Prefeitura de Itaguaçu - ES

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Notícia: Mais de 250 vagas de vários níveis na Prefeitura de Itaguaçu - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL N° 001/2011

Tel: (27) 37251103 - Telefax (27) 37251706
www.itaguacu.es.gov.br
itaguacu@itaguacu.es.gov.br
Rua Vicente Peixoto de Mello, n°. 08 - Centro - Itaguaçu (ES) - CEP 29690-000

Fazemos pública, por ordem do Senhor Prefeito Municipal de Itaguaçu- ES, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso II e art. 206, inciso V, ambos da Constituição Federal e demais legislação e normas estabelecidas neste edital, que nos dias 24/10/2011 a 08/11/2011 do ano em curso, estarão abertas as inscrições para os candidatos ao CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargos vagos existentes no QUADRO DE PESSOAL desta municipalidade, conforme consta da Lei Orgânica Municipal e das Leis Municipais n°s 1319/2011, 1321/2011, 1322/2011 e 1323/2011, suas alterações e demais normas administrativas, bem como os que vagarem ou forem criados no período de validade deste Concurso. Os cargos, o número de cargos vagos, a carga horária semanal, o vencimento inicial, a instrução mínima exigível e o regulamento do concurso público municipal seguem abaixo discriminados:

DENOMINAÇÃO	VAGAS	VENCIMENTOS	CARREIRA	QUALIFICAÇÃO MÍNIMA
AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS	50	R$ 600,00	I	Séries Iniciais do Ensino Fundamental (até a 4ª série).
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	20	R$ 600,00	I	Séries Iniciais do Ensino Fundamental (até a 4ª série).
GUARDA PATRIMONIAL	03	R$ 600,00	I	Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).
MOTORISTA CNH "D"	16	R$ 701 92	III	Fundamental Completo
OPERADOR DE MÁQUINAS CNH "D" - Patrol	01	R$ 759,19	IV	Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).
OPERADOR DE MÁQUINAS CNH "D" - Retroescavadeira	05	R$ 759,19	IV	Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).
OPERADOR DE MÁQUINAS CNH "D" - Trator de pneus	05	R$ 759,19	IV	Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).
OPERADOR DE MÁQUINAS CNH "D" - Escavadeira	01	R$ 759,19	IV	Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).
OPERADOR DE MÁQUINAS CNH "D"- Pá -carregadeira	02	R$ 759,19'	IV	Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).
ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Pedreiro)	06	R$ 701 92	III	Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).
AUXILIAR DE MECÂNICO	01	648,96	II	Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).
MECÂNICO	02	R$ 759,19	IV	Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).
ARTÍFICE ESPECIALIZADO (Mestre de obras)	01	R$ 759,19	IV	Fundamental Completo
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	10 + CR	R$ 701,92	III	Fundamental Completo
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	19	R$ 701,92	III	Ensino Médio
AGENTE ADMINISTRATIVO	04	R$ 759,9	IV	Ensino Médio
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	02	R$ 888,15	VI	Ensino Médio
FISCAL DE OBRAS	02	R$ 888,15	VI	Ensino Médio
FISCAL DE POSTURA	04	R$ 888,15	VI	Ensino Médio
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	02	R$ 888,15	VI	Ensino Médio
FISCAL DE TRIBUTOS	01	R$ 888,15	VI	Ensino Médio
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	01	R$ 888,15	VI	Curso Técnico em Edificações.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	10	R$ 888,15	VI	Curso Técnico em enfermagem + registro no Conselho de Classe
TÉCNICO EM CONTABILIDADE	01	R$ 888,15	VI	Curso Técnico em Contabilidade.
TÉCNICO EM INFORMÁTICA	02	R$ 888,15	VI	Curso Técnico em Informática.
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	01	R$ 888,15	VI	Curso Técnico em Segurança do Trabalho
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL	CR	R$ 888,15	VI	Ensino Médio
TÉCNICO EM LABORATÓRIO	CR	R$ 888,15	VI	Curso Técnico em Laboratório + Registro Conselho de Classe
TÉCNICO EM RADIOLOGIA	CR	R$ 888,15	VI	Curso Técnico em Radiologia + Registro Conselho de Classe
TÉCNICO AGRÍCOLA	CR	R$ 888,15	VI	Curso Técnico em Técnicas Agrícolas
CONTADOR	CR	R$ 1.350,00	VII	Curso de nível superior em Ciências Contábeis.
ASSISTENTE SOCIAL	05	R$ 1.350,00	VII	Curso de nível superior em Assistência Social.
ADMINISTRADOR	01	R$ 1.350,00	VII	Curso de nível superior em Administração.
ENGENHEIRO CIVIL	01	R$ 1.350,00	VII	Curso de nível superior em Engenharia Civil.
BIBLIOTECÁRIO	CR	R$ 1.350,00	VII	Curso de nível superior em Biblioteconomia.
ADVOGADO	01	R$ 1.350,00	VII	Curso de nível superior em Direito + Registro no Conselho de Classe
NUTRICIONISTA	02	R$ 1.350,00	VII	Curso de nível superior em Nutrição e Registro no Conselho de Classe.
PSICÓLOGO	05	R$ 1.350,00	VII	Curso de nível superior em Psicologia e Registro no respectivo Órgão de Classe.
MÉDICO VETERINÁRIO	01	R$ 1.350,00	VII	Curso de nível superior em Medicina Veterinária e registro no conselho de classe.
ODONTÓLOGO	05	R$ 2.200,00	IX	Curso de nível superior em Odontologia e registro no respectivo conselho de classe
ENFERMEIRO	06	R$ 1800,00	VIII	Curso de nível superior em Enfermagem e registro no respectivo conselho de classe
FISIOTERAPEUTA	05	R$ 1.350,00	VII	Curso de nível superior Fisioterapia e registro no respectivo conselho de classe.
FARMACÊUTICO	03	R$ 1.350,00	VII	Curso de nível superior completo em Farmácia e registro no respectivo conselho de classe.
FONOAUDIÓLOGO	01	R$ 1.350,00	VII	Curso de nível superior Fonoaudiologia e registro no respectivo conselho de classe.
EDUCADOR FÍSICO	01	R$ 1.350,00	VII	Ensino Superior de Educação Física, com especialização em tratamento, treinamento e reabilitação de portadores de doenças, através de exercícios físicos
MÉDICO	02	R$ 2.200,00	IX	Curso de Nível Superior em Medicina, especialização de acordo com a área de atuação e registro no respectivo conselho de classe.
FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO	CR	R$ 1.350,00	VII	Curso de nível superior completo em Farmácia, com especialidade em Bioquímica, e registro no respectivo conselho de classe.
TERAPEUTA OCUPACIONAL	CR	R$ 1.350,00	VII	Curso de Nível Superior em Terapia Ocupacional e Registro no Conselho da Classe.
PROFESSOR Al - PA -Educação Infantil (25 h semanal)	18	R$ 847,22	I	Formação Docente de Nível Superior em Licenciatura Plena e Registro na entidade profissional competente.
PROFESSOR Al - PA -Séries Iniciais do Ensino Fundamental (25 h semanal)	13	R$ 847,22	I	Formação Docente de Nível Superior em Licenciatura Plena e Registro na entidade profissional competente.
PROFESSOR A2 - Educação Infantil (30 h semanal)	30	R$ 1.016,66	I	Formação Docente de Nível Superior em Licenciatura Plena e Registro na entidade profissional competente.
PROFESSOR B - PB - Língua Portuguesa (25h semanal)	03	R$ 847,22	I	Licenciatura Plena na área Específica e Registro na entidade profissional competente.
PROFESSOR B - PB - Matemática (25h semanal)	03	R$ 847,22	1	Formação Docente de Nível Superior, em curso específico de Licenciatura Plena para o exercício nos quatro anos finais do ensino fundamental. Registro na entidade profissional competente, quando for o caso.
PROFESSOR B - PB - Educação Fisica (25h semanal)	01	R$ 847,22	1	Formação Docente de Nível Superior, em curso específico de Licenciatura Plena para o exercício nos quatro anos finais do ensino fundamental. Registro na entidade profissional competente, quando for o caso.
PROFESSOR B - PB - Ciências (25h semanal)	01	R$ 847,22	1	Formação Docente de Nível Superior, em curso específico de Licenciatura Plena para o exercício nos quatro anos finais do ensino fundamental. Registro na entidade profissional competente, quando for o caso.
PROFESSOR B - PB - História (25h semanal)	01	R$ 847,22	1	Formação Docente de Nível Superior, em curso específico de Licenciatura Plena para o exercício nos quatro anos finais do ensino fundamental. Registro na entidade profissional competente, quando for o caso.
PROFESSOR B - PB - Geografia (25h semanal)	01	R$ 847,22	I	Formação Docente de Nível Superior, em curso específico de Licenciatura Plena para o exercício nos quatro anos finais do ensino fundamental. Registro na entidade profissional competente, quando for o caso.
PROFESSOR PP - Pedagogo 1 (25 h Semanal)	08	R$ 847,22	I	Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar, Orientação Escolar, Administração Escolar ou curso de Especialização a nível de pós-graduação "latosensu"; ou Licenciatura Plena em Normal Superior com curso de pós-graduação "lato-sensu". Registro no órgão competente.
PROFESSOR PP - Pedagogo 2 (40 h semanal)	08	R$ 1.355,55	I	Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar, Orientação Escolar, Administração Escolar ou curso de Especialização a nível de pós-graduação "latosensu"; ou Licenciatura Plena em Normal Superior com curso de pós-graduação "lato-sensu". Registro no órgão competente.

- CR = Cadastro de Reserva.

O texto do Edital completo do concurso encontra-se publicado na íntegra nos sítios www.itaguacu.es.gov.br, e www.institutoiadi.org, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES e no local das inscrições, que poderá ser baixado ou lido pelos interessados. O concurso público municipal será coordenado pela COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO constituída especialmente para este fim, sob assessoria técnica do INSTITUTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INTERSETORIAL - IADI, CRA-ES n° 2246-J, mediante as seguintes condições:

1 - DO REGIME JURÍDICO:

1.1- Os classificados no presente concurso público serão nomeados sob regime jurídico ESTATUTÁRIO, conforme legislação do Município de Itaguaçu.

2 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES:

2.1- São requisitos legais:

2.1.1- Ser brasileiro nato ou naturalizado.

2.1.2- Ter completado 18 (dezoito) anos na data de posse.

2.1.3- Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.1.4- Estar em dia com o Serviço Militar, sendo sexo masculino.

2.1.5- Ser portador de diploma registrado/revalidado ou certificado de conclusão do curso, da escolaridade exigida para o cargo.

2.2 - Não é necessária a apresentação destes documentos para inscrição. Somente quando da convocação dos candidatos aprovados serão exigidos os documentos que confirmam as declarações previstas neste Edital.

2.3 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital, implicando a inscrição do candidato no seu conhecimento e na sua tácita aceitação em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.4 - Especificamente para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá, no ato da inscrição, comprovar residir desde a data da publicação do edital do concurso em uma das áreas geográficas discriminadas no Anexo IV, conforme consta da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, disciplinadora dos procedimentos deste cargo e da Lei Municipal n° 1336/2011.

2.4.1 - A comprovação de residência, que ficará retida, poderá ser feita com apresentação de cópia do talão de água, luz, telefone ou documento equivalente em nome do candidato, ou apresentar declaração de pessoa idônea residente na área geográfica pretendida onde o candidato reside, sob as penas da lei, conforme modelo fornecido.

2.5 - O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as eventuais conseqüências de erros de preenchimento daquele documento, podendo ter sua inscrição anulada, caso se verifique falsidade em qualquer declaração ou em documentos apresentados.

3 -DAS INSCRIÇÕES:

3.1 - O candidato deverá comparecer no Ginásio Poliesportivo , Anexo á EMEF "Thiérs Velloso", Rua Camilo Frizzera, s/n°, Centro - Itaguaçu-ES, no período de 24/10/2011 a 08/11/2011 do ano em curso, das 09h às 16h munido de comprovante da taxa recolhida em favor da Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES, junto ao CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , agência : 1962, Operação 006; c/c 39-9 , conforme valores abaixo:

3.1.1 - O candidato deverá comparecer, munido da carteira de identidade ou documento equivalente que contenha foto, comprovante de pagamento da taxa de inscrição em nome da Prefeitura referente ao nível de escolaridade do cargo pretendido:

VALOR DAS INSCRIÇÕES

NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO	VALOR
Ensino Superior	R$ 100,00
Grupo Magistério	R$ 80,00
Cursos Técnicos	R$ 60,00
Ensino Médio	R$ 50,00
Ensino Fundamental Completo	R$ 40,00
Ensino Fundamental Incompleto	R$ 30,00

3.1.2- A importância paga como taxa em favor da Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES refere-se ao ressarcimento das despesas necessárias ao processo seletivo, razão pela qual haverá sua devolução somente em caso de nulidade do certame.

3.1.3- O ato de inscrição do candidato equivale à sua declaração que preenche as condições exigidas no item 02 (dois), sua aceitação e submissão às regras e condições determinadas no presente Edital, bem como o correto preenchimento de sua ficha de inscrição.

3.2- A inscrição poderá ser feita por procuração, com apresentação do instrumento de mandato com firma autenticada em cartório notarial, que ficará retida.

3.3- Somente o documento de identificação exigido no item 3.1.1 deverá ser apresentado no ato da inscrição, não sendo permitida inscrição provisória ou condicional, bem como fora do prazo estabelecido, sob qualquer condição ou pretexto.

3.4 - O candidato poderá inscrever-se somente um cargo dentre os postos em concurso.

4 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

4.1 - Fica isento de pagamento da taxa de inscrição o candidato que declarar e comprovar hipossuficiência de recursos financeiros, devendo atender, cumulativamente, aos requisitos e condições adiante listados:

4.1.1 Comprovar a condição de desempregado e não estar recebendo seguro desemprego, através da apresentação de cópia autenticada, em cartório notarial, da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com o número e série, e cópia da página de contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego.

4.1.1.1 - Ter consumo mensal de energia elétrica domiciliar que não ultrapasse 100(cem) KWh, mediante a apresentação de cópia autenticada em cartório notarial das três últimas contas, as quais deverão apresentar o mesmo endereço do candidato, conforme indicado em sua inscrição.

4.1.1.2 - Não exercer qualquer atividade remunerada, ainda que informal ou com outra denominação ou possuir outra fonte de renda, e apresentar renda familiar não superior a 01(um) salário mínimo

4.2 - As condições listadas no subitem anterior deverão ser declaradas através de preenchimento da "Declaração de Hipossuficiência Financeira", conforme modelo fornecido no ato de solicitação da isenção de taxa de inscrição.

4.2.1 - O candidato interessado na isenção da taxa de inscrição, que se enquadrar dentre dos requisitos exigidos, deverá retirar a ficha de solicitação disponível no local de recebimento das inscrições e devolvê-la devidamente preenchida, no mesmo local, junto com os documentos comprobatórios, em envelope lacrado, com menção em destaque, "Isenção de Taxa de Inscrição - Prefeitura Municipal de Itaguaçu", até o dia 28/10/2011.

4.3 - A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

4.4 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax ou via Correios ou ainda através de correio eletrônico.

4.5 - O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à Comissão de Coordenação e Acompanhamento a análise do atendimento aos requisitos, da documentação comprobatória e o deferimento ou não do beneficio, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal.

4.6 - Exclusivamente o candidato se responsabiliza pelo conteúdo do envelope apresentado

4.6.1 - Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas.

b) Fraudar e/ou falsificar documentação.

c) Pleitear a isenção, sem apresentar cópia dos documentos previstos no sub item 3.6.

d) Não observar o prazo e os horários estabelecidos neste item.

4.7 - Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

4.8 - Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos.

4.9 - O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 01/11/2011, pela internet, nos sítios www.itaguacu.es.gov.br e www.institutoiadi.org, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itaguaçu e no local das inscrições.

4.10 - O candidato que tiver o pedido de isenção deferido, deve retornar ao local de inscrição com a documentação necessária para efetuar sua inscrição até o dia 08/11/2011.

4.11 - O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido deverá, impreterivelmente até o último dia de inscrição: 08/11/2011 para recolher a taxa respectiva e realizá-la normalmente.

4.12 - A Prefeitura Municipal de Itaguaçu não se responsabilizará pelo conteúdo dos envelopes recebidos, o qual será de inteira responsabilidade do candidato.

4.13 - Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão de Coordenação e Acompanhamento.

5 - DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

5.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do Cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas, considerando a compatibilidade do candidato.

5.1.1 - Na hipótese de a aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será arredondada para 1 (um) inteiro, se igual ou superior a 0,5 (cinco décimos).

5.2 - O candidato portador de deficiência, no ato da inscrição deverá declarar essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

5.2.1 - O laudo médico será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

5.2.1.1 - O laudo médico será entregue em original, com data de emissão posterior à data da publicação deste edital.

5.2.1.2 - O laudo médico valerá somente para este edital concurso público, e não será devolvido. Além disso, não será fornecida cópia do laudo.

5.2.1.3 - Os candidatos classificados que se declararam no ato da inscrição como portadores de deficiência deverão comparecer, na data prevista no cronograma (Anexo II), para se submeterem à avaliação da junta médica, que terá decisão terminativa sobre a qualificação como deficiente ou não, bem como sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada.

5.2.1.3.1. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico (original ou cópia autenticada) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência.

5.2.1.4. O candidato inscrito na reserva de vagas que não for qualificado como portador de deficiência pela junta médica perderá o direito de concorrer em tal condição, e concorrerá juntamente com os candidatos da ampla concorrência.

5.2.1.5. Será considerado eliminado o candidato que não comparecer à avaliação da junta médica nas datas e horários estabelecidos, ou não apresentar compatibilidade com as atribuições do cargo.

5.3. No caso de não haver candidatos inscritos para as vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, serão elas destinadas aos demais candidatos, respeitada a ordem de classificação.

5.4. A ocupação do total dos cargos referidos no item anterior fica condicionada à aprovação previa em Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos, de acordo com as aptidões de cada candidato.

5.4.1 Em atendimento à disposição legal serão disponibilizadas aos candidatos portadores de necessidades especiais os seguintes cargos vagos: Auxiliar de Obras e Serviços Públicos - 03 vagas; Auxiliar de Serviços Gerais - 02 vagas; Motorista CNH "D" - 01 vaga; Auxiliar Administrativo - 01 vaga; Técnico de Enfermagem - 01 vaga; Professor Al-PA Educação Infantil (25h) - 01 vaga; Professor Al-PA - Series Inicias do Ensino Fundamental (25h) -01 vaga e Professor Al-PA Educação Infantil (30h) - 02 vagas.

5.5- Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo e a avaliação das provas.

5.5.1- Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem de classificação.

6 - DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PROVAS:

6.1 - O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para fazer as provas objetiva e redação, portador de deficiência ou não, deverá requerer, no momento da inscrição, as condições especiais necessárias especificando sua situação e a condição especial necessária para a realização das provas.

6.2 - A solicitação de condições especiais para realização das provas será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, devendo o candidato motivar seu pedido através de laudo médico comprobatório da necessidade, no qual deverá constar o CID ou outro documento equivalente que justifique a necessidade de condições especiais para realização das mesmas.

6.3 - Os candidatos poderão ser submetidos a exame perante junta médica para comprovar a necessidade da condição especial solicitada.

6.4 - Os candidatos que necessitam de necessidades especiais participarão do Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, período de prova, horário, local de realização das provas.

6.5 - Não serão considerados com necessidades especiais os distúrbios de acuidade visual passiveis de correção simples do tipo de miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

6.6 - No caso de condição especial para amamentação de criança até 01(um) ano de idade, a candidata, além de fazer o requerimento dessa condição, deverá levar no dia de provas um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

6.7 - A amamentação dar-se-á nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata neste momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação.

6.8 - A candidata que não levar acompanhante não poderá utilizar-se do direito de amamentar durante o período de provas, nem poderá realizar as provas acompanhada da criança.

6.9 - Será permitido, no máximo, um acompanhante por criança.

6.10 - Somente os materiais de uso pessoal da criança serão permitidos no acesso à sala de atendimentos especiais.

7 -DAS PROVAS:

7.1- O Concurso constará de PROVA PRÁTICA, de PROVA ESCRITA, específica e objetiva de múltipla escolha e de PROVA DE TÍTULOS.

7.1.1- A PROVA PRÁTICA, que têm o caráter eliminatório e classificatório, será prestada individualmente pelos candidatos inscritos aos cargos de MOTORISTA CNH "D"; OPERADOR DE MÁQUINA - CNH "D" : PATROL, RETRO ESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEUS, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA e PÁ CARREGADEIRA, perante examinadores devidamente credenciados, recebendo avaliação específica de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Destina-se verificar a real capacidade operacional do candidato, constando de avaliação de sua aptidão, quando colocado em situações típicas do cargo e equivalentes ao seu dia a dia, efetuando serviços inerentes às funções do cargo, tendo por base as reais condições de sua operacionalidade.

7.1.1.1 - Será desclassificado e eliminado o candidato que cometer durante o percurso da Prova Prática, qualquer falta gravíssima, capitulada nos termos da legislação do CONTRAN, sendo as demais faltas cometidas pontuadas conforme planilha de avaliação disponibilizada no local de inscrição.

7.1.1.2- Para a Prova Prática referente aos cargos de MOTORISTA CNH "D"; OPERADOR DE MÁQUINA- CNH "D" : PATROL, RETRO ESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEUS, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA e PÁ CARREGADEIRA, a Prefeitura Municipal disponibilizará seus equipamentos, constando de máquinas e veículos leves. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

7.1.1.3 - Os candidatos aos cargos de OPERADOR DE MÁQUINA - CNH "D" : PATROL, RETRO ESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEUS, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA e PÁ CARREGADEIRA, prestarão PROVA ESCRITA ESPECÍFICA e PROVA PRÁTICA.

7.1.1.4 - Para a realização da prova prática para os cargos de MOTORISTA CNH "D"; OPERADOR DE MÁQUINA - CNH "D" : PATROL, RETRO ESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEUS, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA e PÁ CARREGADEIRA será imprescindível a apresentação pelo candidato da CNH na categoria "D".

7.1.2 - Para os cargos com exigência de escolaridade no nível de Fundamental Incompleto, o candidato prestará PROVA ESCRITA ESPECÍFICA.

7.1.2.1 - O programa para a PROVA ESCRITA ESPECÍFICA é o constante das atribuições do cargo descritas no Plano de Carreira. Buscar-se-á a adequação do candidato à função a ser exercida e a avaliação das características e do potencial para o desempenho das atribuições e tarefas do cargo.

7.1.2.1.1 - Para candidatos aos cargos de OPERADOR DE MÁQUINA - CNH "D" : PATROL, RETRO ESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEUS, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA e PÁ CARREGADEIRA a PROVA ESCRITA ESPECÍFICA, além das atribuições do cargo a prova constatará da legislação de Conhecimentos Específicos, legislação CONTRAN.

7.1.2.2 - A PROVA ESCRITA ESPECÍFICA constará de 20 (vinte) questões formuladas, com 03 (três) opções apresentadas imediatamente abaixo de cada uma delas, devendo ser assinalada somente uma das alternativas. As questões serão lidas pelo fiscal, e encerrada a prova será recolhida, razão pela qual não haverá gabarito a ser preenchido.

7.1.2.3 - Os candidatos aprovados nos cargos com escolaridade de Ensino Fundamental Incompleto serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

7.1.3- Para os cargos com exigência de escolaridade no nível Fundamental Completo e Ensino Médio, os candidatos prestarão PROVAS ESCRITAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA.

7.1.3.1- No Nível Fundamental Completo, provas escritas de múltipla escolha, constituídas de 10(dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais valendo 10 (dez) pontos cada questão.

7.1.3.1.1- Para candidatos ao cargo de MOTORISTA CNH "D", provas escritas de múltipla escolha, constituídas de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática , 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais e 05 (cinco) questões de legislação de Conhecimentos Específicos, legislação CONTRAN, valendo 10 (dez) pontos cada questão.

7.1.3.2- No Nível Médio, provas escritas de múltipla escolha constituídas de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa e 10 (dez) questões de Matemática , 06 (seis) questões de Conhecimentos Gerais, 02 (duas) questões de Atualidades e 02 (duas) questões de Noções de Informática valendo 10 (dez) pontos cada questão.

7.1.3.2.1 - As provas para os candidatos aos cargos de TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM INFORMÁTICA , TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM LABORATÓRIO e TÉCNICO EM RADIOLOGIA constarão de provas escritas objetivas de múltipla escolha, sendo 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática e 08 (oito) questões de Conhecimentos Específicos e 02 (duas) questões de Atualidades valendo 10 (dez) pontos cada questão.

7.1.3.3 - As Provas para os candidatos aos cargos de PROFESSOR Al-PA, - Séries Iniciais do Ens. Fundamental e Educação Infantil; PROFESSOR A2-PA - Educação Infantil, constarão de provas objetivas de múltipla escolha e redação. A prova objetiva será constituída de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, valendo 8(oito) pontos cada e uma redação, que valerá 20(vinte) pontos; 10 (dez) questões de Matemática valendo 10 (dez) pontos cada e 10(dez) questões de Fundamentos da Educação valendo 10 (dez) pontos cada e a redação 20 (vinte) pontos.

7.1.3.3.1 - Critérios para a correção da redação: Professor Al-PA ; A2-PA; PROFESSOR B-PB - EDUCAÇÃO FÍSICA , MATEMÁTICA. CIÊNCIAS, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, PROFESSOR PEDAGOGO 1- PP e PROFESSOR PEDAGOGO 2 - PP:

- A não obediência ao tipo de texto determinado (dissertação), implicará perda total de pontos na redação.

- A não obediência ao número de linhas estipulado (mínimo 15 e máximo 20) implica perda de 2,5 (dois pontos e meio ) na redação.

- O candidato que usar o tema como título de sua redação, perderá 2 (dois pontos).

- O candidato deverá produzir um texto, dentro da modalidade culta da língua, observando perfeita coesão, coerência e obedecendo às normas de concordância, regência, pontuação, ortografia e acentuação. O critério adotado para a distribuição de pontos será o seguinte: concordância : 2 - regência : 2 - pontuação : 2 - ortografia e acentuação : 2 - título correto : 2 - coerência : 2,5 - coesão : 2,5 - número de linhas correto : 2,5 - letra manuscrita legível : 2,5. Total da redação : 20 pontos.

7.1.3.4.2. Para o cargo de PROFESSOR B - PORTUGUÊS, a prova constará de 30(trinta) questões objetivas de múltipla escolha valendo 3(três) pontos cada e uma Redação, valendo 10(dez) pontos.

7.1.3.4.3 - Critérios para a correção da redação do Professor B - PB - PORTUGUÊS:

- A não obediência ao tipo de texto determinado (dissertação), implicará perda total de pontos na redação.

- A não obediência ao número de linhas estipulado (mínimo 15 e máximo 20) implica perda de 2,5 (dois pontos e meio ) na redação.

- O candidato que usar o tema como título de sua redação, perderá 2 (dois pontos).

- O candidato deverá produzir um texto, dentro da modalidade culta da língua, observando perfeita coesão, coerência e obedecendo às normas de concordância, regência, pontuação, ortografia e acentuação. O critério adotado para a distribuição de pontos será o seguinte: concordância : 1,5 - regência : 1,5 - pontuação : 1 - ortografia e acentuação : 1 - título correto : 1 - coerência e coesão : 1,5 - número de linhas correto : 1,5 - letra manuscrita legível : 1. Total da redação : 10 pontos.

7.1.3.5- As provas objetivas serão compostas de questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) opções de resposta para cada questão, sendo: A, B, C e D, com base nos conteúdos programáticos (ANEXO II).

7.1.3.6- As provas para os cargos de Nível Superior constarão de duas disciplinas eliminatórias: Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa, sendo 20(vinte) questões da área específica de atuação profissional valendo 5(cinco) pontos cada e 10(dez) questões de Língua Portuguesa valendo 10(dez) pontos cada.

7.2- As provas objetivas (escritas) serão avaliadas na escala de O a 100 pontos.

7.3 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que não alcançar 50% (cinqüenta por cento) de acerto em cada disciplina.

7.4 - Será atribuída nota zero as questões da prova objetiva que contenham mais de uma resposta assinaladas, emendas e/ou rasuras, às questões que não forem transcritas do caderno de provas para o cartão-resposta, bem como aquelas que não forem assinaladas com caneta esferográfica azul ou preta, no cartão-resposta.

7.1.5 - PROVAS DE TÍTULOS somente para os candidatos do Grupo Magistério, habilitados nas Provas Escritas (nota acima de 50% de aproveitamento em cada disciplina).

7.1.6- O tempo de duração das provas escritas será de 3h:30mim(três horas e trinta minutos), sendo acrescidos mais 30(trinta) minutos para os candidatos que fazem prova de redação.

7.2- Somente será admitido na sala de provas, o candidato que se apresentar dentro do horário estabelecido e munido de documentação hábil.

7.3- Não haverá segunda chamada ou repetição de provas, importando a ausência ou o atraso do candidato na sua exclusão do concurso, seja qual for o motivo alegado.

7.4 - Na realização das provas não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão:

7.4.1- Comunicar-se com os demais candidatos ou terceiros estranhos ao Concurso, bem como consultar livros, apostilas ou apontamentos, legislação anotada ou comentada, nem usar máquinas de calcular ou outros aparelhos eletrônicos.

7.4.2- Ausentar-se do recinto das provas, a não ser em casos especiais e acompanhados por um fiscal.

7.5- As provas serão realizadas em data, local e horários antecipadamente determinados, com publicidade formal de sua divulgação.

7.5.1. Nos sítios: www.itaguacu.es.gov.br, e www.institutoiadi.org, o candidato poderá visualizar o local, horário e sala onde prestará prova.

7.6- Será excluído do Concurso o candidato que lançar mão de meios ilícitos para execução das provas.

7.6.1- Será considerado faltoso e eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou não devolver o cartão de resposta aos fiscais de sala devidamente assinado.

7.7 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante responsável pela guarda da criança, que ficará em sala reservada para essa finalidade, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

7.7.1 - Não será concedido tempo adicional para a execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá apenas levar crianças sob sua responsabilidade no caso de amamentação.

7.8 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pela imprensa nos jornais de grande circulação e nos demais meios de comunicação, as publicações referentes a este certame público, nos sites www.itaguacu.es.gov.br e www.institutoiadi.org.

7.9 - Por motivo de segurança, os procedimentos a seguir serão adotados:

a) Os candidatos só poderão ter acesso à sala de provas após apresentarem documento de identidade com foto.

b) Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização.

c) Somente após decorrida 01(uma) hora do inicio da prova, o candidato poderá retirar-se da sala com o caderno de questões da prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso Público, que será lavrado pelo Coordenador do Local.

d) Os dois últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

7.10. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com prudente antecedência, munido do Cartão de Inscrição e do Documento de Identidade (original), lápis preto , borracha, caneta esferográfica azul ou preta.

7.10.1. Somente será admitido na sala de provas, o candidato que se apresentar dentro do horário estabelecido, com tolerância máxima de 10(dez) minutos após o sinal para início das provas, munido de documentação hábil para sua identificação.

7.11. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

7.12. Será eliminado do Concurso Publico o candidato que:

a) Não comparecer a prova objetiva e a prova prática (de trânsito).

b) Chegar ao local após o fechamento dos portões ou comparecer para a realização da prova em local diferente do designado.

c) Durante as provas escritas não serão permitidas comunicação entre os candidatos, consulta de livros, folhetos revistas ou similar, a utilização de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras e aparelho reprodutor de som. Qualquer infração ao estabelecido eliminará o candidato do Concurso Público.

d) Deixar de assinar a lista de presença, e/ou o cartão resposta.

e) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

f) Desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como o que perturbar a ordem e tranqüilidade necessária à realização da prova.

g) Descumprir qualquer das instruções contidas na capa da prova.

h) Não realizar a prova ou ausentar-se da sala quando não autorizado.

i) Não devolver o cartão de resposta da Prova Objetiva.

j) Não atender às determinações do presente Edital e de seus anexos.

8 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DOS TÍTULOS

8.1 - As provas escritas serão avaliadas de O (zero) a 100 (cem) pontos para cada disciplina, sendo julgado classificado o candidato que obtiver 50 (cinqüenta) ou mais pontos em todas as disciplinas, e eliminado o candidato que obtiver menos de 50 (cinqüenta) pontos em qualquer uma das disciplinas.

8.1.1 - Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

8.1.2 - A divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas em todos os níveis será feita até 72 (setenta e duas) horas após a realização das mesmas, com publicidade formal e no átrio da Prefeitura e nos sítios : www.itaguacu.es.gov.br e www.institutoiadi.org,

8.2 - Na Prova de Títulos, que tem caráter classificatório, serão habilitados somente os candidatos do grupo do magistério aprovados com aproveitamento a partir de 50% (cinqüenta por cento) em cada disciplina.

8.2.1 - As informações sobre o local, data e horário para apresentação dos Títulos serão divulgados por Edital.

8.2.2 - Os candidatos habilitados à Prova de Títulos serão convocados por Edital e pelo número de inscrição, agrupados por cargo, em ordem numeral crescente.

8.2.3 - Concorrerá à contagem de pontos por Títulos somente o candidato habilitado, não implicando em demérito a sua não apresentação.

8.3 - No concurso de Títulos serão considerados os seguintes requisitos devidamente comprovados:

8.3.1 - Para contagem de títulos não serão aceitos protocolos de documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou acompanhados do respectivo original e do rol de títulos entregues para serem visadas pelo funcionário receptor.

8.3.2 - A pontuação atribuída aos Títulos não poderá exceder a 30 (trinta) pontos, sendo desconsiderados os demais.

8.3.3 - Pontuação atribuída aos Títulos:

I - curso de pós-graduação na área específica do cargo no nível de Doutorado, 20 pontos;

II - curso de pós-graduação na área específica do cargo no nível de Mestrado, (strictu sensu) 10 pontos;

III - curso de pós-graduação na área específica do cargo (mínimo de 360 horas/aula) (lato sensu) Especialização, - 04 pontos por certificado, até 08 pontos;

IV - curso de capacitação/atualização e/ou qualificação na área específica do cargo:

a) com duração (mínimo 180 horas/aula) 03 pontos por curso até 09 pontos;

b) com duração de 60 á 179 h., 02 pontos por curso até 4 pontos;

c) com duração de 20 a 59 horas/aula, (participação em Congressos, Seminários, Simpósios e outros relacionados com a área efetiva de atuação nos últimos 4(quatro) anos), 01 ponto por certificado até 05 pontos.

8.3.3.1 - Não será atribuída pontuação aos títulos excedentes em cada classificação.

8.3.3.2 - Os pontos relativos ao título que habilita o candidato ao cargo pretendido não serão incluídos na contagem final.

8.4 - Os pontos atribuídos aos Títulos serão acrescidos ao resultado da pontuação das provas escritas do candidato, para sua classificação.

8.5- Em caso de igualdade de pontuação final, terá preferência o candidato que:

8.5.1- Para o cargo de nível superior, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova específica do cargo;

8.5.1.1- Persistindo o empate, o candidato de maior idade.

8.5.2- Para o nível de Ensino Médio, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais, para os cargos técnicos, na prova específica do cargo.

8.5.2.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

8.5.3- Para o nível de Ensino Fundamental Completo, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais.

8.5.3.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

8.5.4 - Para o nível de Ensino Fundamental Incompleto, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova específica.

8.5.4.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

8.6 - Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente da pontuação final.

8.7- Após a conclusão do julgamento das provas, os resultados serão publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES, na imprensa de maior circulação no município e nos sítios www.itaguacu.es.gov.br e www.institutoiadi.org, que poderá ser baixado pelos interessados, com os números de inscrições dos candidatos classificados.

9 - DO PROGRAMA DAS PROVAS:

9.1 - O programa de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais para todos os cargos nos níveis Fundamental Completo e Ensino Médio e os programas de Língua Portuguesa e Específica para os cargos de nível superior constam no Anexo II do presente Edital.

9.2 - O programa e os conteúdos das disciplinas/matérias para as provas objetivas ao nível de Ensino Fundamental Completo e Médio serão fornecidos aos candidatos e afixados no Quadro de Avisos da Prefeitura e no local da inscrição.

9.3 - Critérios para avaliação das provas de trânsito

9.3.1 -. O exame de direção será efetuado em ônibus fornecido pela Prefeitura Municipal de Itaguaçu - ES, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, dessa forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, tendo como fundamento a legislação do CONTRAN:

a - FALTA GRAVÍSSIMA- Eliminatória.

b - FALTA GRAVE -30 pontos negativos por falta.

c - FALTA MEDIA - 20 pontos negativos por falta.

d - FALTA LEVE - 10 pontos negativos por falta.

9.4.2 - Será aprovado o candidato que obtiver menos de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos em faltas na prova prática, transformados em notas variáveis de zero a cem.

10 - DOS RECURSOS:

10.1- Caberá recurso:

10.1.1 - Do indeferimento e impedimento das inscrições, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), contados a partir da respectiva publicação nos jornais de grande circulação no município.

10.1.2 - Pelo candidato que se achar prejudicado na Prova Escrita do Concurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a realização das provas, tendo como termo inicial o 1° dia útil subsequente.

10.1.2.1 - O recurso somente será conhecido para efeito de julgamento, quando se fundamentar em "má formulação da questão" ou "impertinência de seu conteúdo."

10.1.2.1.1 - Considera-se mal formulada a questão que comportar mais de uma resposta certa ou que tenha incidido em erro grosseiro.

10.1.2.1.2 - Considera-se impertinente a questão que extrapolar o conteúdo programático.

10.1.3 - Da divulgação dos gabaritos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.

10.1.4 - Da divulgação dos resultados da prova de Título no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

10.2 - O Recurso será dirigido à Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso, através de requerimento protocolado na sede da Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES, localizada na Rua Vicente Peixoto de Mello, n° 08, Centro - Itaguaçu - ES, no horário de expediente normal.

10.3 - Compete à Comissão de Coordenação e Acompanhamento julgar em instância única administrativa, os recursos interpostos de acordo com o Edital do Concurso.

10.3.1 - Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles interpostos fora dos respectivos prazos previstos.

10.4 - As decisões proferidas sobre os recursos serão homologadas pela Presidência da Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso, para que produzam seus efeitos administrativos legais.

10.5 - Os pontos correspondentes à anulação de questão das provas objetivas, por força do julgamento dos recursos, serão atribuídos a todos os candidatos.

11 -REQUISITOS PARA POSSE DO CARGO:

11.1- Para a posse no cargo o candidato classificado convocado por edital deverá apresentar os documentos das condições do item 02 (DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES), atender às exigências da legislação do Município de Itaguaçu (Estatutos e Plano de Carreiras), bem como ter boa conduta, gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo.

11.2- O documento comprobatório da escolaridade exigida que o habilitou neste Concurso, bem como os demais, deverão ser entregues no original ou cópia reprográficas autenticadas, para serem visados pelo funcionário competente.

11.2.1 - O candidato classificado em profissão regulamentada deverá comprovar a inscrição e regularidade no órgão de classe, quando exigível pelo mesmo.

11.3- Os candidatos classificados em cargos de profissão regulamentada estarão obrigados ao cumprimento da carga horária de sua respectiva profissão.

12- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

12.1- Os cargos discriminados neste Edital, após a homologação definitiva dos classificados, serão preenchidos gradativamente de acordo com a necessidade do Serviço Público Municipal, observada a legislação vigente, obedecendo às disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município e a conveniência da Administração, de conformidade com a ordem decrescente da classificação definitiva.

12.2- Os candidatos classificados nas áreas profissionais específicas deverão desenvolver suas atividades nos órgãos ou setores desta municipalidade, de acordo com a necessidade, lotação e horários determinados pela Administração.

12.2.1-A lotação inicial dos cargos do Grupo Magistério será determinada pela Administração Municipal, respeitada a listagem de classificação final dos candidatos aprovados.

12.2.2-Não havendo número de horas/aulas suficientes para completar a carga horária semanal em uma Unidade de Ensino, esta será complementada nas demais unidades, a critério da Administração Municipal.

12.3- A inexatidão das afirmativas ou irregularidade dos documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

12.4- A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das presentes instruções e nas demais normas legais pertinentes.

12.5- O Prazo de validade do presente Concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, prorrogável uma vez pelo mesmo período.

12.6- No prazo de 02 (dois) anos contados da publicação do Edital dos resultados obtidos, o Prefeito Municipal determinará a incineração das provas escritas, dos gabaritos e demais documentos, lavrando-se no ato, o termo próprio, assinado por Comissão especialmente designada para este fim.

12.7- Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado deste concurso, apresentado pela Comissão Coordenadora do Concurso.

12.8 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, mediante provocação da Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso.

Itaguaçu-ES, 21 de outubro de 2011.

Roselene Monteiro Zanetti
Presidente da Comissão de Coordenação e Acompanhamento

HOMOLOGO OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL

ROMÁRIO CELSO BAZILIO DE SOUZA
Prefeito Municipal

ANEXO I

CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL N° 001/2011 (previsão)

Data/ Período	Atividade
24/10/2011 a 08/11/2011	Período de Inscrição
28/10/2011	Data limite para pedido de isenção de taxa de inscrição.
01/11/2011	Publicação de Julgamento dos Pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição nos sítios especificados.
08/11/2011	Prazo final para o recolhimento da taxa de inscrição devida pelos candidatos cujos pedidos de isenção foram indeferidos.
02/12/2011	Publicação de convocação para a realização das provas objetivas
11/12/2011	Realização das Provas Objetivas e Provas Práticas.
Até 13/12/2011	Prazo de recursos sobre questões de provas.
14/12/2011	Publicação dos gabaritos
16/12/2011	Prazo de recursos sobre gabaritos publicados.
30/12/2011	Publicação da relação dos candidatos do grupo magistério, aprovados na 1' fase e convocados para entrega de títulos (2a fase).
04 a 06/01/2012	Recebimento de documentos para aferição de títulos.
17/01/2012	Publicação do resultado da prova de Título.
20/01/2012	Prazo de recurso do resultado da prova de Títulos.
27/01/2012	Publicação dos Resultados Finais (todos os cargos)

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, grau e número. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

Nas questões de Língua Portuguesa serão cobradas as regras da nova ortografia.

MATEMÁTICA

Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Expressões Numéricas; - Regras de Três Simples; - Equações do 1° Grau e Problemas de 1° Grau; - Percentagens; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

CONHECIMENTOS GERAIS

01 - Brasil Colônia. 02 - Capitanias Hereditárias: a) mineração; b) a economia açucareira; c) a escravidão indígena e a negra africana. 03) Independência do Brasil. 04) Expansão Marítima Européia e a Conquista da América. 05) Primeira Guerra Mundial. 06) Revolução Industrial. 07) Revolução Francesa. 08) Pontos Cardeais, Coordenadas Geográficas; As Zonas da Terra; A Localização do Brasil; 09) O Sistema Solar; os principais movimentos da Terra; Formação e Estrutura da Terra; As rochas e os minerais. 10) O relevo Terrestres; Agentes internos e externos do relevo. 11) Oceanos e Mares; Hidrografia brasileira; Atmosfera e climas; Paisagens, Vegetais. 12) Pressão atmosférica e ventos; o tempo e o clima. 13) Geografia do Brasil: as cinco regiões geoeconômicas do Brasil nos seus aspectos físicos, econômicos, políticos e sociais. 14) América Anglo Saxônica e Latina: todos os aspectos; Globalização da Economia. 15) o Espírito Santo: aspectos naturais, ecológicos, econômicos e sociais. a) Localização e aspectos naturais: relevo, clima, hidrografia, litoral e vegetação. b) Aspectos Sociais e Ecológicos: Urbanização; a Região Metropolitana, o Prodespol; Problemas sociais. C) Perfil econômico: principais centros produtivos, estrutura fundiária, agricultura; pecuária; exploração mineral; indústria; transportes; turismo e energia.ATUALIDADES:Assuntos contemporâneos relacionados à atividade empresarial, às políticas sociais, à saúde pública, ao desenvolvimento, ao desemprego, às políticas regionais, à igualdade social, à educação, à preservação ambiental, à tecnologia e à economia. O cotidiano brasileiro. - História e geografia do município: origem histórica, evolução política, características sociais locais, fatos particulares do município e folclore, relevo, vegetação, hidrografia, clima, economia e política do município. FONTES: (sugestões) Internet, jornais, revistas, televisão, rádio e livros sobre a história do Estado do Espírito Santo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MOTORISTA CNH "D"

Código de Trânsito Brasileiro: legislação de trânsito; normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OPERADOR DE MÁQUINA CNH "D" Legislação de Trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro Legislação e regras de circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Direção defensiva; Inspeção e cuidados com as máquinas; Objetivo da inspeção da máquina, itens a serem inspecionados antes, durante e após o serviço prestado; Noções básicas de mecânica pesada; Fatores que influenciam na vida útil da máquina e consumo de combustível. Conhecimento e funcionamento da máquina e outras questões que abordem situações Condução de veículos da espécie; Manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção da máquina; Direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas; outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. - Operação. Preparativos para funcionamento da Máquina; Parada do Motor; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de Operação; Controles da caixa de mudanças; Instruções para o manejo da máquina. Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação; Tabelas de manutenção periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). Sistema de Combustível. Sistema Elétrico. Sistema de Frenagem. Sistema de Lubrificação do Motor. Sistema de Purificação de ar do motor. Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Direção; Freios; Pneus.

ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos Sentido próprio e figurado das palavras. Obs: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

Nas questões de Língua Portuguesa serão cobradas as regras da nova ortografia.

MATEMÁTICA - Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Regra de Três (Simples e Composta); - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Funções do 1° Grau e do 2° Grau; - Percentagens; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas; Triângulos; Quadrados; Hexágonos - Geometria Espacial: Noções de Figuras Espaciais; - Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; - Equações Exponenciais; - Logaritmos; - Matrizes e Determinantes; - Trigonometria: Aplicações ;de Seno; Cosseno e Tangente; Juros Simples e Compostos

CONHECIMENTOS GERAIS

01) Brasil Colônia:a) Expansão européia; b) Administração da colônia; c) Ciclo do açúcar; d) Expansão e ocupação do território; e) Ciclo do ouro; f) Rebeliões nativistas e separatistas; g) O período Joanino e a independência do Brasil; 02) O Império; a) Primeiro Reinado; b) Período Regencial; c) Segundo Reinado; 03) A República:a) Republica Velha; b) Era Vargas; c) Redemocratização; d) Ditadura Militar; e) Nova República. 04) A produção do espaço mundial. Suas transformações, sua estrutura e suas particularidades. a) A importância do processo de industrialização do mundo contemporâneo. b) A atividade agrária. Estrutura fundiária; transformações recentes no campo; organização da produção; relações do trabalho. c) As transformações na divisão territorial-internacional do trabalho e a atual regionalização do mundo.; d) O mundo atual. Disparidades regionais e mundiais; processo de industrialização: transformações nas relações cidade-campo; o processo de urbanização e sua distribuição; espacial (redes e hierarquias, metropolização e macrocefalia urbana; a estrutura interna das cidades e os problemas urbanos); população (crescimento, distribuição, condições de vida e de trabalho); circulação e distribuição de capitais, mercadorias, pessoas e idéias. Transformações recentes. Organizações internacionais e relações regionais e mundiais. As economias tradicionais: processos de permanência ou de incorporação às economias modernas. 05) A relação sociedade x natureza no mundo contemporâneo.a) A dinâmica da natureza e seu significado para as sociedades. A formação e a instabilidade da superfície terrestre; a inter-relação entre os diversos elementos da natureza: gênese, evolução e transformação do relevo terrestre e a ação antrópica do modelado terrestre; os grandes ecossistemas terrestres e suas formas de apropriação pela sociedade; as águas oceânicas e continentais, sua importância econômica e geopolítica. b) A questão ambiental. Meio-ambiente, ecossistema e equilíbrio ecológico; os principais recursos naturais, sua distribuição espacial e as conseqüências econômicas e geopolíticas de sua exploração; os desequilíbrios ambientais e suas conseqüências nos grandes ecossistemas mundiais e nas sociedades contemporâneas; políticas ambientais. 06) Processo de ocupação e valorização territorial do Brasil. Apropriação e produção do espaço. a) O Brasil atua nas suas desigualdades a sua inserção no mundo. b) Regionalização do Brasil; a desigual produção do espaço; o papel do Estado nas políticas territoriais; a atuação do capital nacional e internacional. c) A atividade agrária. Estrutura fundiária; transformações recentes no campo; organização da produção; relações do trabalho. d) O processo de industrialização; relações de interdependência e complementaridade relação cidade-campo; o processo de urbanização e sua distribuição espacial (redes e hierarquias, metropolização e macrocefalia urbana, a estrutura interna das cidades e os problemas urbanos); população (crescimento, distribuição, condições de vida e de trabalho); circulação e distribuição de capitais, mercadorias, pessoas e idéias. Transformações recentes. 07) O Espírito Santo: aspectos naturais, ecológicos, econômicos e sociais. a) Localização e aspectos naturais: relevo, clima, hidrografia, litoral e vegetação. b) Aspectos Sociais e Ecológicos: Urbanização; a Região Metropolitana; O Prodespol; Problemas Sociais. c) Perfil Econômico: Principais Centros Produtivos; Estrutura Fundiária; Agricultura; Pecuária; Exploração Mineral; Indústria; Transportes; Turismo e Energia. Noções Básicas de Informática.ATUALIDADES:Assuntos contemporâneos relacionados à atividade empresarial, às políticas sociais, à saúde pública, ao desenvolvimento, ao desemprego, às políticas regionais, à igualdade social, à educação, à preservação ambiental, à tecnologia e à economia. O cotidiano brasileiro. - História e geografia do município: origem histórica, evolução política, características sociais locais, fatos particulares do município e folclore, relevo, vegetação, hidrografia, clima, economia e política do município. FONTES: (sugestões) Internet, jornais, revistas, televisão, rádio e livros sobre a história do Estado do Espírito Santo. NOÇÕES DE INFORMÁTICA : (Editor de texto, planilha eletrônica e Internet).

CURSOS TÉCNICOS : (Técnico Agrícola; Técnico em Edificações; Técnico em Contabilidade; Técnico em Laboratório; Técnico em Radiologia; Técnico em Segurança do Trabalho ; Técnico de Enfermagem e Técnico em Informática).

PORTUGUÊS

Nas questões de Língua Portuguesa serão cobradas as regras da nova ortografia.

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Regra de Três (Simples e Composta); - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Funções do 1° Grau e do 2° Grau; - Percentagens; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas; Triângulos; Quadrados; Hexágonos - Geometria Espacial: Noções de Figuras Espaciais; - Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; - Equações Exponenciais; - Logaritmos; - Matrizes e Determinantes; - Trigonometria: Aplicações de Seno; Cosseno e Tangente.

ATUALIDADES

Assuntos contemporâneos relacionados à atividade empresarial, às políticas sociais, à saúde pública, ao desenvolvimento, ao desemprego, às políticas regionais, à igualdade social, à educação, à preservação ambiental, à tecnologia e à economia. O cotidiano brasileiro. - História e geografia do município: origem histórica, evolução política, características sociais locais, fatos particulares do município e folclore, relevo, vegetação, hidrografia, clima, economia e política do município. FONTES: (sugestões) Internet, jornais, revistas, televisão, rádio e livros sobre a história do Estado do Espírito Santo.

TÉCNICO AGRÍCOLA (Específica) Principais culturas, horticulturas e fruticulturas: práticas culturais; manejo e irrigação; sistema de produção; produtividade; controle de pragas e doenças; legislação pertinente a defensivos agrícolas; análise do solo, calagem e adubação. Bovinocultura: sanidade animal; manejo do rebanho leiteiro; principais doenças. Alimentos e alimentação: Características e formas de fornecimento da alimentação; concentrados protéicos, balanceamento e misturas de concentrados.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (Específica)

Padronização do desenho e normas técnicas vigentes - Tipos, Formatos, Dimensões e Dobradura de Papel; Linhas Utilizadas no Desenho Técnico. Escalas. Projeto Arquitetônico - Convenções Gráficas (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário); normas técnicas vigentes; desenho de: Planta de Situação, Planta Baixa, Cortes, Fachadas, Planta de Cobertura; Desenho de Projeto de Reforma - convenções. Projeto e execução de instalações prediais - Instalações Elétricas, Hidráulicas, Sanitárias, Telefonia, Gás, Mecânicas, Ar Condicionado. Estruturas - Desenho de estruturas em concreto armado e metálicas (plantas de formas e armação). Vocabulário técnico - Significado dos termos usados em arquitetura e construção. Tecnologia das construções. Materiais de construção. Inspeção de materiais de construção.Topografia. Orçamento de obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos, cronograma físico-financeiro). Execução e fiscalização de obras. Noções de segurança do trabalho. Resolução CREA 262 de 28/07/1979.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Específica)

CONTABILIDADE GERAL: Conceitos básicos - Patrimônio, débito, crédito. Método das Partidas Dobradas. Escrituração. Erros de escrituração e correção. Classificação das contas. Função e estrutura das contas. Provisões. Orçamentos. Levantamento de balancetes. Encerramento de exercício. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Livros fiscais e comerciais. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Equação fundamental do patrimônio. Fatos contábeis e as respectivas variações patrimoniais. Contas: patrimoniais e de resultado. Conceito de despesas, receitas e resultado. O Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto e regime. Orçamento - conteúdo e forma da proposta orçamentária. Exercício financeiro. Créditos adicionais. Controle da execução orçamentária. Receita e despesas públicas: conceitos e estágios. Receita e despesa extra-orçamentária. Escrituração. Apuração do resultado financeiro e econômico. Inventário: objeto e classificação. Balancetes mensais de receita e despesa. Balanços. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Conceitos básicos: Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. Análise por quocientes. Análise da situação financeira. Análise da situação econômica. Análise da estrutura patrimonial. Interpretação dos indicadores financeiros, econômicos e patrimoniais.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA (Específica)

Software Básico: Definição, tipos de software, funções, características, instalação e solução de problemas. Configuração e utilização dos sistemas operacionais MS-Windows XP Profissional, MS-Windows, Server e Linux. 2. Aplicativos: Conhecimentos na ferramenta Microsoft Office Professional (Word, Excel, Power Point e Access). Hardware: Fundamentos, conceitos, características, identificação, funções e funcionamento dos componentes de um computador. Instalação, upgrade, manutenção e solução de problemas. Placa mãe, memória, processador, unidades de entrada e ou/ saída. Monitor de vídeo, mouse, impressoras jato de tinta, matricial e laser; Unidade de DVD-ROM, DVD-R/RW, CD-ROM E CD-R/RW. Unidade de disco flexível, flash-disk, pen drive, unidade de disco rígido HD, mouse, fax-modem, tecnologia e dispositivos USB, placa de rede, placa de vídeo, placa de fax-modem. Manutenção conetiva e preventiva de equipamentos de informática. Microcomputadores, impressoras, monitores e estabilizadores. Configuração de placas de rede em estação de trabalho (endereçamento IP estático e dinâmico). Instalação e configuração de impressoras local e em rede. Configuração de cliente de proxy em navegadores LTSP. Configuração de cliente.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (ESPECÍFICA)

Campanha interna na prevenção de acidentes. Elaboração de relatórios. Técnicas de inspeções , NR-2 e NR-5. Programas rotineiros e específicos de inspeções. Análise e parecer dos equipamentos de proteção, textos e ensaios (C.A). Certificados de aprovação. Técnicas de ensino. Análise de causas e efeitos, árvore de falhas. Análise de riscos para elaboração de normas e procedimentos. Desenho técnico e sistemas de comunicação. Sistemas de comunicação verbal e visual das normas e procedimentos. Sistemas de inspeções rotineiras de equipamentos. Estatística aplicada a acidentes de trabalho com análise de causas e tendências quantitativas. Programas de urgências. Sistemas de assessoria às CIPAS, NR-%. Análise preliminar de riscos.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO (Específica)

1 Noções básicas de segurança no laboratório. 1.1 Estocagem de reagentes químicos. 1.2 Riscos de incêndios em solventes inflamáveis. 1.3 Misturas explosivas. 1.4 Reagentes perigosos pela toxidade e/ou reatividade. 2 Técnicas básicas de laboratório: lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais; preparação de amostras e de materiais; preparo de soluções; análises potenciométricas e espectofotométricas. 3 Filtração. 4 Sistemas de aquecimento e refrigeração. 4.1 Secagem de substâncias. 5 Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório. Registros de resultados e organização do material de consumo e permanente. 6 Medidas de peso e de volume. 7 Montagens típicas de aparelhos para destilação. 8 Eliminação de resíduos químicos. 9 Hematologia:confecção e coloração de esfregaços, execução de exames rotineiros: hematóclico, hemogrobina, hemosedimentação, contagem de hemácias e leucócitos,tempo de sangria e coagulação. Bioquímica: dosagem bioquímica de rotinas: glicose, colesterol, uréia, creatinina, acido úrico, triglicérides, transaminases. 10 Imunologia. Sistema ABO, RH, DU, COOMBS. Sorologia - AEO, PCR, látex, VDRL. Teste imunológico da gravidez. Urina rotina: caracteres gerais; pesquisa de elementos anormais - tiras relativas e reações específicas; obtenção do sedimento urinário. 11 Parasitologia: métodos para exames de fezes - HPJ, Baumam Moraes, Kato e Graham. Parasitas intestinais e extra-intestinais de interesse médico. 12. Ética profissional. 13. Noções básicas de administração pública municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Itaguaçu/ES.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA (Específica)

Efeitos biológicos das radiações em meios de proteção; Processamento de filmes radiológicos; Identificação dos equipamentos radiológicos, seus componentes e acessórios, utilizados e funcionamento; Anatomia e técnicas radiológicas: crânio, mastóides e sela turca, coluna cervical, torácica, lombo-sacra e do cóccix, bacia e articulações locais, membros inferiores e superiores, tórax, abdome; Atitude ética e profissional do Técnico em Radiologia; Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM (Específica) Fundamentos da enfermagem - técnicas básicas Enfermagem médico-cirúrgica Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis Ações de vigilância epidemiológica e imunização Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão Atuação de enfermagem em centro cirúrgico e central de material Enfermagem materno-infantil Atendimento de enfermagem à saúde da mulher Planejamento familiar Pré-natal, parto e puerpério Climatério prevenção do câncer cérvico - uterino Atendimento de enfermagem à saúde e adolescentes Cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno Crescimento e desenvolvimento Doenças mais freqüentes na infância Principais riscos de saúde na adolescência Enfermagem em urgência Primeiros socorros Assistência de enfermagem ao paciente na UTI Noções de administração Trabalho em equipe - COREN. Lei do exercício profissional Deontologia em enfermagem.

PROFESSOR Al-PA - SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PORTUGUÊS.

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum - Expressões Numéricas - Regra de Três Simples - Equações e Problemas do 1° Grau - Problemas que Envolvem Frações - Percentagens - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO (CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS)

1- Fundamentos Filosóficos e Psicológicos: Teorias do desenvolvimento humano; Teorias da aprendizagem; Tendências pedagógicas; Fundamentos históricos, filosóficos, sociais e políticos da educação; 2 -Legislação: Princípios e fins da Educação Nacional; Financiamento da Educação Básica (FUNDEB); Organização da Educação Nacional (LDB); Estatuto da Criança e do Adolescente. 3- Didática: Conceito, evolução histórica, importância, objeto de estudo; Processos de Ensino; Objetivos e Conteúdos de Ensino; Planejamento, plano, projeto (concepções, características, finalidades componentes e etapas para elaboração). 4 -Avaliação: Concepção; Abrangência; Formas. Instrumentos; 5 - Conteúdos específicos: PCNs de 1' à 4a série; Inclusão escolar; dificuldade de aprendizagem; Atendimento às Necessidades Educacionais Especiais; Educação de Jovens e Adultos.

PROFESSOR Al-PA (Educação Infantil) e PROFESSOR A2 - PA - (Educação Infantil)

PORTUGUÊS.

Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos Sentido próprio e figurado das palavras. Obs: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Redação: Modalidade : Dissertação Obs. Nas questões de Língua Portuguesa serão cobrados as regras da nova ortografia.

MATEMÁTICA

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO (CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS).

1- Fundamentos Filosóficos e Psicológicos: Teorias do desenvolvimento humano; Teoriasda aprendizagem; Tendências pedagógicas; Fundamentos históricos, filosóficos, sociais e políticos da educação; 2 -Legislação: Princípios e fins da Educação Nacional; Financiamento da Educação Básica (FUNDEB); Organização da Educação Nacional (LDB); Estatuto da Criança e do Adolescente. 3- Didática: Conceito, evolução histórica, importância, objeto de estudo; Processos de Ensino; Objetivos e Conteúdos de Ensino; Planejamento, plano, projeto (concepções, características, finalidades componentes e etapas para elaboração). 4 -Avaliação: Concepção; Abrangência; Avaliação na Educação Infantil. 5 - Conteúdos específicos: História e teóricos da educação infantil. Atendimento às Necessidade Educacionais Especiais; organização do espaço e do tempo em escolas de educação infantil. Relação e implicações entre o cuidar e educar. A brincadeira na educação infantil. RCNIs (Referenciais Curriculares da Educação Infantil). Higiene e saúde em Instituições de Educação Infantil. Inclusão na Escola de Educação Infantil. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil .

PROFESSOR B - PB - LÍNGUA PORTUGUESA A) Conhecimentos Específicos - Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos Sentido próprio e figurado das palavras. Figuras de linguagem. Níveis de linguagem: Coloquial; Culto. Obs.: a interrelação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Redação: Modalidade: Dissertação B) Literatura Brasileira - Barroco, Arcadismo, Romantismo: poesia e prosa, Realismo-Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Modernismo, Pós- Modernismo, Produção contemporânea. Obs.: Em literatura serão explorados os seguintes aspectos: Características das Escolas, importância no contexto histórico e Principais autores (características) e obras. Nas questões de Língua Portuguesa serão cobradas as regras da nova ortografia.

PORTUGUÊS - PROFESSOR B - PB ( Matemática, Educação Física, História, Geografia e Ciências).

1). Acentuação gráfica. 2). Ortografia Oficial. 3). Concordância Verbal. 4). Concordância Nominal. 5). Regência Verbal. 6). Regência Nominal. 7). Emprego de pronomes (pessoais, demonstrativos, relativos). 8). Rescritura de textos. 9). Estruturação frasal. 10). Interpretação de texto(s). OBS. A inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Obs. Nas questões de Língua Portuguesa, serão cobrados as regras da nova ortografia.

PROFESSOR B - PB - MATEMÁTICA

PROFESSOR - B - PB - CIÊNCIAS

01 - Método científico - Teste controlado e etapas do método. 02 - Características gerais dos seres vivos - Composição química complexa e organizada; nutrição; crescimento; metabolismo; irritabilidade; reprodução; hereditariedade; nutrição e evolução. 03 - Composição química da célula - Compostos inorgânicos (água e sais minerais); importância da água e dos sais minerais para os seres vivos - Compostos orgânicos (carboidratos, lipídios, proteínas, enzimas, vitaminas e ácidos nucléicos); conceito, estrutura, nomenclatura, importância e ocorrência dos compostos orgânicos. 04 - Histórico da citologia - Robert Hooke; teoria celular; complemento da teoria celular; teoria protoplasmática de Hertwig; lei de Driesch; lei de Spencer; classificação de Bizózzero para as células (lábeis, estáveis e permanentes); método de estudo da célula (microscópio óptico e eletrônico). 05 - Morfologia e fisiologia celular - Célula eucarionte e procarionte (principais diferenças e semelhanças); célula animal e célula vegetal (semelhanças e diferenças). 06 - Estudo da plasmalema - Sinônimos; estrutura ao MO e ao ME; composição química; especializações; tipos de transporte através da membrana celular (transporte ativo e passivo, difusão simples, difusão facilitada e osmose). 07 - Estudo do citoplasma de célula eucarionte - Aspectos físico-químicos; tixotropismo; sinônimos de protoplasma; comparação entre o citoplasma figurado (diferenciado) e o citoplasma fundamental; organelas citoplasmáticas (observação, estrutura e funções); citoesqueleto (estrutura e função); respiração celular (etapas, locais de ocorrência e rendimento energético); fermentação alcoólica e láctica; fotossíntese (etapas, locais de ocorrência, principais substratos e produtos. 08 - núcleo interfásico - Descoberta do núcleo (Robert Brown); forma; volume; distribuição; localização; quantidade de núcleos por célula; funções e componentes do núcleo interfásico. Cromatina sexual ou corpúsculo de Baar; cromossomos politênicos. 09 - Divisão celular - Importância e tipos de divisão (mitose e meiose); período interfásico e tempo de divisão. 10 - Histologia animal - Tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso (morfologia, classificação, distribuição, importância e fisiologia). 11 - Histologia vegetal - Tecidos embrionários (meristemas); tecidos de revestimento; tecidos de sustentação; tecidos de condução; morfologia e fisiologia. 12 - Classificação dos seres vivos - Regra internacional para a nomenclatura de espécie e gênero; estudo dos cinco reinos (monera, protista, fungi,methaphyta e methazoa); estudo dos vírus e doenças associadas a vírus, bactérias e protozoários. 13 - Anatomia e fisiologia animal comparadas - Nutrição e sistema digestivo, sistema respiratório, sistema circulatório, sistema muscular, sistema nervoso e sistema endócrino (ênfase para peixes, anfibios, répteis, aves e mamíferos). 14 - Reprodução em invertebrados e vertebrados - Reprodução assexuada e sexuada; tipos e diferenciações e classificações; gametogênese (espermatogênese e ovulogênese); fecundação, segmentação; mórula; blástula e gástrula; formação dos folhetos embrionários e diferenciação celular; gêmeos idênticos e fraternos; partenogênese; hermafroditismo. 15 - Sistema reprodutivo humano (masculino e feminino) - Anatomia e fisiologia . 16 - Genética - Primeira e segunda leis de Mendel; testcross; ausência de dominância; genes letais e pleiotropia; questões com heredogramas; gene e ambiente (norma de reação); regras básicas de probabilidade na aplicação em soluções de problemas; polialelia (alelos múltiplos) e herança dos grupos sanguíneos (sistema ABO, MN e fator Rh); interação gênica (genes complementares, epistasia ou criptomeria e herança quantitativa). 17 - Ecologia - Conceitos básicos ( população, comunidade ecossistema e biosfera); tipos de populações e comunidades; cadeias e teias alimentares; relações ecológicas entre os seres vivos e com o meio ambiente (protocooperação, amensalismo, esclavagismo, inquilinismo, parasitismo, canibalismo.. etc); ação humana nos ecossistemas (exploração, conseqüências negativas e proteção aos ecossistemas); formação e renovação do ecossistema; ecossistema mangue (características geofisicas, espécies animais e plantas); os grandes biomas brasileiros (características básicas); temas atuais (aquecimento global; efeito estufa; chuva ácida e camada de ozônio). 18 - Evolução - Teorias evolucionistas (Lamarck, Darwin); neodarwinismo e teoria sintética da evolução; irradiação adaptativa; especiação; órgãos análogos e homólogos . 19 - Noções de química - Átomos; moléculas; substâncias puras simples e compostas; conceito de elemento químico e alotropia (variedades alotrópicas); misturas e tipos de misturas; fase de uma mistura heterogênea; mistura eutética e azeotrópica; principais processos mecânicos e físicos de separação dos componentes de uma mistura; transformações da matéria (fenômenos fisicos, químicos e biológicos; diferenças entre eles); mudanças de estado físico da matéria; evolução dos modelos atômicos; átomos isótopos, isóbaros, isótonos e isoeletrônicos; classificação periódica moderna dos elementos; principais famílias; configuração eletrônica; propriedades periódicas e aperiódicas dos elementos químicos . 20 - Noções de Física - Mecânica (movimento dos corpos; referencial; mudança de posição; deslocamento); velocidade escalar média no movimento retilíneo e uniforme; movimento retilíneo uniformemente variado (aceleração e equação horária); queda livre dos corpos; energia mecânica (energia cinética e potencial); aplicações.

PROFESSOR B - PB - EDUCAÇÃO FÍSICA (Específica)

A Educação Física no currículo escolar; Abordagens didático-metodológicas no ensino da Educação Física; O processo de ensino-aprendizagem em Educação Física; Parâmetros Curriculares Nacionais.

PROFESSOR B - PB - GEOGRAFIA

GEOGRAFIA DO BRASIL: Relevo; Clima; Aspectos físicos; Solo; Hidrologia; Geologia; Vegetação; Grupos étnicos; Aspectos humanos; Estrutura da população; Correntes imigratórias; Extrativismo; Agropecuária; Aspectos econômicos; Fontes de energia; Indústria. GEOGRAFIA GERAL: Europa; América Anglo-Saxônica; América Latina; O Espaço Natural; Capitalismo x Socialismo; Países do Terceiro Mundo; Superpopulação relativa e o Neonaturalismo.

PROFESSOR B - PB - HISTÓRIA

1) Período Colonial: Portugal no contexto da expansão marítimo comercial européia - Colônia Portuguesa; colônia portuguesa; consolidação colonial portuguesa. Apogeu e crise do sistema colonial brasileiro. 2) Período Imperial: O Primeiro Reinado - Período Regencial. - Segundo Reinado. 3) Período Republicano - A República da Espada - A República Oligárquica - A revolução de 1930 - A Era Vargas - O Regime Liberal Populista - A Ditadura Militar - A Nova República 4) Características gerais da história do Município 5) Características gerais do Brasil atual.

PORTUGUÊS - PROFESSOR PP (Pedagogo 1 e Pedagogo 2)

PROFESSOR PEDAGOGO 1 e PROFESSOR PEDAGOGO 2 - PP (Específicas)

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Desenvolvimento humano e aprendizagem: processos de desenvolvimento e aprendizagem; teorias da aprendizagem. Educação Inclusiva. Educação e Multiculturalismo. Didática e Prática de Ensino. Métodos e Técnicas de Ensino. História da Educação Brasileira Tendências Pedagógicas. Teorias do Currículo. Planejamento e Projeto Político-pedagógico. Plano de Ensino e Plano de Aula. A Escola como sistema e a divisão de trabalho. Estrutura e Organização da Educação Básica no Brasil: aspectos legais e Organizacionais. Gestão e Organização Pedagógica e Curricular da Escola. Atividades de Direção, Supervisão Escolar, Inspeção e Orientação Educacional. Avaliação Escolar e Institucional. Parâmetros Curriculares Nacionais e Referencias Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Financiamento da Educação: Fundeb. Educação de Jovens e Adultos. Lei N°. 9.394/96 (LDB) e Constituição Federal Constituição Federal (Capítulo III, Seção I: Da Educação) Estatuto da Criança e do Adolescente.

Obs. A prova terá enfoque maior conforme a área de atuação do cargo.

PORTUGUÊS PARA NÍVEL SUPERIOR (Contador, Assistente Social, Educador Físico, Administrador, Engenheiro Civil, Bibliotecário, Advogado, Nutricionista, Psicólogo, Odontólogo, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Médico, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário). 1). Acentuação gráfica. 2). Ortografia Oficial. 3). Concordância Verbal. 4). Concordância Nominal. 5). Regência Verbal. 6). Regência Nominal. 7). Emprego de pronomes (pessoais, demonstrativos, relativos). 8). Reescritura de textos. 9). Estruturação frasal. 10). Interpretação de texto(s). OBS. A inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

Nas questões de Língua Portuguesa serão cobradas as regras da nova ortografia.

EDUCADOR FÍSICO (Específico)

Fisiologia do Exercício. Condicionamento físico e prescrição de exercícios para a promoção da saúde e reabilitação. Noções de primeiros socorros. Avaliação física e antropometria. Nutrição. Envelhecimento e saúde.

CONTADOR (Específico)

01. Contabilidade Geral: Conceito, princípios fundamentais. Patrimônio: Formação, composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Escrituração: Plano de Contas e Lançamentos Contábeis - Receitas, Despesas. Depreciação, Amortização e Exaustão. Variações Monetárias Ativas e Passivas. 02. Contabilidade de Custos: Conceitos, Classificação dos custos. 03. Contabilidade e Orçamento Público: Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação. Orçamento Público: Orçamento Anual, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Orçamento-Programa, Receita Pública: Conceito, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação por Categoria Econômica. Estágios da Receita. Divida Ativa. Despesa Pública: Conceito - Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Estágios da Despesa. Restos a Pagar ou Dívida Passiva. Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Despesas de Exercício Anteriores. Dívida Pública. Sistemas Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Dívida Ativa. Dívida Pública. Variações Patrimoniais. Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro. Balanço Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Bens Públicos: conceito, classificações e inventário. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) : Conceito, objetivos, formas de acesso, modalidade de uso, abrangência, principais documentos de entradas de dados, eventos, tabela de eventos. 04. Responsabilidade Fiscal : Introdução; Receita Corrente Líquida; disposição sobre o Plano Pluri Anual - PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentária; Lei Orçamentária Anual; Execução Orçamentária; Receita Pública; Despesa Pública; Transferências Voluntárias; Dívida e Endividamento; Reserva de Contingência; Contingenciamento de Dotações; Gestão Patrimonial; Transparência, Controle e Fiscalização; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório da Gestão Fiscal. Licitação e Contratos Administrativos.

ASSISTENTE SOCIAL (Específico) O Serviço Social e interdisciplinaridade; Legislação; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Lei de Criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente Saúde e Educação Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais; O papel do assistente social; A prática do Serviço Social: referência teórica-prática; Políticas de gestão de Assistência Social: planejamento, plano, programa, projeto Trabalho com comunidades; Atendimento familiar e individual. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar; Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS- SUAS(sistema único da assistência social) e o Código de ética do Assistente social; Planejamento Social; Ética Profissional; Administração e Supervisão em Serviço Social. Desenvolvimento de comunidade: a ação do serviço social junto com às comunidades: perspectivas de organização e capacitação social. A questão da relação teoria-prática no Serviço Social. As práticas e estratégias da ação profissional do Serviço Social; Serviço Social na Educação: O papel do Serviço Social na Organização Escolar. A assistência enquanto espaço de planejamento social. Os Valores Universais da Profissão e seus Aspectos Éticos e Normativos.

ADMINISTRADOR (Específico)

- Teoria contingencial, comportamental, weberiana, abordagem sistêmica, administração científica de Taylor e Fayol, Escola das Relações Humanas de Mayo, além de outros diversos autores como Mintzberg, Simon, Bennis, Drucker, Porter, O'Brien, D'Aveni, Moss Kanter, Argyris e temas cobrados como planejamento, controle, comunicação, departamentalização, comportamento organizacional, motivação, administração estratégica. Histórico da Administração Pública brasileira desde 1930, Reforma do Estado e reformas gerenciais atuais, paradigma racional e pós-burocrático, crise do Estado contemporâneo, modelo racional-legal, gestão empreendedora, contrato de gestão, gestão por resultados, organizações sociais, Plano Diretor de Reforma, administração gerencial, globalização, políticas públicas e dificuldades de implementação, núcleo estratégico, serviços exclusivos e não exclusivos, organizações sociais, agências executivas e, ainda, a Reforma de Estado e as últimas reformas em curso envolvendo o novo paradigma gerencial da administração pública.

ENGENHEIRO CIVIL (Específico)

Elementos de Construção Civil; Construção de edificios; Estatística; Estruturas metálicas e especiais; Alvenaria; Telhados; Construção geral e pesada; Administração de obras; Saneamento; Planejamento de transportes; Engenharia econômica; Urbanismo, ecologia e meio ambiente; Topografia; Cálculo diferencial e integral; Mecânica dos fluidos; Estradas e vias urbanas; Transporte; Mecânica dos solos; Instalação de obras; Pavimentação; Fundações; Pontes; Concreto Armado (NBR 6118 : 2003); Concreto Protendido; Teoria das estruturas; Resistência dos materiais; Construção Civil; Materiais de Construção; Estruturas de Madeira; Eletrotécnica; Instalações Elétricas; Hidráulica; Hidrologia; Instalações Hidráulicas e Sanitárias; Esgoto e Sistema de Abastecimento; Código de Ética Profissional.

BIBLIOTECÁRIO (Específico)

01- Planejamento, Organização e Administração de Bibliotecas. 02 - Processamento Técnico da Informação: Catalogação - princípios e Código de Catalogação Anglo-Americano 02; Classificação - estrutura e sistemas. Classificação Decimal de Dewey. Classificação Decimal Universal. 03 - Indexação: Conceitos, processos, linguagens e sistemas; Recuperação da informação - princípios, medidas de avaliação, métodos de indexação. 04 - Serviço de Referência: Conceito, competências, técnicas de busca e disseminação da informação; Utilização de fontes gerais e especializadas de informação. 05 - Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre Documentação. 06 - Avaliação e Desenvolvimento das Coleções. 07 - Estudo e Treinamento de Usuários. 08 - Redes e Sistemas de Informação.

ADVOGADO (Específico)

DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Conceito, objeto e fontes do direito administrativo; 2. Princípios direito administrativos; 3.Organização administrativa; 4. Atos administrativos; 5. Serviços Públicos; 6. poder de polícia; 7. Intervenção do Estado na propriedade; 8. Servidores Públicos; 9. Contratos Administrativos; 10. Licitações; 11. Controle da Administração Pública; 12. Responsabilidade Civil do Estado e da administração; 13. Bens públicos. 14. Atuação do estado no domínio econômico; 15. Prescrição e decadência. DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição: conceito; origem; conteúdo; estrutura e classificação; supremacia da Constituição; princípios constitucionais; interpretação das normas constitucionais; eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; histórico das Constituições brasileiras. 2. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira; 3. Dos direitos e garantias Fundamentais; 4. Controle de Constitucionalidade; 5. Da organização do Estado; 6. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas; 7. Normas constitucionais e inconstitucionais; emenda; reforma e revisão constitucional. 8. Organização dos Poderes; 9. Da tributação e do orçamento; 10. Da ordem econômica e financeira; Da ordem social; DIREITO CIVIL 1. Conflito das Leis no Tempo e no Espaço; 2. Hierarquia, Vigência, Revogação e Interpretação das Leis; 3. Pessoas: pessoa natural e pessoa jurídica - personalidade e capacidade. 4. Bens: classificação. 5 .Dos fatos Jurídicos . 6.Do direito das obrigações. 7. Contratos em geral; Das várias espécies de contrato. 8. Responsabilidade civil. PROCESSO CIVIL. 1.Direito e processo; princípios gerais do Direito Processual Civil; natureza e objeto da lei processual; fontes, eficácia e interpretação do direito processual. 2. Da jurisdição e da ação. 3. Das partes e dos procuradores. 4. Atos processuais; 5. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. 6. Da formação, da suspensão e da extinção do processo; 7. Do processo e do procedimento 8. Do procedimento ordinário 9. Do processo nos tribunais;10. Recursos; 11. Do processo de execução: 12. Do processo cautelar; 13. Procedimentos Especiais; 14. Prerrogativas da Fazenda Pública. LEIS ESPECIAIS 1.Crimes contra a Ordem Tributária e Ordem Econômica. 2. Crimes previstos na Lei de licitação; 3. Lei de Responsabilidade Fiscal. 4. Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992). DIREITO TRIBUTÁRIO 1.Tributo: conceito e espécies. 2.Competência Tributária; 3.Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: princípios e imunidades; 4.Legislação Tributária; 5.Obrigação Tributária .6.Responsabilidade Tributária; 7.Crédito Tributário .8.Garantias e privilégios do Crédito Tributário.9.Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas .DIREITO DO TRABALHO/ DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (CLT).1. Princípios do Direito do trabalho e do processo do trabalho; 2. Normas gerais e especiais de tutela de trabalho; 3. Relação de emprego; 4. Contrato de Trabalho; 5. Remuneração e Salário; 7. Aviso prévio, estabilidade, FGTS, férias, jornada de trabalho; 7. Segurança de medicina do trabalho; 8. Legislação especial (CLT): advogado, professor, trabalhadores da saúde, trabalho da mulher, greve, vale transporte; 9 . A Administração Pública e o Direito do Trabalho; 10. Organização da Justiça do Trabalho; 11. Processo Judiciário do trabalho; 12. Dissídios Individuais; 13. Atos processuais em geral; prescrição; interrupção e suspensão da prescrição; dano moral. 14. Nulidades; 15. Audiência; 16. Comissão de Conciliação Trabalhista; 17. Ações especiais; 18. Sentença; 19. Recursos no Processo do Trabalho; 20. Execução; 21. Comissão de Conciliação Trabalhista.

NUTRICIONISTA (Específico)

Fundamentos da Nutrição: conceito e objetivos; importância da nutrição no processo de desenvolvimento; nutrientes: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, fontes, transporte e excreção. Nutrição do Ciclo Vital: nutrição na gravidez e lactação, nutrição de bebês; cuidado nutricional do recém-nascido de baixo peso; nutrição na infância e na adolescência; nutrição do envelhecimento. Técnica Dietética: Alimentos: conceitos, coleção, preparo, aquisição, conservação e custos; características físicas, químicas e fisico-químicas dos alimentos preparados; planejamento, produção e distribuição de refeições; avaliação. Administração de Serviços de Alimentação: estrutura administrativa dos serviços; recursos humanos; áreas fisicas: preparo, distribuição, lactário e administração; equipamentos e instalações; direção dos serviços: comando e supervisão do pessoal- seleção e treinamento; controle do serviço: técnico-administrativo, sanitário, econômico e fmanceiro; ética profissional. Avaliação Nutricional: tipos: qualitativo e quantitativo, individual e familiar; avaliação da dieta de grupos em período de risco: métodos qualitativo e semi-quantitativo; avaliação do estado nutricional de comunidade: métodos, indicadores e dados demográficos, consumo de alimentos e graus de desnutrição; avaliação de consumos e hábitos alimentares. Educação Nutricional: conceitos, objetivos e aspectos sócio-econômicoculturais; antropologia social e conduta alimentar; programa de educação nutricional de trabalhadores e seus familiares. Dietoterapia: modificação da dieta normal para atendimento ao enfermo; métodos especiais de alimentação; cuidados nutricionais na doença; interação entre drogas e nutrientes; doenças da cavidade oral, esôfago e estômago; cuidado nutricional nos distúrbios intestinais, nas doenças hepáticas, sistema biliar e pâncreas exócrino; stress fisiológico: traumatismo, sépse, queimaduras e cirurgia; métodos de suporte nutricional; cuidado nutricional congestiva, na doença renal, na doença neoplástica, na AIDS, na alergia e intolerância alimentar, no distúrbio metabólico, na hipertensão. Higiene e Segurança no Trabalho: evolução, história, conceituação e legislação de interesse do nutricionista; normas legais e técnico-operacional de higiene e segurança no trabalho em refeitórios, cozinha, cantinas e demais locais de refeição nos órgãos municipais. Ética Profissional. Planejamento, execução e avaliação de programas de alimentação e nutrição, de vigilância alimentar e nutricional e de educação nutricional; Atuação do nutricionista em programas sociais;

PSICÓLOGO (Específico)

Conceitos e atuação do psicólogo; A ética do psicólogo; Teorias da Personalidade e Teorias Psicoterápicas; Abordagens: Centrada na Pessoa, Corporal, Psicanalítica, Existencialista, Analítica, Gestáltica, Cognitivo-comportamental, Psicodramática e Psicossomática. Teorias Psicogenéticas e do Desenvolvimento; Desenvolvimento infantil; Sexualidade infantil; Identidade e Subjetividade; Motivação e a aprendizagem; Construção do conhecimento e deficiência; A Instituição Escolar; Ensino e aprendizagem; Educação Especial; Infância e juventude; O trabalho em equipe multiprofissional; Transformações dos conceitos e metodologias das deficiências; As relações familiares; Psicoterapia individual; Teorias e Psicoterapia de grupo; Ludoterapia; Psicologia do Idoso; Psicoterapia familiar; Psicodiagnóstico: testes, diagnósticos e laudos; Psicopatologia; Noções de Psicofarmacologia; Noções de nosologia psiquiátrica: transtornos psiquiátricos e suas manifestações sintomáticas; Sistema único de saúde - SUS: suas regras, princípios e organização; Abordagens terapêuticas e prevenção primária em saúde; Elaboração de Projetos; Teorias, métodos e práticas de pesquisa; A psicologia nas diversas modalidades de atendimento: oficina abrigada, centros de convivência, programas sociais e programas comunitários: métodos, objetivos, indicações e limitações.

MÉDICO VETERINÁRIO (Específico)

Disciplinas básicas de graduação em medicina veterinária (Curricular Básica); Clínica médico-cirúrgica veterinária; Doenças infecto-contagiosas dos animais domésticos; Epidemiologia e saúde pública veterinária; Farmacologia e terapêutica médico-veterinária; Fisiologia dos animais domésticos; Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; Legislações sanitárias (federal e estadual); Microbiologia e imunologia; Nutrição animal; Parasitologia médico-veterinária; Patologia médico-veterinária; Reprodução e fisiologia da reprodução animal; Toxicologia; Zoonoses; Zootecnica; Específico: Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental), Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicação e infecções); Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos; Medidas de controle urbano de animais de fauna sinantrópica; Medidas de controle urbano de animais domésticos; Bioestatística; Legislação do SUS.

ODONTÓLOGO (Específico)

Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação, Principais problemas de saúde bucal em saúde pública, Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPO-D, ceo-d, CPO-S, ceo-s, etc), Epidemiologia das doenças periodontais, o índice CPITN e suas aplicações; Epidemiologia do câncer bucal, sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva: situação atual no Brasil, legislação e atribuições (CD, THD, ACD); Planejamento e avaliação: indicadores para avaliação da clínica odontológica; Odontologia preventiva: cariologia e risco de cárie; Cárie da primeira infância; Diagnóstico e tratamento de perdas minerais e de lesões iniciais de cárie dentária; Adequação do meio bucal; Etiopatogenia e prevenção das doenças periodontais; Fluoretação das águas de abastecimento público: beneficios, controles; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica, métodos de aplicação, potencial de redução na incidência de cárie, toxidade, amamentação natural x artificial ou mista, influências no desenvolvimento do sistema estomatognático, más-oclusões e hábitos perniciosos; Materiais restauradores com liberação do flúor; Clínica odontológica: exame da cavidade bucal, anamnese, exame clínico, exame complementar; Semiologia e tratamento de afecções dos tecidos moles bucais; Diagnóstico e tratamento da cárie dentária; Diagnóstico e tratamento das doenças periodontais; Plano de tratamento; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes; Anestesiologia: mecanismos de ação, técnicas e precauções; Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: preparos cavitários; Proteção do complexo dentino-pulpar; Materiais odontológicos (forradores e restauradores); Cirurgia oral menor; Urgências odontológicas; Terapêutica e farmacologia odontológica aplicada à clínica; Prótese dental.

ENFERMEIRO (Específico) Fundamentos de enfermagem; Farmacologia; Técnicas básicas de enfermagem; Enfermagem médicocirúrgica; Enfermagem de clínica médica; Enfermagem em centro cirúrgico; Enfermagem de emergência; Enfermagem materno-infantil; Ginecologia, obstetrícia e planejamento familiar; Pediatria; Planejamento de assistência na enfermagem; Sistematização de assistência na enfermagem; Enfermagem em saúde pública: planejamento e administração; Nível de prevenção de doenças; Epidemiologia geral; Processo saúde e doença; Vigilância epidemiológica e sanitária; Estatísticas vitais e indicadores de saúde; Saneamento básico e meio ambiente; Imunizações; Programas de saúde; Atendimento domiciliar; Educação sanitária; Testes imunodiagnósticos e auxiliadores de diagnósticos; Consultas de enfermagem; Medidas gerais para o controle de infecção hospitalar; Princípios da administração e processo administrativo (planejamento, organização, direção, coordenação, supervisão e avaliação.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO (Específico)

FARMÁCIA: 1- Assistência farmacêutica na atenção básica. 2- Política Nacional de Medicamentos. 3- Política Nacional de Assistência Farmacêutica. 4- Financiamento da assistência farmacêutica. 5- Ciclo da assistência farmacêutica. 6- Farmacovigilância. 7- Boas práticas em farmácia. 8- Atenção farmacêutica. 9- Intervenção farmacêutica na otimização da farmacoterapia. 10- Ética Farmacêutica. 11- Tratamento das doenças dos programas do Ministério da Saúde: hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, saúde mental, tuberculose, hanseníase. Farmacocinética: Absorção, Distribuição, Biotransformação e eliminação, Regimes posológicos. Farmadinâmica: Locais de ação, relação concentração e resposta, estratégias de aplicação de drogas e terapia genética. Drogas que atuam no SNC, Cardiovascular, sistema endócrino e quimioterapico. ANÁLISES CLÍNICAS 1-Conhecimentos técnicos profissionais aplicados a laboratórios de análises clínicas. 1.1 Coleta, transporte, reservação, processamento primário das principais amostras biológicas. 1.2 Controle de qualidade e estatística. 1.3 Biossegurança. 1.4 Automação. 1.5 Princípios básicos de química clínica- cálculos e reagentes. 1.6 Desinfecção e esterilização. 2 Métodos diagnósticos em imunologia clínica 2.1 Diagnóstico laboratorial das doenças infecciosas (sífilis, chagas, toxoplasmose, rubéola) e das hepatites virais (marcadores de hepatites). 2.2 Hormônios. 2.3 Diagnóstico laboratorial de HW. 2.4 Diagnóstico laboratorial de doenças auto-imunes. 3- Bioquímica. 3.1 Métodos bioquímicos de diagnóstico, dosagens enzimáticas, cinéticas e calorimétricas. 3.2 Avaliação laboratorial de funções renais, hepáticas, endócrinas e cardiovasculares. 3.3 Testes de tolerância à glicose. 3.4 Automação em bioquímica. 4 Hematologia. 4.1 Formação do sangue: características morfológicas e funcionais das séries hematológicas. 4.2 Diagnóstico laboratorial das anemias. 4.3 Fatores de coagulação. 4.4 Coagulograma. 4.5 Caracterização morfofisiopatológica e bioquímica das leucoses. 4.6 Imunohematologia (sistemas sanguíneos e doença hemolítica do recém nato). 5 Urinálise. 5.1 Componentes normais e anormais de urinas. 5.2 Sedimentoscopia da urina e correlações clínicas. 5.3 Exame químico, densidade, estudo e morfologia das hemácias. 6Microbiologia. 6.1 Métodos de colorações: meios de cultura para isolamentos de microorganismos, meios de transporte para cultivos de diversos materiais biológicos, coleta de materiais biológicos, provas bioquímicas para identificação de microorganismos, culturas qualitativas e quantitativas, mecanismos de ação de antimicrobianos, bacterioscopias e baciloscopias, teste de suscetibilidades aos antimicrobianos, diagnóstico, etiologia patologias e epidemiologias das micoses. 8 Parasitologia. 8.1 Diagnóstico de helmintos e protozoários, protozooscopia, helmintoscopia, ciclo evolutivo dos protozoários, ciclo evolutivo dos helmintos, métodos específicos para diagnóstico de parasitoses.

FISIOTERAPEUTA (Específico) Legislação específica que regulamenta a profissão; Código de Ética; Forma de organização das entidades de classe; Noções de Anatomia Humana incluindo órgãos e sistemas; Análise cinesiológica dos movimentos; Provas de função muscular; Goniometria; Noções de física - alavancas e polias; Desenvolvimento neuro-psicomotor da criança; Uso de técnicas de enfaixamento; Fisiologia da contração muscular; Administração aplicada; eletrodiagnóstico e eletroterapia; Termoterapia; Actinoterapia; Mecanoterapia; Massoterapia; Tração e manipulação vertebral; Cinesioterapia; Postura Corporal; Marcha; Patologias; avaliação, prevenção e incapacidade, prescrição e tratamento fisioterápico em: doenças do aparelho locomotor; portadores de paralisia cerebral; doenças neurológicas; doenças do aparelho cardiovascular; doenças do aparelho respiratório, em geriatria, em hanseníase; SUS: Legislação.

FARMACÊUTICO (Específico)

1-Assistência farmacêutica na atenção básica. 2- Política Nacional de Medicamentos. 3-Política Nacional de Assistência Farmacêutica. 4- Financiamento da assistência farmacêutica. 5- Ciclo da assistência farmacêutica. 6- Farmacovigilância. 7- Boas práticas em farmácia. 8- Atenção farmacêutica. 9- Intervenção farmacêutica na otimização da farmacoterapia. 10- Ética Farmacêutica. 11- Tratamento das doenças dos programas do Ministério da Saúde: hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, saúde mental, tuberculose, hanseníase.Farmacocinética: Absorção, Distribuição, Biotransformação e eliminação, Regimes posológicos. Farmadinamica: Locais de ação, relação concentração e resposta, estratégias de aplicação de drogas e terapia genética.Drogas que atuam no SNC, Cardiovascular, sistema endócrino e quioterápico.

MÉDICO (Específico)

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitiase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal; Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides; Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota; Doenças infecciosas e terapia antibiótica; Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária; Emergências clinicas.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

·Planejamento e desenvolvimento de programas educacionais, selecionando atividades específicas destinadas a recuperação de pacientes. .Realização de triagem e anamnese completa do caso inscrito para planejamento, tratamento e acompanhamento do paciente

·Avaliação do paciente, identificando sua capacidade e deficiência. .Desenvolvimento das capacidades remanescentes e melhoramento do estado fisico e psicológico de pacientes.

·Orientação na execução das atividades terapêuticas e acompanhamento de seu desenvolvimento. .Atendimento e orientação individual ou grupal aos pacientes de enfermaria ou ambulatórios, aos familiares e realização de visitas domiciliares. .Emissão de boletins, relatórios e pareceres sobre assuntos de sua especialidade. .Registro de dados de diagnósticos, terapia e resultados dos tratamentos aplicados. .Colaboração com equipes multi-profissionais em estudos que envolvam assuntos de sua competência. .Orientação para segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços. .Orientação para tratamento e descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho. .Recuperação das funções humanas, elevação do perfil das ações motoras e mentais, reabilitação através de atividades, promoção do indivíduo na esfera biopsicosocial, ou seja, recuperação do homem em sua totalidade que deve ser aplicada onde houver limitação funcional, seja de caráter físico, mental ou social.

ANEXO III

DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS ESSENCIAIS DO CARGO

AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- varrer ruas, praças, parques e jardins do Município, utilizando vassouras, ancinhos e outros instrumentos similares, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito;

- limpar ralos, caixas de passagem e bocas-de-lobo e raspar meios-fios;

- fazer abertura e limpeza de valas, limpeza de galerias, fossas sépticas, esgotos, caixas de areias, poços e tanques bem como capinar e roçar terrenos, quebrar pedras e pavimentos;

- auxiliar no nivelamento de superfícies a serem pavimentadas e na execução de serviços de calcetaria;

- auxiliar no preparo de argamassa, concreto, redes de esgoto pluvial e cloacal, caixas de redes de inspeção, bocas-de-lobo e executar outras tarefas auxiliares de obras;

- colocar e retirar correntes e lonas nas caixas estacionárias bem como descarregá-las em aterro sanitário;

- auxiliar na construção de palanques e andaimes e outras obras;

- transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas e carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados;

- limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho que não exijam conhecimentos especiais;

- observar as medidas de segurança na execução das tarefas, usando equipamentos de proteção e tomando precauções para não causar danos a terceiros;

- zelar pela conservação e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos utilizados, comunicando ao chefe imediato qualquer irregularidade ou avaria;

- limpar e arrumar as dependências e instalações de edifícios públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas, realizando sua desinfecção, sempre que necessário, bem como executar a limpeza das áreas externas, tais como pátios, jardins e quintais;

- arrumar e manter brinquedos limpos;

- efetuar atividades auxiliares gerais em laboratórios e unidades de saúde, limpando, conservando e guardando aparelhagem e utensílios;

- varrer e lavar calçadas bem como molhar plantas e jardins, segundo orientação recebida;

- recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas;

- percorrer as dependências dos prédios municipais, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos;

- preparar e servir café, chá e lanches a visitantes e servidores da Prefeitura;

- auxiliar no preparo de refeições, inclusive em unidades de saúde, lavando, selecionando, cortando e distribuindo alimentos, sob supervisão;

- organizar fila e servir merenda bem como manter limpos os utensílios de copa e cozinha;

- verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso;

- lavar e passar roupas simples, observando o estado de conservação das mesmas, procedendo ao controle da entrada e saída das peças, bem como manuseamento de lavadoras, centrífugas, secadoras e outras máquinas da lavanderia;

- realizar serviços de costura e remonte de roupas utilizadas nas unidades de saúde e em creches e escolas;

- executar serviços de coleta e entrega de correspondências, e serviços burocráticos simples, quando solicitados pelo setor;

- manter arrumado o material sob sua guarda;

- carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados bem como transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas;

- executar outras atribuições afins.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS