Prefeitura de Formigueiro - RS

Notícia:   Mais de 30 vagas com salários de até 5,9 mil na Prefeitura de Formigueiro - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012

O Prefeito Municipal de Formigueiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal, torna público que realizará Concurso Público sob regime estatutário, para provimento de vagas dos cargos do Quadro Geral dos Servidores Municipais de Formigueiro, regendo-se pelas instruções especiais neste Edital contidas e pelas demais leis vigentes.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I

Dos Cargos

CARGO

VAGAS

PADRÃO/ NÍVEL

CARGA HORÁRIA

ESCOLARIDADE E EXIGÊNCIA MÍNIMA

VENCIMENTOS R$

TAXA INSCRIÇÃO

Advogado

01

11

35

Curso Superior de Direito e Registro na OAB/RS

R$ 2.559,72

R$ 120,00

Agente de Saúde - PACS - Micro Região - Fundo do Formigueiro

01

4

40

Ensino Fundamental completo

R$ 514,00

R$ 45,00

Auxiliar Administrativo

01

7

35

Ensino Médio Completo

R$ 925,20

R$ 45,00

Assistente Social

01

10

40

Curso Superior completo em Serviço Social e registro no CRESS/RS

R$ 1.644,80

R$ 120,00

Cirurgião Dentista

01

11

40

Curso Superior completo em Odontologia e registro no CRO

R$ 2.559,72

R$ 120,00

Contador

CR

10

35

Curso Superior completo e Registro

R$ 1.644,80

R$ 120,00

Escriturário

CR

9

35

Ensino Médio Completo

R$ 1.336,40

R$ 45,00

Enfermeiro do PSF

01

10

40

Curso Superior em Enfermagem e Registro no COREN/RS

R$ 1.644,80

R$ 120,00

Engenheiro Civil

01

10

35

Curso Superior em Engenharia Civil e Registro no CREA/RS

R$ 1.644,80

R$ 120,00

Fiscal Ambiental

01

10

40

Formação Técnica na Área de Meio Ambiente

R$ 1.644,80

R$ 120,00

Médico Clínico Geral

01

14

40

Curso Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS

R$ 5.921,28

R$ 120,00

Médico Clínico Geral

01

12

20

Curso Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS

R$ 2.960,64

R$ 120,00

Médico Clínico PSF011440Curso Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERSR$ 5.921,28R$ 120,00
Médico Cardiologista011320Curso Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERSR$ 4.482,10R$ 120,00
Médico Especialista em Psiquiatria011320Curso Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS e Especialização em Psiquiatria R$ 4.482,10R$ 120,00
Médico Ginecologista/ obstetraCR1320Curso Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS e Especialização em Ginecologia R$ 4.482,10R$ 120,00
Médico PediatraCR1340Curso Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS e Especialização em PediatriaR$ 4.482,10R$ 120,00
Médico Plantonista011324hsCurso Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERSR$ 4.482,10R$ 120,00
Médico Radiologista011320Curso Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREMERS - Possuir Habilitação categoria "B"R$ 4.482,10R$ 120,00
Médico Veterinário011040Curso Superior completo em Medicina Veterinária e registro no CRMV/RSR$ 1.644,80R$ 120,00
Motorista026404ª Série do Ensino fundamental e Carteira Nacional de Habilitação na Categoria "D" com (Hab. p/ Transporte Escolar)R$ 719,60R$ 45,00
Odontologo - PSFCR1140Curso Superior completo em Odontologia e registro no CROR$ 2.559,72R$ 120,00
Operador de Máquinas016404ª Série do Ensino fundamental e Carteira Nacional de Habilitação na Categoria "DR$ 719,60R$ 45,00
Operário032404ª Série do Ensino fundamentalR$ 326,90R$ 30,00
Professor Ensino Fundamental de Pré escola ao 5º ano01N222 Curso Superior Completo com diploma reconhecido pelo MEC em Pedagogia - habilitação séries iniciaisR$ 742,82R$ 120,00
Professor Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, Disciplinas de:  N220Curso Superior Completo com diploma reconhecido pelo MEC - habilitação específica p/ o cargo - séries finaisR$ 742,82R$ 120,00
- Ciências 01
- Ed. Física 01
- Ed. Artística 01
- Filosofia 01
- Geografia 01
- História 01
- Inglês 01
- Português01
Professor em Educação Especial01N322Curso Superior Completo com diploma reconhecido pelo MECR$ 774,30R$ 120,00
Técnico em Contabilidade01935Curso Técnico em Contabilidade, a nível de Ensino Médio, com inscrição no CRCR$ 1.336,40R$ 80,00
Técnico em Enfermagem01640Ensino Médio-Curso Técnico em Enfermagem e Registro no COREN/RSR$ 719,60R$ 80,00
Técnico em Enfermagem - PSFCR640Ensino Médio-Curso Técnico em Enfermagem e Registro no COREN/RSR$ 719,60R$ 80,00
Tesoureiro011035Ensino superior completo de Ciências ContábeisR$ 1.644,80R$ 120,00
Vigilante023404ª série do Ensino FundamentalR$ 435,87R$ 30,00
Zelador de Cemitério MunicipalCR440Ensino Fundamental IncompletoR$ 514,00R$ 30,00

CR - Cadastro de Reserva.

CAPÍTULO II

Das Inscrições

1. O período de inscrições será do dia 07 de fevereiro ao dia 17 de fevereiro de 2012, no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Eventos, situada na rua Roberto Ziebell, 52 - Centro, Formigueiro, de segunda- as sexta-feira das 09h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h00min.

2 - A inscrição no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e o compromisso tácito com a aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

3 - São condições de inscrição:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) encontrar-se em pleno exercício dos direitos civis e políticos;

c) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos quando do encerramento das inscrições;

d) estar quite com as obrigações militares (candidatos do sexo masculino);

e) estar quite com as obrigações eleitorais;

f) não ter contrato de trabalho anterior com o município rescindido por justa causa.

g) Ter habilitação específica para o cargo, devidamente comprovado no ato da inscrição.

4 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente:

a) Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou ainda Carteira Profissional, com fotocópia dos mesmos, não sendo aceito protocolo desse documento ou similar.

Taxa de inscrição será paga em depósito bancário em moeda corrente na conta em nome da PM Formigueiro, nº 04.006804.0-3, na Agência 0627 Banrisul de Formigueiro. (Assim que o candidato efetuar o deposito deverá comparecer até a no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Eventos, situada na rua Roberto Ziebell, 52 - Centro, Formigueiro.

5 - Para a inscrição por procuração, deverá ser apresentado documento de identidade do procurador não sendo este, servidor do município, e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular com reconhecimento de firma em cartório (com poder específico para a inscrição no concurso público), e fotocópia da identidade do candidato.

6 - Não serão aceitas inscrições via postal, extemporâneas ou condicionais.

7 - As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos determinados no item '3' deste capítulo, serão de total responsabilidade do candidato.

8 - É vedado anexar documentos após a inscrição.

9 - Aos deficientes físicos é assegurado o direito de inscrição no presente concurso para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, assegurada a reserva de 5% das vagas. Deverão os mesmos, no ato da inscrição, apresentar laudo médico emitido por junta médica, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), sujeito à verificação pericial da Prefeitura Municipal de Formigueiro. Deverá entregar também, requerimento solicitando prova especial, se for o caso, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição da prova especial, sujeito a verificação das possibilidades de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

10 - Não será permitida a inscrição para mais de um cargo.

11 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da Taxa de Inscrição.

CAPÍTULO III

Da Prova Escrita

1 - A prova Escrita do concurso será aplicada em local e dia a serem afixado no mural da Prefeitura Municipal de Formigueiro e no site www.idrhconcursos.com.br. Não serão realizadas provas fora dos locais indicados na lista publicada e nem em datas e/ou horários diferentes.

2 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos ao local das provas.

3 - Para a Prova Escrita, o ingresso na sala só será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição e o documento de inscrição no concurso, entregue quando do ato da inscrição.

4 - O candidato deverá comparecer ao local designado, no ato de realização da prova, munido de caneta esferográfica azul ou preta.

5 - Não será permitido o ingresso de candidato no local da realização da prova, após o horário limite estabelecido. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

6 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta a qualquer tipo de material (livros, apostilas, etc.) ou uso de equipamentos eletro-eletrônicos (calculadoras, agendas eletrônicas, computadores, etc.).

7 - Não será permitido ao candidato ingressar no local da prova portando aparelhos eletro-eletrônicos e de comunicação (telefone celular, pager, etc). O Candidato que for flagrado portando os aparelhos descritos ou similares será imediatamente excluído do concurso.

8 - Será excluído do concurso o candidato que:

I - não atender as determinações dos fiscais de provas, bem como empreender ofensas ou agressões aos mesmos, seus auxiliares ou autoridades presentes;

II - for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como, se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

III - ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

9 - O candidato, ao terminar a prova escrita, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão de respostas, o caderno de questões. O candidato que não observar esta exigência será automaticamente excluído do Concurso.

10 - O cartão de respostas é o único documento que será considerado para correção da prova. Em nenhuma hipótese o caderno de questões será considerado para pontuação.

11 - O candidato deverá assinar o cartão de respostas somente no local indicado. O candidato que não assinar o cartão de respostas ou assinar fora do local indicado será automaticamente excluído do Concurso.

12 - Ao final da prova Escrita, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo seus nomes identificados na respectiva ata.

13 - O tempo máximo para a realização da prova será de 03 (três) horas.

14 - A prova escrita será corrigida através de leitura óptica. Não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público; por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais.

15. Os candidatos interessados poderão ter vista da prova padrão, sob fiscalização, quando da interposição de recursos.

16- O cartão de respostas é o único documento que será considerado para correção da prova. Em nenhuma hipótese o caderno de questões será considerado para pontuação.

CAPÍTULO IV

Das Pontuações da Prova Escrita

1 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Advogado de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

2 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Agente de Saúde - PACS - Micro Região - Fundo do Formigueiro de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE MATEMÁTICA

60

3 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Auxiliar Administrativo de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE MATEMÁTICA

20

PROVA DE LEGISLAÇÃO

40

4 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Assistente Social de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

5 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Cirurgião Dentista de 1 (uma) etapa: Prova Escrita

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

6 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Contador de 1 (uma) etapa: Prova Escrita

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

7 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Escriturário de 1 (uma) etapa: Prova Escrita

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE MATEMÁTICA

20

PROVA DE LEGISLAÇÃO

40

8 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Enfermeiro do PSF de 1 (uma) etapa: Prova Escrita

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

9 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Engenheiro Civil de 1 (uma) etapa: Prova Escrita

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

10 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Fiscal Ambiental de 1 (uma) etapa: Prova Escrita

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE LEGISLAÇÃO

60

11 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Medido Clínico Geral 20 horas, Médico Clínico Geral 40 horas, Médico Clínico PSF, Médico Cardiologista, Médico Especialista em Psiquiatria, Médico Ginecologista/obstetra, Médico Pediatra, Médico Plantonista e Médico Radiologista. de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

12 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Médico Veterinário de 1 (uma) etapa: Prova Escrita

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

13 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Motorista de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova Prática.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE LEGISLAÇÃO

20

PROVE DE LEGISLAÇÃO DE TRANSITO

40

14 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Odontologo PSF - de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova de Títulos.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60

15 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Operador de Máquinas de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova Prática.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE LEGISLAÇÃO

20

PROVE DE LEGISLAÇÃO DE TRANSITO

40

16 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Operário de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE MATEMÁTICA

40

PROVA DE LEGISLAÇÃO

20

17 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Professor Ensino Fundamental de Pré escola ao 5º ano de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova de Títulos.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

60

18 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Professor de séries finais- 6ºao 9º ano (Ciências, Ed. Física, Ed. Artística Filosofia, Geografia, História, Inglês e Português) de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova de Títulos.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

60

19 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Professor de Educação Especial de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova de Títulos.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

60

20 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Técnico em Contabilidade de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS E LEGISLAÇÃO

60

21 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Técnico em Enfermagem de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS E LEGISLAÇÃO

60

22 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Técnico em Enfermagem- PSF de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE CONHECIMENTOS E LEGISLAÇÃO

60

23 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Tesoureiro de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE MATEMÁTICA

40

PROVA DE LEGISLAÇÃO

20

24 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Vigilante de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE MATEMÁTICA

40

PROVA DE LEGISLAÇÃO

20

25 - O Concurso Público - Edital 01/2012 constará, para o cargo de Zelador de Cemitério Municipal de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40

PROVA DE MATEMÁTICA

40

PROVA DE LEGISLAÇÃO

20

CAPÍTULO V

Da Prova de Títulos

1 - A Prova de Títulos será um processo exclusivo para os cargos de Professor Ensino Fundamental de Pré escola ao 5° ano, Professor de séries finais- 6° ao 9° ano (Ciências, Ed. Física, Ed. Artística, Filosofia, Geografia, História, Inglês e Português) e Professor em Educação Especial, previstos neste Edital.

2 - Somente os candidatos aprovados na prova Escrita terão seus títulos avaliados.

3 - A pontuação máxima da prova de títulos será de 15 (quinze) pontos. Ultrapassada tal pontuação será aposta a sigla UCP (ultrapassou a contagem de pontos).

4 - Só serão aceitos títulos emitidos a partir do ano de 2002.

5 - Os títulos deverão ser apresentados em fotocópias, acompanhados dos originais para simples conferência, devendo ser rubricados e numerados pelo candidato, na ordem cronológica que constar na Relação de Títulos Entregues (Anexo III). O Anexo III deverá ser entregue em 02 (duas) vias assinadas pelo candidato, uma das quais lhes será restituída com protocolo de recebimento (data e horário), devendo ser entregue na Prefeitura Municipal de Formigueiro, em local e data ser publicado em edital.

6 - Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

7 - O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuado títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

8 - Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como o encaminhamento de um título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato será excluído do concurso.

9 - Consideram-se títulos, para fins de pontuação, aqueles de formação específica à área da Educação.

Tabela de Títulos

EspecificaçãoItemPontuação

9.1. Participação em congressos, simpósios, seminário, cursos, encontros, ligados às especificidades técnicas do cargo, até o máximo de 3 (três) pontos:

Obs. Será considerado apenas um curso de cada carga horária estabelecida.

9.1.1. Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção:
a) 01 dia = 04 horas / 01 mês = 80 horas

a) Até 20 horas aula

0,5 (zero vírgula cinco) pontos

b) De 21 a 50 horas aulas1 (um) ponto
c) Mais de 51 horas aulas1,5 (um vírgula cinco) pontos
9.2. Trabalhos publicados relacionados às especificidades técnicas do cargo, como livros, teses, artigos, até o máximo de 3 (três) pontos:a) Livros1,5 (um vírgula cinco) pontos
b) teses1 (um) ponto
c) artigos0,5 (zero vírgula cinco) pontos
9.3. Cursos de Especialização e Pós Graduação ligados à área do Cargo:a) Doutorado5 (cinco) pontos
b) Mestrado4 (quatro) pontos
c) Especialização (carga horária mínima de 360 horas)3 (três) pontos

CAPÍTULO VI

Da Prova Prática (para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas)

1 - A Prova Prática do Concurso ocorrerá em local e dia a serem afixados no mural da Prefeitura Municipal de Formigueiro e no site www.idrhconcursos.com.br. A relação dos candidatos inscritos com a designação do local desta 2º etapa do Concurso e a indicação do número de inscrição dos mesmos, devem ser anotadas pelo próprio candidato. Esta etapa do Concurso não acontecerá fora dos locais indicados na lista publicada e nem em datas e/ou horários diferentes.

2 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos ao local da Prova Prática.

3 - Para a Prova Prática, o ingresso no local da mesma só será permitido ao candidato que apresentar a Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), documento que originou a inscrição.

4 - Também será exigida a Carteira Nacional de Habilitação para Condutores (CNH) compatível com a função.

5 - Não será admitido à prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

6 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.

7 - Será excluído do concurso o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com quaisquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros.

c) ausentar-se do local sem o acompanhamento do fiscal.

8 - O candidato só será considerado apto para realizar a prova prática se obtiver a classificação mínima na Prova Escrita, 1° Etapa, que é de 60 (sessenta) dos pontos totais desta fase.

9 - A aprovação na prova prática (2o. etapa) somente ocorrerá se o candidato obtiver 60 (sessenta) dos pontos totais desta fase, a qual terá valor máximo de 100 pontos.

CAPÍTULO VII

Da Aprovação e Classificação

1 - Para os cargos de Advogado, Agente de Saúde PACS - Micro Região Fundo do Formigueiro, Auxiliar Administrativo, Assistente Social, Cirurgião Dentista, Contador, Escriturário, Enfermeiro do PSF, Engenheiro Civil, Fiscal Ambiental, Médico Clínico Geral 20 horas, Médico Clínico Geral (40 horas), Médico Clínico PSF, Médico Cardiologista, Médico Especialista em Psiquiatria, Médico Ginecologista/obstetra, Médico Pediatra, Médico Plantonista, Médico Radiologista, Médico Veterinário, Odontologo PSF, Operário Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem PSF, Tesoureiro, Vigilante e Zelador de Cemitério Municipal, a nota final, para efeito de classificação do candidato, será a nota da Prova Escrita.

2 - Para os Cargos de Professor Ensino Fundamental de Pré escola ao 5° ano, Professor de séries finais- 6° ao 9° ano (Ciências, Ed. Física, Ed. Artística, Filosofia, Geografia, História, Inglês e Português) e Professor em Educação Especial, a nota final, para efeito de Classificação, será a soma de pontos obtidos na Prova Escrita e a Prova de Títulos.

3 - Para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas, a nota final, para efeito de Classificação, será a média de pontos obtidos na Prova Escrita e da Prova Prática.

4 - A prova Escrita terá o valor de 100 (cem) pontos. A nota mínima de aprovação será de 60 (sessenta) pontos.

5 - Candidato que não obtiver aprovação na Prova Escrita estará automaticamente desclassificado do Concurso.

6 - A lista final de classificação das provas do concurso apresentará apenas os candidatos aprovados.

6.1 - Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos (sendo primeiro colocado o candidato que obtiver a maior nota).

7 - Caso ocorra empate será utilizado o seguinte critério para desempate:

7.1 - Para os cargos de Advogado, Assistente Social, Cirurgião Dentista, Contador, Enfermeiro PSF, Engenheiro Civil, Médico Clínico Geral (20 horas), Médico Clínico Geral (40 horas), Médico Clínico PSF, Médico Cardiologista, Médico Especialista em Psiquiatria, Médico Ginecologista/Obstetra, Médico Pediatra, Médico Plantonista, Médico Radiologista, Médico Veterinário, Odontologo PSF, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Técnico em Enfermagem PSF.

a) Maior Pontuação na Prova de Conhecimentos Específicos e Legislação.

b) Maior Pontuação na Prova de Português.

c) Permanecendo o empate será realizado sorteio público.

7.2 Para os cargos de Agente de Saúde - PACS - Micro Região - Fundo do Formigueiro.

a) Maior Pontuação na Prova de Português.

b) Maior Pontuação na Prova de Matemática.

c) Permanecendo o empate será realizado sorteio público.

7.3 Para os cargos de Operário, Vigilante, e Zelador de Cemitério Municipal.

a) Maior Pontuação na Prova de Português.

b) Maior Pontuação na Prova de Matemática.

c) Maior Pontuação na Prova de Legislação.

d) Permanecendo o empate será realizado sorteio público.

7.4 Para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas.

a) Maior Pontuação na Prova Prática.

b) Maior Pontuação na Prova de Legislação de Trânsito.

c) Maior Pontuação na Prova de Português.

d) Maior Pontuação na Prova de Legislação.

e) Permanecendo o empate será realizado sorteio público.

7.5 Para os cargos de Auxiliar Administrativo e Escriturário.

a) Maior Pontuação na Prova de Português.

b) Maior Pontuação na Prova de Legislação.

c) Maior Pontuação na Prova de Matemática.

d) Permanecendo o empate será realizado sorteio público.

7.6 Para os cargos de Tesoureiro.

a) Maior Pontuação na Prova de Português.

b) Maior Pontuação na Prova de Matemática.

c) Maior Pontuação na Prova de Legislação.

d) Permanecendo o empate será realizado sorteio público.

7.7 Para o cargo de Fiscal Ambiental.

a) Maior Pontuação na Prova Legislação

b) Maior Pontuação na Prova de Português.

c) Permanecendo o empate será realizado sorteio público.

7.8 Para os cargos de Professor Ensino Fundamental de Pré escola ao 5° ano, Professor de séries finais- 6° ao 9° ano (Ciências, Ed. Física, Ed. Artística, Filosofia, Geografia, História, Inglês, e Português) e Professor em Educação Especial.

a) Maior Pontuação na Prova de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação.

b) Maior Pontuação na Prova de Português.

a) Maior Pontuação na Prova de Títulos.

d) Permanecendo o empate será realizado sorteio público.

CAPÍTULO VIII

Dos Recursos

1- Serão admitidos recursos pelos candidatos, de acordo com os preceitos estabelecidos neste Edital. O prazo para interposição de recurso inicia-se no dia da publicação do resultado. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e dirigidos ao Prefeito Municipal de Formigueiro, devendo os mesmos ser protocolados, na forma de requerimento, conforme o Anexo IV, junto à Prefeitura Municipal de Formigueiro.

2- Para os recursos relativos ao resultado das provas, os candidatos poderão ingressar com pedidos a respeito das questões ou pontos, os quais devem ter circunstanciado exposição, contendo a identificação do candidato, seu número de inscrição e o cargo ao qual concorre.

OBS: Não serão conhecidos os recursos que não atendem as exigências acima.

3- Em caso de haver questões que possam vir a serem anuladas, seja na fase de recurso ou aplicação de provas, as mesmas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

4 - O prazo para interposição de recursos, em qualquer fase do concurso, será de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação de cada edital.

CAPÍTULO IX

Da Nomeação do Cargo

1 - A nomeação do cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

2 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço e telefone junto à Prefeitura Municipal de Formigueiro.

3 - Contados do recebimento do aviso da convocação para a nomeação, o candidato terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar-se na Prefeitura Municipal de Formigueiro, no horário de expediente externo.

4 - Decorrido o prazo retro e deixando o candidato chamado de apresentar-se regularmente, o não comparecimento caracterizará renúncia, desistindo o candidato do direito da respectiva admissão, operando-se automaticamente, a extinção plena de todos e quaisquer direitos relativos a este concurso e/ou dele decorrentes.

5 - Caso o candidato não queira assumir de imediato, e o mesmo tenha atendido os requisitos mínimos, conforme letra "a" do item 7 deste capítulo, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, e para concorrer novamente, será observada sempre a nova ordem de classificação e a validade do concurso.

6 - O concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Administração da Prefeitura Municipal de Formigueiro.

7 - Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, o provimento da vaga só lhes será deferida no caso de apresentarem:

a) a documentação comprobatória das condições previstas no capítulo I e II - item 3, deste Edital, juntamente com a habilitação específica para o cargo ao qual é exigível, acompanhado de fotocópia;

b) atestado de boa saúde física, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo.

8 - A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade do aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

CAPÍTULO X

Das Disposições Finais

1 - A habilitação no processo seletivo não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo os cargos existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionado às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e a possibilidade da Administração.

2 - A inexatidão das informações e/ou irregularidades e documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

3 - As publicações sobre o processamento deste concurso, tais como prorrogação das inscrições, mudança na data de realização, local e horário das provas, prazos para recursos e homologação de resultados serão veiculados junto ao mural da Prefeitura Municipal de Formigueiro e no site www.idrhconcursos.com.br

4 - Casos omissos serão resolvidos pela Administração da Prefeitura Municipal de Formigueiro, juntamente com a empresa executora do Concurso.

5 - Todas as informações pertinentes a este concurso podem ser obtidas no site: www.idrhconcursos.com.br em caráter informativo e no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Formigueiro, Av. João Isidoro nº 222, centro - Formigueiro.

Formigueiro, 06 de fevereiro de 2012.

ANDERSON WEBER
VICE-PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DOS CARGOS

1.

Advogado

SÍNTESE DOS DEVERES: Estudar a matéria jurídica e de outra natureza, consultando códigos, leis, jurisprudência e outros documentos, para adequar os fatos à legislação aplicável; preparar a defesa ou acusação, arrolando e correlacionando os fatos e aplicando o procedimento adequado, para apresentá-la em juízo; acompanhar os processos em todas as suas fases, requerendo seu andamento através de petições específicas, para garantir seu trâmite legal até decisão final do Iitígio; redigir ou elaborar

documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de naturezas

administrativas, fiscais, comerciais, trabalhistas, penais e outras, aplicando a legislação, forma e terminologia adequada ao assunto em questão; representar a Prefeitura em juízo ou fora dele nas questões cíveis, assessorando transações de compra e venda, elaborando contratos, etc. Representar a Prefeitura nas questões fiscais, aplicando normas e princípios que regulam a arrecadação de tributos, obrigações dos órgãos fiscalizadores, para defender direitos ou interesses; representar a Prefeitura em juízo ou fora dele nas questões trabalhistas, aplicando a legislação que rege as relações de trabalho entre empregados e empregadores, para defender direitos ou interesses resultantes das condições jurídicas dos trabalhadores; executar outras atividades afins.

2.

Agente de Saúde - PACS - Micro Região - Fundo do Formigueiro

Síntese dos Deveres: Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente. Genéricas: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar para controle das ações de saúde: nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos da saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas que promovam a qualidade de vida; visitas domiciliares às famílias de sua área, junto às quais área de doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; promoção da saúde do idoso, apoio a portadores de deficiência psicofísica, entre outros.

3.

Auxiliar Administrativo

SÍNTESE DOS DEVERES: Executar trabalhos de escritório, simples e de certa complexidade; redigir cartas, ofícios, telegramas e outras correspondências de rotina; prolatar informações de rotina, datilografar textos de qualquer espécie, atos administrativos; elaborar folhas de pagamento, relação de descontos, sob a orientação de outros funcionários quando julgar necessário; controlar registros referentes á movimentação de pessoal; extrair guias, recibos, requisições, conhecimentos; confeccionar carnes de pagamento de tributos, mapas e boletins de rotina; demonstrativos; responsabilizar-se por depósito de materiais, mantendo a escrituração de entrada, saída e estoque de material; colaborar em pesquisas e estudos estatísticos; cuidar de arquivo; efetuar buscas e preparar certidões; cuidar de bibliotecas; atender ao público, orientando-o no que for de seu alcance; auxiliar no atendimento dos serviços transferidos ou em Convênio com o Município; preencher guias e formulários constantes das obrigações sociais e fiscais do Município, tais como: FGTS, INSS, PASEP, etc., sob orientação do responsável por esses serviços; tirar cópias em mimeógrafo ou fotocopiadoras; atender telefone; eventualmente auxiliar nos serviços de outras repartições ou entidades ligadas direta ou indiretamente ao Município; executar outras tarefas correlatas.

4.

Assistente Social

SÍNTESE DOS DEVERES: Planejar e supervisionar a execução de programas de assistência social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Realizar ou orientar estudos e pesquisar no campo da assistência social; preparar programas de trabalho referentes ao Serviço Social; supervisionar o trabalho dos Auxiliares do Serviço Social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional, encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos e assistindo os familiares; planejar e promover Inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudos ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família; participar de seminários para estudos e diagnósticos dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente, sobre o tratamento adequado, orientar nas seleções sócioeconômicas para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município ou Programas Sociais oficiais; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada; a cegos, etc.; fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional, nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com a Biometria Médica; planejar modelos e formulários e supervisionar a organização de fichários e registros dos casos investigados; executar outras tarefas correlatas.

5Cirurgião Dentista
SÍNTESE DOS DEVERES: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilo-facial. Executar trabalhos de Cirurgia buco-facial e proceder à odontologia profilática em estabelecimento ambulatorial do Município.
6Contador
SÍNTESE DOS DEVERES: Responsabilizar-se pela contabilidade da Prefeitura; orientar a escrituração contábil; fazer levantamentos contábeis; organizar balancetes e balanços patrimoniais e financeiros; preparar relatórios informativos sobre e situação financeira e patrimonial do Município; organizar, de acordo com os planos da administração, as propostas orçamentárias, anuais e plurianuais; realizar trabalhos de auditoria interna; elaborar gráficos; realizar tarefas privativas da profissão de Contador; executar outras tarefas afins.
7Escriturário
SÍNTESE DOS DEVERES: Executar trabalhos de escritório, simples ou complexos; redigir documentos oficiais e correspondência; elaborar atos administrativos de certa complexidade; colaborar na elaboração de contratos, convênios ou outros atos similares; auxiliar na elaboração da proposta orçamentária; fazer registros referentes à movimentação funcional do pessoal; escriturar e controlar a movimentação de processos; confeccionar mapas e boletins de rotina, supervisionar as atividades de protocolo e arquivo; preparar certidões; escriturar livros e fichas de lançamento, preencher empenhos, examinando e verificando a classificação e existência de dotação; fazer registros de receita e despesa; de débito e de crédito; de divida ativa e de Restos a Pagar; fazer controle de fornecedores; calcular e promover o lançamento de tributos municipais, em conformidade com a legislação vigente; avaliar ou reavaliar imóveis para fins fiscais; organizar, controlar e manter atualizado o Cadastro de Contribuintes; lavrar autos de infração de conformidade com a legislação vigente; atender ao público, orientando-o no que for de seu alcance, inclusive no preenchimento de formulários, requerimentos e outros documentos similares; atender aos serviços transferidos ou em Convênio com o Município, quando cabível; calcular e preencher guias e formulários constantes das obrigações sociais e fiscais do Município, orientar quanto ao serviço, qualquer funcionário da repartição; orientar ou elaborar folhas de pagamento e relação de descontos; colecionar e conservar fontes de pesquisa sobre o serviço, bem como se atualizar nelas; executar outras tarefas correlatas.
8Enfermeiro PSF
Síntese dos Deveres: desenvolver processos em 02 campos essenciais: Unidade de Saúde junto à equipe profissional e na comunidade apoiando e supervisionando o trabalho dos ACS, bem como assistindo às pessoas que necessitam de atenção de enfermagem. Genéricas: Fazer curativos, aplicar vacinas e injeções, responder pela observância médica, ministrar remédios, zelar pelo bem estar e segurança dos doentes, auxiliar os médicos , promover o abastecimento de material de enfermagem, realizar consulta de enfermagem, executar no nível de sua competência as ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao idoso e ao trabalhador; desenvolver ações de capacitação dos ACS's e técnicos de enfermagem com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço der saúde; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; promover a qualidade e contribuir para o meio-ambiente tornar-se mais saudável; discutir de forma permanente junto à equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde; coordenar o processo de programação e planejamento das ações e da organização de trabalho da Unidade de Saúde da Família.
9Engenheiro Civil
SÍNTESE DOS DEVERES: Desempenhar atividades referentes a edificações, conjuntos arquitetônicos e obras; arquitetura paisagística e de interiores, planejamento físico, local, urbano e regional; efetuar supervisão, coordenação e orientação técnica; estudo de planejamento, projeto e especificação; estudo de viabilidade técnica-econômica; assistência, assessoria e consultoria; direção de obra e serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; desempenho de cargo e função técnica; ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; elaboração de orçamento; padronização, mensuração e controle de qualidade; execução e fiscalização de obras e serviços técnicos; produção técnica e especializada; condução de trabalho técnico; condução de equipe de instalação, montagem, operação e manutenção de equipamento ou instalação; execução de desenho técnico; executar outras tarefas afins.
10Fiscal Ambiental
Síntese dos Deveres: Fiscalizar as atividades, sistemas e processos produtivos, acompanhar e monitorar as atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, causadoras de degradação ou promotoras de distúrbios, além das hostilizadoras de bens naturais.

Atribuições: Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação ambiental vigente; fiscalizar os prestadores de serviços, os demais agentes econômicos, o poder público e a população em geral no que diz respeito às alterações ambientais, conforme o caso, decorrentes de seus atos; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação à legislação ambiental vigente; requisitar, aos entes públicos ou privados, sempre que entender necessário, os documentos pertinentes às atividades de controle, regulação e fiscalização; programar e supervisionar a execução das atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; analisar e dar parecer nos processos administrativos relativos às atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de aprimoramento e modificação dos procedimentos de controle, regulação e fiscalização na área ambientar; apresentar propostas de adequação, aprimoramento e modificação da legislação ambiental do Município; verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; proceder a inspeção e apuração das irregularidades e infrações através do processo competente; instruir sobre o estudo ambiental e a documentação necessária à solicitação de licença de regularização ambiental; emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos sobre matéria ambiental; executar outras tarefas correlatas.

11Médico Clínico Geral 20 horas
ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência médica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano. Fazer inspeção de saúde e emitir diagnósticos. Dirigir equipes e prestar socorros urgentes. Exercer outras tarefas afins, em conformidade com o Código de Ética Profissional.
12Médico Clínico Geral 40 horas
ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência médica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano. Fazer inspeção de saúde e emitir diagnósticos. Dirigir equipes e prestar socorros urgentes. Exercer outras tarefas afins, em conformidade com o Código de Ética Profissional.
13Médico Clínico PSF
SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência médica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano. Fazer inspeção de saúde e emitir diagnósticos. Dirigir equipes e prestar socorros urgentes. Exercer outras tarefas afins, em conformidade com o Código de Ética Profissional.
14Médico Cardiologista
SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência médica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano. Fazer inspeção de saúde e emitir diagnósticos. Dirigir equipes e prestar socorros urgentes. Exercer outras tarefas afins, em conformidade com o Código de Ética Profissional.
15Médico Especialista em Psiquiatria
Atribuições: Diagnosticar e tratar as afecções do sistema nervoso e periférico; fazer diagnóstico e tratamento das afecções que acompanham os acessos mentais; acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim o exigir; preencher fichas médicas dos pacientes; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; realizar observações clínicas-psiquiátricas e elaborar o laudo psiquiátrico legal e correspondente, com diagnóstico, indicação terapêutica e conclusão sobre a responsabilidade penal e periculosidade dos pacientes; fornecer pareceres psiquiátricos e crimino lógicos, solicitados pela justiça; comparecer em juízo ou perante o júri para prestar testemunho sobre assuntos especializados ou esclarecer aspectos técnicos; efetuar controle psiquiátrico em pacientes egressos do manicômio judiciário e sujeitos ao exame de liberdade vigiada, por determinação de sentença judiciária; ministrar tratamento médico-psiquiátrico para recuperação dos pacientes internados; supervisionar serviços de enfermagem e outros auxiliares; manter registros dos exames realizados para fins de diagnóstico, discussão e relatórios; executar outras tarefas semelhantes.
16Médico Ginecologista/obstetra
Atribuições: Atender a pacientes que procuram a unidade sanitária,procedendo a exame geral e obstétrico,solicitar exames de laboratório e outros que o cargo requeira,controlar a pressão arterial e o peso da gestante,dar orientação médica a gestante e encaminhá-la a maternidade,preencher fichas médicas das clientes,auxiliar quando necessário ,a maternidade e ao bem-estar fetais,atender ao parto e puerpério,dar orientações á nutrição e higiene da gestante,prestar devido atendimento ás pacientes encaminhadas por outro especialista;prescrever tratamento adequado,participar de programas voltados para a saúde pública;exercer censura sobre produtos médicos,de acordo com sua especialidade;participar de juntas médicas,solicitar o curso de outros médicos especializados em caso que requeiram e ata providência,executar outras tarefas semelhantes,que a legislação especifica.
17Médico Pediatra
Atribuições:Clinica Geral, examina os pacientes internados e em observação, avaliar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico, avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes, estabelece o plano médico-terapeutico- rofilático prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais, prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata;cuidados gerais com o paciente e medicina interna,doenças cardiovasculares,hipertensão arterial,cardiopatia isquêmica,insuficiência cardíaca,miocárdio patias e valvulopatias,arritmias cardíacas,doenças pulmonares,crescimento e desenvolvimento,problemas do desenvolvimento e crescimento do recém nascido á puberdade(adolescência),imunizações(vacinação),alimentação da criança ,distúrbios nutricionais,desidratação aguda por diarréia e vômitos,desnutrição protéico calórico,problemas neurológicos,meningites,meningoencefalites,tumores infra cranianos,tétano,convulsões,problemas oftalmológicos,conjuntivites,alterações oculares nas hopovitaminozes,problemas do ouvido;nariz,boca e garganta,otites infecções das vias aéreas superiores,renites,sinusites,adenoidites,distúrbios respiratórios,bronquites,bronquiolites,asma ,tuberculose pulmonar,pneumonias,fibroses sisticas,distúrbios cardiológicos,cardiopatias congênitas cianóticas e ascianóticas,indocarditete infecciosa, Miocardite, doenças de chagas, problemas no aparelho digestivo, vômitos e diarréia,,diarréia crônica doença ciliacas,alergia alimentar,parasitose intestinal,patologias cirúrgicas,hepatite,problemas urinárias,infecções no trato urinário,himaturia,glomerolonefrite difusa aguda e alergia glomerupatias,síndrome nefrótica,refluxo vésico-uretal,válvulas da uretra posterior,problemas hematológicos,anemias carenciais,anemias aplásticas,anemia falciforme,anemias hemolíticas leucemias,púrpuras(trombocitopênica e anafiloctóide) mofilia,hepatoesplenomegalia e adenomegalia,mononucleose,adenite cervical,toxoplasmose,calazar,blastomicose,a febre e as infecções na infância,a criança febril,febre tifóide,salmonelose,malária,brucelose,interpretação e conduta na criança com reação de mantoux positivo,síndrome de deficiência imunológica na infância,tumores na infância,tumor de wilms,neuroblastoma, doença de hodgkin,linfomas,rabdomiossarcoma,antibióticos e quimioterápicos,problemas endocrinológicos, diabetes mellitus tipo 1,hipotiroidismo congênito e outras doenças que a legislação determinar.
18Médico Plantonista
SÍNTESE DOS DEVERES: - Prestar assistência médica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano. Fazer inspeção de saúde e emitir diagnósticos. Dirigir equipes e prestar socorros urgentes. Exercer outras tarefas afins, em conformidade com o Código de Ética Profissional.
19Médico Radiologista
Atribuições: Orientar e supervisionar os técnicos em radiologia e enfermagem na execução dos exames de radiologia convencional, ultrasonografia, mamografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética, comunicando eventuais falhas à chefia. Analisar a qualidade dos exames realizados no serviço de radiologia convencional, ultrasonografia, mamografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética, comunicando eventuais falhas à chefia. Interpretar exames e emitir laudos de radiologia convencional, ultrasonografia, mamografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética. Zelar pelos equipamentos do Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Participar e colaborar com linhas de Pesquisa e Programas de Capacitação Técnica de estudantes de Medicina e médicos estagiários/residentes obedecendo normas e critérios institucionais. Colaborar e participar de programas de treinamento e capacitação no âmbito institucional. Participar da elaboração de Plano de Trabalho Anual em consonância com as metas e diretrizes institucionais. Zelar pelo bom atendimento e bem-estar dos pacientes atendidos no Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Cumprir e fazer cumprir normas e diretrizes regimentais do serviço e da instituição.
20Médico Veterinário
Síntese de Deveres: Desempenhar atividades de coordenação e monitoramento da fiscalização certificação de todo o município. Realizar fiscalizações em estabelecimentos de interesse para a saúde e de saúde nas ações de Vigilância Sanitária de Baixa Complexibilidade. Acompanhar e apresentar relatórios de atividades de fiscalização. Realizar treinamentos aos agentes fiscais. Emitir parecer referente a área de atuação.Acompanhar os estabelecimentos de baixa complexidade bem como:áreas de água,área de comércio de alimentos,área de estabelecimentos de saúde, área de estabelecimento de interesse para a saúde e outras atividades relacionadas ao cargo. (Incluída pela Lei nº 1453/07)
21Motorista
SÍNTESE DOS DEVERES: Dirigir automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; encarregar-se do transporte da correspondência ou da carga que lhe for confiada; auxiliar no carregamento e descarregamento do veiculo e em outras tarefas quando o veículo não estiver em movimento; zelar pela conservação do veiculo que lhe for confiado, mantendo-o em perfeitas condições de funcionamento e limpeza; fazer reparos de emergência; comunicar ao seu chefe imediato, as anomalias verificadas no funcionamento do veiculo; providenciar no abastecimento de combustível, lubrificante e água; preencher e apresentar ao setor competente, os boletins de serviço; eventualmente dirigir outras espécies de veículos; auxiliar mecânicos no conserto de veículos; executar outras tarefas correlatas.
22Odontologo PSF
Síntese dos Deveres: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilo-facial, proceder à odontologia profilática em estabelecimentos de ensino, unidades saúde, PSF e comunidade. Genéricas: Examinar a boca e os dentes dos alunos e pacientes em estabelecimentos do município, bem como na Unidade de Saúde; fazer diagnósticos dos casos individuais, determinando o respectivo tratamento, fazer extrações de dentes, compor dentaduras, preparar, ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas, trabalhos de pontes, fazer diagnóstico das condições da boca e dos dentes dos pacientes, fazer registros e relatórios dos serviços executados, difundir os preceitos de saúde pública odontológicas, através de aulas, palestras, material informativo, etc...; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessários à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
23Operador de Máquinas
SÍNTESE DOS DEVERES: Conduzir e operar tratores e outras máquinas de grande porte destinadas ao serviço de construção e conservação de estradas e ruas; fazer com as máquinas escavações, terraplenagens, aterros e compressões do solo; lavrar e discar terras para o plantio; zelar pela conservação do veículo ou máquina que lhe for entregue, mantendo em boas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; comunicar a seu superior imediato qualquer anomalia verificada no funcionamento da máquina ou veiculo; providenciar no abastecimento de óleo combustível, óleo lubrificante e água, eventualmente dirigir outra espécie de veículo ou máquina; quando a sua estiver em conserto, auxiliar em trabalhos de mecânica e outros semelhantes; preencher e apresentar ao setor competente, os boletins de serviço; executar outras tarefas afins.
24Operário
SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar trabalhos braçais em geral, que não exijam especialização, como: carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudanças; abrir e limpar valetas, efetuar serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixo e detritos das ruas e próprios municipais, proceder à limpeza de oficinas, baias, cocheiras, gaiolas, depósitos públicos ou em próprios municipais; cuidar dos sanitários; recolher o lixo a domicilio; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento e entrega, pesagem e contagem de materiais, auxiliar nos serviços de lavagem, lubrificação e abastecimento de veículos e máquinas; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, capina, colheita, preparo do terreno, adulações, pulverizações etc.); aplicar inseticidas, herbicidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de jardinagem; cuidar de árvores frutíferas e ornamentais; molhar plantas; cuidar de recipientes de lixo, currais, terrenos baldios e praças; alimentar animais sob supervisão; cuidar de ferramentas, máquinas e veículos de qualquer natureza; executar tarefas afins.
25Professor Ensino Fundamental de Pré escola ao 5º ano
atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins.

26Professor de séries finais- 6º ao 9º ano (Ciências, Ed. Física, Ed. Artística, Filosofia, Geografia, História, Inglês e Português)
Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins.

27Professor em Educação Especial
Descrição sintética: Apoio técnico - pedagógico regular para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

Descrição analítica: Participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico e do Plano de Ação das Escolas assumindo a coordenação das atividades relacionadas ao atendimento a alunos portadores de necessidades especiais. Planejar e executar o trabalho docente em consonância com as diretrizes curriculares nacionais (LBD). Constatar necessidades especiais e encaminhar para atendimento especializado. Levantar, interpretar e registrar dados relativos à realidade de sua comunidade escolar no que se refere a alunos portadores de necessidades especiais. Definir, operacionalmente, objetivos, diretrizes e metas para o desenvolvimento de um processo de ressignificação da trajetória de vida dos alunos. Orientar o processo de aprendizagem, definindo e utilizando formas de avaliação condizentes com a edificação do conhecimento dos alunos. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, estabelecer estratégias de recuperação para alunos com dificuldades de aprendizagem. Realizar sua ação cooperativamente no âmbito escolar. Participar de reuniões, conselhos de classe, e atividades similares, atender as solicitações da escola referentes às ações docentes, bem como da Secretaria Municipal de Educação. Ocupar integralmente o tempo destinado às aulas e no desenvolvimento das tarefas inerentes ao processo ensino-aprendizagem. Cooperar em todas as atividades curriculares ou extracurriculares que visem á melhoria do processo educativo. Buscar aperfeiçoamento profissional continuado para a realização de um trabalho que vise uma educação de qualidade. Participar de eventos e atividades extraclasse, relacionadas com a educação.

28Técnico em Contabilidade
SÍNTESE DOS DEVERES: Executar sob a orientação de Contador, os seguintes serviços: escrituração contábil da Prefeitura; organizar boletins de controle de receita e despesa; elaborar "sleeps" de lançamentos; operar com máquinas de contabilidade em geral; emitir empenhos, examinando-os, verificando a classificação e a existência de dotação; fazer o lançamento nas fichas de controle da receita e despesa nos diversos sistemas; preencher formulários da receita e despesa, orçamentária e extraorçamentária, de débito e de crédito, da divida ativa e dos restos a pagar, controlar a aplicação de fundos, programas, convênios, acordos e similares, preenchendo os formulários referentes a planos de aplicação e prestação de contas; fazer controle dos fornecedores; executar outras tarefas afins.
29Técnico em Enfermagem
SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer as atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas à equipe de enfermagem cabendo-lhe:

- assistir ao enfermeiro;

- executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas de enfermeiro e obstetriz;

- integrar a equipe de saúde.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; na participação em programas e atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários a de alto risco; participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; executar outras tarefas correlatas.

30Técnico em Enfermagem PSF
Síntese dos Deveres: desenvolver ações de técnico de enfermagem nos espaços da Unidade de Saúde e no domicílio/comunidade.

Genéricas: Fazer curativos; aplicar vacinas e injeções; observar prescrições médicas realizadas a doentes; ministrar remédios e cuidados com os doentes; atender e acompanhar os doentes; auxiliar demais profissionais da saúde; requisitar material de enfermagem; desenvolver com ACS atividades der identificação de famílias de risco; contribuir e acompanhar o ACS no que se refere às visitas domiciliares; acompanhar as consultas de enfermagem de indivíduos expostos à situação de risco; executar segundo sua qualificação profissional os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiologia nas áreas de atenção á saúde da criança, adolescente, à mulher, ao trabalhador e ao idoso, bem como controle da tuberculose e hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas; participar da discussão e organização do processo de trabalho na Unidade e comunidade.

31Tesoureiro
Síntese dos Deveres: Receber e guardar valores; efetuar pagamentos; ser responsável pelos valores entregue à sua guarda.

Atribuições: Receber e pagar em moeda corrente; receber, entregar e guardar valores; movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos; conferir e rubricar livros; informar, dar pareceres e encaminhar processos relativos à competência da tesouraria; endossar cheques e assinar conhecimentos e demais documentos relativos ao movimento de valores; preencher e assinar cheques bancários; efetuar pagamentos; efetuar selagem e autenticação mecânica; elaborar relatórios, demonstrativos e boletins de controle dos saldos de caixa e bancos; executar tarefas afins.

32Vigilante
SÍNTESE DOS DEVERES: Fazer serviços de vigilância em logradouros e prédios púbicos municipais. Executar vigilância em setores móveis ou fixos, prestar informações solicitadas; realizar ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda etc. fiscalizar a entrada e saída de pessoas e de veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância; vedar a entrada de pessoas não autorizadas e verificar as autorizações para ingresso nos referidos locais; zelar pelas condições de ordem e asseio nas áreas sob sua responsabilidade; verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas; investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; responder às chamadas telefônicas e anotar recados; levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes quaisquer irregularidades verificadas; acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas funções; executar outras tarefas afins.
33Zelador de Cemitério Municipal
Síntese dos Deveres: Executar trabalhos de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal. Atribuições: Realizar trabalhos braçais em geral que não exijam especialização, como: carregar e descarregar veículos em geral, materiais de construção e outros; efetuar serviços de capina em geral; varrer e remover lixo e detritos; auxiliar em tarefas de construção, preparar argamassa, cavar sepulturas e auxiliar em sepultamentos; fazer pinturas em muros e túmulos; aplicar inseticidas e herbicidas; zelar pela boa apresentação do Cemitério Municipal; numerar os lotes; registrar em livro próprio os sepultamentos realizados com o respectivo lote e data de sepultamento.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU BIBLIOGRAFIA

1.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE ADVOGADO:
 1.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

1.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

- 1 - Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/88.

- 2 - Novo Código Civil.

- 3 - Código de Processo Civil.

- 4 - Código Tributário Nacional - (CTN - Lei n.º 5.172 de 25.10.66).

- 5 - Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar e Súmulas do TST.

- 6 - Baleeiro, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Ed. Forense.

- 7 - Campanhole, H. L. Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar. Ed. Atlas.

- 8 - Coelho, F. U. Manual de Direito Comercial. Ed. Saraiva.

- 9 - Coelho, Sacha Calmon. Sistema Tributário - Comentários à Constituição de 1988. Ed. Forense.

- 10 - Greco Fo, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Ed. Saraiva.

- 11 - Grinover, A. P. e Outros. Teoria Geral do Processo. Rev. dos Tribunais.

- 12 - Martins, Fran. Curso de Direito Comercial. Ed. Forense.

- 13 - Martins, Fran. Títulos de Crédito. Vols. I e II. Ed. Forense.

- 14 - Meirelles, H. Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Edição atualizada pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88. Ed. Revista dos Tribunais.

- 15 - Monteiro, W. Curso de Direito Civil. Vols. I, III, IV e V. Ed. Saraiva.

- 16 - Rodrigues, Sílvio. Direito Civil. Vols. I, II, III e V. Ed. Saraiva.

- 17 - Silva, José Afonso da. Direito Constitucional. Ed. Revista dos Tribunais.

- 18 - Silva, Ovídio A. B. da. Curso de Processo Civil. Fabris Editor.

- 19 - Theodoro Jr, H. Curso de Direito Processual Civil. Ed. Forense.

- 20 - LEI n.º 8666/1993 (Lei das Licitações e Contratos).

- 21 - LEI n.º 6404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas).

- 22 - Súmulas de Jurisprudência do STJ e do STF.

- 23 - Lei 101de 2002 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

- Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

- Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

I - DIREITO CIVIL: Da pessoa natural: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito. Pessoas absoluta e relativamente incapazes. Da pessoa jurídica: classificação. Pessoa jurídica de direito publico e privado. Personalidade Jurídica; representação e responsabilidade. Registro Civil. Domicilio. Domicilio da pessoa natural e jurídica. Bens: noção, classificação, espécie. Atos e fatos jurídicos: conceito e classificação; interpretação dos atos jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos: erro, dolo, coação, simulação e fraude. Tomada de atos jurídicos: nulidade absoluta e relativa. Ratificação. Atos ilícitos: conceito e espécie; institutos afins. Causas suspensivas e interruptas. Prazos; obrigações; definição. Elementos constitutivos. Fontes. Classificação. Modalidades. Liquidação. Obrigações por atos ilícitos. Contratos: definição; classificação; compra e venda; locação; empréstimo; deposito, fiança. Empreitada. Prescrição e decadência. Obrigações: responsabilidade civil. Teoria da culpa e do risco. Liquidação das obrigações. Direitos reais: posse; propriedade, condomínio; enfiteuse; e servidões. Direitos reais de garantia. Obrigações. Modalidades. Clausula Penal. Extinção. Inexecução. Pagamento do credor e do devedor. Objeto. Prova. Lugar e tempo. Mora. Do pagamento indevido por consignação e com sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Transação. Teoria da Imprevisão.

II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: conceito. Teoria. Condições. Classificação. Elementos. Cumulação de Ações. Processos: conceito, espécies. Procedimento. Princípios. Pressupostos. Formação do Processo. Sujeitos da Relação Processual. O Juiz. Órgãos auxiliares. Partes. Sujeitos. Inicial, requisitos, contestação direta indireta, preliminares, provas, testemunha, depoimento, documental, pericial, audiência, sentença, Coisa julgada.. A motivação das decisões judiciais. Procedimentos especiais. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Publica. Execução de Sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo de Execução. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Execução Fiscal: Lei n.º 6830/80. Processamento. Recursos: Generalidades. Duplo grau. Pressupostos. Recurso Extraordinário. Especial. Adesivo. Apelação. Agravo. Embargos de Declaração. Embargos infringentes. Representação e Correição. Processo Cautelar: Estrutura. Espécie. Liminar. Peculiaridades. Execução. Recurso.

III - DIREITO TRIBUTÁRIO: Normas gerais. Sistema Tributário Nacional: Legislação Tributaria. Competência. Norma Tributaria - incidência - vigência - aplicação - interpretação. Princípios constitucionais tributários. Obrigação tributaria: espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, responsabilidade, substituição. Credito tributário: constituição - suspensão da exigibilidade e extinção - garantias e privilégios. Tributos e suas espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais, empréstimos compulsórios - Tributos federais, estaduais e municipais. Imunidade, não-incidência e isenção. Contencioso Tributário.

IV - DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria Geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição. Poder Constituinte originário e derivado. Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Princípios do Estado de Direito: Princípio da Igualdade; Principio do Controle Judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios Constitucionais: Habeas-Corpus; Mandado de Segurança; Mandado de Injuncão; Habeas-Data. Direito de Petição. Federação. Soberania e autonomia no Estado Federal. Repartição de Competências na Federação. A Repartição de Competência na Constituição de 1988. A Unidade do Poder Estatal e a separação de poderes. Bases Constitucionais da Administração Publica. Princípios e normas referentes a Administração Direta e Indireta. Funções essenciais da Justiça, Ministério Publico. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública; Bases Constitucionais da Tributação e das Finanças Publicas. Sistema Tributário Nacional; Princípios gerais. Limitação do Poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discriminação das Rendas Tributarias. Repartição das Receitas Tributarias. Controle interno, externo e Tribunais de Contas. Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico.

V - DIREITO DO TRABALHO: Contrato de trabalho; acordos/convenções coletivas de trabalho. Direitos sociais na Constituição de 1988. Direito coletivo. Entidades sindicais e organização. Negociação coletiva. Greve e "lockout". Ministério Público do Trabalho: organização; competência; atribuições. Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Ação trabalhista. Sujeitos. Causa. Objeto. Classificação. Atos. Termos e prazos processuais. Nulidades. Partes e procuradores. Assistência. Representação. Substituição processual. JUS POSTULANDI, Mandato Tácito. Audiência de instrução e julgamento. Conciliação. Contestação. Exceções. Fase probatória. Fase decisória. Estrutura da sentença. Requisitos formais. Efeitos. Coisa julgada. Sistema recursal trabalhista. Espécies de recursos. Pressupostos. Efeitos. Juízos de admissibilidade. Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Execução trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Normas de procedimento. Mandato de citação e penhora. Liquidação de sentença. Embargo a execução. Procedimentos especiais. Dissídio coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Sentença normativa. Ação de cumprimento. Procedimentos Especiais. Mandado de Segurança. Ação rescisória. Habeas Corpus. Embargo de terceiros. Medidas cautelares. Impugnação a investidura de vogal. Conflitos de competência. Prescrição e decadência.

VI - DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública; princípios fundamentais; poderes e deveres. Organização Administrativa Brasileira. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar e de policia. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos. Classificação, espécies. Anulação e Revogação. Licitação e Contratos. Agentes e servidores públicos. Administração direta e indireta. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Regimes jurídicos. Direitos. Deveres. Responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional. Sistemas de contencioso. Administrativo e de Jurisdição Una. Instrumento do Controle Jurisdicional. Serviços Públicos. Concessão. Permissão. Autorização e delegação. Bens Públicos. Poder de Polícia. Processos Administrativos. Licitação Pública: noção, modalidades, fases do processo licitatório, anulação e revogação da licitação.

VII - DIREITO COMERCIAL: Sociedades anônimas: noções gerais, características. Títulos de crédito: conceito, classificação, endosso, aval; cheque; letra de câmbio; nota promissória, duplicata

2.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE - PACS - MICRO REGIÃO - FUNDO DO FORMIGUEIRO:
 2.1 Língua Portuguesa

· Interpretação de texto;

· Identificar e diferenciar: Fonema; Letra.

· Encontros vocálicos: Ditongo; Tritongo; Hiato.

· Encontros consonantais: Dígrafos

· Acentuação de vocábulos

· Regras de acentuação

· Divisão silábica.

· Classificação quanto a acentuação tônica e n.º de sílabas

· Notações léxicas: Til; Trema; Apóstrofe; Cedilha.

· Empregar os principais sinais de pontuação; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos.

· Reconhecer e empregar as classes gramaticais: Substantivo (todos os tipos); Classificação em gênero, número e grau.

· Adjetivo; Gênero, número e grau, adjetivos pátrios e locução adjetiva.

· Pronome (todos os tipos); Colocação pronominal (próclise, mesóclise e ênclise)

· Artigo; Definido, indefinido e flexões.

· Classificação e flexão de numerais

· Interjeição.

· Preposição (essenciais, combinação e contração).

· Verbos: modos: Indicativo, subjuntivo e imperativo; Formas nominais (infinitivo, gerúndio, particípio); Regulares; Irregulares; Verbos de ligação; Verbos transitivos e intransitivos; Auxiliares; Vozes do verbo.

· Advérbios; Classificação; Locução adverbial; Concordância verbal e nominal.

· Conjunções

· Elementos essenciais da oração: Sujeito (todos os tipos); Predicado (verbal, nominal); Predicativo do objeto e do sujeito; Adjunto adnominal e adjunto adverbial; Objeto direto e objeto indireto; Aposto e vocativo; Agente da passiva; Orações coordenadas e subordinadas.

· Processo de formação de palavras: Derivação sufixal; Derivação prefixal; Parassintética; Imprópria - regressiva; Justaposição; Aglutinação.

· Figuras de linguagem (Comparação, Metáfora, Metonímia, Prosopopéia, Antítese, Pleonasmo).

· Uso dos "porquês".

· Crase.

2.2 Matemática

· Conjunto dos números naturais.

· Expressões numéricas.

· Divisibilidade.

· Números primos (até 100).

· Múltiplos e divisores de um número.

· Máximo divisor comum.

· Mínimo múltiplo comum.

· Frações: leitura, classificação, propriedades, simplificação, redução ao mesmo denominador.

· Operações com frações: adição, subtração, multiplicação e divisão.

· Números decimais.

· Sistema métrico decimal.

· Regra de três.

3.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO:
 3.1 Língua Portuguesa

· Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

· Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

· Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

· Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

· Sintaxe: análise sintática.

3.2 Matemática

· Sistema de numeração decimal.

· Quatro operações fundamentais em N (Números Inteiros).

· Frações ordinárias - quatro operações.

· Números decimais - quatro operações.

· Porcentagem, juros simples e regra de três simples e composta.

· Sistema de medidas.

· Figuras planas: logaritmos e função logarítmica.

· Razões trigonométricas do triângulo retângulo.

· Resolução de triângulos quaisquer.

· Funções trigonométricas.

· Identidades trigonométricas.

· Equações e Inequações trigonométricas.

· Progressões Aritméticas

· Progressões Geométricas.

· Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares.

· Equações do Segundo Grau.

· Tópicos em Geometria (Polígonos, Triângulos, Quadriláteros, Sistema Circular para medida de ângulos planos, Poliedros, Prismas, Sólidos de Revolução).

· Trigonometria Plana (segmento orientado, circunferência trigonométrica, funções trigonométricas, quadrantes, sinais das funções trigonométricas, as funções trigonométricas na circunferência de raio unitário, variação das funções trigonométricas e seus intervalos de definição, relação entre as funções trigonométricas de um mesmo ângulo, relação trigonométricas, os valores das funções trigonométricas, redução ao primeiro quadrante, aplicação das funções trigonométricas ao triângulo retângulo, aplicação das funções trigonométricas ao triângulo retângulo, aplicação das funções trigonométricas a triângulos quaisquer, leis dos senos e co-senos).

· Equações trigonométricas.

· Equações exponenciais.

3.3 Legislação

· Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

· Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

4.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL:
 4.1 Língua Portuguesa

· Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

· Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

· Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

· Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

· Sintaxe: análise sintática.

4.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

· ABRANCHES, Sérgio Henrique. Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro; Jorge Zahar Editores Ltda., 1987.

· BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento: Introdução à metodologia do planejamento social. 4ª ed. São Paulo: Moraes, 1981.

· BARROCO, Maria Lucia Silva. Ética e Serviço social: fundamentos ontológicos. São Paulo, Cortez, 2001.

· BONETTI, Dilsea A. et. Al. (org). Serviço Social e Ética: convite a uma nova práxis. 4.ed. São Paulo, Cortez, 2001.

· DEMO, Pedro. Participação é conquista. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.

· DESLANDES, Suely Ferreira. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Suely Ferreira Deslandes, Otávio Cruz Neto, Romeu Gomes, Maria Cecília de Souza Minayo (Org.). Petrópolis, RJ. Vozes, 1994.

· FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.

· FRITSCH, Rosângela. Planejamento Estratégico: Um instrumento de Intervenção. Porto Alegre: Da casa, 1996.

· GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do serviço social. São Paulo: Cortez, 1995.

· IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2.ed. São Paulo: Cortez,1999.

· IAMAMATO, Marilda Vilela. Renovação e conservadorismo no serviço social. São Paulo.Cortez, 1992.

· KARSCH, Ursula M. Simon. O serviço social na era dos serviços. São Paulo: Cortez, 1987.

· MARTINELLI, Maria Lúcia (org). Pesquisa Qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras Editora, 1999. (Série Núcleo de Pesquisa; I).

· MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço social: identidade e alienação. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1991.

· SCHERER - WARREN, Ilse. Movimentos sociais: um ensaio de interpretação sociológica. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 3ª ed., 1989.

· SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Avaliação das políticas sociais: concepção e modelos analíticos, Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo,n. 53, p. 74-79, Março, 1997.

· SILVA, Maria Ozanira da Silva (org.). Renda mínima e restruturação produtiva. São Paulo: Cortez, 1997.

. SPOSATI, Aldaíza. Desafios para fazer avançar a Política de Assistência Social no Brasil. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 68, p. 54-82, novembro, 2001.

· SPOSATI, ílian de Oliveira. Os direitos (dos desassistidos) sociais. Aldaisa Sposati, Maria do Carmo Falcão, Sônia Maria Fleury Teixeira. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1991.

· STEIN, Rosa Helena. A descentralização político-administrativa na Assistência Social, In: Serviço Social & Sociedade, São Paulo.n. 59, p. 74-79. Março, 1999.

· VITALE, Maria Amália Faller. Famílias monoparentais: indagações. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 71, p. 45-62, Setembro, 2002.

· ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990).

· BRASIL. Lei n.° 8142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção I ,p. 25694-25695. Brasília, 31 de dezembro de 1990.

· BRASIL. Lei n. ° 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial de União, seção I, n.° 182, p. 18055-18059. Brasília, 20 de setembro de 1990.

· Lei Orgânica do Município de Formigueiro n° 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda n° 7 de 26/10/2010.

· Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei n° 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

5.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA:
 5.1 Língua Portuguesa

· Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

· Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

· Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

· Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

· Sintaxe: análise sintática.

. 5.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

· CERON, PREVENCION INTEGRAL EM ODONTOLOGIA. Caracas, 1981

· CHAVES, Mario M. ODONTOLOGIA SOCIAL, Porto Alegre, Artes Médicas, 1986.

· CORDON, Jorge. SAÚDE BUCAL E A MUNICIPALIZAÇÃO, Saúde em Debate n° 32 p.175-178, 1981.

· NARVAI, Paulo Capel, SAÚDE BUCAL, ASSISTÊNCIA OU ATENÇÃO, 1992.

· (Trabalho elaborado para subsidiar a Oficina GT silos da Rede Cedros)

· TOLEDO, Orlando Aírton. ODONTOPEDIATRIA: FUNDAMENTOS PARA A PRÁTICA CLÍNICA, São Paulo, Panamenrica, 1992.

· PINTO, Vitor Gomes, SAÚDE BUCAL... Santos, São Paulo, 1987.

· KRASSE, Bo. RISCO DE CÁRIES. São Paulo Quintessence, 1988.

· NEWBRUN, Ernest. CARIOLOGIA, São Paulo, Santos, 1988.

· REZENDE, Ana Lucia Magela. SAÚDE DIALÉTICA DO PENSAR E DO FAZER. São Paulo, Cortez, 1989, Cap. V.

· BARATIERI, Luiz Narciso e Cols. DENTÍSTICA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E RESTAURA­DORES, Rio de Janeiro Santos, 1989, Cap. 1 e 2.

· THYLSTRUP, Anders, íl Fejerskoz: TRATADO DE CARIOLOGIA 1988, 388p.

LINDHE, Jan. TRATADO DE PERIODONTIA CLÍNICA, Rio de Janeiro, Guanabara, 1989.

· FLÚOR, MANUAL INFORMATIVO DA SSMA / UFRGS, Porto Alegre, 1989.

· SAÚDE BUCAL - PANORAMA INTERNACIONAL, Vitor Gomes Pinto, 1990.

· POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA.

· 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal - Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

· LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

LEI FEDERAL Nº. 10.424, DE 15 DE ABRIL 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

· Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

· Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

6.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE CONTADOR:
 6.1 Língua Portuguesa

· Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

· Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

· Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

· Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

· Sintaxe: análise sintática.

· Redação Oficial.

6.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

1. Contabilidade Pública

1.1 Introdução e Noções Básicas de Administração Pública

As necessidades públicas e serviços públicos. As aziendas públicas: conceito, elementos, características, categorias, grupos econômicos públicos. A administração pública e seus momentos: a organização, a gestão e a contabilidade pública. A Contabilidade Pública: conceito, objeto e fins.

1.2 A Organização

O organismo das aziendas públicas; o organismo direto, o indireto e o auxiliar. O organismo político - constitucional e o organismo administrativo. O comando, a coordenação e o sistema de controle (interno e externo) da atividade administrativa.

1.3 A Gestão

A gestão das aziendas públicas nos seus vários aspectos. O exercício e o período administrativo. Regimes Contábeis. Gestão Financeira: entradas e saídas financeiras. Equilíbrio financeiro, Receita Pública: conceito e classificação, receita orçamentária e extraorçamentária. Estágios, previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, restituição e anulação de receitas, escrituração contábil da restituição e anulação das receitas. Dívida Ativa e escrituração contábil da Dívida Ativa. Despesa Pública: conceito, classificação econômica, classificação funcional-programática, estágios da despesa. Licitação, conceituação, modalidades, tipos de licitação, princípios e objeto da licitação, finalidades e fases de um procedimento licitatório.

1.4 O Inventário

Introdução. Material permanente, material de consumo, reaproveitamento, movimentação, alienação e outras formas de desfazimento de material.

1.5 O Patrimônio

O patrimônio das aziendas públicas. Estudo qualitativo e quantitativo do patrimônio. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente. Bens de Estado. Dívida Pública. Ativo e Passivo e Saldo Patrimonial. A avaliação do patrimônio em face da legislação brasileira. O patrimônio das entidades autárquicas, das fundações, das empresas e das sociedades de economia mista. Escrituração das variações patrimoniais resultantes e independentes da execução orçamentária.

1.6 O Orçamento Orçamento Público. Seus aspectos principais. Matéria orçamentária. Preceitos legais e constitucionais. Tipos de orçamento. Princípios orçamentários. Estrutura e elaboração do orçamento. Planos de Desenvolvimento. Orçamento Plurianual de Investimentos. Orçamento= Programa. A classificação funcional-programática. Créditos adicionais. Aberturas de créditos. A cobertura financeira. Indicação e especificação de recursos. Vigência. Contabilização.

1.7 Escrituração

Os conhecimentos e informações visados pelas revelações contábeis e estatísticas nas entidades públicas. Prática de escrituração. Modelo para contabilização das operações típicas numa administração pública Estadual ou Municipal: introdução, finalidade e aplicação.Sistemas Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação, lançamentos específicos e especiais. Escrituração das operações típicas das entidades públicas nestes quatro sistemas(Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Compensado). Escrituração das variações patrimoniais resultantes e independentes da execução orçamentária. Registro e lançamentos de enceramento de exercício. Registro, controles, classificação de receitas e despesas e elaboração de relatórios da aplicação dos recursos obrigatórios na Educação, conforme artigo 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional número 14, Leis federais 9.934 (Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira) e n° 9.424 (Lei que criou o Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEP).

1.8 Balanços e a Demonstração das Variações Patrimoniais

Do exame e fechamento dos balanços: conferências e conciliações necessárias. As operações de determinação dos resultados financeiros e patrimonial do exercício. Balanços Orçamentário, Financeiro Patrimonial e Demonstrativo das Variações Patrimoniais. Demais anexos da Lei Federal n° 4.320/64.

1.9 Relatório da Gestão

Elaboração, montagem e anexos do Relatório da Gestão, prestação e julgamento de contas. Relatório e Prestação de Contas da Secretaria de Educação, conforme Resolução n° 512/98 do Tribunal de Contas do Estado.

1.10 A Nova Lei de Responsabilidade Fiscal

Toda a legislação adotada pela Lei Complementar 101/2000

6.3 BIBLIOGRAFIA INDICADA

· KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. 5ª ed. Atlas.

· ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Ed. Atlas, 8ª ed. 1995.

· JACINTHO, Roque. Contabilidade Pública. Ed. Atlas.

· HABCKOST, Fernando Tadeu Soledade. Contabilidade Governamental - Uma Abordagem Prática. Sagra.

· HELLY L. MEIRELLES, Direito Administrativo Brasileiro. 21ª ed. Malheiros Editores Ltda. 1996 - São Paulo.

· BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. 15ª ed. Forense. 2001.

· CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL/ 1988 E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

· Regimento interno do Tribunal de Contas do Estado RS.

· Resolução n° 512/98 do Tribunal de Contas do Estado do RS.

· Lei Federal n° 4.320/64 comentada e suas alterações. J. Teixeira Machado Jr. E Heraldo da Costa Reis. IBAM - RJ.

· Licitação - Leis Federais n°s. 8.666/93, 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98

· Leis Federais n°s 9.394 e 9.424 (Nova LDB e FUNDEP).

· Lei Complementar Federal n° 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

· Portaria n° 42/99 - MOG.

· Portaria Interministerial n° 163/01

· Portarias STN (Secretaria do Tesouro Nacional) n° 180, 325, 326, 328, 339.

· Demais livros didáticos, disponíveis sobre Contabilidade Pública.

· Lei Orgânica do Município de Formigueiro n° 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda n° 7 de 26/10/2010.

· Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei n° 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

7.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO:
 7.1 Língua Portuguesa

· Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

· Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

· Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

· Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

· Sintaxe: análise sintática.

7.2 Matemática

· Sistema de numeração decimal.

· Quatro operações fundamentais em N (Números Inteiros).

· Frações ordinárias - quatro operações.

· Números decimais - quatro operações.

· Porcentagem, juros simples e regra de três simples e composta.

· Sistema de medidas.

· Figuras planas: logaritmos e função logarítmica.

· Razões trigonométricas do triângulo retângulo.

· Resolução de triângulos quaisquer.

· Funções trigonométricas.

· Identidades trigonométricas.

· Equações e Inequações trigonométricas.

· Progressões Aritméticas

· Progressões Geométricas.

· Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares.

· Equações do Segundo Grau.

· Tópicos em Geometria (Polígonos, Triângulos, Quadriláteros, Sistema Circular para medida de ângulos planos, Poliedros, Prismas, Sólidos de Revolução).

· Trigonometria Plana (segmento orientado, circunferência trigonométrica, funções trigonométricas, quadrantes, sinais das funções trigonométricas, as funções trigonométricas na circunferência de raio unitário, variação das funções trigonométricas e seus intervalos de definição, relação entre as funções trigonométricas de um mesmo ângulo, relação trigonométricas, os valores das funções trigonométricas, redução ao primeiro quadrante, aplicação das funções trigonométricas ao triângulo retângulo, aplicação das funções trigonométricas ao triângulo retângulo, aplicação das funções trigonométricas a triângulos quaisquer, leis dos senos e co-senos).

· Equações trigonométricas.

· Equações exponenciais.

7.3 Legislação

· Lei Orgânica do Município de Formigueiro n° 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda n° 7 de 26/10/2010.

Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

8.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO PSF:
 8.1 Língua Portuguesa

· Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

· Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

· Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

· Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

· Sintaxe: análise sintática.

. Redação Oficial.

8.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

· NASI, Luis Antonio. Rotinas de Pronto Socorro, Ed. Artes Médicas

· PARSON, Polly e WIERNER, Janine B. Segredos da terapia intensiva. Ed. Artes Médicas.

· KURGANT, Paulina. Administração em enfermagem. Ed. Pedagógica e Universitária LTDA.

· HERMANN, Hellma e Aildes dos Santos Pegorarfo. Enfermagem em Doenças Transmissíveis.EPU

· BRUNNER/SUDDARTH Enfermagem Médico Cirúrgica. Ed. Guanabara

· FORTES Julia Ikeda. Enfermagem em emergências. Ed. Pedagógica e Universitária LTDA.

· GOMES, Alice Martins. Enfermagem na unidade de terapia intensiva. Ed. Pedagógica e Universitária LTDA.

· GUYTON, Arhur C. Tratado de Fisiologia Médica. Ed. Interamericana

· Calendário de Vacinas do Estado do Rio Grande do Sul Atualizado

· Norma Técnica de Acidentes com Material Biológico

· BOLICK, Dianna. Segurança e Controle de Infecção. Reichmann & Affonso Editores.

· CARVALHO, Geraldo Mota. Enfermagem em Obstetrícia. EPU

· Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais n° 8080/90 e 8142/90).

Lei Federal n° 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

· Lei Orgânica do Município de Formigueiro n° 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda n° 7 de 26/10/2010.

· Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei n° 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

9.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL:
 9.1 Língua Portuguesa

· Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

· Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

· Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

· Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

· Sintaxe: análise sintática.

· Redação Oficial.

9.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

· ALONSO, Urbano Rodrigues. Exercícios de Fundações. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda, 1983.

· ASSED; José Alexandre. Construção Civil Viabilidade, Planejamento e Controle. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora S. A.

· CAPUTO, Homero. Mecânica dos Solos e suas Aplicações. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., 1988.

· CHIOSSI, Nivaldo José. Geologia Aplicada à Engenharia.; São Paulo: Ed. Grêmio Politécnico - DLP; USP; Escola Politécnica.

· GOLDMAN, Pedrinho. Introdução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Civil Brasileira. São Paulo: Editora PINI Ltda.

· JUNIOR, Mário Massaro. Manual de Concreto Armado. São Paulo: Livraria Nobel S.A.

· MOLITERNO, Antônio. Caderno de Muros de Arrimo. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda, 2003.

· NETTO, José M. de Azevedo. Manual de Hidráulica. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda, 2003.

· NOWATZKI, Carlos H; ZELTZER, Flora. Minerais e Rochas. Porto Alegre: Redacta-Prodil.

· PETRUCCI, Eládio. G. R. Materiais de Construção. Porto Alegre: Globo Editora.

· PETRUCCI, Eládio. G. R.Concreto de Cimento Portland. Porto Alegre: Globo Editora.

· ROGÉRIO; Paulo Ricardo Gomes. Problemas Resolvidos de Concreto Estrutural. Editado por Werner Puttner - Eng. Civil, São Paulo.

· SÜSSEKIND, José Carlos. Curso de Análise Estrutural. Porto Alegre: Globo Editora.

· SÜSSEKIND, José Carlos. Curso de Concreto. Porto Alegre: Globo Editora.

· Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

· Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

10.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL:
 10.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

10.2 Legislação

- LEI FEDERAL Nº 6.938/81, DE 31/08/81. Estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente.

- Lei Estadual Nº 7488/81, de 14/01/81. Dispõe sobre a proteção do meio ambiente e o controle da poluição e da outras providencias.

- Lei Estadual Nº 9.921, de 27 de Julho de 1993 (e suas alterações). Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247, parágrafo 3º da Constituição do Estado e dá outras providências.

- Lei Estadual N.º 11.520/00, de 03/08/00 (e suas alterações). Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e da outras Providencias.

- Lei Estadual Nº 12.037/03 (e suas alterações). Dispõe sobre a política estadual de saneamento e da outras providências.

- Resolução CONAMA Nº 001/1986 - "Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA" - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU: 17/02/1986. Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

- Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

- Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

11.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO
GERAL 20 HORAS:
11.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

11.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

- Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

- Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004;

- Diagnóstico e Tratamento 2004. Lawrence Tierney Jr., Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41ª edição. Atheneu editora. 2004;

- Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

- French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002;

- Condutas em Clínica Médica. Norma Filgueira, José Iran Costa Júnior, Clézio Leitão, Virgílio de Lucena, Heloísa de Melo, Carlos Alexandre de Brito. 3ª edição. MEDSI editora;

- Clínica Médica - Consulta Rápida. 2ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2003;

- Antimicrobianos - Consulta Rápida. 3ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2003;

- Atualização Terapêutica 2005. F. Cintra do Prado, Jairo Ramos, J. Ribeiro do Valle. 22ª edição. Artes Médicas. 2005;

- CECIL - Medicina Interna Básica. 4ª edição. Thomas Andreoli, J. Claude Bennet, Charles Carpenter, Fred Plum. Guanabara Koogan. 1998.

- Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

- Lei Federal nº. 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

- Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010. Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

12CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL 40 HORAS:
12.1 Língua Portuguesa

· Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

· Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

· Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

· Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

· Sintaxe: análise sintática.

12.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

· Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

· Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3a edição. Artmed, 2004;

· Diagnóstico e Tratamento 2004. Lawrence Tierney Jr., Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41a edição. Atheneu editora. 2004;

· Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

· French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13a edição. MEDSI editora. 2002;

· Condutas em Clínica Médica. Norma Filgueira, José Iran Costa Júnior, Clézio Leitão, Virgílio de Lucena, Heloísa de Melo, Carlos Alexandre de Brito. 3a edição. MEDSI editora;

· Clínica Médica - Consulta Rápida. 2a edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2003;

· Antimicrobianos - Consulta Rápida. 3a edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2003;

· Atualização Terapêutica 2005. F. Cintra do Prado, Jairo Ramos, J. Ribeiro do Valle. 22ª edição. Artes Médicas. 2005;

· CECIL - Medicina Interna Básica. 4ª edição. Thomas Andreoli, J. Claude Bennet, Charles Carpenter, Fred Plum. Guanabara Koogan. 1998.

· Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais n° 8080/90 e 8142/90).

· Lei Federal nº. 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

· Lei Orgânica do Município de Formigueiro n° 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda n° 7 de 26/10/2010.

· Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei n° 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

13.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO CLINICO PSF:
 13.1 Língua Portuguesa

· Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

· Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

· Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

· Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

· Sintaxe: análise sintática.

13.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

· Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

· Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004;

· Diagnóstico e Tratamento 2004. Lawrence Tierney Jr., Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41ª edição. Atheneu editora. 2004;

· Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

· French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002;

· Condutas em Clínica Médica. Norma Filgueira, José Iran Costa Júnior, Clézio Leitão, Virgílio de Lucena, Heloísa de Melo, Carlos Alexandre de Brito. 3ª edição. MEDSI editora;

· Clínica Médica - Consulta Rápida. 2ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2003;

· Antimicrobianos - Consulta Rápida. 3ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2003;

· Atualização Terapêutica 2005. F. Cintra do Prado, Jairo Ramos, J. Ribeiro do Valle. 22ª edição. Artes Médicas. 2005;

· CECIL - Medicina Interna Básica. 4ª edição. Thomas Andreoli, J. Claude Bennet, Charles Carpenter, Fred Plum. Guanabara Koogan. 1998.

· Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais n° 8080/90 e 8142/90).

· Lei Federal nº. 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

· Lei Orgânica do Município de Formigueiro n° 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda n° 7 de 26/10/2010.

Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

14.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA:
14.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

14.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

- Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

- Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004;

- Diagnóstico e Tratamento 2004. Lawrence Tierney Jr., Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41ª edição. Atheneu editora. 2004;

- Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

- French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002;

- Condutas em Clínica Médica. Norma Filgueira, José Iran Costa Júnior, Clézio Leitão, Virgílio de Lucena, Heloísa de Melo, Carlos Alexandre de Brito. 3ª edição. MEDSI editora;

- Clínica Médica - Consulta Rápida. 2ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2003;

- Antimicrobianos - Consulta Rápida. 3ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2003;

- Atualização Terapêutica 2005. F. Cintra do Prado, Jairo Ramos, J. Ribeiro do Valle. 22ª edição. Artes Médicas. 2005;

- CECIL - Medicina Interna Básica. 4ª edição. Thomas Andreoli, J. Claude Bennet, Charles Carpenter, Fred Plum. Guanabara Koogan. 1998.

- Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

- Lei Federal nº. 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

- Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

15.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA:
15.1 Língua Portuguesa

· Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

· Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

· Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

· Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

· Sintaxe: análise sintática.

15.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

· Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

· Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3° edição. Artmed, 2004;

· Diagnóstico e Tratamento 2004. Lawrence Tierney Jr., Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41° edição. Atheneu editora. 2004;

· Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

· French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13° edição. MEDSI editora. 2002;

· Condutas em Clínica Médica. Norma Filgueira, José Iran Costa Júnior, Clézio Leitão, Virgílio de Lucena, Heloísa de Melo, Carlos Alexandre de Brito. 3° edição. MEDSI editora;

· Clínica Médica - Consulta Rápida. 2° edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2003;

· Antimicrobianos - Consulta Rápida. 3° edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2003;

· Atualização Terapêutica 2005. F. Cintra do Prado, Jairo Ramos, J. Ribeiro do Valle. 22° edição. Artes Médicas. 2005;

· CECIL - Medicina Interna Básica. 4° edição. Thomas Andreoli, J. Claude Bennet, Charles Carpenter, Fred Plum. Guanabara Koogan. 1998.

· Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

· Lei Federal nº. 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

· Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

16.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA:
16.1 Língua Portuguesa

· Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

· Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

· Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

· Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

· Sintaxe: análise sintática.

16.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

· Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

· Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3° edição. Artmed, 2004;

· Diagnóstico e Tratamento 2004. Lawrence Tierney Jr., Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41° edição. Atheneu editora. 2004;

· Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

· French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13° edição. MEDSI editora. 2002;

· Condutas em Clínica Médica. Norma Filgueira, José Iran Costa Júnior, Clézio Leitão, Virgílio de Lucena, Heloísa de Melo, Carlos Alexandre de Brito. 3a edição. MEDSI editora;

· Clínica Médica - Consulta Rápida. 2a edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2003;

· Antimicrobianos - Consulta Rápida. 3a edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2003;

· Atualização Terapêutica 2005. F. Cintra do Prado, Jairo Ramos, J. Ribeiro do Valle. 22a edição. Artes Médicas. 2005;

· CECIL - Medicina Interna Básica. 4a edição. Thomas Andreoli, J. Claude Bennet, Charles Carpenter, Fred Plum. Guanabara Koogan. 1998.

· Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

· Lei Federal nº. 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

· Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

17.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA:

17.1 Língua Portuguesa

· Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

· Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

· Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

· Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

· Sintaxe: análise sintática.

17.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

· Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

· Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3a edição. Artmed, 2004;

· Diagnóstico e Tratamento 2004. Lawrence Tierney Jr., Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41a edição. Atheneu editora. 2004;

· Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

· French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13a edição. MEDSI editora. 2002;

· Condutas em Clínica Médica. Norma Filgueira, José Iran Costa Júnior, Clézio Leitão, Virgílio de Lucena, Heloísa de Melo, Carlos Alexandre de Brito. 3a edição. MEDSI editora;

· Clínica Médica - Consulta Rápida. 2a edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2003;

· Antimicrobianos - Consulta Rápida. 3a edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2003;

· Atualização Terapêutica 2005. F. Cintra do Prado, Jairo Ramos, J. Ribeiro do Valle. 22a edição. Artes Médicas. 2005;

· CECIL - Medicina Interna Básica. 4a edição. Thomas Andreoli, J. Claude Bennet, Charles Carpenter, Fred Plum. Guanabara Koogan. 1998.

· Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

· Lei Federal nº. 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

· Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

· Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

18CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA:
18.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

18.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

- Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

- Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004;

- Diagnóstico e Tratamento 2004. Lawrence Tierney Jr., Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41ª edição. Atheneu editora. 2004;

- Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

- French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002;

- Condutas em Clínica Médica. Norma Filgueira, José Iran Costa Júnior, Clézio Leitão, Virgílio de Lucena, Heloísa de Melo, Carlos Alexandre de Brito. 3ª edição. MEDSI editora;

- Clínica Médica - Consulta Rápida. 2ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2003;

- Antimicrobianos - Consulta Rápida. 3ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2003;

- Atualização Terapêutica 2005. F. Cintra do Prado, Jairo Ramos, J. Ribeiro do Valle. 22ª edição. Artes Médicas. 2005;

- CECIL - Medicina Interna Básica. 4ª edição. Thomas Andreoli, J. Claude Bennet, Charles Carpenter, Fred Plum. Guanabara Koogan. 1998.

- Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

- Lei Federal nº. 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

- Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

- Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

19.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO RADIOLOGISTA:
19.1 Língua Portuguesa

· Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

· Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

· Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

· Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

· Sintaxe: análise sintática.

19.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

· Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

· Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004;

· Diagnóstico e Tratamento 2004. Lawrence Tierney Jr., Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41ª edição. Atheneu editora. 2004;

· Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

· French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002;

· Condutas em Clínica Médica. Norma Filgueira, José Iran Costa Júnior, Clézio Leitão, Virgílio de Lucena, Heloísa de Melo, Carlos Alexandre de Brito. 3ª edição. MEDSI editora;

· Clínica Médica - Consulta Rápida. 2ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2003;

· Antimicrobianos - Consulta Rápida. 3ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2003;

· Atualização Terapêutica 2005. F. Cintra do Prado, Jairo Ramos, J. Ribeiro do Valle. 22ª edição. Artes Médicas. 2005;

· CECIL - Medicina Interna Básica. 4ª edição. Thomas Andreoli, J. Claude Bennet, Charles Carpenter, Fred Plum. Guanabara Koogan. 1998.

· Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

· Lei Federal nº. 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

· Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

20CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO:

20.1 Língua Portuguesa

· Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

· Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

· Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

· Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

· Sintaxe: análise sintática.

· Redação Oficial.

20.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

· BLOOD, D. C.; HENDERSON, J. A.; RADOSTITS, O. M. "Clínica Veterinária", Ed. Guanabara Koogan S.A - RJ.

· FIALHO, Sérgio Amaro Guimarães, "Anestesiologia Veterinária" Ed. Nobel - SP.

· MAGALHÃES, Hílton Machado; BOELTER, Ruben; SILVA, Amauri Rodrigues da. "Elementos de Farmacologia Veterinária", Ed. Sulina.

· MIES FILHO, Antônio, "Reprodução dos Animais e Inseminação Artificial", Ed. Sulina, POA, Vol. 1.

· "Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Aprovado pelo Decreto N.º 30.691 de 29 de março de 1952 e suas alterações (Decreto 1.255 de 1962, Decreto 1.236 de 1994, Decreto 1.812 de 1996 e Decreto 2.244 de 1997).

· Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010. Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

21.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MOTORISTA:
21.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

21.2 Legislação Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

21.3 Legislação de Trânsito

LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO - LEI FEDERAL N.º 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

22.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE ODONTOLOGO PSF:
22.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

22.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

- CERON, PREVENCION INTEGRAL EM ODONTOLOGIA. Caracas, 1981

- CHAVES, Mario M. ODONTOLOGIA SOCIAL, Porto Alegre, Artes Médicas, 1986.

- CORDON, Jorge. SAÚDE BUCAL E A MUNICIPALIZAÇÃO, Saúde em Debate nº 32 p.175-178, 1981.

- NARVAI, Paulo Capel, SAÚDE BUCAL, ASSISTÊNCIA OU ATENÇÃO, 1992.

- (Trabalho elaborado para subsidiar a Oficina GT silos da Rede Cedros)

- TOLEDO, Orlando Aírton. ODONTOPEDIATRIA: FUNDAMENTOS PARA A PRÁTICA CLÍNICA, São Paulo, Panamenrica, 1992.

- PINTO, Vitor Gomes, SAÚDE BUCAL... Santos, São Paulo, 1987.

- KRASSE, Bo. RISCO DE CÁRIES. São Paulo Quintessence, 1988.

- NEWBRUN, Ernest. CARIOLOGIA, São Paulo, Santos, 1988.

- REZENDE, Ana Lucia Magela. SAÚDE DIALÉTICA DO PENSAR E DO FAZER. São Paulo, Cortez, 1989, Cap. V.

- BARATIERI, Luiz Narciso e Cols. DENTÍSTICA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E RESTAURADORES, Rio de Janeiro Santos, 1989, Cap. 1 e 2.

- THYLSTRUP, Anders, íl Fejerskoz: TRATADO DE CARIOLOGIA 1988, 388p.

- LINDHE, Jan. TRATADO DE PERIODONTIA CLÍNICA, Rio de Janeiro, Guanabara, 1989.

- FLÚOR, MANUAL INFORMATIVO DA SSMA / UFRGS, Porto Alegre, 1989.

- SAÚDE BUCAL - PANORAMA INTERNACIONAL, Vitor Gomes Pinto, 1990.

- POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA.

- 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal - Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

- LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90). LEI FEDERAL Nº. 10.424, DE 15 DE ABRIL 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

- Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010. Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

23.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS:
23.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

23.2 Legislação Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

23.3 Legislação de Trânsito

LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO - LEI FEDERAL N.º 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

24.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE OPERARIO:
24.1 Língua Portuguesa

- Ortografia: emprego de maiúsculas; emprego do "m" antes de "p" e "b", "r" e "rr", "h" inicial; "ç" ou "c" antes de vogais; "l" e "u" em final de sílaba; "s" e "ss" entre vogais; acentuação gráfica; divisão silábica.

- Morfologia: flexão dos substantivos e adjetivos simples, gênero e número, emprego dos verbos regulares e irregulares (dar, ler, dizer, ir, vir) nos tempos do modo indicativo.

- Pontuação, uso do ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, vírgula (enumeração, datas e endereços).

- Leitura e compreensão de texto: significado de palavras e expressões no texto, idéias principais e secundárias, interpretação, significação contextual de palavras e expressões.

24.2 Matemática

- Conjunto dos números naturais.

- Expressões numéricas.

- Divisibilidade.

- Números primos (até 100).

- Múltiplos e divisores de um número.

- Máximo divisor comum.

- Mínimo múltiplo comum.

- Frações: leitura, classificação, propriedades, simplificação, redução ao mesmo denominador.

- Operações com frações: adição, subtração, multiplicação e divisão.

- Números decimais.

- Sistema métrico decimal.

- Regra de três.

24.3 Legislação

Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

25.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL DE PRÉ ESCOLA AO 5º ANO

25.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

25.2 Conhecimentos Pedagógicos e Legislação

- BUORO, Anamelia Bueno. O olhar em construção - uma experiência de ensino e aprendizagem na ante da escola. SP: Cortez, 1998.

- CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e lingüística. 2ª ed. São Paulo: Scipione, 1990.

- CARRETERO, Mario. Constituir e ensinar - As Ciências Sociais e a História. POA: Artmed, 1997.

- COLL, César et al. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1999.

- FERREIRO, Emília e Teberosky, Ana. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artmed, 1986.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Educação e Realidade, 1993.

- KAMII, Constance. A criança e o número - implicações educacionais da teoria de Piaget para atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. Campinas: Papirus, 1990.

- LERNER, Delia. Ler e escrever na escola - o real, o possível e o necessário. POA: Artmed, 2002.

- MORAIS, Arthur Gomes de. Ortografia: ensinar e aprender. SP: Ática, 1998.

- PIAGET, Jean. A representação do mundo na criança. Rio de Janeiro: Record. S.d.

- A formação do símbolo na criança imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar, 1971.

- O julgamento moral da criança. São Paulo: Metrjou, 1977.

- O nascimento da inteligência na criança. 3ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

- RANGEL, Ana Cristina, S. Educação Matemática e a Construção do Número pela criança. POA: Artmed, 1992.

- TEBEROSKY, Ana. Aprendendo a escrever: perspectivas psicológicas e implicações educacionais. SP: Ática, 1995.

- WEISSMANN, Hilda (org.) Didática das ciências Naturais - contribuições e reflexões. POA: Artmed, 1998.

- VIGOTSKI, Liev. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

- Lei Federal n° 9.394/96 (LDB)

- Lei Federal nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

- Lei Orgânica do Município de Formigueiro n° 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda n° 7 de 26/10/2010.

- Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei n° 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

- Plano de Carreira do Magistério Municipal, Lei n° 1215, de 05 de abril de 2004, atualizado até a Lei 1672/2010.

26.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE PROFESSOR SÉRIES FINAIS (6° AO 9° ANO): (Ciências, Ed. Física, Ed. Artística, Filosofia, Geografia, História, Inglês e Português)

26.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

26.2 Conhecimentos Pedagógicos

- DEMO, Pedro. Educar pela Pesquisa. São Paulo: Autores Associados, 1996.

- ESTEBAN, Maria Teresa. O que sabe quem erra? Reflexões sobre avaliação e fracasso escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

- FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 4ª Ed. São Paulo: Cortez e Autores Associados, 1986 a.

- . Com todas as letras. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 1996.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

- . Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

- . Pedagogia da Indignação - Cartas pedagógicas e outros escritos - São Paulo: UNESP, 2000.

- FREITAS, Ana Lúcia. Pedagogia da Conscientização - Um legado de Paulo Freire à formação de professores. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001.

- FREITAS, Lia. A produção de ignorância na escola. São Paulo: Cortez, 1998.

- HORTON, Myles, 1905 - O caminho se faz caminhando: conversas sobre educação e mudança social. / Myles Horton, Paulo Freire. Petrópolis: Vozes, 2003.

- KRUG, Andréa. Ciclos de Formação: uma proposta transformadora. Porto Alegre: Mediação, 2001.

- Ler e escrever: compromisso de todas as áreas/ organizado por Iara Conceição Bitencourt Neves, Jusamara Vieira Souza, Neiva Otero Schäffer, Paulo Coimbra Guedes e Renita Klüsener. 4ª ed. Porto Alegre: Ed Universidade/ UFRGS, 2001.

- LIBÂNEO, José Carlos. Tendências pedagógicas na prática escolar. São Paulo: Loyola, 1986.

- . Democratização da escola pública; a pedagogia crítico - social dos conteúdos. 3ª ed. São Paulo: Loyola, 1986.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez, 1996.

- . Otimização do autoritarismo In: Equívocos teóricos na Prática educacional. 2ª ed. Rio de Janeiro: ABT, 1983.

- LUDKE, Menga e ANDRÉ, Marli. Pesquisa em Educação: Abordagens qualificativas. São Paulo: EPU, 1986.

- MORIN, Edgar. Saberes Globais e Saberes Locais - o olhar interdisciplinar. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.

- OLIVEIRA, M.K. In: La Taille, Y et al. Piaget, Vygotski, Wallon: Teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.

- SANTOMÉ, J.T. Globalização e interdisciplinaridade: O currículo integrado. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Superação da Lógica classificatória e excludente da avaliação: do "é proibido reprovar" ao "é preciso garantir a aprendizagem". São Paulo: Libertad, 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos Libertad, V.5)

- VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1995.

- VYGOTSKI, Liev Semiónovitch. A formação social da mente: O desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1994.

- Lei Federal n° 9.394/96 (LDB)

- Lei Federal n° 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

- Lei Orgânica do Município de Formigueiro n° 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda n° 7 de 26/10/2010.

Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei n° 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

. Plano de Carreira do Magistério Municipal, Lei n° 1215, de 05 de abril de 2004, atualizada até a Lei 1672/2010.

27.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE PROFESSOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL:
27.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

27.2 Conhecimentos Pedagógicos e Legislação

- BUORO, Anamelia Bueno. O olhar em construção - uma experiência de ensino e aprendizagem na ante da escola. SP: Cortez, 1998.

- CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e lingüística. 2ª ed. São Paulo: Scipione, 1990.

- CARRETERO, Mario. Constituir e ensinar - As Ciências Sociais e a História. POA: Artmed, 1997.

- COLL, César et al. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1999.

- FERREIRO, Emília e Teberosky, Ana. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artmed, 1986.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Educação e Realidade, 1993.

- KAMII, Constance. A criança e o número - implicações educacionais da teoria de Piaget para atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. Campinas: Papirus, 1990.

- LERNER, Delia. Ler e escrever na escola - o real, o possível e o necessário. POA: Artmed, 2002.

- MORAIS, Arthur Gomes de. Ortografia: ensinar e aprender. SP: Ática, 1998.

- PIAGET, Jean. A representação do mundo na criança. Rio de Janeiro: Record. S.d.

- ______________A formação do símbolo na criança imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar, 1971.

- _____________ O julgamento moral da criança. São Paulo: Metrjou, 1977.

- _____________ O nascimento da inteligência na criança. 3ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

- RANGEL, Ana Cristina, S. Educação Matemática e a Construção do Número pela criança. POA: Artmed, 1992.

- TEBEROSKY, Ana. Aprendendo a escrever: perspectivas psicológicas e implicações educacionais. SP: Ática, 1995.

- WEISSMANN, Hilda (org.) Didática das ciências Naturais - contribuições e reflexões. POA: Artmed, 1998.

- VIGOTSKI, Liev. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

- Lei Federal nº 9.394/96 (LDB)

- Lei Federal nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

- Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

- Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

- Plano de Carreira do Magistério Municipal, Lei nº 1215, de 05 de abril de 2004, atualizado até a Lei 1672/2010.

28.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE:
28.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

28.2 Conhecimentos Específicos

- Estudo do Patrimônio:

- inventário geral inicial - sua importância, o patrimônio ativo, o passivo, o patrimônio líquido, a equação patrimonial básica, relação entre os valores ativo e passivo.

- O inventário geral final - relação entre os valores do capital próprio de dois inventários, considerações sobre o inventário geral.

- A elaboração do balanço patrimonial a partir do inventário geral. As origens e aplicações de capitais.

- Avaliação Patrimonial. Critérios de avaliação de estoques. Métodos de avaliação: UEPS, PEPS, Preço Médio ponderável variável.

- Variações Patrimoniais Permutativas. Variações permutativas (fatos administrativos) - a contabilidade como uma seqüência de balanços, como um balanço movimentado. O nascimento da contas patrimoniais. A contabilidade é um circuito fechado.

- Variações Patrimoniais Modificadas. Esquema de funcionamento das contas. O débito e o crédito. O método de partidas dobradas. Registro das variações modificadas na contas capital. O nascimento das contas de resultados.

- Administração de Mercadorias pelo Sistema de Três Contas

- A escrituração em função da conta, lucros e perdas. O sistema de escrituração de mercadorias pelo método de três contas. O cálculo e registro das mercadorias vendidas

- Capital Próprio. A constituição do capital. Capital social, reservas, lucros acumulados, previsões e provisões.

- Plano de Contas. Conceito e finalidade. Técnicas de elaboração. Codificação, elenco, função e funcionamento das contas.

- Os Livros Contábeis. Obrigatoriedade, funções e formas de escrituração. O sistema das partidas dobradas.

- As Contas Retificadas do Ativo. A previsão para créditos de liquidação duvidosa, sua constituição e liquidação. As depreciações: conceito, considerações iniciais, causas, bases e critérios de amortização das depreciações . As contas de regularização.

- Regimes Contábeis. Regime de caixa. Regime de competência. O ajustamento do saldo das contas patrimoniais.

- Demonstrações Contábeis. Balancete de Verificação. Balanço Patrimonial. Apuração do Resultado do Exercício. Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.

- Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

- Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

29.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM:

29.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

29.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

- BURROUHS, Arlene. Uma introdução à Enfermagem Materna. Porto Alegre: Artes Médicas. 6ªedição 1995.

- FORTES, Paulo A. de Carvalho. Ética e Saúde. São Paulo: EPU. 1998.

- SMELTZER, Suzane, C. & Bare, Brenda G. Tratado de Enfermagem Médico - Cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993.

- VEIGA, Débora de Azevedo; Corsetti, Maria da Graça. Manual de Técnicas de Enfermagem. 4ª ed. Porto Alegre: Sangra DC Luzzato, 1993.

- REIBNITZ, Kenyas., Prado Marta Lenise. Série Auxiliar de Enfermagem. Volumes: 1, 2, 3, 4, 5, Florianópolis. NFR/SPB, CCS - UFCS 1997. 315P 2° edição. Série Auxiliar de Enfermagem.

- ARAÚJO, Maria josé bezerra de. Ações de Enfermagem em Saúde Pública, volume1. 4 edição Rio de Janeiro: M. \J. Bezerra de Araújo ed., 1995.

- HERMANN, Hellma & Pegoraro, Aildes dos Santos. Enfermagem em Doenças Transmissíveis. São Paulo,: E.P.U.,1986.

- MENNA BARRETO, Sérgio S. Rotinas em Terapia intensiva. 2° edição. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

- GENZ, Gessy Corrêa. Auxiliar de Enfermagem: enfermagem para a Promoção da Saúde. 5 Ed. Porto alegre, 1995. V.1.

- ______ Auxiliar de enfermagem: Enfermagem para Recuperação da Saúde do Adulto. 5 Ed. 1993. V.3.

- ______ Enfermagem para Recuperação da Saúde Materno - infantil. 4 Ed. Porto Alegre, 1996. V. 3.

- TAYLOR, CECELIA M. Manual de enfermagem psiquiátrica de Mereness/Cecelia M. Taylor; trad. Dayse Batista. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.

- Calendário de Vacinas do Estado do Rio Grande do Sul atualizado.

- Guias de Vigilância Epidemiológica - Ministério da Saúde.

- Manuais do Ministério da Saúde: Planejamento Familiar, Assistência a Saúde da Mulher, Assistência a Saúde da Criança, Assistência a Saúde do Adulto, Assistência ao Pré-natal e DST/AIDS.

- NASI, Luis Antonio. Rotinas de Pronto Socorro. Artes Médicas

- COORDENAÇÃO: IDEOMINA LOPES DE LIMA. MANUAL DE TÉCNICA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. EDITORA AB GOIÁS, 6° EDIÇÃO.

- Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais n°. 8080/90 e 8142/90).

- Lei Orgânica do Município de Formigueiro n° 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda n° 7 de 26/10/2010.

- Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei n° 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

30CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF:
30.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

30.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

- BURROUHS, Arlene. Uma introdução à Enfermagem Materna. Porto Alegre: Artes Médicas. 6ªedição 1995.

- FORTES, Paulo A. de Carvalho. Ética e Saúde. São Paulo: EPU. 1998.

- SMELTZER, Suzane, C. & Bare, Brenda G. Tratado de Enfermagem Médico - Cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993.

- VEIGA, Débora de Azevedo; Corsetti, Maria da Graça. Manual de Técnicas de Enfermagem. 4ª ed. Porto Alegre: Sangra DC Luzzato, 1993.

- REIBNITZ, Kenyas., Prado Marta Lenise. Série Auxiliar de Enfermagem. Volumes: 1, 2, 3, 4, 5, Florianópolis. NFR/SPB, CCS - UFCS 1997. 315P 2º edição. Série Auxiliar de Enfermagem.

- ARAÚJO, Maria josé bezerra de. Ações de Enfermagem em Saúde Pública, volume1. 4 edição Rio de Janeiro: M. \J. Bezerra de Araújo ed., 1995.

- HERMANN, Hellma & Pegoraro, Aildes dos Santos. Enfermagem em Doenças Transmissíveis. São Paulo,: E.P.U.,1986.

- MENNA BARRETO, Sérgio S. Rotinas em Terapia intensiva. 2º edição. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

- GENZ, Gessy Corrêa. Auxiliar de Enfermagem: enfermagem para a Promoção da Saúde. 5 Ed. Porto alegre, 1995. V.1.

- ______ Auxiliar de enfermagem: Enfermagem para Recuperação da Saúde do Adulto. 5 Ed. 1993. V.3.

- ______ Enfermagem para Recuperação da Saúde Materno - infantil. 4 Ed. Porto Alegre, 1996. V. 3.

- TAYLOR, CECELIA M. Manual de enfermagem psiquiátrica de Mereness/Cecelia M. Taylor; trad. Dayse Batista. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.

- Calendário de Vacinas do Estado do Rio Grande do Sul atualizado.

- Guias de Vigilância Epidemiológica - Ministério da Saúde.

- Manuais do Ministério da Saúde: Planejamento Familiar, Assistência a Saúde da Mulher, Assistência a Saúde da Criança, Assistência a Saúde do Adulto, Assistência ao Pré-natal e DST/AIDS.

- NASI, Luis Antonio. Rotinas de Pronto Socorro. Artes Médicas

- COORDENAÇÃO: IDEOMINA LOPES DE LIMA. MANUAL DE TÉCNICA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. EDITORA AB GOIÁS, 6º EDIÇÃO.

- Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais nº. 8080/90 e 8142/90).

- Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010. Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

31.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE TESOUREIRO:
31.1 Língua Portuguesa

- Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

- Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

- Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

- Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

- Sintaxe: análise sintática.

31.2 Matemática

- Sistema de numeração decimal.

- Quatro operações fundamentais em N (Números Inteiros).

- Frações ordinárias - quatro operações.

- Números decimais - quatro operações.

- Porcentagem, juros simples e regra de três simples e composta.

- Sistema de medidas.

- Figuras planas: logaritmos e função logarítmica.

- Razões trigonométricas do triângulo retângulo.

- Resolução de triângulos quaisquer.

- Funções trigonométricas.

- Identidades trigonométricas.

- Equações e Inequações trigonométricas.

- Progressões Aritméticas

- Progressões Geométricas.

- Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares.

- Equações do Segundo Grau.

- Tópicos em Geometria (Polígonos, Triângulos, Quadriláteros, Sistema Circular para medida de ângulos planos, Poliedros, Prismas, Sólidos de Revolução).

- Trigonometria Plana (segmento orientado, circunferência trigonométrica, funções trigonométricas, quadrantes, sinais das funções trigonométricas, as funções trigonométricas na circunferência de raio unitário, variação das funções trigonométricas e seus intervalos de definição, relação entre as funções trigonométricas de um mesmo ângulo, relação trigonométricas, os valores das funções trigonométricas, redução ao primeiro quadrante, aplicação das funções trigonométricas ao triângulo retângulo, aplicação das funções trigonométricas ao triângulo retângulo, aplicação das funções trigonométricas a triângulos quaisquer, leis dos senos e co-senos).

- Equações trigonométricas.

- Equações exponenciais.

31.3 Legislação

- Lei Orgânica do Município de Formigueiro nº 55, de 31 de março de 1990, atualizada até a emenda nº 7 de 26/10/2010.

- Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

32.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE VIGILANTE:
32.1 Língua Portuguesa

- Ortografia: emprego de maiúsculas; emprego do "m" antes de "p" e "b", "r" e "rr", "h" inicial; "ç" ou "c" antes de vogais; "l" e "u" em final de sílaba; "s" e "ss" entre vogais; acentuação gráfica; divisão silábica.

- Morfologia: flexão dos substantivos e adjetivos simples, gênero e número, emprego dos verbos regulares e irregulares (dar, ler, dizer, ir, vir) nos tempos do modo indicativo.

- Pontuação, uso do ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, vírgula (enumeração, datas e endereços).

- Leitura e compreensão de texto: significado de palavras e expressões no texto, idéias principais e secundárias, interpretação, significação contextual de palavras e expressões.

32.2 Matemática

- Conjunto dos números naturais.

- Expressões numéricas.

- Divisibilidade.

- Números primos (até 100).

- Múltiplos e divisores de um número.

- Máximo divisor comum.

- Mínimo múltiplo comum.

- Frações: leitura, classificação, propriedades, simplificação, redução ao mesmo denominador.

- Operações com frações: adição, subtração, multiplicação e divisão.

- Números decimais.

- Sistema métrico decimal.

- Regra de três.

32.3 Legislação

Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

33.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE ZELADOR DE CEMITÉRIO MUNICIPAL:
33.1 Língua Portuguesa

- Ortografia: emprego de maiúsculas; emprego do "m" antes de "p" e "b", "r" e "rr", "h" inicial; "ç" ou "c" antes de vogais; "l" e "u" em final de sílaba; "s" e "ss" entre vogais; acentuação gráfica; divisão silábica.

- Morfologia: flexão dos substantivos e adjetivos simples, gênero e número, emprego dos verbos regulares e irregulares (dar, ler, dizer, ir, vir) nos tempos do modo indicativo.

- Pontuação, uso do ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, vírgula (enumeração, datas e endereços).

- Leitura e compreensão de texto: significado de palavras e expressões no texto, idéias principais e secundárias, interpretação, significação contextual de palavras e expressões.

33.2 Matemática

- Conjunto dos números naturais.

- Expressões numéricas.

- Divisibilidade.

- Números primos (até 100).

- Múltiplos e divisores de um número.

- Máximo divisor comum.

- Mínimo múltiplo comum.

- Frações: leitura, classificação, propriedades, simplificação, redução ao mesmo denominador.

- Operações com frações: adição, subtração, multiplicação e divisão.

- Números decimais.

- Sistema métrico decimal.

- Regra de três.

33.3 Legislação

Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei nº 1.329 de 27 de dezembro de 2005.

ANEXO III

FORMULÁRIO DE RECURSO

Para
Prefeitura Municipal de Formigueiro

NOME DO CANDIDATO: _______________________________________________________________

Nº DE INSCRIÇÃO: __________________ CARGO: __________________________________________

Recurso Administrativo

Homologação das Inscrições ( )

Gabarito ( )

Notas ( )

Justificativa do Candidato
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

Data: ____ /____ /____

______________________________________________
Assinatura do candidato

______________________________________________
Assinatura do responsável pelo recebimento:

ANEXO IV

REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

NOME DO CANDIDATO: _______________________________________________________________

Nº. DE INSCRIÇÃO: CARGO: ____________________________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: ________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ______________________________

Nome do Médico Responsável pelo Laudo: ____________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

Data: ____ /____ /____

______________________________________________
Assinatura do candidato