PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 001/2011

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de vagas para o Concurso Público Municipal de nº. 001/2011 e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, Estado do Paraná, através da Comissão Organizadora do Concurso Público, instituída pela Portaria Municipal nº. 013/2011 de 04 de março de 2011 no uso das atribuições legais, resolve:

TORNAR PÚBLICO

Que realizará Concurso Público de Provas e provas de títulos, destinado a provimento de vagas existentes na Estrutura Administrativa do Município, de conformidade com as leis Municipais nº. 10/2006 como segue:

N° vagas	Cargos	Carga Horária Semanal	Requisitos mínimos	Vencimento	Taxa de Inscrição R$
01	Advogado(a)	40	Ensino Superior com Registro na OAB	2.653,58	100,00
01	Fisioterapeuta	40	Ensino Superior com Registro na Categoria de Classe	2.278,34	100,00
01	Engenheiro(a) Civil	40	Ensino Superior na área com Registro no Órgão de Classe	2.653,58	100,00
01	Médico	40	Ensino Superior com Registro no órgão de Classe	9.755,64	100,00
02	Enfermeiro(a)	40	Ensino Superior Completo com Registro no Conselho Regional de Enfermagem	2.278,34	100,00
01	Dentista	40	Ensino Superior Completo em Odontologia com registro no órgão de Classe	2.653,58	100,00
01	Nutricionista	40	Ensino Superior Completo na área com registro no órgão de Classe	2.278,34	100,00
01	Psicologo(a)	40	Ensino Superior Completo na área com registro no órgão de Classe	2.278,34	100,00
01	Assistente Social	40	Ensino Superior Completo na área com registro no órgão de Classe	2.278,34	100,00
01	Escriturário	40	Ensino Superior em qualquer área	2.278,34	100,00
01	Chefe da Divisão de Licitação	40	Ensino Superior em qualquer área	2.653,58	100,00
20	Professor (a)	20	Magistério Completo	552,83	50,00
01	Agente Administrativo	40	Ensino Médio Completo	1.635,00	50,00
02	Auxiliar de Enfermagem	40	Ensino Médio Completo, com Registro no Órgão de Classe	547,40	50,00
11	Agente de Saúde	40	Ensino Fundamental Completo	545,00	30,00
07	Motorista Categoria D	40	Saber ler e escrever	547,40	20,00
10	Servente de Limpeza	40	Saber ler e escrever	545,00	20,00
10	Pedreiro	40	Saber ler e escrever	547,40	20,00
10	Gari	40	Saber ler e escrever	545,00	20,00
05	Vigia	40	Saber ler e escrever	545,00	20,00
05	Operador de Máquina Rodoviária	40	Saber ler e escrever	547,40	20,00

2- DAS INSCRIÇÕES

2.1- DOS REQUISITOS

Para candidatar-se aos cargos públicos do quadro de servidores da Prefeitura, o candidato deverá atender os requisitos abaixo, sendo que a falta de comprovação de qualquer um deles, haverá impedimento da posse:

a) Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado.

b) Estar em gozo com seus direitos políticos.

c) Ter completado 18 (dezoito) anos de idade.

d) Não ter sofrido no exercício da função pública, penalidade por prática de atos desabonadores.

e) Preencher os requisitos mínimos obrigatórios exigidos para o cargo;

f) Estar registrado no órgão da classe, para os cargos que exigir;

g) Não tenha sido demitido por justa causa do serviço público, Federal, Estadual ou Municipal;

h) Não possuir antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

i) Possuir a documentação exigida.

j) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, no decorrer do certame ou quando da posse e atender outras condições previstas em lei.

2.1.1- Os documentos comprobatórios citados no item 2.1, serão exigidos, dos candidatos aprovados e convocados para nomeação, não sendo aceitos protocolos dos documentos.

2.1.2 No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar:

a) Cópia legível da Cédula de Identidade Civil ou Profissional;

b) Cópia legível do CPF (Cadastro de Pessoal Física), se este estiver na Cédula de Identidade é dispensável.

c) Duas fotos 3x4 (recentes).

d) Comprovante de depósito na valor da inscrição para o cargo pretendido.

Banco do Brasil
Agência: 2269-1
Nº Conta: 10.324-1

2.1.3- Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos nas letras "a" e "b" do item 2.1.2.

2.1.4- Não será aceito fotocópia do documento exigido na letra "d" do item 2.1.2.

2.1.5- A inscrição poderá ser feita por procurador com poderes especiais, o qual assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas no preenchimento da ficha de inscrição. A procuração deverá ser anexada à ficha de inscrição, juntamente com os demais documentos exigidos.

2.2- DO PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL

2.2.1 As inscrições serão realizadas, na Prefeitura Municipal de MANOEL RIBAS, localizada Sito á Avenida 7 de setembro, 366, Centro, Manoel Ribas-Pr de 14 de março à 01 de abril de 2011, durante o expediente normal. (Das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas)

2.2.2 Mediante o pagamento da inscrição o candidato receberá uma cópia da ficha de inscrição e sem a apresentação da mesma acompanhada de documento de identificação com foto, não lhe será permitida a realização das provas.

2.2.3 Não será permitida, sob qualquer pretexto a inscrição condicional e os documentos solicitados no ato da inscrição, devem ser apresentados no preenchimento da ficha de inscrição.

2.2.4 Por ocasião das inscrições, não serão solicitados comprovantes de cumprimento das exigências contidas nos requisitos para o cargo, os quais deverão ser exigidos posteriormente dos candidatos habilitados, na fase de nomeação.

2.2.5 São vedadas as inscrições por via postal.

2.2.6 A inscrição só será aceita mediante a comprovação do recolhimento da taxa de inscrição e só será aceita a inscrição se devidamente paga até às 17h00 do dia 31 de março de 2011. Esclarecendo que o depósito está vinculado ao horário de funcionamento da Agencia Bancária. O Depósito deverá ser realizado no Banco do Brasil, Agência n° 2269-1 N° Conta: 10.324- 1

2.2.7 Não haverá devolução da importância paga no ato da inscrição, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição.

2.2.8 Serão canceladas as inscrições pagas com cheques que venham a ser devolvidos sem a necessária provisão de fundos ou por qualquer outra irregularidade.

2.2.9 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alterações de cargos.

2.2.10 Não serão aceitas inscrições, após o prazo de encerramento estabelecido no Edital.

2.2.11 O simples pagamento da taxa de inscrição não confere ao candidato o direito de submeter-se às provas.

2.2.12 O candidato poderá requerer por escrito a isenção da taxa de inscrição, se o mesmo comprovar não ter condições econômicas de arcar com o pagamento da mesma. A Comissão Especial fará análise do deferimento ou indeferimento do pedido.

a. O candidato para comprovar que não tem condições econômicas deverá portar no ato de sua inscrição documentação da Assistente Social do município e atestado de pobreza, requerido junto à Delegacia de Polícia.

2.2.13 A inscrição será de inteira responsabilidade do interessado, assumindo ele total responsabilidade pelas informações prestadas no momento da inscrição e arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.

2.2.14 A relação das inscrições deferidas e indeferidas serão publicada em órgão oficial de imprensa e no quadro de editais do Executivo Municipal.

2.3- Cabe a Comissão Especial do Concurso decidir sobre o seu deferimento ou não.

2.4- O candidato somente poderá inscrever-se para concorrer a um único cargo, esclarecendo-se que as provas serão realizadas no mesmo dia e horário.

2.5- Após o encerramento das inscrições será publicado o Edital de homologação das inscrições pela Comissão Especial de Concurso - CEC, publicando-se a lista dos nomes e números de inscrições dos candidatos aptos a realizarem as provas. Aludida publicação ocorrerá em Edital nas dependências da Prefeitura Municipal e no órgão de imprensa oficial do Município de MANOEL RIBAS.

2.6- Do indeferimento do pedido de inscrição caberá recurso a Comissão Especial de Concurso - CEC, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do edital de homologação.

3- DAS PROVAS

3.1- Para os cargos elencados neste Edital o concurso será realizado da seguinte forma:

3.1.1- A prova objetiva consistirá de 20 (vinte) questões de múltipla escolha para os cargos com requisito saber ler e escrever e 30 (trinta) questões de múltipla escolha para os demais cargos, conforme especificado abaixo, com quatro alternativas (a,b,c,d) sendo uma só correta, valendo cem pontos, com duração de quatro horas improrrogáveis, distribuídas da seguinte forma:

3.1.2 - Para os cargos de Motorista "d" , Operador de maquina Rodoviária, Servente de Limpeza, Pedreiro, Gari e Vigia a avaliação constará de prova escrita objetiva (eliminatória), e, somente para os Cargos de Motorista "d" e Operador de Máquina Rodoviária de prova prática (eliminatória). A prova escrita objetiva terá 20 questões, compreendendo Português e Matemática, de acordo com o programa de prova. A prova escrita objetiva será avaliada na escala de 0,0 (zero) a 100 (CEM) pontos, devendo o candidato obter, no mínimo, 60 (sessenta) pontos para ser considerado aprovado. A composição da prova escrita se dará da seguinte forma:

CONTEÚDO	QUANT. DE QUESTÕES	PESO	TOTAL
PORTUGUÊS	10	5,00	50,0
MATEMÁTICA	10	5,00	50,0
TOTAL	20		100,0

3.1.3 - Os candidatos aos cargos de motorista "d" e Operador de Máquina Rodoviária aprovados na prova objetiva, serão submetidos a prova prática.

3.1.4- Para os cargos de motorista "d" a prova versará sobre:

I - Verificação dos acessórios do veículo

II - Verificação da situação mecânica do veículo

III - Habilidade na condução do veículo

IV - Cuidados básicos na condução do veículo

3.1.5 - Cada critério acima mencionado terá a validade de 25,00 pontos, sendo no total 100,00 pontos.

3.1.6 - Para o cargo de Operador de Máquina Rodoviária a prova prática versará sobre conhecimentos de profissão. Será avaliado de 0 a 100 pontos.

3.1.7 - A data, local e horário da prova prática será divulgado no Edital de Convocação para prova prática.

3.1.8 - O candidato que não atingir 50% (cinqüenta por cento) de aproveitamento na prova prática está eliminado do Concurso Público.

3.1.9- A ausência e a recusa do candidato em participar da prova objetiva e prova prática implicará, automaticamente, na sua exclusão do concurso

3.1.10- Para os cargos de Dentista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social, Médico, Escriturário, Engenheiro, Chefe de Divisão de Licitação, Advogado e Psicólogo de a avaliação constará de prova escrita objetiva (eliminatória). A prova escrita objetiva terá 30 questões, compreendendo Português, Matemática, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos de acordo com o programa de prova. A prova escrita objetiva será avaliada na escala de 0,0 (zero) a 100 (CEM) pontos, devendo o candidato obter, no mínimo, 60 (sessenta) pontos para ser considerado aprovado. A composição da prova escrita se dará da seguinte forma:

CONTEÚDO	QUANTIDADE DE QUESTÕES	PESO	TOTAL
Língua Portuguesa	10	2,50	25,0
Matemática	05	2,50	12,5
Conhecimentos gerais/ Noções de Informática	05	2,50	12,5
Conhecimentos específicos	10	5,00	50,0
Total	30		100,0

3.1.11 - Para os cargos de Professor a avaliação constará de prova escrita objetiva (eliminatória) e Prova de Títulos. A prova escrita objetiva terá 30 questões, compreendendo Conhecimentos Específicos, Conhecimentos Gerais, Língua Portuguesa e Matemática, de acordo com o programa de prova. A prova escrita objetiva será avaliada na escala de 0,0 (zero) a 100,0 (cem) pontos, devendo o candidato obter, no mínimo, 60,0 (sessenta) pontos ou mais para ser considerado aprovado. A composição da prova escrita se dará da seguinte forma:

CONTEÚDO	QUANTIDADE DE QUESTÕES	PESO	TOTAL
Língua Portuguesa	10	2,5	25,0
Matemática	05	2,5	12,5
Conhecimentos gerais	05	2,5	12,5
Conhecimentos específicos	10	5,0	50,0
TOTAL	30		100,0

3.1.12 - A data de realização da Prova de Títulos será divulgada quando da divulgação da nota da Prova Escrita. A prova de títulos, não terá caráter eliminatório e será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 40,00 (quarenta) pontos de acordo com os critérios definidos abaixo:

a) Licenciatura plena concluída na área de educação (desde que não seja utilizada como requisito) = 10,00 pontos

b) Especialização concluída na área de educação = 20,00 pontos

c) Mestrado concluído na área de educação = 30,00 pontos

d) Doutorado concluído na área de educação= 40,00 pontos

* Os pontos não poderão ser contados cumulativamente

3.2- Serão considerados aprovados, os candidatos que obtiverem 60,0 pontos na somatória dos acertos.

3.2.1- Quando da realização das provas, o candidato deverá comparecer uma hora antes do horário munido de:

3.2.2- Comprovante de inscrição;

3.2.3- Cédula de identidade (ou documento de identificação com foto - ex: Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação).

3.2.4- Caneta esferográfica preta ou azul.

3.2.5- As provas objetivas serão realizadas na data de 08 de maio de 2011, na Escola Municipal Renato Siloto, Rua Sergipe, 991, Jardim Morada do Sol, das 8h as 12h no município de Manoel Ribas-PR.

3.2.6 O candidato confirmará sua inscrição, data e local de prova no Edital de Homologação das Inscrições a ser publicado em Edital nas dependências da Prefeitura do Município de MANOEL RIBAS e no órgão de Imprensa Oficial do Município de MANOEL RIBAS confirmar.

3.3- As portas e/ou portões do recinto de realização das provas serão fechados às 08:00 horas( Horário de Brasília) do dia marcado para realização das provas. O candidato que chegar após este horário não poderá realizar as provas.

3.3.1- Não haverá provas em outros horários por conta de enfermidade do candidato.

3.3.2- Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto das provas, após decorrida uma hora do início das mesmas.

3.3.3- Na prova objetiva, os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, para assinatura da ata e lacre dos envelopes com os cartões respostas e provas, comprovando a regularidade de aplicação da provas.

3.3.4- Será concedida fiscalização especial aos candidatos que, a critério médico, devidamente comprovado junto a Comissão Especial de Concurso - CEC, que estiver impossibilitado por motivos de saúde, de realizar a prova em sala de aula com os demais candidatos.

3.3.5- Os gabaritos com as devidas respostas das provas, tornar-se-ão públicos, após a aplicação das provas em até 72 horas, em Edital nas dependências da Prefeitura do Município de MANOEL RIBAS e no ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS

4- DA CLASSIFICAÇÃO

4.1- Os candidatos aprovados serão classificados em lista nominal, na ordem decrescente de notas, como segue abaixo:

4.1.2- Para os cargos de Morotista "d" e Operador de Máquina Rodoviária a nota final será: NF = NO + NP/2

4.1.3 - Para o cargo de Professor a nota final será calculada através da somatória dos pontos obtidos por cada candidato nas duas provas (prova escrita e prova de títulos): NF= NO + PT (PT= Pontuação de Títulos).

4.1.3- Para os demais cargos elencados neste edital será NF = NO, sendo NF = nota final, NO = nota da prova objetiva.

4.2- Em caso de empate de notas, na classificação, como critério de desempate, terá preferência o candidato que:

4.2.1- Maior idade;

4.2.2- Obtiver maior nota na matéria de conhecimento específico;

4.2.3- Obtiver maior nota na matéria de conhecimento geral.

4.2.4- Nos termos do art. 27 da Lei nº. 10.741/2003, o primeiro critério de desempate entre os candidatos com mais de 60 (sessenta) anos completados até o último dia do prazo de inscrição e entre estes e os demais candidatos será o de idade mais elevada, considerando-se o ano, o mês e o dia do nascimento.

4.3- O resultado do concurso e a classificação dos candidatos aprovados serão publicados em Edital nas dependências da Prefeitura do Município de MANOEL RIBAS e NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO.

4.3.1- Não será expedido atestado ou certificado de habilitação aos candidatos aprovados que o solicitarem, valendo para fim de classificação os resultados publicados em Edital nas dependências da Prefeitura do Município de MANOEL RIBAS, e no Diário Oficial do Município, NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO.

4.4- A nomeação respeitará a ordem de classificação final.

4.5- Para fins de comprovação de classificação no concurso, valerá a publicação da homologação do resultado final, conforme previsto no item 4.3 deste edital.

5 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1- Fica reservado aos candidatos portadores de deficiência, das vagas gerais 5% (cinco por cento), de acordo com o previsto na legislação.

5.2- Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de inscrever-se neste processo de seleção, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo a ser preenchido.

5.3- Os portadores de deficiência participarão em igualdade de condições com os demais candidatos.

5.4- As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem de publicação.

5.5- Aos candidatos, é assegurado o direito de se inscreverem nessa condição, declarando serem portadores de deficiência, devendo submeter-se, se convocados, à perícia médica promovida pela Comissão Especial de Concurso por intermédio de Junta Médica designada, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de deficiência do capacitante para o exercício do cargo.

5.6- Até o último dia de realização da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá protocolar declaração, junto a Divisão de Recursos Humanos do Município de MANOEL RIBAS, concernente a condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico (original) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado ao protocolo de inscrição. O Laudo também deverá ser apresentado quando dos exames pré-admissionais, no caso do candidato ser aprovado e convocado.

5.6.1- Caso o candidato necessite de condições especiais para realização das provas, deverá solicitá-las por escrito até o último dia de inscrição, protocolando requerimento junto a Divisão de Recursos Humanos do Município de MANOEL RIBAS.

5.7- A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

5.8- Os candidatos que no ato de inscrição se declararem portadores de deficiência, se classificados nas provas, além de figurarem nas listas de classificação, terão seus nomes publicados em relação a parte, observada a respectiva ordem de classificação.

6- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1- O preenchimento da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

6.2- O pedido de inscrição será indeferido a qualquer tempo, se o candidato não satisfizer as exigências legais contempladas neste Edital.

6.2.1- O candidato que fizer em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, deixar de apresentar os documentos exigidos, ou deixar de atender os requisitos exigidos por este edital, ainda que verificado posteriormente, será excluído do concurso, com a conseqüente anulação do ato de investidura no cargo, pela autoridade competente, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

6.3- O simples requerimento de inscrição do candidato implicará o conhecimento do Regulamento Geral, Editais, Erratas e deste Edital e sua aceitação.

6.4- O candidato aprovado e classificado, quando convocado para posse, será submetido ao regime Estatutário.

6.4.1- O candidato aprovado e convocado, deverá apresentar os seguintes documentos para admissão e posse, além de observar o previsto no item 2.1 deste Edital:

I - Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade;

II - Fotocópia autenticada do Certificado de reservista, quando couber;

III - Fotocópia autenticada do Título de eleitor;

IV - Comprovante de voto na última eleição ou a justificativa da ausência;

V - Fotocópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.);

VI - Fotocópia autenticada do Comprovante de escolaridade e habilitação exigida;

VII - Fotocópia autenticada do Registro no órgão de classe;

VIII - Fotocópia autenticada Certidão de nascimento ou casamento;

IX - Fotocópia da Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, quando couber;

X - Uma fotografia 3X4 recente, tirada de frente;

XI - Laudo de sanidade física e mental;

XII - Certidões negativas de antecedentes criminais, fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal, onde o candidato residiu nos 5 (cinco) últimos anos.

XIII - Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio;

XIV - Declaração quanto ao exercício de outro cargo, emprego ou função pública;

XV - Exames de laboratório que forem solicitados por ocasião de sua convocação para prestação de exame de saúde física e mental, que serão realizados através do Sistema Municipal de Saúde.

6.5- Para efeito de admissão o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em todos os exames médicos realizados por ocasião do exame admissional.

6.5.1- A aprovação nos exames médicos é de caráter eliminatório, considerando-se aprovado o candidato tido como apto.

6.6- Para o provimento do cargo concursado, o candidato deverá atender as condições necessárias, quais sejam: i) atendimento aos requisitos para inscrição de acordo com o item 2 e seus subitens constantes deste Edital; ii) apresentação da documentação exigida para posse conforme dispõe o subitem 6.4.1 deste Edital; e iii) aprovação nos exames de saúde de acordo com o item 6.5 e seus subitens do presente Edital.

6.7- O candidato aprovado e convocado deverá comparecer na Prefeitura do Município de MANOEL RIBAS no prazo de três dias, para ser empossado, submetendo-se a estágio probatório de 36 (trinta e seis) meses período em que será avaliada quanto ao exercício de suas atribuições assiduidade, disciplina, pontualidade, capacidade de iniciativa e eficiência e, se aprovado, será considerado efetivo.

6.8- O concurso terá validade por dois anos a contar da data da homologação do resultado final dos aprovados, prorrogável, uma única vez, pelo mesmo período.

6.9- Somente haverá revisão de notas atribuídas ao candidato, mediante requerimento fundamentado à Comissão Especial do Concurso Público, que após análise das justificativas deliberará a respeito.

6.9.1- O prazo de interposição de pedido de revisão será de três dias úteis a contar da publicação da divulgação do gabarito, da nota da prova objetiva, e do resultado final.

6.9.2- O pedido de revisão deverá conter argumentação lógica e consistente, indicando, precisamente, a questão ou ponto sobre o qual versa a reclamação, e será apresentado no protocolo da Prefeitura do Município de MANOEL RIBAS e destinada a Comissão Especial de Concurso.

6.9.3- O pedido de revisão destituído de fundamentação será liminarmente indeferido.

6.9.4- Se provido o pedido de revisão, a Comissão Especial do Concurso determinará as providências devidas.

6.9.5- Serão rejeitados os pedidos de revisões que não estiverem redigidos em termos, bem como, os requerimentos que derem entrada fora do prazo.

6.9.6- Se dos exames de recursos resultar em anulação de questão (ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão (ões) será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não, desde que já não tenham recebido a pontuação correspondente a questão anulada quando da correção dos gabaritos.

6.9.7- Só será deferido o requerimento se o candidato comprovar que houve erro da Banca Examinadora ou atribuição de notas diferentes para soluções iguais.

6.10- Não haverá segunda chamada para prova, importando a ausência por qualquer motivo, inclusive moléstia ou atraso, na exclusão do candidato no concurso.

6.11- Não será permitido o uso de máquinas calculadoras, equipamentos e/ou aparelhos eletrônicos, ou outros instrumentos similares, consulta a qualquer tipo de material e, ainda, não será admitida qualquer espécie de consulta, inclusive legislação seca ou comunicação entre os candidatos.

6.12- Será atribuída nota zero, quando no cartão resposta for assinalada mais de uma resposta ou rasura, intenção de marcação, ainda que legível, bem como aquela que não for assinalada no cartão resposta, ou assinalada a lápis.

6.12.1- Em hipótese nenhuma, haverá substituição do cartão resposta em caso de erro ou rasura do candidato.

6.12.2- Somente será permitido assinalamento nos cartões respostas feitos pelos próprios candidatos.

6.13- É vedada a comunicação do candidato com qualquer pessoa, durante a realização da prova.

6.14- As salas de prova serão fiscalizadas por pessoas especialmente nomeadas pela Comissão Especial do Concurso, sendo vedado o ingresso de pessoas estranhas ao concurso.

6.15- Nenhum candidato poderá ausentar-se do recinto da prova a não ser momentaneamente e acompanhado por fiscal.

6.16- Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente ao Fiscal de Sala todo o material recebido.

6.17- Por razões de ordem técnica e direitos autorais, não será fornecido exemplares das provas a candidatos ou a instituições públicas ou privadas, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

6.18- Eventuais erros de digitação de nomes e números de inscrições deverão ser corrigidos no dia das provas, em Ata, pela Comissão Especial.

6.19- Será excluído do concurso público, por ato da Comissão Especial do Concurso, o candidato que cometer alguma das irregularidades constantes abaixo:

I - Agir com incorreção ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada na aplicação das provas;

II - Utilizar ou tentar utilizar por meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;

III - Não devolver integralmente o material recebido no dia das provas escritas;

IV - Comunicar-se com os demais candidatos, ou pessoas estranhas ao Concurso, bem como consultar livros ou apontamentos;

V - Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e em companhia do fiscal;

VI - Efetuar o pagamento da inscrição com cheque com insuficiência de saldo bancário.

6.20- As notas das provas bem como a nota final, não sofrerão aproximações ou arredondamentos, considerando-se as quatro casas.

6.21- Serão publicadas as notas obtidas pelos candidatos e o nome dos candidatos que não estiveram presentes no dia da prova.

6.22- A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, exceto na anulação do concurso.

6.23- A elaboração, aplicação e correção das provas serão realizadas por empresa contratada, a qual terá autonomia sobre a elaboração e julgamento das provas.

6.23.1- Os cartões respostas depois de colocados em sobrecarta fechada e rubricada, ficarão sob a guarda da Empresa Contratada.

6.24- Todas as provas objetivas e gabaritos referentes ao concurso serão confiados, após seu término, à guarda da Empresa Contratada, serão mantidos pelo prazo de três meses da homologação, findo o qual, serão incinerados. Os demais documentos como: edital de abertura, homologação das inscrições, homologação de resultado final, resolução e portaria da comissão especial entre outros, serão mantidos à guarda, por um prazo de dois anos após a homologação, findo o qual serão incinerados.

6.25- A administração reserva-se no direito de chamar os candidatos habilitados na medida de suas necessidades, assegurando à aqueles classificados dentro das quantidades de vagas ofertadas o direito de serem nomeados dentro do prazo de validade do Concurso Público.

6.26- O candidato que, convocado, recusar a posse ou deixar de assumir o exercício da função no prazo estipulado, perderá o direito à nomeação.

6.27- O candidato que estiver investido em dois cargos públicos ativos, quando da sua convocação, não poderá assumir sua vaga se não renunciar a um dos vínculos anteriores.

6.28- Os prazos fixados neste edital poderão ser prorrogados a juízo da Comissão Especial e anuência do Prefeito Municipal, através de publicidade prévia e ampla.

6.29- É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanhar os editais, portarias, decretos, comunicados e demais publicações referentes a este Concurso através em Edital nas dependências da Prefeitura do Município de MANOEL RIBAS, e no Diário Oficial do Município, NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS.

6.30- As normas deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualização ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito.

6.31- O resultado final das provas escritas será divulgado em Edital nas dependências da Prefeitura do Município de MANOEL RIBAS, e no Diário Oficial do Município.

6.32- Todos os atos do Concurso Público serão praticados pela Empresa Contratada ou pela Comissão Organizadora de Concurso - COC.

6.33- Todas as provas ficarão, desde a elaboração, sob a guarda e responsabilidade da Empresa Contratada.

6.34- Os conteúdos básicos para as provas objetivas são os constantes do Anexo I deste Edital, que estará disponível a partir desta data.

6.35- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora de Concurso - COC e pelo Executivo Municipal de conformidade com este Edital e da legislação vigente.

Edifício da Prefeitura do Município de MANOEL RIBAS, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de Março de 2011.

SIGFRID WILLI SCHWEIGERT
Presidente da Comissão

CONCURSO PÚBLICO MANOEL RIBAS - PR.

ANEXO II - DO EDITAL Nº 001/2011 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICO PARA AS PROVAS, CONFORME SEGUE:

CONTEÚDOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, NA FORMA DO EDITAL N°001/2011 PARA OS CARGOS COM REQUISITO SABER LER E ESCREVER
CARGOS:SERVENTE DE LIMPEZA, PEDREIRO,VIGIA, GARI, MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA.

Língua Portuguesa

Ortografia (escrita correta das palavras). Divisão silábica. Pontuação. Acentuação Gráfica. Flexão do substantivo (gênero - masculino e feminino; Número - singular e plural) e Interpretação de Texto.

Matemática

Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Sistema legal de unidades de medidas brasileira. Perímetro e área das principais figuras geométricas planas. Regra de três simples. Porcentagem e juros simples.

CONTEÚDOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS GERAIS, NA FORMA DO EDITAL N° 001/2011 PARA OS CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Língua Portuguesa

1. Fonologia: encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica, prosódia, ortografia, acentuação. 2. Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras. 3. Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e Nominal, regência verbal e nominal, pontuação. 4. Semântica: significação das palavras no texto. 5. Interpretação de texto.

Matemática

1. Conjunto dos números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 2. Propriedades, comparação. 3. Expressões numéricas. 4. Teoria dos números: pares, ímpares, múltiplos, divisores, primos, compostos, fatoração, divisibilidade, MMC/MDC. 4. Conjunto de números racionais: frações ordinárias e decimais, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; simplificação e ordem. 5. Conjunto de números inteiros relativos; propriedades/comparação; adição, subtração, multiplicação e divisão.

Conhecimentos Gerais

1. Políticas públicas. 2. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas. 3. Fundamentos históricos, geográficos, econômicos, políticos e atuais do Mundo, do Brasil, do Paraná e do Município de Manoel Ribas e noção de informática.

CONTEÚDOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS GERAIS, NA FORMA DO EDITAL Nº001/2011 PARA OS CARGOS DE NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

I. - LÍNGUA PORTUGUESA.

01.- Confronto e Reconhecimento de frases corretas e incorretas. 02.- Emprego de tempos e modos verbais. 03.- Colocação linguagem. 04.- Flexão Nominal e Verbal 05.- Orações Subordinadas e Coordenadas. 06.- Pronomes: Emprego, formas de tratamento e colocação. 07.- Termos Acessórios da Oração e Vocativos. 08.- Termos Essenciais da Oração. 09.- Termos Integrantes da Oração. 10. - FONOLOGIA:- Conceitos básicos, Classificação dos fonemas, Sílabas, Encontros Vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos e Divisão Silábica. 11. - ORTOGRAFIA:- Conceitos básicos, O Alfabeto português e Orientações ortográficas. 12. - ACENTUAÇÃO:- Conceitos básicos, Acentuação tônica, Acentuação gráfica, Os acentos, Aspectos genéricos das regras de acentuação, As regras básicas, As regras especiais, Hiatos, Ditongos, Formas verbais seguidas de pronomes oblíquos e Acentos diferenciais. 13. - MORFOLOGIA:- Estrutura e formação das palavras, Conceitos básicos, Processos de formação das palavras, Derivação e composição, Prefixos, Sufixos, Composição, Tipos de Composição, Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares e Classes de palavras. 14. - SINTAXE:- Termos Essenciais da Oração, Termos Integrantes da Oração, Termos Acessórios da Oração e Vocativos, Orações Subordinadas e Coordenadas, Concordância Verbal e Nominal, Regência Verbal e Nominal, Colocação dos Termos da Oração, Colocação dos pronomes oblíquos e átonos, uso da próclise, uso da ênclise, funções e emprego "que" e "se". 15. - PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA:- O uso do hífen, O uso da Crase, Emprego dos Sinais de Pontuação, Interpretação e análise de textos. 16. - ESTILÍSTICA:- Figuras de linguagem:- Figuras de palavras ou tropos, Figuras de pensamento, Figuras de construção ou sintaxe e Vícios de linguagem.

II. - MATEMÁTICA

01. - Análise combinatória. 02. - Conjunto de números reais. 03. - Equações de 1º e 2º Grau, exponencial, logarítmica (resolução de problemas). 04. - Geometria Analítica: Equação da reta, Área e Perímetro de Polígonos. 05. - Equações fracionárias e exponenciais. 06. - Função logarítmica. 07. - Geometria Plana e Espacial: Área, Perímetro e Volume. 08.- Grandezas Proporcionais. 09. - Porcentagem e Juros Simples. 10. - MDC e MMC. 11. -Operação com números inteiros e fracionários. 12. - Seqüência: PA (Progressão Aritmética) e PG: (Progressão Geométrica). 13. - Probabilidade. 14. - Radicais propriedades e Operações. 15. - Raiz quadrada. 16. - Regra de três simples e composta. 17. - Sistema de medidas:- comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. 18. - Sistemas Lineares, com duas ou mais incógnitas. 19. - Sistema Monetário Nacional (Real). 20. -Trigonometria no triangulo Retângulo.

III. - CONHECIMENTOS GERAIS

01.- A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços. 02.- Assuntos da atualidade: acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V. 03.- Cultura brasileira. 04.- Ecologia e Meio-Ambiente. 05.- Economia, política e sociedade no Brasil. 06.- Literatura Brasileira e Mundial. 07.- História Geral e do Brasil. 08. - Atualidades Nacionais e Internacionais. 09. - Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios. 10. - Cultura Geral. 11. - Curiosidades.12. - Estudos Sociais. 13. - Países. 14. Noção de informática. FONTES:- Almanaque Editora Abril - Guia dos Curiosos - Brasil, Marcelo Duarte, segunda edição - Editora Schwarcz Ltda.; Imprensa escrita (Principais Jornais e Revistas do País), falada e televisiva e Livros diversos sobre Estudos Sociais e Meio Ambiente,Geografia e História

CONTEÚDOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS GERAIS, NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2011 PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA:

A prova buscará avaliar o candidato quanto à sua capacidade de: - identificar e analisar recursos e/ou estratégias de composição textual bem como diferentes aspectos relativos às condições de produção, recepção e circulação do texto; - reconhecer diferentes padrões tipológicos (gêneros e tipos textuais) no processo de compreensão e de produção de textos. - identificar as relações entre as partes do texto, indicativas de sua organização global, e as estratégias lingüísticas que funcionam para a sua organização local; - refletir sobre diferentes fatos lingüísticos flagrados em textos orais e escritos; - reconhecer e analisar a variação lingüística - em suas diferentes dimensões sócio históricas - como um fenômeno inerente ao uso da língua e determinado pelos fatores que definem as condições de produção de um texto, oral ou escrito; - usar conhecimentos relativos à descrição da língua apresentada nas gramáticas tradicionais do português; - analisar as concepções de uso lingüístico e os critérios de descrição e/ou prescrição usados em diferentes obras que tomam a língua portuguesa como objeto de estudo (gramáticas tradicionais, dicionários, manuais de redação, manuais didáticos, etc.). Nesse caso, prevê-se, por exemplo, que o egresso de curso de ensino superior tenha tido vivência mais ampla no que respeita à sistematização e uso de seus conhecimentos lingüísticos, textuais e discursivos.

1.1.1 Interpretação de texto.

1.1.2 Conhecimentos lingüísticos:

1.1.3 padrão ortográfico da Língua Portuguesa no Brasil;

1.1.4 regras de pontuação;

1.1.5 classes de palavras: formas, flexões, funções e usos;

1.1.6 estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos, semânticos e discursivos;

1.1.7 concordância verbal e nominal;

1.1.8 regência verbal e nominal.

1.1.9 estilística.

MATEMÁTICA

01. - Análise combinatória. 02. - Conjunto de números reais. 03. - Equações de 1º e 2º Grau, exponencial, logarítmica (resolução de problemas). 04. - Geometria Analítica: Equação da reta, Área e Perímetro de Polígonos. 05. - Equações fracionárias e exponenciais. 06. - Função logarítmica. 07. - Geometria Plana e Espacial: Área, Perímetro e Volume. 08. - Grandezas Proporcionais. 09. - Porcentagem e Juros Simples. 10. - MDC e MMC. 11. - Operação com números inteiros e fracionários. 12. - Seqüência: PA (Progressão Aritmética) e PG: (Progressão Geométrica). 13. - Probabilidade. 14. - Radicais propriedades e Operações. 15. - Raiz quadrada. 16. - Regra de três simples e composta.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Aspectos: Sócio-Cultural-Político-Econômico sobre o Brasil, o estado e o município. Conhecimentos gerais sobre o município. Atualidades, esportes, teatro, - sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, segurança, história, ecologia. Lei Orgânica do município. Constituição Federal. Informações atuais divulgadas nos meios de comunicação sobre o Estado e o Brasil: Revista "VEJA", Internet, jornais, outros. Noção de informática.

CONTEÚDOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, NA FORMA DO EDITAL Nº001/2011 PARA O CARGO DE:

MÉDICO

Princípios da cirurgia. Propedêutica e avaliação do paciente cirúrgico; Transfusão. Controle hidroeletrolítico e nutricional do paciente cirúrgico; Antimicrobianos em cirurgia geral; Anestésicos locais. Anestesia loco regional; Fios de sutura: aspectos práticos do seu uso. Curativos: técnica e princípios básicos; Pré e pósoperatório em cirurgias eletivas e de urgência/emergência; Complicações cirúrgicas trans e pós-operatórias; Imunologia e transplantes; Mecanismos de rejeição; Parede abdominal; Omento. Mesentério e Retroperitôneo. Hérnias da parede abdominal; Choque. Traumatismo Abdominal. Síndrome compartimental do abdome;Traumatismo torácico;Traumatismo do pescoço; Urgência: abdome agudo. Doenças que simulam abdome agudo; Apendicite aguda; Úlcera péptica perfurada. Pancreatite aguda. Isquemia mesentérica. Obstrução intestinal. Doença diverticular dos cólons. Diverticulite. Coleciste. Litíase biliar. Retocolite ulcerativa. Doença de Crohn.; Atendimento ao politraumatizado; Traumatismo crânio-encefálico e raqui-medular;Videolaparoscopia diagnóstica e cirúrgica;Hipertensão porta e cirrose; Queimaduras;Urgências cardiorrespiratórias; Sistema de atendimento pré-hospitalar; Resposta metabólica ao trauma; Hemorragia digestiva; Doenças da via biliar.

Anatomia do Aparelho Genital Feminino; Fisiologia Menstrual; Vulvovaginites - Venereologia; Distopias; Incontinência Urinária de Esforço; Abdome Agudo em Ginecologia; Doença Pélvica Inflamatória - Peritonites; Endometriose; Dismenorréia - Tensão Pré-Menstrual; Hemorragia Disfuncional; Amenorréias; Esterilidade - Infertilidade; Malformações de Trato Genital Feminino; Tumores da Vulva; Tumores do Útero; Tumores do Ovário; Tumores da Mana; Métodos Anticoncepcionais; Diagnóstico da Gestação; Modificações Anatômicas e Fisiológicas do Organismo Materno; Fundamentos do Pré-Natal Normal e Patológico; Doença Trofoblástica; Uso de Fármacos na Gestação; Avaliação da Idade Gestacional e Crescimento Intrauterino; Macrossomia e Retardo do Crescimento Intrauterino; Avaliação da Maturidade e da Vitalidade Fetais; Óbito Intraútero; Antecipação do Parto; Trabalho de Parto Prematuro; Pré e Pós Maturidade; Gestação Múltipla; Amniorrexis Prematura; Infecções Agudas e Crônicas em Obstetrícia; Doenças Sistêmicas e Gestação; Isoimunização; Nutrição e Gestação; Doenças Nutricionais, Toxemias; Hemorragias da 1ª Metade da Gestação; Hemorragias da 2ª Metade da Gestação; Puerpério Normal e Patológico.

REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA

Ministério da Saúde - MS Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde. Divisão Nacional de Epidemiologia - ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro: Medsi SPERANZINI, M.B. & OLIVEIRA, M. R.

Manual do Residente de Cirúrgica, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan SCHWARTZ, J.I. Princípios de Cirurgia, Rio de Janeiro: Mc Graw-Hill MARCONDES, E. et al. Pediatria Básica, São Paulo: SarvierHALBE, H. W. Tratado de Ginecologia , São Paulo: Roca

REZENDE, J. Obstetrícia Fundamental Rio de Janeiro ANDREOLLI, T. E. ET AL Cecil/Medicina Interna Básica , Rio de Janeiro: Guanabara Koogan . Livros que tratam dos conteúdos propostos.

ENGENHEIRO CIVIL

Construção: - fundações; - Sapatas; - Capacidade de carga dos solos; - Sondagens.; Componentes de alvenaria: tijolos cerâmicos e blocos vazados; Concreto armado:dosagem, amassamento, lançamento e cura; Argamassas para revestimento: chapisco, reboco e emboço; Aço para concreto armado: tipos de aço e classificação; Estudos preliminares; Levantamento topográfico do terreno; Anteprojetos e projetos; Canteiro de obras; Alvenarias de vedação e alvenarias estruturais; Formas para concreto armado; Sistema de formas de madeira; Cobertura das edificações; Telhados cerâmicos: suporte e telhas.; Saneamento / Hidráulica: - Saneamento ambiental; ... (...)Abastecimento de água; - Piscinas e saúde; - Lixo; Demanda e consumo de água; Estimativa de vazões; Adutoras; Estações elevatórias; . Princípios do tratamento de água; Esgotamento sanitário: sistemas estáticos para a disposição de esgotos; Rede coletora: princípios do tratamento de esgotos; Drenagem Pluvial: estimativa de contribuições, Galerias e canais; Instalações hidráulico-sanitárias; Projeto e dimensionamento de instalações prediais de água fria; Projeto e dimensionamento de instalações prediais de esgotos sanitários; Projeto e dimensionamento de instalações prediais de águas pluviais; Projeto e dimensionamento de instalações prediais; Resistência dos materiais: tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha elástica; Mecânica dos Solos: - Origem e classificação dos solos; - Índices físicos; - Compactação; - Testes e ensaios; - Exploração do subsolo; 04 - Estradas: - Definições principais; - Noções de traçado; - Topografia: - Planimetria; - Ângulos e direções; - Distâncias; - Locações; - Nivelamento; Material de Construção: - Aglomerantes e agregados; - Agressividade das águas, dos solos e dos gases ao concreto; - Aditivos; - Dosagem experimental dos concretos; - Controle tecnológico do concreto; - Madeiras; - Materiais cerâmicos; Resistência dos materiais: - Força cortante e momento fletor; - Deformações nas vigas; - Flambagem; - Excentricidade; - Flexão composta.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

YAZIGI, W. A técnica de edificar. São Paulo. Editora PINI, 1997

AZEREDO, H. A. O edifício até sua cobertura. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002.

BORGES, A.C. Prática das pequenas construções. Vol. 1. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002.

RIPPER,E. Manual prático de materiais de construção. São Paulo. Editora PINI, 1999;

FALCÃO BAUER, L.A. Materiais de Construção. Vol 2. São Paulo. Editora LTC. 1999

BAPTISTA, M. B., COELHO, M. M. L. P. Fundamentos de engenharia hidráulica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003, v Silva Jr., J. F. (1978) - Resistência dos Materiais, Edições Engenharia e Arquitetura UFMG, Belo Horizonte,

MGAraújo, J. M. (2003) - Curso de Concreto Armado Vol. 1 a 4, Ed. Dunas, Rio Grande, RS

ABNT NBR 6118:2003 - Projeto de Estruturas de concreto - Procedimento, Rio de Janeiro, RJ, 2003.

ABNT NBR 6120:1980 - Cargas para o cálculo de estruturas de edificações - Procedimento, Rio de Janeiro, RJ, 1980.

ABNT NBR 7480:1996 - Barras e fios de aços destinados a armaduras para concreto armado - Especificação, Rio de Janeiro, RJ

Amaral, O. C (1974).; Estruturas Isostáticas, Belo Horizonte, EE.UFMG Gere, J. E (1984);

Mecânica dos Sólidos - vol. 2, Livros Técnicos e Científicos Editora S. A., Rio de Janeiro, RJ

CIRURGIÃO DENTISTA

Educação em saúde bucal; Epidemiologia aplicada à odontologia; Níveis de prevenção, de atenção e de aplicação. Sistema Único de Saúde. Programa Saúde da Família. Cariologia: Microbiologia oral; Etiologia da doença cárie; Histopatologia da cárie dental; Diagnóstico da doença cárie; Prevenção e controle da doença cárie. Saliva e seus componentes. Dentística: princípios de preparo cavitário; Materiais protetores do complexo dentino-pulpar; Materiais restauradores diretos. Materiais restauradores preventivos: Materiais restauradores com liberação e recarga de flúor (ionômeros de vidro); Técnicas restauradoras minimamente invasivas (ART - Tratamento restaurador atraumático). Cirurgia: Cirurgia oral menor; Princípio de cirurgia odontológica; Medicação pré e pós-cirúrgica. Procedimentos em anestesia odontológica; Anestesiologia local e controle da dor; Técnicas de anestesia intraoral. Substâncias anestésicas. Cálculo Anestésico. Toxicologia. Diagnóstico e tratamento das patologias e infecções odontogênicas. Anatomia e Aplicação Clínica. Farmacologia e Terapêutica aplicada a Odontologia. Patologia Oral. Odontopediatria. Noções de Periodontia. Endodontia (Tratamento de canais radiculares. Evolução através da história. Definição; importância e conceito). Procedimentos para o diagnóstico.Urgência em endodontia. Emergência em dor orofacial de natureza odontogênica (diagnóstico e tratamento endodôntico). Traumatismo dentário. Endodontia e dor de natureza não odontogênica. Seleção de casos e plano de tratamento. Preparo para o tratamento. Registros e responsabilidades legais. Desenvolvimento, estrutura e função da polpa. Alterações pulpares. Tratamento conservador da polpa dental. Periapicopatias. Patologia periapical. Filosofia do tratamento de canais radiculares (biopulpectomia e necropulpectomia). Aparelhos, material e instrumental endodôntico. Instrumentos endodônticos fabricados com liga de níquel/titânio. Esterilização. Fases do tratamento do sistema de canais radiculares. Assepsia e anti-sepsia em endodontia. Morfologia dentária e cavidades de acesso (aspectos anatômicos). Microbiologia e imunologia. Reação pulpar à cárie e aos procedimentos Odontológicos. Neutralização progressiva (coroa/ápice) do conteúdo séptico-tóxico do canal radicular. Preparo biomecânico dos canais radiculares (limpeza e modelagem): meios químicos, físicos e mecânicos; instrumentação convencional e não convencional; instrumentação sônica e ultra-sônica; instrumentação mecânica; e técnica de instrumentação que incluem instrumentos rotatórios no preparo biomecânico dos canais radiculares. Medicação tópica entre-sessões (biopulpectomia e necropulpectomia). Obturação dos canais radiculares (técnicas convencionais e de termoplastificação da guta-percha). Biopulpectomia e necropulpectomia (seqüência de técnica). Preparo apical e periapical pós-tratamento endodôntico. Tratamento endodôntico de dentes com rizogênese incompleta. Cirurgias parendodônticas. Ergonomia aplicada à endodontia. Terapêutica coadjuvante ao tratamento endodôntico. Farmacologia em endodontia. Controle da dor e da ansiedade. Clareamento de dentes vitais e não-vitais. Restauração do dente tratado endodonticamente. Tratamento endodôntico em odontopediatria. Endodontia Geriátrica. Retratamento.

ADVOGADO

DIREITO CONSTITUCIONAL. Direitos e garantias fundamentais. Da Administração Pública. Dos Servidores Públicos. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da tributação e do orçamento. Das limitações do poder de tributar. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos impostos dos Municípios. Das finanças públicas. Da ordem econômica e financeira. Lei de Responsabilidade Fiscal.

DIREITO CIVIL. Ato jurídico: modalidade e formas. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos lícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. Obrigações: obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; clausula penal. Extinção das obrigações de pagamento - Objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Responsabilidade civil. Direitos reais. Contratos em geral: Empréstimo; comodato; mutuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Ação, pretensão, condição da ação, classificação. Processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. Prazos: classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte de estar em juízo. Pedido: petição inicial - requisitos e vícios; pedido determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu; contestação, exceção e objeção; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia; ação civil pública. Sentença e coisa julgada.

DIREITO TRIBUTÁRIO. Código Tributário Nacional. Competência tributaria. Impostos. Taxas. Contribuição de melhoria. Obrigação tributária. Crédito tributário. Administração tributaria.

DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração Pública. Licitação. Contratos administrativos. Serviços públicos e administração indireta/Entidades Paraestaduais. Domínio Público (Bens Públicos). Responsabilidade Civil da administração. Controle da administração pública. Improbidade administrativa. Processo administrativo e sindicância. Tomada de contas especial.

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Sujeitos da relação de emprego. Trabalhador temporário. O empregador; sucessão de empregadores. O contrato de trabalho. Espécie do contrato de trabalho. Remuneração. Duração do trabalho: jornada, repouso, férias. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Terminação do contrato de trabalho. Rescisão. Aviso prévio. Fundo de garantia do tempo de serviço.

AGENTE ADMINISTRATIVO

Noções básicas de informática; Noções de atendimento ao público com qualidade; Noções em arquivos, ofício, portarias, decretos, edital, comunicação interna, protocolo, arquivos, elaborar e datilografar/digitar cartas, atas, circulares, tabelas, gráficos, memorandos; Constituição Federal; Lei Orgânica Municipal.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Curativos - Potencial de contaminação, Técnicas de curativos; Princípios da administração de medicamentos: terapêutica medicamentosa, noções de farmacoterapia; Condutas do Auxiliar de Enfermagem na Saúde Mental - intervenções, sinais e sintomas; Doenças Sexualmente Transmissíveis - AIDS/SIDA, Sífilis, Gonorréia, Uretrites, Condiloma Acuminado, Linfogranuloma venéreo, Cancro mole - Prevenção; Imunização - Vacinas, acondicionamento, Cadeia de frio (conservação), dosagens, aplicação, Calendário de vacinação); Conselho Regional de Enfermagem (Coren) - Código de Ética de Enfermagem - Lei nº. 7498 do exercício Profissional; Esterilização de Material; Saneamento Básico - Esgoto sanitário, Destino do Lixo; Saúde da Mulher - Planejamento familiar, gestação(pré- natal), parto e puerpério, prevenção do câncer de colo e mamas; Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de Enfermagem no Pré-Parto, Parto e Puerpério e nas Emergências Obstétricas E Assistência de Enfermagem em Pediatria; Ética: Princípios Básicos De Ética; Regulamentação do Exercício Profissional e Relações Humanas; Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Procedimentos técnicos: verificação de sinais vitais, peso e mensuração, administração de medicamentos por via oral, intramuscular e endovenosa, coleta de material para exames: sangue, fezes, urina e escarro, curativos; Imunizações: tipo, doses e via de administração; Medidas de prevenção e controle de infecções; primeiros socorros; atuação de Técnico de Enfermagem nas Urgências e Emergências; Traumatismos, fraturas; Queimaduras; Hemorragias; Coma diabético; Reanimação cardio-pulmonar. Noções básicas de Vigilância Epidemiológica. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Funcionamento e Assistência Hospitalar. O paciente cirúrgico: cuidados pré, trans e pós operatórios.

ENFERMEIRO

Conhecimentos gerais da área; Sistema Único de Saúde; Saúde Pública; Normas Operacionais do SUS; Política Municipal de Saúde; Ética e Código de Deontologia de Enfermagem. Lei do exercício profissional. Administração do serviço de enfermagem. Anatomia, Fisiologia, Microbiologia, Embriologia, Farmacologia e Imunologia humana. Enfermagem em saúde pública: doenças previníveis por imunização: vacinas; Doenças transmissíveis, Atenção ao adulto: hipertensão arterial, Diabetes, noções de oncologia, Noções sobre doenças ocupacionais. Assistência de enfermagem ao paciente em situação de emergência/urgência; Papel do enfermeiro no processo de educação em saúde: importância, métodos, atuação, resultados. Educação para a saúde: Promoção e prevenção em saúde mental. Sinais e sintomas dos transtornos mentais. Assistência de enfermagem nas emergências psiquiátricas. Cuidado ao portador de transtorno mental e sua família. Políticas públicas de saúde mental. Enfermagem e a equipe multiprofissional em psiquiatria. Tratamento dos transtornos mentais (medicamentos, terapia ocupacional, e relacionamento terapêutico). Desinstitucionalização e reinserção social do portador de transtorno mental. CAPS, tipos, sua implantação, história, objetivos, diretrizes, princípios e legislação. Lei Federal Nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Portaria Nº336/GM, de 19 de fevereiro de 2002.

CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO

NOÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Administração Pública. Licitação. Contratos administrativos. Serviços públicos e administração indireta/Entidades Paraestaduais. Domínio Público (Bens Públicos). Responsabilidade Civil da administração. Controle da administração pública. Improbidade administrativa. Processo administrativo e sindicância. Tomada de contas especial. Lei 8.666/93 e alterações - Lei de Licitações. Lei 101/2000 e alterações.

NUTRICIONISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:Ética em Saúde; Código de ética da categoria; Características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e higiênicosanitárias dos alimentos.. Análise de perigos por pontos críticos de controle (APPCC); Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção,metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos,interpretação e aplicabilidade dos resultados. Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial, em consultórios de nutrição e dietética e domicílios. Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional. Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos. Nutrição e Saúde mental. Nutrição e os transtornos alimentares.

LEGISLAÇÃO: Código de Ética Profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). Constituição Federal: Principios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais

ASSISTENTE SOCIAL

O papel do Assistente Social no exercício das políticas públicas; - Procedimentos profissionais, métodos de ação do Serviço Social; - Código de Ética profissional dos Assistentes Sociais; - Conhecimento da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto do Idoso.

FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia Respiratória; Hemiplegia no Adulto: Avaliação e Tratamento; A deficiência motora em pacientes com paralisia cerebral; Psicomotricidade - Teoria e Prática; Desenvolvimento normal e seus desvios no lactente- diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até o 18º mês; Fisioterapia na Ortopedia e na Medicina do Esporte; Ortopedia e Traumatologia: princípios e prática; Fisioterapia Cardiopulmonar; Tratado de Medicina Física e Reabilitação de Krusen; Fisioterapia: Avaliação e Tratamento; Fisioterapia em pediatria; Paralisia Cerebral- Aspectos práticos; Fisioterapia Neurológica.

PSICÓLOGO

Parâmetros para o funcionamento do SUS; A psicologia como ciência. Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas; Métodos e técnicas de Avaliação Psicológicas; Psicopatologia e o método clínico. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano; A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo; Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis; Psicologia Institucional e seus métodos de trabalho; Psicologia na reforma psiquiátrica, o psicólogo e a saúde pública; Teorias e técnicas psicoterápicas; Processo Psicodiagnóstico; Terapia na Saúde mental; Psicologia do Desenvolvimento; Psicologia da Aprendizagem; Psicologia Familiar - Criança e Adolescente; Tratamento Psicoterápico de Portadores de HIV/AIDS; Psicologia Institucional e processo grupal; Código de Ética profissional do Psicólogo. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002.

AGENTE DE SAÚDE

O Sistema Único de Saúde (S.U.S.); História do PACS/ESF; O Agente Comunitário de Saúde um agente de mudanças; Trabalhar em equipe; Competências e habilidades do Agente Comunitário de Saúde: (Cadastramento as famílias); Territorialização (área e microárea) e epidemias; O diagnóstico comunitário; Planejamento; Meio Ambiente: (Água, solo e poluição); Doenças mais comuns na comunidade: Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis, (Tuberculose, Hanseníase, DST/AIDS, Hipertensão Arterial, Diabetes, Neoplasias, Saúde Mental); Saúde Bucal; Alimentação e Nutrição; A saúde nas diversas fases da vida: (Transformações do Corpo Humano, Planejamento Familiar, Gestação, Pré-Natal e o ACS, Riscos na Gravidez, Direito da Gestante, cuidados básicos ao recém nascido, imunização, Puerpério: Um tempo para o Resguardo, Direitos da Criança, Amamentação, Critérios de Risco Infantil, Crescimento e Desenvolvimento, Doenças mais Comuns na Infância, Acidentes e Violência à Criança, Puberdade e Adolescência, Direito e saúde do Idoso, Prevenção de Acidentes); Educação em saúde.

ESCRITURÁRIO

NOÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Direitos e garantias fundamentais. Da Administração Pública. Dos Servidores Públicos. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da tributação e do orçamento. Das limitações do poder de tributar. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos impostos dos Municípios. Das finanças públicas. Da ordem econômica e financeira. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei 8.666/93 e alterações - Lei de Licitações. Lei 101/2000 e alterações - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei 4320/64. Constituição de 1988 - Finanças Públicas. Finanças públicas na constituição de 1988. Atividade financeira do Município: conceitos, características e finalidades. Direito financeiro: conceito e delimitação. Orçamento Público: conceito, espécies, natureza jurídica, elementos essenciais, classificação, princípios orçamentários, vedações constitucionais, normas gerais do Direito Financeiro ( Lei nº 4.320 de 17/03/1964; fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos). Despesas públicas: conceito, aspectos jurídicos e econômicos, classificação, processamento, autorização, empenho, liquidação e pagamento. Despesas com pessoal e encargos sociais, juros e encargos sociais da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida. Receita pública: conceito, classificação, fontes e estágios. Receita Corrente Líquida. Crédito Público e Dívida Pública. Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários e fontes para sua abertura. Reserva de Contingência. Despesas de exercícios anteriores. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101 de 4/5/2000): Princípios e objetivos; Disposições preliminares; Planejamento; Receita pública; Despesa pública; Transparência; Controle e fiscalização; Transferências voluntárias; Destinação de recursos para o setor privado, dívida e endividamento; Gestão patrimonial; Disposições finais e transitórias. Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal para Estados e Municípios exigidos pela Lei 101/00 (LRF). Portaria 448 STN. Resolução TCE - Provimento 29/94. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 3ª. Edição

PROFESSOR

Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educador­aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. Lei 9394/96. Lei nº 10.639/2003. Lei nº 8.069/90. Diferenças individuais: fatores determinantes e capacidades mentais. Desenvolvimento da inteligência. Estágios do desenvolvimento da criança. O processo de socialização. A teoria de Piaget sobre a linguagem e o pensamento da criança. O desenvolvimento dos conceitos científicos na infância. Pensamento e palavra. Princípios, fundamentos dos referenciais curriculares.