PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA

ESTADO DO CEARÁ

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2013 DE 26 DE ABRIL DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público e estabelece normas, para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos ao provimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva, o qual reger-se-á de acordo com as normas constantes, neste Edital de Concurso e seus anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos, regido por este Edital, será assessorado pela GR Consultoria e Assessoria, com sede na Rua João Cordeiro nº 1545, Fortaleza - Ceará.

1.2. Compete à Prefeitura, a coordenação do Concurso Público, através da Comissão Organizadora do Concurso, constituída por Ato do Prefeito Municipal de Itatira - Portaria nº 034/2013 de 19 de abril de 2013 e à GR Consultoria e Assessoria, a execução dos procedimentos relativos ao processamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas, avaliação de títulos, bem como, a emissão das listagens com os resultados, parcial e final, e classificação final dos candidatos, para cada cargo, conforme contrato celebrado entre as partes, para este fim.

1.3. O Anexo I, parte integrante deste Edital, define, também, a carga horária semanal, número de vagas, requisitos de qualificação, vencimento básico de cada cargo, vantagens e o respectivo valor da taxa de inscrição.

1.4. Os candidatos aprovados no Concurso, após o seu provimento, terão as suas relações de trabalho regidas pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Itatira- CE, estabelecido pela Lei nº 397/97 de 31/10//97, resguardando-se ao Município, no futuro, o direito de realizar as alterações que achar convenientes, através de Lei Municipal, nas normas que regulam as suas relações com os seus servidores, obedecidos os limites impostos pela Constituição Federal Brasileira e legislação vigente.

1.5. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos públicos, atualmente vagos, que vierem a vagar ou forem criados, dentro do prazo de validade, previsto neste Edital.

Os cargos públicos ofertados neste Concurso, tiveram as suas vagas criadas pelas Leis Municipais nºs: 461/2002 de 08/11/2002; 603/12 de 09/04/12; 604/12 de 09/04/12 e 623/2013 de 15/03/13.

1.6. A lotação dos aprovados far-se-á, por Ato da Administração Pública de ITATIRA, respeitando os parâmetros estabelecidos neste Edital.

1.7. Além do vencimento básico, definido no Anexo I, os Servidores do Quadro Efetivo do Poder Executivo do Município, poderão ter direito a outras vantagens, estabelecidas pela legislação municipal pertinente à matéria.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições presenciais ou por procuração, serão efetuadas no período de 2 a 13 de maio de 2013 das 8:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, exceto sábados, domingos e feriados, na Sede da Prefeitura à Rua Padre José Laurindo, 1249 - Centro, Itatira - Ceará

2.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições, estabelecidas neste Edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento, ainda que atue, mediante procuração.

2.3. Não haverá inscrições pela Internet , mas somente, presenciais, devendo os interessados efetuarem o deposito bancário, no valor correspondente ao Cargo escolhido, na conformidade do Anexo I, em favor:

BANCO DO BRASIL
CONCURSO PÚBLICO DE ITATIRA
AGENCIA - 8172-8
CONTA CORRENTE : 1001-4

devendo proceder a entrega do comprovante, no ato da inscrição, juntamente com um documento de Identidade e o formulário de inscrição, devidamente preenchido, com o auxilio de agentes presentes, no local das inscrições.

2.4. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se, no sentido, de pagar a taxa de inscrição, somente após tomar conhecimento de todas as normas e requisitos exigidos para o Concurso. Em hipótese alguma, será devolvido o valor pago pela inscrição.

2.5. Não serão aceitos depósitos bancários efetuados em terminais de auto-atendimento, salvo através de transferências.

2.6. São requisitos para inscrição, no Concurso Público e para a investidura no Cargo:

I . Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;

II . Ter, na data da nomeação, idade mínima de 18 anos completos (observadas as disposições previstas nos incisos XXX e XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, bem como, na Sumula 683, do Supremo Tribunal Federal).

III . Estar em dia com as obrigações eleitorais.

IV . Estar em dia com as obrigações militares, exceto para os candidatos do sexo feminino;

V . Apresentar, até a data prevista para a nomeação, comprovante de habilitação (qualificação), exigida para o desempenho das atribuições do cargo, de acordo com o Anexo I;

VI . Declarar, na Ficha de Inscrição que possui os requisitos exigidos para o cargo pretendido e que conhece e aceita as normas constante deste Edital.

VII . Apresentar, no momento da inscrição fotocopia nítida da Cédula de Identidade.

VIII . Apresentar comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

IX . Os candidatos não deverão registrar condenação por crime doloso, transitada em julgado.

X . Aptidão física compatível com as funções e pleno gozo da saúde mental;

XI . Apresentar atestado médico, quando for o caso, em relação aos candidatos portadores de necessidades especiais.

2.7. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas nos incisos I, II, III, IV, V, IX e X todos relativos ao item 2.6, no entanto, o candidato que não as satisfizer, na nomeação, será, automaticamente eliminado, observado o disposto dos itens 6 e subitens, bem como, no item 7 e suas alíneas, deste Edital.

2.8. Não será aceita inscrição condicional ou por correspondência, admitindo-se, contudo, a inscrição através de procuração, mediante a apresentação do respectivo instrumento procuratório, com firma reconhecida, de fotocópia autenticada das cédulas de identidade, do Candidato e do Procurador.

2.9. O valor da Taxa de Inscrição é estabelecido, para cada cargo, de acordo com o nível de escolaridade exigido, constante do anexo I:

2.10. O Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição.

2.11. As informações prestadas, na Ficha de Inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Prefeitura, o direito de excluir do Concurso Público, aquele que preenchê-la, com dados incorretos, bem como, aquele que prestar informações inverídicas, ainda, que o fato seja constatado, posteriormente.

2.12. Não haverá devolução da taxa de inscrição paga, sob nenhuma hipótese.

2.13. Não haverá isenção, total ou parcial, do valor da taxa de inscrição.

2.14. O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar no formulário de inscrição, uma única opção de cargo.

2.15. Só será procedida a alteração de cargo, na hipótese em que o dado, expresso pelo candidato, em sua Ficha de Inscrição, tenha sido transcrito, erroneamente, pela GR Consultoria e Assessoria.

2.16. O campo " REGISTRO GERAL" , constante da Ficha de Inscrição, poderá ser preenchido com o número de registro de qualquer um dos documentos de identificação referidos no item 3.4.

2.17. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às informações referentes às etapas deste Concurso Público, dar-se-ão com a afixação nos quadros de avisos da Prefeitura e seus extratos serão publicados, em jornal de grande circulação, bem como, via internet pelo site www.grserv.com.br.

3. DAS PROVAS

3.1. A verificação do nível de conhecimentos e capacitação profissional dos candidatos será procedida com a aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e Prova de Títulos:

Das Provas Objetivas

3.2. As provas objetivas, têm caráter eliminatório e estão distribuídas nas seguintes áreas de conhecimentos

GRUPO I - ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	20
Noções de Informática	05
Língua Portuguesa	15

GRUPO II - ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Noções de Direito Administrativo Noções de Licitação Pública	10
Noções de Informática	10
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	10
Saúde Pública	5
Língua Portuguesa	15
Matemática	10

CARGO: INSPETOR SANITÁRIO

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Noções de Vigilância Sanitária	15
Saúde Publica	05
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	15
Língua Portuguesa	15
Matemática	10

GRUPO III - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	15
Saúde Pública	5
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B e D

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Legislação de Transito	15
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Perfil do Município	05

GRUPO IV - ATIVIDADES DE NÍVEL ALFABETIZADO

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Língua Portuguesa	15
Matemática	15
Perfil do Município	10

GRUPO V - ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Educação Infantil	05
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Ciências	05
Geografia	05
História	05

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS DA NATUREZA/MATEMÁTICA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Ciências da Natureza	10
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CULTURA E SOCIEDADE

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Geografia	10
História	10
Língua Portuguesa	10

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Conhecimentos Específicos	15
Língua Portuguesa	15

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LINGUAGEM E CÓDIGO

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Língua Inglesa	10
Língua Portuguesa	20

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Conhecimentos Específicos	20
Língua Portuguesa	10

CARGO: PSICOPEDAGOGO

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Conhecimentos Específicos	20
Língua Portuguesa	10

3.3. O conteúdo programático relativo às áreas de conhecimentos das provas objetivas está definido no Anexo III;

3.4. A data e os locais das provas objetivas serão divulgadas, após o encerramento das inscrições, devendo o candidato comparecer ao local designado, com antecedência mínima de (01) uma hora do horário fixado para o início das provas, munido de caneta esferográfica (azul ou preta), do comprovante de inscrição, juntamente com o documento de identidade de valor legal (que contenha a fotografia do identificado), indispensáveis para prestação do exame.

3.5. Somente será admitido ingressar ou permanecer no local de realização de provas o candidato que apresentar documento que bem o identifique (com fotografia) como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, e pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia - na forma da Lei nº 9.503/97), não sendo admitidos como documento de identificação, sob qualquer hipótese, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

3.6. As provas objetivas terão duração máxima de 04 (quatro) horas.

3.7. Ao terminar as prova objetiva, o candidato deverá entregar o cartão-resposta e o caderno, de prova, devidamente assinados, e assinar a lista de presença, sob pena de ser eliminado do Certame, por ato da Comissão de Coordenadora do Concurso Público.

3.8. O desempenho do candidato na prova objetiva, será apurado pelo preenchimento do cartão- resposta (gabarito), único e personalizado, entregue ao candidato.

3.9. Na prova objetiva, anular-se-á a questão do candidato que, no cartão-resposta, contiver mais de uma resposta assinalada, emenda ou rasura ou, ainda, se nenhuma opção for marcada para a questão.

3.10. Os candidatos poderão anotar as respostas, assinaladas nos seus cartões, para que possam comparar com o gabarito oficial a ser divulgado posteriormente.

3.11. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos; aquele que não observar esta disposição, insistindo em sair do local de aplicação das provas, deverá assinar um termo desistindo do Concurso e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelo Aplicador de Provas e Coordenador e ser excluído do concurso, com base na alínea "c" do item "7.4", deste Edital.

3.12. A correção do cartão-resposta, da prova objetiva, preenchido pelo candidato, far-se-á por via eletrônica (leitura ótica).

3.13. Os gabaritos para conferência do desempenho do candidato na prova objetiva serão divulgados no máximo em 72 (setenta e duas) horas, após a realização da prova, no site www.grserv.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Itatira.

3.14. Não haverá segunda chamada de prova, nem realização de provas fora da data, horário e locais estabelecidos e o não comparecimento, a qualquer das provas a que esteja sujeito, implica na eliminação do candidato do processo seletivo.

3.15. Não será permitido ao candidato a consulta a livros, textos comentados, apontamentos ou papéis de quaisquer natureza, bem como, portar aparelhos eletrônicos de comunicação, chapéus, bonés, calculadora e papéis em branco.

3.16. O candidato que tiver seu celular acionado, será eliminado, sumariamente, do Certame.

3.17. Para efeito de aferição de notas, as provas objetivas terão variação de "0,00 a 10,00" pontos.

3.18. O conteúdo programático determina o limite de abrangência das matérias cobradas nas provas, entretanto, não existe obrigatoriedade de que a prova aplicada abranja (contenha) todos os tópicos descritos no conteúdo programático.

3.19. Os eventuais erros de digitação de nomes, número do documento de identidade, sexo, data do nascimento, etc, deverão ser corrigidos, somente no dia da prova, mediante apresentação do documento competente.

3.20. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova, como justificativa de sua ausência.

3.21. O horário de início das provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração, estabelecido para as provas.

3.22. No dia da realização das provas, na hipótese do nome do candidato não constar das listagens oficiais, relativas aos locais de provas, a GR Consultoria e Assessoria procederá à inclusão do referido candidato, mediante a apresentação da Cédula de Inscrição.

3.23. A inclusão de que trata o presente item, será realizada de forma condicional e será confirmada pela Instituição Organizadora, na fase do julgamento das provas objetivas, a fim de se verificar a pertinência da referida inclusão;

3.24. Constatada a improcedência da inscrição, de que trata o referido item, a mesma será, desconsiderada, automaticamente, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrente.

Das Provas de Títulos

3.25. A Prova de Títulos compreenderá cursos de pós-graduação, válidos, somente, para efeito de pontuação, nos cargos de Nível Superior e Magistério.

A experiência será considerada, para Nível Superior e demais cargos, na proporção 0,20 pontos por ano comprovado, até o limite de 10 anos.

Os documentos comprobatórios da Prova de Títulos dos candidatos concorrentes, que atingirem o perfil de 50% em relação às provas objetivas, deverão ser encaminhados, no período a ser divulgado, após o resultado das provas objetivas, junto ao formulário discriminativo, objeto do Anexo II, à Comissão Organizadora do Concurso, em envelope lacrado, para a Secretaria Municipal de Itatira, ou, para a Sede da GR Consultoria e Assessoria, na Rua João Cordeiro nº 1545, Aldeota - Fortaleza-Ce.

3.26. A experiência citada no item anterior, deverá ser comprovada, através de:

a) Registro na Carteira Profissional de Trabalho e/ou;

b) Cópia de contrato de prestação de serviços, com firma reconhecida;

c) Certidão de recolhimento de Imposto Sobre Serviços - ISS, para os autônomos, com indicação da profissão e/ou;

d) Certidão emitida pela Previdência Social - INSS, para os autônomos, com indicação da profissão e/ou;

e) Declaração de Imposto de Renda, para autônomos com indicação da profissão.

3.27. O tempo de experiência comprovada pelo candidato será computado até 26 de abril de 2013, data deste Edital.

A experiência igual ou superior a 6 meses e 1 dia, será considerada, por arredondamento, como 1 ano.

3.28. Os candidatos deverão observar os seguintes critérios, em relação à comprovação dos cursos de pós-graduação:

a) Os cursos de pós-graduação (Mestrado) sem o trabalho de dissertação serão, considerados como curso, de especialização;

b) Os cursos de Doutorado sem a defesa de tese, serão considerados como curso de Mestrado;

c) Os cursos de pós-graduação, bem como, a experiência deverão ser compatíveis com a área de atuação do candidato, no respectivo cargo;

d) Os cursos de pós-graduação só serão validos com aprovação da Monografia e/ou afins (Especialização), Dissertação (Mestrado).

3.29. Serão rejeitados, liminarmente, os títulos entregues fora do prazo previsto no item 3.25, deste Edital.

3.30. Não serão recebidos documentos avulsos e curriculum vitae.

3.31. O candidato deverá entregar cópia autenticada dos títulos, especificando-os no formulário contido no "Anexo II", para a devida conferência.

3.32. O formulário, contido no "Anexo II", estará disponível para os candidatos, após resultado das provas objetivas, nos sites e na sede da Prefeitura Municipal de Itatira.

3.33. O julgamento dos títulos, referentes a cursos, obedecerá aos seguintes critérios de pontuação:

I . cursos de Especialização, "lato sensu": 0,30 pontos limitados em 2 cursos;

II . curso de Mestrado: "stricto sensu" 0,50 ponto limitado em 1 curso;

3.34. Serão desprezados os pontos que ultrapassarem os limites referidos nos incisos do item anterior.

3.35. Outras informações sobre a Prova de Títulos, em relação a cursos:

I . Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida.

II . Cada título será computado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.

III . Os títulos acadêmicos (diplomas de Especialização e Mestrado) devem estar devidamente registrados. Serão aceitas declarações, atestados ou protocolos de conclusão do curso, devidamente autenticadas e com firmas reconhecidas, emitidas por instituições oficiais, devendo ser entregue, apenas uma única cópia de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma.

IV . Os documentos em língua estrangeira, somente serão considerados, quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado;

3.36. A pontuação total dos títulos, para os candidatos dos cargos de Nível Superior não ultrapassará, de 3,10 pontos, enquanto que, para os demais cargos não ultrapassará de 2,00 pontos.

4. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

4.1. Somente será aprovado o candidato que obtiver nas provas objetivas, nota igual ou superior a 5,00 (cinco) pontos.

4.2 Será considerado reprovado o candidato que não obtiver nota mínima fixada no item anterior.

4.3 O candidato será classificado em ordem decrescente de pontos, de acordo com o desempenho obtido.

4.5. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente:

a) O concorrente mais idoso;

b) O concorrente que obtiver maior número de acertos na Prova de Conhecimentos Especifico;

5. DOS RECURSOS

5.1. Caberá recurso, na forma do Anexo III, desde que devidamente fundamentado, contra qualquer questão da prova objetiva no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação de seu Gabarito.

5.2. Caberá recurso, na forma do Anexo III, desde que devidamente fundamentado, contra à Prova de Títulos/Resultado Final, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do resultado oficial.

5.3. Os recursos deverão ser entregues e protocolados, na sede da Secretaria de Administração do Município de Itatira, dentro dos prazos definidos nos itens "5.1" e "5.2" ou para Sede da Instituição Organizadora.

5.4. Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação. Será concedida vista da prova, aos candidatos que a requererem, desde o façam no prazo do item "5.1" e no formulário de recurso;

5.5. Serão rejeitados liminarmente os recursos: entregues fora do prazo, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato e os que não utilizarem o formato do formulário contido no Anexo III.

5.6. Havendo alteração no resultado oficial do concurso, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão de Concurso, este deverá ser republicado com as alterações que se fizerem necessárias.

6. DA NOMEAÇÃO

6.1. É assegurado o direito de preferência, no preenchimento das vagas, que obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, sendo realizado a convocação, atendendo ao interesse da Administração, cabendo, a esta, decidir o momento oportuno e conveniente para a nomeação, em razão das carências apresentadas e de acordo com as suas disposições orçamentárias.

6.2. A investidura do candidato dependerá de inspeção médica, atestada por Médico Ocupacional (Médico do Trabalho), credenciado pela Prefeitura Municipal de Itatira. Só poderá ser nomeado aquele que for julgado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo.

6.3. O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para o início dos procedimentos preparatórios dos atos de investidura no respectivo cargo, os seguintes documentos:

a) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento.

b) Fotocópia autenticada do título de eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral.

c) Fotocópia autenticada do certificado de reservista para o candidato do sexo masculino.

d) Fotocópia da Carteira de Identidade.

e) Fotocópia do Cartão do CPF.

f) Fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do Curso exigido pelo Edital (Anexo I).

g) 02 (duas) fotografias 3X4, recentes.

h) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos que possuir

i) Outros documentos listados no ato convocatório.

6.4. A investidura dos aprovados será condicionada à sua apresentação, no prazo estipulado pelo edital de convocação a ser baixado pelo Prefeito Municipal de Itatira ou pelo Secretário de Administração do Município, munidos dos documentos relacionados no item anterior, bem como de outros exigidos em Lei, enumerados por ocasião da convocação.

6.5. Convocado para apresentar os documentos necessários para investidura, conforme item "2.2.", o candidato que não possuir a habilitação legal exigida para o exercício do Cargo, poderá requerer, por escrito, ao Prefeito Municipal de Itatira, para que seja reclassificado, passando a figurar na última posição da lista de classificação dos classificados, relativa ao cargo para o qual prestou o concurso, e assim sucessivamente quanto aos candidatos que venham a ser convocados e peçam reclassificação.

6.6. A reclassificação prevista no item anterior somente poderá ser requerida uma vez, pelo candidato aprovado. Na próxima convocação para apresentar os documentos necessários à nomeação e posse, conforme item "2.6.", o candidato que não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo, dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

6.7. O candidato que, convocado, não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo e não requerer a reclassificação dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

6.8. Os candidatos convocados para o exercício do Cargo deverão, obrigatoriamente, desenvolver as atividades descritas no Anexo V, sob pena de serem eliminados, na hipótese de não aceitarem as atribuições previstas do Cargo.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

7.1. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, por ato da Administração Municipal, uma única vez, por igual período.

7.2. A diferença entre o número de aprovados e o de convocados constituir-se-á em cadastro de reserva, para substituir eventuais desistências ou abertura de novas vagas no prazo de validade do concurso.

7.3. A relação dos candidatos aprovados será divulgada oficialmente, em ordem de classificação.

7.4. Será excluído do concurso, a qualquer momento, o candidato que:

a) fixar em qualquer documento (inclusive na ficha de inscrição) declaração falsa ou inexata;

b) deixar de apresentar, quando solicitado, quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento aos requisitos do item "2.6.";

c) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer Aplicador, Fiscal, Coordenador (ou quaisquer de seus auxiliares) incumbidos da realização das provas;

d) utilizar-se de qualquer fonte de consultas não autorizadas;

e) durante a realização das provas for surpreendido em comunicação verbal, escrita, eletrônica, por gestos ou de qualquer outra forma com outro candidato;

f) quebrar o sigilo da prova, mediante qualquer sinal, que possibilite a identificação;

g) não devolver o Caderno de Provas e o Cartão-Resposta devidamente assinados;

h) ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do fiscal, após o início da prova;

i) utilizar processos ilícitos na realização das provas, segundo se comprovar, posteriormente, mediante análise por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

j) utilizar, no local de aplicação da prova, telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação;

k) for apanhado utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova;

l) recusar-se a trocar de carteira (no momento da realização da prova), após a solicitação de fiscal ou coordenador do Concurso.

m) insistir em desobedecer os procedimentos padronizados adotados pela organização do concurso, causando tumulto ou atrapalhando os demais candidatos.

n) deixar de seguir as instruções contidas no frontispício do caderno de provas.

7.5. A inscrição do candidato implicará no conhecimento das normas deste Edital e o compromisso de aceitar as condições do concurso, tais como se acham postas nos dispositivos supracitados.

7.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Comissão de Organização do Concurso, no que concerne à aplicação e julgamento do presente concurso.

Paço da Prefeitura Municipal de Itatira, 26 de abril de 2013.

Antônio Almir Bié da Silva
Prefeito Municipal de Itatira

ANEXO I

CARGOS EM CONCURSO

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSC
Assistente Social	30	02	-	1.800,00	Curso Superior de Serviços Social e Registro Profissional	100,00
Cirurgião Dentista	40	07	-	2.000,00	Curso Superior de Odontologia e Registro Profissional	100,00
Enfermeiro	40	08	-	2.000,00	Curso Superior de Enfermagem e Registro Profissional	100,00
Farmacêutico	20	01	-	1.200,00	Curso Superior de Farmácia e Registro Profissional	100,00
Fisioterapeuta	30	02	-	2.000,00	Curso Superior de Fisioterapia e Registro Profissional	100,00
Médico	40	01	-	7.000,00	Curso Superior de Medicina e Registro Profissional	100,00
Psicólogo	40	02	-	1.800,00	Curso Superior de Psicologia e Registro Profissional	100,00
Veterinário	20	01	-	1.200,00	Curso Superior de Medicina Veterinária e Registro Profissional	100,00

GRUPO II

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TA XA DE INSC
Auxiliar Administrativo	40	19	1	678,00	Ensino Médio completo	60,00
Auxiliar de Enfermagem	40	04	-	678,00	Curso de Auxiliar de Enfermagem com Registro Profissional	60,00
Auxiliar de Saúde Bucal	40	08	-	678,00	Curso de Auxiliar de Saúde Bucal e Registro Profissional	60,00
Inspetor Sanitário	40	02	-	678,00	Ensino Médio completo e Conhecimentos da Área	60,00
Técnico em Enfermagem	40	14	1	720,00	Curso de Técnico em Enfermagem e Registro Profissional	60,00
Técnico em Prótese Dentária	40	01	-	1.400,00	Ensino Médio completo e Conhecimentos da Área	100,00

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSC
Agente Comunitário de Saúde	40	19 (*)	-	678,00	Ensino Fundamental Completo com conhecimentos na área	50,00
Agente de Endemias	40	12	01	678,00	Ensino Fundamental Completo com conhecimentos na área	50,00
Motorista Categoria B	40	15	01	678,00	Ensino Fundamental com Habilitação Categoria B	50,00
Motorista Categoria D	40	12	01	678,00	Ensino Fundamental com Habilitação Categoria D	50,00

(*) Além da qualificação mínima prevista, os candidatos a esse cargo, deverão comprovar residência até a data do Edital, no ato da inscrição, nas áreas de abrangência em uma das localidades, definidas abaixo, e que não poderão residir em outra área, enquanto permanecer no cargo, e apresentar os requisitos estabelecidos no artigo 6º da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, observadas as disposições previstas na Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006.

TERRITORIZAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

MICRO ÁREA	LOCALIDADES	VAGAS
2	Cachoeira, Ladeira e Serrinha dos Paulinos	1
7	Cachoeira e Xerem	1
8	Cachoeira	1

 

MICRO ÁREA	LOCALIDADES	VAGAS
5	Cachoeira do Antônio Almir, Conjunto Novo, Malhada, Olho D'água do Gado e Poço Verde	1
6	Lagoa do Mato e Mourão	1
7	Lagoa do Mato	1
8	Lagoa do Mato	1
9	Lagoa do Mato	1

 

MICRO ÁREA	LOCALIDADES	VAGAS
1	Arisco, Itatira, Serrinha e São Bonifacio	1
4	Batente, Contendas, Paqueta e Saco dos Sales	1

 

MICRO ÁREA	LOCALIDADES	VAGAS
7	Bandeira	1

 

MICRO ÁREA	LOCALIDADES	VAGAS
7	Lagoa do Mato	1
9	Lagoa do Mato	1
11	Lagoa do Mato, Oiticica, Pedra de Cal e São Jose dos Guerras	1
13	Lagoa do Mato	1

 

MICRO ÁREA	LOCALIDADES	VAGAS
2	Carretão e Timbauma	1
3	Barro Vermelho, Santana e Urubu	1

 

MICRO ÁREA	LOCALIDADES	VAGAS
1	Alegre	1
5	Jatobá, Paus Brancos e Queimada da Onça	1

GRUPO IV

ATIVIDADES DE NÍVEL ALFABETIZADO

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSC
Auxiliar de Serviços Gerais	40	10	01	678,00	Alfabetizado	40,00
Vigia	40	10	01	678,00	Alfabetizado	40,00

GRUPO V

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO	C A R G A H/ S E M.	Nº DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSC
Professor de Educação Básica - Educação Infantil e Series Iniciais do Ensino Fundamental	20	19	01	1004,66	Curso de Pedagogia em Regime Especial	100,00
Professor de Educação Básica - Ciências da Natureza / Matemática	20	10	1	1004,66	Curso de Pedagogia com Habilitação em Ciências da Natureza ou Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências da Natureza ou Matemática	100,00
Professor de Educação Básica - Cultura e Sociedade	20	06	-	1004,66	Curso de Pedagogia com Habilitação em Geografia ou História ou Licenciatura Plena em Geografia ou História	100,00
Professor de Educação Básica - Educação Especial	20	02	-	1004,66	Curso Superior de Graduação na Área da Educação com Especialização em Educação Especial ou Educação Inclusiva	100,00
Professor de Educação Básica - Linguagem e Códigos	20	09	-	1004,66	Curso de Pedagogia com Habilitação em Língua Portuguesa ou Língua Inglesa ou Licenciatura Plena em Letras (Língua Portuguesa ou Língua Inglesa)	100,00
Professor de Educação Básica - Educação Física	20	04	-	1004,66	Curso de Licenciatura Plena em Educação Física com Registro Profissional	100,00
Psicopedagogo	20	02	-	1.100,00	Curso de Pedagogia com Especialização em Psicopedagogia	100,00

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

CONHECIMENTOS GERAIS

NÍVEL ALFABETIZADO

MATEMÁTICA:

- Medida de tempo

- Multiplicativos

- Operações fundamentais com números naturais

- Resoluções de problemas com quatro operações

- Sistema Monetário Brasileiro

- Sistema de numeração

- Expressões numéricas simples

PORTUGUÊS:

- Alfabeto

- Aumentativo e Diminutivo

- Divisão Silábica

- Pontuação

- Substantivo coletivo

- Flexão verbal

- Flexão Nominal: gênero e número

- Numerais

- Provérbios

- Sinônimos e Antônimos

PERFIL DO MUNICÍPIO

- História do Município de Itatira

- Aspectos religiosos no Município

- Aspectos econômicos e demográficos

- Aspectos culturais

- Aspectos geográficos

- Aspectos turísticos

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

MATEMÁTICA:

- Juros Simples

- Operações fundamentais (números naturais, fracionários e decimais)

- Porcentagem

- Potenciação

- Radiciação

- Regra de três simples

- Regra de Sociedade

- Resolução de problemas

- Sistema Legal de Medidas

- Divisão Proporcional

PORTUGUÊS

- Acentuação gráfica

- Crase

- Divisão silábica

- Dígrafos

- Encontros vocálicos e consonantais

- Flexão nominal: gênero, número e grau.

- Flexão verbal

- Fonemas (vogais, consoantes e semivogais)

- Gentílicos

- Homófonos e parônimos

- Ortografia

- Pontuação

- Sinônimos e antônimos

- Interpretação de Texto

SAÚDE PÚBLICA

- Noções básicas sobre Saúde Pública

- Saúde do Idoso

- Indicadores epidemiológicos

- Parâmetros pertinentes ao Programa Saúde da Família

- Doenças sexualmente transmissíveis

- Campanhas de Imunizações

- Doenças infecciosas

- Constituição Federal de1988(arts.196 a 200)

- Lei 8080 de 19/09/90 - do Sistema Único de Saúde

- Lei 8142 de 28/12/80

- Controle do câncer de colo de útero e mama

- Redução da mortalidade infantil

- Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 648/GM de 28/3/2006

- Saneamento ambiental.

PERFIL DO MUNICÍPIO

- História do Município de Itatira

- Aspectos religiosos no Município

- Aspectos econômicos e demográficos

- Aspectos culturais

- Localização Geográfica

- Aspectos Turísticos

NÍVEIS MÉDIO COMPLETO E PROFISSIONALIZANTE

MATEMÁTICA

- Equações de 1º e 2º Graus

- Juros simples e compostos

- Médias (aritmética simples e ponderada).

- Porcentagem

- Potenciação

- Radiciação

- Razão e Proporção

- Regra de sociedade

- Regra de três (simples e compostas)

- Resolução de problemas

- Sistema Legal de Medidas

- Divisão Proporcional

- Números Decimais e Fracionários

- Raciocínio Lógico

PORTUGUÊS

- Análise de concordância, de regência e colocação. Análise e interpretação de textos. Classes de palavras. Colocação de pronomes nas frases. Concordância verbal e nominal: Regência verbal e nominal. Conjugação de verbos. Correção de textos. Flexão nominal e verbal. Formas de tratamento. Interpretação de texto. Morfologia: classificação e flexão de palavras. Ortografia: acentuação gráfica. Ortografia oficial. Pontuação.

Preposições e conjunções. Redação e conjunções. Regência nominal e regência verbal. Separação silábica. Significado das palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

- Noções de microcomputador; dispositivos de entrada e saída, periféricos;

- Ambiente Windows; execução de aplicativos e acessórios; manipulação de arquivos e pastas;

- Word; utilização de janelas e menus; barra de ferramentas; operações com arquivos; criação e utilização de modelos de documentos; configuração de página; impressão de documentos; edição de textos; voltar e repetir últimos comandos; exibição da página; características e modos de exibição; utilização do Zoom; utilização da régua; utilização de cabeçalho e rodapé; formatação no Word;

- Noções de Excel - criação e manipulação de tabelas.

- Noções a respeito de vírus de computador - Definição e programas antivírus.

- Noções de acesso à Internet.

- Correio Eletrônico.

- Windows XP.

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS

- Análise de concordância, de regência e colocação. Análise e interpretação de textos. Classes de palavras. Colocação de pronomes nas frases. Concordância verbal e nominal: Regência verbal e nominal. Conjugação de verbos. Correção de textos. Flexão nominal e verbal. Formas de tratamento. Interpretação de texto. Morfologia: classificação e flexão de palavras. Ortografia: acentuação gráfica. Ortografia oficial. Pontuação. Preposições e conjunções. Regência nominal e regência verbal. Separação silábica. Significado das palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

- Noções de microcomputador; dispositivos de entrada e saída, periféricos;

- Ambiente Windows; execução de aplicativos e acessórios; manipulação de arquivos e pastas;

- Word; utilização de janelas e menus; barra de ferramentas; operações com arquivos; criação e utilização de modelos de documentos; configuração de página; impressão de documentos; edição de textos; voltar e repetir últimos comandos; exibição da página; características e modos de exibição; utilização do Zoom; utilização da régua; utilização de cabeçalho e rodapé; formatação no Word;

- Noções de Excel - criação e manipulação de tabelas.

- Noções a respeito de vírus de computador - Definição e programas antivírus.

- Noções de acesso à Internet.

- Correio Eletrônico.

- Windows XP.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

ESPECÍFICA

Processos de investigação social; elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas;

Propostas de intervenção na área social: planos, programas, projetos e atividades de trabalho;

Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, trabalho com grupos, trabalho com redes, trabalho com famílias e documentação;

Estratégias de trabalho institucional: conceitos de instituição; uso de recursos institucionais e comunitários;

Programas educativos e promoção de saúde;

Política Social: relação estado / sociedade; contexto atual e neoliberalismo; seguridade social.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação do Sistema de Previdência Social;

- Emenda Constitucional Nº 20/98.

- LOAS; Política de Saúde e SUS.

- Estatuto da Criança e do Adolescente

- Legislação referente à profissão do Assistente Social;

- Norma de Operação Básica - NOB/SUAS

- Código de Ética

- Estatuto do Idoso

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA

ESPECÍFICA

Diagnóstico bucal; Métodos de prevenção da cárie da doença periodental. Técnicas de anestesia intra-oral.

Princípios básicos do atendimento em odontopediatria.

Princípios gerais do preparo cavitário.

Emergências médicas em odontologia;

Medicação e antibioticoterapia sistêmica;

Técnicas radiográficas intra e extra-orais. Efeitos biológicos dos raios X e interpretações radiográficas;

Infecções bucais: terapêutica medicamentosa;

Terapêutica de emergência / urgência em odontologia.

Cuidados com instrumental, equipamentos e superfícies.

Exame clínico e radiográfico.

Atendimento ao paciente de risco.

Conduta frente a acidentes de trabalho.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Cirurgião Dentista;

Código de Ética

CARGO: ENFERMEIRO

ESPECIFICA

Enfermagem Materno-Infantil:

Consulta de Enfermagem ao pré-natal: cálculo de idade gestacional, data provável do parto, acompanhamento nutricional da gestante, crescimento uterino, manobras de Leopold, exames laboratoriais de rotina, prevenção do tétano neonatal, risco gestacional, toxemia gravídica, prê-eclâmpsia, eclampsia; cuidados de Enfermagem à mulher no puerpério.

Cuidados de Enfermagem em Pediatria: puericultura, aleitamento materno, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, desnutrição, controle das doenças diarréicas e desidratação, Infecção Respiratória Aguda (IRA).

Enfermagem Médico-Cirúrgica:

Administração de medicamentos em geral.

Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório; avaliação física (exame físico); manejo de pacientes com distúrbio das vias aéreas superiores, com distúrbios cardíacos (angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca congestiva).

Cuidados de Enfermagem a pacientes com distúrbios e patologias gástricas (úlcera péptica, varizes esofágicas, colostomias) e sondagem gástrica.

Cuidados de Enfermagem a pacientes com manifestações neurológicas (tumores intracranianos, Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Manejo de pacientes com doenças infecciosas;

Cuidados de Enfermagem a portadores de integridade da pele prejudicada (curativos).

Enfermagem de Primeiros Socorros

Atuação do enfermeiro em situações de hemorragia e choque hipovolêmico, queimaduras, envenenamento, fraturas e afogamento.

Enfermagem em Saúde Pública

Lei 8080 e Lei 8142 - Sistema Único de Saúde (SUS)

Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.

Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 648/GM de 28/3/2006.

Esquema básico de imunização; Rede de frio local.

Atuação do enfermeiro nas ações de prevenção e controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), câncer do colo do útero e mama, tuberculose, hanseníase, hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus. Atenção ao planejamento familiar.

Atenção ao idoso.

Sistemas de Informação em Saúde (SIAB, SINASC e SINAN).

Administração em Enfermagem

Supervisão e administração de pessoal; administração dos cuidados de enfermagem.

Legislação em Enfermagem

Lei do Exercício Profissional. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

CARGO: FARMACÊUTICO

ESPECIFICA

QUÍMICA FARMACÊUTICA: Conceito; aspectos fundamentais dos medicamentos; classificação dos fármacos; nomenclatura dos fármacos; associações medicamentosas; seleção estadual de medicamentos essenciais. Agentes Quimioterápicos: introdução; agentes antiprotozoários; agentes antisépticos, antifúngicos e antibacterianos; tuberculostáticos e hansenostáticos (incluindo esquemas de tratamento determinados pelo Ministério da Saúde); agentes antineoplásicos.

MICROBIOLOGIA; Grupos de microorganismos; nutrição e fisiologia microbianas; classificação nutricional dos organismos; cultivo de microorganismos; exigências nutritivas; condições físicas necessárias ao crescimento; temperatura; exigências atmosféricas; pH; crescimento e morte de microorganismos; metabolismo microbiano; produção de energia; compostos ricos de energia; oxidação biológica.

TOXICOLOGIA: Intoxicação por pesticidas - organoclorados, organofosforados, carbonatos. Animais Peçonhentos - cobras, aranhas e escorpiões.

FARMACOTÉCNICA: Solubilidade - dispersões (classificação); soluções verdadeiras; regras de solubilidade. Soluções; suspensões; emulsão; aerossóis. Medicação tópica (pomada, pasta, cremes, ungüentos e loções). Comprimidos; drágeas; supositórios; injetáveis; pós.

EPIDEMIOLOGIA: Conceito; história natural da doença; a medida da saúde coletiva; coeficientes e índices mais utilizados em saúde pública.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Organização dos serviços; seleção de medicamentos; programação de medicamentos; aquisição de medicamentos; armazenamento de medicamentos; distribuição de medicamentos.

SANEAMENTO: Água - água para consumo humano - portaria 36, de janeiro / 90, do Ministério da Saúde; estação de tratamento de água; doenças de veiculação hídrica. Lixo hospitalar - produção, acondicionamento, transporte e destino final; esgoto (esgotamento sanitário; soluções individuais).

PRODUTOS NATURAIS: fitoterápicos; farmácia viva.

EXAMES LABORATORIAIS: Sumário de urina; parasitológico de fezes; hemograma completo; determinação de grupos sangüíneos e fator RH; dosagem de glicose, uréia e creatinina.

LEGISLAÇÃO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA: ANVISA - Portaria

SVS/MS nº 344/98; Portaria 395/94 sobre lixo hospitalar.

- Legislação Farmacêutica

- Código de Ética farmacêutica.

CARGO: FISIOTERAPEUTA

ESPECÍFICA

Fundamentos nas ciências;

Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia.

Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas.

Fundamentos de Fisioterapia.

Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório.

Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros.

Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia.

Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial).

Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias.

Ortopedia e traumatologia;

Pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externas amputações e alterações neurológicas periféricas.

Clínicas médicas - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metobólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidosa tratamento clínico, pré ou pós-operatório de patologias neurológicas, seqüelados ou não, com vários graus de acometimento.

Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros.

Clínica cirúrgica;

Pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Fisioterapeuta;

Código de Ética.

CARGOS: MÉDICO

ESPECÍFICA

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna;

Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas;

Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar;

Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica;

Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome neufrótica, litíase renal.

Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireodismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides;

Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota.

Doenças infecciosas e terapia antibiótica.

Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido - básicos.

Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

- Alcoolismo.

- Acidentes por animais peçonhentos;

- Obesidade;

- Dor torácica;

- Dor lombar;

- Ansiedade;

- Febre Reumática

- Doenças sexualmente transmissíveis.

- AIDS.

- Hepatite.

- Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do

Médico Clínico Geral - PSF

Código de Ética

CARGO: PSICÓLOGO

ESPECÍFICA

Princípios e técnicas psicológicas no âmbito da saúde e da educação;

Desenvolvimentos intelectuais, sociais e emocionais do indivíduo;

Psicologia da personalidade;

Reeducação escolar e familiar;

Motivação da aprendizagem;

Métodos de planejamento pedagógico, treinamento, ensino e avaliação;

Características dos indivíduos portadores de necessidades especiais;

Orientação profissional e educacional;

Aspectos psicológicos das gestantes;

Postulações clínico-psicoanalíticos da neurose;

Características clínicas das psicoses e esquizofrenias;

Psicologia fenomenológica;

Técnicas psicoterápicas;

Técnicas e sessão analítica;

Instrumentos do psicodiagnóstico;

Atendimento psicológico no trabalho e sua prática clínica;

Psicanálise;

Problemas de saúde ocupacional;

Prevenção da saúde no trabalho.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Psicólogo;

Código de Ética

CARGO: VETERINÁRIO

ESPECIFICO

Fomento e assistência técnica relacionados com a pecuária e a saúde pública;

Projetos agropecuários e referentes ao Crédito Rural, com vistas à produções racionais e lucrativas dos alimentos;

Profilaxia, de diagnóstico e tratamento de animais em geral;

Exames clínicos e de laboratórios;

Coleta de materiais para análises anatomopatológicas, histopatológicas, hematológicas e imunológicas;

Técnicas para melhoramento do gado;

Inseminação artificial;

Fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal;

Formulação, produção e comercialização de produtos veterinários (vacinas, soros, medicamentos, insumos e outros);

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Veterinário;

Código de Ética

GRUPO II

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

ESPECIFICO

Noções de Arquivamento, Noções de Relações Humanas ; Lei nº 8.666/93 e alterações. Servidores públicos: cargo, emprego e função, públicos. Artigo 37 da Constituição Federal.

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ESPECIFICO

Noções gerais de anatomia e fisiologia humanas. Noções de histologia dos tecidos. Epitelial: de revestimento e glandular. Muscular: liso e estriado. Nervoso. Conjuntivo: substância fundamental, fibras colágenas, fibras elásticas, fibras reticulares, tecido adiposo, tecido cartilaginoso, tecido e sistema retículo endotelial. Anatomia macroscópica: registro, descrição, cortes, acondicionamento. Procedimentos técnicos de enfermagem. Enfermagem na administração de medicamentos. Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em saúde mental. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Programas de Saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvicouterino e planejamento familiar. Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

ESPECIFICO

Princípios da higiene dental;

Métodos de prevenção de cárie e da doença periodental;

Terapêutica medicamentosa na rotina de tratamento das principais infecções bucais;

Terapêutica de emergência/urgência em odontologia;

Medidas de precaução universal: lavagem de mãos (técnicas); uso de barreiras protetoras; cuidados com instrumental, equipamentos e superfícies; descarte de lixo e de material perfuro cortante;

Conduta frente a acidentes de trabalhos;

Técnicas de anestesia intra-oral;

Preparos protéticos: materiais e técnicas de moldagem de próteses fixas e removíveis.

Legislação

Ética profissional

Saúde Pública.

CARGO: INSPETOR SANITÁRIO

ESPECIFICA

Fiscalização sobre Vigilância Sanitária em relação a: saúde e doenças; nutrição dietética; higiene e profilaxia; nutrimentos e suas funções no organismo; saneamentos básicos e agravos a saúde;

doenças infecto-contagiosas; doenças transmissíveis e sexualmente transmissíveis; noções de anatomia e fisiologia humana;

Noção geral de Influencia de má nutrição, na determinação e distribuição de distúrbios de saúde; noções básicas sobre vacinação e prevenção de doenças; controle de Dengue; Febre amarela; Malaria

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ESPECIFICO

Noções gerais de anatomia e fisiologia humanas. Noções de histologia dos tecidos. Epitelial: de revestimento e glandular. Muscular: liso e estriado. Nervoso. Conjuntivo: substância fundamental, fibras colágenas, fibras elásticas, fibras reticulares, tecido adiposo, tecido cartilaginoso, tecido e sistema retículo endotelial. Anatomia macroscópica: registro, descrição, cortes, acondicionamento. Procedimentos técnicos de enfermagem. Enfermagem na administração de medicamentos. Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em saúde mental. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Programas de Saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvicouterino e planejamento familiar. Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

CARGO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

ESPECIFICA

Anatomia Dental - acrilização , classificação dos dentes- recortes e polimentos , características

Ortodontia; Metaloplástica - aparelhos removíveis ; fundição - técnica de construção; técnicas de preparo; Metalocerâmica ; provisório - fundição; Dentaduras Completas - técnicas de aplicação; enceramento - acabamento ; escultura e montagem dos dentes; Equipamentos e Instrumental ; ajuste da oclusão ; Materiais Dentários ; inclusão ; Considerações Gerais da Área

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ESPECIFICO

- Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes;

- Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde;

- Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação;

- Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos;

- Interpretação demográfica;

- Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência;

- Indicadores epidemiológicos;

- Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população;

- Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos;

- Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva;

- Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas;

- Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros;

- Sistema de informação em saúde;

- Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros;

- Promoção da saúde: conceitos e estratégias;

- Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas;

- Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município;

- Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência;

- Formas de aprender e ensinar em educação popular;

- Cultura popular e sua relação com os processos educativos;

- Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular;

- Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares;

- Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legais;

- Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso;

- Estatuto da criança e do adolescente e do idoso;

- Noções de ética e cidadania.

CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS

ESPECIFICO

Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde.

Visita domiciliar.

Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário.

Noções de ética e cidadania.

Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento.

Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Malária, Esquistossomose, dentre outras.

Prevenção e Controle de Saúde Pública;

Enfermidades transmitidas entre animais e o homem;

Agravos ao homem pela ação de animais peçonhentos.

Vacinação

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B e D

ESPECÍFICA

Regras básicas de direção e disciplina de trânsito;

Conhecimento da Legislação de Trânsito: Código Nacional e disposições legais complementares;

Sinalização de trânsito: conhecimento da sinalização viária oficialmente adotada, em placas, marcação do solo, semáforos, gestos e sinais sonoros;

Direção Defensiva;

Primeiros Socorros;

Noções básicas de mecânica, manutenção e conservação de veículos motorizados

GRUPO V

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino;

Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;

Disciplina uma questão de autoridade ou de participação?; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;

A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;

Do Ensino Fundamental;

Da Educação de Jovens e Adultos;

Da Educação Especial;

A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Educação Infantil: Importância da brincadeira no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos. Jogos e brincadeiras na educação infantil. História da infância e da educação infantil. Aprendizagem e desenvolvimento da criança. Instituições de educação infantil e comunidade. A arte como linguagem, em diferentes expressões. A criança e a construção da linguagem. A criança e a construção da linguagem matemática. A criança, a natureza e a sociedade. Fundamentos legais da Educação Infantil (LDB / 96, Política estadual de educação infantil, Diretrizes Curriculares, Resolução estadual e Diretrizes operacionais, ECA)

CIÊNCIAS

Água (composição, ciclo e importância). Ar (Propriedade, poluição e importância). Seres vivos (características gerais). Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Ecologia (conceitos básicos - biosfera, ecossistema, "habitat", nicho ecológico, população, comunidade e poluição). Vetores, conceitos básicos de força, movimento, som, luz, calor, magnetismo e eletricidade. Estudo da matéria, combinações, substâncias, misturas e funções químicas.

GEOGRAFIA

1. Espaço: orientação, representação e organização; 2. A sociedade moderna e o espaço; 3. O Brasil, a nova ordem mundial e a Globalização, blocos econômicos e a integração dos mercados. 4. A população brasileira e o seu crescimento. 5. O meio ambiente e as transformações nas paisagens; 7. Linguagem cartográfica.

HISTÓRIA

1. Tempo social (história do país, estado e município) e físico (ordenação, duração e simultaneidade). 2. Brasil: Formação da sociedade brasileira. Divisão social do trabalho. Sociedade e Cultura. 3. Transformações sociais, econômicas, políticas e administrativas: as Instituições Monárquicas e Republicanas. 4. Expressão artística e cultural nas décadas de 1950/1960. 5. Etapas do desenvolvimento econômico: Cana de Açúcar, Mineração, Café e o "Milagre Brasileiro".

MATEMÁTICA

Operações básicas para a construção do conceito de número: conservação de grandezas, classificação (classe e inclusão de classes, construção de seqüências e seriação. Sistema de Numeração Decimal: operação com números naturais, inteiros e racionais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação e resolução de problemas). Divisibilidade. Comprimento, capacidade e massa, regra de três simples, razão e proporção.; divisão proporcional. Equações de 1º e 2º grau.

Classificação de figuras em planos e não planos. Calculo do perímetro de figuras planas. Identificação e volume de cubos, prismas, pirâmides, esferas, cilindros e cones. Identificação de faces, arestas e vértices.

PORTUGUÊS

Leitura - compreensão de textos (literal, interpretativa e critica). Identificação das relações de coerência. Ideia principal e detalhes de apoio. Relações de causas, efeito, comparação e contraste. Seqüência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: referência, substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação do sentido entre palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico. Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor.

Gramática - Fonologia - Identificação de fonemas e letras. Acentuação gráfica. Ortografia. Homófonos e parônimos. Morfologia - Identificação das classes das palavras. Flexões de nomes e verbos. Emprego dos pronomes de tratamento. Reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção. Reconhecimento dos elementos mórficos das palavras. Distinção entre composição e derivação. Reconhecimento dos cognatos das palavras. Sintaxe - frase, oração e período.

Reconhecimento dos termos da oração e identificação da oração no período. Classe. Regência. Concordância. Colocação. Pontuação.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS DA NATUREZA/MATEMÁTICA

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;

O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino;

A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: Do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

ÁREAS DE CONHECIMENTOS

CIÊNCIAS NATURAIS - Diferenças entre células: procarionte e eucarionte: animais e vegetais. Origem da vida: hipótese heterotrófica. Evolução dos seres vivos. Lamarquismo e Darwinismo. Estudo das organelas celulares: função e localização. Sistemas biológicos: constituição e principais funções. Respiração e fotossíntese. Os seres vivos: estudo dos reinos, exemplos dos componentes de cada reino. Habitat e características gerais. Herança genética: primeira e segunda leis de Mendel. Relações entre os seres vivos. Poluição; agentes causadores de doenças: principais bacterioses, viroses, protozooses, verminosos e micoses. Educação para saúde. Higiene pessoal. Higiene Ambiental. Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST e AIDS). Métodos contraceptivos. Mecânica: movimento uniforme e vetor. Princípios fundamentais da dinâmica, força e massa. Lei Newton. Trabalho de uma força. Propagação do som e da luz. Fontes de luz e velocidade da luz. Calor e temperatura. Dilatação dos corpos. Eletrização dos corpos. Corrente elétrica. Magnetismo. Campo Magnético. Importância da água: ciclo das águas. Estados físicos da água. O fenômeno da seca. Importância do ar. Propriedades físicas do ar. Solo: componentes e conservação. Átomo: estrutura e composição do átomo, número atômico, peso e massa atômica. Isobaria, isotonia e isotopia. Misturas e combinações. Processo de separação. Classificação das misturas.

MATEMÁTICA - Conjuntos: Noções básicas de conjuntos. Operações com conjuntos: união, interseção, diferença, complementação e produto cartesiano. Conjuntos Numéricos: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Propriedades destas operações. Médias (aritméticas e ponderadas). Sistema de medidas (comprimento, superfície, volume, tempo e massa). Proporcionalidade: Razões e proporções: propriedades.

Porcentagem

Juros Simples e Composto

Descontos

Raciocínio Lógico

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CULTURA E SOCIEDADE

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;

O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: Do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

GEOGRAFIA

A Geografia e sua evolução histórica: determinismo, possibilismo e Geografia critica. Concepções teóricas da Geografia. Perspectivas atuais da Geografia. As grandes diferenças sócio-econômicas do Espaço Geográfico Mundial. Os países capitalistas desenvolvidos - características principais, sociedade de consumo, o capitalismo monopolista. A Europa e a nova ordem econômica: as transformações do leste europeu. Os países subdesenvolvidos: os diferentes conceitos de subdesenvolvimento. As origens históricas. As relações comerciais e financeiras. Região - divisão regional do Brasil. A ocupação e organização do espaço geográfico brasileiro. Antecedentes históricos. A industrialização e a urbanização. O aproveitamento econômico do espaço brasileiro. Os países de industrialização original e planificada da Europa, Ásia e África e de industrialização tardia. Divisão internacional do trabalho e a industrialização do terceiro mundo. Brasil - país do terceiro mundo. A questão urbana no Brasil. Os problemas sociais urbanos (favelas, violência e prostituição). As atividades agrárias no Brasil: a estrutura fundiária. Os conflitos pela posse de terras. O racismo no Brasil. A África e o processo de descolonização. A questão do racismo na África do Sul. As grandes paisagens naturais do globo terrestre. Os ecossistemas. A degradação do meio ambiente. A poluição das águas e a poluição atmosférica. A questão ambiental na nova ordem mundial.

HISTÓRIA

Compreensão do conceito de História. Características políticas, sociais e econômicas, religiosas e culturais da Antigüidade Clássica: grega e romano. O modo de produção feudal e a crise do feudalismo. A transição do feudalismo ao capitalismo. A acumulação primitiva de capital. A política mercantilista e a expansão comercial e marítima e européia nos séculos XV, XVI e XVII. Colonização européia na América e o sistema colonial. Renascimento e reforma. Revolução industrial e capitalismo. O processo de independência da América Latina. A expansão imperialista da Europa. A primeira Guerra Mundial.

A crise de 1929 e suas conseqüências. Os regimes totalitários: Nazismo e Fascismo. A Segunda Guerra Mundial: o pós -Guerra e os tratados de paz. A ONU.

A descolonização da África e da Ásia. América Latina Contemporânea: descobrimento do Brasil com um episódio de expansão marítima e comercial da Europa nos tempos modernos. A montagem da estrutura agrária (latifúndio e escravidão). A situação dos índios brasileiros antes e depois da chegada dos portugueses no Brasil. Os movimentos nativistas e pré-independentes. A vinda da família real portuguesa. Abertura dos portos. A revolução de 1817 no Ceará. A independência política do Brasil e o processo de reconhecimento. O império brasileiro. As revoltas políticas e sociais. Política interna e externa. A transição do Império para a República: economia e cafeicultura e as atividades industriais. A extinção do tráfico negreiro e o fim do escravismo no Brasil: conseqüências sociais da abolição. Imigração e o trabalho assalariado. República velha: a Segunda Republica. O Estado Novo. O populismo e a crise de 1964. A redemocratização do Brasil: de Sarney a Fernando Henrique Cardoso. Economia: a industrialização brasileira, o capitalismo no Brasil. Evolução recente da economia brasileira: privatização. As classes sociais e a marginalização: violência e prostituição. A luta pela a reforma agrária.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino;

Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;

Disciplina uma questão de autoridade ou de participação; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento;

O Projeto Político Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;

A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;

Da Educação Infantil

Do Ensino Fundamental;

Da Educação de Jovens e Adultos;

Da Educação Especial;

A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Fundamentos e Princípios da Educação Inclusiva; O Atendimento Educacional Especializada; Legislação Educacional; Legislação Vigente;

Tecnologia Assistivas e suas modalidades; Resoluções do Conselho de Educação do Estado do Ceará nº 363/2000 e 415/2006;

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LINGUAGEM E CÓDIGOS

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;

O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: Do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

LÍNGUA PORTUGUESA: Gêneros textuais; texto e discurso; Linguagem e argumentação; Interpretação; Ambigüidade; Paralelismo; Intertextualidade; Gradação; Figuras de linguagem; Funções da linguagem; Variação lingüística; Aspectos semânticos das palavras (denotação, conotação, sinonímia, paronímia, antonímia); Modos de citação do discurso alheio: direto, indireto e indireto-livre; Coesão e coerência textual; Usos da pessoa no discurso (pessoalidade e impessoalidade); análise lingüística: aspectos morfossintáticos, formação de palavras; colocação pronominal, sintaxe de concordância (verbal e nominal); sintaxe de regência (nominal e verbal), sintaxe de oração, ortografia e pontuação. Língua e linguagem: função simbólica (representação de mundo) e função comunicativa (interação social, ação lingüística). Dimensões da linguagem (semântica, gramatical e pragmática). Gêneros do discurso: estrutura, seqüências discursivas predominantes, dialogia e intertextualidade; Concepções de gramática: normativa ou prescritiva, descritiva, internalizada. Diferenças entre padrões do oral e do escrito; norma culta. Organização estrutural dos enunciados: propriedades morfológicas (flexão e processos derivacionais) e sintáticas (forma e função dos elementos da estrutura da sentença e dos sintagmas constituintes). Conexão entre orações e períodos: parataxe, coordenação e subordinação. Léxico: campos lexicais, redes semânticas, arcaísmos, neologismos, estrangeirismos, regionalismos, jargões gírias; O texto como unidade de sentido: mecanismos de coesão/coerência. Estratégicas de Leitura; Procedimentos de refacção do texto (substituição, acréscimo, eliminação, permutação); Movimentos literários em Língua Portuguesa. Gêneros narrativos.

LÍNGUA INGLESA: Interpretação de textos diversificados na língua inglesa. Aspecto semântico contextualizado (poloissemia, sinonímia, antonímia). Aspecto gramatical contextualizado. Palavras de referências (todas as categorias de pronomes). Grupos nominais (substantivos, adjetivos, artigos, numerais, caso possessivo, advérbios) - "Word order". Formação de palavras (prefixos sufixos). Tempos e modos verbais (regulares, irregulares, defectivos). Conectivos e preposições.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino;

Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;

Disciplina uma questão de autoridade ou de participação; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;

A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;

Da Educação Infantil

Do Ensino Fundamental;

Da Educação de Jovens e Adultos;

Da Educação Especial;

A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.

ESPECIFICA

Educação Física no contexto geral da educação;

Educação Física, esporte e sociedade;

O Papel do professor na aprendizagem;

História da Educação Física do Brasil;

Função social da Educação Física;

Metodologia e didática do ensino da Educação Física;

Relações entre Educação Física e lazer,

Educação Física e corporeidade e Educação Física e ludicidade;

Aprendizagem motora;

Planejamento do ensino da Educação Física; Conteúdos; Avaliação.

Programas portadores de necessidades educacionais especiais.

Noções gerais das regras dos esportes:

a) -futebol;

b) -voleibol;

c) -basquetebol;

d) -handebol;

e) - atletismo

Noções básicas de fisiologia do esforço;

Conteúdos da educação física:

a) Dança escolar;

b) Jogos/recreação;

c) Esportes;

d) Ginásticas;

e) Lutas;

Código de Ética Profissional.

CARGO: PSICOPEDAGOGO

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;

O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: Do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

ÁREAS DE CONHECIMENTOS

Campo de atuação do Psicopedagogo;

O papel do Psipedagogo;

O pensamento reflexivo na práxis psicopedagógica;

O que é ser Educador Psicopedagógico;

O que é propiciar a ação do pensamento, dentro de uma atuação psicopedagogica;

O que é trabalhar um projeto psicopedagógico na escola;

Técnicas psicopedagógicas;

Ética profissional

ANEXO V

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO	DESCRIÇÃO
Assistente Social	Prestar serviços de âmbito social à indivíduos e grupos, em tratamento de saúde física ou mental, a menores carentes ou infratores e a alunos considerados casos - problemas, identificando e analisando situações e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos do Serviço Social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração dessas pessoas à sociedade.
Cirurgião Dentista	Atuar junto aos programas de saúde mantido pelo município ou conveniados com este, entre eles os destinados a atenção básica de saúde, realizando os procedimentos definidos por programas, além de promover os procedimentos padrões inerentes a atividades de odontologia; promover atendimentos emergenciais; realizar cirurgias ambulatoriais; executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clinica a saúde coletiva; coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere as ações educativas e preventivas em saúde bucal e supervisionar o trabalho efetuado pelos agentes auxiliares; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; atuar, ainda, em outras atividades correlatas. Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e cirúrgicos, a fim de promover e recuperar a saúde bucal e geral; orientar o usuário sobre o tratamento realizado; executar as ordens de serviço emanadas nos níveis superiores, propondo adaptações, quando necessário, conforme características locais; observar e responsabilizar-se pelas normas de segurança, cuidando para que sua saúde, bem como da equipe e a do usuário não sejam postas em risco; participar de levantamento epidemiológico de odontologia sanitária, quando solicitado; cumprir e fazer cumprir, pelo seu pessoal imediato, as normas, instruções e rotinas de trabalho; fornecer atestados de sanidade oral e laudos periciais judiciais, segundo determinação superior; emitir pareceres e informes técnicos, sempre que necessário.
Enfermeiro	Executar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem no centro de saúde, como recepção, pré-consulta, imunização, curativos, administração de medicamentos, coleta de material para exames laboratoriais, limpeza, acondicionamento e esterilização de material, uso adequado de equipamentos e soluções, organização do ambiente de trabalho, atividades educativas e atendimento de enfermagem. Executar e coordenar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem em atividades externas ao centro de saúde, como visita domiciliar, programa de saúde em creches e escolas, reuniões com a comunidade, ações de vigilância epidemiológica. Participar de equipe multiprofissional, no estabelecimento de ações de saúde, a serem prestadas ao individuo, família e comunidade, na elaboração de projetos e programas de saúde, na supervisão e avaliação dos serviços de saúde e na capacitação e treinamento de recursos humanos. Realizar e/ou colaborar em pesquisa cientifica na área da saúde. Opinar, tecnicamente, nos processos de padronização, aquisição distribuição de equipamentos e materiais utilizados pela enfermagem. Participar na elaboração e execução de programas de treinamento e aprimoramento do pessoal de enfermagem e do programa de educação da equipe de saúde. Participar da elaboração e execução de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem. Coordenar e/ou participar da prevenção e controle de infecção, em posto de saúde; Realizar consulta, de enfermagem, através de identificação de problemas no processo saúde-doença, prescrevendo e implementando medidas que contribuam a promoção, proteção, recuperação ou reabilitação do individuo, família ou comunidade. Prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde publica, quando estejam em rotina aprovada pela instituição. Organizar e dirigir os serviços de enfermagem e suas atividades auxiliares. Registrar sistematicamente, as atividades desenvolvidas. Participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade publica. Participar de debates, junto a população, profissionais e entidades representantes de classe, sobre temas de saúde. Participar da avaliação do desempenho técnico, com cada componente de enfermagem, sob sua responsabilidade. Participar da discussão de projetos de construção ou reformas de centros de saúde. Desempenhar outras atividades correlatas.
Farmacêutico	Realizar fiscalização sanitária e ambiental do comércio e serviços de saúde, verificando condições sanitárias de funcionamento e impacto ambiental; controlar o almoxarifado de medicamentos e materiais no que diz respeito à aquisição, adequação, acondicionamento e distribuição de medicamentos e materiais; realizar e supervisionar a assistência farmacêutica, desde a manipulação até a dispensação de medicamentos e materiais; executar tarefas correlatas.
Fisioterapeuta	Tratar meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, seqüelas de acidentes vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados, além de outras atribuições inerentes ao cargo.
Médico	Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primários, secundário e terciário, usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e diagnósticos de saúde, especialmente voltado para o Programa de Saúde da Família.
Psicólogo	Proceder ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e nos mecanismos de comportamento, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como testes para determinação de características efetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterapias e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, no diagnóstico e na identificação e interferência nos fatores determinantes na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social.
Veterinário	Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional e económica de alimentos e a saúde da comunidade.

GRUPO II

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO	DESCRIÇÃO
Auxiliar Administrativo	Realizar tarefas administrativas, sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando, e fornecendo materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em geral, digitando cartas, minutas e outros textos; exercendo atribuições de recepção, atendimento e prestação de informações ao público.
Auxiliar de Enfermagem	Realizar atividades similares de enfermagem em unidades hospitalares e ambulatoriais, sob a supervisão de profissional da área de saúde. Executar a higienização ou preparação dos pacientes para exames ou atos cirúrgico. Cumprir as prescrições relativas aos pacientes. Zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e do instrumental. Executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumento adequado às intervenções programada. Manter atualizada o prontuário dos pacientes. Verificar a temperatura, pulso e respiração, registrando os resultados nos prontuário. Ministrar medicamentos, aplicar imunizantes e fazer curativos.
Auxiliar de Saúde Bucal	Promover e colaborar em programas educativos e de saúde bucal. Instrumentar o Odontólogo e o técnico em higiene dental junto a cadeira operatória. Proceder a limpeza e a anti-sepcia de campo operatório antes e após ato cirúrgico. Manipular materiais de ferramenta e restauradores. Cuidar da manutenção e conservação do equipamento odontológico. Fazer aplicação de métodos preventivos a carie dentaria. Proceder a desinfecção e esterilização de materiais e instrumentais contaminados Realizar marcação de consultas e retornos. Executar revelação de placa bacteriana. Fazer instrução de técnica de escovação e uso de fio dental nas escolas, nas clinicas e a comunidade. Preencher fichas clinicas. Fazer o controle de material permanente e de consumo das clinicas odontológicas. Realizar palestras educativas e preventivas em odontologia, nas escolas, creches e comunidade em geral, quando acompanhadas pela thd ou Odontólogo Realizar profilaxia aplicação de flúor e celantes na presença de Odontólogo; Realizar visitas domiciliares na comunidade.
Inspetor Sanitário	Executar serviços profilaxia e política sanitária sistemática, inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados alimentos, para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos que manipulam alimentos, inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilamento e gabinetes sanitários; investigar queixas que envolvam situações contrárias à saúde pública, sugerir medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias, comunicar a quem de direito os casos de infração que constar, identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes, realizar tarefas de educação e saúde; realizar tarefas administrativas ligadas ao programa de Saneamento Comunitário; participar na organização de comunidade e realizar tarefas de saneamento junto às Unidades Sanitárias e Prefeitura Municipal, participar do desenvolvimento de programas sanitários, fazer inspeções rotineiras nos açougues e matadouros, fiscalizar os locais de matança, verificando as condições sanitárias de seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência ao regulamento sanitário, reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias; apreender carnes e derivados que estejam a venda sem a necessária inspeção, vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos e derivados; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos pelo auxiliares de saneamento; executar outras tarefas semelhantes
Técnico em Enfermagem	Realizar atividades similares de enfermagem em unidades hospitalares e ambulatoriais, sob a supervisão de profissional da área de saúde. Executar a higienização ou preparação dos pacientes para exames ou atos cirúrgico. Cumprir as prescrições relativas aos pacientes. Zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e do instrumental. Executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumento adequado às intervenções programada. Manter atualizada o prontuário dos pacientes. Verificar a temperatura, pulso e respiração, registrando os resultados nos prontuário. Ministrar medicamentos, aplicar imunizantes e fazer curativos.
Técnico em Prótese Dentária	Montar modelos em articuladores anatômicos; confeccionar diversas peças protéticas e processar polimento; confeccionar coroas de jaqueta em porcelana e acrílico, dentadura em resina acrílica, pontes móveis, etc.; escolher dentes, observando a estética; além de executar outras atividades correlatas e compatíveis com o cargo.

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO	DESCRIÇÃO
Agente Comunitário de Saúde	Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva; Providenciar o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; Priorizar a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam à qualidade de vida; Trabalhar com adstrição de famílias em base geográfica definida(microárea); Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; Orientar as famílias, quanto à utilização dos serviços de saúde, disponíveis; Realizar atividades programadas e atenção à demanda espontânea; Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos, sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerado os critérios de risco e vulnerabilidade, de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mai vezes, mantendo como referencia a media de uma visita/família/mês; Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e população adstrita a UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, como por exemplo, combate a dengue, malaria, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, principalmente, a respeito das situações de risco; Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativa, visando a promoção da saúde, a prevenção das doenças e ao acompanhamento das pessoas com problema de saúde, bem como, ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidade, implantado pelos governos federal estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe; é permitido pelo ACS desenvolver outras atividades nas unidades básicas de saú de, desde que vinculadas às atribuições acima.
Agente de Endemias	Efetuar visitas domiciliares, com objetivo de estimular medidas de notificação das doenças epidêmicas e conseqüente controle sobre as mesmas, segundo ortentação da Organização Mundial de Saúde - OMS, para possibilitar a identificação e controle de processos mórbidos; verificar o sistema de abastecimento simplificado de água e fossas sépticas, orientando os munícipes, sobre as ações de saneamento básico participar de treinamento de pessoal de nível médio e básico na área de saneamento; realizar trabalhos educativos com grupos comunitários, sobre saneamento básico, discutindo sua importância, na saúde da população, além de outras atribuições inerentes ao cargo.
Motorista Categoria B	Dirigir veículos automotores de transporte de carga ou de passageiros, acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas; examinar as condições de funcionamento do veículo, efetuando o abastecimento, regularmente; proceder à manutenção primária e adotando as providencias cabíveis para manutenção e/ou corretiva.
Motorista Categoria D	Dirigir veículos pesados (ônibus e caminhões), para transporte de carga ou de passageiros, acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas; examinar as condições de funcionamento do veículo, efetuando o abastecimento, regularmente; proceder à manutenção primária e adotando as providencias cabíveis para manutenção e/ou corretiva.

GRUPO IV

ATIVIDADES DE NÍVEL ALFABETIZADO

CARGO	DESCRIÇÃO
Auxiliar de Serviços Gerais	Executar trabalhos rotineiros de conservação, manutenção e limpeza em geral de pátios, jardins, dependências internas e externas, patrimônios e bens imóveis; Preparar a terra, rebaixando, se necessário, adubando, para receber mudas e plantas; Podar plantas, utilizando ferramentas próprias; Combater pragas contra doenças utilizando produtos químicos; Efetuar serviços de reparos elétricos, hidráulicos e outros; Efetuar trabalhos de copa; Efetuar trabalhos de carga e descargas de materiais diversos; Efetuar serviços externos em bancos, órgãos públicos; Efetuar trabalhos de confecção e distribuição de merenda; Efetuar trabalhos e passamento de roupas lençóis, toalhas e outros; Executar trabalho de costuras; Efetuar confecção de alimentos.
Vigia	Exercer vigilância sobre bens patrimoniais, fiscalizando a movimentação de pessoas e a circulação de materiais e veículos; atuar de forma preventiva inspecionando, adotando ou solicitando as providências cabíveis.

GRUPO V

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO

CARGO	DESCRIÇÃO
Professor de Educação Básica - Educação Infantil e Series Iniciais do Ensino Fundamental	Ministrar aulas das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social, na Educação Infantil, iniciação às Ciências, Língua Portuguesa, Geografia, Historia, Matemática, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, transmitindo os conteúdos pertinentes, de forma integrada e através de atividades, para proporcionar aos alunos os meios elementares de comunicação, instruindo-os sobre os princípios básicos da conduta científica e social; Cumprir com as atribuições constantes na legislação vigente.
Professor de Educação Básica - Educação Especial	Ministrar aulas das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social, na Educação Infantil e Ensino Fundamental (Educação Especial ou Inclusiva), transmitindo os conteúdos pertinentes, de forma integrada e através de atividades, para proporcionar aos alunos os meios elementares de comunicação, instruindo-os sobre os princípios básicos da conduta científica e social; Cumprir com as atribuições constantes na legislação vigente.
Professor de Educação Básica Séries Finais do Ensino Fundamental	Planejar e ministrar aulas no Ensino Fundamental nas áreas de Linguagem e Códigos (Língua Portuguesa ou Língua Inglesa); áreas de Ciências da Natureza ou Matemática; Cultura e Sociedade (Geografia ou História); na área de Educação Física, transmitindo os conteúdos teórico - práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise crítica e suas aptidões; Elaborar planos de aula, selecionando o assunto e determinando metodologia, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino. Elaborar e aplicar testes, provas e outras técnicas usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, a fim de verificar o aproveitamento dos alunos e constatar a eficácia dos métodos adotados. Participar das reuniões de pais, procurando colocá-los a par da situação escolar de seus filhos e estimulando a família a colaborar na educação dos adolescentes. Debater nas reuniões de planejamento os programas e métodos a serem adotados ou reformulados, analisando as situações - problemas da classe, sob sua responsabilidade. Efetuar exercícios práticos complementares induzindo os alunos a expressarem suas idéias através de debates, questionários redações e outras técnicas similares
Psicopedagogo	Diagnosticar os problemas de aprendizagem relacionados ao desenvolvimento cognitivo, psicomotor e afetivo, implícitos no processo de ensino-aprendizagem, no sentido de realizar intervenções psicopedagógicas, junto aos alunos, professores pais e servidores, com o objetivo de propiciar um desenvolvimento sadio e um processo de escolaridade normal.