PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2012

O Prefeito Municipal de Curitibanos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, juntamente com a Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público, torna público a realização de Concurso Público para provimento de vagas para cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Curitibanos, mediante as condições previstas neste Edital.

Capítulo I - DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

A realização do certame seguirá as datas e prazos estipulados de acordo com o cronograma a seguir:

Item	Cronograma das Atividades	Período
1	Período de inscrições (presencial)	15.05 a 13.06.2012
2	Prazo final para protocolo do requerimento e do laudo médico dos candidatos que optarem por vagas para pessoas portadoras de deficiência física e solicitar condição especial para realização da prova, inclusive mãe nutriz.	13.06.2012
3	Homologação das inscrições deferidas e indeferidas de todos os cargos	18.06.2012
4	Prazo para recursos contra o resultado da homologação das inscrições	19 e 20.06.2012
5	Publicação do edital de homologação definitiva das inscrições caso haja alterações	21.06.2012
6	Aplicação das provas escritas objetivas e práticas (Previsão)	23 e 24 de junho de 2012
7	Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva escrita	24.06.2012
8	Recursos contra as questões e ao gabarito preliminar da prova objetiva escrita	25 e 26.06.2012
9	Divulgação do gabarito definitivo da prova objetiva	Após julgados os recursos
10	Divulgação da classificação preliminar	Após julgados os recursos
11	Recursos contra a classificação preliminar	Dois dias após publicação
12	Classificação final geral	Após julgados todos os recursos

1. O cronograma acima poderá sofrer alterações, dependendo do número de inscritos, do número de recursos, intempéries e por decisão da Comissão Especial de Concurso Público e do Instituto o Barriga Verde, sendo responsabilidade do candidato acompanhar suas alterações nos meios de divulgação do certame.

Capítulo II - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto o Barriga Verde, obedecidas as normas deste Edital.

2. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes atualmente e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso, sendo as vagas e cargos indicadas no quadro abaixo:

Código do Cargo	Nome do Cargo	Nº De Vagas	Carga Horária Semanal	Habilitação Necessária para a Posse	Remuneração Inicial R$	Tipos de Provas
001	Agente Administrativo	14	40	Ensino Médio Completo e experiência na área.	1.540,56	B = Objetiva
002	Auxiliar Administrativo	25	40	Ensino Médio Completo e experiência na área.	770,27	B = Objetiva
003	Auxiliar de Serviços Gerais	25	40	Alfabetizado	709,52	C = Redação (eliminatória) e Prática
004	Carpinteiro	02	40	Alfabetizado	770,27	C = Redação (eliminatória) e Prática
005	Contador II	01	40	Ensino Superior e registro no órgão fiscalizador	3.521,22	B = Objetiva
006	Cozinheira	02	40	Alfabetizado	709,52	B = Objetiva
007	Desenhista	01	40	Ensino Médio Completo e experiência na área.	1.100,39	B = Objetiva
008	Eletricista	01	40	Certificado de conclusão da 4ª série do ensino fundamental.	770,27	D = Objetiva e Prática
009	Encanador	01	40	Alfabetizado	709,52	C = Redação (eliminatória) e Prática
010	Encarregado de Manutenção e Conservação	01	40	Alfabetizado	709,52	C = Redação (eliminatória) e Prática
011	Fiscal de Tributos	01	40	Ensino Médio	1.100,39	B = Objetiva
012	Gari	07	40	Alfabetizado	709,52	C = Redação (eliminatória) e Prática
013	Jardineiro	04	40	Alfabetizado	709,52	C = Redação (eliminatória) e Prática
014	Mecânico	02	40	Certificado de conclusão da 4ª série do ensino fundamental e Carteira Nacional de Habilitação categoria C.	770,27	D = Objetiva e Prática
015	Médico Veterinário	01	40	Certificado de conclusão de Curso Superior e registro no órgão fiscalizador	2.861,01	B = Objetiva
016	Motorista até 4 ton.	07	40	Certificado de conclusão da 4ª série do ensino fundamental, e CNH - Cat C	770,27	D = Objetiva e Prática
017	Operador de Máquinas Pesadas	04	40	Certificado de conclusão da 4ª série do ensino fundamental, e CNH - Cat C.	880,32	D = Objetiva e Prática
018	Operador de Motoniveladora	01	40	Certificado de conclusão da 4ª série do ensino fundamental, e CNH- Cat C.	880,32	D = Objetiva e Prática
019	Pedreiro	02	40	Alfabetizado	770,27	C = Redação (eliminatória) e Prática
020	Pintor	01	40	Alfabetizado	709,52	C = Redação (eliminatória) e Prática
021	Psicólogo	01	40	Certificado de conclusão de Curso Superior e registro no órgão fiscalizador	2.200,79	B = Objetiva
022	Servente de Limpeza	24	40	Alfabetizado	709,52	B = Objetiva
023	Servente de Obras	30	40	Alfabetizado	709,52	C = Redação (eliminatória) e Prática
024	Servente/Merendeira	13	40	Alfabetizado	709,52	B = Objetiva
025	Técnico Desportivo	03	20	Certificado de conclusão de Curso Superior e registro no órgão fiscalizador	726,24	B = Objetiva
026	Técnico em Contabilidade	01	40	Ensino Médio Técnico na área e ou registro no órgão fiscalizador.	1.430,52	B = Objetiva
027	Tesoureiro	01	40	Ensino Médio completo e experiência na área	1.430,52	B = Objetiva
028	Topógrafo	01	40	Curso técnico na área e registro no órgão fiscalizador	1.100,39	B = Objetiva
029	Vigia	07	40	Alfabetizado	709,52	B = Objetiva

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (REGIME ESTATUTÁRIO)

Código do Cargo	Nome do Cargo	Nº De Vagas	Carga Horária Semanal	Habilitação Necessária para a Posse	Remuneração Inicial R$	Tipos de Provas
030	Assistente Social	02	40	Ensino Superior na área e Registro no conselho competente	2.200,79	B = Objetiva
031	Auxiliar de Consultório Odontológico	01	40	Ensino Médio e curso na área	990,34	B = Objetiva
032	Auxiliar de Enfermagem	01	40	Ensino Médio e Registro no COREN	990,34	B = Objetiva
033	Engenheiro Sanitarista	01	40	Ensino Superior na área e Registro no conselho competente	2.861,01	B = Objetiva
034	Fiscal de Vigilância Sanitária	01	40	Ensino médio	1.100,39	B = Objetiva
035	Médico	04	20	Ensino Superior na área e Registro no CRM	5.281,87	B = Objetiva
036	Motorista IV	01	40	Certificado de conclusão da 4ª série do ensino fundamental, e CNH - cat D	990,34	D = Objetiva e Prática
037	Odontólogo	02	20	Ensino Superior na área e registro no CRO	2.640,94	B = Objetiva
038	Secretária	01	40	Ensino Médio	990,34	B = Objetiva
039	Servente I	02	40	Alfabetizado	709,52	B = Objetiva
040	Técnico em Enfermagem	02	40	Ensino Médio na área e Registro no COREN	1.210,43	B = Objetiva

EMPREGO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (REGIME CELETISTA)

Código do Cargo	Nome do Cargo	Nº De Vagas	Carga Horária Semanal	Habilitação Necessária para a Posse	Remuneração Inicial R$	Tipos de Provas
041	Médico	01	40	Ensino Superior na área e Registro no CRM	10.563,74	B = Objetiva

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGIME ESTATUTÁRIO)

Código do Cargo	Nome do Cargo	Nº De Vagas	Carga Horária Semanal	Habilitação Necessária para a Posse	Remuneração Inicial R$	Tipos de Provas
042	2º Professor	02	20	Licenciatura Plena em Educação Especial	894,42	A = Objetiva e Títulos
043	Especialista em Assuntos Educacionais	07	40	Licenciatura em Pedagogia	1.788,84	A = Objetiva e Títulos
044	Pedagogo	01	40	Ensino Superior em Pedagogia	2.200,79	A = Objetiva e Títulos
045	Professor de Libras	01	20	Pedagogia em educação especial com habilitação em deficiência auditiva.	894,42	A = Objetiva e Títulos
046	Professor I e II: (Ed. Infantil e Séries Iniciais)	41	40	Médio em Magistério (I) ou Licenciatura em Pedagogia ou equivalente (II)	I = 1.451,84 II = 1.788,84	A = Objetiva e Títulos
047	Professor I e II: (Ed. Infantil e Séries Iniciais)	09	20	Médio em Magistério (I) ou Licenciatura em Pedagogia ou equivalente (II)	I = 725,96 II = 894,42	A = Objetiva e Títulos
048	Professor Informática	01	20	Magistério e licenciatura na área	894,42	A = Objetiva e Títulos
049	Professor Informática Laboratório	05	40	Magistério e licenciatura na área	1.788,84	A = Objetiva e Títulos
050	Professor Nível II Português	01	20	Licenciatura Plena na área	894,42	A = Objetiva e Títulos
051	Professor Nível II Inglês	02	10	Licenciatura Plena na área	447,21	A = Objetiva e Títulos
052	Professor Nível II História	01	20	Licenciatura Plena na área	894,42	A = Objetiva e Títulos
053	Professor Nível II Geografia	01	10	Licenciatura Plena na área	447,21	A = Objetiva e Títulos
054	Professor Nível II Artes	01	20	Licenciatura Plena na área	894,42	A = Objetiva e Títulos
055	Professor Nível II Religião	02	10	Licenciatura Plena na área	447,21	A = Objetiva e Títulos
056	Professor Nível II Ciências	02	20	Licenciatura Plena na área	894,42	A = Objetiva e Títulos
057	Professor Nível II Ciências	01	30	Licenciatura Plena na área	1.341,63	A = Objetiva e Títulos
058	Professor Nível II Espanhol	01	10	Licenciatura Plena na área	447,21	A = Objetiva e Títulos
059	Professor Nível II Matemática	02	10	Licenciatura Plena na área	447,21	A = Objetiva e Títulos

3. As atribuições dos cargos encontra-se no Anexo I do presente edital e os conteúdos programáticos constam do Anexo II.

4. Os candidatos nomeados nas vagas para cargos públicos estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Curitibanos (Estatutário), exceto o Cargo 041 - Médico que será regido pela CLT.

5. A nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas deste certame, atenderá os dispositivos da RE/598.099/STF, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal, respeitada a ordem de classificação decrescente.

6. O Concurso Público para os cargos públicos terá validade por dois anos, a contar da publicação da homologação, prorrogáveis por mais dois anos, a critério da Prefeitura Municipal.

7. A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-ão pela publicação de editais no mural Oficial da Prefeitura Municipal, e em caráter meramente informativo no sítio www.iobv.com.br e seus extratos serão publicados em órgão oficial.

Capítulo III - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

1. O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no cargo se atender às seguintes exigências, na data da nomeação;

a) nacionalidade brasileira.

b) idade mínima de 18 anos.

c) comprovar aptidão Física e mental, atestada por Junta Médica do Município.

d) gozo dos direitos políticos.

e) quitação com as obrigações militares e as eleitorais.

f) boa saúde física e mental.

g) aprovação e habilitação prévia em Concurso Público.

h) comprovação da escolaridade exigida para o cargo.

i) Declaração de bens que constituem seu patrimônio.

j) Declaração de que a posse do cargo não implica em acumulação proibida de cargo, emprego ou função pública.

1.1. As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

Capítulo IV - DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham definidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento. 1.1 Para evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso.

2. As Inscrições serão realizadas de forma presencial, no período de 15.05 a 13.06.2012, das 13 às 18 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua Marcos Gonçalves de Farias, nr. 427, Bairro São José, cidade de Curitibanos - SC

3. Valores da taxa de inscrição

Escolaridade	Valor da Inscrição
Ensino Fundamental (1º Grau), exceto motorista	R$ 30,00
Ensino Médio (2º Grau), cargos de Motorista, e cargos do Magistério	R$ 70,00
Nível Superior, exceto para os cargos de professor	R$ 100,00

3.1. Serão isentos da taxa de inscrição:

3.1.1. O desempregado e o candidato cuja renda familiar seja igual ou inferior a um salário mínimo, devendo no ato da inscrição comprovar quaisquer das condições mediante apresentação da CTPS, certidão de nascimento ou casamento, de todos os membros da família ou outro documento comprobatório idôneo, conforme dispõe a Lei Municipal 4.390/2009, firmando, no ato da inscrição, declaração sob as penas da lei de que o núcleo familiar a que pertence possui renda inferior a um salário mínimo.

3.1.2. O doador de sangue conforme Lei Estadual 10.567/1997, devendo apresentar os comprovantes que demonstrem se enquadrar nos termos da referida lei (declaração que comprove três doações nos 365 dias anteriores ao término da inscrição deste concurso, ou então, documento específico que comprove integrar a associação de doadores e que contribua para estimular de forma direta e indireta a doação).

3.1.3. O doador de medula óssea, conforme Leis Estaduais 5.268/2002 e 5.397/2004, que deverão comprovar essa condição no ato da inscrição nos termos das citadas legislações.

4. Para a inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Ficha de inscrição devidamente preenchida digitada ou em letra de forma. (Anexo V deste edital)

b) Certificado de Cursos de Aperfeiçoamento para a Prova de Títulos (somente para os candidatos que possuírem e que estejam se candidatando para os cargos do Magistério ( cargos 42 ao 59));

c) Original e uma Fotocópia do documento de identidade (dispensada a autenticação).

b) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, ou documento comprobatório da isenção conforme item 3.1.

5. Para efetivar sua inscrição o candidato deve cumprir os seguintes procedimentos:

a) Ler e aceitar as normas do edital.

b) O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição através de depósito bancário na Conta Corrente nº 2222-0 da Agência nº 0571, Operação 006, na Caixa Econômica Federal, em nome da Prefeitura Municipal de Curitibanos, até o dia estabelecido conforme cronograma do capítulo I deste edital.

c) O deposito de que trata o item anterior deverá, obrigatoriamente, ser autenticado no caixa, não servindo para tanto depósitos efetuados em terminais de atendimento eletrônico.

d) Após o pagamento da taxa de inscrição o candidato deve preencher a ficha de inscrição (anexo V) juntar a documentação necessária e dirigir-se a Prefeitura Municipal de Curitibanos, no setor responsável pelas inscrições para finalizar sua inscrição e receber seu comprovante devidamente numerado.

e) Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o pagamento deverá ser efetuado antecipadamente.

6. É de responsabilidade do candidato manter-se informado sobre possíveis alterações do horário de expediente da Prefeitura, ligando para o número (49) 3245-7200.

7. É de inteira responsabilidade do candidato preencher a ficha de inscrição de forma completa e legível, com dados verídicos, sob pena de indeferimento da inscrição.

8. Ao assinar a ficha de inscrição, o candidato declarará de forma expressa que está de acordo com as regras do certame constantes deste edital, e que no ato da posse deverá apresentar todos os documentos constantes no capítulo XI deste edital.

9. As inscrições poderão ser prorrogadas por necessidade de ordem técnica e/ou operacional.

9.1. A prorrogação das inscrições de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio aviso bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site www.iobv.com.br.

10. As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

11. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia estabelecido no cronograma, não serão aceitas.

12. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma, a não ser no caso de cancelamento do concurso.

13. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o cargo a que deseja concorrer.

14. O local de realização da prova será somente no município de Curitibanos - SC.

15. Ao inscrever-se no Concurso, é recomendado ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas, uma vez que é de sua responsabilidade manter-se informado sobre as publicações deste certame.

16. O candidato que efetivar mais de uma inscrição, para cargos distintos, poderá participar das respectivas provas desde que realizadas em horários diferentes e compatíveis.

17. Será de inteira responsabilidade do candidato a viabilidade de apresentar-se nos locais e horários determinados para a realização das provas.

18. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração.

19. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.

20. O candidato que não regularizar sua inscrição por meio do pagamento do valor de inscrição terá o pedido de inscrição invalidado.

21. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição, reservando-se ao Instituto o Barriga Verde e a Prefeitura Municipal de Curitibanos o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

22. O Instituto o Barriga Verde e a Prefeitura Municipal de Curitibanos não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica, bancos, computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

23. O descumprimento das instruções para inscrição implicará na sua não efetivação.

24. O Instituto o Barriga Verde e a Prefeitura Municipal de Curitibanos eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso Público.

25. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que sejam identificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

26. O candidato não portador de deficiência que necessitar de condição especial para realização da prova deverá assinalar em local apropriado no formulário de inscrição e em seguida solicitá-la de acordo com o que estabelece este edital.

27. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias.

27.1 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova deverá solicitá-la através do Anexo III, deste edital, até o término das inscrições, anexando-o a sua ficha.

27.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

27.3 A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata). O Instituto o Barriga Verde não disponibilizará acompanhante para a guarda da criança e a candidata não poderá permanecer com a criança no local da prova.

27.4 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

27.5 Na sala reservada para amamentação ficarão a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), referido no item 19.3, ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

28. Os eventuais erros de digitação no formulário de inscrição realizado pelo candidato, quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, deverão ser corrigidos por meio de solicitação enviada para o e-mail iobvconcursos@hotmail.com

28.1 O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.

Capítulo V - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

1. Após análise das inscrições o Prefeito Municipal de Curitibanos/SC homologará as inscrições nos meios de publicações oficiais, abrindo-se prazo recursal de 2 (dois) dias úteis para contestação.

2. Julgados os recursos interpostos, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, caso haja alteração, será divulgada nova homologação.

Capítulo VI - DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAR AS PROVAS

1. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que possuem.

2. Em obediência ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso.

2.1 Caso a aplicação do percentual de que trata este item resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número subsequente, desde que não ultrapasse os 20% das vagas oferecidas.

3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seus artigos 40 e 41, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para aprovação. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito através do anexo III deste edital, durante o período das inscrições, anexando-o a sua ficha de inscrição.

5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ter deficiência, especificando-a no Formulário de Inscrição (anexo V), e indicando que deseja concorrer às vagas reservadas.

5.1. O requerimento/declaração Anexo III do edital deverá estar acompanhado dos documentos a seguir:

a) Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Cargo, carimbo indicando o número do CRM e a assinatura do médico responsável por sua emissão;

b) O candidato com deficiência visual, que necessitar de prova especial (ampliada ou Leitura), além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições, especificando o tipo de deficiência e necessidade;

c) O candidato com deficiência auditiva, que necessitar do atendimento do Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, além do envio da documentação indicado na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições;

d) O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

5.2 Não haverá prova em Braile, os deficientes visuais deverão solicitar ampliação de prova ou auxílio de um fiscal leitor.

5.3 Aos deficientes visuais (baixa visão) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema.

5.3.1 O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova Ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.

6. Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no capítulo VI e seus subitens serão considerados como pessoas sem deficiência e não terão a prova e/ou condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado.

7. No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá:

7.1 Declarar conhecer o Decreto nº 3.298/99 e o Decreto nº 5.296/2004.

7.2 Declarar estar ciente das atribuições do Cargo pretendido e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação durante o estágio probatório.

7.3 Informar se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

8. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes deste Capítulo não poderá recorrer em favor de sua condição.

9. Os candidatos com deficiência, não eliminados no Concurso, serão convocados e deverão, munidos de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada por junta médica indicada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS, objetivando verificar se a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos dos artigos 37 e 43 do referido Decreto, observadas as seguintes disposições:

9.1 A avaliação de que trata este item, de caráter terminativo, será realizada por equipe prevista pelo artigo 43 do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.

9.2 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação de que trata o item 9.

9.3 Será eliminado da lista específica de candidatos com deficiência o candidato cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passando o mesmo a constar na lista de classificação de ampla concorrência, caso obtenha pontuação necessária para tanto.

10. As vagas definidas no item 2 deste Capítulo que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no Concurso ou na perícia médica, esgotada a lista específica, serão preenchidas pelos demais candidatos classificados, com estrita observância à ordem classificatória.

11. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

12. O candidato com deficiência, depois de nomeado, será acompanhado por Equipe Multiprofissional, que avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a sua deficiência durante o estágio probatório.

Capítulo VII - DAS PROVAS

1. As provas serão realizadas no município de Curitibanos - SC.

2. Não será permitida a realização de provas escritas em outro local, a não ser o determinado no Edital de Convocação (no caso das provas práticas haverá deslocamento, mas a concentração será na mesma escola);

3. Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo II, e levarão em conta o grau de escolaridade exigido em cada cargo quando os conteúdos coincidirem para cargos com grau de instrução diferenciados.

4. A composição das provas se dará da seguinte forma:

A) DAS PROVAS OBJETIVAS E TÍTULOS

Cargos: do 042 ao 059.

Para estes Cargos o Concurso será de Prova Objetiva, de caráter eliminatório, e de Títulos (Cursos de Aperfeiçoamento na área para a qual o candidato se inscreveu)

1. Serão considerados como Títulos os certificados de cursos de aperfeiçoamento na área para a qual o candidato se inscrever.

2. Somente serão aceitos certificados de cursos de aperfeiçoamento devidamente registrados dos quais constem os conteúdos programáticos, a carga horária e o período da realização. Não serão aceitas Declarações de frequência a cursos de aperfeiçoamento. Somente Certificados.

3. Cada hora de curso de aperfeiçoamento, na área específica, valerá 0,1 (zero vírgula um décimo) e o máximo de horas que o candidato poderá apresentar e/ou aproveitar, será 100 (cem) horas, totalizando até 10 pontos.

3.1. Os comprovantes dos certificados dos cursos de aperfeiçoamento deverão ser anexados à ficha de inscrição, pelo próprio candidato, no ato da inscrição.

4. Somente será considerado CLASSIFICADO na Prova Objetiva o candidato que obtiver a nota mínima 4,00 (quatro pontos), sem a atribuição do peso indicado no item a seguir (item 5).

5. PARA EFEITOS DE CLASSIFICAÇÃO, A NOTA DA PROVA ESCRITA SERÁ SOMADA COM A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS. CADA PROVA TERÁ SEU PESO DEFINIDO DA SEGUINTE FORMA:

a) Prova Objetiva: Peso 8,00 (oito) - atribuindo-se à nota obtida o fator de multiplicação 0,8.

b) Prova de Títulos: Peso 2,00 (dois) - atribuindo-se à nota obtida o fator de multiplicação 0,2.

6. O Resultado Final será a soma das notas.

7. As provas escritas de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, valendo cada uma 0,333 pontos (sem o peso 8,0), abrangerão as seguintes disciplinas:

Disciplina	Número de questões	Total de questões	Valor de cada questão
Língua Portuguesa	10	30	0,333
Matemática	04
Conhecimentos Gerais	04
Conhecimentos Específicos	12

B) DAS PROVAS OBJETIVAS

Cargos: 001, 002, 005, 006, 007, 011, 015, 021, 022, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 037, 038, 039, 040 e 041.

Para estes cargos o Concurso constará somente de Provas Objetivas

1. Serão considerados habilitados na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 4,0 (quatro) pontos.

2. As provas escritas de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, valendo cada uma 0,333 pontos, abrangerão as seguintes disciplinas:

Disciplina	Número de questões	Total de questões	Valor de cada questão
Língua Portuguesa	10	30	0,333
Matemática	04
Conhecimentos Gerais	04
Conhecimentos Específicos	12

 

006 - Cozinheira 022 - Servente de Limpeza 024 - Servente Merendeira 029 - Vigia 038 - Secretária 039 - Servente I

Para estes cargos não haverá provas de conhecimentos específicos, somente 10 questões de Língua Portuguesa, 10 de Matemática e 10 de Conhecimentos Gerais, valendo cada uma delas a quantia de 0,333 pontos

C ) DAS PROVAS DE REDAÇÃO (Eliminatória) E PRÁTICAS

Cargos: 003, 004, 009, 010, 012, 013, 019, 020 e 023 C.1) PROVAS DE REDAÇÃO (ELIMINATÓRIA)

1. Para a Prova de Redação o candidato deverá escrever um texto com até 10 (dez) linhas sobre assunto a ser fornecido no momento da prova, com o objetivo de transmitir a idéia de maneira satisfatória.

2. O candidato que cumprir esta exigência será considerado APTO.

3. Não conseguindo fazer-se entender, será considerado INAPTO.

4. Para a correção da Redação, não serão cobrados os ditames do Padrão Culto da Língua Portuguesa, mas a capacidade de entender e se fazer entender do candidato.

5. O candidato considerado APTO prestará a Prova Prática, sendo esta a única nota para a classificação.

6. O candidato considerado INAPTO será, por isto, eliminado do Concurso.

7. Caso o candidato considerado INAPTO prestar a Prova Prática, esta será considerada nula, sem efeito, uma vez que a Inaptidão elimina o candidato do Concurso.

C.2) PROVAS PRÁTICAS

1. Será considerado habilitado (aprovado) na prova Prática o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

2. Nas provas práticas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realizar o certame, poderá ser procedida, a critério da fiscalização, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, com risco de danificá-los. As circustância que motivarem a exclusão do candidato, isto é, sua desclassificação do concurso serão registradas em ata, com assinatura de pelo menos 02 (duas) testemunhas.

3. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item da prova, de acordo com a tabela a seguir, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

4. No critério da eficiência (para a realização das provas práticas) as tarefas a serem executadas pelos candidatos serão idênticas avaliando-se quem terá realizado a tarefa toda, ou a maior quantidade com relação ao tempo pré estabelecido ou em menor tempo, com a mesma qualidade.

5. Para a realização da Prova Prática, os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade e documento de inscrição.

6. As provas práticas serão, dentro da possibilidade, filmadas e/ou fotografadas.

7. Atividades para as Provas Práticas e Tempo de Duração:

CARGOS	Atividades
Auxiliar de Serviços Gerais	Executar atividades inerentes ao cargo - fazer serviço de limpeza e conservação, trabalhos braçais e atividades correlatas, e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: de até 20 minutos Critérios a serem avaliados: (I - Habilidades com ferramentas; II - Qualidade; III - Produtividade/Eficiência; IV - Organização; V - Segurança).
Carpinteiro	Executar atividades inerentes ao cargo - fazer caixa para ferramentas e/ou caixa para lixo, e atividades de carpintaria em geral, sendo que a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 30 minutos Critérios a serem avaliados: (I - Habilidades com ferramentas; II - Qualidade; III - Produtividade/Eficiência; IV - Organização; V - Segurança).
Encanador	Executar atividades inerentes ao cargo - fazer trabalhos de hidráulicos e atividades correlatas, e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: de até 30 minutos Critérios a serem avaliados: (I - Habilidades com ferramentas; II - Qualidade; III - Produtividade/Eficiência; IV - Organização; V - Segurança).
Encarregado de Manutenção e Conservação	Executar atividades inerentes ao cargo - fazer serviço de limpeza e conservação, trabalhos braçais e atividades correlatas, e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 20 minutos Critérios a serem avaliados: (I - Habilidades com ferramentas; II - Qualidade; III - Produtividade/Eficiência; IV - Organização; V - Segurança).
Gari	Executar atividades inerentes ao cargo - fazer serviço de limpeza e conservação, trabalhos braçais e atividades correlatas, e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 20 minutos Critérios a serem avaliados: (I - Habilidades com ferramentas; II - Qualidade; III - Produtividade/Eficiência; IV - Organização; V - Segurança).
Jardineiro	Executar atividades inerentes ao cargo - fazer serviço de jardinagem ou atividades correlatas, e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 20 minutos Critérios a serem avaliados: (I - Habilidades com ferramentas; II - Qualidade; III - Produtividade/Eficiência; IV - Organização; V - Segurança).
Pedreiro	Executar atividades inerentes ao cargo - fazer boca de lobo, ou erguer paredes, utilizando tijolos, e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 30 minutos Critérios a serem avaliados: (I - Habilidades com ferramentas; II - Qualidade; III - Produtividade/Eficiência; IV - Organização; V - Segurança).
Pintor	Executar atividades inerentes ao cargo - pintar paredes ou painéis - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado. Duração da Prova: até 20 minutos Critérios a serem avaliados: (I - Habilidades com ferramentas; II - Qualidade; III - Produtividade/Eficiência; IV - Organização; V - Segurança).
Servente de Obras	Executar atividades inerentes ao cargo - fazer serviço de limpeza e conservação, trabalhos braçais e atividades correlatas, e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: de até 20 minutos Critérios a serem avaliados: (I - Habilidades com ferramentas; II - Qualidade; III - Produtividade/Eficiência; IV - Organização; V - Segurança).

8. Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios.

D) DAS PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS

Cargos: 008, 014, 016, 017, 018 e 036.

Para estes cargos o concurso será de Provas Objetivas e Provas Práticas, ambas de caráter Classificatório e Eliminatório, que avaliarão o desempenho do candidato em suas atribuições.

D. 1) PROVAS ESCRITAS

1. Serão considerados classificados na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 4,0 (quatro) pontos.

2. As provas objetivas de 20 (vinte) questões de múltipla escolha, valendo cada uma delas 0,50 pontos, abrangerão as seguintes disciplinas:

Disciplina	Número de questões	Total de questões	Valor de cada questão
Língua Portuguesa	10	20	0,50
Matemática	05
Conhecimentos Gerais	05

D. 2) PROVAS PRÁTICAS

1. Será considerado habilitado (aprovado) na prova Prática o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

2. Nas provas práticas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realizar o certame, poderá ser procedida, a critério da fiscalização, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, com risco de danificá-los. As circustância que motivarem a exclusão do candidato, isto é, sua desclassificação do concurso serão registradas em ata, com assinatura de pelo menos 02 (duas) testemunhas.

3. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item da prova, de acordo com a tabela a seguir, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

4. No critério da eficiência (para a realização das provas práticas) as tarefas a serem executadas pelos candidatos serão idênticas avaliando-se quem terá realizado a tarefa toda, ou a maior quantidade com relação ao tempo pré-estabelecido ou em menor tempo, com a mesma qualidade.

5. Para a realização da Prova Prática, os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade, documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação, para os Cargos de Motorista (todos) e Operador de Máquina.

6. As provas práticas serão, dentro da possibilidade, filmadas e/ou fotografadas.

7. Atividades para s Provas Práticas e Tempo de Duração:

8. O Resultado Final será a média das notas das duas provas.

Cargo	Atividades
Operador de Máquinas Pesadas	Executar atividades inerentes ao cargo (operar máquina pesada) e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado. Duração da Prova: até 10 (dez) minutos. Fatores a serem avaliados: (I - Verificação da Máquina (pneus, água, óleo, bateria); II - Habilidades ao operar o equipamento; III - Aproveitamento do Equipamento; IV - Produtividade; V - Técnica/Aptidão/Eficiência) Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de até 100 pontos para todos os critérios.
Operador de Motoniveladora	Executar atividades inerentes ao cargo (operar motoniveladora) e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado. Duração da Prova: até 10 (dez) minutos. Fatores a serem avaliados: (I - Verificação da Máquina (pneus, água, óleo, bateria); II - Habilidades ao operar o equipamento; III - Aproveitamento do Equipamento; IV - Produtividade; V - Técnica/Aptidão/Eficiência) Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de até 100 pontos para todos os critérios.
Motorista (todos)	Executar atividades inerentes ao cargo dirigir veículo de acordo com as normas estabelecidas pelo Código Nacional de Transito - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e seguindo a Ficha de Avaliação utilizada pelo DETRAN/SC, atribuindo-se penalidades graves, médias e leves para cada infração cometida, com perdas de pontos correspondestes. Duração da Prova: até 10 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades ao dirigir de acordo com o Código Nacional de Trânsito; II - Direção defensiva; III - Uso adequado do equipamento.
Mecânico	Executar atividades inerentes ao cargo - demonstrar conhecimentos de motor, transmissão, freios, eletricidades, suspensão - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas. Duração da Prova: até 20 minutos Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios
Eletricista	Executar atividades inerentes ao cargo - construir rede elétrica em ambiente simulado e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 20 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com ferramentas II - Eficiência/Qualidade III - Produtividade IV - Organização na execução dos Trabalhos/Economia do Material V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios

I - DO HORÁRIO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1. As Provas serão realizadas no Município de Curitibanos/SC nos dias 23 e 24 de junho de 2012, em locais e horários a serem divulgados juntamente com a homologação dos candidatos inscritos.

2. Na definição dos horários de realização das provas será considerado o horário de Brasília.

3. A confirmação da data e as informações sobre horários, locais serão divulgadas juntamente com a Homologação das Inscrições a ser publicado no mural oficial da Prefeitura e em caráter meramente informativo no site www.iobv.com.br.

4. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, local e horários se constar o seu nome no edital de homologação e convocação.

5. O candidato deverá chegar ao local da prova com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência do horário de fechamento dos portões, para localizar sua sala e assinar a lista de presença.

6. Os portões de acesso às salas de provas serão fechados no horário de início das provas e não será permitida a entrada de nenhum candidato após este horário, ficando, automaticamente, excluído do certame. O candidato deverá estar em sala de provas até o horário previsto para o início das provas.

7. A identificação correta do local da prova e o comparecimento no horário determinado será de inteira responsabilidade do candidato.

8. Somente será admitido à sala de provas o candidato:

a) cujo nome conste da lista de homologação das inscrições

b) que se apresentar no portão antes do horário estabelecido para seu fechamento.

c) estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97).

8.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

8.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo, então, submetido a identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

8.3. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

9. O candidato deverá levar consigo o material de uso pessoal para realização da prova, sendo este obrigatoriamente: 02 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta de material preferencialmente transparente. Não serão fornecidas canetas no local.

10. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso Público, o Instituto Barriga Verde, poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital nas folhas de respostas personalizadas, de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

11. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.

12. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.

13. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

14. Durante a realização das Provas não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

15. Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

16. Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas à observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas.

17. Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;

b) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;

c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

d) não apresentar documento que bem o identifique;

e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

f) ausentar-se do local de provas antes de decorridos 30 (trinta) minutos do início das provas;

g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o autorizado pelo Instituto o Barriga Verde no dia da aplicação das provas;

h) ausentar-se da sala de provas levando Cartão de Respostas, Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos;

i) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

j) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

k) não devolver integralmente o material recebido;

l) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar;

m) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphone ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

n) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

18. Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados e assim permanecer até a saída do candidato do local de prova.

18.1 Os pertences pessoais dos candidatos deverão ser acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, onde deverão ficar durante todo o período de permanência dos candidatos na sala de prova.

18.2 O Instituto o Barriga Verde e a Prefeitura Municipal de Curitibanos não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

19. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas ao local de provas estabelecido no Edital de Convocação, o Instituto o Barriga Verde procederá à inclusão do candidato, desde que apresente comprovação de pagamento, mediante preenchimento de formulário específico.

19.1 A inclusão de que trata o item 19 será realizada de forma condicional e será analisada pelo Instituto o Barriga Verde, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição.

19.2 Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

20. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na hipótese de serem verificadas falhas de impressão, o Coordenador do Local de Prova, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:

a) substituir os Cadernos de Questões defeituosos;

b) proceder, em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, a leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;

c) estabelecer, prazo para compensação do tempo usado para regularização do Caderno, se a ocorrência verificar-se após o início da prova.

21. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.

22. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

23. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.

24. Ao candidato só será fornecido o caderno de provas se permanecer em sala de provas até meia hora (30 minutos) antes do término da prova.

25. Os três últimos candidatos que permanecerem na sala das provas deverão retirar-se do local simultaneamente, após lacrarem o envelope de provas.

26. A Comissão Especial poderá, justificadamente, alterar as normas previstas nos itens deste edital e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do certame.

27. Não será aceita a solicitação de condição especial de prova se o candidato não comprovar a sua deficiência, e requerer tais condições nos termos deste edital.

28. Durante a realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da mesma e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou critérios de avaliação/classificação.

29. Durante a realização da prova, sobre a carteira do candidato deverá permanecer apenas seu caderno de prova, canetas, cartão de respostas, comprovante de inscrição e identidade.

30. Ao candidato aconselha-se que no dia da realização da prova, leve consigo o comprovante de pagamento e de inscrição para possíveis conferências. Porém é indispensável a apresentação de documento de identificação com foto.

II - DO PREENCHIMENTO DO CARTÃO-RESPOSTA

1. As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com quatro alternativas cada. O candidato deverá assinalar as respostas da prova objetiva no cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova.

2. O preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas no Caderno de Questões.

3. Não será fornecido em nenhuma hipótese novo cartão-resposta.

4. Não é de responsabilidade do fiscal de sala conferir se o candidato preencheu corretamente o cartão-resposta.

5. O candidato deverá conferir ou preencher os seus dados pessoais no cartão-resposta, em especial seu nome, cargo e número de inscrição.

6. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

7. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão-resposta serão de inteira responsabilidade do candidato.

8. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

9. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

10. Será permitido aos candidatos copiar suas respostas do cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial, podendo utilizar-se do verso do cartão de inscrição.

11. O Gabarito Preliminar das provas objetivas será divulgado pela Prefeitura Municipal de Curitibanos, no Quadro de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal e em caráter meramente informativo no site www.iobv.com.br.

12. Os gabaritos das provas serão disponibilizados no site www.iobv.com.br, em até 24 horas após a realização das provas.

13. Ao concluir a sua prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação sem comunicar-se com os demais candidatos.

14. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

Capítulo VIII - DA NOTA DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. São considerados aprovados os candidatos que atingirem nota final igual ou superior aquela mencionada no Capítulo VII - Das Provas, onde se encaixa seu cargo.

2.A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente das notas obtidas, expressas com até três casas decimais.

Capítulo IX - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Em caso de empate nas notas, para fins de classificação final, como critério de desempate, terá preferência o candidato que (caso o cargo em questão não possua um critério de desempate, passa-se para o próximo critério):

a) Possuir maior idade dentre os candidatos com mais de 60 (sessenta) anos, completados até o último dia do prazo de inscrição, nos termos do Art. 27 da Lei nº 10.741/2003, considerando-se o ano, o mês e o dia do nascimento;

b) Possuir maior nota na Prova Prática;

c) Possuir maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos;

d) Possuir maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa;

e) Possuir maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais;

f) Possuir maior número de pontos na prova de Matemática;

g) O candidato mais velho;

h) Sorteio.

Capítulo X - DOS RECURSOS E REVISÕES

1. Serão admitidos recursos das seguintes fases:

a) do presente edital;

b) do não deferimento do pedido de inscrição;

c) da formulação das questões;

d) da discordância com o gabarito das provas escritas;

e) da classificação preliminar;

f) da homologação do resultado do concurso;

2. Os recursos contra este Edital poderão ser efetuados por qualquer cidadão no prazo de dois dias, contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal de Curitibanos.

2.1. Os recursos contra a homologação do resultado do concurso devem ser dirigidos mediante requerimento dirigido a Comissão Municipal do Concurso 2012 na Prefeitura Municipal de Curitibanos.

3. Os demais recursos, nos termos do modelo constante no anexo IV deste Edital, deverão conter: nome do candidato, cargo, número de inscrição, endereço completo para correspondência e assinatura. A Fundamentação deverá ser clara e objetiva, e quando se referir à questão, citar a bibliografia consultada. Os recursos deverão ser dirigidos ao Instituto o Barriga Verde, sendo enviados para o e-mail iobvconcursos@hotmail.com, aos cuidados da Comissão de Concurso e o prazo para tanto será de 02 (dois) dias úteis, excluído o dia da publicação, sendo os recursos:

I - da listagem dos candidatos inscritos, para o caso de indeferimento de sua inscrição ou de deferimento da inscrição de outro candidato;

II - dos gabaritos, para impugnação de questões formuladas. O pedido de revisão só poderá ser referente ao conteúdo das provas;

III - da lista de classificação dos candidatos, para impugnar a classificação, assim como para a revisão de sua própria prova e notas.

4. Se do exame de recursos resultarem anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

4.1. No caso do gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

5. Findo o prazo para recurso, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo.

6. Os recursos devem ser apresentados conforme anexo IV deste edital, digitado ou datilografado, sendo um formulário para cada questão.

Capítulo XI - REQUISITOS BÁSICOS PARA A NOMEAÇÃO AO CARGO E DA CONVOCAÇÃO

1. Após a homologação do resultado do concurso, a Prefeitura Municipal de Curitibanos convocará apenas os candidatos aprovados, de acordo com sua necessidade e de acordo com a lista de classificação, para comprovação dos pré-requisitos exigidos, conforme Edital;

2. Os candidatos convocados deverão apresentar na Secretaria Municipal de Administração, Setor de RH/ Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, apresentando os seguintes documentos, originais ou autenticados:

a) Certidão de casamento;

b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;

c) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

d) Cédula de Identidade;

e) Declaração de bens, na forma da Lei nº 8.429/92;

f) CPF;

g) Documento de inscrição no PIS ou PASEP;

h) Duas foto 3x4, recente;

i) Laudo médico, que, ateste a aptidão física e mental para o exercício do cargo;

j) Fotocópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo.

k) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;

l) Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades enumeradas no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/90;

m) Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos.

n) Comprovante de inscrição no órgão de classe.

5. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas.

6. O candidato que deixar de comparecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de convocação, perderá automaticamente o direito a vaga, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação. Em se tratando de dia não útil no 15º dia , deverá o candidato apresentar no dia útil imediatamente anterior.

7. O provimento de cargos ficará a critério da Prefeitura Municipal de Curitibanos e obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos candidatos aprovados.

8. O Candidato deverá comunicar à Prefeitura Municipal de Curitibanos toda e qualquer alteração de seu endereço;

9. Em não havendo a comunicação do candidato de alteração de seu endereço, considerar-se-á perfeita e acabada a convocação, com a indicação de não entrega da convocação por alteração de endereço.

10. DA CONTRATAÇÃO

10.1 Serão convocados para contratação somente os candidatos aprovados em todas as etapas estabelecidas neste Edital;

10.2 A aprovação e classificação neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no quadro da Prefeitura Municipal de Curitibanos. A nomeação é de competência do Prefeito Municipal de Curitibanos, dentro do interesse e conveniência da administração, observada a ordem de classificação dos candidatos;

10.3 A contratação do candidato habilitado, ocupante de cargos, empregos, funções ou mesmo aposentados no âmbito do serviço público municipal, federal e estadual, fica condicionada ao cumprimento do artigo 37, da Constituição Federal.

Capítulo XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

2. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

3. Todos os cálculos descritos neste Edital, relativos aos resultados das provas, serão realizados com até três casas decimais, sem a realização de arredondamentos.

4. A Prefeitura Municipal de Curitibanos poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos cargos deste Concurso.

5. O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Concurso Público.

6. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

7. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.

8. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as Provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

9. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à sua apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

10. A Prefeitura Municipal de Curitibanos e o Instituto o Barriga Verde não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

11. O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital, a qualquer tempo, implicará sua eliminação do Concurso Público.

12. Os cadernos de provas escritas serão mantidos sob responsabilidade do Instituto O Barriga Verde, por um período de 03 (três) meses, após a homologação do resultado, quando serão incinerados.

13. Os demais apontamentos e documentação do certame, serão mantidos por 6 (seis) meses, quando serão encaminhados para arquivo da administração municipal, após serem feitas cópias aleatórias para arquivo de segurança do IOBV.

14. É expressamente vedada a participação de candidatos que forem parentes até 2º grau de membros das bancas examinadora ou organizadora.

14.1. Ficam impedidos de participarem do Concurso Público os parentes até 2º. grau dos membros da Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público.

14.2. Na ocorrência de inscrição de parente, o membro deverá afastar-se da comissão e ser substituído por outro a ser designado pelo Prefeito Municipal de Curitibanos se for o caso.

15. Os casos omissos nesse Edital serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso.

16. São partes integrantes deste edital os seguintes anexos: Anexo I - Atribuições dos Cargos, Anexo II - Conteúdo Programático, Anexo III - Requerimento de Necessidades Especiais, Anexo IV - Formulário para Interposição de Recursos, e Anexo V - Formulário de Inscrição.

Curitibanos, 11 de maio de 2012.

Wanderley Teodoro Agostini
Prefeito Municipal

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

As atribuições de cada um dos cargos a seguir, são as constantes dos anexos da Lei Municipal Complementar Nº 023/2002.

CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REGIME ESTATUTÁRIO)

Código do Cargo	Nome do Cargo	Atribuições do Cargo
001	Agente Administrativo	Atividade compreendendo as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão imediata, trabalhos administrativos de rotina, tais como redigir e digitar documentos oficiais e outras atividades correlatas.
002	Auxiliar Administrativo	Atividade auxiliar compreendendo as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão imediata, trabalhos administrativos de rotina, tais como redigir e digitar documentos oficiais e outras atividades correlatas.
003	Auxiliar de Serviços Gerais	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade efetuando o serviço de limpeza e conservação, além de trabalhos braçais e outras atividades correlatas determinadas pelos superiores hierárquicos.
004	Carpinteiro	Atividade de execução específica de natureza operacional, abrangendo trabalhos de carpintaria em geral, e outras atividades correlatas.
005	Contador II	Atividade de execução qualificada, abrangendo serviços relativos a contabilidade financeira e patrimonial, compreendendo a elaboração de balanços, registros e demonstrações contábeis, e outras atividades correlatas.
006	Cozinheira	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade, abrangendo trabalhos de cozinha e outras atividades correlatas.
007	Desenhista	Desenhar projetos, plantas, e outras atividades correlatas.
008	Eletricista	Atividade de execução específica de natureza operacional, abrangendo trabalhos de eletrificação em geral, e outras atividades correlatas.
009	Encanador	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade, abrangendo trabalhos de hidráulicos e outras atividades correlatas.
010	Encarregado de Manutenção e Conservação	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade efetuando o serviço de limpeza e conservação, além de trabalhos braçais e outras atividades correlatas determinadas pelos superiores hierárquicos.
011	Fiscal de Tributos	Atividade relacionada ao cumprimento do Código Tributário Municipal e legislação e posturas municipais, inclusive fiscalização, e outras atividades correlatas.
012	Gari	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade efetuando o serviço de limpeza e conservação, além de trabalhos braçais e outras atividades correlatas determinadas pelos superiores hierárquicos.
013	Jardineiro	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade, abrangendo trabalhos de jardinagem e outras atividades correlatas.
014	Mecânico	Atividade de execução específica, de natureza operacional, abrangendo serviços de mecânica geral, nos veículos de quaisquer ano, porte e marca de fabricação, pertencentes a Prefeitura Municipal, e outras atividades correlatas.
015	Médico Veterinário	Compreende a execução de ações relacionadas a prevenção, erradicação e combate as doenças que afetam a produção pecuária, acompanhar as condições de alimentação, procriação de animais, condições técnico-sanitárias e outras atividades correlatas.
016	Motorista até 4 ton.	Atividade de execução específica, de natureza operacional, abrangendo condução, manutenção e conservação de veículos motorizados no transporte oficial de passageiros e carga, e outras atividades correlatas.
017	Operador de Máquinas Pesadas	Atividade qualificada de menor grau de complexidade, de natureza repetitiva, abrangendo operação, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, e outras atividades correlatas.
018	Operador de Motoniveladora	Atividade qualificada de menor grau de complexidade, de natureza repetitiva, abrangendo operação, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, e outras atividades correlatas.
019	Pedreiro	Atividade de execução específica de natureza operacional, abrangendo trabalhos de construção em geral, e outras atividades correlatas.
020	Pintor	Atividade de execução específica de natureza operacional, abrangendo trabalhos de pintura em geral, e outras atividades correlatas.
021	Psicólogo	Realizar estudos e apresentar diagnóstico em pacientes com distúrbios psicológicos, procurando ajustá-los ao meio, bem como assessorar o Setor de Pessoal no processo de avaliação de desempenho dos servidores públicos, com palestras motivacionais, e outras atividades correlatas.
022	Servente de Limpeza	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade, abrangendo trabalhos de jardinagem e outras atividades correlatas.
023	Servente de Obras	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade, abrangendo trabalhos de jardinagem e outras atividades correlatas.
024	Servente/Merendeira	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade efetuando o serviço de copa , cozinha, zeladoria, limpeza e conservação, e outras atividades correlatas determinadas pelos superiores hierárquicos.
025	Técnico Desportivo	Atividade técnica, na área desportiva, desenvolvidas junto à comunidade, visando incutir nas crianças e adolescentes a cultura desportiva, com mente e saúde sãs, e outras atividades correlatas.
026	Técnico em Contabilidade	Atividade de nível médio, compreendendo a execução de levantamentos, balancetes, balanços (patrimoniais e financeiros), elaborar demonstrativos, prestações de contas, orçamentos, diretrizes orçamentárias, plano plurianual, enfim, todas as atividades da Contabilidade Pública e outras atividades correlatas.
027	Tesoureiro	Atividades e receber e pagar, executar controle de caixa diário, controlar contas bancárias, auxiliar o serviços de contabilidade, e outras atividades correlatas.
028	Topógrafo	Atividade referente a execução de levantamentos topográficos, cálculos, nivelamentos e contra-nivelamento, locação de projetos urbanos e rurais e de obras públicas em geral, execução de demarcação de áreas e outras atividades correlatas.
029	Vigia	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade, abrangendo trabalhos de vigilância e outras atividades correlatas.

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (REGIME ESTATUTÁRIO)

Código do Cargo	Nome do Cargo	Atribuições do Cargo
030	Assistente Social	Planeja e executa atividades que visam a assegurar o processo de melhoria da qualidade de vida, bem como busca garantir o atendimento das necessidades básicas das classes populares e dos Segmentos sociais mais vulneráveis às crises sócio-econômicas, e outras atividades correlatas.
031	Auxiliar de Consultório Odontológico	Atividade compreendendo as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão imediata, trabalhos de rotina do consultório odontológico a e outras atividades correlatas.
032	Auxiliar de Enfermagem	Atividade auxiliar, na área de enfermagem, desenvolvidas junto ao indivíduo, família a comunidade visando a prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, e outras atividades correlatas.
033	Engenheiro Sanitarista	Desenvolver atividades definidas na Lei da Vigilância Sanitária e outras atividades correlatas.
034	Fiscal de Vigilância Sanitária	Desenvolver atividades definidas na Lei da Vigilância Sanitária e outras atividades correlatas.
035	Médico	Atividade de natureza especializada, de grande complexidade, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, programação e execução de atividades pertinentes a defesa, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, e outras atividades correlatas.
036	Motorista IV	Atividade de execução específica, de natureza operacional, abrangendo condução, manutenção e conservação de veículos motorizados no transporte oficial de passageiros e carga, e outras atividades correlatas.
037	Odontólogo	Atividade de natureza especializada, envolvendo atividades odontológicas educativas, preventivas e curativas, além de outras atividades correlatas.
038	Secretária	Atividade compreendendo as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão imediata, trabalhos administrativos de rotina, tais como redigir e digitar documentos oficiais e outras atividades correlatas.
039	Servente I	Atividade de nível auxiliar, de natureza operacional e de menor grau de complexidade efetuando o serviço de zeladoria, limpeza e conservação, e outras atividades correlatas determinadas pelos superiores hierárquicos.
040	Técnico em Enfermagem	Atividade técnica, na área de enfermagem, desenvolvidas junto ao indivíduo, família a comunidade visando a prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, e outras atividades correlatas.

EMPREGO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (REGIME CELETISTA)

Código do Cargo	Nome do Cargo	Atribuições do Cargo
041	Médico	Atividade de natureza especializada, de grande complexidade, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, programação e execução de atividades pertinentes a defesa, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, e outras atividades correlatas.

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGIME ESTATUTÁRIO)

As atribuições de cada um dos cargos a seguir, são as constantes dos anexos da Lei Municipal Complementar Nº 024/2002.

Código do Cargo	Nome do Cargo	Atribuições do Cargo
043 044	Especialista em Assuntos Educacionais Pedagogo	- Prestar assessoria à Direção da escola na definição de diretrizes de ação, na aplicação de legislação referente ao ensino e de administração de pessoal; - Colaborar com a direção da escola no que se relaciona com sua habilitação profissional; - Articular as diferentes tendências relacionadas ao processo pedagógico, buscando unidade de ação, com vistas as finalidades da educação; - Acompanhar o trabalho da escola assessorando a direção no diagnóstico, no planejamento e na avaliação de resultados, na perspectiva de um trabalho coletivo e interdisciplinar; - Colaborar com todas os profissionais que atuam na escola, visando o aperfeiçoamento e busca de soluções aos problemas do ensino; - Buscar aperfeiçoar-se constantemente; - Ajudar a implantar e manter formas de atuação, estabelecidas com propósito de assegurar as metas e objetivos traçados para garantir a função social da escola; - Coletar, organizar e socializar a legislação de ensino e de administração de pessoal; - Colaborar com a direção da escola no sentido de organizar e distribuir recursos físicos e humanos, necessários à viabilização do projeto político-pedagógico da escola; - Coordenar o processo de elaboração e atualização do regimento escolar, garantindo o seu cumprimento; - Colaborar na elaboração de diretrizes científicas e unificadoras do processo administrativo, que levem à consecução da filosofia e da política educacional; - Implantar e manter formas de manutenção adequadas para assegurar o cumprimento das metas e a consecução dos objetivos a serem alcançados; - Executar outras atividades afins. - Planejar e coordenar o serviço de orientação educacional; - Coordenar a orientação vocacional e o aconselhamento psicopedagógico do educando; - Orientar os professores na identificação de comportamentos divergentes dos alunos, bem como de proposta alternativas de solução; - Ativar o processo de integração Escola-Família-Comunidade; - Subsidiar os professores quanto à utilização de recursos psicopedagógicos; - Promover o aconselhamento psicopedagógico dos alunos, individual ou em grupo, aplicando os procedimentos adequados; - Participar na construção do projeto político-pedagógico; - Participar do diagnóstico da escola junto à comunidade escolar, identificando o contexto sócio-econômico e cultural em que o aluno vive; - Estimular a reflexão coletiva de valores morais e éticos, visando a construção da cidadania; - Participar da elaboração do regimento escolar; - Buscar atualizar-se permanentemente; - Colaborar na construção da auto-estima do aluno, visando a aprendizagem do mesmo, bem como à construção de sua identidade pessoal e social; - Influir para que o corpo diretivo e docente se comprometam com o atendimento as reais necessidades dos alunos; - Executar outras atividades compatíveis com a sua função. - Avaliar o desempenho da escola, como um todo, de forma a caracterizar suas reais possibilidades e necessidades, seus níveis de desempenho no processo de desenvolvimento do currículo e oportunizar tomadas de decisões, embasadas na realidade; - Apresentar propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino e o alcance das metas estabelecidas para esse fim; - Coordenar a elaboração do planejamento de ensino e de currículo; - Assessorar a direção e as demais atividades e serviços da escola; - Participar da elaboração do regimento escolar; - Orientar e supervisionar atividades visando o pleno rendimento escolar; - Assessorar o trabalho docente na busca de soluções para os problemas de repetência, evasão e reprovação escolar; - Assessorar o trabalho docente quanto à métodos e trabalhos de ensino; - Promover o aperfeiçoamento dos professores através de encontros de estudos ou reuniões pedagógicas; - Buscar atualizar-se permanentemente; - Colaborar com todos os profissionais da escola, na busca de soluções para os problemas do corpo docente e de ensino; - Estimular e assessorar a efetivação das mudanças no ensino; - Executar outras atividades afins.
042	2º Professor	- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem; - Participar do processo de planejamento das atividades da escola; - Elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço da tecnologia educacional e as diretrizes do ensino; - Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; - Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino; - Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; - Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; - Estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentarem menor rendimento; - Atualizar-se em sua área de conhecimento; - Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; - Zelar pela aprendizagem do aluno; - Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; - Participar de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; - Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s); - Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; - Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; - Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; - Zelar pela disciplina e pelo material docente; Executar outras atividades afins e compatíveis com o cargo.
045	Professor de Libras
046	Professor I e II: (Ed. Infantil e Séries Iniciais)
047	Professor I e II: (Ed. Infantil e Séries Iniciais)
048	Professor Informática
049	Professor Informática Laboratório
050	Professor Nível II Português
051	Professor Nível II Inglês
052	Professor Nível II História
053	Professor Nível II Geografia
054	Professor Nível II Artes
055	Professor Nível II Religião
056	Professor Nível II Ciências
057	Professor Nível II Ciências
058	Professor Nível II Espanhol
059	Professor Nível II Matemática

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Conteúdos Gerais Comuns aos Cargos com Exigência de Até ENSINO FUNDAMENTAL

Disciplina	Conteúdos
Língua Portuguesa	Morfologia, Fonética, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica, crase, Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Formação de Palavras. Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Uso dos Porquês. Nova Ortografia
Matemática	Número e problemas, envolvendo as 04 operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Juros simples
Conhecimentos Gerais	Atualidades do Brasil e de Santa Catarina, História e Geografia do Brasil e de Santa Catarina, Histórico Municipal.(aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município).

Conteúdos Gerais Comuns aos Cargos com Exigência de ENSINO MÉDIO e SUPERIOR

Disciplina	Conteúdos
Língua Portuguesa	Linguagem Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica, crase, Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Semântica, Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Vícios de Linguagem, Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Interpretação de textos; Versificação. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia. Literatura Brasileira: suas escolas, seus escritores e suas obras. Funções da Linguagem. Nova Ortografia
Matemática	(Número, álgebra, geometria, medidas e estatística) Número e suas operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; equações, inequações e sistemas polinomiais de 1º e 2º graus. Estudo de Funções: 1º e 2º Graus, logarítmica, exponencial, trigonométricas. Geometria Plana e espacial. Seqüências e progressões. Matrizes e Determinantes. Sistemas Lineares. Análise Combinatória. Matemática Financeira: Juros simples e compostos, juros e funções. Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer. Geometria Analítica: ponto e reta, circunferência, secções cônicas. Estatística: termos de uma pesquisa estatística, Representação Gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, testes de significância. Polinômios e Equações Algébricas. Noções de limites, derivadas e integral.
Conhecimentos Gerais	Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina, Economia Social; Histórico Municipal.(aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município). Constituição Federal nos assuntos relacionados aos direitos e deveres do cidadão, administração pública, servidor público, previdência social.

Conteúdos Específicos de cada Cargo

CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL (REGIME ESTATUTÁRIO)

Código do Cargo	Nome do Cargo	Atribuições do Cargo
001 002 027	Agente Administrativo Auxiliar Administrativo Tesoureiro	Constituição Federal: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Dos Direitos Sociais - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos - Dos Municípios - Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos - Dos Impostos Dos Municípios - Repartição Das Receita Tributárias - Das Finanças Públicas - Dos Orçamentos - Outros: Lei 4.320/64 - . Lei De Responsabilidade Fiscal - Lei das Licitações - Planejamento Estratégico - Generalidades administrativas e Contábeis - Correspondência Oficial - Manual da Presidência da República - Código Tributário Nacional - Técnica Legislativa - - Atos Legais - Noções básicas de informática - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Orgânica do Município.
005 026	Contador II Técnico em Contabilidade	Contabilidade Geral: Lei 4.320/64. Princípios Contábeis Fundamentais (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade). Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Diferenciação entre Capital e Patrimônio. Equação Fundamental do Patrimônio. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. Conta: Conceito. Débito, Crédito e Saldo. Teorias, Função e Estrutura das Contas. Contas Patrimoniais e de Resultado. Sistema de Contas; Plano de Contas. Provisões em Geral. Escrituração. Conceito e Métodos. Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. Escrituração de operações típicas. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções, Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas Correções. Sistema de Partidas Dobradas. Balancete de Verificação. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e Apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Classificação das Contas. Critérios de Avaliação do Ativo e do Passivo. Avaliação de investimentos. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei. Apuração da Receita Líquida. Contabilidade Pública. Matéria Administrativa: Organização administrativa do Município: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; sociedades de economia mista. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação e invalidação. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções penais; normas gerais de licitação. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; jazidas; florestas; fauna; espaço aéreo; patrimônio histórico; proteção ambiental. Responsabilidade civil da Administração. Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno e externo; controle parlamentar; controle pelos tribunais de contas; controle jurisdicional; meios de controle jurisdicional. Princípios Básicos da Administração Pública. Constituição Federal: Direitos e Garantias Fundamentais; Direito Financeiro, Tributário e Comercial: Competências Federativas [União, Estados e Municípios]; Sistema Tributário Nacional; Código Tributário Nacional - Lei 4.320/64, de 17/03/64; Lei 8.666/93, de 21/06/93 com alterações da Lei 8.883/94 e suas atualizações; Lei Complementar 101/00, de 04/05/2000. - Noções básicas de informática. - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Orgânica do Município.
007	Desenhista	Padronização do Desenho e Normas Técnicas Vigentes - Tipos, Formatos, Dimensões e Dobradura de Papel; Conceitos Fundamentais do Desenho Técnico: simbologias, convenções e elementos gráficos do desenho técnico; Escalas e proporção; Sistemas de representação: projeções ortogonais e perspectivas. O Desenho Arquitetônico: As etapas do projeto de arquitetura: características; As escalas de representação do projeto e seus objetivos; Funções e características das representações do projeto: plantas, cortes, elevações e detalhes construtivos; Representação dos temas específicos da arquitetura: telhados, escadas, rampas e instalações prediais (Instalações Elétricas, Hidráulicas, Sanitárias, Telefonia, Gás); Desenho de Projeto de Reforma - convenções. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências à edificação: espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. Noções fundamentais do desenho topográfico; O Desenho Digital através do Programa AutoCAD: Os elementos da interface do programa AutoCAD; As ferramentas de construção, edição, dimensionamento e organização do desenho. - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Orgânica do Município. - Código de Ética Profissional - Legislação que regulamenta a profissão.
011	Fiscal de Tributos	- Generalidades e conceitos técnicos constantes do Código de Postura e Código Tributário Municipal e legislação para o exercício do cargo; - Lei Orgânica do Município. Código de Posturas. Código Tributário Municipal. Receitas Públicas. Sistema tributário nacional: previsão constitucional; atribuição de competência tributária, princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar; - Matérias reservadas à previsão por lei complementar; Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; - Tributo: definição e espécies de impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Obrigação tributária: principal e acessória, conceito; - Aspecto objetivo: fato gerador hipótese de incidência tributária: incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário. Aspecto subjetivo: competência tributária, sujeito ativo; - Capacidade tributária; sujeito passivo: contribuinte e responsável; responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária. Dívida ativa certidão negativa. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota; - Crédito tributário: lançamento efeitos e modalidades; Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; - Administração tributária fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos; - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Orgânica do Município.
015	Médico Veterinário	- Atualidades, generalidades, aspectos econômicos, sociais e políticos da agropecuária no Brasil e no mundo - Legislação específica da profissão - CFMV e CRMV´s - Plantas tóxicas, descrição, nomeclatura, classificação, tratamento, grupamento, sintomas, ação. Presença nas pastagens. - Bovinos, eqüinos, ovinos, suínos, aves e pequenos animais - manejo e patologias - Parasitologia - Nutrição animal - Microbiologia - Inspeção de Produtos de Origem Animal - Tecnologia de Produtos de Origem Animal - Vigilância Sanitária - Zoonoses - Epidemiologia - Calendário de vacinas dos animais domésticos - Farmacologia - Manejo de plantas forrageiras Noções básicas de informática - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Orgânica do Município. - Código de Ética Profissional Legislação que regulamenta a profissão.
021	Psicólogo	- Antecedentes histórico-filosóficos. - Constituição da Psicologia Científica. - Processos Psicológicos. - Principais correntes psicológicas: objeto, método, principais pressupostos e forma de intervenção. - Diferentes abordagens sobre processos de desenvolvimento e aprendizagem. - A personalidade sob a ótica das diversas teorias psicológicas. - Psicopatologia: diagnóstico das perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. - Técnicas de Exame e Aconselhamento Psicológicos: principais instrumentos de avaliação psicológica-testes, objetivos e técnicas projetivas. - Teorias e Técnicas Psicoterápicas: as diversas abordagens teóricas e suas aplicações no campo da psicologia. - Psicologia e saúde: a inserção do psicólogo na área da saúde e formas de intervenção. - Diferentes abordagens da Psicologia Social. - Análise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo nas diversas áreas de atuação. - Atuação do psicólogo em comunidades e instituições: hospitais, empresas, escolas. - Psicologia da Educação e seus antecedentes histórico-filosóficos. - A constituição da Psicologia Científica. - A Psicologia Comportamental. - A Psicologia Humanista. - Psicanálise. - A epistemologia genética de Jean Piaget. - A Psicologia Sócio-cultural de Vygotsky. - Psicologia, educação e contemporaneidade. - Aprendizagem e Psicologia. - Problemas de aprendizagem enquanto objeto da Psicologia. - A Psicologia voltada para a Educação Especial. - Anatomia Cerebral. - Código de Ética Profissional
025	Técnico Desportivo	1. História da Educação Física no Brasil 2. Didática da Educação Física 3. Psicologia da Aprendizagem 4. Sociologia do Esporte 5. Noções de Fisiologia, Anatomia, Cinesiologia e Desenvolvimento Motor Aplicado à Educação Física 6. Noções do Treinamento Desportivo 7. Metodologia do Ensino de Educação Física 8. Metodologia do Ensino dos Esportes: a) Voleibol b) Basquetebol c) Handebol d) Futebol e) Futsal f) Natação g) Atletismo - Saltos, Corridas, Arremessos e Lançamentos.
028	Topógrafo	- Generalidades e conceitos; - Descrição de aparelhos; - Planimetria - Altimetria - Taqueometria; - Métodos de levantamentos de superfícies ou detalhes - Orientações de plantas; - Estudos de erros; - Noções de cartometria. - Noções básicas de informática - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Orgânica do Município. - Código de Ética Profissional - Legislação que regulamenta a profissão.

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (REGIME ESTATUTÁRIO)

Código do Cargo	Nome do Cargo	Atribuições do Cargo
030	Assistente Social	Constituição Federal de 1988; Lei Federal n.º 8.742, de 07/12/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004; Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais - Resolução CNAS 109, de 11/11/2009; Política Nacional do Idoso - PNI/1994; Estatuto do Idoso - Lei Federal Nº. 10.741, de 01/10/2003; Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência Lei Nº 7.853, de 24/10/1989; Legislação Federal, Estadual e Municipal que assegura direitos das pessoas com deficiência; Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB SUAS/2005; Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB RH/2006; Metodologias do Trabalho Social / orgs. Carola Carbajal Arregui, Denise Neri Blanes - São Paulo: IEE/PUC-SP, 2008; Código de ética do assistente social; Famílias - Redes, Laços e Políticas Públicas / orgs. Ana Rojas Acosta, Maria Amalia Faller Vitalle - Editora Cortez, 2005. Decreto Federal 6.214, de 26/09/2007, que regulamenta o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social Decreto Federal 6.307, de 14/12/2007, que regulamenta os Benefícios Eventuais Programa Bolsa-Família, Lei Federal Nº. 10.836, de 09/01/2004 Lei Maria da Penha, Lei Federal Nº. 11.340, de 07/08/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Orgânica do Município.
031	Auxiliar de Consultório Odontológico	- Atribuições do Atendente de Consultório Odontológico; - O atendente de consultório odontológico e a equipe de saúde bucal; - Noções básicas referentes à assistência em Saúde Bucal (individual e coletiva) e seus objetivos; - Noções de biossegurança (equipamento de proteção individual, imunização.) - Limpeza, desinfecção e esterilização de material - Comunicação na assistência em odontologia (no telefone, na sala de espera.) - Noções básicas de informática - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Orgânica do Município. - Lei Federal 11.889/2008
032	Auxiliar de Enfermagem	- Generalidades e conceitos fundamentais; - As atribuições do auxiliar de enfermagem - Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem - Normas de biossegurança - Assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertenção arterial, - Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar,) - Assistência à saúde da criança e do adolescente - Assistência a saúde mental - Assistência ao paciente hospitalizado - Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; - Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes - Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis - Equipe de saúde e equipe de enfermagem - Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial - Esquema de vacinação - doenças parasitárias; - Métodos contraceptivos; - Rotinas Básicas: Pressão arterial - Temperatura; Acomodação de pacientes ao leito Locais e forma de administração de remédios, aparelhos e utensílios. Verificação de trabalho de parto Sintomas em parada cardio-respiratória, choque circulatório; - Doenças sexualmente transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção - Unidades de transformação ( g, mg, l, ml e cm3 ) - Noções básicas de informática - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Orgânica do Município. - Código de Ética Profissional - Legislação que regulamenta a profissão.
033	Engenheiro Sanitarista	- Conhecimentos e interpretação das Leis Estadual e Municipal sobre os códigos e Vigilância Sanitária (Lei Estadual nº 6320, de 20.12.83 e sua regulamentação e Lei municipal específica) - Conceitos e generalidades sobre Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Saneamento Básico. - Código Florestal - Códigos das águas - Aterro Sanitário; - Disposição correta de resíduos industriais - Noções básicas de informática - Resolução CONAMA 357 - de 17.03.2006 - Lei 8.080 - de 19.09.90 e suas alterações. - Lei 9.782, de 26.01.99 e suas alterações - SUS - Código de Ética Profissional - Legislação que regulamenta a profissão. - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Orgânica do Município.
034	Fiscal de Vigilância Sanitária	- Conhecimentos e interpretação das Leis Estadual e Municipal sobre os códigos e Vigilância Sanitária (Lei Estadual nº 6320, de 20.12.83 e sua regulamentação e Lei municipal específica) - Conceitos e generalidades sobre Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Saneamento Básico. - Aterro Sanitário; - Disposição correta de resíduos industriais - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Orgânica do Município. - Código de Ética Profissional - Legislação que regulamenta a profissão.
035 041	Médico Médico (CLT)	Febre tifóide, salmoneloses, difteria, meningites agudas, tétano, coqueluche, erisipela, escarlatina, encefalites a vírus, dengue, mononucleose infecciosa, gripe, caxumba, poliomielite anterior aguda, sarampo, rubéola, varicela, AIDS, toxoplasmose, cólera, leptospiroses humanas. DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO Bronquite crônica e enfisema pulmonar, asma brônquica, bronquites agudas, pneumonias adquiridas na comunidade e no hospital, tuberculose pulmonar. DOENÇAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO Insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo do pulmão, angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, dislipidemias, doenças vasculares periféricas: obstrução arterial aguda, trombose venosa aguda. DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO Hérnia de hiato e esofagite de refluxo, gastrites, úlcera péptica gastroduodenal, diarréias, parasitoses intestinais, constipação intestinal crônica, pancreatite aguda, pancreatite crônica, hepatites agudas a vírus, hepatite crônica, cirrose hepática. NEFROLOGIA Insuficiência renal aguda, insuficiência renal crônica, tratamento clínico da hipertensão arterial, infecção do trato urinário: fisiopatologia e tratamento. HEMATOLOGIA Anemias, agranulocitose, anemia aplástica, púrpuras trombopáticas, terapêutica anti­trombótica. ENDOCRINOLOGIA Diabetes insipdus, hipertiroidismo, hipotiroidismo, tiroidites, diabetes mellitus, hipoglicemias, obesidade. DERMATOLOGIA Acne vulgar, dermatite seborréica, urticária, psoríase , úlcera de perna, piodermites, micoses superficiais, sífilis, hanseníase, cancro mole, linfogranuloma venéreo, donovanose, gonococcia. NEUROLOGIA - Noções Classificação clínica e diagnóstico das epilepsias, conduta prática nas convulsões, AVC, cefaléias, doença de Parkinson, neurocisticercose, síncope OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA - Noções Pré-natal, hiperemese gravídica, abortamento, moléstia hipertensiva específica da gravidez, leucorréias, doença inflamatória pélvica aguda, tensão pré-menstrual, dismenorréia, sangramento uterino disfuncional, síndrome do climatério, câncer de mama, câncer de colo uterino PEDIATRIA - Noções Alimentação da criança, imunização: esquema de vacinação, infecções das vias aéreas superiores, gastroenterocolites agudas infecciosas, desidratação na síndrome diarréica, pneumonias e bronco pneumonias UROLOGIA - NoçõesHiperplasia benigna da próstata, litíase urinária, pielonefrites, infecções urinárias inespecíficas, infecções genitais PSIQUIATRIA - Noções Oligofrenias, alcoolismo, depressões, esquisofrenias, distúrbio do pânico. REUMATOLOGIA - Noções Artrite reumatóide, moléstia reumática, lúpus eritematoso sistêmico, espondilite anquilosante, osteomielite, osteoartrose, osteoporose. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; 1. PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, LEIS E REGULAMENTAÇÃO; .2. PACTO PELA SAÚDE EM 2006; .3 RESPONSABILIDADE SANITÁRIA DAS INSTÂNCIAS GESTORAS DOS SUS. . PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF; .. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PAC. - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Orgânica do Município. - Código de Ética Profissional - Legislação que regulamenta a profissão.
037	Odontólogo	- Conceitos e generalidades sobre terapêutica e à estética da boca e anexos; - Noções sobre produtos e concentrações de produtos utilizados no tratamento de água potável; - Diagnóstico, terapia e prevenção de: Estomatite Herpética primária Fratura de raiz Abcesso periapical agudo Alveolite Cárie de mamadeira - Uso, manutenção de equipamento e material; - Medidas de higiene para redução de cárie dental em nível coletivo - Prevenção - nível ambulatorial e coletivo - Ondontopediatria - Terapêutica - Urgências odontológiocas - Normas preconizadas pela vigilância sanitária - Dentística - Periodontia - Anatomia Geral e Bucal - Pequenas cirurgias - exodontias - Biossegurança - prótese - histologia bucal - radiologia - semiologia - ergonomia - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Orgânica do Município. Código de Ética Profissional Legislação que regulamenta a profissão.
040	Técnico em Enfermagem	- Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; - Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. Orientação à gestantes no pré-natal - Precauções Universais, desinfeção e uso de aparelhos e utensílios - Saúde Pública e saneamento básico - Conhecimentos sobre: Hipercalcemia Cianosose Tuberculose pulmonar e seu tratamento Pneumonias Varises esôfago - gástricas Rubéola; Alcalose respiratórias Parada circulatória Menigite - Causas de mortalidade infantil - Generalidades e conceitos fundamentais; - As atribuições do profissional da categoria - Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem - Normas de biossegurança - Assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial, - Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar, ) - Assistência à saúde da criança e do adolescente - Assistência a saúde mental - Assistência ao paciente hospitalizado - Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; - Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes - Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis - Equipe de saúde e equipe de enfermagem - Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial - Esquema de vacinação - doenças parasitárias; - Métodos contraceptivos; - Rotinas Básicas: Pressão arterial - Temperatura; Acomodação de pacientes ao leito Locais e forma de administração de remédios, aparelhos e utensílios. Verificação de trabalho de parto Sintomas em parada cardio-respiratória, choque circulatório; - Doenças sexualmente transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção - Unidades de transformação ( g, mg, l, ml e cm3 ) - Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica - Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem - Noções básicas de informática - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Orgânica do Município. - Código de Ética Profissional - Legislação que regulamenta a profissão.

CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REGIME ESTATUTÁRIO)

Conteúdos programáticos

Professor (todos) Conteúdos Específicos comuns a todos os cargos de magistério, inclusive Especialista e Pedagogo (07 questões)

- Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento - Didática Geral; - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - PPP - Plano Político Pedagógico da escola - Constituição Federal, na parte referente a Educação - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Temas transversais ou multidisciplinares - PCN - RCNEI (ED. INFANTIL) - Estudos Temáticos - História da Educação e da Pedagogia - Sociologia da Educação - Filosofia da Educação. - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. MEC - 2006 - Metodologia das Disciplinas - Atualidades dentro da área educacional; - Resolução nº 004 de 13 de julho de 2010: define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a educação Básica. - Educação Especial - Legislação própria

 

Código do Cargo	Nome do Cargo	CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
042	2º Professor (5 perguntas)	- História da Educação Especial no Brasil e no mundo - Deficiência auditiva, visual, mental, físicas, altas habilidades, - Causas das deficiências - prevenção - LDB - parte referente a Educação Especial - Resolução 01/96 CEE/SC - Lei 10.098/00 - Lei 10.172/01 - Constituição Federal - parte referente a Educação Especial - O Deficiente Social e a Sociedade - Direitos do Deficiente Legislação sobre Libras
043	Especialista em Assuntos Educacionais	- Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento - Didática Geral; - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - PPP - Plano Político Pedagógico da escola - Constituição Federal, na parte referente a Educação - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Temas transversais ou multidisciplinares - PCN - RCNEI (ED. INFANTIL) - Estudos Temáticos - História da Educação e da Pedagogia - Sociologia da Educação - Filosofia da Educação. - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. MEC - 2006 - Metodologia das Disciplinas - Atualidades dentro da área educacional; - Resolução nº 004 de 13 de julho de 2010: define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a educação Básica. - Educação Especial - Legislação própria
044	Pedagogo
046	Professor I e II: (Ed. Infantil e Séries Iniciais)
047	Professor I e II: (Ed. Infantil e Séries Iniciais)
	(5 perguntas)
045	Professor de Libras	Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; Atribuições do instrutor da LIBRAS; Decreto Federal nº 5626/05 e Legislação do Tradutor Intérprete de Língua de Sinais; Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei nº 9.394/96; Constituição Federal de 1988; Cultura e identidade surda; Aquisição e aprendizagem da LIBRAS; O ensino da LIBRAS para surdos e ouvintes; Bilinguismo; Mitos da Língua de Sinais; Letramento e escrita de Surdos; Estudos Linguisticos da Língua de Sinais; Educação e Aquisição de linguagem de Surdos. Tradução e interpretação de língua de sinais; Língua Portuguesa como segunda língua; Pedagogia Visual (ou Surda);
048 049	Professor Informática Professor Informática Laboratório (5 perguntas)	Pacote Office XP/2003/2007/2010; Internet Explorer; Conceitos em Hardware; conectividade e configuração de ambiente de usuário; Sistemas Operacionais Windows (XP/2003/Vista/7): Instalação e configuração; Sistemas de Arquivos; Serviços de rede em ambiente Windows IIS, DNS, WINS, DHCP, Grupos de Usuários e Unidades Organizacionais, Domínios, Sites, Diretivas de Grupo, Backup; Jogos educativos, aplicação e acompanhamento do aluno em softwares educacionais construtivistas e instrucionistas. O uso do computador na Escola, as novas tecnologias, Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação e a formação docente, o papel do Professor na era digital e a utilização da tecnologia como meio de pesquisa e ferramenta no processo de ensino aprendizagem; Sistema Operacional Linux; Ambientes Virtuais de Aprendizagem, Portais de Informação, Bibliotecas Virtuais; Sistemas Multimídia, Linguagem, Multimídia, Hipertexto e Hipermídia. Conceito de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/ Intranet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico; Procedimentos, aplicativos e tipos de computadores, conceitos de hardware e de software; Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); Conceitos de organização gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos; Principais aplicativos comerciais para MS-Windows: Word (2007); Excel (2007) Políticas públicas para a Educação Especial: Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; Tecnologias Assistivas; Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei nº 9.394/96; Constituição Federal de 1988.
050	Professor Nível II Português (5 perguntas)	Linguagem Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica; Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Fonética, Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Interpretação de textos; Versificação. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia. Literatura Brasileira, suas escolas e seus escritores. Nova Ortografia
051	Professor Nível II Inglês (5 perguntas)	- Classes gramaticais - Interpretação de Textos - Vocabulário - Gramática
052	Professor Nível II História (5 perguntas)	- História do Brasil, de Santa Catarina e Geral
053	Professor Nível II Geografia (5 perguntas)	- Geografia do Brasil, de Santa Catarina e Geral
054	Professor Nível II Artes (5 perguntas)	- Artes: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto educacional no Brasil e no Mundo; - Correntes - Correlação das Artes com as demais disciplinas; - Metodologias utilizadas pelas Artes para formação do homem. - Tipos de artes - Formas, gêneros, mídia, estilos. - História da Arte. - Periodização da arte.
055	Professor Nível II Religião (5 perguntas)	- História do Ensino Religioso - Legislação do Ensino religioso no Brasil e SC - Fenômeno religioso e diversidade - Conhecimento religioso - Concepções do Ensino Religioso - Objetivos do Ensino Religioso - Fundamentos e Metodologia para o Ensino Religioso - Conteúdos para o Ensino Religioso - Avaliação do Ensino Religioso
056 057	Professor Nível II Ciências (5 perguntas)	- Visão Geral e origem da vida; - Citologia - Citoplasma - Metabolismo energético das células - Células; - Reprodução Histologia animal - Genética - Ecologia
058	Professor Nível II Espanhol (5 perguntas)	- Classes gramaticais - Interpretação de Textos - Vocabulário - Gramática
059	Professor Nível II Matemática (5 perguntas)	(Número, álgebra, geometria, medidas e estatística) Número e suas operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; equações, inequações e sistemas polinomiais de 1º e 2º graus. Estudo de Funções: 1º e 2º Graus, logarítmica, exponencial, trigonométricas. Geometria Plana e espacial. Seqüências e progressões. Matrizes e Determinantes. Sistemas Lineares. Análise Combinatória. Matemática Financeira: Juros simples e compostos, juros e funções. Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer. Geometria Analítica: ponto e reta, circunferência, secções cônicas. Estatística: termos de uma pesquisa estatística, Representação Gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, testes de significância. Polinômios e Equações Algébricas. Noções de limites, derivadas e integral.

ANEXO III

REQUERIMENTO/DECLARAÇÃO

Vaga para Deficiente físico e /ou Condição especial para REALIZAÇÃO de provas

Eu ____________________________________________________ , portador do documento de identidade nº __________________ , inscrito no CPF n.º______________________________ residente e domiciliado a Rua ______________ , nº _____ , Bairro __________________________________ , Cidade ________________________ , Estado _______________ , CEP: ___________________ , inscrito no Concurso Público 002/2012 da Prefeitura Municipal de Curitibanos, inscrição número ________________ , para o cargo de __________________________ requer a Vossa Senhoria:

1) ( ) Condição Especial para Deficiente Físico realizar a prova, sendo a deficiência:
___________________________________________ CID nº: _________________________

Nome do Médico: ____________________________________________________________

2) Condição Especial para realização da prova:

a) ( ) Prova com ampliação do tamanho da fonte
Fonte nº _________ / Letra _________

b) ( ) Sala Especial Especificar: ___________________________________________________

c) ( ) Leitura de Prova

d) ( ) Amamentação.
Nome do Acompanhante: _______________________________________________________
Horários de amamentação: ______________________________________________________

e) ( ) Outra Necessidade:

Especificar: __________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Declaro conhecer o Decreto nº 3.298/99 e o Decreto nº 5.296/2004. Declaro ainda estar ciente das atribuições do Cargo pretendido e que, no caso de vir a exercê-lo, estarei sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação durante o estágio probatório.

Nestes Termos.
Pede Deferimento.

_________________, ____ de _______________ de 2012.

________________________________________
Assinatura do Requerente

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCURSO PÚBLICO 002/2012

Código do Cargo:

Nome do Cargo:

Número da Inscrição:

Nome do Candidato:

Endereço para correspondência:

 

[__] Tipo de Recurso: 1 - Contra o edital 2 - Contra indeferimento de inscrição 3 - Contra questão da prova 4 - Contra o Gabarito 5 - Contra a Pontuação Prova Objetiva 6 - Contra a Pontuação Prova Prática 7 - Contra a Pontuação Prova de Títulos 8 - outros:
[__] 1 - Deferido 2 - Indeferido
Nº da Questão:	Data:
Fundamentação e Referência Bibliográfica: ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________

Local e data ____________.____de ______________ de 2012.

___________________________________________
Assinatura do Candidato