulação; e Processamento e aplicações. FILMES POLIMÉRICOS: Microestrutura e propriedades; Síntese de polímeros; e Processamento e aplicações. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: AWS. Welding Handbook. [S.1]: EUA: AWS Publishing, 1986. v. I, II, e III. BILLMEYER Jr., F. W. Textbook of Polymer Science. New York: John Wiley & Sons, 1984. CHIAVERINI, V. Tecnologia Mecânica - Estrutura e Propriedades das Ligas Metálicas. 2. ed. São Paulo: [s.n.]. v. I. . Tecnologia Mecânica - Materiais de Construção Mecânica. 2. ed. São Paulo: [s.n.]. v. I. . Tecnologia Mecânica - Processos de Fabricação e Tratamento. 2. ed. São Paulo: [s.n.]. v. I. COLPAERT, H. Metalografia dos Produtos Siderúrgicos Comuns. IPT - São Paulo: Editora Edgard e Blucher ltda. DIETER, G. E. Metalurgia Mecânica. [S.1]: Guanabara Dois, s.d. GENTIL, Vicente. Corrosão. Rio de Janeiro: LTC, 1996. HERTZBERG, R. W. Deformations and Fracture Mechanics of Engineering Materials. New York: John Wiley & Sons. MILLER, M. L. The Structure of Polymers. New York: Reinhold Publishing Corp., 1966. MORTON, M. Rubber Technology. [S.l.]: Van Nostrand Reinhold, 1973. NORTON, F. H. Introdução à Tecnologia Cerâmica. São Paulo: Blüncher. s.d. ODIAN, G. Principles of polymerization. New York: McGraw Hill Book Company, 1970. OGORKIEWICZ, R.M. Thermoplastics: Effects of Processing. London: Iliffe, 1969. REED-HIL, R. E. Princípios de Metalurgia Física. [S.1]: Guanabara Dois, s.d. SILVA, ANDRÉ L. C. Aços e Ligas Especiais - Eletrometal. São Paulo: [s.n.], 1988. SOUZA, Sérgio Augusto de. Ensaios Mecânicos de Materiais Metálicos. São Paulo: Blüncher, s.d. Van VLACK, Lawrence H. Princípios das Ciências dos Materiais. São Paulo: Blüncher. 1970. . Propriedades dos Materiais Cerâmicos. São Paulo: Blüncher, s.d. OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

ENGENHARIA MECÂNICA

MECÂNICA TÉCNICA: Mecânica racional para sistemas de partículas e corpos rígidos: movimento relativo, tensor de inércia, eixos principais de inércia, momento cinético, equações de EULER, e estabilidade de rotação; Mecânica vibratória: vibração livre e amortecida em sistemas de 1 grau de liberdade, vibração forçada e ressonância em sistemas de 1 grau de liberdade, e vibrações em sistemas de 2 graus de liberdade; e Cinemática e dinâmica dos mecanismos: dispositivos articulados, cames, engrenagens evolventais, e trens de engrenagens. RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS E DE PEÇAS MECÂNICAS: Tração, compressão, flexão e torção em limites elásticos; Estado plano de tensões e círculo de MOHR; Diagramas de esforços; Treliças isostáticas; Vigas carregadas transversalmente; Flambagem; Dimensionamento de peças à fadiga e teoria de SODEBERG; e Dimensionamento de elementos orgânicos gerais de máquinas: eixos e árvores, molas, uniões aparafusadas, embreagens e freios, engrenagens cilíndricas de dentes retos, transmissões por correias, e mancais de deslizamento e de rolamento. METALURGIA MECÂNICA E ENSAIOS DE MATERIAIS: Ligas ferro-carbono e diagramas de equilíbrio; Aços: classificados ABNT, aço carbono, aços-liga e efeitos de elementos de adição; Ferros fundidos; Transformações e curvas TTT; Tratamentos térmicos e termo-químicos; Metalurgia do pó e processos de soldagem; Ensaios mecânicos: tração e compressão, cisalhamento, dureza, fadiga e fluência, e impacto; e Ensaios não destrutivos: visual, líquido penetrante, partícula magnética, radiográfico, ultra-som e correntes parasitas. PROCESSOS DE FABRICAÇÃO MECÂNICA: Fundição; Princípios básicos de deformações plásticas e seu cálculo: laminação, forjamento, estampagem, extrusão e estiramento; Usinagem dos metais: operações e equipamentos para torneamento, fresamento, furação e alargamento, retífica, mandrilamento, trepanação e brochamento, e vida de ferramentas e corte econômico; Desenho técnico e princípios de cotagem; Tolerâncias e ajustes; e Leis da fabricação mecânica. MECÂNICA DOS FLUIDOS: Fluidostática; Fluidos newtonianos; Equações de NAVIER-STOKES; Balanços de massa, quantidade de movimento, e energia; Escoamento interno; Diagrama de MOODY e perda de carga localizada e distribuída; e Escoamento compressível. TERMODINÂMICA E TRANSMISSÃO DO CALOR: Propriedades termodinâmicas e uso de tabelas; Calor e trabalho e o 1º princípio da termodinâmica para sistemas e volumes de controle; 2º Princípio da termodinâmica e entropia; Ciclos térmicos motores e ciclos padrões de ar: RANKINE, BRAYTON, CARNOT, DIESEL, OTTO, STIRLING E ERICSSON; Condução de calor unidimensional nos regimes permanente e transitório; Condução de calor bidimensional; Troca de calor por radiação; Fundamentos da convecção; e Fundamentos de trocadores de calor. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS MECÂNICOS: Bombas centrífugas e de deslocamento positivo: características e curvas de desempenho, seleção e determinação de ponto de trabalho, NPSH, semelhança dinâmica, e associação em série e em paralelo; Compressores e ventiladores: características e curvas de desempenho, seleção e determinação de ponto de trabalho, semelhança dinâmica, associação em série e em paralelo, e controle de capacidade; Turbomáquinas térmicas: tipos de turbinas a gás e seus componentes, tipos de turbinas a vapor e seus componentes, fluxo pela palheta: composição geométrica das velocidades, rendimento de arrasto; Motores a combustão interna: sistemas e componentes de um motor de combustão interna, características e curvas de desempenho de motores de ignição por centelha, características e curvas de desempenho de motores de ignição por compressão, suprimento de combustível: teoria da carburação, bombas injetoras, e teoria da detonação; Função e características dos equipamentos de uma planta a vapor: bombas de alimentação, caldeiras, superaquecedores, economizadores e regeneradores, condensadores e bombas de circulação de água de resfriamento, e ejetores; Instalações de refrigeração e ar condicionado: análise termodinâmica do ciclo por compressão mecânica, componentes de instalações por compressão mecânica: características para seleção, seleção do fluido refrigerante, e psicrometria; e Redes, tubulações e acessórios: arranjo, dimensionamento em função da vazão e pressão requeridas, seleção de acessórios, e cálculo de flexibilidade. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BAZZO, Edson. Geração de Vapor. 2. ed. Florianópolis: UFSC, 1995. BEER, Ferdinand Pierre; JOHNSTON, E. Russell e DEWOLF, John T. Resistência dos Materiais. 4. ed. McGraw-Hill. CHIAVERINI. Vicente. Aços e Ferros Fundidos. 7. ed. São Paulo: ABM, 2005. . Tecnologia Mecânica. 3 vol. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 1986. CREDER, Hélio. Instalações de Ar Condicionado. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora), 2004. FAIRES, V. Elementos Orgânicos de Máquinas. 2 vol. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1985. FERRARESI, Dino. Fundamentos da Usinagem dos Metais. São Paulo: Edgard Blücher, 1970. FOX, R.; McDONALD, A e PRITCHARD, Philip J. Introdução à Mecânica dos Fluidos. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora), 2006. FREIRE, J. Tecnologia Mecânica. 5 vol. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1976. FRENCH, T e VIERCK, C. Desenho Técnico e Tecnologia Gráfica. 7. ed. São Paulo: Globo, 2002. KREITH, Frank e BOHN, Mark S. Princípios da Transmissão de Calor. [S.l.]: Cengage Learning (Thomson Learning), 2003. MACINTYRE, Archibald. Bombas e Instalações de Bombeamento. 2. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos ( LTC Editora), 1997. . Equipamentos Industriais e de Processo. 1. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora), 1997. Matos, E.E de e De Falco, R. Bombas Industriais. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 1998. MELCONIAN, S. Elementos de Máquinas. 8. ed. São Paulo: Érica. . Mecânica Técnica e Resistência dos Materiais. 18. ed. São Paulo: Érica. MERIAM, James L e KRAIGE, L.G. Dinâmica. 5. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora), 2004. ________________ . Estática. 5. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora), 2004. NIEMANN, Gustav. Elementos de Máquinas. São Paulo: Edgard Blücher, 1995. v. I, II e III. SOUZA, Sérgio Augusto de. Ensaios Mecânicos de Materiais Metálicos. 5. ed. São Paulo: Edgard Blücher. TAYLOR, C. Internal Combustion Engine in Theory and Practice. 2. ed. [S.l.]: MIT Press, 1985. . Análise dos Motores de Combustão interna. 2 vol. São Paulo: Edgard Blücher, 1995. TELLES, P. da Silva. Tubulações Industriais - Materiais, Projeto, Montagem. 10. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora), 2001. . Materiais para Equipamentos de Processo. 6. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2003. THOMSON, William. Teoria da Vibração. Rio Janeiro: Interciência, 1978. Van VLACK, Lawrence. Princípios de Ciência dos Materiais. São Paulo: Edgard Blücher, 1970. Van WYLEN, G e SONNTAG, R. Fundamentos da Termodinâmica. Tradução 6. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2003. WHITE, Frank M. Mecânica dos Flúidos. 4. ed. São Paulo: McGraw-Hill. OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

ENGENHARIA NAVAL

NOMENCLATURA GERAL DO NAVIO. HIDROSTÁTICA: Geometria do Casco: plano de linhas, curvas hidrostáticas, deslocamentos, centro de carena, centro de flutuação, centro de gravidade (LCG, VCG, e TCG), metacentro e raio metacêntrico, e coeficientes de forma; Estabilidade Intacta: equilíbrio do navio, adição e remoção de peso, efeito de superfície livre, estabilidade dinâmica, curvas de Bonjean, curvas cruzadas de estabilidade, curvas de estabilidade estática, e curvas de estabilidade dinâmica; Estabilidade em Avaria: curva de comprimento alagável, e compartimentagem; e Prova de Inclinação. HIDRODINÂMICA: Hidrodinâmica Básica: mecânica dos fluídos, teoria da câmara limite, escoamento potencial, e fólios; Cascos: determinação de coeficiente de forma; e obtenção de plano de linhas e estima de potência através de séries sistemáticas; Propulsores: seleção de hélices através de séries sistemáticas, tipos de propulsores, e integração casco-motor-hélice; Ensaios em Tanque de Prova: ensaio de reboque, ensaio de auto - propulsão, ensaios de propulsores em túnel de cavitação, e extrapolação modelo-navio; Comportamento no Mar: movimento do navio, aumento de Resistência, e cargas estruturais e estabilização de movimentos; Manobrabilidade: derivadas hidrodinâmicas, estabilidade direcional, e curva de giro. ESTRUTURA: Forças Agindo Sobre o Navio: curva de peso, curva de flutuação, colocação do navio na onda, momento fletor em águas tranqüilas, força cortante, e esforço dinâmico; Conceituação da Estrutura e Tensões: deformação da estrutura, função da estrutura, estrutura primária, secundária e terciária, módulo da seção mestra, tensões primárias, secundárias e terciárias, composição de tensões, e tensões admissíveis; Materiais (Aços e Ligas de Alumínio): características mecânicas, propriedades principais, e noções sobre soldagem. INSTALAÇÕES DE MÁQUINAS MARÍTIMAS: Sistemas de Propulsão: concepção e seleção de sistemas de propulsão, equipamentos de geração de potência: ciclo de funcionamento e características de motores diesel, turbinas a gás e turbinas a vapor, e equipamentos de transmissão de potência, características de engrenagens redutoras, mancais e sistemas de controle/comando de hélices de passo controlável. Dimensionamento e alinhamento de linhas de eixos; Sistemas Auxiliares: critérios de concepção e dimensionamento de sistemas auxiliares: aguada, água salgada, extinção de incêndio, ar condicionado, frigorífica, governo, óleos combustível e lubrificante e ar comprimido. Equipamentos para sistemas auxiliares: princípio de operação, características de desempenho de bombas, compressores, ventiladores, trocadores de calor e caldeiras. Redes e Acessórios de Sistemas Auxiliares: arranjo diagramático, dimensionamento e seleção de acessórios (válvulas, filtros, purgadores, tanques e instrumentação); Sistemas de Convés: critérios de dimensionamento e seleção de amarras e âncoras, critérios de dimensionamento e seleção de sistemas de suspender, e critérios de dimensionamento e seleção de sistemas de reboque. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BHATTACHARYYA. Dynamics of marine vehicles. [S.l.]: John Wiley & Sons, 1978. CREDER, Helio. Instalações de ar condicionado. EVANS. J. Harvey. Ship structural design concepts. [S.l.]: Cornel Maritime Press, 1983. FONSECA, Maurílio M. Arte Naval. 4. ed. Serviço de Documentação Geral da Marinha, 1985. v. I e II. GERTLER, Morton. A reanalysis of the original test data for the taylor standard series. Washington: Department of the Navy, 1954. HARRINGTON, Rey L. Marine Engineering. [S.l.]: SNAME, 1977. LEWIS, Edward V. Principles of Naval Architecture. [S.l.]: SNAME, 1988. RICARDO, Octavio Gaspar S. Teoria das estruturas. [S.l.]: McGraw-Hill do Brasil. SAUNDERS, Harold. E. Hidrodynamics in Ship design. [S.l.]: SNAME, 1965. TAGGART, Robert. Ship Design and Construction. [S.l.]: SNAME, 1980. TELLES, Silva. Tubulações Industriais. OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

III - PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (COMUM A TODAS AS PROFISSÕES)

MATEMÁTICA

CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL BÁSICO: Técnicas de derivação e integração de funções de uma ou mais variáveis; Extremos de função de uma variável; Extremos de função de múltiplas variáveis; e Aplicações de derivadas e integrais em problemas físicos. EQUAÇÕES DIFERENCIAIS ORDINÁRIAS: Existência e unicidade da solução; Equações com coeficientes constantes; Polinômios característicos com raízes distintas, repetidas ou complexas; Transformada de Laplace e sua aplicação em problemas de condição inicial; Solução de equações não-homogêneas; e Aplicações em problemas da Física. CÁLCULO VETORIAL E INTEGRAÇÃO MÚLTIPLA: Campos escalares e vetoriais; Integrais de linha e de superfície; Gradiente, divergente, rotacional e laplaciano; Mudança de variáveis; Teoremas de Green, Stokes e Gauss; e Aplicações em problemas da Física. SÉRIES E SEQÜÊNCIAS: Limites e critérios de convergência; Integração e diferenciação de séries; Séries de Potência; Séries de Fourier; e Expansão de funções por séries. EQUAÇÕES DIFERENCIAIS PARCIAIS: Problemas de valor de contorno; Solução através do método da separação de variáveis; e Aplicações em problemas de Física. ÁLGEBRA LINEAR: Espaços vetoriais; Bases Ortonormais e canônicas; Dependência Linear; Transformações Lineares; Transformações de bases; Operações e inversão de matrizes; e Problemas de autovalor e autovetor. CÁLCULO NUMÉRICO: Interpolações; Cálculo numérico de integrais pelos métodos dos trapézios, de Simpson, e das quadraturas; Solução numérica de sistemas de equações lineares; Extração de autovalores e autovetores; e Soluções aproximadas de equações diferenciais ordinárias. PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA: Probabilidade de eventos complementares, dependentes e independentes; Freqüência de eventos aleatórios; Média, moda, variância, desvio padrão; e Distribuição normal.

FÍSICA

ESTÁTICA: Sistemas de forças e momentos: resultantes; Condições de equilíbrio, vínculos e diagramas de corpo livre; Centro de massa e centróides de linhas áreas e volumes, teorema de Pappus; Atrito seco, atrito estático e dinâmico, atrito em máquinas elementares; e Trabalho virtual: equilíbrio de um corpo rígido, sistemas com membros elásticos e sistemas com atrito. DINÂMICA DA PARTÍCULA: Cinemática da partícula: descrição do movimento, movimento retilíneo de uma partícula, movimento angular de uma linha, movimento curvilíneo no plano, movimento relativo no plano e movimento curvilíneo no espaço; Movimento relativo no espaço velocidades e acelerações relativas; Dinâmica da partícula: equações do movimento, trabalho e energia, impulso e quantidade de movimento, movimento em campos centrais, movimentos relativos e eixos de coordenadas móveis; e Dinâmica de um sistema de partículas: equações do movimento, trabalho e energia, quantidade de movimento linear e angular, conservação da energia e da quantidade de movimento. DINÂMICA DE SISTEMAS TERMO- FLUIDOS: Escoamento de Fluidos Perfeitos: conservação da massa e energia, equação de Bernoille; Equação de estado e transformações em gases perfeitos; Primeira Lei da Termodinâmica para um sistema; e Rendimento de máquinas técnicas e o Teorema de Carnot. ELETRICIDADE E ELETROMAGNETISMO: Introdução ao eletromagnetismo, carga elétrica e lei de Coulomb; Campo elétrico, linhas de força e dipolos elétricos; Potencial elétrico, energia potencial elétrica, capacitores e dielétricos, energia no campo elétrico; Força eletromotriz, corrente em circuitos elétricos e diferenças de potencial; Circuitos RC, indutância, circuitos RL e circuitos RLC; Campo magnético, interação de corrente e campo magnético, propriedades magnéticas da matéria; Lei de Ampère, linhas de indução, lei de Biot-Savat, força de Lorentz e princípios de funcionamento do gerador e do motor; Lei de Faraday, lei de Lenz, campos magnéticos variáveis no tempo e princípios de funcionamento do transformador; e Corrente alternada, reatância e impedância. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: ALONSO & FINN. Física: um Curso Universitário. [S.l.]: Blücher, 1972. ANTON, H. & RORRES, C. Álgebra Linear com Aplicações. 8. ed. [S.l.]: Bookman Companhia. BOLDRINI, José Luis, COSTA, Sueli I. Rodrigues, FIGUEIREDO, Vera Lúcia, WETZLER, Henry G. Álgebra Linear. [S.l.]: Harbra Ltda. BUSSAB, Wilton O. Estatística Básica. [S.l.]: Atual. GUIDORIZZI, H. Um Curso de Cálculo. Rio de Janeiro: LTC. v. I, II, III e IV. HALLIDAY & RESNICK. Física. 5. ed. [S.l.]: Ed. Livro Técnico. LEITHOLD, Louis. O Cálculo com Geometria Analítica. 3. ed. [S.l.]: Harbra Ltda., v. I e II. MERIAM, JAMES L. Statics. [S.l.]: Wiley International Edition. . Dvnamics. 2nd Edition [S.l.]: Wiley International Edition, 1971. MORETTIN, P. & BUSSAB, W.O. Estatística Básica. 5. ed. São Paulo: Saraiva. PISKOUNOV, N. Cálculo Diferencial e Integral. Porto: Lopes da Silva Editora, 1977. v. I e II. RUGGIERO, Márcia A. Gomes, LOPES, Vera Lúcia da Rocha. Cálculo Numérico - Aspectos Teóricos e Computacionais. 2. ed. São Paulo: Makron Books. TIPLER, P. Física. [S.l.]: Guanabara Dois, 1984. OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

ANEXO IV

SELEÇÃO PSICOFÍSICA (SP)

I - CONDIÇÕES INCAPACITANTES:

a) CABEÇA E PESCOÇO - Deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contrações musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.

b) OUVIDO E AUDIÇÃO - Deformidades ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes do ítem II, alínea "g".

c) OLHOS E VISÃO - Infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações, seqüelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia de grau acentuado. A cirurgia refrativa até 12 (doze) meses após sua realização e a cirurgia refrativa a LASER até 6 (seis) meses após sua realização.

d) BOCA, NARIZ, LARINGE, FARINGE, TRAQUÉIA E ESÔFAGO - Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; seqüelas de agentes nocivos; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição; doenças alérgicas do trato respiratório.

e) APARELHO ESTOMATOGNÁTICO - Estado sanitário bucal deficiente; cáries, restaurações e próteses insatisfatórias, infecções, cistos, tumores, deformidades estruturais tipo fissuras labiais ou labiopalatinas e as má-oclusões de origem dentária ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação, fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens miofuncionais da articulação têmporo-mandibular. Tais condições serão consideradas incapacitantes ainda que em vigência de tratamento, porém inconcluso. O mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez em cada arcada, hígidos ou tratados. O candidato deverá possuir quatro molares opostos dois a dois em cada lado, tolerando-se prótese dental desde que apresente os dentes naturais exigidos.

f) PELE E TECIDO CELULAR SUBCUTÂNEO - Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças autoimunes, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa; tatuagens aparentes com o uso dos uniformes de serviço, ou com desenhos ofensivos ou incompatíveis com o perfil militar (exemplo: suástica, pornografia, etc).

g) PULMÕES E PAREDE TORÁCICA - Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica; função respiratória prejudicada; doenças e defeitos, congênitos ou adquiridos; infecções bacterianas ou micóticas; doenças imuno-alérgicas do trato respiratório com passado recente ou em atividade (é importante colher a história patológica pregressa); fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.

h) SISTEMA CÁRDIO-VASCULAR - Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções, inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidades do feixe de condução e outras detectadas no eletrocardiograma desde que relacionadas a doenças coronarianas, valvulares ou miocárdicas; doenças oro-valvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial e taquisfigmia; alterações significativas da silhueta cardíaca no exame radiológico; doenças venosas, arteriais e linfáticas.

O prolapso valvar sem regurgitação e sem repercussão hemodinâmica verificada em exame especializado não é incapacitante. Na presença de sopros, é imperativo o exame ecocardiográfico bidimensional com Doppler.

i) ABDOME E TRATO INTESTINAL - Anormalidades da parede (ex: hérnias, fístulas), à

inspeção ou palpação; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves (ex: doença de Chagas, calazar, malária, amebíase extra-intestinal); micoses profundas; história de cirurgia significativa ou ressecção importante (apresentar relatório cirúrgico, descrevendo o que foi realizado no ato operatório); doenças hepáticas e pancreáticas; lesões do trato gastrointestinal; distúrbios funcionais, desde que significativos; tumores benignos e malignos; doenças inflamatórias intestinais.

j) APARELHO GENITO-URINÁRIO - Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores; infecções e afecções demonstráveis no exame de urina; a existência de testículo único na bolsa não é incapacitante desde que a ausência do outro não decorra de anormalidade congênita; a hipospádia balânica não é incapacitante.

l) APARELHO ÓSTEO-MIO-ARTICULAR - Escoliose desestruturada e descompensada, apresentando mais de 10º Cobb, com tolerência de até 3º; Lordose acentuada, com mais de 48º Ferguson (com radiografia em posição ortostática e descalço); Hipercifose que ao estudo radiológico apresente mais de 45º Cobb e com acunhamento de mais de 5º em três corpos vertebrais consecutivos; "Genu Recurvatum" com mais de 5º além da posição neutra em RX lateral, decúbito dorsal com elevação ao nível do calcâneo de 10cm em situação de relaxamento; "Genu Varum" que apresente distância bicondilar superior a 7cm, cujas radiografias realizadas em posição ortostática com carga, evidencie 5º, com tolerância de mais ou menos 3º, no sexo masculino, e até mais ou menos 2º no sexo feminino, no eixo anatômico; "Genu Valgum" que apresente distância bimaleolar superior a 7cm, cujas radiografias realizadas em posição ortostática com carga, evidenciem 5º no sexo masculino, e até 15º no sexo feminino, no eixo anatômico; Megapófises da última vértebra lombar ou das duas últimas vértebras lombares que no estudo radiológico, apresentem articulação anômala; espinha bífida com repercussão neurológica; Discrepância no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame, encurtamento de um dos membros, superior a 10 mm (0,10), constatado através de escanometria dos membros inferiores; espondilólise, espondilolistese, hemivértebra, tumores vertebrais (benignos e malignos), laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal lombar do espaço intervertebral; presença de material de síntese, exceto quando utilizado para fixação de fraturas, desde que estas estejam consolidadas, sem nenhum déficit funcional do segmento acometido, sem presença de sinais de infecção óssea; próteses articulares de qualquer espécie; doenças ou anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásticas e traumáticas; e casos duvidosos, deverão ser esclarecidos por parecer especializado.

m) DOENÇAS METABÓLICAS E ENDÓCRINAS - "Diabetes Mellitus", tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária e tiroideana; tumores da tiróide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de supra-renal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica; obesidade.

n) SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS - Alterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos. Alterações hematológicas consideradas significativas deverão ser submetidas a parecer especializado.

o) DOENÇAS NEUROLÓGICAS - Distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias, fraquezas musculares e síndromes convulsivas, doenças desmielinizantes.

p) DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS - Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas; esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes; transtornos do humor; transtornos neuróticos; transtornos de personalidade e de comportamento; retardo mental; e outros transtornos mentais.

Deverão ser observadas as descrições clínicas e diretrizes diagnósticas da classificação de transtornos mentais e de comportamento da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças da OMS (CID-10).

q) TUMORES E NEOPLASIAS - Qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (ex: cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão.

r) DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - Qualquer DST em atividade é incapacitante, exceto quando desprovida de potencialidade mórbida (exemplo: candidíase, tricomoníase, colpite inespecífica, etc).

s) CONDIÇÕES GINECOLÓGICAS - Oforites; cistos ovarianos não funcionais; salpingites, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidades congênitas; mastites e, tumorações da mama. Os pareceres especializados deverão mencionar quais os exames complementares utilizados e o estado das mamas e genitais.

A gestação não é incapacitante, entretanto a concomitância de patologias impeditivas para ingresso deverá ser avaliada pela JS. A ocorrência de patologias exclusivas do estado gestacional (exemplo: emese gravídica), por serem de caráter transitório, não devem ser consideradas incapacitantes para ingresso.

II - ÍNDICES:

a) ALTURA, PESO MÍNIMO E MÁXIMO - A altura mínima é de 156cm para homens e de 154cm para mulheres. A altura máxima é de 195cm para ambos os sexos.

Limites de peso: índice de massa corporal (IMC). Os Agentes Médico-Periciais (AMP) correlacionarão esse índice com outros dados do exame clínico (massa muscular, conformação óssea, proporcionalidade, biotipo, tecido adiposo localizado, etc.).

b) ACUIDADE VISUAL - 20/100 AO, S/C, corrigido para 20/20 com a melhor correção óptica possível.

c) SENSO CROMÁTICO - É admissível discromatopsia de grau leve, sendo incapacitante a de grau acentuado, definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste empregado. Não é admitido o uso de lentes corretoras do senso cromático.

d) DENTES - O mínimo exigido é de vinte (20) dentes naturais, dez (10) em cada arcada, hígidos ou tratados. Para restabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a prótese dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais, conforme mencionado.

e) LIMITES MÍNIMOS DE MOTILIDADE

I - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Superior: OMBROS = elevação para diante a 90° e abdução a 90°; COTOVELO = flexão a 100° e extensão a 15°; PUNHO = alcance total a 15°; MÃO = Supinação/pronação a 90°; e DEDOS = Formação de pinça digital.

II - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Inferior: COXO-FEMURAL = flexão a 90° e extensão a 10°; JOELHO = extensão total e flexão a 90°; e TORNOZELO = Dorsiflexão a 10° e flexão plantar a 10°.

f) ÍNDICES CÁRDIO-VASCULARES

Pressão Arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:

- SISTÓLICA: igual ou menor do que 140mmHg;

- DIASTÓLICA: igual ou menor do que 90mmHg; e

- PULSO ARTERIAL MEDIDO EM REPOUSO: igual ou menor que 100bat/min. Encontrada freqüência cardíaca superior a 100 bat/min, o candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos e aferida novamente a freqüência.

g) ÍNDICE AUDIOMÉTRICO

Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas, sem prótese otofônica em qualquer ouvido, até 30 (trinta) decibéis, em qualquer das freqüências.

III - EXAMES COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIOS:

- Telerradiografia do tórax, com validade de até seis (6) meses;

- Sangue: glicose, uréia, hemograma completo, VDRL e teste anti-HIV (Método ELISA)

- Urina: EAS;

- Para as candidatas, salvo se desnecessário no caso de gravidez óbvia, será efetuado teste de gravidez (TIG); e

- ECG nos candidatos acima de 30 anos e naqueles em que houver indicação clínica.

ANEXO V

EXAME PSICOLÓGICO (EP)

O EP se baseia no modelo analítico de seleção psicológica e está fundamentado nas conclusões da psicologia diferencial, as quais estabelecem que os indivíduos possuem habilidades, personalidades e níveis de motivação diferenciados (perfil individual) e que cada atividade ou ocupação pressupõe níveis diferentes desses atributos (perfil profissional). O EP, por sua lógica e modelo, compreende a comparação do nível de compatibilidade do perfil psicológico do candidato - obtido com a aplicação de testes e técnicas psicológicas - com o perfil da atividade exigida para a carreira militar e/ou função pretendida, previamente levantado.

I - PROPÓSITO

O EP, realizado pelo S SPM, tem como propósito avaliar o candidato mediante a utilização de testes, técnicas e instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos, aferindo o grau de compatibilidade das características intelectivas, motivacionais e de personalidade com os perfis psicológicos exigidos pela carreira militar e/ou função objeto do processo seletivo.

II - REQUISITOS

O EP terá como fundamentos os seguintes requisitos:

a) análise do trabalho - compreende o minucioso exame da atividade profissional por meio da aplicação de questionários, entrevistas e observações dos locais de trabalho, para que sejam identificados as variações físicas, psicológicas e ambientais inerentes àquela atividade, obtendo-se, ao final, o perfil psicológico da atividade;

b) seleção de preditores - escolha, com base no perfil psicológico determinado, dos testes e das técnicas psicológicas que possam ser utilizadas como preditoras de sucesso na atividade;

c) definição de critérios estatísticos - comparação dos resultados dos candidatos com dados acumulados de grupos anteriores que foram previamente estudados, estabelecendo-se daí os níveis mínimos aceitáveis; e

d) acompanhamento - coleta sistemática dos dados que permitam verificar a validade do processo, buscando o seu aperfeiçoamento contínuo.

III - ASPECTOS AVALIADOS

O EP avaliará os seguintes aspectos:

- intelectivo - destinado à verificação das aptidões gerais e/ou específicas dos candidatos em relação às exigências da atividade pretendida; e

- personalógico - destinado à verificação das características de personalidade e motivacionais do candidato em relação às exigências da atividade pretendida.

Para a avaliação do aspecto intelectivo, será utilizado um dos seguintes modelos:

a) somatório de notas padronizadas - expresso pela transformação dos escores obtidos pelos candidatos nos diversos testes em graus comparáveis entre si; ou

b) regressão linear múltipla (RLM) - expresso pela estimativa do critério de desempenho na atividade, a partir da ponderação dos escores obtidos nos testes.

ARNALDO DE MESQUITA BITTENCOURT FILHO

Vice-Almirante
Diretor