PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE ABERTURA

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

"PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN"
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br
site: www.arturnogueira.sp.gov.br

A Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, por meio de sua Comissão Examinadora de Concurso Público, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos, que será realizado pelo INSTITUTO INDEC (Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação), para provimento de cargos vagos, atualmente existentes, dos que vagarem e dos que forem criados dentro do prazo de validade do concurso, constante do seu quadro de pessoal. O concurso será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento e demais legislações pertinentes.

O presente Concurso Público visa o preenchimento de vagas através do Regime Estatutário de Trabalho.

I - INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CARGOS PARA O NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cód.	cargos	Vagas	Carga Horária Semanal	Salário R$	Requisitos Básicos	Taxa de Inscrição R$
01	Ajudante Geral	10	44	738,78	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) sexo masculino	R$ 16,00
02	Auxiliar de Mecânico	01	44	738,78	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica	R$ 16,00
03	Borracheiro	01	44	1.369,57	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + CNH A/B + Prova Pratica	R$ 16,00
04	Carpinteiro	01	44	1.369,57	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica	R$ 16,00
05	Coveiro	01	44	906,10	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)	R$ 16,00
06	Cozinheira	03	44	781,99	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica	R$ 16,00
07	Encanador	Cadastro Reserva	44	1.369,57	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica	R$ 16,00
08	Gari	02	44	738,78	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)	R$ 16,00
09	Jardineiro	01	44	906,10	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica	R$ 16,00
10	Mecânico	Cadastro Reserva	44	1.369,57	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + CNH A/D + Prova Pratica	R$ 16,00
11	Motorista de Ambulância	Cadastro Reserva	44	1.024,45	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + CNH "D" + Prova Pratica	R$ 16,00
12	Operador de Maquinas (Pa - carregadeira)	01	44	1.201,10	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + CNH "C" + Prova Pratica	R$ 16,00
13	Operador de Maquinas (Rolo compactador)	01	44	1.201,10	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + CNH "C" + Prova Pratica	R$ 16,00
14	Operador de Maquinas (Moto-Niveladora)	01	44	1.201,10	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + CNH "C" + Prova Pratica	R$ 16,00
15	Operador de Maquinas (Retro-Escavadeira)	01	44	1.201,10	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + CNH "C" + Prova Pratica	R$ 16,00
16	Operador do Sistema Viário	02	44	1.369,57	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Certificado/Atestado de conhecimento de máquinas, veículos e equipamentos de sinalização viária + CNH "B" (mínimo) + Prova Prática	R$ 16,00
17	Pedreiro	02	44	1.369,57	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica	R$ 16,00
18	Serralheiro	01	44	1.369,57	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + Prova Pratica	R$ 16,00
19	Servente de limpeza	Cadastro Reserva	44	738,78	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)	R$ 16,00
20	Tratorista	02	44	781,99	Ensino Fundamental Incompleto (4ª série) + CNH "C" + Prova Pratica	R$ 16,00

CARGOS PARA O NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Cód.	cargos	Vagas	Carga Horária Semanal	Salário R$	Requisitos Básicos	Taxa de Inscrição R$
21	Agente Comunitário da Saúde (Blumenau)	Cadastro Reserva	40	698,83	Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação	R$ 16,00
22	Agente Comunitário da Saúde (Conservani)	02	40	698,83	Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação	R$ 16,00
23	Agente Comunitário da Saúde (Coração Criança)	01	40	698,83	Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação	R$ 16,00
24	Agente Comunitário da Saúde (Lagoa dos Pássaros)	06	40	698,83	Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação	R$ 16,00
25	Agente Comunitário da Saúde (Laranjeiras)	01	40	698,83	Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação	R$ 16,00
26	Agente Comunitário da Saúde (Planalto)	Cadastro Reserva	40	698,83	Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação	R$ 16,00
27	Agente Comunitário da Saúde (Pq.dos Trabalhadores)	03	40	698,83	Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação	R$ 16,00
28	Agente Comunitário da Saúde (Rural)	06	40	698,83	Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação	R$ 16,00
29	Agente Comunitário da Saúde (Sacilotto II)	02	40	698,83	Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação	R$ 16,00
30	Agente Comunitário da Saúde (São Vicente)	01	40	698,83	Ensino Fundamental Completo e residir na área de cobertura no momento da nomeação	R$ 16,00
31	Auxiliar Odontológico	Cadastro Reserva	44	1.090,98	Ensino Fundamental Completo + CRO	R$ 16,00
32	Copeira	01	44	781,99	Ens. Fundamental Completo + Prova Pratica	R$ 16,00
33	Eletricista de Autos	01	44	1.369,57	Ensino Fundamental Completo + CNH "A/D" + Prova Pratica	R$ 16,00
34	Inspetor de Alunos	Cadastro Reserva	44	828,74	Ensino Fundamental Completo	R$ 16,00
35	Vigia de Patrimônio	02	44	738,78	Ensino Fundamental Completo	R$ 16,00

CARGOS PARA O NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

Cód.	cargos	Vagas	Carga Horária Semanal	Salário R$	Requisitos Básicos	Taxa de Inscrição R$
36	Agente de Transito	Cadastro Reserva	44	1.057,08	Ensino Médio Completo + CNH "A/B"	R$ 26,00
37	Almoxarife	01	44	2.218,57	Ensino Médio Completo	R$ 26,00
38	Auxiliar de Departamento	Cadastro Reserva	44	993,10	Ensino Médio Completo + Prova Pratica de Informática	R$ 26,00
39	Fiscal de Obras	01	44	1.797,24	Ensino Médio Completo + CNH "A/B" (mínimo)	R$ 26,00
40	Fiscal de Posturas	Cadastro Reserva	44	1.797,24	Ensino Médio Completo + CNH "A/B" (mínimo)	R$ 26,00
41	Técnico em Edificações	Cadastro Reserva	44	1.464,26	Ensino Médio Completo e/ou Técnico em Edificações + Registro no CREA	R$ 26,00
42	Técnico em Farmácia	Cadastro Reserva	44	1.201,10	Ensino Médio Completo + Técnico em Farmácia	R$ 26,00
43	Técnico em Imobilização Ortopédica	01	12x36 ou 36 (obs1)	1.201,10	Ensino Médio Completo + Tec. Em Imobilização + ASTEGO	R$ 26,00
44	Técnico em Laboratório	Cadastro Reserva	44	1.201,10	Ensino Médio Completo + Técnico em Analises Clinicas	R$ 26,00

CARGOS PARA O NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR

Cód.	cargos	Vagas	Carga Horária Semanal	Salário R$	Requisitos Básicos	Taxa de Inscrição R$
45	Educador Infantil	Cadastro Reserva	40	1.282,02	Magistério (Hab. Educação Infantil) e/ou Normal ou Superior de Pedagogia c/ Licença Plena ou cursando Grad. de Pedagogia	R$ 36,00
46	Médico Cardiologista	Cadastro Reserva	20	Obs. (2)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
47	Médico Cirurgião	Cadastro Reserva	20	Obs. (2)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
48	Médico Clinico Geral	Cadastro Reserva	20	Obs. (2)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
49	Médico Endocrinologista	01	20	Obs. (2)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
50	Médico Gastroenterologista	Cadastro Reserva	20	Obs. (2)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
51	Médico Generalista	08	40	Obs. (3)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
52	Médico Neurologista	Cadastro Reserva	20	Obs. (2)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
53	Médico Pediatra	Cadastro Reserva	20	Obs. (2)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
54	Médico Pneumologista	Cadastro Reserva	20	Obs. (2)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
55	Médico Proctologista	Cadastro Reserva	20	Obs. (2)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
56	Médico Psiquiatra	01	20	Obs. (2)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
57	Médico Radiologista	Cadastro Reserva	20	Obs. (2)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
58	Médico Reumatologista	Cadastro Reserva	20	Obs. (2)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
59	Médico Socorrista	05	12	Obs. (4)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
60	Médico Ultrassonografista	Cadastro Reserva	20	Obs. (2)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
61	Médico Urologista	Cadastro Reserva	20	Obs. (2)	Ens. Superior Completo (Medicina) + CRM	R$ 36,00
62	PEB I - Ensino Especial	Cadastro Reserva	30	1.633,20	Curso Superior de graduação em Pedagogia com especialização em Educação Especial (licenciatura plena)	R$ 36,00

OBS:

1 - 180 horas mensais (12x36) ou 36 horas semanais. (Técnico em Imobilização Ortopédica)

2 - Ref.40 =R$ 1.566,66 + Gratificação 40% + Prêmio Trabalho 100% (s/ salário base, caso não tiver nenhuma falta) + insalubridade 20% (s/ salário mínimo) = R$ 3.884,38; (Médicos)

3 - Ref. 50 =R$ 2.218,57 + Gratificação 135% + Prêmio Trabalho 100% (s/ salário base, caso não tiver nenhuma falta) + Insalubridade 20% (s/ salário mínimo) = R$ 7.556,61; (Médicos)

4 - Ref. 40 =R$ 1.566,66 - proporcional as horas trabalhadas = R$ 940,00 + Gratificação 75% + Prêmio Trabalho 100% (s/ salário base, caso não tiver nenhuma falta) e insalubridade de 20% (s/ salário mínimo) = R$ 2.709,39. (Médicos)

II - DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão recebidas a partir da 00h00min horas do dia 21 de maio às 23h59min do dia 03 de junho de 2012, exclusivamente no endereço eletrônico www.institutoindec.com.br

1. Para inscrever-se o candidato deverá:

a) Preencher o formulário de inscrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.institutoindec.com.br.

b) Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o boleto correspondente ao pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro de inscrição.

c) O pagamento da taxa de inscrição poderá ser recolhido em qualquer instituição da rede bancária, no horário de expediente, até o dia 04 de junho de 2012, (não será aceito outra forma de pagamento a não ser a especificada no presente Edital).

d) Ao candidato inscrito será atribuída total e exclusiva responsabilidade, quanto às informações dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

e) Somente será considerado inscrito o candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data de vencimento do boleto (04/06/2012).

2. Os candidatos que não dispuserem de computador conectado à Internet poderão efetuar o preenchimento da ficha no computador disponibilizado no Departamento de Recursos Humanos, situado a Rua Nossa Senhora das Dores, nº. 325 (em frente à Casa da Agricultura e ao lado do Fórum) - Centro, Artur Nogueira, Estado de São Paulo, em dias de expediente (2ª a 6ª feira) no horário das 08h00min as 16h00min horas.

3. Todas as demais publicações referentes a este Concurso Público serão realizadas somente no Diário Oficial Eletrônico do Município, cujo acesso se dá através do sítio eletrônico www.arturnogueira.sp.gov.br (opções "Diário Oficial Eletrônico" - "Diário Oficial Próprio"), podendo ser disponibilizadas também através do endereço eletrônico www.institutoindec.com.br.

4. O candidato antes de confirmar sua inscrição, deverá conferir os seus dados, sendo de sua total responsabilidade a veracidade e correção das informações cadastradas no ato da inscrição, ainda que a mesma tenha sido realizada por atendentes no local estabelecido para a sua realização.

5. Não serão aceitos pedidos ou reclamações fora do prazo, bem como inscrições por depósito em caixa eletrônico, fax ou de forma condicional.

6. Efetivada a inscrição (pagamento do boleto), não serão aceitos pedidos para alterações das funções, em hipótese alguma.

7. Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e o Instituto Indec não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades.

III - DAS CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO

1. As condições para admissão exigirão do candidato: 5

a) Ser Brasileiro, nato ou naturalizado, cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas pelo Decreto Federal 70.436/72, ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional nº 19/98;

b) Ter 18 (dezoito) anos completos no mínimo, na data da nomeação. Não poderá argüir a emancipação;

c) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital;

d) Estar quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;

e) Estar quites com a Justiça Eleitoral;

f) Estar em gozo de seus direitos políticos e civis;

g) Não registrar antecedentes criminais;

h) Gozar de boa saúde física e mental;

i) Não ter sofrido, no exercício do cargo público, penalidade por prática de atos desabonadores;

j) Possuir, na data de nomeação habilitação para o cargo a que concorre.

2. O candidato não poderá ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para o mesmo cargo, e nem estar com idade de aposentadoria compulsória; não poderá estar com vínculo na Administração Direta ou Fundacional, que impossibilite acumulação de cargos, salvo nos casos do dispositivo do artigo 37, inciso XVI letras A, B, C da Constituição Federal.

IV - DAS PROVAS

1. O concurso constará de provas da seguinte forma:

1.1 Prova objetiva, sob a forma de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com um peso de 2.5 (dois pontos e meio) cada questão.

1.2 Os programas constituem o ANEXO I do presente Edital, que faz parte integrante do mesmo.

1.3 O tempo de duração das provas escritas será de 02 (duas) horas, contadas a partir da autorização do fiscal para início das mesmas.

1.4 O concurso constará de provas objetivas para todos os candidatos.

1.5 Serão aplicadas provas práticas de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Auxiliar de Departamento, Auxiliar de Mecânico, Borracheiro, Carpinteiro, Copeira, Cozinheira, Eletricista de Autos, Encanador, Jardineiro, Mecânico, Motorista de Ambulância, Operador de Maquinas (moto niveladora), Operador de Máquinas (PA - carregadeira), Operador de Máquinas (retro escavadeira), Operador de Máquinas (rolo compactador), Operador do Sistema Viário, Pedreiro, Serralheiro e Tratorista.

1.6 Para realização do teste de direção veicular, os candidatos aos cargos de Motorista Ambulância, Operador de Maquinas (moto niveladora), Operador de Máquinas (PA - carregadeira), Operador de Máquinas (retro escavadeira), Operador de Máquinas (rolo compactador) e Tratorista, deverão apresentar a C.N.H. original na categoria exigida para o cargo. Os candidatos que apresentarem CNH com a categoria inferior ou vencida serão impedidos de realizar a prova pratica e inabilitados no concurso. Para o cargo de Auxiliar de Departamento haverá prova de Informática (digitação).

1.7 As provas práticas serão realizadas ao término das provas objetivas para todos os candidatos em local a ser oportunamente divulgado, quando da convocação para realização das provas escritas.

1.8 As provas práticas serão efetuadas com equipamentos, instrumentos ou veículos a serem indicados e fornecidos pela Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, no ato da prova.

2. As provas Objetivas serão realizadas na cidade de Artur Nogueira no dia 17 de junho de 2012, em local e horário a ser oportunamente divulgados.

a) O candidato deverá acompanhar a publicação do Edital de Convocação para as provas através da internet no endereço eletrônico www.institutoindec.com.br ou no sítio eletrônico www.arturnogueira.sp.gov.br (opções "Diário Oficial Eletrônico" - "Diário Oficial Próprio").

3. Somente será admitido na sala de provas, o candidato que estiver munido de Protocolo de inscrição e Cédula Oficial de Identidade ou de Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos Profissionais que tenham força de documento de identificação com foto ou de Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

a) Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato;

b) Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins; Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento ou Casamento, Titulo Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (emitida anteriormente à Lei nº 9.503/97 ou fora de sua validade), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza publica ou privada.

4. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência de trinta (30) minutos, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.

a) O candidato deverá assinalar suas respostas, na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta;

b) Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma alternativa (mesmo que uma delas esteja correta) emenda ou rasura, ainda que legível, o preenchimento deverá ser feito de acordo com as instruções do cartão resposta. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato. O candidato assumirá total responsabilidade pelo preenchimento do cartão resposta;

5. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o INDEC procederá à inclusão do referido candidato, antes do início das provas, fornecendo Folha de Respostas e Caderno de Provas, mediante a apresentação do comprovante de sua inscrição.

5.1 A inclusão de que trata o item 5 será realizada de forma condicional, e será confirmada pelo INDEC, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

5.2 Considerada a impertinência da inscrição de que trata o item 5 a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6. Não será admitida, em nenhuma hipótese, a entrada de retardatários no local da prova.

7. Será automaticamente excluído do concurso público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido;

b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento de identidade original exigido;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrido o tempo mínimo de 30 (trinta) minutos estabelecido para permanência na sala;

e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos;

f) estiver portando ou fizer uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico e/ou de comunicação como telefone celular, pager, máquina calculadora ou qualquer outro meio;

g) lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

h) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

i) agir com incorreção ou descortesia, independentemente do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada de aplicação de provas.

8. Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada ou repetição de provas, nem aplicação de provas fora dos locais preestabelecidos.

9. O não comparecimento à prova excluirá o candidato automaticamente do concurso.

10. Ao terminar a prova o candidato entregará ao Fiscal, o caderno de questões (prova) e a folha de respostas (gabarito) devidamente assinadas.

11. Os cadernos de questões (provas) serão disponibilizados no endereço eletrônico www.institutoindec.com.br durante o prazo de recurso do gabarito.

12. A prova prática de informática será avaliada da seguinte forma.

A prova constará de cópia de texto impresso, e será aplicada por turmas ou individual. A prova será avaliada quanto à produção e erros.

Em princípio, a nota 100 (cem) será atribuída à transcrição sem erros, em que o candidato tenha produzido 780 (setecentos e oitenta) toques líquidos em 6 (seis) minutos, ou seja, 130 (cento e trinta) toques líquidos por minutos, conforme tabela. Não serão considerados eventuais toques dados como repetição do texto.

130	100	90	60
125	95	85	55
120	90	80	50
115	85	75	45
110	80	70	40
105	75	65	35
100	70	60	30
95	65	Menor que 60	Zero

TL= TB - ERROS : MINUTOS

Onde:

TL = TOQUES LÍQUIDOS
TB = TOQUES BRUTOS
ERROS = DESCONTOS POR ERROS

V - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1. As provas objetivas e praticas de caráter eliminatório e classificatório serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

2. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de pontos na prova objetiva e na prova pratica. O candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinqüenta por cento) na prova objetiva ou na prova prática será inabilitado.

3. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula: NP = (Na x 100) / Tq) na qual:

NP = Nota da prova
Na = Número de acertos
Tq = Total de questões da prova

4. Para os cargos que consta provas objetiva e prática, a média será apurado com a somatória das notas e dividido por 02 (dois).

VI - DA CLASSIFICAÇÃO

1. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente em função do total de pontos obtidos, em lista de classificação para cada cargo.

2. Em caso de igualdade na nota final, o desempate obedecerá, sucessivamente, aos seguintes critérios:

a) o candidato que contar com maior Idade;

b) persistindo o empate, haverá sorteio juntamente com a Comissão Examinadora de Concurso Público.

VII - DOS TÍTULOS

1 O Concurso Público será de Provas e Títulos somente para o cargo de PEB I - Ensino Especial, a pontuação referente aos títulos serão atribuídas à nota final do candidato aprovado.

2 Os candidatos que possuírem Títulos conforme preceitua o presente Edital, deverão enviar Copia autenticada, via Sedex durante o período de inscrição, IDENTIFICANDO o Titulo com nome completo, numero de inscrição, RG, CPF, cargo a que concorre e município onde será realizado o Concurso Público para o INDEC no seguinte endereço, Rua Bernardino de Campos, nº. 1108. Cj. 02 - Ribeirão Preto - SP. CEP: 14.015-130. Sendo considerado para tanto a data da postagem. Não serão aceitos os Títulos postados após o encerramento das inscrições.

3 Os pontos dos títulos serão atribuídos à nota final somente dos candidatos aprovados.

4 Serão computados somente títulos, conforme o quadro abaixo.

Títulos	Pontuação Atribuída	Nº. Máximo de Documentos
Diploma de conclusão de Curso de Doutorado	10,00	1
Diploma de conclusão de Curso de Mestrado	5,00	1
Diploma de conclusão de Curso de Especialização (mínimo de 360 horas), em nível de pós-graduação, específico para a área na qual concorre.	2,5	1

Parágrafo Único - Os títulos serão devidamente comprovados e deverão guardar direta relação com as atribuições do cargo do Concurso Público. Os cursos de Mestrado e Doutorado não poderão ser contados cumulativamente.

VIII - DA RESERVA DE VAGAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Fica reservado um percentual de 05% (cinco por cento), para cada cargo, para pessoas portadoras de deficiência física e sensorial, no provimento de cargos públicos, nos órgãos e entidades de Administração Pública Municipal, obedecendo ao princípio do concurso público de provas ou de provas e títulos.

2. Considera se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

3. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições.

4. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na Ficha - Formulário eletrônico de Inscrição:

a) O candidato deverá enviar via SEDEX até o ultimo dia de inscrição Laudo Médico para o Instituto INDEC situado A Rua Bernardino de Campos nº. 1108 - Centro, Ribeirão Preto-SP. CEP. 14.015-130, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova. Deverá ainda informar o cargo, RG, CPF e Município onde será realizado o concurso.

b) Solicitação da prova especial, se necessário.

5. Aos deficientes visuais, que necessitarem de prova ampliada ou no sistema Braile deverá requerê-la até o ultimo dia de inscrição, por meio de SEDEX para o Instituto INDEC situado A Rua Bernardino de Campos nº. 1108 - Centro, Ribeirão Preto-SP. CEP. 14.015-130. Os candidatos que não o fizerem até o termino das inscrições, seja qual for o motivo alegado não terão a prova especial preparada. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção ou maquina especifica, podendo ainda, utilizar-se de soroban.

6. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

7. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

8. Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter á exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.

9. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

IX - DOS RECURSOS

1. Caberá recurso: 11

a) do gabarito oficial da prova, dentro de dois (02) dias úteis, a contar da data da publicação;

b) da classificação, dentro de dois (02) dias úteis, a contar da data da publicação do edital de classificação, ou seja, do Resultado Final.

2. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e enviados via SEDEX para o Instituto INDEC, situado a Rua Bernardino de Campos nº. 1108 - Centro, Ribeirão Preto/SP. CEP: 14.015-130, sendo considerado para tanto a data da postagem.

3. O recurso interposto fora do prazo previsto no item 1 deste Capítulo não será reconhecido.

X - DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO

1. A convocação para nomeação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação final por cargo, far-se-á pela Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, obedecido o limite de vagas existentes, das que vagarem ou forem criadas, bem como disponibilidade orçamentária, dentro do prazo de validade deste Concurso Público.

2. Após a convocação, de acordo com agendamento do Setor de Pessoal da Prefeitura, os candidatos aprovados deverão se submeter à exame de saúde ocupacional, de caráter eliminatório, no qual será avaliada sua capacidade laborativa para o cargo a que se propõe, não cabendo qualquer recurso da decisão proferida pelo órgão médico (Setor de Medicina do Trabalho).

3. Os exames serão realizados com anuência do Departamento de Recursos Humanos, sob responsabilidade e critérios estabelecidos pelo Setor Medicina do Trabalho, consistindo de :

a) exame clínico geral para todos os cargos: Anamnese geral e ocupacional, exame físico geral e específico, sendo avaliados os sistemas: vascular, linfático, osteo-muscular, cardio-respiratório, digestivo, pele e anexos, genito-urinário, neurológico, endócrino, cabeça/pescoço e órgãos do sentido. A critério médico poderá ser solicitado exames complementares e/ou avaliações específicas.

4. A candidata que não puder realizar um ou mais exames específicos, por encontrar-se gestante na ocasião da sua convocação para preenchimento de vaga, irá realizá-los posteriormente. Deverá neste momento assinar "declaração de saúde", onde deverá constar que se encontra em condições de exercer a função.

4.1. A candidata deverá comparecer no Setor de Medicina do Trabalho nos 45 (quarenta e cinco) dias posteriores ao parto, a fim de realizar os exames pendentes. Caso seja considerada "Inapta" para o exercício da função será exonerada.

5. A critério do médico de Saúde Ocupacional do Setor de Medicina do Trabalho, o candidato poderá ser submetido a exames complementares e/ou avaliações especializadas, sempre nos órgãos de saúde do município de Artur Nogueira, ou clínicas indicadas pela Instituição, não sendo, nestes casos, emitido parecer de avaliação de imediato.

6. Para os fins a que se destina, só terá validade o Exame Médico Pré-Admissional executado pelos profissionais e nos locais indicados ao candidato.

6.1 Não será aceita avaliação que não as solicitadas pelo Setor de Medicina do Trabalho.

7. O candidato deverá comparecer para o Exame Médico Pré-Admissional na data, horário e local determinados pelo Setor de Medicina do Trabalho.

8. O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será emitido com a conclusão de APTO ou INAPTO para a função pretendida.

9. Serão considerados inaptos os candidatos que apresentarem alterações clínicas incompatíveis com a função pleiteada.

9.1. Quaisquer outras patologias gerais que impeçam o exercício da função, seja parcialmente ou integralmente e que possam ser agravadas pelo exercício da mesma, poderão resultar na inaptidão do candidato a função pleiteada.

10. O candidato participante do Concurso Público, inscrito e confirmado como candidato com deficiência, será submetido a Exame Médico Pré-Admissional, observando-se a natureza das atribuições do cargo, as condições de acessibilidade ao ambiente de trabalho, assim como a eventual necessidade da utilização de equipamentos ou acessos.

11. Será considerado Inapto por exame não conclusivo o candidato que:

a) não se apresentar ao Exame Médico Pré-Admissional no local e horário estabelecidos;

b) não der continuidade à avaliação, em caso de retorno solicitado;

c) não apresentar, no retorno, os exames complementares solicitados.

XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do concurso.

2. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

3. O candidato aprovado e nomeado, deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser diurno e/ou noturno, em dias de semanas, sábados, domingos e feriados, obedecida a carga horária semanal de trabalho.

4. Os candidatos admitidos estarão sujeitos ao período de 03 (três) anos de estágio probatório para efeitos de estabilidade, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal.

5. Os candidatos aprovados poderão requerer Certificado de Aprovação. Para obtê-lo, o candidato deverá efetuar um depósito de R$ 30,00 (trinta reais), junto ao Banco Bradesco, Agência 0835-7, Conta Corrente 0783-8, em favor do INDEC - Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação, enviando via fax (16) 3235-7701, o comprovante de depósito, com o nome completo, número de inscrição, RG, CPF, Município onde prestou o concurso, cargo, classificação e endereço completo para o envio do referido Certificado.

6. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

7. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, antes da realização das provas, mediante republicação item ou itens alterados.

8. O candidato classificado, por ocasião da nomeação apresentará os documentos exigidos conforme o item 1 (Das condições para nomeação) do presente edital, bem como outros que vierem a ser solicitados pelo Setor de Pessoal, sendo que a não apresentação dos mesmos acarretará a perda do direito a vaga.

9. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora de Concurso Público, em conjunto com o INDEC - Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação.

Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será afixado no Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial Próprio no sítio eletrônico www.arturnogueira.sp.gov.br (opções "Diário Oficial Eletrônico" - "Diário Oficial Próprio"), bem como no endereço eletrônico www.institutoindec.com.br.

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, em 17 de maio de 2012.

Lucilene Batista
Comissão Examinadora de Concurso Público

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Ajudante Geral, Auxiliar de Mecânico, Borracheiro, Carpinteiro, Coveiro, Cozinheira, Encanador, Gari, Jardineiro, Mecânico, Motorista de Ambulância, Operador de Maquinas (moto niveladora), Operador de Maquinas (Pá - carregadeira), Operador de Maquinas (retro escavadeira), Operador de Maquinas (Rolo compactador), Operador do Sistema Viário, Pedreiro, Serralheiro, Servente de Limpeza e Tratorista.

PORTUGUÊS: Substantivos (Gênero, número e grau), Artigos, Preposição, Pronomes, Adjetivos, Verbos - conjugação, Comparação de palavras entre si: sinônimo e antônimo, Acentuação e sinais gráficos, Ortografia, Sinais de pontuação, Análise e interpretação de textos.

MATEMÁTICA: As quatro operações, Medidas de tempo, Noções de: dúzia, arroba, dezena, centena, milhar, etc., Problemas sobre: as quatro operações, Problemas sobre: peso, tempo, medidas de: massa, tempo, área etc., Problemas sobre: sistema métrico, Sistema Monetário Nacional: (Real).

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Agente Comunitário da Saúde, Auxiliar Odontológico, Copeira, Eletricista de Autos, Inspetor de Alunos e Vigia de Patrimônio.

PORTUGUÊS: Redação oficial de cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões, ortografia oficial, orientações ortográficas; encontros vocálicos e consonantais; pontuação. Acentuação Gráfica: sílaba, divisão silábica, sílaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase. Morfologia: prefixos e sufixos; classes de palavras e mecanismos de flexão; colocação pronominal. Sintaxe: análise sintática: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; período simples e composto; orações coordenadas e subordinadas; regência verbal e nominal, concordância verbal e nominal, Sinônimos, Antônimos, homônimos e Parônimos, Concordância e Regência, Formas de Tratamento, Conjugação de Verbos, colocação de pronomes nas frases, correção de textos, Sintaxe, análise e interpretação de textos.

MATEMÁTICA: Teoria de conjuntos: operações com conjuntos, conjuntos numéricos, intervalos; produto cartesiano; relações; funções: domínio, contra-domínio e imagem, função composta e função inversa; Números: naturais, fracionários, decimais, inteiros, racionais, reais, porcentagem, descontos, juros, geometria e medidas, Regra de três, Sistema de pesos e medidas, Mínimo Múltiplo Comum, Máximo Divisor Comum, raiz quadrada, Sistema Monetário Nacional (Real), equações de 2ª grau, problemas com as quatro operações.

CONHECIMENTOS GERAIS

HISTORIA: Balaiada, Guerra de Canudos, Bandeirantes, Brasil Colônia, Brasil República, Descobrimento do Brasil, Capitanias Hereditárias, Escravidão no Brasil, Abolição da Escravatura, Guerra do Paraguai, Índios do Brasil, Invasão Holandesa no Brasil, Guerra dos Emboabas, Guerra dos Farrapos, Guerra dos Farrapos, Independência do Brasil,Imigração no Brasil, Era Vargas.

GEOGRAFIA: Clima do Brasil, Mapas do Brasil, Desmatamento no Brasil, Rio Amazonas, MERCOSUL, Brasil - dados geográficos, Relevo Brasileiro, Efeito Estufa, Aqüífero Guarani, Hidrografia, Vegetação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE: Noções de higiene e saúde; Primeiros Socorros; Vacinação; Doenças transmissíveis; Cuidados no atendimento ao doente; Noções básicas de enfermagem; Dengue e Epidemias.

AUXILIAR ODONTOLÓGICO: Funções; Noções básicas da função; Procedimentos; Instrumental dentário; Esterilização; Formas de esterilização; Higiene - asseio.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

Agente de Transito, Almoxarife, Auxiliar de Departamento, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas, Técnico em Edificações, Técnico em Farmácia, Técnico em Imobilização Ortopédica, Técnico em Laboratório.

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção), Flexão nominal, Concordância nominal, Flexão verbal: número pessoal e modo temporal, Concordância verbal, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa: a- termos da oração; b- coordenação e subordinação, Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos lingüísticos (linguagem figurada), Redação, Interpretação de textos.

MATEMÁTICA: Propriedades, Simplificação de radicais, Operações radicais, Racionalização simples, Equações incompletas, Resolução de uma equação, Sistema simples de equações, Equações de 1ª e 2ª Graus - resolução - problemas, Noções de relação e função, Função de 1ª Grau, Funções, Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção, Grandezas proporcionais, Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades

HISTORIA: Historia Geral - Grandes Civilizações, Personagens Históricos, A Conquista da América, Mercantilismo e o Sistema Colonial. O Renascimento Cultural Europeu. Revoluções, Iluminismo, Revolução Industrial. Idade Média. A Revolução Francesa, A Primeira Guerra Mundial, A Década do Pós-Guerra, A Segunda Guerra Mundial. Historia do Brasil - Balaiada, Guerra de Canudos ,Bandeirantes, Brasil Colônia, Brasil República, Descobrimento do Brasil, Capitanias Hereditárias, Escravidão no Brasil, Abolição da Escravatura, Guerra do Paraguai, Índios do Brasil, Invasão Holandesa no Brasil, Guerra dos Emboabas, Guerra dos Farrapos, Guerra dos Farrapos, Independência do Brasil,Imigração no Brasil, Era Vargas.

GEOGRAFIA: Geografia Geral - Hidrografia, Mapas, África, América do Norte, América Central, América do Sul, Ásia, Geopolítica, Geografia Física, Produção e Consumo de Energia e Minerais Metálicos. GEOGRAFIA DO BRASIL - Industrialização Brasileira, Urbanização Brasileira, Agropecuária, Questões Ambientais. Clima do Brasil, Mapas do Brasil, Desmatamento no Brasil, Rio Amazonas, MERCOSUL, Dados geográficos, Relevo Brasileiro, Efeito Estufa, Aqüífero Guarani, Hidrografia,Vegetação.

ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE TRANSITO: Código de Trânsito Brasileiro; Sinalização de Trânsito; Normas de Segurança; Normas de Segurança veicular; Equipamentos obrigatórios; Regras de circulação; Legislação de Trânsito.

ALMOXARIFE: Controle integral; Controle de estoques; Estoques; Avaliação dos estoques; Funções Principais de um controlador de estoques.

FISCAL DE OBRAS: Funções do fiscal, Taxas, Tributos, Impostos, Emolumentos, Contribuição de Melhoria, Hierarquia, Direitos e deveres do funcionário, Fiscalização de feiras livres, Comércio ambulante (Código de Postura), Finalidades da fiscalização; A "medida"; Redes de água e esgoto; Galerias; Ferramentas; Metragem; Cubicagem; Recebimento Definitivo; Tributos. Regulamentação de obras, registros, documentação de habilitação para execução de obras, Alvará e Conhecimentos básicos em Windows, Word e Excel.

FISCAL DE POSTURA: Funções do fiscal, Taxas, Tributos, Impostos, Emolumentos, Contribuição de Melhoria, Hierarquia, Direitos e deveres do funcionário, Fiscalização de feiras livres, Comércio ambulante (Código de Postura), Finalidades da fiscalização; A "medida"; Redes de água e esgoto; Galerias; Ferramentas; Metragem; Cubicagem; Recebimento Definitivo; Tributos. Regulamentação de obras, registros, documentação de habilitação para execução de obras, Alvará e Conhecimentos básicos em Windows, Word e Excel. Lei Complementar n.º 252 que Institui o Código de Posturas do Município de Artur Nogueira e lei n.º 512 que altera as disposições da lei n.º 252.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Tramo de viga; Teste de Slump; Contra - Flecha; Concretos - Traços em Volume; Aceleradores e Redutores; Escoramento de laje maciça; Sarrafos e Ripas; Cotas de piso.

TÉCNICO EM FARMÁCIA: Ambientação profissional em saúde, campo da farmácia e da organização do trabalho, procedimentos de primeiros socorros, Fundamentos para o atendimento em farmácia, Controle de estoques de insumos, medicamentos, cosméticos e correlatos, Políticas, sistemas e promoção em saúde, Processos básicos na preparação de medicamentos e cosméticos, medidas de biossegurança, processo auxiliar de manipulação para a obtenção de formas farmacêuticas intermediárias, racionamento, armazenamento e conservação de diferentes formas farmacêuticas, insumos e produtos intermediários, controles físicos, físico-químicos e microbiológicos de insumos farmacêuticos, produtos intermediários e acabados, manipulação, produção, controle e estocagem de produtos.

TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA: Técnicas básicas para a aplicação de gesso, talas, tipóias e outros, Tipos de imobilização; Material utilizado; Posições; instrumental; Noções de Anatomia, Traumatismos, noções de fisiologia, dor, ética profissional, relacionamento interpessoal, sigilo profissional. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142 - Ministério da Saúde, Brasília 1990.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO: Lesão e Adaptação Celulares; Inflamação e reparo; Distúrbios Hídricos e Hemodinâmicos; Imunidade; Distúrbios Genéticos; Neoplasia; Vasos Sanguíneos; O Coração; Sistema Respiratório; Eritrócitos e Homeostasia; Leucócitos, Linfonodos e Baço; Trato Gastrintestinal; Fígado, Vias Biliares e Pâncreas; Aparelho Urinário; Aparelho Genital Masculino; Aparelho Genital Feminino e Mama; Sistema Endócrino; A Pele; Sistema Músculo Esquelético e Sistema Nervoso.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

Educador Infantil, Médico Cardiologista, Médico Clinico Geral, Médico Cirurgião, Médico Endocrinologista, Médico Gastroenterologista, Médico Generalista, Médico Neurologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Médico Radiologista, Médico Reumatologista, Médico Socorrista, Médico Urologista, Médico Ultrassonografista e (PEB I) Ensino Especial.

PORTUGUÊS: Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção), Flexão nominal, Concordância nominal, Flexão verbal: número pessoal e modo temporal, Concordância verbal, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa: a- termos da oração; b- coordenação e subordinação, Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos lingüísticos (linguagem figurada), Redação, Interpretação de textos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO CARDIOLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Métodos complementares em cardiologia. Arritmias cardíacas, síncope, morte súbita: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento, marcapassos. Hipertensão pulmonar, tromboembolismo pulmonar e cor pulmonale. Hipertensão arterial: fisiopatologia, diagnóstico, terapia. Cardiopatias congênitas em adultos. Valvopatias. Endocardite bacteriana. Dislipidemias. Coronariopatia: fisiopatologia, angina estável e instável, infarto agudo do miocárdio. Cardiomiopatias. Tumores cardíacos, doenças do pericárdio, doenças da aorta. Avaliação pré- operatória. Acometimento cardíaco por doenças reumatológicas, hematológicas, neurológicas. Gravidez e cardiopatia. Insuficiência Cardíaca: fisiologia, clínica, tratamentos, Insuficiência Coronariana: Aguda, Crônica, Válvulo Patias, Cardiopatia Congênita. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO CIRURGIÃO: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Conhecimentos Específicos: Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Reanimação Cárdio respiratório, Insuficiência Cardíaca, Arritmias cardíacas, Hipertensão Arterial, Insuficiência Renal Crônica, Síndrome Nefrótica, Glomerulonofrites, Infecção Urinária, Diabetes Mellitus, Doenças Sexualmente Transmissíveis, Doenças Infecciosas e parasitárias, Diarréia e má absorção, Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básico, Distúrbios Metabólicos, Icterícias, Abdome agudo, Úlcera Péptica, Anemias, Distúrbios hemorrágicos, Doenças pulmonares obstrutivas crônicas, Pneumonias, Comas, Distúrbios cerebrais, Traumatismos, Choques, Queimaduras, Afogamentos, Intoxicações, Picadas de Animais Peçonhentos. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO CLINICO GERAL: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmiascardíacas, doenças reumáticas, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite agudae crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, tromboembolismopulmonar, pneumopatia intersticial. Gastrointestinais: neoplasias do sistema digestivo, gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon.Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Reumatológicas: osteoartrose, osteoporose, doença de Paget, doença reumatóide, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsias, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias.Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão, reações agudas ao stress. Infecto-contagiosas: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, febre maculosa, dengue, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréia, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Hematológicas: anemias, talassemias e neoplasias. Noções básicas de urgência/emergência na prática médica. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das distúrbios endócrinos. Fisiologia Hormonal; Histologia Endócrina; Anatomia Topográfica; Endocrinologia Ginecológica; Diabetes; Osteoporose; Adeno e Neuro-Hipófise; Estrutura Bioquímica dos Hormônio; Tireóide; Atualidades sobre Medicina Geral. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção dos distúrbios do Aparelho digestivo; Traumatismos abdominais; Peritonites; Megaesôfago; Esofagite de refluxo; Câncer do esôfago; Hérnia gástrica; Gastrites; Úlceras gástricas e diodenais; Úlceras perfuradas; Câncer do estômago; Hepatites por vírus; Cirrose hepática; Colecistite calculosa. Coledocolitíase; Pancreatite; Câncer do Pâncreas; Cólon Irritável; Verminoes intestinais; Esquistossomose Manssoni; Amebíase; Hemorragias digestivas; Obstrução intestinal crônica; Divertículos do tubo digestivo; Lesão ulcerativa inespecífica; Tumores malígnos do intestino; Lesões pré-cancerosas dos cólons e reto; Afecções proctológicas; Retite actínica. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência.

MÉDICO GENERALISTA: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: Cardiovasculares; insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias. Do Sistema Digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus hipotireodismo, hipertireodismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e Transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama intercorrências no ciclo gravídico. Saúde Pública, Atualidades sobre Saúde Pública e Atualidades sobre Medicina Geral; Bibliografia Saúde da Família - Uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial - Ministério da Saúde; A estratégia do PSF - refletindo sobre a mudança do modelo assistencial em saúde - Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; Portaria 648 de 28/03/2006 do Ministério da Saúde; Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - P.A.C.S.; Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF; Diretrizes Operacionais do P.A.C.S; Tudo sobre Guia Prático do Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde - Governo Federal; Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético.

MÉDICO NEUROLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. NEUROANATOMIA E NEUROFISIOLOGIA BÁSICAS: Estrutura do Sistema Nervoso Central. Estrutura do Sistema Nervoso Periférico. Anatomia e fisiologia dos músculos esqueléticos e dos nervos. Neurônios e glia. Potenciais de ação e potenciais póssinápticos. Transmissão sináptica. Neurotransmissão e neuromodulação. Eletrogênese. Anatomia e fisiologia do sistema motor. Controle motor. Junção neuromuscular. Sistema gama e fisiologia do tônus; fisiologia do movimento. Anatomia e fisiologia sômato-sensitiva. Anatomia e fisiologia dos sistemas visual e auditivo. Organização anatômica e funcional do córtex cerebral. Anatomia e fisiologia do ciclo vigília-sono. Mecanismos de consciência. Semiologia Neurológica.

NEUROLOGIA CLÍNICA:

Neuropatologia básica. Síndrome piramidal. Distúrbios do movimento. Síndromes medulares. Doenças do neurônio motor inferior. Mononeuropatias, polineuropatias, plexopatias e radiculopatias. Comas. Síndrome demencial. Epilepsia. Envolvimento dos pares cranianos. Doenças da junção neuromuscular. Doenças dos músculos, placa degenerativa e da junção neuromuscular. Esclerose múltipla. Distúrbios do sono. Cefaléias. Doenças do sistema nervoso periférico. Distúrbios da atividade nervosa superior. Disgenesias do sistema nervoso, distúrbios do estado de consciência. Indicações e interpretações de: eletroencefalograma, líquido cefalorraqueano, neuroimagem, potências evocados. Doenças vasculares do sistema nervoso. Doenças tóxicas e metabólicas. Manifestações neurológicas e das doenças sistêmicas. Neurologia do trauma. Tumores do sistema nervoso, urgência em neurologia. ELETRONEUROMIOGRAFIA (ENMG): Técnicas e achados normais em eletromiografia. Neurocondução motora e sensitiva: técnicas e aplicações. Reflexo "H" e onda "F": técnicas e aplicações. Reflexo do piscamento, masseteriano e bulbocavernoso. ENMG nas doenças dos motoneurônios, raízes e plexos. ENMG nas polineuropatias periféricas. ENMG nas mononeuropatias e síndromes compressivas de nervos periféricos. ENMG na miastenia gravis e outras patologias da transmissão neuromuscular. ENMG nas miopatias. ENMG nas doenças musculares caracterizadas por atividade muscular anormal (miotonia, paralisias periódicas, neuromiotonia, síndrome de Schwarts-Jampel, miokimia, hemiespasmo facial, tétano, síndrome do homem rígido, cãibras e contraturas). Neuronopatias sensitivas. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO PEDIATRA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. A consulta pediátrica, O recém-nascido, Crescimento, desenvolvimento e seus problemas do RN à puberdade, Distúrbios nutritivos, Os problemas neurológicos (e neuromusculares), Os problemas oftalmológicos na criança, Os problemas do ouvido, nariz e garganta, Os distúrbios respiratórios, cardiológicos, Os problemas do aparelho digestivo e da parede abdominal, A criança ictérica, Os problemas urinários, Os problemas da região inguinoescrotal e dos órgãos genitais externos, Os problemas da pele e as doenças exantemáticas e o edema, Os problemas do sistema osteoarticular e as colagenoses, Os problemas hematológicos, Hepatoesplenomegalia e adenomegalia, A febre e as infecções na infância, Os tumores na infância, Antibióticos e quimioterápicos em pediatria. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO PNEUMOLOGISTA: Avaliação da Função Pulmonar no Pré-Operatório e Prevenção das Complicações Pulmonares no Pós-Operatório; Músculos Respiratórios; Lavado Broncoalveolar; Topografia Computadorizada de Tórax; Derrames Pleurais; Infecções Respiratórias; Carcinoma Brônquico; Doenças Ocupacionais; Asma brônquica; Insuficiência Respiratória Aguda na Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Ventilação Mecânica; Circulação Pulmonar; Pulmão e Drogas; Colagenoses e Pulmão; Vias aéreas superiores; Bronquiectasia e Discinesias Ciliar; Doenças Intersticiais; Pleura; Sintomas Respiratórios; Câncer do Pulmão e Tumores do Mediastino.

MÉDICO PSIQUIATRA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Síndromes e Transtornos Mentais Orgânicos, Demências na senilidade e pré-senilidade, Transtornos Mentais Orgânicos induzidos por substâncias psicoativas, Esquizofrenia, Transtorno delirante paranóico, Transtornos Psicóticos S.O.E., Transtornos afetivos, Transtornos de Ansiedade, Transtornos Somatomorfos, Transtornos Dissociativos, Transtornos Sexuais, Transtornos do Sono, Transtornos Factícios, Transtornos de Personalidade, Transtornos da Alimentação, Psiquiatria Infantil, Psiquiatria Comunitária, Psiquiatria Forense, Emergências psiquiátricas, Epidemiologia dos Transtornos Mentais, Testes Laboratoriais e outros Testes, Psicofarmacoterapia e Terapias convulsivantes, Psicoterapias. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política do Ministério da Saúde sobre NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha. Portarias do Ministério da Saúde - área de saúde mental - www.saude.gov.br. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO PROCTOLOGISTA: 1-Equilíbrio hidro-eletrolítico em cirurgia; 2- Choque, fisiopatologia, etiopatogenia, diagnóstico e tratamento; 3- Cicatrização das feridas, infecção em cirurgia, infecção hospitalar e antibióticos; 4- Pré e pós-operatório, complicações cirúrgicas, ventilação e insuficiência ventilatória; 5- Nutrição em cirurgia, alimentação parenteral e enteral; 6- Transtornos hemorrágicos, mecanismos da hemóstase, transfusão de sangue e derivados; 7- Bases da cirurgia anorretal, anatomia, esfíncteres anorretais e músculo elevador do ânus, vascularização e intervenção, embriologia e fisiologia ano-retal; 8- Bases da cirurgia do intestino grosso, anatomia, embriologia e fisiologia; 9- Anatomia da parede antero-lateral do abdome, incisões abdominais, técnica geral das laparotomias e cirurgia vídeo- laparoscópica colo-retal; 10- Diagnóstico das doenças do ânus, reto e cólon, exame do abdome e proctólogico, colonoscopia, exame radiológico simples e contrastado, tomografia computadorizada ressonância magnética e ultrassonografia endoretal; 11- Doença hemorroidária, etiopatogênia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 12- Criptite e papilite, abcesso anorretal, etiopatogenia e classificação dos abcessos, quadro clínico e diagnóstico e conduta terapêutica; 13- Fissura anal, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 14- Fístula anal, etiopatogenia, classificação, quadro clínico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 15- Hidroadenite supurativa, etiopatogenia, quadro clínico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 16- Doença pilonidal sacro-coccígea, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 17- Prurido anal, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico e conduta terapêutica; 18- Doença sexualmente transmissível em coloproctologia e síndrome da imunodeficiência adquirida; 19- Prolapso e procidência do reto, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 20- Malformações congênitas do cólon e da região anorretal, classificação, considerações embriológicas, anomalias associadas, diagnóstico e conduta terapêutica; 21- Incontinência anal, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico e conduta terapêutica; 22- Abdômen agudo em coloproctologia- aspectos gerais do diagnóstico e tratamento; 23- Obstrução intestinal, etiopatogenia, fisiopatologia e conduta terapêutica; 24- Traumatismo abdominal, traumatismo do cólon e reto, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 25- Tumores benignos do cólon, reto e ânus; 26-Princípios fundamentais de oncologia, bases da cirurgia oncológica, fundamentos, indicações e contradições da quimioterapia, radioterapia e imunoterapia no câncer do cólon, reto e ânus; 27- Câncer do cólon, reto e ânus; 28- Megacólon, megacólon chagásico, etiopatogenia e fisiologia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial, complicações e conduta terapêutica; 29- Eterocolopatias parasitárias, helmintíases, protozooses, epidemiologia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 30- Doenças inflamatórias inespecíficas do cólon do reto, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial, complicações e conduta terapêutica; 31- Doenças inflamatórias específicas do cólon e do reto, etiopatogenia, quadro clínico e diagnóstico diferencial, complicações e conduta terapêutica; 32- Doença isquêmica do cólon e reto, fisiopatologia, quadro clínico e diagnóstico, diagnóstico diferencial e conduta terapêutica; 33- Doença diverticular do cólon, etiopatogenia, fisiopatologia, quadro clínico e diagnóstico diferencial, complicações e conduta terapêutica; 34- Ectasias vasculares do cólon e hemorragia digestiva baixa; 35-Derivações intestinais, indicações, técnicas e complicações; 36- Alterações do hábito intestinal, síndrome do intestino irritável, aspectos clínicos e terapêuticos e dietas em colopatias.

MÉDICO RADIOLOGISTA: Os aparelhos de Raio X; Os filmes; Os contratantes; Doenças - moléstias - fraturas; Funções específicas da área; Aparelhos: respiratório, circulatório, digestivo; Radiografias da cabeça, troncos, membros; A tomografia - aplicações; Leis que regulamentam a profissão; O esqueleto humano; Anatomia humana; Fisiologia humana; Conhecimentos básicos e específicos da função; Código de Ética Médica, Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política do Ministério da Saúde sobre NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha. Portarias do Ministério da Saúde - área de saúde mental - www.saude.gov.br. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO REUMATOLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Osteoartrite, Reumatismos de Partes Moles, Lupus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatoide, Espondiloartropatias, Doença Muscular Inflamatória, Vasculites, Esclerose Sistêmica, Síndrome de Sjogren, Síndrome Antifosfolípedes, Doença Mista do Tecido Conjuntivo, Febre Reumática, Fibromialgia, Artrites Infecciosas, Artropatias por Cristais, Doenças ósseo-metabólicas, Artrite Crônica Juvenil, Tumores Ósseos, Doenças da Coluna, Artrites - Reativas. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO SOCORRISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Noções básicas de urgência/emergência na prática médica. A abordagem inicial ao paciente traumatizado. Identificação e tratamento do choque hemorrágico. Trauma cranioencefálico e raquimedular. Trauma de tórax. Trauma abdominal. Trauma de extremidades. Reanimação cardiorrespiratória-cerebral. Urgência e emergência hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Urgências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Síndromes diarréicas agudas. A abordagem ao paciente etilista crônico nas urgências. Intoxicação alcoólica aguda. A abordagem ao paciente com abdome agudo. Ingestão de corpos estranhos. A abordagem ao paciente com descompensacão hepática aguda. Meningites virais e bacterianas. Septicemias. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular encefálico. A abordagem ao paciente com crise convulsiva. Toxicologia: conduta geral nas intoxicações. Acidentes por animais peçonhentos. Choque séptico. Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidroeletrolítico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e anti-rábica. Doenças infecto-contagiosas: DST e AIDS. Sinusites, amigdalites, diagnóstico diferencial de hiperemias oculares. Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: processos alérgicos agudos, abscessos. Avaliação inicial de fraturas; entorses; mialgias; lombalgias. Urgências em psiquiatria: avaliação inicial, síndrome de abstinência. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO UROLOGISTA: Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Conceitos Básicos de deontologia médica, fisiologia e fisiopatologia do sistema cardiovascular, respiratório e renal, do sistema digestivo, neurólogico e hematológico, Farmacologia geral. Neoplasia de Rim, Tumores de Bexiga, Infecções urinárias, Letiase urinária, Câncer de Próstata, DST. Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA: Bases fisicas da ultra-sonografia; Produção do ultra-som; Interação ultra-som/matéria; Trandutores, modalidade de imagens, efeitos biológicos; Ultra-sonografia de partes superficiais. Estudo dos bócios. Nódulos glandulosalivares. Paratireóide. Parede torácica, mamas, parede abdominal, bolsa escrotal. Articulações; Ultra-sonografia do aparelho digestivo. Trauma. Doenças difusas e funções do fígado. Tumores. Doença inflamatória das vias biliares, cálculos biliares e tumorais. Pancreatites, tumores pancreáticos. Doença inflamatória e tumores do tubo digestivo; Ultra-sonografia do aparelho urinário. Malformações, Litíase. Doença inflamatória. Tumores. Traumas; Ultra-sonografia dos vasos abdominais e retroperitônio. Hipertensão porta.Aneurismas. Tumores; Ultra-sonografia em ginecologia. Malformações. Alterações do ciclo menstrual. Doença inflamatória.Tumores; Ultra-sonografia obstétrica.Gestação normal. Sangramento no curso da gestação. Crescimento intra-uterino anormal. Malformações. Avaliação do bem-estar fetal. Placenta. Liquido amniótico. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, Lei Orgânica de Saúde - Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política do Ministério da Saúde sobre NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha. Portarias do Ministério da Saúde - área de saúde mental - www.saude.gov.br. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Para o cargo de PEB I - Ensino Especial.

Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5º ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230. (227 a 229)

Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei Federal 11.494 de 20 de junho de 2007- Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Parecer CNE/CEB nº 04/98 e Resolução CNE/CEB nº 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB nº 17/01 e Resolução CNE/CEB nº 02/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial

Parecer CNE/CP nº 03/04 e Resolução CNE/CP nº1/04 - Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, Brasília: UNESCO,2000.

PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens; entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed,1998.

PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar: convite à viagem. Porto Alegre: Artmed, 2000. cap. 1 a 5.

TEBEROSKY, Ana et al. Compreensão de leitura: a língua como procedimento. Porto Alegre: Artmed, 2003.

WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

PEBI - ENSINO ESPECIAL: O aparelho auditivo; O arco reflexo; A surdez; Tipos de surdez; As medidas da surdez; A audiometria; A surdo-mudez; As alterações psicológicas; As alterações emocionais e sociais; Causas da surdez; A criança deficiente e a família; O comportamento do deficiente; A psicomotricidade; Nível intelectual e idade cronológica; A psicologia no auxílio ao deficiente; Os aparelhos de auxílio ao deficiente; Metodologia; A ludoterapia. Tipos de deficiência; Causas da deficiência; Exames diagnósticos para a detecção de deficiências; Os testes de inteligência; Idade mental e idade cronológica; A criança deficiente e a família; O deficiente e a linguagem; O desenvolvimento emocional e afetivo; Atividades gerais para os deficientes; Ludoterapia; A psicologia no auxilio a educação e compreensão dos deficientes; A psicomotricidade; O deficiente e o trabalho; Treinamento para o trabalho; Integração no mercado de trabalho; A adaptação; Metodologia e didática das classes de Deficiente Mental; A sexualidade do Deficiente Mental; Sala de Recursos; Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Educação da criança excepcional - tradução - Kirk, Samuel, Gallagner - Editora Martins Fontes - 1987; Indivíduo excepcional - Telford, C.W. Sawrey, J. M. Zahar, 1978 - Rio de Janeiro; Diretrizes da Educação Especial - Secretaria de Estado da Educação - CENP 1987; Wwadswort, Barry J - Inteligência e Afetividade da Criança na Teoria de Piaget - Editora Pioneira - 1993; Azenha, Maria da Graça - Construtivismo - de Piaget e Emília Ferreira - Editora Ática - 5ª Edição 1997; Lei 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.; Organização das Nações Unidas. Declaração dos Direitos do Deficiente, de 09 de dezembro de 1975. SEE, São Paulo.; BUENO, J. G. da S. Educação Especial. Integração / Segregação do aluno diferente. São Paulo, EDUC, 1993.; MANTOAN, M. T. E. A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo, Memnon: editora SENAC, 1997.; MARTINS, L. A.R. Educação Integrada do portador deficiência mental. Alguns pontos para reflexão. CIDADE, Revista Integração, ano 7, nº 16, 1996, p. 27 a 32.; SÃO PAULO ( Estado ) Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Considerações sobre salas de recursos para Alunos de Educação Especial. São Paulo, SE/CENP, 1992; Mazzotta, Marcos - Educação Escolar - comum ou especial? - Editora Pioneira; Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases - Capítulo V (Da Educação Especial).