PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL Nº 001/2011

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH-MT

O Prefeito do Município de Tapurah - MT, Sr. Milton Geller, através da Comissão Organizadora do Concurso Público, nomeada pelo Decreto 108 de 2011 considerando o disposto na: Constituição Federal Art. 37 Incisos I, II, III, IV; na Constituição do Estado de Mato Grosso Art. 129 Incisos I, II, III e V; na Lei Orgânica Municipal; na Lei Complementar Municipal n° 013/2009 que trata sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal e alterações sendo elas leis complementares n°. 017/2010, 018/2010, e 025/2011; na Lei Complementar Municipal n° 029/2011 que trata sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério; na Lei Complementar Municipal 015/2009 que trata sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, divulga e estabelece normas específicas para a abertura das inscrições e para a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas em cargos vagos da Estrutura Administrativa e destina-se ao recrutamento e seleção de candidatos aos cargos descritos no Anexo I, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público de Provas será regido por este edital e fiscalizado pela Comissão Organizadora do Concurso Público, nomeada pelo Decreto 108 de 2011.

1.2. O concurso destina-se a selecionar candidatos para admissão no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Tapurah, aos cargos dispostos no Anexo I deste Edital, onde se encontram também dispostos os respectivos cargos, vencimentos, carga horária de trabalho, escolaridade e número de vagas.

1.3. A seleção de que trata este edital será composta de exame de habilidades e conhecimentos mediante aplicação de provas objetivas e provas práticas, sendo estas de caráter eliminatório.

1.4. A taxa de inscrição referente a cada cargo é a estabelecida no quadro a seguir:

Quadro I - Valores da Taxa de Inscrição

Cargos	Taxa de inscrição
Cargo de Nível Fundamental	R$ 30,00
Cargo de Nível Médio	R$ 50,00
Cargo de Nível Superior	R$ 100,00

2 - DA INSCRIÇÃO

2.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.tapurah.mt.gov.br, no período compreendido entre as 08:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2012 até as 18:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2012 (horário oficial do Estado de Mato Grosso) mediante o preenchimento do requerimento eletrônico de inscrição e o pagamento da taxa a ela pertinente, por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária.

2.2.1. Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação escolhido, prevalecerá a última inscrição cadastrada. As demais inscrições realizadas não serão consideradas.

2.2.1.1. O requerimento eletrônico de inscrição e o valor pago referente a taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

2.2.1.2. O boleto para recolhimento da taxa de inscrição estará disponível no endereço eletrônico www.tapurah.mt.gov.br e deverá ser impresso após a conclusão do preenchimento do formulário de inscrição.

2.2.2. A impressão do boleto e o respectivo pagamento da taxa de inscrição, estabelecidos no subitem 2.2, poderão ser efetuados até o horário limite das transações bancárias da data de vencimento constante no boleto.

2.2.3. Para efetivação da inscrição via internet o candidato poderá utilizar, nos dias úteis, computador disponibilizado pelo Centro de Inclusão Digital da Prefeitura Municipal de Tapurah, no endereço descrito no item 3.8 durante o horário de funcionamento.

2.2.4. O candidato poderá obter o Edital regulador do concurso nos endereços eletrônicos www.tapurah.mt.gov.br.

2.3. A Exata Consultoria e Contabilidade Ltda e o Poder Executivo do Município de Tapurah não se responsabilizam por pedidos de inscrição que deixarem de ser concretizados por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas e congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.4. Não será aceito pedido de inscrição via postal, via fax, via correio eletrônico, condicional ou extemporâneo.

2.5. O valor da taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese nenhuma, salvo em caso de cancelamento ou suspensão do concurso, por conveniência ou interesse da Administração, ou ainda, pelo pagamento feito em duplicidade pelo candidato, mediante requerimento próprio e na forma a ser estabelecida pelo Secretário Municipal de Administração.

2.6. Ao preencher o requerimento eletrônico de inscrição, vedada qualquer alteração posterior, o candidato indicará um único cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação ao qual concorrerá às vagas.

2.7. As informações prestadas no requerimento eletrônico de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Exata Consultoria e Contabilidade Ltda do direito de excluir do concurso público aquele que o preencher com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.

2.8. O candidato cuja inscrição for validada pela Exata Consultoria e Contabilidade Ltda deverá imprimir seu Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, no qual estarão impressos: o nome e o código do cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação, ao qual concorre, o número de inscrição, se concorre às vagas destinadas aos candidatos com deficiência, o nome completo, a data de nascimento, o número do documento de identidade, bem como a data, o horário e o local de realização das provas além de outras orientações úteis ao candidato.

2.8.1. O CDI estará disponível, no endereço eletrônico www.tapurah.mt.gov.br, após confirmação de pagamento e homologação dos candidatos inscritos. Caso o candidato não consiga obter o CDI, deverá entrar em contato com a comissão do concurso através de requerimento escrito a qual entrará em contato com a Exata Consultoria e Contabilidade Ltda, caso necessário a qual providencia as pendências requeridas.

2.8.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes no CDI.

2.8.3. A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no CDI deverá ser solicitada pelo candidato ao fiscal de sala, no dia e no local de realização das provas, e constar no Relatório de Ocorrências da Sala.

3. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

3.1. Considerando os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal/88, o candidato de baixa renda ou desempregado, que comprove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e/ou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e os doadores regulares de sangue na forma das Leis Estaduais n° 6.903/97 poderão requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição através do link disponível no endereço eletrônico www.tapurah.mt.gov.br, no período entre dia 18 de Janeiro de 2012 ao dia 23 de Janeiro de 2012.

3.2. A comprovação no CadÚnico será feita através da indicação do Número de Identificação Social - NIS.

3.3. A condição de baixa renda familiar será comprovada mediante a apresentação de cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - que contenham a foto, a qualificação civil e a anotação do último contrato de trabalho de todos os membros da família, bem como comprovante de residência oficial (preferencialmente água, energia ou telefone) dos três últimos meses, que prove mesmo domicílio.

3.4. A comprovação de doadores de sangue deverá ser feita por meio de carteira específica do órgão expedidor comprovando a regularidade de no mínimo três doações no período de doze meses.

3.5. A veracidade das informações prestadas pelo candidato, no requerimento eletrônico de isenção, poderá ser consultada junto ao órgão gestor do CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

3.6. As informações prestadas no requerimento eletrônico de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

3.7. Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

a) deixar de solicitar o pedido de isenção pela internet no período informado no item 3.1.

b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas.

3.8 O candidato que solicitar a isenção deverá entregar os documentos discriminados nos itens 3.2, 3.3 e 3.4, bem como o requerimento de isenção em anexo disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Tapurah, devidamente preenchido e assinado, à Prefeitura Municipal de Tapurah, impreterivelmente no período entre dia 18 ao dia 24 de Janeiro de 2012, no endereço: AVENIDA PARANÁ, 1.100 - PRAÇA DA JUVENTUDE, CENTRO, CEP: 78.573-000, TAPURAH - MT, TELE/FAX: (066) 3547-3600 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH / COMISSÃO DO CONCURSO 01/2011, ou por meio dos correios, utilizando o serviço de SEDEX ou semelhante, para o mesmo endereço supracitado.

3.8.1. A comprovação da tempestividade da solicitação será feita pela data da postagem do documento.

3.8.2. A documentação para solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição, postada por SEDEX, conforme disposto no item 3.7, deverá ser encaminhada individualmente por cada candidato.

3.9. A documentação comprobatória da condição de baixa renda ou desempregado, será analisada pela comissão do concurso e após parecer a mesma será deferida/indeferida pela Exata Consultoria e Contabilidade Ltda, que decidirá sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

3.9.1. O candidato poderá, a critério da Exata Consultoria e Contabilidade Ltda, ser convocado para apresentar documentação original, bem como outros documentos complementares.

3.10. O resultado das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição será publicado no Diário Oficial de Mato Grosso, no endereço eletrônico www.tapurah.mt.gov.br e disponibilizado no endereço eletrônico www.tapurah.mt.gov.br, até o dia 27 de Janeiro de 2012.

3.11. Os candidatos cujas solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição forem indeferidas deverão, para efetivar sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.tapurah.mt.gov.br e imprimir o respectivo boleto para efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo indicado no subitem 3.2.

3.12. Os candidatos com pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos que não efetuarem o pagamento da taxa de inscrição, na forma do disposto no subitem 3.10, serão automaticamente excluídos do concurso.

3.13. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida estará automaticamente inscrito, e poderá emitir comprovante de inscrição autorizado.

4. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:

4.1. Considera-se deficiente o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com redação dada pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, considerando as condições especiais previstas neste Decreto, na Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989.

4.1.1. Aos candidatos com deficiência é garantido o direito de se inscreverem neste concurso, desde que as atribuições e aptidões específicas estabelecidas para o cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação, pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

4.1.2. O candidato com deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas, deverá indicar sua opção no requerimento eletrônico de inscrição, no campo apropriado a este fim.

4.2. Nos termos da Lei Estadual Complementar 114 de 25 de novembro 2002, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, em decorrência deste concurso, serão reservadas aos candidatos com deficiência, conforme estabelecido no Anexo I deste Edital.

4.3. Respeitada a compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, o candidato deficiente que pretenda concorrer às vagas reservadas por força de lei deverá declarar essa condição no requerimento eletrônico de inscrição, observado o disposto no subitem 4.5 deste Edital.

4.4. O candidato inscrito como deficiente participará do concurso em igualdade com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e dia de aplicação das provas, bem como à nota mínima exigida para aprovação.

4.5. O candidato, com deficiência, que necessitar de condição especial para a realização da prova, no ato da inscrição, deverá informá-la, sendo vedadas alterações. Caso não o faça, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.

4.5.1. O candidato deverá entregar o requerimento de tratamento diferenciado, disponível para impressão no endereço eletrônico

www.tapurah.mt.gov.br, devidamente preenchido, assinado, fundamentado e acompanhado de laudo médico e a condição especial necessária, em envelope tipo pardo, lacrado e identificado, na AVENIDA PARANÁ, 1.100 - PRAÇA DA JUVENTUDE, CENTRO, CEP: 78.573-000, TAPURAH - MT, TELE/FAX: (066) 3547-3600 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH / COMISSÃO DO CONCURSO 01/2011, ou por meio dos correios, utilizando o serviço de SEDEX, impreterivelmente até 31 de Janeiro de 2012,

4.5.1.1. O laudo mencionado no subitem 4.5.1, deverá especificar o tipo e grau da deficiência, com a expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID vigente, a provável causa da deficiência e o enquadramento previsto no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. Não serão considerados resultados de exames e/ou documentos diversos do descrito.

4.5.1.2. Caso o candidato não cumpra o disposto nos subitens 4.1.2 e 4.5.1.1 deste Edital, perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, sendo automaticamente posicionado na listagem de ampla concorrência.

4.5.1.3. O candidato que necessitar de condições especiais para escrever terá o auxílio de um fiscal, não podendo a Exata Consultoria e Contabilidade Ltda e o Município de Tapurah serem responsabilizados, sob qualquer alegação por parte do candidato, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.

4.5.2. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e de razoabilidade do pedido pela Exata Consultoria e Contabilidade Ltda.

4.5.3. A comprovação da tempestividade da solicitação de condições especiais para realização das provas será feita pela data de protocolo de entrega do requerimento de tratamento diferenciado e do laudo médico.

4.6. O candidato, com deficiência, que não realizar a inscrição, nos termos do subitem 4.5 e seus subitens, não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

4.7. O candidato inscrito como deficiente, se classificado, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em lista à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

4.8. A primeira nomeação de candidato com deficiência, classificado no concurso, dar-se-á para preenchimento da décima vaga relativa ao cargo, categoria profissional/especialidade/área de atuação, de que trata o presente Edital e as demais ocorrerão na vigésima vaga, trigésima vaga e assim, sucessivamente, durante o prazo de validade do concurso, obedecida as respectivas ordens de classificação e o disposto no subitem 4.2 e seu subitem.

4.8.1. Para posse, a deficiência do candidato será avaliada pelo Perito da Prefeitura Municipal de Tapurah, que emitirá laudo pericial fundamentado, sobre a qualificação como deficiente e sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo público efetivo, decidindo de forma terminativa sobre a caracterização do candidato como deficiente.

4.8.2. Concluindo a avaliação pela inexistência de deficiência ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a concorrer às vagas reservadas, o candidato será excluído da lista de classificação de candidatos com deficiência, mantendo a sua posição na lista geral de classificação, observados os critérios do contraditório e da ampla defesa.

4.8.3. Concluindo o laudo pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, categoria profissional/ especialidade/ área de atuação, o candidato será excluído do concurso.

5 - DOS CARGOS E VAGAS OFERECIDOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES

5.1 - Os cargos, vagas e especificações serão os constantes do ANEXO I do presente edital.

5.2 - Os candidatos a qualquer cargo, obrigam-se a prestar os serviços inerentes ao cargo, em todo o território do município, ou seja, área rural ou urbana, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, não cabendo a estes optar por prestar os serviços na cidade (área urbana) ou no interior (área rural), respeitando o lotacionograma e a ordem de classificação, sendo que a recusa em prestar os serviços, na vaga de direito, importa em desistência tácita do presente concurso.

6 - DAS PROVAS

6.1 - Data e local das provas objetivas e das provas práticas:

6.1.1 - As provas objetivas serão realizadas na data prevista de 12 de Fevereiro, de 2012 das 08h00 às 12h00, no local a ser indicado em edital complementar específico, que estará disponível no endereço eletrônico www.tapurah.mt.gov.br

6.1.2 - As provas práticas, de caráter eliminatório, serão realizadas das 13h00 as 17h00 da data prevista de 12 de Fevereiro de 2012, no pátio da garagem da Prefeitura Municipal de Tapurah, caso sejam realizadas em outra data, horário e local serão publicados em edital complementar específico, que estará disponível nos mesmos endereços já referidos acima.

6.1.2.1 - Os candidatos que se submeterão à prova prática deverão comparecer no horário indicado.

6.2 - Das características das provas objetivas:

6.2.1 - As provas objetivas terão duração máxima de 04 (quatro) horas contadas a partir do momento em que todas as informações forem prestadas aos candidatos.

6.2.2 - A constituição das provas objetivas é a seguinte para todos os cargos, exceto nível superior:

Provas	Nº De Questões	Peso por Questão
Língua Portuguesa	10	4
Conhecimentos Gerais	10	2
Conhecimento Específico	10	4

6.2.3 - A constituição das provas objetivas para nível superior é a seguinte:

Provas	Nº De Questões	Peso por Questão
Língua Portuguesa	10	2
Conhecimentos Gerais	20	2
Conhecimento Específico	10	4

6.3 - Da realização das provas

6.3.1 - O candidato deverá comparecer no local da aplicação das provas com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) minutos do horário especificado, trazendo caneta esferográfica azul ou preta, Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, e documento de identidade original;

6.3.2 - Não será permitido ao candidato entrar no local das provas com outros objetos além daqueles exigidos no item anterior;

6.3.2.1 - O fiscal de sala e a coordenação do concurso não se responsabilizarão por danos ou desaparecimento de objetos, bolsas, celulares e outros que forem deixados na sala pelos candidatos.

6.3.3 - Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula de Identidade original ou outro documento original, com foto, de igual valor legal, ou seja: carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe que tenha força de documento de identificação; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista ou Carteira de Motorista nos moldes atuais.

6.3.3.1 - O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato;

6.3.4 - Não será aceito protocolo ou qualquer outro documento como crachá; identidade funcional; título de eleitor ou outro diferente daqueles citados no item 6.3.3;

6.3.5 - Durante as provas não será permitida qualquer espécie de consulta nem o uso de máquinas calculadoras ou outros objetos elétricos ou eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, bips ou outros comunicadores;

6.3.5.1 - Também não será permitida a consulta a qualquer material impresso ou escrito como apostilas, livros, manuais ou caderno de prova de outro candidato;

6.3.6 - Não serão considerados aptos a realizarem as provas àqueles eventuais candidatos que estejam impossibilitados de comparecerem aos locais determinados para a realização das mesmas;

6.3.7 - Em hipótese alguma será admitida a entrada nos locais de provas, de candidatos que se apresentarem após a hora determinada para o início das provas;

6.3.8 - Nas provas objetivas só serão consideradas, para efeito de pontuação, as anotações constantes do Cartão de Resposta preenchido a caneta esferográfica preta ou azul não porosa;

6.3.9 - As questões respondidas erroneamente não anularão as questões respondidas corretamente;

6.3.10 - As questões deixadas em branco, ou com mais de uma resposta, ou com rasuras, ainda que legíveis, serão consideradas nulas;

6.3.11 - Os pontos, relativos às questões eventualmente anuladas por erro material quando da elaboração serão atribuídos a todos os candidatos que prestarem à prova naquele cargo;

6.3.12 - Em nenhuma hipótese haverá 2ª chamada, eliminando-se o candidato faltoso;

6.3.13 - O candidato ao terminar as provas deverá entregar ao fiscal o seu Cartão de Resposta juntamente com o Caderno de Questões.

6.3.14 - O gabarito provisório será disponibilizado a partir do dia 13 de Fevereiro de 2012 no endereço eletrônico www.tapurah.mt.gov.br e no mural da Prefeitura.

6.3.15 - Os cadernos de Questões serão disponibilizados a partir do dia 13 de Fevereiro de 2012 na Prefeitura de Tapurah, junto à comissão do Concurso.

6.3.16 - O gabarito com resultado oficial será disponibilizado a partir do dia 13 de Fevereiro de 2012 no endereço eletrônico www.tapurah.mt.gov.br e no mural da Prefeitura

7.4 - Do conteúdo programático das provas objetivas e práticas:

7.4.1 - Os programas das provas objetivas e práticas, onde constam às matérias a serem exigidas nas provas, fazem parte do Anexo II do presente Edital.

7.5 - Da prova prática para os cargos definidos neste Edital:

7.5.1 - Farão prova prática de caráter eliminatório os candidatos aos cargos definidos neste Edital.

7.51.1 - Os candidatos que terão prova prática de caráter eliminatório, para os cargos definidos neste Edital, que não se apresentarem para a referida prova, serão sumariamente reprovados.

7.5.1.2 - A prova prática terá caráter eliminatório caso o candidato não obtenha o percentual mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos;

7.5.1.3 - Para obter a classificação final o candidato terá que alcançar, no mínimo, a média de nota 5,00 (cinco) originada da soma das provas objetivas, sendo eliminado o candidato que não obtiver pelo menos um acerto em qualquer das três provas objetivas aplicadas, e no mínimo a nota 5,00 (cinco) na prova prática, sendo que o candidato que não obtiver a nota 5,00 (cinco) na prova prática, estará automaticamente eliminado, independente da nota obtida na prova objetiva.

8 - DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 - Dos critérios de classificação:

8.1.1 - A classificação final dos candidatos se dará pela média aritmética das notas obtidas na prova objetiva. Sendo que, o resultado da prova prática tem apenas o caráter eliminatório, divulgando-se o seu resultado final em ordem decrescente.

9 - Da desclassificação:

9.1.1 - Será considerado desclassificado do concurso público o candidato que:

a) Ausentar-se de quaisquer das provas;

b) Descumprir as normas constantes deste Edital ou as impostas pela Equipe de Coordenação do Concurso Público nº 001/2011;

c) Utilizar-se de meios fraudulentos na realização das provas ou na apresentação de documentos ou ainda, que seja flagrado com "cola" ou passando "cola" para outro candidato;

d) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

e) Não entregar a documentação exigida no ato da posse no prazo determinado no ato convocatório, ressalvados os casos permitidos por lei;

f) Não comprovar as informações prestadas no ato da inscrição;

g) Aprovados, não comparecerem nos locais, prazos, horários e condições especificados nos atos de convocação.

10 - Dos critérios de desempate na classificação

10.1 - Havendo empate na contagem de pontos na classificação em qualquer cargo, serão obedecidos os critérios de desempate pela ordem a seguir:

a) Maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b) Maior nota na prova de Língua Portuguesa;

c) Candidato mais idoso;

11 - DO RESULTADO FINAL

11.1 - O resultado final do concurso público será homologado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado o prazo legal para interposição de recursos e será publicado no site referido neste edital e facultativamente na imprensa local, de forma resumida ou integral, a critério da Administração Pública.

12 - DA CONVOCAÇÃO, DA NOMEAÇÃO E DA POSSE.

12.1 - Os candidatos classificados serão convocados para nomeação, atendendo às necessidades da Administração, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação até o limite de vagas estabelecido neste Edital ou naquelas vagas criadas por Lei Complementar durante a validade do concurso;

12.2 - As convocações deverão ocorrer de forma intercalada entre os candidatos em situação normal e os candidatos portadores de necessidades especiais, sendo que o primeiro candidato a ser convocado, será o em situação normal, seguido por um candidato portador de necessidade especial;

12.3 - Os candidatos nomeados serão convocados por edital publicado na Imprensa Oficial do Município, e facultativamente na imprensa local, a comparecerem em data, horário e local preestabelecidos para tomarem posse e receberem a designação do respectivo local de trabalho;

12.4 - Para tomar posse o candidato deverá apresentar documentação no original ou fotocópia autenticada em cartório, que comprove o que segue abaixo:

12.4.1 - Cédula de Identidade;

12.4.2 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Lei (art. 12 e 37, I da CF/88)

12.4.3 - Certidão de Casamento ou Nascimento;

12.4.4 - Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso);

12.4.5 - Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso);

12.4.6 - Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);

12.4.7 - Cartão do PIS/PASEP;

12.4.8 - Comprovante de votação das duas últimas eleições que antecedem a posse.;

12.4.9 - Título de Eleitor;

12.4.10 - Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca do domicílio dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais (com trânsito em julgado);

12.4.11 - Atestado Médico Admissional expedido de acordo com as exigências da Administração Municipal, pela Medicina do Trabalho;

12.4.12 - 01 (uma) foto 3x4, colorida;

12.4.13 - Ter registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade;

12.4.14 - Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);

12.4.15 - Comprovante de Escolaridade;

12.4.16 - Declaração contendo endereço residencial;

12.4.17 - Declaração negativa de acumulo de cargo público;

12.4.18 - Declaração de Bens do candidato no ato da posse;

12.4.19 - Não ter infringindo as leis que fundamentaram este Edital;

12.4.20 - Será considerada a ordem de convocação para os cargos: 023 - Técnico em Enfermagem; 001 - Agente Administrativo II; 014 - Motorista de Veículos Leves/Ambulância e 002 - Ajudante de Serviços Gerais; o qual a administração priorizará os candidatos aprovados do Concurso de 02/2010 o quais ainda não foram convocados.

13 - DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO

13.1 - A nomeação dos candidatos aprovados será feita exclusivamente no Regime Estatutário e a contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Tapurah.

14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 - O presente concurso público terá o prazo de dois anos contados a partir da sua homologação;

14.1.1 - Este prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período por expressa determinação do prefeito municipal;

14.2 - A inscrição neste concurso público, para todo e qualquer efeito de direito, expressa o conhecimento e a aceitação por parte do candidato de todas as normas constantes deste Edital;

14.3 - Caso ocorram desistências ou eliminações de candidatos convocados para a nomeação, a Secretaria Municipal de Administração promoverá tantas convocações e nomeações quantas julgar necessárias durante o período de validade do concurso dentre os candidatos classificados, observando sempre o número de vagas existentes, ou que venha ser criadas por Lei Complementar Especifica;

14.4 - Será considerado desistente e, portanto, eliminado do concurso público o candidato que não comparecer nas datas estabelecidas pela referida secretaria para posse, ou deixar de cumprir os requisitos exigidos;

14.5 - O candidato que, à época da posse, não comprovar que preenche os requisitos indispensáveis para o exercício legal do cargo para o qual foi aprovado será considerado eliminado sumariamente, não podendo ser aproveitado para outro cargo, ressalvados os casos previstos em lei municipal;

14.6 - A Secretaria Municipal de Administração de Tapurah - MT poderá convocar, para o preenchimento de vagas surgidas no decorrer do prazo de validade deste concurso público, os candidatos classificados no mesmo, observando-se o cargo e a ordem rigorosa de classificação;

14.7 - A Secretaria Municipal de Administração fará divulgar, sempre que necessárias, as normas complementares ao presente Edital e avisos oficiais;

14.8 - A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático e imediato ao cargo para o qual se habilitou, estando a sua convocação condicionada à necessidade da Administração Pública;

14.9 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações enquanto não for consumado o evento que lhe diz respeito;

14.10 - Todas as publicações pertinentes ao presente concurso, enquanto em andamento, serão feitas pelo site www.tapurah.mt.gov.br.

14.10.1 - As publicações relativas à homologação do concurso e à convocação dos aprovados serão tornadas públicas por meio da Imprensa Oficial do Município, e facultativamente na imprensa local, sendo de responsabilidade do candidato o acompanhamento de tais publicações;

14.11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Administração em conjunto com a Comissão Organizadora do Concurso Público n° 001/2011 e a Exata Consultoria e Contabilidade LTDA.

14.12 - Os candidatos que necessitarem de atendimento especial, para a realização das provas (gestantes e lactantes) deverão requerer por escrito junto a Comissão Organizadora do Concurso Público, com antecedência mínima de 72 horas, no endereço especificado no item 2.8.1.

14.13 - Caso o candidato não utilize da prerrogativa disposta no subitem 14.12, terá tratamento igualitário junto aos demais concorrentes.

14.14 - O deferimento para o tratamento especial será avaliado pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 - Do Cronograma do Concurso Público n° 001/2011, (as datas informadas são prováveis e passiveis de serem alteradas através de editais complementares):

15.1.1 - Período de solicitação de isenção de taxa de inscrição: de 18 Janeiro a 23 de Janeiro de 2012;

15.1.2 - Divulgação do resultado das solicitações de isenção de taxa de inscrição: até o dia 27 de janeiro de 2012;

15.1.3 - Período Geral de realização de inscrição com pagamento de taxa: de 18 à 31 de janeiro de 2012;

15.1.4 - Data da Publicação da Lista com o nome dos candidatos inscritos e os locais de provas escrita: até dia 8 de fevereiro de 2012;

15.1.4.1 - A Lista dos locais de realização das provas com a relação dos candidatos ficara disponíveis no Átrio do Paço Municipal e/ou no endereço eletrônico www.tapurah.mt.gov.br.

15.1.5 - Data provável da realização das provas objetivas e práticas: 12 de Fevereiro de 2012;

15.1.6 - Prazo para divulgação dos gabaritos: serão divulgados no dia seguinte ao da realização das provas no endereço eletrônico www.tapurah.mt.gov.br.

15.1.6 - Divulgação dos classificados em ordem decrescente: até 30 (trinta) dias após a realização das provas.

16.2 - Dos Recursos:

16.2.1 - Dos atos praticados pela Comissão Organizadora do Concurso Público n° 001/2011 caberá recurso na forma da lei (anexo III), desde que apresentado no prazo referido a seguir, contado da data da sua divulgação, ressalvados os prazos específicos previstos neste Edital:

a) Indeferimento de inscrição: 24 horas;

b) Divulgação do gabarito das questões objetivas: dia seguinte a realização das provas

c) Divulgação do resultado do concurso: dois dias úteis

16.2.2 - Admitir-se-á um único recurso por questão para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado. Não serão aceitos os recursos sem argumentação plausível;

16.2.3 - Se, do exame dos recursos resultarem na anulação de questão o ponto a ela correspondente será atribuído a todos os candidatos relacionados à mesma, independentemente da formulação ou não de recurso;

16.2.4 - Se, por força de decisão favorável às impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso da modificação decorrente das impugnações;

16.2.5 - O recurso deverá ser digitado em forma de requerimento, assinado pelo candidato, endereçado à Comissão Organizadora e protocolado na sede da prefeitura municipal no protocolo central.

16.2.6 - A decisão do recurso será dada a conhecer coletivamente por meio de edital complementar que será fixado no átrio da Prefeitura Municipal de Tapurah - MT e dado conhecimento no site supracitado.

16.2.7 - Todos os anexos pertinentes a inscrição e informações deste edital de concurso estão disponibilizados no endereço eletrônico www.tapurah.mt.gov.br.

Tapurah - MT,15 de Dezembro de 2011

MILTON GELLER
Prefeito Municipal

Patrícia Soares Terres Zanella
Presidente Comissão de Concurso 001/2011

ANEXO I - VAGAS

DAS VAGAS, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

COD.	Cargo	Escolaridade/ Pré Requisitos	Hs/ Sem	Vagas	Vencimento Mensal R$	Valor da Taxa de Inscrição
001	AGENTE ADMINISTRATIVO II	NÍVEL MÉDIO	40	03	869,17	RS 50,00
002	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	ALFABETIZADO	40	03	654,73	RS 30,00
003	AJUDANTE DE SERVIÇOS URBANOS	ALFABETIZADO	40	30	833,48	RS 30,00
004	ASSISTENTE SOCIAL	NÍVEL SUPERIOR/REG CONSELHO	40	01	2.750,39	RS 100,00
005	COZINHEIRO	ALFABETIZADO	40	01	654,73	RS 30,00
006	ENFERMEIRO	NÍVEL SUPERIOR/REG CONSELHO	40	03	2.750,39	RS 100,00
007	ENGENHEIRO CIVIL	NÍVEL SUPERIOR/REG CONSELHO	40	01	2.750,39	RS 100,00
008	FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO	NÍVEL SUPERIOR/REG CONSELHO	40	01	2.750,39	RS 100,00
009	FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO	NÍVEL SUPERIOR/REG CONSELHO	20	01	1.375,20	RS 100,00
010	FISCAL DE OBRAS	NÍVEL MÉDIO	40	02	869,17	RS 50,00
011	MÉDICO CLÍNICO GERAL	NÍVEL SUPERIOR/REG.CONSELHO	40	04	9.072,00	RS 100,00
012	MÉDICO VETERINÁRIO	NÍVEL SUPERIOR/REG.CONSELHO	40	01	2.750,39	RS 100,00
013	MOTORISTA DE ÔNIBUS	FUNDAMENTAL/CNH "D" /PROVA PRÁTICA	40	06	869,19	RS 30,00
014	MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES/AMBULÂNCIA	FUNDAMENTAL/CNH "D" /PROVA PRÁTICA	40	01	869,17	RS 30,00
015	MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS	FUNDAMENTAL/CNH "D" /PROVA PRÁTICA	40	05	869,17	RS 30,00
016	OPERADOR DE MÁQUINAS (TRATOR DE PNEUS)	ALFABETIZADO/CNH D/PROVA PRÁTIVA	40	02	869,17	RS 30,00
017	OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA	ALFABETIZADO/CNH D /PROVA PRÁTICA	40	02	1.071,53	RS 30,00
018	OPERADOR DE RETRO- ESCAVADEIRA	ALFABETIZADO/CNH D /PROVA PRÁTICA	40	01	1.071,53	RS 30,00
019	PSICÓLOGO	NÍVEL SUPERIOR/REG.CONSELHO	40	01	2.750,39	RS 100,00
020	TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL(EDUCAÇÃO)	MAGISTÉRIO	40	07	1.027,30	RS 50,00
021	TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL(EDUCAÇÃO)	ENSINO MÉDIO	40	07	869,19	RS 50,00
022	TÉCNICO ESCOLAR	ENSINO MÉDIO	40	01	869,19	RS 50,00
023	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	NÍVEL MÉDIO/REG CONSELHO	40	05	869,17	RS 50,00
024	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	NÍVEL MÉDIO/REG CONSELHO/ ATUAR NO DISTRITO DE ANA TERRA	40	01	869,17	RS 50,00
025	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	NÍVEL MÉDIO/REG CONSELHO/ATUAR NO DISTRITO DE NOVO ELDORADO	40	01	869,17	RS 50,00
026	TÉCNICO EM HIGIENE DENTARIA THD	NÍVEL MÉDIO/REG CONSELHO	40	02	869,17	RS 50,00
027	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	NÍVEL MÉDIO/REG CONSELHO	40	01	1.428,86	RS 50,00

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Nível Alfabetizado

Português para nível alfabetizado:

Leitura, compreensão e interpretação de texto. Ortografia: emprego das letras e dos acentos. Divisão Silábica. Acentuação gráfica. Verbos: conjugação e emprego dos tempos e modos verbais. Substantivo e adjetivo. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sinônimos e antônimos.

Conhecimentos Gerais para nível alfabetizado:

Conhecimentos geográficos e históricos do Brasil, Estado e do Município de Tapurah. Aspectos políticos, econômicos e culturais (música, literatura, artes, rádio, cinema, jornais, revistas, internet e televisão) da atualidade brasileira dos últimos cinco anos, temas relacionados à questão econômica social e política da realidade nacional e internacional contemporâneas. Direitos humanos, ECA e cidadania. Raciocínio lógico.

Específicos para nível alfabetizado na função de Ajudante de Serviços Gerais:

Práticas e experiência de serviços ligados à área de limpeza. Manuseio de produtos de limpeza e outros. Uso de equipamentos de segurança. Comportamento e atitude em ambiente de trabalho. Prática e experiência de serviços braçais, coleta de lixos, capinagens e poda de árvores. Prevenção de incêndios e acidentes no trabalho. Varrição. Remanejamento de móveis. Noção sobre seleção de tipos de lixos. Auxílio nos trabalhos elementares de carpintaria e manutenção de pequenos reparos em instalações prediais. Conhecimento no manuseio de ferramentas e produtos destinado ao uso em jardins, tais como adubo orgânico, químico, inseticidas entre outros. Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos. Atualização de tecnologia inerente à profissão.

Específicos para nível alfabetizado na função de Ajudante de Serviços Urbanos:

Práticas e experiência de serviços ligados à área de limpeza. Manuseio de produtos de limpeza e outros. Uso de equipamentos de segurança. Comportamento e atitude em ambiente de trabalho. Prática e experiência de serviços braçais, coleta de lixos, capinagens e poda de árvores. Prevenção de incêndios e acidentes no trabalho. Varrição. Remanejamento de móveis. Noção sobre seleção de tipos de lixos. Auxílio nos trabalhos elementares de carpintaria e manutenção de pequenos reparos em instalações prediais. Conhecimento no manuseio de ferramentas e produtos destinado ao uso em jardins, tais como adubo orgânico, químico, inseticidas entre outros. Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos. Conhecimento no manuseio de Motoserra e Cortadores de Grama. Atualização de tecnologia inerente à profissão.

Específicos para nível alfabetizado nas funções de Operador de Maquinas (Trator de Pneus), Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retro-Escavadeira:

Legislação e sinalização de trânsito; normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; proteção ao meio ambiente; cidadania; noções de mecânica básica de maquinas; código de trânsito brasileiro e seus anexos, pratica de operação veicular, condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção do veículo; direção e operação veicular de máquinas pesadas motorizadas e não motorizadas.

Específicos para nível alfabetizado na função de Cozinheiro:

Os alimentos; Proteção dos alimentos; Cuidados pessoais no trabalho - Segurança no trabalho;

Preparação dos alimentos; O gás de cozinha; Utilização e manuseio dos eletrodomésticos; Elaboração dos pratos; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Relacionamento interpessoal; Conservação de alimentos e manipulação de carnes; Conservação e higiene; Conceitos básicos de alimentação, nutrição, nutrientes e alimentos; Relação entre saúde e alimento; A classificação dos alimentos; Os nutrientes e sua atuação no organismo; Seleção, conservação e condições inadequadas ao consumo dos alimentos; Cuidados ao compor frutas e verduras, alimentos enlatados, grão e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios.

Prova Pratica Operador de Retroescavadeira e Operador de Pá Carregadeira

Exame prático de direção veicular, na presença de examinadores, em percurso a ser determinado no momento da prova, com duração aproximada de 15 (quinze) minutos, onde serão avaliados os seguintes itens: verificação das condições do veículo, partida e parada, desenvoltura do candidato na execução de tarefas com Retroescavadeira Hidráulica ou Pá Carregadeira, inerente ao cargo. O aproveitamento do candidato na prova pratica será avaliado em função da pontuação negativa das faltas cometidas na execução das tarefas. A pontuação e o tempo de execução de cada tarefa serão atribuídos de acordo com a sua importância e complexidade. A prova poderá ser realizada em Maquinas Retroescavadeiras, Pá Carregadeira ou similares.

Nível Fundamental:

Português para nível fundamental:

Estudo e interpretação de texto informativo e/ou literário. Ortografia. Acentuação Gráfica. Encontros vocálicos e consonantais, dígrafos. Divisão Silábica. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Preposição e conjunção: classificação e emprego. Frase, oração e período: termos principais da oração. Conjugação verbal. Pontuação. Classes de palavras: Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção e Interjeição e suas respectivas flexões (gênero, número e grau). Fonética. Classificação das palavras que se referem à quantidade de sílabas e a sílaba tônica.

Conhecimentos Gerais para nível fundamental: Conhecimentos geográficos e históricos do Brasil, Estado e do Município de Tapurah; Aspectos políticos, econômicos e culturais (música, literatura, artes, rádio, cinema, jornais, revistas e televisão) da atualidade brasileira dos últimos cinco anos; Temas relacionados à questão social da realidade nacional e internacional contemporâneas; Direitos humanos e cidadania. Raciocínio lógico. Lei Orgânica do Município de Tapurah, ECA e Estatuto do Servidor Público do Município de Tapurah.

Específicos para nível fundamental na função de Motorista Veículos Leves/Ambulância:

Conhecimentos básicos inerentes ao Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Direção defensiva; Noções gerais de circulação e conduta; Noções básicas em mecânica; Noções de primeiros socorros; Manutenção e Limpeza de veículos. Noções e práticas e experiência de serviços ligados à área. Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos. Atualização de tecnologia inerente à profissão.

Específicos para nível fundamental nas funções de Motorista de Ônibus e Motorista de Veículos Pesados:

Conhecimentos básicos inerentes ao Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Direção defensiva; Noções gerais de circulação e conduta; Noções básicas em mecânica; Noções de primeiros socorros; Manutenção e Limpeza de veículos. Noções e práticas e experiência de serviços ligados à área. Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos. Atualização de tecnologia inerente à profissão.

Prova Pratica Motorista de Veículos Leves/Ambulância, Motorista de Ônibus e Motorista de Veículos Pesados.

Exame prático de direção veicular, na presença de examinadores, em percurso a ser determinado no momento da prova, com duração aproximada de 10 (dez) minutos, onde serão avaliados os seguintes itens: verificação das condições do veículo, partida e parada, uso do câmbio e dos freios, localização do veículo na pista, observação das placas de sinalização, velocidade desenvolvida, e obediência às situações do trajeto. O aproveitamento do candidato na prova de direção veicular será avaliado em função da pontuação negativa das faltas cometidas no percurso. A pontuação e o tempo de execução de cada tarefa serão atribuídos de acordo com a sua importância e complexidade. A prova poderá ser realizada com automóvel de pequeno porte e/ou caminhão e/ou ônibus.

Nível Médio

Português para ensino médio:

Língua Portuguesa: Interpretação de textos escritos de diferentes gêneros textuais. Paródia e paráfrase. FONOLOGIA: Conceitos básicos; Classificação dos fonemas; Sílabas; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais; Dígrafos; Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos; O Alfabeto português; Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos; Acentuação tônica; Acentuação gráfica; Os acentos; Aspectos genéricos das regras de acentuação; As regras básicas; As regras especiais; Hiatos; Ditongos; Formas verbais seguidas de pronomes oblíquos; Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e formação das palavras; Conceitos básicos; Processos de formação das palavras; Derivação e Composição; Prefixos; Sufixos; Composição; Tipos de Composição; Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares; Classes de palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração. Termos Acessórios da Oração e Vocativos. Orações Subordinadas e Coordenadas. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação dos Termos da Oração; Colocação dos pronomes oblíquos e átonos; uso da próclise, uso da ênclise; funções e emprego do "que" e "se". PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen. O uso da Crase; Emprego dos Sinais de Pontuação. Interpretação e análise de textos. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem: Figuras de palavras ou tropos, figuras de pensamento, figuras de construção ou sintaxe, Vícios de linguagem.

Conhecimentos Gerais para ensino médio:

Conhecimentos atuais e dos últimos cinco anos relacionados a temas políticos, sociais e econômicos, generalidades e conceitos do município, Brasil e do Mundo. Economia Social. Questão Agrária. Distribuição de Renda. Terceiro Setor. Relações com o trabalho. Direitos dos Deficientes. Constituição Federal. Urbanização. Regiões Metropolitanas. Problemas Ambientais, urbanos e agrícolas. Meio Ambiente. População. Organização social, política e econômica do Brasil. Dívida Externa e Interna. Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Estado de Mato Grosso e município de Tapurah. Noções de informática. Raciocínio lógico. Lei Orgânica do Município de Tapurah do Norte, ECA e Estatuto do Servidor Público do

Município de Tapurah.

Específicos para nível médio na função de Agente Administrativo II:

Noções de atendimento ao público - pessoal, via telefone, digital. Comunicação social - usuário interno e externo. Noções de Redação Oficial: ofícios, comunicação interna, cartas, requerimento. Relacionamento interpessoal. Controle de material. Noções de organização de arquivo. Correspondência comercial. Organização de documentos - arquivo, protocolo. Relacionamento interpessoal. Desenvolvimento de projetos. Noções de Informática: Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática; Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, compartilhamento de arquivos. Conceitos de Windows, Conhecimento no uso de funções e fórmulas em planilhas eletrônicas, formatação de planilhas e textos; Utilização de gráficos; Impressão; Conhecimentos básicos de Editores de Texto, Word, Excel e Internet.

Específicos para nível Médio na função de Fiscal de Obras:

Tipos de construção; Leitura de plantas; Noções de orçamento; Locação de uma obra; Nomenclatura de estruturas e suas principais aplicações; Equipamentos básicos; Alvenarias - tipos e técnicas de execução; Revestimentos - tipos e técnicas de execução; Argamassas - tipos e dosagens; Concretos - dosagens e preparação; Noções de segurança. Terraplenagem, Noções gerais, terraplenagem manual e mecanizada e suas características, operações básicas: ciclo de operação; Estudo dos materiais de superfície, terminologia das rochas- T.B. - 3 da ABNT, critérios para classificação dos materiais, importância econômica da classificação, redução volumétrica dos solos ou compactação, fundamentos teóricos da compactação; Seleção dos equipamentos de terraplenagem, generalidades, fatores naturais, topografia; Introdução aos equipamentos de terraplenagem, classificação e terminologia; Execução de terraplenagem, serviços preliminares de execução, Instalação do canteiro de obras, Construção de estradas de serviço e obras provisórias, consolidação dos terrenos e fundação dos aterros, locação topográfica; Execução dos cortes, controle e locação topográfica dos cortes; Terraplenagem não convencional; estudos dos solos; escavações escoramentos; aterros e reaterros. Desenho Técnico Científico, Desenho Geométrico, Geometria Descritiva, Desenho Técnico e suas subdivisões. A função do desenho técnico e sua importância na execução dos projetos de engenharia e tarefas industriais. Materiais e instrumentos e seu uso no desenho técnico.

Específicos para nível médio na função de Técnico em Desenvolvimento Infantil:

As Políticas Nacionais para a Educação Infantil; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Educação Infantil parecer n° 022/98 do Conselho Nacional de Educação (CNE). A Criança Portadora de Direitos; Estatuto da criança e do adolescente (lei 8.069 de 1990) A Educação Infantil na perspectiva histórica; Creche, pré-escola, Educação Infantil seus conceitos, semelhanças e diferenças. Desenvolvimento da criança de 0 a 6 anos Características; Necessidades: afetivas, sociais, biológicas e cognitivas. Fundamentação filosófica e pedagógica (diretrizes, princípios e concepção do cuidar e educar) na Educação Infantil. A Criança com Necessidades Especiais. - Deliberação 02/06/2003. 7- Lei federal n° 9.394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Específicos para nível médio na função de Técnico Escolar:

As Políticas Nacionais para a Educação Infantil; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Educação Infantil parecer n° 022/98 do Conselho Nacional de Educação (CNE). A Criança Portadora de Direitos; Estatuto da criança e do adolescente (lei 8.069 de 1990) A Educação Infantil na perspectiva histórica; Creche, pré-escola, Educação Infantil seus conceitos, semelhanças e diferenças. Desenvolvimento da criança de 0 a 6 anos Características; Necessidades: afetivas, sociais, biológicas e cognitivas. Fundamentação filosófica e pedagógica (diretrizes, princípios e concepção do cuidar e educar) na Educação Infantil. A Criança com Necessidades Especiais. - Deliberação 02/06/2003. 7- Lei federal n° 9.394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Específicos para nível médio na função de Técnico em Enfermagem:

Conhecimentos Específicos: Ética Profissional. Código de Ética e Lei do Exercício Profissional da Enfermagem. Métodos e técnicas de limpeza preparo, desinfecção e esterilização, Central de Material e Esterilização: estocagem e manuseio de materiais,controle de esterilização, Anti-sepsia e assepsia, Infecções Hospitalares: conceitos, causas, prevenção, controle e tratamento, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Princípios gerais de Biossegurança: Precauções Padrão e isolamento. Assistência aos pacientes na alimentação enteral e parenteral e nas eliminações, Coleta de exames. Posições para exames e procedimentos terapêuticos. Registros de Enfermagem, admissão, transferência, alta, anotações no prontuário. Preparo e administração de medicamentos, cálculos de drogas: ação, dose, dosagem, métodos e vias. Sinais Vitais: temperatura, respiração, pulso e pressão arterial. Processo de segurança e conforto e prevenção das complicações da imobilização. Feridas: classificação, cicatrização, tratamento e curativos. Cuidados com a respiração do cliente: oxigenoterapia e nebulização. Calor e frio como agentes terapêuticos. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento, prevenção e cuidados de Enfermagem nas afecções clínicas do aparelho respiratório: pneumonia, asma e enfisema pulmonar; sistema cardiocirculatório: Insuficiência Cardíaca Congestiva, Hipertensão Arterial, Edema Agudo de Pulmão; sistema digestório: esofagite, colecistite, apendicite, gastrite; sistema glandular: Diabetes Mellitus, hipertireoidismo; sistema renal e urogenital: Insuficiência Renal Aguda e Crônica, infecção do trato urinário. Cuidados de Enfermagem no Centro Cirúrgico. Exames cirúrgicos. Fases do tratamento cirúrgico e cuidados de enfermagem no pré-operatório, transoperatório e pós-operatório de: drenagem de tórax, traqueostomia, apendicectomia, colecistectomia, gastrostomia, colostomia, prostatectomia, histerectomia, postectomia, nefrectomia, cirurgia intracaniana, herniorrafia, hemorroidectomia e tireoidectomia. Terminologia. Cuidados com o corpo após a morte. Cuidados de enfermagem em acidentes que caracterizam situações de emergência e urgência: queimaduras, choque elétrico, desmaios, vertigens, intoxicações, envenenamentos, picadas de animais peçonhentos, convulsão, estado de choque, asfixia, fratura, coma, parada cardiorrespiratória, hemorragias, traumatismos e ferimentos).

Específicos para nível médio na função de Técnico em Higiene Dental THD:

Higiene e Segurança no trabalho; Ética e trabalho; Trabalho em Equipe; Qualidade na prestação de serviço; Relações interpessoais e atendimento ao público; Anatomia dentária. Controle de infecção na prática odontológica. Educação em saúde bucal. Notação dentária. Técnicas de aplicação de substâncias de prevenção à cárie dentária. Métodos e técnicas de controle da placa bacteriana. Características e indicações de usos dos equipamentos odontológicos. Princípios de organização, conservação, limpeza e esterilização de instrumental.

Específicos para nível médio na função de Técnico em Radiologia:

História dos raios-X, Princípios físicos da radiação. Formação dos raios-X e da imagem radiográfica. Principais efeitos danosos da radiação. Meios de proteção radiográfica. Conhecimentos do funcionamento dos equipamentos de raios-X convencional e contrastado. Conhecimentos básicos de Anatomia e Fisiologia (ossos do crânio). Face. Coluna. Tórax. Membros inferiores e superiores. Órgãos do tórax e abdômen. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento (produção de raios-X, estrutura básica de aparelhagem fixa e portátil, câmara escura). Conhecimentos de técnicas de raios-X. Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador. Legislação concernente ao operador de raios-X. Deveres do Funcionário Público. Constituição Brasileira Art.41.

Nível Superior:

Língua Portuguesa para ensino superior:

Interpretação de textos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se". Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Significação das palavras: sinônimo, antônimo, conotação, denotação, homônimos, parônimos, polissemia, figuras de linguagem, vícios de linguagem; Fonologia; Fonemas e letras. Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.

Conhecimentos Gerais para ensino superior:

Conhecimentos atuais e dos últimos cinco anos relacionados a temas políticos, sociais e econômicos, generalidades e conceitos do município, Brasil e do Mundo. Economia Social. Questão Agrária. Distribuição de Renda. Terceiro Setor. Relações com o trabalho; Direitos dos Deficientes. Constituição Federal. Urbanização. Regiões Metropolitanas. Problemas Ambientais, urbanos e agrícolas. Meio Ambiente. População. Organização social, política e econômica do Brasil. Dívida Externa e Interna. Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Brasil, do Estado de Mato Grosso e do município de Tapurah, Noções de informática. Lei Orgânica do Município de Tapurah, ECA e Estatuto do Servidor Público do Município de Tapurah.

Específicos para nível superior na função de Assistente Social

Análise de conjuntura; Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão; Serviço Social e formação profissional; A dimensão política da prática profissional; Pesquisa em Serviço Social. Metodologia do Serviço Social; Desafios do Serviço Social na contemporaneidade; Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais; Planejamento. Estratégico. Participativo; Serviço Social e interdisciplinaridade. Fenômeno grupal; Ética Profissional. O projeto ético-político-profissional do Serviço Social. A Ética aplicada à ação profissional na política de Saúde; Serviço Social e a política de Saúde Mental; Sistema Único da Assistência Social; Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.° 8.069/90); Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n°. 8.742/93); Lei n°. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Específicos para nível superior na função de Enfermeiro:

Conhecimentos Específicos: A assistência e o cuidado de enfermagem ao longo do ciclo vital; O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde. Educação para a saúde. O trabalho com grupos; Os serviços de enfermagem e a estrutura organizacional; Liderança e supervisão em enfermagem; Assistência de enfermagem na emergência clínico-cirúrgica. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência; Primeiros socorros; A enfermagem na saúde mental. A assistência integral à saúde mental; Métodos de esterilização de materiais; Administração de medicamentos: métodos e vias, posologia de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos; Ações do enfermeiro nos exames complementares; Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/SIDA-AIDS, imunizações, hipertensão, diabetes, pneumologia sanitária; Assistência de enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra-equipes e atendimento ao público usuário.

Específicos para nível superior na função de Engenheiro Civil.

Geologia Aplicada à Engenharia; Resistência dos Materiais; Topografia; Urbanismo; Hidráulica; Materiais de Construção; Teoria das Estruturas; Estradas; Hidrologia Aplicada; Mecânica dos Solos; Concreto Armado; Saneamento; Fundações; Planejamento; Orçamento e Controle de Obras; Planejamento Urbano; Saneamento Urbano; Equipamentos Urbanos; Gerenciamento na Construção Civil; Instalações Prediais; Tráfego e Transporte; Cadastro Fiscal Imobiliário.

Específicos para nível superior na função de Farmacêutico/Bioquímico

Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. Imunologia - Propriedades gerais da resposta imune. Antígenos. Anticorpos: Imunidade humoral, Imunidade celular. Sistema complemento.Imunologia nas doenças nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência; testes imunoenzimáticos. Testes sorológicos para diagnóstico de sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Microbiologia - técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Diagnóstico de estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram negativos não fermentadores. Neisseria, Haemophilus, Hemocultura, Coprocultura, Testes de sensibilidade aos animicrobianos. Parasitologia - Ciclo vital dos principais parasitos de importância para o homem. Métodos para diagnóstico de protozoários intestinais, helmintos intestinais e parasitos do sangue e tecidos. Hematologia Realização e interpretação do hemograma. Alterações da série eritroide. Principais anemias. Hemoglobinopatias mais freqüentes. Aspectos hematológicos nas infecções bacteriana e viral. Leucemias. Testes diagnósticos da coagulação plasmática. Classificação sangüínea ABO/Rh. Teste de Coombs. Prova cruzada. Citologia de líquidos biológicos. Bioquímica - Valores de referência. Função renal. Equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Gasometria. Carboidratos: classificação dos carboidratos, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e doseamento. Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem. Função hepática: correlação com enzinas séricas, metabolismo da bilirrubina, métodos laboratoriais, correlações clínico-patológicas. Enzimologia clínica: princípios, correlações clínico-patológicas. Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio e ferro. Métodos de dosagem, correlações clínico-patológicas. Urinálise Coleta, testes químicos, testes físicos, procedimentos de análise, exame microscópico do sedimento. Farmacologia- Interações medicamentosas, agonistas, antagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, antiinflamatórios, cardiotônicos, anti-hipertensivos e antibióticos.

Conteúdo Específicos para nível superior na função de Médico Clinico Geral

Ética e legislação profissional. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos de Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinolaringologia, intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterapicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; Sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário, GNDA e GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC.

Conteúdo Específicos para nível superior na função de Médico Veterinário:

Importância da Medicina Veterinária na Saúde Pública. História natural das doenças e níveis de prevenção. Saneamento: importância do solo, da água e do ar na saúde do homem e dos animais. Epidemiologia e profilaxia: epidemiologia geral (definições, conceitos e agentes etiológicos). Medidas epidemiológicas (identificação de problemas e determinação de prioridades. Fontes de infecções e veículos de propagação. Zoonoses: epidemiologia e profilaxia das zoonoses de contágio direto e indireto (raiva, carbúnculo, hidatidose, brucelose, tuberculose, teníase, triquinose, tétano, ancilostomose, estrongilose, encefalomielite, leishmaniose, doenças de chagas, shistosomose, peste, tifo murino e febre amarela silvestre. Formas de imunidade (soros e vacinas). Inspeção carne, leite e derivados (legislação). Manipulação e conservação dos alimento: conservação pelo dessecamento, pela salga e pela salmoura. Conservação pelo frio (armazenamento e alterações físico-quimícas. Resíduos químicos de carne. Controle de qualidade de pescado, congelado, curado e semi-conservado. Manipulação e acondicionamento do leite e seus derivados.

Específicos para nível superior na função de Psicólogo :

Conhecimentos Específicos: Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O Arco reflexo; A Inteligência; A Motivação e a Aprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A Personalidade; A sensação e a percepção; A Psicanálise; O Gestalt - Terapia; O Behaviorismo; Os testes psicológicos. Etiologia das Deficiências Mentais. Desordens da Personalidade. Deficiências Mentais. Orientação de Pais. Conhecimentos em Psicomotricidade. Psicoterapia de grupo. Desenvolvimento infantil. Psicoterapia Breve; Orientação Familiar.

ANEXO III

Concurso Público Edital nº 001/2011

RECURSO ADMINISTRATIVO

À
Comissão Organizadora do Concurso Público

TAPURAH - MT

NOME DO CANDIDATO:_________________________________________________

N° DE INSCRIÇÃO:__________ CONCORRIDO

À:____________________________

Marque abaixo o tipo de recurso:

1. ( ) Erro na grafia do nome ou endereço.

2. ( ) Gabarito Oficial: questão(ões) n° _____.

3. ( ) Erro ou omissões nos cadernos de provas de múltipla escolha.

4. ( ) Resultado das provas de múltipla escolha.

5. ( ) Erro ou omissão na classificação final.

6. ( ) Outros.

Letras de Formas, Digitar ou datilografar a justificativa do recurso, de forma objetiva, com embasamento.
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Data: ___/___/___

Assinatura: _______________________________