Prefeitura de Descalvado - SP

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Notícia: Mais de 90 vagas com salários de até 8,8 mil na Prefeitura de Descalvado - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2012

A Prefeitura Municipal de Descalvado, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de ALMOXARIFE, ANALISTA AMBIENTAL, ARTÍFICE, ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, ASSISTENTE SOCIAL, COZINHEIRO, DENTISTA, ENGENHEIRO CIVIL, ESCRITURÁRIO, FARMACÊUTICO, FISCAL AMBIENTAL, FISIOTERAPEUTA, INSPETOR DE ALUNOS, INSTRUTOR DE CURSO, LABORATORISTA, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLINICO GERAL, MÉDICO INFECTOLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO UROLOGISTA, MONITOR DE CRECHE, MOTORISTA, NUTRICIONISTA, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA E ESGOTO, OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERADOR DE USINAS DE LEITE, PEDREIRO, PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) ARTES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) GEOGRAFIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) HISTÓRIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) LÍNGUA INGLESA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) MATEMÁTICA, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, TRATORISTA, VISITADOR SANITÁRIO.

A realização do Concurso Público foi autorizada pelo Senhor Prefeito Municipal, conforme despacho exarado em processo nº 169/10 da procuradoria geral do município.

O regime ao qual estarão vinculados os candidatos aprovados no Concurso Público será o Regime Celetista. O Concurso Público será regido pelas instruções a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - Os cargos, requisitos, vencimentos, carga horária e forma de avaliação são os estabelecidos no Anexo I que integra o presente Edital.

1.2 - As descrições sumárias que caracterizam cada cargo são as estabelecidas no Anexo II do presente Edital.

1.3 - Os candidatos habilitados serão nomeados segundo necessidade de pessoal, disponibilidade orçamentária da Prefeitura e limites legais para tais despesas, obedecendo a ordem de classificação final.

1.4 - Os remanescentes formarão listagem para serem aproveitados, dentro do prazo de validade do Concurso Público, à medida da necessidade da Prefeitura Municipal de Descalvado.

1.5 - O Concurso Público terá as provas em caráter classificatório de acordo com o item 4 deste Edital.

1.6 - As provas serão realizadas na cidade de Descalvado.

2 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - A inscrição implica no conhecimento e aceitação tácita de todo o disposto neste Edital.

2.2 - São condições para inscrição/contratação:

2.2.1 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional nº. 19/98;

2.2.2 - Ter 18 (dezoito) anos completos, até a data da contratação;

2.2.3 - Estar quite com o Serviço Militar para candidatos do sexo masculino, que deverá ser comprovado através de certidão emitida por órgão competente;

2.2.4 - Estar em gozo dos seus direitos civis e políticos;

2.2.5 - Estar quite com a Justiça Eleitoral, que deverá ser comprovado através de certidão emitida por órgão competente;

2.2.6 - Não registrar antecedentes criminais, que deverá ser comprovado através de certidão emitida pela Secretaria de Segurança Pública;

2.2.6.1 - O candidato aprovado no certame, no ato de sua admissão, deverá comprovar a inexistência de condenação judicial que o impeça, nos termos da legislação vigente, o ingresso no serviço público.

2.2.7 - Preencher as exigências do cargo segundo o que determina a Lei e o item 1 do presente Edital; e,

2.2.8 - Não ter sido exonerado a bem do serviço público (federal, estadual ou municipal) em conseqüência de processo administrativo (justa causa ou a bem do serviço púbico).

2.3 - A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no item anterior será feita por ocasião da contratação.

2.4 - A não apresentação da referida documentação é fator de cancelamento de todos os efeitos da inscrição.

2.5 - As inscrições serão feitas apenas na forma presencial no posto de inscrição local.

2.6 - As inscrições serão feitas na forma presencial no período de 11 a 15 de junho de 2012, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, em três locais:

- Acessa São Paulo - Rua Cel. Arthur Whitaker, 171-A - Centro - Descalvado/SP;

- Biblioteca Pública Municipal Prof. Gerson Álfio de Marco - Rua Guerino Osvaldo, 446 - Centro - Descalvado/SP;

- PAT - Rua Madre Cecília, 397 - Jd. Belém - Descalvado/SP (prédio da ACID).

2.6.1 - Para inscrever-se, o candidato ou seu procurador deverá, no ato da inscrição:

2.6.2 - Comparecer ao local das inscrições definido no item 2.6 munido do original do documento de identidade, para fornecer os dados para digitação de sua ficha;

2.6.3 - Conferir e assinar a ficha de inscrição, assumindo total responsabilidade pelos dados informados, especialmente a data de nascimento (dado considerado como critério de desempate) e receber o protocolo de confirmação da inscrição.

2.7 - O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, proceder na forma estabelecida no item 3 deste Edital.

2.8 - Não serão aceitas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea.

2.9 - O candidato que preencher incorretamente sua inscrição ou que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas no Edital, terá sua inscrição cancelada, tendo, em conseqüência, anulados os atos decorrentes dela, mesmo que aprovado nas provas e exames, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

2.10 - A Comissão do Concurso divulgará, juntamente com o Edital de Convocação para as provas, os números das inscrições indeferidas.

2.11 - Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos exigidos, será ela cancelada.

2.12 - O candidato e seu procurador respondem administrativamente, civil e criminalmente, pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição.

2.13 - É permitido ao candidato inscrever-se para no máximo dois cargos, utilizando uma Ficha de Inscrição para cada cargo pretendido. O candidato deverá observar os períodos de realização das provas definidos por cargo no item 5.1.1, ficando ciente, entretanto que em caso de coincidência de horários e datas de realização das provas, deverá optar por um dos cargos, sendo essa opção de sua inteira responsabilidade.

2.14 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.

3 - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:

3.1 - Às pessoas portadoras de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal, e na Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.2 - Em obediência ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 37 do Decreto 3.298 de 20/12/99, que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente concurso.

3.3 - Se o resultado da aplicação do percentual a que alude o item 3.2 for fração de número inteiro, o número de vagas reservados para portadores de deficiência deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

3.4 - A Prefeitura Municipal de Descalvado terá a assistência de equipe formada por médicos indicados pela própria Prefeitura, que terão decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. A equipe será composta por um presidente, que terá decisão terminativa. Será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

I - as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

II - a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar;

III - a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

IV - a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

V - a CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

3.5 - A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato será avaliada no exame admissional, pela equipe multiprofissional, na forma do disposto no § 2º,do art. 43, do Decreto 3.298/99, comprometendo-se a Prefeitura Municipal de Descalvado a fornecer apoios técnicos de que trata o art. 19, inciso VIII do Decreto nº 3.298/99, ainda que esses apoios exijam o auxílio de outro servidor, como no caso de ledor para o servidor com deficiência visual. A Comissão de Equipe Multiprofissional não deve atribuir a declaração de incompatibilidade entre as atribuições do cargo público e as deficiências do candidato. A compatibilidade será analisada durante o período de experiência. A Comissão de Equipe Multiprofissional deverá apenas declarar as adaptações e instrumentos necessários, como ledores, recursos de informática, adaptação arquitetônica, noções de língua de sinais, entre outros que se fizerem necessários, para que o servidor, portador de deficiência, possa bem desempenhar suas funções.

3.6 - A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, conforme o art. 42 do Decreto 3.298/99.

3.7 - No momento da contratação serão chamados seqüencial e alternadamente os candidatos das duas listas, a que se refere o item 3.6. Os candidatos da lista especial serão chamados até esgotar-se o percentual da reserva legal, quando então as vagas serão destinadas apenas aos candidatos da lista geral.

3.8 - As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas exigidas para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial.

3.9 - O candidato deverá encaminhar via Sedex para a empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., localizada na Rua Itaipu, nº 403 - Bairro Mirandópolis, São Paulo/SP, CEP 04.052-010, até o último dia do período de inscrição, na via original ou cópia reprográfica simples, ou entregar em qualquer um dos postos de inscrição descritos no item 2.6:

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova, com data-base de 01 (um) ano;

b) Entregar o formulário do Anexo VI devidamente preenchido;

c) Solicitação de prova especial, se necessário. A não solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência.

3.10 - Serão indeferidas as inscrições, na condição especial de portador de deficiência, dos candidatos que não entregarem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.

3.11 - Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

3.12 - Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não portadores de deficiência e não terão prova especial preparada sejam quais forem os motivos alegados.

3.13 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição, conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.14 - Após o ingresso do candidato portador de deficiência, esta não poderá ser argüida para justificar readaptação de cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

4 - DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

4.1 - A avaliação será realizada com base em instrumentos que mensuram as habilidades e conhecimentos exigidos pelo emprego: Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Básicos (POCB) e/ou de Conhecimentos Específicos (POCE).

4.2 - O programa relativo à prova de conhecimentos básicos e específicos é o estabelecido no Anexo III do presente Edital.

4.3 - A Prova Escrita Objetiva conterá 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, contendo 4 (quatro) alternativas para respostas, sendo atribuídos 2,5 (dois e meio) pontos para cada questão.

4.4 - Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na forma estabelecida no presente Edital.

4.4.1 - Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

4.5 - A duração das provas será de 3 (três) horas, já incluído o tempo para preenchimento da folha de resposta.

CARGO	POCB	POCE	AVALIAÇÃO
ALMOXARIFE	15 Português - 15 Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
ANALISTA AMBIENTAL	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
ARTÍFICE	20 Português - 20 Matemática	-	POCB + PPr
ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO	15 Português - 15 Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE
ASSISTENTE SOCIAL	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
COZINHEIRO	20 Português - 20 Matemática	-	POCB + PPr
DENTISTA	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
ENGENHEIRO CIVIL	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
ESCRITURÁRIO	15 Português - 15 Matemática	10 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
FARMACÊUTICO	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
FISCAL AMBIENTAL	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
FISIOTERAPEUTA	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
INSPETOR DE ALUNOS	20 Português - 20 Matemática	-	POCB
INSTRUTOR DE CURSO (ARTESANATO)	15 Português - 15 Matemática	10 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
LABORATORISTA	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
MÉDICO CARDIOLOGISTA	15 Política de Saúde Pública	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
MÉDICO CLINICO GERAL	15 Política de Saúde Pública	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
MÉDICO INFECTOLOGISTA	15 Política de Saúde Pública	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
MÉDICO NEUROLOGISTA	15 Política de Saúde Pública	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
MÉDICO ORTOPEDISTA	15 Política de Saúde Pública	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA	15 Política de Saúde Pública	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
MÉDICO PEDIATRA	15 Política de Saúde Pública	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
MÉDICO PSIQUIATRA	15 Política de Saúde Pública	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
MÉDICO UROLOGISTA	15 Política de Saúde Pública	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
MONITOR DE CRECHE	20 Português - 20 Matemática	-	POCB
MOTORISTA	15 Português - 15 Matemática	10 Conhecimentos Específicos	POCB + POCE + PPr
NUTRICIONISTA	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO	15 Português - 15 Matemática	10 Conhecimentos específicos	POCB + POCE + PPr
OPERADOR DE MÁQUINAS	20 Português - 20 Matemática	-	POCB + PPr
OPERADOR DE USINAS DE LEITE	20 Português - 20 Matemática	-	POCB + PPr
PEDREIRO	20 Português - 20 Matemática	-	POCB + PPr
PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I)	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) ARTE	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) CIÊNCIAS	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) EDUCAÇÃO FÍSICA	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) GEOGRAFIA	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) HISTÓRIA	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) LÍNGUA INGLESA	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) LÍNGUA PORTUGUESA	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) MATEMÁTICA	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE + PTi
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
PSICÓLOGO	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
PSICOPEDAGOGO	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
SECRETÁRIO DE ESCOLA	15 Português - 15 Matemática	10 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	15 Português - 15 Matemática	10 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
TERAPEUTA OCUPACIONAL	15 Português	25 Conhecimentos específicos	POCB + POCE
TRATORISTA	20 Português - 20 Matemática	-	POCB + PPr
VISITADOR SANITÁRIO	15 Português - 15 Matemática	10 Conhecimentos específicos	POCB + POCE

5 - DA EXECUÇÃO DAS PROVAS:

5.1 - A realização da prova escrita está prevista para o dia 15 de julho de 2012.

5.1.1 - A tabela a seguir apresenta as divisões de realização das provas, em horários diferenciados, o que possibilita aos candidatos realizar mais de uma inscrição (limitada a duas inscrições, conforme item 2.13 deste edital):

PERÍODO 1 - MANHÃ CARGOS

PERÍODO 2 - TARDE CARGOS

ALMOXARIFE

ARTÍFICE

ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

COZINHEIRO

INSPETOR DE ALUNOS

MONITOR DE CRECHE

MOTORISTA

OPERADOR DE MÁQUINAS

OPERADOR DE USINAS DE LEITE

PEDREIRO

TRATORISTA

ESCRITURÁRIO

INSTRUTOR DE CURSO

OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRAT. DE ÁGUA E ESGOTO

SECRETÁRIO DE ESCOLA

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

VISITADOR SANITÁRIO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I)

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) Todas as Especialidades

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PSICÓLOGO

PSICOPEDAGOGO

TERAPEUTA OCUPACIONAL

ANALISTA AMBIENTAL

ASSISTENTE SOCIAL

DENTISTA

ENGENHEIRO CIVIL

FARMACÊUTICO

FISCAL AMBIENTAL

FISIOTERAPEUTA

LABORATORISTA

MÉDICOS - Todas as Especialidades

NUTRICIONISTA

PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL

5.1.2 - A convocação para a prova escrita será afixada no quadro de avisos da Prefeitura, publicada em jornal com circulação no município e divulgada nos sites www.descalvado.sp.gov.br / www.rboconcursos.com.br, estando prevista a divulgação a partir do dia 29 de junho de 2012, contendo novas informações quanto aos horários e locais de realização das provas.

5.1.3 - A data prevista no item 5.1. deste Edital poderá, eventualmente, sofrer alterações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

5.2 - Os candidatos deverão comparecer ao local da prova, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para a abertura dos portões, munidos do protocolo de inscrição, documento oficial de identidade com foto e original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha; e,

5.2.1 - Na falta da cédula de identidade original poderá, a critério da Comissão, serem admitidos na sala de provas, o candidato que apresentar documentos outros, como: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe; ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Certificado de Alistamento Militar ou Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97 ou Passaporte. Não serão aceitos quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

5.3 - Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento do portão do prédio ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.

5.4 - Durante a prova não será permitida comunicação entre os candidatos ou pessoa estranha ao Concurso Público, bem como consulta de nenhuma espécie a livros, revistas ou folhetos, nem uso de máquina calculadora, celulares ou qualquer outro aparelho eletrônico.

5.5 - Os candidatos deverão manter seus celulares e outros aparelhos eletrônicos desligados, enquanto permanecerem no recinto de realização das provas.

5.6 - O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova, salvo em caso de extrema necessidade, desde que acompanhado por fiscal credenciado e autorizado pelo Fiscal da Sala.

5.7 - As instruções dadas pelos fiscais, assim como as contidas na prova, deverão ser respeitadas pelos candidatos.

5.8 - As respostas deverão ser assinaladas pelos candidatos com caneta esferográfica azul ou preta.

5.9 - Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis, ou ainda aquelas respondidas a lápis.

5.10 - Não haverá, em hipótese alguma, substituição das folhas de respostas.

5.11 - O candidato, ao terminar a prova, entregará obrigatoriamente ao fiscal, sua folha de respostas. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, depois de decorridos 30 (trinta) minutos do início das mesmas.

5.12 - O candidato somente poderá levar o caderno de questões depois de decorridas 02 (duas) horas do início da prova. Em nenhuma outra situação será fornecido o caderno de questões.

5.13 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que não devolver a folha de respostas.

5.14 - Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada, vista ou revisão de provas, seja qual for o motivo alegado.

5.15 - As provas não serão aplicadas em outra data, local e/ou horário, senão aqueles previstos no Edital de Convocação.

5.16 - Em casos de comportamentos inadequados, desobediência a qualquer regulamento constante deste Edital, persistência em comunicação entre os candidatos e consultas vedadas no item 5.4, o candidato será eliminado do concurso.

6 - DA PROVA PRÁTICA:

6.1 - A Prova Prática (PPr) será de caráter classificatório e eliminatório, e contra ela não caberá recurso.

6.2 - Serão convocados para a Prova Prática os candidatos habilitados na Prova Escrita Objetiva, de acordo com os parâmetros definidos na proporção de dez vezes o número de vagas existentes, mais os empatados, para os empregos de ARTÍFICE, COZINHEIRO, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, PEDREIRO E TRATORISTA.

6.2.2 - Serão considerados empatados os candidatos que obtiverem a mesma nota do candidato que atingiu a ultima posição na proporção de dez vezes o número de vagas existentes de cada cargo.

6.3 - A Prova Prática consiste na realização de tarefa correlata sob orientação e fiscalização, onde será avaliada a habilidade no manuseio de ferramentas e materiais, segurança e eficiência na execução da tarefa.

6.4 - A convocação, horário e local da aplicação da Prova Prática será definido no Edital de Convocação para Prova Prática, e divulgado nos sites www.descalvado.sp.gov.br e www.rboconcursos.com.br a partir do dia 03 de agosto de 2012.

6.4.1 - A realização da prova pratica está prevista para o dia 19 de agosto de 2012.

6.4.2 - A data prevista no item 6.4.1 deste Edital poderá, eventualmente, sofrer alterações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

6.5 - A Prova Prática terá o valor máximo de 100 (cem) pontos, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos. O candidato que não obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos será desclassificado, independente da nota obtida na Prova Escrita Objetiva.

6.6 - Os pontos obtidos na Prova Prática somam-se aos pontos obtidos pelo candidato na Prova Escrita Objetiva.

6.7 - O candidato que não comparecer à Prova Prática ou que não puder realizá-la, por qualquer motivo, será automaticamente desclassificado, independente da nota obtida na Prova Escrita Objetiva.

6.8 - Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada, alteração de data ou horário para realização da Prova Prática, seja qual for o motivo alegado.

6.9 - Para a realização da Prova Prática, os candidatos deverão apresentar-se munidos dos seguintes documentos de identidade original com foto:

6.9.1 - ARTÍFICE, COZINHEIRO, PEDREIRO: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe; ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Certificado de Alistamento Militar ou Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97 ou Passaporte.

6.9.2 - OPERADOR DE MÁQUINAS, TRATORISTA: CNH Categoria no mínimo C. Também deverão apresentar-se fazendo uso de óculos (ou lentes de contato) quando houver tal exigência na CNH.

6.9.3 - MOTORISTA: CNH Categoria no mínimo D. Também deverão apresentar-se fazendo uso de óculos (ou lentes de contato) quando houver tal exigência na CNH.

6.10 - O candidato que não apresentar o documento exigido para realização da Prova Prática ficará impedido de realizá-la, e será excluído do Concurso Público.

6.11 - Não será aceito qualquer declaração, protocolo ou documento diferente do disposto neste Edital, mesmo em caso de troca de categoria de CNH.

6.12 - Critérios de Avaliação da Prova Prática:

6.12.1 - ARTÍFICE - O referido exame será desenvolvido em uma única etapa. No período de 20 (vinte) minutos o candidato deverá realizar as tarefas utilizando materiais e equipamentos de forma correta, executando as seguintes tarefas:

TAREFA	PONTUAÇÃO
1 - Encabar enxada.	0 a 10 pontos
2 - Amolar ferramentas.	0 a 10 pontos
3 - Executar rosca e colocar conexão em tubos metálicos; lixar, aplicar adesivo e colocar conexões em tubos soldáveis, diferenciar bitolas e conexões de diversos tamanhos; preparar massa, segundo traço apresentado, assentamento de bloquetes e blocos de paralelepípedo e pedras portuguesas, utilizando golpes de martelo ou malho para encaixes dos mesmos.	0 a 30 pontos
4 - Coletar o material capinado e pedra ou área levá-los para outro local,utilizando pá,enxada ou carrinho de mão.	0 a 10 pontos
5 - Utilizar materiais e equipamentos corretos na coleta	0 a 10 pontos
6 - Colocar a coleta no local adequado	0 a 10 pontos
7 - Utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI‟s) corretos	0 a 20 pontos
TOTAL DE PONTOS	100 pontos
TOTAL DE TEMPO PARA A REALIZAÇÃO	20 minutos

6.12.2 - COZINHEIRO - O referido exame será desenvolvido em uma única etapa, no período de 20 (vinte) minutos, utilizando materiais e equipamentos de forma correta, executando as seguintes tarefas:

TAREFA	PONTUAÇÃO
1 - Apresentar- se devidamente vestido para execução das tarefas.	0 a 10 pontos
2 - Aplicar técnicas corretas de higiene pessoal.	0 a 10 pontos
3 - Aplicar técnicas corretas de higiene dos alimentos.	0 a 20 pontos
4 - Reconhecer equipamentos de uma cozinha industrial.	0 a 10 pontos
5 - Manusear alimentos para o pré-preparo e preparo.	0 a 20 pontos
6 - Higienizar utensílios e equipamentos.	0 a 10 pontos
7 - Identificar pesos e medidas padrões.	0 a 10 pontos
8 - Preparo de alimentação escolar que será sorteada no momento da tarefa.	0 a 10 pontos
TOTAL DE PONTOS	100 pontos

6.12.3 - MOTORISTA: A partir de um percurso a ser definido e de um veículo disponível no local, executar as seguintes tarefas:

TAREFA	PONTUAÇÃO	TEMPO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO
1 - Percorrer o trajeto, inicialmente definido, observando a legislação de trânsito, a segurança própria e dos acompanhantes, condução defensiva e também a que melhor conserve o veículo.	50 pontos	10min
2 - Num espaço determinado realizar manobras a serem definidas.	25 pontos	05min
3 - Vistoria do nível do óleo, água, bateria, combustível, painel de comando, pneus e demais itens do veículo.	25 pontos	05min
TOTAL DE PONTOS E TEMPO	100 pontos	20min

6.12.4 - OPERADOR DE MÁQUINAS: A partir de um percurso a ser definido e de um veículo disponível no local, o candidato deverá executar as tarefas descritas conforme os subitens abaixo.

TAREFA	PONTUAÇÃO	TEMPO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO
1 - Executar tarefas previamente definidas de acordo com a utilização e especificação da(s) máquina(s), observando a segurança própria e do equipamento.	50 pontos	10min
2 - Num espaço determinado realizar manobras à serem definidas.	25 pontos	05min
3 - Vistoria de um veículo o nível do óleo, água, bateria, combustível, painel de comando, pneus e demais itens.	25 pontos	05min
TOTAL DE PONTOS E TEMPO	100 pontos	20min

6.12.5 - PEDREIRO - O referido exame será desenvolvido em uma única etapa. No período de 15min (quinze minutos) o candidato deverá realizar a execução de uma mureta de alvenaria, executando as seguintes tarefas:

TAREFAS	PONTUAÇÃO
1 - Utilizar as ferramentas corretas.	0 a 10 pontos
2 - Preparar massa segundo traço apresentado	0 a 10 pontos
3 - Situação de nível da mureta.	0 a 10 pontos
4 - Situação de prumo da mureta.	0 a 20 pontos
5 - Situação da mureta de acordo com a medida do projeto.	0 a 20 pontos
6 - Interpretação do projeto.	0 a 10 pontos
7 - Utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI‟s) corretos.	0 a 20 pontos
TOTAL DE PONTOS	100 pontos
TOTAL DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO	15 minutos

6.12.6 - TRATORISTA - A partir de um percurso a ser definido e de um veículo disponível no local, o candidato deverá executar as tarefas descritas conforme os subitens abaixo:

TAREFA	PONTUAÇÃO	TEMPO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO
1 - Executar tarefas previamente definidas de acordo com a utilização e especificação da(s) máquina(s), observando a segurança própria e do equipamento.	50 pontos	10min
2 - Num espaço determinado realizar manobras a serem definidas.	25 pontos	05min
3 - Dar partida, engate de tração, utilização hidráulica e tomada de força. Manobra com carreta 2/4 rodas, utilização de roçadeira, grade e carreta.	25 pontos	05min
TOTAL DE PONTOS E TEMPO	100 pontos	20min

7 - DA PROVA DE TÍTULOS

7.1 - A pontuação dos títulos será somada somente para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) - Todas as especialidades previstas no Edital.

7.2 - No dia e no local de realização da Prova Escrita Objetiva será recebido pelos organizadores, logo após o término da prova, em sala especialmente designada, apenas cópia reprográfica simples dos Títulos que o candidato venha possuir.

7.3 - Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário e local do acima determinado.

7.4 - Os Títulos deverão ser entregues acompanhados do Formulário de Entrega de Títulos (Anexo IV) devidamente preenchido, para emissão do comprovante de recebimento.

7.5 - O candidato inscrito em duas ou mais áreas de atuação deverá apresentar os títulos por inscrição.

7.6 - Serão considerados Títulos somente os constantes na Tabela, limitada a pontuação ao máximo descrito nesta tabela sendo que os pontos excedentes serão desconsiderados.

7.6.1 - Não serão aceitos protocolos dos referidos Títulos, não será pontuado nenhum outro Título além dos relacionados na tabela e somente serão aceitos documentos nos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação.

7.7 - O total de pontos alcançados na Pontuação de Títulos será somado à nota obtida na Prova Escrita Objetiva.

7.8 - Após a entrega dos Títulos, não serão aceitos pedidos de juntada de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.

7.10 - Constituem Títulos os documentos devidamente comprovados e relacionados à área para a qual o candidato está se candidatando:

TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
A) Título de Doutor na área a que está concorrendo	7,5 pontos	7,5 pontos
B) Título de Mestre na área a que está concorrendo	5,0 pontos	5,0 pontos
C) Diploma ou Certificado de Conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu ou Especialização (mínimo de 360 horas) promovido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC na área a que está concorrendo acompanhado do Histórico Escolar.	2,5 ponto	5,0 pontos

7.11 - Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos Títulos constantes da Tabela apresentada acima, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada a culpa do mesmo, este será excluído do Concurso Público.

8. DA CLASSIFICAÇÃO:

8.1 - A Lista de Classificação Final será em ordem decrescente de acordo com a nota final.

8.2 - Haverá 01 (uma) lista de classificação final para todos os candidatos aprovados, destacando-se, na mesma, os portadores de deficiência e 01 (uma) lista contendo a classificação desses últimos.

8.3 - Em caso de igualdade de classificação, na Lista de Classificação Final, os critérios de desempate serão os seguintes, sucessivamente:

8.3.1 - Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, em observância ao disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

8.3.2 - Maior pontuação na prova objetiva de múltipla escolha de Conhecimentos Específicos;

8.3.3 - Exercido ou exerça função de jurado em Tribunal do Júri;

8.3.4 - Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

8.4 - A nota da classificação final será obtida pela somatória dos pontos obtidos na prova escrita, os pontos obtidos na apresentação de títulos e os pontos obtidos na prova prática (seguindo critério de Avaliação constante do Anexo I).

8.5 - Serão considerados habilitados/classificados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na prova escrita desde que não tenha sido desclassificado na prova pratica conforme item 6.5.

8.6 - A Comissão de Concurso responsável pela realização do Concurso Público dará publicidade ao Edital, às convocações e resultados no Quadro de Avisos da Sede da Prefeitura Municipal de Descalvado, em jornal com circulação no município e no site da prefeitura - www.descalvado.sp.gov.br.

9. DOS RECURSOS:

9.1 - Recursos quanto às questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por escrito e em formulário próprio para recursos, dirigidos à Comissão de Concurso, devendo ser entregues e protocolados pelo próprio candidato na Prefeitura Municipal de Descalvado - Rua José Quirino Ribeiro, nº 55 - Centro- Descalvado - SP, das 8 h. às 17 h., estar devidamente fundamentados, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição e telefone.

9.2 - O prazo para interposição de recursos é de 02 (dois) dias após a ocorrência do fato.

9.3 - Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação.

9.4 - Não serão aceitos recursos interpostos por fax, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado no item 9.1 deste Edital.

9.5 - A Comissão de Concurso constitui-se na última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10. DA CONTRATAÇÃO:

10.1 - Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais, com avaliação estabelecida em lei específica.

10.2 - A contratação do candidato será feita respeitando-se a ordem da Lista de Classificação Final.

10.3 - Para efeito de contratação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico, realizado e/ou requerido pela Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Descalvado, que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício do cargo.

10.4 - É facultado à Administração exigir dos candidatos classificados, quando da contratação, além da documentação prevista no item 2.2 deste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes morais, criminais e administrativos.

10.5 - Identificado, a qualquer tempo, irregularidade na apresentação dos documentos acima mencionados, o candidato responsável será eliminado do Concurso.

10.6 - No ato de sua contratação, o candidato deverá declarar, sob as penas da lei, se é ou já foi funcionário público (municipal, estadual ou federal), seja como celetista, estatutário ou contratado. Em caso positivo, deverá o candidato juntar certidão comprovando que não foi punido anteriormente com pena de demissão.

10.7 - A não apresentação da declaração de que trata o item 9.6, ou da conseqüente certidão, culminará no indeferimento da posse.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

11.2 - Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não havendo óbice administrativo, judicial ou legal, é facultada a incineração dos registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

11.3 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

11.4 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.5 - O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período segundo interesse da Administração.

11.6 - O Concurso Público será homologado pelo Senhor Prefeito Municipal e nos termos da Legislação vigente.

11.7 - A Comissão de Concurso e a empresa organizadora não se responsabilizam pela comercialização de apostilas, bem como pelo teor das mesmas.

11.8 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso.

11.9 - Nos termos do artigo 37, § 10, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, é vedada a percepção simultânea de vencimentos com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

11.10 - A Homologação do Concurso poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

11.11 - Não serão admitidas inscrições de candidatos que possuam, com qualquer dos membros do quadro societário da empresa contratada para aplicação e correção do presente certame, a relação de parentesco definida e prevista nos artigos 1591 a 1595 do código civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a Administração Pública. Constatada a tempo será a inscrição indeferida pela Comissão Organizadora e, posterior à homologação, será o candidato eliminado do concurso, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.

11.12 - Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão Organizadora poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade na prova.

11.13 - Os vencimentos constantes no Anexo I são referentes aos da data do presente Edital.

11.14 - A Organização do presente concurso, bem como a aplicação e correção das provas, ficarão a cargo da RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda, com supervisão da COMISSÃO PARA CONCURSO PÚBLICO, devidamente designada pela Prefeitura Municipal de Descalvado/SP.

Descalvado, 01 de junho de 2012

DR. LUIS ANTÔNIO PANONE
PREFEITO MUNICIPAL DE DESCALVADO

ANEXO I - REQUISITOS

Cargo	Vagas	Requisitos Exigidos (conforme legislação vigente)	Jornada Horas/Semanal e Vencimento Base		AVALIAÇÃO
ALMOXARIFE	2	Ensino Fundamental Completo + Curso de Informática	40	R$ 1.109,54	POCB + POCE
ANALISTA AMBIENTAL	1	Ensino Superior em Biologia ou Geografia ou Geologia ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal ou Engenharia Agronômica e Registro no Conselho de Classe	40	R$ 1.886,23	POCB + POCE
ARTÍFICE	2	Ensino Fundamental Completo	40	R$ 898,73	POCB + PPr
ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO	1	Ensino Fundamental Completo e Curso de Especialização de Auxiliar Consultório Odontológico	40	R$ 1.109,54	POCB + POCE
ASSISTENTE SOCIAL	1	Ensino Superior em Serviço Social com registro no conselho de classe	40	R$ 2.441,00	POCB + POCE
COZINHEIRO	2	Ensino Fundamental Completo	40	R$ 798,87	POCB + PPr
DENTISTA	1	Ensino Superior em Odontologia com registro no conselho de classe CRO + Experiência comprovada de 1 ano	40	R$ 3.994,36	POCB + POCE
ENGENHEIRO CIVIL	1	Ensino Superior em Engenharia Civil e Registro no Conselho de Classe CREA	40	R$ 2.441,00	POCB + POCE
ESCRITURÁRIO	10	Ensino Médio Completo + Conhecimentos em Informática	40	R$ 1.109,54	POCB + POCE
FARMACÊUTICO	1	Ensino Superior em Farmácia e registro no conselho de classe CRF + Experiência comprovada de 1 ano	40	R$ 2.441,00	POCB + POCE
FISCAL AMBIENTAL	1	Ensino Superior em Biologia ou Geologia ou Agronomia ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal ou Engenharia Agronômica e registro no conselho de classe	40	R$ 1.331,45	POCB + POCE
FISIOTERAPEUTA	1	Ensino Superior em Fisioterapia e registro no conselho de classe	40	R$ 2.441,00	POCB + POCE
INSPETOR DE ALUNOS	2	Ensino Fundamental Completo	40	R$ 798,87	POCB
INSTRUTOR DE CURSO (ARTESANATO)	1	Ensino Médio Completo	40	R$ 898,73	POCB + POCE
LABORATORISTA	1	Ensino Superior em Química ou Biologia ou Engenharia Ambiental e registro no conselho de classe + Experiência comprovada de 6 meses na área	40	R$ 898,73	POCB + POCE
MÉDICO CARDIOLOGISTA	1	Ensino Superior em Medicina com Especialização em Cardiologia e registro no CRM	40	R$ 8.876,35	POCB + POCE
MÉDICO CLINICO GERAL	1	Ensino Superior em Medicina com registro no CRM + Experiência comprovada de 1 ano	40	R$ 8.876,35	POCB + POCE
MÉDICO INFECTOLOGISTA	1	Ensino Superior em Medicina com Especialização em Infectologia e registro no CRM	40	R$ 8.876,35	POCB + POCE
MÉDICO NEUROLOGISTA	1	Ensino Superior em Medicina com Especialização em Neurologia e registro no CRM + Experiência comprovada de 1 ano na área	40	R$ 8.876,35	POCB + POCE
MÉDICO ORTOPEDISTA	1	Ensino Superior em Medicina com Especialização em Ortopedia e registro no CRM + Experiência comprovada de 1 ano na área	40	R$ 8.876,35	POCB + POCE
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA	1	Ensino Superior em Medicina com Especialização em Otorrinolaringologia e registro no CRM	40	R$ 8.876,35	POCB + POCE
MÉDICO PEDIATRA	1	Ensino Superior em Medicina com Especialização em Pediatria e registro no CRM + Experiência comprovada de 1 ano na área	40	R$ 8.876,35	POCB + POCE
MÉDICO PSIQUIATRA	1	Ensino Superior em Medicina com Especialização em Psiquiatria e registro no CRM + Experiência comprovada de 1 ano na área	40	R$ 8.876,35	POCB + POCE
MÉDICO UROLOGISTA	1	Ensino Superior em Medicina com Especialização em Urologia e registro no CRM + Experiência comprovada de 1 ano na área	40	R$ 8.876,35	POCB + POCE
MONITOR DE CRECHE	10	Ensino Fundamental Completo	40	R$ 754,49	POCB
MOTORISTA	3	Ensino Fundamental Completo, com Carteira Nacional de Habilitação categoria D	40	R$ 1.109,54	POCB + POCE + PPr
NUTRICIONISTA	1	Ensino Superior em Nutrição e registro no conselho de classe CRN + Experiência comprovada de 6 meses na área	40	R$ 2.441,00	POCB + POCE
OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO	2	Ensino Médio Completo com Curso Técnico em Química e registro no CRQ + Informática	40	R$ 798,87	POCB + POCE + PPr
OPERADOR DE MÁQUINAS	2	Ensino Fundamental Completo com Carteira Nacional de Habilitação categoria C	40	R$ 1.331,45	POCB + PPr
OPERADOR DE USINAS DE LEITE	1	Ensino Fundamental Completo	40	R$ 898,73	POCB + PPr
PEDREIRO	4	Ensino Fundamental Completo	40	R$ 1.109,54	POCB + PPr
PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL	1	Ensino Superior em Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB	40	R$ 2.995,77	POCB + POCE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I)	1	Ensino Superior em Pedagogia, de licenciatura plena ou curso normal superior	30	R$ 9,32 h/a	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) ARTE	1	Ensino Superior de graduação, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específicas do currículo, com complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente	25	R$ 10,25 h/a	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) CIÊNCIAS	1	Ensino Superior de graduação, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específicas do currículo, com complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente	26	R$ 10,25 h/a	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) EDUCAÇÃO FÍSICA	1	Ensino Superior de graduação, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específicas do currículo, com complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente	25	R$ 10,25 h/a	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) GEOGRAFIA	1	Ensino Superior de graduação, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específicas do currículo, com complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente	25	R$ 10,25 h/a	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) HISTÓRIA	1	Ensino Superior de graduação, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específicas do currículo, com complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente	25	R$ 10,25 h/a	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) LÍNGUA INGLESA	1	Ensino Superior de graduação, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específicas do currículo, com complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente	25	R$ 10,25 h/a	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) LÍNGUA PORTUGUESA	1	Ensino Superior de graduação, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específicas do currículo, com complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente	29	R$ 10,25 h/a	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) MATEMÁTICA	1	Ensino Superior de graduação, de licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas de conhecimento específicas do currículo, com complementação pedagógica, nos termos da legislação vigente	29	R$ 10,25 h/a	POCB + POCE + PTi
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA	2	Ensino Superior em Educação Física com Licenciatura Plena em Educação Física	40	R$ 1.886,23	POCB + POCE
PSICÓLOGO	1	Ensino Superior em Psicologia com registro no conselho de classe CRP	40	R$ 2.441,00	POCB + POCE
PSICOPEDAGOGO	1	Ensino Superior em Psicopedagogia ou Especialização com registro no Conselho Regional de Psicopedagogia	40	R$ 1.886,23	POCB + POCE
SECRETÁRIO DE ESCOLA	6	Ensino Médio Completo + Conhecimentos em Informática	40	R$ 1.109,54	POCB + POCE
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	1	Formação em Técnico da área de Alimentação e Nutrição, ou equivalente, expedido na forma da Lei 9.394/96 - Inscrição no Conselho Regional de Nutricionistas	40	R$ 1.109,54	POCB + POCE
TERAPEUTA OCUPACIONAL	1	Ensino Superior em Terapia Ocupacional com registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO	40	R$ 2.441,00	POCB + POCE
TRATORISTA	1	Ensino Fundamental Completo com Carteira Nacional de Habilitação categoria C	40	R$ 898,73	POCB + PPr
VISITADOR SANITÁRIO	1	Ensino Médio Completo	40	R$ 1.109,54	POCB + POCE

ANEXO II - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

ALMOXARIFE

Recebe, armazena, controla estoques distribui materiais/medicamentos e outros itens; observa normas e procedimentos para manter em condições de atender as demandas.

ANALISTA AMBIENTAL

Planejamento ambiental, organizacional e estratégicos afetos à execução de legislação ambiental municipal, estadual e federal especialmente aquelas relacionadas com proposição, implantação, gestão, proteção, fiscalização e monitoramento ambiental.

ARTÍFICE

Desempenha as atividades gerais, relativas a manutenção, conservação, conserto, reformas, construção, instalação, pavimentação de solos de estradas, ruas e obras similares, coloca guias e sarjetas para facilitar o sistema viário, escoamento de águas pluviais e instalação de redes hidráulicas e de esgoto.

ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Auxilia e acompanha as atividades do dentista, bem como recepciona as pessoas no consultório odontológico.

ASSISTENTE SOCIAL

Presta serviço em âmbito social individualmente e/ou em grupos, identifica a analisa os problemas, as necessidades materiais e sociais, aplica métodos e processos básicos do serviço.social.

COZINHEIRO

Prepara refeições, porções e lanches na cozinha piloto do Serviço Municipal de Alimentação Escolar (SMAE), creches municipais e unidades escolares municipais com cozinhas instaladas, tempera os alimentos ou trata-os de outro modo, para atender às exigências de cardápios estabelecidos.

DENTISTA

Diagnostica e trata afecção da boca, dentes e região maxilofacial, utiliza-se de processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal e geral. Tarefas especializadas e complexas que requerem conhecimentos técnicos, exigindo constante aperfeiçoamento, atualização, iniciativa e discernimento para tomada de decisões.

ENGENHEIRO CIVIL

Realiza estudos e pesquisas, elabora projetos e auxilia em problemas de engenharia civil e urbanismo.

ESCRITURÁRIO

Executa serviços gerais de escritório das diversas unidades administrativas, como a classificação de documentos e correspondências, transcrição de dados, lançamentos, prestações de informações, arquivo, digitação em geral e atendimento ao público.

FARMACÊUTICO

Executa tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados; analisa substancias, matérias e produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais, baseia-se em formulas estabelecidas, para atender a receitas médicas, odontológicas. Executa tarefas que requerem conhecimentos técnicos especializados.

FISCAL AMBIENTAL

Fiscalizar as atividades e estabelecimentos comerciais, industriais ou residenciais, os sistemas produtivos, acompanhar e monitorar as atividades efetivas ou potencialmente poluidores, causadoras de degradação ou promotoras de distúrbios além das utilizadoras de bens naturais.

FISIOTERAPEUTA

Trata meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, seqüelas de acidentes vasculares - celebrais e outros, emprega ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, e demais técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional do órgãos e tecidos afetados.

INSPETOR DE ALUNOS

Inspeciona alunos em todas as dependências do estabelecimento de ensino, garantindo a disciplina e segurança dos mesmos.

INSTRUTOR DE CURSO (ARTESANATO)

Desenvolve e implanta atividades relacionas ao ensino de artesanato. Desenvolve atividades com os materiais utilizados em artesanato e executa tarefas utilizando técnicas de crochê, tricô, macramê, decopage, bordado(ponto cruz e vagonite), biscuit, patchwork e pintura em tecido.

Programa, organiza, orienta dentro dos padrões pré estabelecidos, as atividades referentes à operação do sistema de captação, tratamento de água e esgoto. Prepara reagentes físico-químico, faz análises e elabora relatórios.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

MÉDICO CLINICO GERAL

Trabalho profissional que efetua exames médicos, emiti diagnósticos, prescreve medicamentos e realiza outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades a qualquer paciente, aplica recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar. Planeja suas atividades; tarefas especializadas e complexas que requerem conhecimentos técnicos, exigindo constante aperfeiçoamento, atualização, iniciativa e discernimento para tomada de decisões.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

MÉDICO NEUROLOGISTA

MÉDICO ORTOPEDISTA

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

MÉDICO PEDIATRA

MÉDICO PSIQUIATRA

MÉDICO UROLOGISTA

NUTRICIONISTA

Planeja, organiza, supervisiona, controla e fiscaliza o preparo, a distribuição e armazenamento das merendas nas escolas, a fim de contribuir para a melhoria protéica e avalia os serviços para alimentação e nutrição dos usuários. Executa tarefas que exigem conhecimentos técnicos e especializados, percepção discriminativa acurada, espírito de equipe, resistência a fadiga visual, boa memória, bom relacionamento interpessoal, atualização constante e facilidade de absorção de novas aprendizagens.

OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Opera estação de tratamento de esgoto sanitário, aciona seus equipamentos e controla seu funcionamento, para transladar substancias líquidas aos locais de armazenamento, tratamento, utilização ou eliminação.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Conduz máquinas que servem para escoar, nivelar, cavar, aplainar e compactar terra e materiais similares, preparar concreto e colocação de capeamento de asfalto e concreto nas vias e logradouros públicos.

OPERADOR DE USINAS DE LEITE

Executa tarefas próprias do tratamento da soja e sua transformação em leite/suco de soja, emprega processos mecânicos e físico-químicos, para tornar o leite ou suco apto ao consumo. Executa tarefas com conhecimento de mecanismo elétrico, visando a realização de pequenos reparos.

PEDREIRO

Executa trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais guiados por desenhos, esquemas e especificações e utiliza-se de processos e instrumentos pertinentes ao oficio para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares.

PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL

Representa juridicamente a Administração Pública Municipal e representa-a em juízo ou fora dele, nas AÇÕES em que esta for autora ou interessada, para assegurar os direitos pertinentes ou defender seus interesses.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I)

Docência na Educação Infantil - Creche ! com crianças de 04 meses a 03 anos de idade: Planeja e executa atividades sócio-educativas e recreativas através de técnicas ludo - didáticas e pedagógicas para crianças em grupos de diferentes faixas etárias (berçário e maternal). Docência na Educação Infantil - pré escola ! com crianças de 04 e 05 anos de idade: Planeja, executa, acompanha e avalia as ações de caráter didático-pedagógicas e outras relacionadas com a faixa etária, levando as crianças a exprimirem-se através de atividades educacionais, recreativas e culturais, visando o desenvolvimento psicofísico e social da criança de 04 e 05 anos. Docência nos anos iniciais no I ciclo do Ensino Fundamental - modalidade regular e suplência: Planeja, executa, acompanha e avalia as ações de caráter - pedagógicas e outras relacionadas com as séries iniciais do ensino fundamental, levando as crianças a exprimirem-se através de atividades educacionais, recreativas e culturais, visando o desenvolvimento psicofísico e social da criança na faixa dos 06 a 11 anos e de jovens e adultos quando na modalidade suplência.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) ARTES

Docência nos anos finais, II ciclo do ensino fundamental, conteúdos específicos do 1º ciclo e educação especial: Planeja, executa, acompanha e avalia as ações de caráter didático-pedagógicas e outras relacionadas com as séries finais do ensino fundamental, levando os alunos a exprimirem-se através de atividades educacionais, recreativas e culturais, visando o desenvolvimento psicofísico e social da criança a faixa dos 11 aos 14 anos (pré-adolescencia e adolescência); e no 1º ciclo do Ensino Fundamental e Educação Infantil quando as áreas do conhecimento estiverem ligadas a atividades desenvolvidas respectivamente neste ciclo ou modalidade de ensino; tais como Inglês, Artes, Educação Física, Educação Ambiental e ou exigirem docência especifica, como ministrar aulas em classes atendimento às Necessidades Especiais (Deficiência Mental, Auditiva, Visual, Física).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) CIÊNCIAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) EDUCAÇÃO FÍSICA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) GEOGRAFIA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) HISTÓRIA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) LÍNGUA INGLESA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) LÍNGUA PORTUGUESA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) MATEMÁTICA

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Planeja, executa, acompanha e avalia as ações de caráter didático-pedagógicas e outras relacionadas com as práticas esportivas e recreativas.

PSICÓLOGO

Presta assistência a saúde mental, bem como o estudo do comportamento humano, da dinâmica de personalidade e orienta a área organizacional de recursos humanos, elabora e aplica técnicas psicológicas para possibilitar a orientação e o diagnóstico clínico.

PSICOPEDAGOGO

Trabalho profissional que consiste em efetuar campanhas, projetos, programas e trabalhos, voltados ao desenvolvimento intelectual, social e emocional das pessoas e demais atividades correlatas à formação universitária.

SECRETÁRIO DE ESCOLA

Executa tarefas rotineiras dos estabelecimentos escolares, como classificação de documentos, transcrição de dados, lançamentos, prestação de informações, arquivo, digitação, atendimento ao publico, bem como a efetuação de cálculos.

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

Prestar assistência ao nutricionista da área de alimentação, escolar ou de saúde pública, no que tange, acompanhar, orientar, coordenar, divulgar e controlar a execução técnica dos trabalhos, bem como executar trabalhos relacionados à Nutrição e Dietética.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Dedica-se ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiência física e/ou psíquicas, promove atividades com fins específicos, para ajudá-las na recuperação e integração social. Planeja suas atividades, executa tarefas de natureza complexa e especializada que exigi conhecimentos técnicos, capacidade e discernimento para tomada de decisões; recebe supervisão do superior imediato.

Opera tratores de todos os tipos. VISITADOR SANITÁRIO

Desenvolve trabalho educativo com indivíduos e grupos, realiza campanhas de prevenção de doenças, visitas e entrevistas para preservar a suade na comunidade, por intermédio de atividades inerentes a vetores, campanhas e mutirões.

ANEXO III - PROGRAMA

ALMOXARIFE

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

Português: Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. As classes gramaticais. Concordância verbal e nominal. Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. Noções da norma culta da língua portuguesa na modalidade escrita. Matemática: Noções sobre conjuntos: definição, operações. Conjuntos dos números naturais, inteiros e racionais (formas decimal e fracionária); propriedades e operações. Equações e sistemas de equações do 1º grau. Grandezas proporcionais: razão e proporção. Regra de três simples. Porcentagem e juro simples. Sistema Monetário Brasileiro. Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo (transformação de unidades). Figuras geométricas planas: perímetro e áreas. Resolução de situações-problema envolvendo todos os itens do programa.

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Noções de Informática: Sistema Operacional Windows: Windows Explorer, Internet Explorer, Outlook Express; Microsoft Office: Editor de Texto (Word).

ANALISTA AMBIENTAL

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

Português: Questões que possibilitem avaliar a capacidade de interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes gramaticais. Concordância verbal e nominal. Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Sistemas de Gestão Ambiental, Licenciamento e Legislação Aplicada: Sistema de gestão ambiental conforme a NBR ISO 14.001; Processos de licenciamento ambiental: etapas do licenciamento, legislação pertinente e esferas de competência; Sistema Nacional do Meio Ambiente e Política Nacional do Meio Ambiente; Crimes Ambientais; Saneamento Ambiental lei 11.445/2007. Resolução CONAMA 237/97. Código Florestal - Lei 4771/1965. Genética de microrganismos; Leis e normas de Biossegurança na manipulação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs); Microbiologia, Botânica e Zoologia: Classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira; Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico; Taxonomia vegetal; Aspectos fitossociológicos; Ecofisiologia vegetal; Microbiologia ambiental; Microbiologia industrial; Animais e plantas silvestres brasileiras de uso econômico ou tradicional; Ecologia e Evolução: Evolução; Ecologia geral; Ecologia de populações; Teoria e prática em biologia da conservação; Características e importância dos ecossistemas brasileiros; Manejo de fauna silvestre; Bioestatística; Biogeografia; Educação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Tópicos em Gestão Ambiental Aplicada: Educação ambiental; Agenda 21 - desenvolvimento sustentável; Conservação de recursos naturais; Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Aquecimento global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL; Noções de Manejo de bacias hidrográficas; Noções de Aquicultura; Noções de Agroecologia, Silvicultura, projetos de florestamento e reflorestamento; Noções gerais de economia ambiental; Elaboração, avaliação e seleção de projetos sócio-ambientais Princípios e técnicas de Caracterização e Monitoramento Ambiental; Técnicas de coleta e preparo de amostras de solo e água; Biomonitoramento; Espécies bioindicadoras; Remediação de áreas impactadas; Ecotoxicologia; Biomarcadores; Noções de bio e fitorremediação de áreas contaminadas por hidrocarbonetos e metais. Conhecimentos Relacionados a Monitoramento de Impactos Ambientais: Noções de Geologia;Noções de Pedologia; Noções de Química Geral; Noções de Hidrogeologia; Noções de Geografia/Cartografia; Noções de Hidrologia; Noções de Limnologia; Noções de Meteorologia e Climatologia.

ARTÍFICE

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

volume, massa, capacidade e tempo (transformação de unidades). Figuras geométricas planas: perímetro e áreas. Resolução de situações-problema envolvendo todos os itens do programa.

ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Odontologia Preventiva - higiene dental, placa bacteriana, cárie e doença periodontal (etiologia, prevenção e controle); flúor (composição e aplicação); Processo Saúde/Doença - levantamentos epidemiológicos: noções de vigilância à Saúde, Educação em Saúde: Materiais, Equipamentos e Instrumentais - manutenção e conservação; Materiais dentários - forradores e restauradores; Esterilização e Desinfecção. Conhecimentos em Saúde Pública: Constituição Federal 1988 - Art. 196 a 200; Lei 8.080/90; Lei 8.142/90 Portaria 373, 27/02/2002 - NOAS 01/2002; Manual Técnico Regulação, Avaliação e Auditoria do SUS - Ministério da Saúde 2006, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

ASSISTENTE SOCIAL

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

O Serviço Social e a interdisciplinariedade. Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente, Saúde e Educação. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais. O papel do assistente social. A prática do Serviço Social: referências teórico-práticas. Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto. Trabalho com comunidades. Atendimentos familiar e individual. O Serviço Social no atendimento terapêutico. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e ao Conselho Tutelar. O funcionamento municipal de assistência social. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Estatuto do Idoso, Conselho Municipal de Saúde, o serviço social junto aos estabelecimentos públicos de saúde, papel do assistente social nas relações intersetoriais.

COZINHEIRO

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

DENTISTA

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Saúde Pública: índices, sistema de atendimento. Semiologia em saúde Bucal- exame clínico, anamnese, exames complementares e diagnóstico das afecções da boca. AIDS- conseqüências na cavidade oral. Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: técnica e tipos de preparo, materiais dentários. Oclusão. Prevenção: higiene dental, selantes, técnica invasiva e aplicação de flúor (tópico e sistêmico). Farmacologia: anestésicos, antiinflamatórios e antibioticoterapia. Periodontia: tipo e classificação das doenças, raspagem e procedimentos básicos. Pediatria: tipos de preparo, material forrador e restaurador, traumatologia. Cirurgia, Pronto atendimento: urgência e emergência. Endodontia: diagnóstico e tratamento das lesões endodônticas. Métodos de desinfecção e esterilização. Noções de biossegurança em odontologia.

ENGENHEIRO CIVIL

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Conhecimento sobre planejamento, orçamento, sistema Pine; licitação (Lei 8.666/93), contrato e gerenciamento de obras, terraplanagem - corte e aterro, valas e taludes, escoramento e obras de infra-estrutura urbana; execução de obras civis - infra e super-estrutura, alvenaria de instalações prediais; Conhecimento de solo, pavimentação asfáltica. Conhecimentos de Código Sanitário Estadual. Conhecimentos de AUTOCAD. Conhecimentos específicos na área e uso adequado de equipamentos e materiais. Decreto Estadual 12342/78 (exceto zona rural). Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

ESCRITURÁRIO

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

Matemática: Teoria dos Conjuntos; Conjuntos dos números Reais (R): operações, propriedades e problemas; Cálculos Algébricos; Grandezas Proporcionais - Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem e Juro Simples; Sistema Monetário Brasileiro; Equação do Primeiro e Segundo Graus - problemas; Sistema Decimal de Medidas (comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo) - transformação de unidades e resolução de problemas; Geometria: Ponto, reta, plano - ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, circunferência, círculo e seus elementos respectivos - figuras geométricas planas (perímetros e áreas) - sólidos geométricos (figuras espaciais): seus elementos e volumes; Resolução de problemas.

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Redação Oficial: Ofício, Circulares e Memorandos. Noções de Informática: Sistema Operacional Windows: Windows Explorer, Internet Explorer, Outlook Express; Microsoft Office: Editor de Texto (Word). Legislação: Lei nº 8.069 de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394/20/12/1996.

FARMACÊUTICO

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Avaliação da área física e condições adequadas de armazenamento. Conceitos: Sistema Único de Saúde, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e assistência farmacêutica. Controle de estoques de medicamentos e material de consumo. Educação em saúde - noções básicas. Farmacologia. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Organização de almoxarifados. Padronização dos itens de consumo. Política de medicamentos - legislação para o setor farmacêutico. Sistema de compra. Sistema de dispensação de medicamentos e materiais de consumo. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego. Conhecimentos em Saúde Pública: Constituição Federal 1988 - Art. 196 a 200. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90 Portaria 373, 27/02/2002 - NOAS 01/2002. Manual Técnico Regulação, Avaliação e Auditoria do SUS - Ministério da Saúde 2006, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

FISCAL AMBIENTAL

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Legislação Municipal (inclusive suas alterações): Lei Orgânica do Município de Descalvado; Código de Posturas do Município de Descalvado; Plano Diretor do Município de Descalvado; Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Descalvado; Legislação Estadual: Política Estadual do Meio Ambiente - Lei nº. 9.509/1997; Controle de Poluição - Lei nº. 997/1976 e Decreto nº. 8.468/1976, Uso do Solo para Proteção dos Mananciais - Lei nº. 898/1975, Lei nº. 1.172/1976 e Lei nº. 9.866/1997, Política de Recursos Hídricos - Lei nº. 7.663/1991, Política de Saneamento - Lei nº. 7.750/1992. Legislação Federal: Política Nacional de Meio Ambiente - Lei nº. 6.938/1981, Código Florestal - Lei nº4.771/1965, Resoluções CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente - nº. 237, nº. 302 e nº. 303, Corte, Exploração e a Supressão de Vegetação da Mata Atlântica - Decreto nº. 750/93, Crimes Ambientais - Lei nº. 9.605/1998.

FISIOTERAPEUTA

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética. Terapêuticas médicas, voltadas para funções de recuperação de luxações, pós fraturas, prevenção de incapacidades e atendimento a pacientes especiais. Conhecimento das principais patologias neurológicas infantis (conceitos das doenças, etimologia, quadro clínico). Conhecimento específico do tratamento fisioterápico aplicado às principais doenças: objetivos e planejamento de programas de tratamento, conhecimento de adaptações para pacientes especiais em casa, conhecimento do tipo de órteses a serem solicitadas quando necessário. Conhecimento do desenvolvimento neuropsicomotor normal de zero a cinco anos de idade. Conhecimento de conceitos básicos de promoção de saúde como puericultura e prevenção de doenças. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego. Conhecimentos em Saúde Pública: Constituição Federal 1988 - Art. 196 a 200. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90 Portaria 373, 27/02/2002 - NOAS 01/2002. Manual Técnico Regulação, Avaliação e Auditoria do SUS - Ministério da Saúde 2006, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

INSPETOR DE ALUNOS

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

INSTRUTOR DE CURSO (ARTESANATO)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Tipos de materiais para artesanato. Artesanato regional brasileiro. Materiais recicláveis para artesanato. Materiais Tóxicos. Soma e subtração de cores. Tipos de tintas para diferentes fins artesanais. Manipulação e diferenciação de ferramentas básicas para artesanato.

LABORATORISTA

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Hidrologia. Hidráulica Geral. Instalações Hidráulico‐Prediais. Hidrometria. Sistemas Urbanos de Abastecimento de Água. Sistemas de Esgotamento Sanitário. Noções de Topografia. Planejamento e Elaboração de Estudos e Projetos. Execução/Fiscalização de Obras e Serviços Técnicos Associados ao Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Noções de Geoprocessamento. Parâmetros Legais de Qualidade de Água, Lançamento de Efluentes, Corpos Receptores e Legislação Regulatória. Técnicas e Processos de Tratamento de Água e Esgotos. Noções de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. Conceitos Básicos de Qualidade da Água e Tratamento de Efluentes. Operação de Sistemas e Água e Esgotamento Sanitário. Transporte e tratamento de resíduos sólidos (lixo); controle sanitário do ambiente, incluindo o controle de poluição ambiental; controle de vetores biológicos transmissores de doenças. Saneamento de edificações e locais públicos. Elaboração de laudos e pareceres. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

Política de Saúde Pública - Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Arritmias cardíacas. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Cor pulmonal. Diagnóstico e tratamento. Diagnóstico e tratamento. Diagnóstico e tratamento. Doença de Chagas. Doença reumática. Doenças da aorta. Doenças do pericárdio. Ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Embolia pulmonar. Endocardite infecciosa. Hipertensão arterial. Hipertensão pulmonar. Síncope. Infecções pulmonares. Insuficiência cardíaca congestiva. Isquemia miocárdica. Marca-passos.

MÉDICO CLINICO GERAL

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, tromboses venosas, hipertensão arterial. Insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias. Gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, Insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias. Hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Anemias hipocrônicas, macrociticas e homolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios da coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococciais, estafilococciais, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses. Escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses urticária, anafiloxia, intoxicações exógenas agudas. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Urgência e emergência em Clínica Médica, urgência e emergência do trauma.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Doenças causadas por bactérias: salmoneloses, shigelose, cólera; meningites agudas, meningite tuberculosa, leptospirose; mycoplasma; epidemiologia; manifestações clínicas; achados laboratoriais; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. SEPSE: conceito, epidemiologia e fisiopatogenia; diagnóstico; tratamento. Doenças causadas por vírus: febre amarela; dengue; herpesvirus hominis; diarréias virais; gripe; epidemiologia; manifestações clínicas; achados laboratoriais; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Acidentes pós-vacinais: reações locais; reações neurológicas; choque anafilático e a doença do soro. Síndrome da imunodeficiência adquirida (aids): características gerais do hiv-1; mecanismo de transmissão; fisiopatologia; aspectos clínicos e evolutivos da aids; diagnóstico sorológico; seguimento laboratorial da infecção; tratamento; tratamento das infecções oportunistas; tratamento específico do hiv; profilaxia. Doenças sexualmente transmissíveis: epidemiologia; manifestações clínicas; achados laboratoriais; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Hepatites agudas a vírus: epidemiologia; manifestações clínicas; achados laboratoriais; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Hepatites agudas a vírus: epidemiologia; manifestações clínicas; achados laboratoriais; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Pneumonias adquiridas na comunidade e no hospital: epidemiologia; manifestações clínicas; achados laboratoriais; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia.

MÉDICO NEUROLOGISTA

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Antibioticoterapia. Atendimento ao politraumatizado. Choque.Código de Ética Médica. Diabetes Mellitus. Distúrbios hidro-eletrolíticos e ácidos-básicos. Doenças de Notificação compulsória. Hipertensão arterial sistêmica. Insuficiência coronariana. Legislação do Sistema Único de Saúde-SUS. Preenchimento da declaração de óbito. Síndrome de Imunodeficiência adquirida. (Miastenia grave e polimiosite). Demências. Diagnósticos de Traumatismo craniano - encefálico. Doença cérebro-vascular, isquemia e hemorragia. Doenças desmielinizantes. Doenças infecciosas e parasitárias do SNC. Doenças Neurológicas com manifestações extrapiramidais. Epilepsia (etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso, estado de mal convulsivo). Fisiopatogenia do sistema nervoso central. Hipertensão intracraniana. Miopatias. Neuropatias periféricas. Semiologia dos estados alterados da consciência. Tumores do SNC.

MÉDICO ORTOPEDISTA

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Artrose coxofemoral. Artrose do joelho. Cervicobraquialgias. Doença de Legg-Calvé-Perthes. Epifisiolise. Escoliose. Fraturas e luxações: cintura escapular, cintura pélvica, membros superiores e inferiores, raturas e luxações da coluna vertebral. Lesões dos nervos periféricos. Lesões vasculares associadas às fraturas e luxações. Lombalgias e Lombociatalgias. Luxação do quadril. Má formação congênita dos membros e da coluna vertebral. Osteomielite hematogênica (aguda e crônica). Osteoporose e osteomalácia. Pé torto congênito. Pseudo- artrose e retardos da consolidação. Tuberculose osteoarticular. Tumores ósseos benignos e malignos.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Otologia: fisiologia auditiva, avaliação do paciente com vertigem, patologia do pavilhão auricular e do conduto auditivo; patologia da membrana timpânica e do ouvido médio; Audiologia. Rinologia - Anatomia e histologia do nariz e seios paranasais; fisiologia do nariz e seios paranasais; distúrbios de olfação; Patologias inflamatórias da fossa nasal e dos seios paranasais; Angina; Faringo e Laringologia: Rinites; Sinusites; Anatomia e histologia das glândulas salivares; Traumatismos maxilo faciais.

MÉDICO PEDIATRA

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção. Afecções agudas do aparelho respiratório. Afecções dermatológicas mais comuns na infância. Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva. Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite aguda, síndrome nefrótica. Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite. Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito. Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose). Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e sócio-econômicos. Alimentação: necessidades nutricionais e higiene alimentar. Crescimento e desenvolvimento: neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, motorização do crescimento, puberdade. Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial. Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parental. Afecções agudas do aparelho digestivo. Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspectos clínicos e epidemiológicos. Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola. Imunização: composição das vacinas, contra-indicações e calendário atual da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Imunopatoloia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil. Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância. Morbidade e mortalidade infantil. Recepção em sala de parto. Urgência e emergência em pediatria: reanimação cardiorrespiratória, choque, insuficiência respiratória, laringite aguda, mal asmático, mal convulsivo, politraumatizado. Procedimentos: intubação traqueal, punção de líquido céfaloraquidiano e toracocentese.

MÉDICO PSIQUIATRA

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Alcoolismo: conceito e quadros clínicos. Demências: conceito, classificação, quadros clínicos. Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. Aspectos psiquiátricos das epilepsias, manifestações principais, tratamentos. Transtornos afetivos: conceito, classificação e tratamento. Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento. Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. Personalidade: conceitos, desenvolvimento. Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia - classificação e indicações principais. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas, indicações principais. Oligofrenias: conceito, classificação e conduta. Personalidade psicopática: conceito, abordagem terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História da Psiquiatria. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. Psiquiatria Forense. Política da Saúde Mental. Psiquiatria Comunitária. Psiquiatria do Setor: Preventivismo. Antipsiquiatria. Psiquiatria "Democrática". Diretrizes da reforma psiquiátrica brasileira. Conceitos e ações em psiquiatria infanto-juvenil.

MÉDICO UROLOGISTA

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Técnica Cirúrgica no Transplante Renal. Opções cirúrgicas na retirada de enxertos para Transplante Renal, frente ao tipo de doador e seus resultados. Uso de doadores limítrofes no Transplante Renal. Complicações Urológicas do Transplante Renal. Complicações Vasculares do Transplante Renal. Acessos Vasculares para Hemodiálises. Transplante Renal Pediátrico: técnicas e resultados. Transplante Renal e Anomalias Urológicas do Receptor. Infecções Pós-Transplante Renal. Rejeição mediada por células e por anticorpo.

MONITOR DE CRECHE

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

MOTORISTA

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Legislação e Sinalização de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de Trânsito. Direção defensiva. Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente. Cidadania. Noções de mecânica básica de autos. Conhecimentos sobre condução, limpeza e conservação de veículos; Lei 9.503 de 23/09/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

NUTRICIONISTA

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Administração de Serviços de Alimentação: saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos dos serviços de alimentação, equipamentos para cozinhas institucionais programas de alimentação para coletividades, organização de lactários. Caracteres organolépticos. Seleção, conservação e custo. Fatores influentes na elaboração de cardápios e requisição de gêneros alimentícios. Métodos de avaliação do estado nutricional. Nutrição e saúde pública: diagnóstico do estado nutricional de populações, nutrição e infecções, epidemiologia da desnutrição. Nutrição em Saúde Pública: noções de epidemiologia das doenças nutricionais, nutrição e infecção, má nutrição protéico-energética, anemias nutricionais, hipovitaminose A, bócio endemias, cárie dental, vigilância nutricional, atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Dietoterapia, Diabetes Mellitus. Nutrição e Câncer. Nutrição Materno Infantil: crescimento e desenvolvimento, gestão e lactação, nutrição do lactente e da: dietas progressivas hospitalares, nas enfermidades do trato gastrointestinal, obesidade e magreza, estados infecciosos, pré e pós-operatório, anemias, queimaduras, alergias alimentares, doenças renais, cardiovasculares, neuropsíquicas, criança de baixo peso; desnutrição na infância. Planejamento de cardápios: Pré-preparo e preparo dos alimentos: operações preliminares de divisão, operações para união, perdas e fatores de correção, métodos e técnicas de cocção. Técnica dietética: conceitos, objetivos, relevância. Alimentos: conceito, classificação e composição química. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Código de Ética Profissional. Legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Microbiologia dos Alimentos. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Noções a respeito do tratamento de água para consumo humano e tratamento de esgoto doméstico; Conhecimento de análises físico-químicas para o controle da potabilidade da água conforme a Portaria do Ministério da Saúde n.º 518/04; Conhecimento de química geral, orgânica e inorgânica. Noções de Informática: Sistema Operacional Windows: Windows Explorer, Internet Explorer, Outlook Express; Microsoft Office: Editor de Texto (Word).

OPERADOR DE MÁQUINAS

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

OPERADOR DE USINAS DE LEITE

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PEDREIRO

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Direito Administrativo - Dos Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, validade, eficácia, vigência, espécie, exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado; Procedimento Administrativo: devido processo legal, licitação: conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação; Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão; Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites; Contratos administrativos: conceitos, princípios, requisitos e execução; Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, provimento, acumulação, estabilidade, reintegração, responsabilidade civil, disciplinar e responsabilidade patrimonial do Estado. Lei de Licitações, Lei de Concessões, Lei das Parcerias Público Privadas. Direito Constitucional - Constituição: conceito e espécies, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, controle da constitucionalidade, órgãos e formas; A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos; A tripartição dos poderes: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário; O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios; Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios, fiscalização financeira e orçamentária; O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário; Controle de constitucionalidade de atos municipais; O mandado de Segurança e ação Popular; A Administração Pública: conceito, princípios, controle interno e controle externo - Tribunal de Contas. Direito Tributário - Fontes do Direito tributário; Sistema Constitucional Tributário: competência, princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais; Código Tributário Nacional: normas gerais - vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária - tributos, espécies - fato gerador, conceito, aspectos e classificação, crédito tributário e obrigação tributária, espécies - sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade - domicílio tributário - constituição, suspensão, exclusão extinção do crédito tributário - garantias e privilégios de crédito tributário - administração tributária - dívida ativa; Impostos municipais - IPTU, ISS e ITBI;Taxas Contribuição de melhoria; Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. 101/00) - administração da Receita Pública - da previsão e da arrecadação tributária - renúncia de receita e medidas de compensação; Precatórios Judiciais; Conceitos e limites de Dívida Pública; Direito Civil - Das pessoas - pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público; Dos fatos jurídicos - conceito; Dos atos jurídicos - conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência; Dos atos ilícitos - conceito; elementos constitutivos, abuso do direito; A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel - aposse - conceito; Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação. Direito Processual Civil - Da jurisdição e da competência - natureza da jurisdição - pressupostos e condições da ação - das partes e dos procuradores - litispendência; Da prescrição e decadência; Do procedimento ordinário e sumário; Da sentença e dos recursos, da coisa julgada; Do processo de execução; Da execução fiscal; Das medidas cautelares. Direito Penal - Dos crimes contra a Administração Pública; Dos crimes contra a ordem tributária; Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028 de 19/10/00) Crime de responsabilidade e créscimo à Lei nº 1.079/50, pela Lei Complementar nº 101/00;Crime de responsabilidade de Prefeitos e vereadores com alterações ao Decreto-Lei nº 201/67; Lei nº 8.429/92. Direito do Trabalho - Fontes do Direito do trabalho; Relação de Trabalho e Seus Sujeitos; Trabalhador Rural; Contrato de Trabalho e os Contratos de trabalho; Remuneração e Formas de remuneração; Proteção ao salário; duração do trabalho e repousos; Alteração, Suspensão e Término do Contrato de Trabalho; aviso prévio, dispensa, estabilidade e garantia de cargo; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; Acordo e Convenção Coletiva de trabalho; sindicato e arbitragem.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Conhecimento da Área: Pressupostos da Aprendizagem e do Ensino de Alfabetização; As capacidades linguísticas da alfabetização; Avaliação do processo de alfabetização; A leitura e a escrita; Histórias infantis em sala de aula; Formas de organização dos conteúdos; Características de um projeto; O jogo e a Educação Infantil; A brincadeira de faz-de-conta: lugar do simbolismo, da representação e do imaginário; Musicalização; Construtivismo; Psicogênese; Dialogicidade; Processo de Construção: a Aprendizagem; Desenvolvimento e conhecimento; Didática; O papel do professor; Currículo e Desenvolvimento Humano; Currículo e Avaliação; Os projetos de trabalho; O conhecimento pedagógico e a interdisciplinaridade; Respeito e autoridade ; Autoridade e autonomia; Ensinar, uma arte e uma ciência; A prática educativa; A função social do Ensino; As relações interativas em sala de aula; Avaliação; Teorias da Aprendizagem; Pensadores da Educação.Atividade Lúdica no desenvolvimento Infantil, Psicomotricidade e Desenvolvimento Infantil; A arte na construção do desenvolvimento Infantil; Literatura Infantil; Ação Educativa na Educação Infantil; O vínculo afetivo no desenvolvimento Infantil; Aprendizagem e desenvolvimento Infantil; O processo educativo em Creche. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Bibliografia Sugerida:

AQUINO, Júlio Groppa. Autoridade e autonomia na escola. Summus editorial.

ARANHA, Maria Lucia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia.3ª Ed.São Paulo: Moderna, 2006

BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Capacidades linguísticas da alfabetização e a avaliação - MEC.

BARBOSA, Maria Carmem Silveira. Projetos pedagógicos na Educação Infantil.1ª Ed.Porto Alegre: Artmed,2007

BORTONI, Márcia Elizabeth / BARTONI - Ricardo, Stella Maris. Modos de Falar / Modos de Escrever - MEC.

COLL César, MARTIM Helena, MAURI Teresa, MIRAS Mariana, ONRUBIA Javier, SOLLE Isabel, ZABALA Antoni. Construtivismo na sala de aula. Editora: Ática.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. Editora: Cortez.

FAZENDA, Ivani. Didática e Interdisciplinaridade. Editora: Papiros.

FERREIRA, Maria Beatriz. Relatos docentes: uma possibilidade de reflexão sobre a prática linguística na alfabetização e no ensino da língua nas séries iniciais - MEC.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. Ediora: Cortez.

FONSECA, Vitor da. Desenvolvimento Psicomotor e Aprendizagem. 1ª Ed. Porto Alegre: Artmed,2008

HERNÁNDEZ, Fernando. Ventura, Montserrat. A organização do currículo por projetos de trabalho. Editora: Artmed.

JOLIBERT, Josette. Formando crianças leitoras. Editora: Artmed.

JOLIBERT, Josette. Formando crianças produtoras de textos. Editora: Artmed.

KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. Editora: Cortez.

LEAL, Telma Ferraz. Jogos e brincadeiras no ensino da Língua Portuguesa - MEC.

MATUI, Jiron. Construtivismo. Editora: Moderna.

MORAIS, Artur Gomes de. O livro didático em sala de aula: algumas reflexões.

OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de.Educação Infantil: Muitos olhares. 8ª Ed. São Paulo: Cortez,2008

PEREIRA, Hieda Lucia Lima. Hannas, Maria Lucia. Pedagogia na prática. Editora: Gente.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PERRENOUD, Phillipe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação.Porto Alegre: Artmed, 2000.

RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.

SAYÃO, Rosely e AQUINO, J.G. Em defesa da escola. Campinas: Papirus, 2004.

SILVA, Isabel de Oliveira e. Profissionais da Educação Infantil: Formação e construção de identidades. 2ª Edição. São Paulo: Cortez,2003

VIEIRA, Adriana Cilene. Organização e uso da biblioteca escolar e das salas de leitura - MEC.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Editora: Artmed.

ZABALZA, Miguel A.Qualidade em Educação Infantil. Porto Alegre:Artmed,1988.

ZILBERMAN, Regina.A literatura Infantil na Escola. 10ª Ed.São Paulo: Global, 2006.

Legislação:

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394/20/12/1996

PNE - Plano Nacional de Educação - 10.172 de 2001

Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I.

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - 8.069 de 1990

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) ARTE

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (POCB)

PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (POCE)

Conhecimento da área: Construtivismo. Psicogênese. Dialogicidade. Processo de Construção: a Aprendizagem. Desenvolvimento e conhecimento. Didática. O papel do professor. Currículo e Desenvolvimento Humano. Currículo e Avaliação. Currículo, Conhecimento e Cultura. Educandos e Educadores: seus direitos e currículo. Diversidade e currículo ; A globalização: um caminho entre a teoria e a prática; Os projetos de trabalho; O conhecimento pedagógico e a interdisciplinaridade; Respeito e autoridade ; Autoridade e autonomia; Ensinar, uma arte e uma ciência; A prática educativa; A função social do Ensino; As relações interativas em sala de aula; Avaliação; Teorias da Aprendizagem; Pensadores da Educação.

Bibliografia Sugerida:

AQUINO, Júlio Groppa. Autoridade e autonomia na escola. Summus editorial.

MATUI, Jiron. Construtivismo. Editora: Moderna.

FAZENDA, Ivani. Didática e Interdisciplinaridade. Editora: Papiros.

HERNÁNDEZ, Fernando. VENTURA, Montserrat. A organização do currículo por projetos de trabalho. Editora: Artmed.

PEREIRA, Hieda Lucia Lima. HANNAS, Maria Lucia. Pedagogia na prática. Editora: Gente.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Editora: Artmed.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. Editora: Cortez.

Indagações sobre currículos: Ministério da Educação - Secretaria de Educação Básica.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PERRENOUD, Phillipe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação.Porto Alegre: Artmed, 2000.

RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.

SAYÃO, Rosely e AQUINO, J.G. Em defesa da escola. Campinas: Papirus, 2004.

Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: Linguagens, códigos e suas tecnologias - Ministério da Educação.

Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - Ministério da Educação.

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9.394/96.

Conhecimentos específicos da disciplina: Ponto, plano. Linha, forma, cor, textura, volume, perspectiva. Equilíbrio, ritmo, simetria, proporção. Plano, espaço, volume. História da Arte: Arte na pré-história e na antiguidade. A arte cristã primitiva e a arte gótica. O renascimento, o barroco, o rococó e o neoclassicismo. O romantismo, o realismo, impressionismo. A arte moderna e suas tendências. A semana de arte moderna e a arte contemporânea. Linguagens de Expressão através da Arte: dança, teatro, música, literatura, artes visuais. Manifestações culturais brasileiras e de outros povos, tipos de culturas erudita, popular, de massa, espontânea.

Bibliografia Sugerida:

ARGAN, Giulio Carlo. Arte e crítica de arte. Lisboa: Estampa.

BARBOSA, Ana Mae (org). Inquietações e mudanças no ensino de arte. 3ª ed. São Paulo: Cortez.

BENNETT, Roy. Elementos básicos da música. Rio de Janeiro: Zahar.

KOUDELA, Ingrid Dormien. Jogos Teatrais. São Paulo: Perspectiva.

LABAN, Rudolf. Dança educativa moderna. São Paulo: Ícone.

NAPOLITANDO, Marcos. Como usar o Cinema na Sala de Aula. São Paulo: Contexto.

NUNES, Benedito. Introdução à filosofia da arte. São Paulo: Ática.

PIMENTEL, Lucia Gouvêa (org.). Som, gesto, forma e cor: dimensões da Arte e seu ensino. Belo Horizonte: C/ARTE.

RIBEIRO, Darcy. As Américas e a Civilização - Processo de formação e causas do desenvolvimento desigual dos povos americanos. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

SCHAFER, R. Murray. O Ouvido Pensante. São Paulo: Universidade Estadual Paulista.