PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS

O Prefeito Municipal de São Pedro do Sul-RS, Sr. Marcos Ernani Senger, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal, Decreto Municipal 1.767, de 30 de novembro de 2009, e da Lei Orgânica Municipal TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e cadastro reserva do quadro dos servidores públicos municipais de que tratam a Lei Municipal 314 de 17 de outubro de 1990, e suas alterações até a data de publicação deste Edital e a Lei Municipal n° 1452, de 16 de janeiro de 2004, e suas alterações até a data de publicação deste Edital, com a execução técnico-administrativa da empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., nome fantasia ENERGIA ESSENCIAL, autorizada pela Portaria Municipal nº 1.723 de 21 de junho de 2011, e sob a execução técnica da Comissão Executora e Comissão de Coordenação do Concurso Público instituída pela Portaria Municipal nº 1.724 de 21 de junho de 2011, que se regerá pelas instruções contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais, erratas e demais publicações referentes ao andamento do presente Concurso Público.

1.2. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e demais documentos referentes a este Concurso Público deve ocorrer através da afixação dos documentos no Átrio da Prefeitura Municipal (órgão de imprensa oficial do Município, conforme Lei Municipal n° 1878/2009), além de ser publicado em caráter meramente informativo na INTERNET, pelo site da empresa www.energiaessencial.com ou no site oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul-RS www.saopedrodosul.org.

1.3. As datas lançadas no presente Edital poderão ser alteradas em razão de recursos, solicitações ou motivos de força maior, podendo ser postergadas ou antecipadas para melhor atender as necessidades da comunidade e garantirem o bom andamento do Concurso Público. Por isso reafirmamos que os dados apresentados não detêm um caráter definitivo; mas, antes, um caráter meramente previsivo.

2. DAS VAGAS

2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com Quadro 1 apresentado a seguir:

Quadro 1

	CARGOS	VAGAS	VAGAS PPDs	CH	VENCIMENTO	IDADE(4) (anos)***	ADICIONAL	HABILITAÇÃO / ESCOLARIDADE MÍNIMA
1	Agente Comunitário de Saúde, Microárea 8 do PSF 03(3)	1	CR	40h	R$ 287,35	Mínimo 18	I-20	Ensino Fundamental Completo.
2	Agente Redutor de Danos à Saúde (3)	2	CR	40h	R$ 287,35	Mínimo 18	I-20	Nível Médio.
3	Assistente Social	CR	CR	35h	R$ 1.436,72	Mínimo 18	-	Habilitação legal para o exercício da profissão de Assistente Social e Nível Superior e inscrição no CRESS.
4	Auxiliar de Agente Administrativo - Saúde (3)	CR	CR	40h	R$ 287,35	Mínimo 18	I-20	Ensino Fundamental Completo.
5	Carpinteiro (1) (3)	1	CR	44h	R$ 488,47	18 a 45	I-20	Ensino Fundamental Incompleto - 4ª Série.
6	Educador Especial (2)	1	CR	20h	R$ 718,34 (graduação) R$ 747,26 (pós)	Mínimo 18	G-15	Curso Superior de Licenciatura Plena na área de atuação, com habilitação em Educação Especial.
7	Enfermeiro	CR	CR	40h	R$ 1.580,40	Mínimo 18	I-20	Curso superior completo em enfermagem e inscrição no COREN.
8	Engenheiro Civil	1	CR	35h	R$ 2.873,50	Mínimo 18	-	Habilitação específica para o exercício legal da profissão e inscrição no CREA.
9	Farmacêutico Bioquímico	CR	CR	40h	R$ 1.580,40	Mínimo 18	I-20	Curso superior em Farmácia‑ Bioquímica com especialidade em análises clínicas e inscrição no CRF.
10	Médico (5)	3	CR	24h	R$ 2.585,89	Mínimo 18	I-20	Ensino Superior Completo em Medicina e inscrição no CREMERS.
11	Médico Anestesista	1	CR	24h	R$ 2.585,89	Mínimo 18	I-20	Ensino Superior Completo em Medicina + Curso de Residência na área de anestesia, ou título de especialista em anestesia e inscrição no CREMERS.
12	Médico Pediatra	1	CR	20h	R$ 4.597,60	Mínimo 18	I-20	Habilitação específica para o exercício da profissão e inscrição no CREMERS.
13	Médico Psiquiatra	1	CR	20h	R$ 2.873,50	Mínimo 18	I-20	Curso Superior em Psiquiatria e inscrição no CREMERS.
14	Médico Plantonista	7	CR	24h	R$ 5.747,00	Mínimo 18	I-20	Ensino Superior Completo em Medicina e inscrição no CREMERS.
15	Nutricionista	CR	CR	30h	R$ 2.155,12	Mínimo 18	I-20	Curso Superior em Nutrição e inscrição no CRN.
16	Odontólogo	CR	CR	24h	R$ 1.723,92	Mínimo 18	I-20	Curso Superior na área ou nQ do protocolo do recém formado quando o mesmo estiver encaminhando a sua inscrição no seu CRO.
17	Operário (1)	1	CR	44h	R$ 287,35	18 a 45	I-20 e I-40	Alfabetizado.
18	Professor de História (2)	CR	CR	20h	R$ 718,34 (graduação) R$ 747,26 (pós)	Mínimo 18	-	Curso Superior de Licenciatura Plena, com habilitação em História.
19	Professor de Inglês (2)	CR	CR	20h	R$ 718,34 (graduação) R$ 747,26 (pós)	Mínimo 18	-	Curso Superior de Licenciatura Plena, com habilitação em Língua Inglesa.
20	Professor de Matemática (2)	1	CR	20h	R$ 718,34 (graduação) R$ 747,26 (pós)	Mínimo 18	-	Curso Superior de Licenciatura Plena, com habilitação em Matemática.
21	Professor de Português (2)	1	CR	20h	R$ 718,34 (graduação) R$ 747,26 (pós)	Mínimo 18	-	Curso Superior de Licenciatura Plena, com habilitação em Língua Portuguesa.
22	Técnico de Enfermagem	CR	CR	44h	R$ 1.005,66	Mínimo 18	I-20	Curso Técnico em Enfermagem Completo e inscrição no COREN.

Legenda do quadro acima:

(1)Estes cargos terão além da prova objetiva, prova prática.

(2)Além das provas objetivas, estes cargos exigem prova de títulos.

(3)Para os cargos com vencimento inferior ao salário mínimo, haverá complementação até atingir este.

(4)Atenção: A Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul-RS reconhece a validade e compromete-se a acolher solicitações de candidatos amparados na Súmula 683 referendada pela Constituição Federal de 1988, Art. 5º, "caput"; Art. 7º, XXX; art. 39, § 3Q e aprovada em Sessão Plenária em 24 de setembro de 2003, com a seguinte redação: "O limite de idade para a inscrição em Concurso Público só se legitima em face do Art. 7º, XXX, da Constituição, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido".

(5)Para o cargo de Médico, quando do recrutamento, poderão ser designados: a) para exercer funções em unidade do Programa de Saúde da Família, quando terão suplementação de carga horária de 16 (dezesseis) horas para atingir a carga horária mínima de atuação exigida para o PSF, totalizando carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, com o acréscimo proporcional nos vencimentos; b) para exercer funções junto ao Hospital Municipal com acréscimo na remuneração conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 313 de 17/10/1990 e 314 de 17/10/1990.

G-15 = Gratificação de 15% sobre o básico do servidor.

I-20 = Insalubridade de 20% R$ 109,00 (condicionado sempre a laudo técnico).

I-40 = Insalubridade de 40% R$ 218,00 (condicionado sempre a laudo técnico).

CR = Cadastro Reserva.

PPD = Pessoa Portadora de Deficiência.

CH = Carga Horária

Básico atual: R$ 287,35 (a partir de 1° de agosto de 2011).

2.2. Com base no § 1º, do Art. 6º, da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, não será exigido o ensino fundamental dos candidatos que já exerçam atividades próprias de Agente Comunitário de Saúde, de acordo com o período previsto pela referida lei.

2.3. A aprovação em Concurso não gera direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo as vagas previstas, de acordo com as necessidades da administração (Decreto 1.767/2009 Art. 1º, § 2º) e a disponibilidade orçamentária administrativa, respeitados a ordem de classificação e o prazo legal de validade deste Concurso Público.

2.4. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) terão suas vagas e procedimentos necessários para participação neste Concurso Público esclarecidos no item 6 deste Edital.

2.5. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

2.6. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento ou falta de informação.

2.6.1. O conhecimento das informações e dos prazos contidos neste Edital - inclusive os prazos recursais - e nos demais documentos relativos ao andamento do presente Concurso Público devem ser de inteira responsabilidade do candidato sem poder furtar-se de obedecer-lhes.

2.7. Fazem parte deste Edital:

2.7.1. Anexo I - que apresenta o cronograma de previsão dos eventos do concurso;

2.7.2. Anexo II - que apresenta as Atribuições dos Cargos;

2.7.3. Anexo III - que apresenta o Conteúdo Programático e Bibliografia;

2.7.4. Anexo IV - que apresenta o Requerimento para Pessoas Portadoras de Deficiência

2.7.5. Anexo V - que apresenta o Atestado/Laudo Médico de PPD;

2.7.6. Anexo VI - que apresenta o Formulário de Recurso;

2.7.7. Anexo VII - que apresenta o Relatório de Discriminação de Títulos;

2.7.8. Anexo VIII - que apresenta a Identificação de Emitente;

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Os candidatos poderão inscrever-se em apenas um cargo, devido à possibilidade de ocorrência das provas no mesmo turno. Havendo inscrições múltiplas por parte do mesmo candidato, fica valendo a inscrição realizada por último, tornando as demais sem valor para este Concurso Público.

3.1.1. As atribuições dos Cargos e requerimento de provimento estão apresentados no Anexo II deste Edital, conforme consta nas Lei Municipal n° 314 de 17 de outubro de 1990 e suas alterações bem como na Lei Municipal n° 1.452 de 16 de janeiro de 2004 e suas alterações.

3.2. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e plena aceitação, pelo candidato, de todas as condições estabelecidas neste Edital, inclusive o Conteúdo Programático e Bibliografia apresentado no Anexo III, assim como todas as informações constantes nos demais Anexos deste Edital.

3.3. As inscrições ocorrerão exclusivamente via INTERNET através do site www.energiaessencial.com

3.4. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

3.5. A empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. e a Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul-RS não se responsabilizam por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.6. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para o pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

3.7. O pagamento da taxa de inscrição feita pela INTERNET deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até o prazo máximo do dia 24 de agosto de 2011, com o boleto bancário impresso até o período máximo das 23h 59min e 59seg do dia 23 de agosto de 2011.

3.7.1. A empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. juntamente com a Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul-RS reservam-se o direito de não aceitar pagamento como depósito ou transferência entre contas.

3.8. Não será processado qualquer registro de pagamento com data de emissão do boleto posterior ao dia 23 de agosto de 2011. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acolhidas nem validadas.

3.9. O candidato terá sua inscrição homologada, conforme item 7.1, somente após a confirmação do pagamento, através da autenticação da taxa de inscrição, do valor estipulado neste Edital no item 5.1. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato não deve remeter à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., nem mesmo à Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul-RS cópia de sua documentação ou recibo de pagamento de taxa de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

3.10. Após a realização da inscrição, observados os itens acima, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo e/ou complementação/alteração de quaisquer dados cadastrais.

3.11. Para efetuar a inscrição, é necessário o registro de documento de identidade. São considerados documentos de identidade para este Edital: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo Art. 159 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997).

3.12. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

3.13. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

3.13.1. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de obter o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

3.13.2. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de terceiro, podendo o candidato responder pelo ato nas formas da lei. As informações prestadas na ficha de inscrição bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

3.14. Os documentos exigidos para a investidura do cargo não são exigidos no ato da inscrição, porém, para que o candidato goze dos benefícios decorrentes da aprovação, o candidato deverá comprovar devidamente toda a documentação exigida pelo Município, conforme item 14 deste Edital e seus subitens.

4. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

4.1. O período de inscrição para o presente Concurso Público, de que trata este Edital, inicia dia 09 de agosto de 2011 e encerra-se no dia 23 de agosto de 2011.

4.2. As inscrições só ocorrerão neste período determinado e regulam-se pelos critérios apresentados neste Edital.

5. DOS VALORES DE INSCRIÇÃO

5.1. Os valores das inscrições de cada cargo de que trata este Edital serão apresentados no Quadro 2: Quadro 2

CARGOS	VALOR DA INSCRIÇÃO
Assistente Social, Educador Especial, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico Bioquímico, Médico, Médico Anestesista, Médico Pediatra, Médico Plantonista, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Odontólogo, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português.	R$ 60,00
Agente Redutor de Danos à Saúde, Técnico de Enfermagem	R$ 35,00
Agente de Comunitário de Saúde, Auxiliar de Agente Administrativo - Saúde, Carpinteiro, Operário	R$ 25,00

5.2. O Município de São Pedro do Sul-RS e a Empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não se responsabilizam por inscrições realizadas fora do horário ou das condições estabelecidas neste Edital.

6. DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES DE CANDIDATOS PPD (Pessoas Portadoras de Deficiência)

6.1. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) têm assegurado o direito de prestar as provas objetivas, provas práticas e as provas de títulos deste Concurso Público e participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida desde que as atribuições do cargo público sejam compatíveis com as características de que são portadores, em obediência ao disposto no Artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, no Decreto Federal n° 3.298 de 1999 e no Artigo 70 do Decreto Federal n° 5.296 de 2004 e ainda da Lei Municipal n° 707 de 2 de julho 1994.

6.2. Os cargos que apresentaram vagas para candidatos PPDs estão apresentados no Quadro 1 deste Edital.

6.3. O candidato PPD fará a opção pela vaga de PPD, no ato da inscrição diretamente no site www.energiaessencial.com, no momento de efetuar o registro de inscrição nesse Concurso Público, e em seguida protocolar obrigatoriamente e de forma completa e legível os REQUERIMENTOS para PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, conforme os Anexos IV e V deste Edital, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul-RS no horário das 8h e 30min às 14h e 30min, de segundas a sextas-feiras, durante o período vigente de inscrição.

6.4. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

6.5. O candidato que, no preenchimento de sua ficha de inscrição, não declarar concorrer à vaga na condição de candidato PPD, ou que não atender os requisitos apresentados no item 6.3, estará concorrendo com os demais candidatos do quadro de ampla concorrência.

6.6. O candidato PPD participará do Concurso Público em igualdade de condições no que diz respeito ao conteúdo, avaliação, duração, horário, local de aplicação e julgamento das provas e aos demais critérios estabelecidos neste Edital.

6.7. Não serão aceitos documentos entregues fora do prazo, por fax, por INTERNET ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

6.8. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder a consequências legais.

6.9. A Comissão de Coordenação do Concurso Público e a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não classificam como PPDs os candidatos com distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.

6.10. Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar nos Requerimentos apresentado no item 6.3, a sua real necessidade para que reúna condições de realizar a prova objetiva em condição especial.

7. DO ENCERRAMENTO E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

7.1. No dia 23 de agosto de 2011 encerra-se o período de inscrição. Em 26 de agosto de 2011 será divulgado Edital de homologação inicial de inscrições.

7.2. O candidato deverá acompanhar esse Edital, bem como a relação das inscrições homologadas para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada ou tenha sido homologada com dados incorretos, o candidato terá 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso solicitando a revisão da sua situação referente à sua inscrição no Concurso Público de que trata este Edital.

7.2.1. Não haverá hipótese de admissão de recurso fora do prazo previsto e nem de outra instância para apresentação de novo recurso.

7.3. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso Público, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

7.4. O candidato terá acesso ao Edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, o qual será publicado no Átrio de Publicações da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul-RS e em caráter meramente informativo, na INTERNET pelo site www.energiaessencial.com e www.saopedrodosul.org.

7.5. O Edital de homologação final das inscrições e locais de prova será publicado no dia 5 de setembro de 2011, no Átrio de Publicações da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul-RS e pelos endereços eletrônicos citados no item 7.4 deste Edital, em caráter meramente informativo.

8. DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. Todos os cargos apresentados neste Edital requerem execução de Provas Objetivas neste Concurso Público. As Provas Objetivas para todas as vagas constantes neste Edital terão caráter eliminatório e classificatório.

8.1.1. Os cadernos de questões das Provas Objetivas conterão 40 (quarenta) questões para o nível técnico e superior e, para o nível fundamental, conterão 30 (trinta) questões; cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta, identificadas pelas letras a, b, c, d e e sendo correta apenas uma dessas alternativas.

8.1.2. Acatando o Art. 31 do Decreto Municipal 1.767, o caderno de questões das Provas Objetivas não poderá ser levado pelo candidato, e deverá ser entregue ao fiscal de sala juntamente com o cartão resposta no final da prova.

8.2. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de São Pedro do Sul-RS, nos locais de prova que serão divulgados através do Edital de homologação final das inscrições e convocação para as provas objetivas.

8.2.1. A Comissão de Coordenação do Concurso Público e a empresa organizadora do Concurso reservam-se o direito de, por impossibilidade de locação de local suficiente para alocação dos inscritos ou por indisponibilidade especial na data da realização do Concurso Público, autorizar a realização das provas objetivas em vários locais, na sede do Município mediante publicação antecipada por edital dessa possível alteração.

8.3. Encontram-se descritos, no Quadro 3, a relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para os seguintes cargos de que trata este Edital: Agente Redutor de Danos à Saúde, Assistente Social, Educador Especial, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico Bioquímico, Médico, Médico Anestesista, Médico Pediatra, Médico Plantonista, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Odontólogo, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português e Técnico de Enfermagem.

Quadro 3

Disciplina	Nº de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação Mínima para aprovação	Pontuação Total
Língua Portuguesa	10	3,0	3,0	30
Conhecimentos Gerais	10	1,0	1,0	10
Legislação	10	2,0	2,0	20
Conhecimento Específico	10	4,0	20,0	40
Total	40		60	100

8.3.1. Será considerado aprovado o candidato aos cargos discriminados no item 8.3 que cumprir todos os quesitos abaixo:

a) atingir o mínimo de 60 (sessenta) por cento de pontuação no total da prova;

b) atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de pontuação na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos para todos os cargos.

c) acertar ao menos uma questão em todas as disciplinas.

8.3.2. Não atingindo este mínimo, o candidato estará excluído automaticamente deste Concurso Público.

8.4. Encontram-se descritos, no Quadro 4, a relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para os seguintes cargos de que trata este Edital: Agente de Comunitário de Saúde, Auxiliar de Agente Administrativo - Saúde, Carpinteiro e Operário.

Quadro 4

Disciplina	Nº de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação Mínima para aprovação	Pontuação Total
Língua Portuguesa	10	3,0	3,0	30
Matemática	5	2,0	3,0	10
Conhecimento Específico	15	4,0	30,0	60
Total	30		60,0	100

8.4.1. Será considerado aprovado o candidato aos cargos discriminados no item 8.4 que cumprir todos os quesitos abaixo:

a) atingir o mínimo de 60 (sessenta) por cento de pontuação no total da prova;

b) atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de pontuação na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos para todos os cargos.

c) acertar ao menos uma questão em todas as disciplinas.

8.4.2. Não atingindo este mínimo, o candidato estará excluído automaticamente deste Concurso Público.

8.5. Os Conteúdos Programáticos de cada uma das provas objetivas e a sua Bibliografia sugerida constam no Anexo III deste Edital.

8.6. A duração da prova objetiva será de 3 (três) horas para todos os cargos de todos os níveis.

8.7. O candidato deverá obrigatoriamente comparecer para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de documento comprobatório de inscrição e acompanhado também obrigatoriamente de documento oficial de identificação em perfeito estado de conservação que contenha foto.

8.8. Deverá o candidato estar presente no local das provas objetivas com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência.

8.9. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas objetivas após o horário estabelecido para o início das provas por este Edital.

8.10. Não haverá segunda chamada para as provas objetivas; o não comparecimento nessas provas, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

8.11. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgado pela organização do Concurso Público.

8.12. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova após 1h (uma hora) do início do evento; descumprido esse item o candidato estará automaticamente desclassificado desse Concurso Público.

8.13. Durante a realização das provas objetivas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação.

8.14. Não será fornecido, por qualquer membro da equipe de aplicação, material ou equipamento de apoio para realização da prova, como, por exemplo, lápis, caneta, borracha, régua, folha de papel.

8.15. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização das provas objetivas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento e/ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade e/ou educação para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou outros candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) caso o candidato use cabelos compridos, deverá prendê-los para que o fiscal possa visualizar completamente a estrutura externa auditiva do candidato.

8.16. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura no cartão resposta.

8.17. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

8.17.1. O preenchimento das áreas específicas de respostas no cartão deve ser obrigatoriamente preenchido de maneira integral cobrindo todo o espaço conforme exemplo apresentado no próprio cartão.

8.18. Ao terminar as provas objetivas, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão.

8.19. Caso o Cartão Resposta esteja danificado, ou mesmo não exista por ocasião da entrega ao candidato, neste caso será prontamente providenciado o fornecimento de um Cartão Resposta reserva sem oferecer prejuízo algum ao candidato.

9. DA PROVA DE TÍTULOS

9.1. Ocorrerá Prova de Títulos de caráter classificatório atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais para os cargos abaixo relacionados:

a) Educador Especial,

b) Professor de História,

c) Professor de Inglês,

d) Professor de Matemática,

e) Professor de Português.

9.2. A Prova de Títulos dos candidatos aprovados nas Provas Objetivas terá critério de soma simples em suas notas na Prova Objetiva compondo a nota final do candidato de forma a respeitar os critérios estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Pedro do Sul-RS e demais legislação que ampare o tema:

Quadro 5

TÍTULOS POR FORMAÇÃO para os cargos de PROFESSOR
TIPO DO TÍTULO	PONTOS PELO TÍTULO
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização em área diversa daquela a que concorre.	0,5
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização na área de seleção específica a que concorre.	1
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado na área específica a que concorre.	1,5
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado na área específica a que concorre.	2

9.2.1. O total máximo de pontos que o candidato pode obter com a prova de títulos pela formação é de 5 (cinco) pontos e somente será pontuado 1 (um) título para cada tipo apresentado.

9.3. Será admitido o envio de apenas 1 (um) título por tipo especificado neste Edital.

9.4. O candidato que enviar mais de 1 (um) título por tipo poderá perder o direito à pontuação naquele tipo do título, cabendo aos membros da Comissão de Coordenação do Concurso Público julgar o fato.

9.5. Não será contado na pontuação o título de graduação acadêmica na área específica.

9.6. O candidato terá o período de 3 (três) dias úteis após a publicação do Edital que divulgará o gabarito final após os recursos da prova objetiva, para enviar todos os títulos, sendo todas as cópias obrigatoriamente autenticadas, assim como também deverá ocorrer em caráter obrigatório o Relatório de Discriminação de Títulos perfeitamente preenchido de forma legível e sem rasuras, conforme Anexo VII, à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. por SEDEX, endereçado à empresa CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., na Rua General Andrade Neves nº 100/1304 - Centro - Porto Alegre - CEP 90010-210.

9.7. Somente serão considerados aptos para avaliação os títulos enviados com postagem até a data limite especificada neste Edital no item 9.6. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.

9.7.1 Somente serão considerados e avaliados aqueles títulos que:

a) estiverem acompanhados do relatório do Anexo VII perfeitamente preenchido;

b) apresentar na parte externa do envelope na face frontal a etiqueta apresentada no Anexo VIII com o nome da Prefeitura, o número do Edital do Concurso Público, o nome do candidato, o número da inscrição e o cargo pretendido.

c) apresentar autenticação na face do documento onde constam as informações necessárias para cumprir os requisitos exigidos para a pontuação do título.

9.8. Será de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos, os quais deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

9.8.1. Não serão aceitos títulos entregues em qualquer uma das seguintes condições: fora do prazo, por fax, por INTERNET ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

9.9. Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo sistema de ensino, conforme a legislação em vigor e ainda devem referir-se a cursos comprovadamente concluídos.

9.10. Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e, caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e/ou doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do curso atestando a aprovação.

9.11. O título referente ao Curso de Pós-Graduação, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº. 01, de 03 de abril de 2001 e suas atualizações, se houver, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

9.12. Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos referentes aos títulos.

10. DA PROVA PRÁTICA

10.1. Ocorrerá Prova Prática de caráter classificatório e eliminatório, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para os cargos abaixo relacionados:

a) Operário e

b)Carpinteiro.

10.2. A prova prática destina-se a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo diante de perito ou equipe de perícia especializada em avaliação técnica do cargo concorrido.

10.3. Caso o candidato não esteja portando a documentação completa no momento exato do início da prova prática, esse passa a ser considerado reprovado na prova prática e, por consequência, reprovado no concurso.

10.4. A aplicação da prova prática ocorrerá em data a ser informada por Edital próprio, destinada a todos os aprovados na etapa do concurso que avaliou os conhecimentos teóricos através das provas objetivas desde que tenham alcançado aprovação mínima conforme este Edital.

10.5. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos em um total de 100 (cem) pontos estabelecidos para a avaliação de desempenho prático do candidato. Portanto estará automaticamente eliminado do certame o candidato que não atingir esta pontuação mínima.

10.6. A pontuação atribuída à prova prática será contada de maneira absoluta e única para a contagem da pontuação definidora da classificação do candidato no certame.

10.7. A pontuação das provas objetivas para os candidatos submetidos à prova prática será o primeiro critério de desempate para os candidatos que auferirem a mesma nota na avaliação da prova prática.

10.8. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o concurso, poderá ser procedida, a critério da Banca de avaliação e/ou do perito, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo - seja por clara e manifesta falta de condição técnica ou falta de condições físicas de pilotagem ou uso as quais podem ser ocasionadas por ingestão de álcool, medicação etc. - sem danificar equipamentos, veículos e/ou sem pôr em risco a comunidade.

10.9. Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito de avaliação da prova, que será fixado pela Banca Examinadora, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes por parte dos candidatos.

10.10. O candidato, no início, deverá apresentar-se à Banca Realizadora da Prova Prática e permanecer em local determinado pelo perito responsável pela avaliação da prova antes de efetivamente realizá-la; ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo de avaliação, bem como não intervir psicologicamente na avaliação do próximo candidato.

10.11. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência e em trajes apropriados que permitam ampla liberdade de movimento e compatíveis ao cargo que se candidataram (calça, preferencialmente macacão, camiseta, calçado fechado, preferencialmente botina - os Equipamentos de Proteção Individual serão fornecidos pela Prefeitura) e obrigatoriamente portando:

a) cédula de identidade;

b) documento de inscrição.

10.12. Os candidatos participantes da fase das provas práticas terão suas pontuações anteriores zeradas, ou seja, todos participarão em total igualdade de condições para averiguação de sua nova pontuação que será estabelecida de 0 (zero) a 100 (cem).

10.12.1. Somente se houver empate dos candidatos de que trata o item 10.12 deste Edital é que passará a contar como primeiro critério de desempate a pontuação obtida nas provas objetivas.

10.12.2. Se persistir o empate passará a valer os critérios estabelecidos pelo item 13 deste Edital.

11. DOS RECURSOS

11.1. Os prazos para a apresentação dos recursos abaixo apresentados respeitam o Decreto Municipal 1.767 de 30 de novembro de 2009.

a) Recurso contra inscrições indeferidas - prazo 5 dias úteis;

b) Recurso solicitando revisão das provas objetivas, práticas e prova de títulos - prazo 5 dias úteis;

c) Recurso gabarito oficial das provas - prazo 2 dias úteis;

11.2. Recursos quanto às questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por escrito e em formulário próprio para recursos, conforme FORMULÁRIO PARA RECURSOS apresentado no Anexo VI deste Edital, dirigidos à Comissão de Coordenação do Concurso Público, devendo ser entregues e protocolados, pelo próprio candidato, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul-RS, sito a Rua Floriano Peixoto, 222, na forma de requerimento, em duas vias, dentro do horário de funcionamento da prefeitura devendo estar devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição, telefone respeitando aos prazos previstos neste Edital e à forma de endereçamento indicada no Anexo VIII.

11.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação, argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação desde que seja redigido com grafia compreensível e, quando grafado a punho, perfeitamente legível.

11.3.1. Os recursos referentes a questões das provas objetivas só serão avaliados se houver o devido, correto e justo preenchimento do campo onde consta a seguinte observação:

Este campo deve ser preenchido somente para os recursos de Avaliação de Gabarito de Prova Objetiva e Avaliação de Títulos com a devida fundamentação técnica e o embasamento teórico e/ou bibliográfico (com literatura de reconhecido valor científico).

11.4. Havendo questões anuladas, elas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

11.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, INTERNET, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

11.6. A Comissão de Coordenação do Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12. DA CLASSIFICAÇÃO

12.1. A classificação final observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida pelos candidatos aprovados nas provas objetivas, aplicando-se os critérios de desempate conforme este Edital.

12.2. A classificação final dos cargos para os quais se encontram previstas as provas de títulos, observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida pela soma simples da nota das provas objetivas somadas ànota obtida no total da prova de títulos.

12.3. A classificação final do cargo necessita de prova prática, contará apenas da pontuação final da prova prática.

13. DO DESEMPATE

13.1. Os aprovados nas provas objetivas para os cargos com exigência das provas práticas realizarão tais provas e, baseados nessa prova, formarão sua pontuação para fins de classificação final do concurso. Se houver empate em pontuação na prova prática, os candidatos em situação de igualdade terão seu desempate estabelecido pela pontuação na prova objetiva ocorrida na etapa anterior do concurso.

13.1.1. A persistir o empate nos critérios apresentados no item 13.1, os candidatos em situação de igualdade passarão a se submeter aos critérios do item 13.2 até o item 13.3 como é o caso de todos os demais candidatos.

13.2. Em todos os demais casos, em que não ocorrer prova prática, em situação de igualdade na pontuação final do Concurso Público , o desempate dar-se-á de acordo com os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que obtiver:

a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

c) maior pontuação em Língua Portuguesa;

d) maior pontuação em Matemática ou Legislação (conforme o cargo pretendido);

e) sorteio.

13.3. O sorteio que trata o item 13.2 dar-se-á em ato público previamente divulgado em edital próprio e será realizado nas dependências da Prefeitura Municipal do São Pedro do Sul-RS.

14 DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE

14.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no Concurso Público classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse, respeitando a idade mínima apresentada neste Edital exigida para o cargo pretendido;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, mediante a apresentação de atestado de aptidão para o trabalho, a ser expedido por profissional ou empresa designada pelo Município, sendo que o candidato aprovado deverá apresentar em função da realização da avaliação médica os seguintes exames: EEG (Eletroencefalograma), ECG (Eletrocardiograma), Hemograma, Glicemia (em jejum), Colesterol (total e fracionado), RX da Coluna (torácica, lombo-sacra e cervical), Avaliação Oftalmológica e Audiometria. Para os servidores que forem lotados na Secretaria de Saúde, serão exigidos, ainda, além dos exames citados, avaliação médica cardiológica, Hepatite C e VDRL. As despesas com a avaliação médica são de inteira responsabilidade do candidato

f) Comprovante da escolaridade e de habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da posse, bem como comprovante de pagamento da última anuidade do conselho profissional a que estiver vinculado;

g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal;

h) Certidão negativa do Órgão de Classe a que estiver vinculado;

i) Declaração de dependentes para fins de imposto de renda (formulário fornecido pela Prefeitura);

j) Declaração de bens (formulário fornecido pela Prefeitura);

k) Atualização cadastral (formulário fornecido pela Prefeitura);

l) Opção pelo plano de saúde IPE (formulário fornecido pela Prefeitura);

m) Opção pela filiação ao Sindicato - SIMUSP (formulário fornecido pela Prefeitura);

n) Declaração negativa de antecedentes criminais, fornecido pelo Fórum de residência do candidato a ser nomeado;

o) Inscrição no PIS/PASEP;

p) Cópia da Carteira de Identidade e CPF;

q) Certidão de Nascimento ou Casamento do candidato;

r) Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores ou maiores de 21 (vinte e um anos) que estejam estudando;

s) Número de conta corrente bancária no banco Banrisul;

t) Cópia da CTPS constando todos os contratos de trabalho anteriores ou certidão de serviço público exercido anteriormente;

u) Candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital.

14.2. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima relacionados além de outros documentos que o Poder Público Municipal o exigir no momento da convocação para a nomeação. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.

14.3. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), além dos documentos relacionados no item 14.1: comprovação de residência, com data até o encerramento das inscrições para o concurso, que poderá ser feita através de conta de luz, água ou telefone, em nome do candidato ou declaração, devidamente reconhecida em cartório e firmada por três testemunhas. Em caso de troca de endereço que acarrete o afastamento da comunidade em que atua, o ACS deverá comunicar à Chefia Imediata, com antecedência mínima de 30 dias, expondo e fundamentando as razões da transferência da residência, com a posterior abertura do devido processo administrativo para averiguação dos fatos, estando ciente o candidato que a mudança de residência para fora da microárea acarretará na perda do cargo.

15. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

15.1. O provimento dos cargos públicos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

15.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizados seus dados pessoais e de endereço mantendo sempre informada a Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul-RS sobre estes dados pessoais.

15.3. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal serão regidos pelas leis municipais vigentes e estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este Edital preceitua, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, podendo ser convocados para trabalhar em dias de sábado e domingo para o bom desempenho do serviço.

16. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

16.1. O resultado final será homologado pelo Município e será divulgado publicamente com a afixação no Átrio da Prefeitura Municipal e, se a autoridade competente julgar necessário, também em veículos de comunicação de ampla circulação da região do município.

16.2. A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período pelo poder público municipal.

17. DA CONVOCAÇÃO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

17.1. Caso o candidato aprovado não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar a transferência de sua classificação para inserção ao final da lista dos aprovados, passando a concorrer a novo chamamento por uma só vez.

17.2. Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 14 e seus subitens sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

17.2.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

17.2.2. É facultado ao Município de São Pedro do Sul-RS exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios que se fizerem necessários.

17.3. O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na Prefeitura em cargo cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei Federal nº 9.032 de 28 de abril de 1995.

17.4. No ato da nomeação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul-RS e a empresa Carlos e Jabur Organizações de Eventos Ltda. não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso Público.

18.2. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.

18.3. A candidata que desejar amamentar deverá, além de requerer atendimento especial para realizar a prova, comparecer ao local do exame com a antecedência mínima de sessenta minutos, acompanhada de pessoa maior de 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza ao local. O tempo destinado à amamentação, que não poderá exceder 15 minutos, não será descontado do tempo de duração da prova.

18.3.1. Se a candidata requerente de realização de amamentação não comparecer com a pessoa maior de 18 anos, que ficaria responsável pela guarda da criança, a candidata não poderá realizar a prova; ficando, por isso, desclassificada do Concurso Público.

18.4. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão convocados na medida das necessidades de pessoal da Prefeitura.

18.5. Por justo motivo, a critério da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul-RS, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta, as novas datas em que se realizarão as provas.

18.6. Todas as demais informações sobre o presente Concurso Público, como as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto neste Edital, cabendo, no entanto, ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.

18.7. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público e os efeitos decorrentes deles serão dirimidos pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul-RS em conjunto com a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

18.8. O Foro da Comarca à qual pertence o Município de São Pedro do Sul-RS será o competente para dirimir qualquer questão relacionada ao Concurso Público de que trata este Edital.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul-RS, 02 de agosto de 2011.

MARCOS ERNANI SENGER
Prefeito Municipal

LEIDA CLARA BAYER MARCHEZAN
Presidente da Comissão de Coordenação do Concurso Público

Publique-se.

ANEXO I

PREVISÃO DE CRONOGRAMA*
Publicação do Edital de abertura do Concurso	02/08/2011
Abertura de inscrições	09/08/2011
Encerramento do período de inscrição	23/08/2011
Edital de homologação inicial das inscrições + Abertura do prazo para recursos	26/08/2011
Encerramento do prazo para recursos sobre as inscrições	02/09/2011
Edital de homologação final das inscrições e convocação para as provas	05/09/2011
Realização das Provas Objetivas	18/09/2011
Edital do gabarito Inicial das provas objetivas	21/09/2011
Abertura do prazo para recursos sobre o gabarito	22/09/2011
Encerramento do prazo para recursos sobre o gabarito	28/09/2011
Edital com análise dos recursos + Gabarito Final + Convocação para as provas práticas + Abertura do prazo para envio de títulos para avaliação	30/09/2011
Encerramento do período de envio de títulos para avaliação	07/10/2011
Realização das Provas Práticas	09/10/2011
Publicação do resultado da avaliação das provas práticas e da avaliação dos títulos + Abertura do prazo para recursos sobre avaliação das provas práticas e provas de títulos	11/10/2011
Encerramento do período de recursos sobre avaliação das provas práticas + Encerramento do período da avaliação das provas de títulos	19/10/2011
Edital da Classificação Final do Concurso	21/10/2011

* As datas apresentadas no quadro acima, assim como todas as demais datas apresentadas neste Edital, são apenas previsões para a execução e andamento do certame de que trata este Edital. Possíveis alteração de adiamento ou antecipação são passíveis de ocorrer desde que devidamente informadas em Edital sempre com a intenção de agilizar o processo e beneficiar a comunidade.

ANEXO II

DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

As atribuições dos Cargos apresentadas a seguir estão de conformidade com as leis que dispõem sobre o tema na legislação do Município de São Pedro do Sul-RS, até a presente data.

1. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente;

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio - cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimento, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde e as que por ventura venham a ser especificadas para o cargo por legislação federal; outras atividades afins.

LOCAL DE TRABALHO:

A) Em comunidade, bairro e todo território do município - zona urbana e rural, dentro da área em que atuar. CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: Carga horária semanal de 40 horas.

B) ESPECIAL:

- Deverá residir na própria comunidade, abrangendo o território no qual irá atuar (zona urbana e rural), desde a data de publicação do edital do processo seletivo público;

- Preencher os requisitos mínimos a serem estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A)IDADE: mínima 18 anos.

B)INSTRUÇÃO:

- Ensino Fundamental Completo.

- Realizar curso introdutório e de formação inicial e contínua.

C) CONDIÇÃO: por ocasião da nomeação, como condição para o exercício, o candidato aprovado deverá comprovar residência na área da comunidade em que atuar, desde a data de publicação do edital, sob pena de praticar infração administrativa - funcional punível nos termos da legislação pertinente. Em caso de troca de endereço que acarrete o afastamento da comunidade em que atua, o ACS deverá comunicar à Chefia Imediata, com antecedência mínima de 30 dias, expondo e fundamentando as razões da transferência da residência, com a posterior abertura do devido processo administrativo para averiguação dos fatos.

2. AGENTE REDUTOR DE DANOS À SAÚDE

A DESCRIÇÃO SINTÉTICA: desenvolver um conjunto articulado e estratégico de ações de promoção à saúde e cidadania voltadas às pessoas usuárias de drogas lícitas e/ou ilícitas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.

B. DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atuar em ações articuladas juntamente com outros Programas e Políticas Públicas numa perspectiva de rede de atenção integral e intersetorial, tais como: Atenção Básica, Saúde Mental, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Adolescente, Saúde do Idoso, Hepatites Virais, Vigilância em Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública, Direitos Humanos, e outros; desenvolvendo campanhas educativas, atuando inclusive em equipe interdisciplinar, composta por servidores, dentre eles o Agente Redutor de Danos à Saúde, que trabalham em consonância com princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, agindo de forma articulada com ações, serviços e tecnologias, tais como: matriciamento, descentralização e correlatos, primando, em todas as ações, pela preservação da identidade da pessoa beneficiada; Outras atividades correlatas

LOCAL DE TRABALHO: Secretaria Municipal de Saúde e atividades externas em contato com público.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

GERAL: Carga horária semanal de 40 horas.

ESPECIAL: Uso de Uniforme e realização de trabalho externo

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

IDADE: mínima de 18 anos.

INSTRUÇÃO: NÍVEL MÉDIO.

3. ASSISTENTE SOCIAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar e supervisionar a execução de programas de assistência social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo da assistência social; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; supervisionar o trabalho dos auxiliares do serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a hospitais e instituições afins, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos e assistindo os familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudos ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família; participar de seminários para estudos e diagnósticos dos casos e orientar os pais, em grupos ou individualmente sobre o tratamento adequado, orientar nas seleções sócio-econômicas para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, a portadores de necessidades especiais, etc.; fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com a Biometria Médica; planejar modelos e formulários e supervisionar a organização de fichários e registros dos casos investigados; executar outras tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) Horário: Carga horária semanal de 35 horas.

B) Outras: serviço externo; contato com o público.

LOCAL DE TRABALHO:

A) Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul, em serviços ligados à educação, saúde e assistência social.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A)Instrução: nível superior

B)Habilitação Funcional: habilitação legal para o exercício da profissão de Assistente Social.

RECRUTAMENTO: Nos termos da lei.

4. AUXILIAR DE AGENTE ADMINISTRATIVO - SAÚDE

A) DESCRIÇÃO SISTÉTICA: executar trabalhos administrativos, datilográficos e de recepção, aplicando a legislação pertinente aos serviços municipais.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; participar das atividades de educação permanente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; redigir e datilografar Expedientes administrativos, tais como: memorandos, ofícios, informações, relatórios e outros; secretariar reuniões e lavrar atas; elaborar e manter atualizados fichários e arquivos; classificar documentos ou papéis em geral a serem protocolados; protocolizar processos e documentos, registrando entrada e saída e movimentação; auxiliar no arquivamento de processos, documentos e papéis em geral, bem como nas tarefas de registro de dados em fichas ou outro processo de controle e pesquisa em arquivo; auxiliar na elaboração de balancetes, inventários e balanços de material movimentado ou em estoque; auxiliar no levantamento de dados para a proposta orçamentária; auxiliar nos trabalhos de coleta e registro de dados pertinentes as atividades do setor de trabalho; estudar e informar processos de rotina, referente às atividades do setor de trabalho de acordo com a orientação recebida; efetuar registro da freqüência do pessoal; preparar mapa de freqüência de pessoal, comunicando as alterações ocorridas, bem como organizar a efetividade do pessoal para fins de pagamento de acordo com a orientação recebida; elaborar, sob orientação folhas de pagamento de pessoal; efetuar, sob supervisão, os assentamentos individuais do pessoal; elaborar grades ou certidões de tempo de serviço; executar tarefas rotina administrativa em estabelecimento de ensino, de acordo com orientação recebida; efetuar trabalhos de aquisição de material de consumo ou permanente, mediante tomada de preços, registro de fornecedores, expedição de convites, divulgação de editais e outras tarefas correlatas; requisitar e manter suprimento em geral, com faturas, conhecimentos ou notas de entrega; distribuir o material de consumo necessário ao serviço, de acordo com normas pré-determinadas; efetuar a guarda de material de acordo com as instruções existentes, bem como providenciar no recolhimento do material inaproveitável, redigir termos de danos e avarias; registrar e controlar a aquisição e o empréstimo de livros e publicações, de acordo com critérios pré-determinados; operar com máquinas simples de reprodução e duplicação de documentos; atender ao público, prestando informações solicitadas; executar tarefas afins.

LOCAL DE TRABALHO:

A) Em todas as unidades de saúde do Município.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: carga horária semanal de 40 horas

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A)Idade: mínima de 18 anos.

B)Instrução: ensino fundamental completo

5. CARPINTEIRO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Construir, montar e reparar estruturas e objetos de madeira e assemelhados.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Preparar e assentar assoalhos e madeiramento para paredes, tetos, telhados; fazer e montar esquadrias; preparar e montar portas e janelas; cortar e colocar vidros; fazer reparos em diferentes objetos de madeira; assentar caixilhas de madeira; colocar fechaduras, construir e montar andaimes; construir coretos e palanques; construir pontes e pontilhões; construir formas de madeira para aplicação de concreto; assentar marcos de portas e janelas; colocar cabos e afiar ferramentas; organizar pedidos de suprimento de material e equipamentos para a carpintaria; operar com máquinas de carpintaria, tais como: serra circular, serra fita, furadeira, desempenadeira e outras; zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento da maquinaria e do equipamento de trabalho; calcular orçamentos de trabalhos de carpintaria; orientar trabalhos de auxiliares; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 44 HORAS

B) ESPECIAL: SUJEITO A TRABALHO EXTERNO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E USO DE UNIFORME. REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A)IDADE: ENTRE 18 E 45 ANOS

B)INSTRUÇÃO: 4ª SÉRIE DO 1º GRAU

6. EDUCADOR ESPECIAL

(a) Descrição Sintética: Participar no processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

(b) Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

Exigência mínima de habilitação em Educação Especial para atender educandos portadores de necessidades especiais. (Lei 1.452/04. Art.24)

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: 20 horas semanais, ex vi art. 30 e 31 do Plano de Carreira do Magistério.

7. ENFERMEIRO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar atividades de supervisão dos serviços de enfermagem, atendimento a grupos especiais e atendimento a população em geral.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

- no Hospital Municipal e/ou Pronto Atendimento Municipal: supervisionar os serviços de enfermagem, prestar consulta de enfermagem individual ou a grupos, elaborar e coordenar o atendimento a grupos especiais como Pré-Natal, Diabete, Hipertensão Arterial, Idoso, Adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Trabalhador, atendimento odontológico ao escolar, Saúde Mental e atenção à infância, realização de palestras, reuniões e orientações a grupos; direção do órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição, chefia de serviço de unidade de enfermagem; organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares; planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação da assistência de enfermagem; prestar assessoria em assuntos de enfermagem; consulta de enfermagem; prescrição da assistência de enfermagem; cuidados diretos de enfermagem à pacientes graves com risco de vida; cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões; participação na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral; prestação de assistência de enfermagem às gestantes, parturiente e ao recém-nascido; participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos de alto risco; acompanhamento da evolução e do trabalho de parto; execução e assistência obstétrica em situação de emergência e execução do parto sem distorcia; participação em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; fazer lavagem de estômago, lavagem vesical, sondagens, aspirações de secreções; fazer curativos; executar outras atribuições afins.

- nas Unidades de Saúde da Família: participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando necessário; realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; participar das atividades de educação permanente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações; planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACD e THD; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

LOCAL DE TRABALHO:

A) Em todas as unidades de saúde do município.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: carga horária semanal de 40 horas

B) ESPECIAL: concorrem a escalas de serviços nos finais de semana e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A)Idade: mínima de 18 anos.

B)Instrução: curso superior completo em enfermagem.

8. ENGENHEIRO CIVIL

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: executar e supervisionar trabalhos técnicos de construção e conservação em geral e de obras.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: projetar, dirigir e fiscalizar a construção e conservação de estradas de rodagem e vias públicas, bem como obras de captação, abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural; executar ou supervisionar trabalhos topográficos; estudar projetos; dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de edifícios públicos e obras complementares, projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanização em geral; realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos, estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletromecânicas, de usinas e respectivas redes de distribuição; examinar projetos e proceder à vistoria de construções; exercer atribuições relativas à engenharia de trânsito e técnicas de materiais; efetuar cálculos de estruturas de concreto armado, aço e madeira; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias á execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Responsabilizar-se com a Anotação de Responsabilidade Técnica, passando a responder o servidor como Responsável Técnico do Município, de forma a assegurar ao cidadão que os serviços, pelo Município contratados, possuam um responsável técnico em projetos e execução de obras e reformas e sua fiscalização, para que os mais diversos serviços técnicos possuam a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além da funcional, garantindo à sociedade a certeza de que aquele que executa o serviço está legalizado e habilitado com profissional apto ao exercício de tais atividades.

LOCAL DE TRABALHO:

A) Prefeitura Municipal

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: carga horária semanal de 35 horas

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A)Idade: mínima de 18 anos.

B)Instrução: Curso Superior Completo.

C) Habilitação: Específica para o exercício legal da profissão.

9. FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

- Responsável pela Farmácia do Hospital e do Banco de Sangue.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

_ Providenciar e manter atualizado junto aos órgãos competentes, toda documentação exigida para o funcionamento da Farmácia e Banco de Sangue, manter atualizados todos os Livros de Controle de medicamentos, supervisionar o fornecimento de medicamentos, manter o controle de estoque de medicamentos e produtos de uso na área de saúde, fornecer medicamentos para a enfermagem, conforme prescrição médica, analises clínicas.

- Executar outras atribuições afins.

LOCAL DE TRABALHO

a) Hospital de Caridade de São Pedro do Sul

CONDIÇÕES DE TRABALHO

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas semanais.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

a) Idade; mínima de 18 anos

b) Instrução: Curso Superior em Farmácia Bioquímica, com especialidade em Análises Clínicas.

10. MÉDICO

A) DESCRIÇÃO SISTÉTICA: prestar atendimento médico.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA:

- no Hospital Municipal Getuinar D'Aviø do Nascimento: prestar atendimento aos pacientes internados pelo Pronto Atendimento Municipal, pelas Unidades Básicas de Saúde ou transferidos de outro estabelecimento hospitalar referenciado; examinar o paciente utilizando os instrumentos adequados, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnósticos nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais, requisitar exames subsidiários, analisar e interpretar seus resultados, fazendo encaminhamento de pacientes a outros especialistas, quando necessário, estabelecer o plano médico-terapeutico-profilático, orientando os pacientes, prescrevendo medicamentos, dietas e demais terapias apropriadas a cada paciente, dar ênfase a prevenção de doenças, integrar a equipe multifuncional de saúde, é responsável pela orientação da equipe multifuncional de saúde, é responsável pelos cuidados relativos a sua área de competência, seguir as orientações dos outros profissionais nas suas áreas especificas, realizar o registro adequado sobre seus pacientes nos formulários e documentos adequados, participar de todas as atividades para as quais for designado pela chefia imediata, contribuir no planejamento, administração e gerenciamento dos serviços de saúde, sempre que designados para tal, comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade, zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho, fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência, cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde, participar de projetos de treinamento e programas educativos, tanto para profissionais de saúde e executar outras atividades correlatas, atuar no atendimento a gestante na consulta de pré-natal, dando assistência em parto e puerpério, auxiliando na maternidade e no bem estar fetal; fazer uso preferencial da medicação da Padronização Hospitalar; realizar outras tarefas condizentes com o cargo.

- nas Unidades do Programa de Saúde da Família: participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações,entre outros), quando necessário; realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; participar das atividades de educação permanente; realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco-obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

LOCAL DE TRABALHO:

A) Em todas as unidades médicas do município.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: carga horária semanal de 24 horas

B) ESPECIAL: concorrem a escalas de serviços nos finais de semana e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A)Idade: mínima de 18 anos.

B)Instrução: curso superior completo em medicina.

11. MÉDICO ANESTESISTA

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar atendimento médico

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Examina e auxilia o paciente; prescreve a medicação pré-anestésica; requisita exames subsidiários, quando necessário; aplica anestesias geral e parcial; fazer acompanhamento do paciente, controlando as perturbações no decurso da anestesia e no pós-operatório imediato; instalar respiração auxiliar respiratória aos pacientes internados; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho, comunicando ao seu superior imediato qualquer irregularidade; participar de projetos de treinamento e programas educacionais; cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde. Propor normas e rotinas relativas a sua área de competência; manter atualizados os registros das ações de sua competência; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instauradas no setor de saúde; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência;

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) Geral: Carga horária semanal de 24 horas.

B) Especial: Concorrem a escalas de serviços nos finais de semana e feriados..

LOCAL DE TRABALHO:

A) Em todas as Unidades Médicas do Município, principalmente no Hospital Municipal Dr. Getuinar D'Avila do Nascimento.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A)Idade: Mínima de 18 anos.

B)Instrução: Curso Superior Completo em Medicina

C) Habilitação: Curso de Residência na área de Anestesia, ou título de especialista em anestesia, ou experiência comprovada a mais de 10 anos na área.

12. MÉDICO PEDIATRA

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Examinar os pacientes internados e em observação; avaliar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes; estabelecer o plano médico­terapêutico-profilático prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais; prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência; participar da equipe médico-cirúrgico quando solicitado; realizar cirurgias dentro da área da habilitação, desde que tenha habilitação médica; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; comunicar a seu chefe imediato, qualquer irregularidade; participar de projetos de treinamento e programas educativos; cumprir e fazer c cumprir as normas. Propor normas e rotinas relativas a sua área de competência; classificar e codificar doenças, operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado; manter atualizados os registros das ações de sua competência; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; fazer parte de c omissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde; atender crianças desde o nascimento até a adolescência, prestando assistência médica integral; executar tarefas correlatas a sua área de competência.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) Geral: Carga horária semanal de 20 horas.

B) Especial: concorrer a escala de serviços nos finais de semana e feriados.

LOCAL DE TRABALHO:

A) Prestação de serviço nas Unidades Médicas do Município, inclusive no Hospital Municipal.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A)Idade: Mínima de 18 anos.

B)Instrução: Curso Superior

C) Habilitação: Habilitação específica para o exercício da profissão.

13. MÉDICO PSIQUIATRA

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar atendimento médico individual ou em grupo e serviço médico-pericial na especialidade de psiquiatra.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Prestação de atendimento psiquiátrico através de consulta médica, trabalhos em grupo, palestras, assessoria aos grupos de doentes mentais e realização de exames médicos-periciais.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) Geral: Carga horária semanal de 20 horas.

B) Especial: Sujeito ao trabalho em regime de plantões.

LOCAL DE TRABALHO:

A) Unidades sanitárias, Postos de Atendimentos na cidade e interior e pronto Atendimento.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A)Idade: Mínima de 18 anos.

B)Instrução: Curso superior em Psiquiatria.

14. MÉDICO PLANTONISTA

A) DESCRIÇÃO SISTÉTICA: prestar atendimento médico.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: prestar consultas médicas, realizar curativos, suturas, debridamentos, imobilizações, drenagens, retirada de corpos estranhos, pequenas cirurgias, tamponamentos, atendimento médico de urgência e emergência, examinar o paciente auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; analisar e interpretar resultado de exames de raio X, bioquímico, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando a dosagem e a respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente, manter o registro dos pacientes examinados anotando a conclusão diagnostica, tratamento, evolução da doença, para efetuas a orientação terapêutica adequada; atender a urgência clinica ou traumáticas; encaminhar pacientes ao hospital local ou outro de referência quando necessário, fazer laudos de lesões corporais e embriaguês, acompanhar pacientes em remoção para outros hospitais ou para a realização de exames; atender intercorrências e fazer contato com o médico assistente quando necessário; responder pelas ocorrências nos seu plantão, responder pela autorização ou não da saída da ambulância, participar de reuniões para discussão de diagnósticos, formulação de condutas terapêuticas e análise de evolução clinica; executar outras tarefas correlatas a critério da chefia imediata ou direção; realizar outras tarefas condizentes com o cargo.

LOCAL DE TRABALHO:

A) Pronto Atendimento Municipal e excepcionalmente em intervenções de urgência ou emergência junto ao Hospital Municipal.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: carga horária semanal de 24 horas

B) ESPECIAL: concorrem a escalas de serviços nos finais de semana e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A)Idade: mínima de 18 anos.

B)Instrução: curso superior completo em medicina.

15. NUTRICIONISTA

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar serviços de assistência nutricional, dietoterápica e outros serviços pertinentes á função de nutricionista no Hospital Municipal, Escolas da Rede Pública Municipal, Creche Municipal e Casa da Criança e do Adolescente.

B) DECRIÇÃO ANALÍTICA: Prestação de serviços de assistência nutricional dietoterápica, prescrição, planejamento, análise, avaliação e supervisão de dietas nutricionais para crianças e enfermos; promover a orientação e educação alimentar nas escolas municipais, creche, casa da criança e do adolescente, bem como para clientes internados no Hospital Municipal; elaborar previsão de consumo periódico de gêneros alimentícios e materiais de consumo; orientar e supervisionar o preparo e confecção, rotulagem, estocagem e administração de dietas; integrar a equipe multidisciplinar, com participação plena na atenção prestada ao cliente.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: Carga horária semanal de 30 horas.

LOCAL DE TRABALHO:

A) Hospital Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Creche Municipal.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

IDADE: Mínima de 18 anos

INSTRUÇÃO: Curso Superior em Nutrição

16. ODONTÓLOGO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: prestar atendimento odontológico individual ou em grupo em consultórios, Unidade Móvel Médico-Odontológica e Escolas.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: realização de exame odontológico, extrações dentárias, restaurações, drenagens, remoção de tártaro, aplicação de flúor, polimento, curativos odontológicos, pequenas cirurgias, acompanhamento odontológico a grupos, orientações profiláticas, aplicação de cariostátrio, curetagem gengival, tratamento endodêntrio e odontologia cirúrgica. LOCAL DE TRABALHO

a) Unidade Móvel Médico-Odontológica

b) Postos de Atendimento do Interior

CONDIÇÕES DE TRABALHO

a) Geral: carga horária semanal de 24 horas.

b) Especial: concorrem a escala de serviço nos finais de semana e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

a) Idade: mínima 18 anos

b) Instrução: Curso Superior, ou o nº do Protocolo do recém formado quando o mesmo estiver encaminhando a sua inscrição no seu respectivo Conselho Regional.

17. OPERÁRIO

A) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar trabalhos braçais em geral.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudanças; proceder a abertura de valas; efetuar a remoção de lixos e detritos de vias públicas e próprios municipais; zelar pela conservação e limpeza de sanitários; auxiliar em tarefas de construção , calçamentos e pavimentação em geral; auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo de terreno, adubações, pulverizações, etc.); aplicar inseticidas e fungicidas; cuidar de currais, terrenos baldios e praças; alimentar animais sob supervisão; proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e oficinas; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 44 HORAS

B) SUJEITO A USO DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A)IDADE: ENTRE 18 E 45 ANOS

B)INSTRUÇÃO: ALFABETIZADO

18. PROFESSOR DE HISTÓRIA

a)Descrição Sintética: Participar no processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

b)Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

Exigência mínima de habilitação em Educação Especial para atender educandos portadores de necessidades especiais. (Lei 1.452/04. Art.24)

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: 20 horas semanais, ex vi art. 30 e 31 do Plano de Carreira do Magistério.

19. PROFESSOR DE INGLÊS

a)Descrição Sintética: Participar no processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

b)Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

Exigência mínima de habilitação em Educação Especial para atender educandos portadores de necessidades especiais. (Lei 1.452/04. Art.24)

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: 20 horas semanais, ex vi art. 30 e 31 do Plano de Carreira do Magistério.

20. PROFESSOR DE MATEMÁTICA

a)Descrição Sintética: Participar no processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

b)Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

Exigência mínima de habilitação em Educação Especial para atender educandos portadores de necessidades especiais. (Lei 1.452/04. Art.24)

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: 20 horas semanais, ex vi art. 30 e 31 do Plano de Carreira do Magistério.

21. PROFESSOR DE PORTUGUÊS

a)Descrição Sintética: Participar no processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

b)Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

Exigência mínima de habilitação em Educação Especial para atender educandos portadores de necessidades especiais. (Lei 1.452/04. Art.24)

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: 20 horas semanais.

22. TÉCNICO DE ENFERMAGEM

A) DESCRIÇÃO SISTÉTICA: prestar atendimento aos pacientes.

B) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: assistir ao Enfermeiro: no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem; na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; na execução dos programas da saúde; executar atividades de assistência de Enfermagem; integrar a equipe de saúde.

LOCAL DE TRABALHO:

A) Em todas as unidades de saúde do município.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

A) GERAL: carga horária semanal de 44 horas

B) ESPECIAL: concorrem a escalas de serviços nos finais de emana e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

A)Idade: mínima de 18 anos.

B) Instrução: curso técnico em enfermagem completo.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

O conteúdo programático algumas vezes é muito similar embora esteja se tratando de cargos referentes a níveis de formação de diferentes padrões, isso ocorre porque as questões terão sua forma de abordagem respeitando as características atinentes a cada nível de formação requerido por cada cargo específico. Atualidades e dados históricos.

CARGOS (Nível Superior)

Assistente Social

Educador Especial

Enfermeiro

Engenheiro Civil

Farmacêutico Bioquímico

Médico

Médico Anestesista

Médico Pediatra

Médico Plantonista

Médico Psiquiatra

Nutricionista

Odontólogo

Professor de História

Professor de Inglês

Professor de Matemática

Professor de Português

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos de coordenação e subordinação. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.

Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor.

Bibliografia

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CASTILHO, A. T. de. A falada no ensino de português. São Paulo, Contexto, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004

_____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

KOCH, Ingedore.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.

_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S"ao Paulo, Contexto, 1990.

_____ . Texto e coerência. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1993.

_____. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.

KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.

MARTINS, Enéias de Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

CONHECIMENTOS GERAIS

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas. Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade; Noções de Literatura. Atualidades e dados históricos. Dados apresentados no site da Prefeitura.

Bibliografia

Jornais e revistas da atualidade.

ALMINO, João & CARDIM, Carlos Henrique (Orgs.). Rio Branco, a América do Sul e a Modernização do Brasil. Rio de Janeiro: EMC Edições/FUNAG, 2002.

BECKER, Bertha; EGLER, Cláudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1994.

BECKER, Bertha et alli. Geografia e Meio Ambiente no Brasil. 2.ed. São Paulo:Hucitec. 1995.

________________ & EGLER, Claudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mundo. 3. ed. Rio de Janeiro:Bertrand, 1998.

BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed.São Paulo:¬Hucitec, 1999.

BOXER, Charles. A Idade de Ouro do Brasil: as dores de crescimento de uma sociedade colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CASTRO, Iná Elias de, et alli. Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1995.

CASTRO, Iná Elias et alli. Explorações Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1997.

CAVALCANTI, Clóvis et alli. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: editora da UnB, 2002.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: UNESP, 1999.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia Política e Geopolítica. São Paulo:Hucitec/EDUSP, 1992.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2003.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Nacional, 2003.

GARCIA, Eugênio Vargas. Cronologia das Relações Internacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 2006.

GOMES, Ângela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995.

IGLESIAS, Francisco. Trajetória Política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.

LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo:Hucitec, 2002.

PENNA, Lincoln de Abreu. República Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 42. ed. São Paulo: Brasiliense,1995.

_______ . A Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal;

Lei Federal n° 8429, de 02 de junho de 1992 (Lei da Improbidade);

Lei Federal n° 8.666/93 (Lei das Licitações e Contratos Administrativos);

Lei 10.520, de 17 de julho de 2002;

Lei Complementar n° 101/2000 (LRF);

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei Municipal n° 313, de 17 de outubro de 1990, e suas alterações)

Quadro de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal n° 314, de 17 de outubro de 1990, e suas alterações)

Observação: Todos os cargos de Professor devem também conhecer as leis municipais que tratam sobre o magistério público municipal, assim como o Plano de Carreira do Magistério Municipal (Lei Municipal n° 1452, de 16 de janeiro de 2004).

Bibliografia

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

CARGOS (Nível Médio)

Agente Redutor de Danos à Saúde

Técnico de Enfermagem

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes gramáticas com seus usos e flexões, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Análise Sintática.

Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor.

Bibliografia

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

CONHECIMENTOS GERAIS

Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade. Noções de Literatura.

Bibliografia

Jornais e revistas da atualidade.

BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed.São Paulo:¬Hucitec, 1999.

CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: editora da UnB, 2002.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2003.

GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995.

LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo:Hucitec, 2002.

PENNA, Lincoln de Abreu. República Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

PRADO JUNIOR. A Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal;

Lei Federal n° 8429, de 02 de junho de 1992 (Lei da Improbidade);

Lei Federal n° 8.666/93 (Lei das Licitações e Contratos Administrativos);

Lei 10.520, de 17 de julho de 2002;

Lei Complementar n 101/2000 (LRF);

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei Municipal n° 313, de 17 de outubro de 1990, e suas alterações)

Quadro de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal n° 314, de 17 de outubro de 1990, e suas alterações)

Bibliografia

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

CARGOS (Nível Fundamental)*

Agente de Comunitário de Saúde

Auxiliar de Agente Administrativo - Saúde

Carpinteiro

Operário

* Todos os cargos de nível fundamental terão acrescidos nos conteúdos programáticos das provas de Conteúdos Específicos a Lei Orgânica Municipal, o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei Municipal n° 313, de 17 de outubro de 1990, e suas alterações) e o Quadro de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal n° 314, de 17 de outubro de 1990, e suas alterações)

LÍNGUA PORTUGUESA

Sistema ortográfico vigente (emprego de s, z, ss, c, ç, x, e, i), acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes gramáticas (substantivo, adjetivo, advérbio e verbo). As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.

Bibliografia

ABREU, Antônio Suárez Abreu. Curso de Redação. São Paulo: Ática, 2000.

FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

MESQUITA, Roberto Melo. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Saraiva, 1999.

Livros de Comunicação e Expressão de 5ª Série e seguintes.

MATEMÁTICA

Quatro operações básicas com números naturais (soma, subtração, multiplicação e divisão); Operações matemáticas com frações; Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade.

Bibliografia

Livros escolares de matemática fundamental que tratem dos temas apresentados.

BEZERRA, Manoel Jairo e PUTNOKI "JOTA", José Carlos. Novo bezerra. Volume único. São Paulo: Editora Scipione, 1994.

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática. 5a Ed. São Paulo: Moderna, 2002.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática Volume Único. Editora Ática, 2005.

GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto e GIOVANNI JR, José Ruy. Matemática Fundamental. São Paulo: Editora FTD, 1994.

GIOVANNI, Castrucci, GIOVANNI Jr. A Conquista da Matemática. 1a Ed. São Paulo: FTD, 2002.

IEZZI, Gélson et alli. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Atual Editora Ltda., 1993.

IEZZI, Gelson, DOLCE, Osvaldo, MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade. 4a Ed. São Paulo: Atual Editora, 2000.

YOUSSEF, A. Nicolau e FERNANDEZ, Vicente Paz. Matemática, conceitos e fundamentos. Volumes 1, 2 e 3. SP: Ed. Scipione, 1993.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESPECÍFICAS

1 - Agente Comunitário de Saúde

Conteúdo Programático

Programa Saúde da Família; Atribuições do Agente Comunitário da Saúde; Vigilância Epidemiológica; Princípios e Conquistas do SUS; Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei nº 10.507 de 10 de julho de 2002; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Resolução nº 258, de 07 de janeiro de 1991 do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - NOB 1991; Portaria do Ministério da Saúde nº 545 de 20 de maio de 1993 - NOB - 1993; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS 1996; O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Portaria Federal 648 do Ministério da Saúde de 28 de março de 2006; Portaria nº 1.602 de 17 de julho de 2006; Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009; Portaria nº 2.230 de 23 de setembro de 2009; Portaria nº 2.799, de 18 de novembro de 2008; Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009; Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Estatuto do Idoso. Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990 Saúde Pública - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

BRASIL. Lei n° 8.142/90, de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde

- SUS e dá outras providências.

BRASIL. Portaria n° 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Agente Comunitário de Saúde no Controle da Dengue.

BRASIL. Ministério da Saúde. Acompanhamento a Saúde da Mulher. Parte I. Gestação, Parto e Puerpério.

BRASIL. Ministério da Saúde. Livro da Família. Aprendendo sobre Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: HIV/Aids, hepatites e outras DST.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da Criança 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação da Criança.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adolescente.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso.

BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue: Manual de Normas Técnicas.

BRASIL. Ministério da Saúde. Educação em Saúde Diretrizes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde. Vol. 15. Exemplar 1, 2 e 3.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa de Saúde da Família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose.

BRASIL. Ministério da Saúde. Tuberculose: Guia de Vigilância Epidemiológico.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2005.

DANGELO &FATTINI. Anatomia Humana Básica. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 2000.

PEIXOTO, Carmem de Cássia M. Manual do Auxiliar de Enfermagem. 2a ed. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1996.

MUSSI, N.M. et alli. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1999.

RIO GRANDE DO SUL - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da Criança.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. 4a ed. Rio de Janeiro: Ed. Medsi, 1999.

SOARES, Nelma Rodrigues. Administração de Medicamentos na Enfermagem 2000/2001. 1a ed. Rio de Janeiro: EPUB, 2000.

Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.

Leis e decretos apresentados no conteúdo programático.

2 - Agente Redutor de Danos à Saúde

Conteúdo Programático

Vigilância Epidemiológica; Princípios e Conquistas do SUS; Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 10.507 de 10 de julho de 2002; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Resolução nº 258, de 07 de janeiro de 1991 do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - NOB 1991; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Portaria Federal 648 do Ministério da Saúde de 28 de março de 2006; Portaria nº 1.602 de 17 de julho de 2006; Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009; Portaria nº 2.230 de 23 de setembro de 2009; Portaria nº 2.799, de 18 de novembro de 2008; Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009; Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Estatuto do Idoso; - Lei Federal nº 9.313, de 13 de novembro de 1996 (distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Aids); Lei Federal nº 7.670, de 8 de setembro DE 1988 (benefícios aos portadores de Aids); Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990 Saúde Pública - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.; Portaria Federal do Ministério da Saúde nº 1.028 de 1º de julho de 2005.

Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

BRASIL. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Saúde. Livro da Família. Aprendendo sobre Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis.

BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue: Manual de Normas Técnicas.

BRASIL. Ministério da Saúde. Educação em Saúde Diretrizes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde. Vol. 15. Exemplar 1, 2 e 3.

BRASIL. Ministério da Saúde. Tuberculose: Guia de Vigilância Epidemiológico.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2005.

DANGELO &FATTINI. Anatomia Humana Básica. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 2000.

PEIXOTO, Carmem de Cássia M. Manual do Auxiliar de Enfermagem. 2a ed. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1996.

MUSSI, N.M. et alli. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1999.

RIO GRANDE DO SUL - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da Criança.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. 4a ed. Rio de Janeiro: Ed. Medsi, 1999.

SOARES, Nelma Rodrigues. Administração de Medicamentos na Enfermagem 2000/2001. 1a ed. Rio de Janeiro: EPUB, 2000.

Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.

Leis e decretos apresentados no conteúdo programático.

3 - Assistente Social

Conteúdo Programático

O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessidades da população;

O Serviço Social nas relações sociais no Brasil; ações de promoção social dos indivíduos integrando-os à sociedade; O Serviço Social no desenvolvimento de programas, projetos e pesquisas na implantação de políticas sociais; análises socioeconômicas dos habitantes do município; Atendimentos / orientações / informações aos usuários, aos grupos, à comunidade e /ou clientes dos serviços.Competências e habilidades do profissional. O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessidades da população. A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideo-políticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós-reconceituação. O problema da violência e suas relações e implicaturas. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONGs. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas e projetos sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Código de Ética do Assistente Social e a Lei nº 8662/93. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Lei nº 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. Lei nº 10836, de 09 de janeiro de 2004 - Programa Bolsa Família. Lei n. 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social que dispõe sobre a organização da assistência social e dão outras providencias. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003 que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dão outras providências, Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005.

Bibliografia

ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional.São Paulo: Cortez, 2002.

BATISTA, Myrian Veras. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras Editora;Lisboa: CPIHTS, 2000.

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__________ A globalização do crime e os limites da explicação local. In: Velho, G; Alvito, M. (Orgs.) Cidadania e violência. UFRJ e FGV, Rio de Janeiro, 1996.

4 - Auxiliar de Agente Administrativo Saúde Conteúdo Programático

Noções de Informática nas seguintes áreas: Ambiente Operacional WINDOWS*: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos; Processador de Textos WORD*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel. Noções de contabilidade básica. Documentos oficiais: relatório, ata, circular, portaria, apostila certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. Emprego dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental. Noções de contabilidade básica. Legislação municipal e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

(*) - Será tomada como base a versão do WORD e EXCEL em Português, com as características a partir do WORD XP e EXCEL XP.

Bibliografia

Arquivos de Ajuda do Windows, Word e Excel.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil. 2002.

EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.

GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2ª edição. São Paulo: Harbra, 1993.

Lei Orgânica do Município de São Pedro do Sul-RS Revisada até o ano de 2005

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Sul-RS

5 - Carpinteiro

Conteúdo Programático

Tipos de ferramentas manuais; Ferramentas elétricas e máquinas estacionárias; Ferragens e acessórios utilizados pelo marceneiro; Aplicação de pregos e parafusos específicos para madeira; Confecção de encaixes de todos os tipos usados pelo marceneiro. Noções de Primeiros Socorros. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-6. NR-11, NR-15 e NR-17).

Bibliografia

BRASIL. Ministério do Trabalho e emprego. Legislação Normas Regulamentadoras. Disponível em:

<http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras>. Acesso em: 16 jun 2011.

Madeiras para Marcenaria,Carpintaria e Artesanato - Antônio Tripodi.

Desenho Técnico de marcenaria - Volume 1 e 2 - Herbert & Keidel.

Apostilas do Curso Técnico do Marceneiro - CTT - Curso de Marcenaria.

Legislação Comentada: NR-6 - EPI

Disponível em <httpi/pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/FF8080812733A91B01279696A06063B7/NR%206.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

Disponível em <httpi/pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A340E7C9568AA/NR%2011.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

NR-15 -Anexo 13 - Atividades e Operações Insalúbres

Disponível em <httpi/pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A3443F9571CB6/NR%2015.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011. NR 17 - Ergonomia

Disponível em <httpi/pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

6 - Educador Especial

Conteúdo Programático

Fundamentos e princípios da educação inclusiva. Atendimento educacional especializado e a educação inclusiva de alunos deficientes. Psicologia aplicada à Educação especial. O ato pedagógico e interativo da educação da pessoa que apresenta deficiência. Métodos, técnicas e recursos na educação da pessoa que apresenta deficiência. Avaliação da aprendizagem: implicações pedagógicas, econômicas, sociais e política. A avaliação na educação especial: objetivos, importância e características. Domínios cognitivo, afetivo e psicomotor. A importância da arte e do lúdico na Educação Especial. Fundamentos e princípios da educação inclusiva; Legislação Educacional; Constituição da República Federativa do Brasil; Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência; Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; Atendimento educacional especializado e a educação inclusiva.

Bibliografia

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VAYER, Pierre. A integração da criança deficiente na classe. São Paulo: Manole, 1989.

7 - Enfermeiro Conteúdo Programático

Leis e órgãos que regem o exercício profissional; Enfermagem em Saúde Pública; Exames de rotina; curativos; Técnicas de administração de medicamentos; Noções de farmacologia; Tipos de medicamentos; Vacinas; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1°, 2° e 3° graus; Envenenamentos. Afecções gastrointestinais; Afecções respiratórias; Afecções cardiovasculares; Afecções hematológicas; Distúrbios metabólicos e endócrinos; Afecções renais; Problemas neurológicos; Neoplasias; Assistência em ortopedia; Doenças transmissíveis e imunizáveis; Doenças sexualmente transmissíveis; Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; SUS - Sistema Único de Saúde; PSF - Programa Saúde da Família; Assistência a Mulher: Pré-natal, Puerpério e Gravidez; Aspectos Perinatais na Assistência Neonatal; Enfermagem Neonatal e o cuidar nos diferentes níveis de complexidade, DST/AIDS; Saúde da Criança; Saúde do Adolescente; Saúde do Idoso; Organização e gestão dos serviços de saúde; Processos de trabalho em saúde e na enfermagem; O enfermeiro e a gerência dos serviços de enfermagem nos diferentes modelos organizacionais de saúde; A participação do enfermeiro nos recursos institucionais: humanos, físicos, materiais, financeiros e de comunicação e informação; Sistematização da assistência de enfermagem; Epidemiologia, prevenção e controle das infecções hospitalares; Processos de desinfecção e esterilização de artigos médicos hospitalares; Assistência de enfermagem à mulher e ao recém nascido; Assistência de enfermagem à criança e ao adolescente; Assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Estrutura de Saúde da Cidade; Vigilância Epidemiológica e Sanitária.Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Decreto Federal nº 94.406/87; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites. Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites.

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Leis Federais e Normas dos Conselhos Federal e Estadual que o conteúdo programático apresenta.

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8 - Engenheiro Civil

Conteúdo Programático

Matemática - Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico. Física - Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas, Eletromagnetismo. Materiais de Construção Civil - Tipos, Propriedades, Aplicações. Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Solicitações, Flexões, Tensões, Cisalhamento, Deformações, Flambagem. Mecânica dos Solos - Propriedades Físicas e Mecânicas dos Solos. Geologia - Rochas, Solos. Hidráulica - Hidrostática, Hidrodinâmica, Vazão, Dutos, Encanamentos, Bombas. Topografia - Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos. Instalações Hidrosanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. Fundações - Blocos, Sapatas, Tubulões, Estacas. Planejamento de Construções - Documentação, Projetos, Orçamento, Custos, Análise de Custos Benefício, Planejamento de Obra, Cronograma. Patologia das Construções - Patologia em Estruturas, Revestimentos, Telhados, Forros e Pisos. NBR 6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284, NBR 13133, Lei nº 5.194 - de 24 de dezembro de 1966. Resolução nº 205, de 30 setembro de 1971, Cartilha de Conservação e Reúso da Água em Edificações.

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YAZIGI, W. A Técnica de Edificar, Editora PINI, 2a Edição, São Paulo, 1999.

Cartilha de Conservação e Reúso da Água em Edificações. Publicação da ANA, 2005 Disponível na internet em 15 de setembro de 2010 em http://www.fiesp.com.br/download/publicacoes_meio_ambiente/conservacao_reuso_edificacoes.pdf

9 - Farmacêutico Bioquímico Conteúdo Programático

Epidemiologia do Medicamento/Farmacovigilância: Conceitos e aplicações, O Programa de Farmacovigilância da OMS, Consumo de medicamentos. Política de Medicamentos no Brasil: Aspectos históricos, Determinantes e condicionantes, Vigilância Sanitária. Organização da Assistência Farmacêutica: Aspectos conceituais, Operacionalização nos Sistemas Locais de Saúde. Princípios de Farmacologia: Farmacologia, mecanismos geral de ação das drogas; Farmacocinética Geral: absorção, distribuição, biotransformação e excreção. Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Higiene e Boas Práticas no Laboratório: Biossegurança; Riscos gerais; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Aplicação dos princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens laboratoriais: Exames bioquímicos; Dosagens Bioquímicas do Sangue; Uroanálise; Métodos parasitológicos e identificação microscópica; Isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); Imunoglobulinas; Sistema Complemento; Reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e Rotina hematológica (Hemostasia, Coagulação, Anemias e Hemopatias malignas). Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração; Colorações especiais e Interpretação de Resultados. Hematologia. Bioquímica clínica. Imunologia. Parasitologia. Microbiologia. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia/Bioquímica. Vias de administração de medicamentos. Farmacotécnica. Psicoativos e retinóides. Central de abastecimento farmacêutico - armazenamento e distribuição. Estrutura Física e Organizacional da Farmácia Hospitalar. Aquisição de medicamentos e correlatos em instituições públicas - legislação vigente. Padronização de medicamentos e farmacovigilância. Práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. Práticas de manipulação em farmácia. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocinética. Bioequivalência e Biodisponibilidade de fármacos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia. HEMOGRAMA: Diagnóstico clínico e laboratorial, Glóbulos brancos, Glóbulos vermelhos, Hemoglobina, Plaquetas. BIOQUÍMICA DO SANGUE: Interpretação dos exames, Métodos de coleta, Técnica empregada. PROVAS SOROLÓGICAS: Machado Guerreiro, Reação de fixação de complemento, qualitativo para Doença de Chagas, Reação de Sabin-feldman, Reação de Widal, Reações de Aglutinação para Laptospirose, Soro Aglutinação para Brucelose. GRUPOS SANGUÍNEOS: Determinação de aglutinogênios nas Hemácias, Determinação de grupos sangüíneos, Determinação do Fator RH, Herança do Fator RH, Prova cruzada, Sistema ABO. URINA: Exame Bacteriológico, Exame microscópico, Exame químico (Qualitativo e quantitativo), Identificação de cálculos, Verificação dos caracteres gerais. FEZES: Doenças ocasionadas por verminoses, Exame Macroscópico, Exame Microscópico, Métodos diagnósticos para parasitas e protozoários. ESCARRO: Coleta, Exame Bacteriológico, Exame Macroscópico, Exame Microscópico. VITAMINAS: Absorção, distribuição e eliminação, Doenças relacionadas as vitaminas, Fontes de vitaminas, Funções no organismo, Necessidades pelo organismo, Química. QUÍMICA: A matéria e suas transformações, Ácidos, bases e sais, Álcool, cetona e éter, Equações e fórmulas químicas, Funções, Soluções. FÍSICA: Caloriemetria, Hidrostática, Mecânica, Termologia. Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contra-indicações, mecanismo de ação, toxicidade, Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral 18 como: soluções orais, cápsulas, pomadas, etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos.; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ.; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão. Novo Código de Ética Médica Art. 11. Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.916 de 30 de outubro de 1998. Código de ética farmacêutica do CFF.

Bibliografia

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BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC no 302/ 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos RENAME Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=32820&janela=1. Acesso em 29 de outubro de 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. 5. ed. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007.

Regulamento Técnico para funcionamento de laboratórios clínicos.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Bacteriologia da Tuberculose. 2. ed. 1994.

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, de 25 de fevereiro de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 135, de 29 de maio de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 137, de 29 de maio de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 138, de 29 de maio de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 140, de 29 de maio de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 173, de 08 de julho de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 210, de 04 de agosto de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 268, de 26 de setembro de 2003

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 199, de 17 de agosto de 2004

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 338, de 06 de maio de 2004

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 214, de 12 de dezembro de 2006

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 221, de 28 de dezembro de 2006

GILLESPIE, Stephen. Diagnóstico Microbiológico. São Paulo: Premier, 2006.

GIRELLO, A. L. e cols. Fundamentos de Imuno-hematologia Eritrocitária. São Paulo: Editora SENAC, 2002*.

GOLD ANALISA DIAGNÓSTICO LTDA. Informe Técnico do Produto Disponível em

http://www.goldanalisa.com.br/produtos/SIFILIS_VDRL.PDF. Acessado em 29/10/2010

KATZUNG, B.G. Farmacologia Básica e Clínica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003

LIMA, A. Oliveira et. al. Métodos de laboratório aplicado à clínica: técnica e interpretação. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

MASTROENI, Marco Fábio. Biossegurança Aplicada a Laboratórios e Serviços de Saúde. São Paulo: Atheneu, 2004.

NEVES, D.P. Parasitologia Humana. 11. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2005.

RANG, H.P. et alli. Farmacologia. Tradução da 5ª Edição Americana.Elvesier. São Paulo. 2003.

SILVA, P. Farmacologia. 6 ed. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

STRASINGER, S.K. Uroanálise e fluidos biológicos. São Paulo: Livraria médica paulista, 5 ed. 2009.

TRABULSI, L. R. Microbiologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2004.

UCKO, D. A. Química para as ciências da saúde. São Paulo: Editora Manole Ltda, 2. ed. 1992, 646p.

VALLADA, E.P. Manual de técnicas hematológicas. Rio de Janeiro: Atheneu, 1988.

VAZ, Adelaide J. e Col. Ciências Farmacêuticas. Imunoensaios: Fundamentos e Aplicações. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

10 - Médico

Conteúdo Programático

Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Sarampo, Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses. Colagenoses. Dermatoses Eritemato-Escamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos. Vasculites. Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária. Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Fraturas expostas. Displasia do desenvolvimento do quadril. Tratamento de luxação congênita do quadril. Artrite séptica do quadril. Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes. Fratura de tornozelo. Ósteo-artrose do joelho. Traumatismo raqui-medular. Atualização em fixação externa. Fraturas do colo femoral. Fraturas diafisárias da tíbia. Fraturas da diáfase de ossos da perna. Fraturas transtrocanterianas. Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio. Lesões traumáticas da coluna cervical. Lesões traumáticas da mão. Lesões ósseas benignas. Dor lombar. Cálculos renais. Tumores renais. Doenças do ureter - obstrução e tumores. Nefrostomia. Doenças da bexiga - fístulas e trauma. Câncer de bexiga. Ovário - Doença benigna e câncer ovariano. Varicocele, hidrocele e linfáticos inguinais. Próstata - anomalia congênita, trauma e infecção. Hiperplasia prostática benigna e tumores. Uretra masculina - anomalia congênita, trauma, infecção e tumor. Pênis - anomalia congênita, Trauma, infecção e tumores. Doença de Peyronie e estados intersexuais. Patologia da gestação. Puerpério. Reprodução humana: planejamento familiar, sexualidade, infertilidade. Gestação de alto risco. Oncologia ginecológica. Puericultura: Conceitos, ações e perspectivas . Crescimento: fatores promovedores. Crescimento fetal. Crescimento pós natal. Desenvolvimento. Particularidades digestivas do lactente. Necessidades nutricionais. Amamentação materna. O leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa. Higiene mental. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarréia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal. Anóxia Peri-natal. Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma. Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinâmica dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos. Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas. Avaliação pré-anestésica. Medicação pré - anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio-relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória. Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200).

Bibliografia

ADAMS, J. C. & HAMBLEM, D. L. Manual de ortopedia. 11ª Edição. Artes Médicas. 1994.

AZULAY,R.D. - Dermatologia, 2ª ed. rev., 1997.

BARATA, R. B. Condições de vida e Situação de Saúde. Rio de Janeiro: ABRASCO. 1997

Campbell's Urology, 8th edition, W.B.Saunders, 2002.

CECIL. Tratado de Medicina Interna, 21ª ed., Guanabara Koogan, 2000.

COSTA, E. A. Vigilância Sanitária: Proteção e Defesa da Saúde. São Paulo: Hucitec. 1999

CAMPOS, G. W. Os Médicos e a Política de Saúde. São Paulo: Hucitec. 1988

DONNANGELO, M. C. Medicina e Sociedade. São Paulo: Biblioteca Pioneira de Ciências Sociais. 1975

FITZPATRICK,T.B. et alli - Dermatology in General Medicine, 5th ed., 1999, 2 vols..

Guia de Estudo - Campbell's Urology - segunda edição - Escola Superior de Urologia - SBU, 2003.

KAPLAN, H. I. na Sadeck, B. J. (eds). Comprehensive Textbook of psiychiatry. 7ª ed. Baltimore: Williams & Wilkins, 2 v. 2000.

LIMBIRD, Alfred Goodman Gilman. As bases Farmacológicas da Terapêutica - 9º Edição - Mc Graw Hill.

HARRISON. Medicina Interna, 14ª ed., Rio de Janeiro, Mc Graw Hill, 1998.

MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica, 9º edição. Sarvier

Ministério da Saúde. Recomendações para Terapia Anti-Retroviral em Adultos e Adolescentes Infectados pelo HIV - 2001 e 2002.

MONTENEGRO, Rezende. Obstetrícia Fundamental, 9º edição, Guanabara Koogan

MURAHOVSCHI, Jayme. Pediatria: diagnóstico e tratamento. 6º edição. Sarvier

OLIVEIRA, H Carneiro e LEMGRUBER, Ivan. Tratado de Ginecologia, 2001, Revinter

Organização Mundial de Saúde. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10-Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.

ROSENFELD, S. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2000

RÜEDI, Tomas et al. Princípios AO do Tratamento de fraturas.. Artmed. 2002.

SAMPAIO,S.A.P. et alli - Dermatologia básica, 2ª ed.,2000.

TAVARES, W. Manual de Antibióticos e Quimioterápicos Antiinfecciosos. 2. ed. Atheneu, 1996 e 3ª ed. 2001.

VERONESI, R., Focaccia, R. Tratado de Infectologia. Atheneu, 1997.

WILSON, J. D., Braunwald, E., e cols. Harrinson,s Principles of Internal Medicine. 21. ed. McGraw-Hill, 2000.

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

11 - Médico Anestesista

Conteúdo Programático

Ética médica e bioética. Responsabilidade profissional do anestesiologista, Organização da SBA, Risco profissional do anestesiologista, Preparo pré-anestésico, Sistema cardiocirculatório, Sistema respiratório, Sistema nervoso, Farmacologia geral, Farmacologia dos anestésicos venosos, Farmacologia dos anestésicos inalatórios, Farmacologia do sistema respiratório, Farmacologia do sistema cardiovascular, Farmacologia do sistema nervoso, Transmissão e bloqueio neuromuscular, Anestesia venosa, Física e anestesia, Anestesia inalatória, Bloqueios periféricos, Recuperação pós-anestésica, Monitorização, Parada cardíaca e reanimação, Sistema urinário, Sistema digestivo, Sistema endócrino, Autacóides derivados dos lipídios, Metabolismo, Reposição volêmica e transfusão, Anestesia em urologia, Metodologia científica, Anestesia para cirurgia abdominal, Anestesia em ortopedia, Anestesia e sistema endócrino, Anestesia em obstetrícia, Anestesia em urgências e no trauma, Anestesia para oftalmo e otorrino 35. Anestesia para cirurgia plástica e buco-maxilo-facial, Anestesia em geriatria, Anestesia para cirurgia torácica, Anestesia e sistema cardiovascular, Anestesia para neurocirurgia, Anestesia ambulatorial, Anestesia para procedimentos fora do centro cirúrgico, Complicações da anestesia, Choque, Terapia intensiva, Suporte ventilatório, Dor, Hipotermia e hipotensão arterial induzida, Anestesia para transplantes.

Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.

Bibliografia

MILLER, Ronald D. Anesthesia. 6ª Ed., Churchill Livingstone, 2005. BARASH, Paul G. Clinicalanesthesia. 4ª ed., 2001.

BONICA.Management of pain.3ª ed., 2000.

CHESNUT, Davi H. Obstetric anesthesia - principles and practice.2ª ed., 1999. Yao &Artusios. Anesthesiology. 5ª ed., 2003.,

12 - Médico Pediatra

Conteúdo Programático

Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Respiratório. Pneumonias. Transfusões de sangue e derivados. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas Doenças Neurológicas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Infecciosas. Doenças Dermatológicas. Doenças Oculares. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas frequentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Medidas de frequência de doenças, medidas de associação. Rastreamento de doenças. Testes Diagnósticos: Sensibilidade e especificidade. Delineamentos de pesquisas. Identificação e/ou controle de erros aleatórios e sistemáticos em pesquisa epidemiológica. Validação. Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do recém-nascido. Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. diabete melito. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. Sepse. Sibilância do lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Novo Código de Ética Médica.

Bibliografia

CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto Alegre. Artes Médicas.

HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.

SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". Porto Alegre, Artes Médicas.

WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família" GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990. Código de Ética Profissional

DE CHERNEY. ALAN. PERNOLL. MARTIN. "Current - Obstetria & Gynecologia - Diagnosis & Treatment". 8ª edição. Appleton & Lange.

FREITAS, Fernando. COSTA, Sérgio H. Martins. RAMOS, José Geraldo Lopes e MAGALHÃES, José Antônio. Rotinas em Obstetrícia, Porto Alegre, Artes Médicas.

FREITAS, Fernando. MENKE, Carlos Henrique. RIVOIRE, Waldemar e PASSOS, Eduardo Pandolfi "Rotinas em Ginecologia", Porto Alegre, Artes Médicas.

MATTINGLY. RICHARD THOMPSON. JOHN. "Ginecologia Operatória - Telinde". 6ª edição. Guanabara.

SPEROFF, Leon. GLASS, Robert. KASE, Nathan. "Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade". 4ª edição. Manole Ltda. Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

13 - Médico Psiquiatra

Conteúdo Programático

Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Medicamentos: Informações Básicas. Efeitos Colaterais e seu Manejo. Tratamentos Farmacológicos: Algoritmos. Fundamentos Psicanalíticos: Teoria e Psicopatologia. Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico. Transtornos Relacionados a Substâncias. Esquizofrenia. Outros Transtornos Psicóticos. Transtornos de Humor.

Transtornos de Ansiedade. Transtornos Alimentares. Transtorno de Déficit de Atenção. Legislação referentes ao tema. Reforma psiquiátrica. Diagnóstico em Psiquiatria. Psicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Psiquiatria de ligação e interconsulta. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.

Bibliografia

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual de Diagnóstico e Estatística de Distúrbios Mentais. 4ª Edição (DSM-IV). Tradução de Dayse Batista. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1994.

ARANA, G. W., Rosenbaum, J. F. - Handbook of Psychiatric Drug Therapy. 4ª Edition. Williams & Wilkins, Philadelphia, 2000.

CARDIOLI, Aristides Volpato, "psicofármacos", Artmed, 2000, Porto Alegre.

Código de Ética Profissional

CIDX - "Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento" Coordenação Organização Mundial da Saúde, Artmed, 1993, Porto Alegre.

CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.

Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto Alegre. Artes Médicas.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"

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HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.

KAPLAN, Harold I. SADOCK, Benjamin J., "Compêndio de Psiquiatra", Artmed, 1997, Porto Alegre.

KAPLAN, H. I. na Sadeck, B. J. (eds). Comprehensive Textbook of psiychiatry. 7ª ed. Baltimore: Williams & Wilkins, 2 v. 2000.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10-Descrições Clínicas e Diretrizes SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". Porto Alegre, Artes Médicas.

WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana

ZIMERMAN, David, "Fundamentos Psicanalíticos", Artmed, 1999, Porto Alegre.

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

14 - Médico Plantonista Conteúdo Programático

Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Sarampo, Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses. Colagenoses. Dermatoses Eritemato-Escamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos. Vasculites. Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária. Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Fraturas expostas. Displasia do desenvolvimento do quadril. Tratamento de luxação congênita do quadril. Artrite séptica do quadril. Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes. Fratura de tornozelo. Ósteo-artrose do joelho. Traumatismo raqui-medular. Atualização em fixação externa. Fraturas do colo femoral. Fraturas diafisárias da tíbia. Fraturas da diáfase de ossos da perna. Fraturas transtrocanterianas. Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio. Lesões traumáticas da coluna cervical. Lesões traumáticas da mão. Lesões ósseas benignas. Dor lombar. Cálculos renais. Tumores renais. Doenças do ureter - obstrução e tumores. Nefrostomia. Doenças da bexiga - fístulas e trauma. Câncer de bexiga. Ovário - Doença benigna e câncer ovariano. Varicocele, hidrocele e linfáticos inguinais. Próstata - anomalia congênita, trauma e infecção. Hiperplasia prostática benigna e tumores. Uretra masculina - anomalia congênita, trauma, infecção e tumor. Pênis - anomalia congênita, Trauma, infecção e tumores. Doença de Peyronie e estados intersexuais. Patologia da gestação. Puerpério. Reprodução humana: planejamento familiar, sexualidade, infertilidade. Gestação de alto risco. Oncologia ginecológica. Puericultura: Conceitos, ações e perspectivas . Crescimento: fatores promovedores. Crescimento fetal. Crescimento pós natal. Desenvolvimento. Particularidades digestivas do lactente. Necessidades nutricionais. Amamentação materna. O leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa. Higiene mental. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarréia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal. Anóxia Peri-natal. Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma. Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinâmica dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos. Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas. Avaliação pré-anestésica. Medicação pré - anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio-relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória. Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200).

Bibliografia

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Campbell's Urology, 8th edition, W.B.Saunders, 2002.

CECIL. Tratado de Medicina Interna, 21ª ed., Guanabara Koogan, 2000.

COSTA, E. A. Vigilância Sanitária: Proteção e Defesa da Saúde. São Paulo: Hucitec. 1999

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DONNANGELO, M. C. Medicina e Sociedade. São Paulo: Biblioteca Pioneira de Ciências Sociais. 1975

FITZPATRICK,T.B. et alli - Dermatology in General Medicine, 5th ed., 1999, 2 vols..

Guia de Estudo - Campbell's Urology - segunda edição - Escola Superior de Urologia - SBU, 2003.

KAPLAN, H. I. na Sadeck, B. J. (eds). Comprehensive Textbook of psiychiatry. 7ª ed. Baltimore: Williams & Wilkins, 2 v. 2000.

LIMBIRD, Alfred Goodman Gilman. As bases Farmacológicas da Terapêutica - 9º Edição - Mc Graw Hill.

HARRISON. Medicina Interna, 14ª ed., Rio de Janeiro, Mc Graw Hill, 1998.

MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica, 9º edição. Sarvier

Ministério da Saúde. Recomendações para Terapia Anti-Retroviral em Adultos e Adolescentes Infectados pelo HIV - 2001 e 2002.

MONTENEGRO, Rezende. Obstetrícia Fundamental, 9º edição, Guanabara Koogan

MURAHOVSCHI, Jayme. Pediatria: diagnóstico e tratamento. 6º edição. Sarvier

OLIVEIRA, H Carneiro e LEMGRUBER, Ivan. Tratado de Ginecologia, 2001, Revinter Organização Mundial de Saúde. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10-Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.

ROSENFELD, S. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2000

RÜEDI, Tomas et al. Princípios AO do Tratamento de fraturas.. Artmed. 2002.

SAMPAIO,S.A.P. et alli - Dermatologia básica, 2ª ed.,2000.

TAVARES, W. Manual de Antibióticos e Quimioterápicos Antiinfecciosos. 2. ed. Atheneu, 1996 e 3ª ed. 2001.

VERONESI, R., Focaccia, R. Tratado de Infectologia. Atheneu, 1997.

WILSON, J. D., Braunwald, E., e cols. Harrinson,s Principles of Internal Medicine. 21. ed. McGraw-Hill, 2000. Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

15 - Nutricionista Conteúdo Programático

Nutrição em Saúde Pública: principais nutricionais do Brasil, em especial no Nordeste, - Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher e de Criança: terapia de reidratação oral - TRO, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança - programa de suplementação alimentar - PSA - vigilância alimentar e nutricional - indicadores diretos e indiretos do estado de nutrição comunidades - nutrição nos grupos etários no 1º ano de vida, pré - escolar, no adulto (gestantes e nutrizeis), Patologia da nutrição e Dietoterapia: - metabolismo basal - modificações da dieta normal para atendimento ao enfermo - alterações na nutrição ( obesidade, magresa, doenças carências) - patologias e dietoterapias aparelho digestivo, sistema endocrino, sistema cardiovascular - Técnica Dietética - introdução à técnica dietética - alimento: classificação, princípios nutritivos - seleção, preparo a perdas decorrentes - planejamentos de cardápios - Administração de Serviços de Nutrição: unidade de serviço de alimentação e nutrição - conceituação, tipos de serviços - planejamento físico, funcional, Lay - out, fluxograma peculiaridades da área física e construção social do serviço de alimentação e nutrição - previsão numérica e distribuição. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Regulamento técnico para Terapia de Nutrição Enteral. Resolução RDC nº 63 de 6 de julho de 2000. - COELHO, T. Alimentos - Propriedades Físico-Químicas. 2ª ed. Rio de Janeiro, Cultura Médica, 2001. - DUARTE, A C.; Semiologia Nutricional. Rio de Janeiro, Ed. Axcel Books do Brasil, 2002. - EUCLYDES, MARILENE P. Nutrição do lactente. 2ª ed., Minas Gerais, Suprema Gráfica Editora Ltda., 2000. - FALCÃO, M.C., & CARRAZA, F.R., Manual Básico de Apoio Nutricional em Pediatria. Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1999. - LEVÍCIO, M., Manual do Lactário. Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1985. - MAHAN, K & STUMP. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10ª ed., São Paulo, Ed. Roca, 2002. - ORNELLAS, L.H., Técnicas Dietética, Seleção e Preparo de Alimentos. 6ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1995. - SILVA JR, E. A., Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos. 5ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Varela, 2003. - TEIXEIRA, S.M.F.G., et alli. Administração Aplicada as Unidades de Alimentos e Nutrição, Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 2000. - WAITZBERG, D.L., Nutrição Oral, Enteral e Parenteral na Prática Clínica. 3ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 2001. - WOISK, J.R., Nutrição e Dietética em Pediatria. 4ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1995.

Bibliografia

FERNÁNDEZ-RIVAS, M. Alergia a alimentos: patrones de respuesta clínica a los alergenos alimentarios. Alergologia e Inmunologia Clinica, Madrid, v. 18, n. 3, 2003.

FERREIRA, C. T.; SEIDMAN, E. Alergia alimentar: atualização prática do ponto de vista gastroenterológico. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, v. 83, n. 1, 2007.

LOLLO, Pablo Christiano B.; TAVARES, Maria da Consolação G. F. C.; MONTAGNER, Paulo Cesar. Educação Física e Nutrição. Lecturas: Educacion Física y Deportes, 10: 77 - 10/2004.

LOLLO, Pablo Christiano B.; TAVARES, Maria da Consolação G. F. C.; MONTAGNER, Paulo Cesar. Educação Física e Nutrição. Lecturas: Educacion Física y Deportes, 10: 77 - 10/2004.

MARTINS, M. T. S.; GALEAZZI, M. A. M. Alergia alimentar: considerações sobre o uso de proteínas modificadas enzimaticamente. Revista Cadernos de Debate, Campinas, v. 4, p. 1-24, 1996.

MARTINS, N. F. Predição de proteínas alergênicas. Brasília: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2006. (Documentos, 205).

MOREIRA, L. F. Estudo dos componentes nutricionais e Imunológicos na perda de peso em Camundongos com alergia alimentar. 2006. Dissertação (Mestrado em Patologia Geral) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. Nutrição e suplementação esportiva. Bacurau, RF. Editora Phorte. 5ª ed. São Paulo, SP, 2007 Nutrição e suplementação esportiva. Bacurau, RF. Editora Phorte. 5ª ed. São Paulo, SP, 2007

PORTERO, K. C. C., RODRIGUES, E. M. Aspectos clínicos e imunológicos da alergia alimentar. Nutrição em Pauta, São Paulo, n. 50, p. 41-44, set/out. 2001.

Treinamento Físico-Desportivo e Alimentação. Fernández MD, Saínz AG & Castillo Garzón MJC. Editora Artmed. 2ª Ed. Porto Alegre, RS, 2002.

16 - Odontólogo Conteúdo Programático

História da Odontologia. Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral, Anomalias dos dentes, Doenças da polpa e do periápice, Infecções bacterianas, Doenças fúngicas e protozoárias, Infecções virais, Doenças imunológicas e alérgicas, Patologia epitelial, Patologias das glândulas salivares, Tumores dos tecidos moles, Distúrbios hematológicos, Manifestações orais de doenças sistêmicas, Doenças dermatológica, Dor facial e doenças neuromusculares, Anatomia do periodonto, Epidemiologia e microbiologia da doença periodontal, Placa e cálculo dentais, Patogênese da periodontite, Periodontite de acometimento precoce, Doenças periodontal necrosante, Exames em pacientes com doenças periodontal, Terapia periodontal associada à causa, Anti-sépticos e antibióticos em terapia periodontal, Bases científicas do tratamento periodontal, Terapia periodontal de suporte, Princípios da cirurgia, Princípios de exodontia, Cirurgia pré-protéitica, Infecções, Tratamento de lesões patológicas da boca, Traumatologia oral e maxilofacial, Deformidades dentofaciais, Tratamento conservador da polpa dental, Filosofia do tratamento de canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Assepsia e anti-sepsia em Endodontia, Preparo biomecânico dos canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Cirurgias parendodônticas, Urgências em Endodontia, Classificação dos preparos cavitários, Preparo cavitário para amálgamas e compósitos, Preparo cavitário para restauração metálicas fundidas, Materiais restauradores, Obtenção de Modelos de Estudo em Gesso. Montagem dos Modelos em Articulador Semi-Ajustável, tipo Whip-Mix. Indicações e contra indicações do uso clínico de resinas compostas, auto e fotopolimerizáveis, amálgama de prata e cimento de iônomero de vidro, Restaurações metálicas com ligas nobres e não nobres, Materiais odontológicos para cimentação, Patologias oclusais e disfunções craniomandibulares: considerações relacionadas à prótese fixa e reabilitação oral. Preparo de dentes com finalidade protética, Núcleos, Coroas provisórias, Moldagem e modelo de trabalho, Registros oclusais e montagem em articuladores semiajustáveis, Forma e características das infra-estruturas para próteses metalocerâmicas, Prova dos retentores, remoção em posição para soldagem e remontagem, Seleção de cor e ajuste funcional e estético, Cimentação provisória e definitiva, Estudo das definições, Princípios de Psicologia e sua relação com a Odontopediatria, Diagnóstico e Patologia Bucal em Odontopediatria, Prevenção na clínica infantil, Reabilitação bucal e manejo cirúrgico em crianças, Terapêutica medicamentosa em Odontopediatria, Fundamentos biológicos básicos em Ortodontia, Crescimento e desenvolvimento craniofacial, Desenvolvimento de dentição, Oclusão e equilíbrio dos dentes, Classificação das más oclusões dentárias, Extrações seriadas, Análise de Bolton, Etiologia das más oclusões dentárias, Hábitos em ortodontia, Níveis de atenção e política odontológica, Epidemiologia, Índice e indicadores, Testes de atividade cariogênica, Recursos humanos, Cárie dental, Eitologia e fatores relacionados, Prevenção da cárie dental, Conceituações básicas em Semiologia. Exames semiológicos: anamnese, exame físico e exames complementares. Estudo do questionário semiológico e do prontuário/ficha clínica utilizada na disciplina. Estudo das variações de normalidade da mucosa bucal e dos tecidos duros. Lesões fundamentais ou elementares. Distúrbios do desenvolvimento (displasias, malformações e deformações) dos maxilares, lábios, língua e mucosa bucal. Anomalias e displasias elementares básicas da dentição. Alterações regressivas dentárias: atrição, abrasão, erosão. Pigmentações dentárias, Reabsorção patológica dos dentes. Cárie dentária: etiopatogenia e histopatologia. Mecanismos de defesa do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar inflamatória, necrose pulpar, odontalgias e sinalgias. Periapicopatias: periodontites apicais agudas e crônicas. Periodontopatias. Cistos odontogênicos e não odontogênicos. Tumores odontogênicos e Lesões pseudo-ósseas. Doenças virais, bacterianas, fúngicas e parasitárias. Patologia óssea - Osteomielite dos maxilares. Lesões cancerizáveis. Neoplasias benignas e malignas. Doenças das glândulas salivares. Manifestações de doenças sistêmicas / dermatológicas / nervosas de interesse odontológico. Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil, Identificação pelos dentes e rugoscopia palatina, Aspectos relativos à atuação profissional, Perícias odontológicas, Vias e métodos de administração, Farmacodinâmica, Interações medicamentosas, Efeitos adversos, Anestésicos locais, Analgésicos não-opióides e opióides, Antiinflamatórios, Princípios gerais de Farmacologia, Antiinflamatórios não-esteróides e esteróides, Farmacologia clínica da infecção e Farmacologia em situações especiais Código de Processo Ético Odontológico, Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Atualizada), Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determinada pelo Art. 13 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 5.081 de 24de agosto de 1966.

Bibliografia

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GUEDES PINTO, A.C., ISSAO, M. Manual de Odontopediatria São Paulo, Editora Artes Médicas. 11ª ed. 2006.

GUYTON A.C. Fisiologia Humana - 6ª Edição, 1985- Editora Interamericana.

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LINDHE, J. Karring T, Lang N.P. Tratado de Periodontia Clínica e implantologia oral Rio de Janeiro, Editora Interamericana, 1985.

MADEIRA, M. C., Anatomia da Face, São Paulo, Atheneu, 1995.

MADEIRA, M. C., Anatomia do Dente, São Paulo, Atheneu, 1997.

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NEVILLE B. Patologia Oral e Maxilo Facial Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan, 2ª ed. 2004.

OKESON, J.P. - Fundamentos de Oclusão e Desordens Têmporo Mandibulares, 2a ed. - Artes Médicas, S.P.,1992 .

PAIVA, J.G., Antoniazi, J.H. Endodontia - Bases para prática clínica 2.ed., Editora Artes Médicas, 1991.

PEREIRA. M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática. Guanabara Koogan.

PETERSON, L. J. Ellis, E., HUPP, J. R., TUCKER, M. R. Cirurgia Oral e Maxilo-facial Contemporânea Rio de Janeiro, 4ª ed., Guanabara Koogan, 2005.

PICOSSE, M., Anatomia Dentária, 4. ed. São Paulo, Sarvier, 1990.

PINTO, Vitor Gomes. Saúde Bucal: Odontologia Social e Preventiva. São Paulo: Santos, 2000.

REGEZI. J. A. e SCIUBBA,J. J. Patologia Bucal -Correlações Clinicopatológicas, 3ª Edição, Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2000

ROSENTHAL E. A odontologia no Brasil no século XX. São Paulo; Santos; 2001.

ROUQUAYROL. Maria Zélia. Epidemiologia e Saúde. Médici, 1999.

SALZANO, F. M., Genética Odontológica, São Paulo, T.A. Queiroz/EDUSP, 1982. SILVA. M.et al. Compêndio de Odontologia Legal. São Paulo: Médici, 1997.

THYLSTRUP A. & FEJERSKOV, O. Tratado de cariologia. Rio de Janeiro, Cultura Médica, 1988.

TOMMASI. A. F. - Diagnóstico em Patologia Bucal, Edição, Artes Medicas, 1982.

Leis Federais que o conteúdo programático apresenta.

17 - Operário

Conteúdo Programático

Noções de Segurança no Trabalho. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-6, NR-11, NR-15, NR-17 e NR­18). Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade; Conhecimentos sobre argamassa, cimento, telhado, concreto. Noções de Primeiros Socorros.

Bibliografia

Livros que tratem dos temas apresentados.

BRASIL. Ministério do Trabalho e emprego. Legislação Normas Regulamentadoras. Disponível em:

<http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras>. Acesso em: 16 jun 2011.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em http://www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado em 29 de outubro de 2010.

Legislação Comentada: NR-6 - EPI

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/FF8080812733A91B01279696A06063B7/NR%206.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A340E7C9568AA/NR%2011.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

NR-15 -Anexo 13 - Atividades e Operações Insalúbres

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A3443F9571CB6/NR%2015.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

NR 17 - Ergonomia

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A347376DA4331/NR%2018.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

18 - Professor de História

Conteúdo Programático

História Geral: A economia da antiguidade oriental: Aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais das civilizações egípcia e mesopotâmica; As civilizações da antiguidade clássica: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais; A formação da sociedade medieval: as invasões bárbaras e suas consequências, a economia e a sociedade feudais; O papel da igreja nessa sociedade; as civilizações bizantina e muçulmana; a decadência do feudalismo; O renascimento e sua manifestações nas artes e nas ciências; A ilustração; as reformas religiosas do século XVII; A expansão marítima-comercial e a posse da América pelos europeus; A ação colonizadora das nações européias nesse continente; a formação do Estado moderno e o absolutismo; Os fundamentos do iluminismo e as revoluções burguesas na Inglaterra e na França; As etapas da revolução francesa e o governo de Napoleão Bonaparte; O processo de independência das colônias europeus da América; Os problemas enfrentados pelas nações americanas no Século XIX; A guerra da sucessão; os avanços da ciência e da tecnologia e a revolução industrial; consequência sociais e políticas; A burguesia industrial e o proletariado; A expansão do capitalismo europeu na Ásia e África; A concordância imperialista, a questão do nacionalismo e a guerra de 1914-18; As ideias socialistas e a revolução de 1917 na Rússia; O fascismo, o nazismo e a segunda guerra mundial; A descolonização na África e Ásia; A Revolução Chinesa e o desenvolvimento do Japão; Conflitos e contradições na segunda metade do século XX; A norma ordem mundial; as diversas manifestações culturais do século XX.

História do Brasil: Características da organização econômica e social dos povos que viviam no Brasil antes da chegada do europeu; os fundamentos da colonização portuguesa; as formas do controle administrativo adotadas na colônia por Portugal; As disputas entre as metrópoles européias e a presença holandesa no Nordeste; A penetração nos sertões pela pecuária e a procura por metais preciosos; a importância da mineração no século XVIII; As manifestações culturais no Brasil colônia; As crises no sistema colonial e os movimentos precursores da independência; a decadência da mineração e a inconfidência mineira de 1789; A conjuração baiana de 1798; O processo da independência: transferência do governo português para o Brasil; Revolução pernambucano da 1817; Reflexo no Brasil da revolução de 1820 em Portugal; A independência do Brasil; O primeiro reinado; situação econômica, crises políticas e revoltas internas; Política externa; A instabilidade do período regência e as diversas revoltas desse período; O Segundo Reinado: A expansão da lavoura cafeeira e sua conseqüência, política interna e externa; Atuação do Brasil na região platina; O longo processo de abolição da escravatura, a crise da monarquia e a proclamação de republica; A cultura brasileira no século XIX; O período Getulista; O Estado Novo e os reflexos da Segunda Guerra mundial no Brasil; Característica da republica brasileira no período de 1946 a 1964; Os fundamentos do populismo e os principais aspectos da crise de 1964; A Republica autoritária de 1964 a 1985 e chamado Milagre Econômico; A luta pela abertura política e a Republica Brasileira hoje; A cultura brasileira no século XIX. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.

Bibliografia

AQUINO, Denize e Oscar. História Geral - Ed. Ao Livro Técnico

ARRUDA, José Jobson. Toda a História - Ed. Ática

BECKER, Bertha K. e outros. Fronteira Amazônica. Brasília. Rio de Janeiro. UnB/UFRJ. 1990.

CARDOSO, Fernando Henrique e MULLER, Geraldo. Amazônia, expansão do capitalismo. São Paulo. Brasiliense. 1977.

CUNHA, Euclides da. À margem da História. Porto Livraria Chardon. 1922.

DAVIS, Shelton. Vítimas do Milagre: o desenvolvimento e os índios do Brasil. Rio de Janeiro. Zahar. 1978.

FRANCO Jr, Hilário. O feudalismo, Ed. Brasiliense, col. Tudo é História

GONDIM, Neide. A invenção da Amazônia. São Paulo. Marco Zero. 1994

HARDMAN, Francisco Foot. O trem fantasma: A modernidade na Selva. São Paulo. Companhia das Letras. 1988.

IANNI, Octávio. Ditadura e Agricultura: O desenvolvimento do capitalismo na Amazônia (1964-1978). Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 1986.

LOUREIRO, João de Jesus Paes. Cultura Amazônica: Uma poética do imaginário. Belém. CEJUP. 1997.

KOSHIBA, Luiz. História - Ed. Atual

MARTINS, José de Souza. Fronteiras: a degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo.

HUCITEC. 1997. MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Índios da Amazônia: de maioria a minoria (1750-1850). Petrópolis. Vozes. 1988.

OLIVEIRA FILHO, João Pacheco. O caboclo e o Brabo. In Encontros com a civilização brasileira. Rio de Janeiro. Nº 11. maio de 1979.

TOCANTINS, Leandro. Amazônia, Natureza, Homem e Tempo. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 1982.

VELHO, Otávio Guilherme. Frentes de expansão e estrutura agrária. Rio de Janeiro. Zahar. 1972.

WEINSTEIN, Bárbara. A Borracha na Amazônia: Expansão e decadência (1859-1920). São Paulo.

HUCITEC/EDUSP. 1993. Leis apresentadas no conteúdo programático.

19 - Professor de Inglês Conteúdo Programático

A função comunicativa do texto. A idéia central do texto. As idéias secundárias do texto, estabelecendo sequência, hierarquização e relacionamento. Informações específicas contidas no texto. Elementos linguísticos que determinam a coesão textual. Aspectos funcionais de conteúdos gramaticais contextualizados. Aspectos sociolinguísticos relacionados aos significados do texto. Aspectos tipográficos do texto (diagramas, gráficos, desenhos, fotos, destaques na fonte, etc.). Características físicas e/ou psicológicas dos personagens. Fato, inferência, afirmativa, ponto de vista e opinião. Argumento, conclusão e síntese. Substantivo: número, gênero, caso possessivo. Artigo: definido, indefinido. Adjetivo: formação, graus. Numeral: cardinais, ordinais. Pronome: pessoais, possessivos, possessivo-adjetivos, reflexivos, objetivos, interrogativos, recíprocos, indefinidos, relativos. Conjugação verbos: tempos verbais - Presente (Simple Present, Present Continuous, Present Perfect tense - Present Perfect continuous, Present Subjuntive, Imperative-affirmative, negative), Passado (Simple Past, Past continuous tense, Past Perfect Continuous tense, Past Subjuntive, Past Perfect Subjuntive), Futuro (Simple Future, Future Perfect, Future Continuous, Continuous tense), Expressões Condicionais (Past conditional, Present conditional, Future conditional). Verbos anômalos ou modais, verbos auxiliares, verbos infinitivo, gerúndio. Uso S. Advérbios: classificação. Preposição: Preposições, locuções conjuntivas, expressões idiomáticas. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

Bibliografia

BROUKAL, Mirada. What a life! - stories of amazing people; intermediate and high beginning. New York: Longman, 2001.

EASTWOOD, J. Oxford Practice Grammar. Oxford University Press, 1992.

LIBERATO, Wilson Antonio. Compact English Book; Ensino Médio. São Paulo: FTD, 1998.

MARQUES, Amadeu. Password. Ed. especial. São Paulo: Ática, 1999.

Mc CONOCHIE, A.J. 20th century american short stories: an anthology. New York: Heinle & Heinle, 1995.

MURPHY, Raymond. English grammar in use: a self-study reference and practice book for elementary students of English. 2nd ed. Cambridge, U.K.: Cambridge University Press, 1997.

Dictionary of Contemporary English. New ed. England: Longman, 1995.

MICHAELIS. Moderno Dicionário Inglês-Português, Português-Inglês. São Paulo: Melhoramentos, 2000.

Leis apresentadas no conteúdo programático.

20 - Professor de Matemática

Conteúdo Programático

Proporcionalidade, Juros, Porcentagens e Médias: Conceito de Razões e Proporções: Proporções Contínuas, cálculo de termos desconhecidos de uma proporção; Divisão em parte diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Probabilidade; Números e Operações; Problemas abertos e situações problemas relacionados a álgebra e aritmética; Frações e Dizimas periódicas; Cálculo de médias: Aritmética, Ponderada, Geométrica e Harmônica. Teoria dos Conjuntos: Conjuntos Numéricos, Conjuntos Naturais, Conjuntos dos Inteiros, Conjuntos dos Racionais, Conjuntos dos Reais, Conjuntos dos Complexos. FUNÇÕES: Conceito de funções: domínio, imagem, contradomínio, notação, funções numérica. Funções elementares e funções definidas por várias sentenças; Operações com função. Composição de funções; Classificação de funções. Polinômios: função polinomial. Equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus. Equações redutíveis ao 1º e 2º graus. Funções lineares quadráticas e valor absoluto. Funções exponencial e logarítmica. Progressão Geométrica e Progressão Aritmética. Análise combinatória e binômio de Newtom. Matrizes, determinantes e sistemas de equações lineares. Introdução à geometria, ângulos, triângulos, polígonos, circunferência e círculo. Área das superfícies planas e área e volumes dos sólidos usuais. Geometria no espaço: Postulado da reta e do plano, Intersecção de planos; Paralelismos e perpendicularismos de retas, de planos, de retas e planos. Poliedros, poliedros conexos regulares. Relação de Euler; Prismas e pirâmides: conceito, elementos, classificação, transversais, troncos e relações métricas; Cilindro e Cone: Conceitos, elementos, plano secante, parte da esfera e relações métricas. Sólidos Gerados; funções trigonométricas, equações trigonométricas e resolução de triângulos. Estudo analítico da reta, circunferência, elipse, parábola hipérbole. Questões educacionais relacionadas a ensino e aprendizagem da Matemática. PCN's e orientações curriculares nacionais. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.

Bibliografia

BEZERRA, Manoel Jairo e PUTNOKI "JOTA", José Carlos. Novo bezerra. Volume único. São Paulo: Editora Scipione, 1994.

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática. 5a Ed. São Paulo: Moderna, 2002.

GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto e GIOVANNI JR, José Ruy. Matemática Fundamental. São Paulo: Editora FTD, 1994.

GIOVANNI, Castrucci, GIOVANNI Jr. A Conquista da Matemática. 1a Ed. São Paulo: FTD, 2002.

IEZZI, Gélson et alli. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Atual Editora Ltda., 1993.

IEZZI, Gelson, DOLCE, Osvaldo, MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade. 4a Ed.

São Paulo: Atual Editora, 2000.

YOUSSEF, A. Nicolau e FERNANDEZ, Vicente Paz. Matemática, conceitos e fundamentos. Volumes 1, 2 e 3. SP: Ed. Scipione, 1993.

Leis apresentadas no conteúdo programático.

21 - Professor de Português

Conteúdo Programático

Noções de teoria do signo linguístico. Linguagem, língua e fala; significante e significado; significação. Arbitrariedade e motivação; linearidade. Referente, referência, representação, sentido. Denotação e conotação. Argumentatividade. Sistema ortográfico vigente, fonética, acentuação gráfica, ortoepia, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Paralelismo Discurso direto e indireto. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor. Recursos argumentativos na dissertação. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.

Bibliografia

ADOLFO, Gustavo P. da Silva. Estruturas sintáticas do português: uma abordagem gerativa. Petrópolis. Vozes. 1983.

ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Gramática metódica da língua portuguesa. São Paulo. Saraiva. 1992.

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BAKHTIN, M. (1979). Marxismo e Filosofia da Linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. São Paulo: HUCITEC.

BARBAUD, Philippe, 2001, "A língua do Estado - o estado da língua", in M. Bagno (org.), Norma lingüística. São Paulo: Edições Loyola, pp. 255-278.

BARTHES, Roland. Crítica e Verdade. Trad. Ceyla Perrone-Moisés. ed. 7°. São Paulo: Perspectiva, 1970.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

BONINI, A. Gêneros textuais e cognição: um estudo sobre a organização cognitiva da identidade dos textos. Florianópolis: Insular, 2002.

BORTONI-RICARDO, Stella Maris, 2004, Educação em Língua Materna: a sociolinguística na sala de aula. São Paulo: Parábola Editorial (Linguagem 4).

BRAIT, B. (org.). Estudos enunciativos no Brasil - histórias e perspectivas. Campinas (SP): Pontes; São Paulo: FAPESP, 2001.

BRANDÃO, Maria Helena Nagamine. Introdução a análise do discurso. ed. 2ª. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1993.

BRANDÃO, Silvia F. & OLIVEIRA, Maria Thereza I. (Org.) 1996, "Pesquisa e Ensino da Língua: Contribuições da Sociolingüística", in Anais do II Simpósio Nacional do GT de Sociolingüística da ANPOLL, 23-25 de outubro de 1995. UFRJ. Rio de Janeiro: Timing Editora.

BRONCKART, J.-P. Atividade de linguagem, textos e discursos: por um interacionaismo sócio-discursivo. Trad. Anna Raquel Machado, Péricles Cunha. São Paulo: EDUC, 2003.

CARA, S. de Almeida. A poesia lírica. São Paulo. Ática. 1986.

CASTILHO, A. T. de. A língua falada no ensino de português. São Paulo, Contexto, 1998.

CHARAUDEAU, Patrick. MAINGUENEAU, Dominique. Dicionário de Análise do Discurso. Tradução Fabiana Komesu (et al.) São Paulo: Contexto, 2004.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

COURTINE, Kean-Jacques. Metamorfoses do Discurso Político: derivas da fala pública. Tradução: Nilton Milanez e Carlos Piovezani. São Carlos: ClaraLuz, 2006.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

DE CERTEAU, Michel. A escrita da História. Tradução Maria de Lourdes Menezes. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982.

DIONÍSIO, A. P.; MACHADO, A. R.; BEZERRA, M. A. (Orgs.). Gêneros textuais & ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

DIONÍSIO, A. P.; BEZERRA, M. A. (Orgs.) O livro didático de Português: múltiplos olhares. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004

_____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.

_____ ; ANDRADE, M. L. C. V. O.; AQUINO, Z. G. O. Oralidade e escrita: perspectiva para o ensino de língua materna. São Paulo: Cortez, 1999.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

KOCH, Ingedore.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.

_____, I. G. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 1997.

_____ . Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2002.

_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S"ao Paulo, Contexto, 1990.

_____ . Texto e coerência. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1993.

_____. A possibilidade de intercâmbio entre Lingüística Textual e o ensino de língua materna. Veredas - Revista de estudos linguísticos, Universidade Federal de Juiz de Fora, v. 5, n. 2, jul./dez. 2001. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2003.

_____. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

FILLIOLET, T e DELAS, D. Linguística e poética. São Paulo. Cultrix. 1975.

FIORIN, José Luiz, 2000, "Política Lingüística no Brasil", Revista Gragoatá, n° 9, 2° semestre de 2000, volume Línguas e variação lingüística no Brasil. Niterói: EdUFF, pp. 221-231.

ILARI, Rodolfo. Perspectiva funcional da frase portuguesa. Campinas. Unicamp. 1987.

INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.

KAYSER, W. Análise e interpretação da obra literária. Rio de Janeiro. Martins Fontes. 1976.

KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.

LAPA, Manuel Rodrigues. Estilística da língua portuguesa. São Paulo. Martins Fontes. 1982.

LIMA, Carlos Henrique Rocha. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro. José Olímpio. 1985.

LOBATO, Lúcia Maria Pinheiro. A semântica da Linguística Moderna. Rio de Janeiro. Francisco Alves. 1977.

LOPES, Edward. Fundamentos da Linguística Contemporânea. São Paulo. Cultrix. 1972.

LOTMAN, Iuri. A estrutura do texto artístico. Lisboa. Estampa. 1978.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.

MARQUESI, S. A organização do texto descritivo em língua portuguesa.Petrópolis: Vozes, 2004 - 2ª ed - 155 pag

MARTINS, Enéias de Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.

PRETI, Dino. Sociolinguística: os níveis da fala. São Paulo. Edusp. 1994.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. São Paulo. Cultrix/Edusp. 1969.

STAIGER, E. Conceitos Fundamentais da Poética. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro. 1974.

TARALLO, Fernando, 1988, A pesquisa sociolinguística. São Paulo: Ática.

VANOYE, Francis. Usos da linguagem. São Paulo. Martins Fontes. 1993.

Leis apresentadas no conteúdo do programa.

22 - Técnico de Enfermagem Conteúdo Programático

Decreto Federal 94.406 de 1087, que regulamenta a Lei de Exercício Profissional de Enfermagem; Processo de Enfermagem (histórico de enfermagem, exame físico, levantamento de problemas, diagnóstico, plano de cuidados e evolução, segundo Wanda Horta); Determinantes de saúde; Desenvolvimento humano (do recém nascido ao idoso); Cuidado ao indivíduo no atendimento de suas necessidades básicas; Cuidados com feridas (curativos, traqueostomia, colostomia e prevenção de úlceras de decúbito); Cuidados de enfermagem em relação a administração de medicamentos( conceitos, vias, princípios, cálculos e efeitos colaterais ou complicações); Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; Educação para a saúde e promoção da saúde; Cuidados ao indivíduo com dor (aguda e crônica(incluindo a oncológica); Conceitos básicos para a prevenção e controle de infecções; Liderança e trabalho em equipe. Sinais Vitais: Temperatura, pulso, respiração, pressão arterial; Primeiros Socorros: Contusão, escoriação, ferimentos; Fraturas, luxações, entorses; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1°, 2° e 3° graus; Envenenamentos. Assistência ao exame físico Métodos de exames - materiais, atribuições da enfermagem; Preparo dos pacientes. Assistência ao Pré-natal: Cuidados de enfermagem; Patologias da gravidez; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Administração de medicamentos: Classificação das drogas; Vias de Administração; Procedimentos. Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Normas Regulamentadoras - 09 e 32; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites; Doenças viróticas e bacterianas; Vacinação; Procedimentos ambulatoriais.

Bibliografia

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação - Brasília.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de primeiros socorros - Brasília 2003.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem Brasilia 2003

BRASIL - Sida/AIDS - Recomendações para hospitais, ambulatórios médicos, odontológicos, laboratoriais - Brasília.

DUGA, B.W. Enfermagem prática. Interamericana - Rio de Janeiro - 4ª Edição.

GOMES, Alice Martins. Emergência: planejamento e organização da unidade: Assistência de Enfermagem. São Paulo: EPU, 1994.

GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário de Termos Médicos e de Enfermagem. São Paulo. Ridell, Editora,2002.

HERMANN, Helma. et alli Enfermagem em doenças transmissíveis. São Paulo: EPU, 1986.

HOCKENBERRY, M J. Wong Fundamentos de Enfermagem Pediátrica. 7ª Edição. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2006. 1303p.

HORTA, Vanda de Aguiar. Processo de enfermagem. São Paulo : EPU 1979.

KATHRYN, A. Melson et AL. Enfermagem Materno-infantil : plano de cuidados. 3º Ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2002.

KAWAMOTO, Emília Emi. Enfermagem Comunitária. Maria Cristina Honório dos Santos, Thalita Maria de Mattos. São Paulo: EPU, 1995.

KRON, T. Manual de enfermagem - Interamericana - Rio de Janeiro.

Manual do Técnico de Enfermagem. Coordenação de Idelmina Lopes de Lima. 6ª edição revisada e ampliada. Goiânia: AB, 2000.

MARCONDES, Eduardo. Pediatria básica. 8 ed. São Paulo: Sarvier, 1994. 2 v.

MENDES, M.A.; BASTOS, M.A.R. Processo de enfermagem: sequências no cuidar, fazem a diferença Rev. Bras. Enfermagem; v.56, n.3, p.271-276, maio -jun. 2003.

MUNARI, D.B.; RODRIGUES, A.R.F. Enfermagem e grupos. 2.ed.Goiânia: AB, 2003.

POTTER, Patricia A. Fundamentos de Enfermagem 7º Edição - Potter & Perry. São Paulo, Elsevier, 2009.

SCHMITZ, E. D. A enfermagem em Pediatria e Puericultura. São Paulo. Ed Atheneu. 2000.

SMELTZER, S.C.; BARE, B.G. Brunner e Suddarth: tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

SOARES, Maria Augusta. Cuidados de enfermagem ao indivíduo hospitalizado: um livro para técnicos de enfermagem. Anacira Maria Gerelli e Andréia Souza Amorim. Porto Alegre: Artmed, 2004.

SOBOTTA, Johannes. Atlas de Anatomia Humana. Volume 1 e 2, Editado por R. Putz e R. Pabst. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

SOUZA, E.F. Novo manual de enfermagem - Rio de Janeiro.

STEFANELLI, Maguida Costa. Comunicação com o paciente, teoria e ensino. São Paulo: Robe Editorial, 1993.

SWEARINGEN, P L.; Howard C A. Atlas Fotográfico de Procedimentos de Enfermagem 3. ed. Porto Alegre, ARTMED, 2000. Janeiro: SENAC Nacional. 2009.

Leis, Normas e Decretos apresentados no conteúdo programático.

ANEXO IV

REQUERIMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Nome do candidato:_______________________________________________________________________

Data do requerimento:________________________

Nome do cargo:__________________________________________________ Nº de inscrição:____________

Venho requerer vaga especial como Pessoa Portadora de Deficiência (PPD).

A Comissão de Coordenação do Concurso Público e a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não consideram como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.

Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar abaixo a sua real necessidade para que possa ter condições de realizar a prova objetiva. Sua explicação deverá ser breve, curta, precisa, clara e perfeitamente legível, como, por exemplo, "necessito de uma impressão com tipo gráfico com fonte Arial 14" ou "necessito de um ledor para que a prova possa ser lida para mim", ou ainda outra necessidade fundamental. (A não apresentação do devido esclarecimento no quadro abaixo não descaracteriza o candidato como PPD, mas não o autoriza o receber nenhuma forma de tratamento diferenciado)

_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Este requerimento deverá ser impresso, assinado e preenchido para que seja efetuado o encaminhamento de exame pericial efetuada por médico credenciado pelo Município de São Pedro do Sul-RS, com data marcada para perícia assinalada abaixo.

_______________________
Local e data da perícia

________________________
Assinatura do candidato

ANEXO V

ATESTADO/LAUDO MÉDICO DE PPD

Eu, __________________________________________, CRM nº _____________ médico com especialidade em ________________________________ (opcional) estou ciente das atribuições do cargo de ________________________________ (nome do cargo do paciente) para o qual o paciente, _____________________________________________________________________, CPF ____________________________________, irá prestar Concurso Público .

O paciente acima mencionado é uma Pessoa Portadora de Deficiência com a doença classificada na Classificação Internacional de Doenças (CID) com o nº _________. E sua provável causa/origem é _____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________.

____________________________________
Local e data

____________________________________
Carimbo e assinatura do Médico

Este documento deverá ser impresso, assinado e preenchido para poder acompanhar o requerimento do candidato de vaga para PPD e/ou requerimento do candidato para atendimento especial para execução das provas do Concurso Público de acordo com o Edital de que este anexo faz parte ao ser encaminhado àempresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

Este documento poderá ser substituído por um atestado/laudo fornecido pelo médico desde que apresente informações que possam contemplar o item 6 e seus subitens deste Edital os quais tratam do assunto.

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome:	Data:
e-mail:	Inscrição nº
Cargo:	Fone:
RECURSO SOBRE:

 

Inscrição ( )

Gabarito da Prova Objetiva ( )

Avaliação Prova Prática ( )

Avaliação de Títulos ( )

 

___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________

Este campo deve ser preenchido somente para os recursos de Avaliação de Gabarito de Prova Objetiva e Avaliação de Títulos com a devida fundamentação técnica e o embasamento teórico e/ou bibliográfico (com literatura de reconhecido valor científico).

_________________________
Local e data

_________________________
Assinatura

ANEXO VII

RELATÓRIO DE DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS

Nome do candidato: __________________________ Data: ____________Nº de inscrição:__________

Cargo pretendido: _______________________________ Município de _________________________

Avaliação do Examinador: ___________________________ Avaliador Responsável: __________________________

 

Nº	Histórico ou resumo	Nº de horas
TOTAL DE PONTUAÇÃO OBTIDA →

Atenção: O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) devera anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

Lembramos ainda que o título de habilitação exigido para que o candidato possa assumir o cargo, se for devidamente aprovado, NÃO deve ser anexado nem contado nos títulos acima relacionados.

Este documento deverá ser impresso, assinado e preenchido para poder acompanhar o conjunto de documentos comprobatórios de titulação a ser encaminhado à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

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Local e data

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Assinatura

ANEXO VIII

IDENTIFICAÇÃO DE EMITENTE

NO ENVIO DA CORRESPONDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL - RS ASSUNTO: __________________________________________ Cargo pretendido:_________________ Nome do candidato: ____________________________________ Nº de inscrição:___________________ Endereço: ______________________________________________ CEP: ________________________ Cidade: ______________________________________________ Fone: ( ) ________________________