Prefeitura de Itaqui - RS

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Notícia: Mais de 170 vagas com salários de até 2,2 mil na Prefeitura de Itaqui - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2012

GIL MARQUES FILHO, Prefeito Municipal de ITAQUI/RS, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Lei nº 1.751/90 e alterações, para provimento de vagas legais e formação de cadastro de reserva do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa da empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA., o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital, pelo Decreto Nº 5908/2012 - Regulamento de Concursos e alterações e pelas demais disposições legais vigentes.

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público dar-se-á com a afixação no Átrio da Prefeitura Municipal e/ou seus extratos serão publicados no Jornal "Folha de Itaqui". Também em caráter meramente informativo na internet, pelos sites www.objetivas.com.br e www.itaqui.rs.gov.br.

É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Concurso Público.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS

1.1. DAS VAGAS:

1.1.1. O concurso público destina-se ao provimento das vagas previstas neste edital e formação de cadastro reserva, de acordo com a tabela de cargos abaixo e ainda para as vagas a serem criadas e que vierem vagar futuramente no prazo de validade do Concurso.

1.1.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas o direito de ser nomeado para as vagas anunciadas no Edital e que vierem a surgir, segundo as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação, no prazo de validade do concurso.

1.1.3 - Tabela de Cargos:

Cargos	Vagas Legais	Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo na posse	Carga Horária Semanal	Vencimento janeiro/2012 R$	Valor de inscrição R$
Agente Administrativo	11	Ensino Médio completo.	40 horas	1.099,50	50,00
Agente de Trânsito	06	Ensino Médio completo.	40 horas	977,31	50,00
Analista Programador de Sistema	01	Curso Superior com habilitação específica na área.	40 horas	1.832,47	60,00
Arquiteto	01	Curso Superior e habilitação legal para o exercício da profissão	40 horas	1.832,47	60,00
Assistente Social	06	Curso Superior em Serviço Social e registro no conselho de classe correspondente.	40 horas	1.588.14	60,00
Auxiliar Atividades Sociais	Cadastro Reserva	Ensino Fundamental incompleto (4ª série do 1º Grau).	40 horas	488,66 (1)	30,00
Auxiliar de Arquivo	Cadastro Reserva	Ensino Fundamental completo (1º Grau).	40 horas	855,18	40,00
Auxiliar de Laboratório	02	Ensino Fundamental completo (1º Grau).	40 horas	732,97	40,00
Auxiliar de Saúde Bucal	04	Ensino Médio completo e habilitação específica para o exercício da profissão.	40 horas	732,97	50,00
Bibliotecário	01	Ensino Superior completo na área de atuação.	40 horas	1.588,14	60,00
Biólogo	01	Curso Superior completo e registro no conselho de classe correspondente.	40 horas	1.832,47	60,00
Contador	01	Curso Superior em Ciências Contábeis e registro no conselho de classe correspondente.	40 horas	1.832,47	60,00
Cuidador Social	06	Ensino Médio completo.	40 horas	855,18	50,00
Dentista	02	Curso Superior em Odontologia e registro no conselho de classe correspondente.	20 horas	2.267,35	60,00
Enfermeiro	01	Curso Superior de Enfermagem e registro no conselho de classe correspondente.	40 horas	1.588.14	60,00
Engenheiro Civil	01	Curso Superior de Engenharia Civil e registro no conselho de classe correspondente.	40 horas	1.832,47	60,00
Escriturário	06	Ensino Fundamental completo (1º Grau).	40 horas	855,18	40,00
Especialista em Educação - Orientação Educacional	01	Curso Superior de Pedagogia com habilitação específica em Orientação Educacional ou em nível de Pós‑ graduação.	20 horas	792,83	60,00
Fiscal	06	Ensino Médio completo (2º Grau).	40 horas	1.099,50	50,00
Fiscal Auditor	05	Curso Superior de Administração de Empresas Públicas e Privadas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Jurídicas e Sociais ou Gestão Pública.	40 horas	1.588.14	60,00
Fisioterapeuta	01	Curso Superior de Fisioterapia e registro no conselho de classe correspondente	20 horas	1.221,63	60,00
Fonoaudiólogo	02	Curso Superior em Fonoaudiologia e registro no conselho de classe correspondente.	20 horas	1.221,63	60,00
Médico Cardiologista	01	Curso Superior em Medicina e registro no conselho de classe correspondente.	20 horas	2.267,35	60,00
Médico Clínico Geral	05	Curso Superior em Medicina e registro no conselho de classe correspondente.	20 horas	2.267,35	60,00
Médico em Segurança do Trabalho	01	Curso Superior em Medicina e registro no conselho de classe correspondente.	20 horas	2.267,35	60,00
Médico Endocrinologista	01	Curso Superior em Medicina e registro no conselho de classe correspondente.	20 horas	2.267,35	60,00
Médico Neurologista	01	Curso Superior em Medicina e registro no conselho de classe correspondente.	20 horas	2.267,35	60,00
Médico Obstetra	01	Curso Superior em Medicina e registro no conselho de classe correspondente.	20 horas	2.267,35	60,00
Médico Oftalmologista	01	Curso Superior em Medicina e registro no conselho de classe correspondente.	20 horas	2.267,35	60,00
Médico Pediatra	02	Curso Superior em Medicina e registro no conselho de classe correspondente.	20 horas	2.267,35	60,00
Médico Psiquiatra	01	Curso Superior em Medicina e registro no conselho de classe correspondente.	20 horas	2.267,35	60,00
Médico Traumatologista/Ortopedista	01	Curso Superior em Medicina e registro no conselho de classe correspondente.	20 horas	2.267,35	60,00
Médico Urologista	01	Curso Superior em Medicina e registro no conselho de classe correspondente.	20 horas	2.267,35	60,00
Médico Veterinário	01	Curso Superior em Veterinária e registro no conselho de classe correspondente.	40 horas	1.832,47	60,00
Monitor de Escola	05	Ensino Médio completo (2º Grau).	40 horas	732,97	50,00
Motorista Veículo Leve	07	Ensino Fundamental incompleto (4ª série 1º Grau) e CNH categoria "B".(2)	40 horas	732,97	30,00
Nutricionista	01	Curso Superior em Nutrição.	40 horas	1.588,14	60,00
Pedagogo	Cadastro Reserva	Curso Superior completo na área de atuação.	20 horas	855,18	60,00
Procurador Municipal	Cadastro Reserva	Curso Superior Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais; inscrição na OAB.	20 horas	2.267,35	60,00
Professor - Área I - Séries Iniciais do Ensino Fundamental e/ou Educação Infantil	Cadastro Reserva	Curso Superior de Licenciatura Plena Séries Iniciais e/ou Educação Infantil e/ou Pedagogia com habilitação em Educação Séries Iniciais e/ou Educação Infantil ou Normal Superior, sendo admitida como formação mínima a obtida através do Ensino Médio na Modalidade Normal- Magistério.	20 horas	Nível Médio 529,70(1) Nível Superior 792,83	50,00
Professor do Ensino Fundamental nas Séries Finais, nas disciplinas de: - Ciências - Educação Artística - Educação Física(2) - Espanhol - Geografia - História - Inglês - Matemática - Português	12 08 04 02 02 08 01 10 06	Curso Superior em Licenciatura de Graduação Plena com habilitação na disciplina específica.	20 horas	792,83	60,00
Psicólogo	08	Curso Superior em Psicologia e registro no conselho de classe correspondente.	20 horas	1.221,63	60,00
Técnico em Contabilidade	01	Curso Técnico de Contabilidade e registro no conselho de classe correspondente	40 horas	1.343.82	50,00
Técnico em Enfermagem	02	Ensino Médio completo; Curso Técnico especializado na área de atuação e registro no conselho de classe correspondente.	40 horas	1.099,50	50,00
Técnico em Segurança no Trabalho	01	Ensino Médio completo; Curso Técnico de Segurança no Trabalho e registro no Ministério do Trabalho.	40 horas	1.343.82	50,00
Terapeuta Ocupacional	02	Curso Superior de Terapia Ocupacional.	20 horas	1.221,63	60,00
Tesoureiro	Cadastro Reserva	Ensino Médio completo (2º Grau).	40 horas	1.343.82	50,00
Zelador - Sede Zelador - EMEF's	06 04(3)	Ensino Fundamental incompleto (2ª série do 1º Grau).	40 horas	488,66 (1)	30,00

(1) Para os cargos com vencimento inferior ao Salário Mínimo Nacional, haverá complementação até atingir este.

(2) Para o cargo de Motorista Veículo Leve não será aceito CNH provisória.

(3) DAS VAGAS PARA ZELADOR EMEF's:

- 01 vaga para EMEF Clarimundo José Pinto - Ibicuí;

- 01 vaga para EMEF Luiz Sanchotene - Tuparaí;

- 01 vaga para EMEF Dorsolina Ferreira Alves - Rincão dos Patas;

- 01 vaga para EMEF João Matas Solés - Pagos Redondos.

1.2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

1.2.1. As atribuições dos cargos estão definidas no Anexo I do presente Edital.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

2.2. Os candidatos poderão inscrever-se em mais de um cargo, desde que observados os dias e turnos de aplicação da prova escrita, conforme segue:

DATA: 14/04/2012 (sábado)

Manhã: Arquiteto, Assistente Social, Auxiliar de Laboratório, Biólogo, Contador, Dentista, Engenheiro Civil, Escriturário, Especialista em Educação - Orientação Educacional, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho.

Tarde: Auxiliar de Saúde Bucal, Enfermeiro, Fiscal, Fiscal Auditor, Médico Clínico Geral, Motorista Veículo Leve, Professor do Ensino Fundamental nas Séries Finais nas disciplinas de Ciências, Educação Artística, Educação Física, Matemática, Geografia, História e Português e Terapeuta Ocupacional.

DATA: 15/04/2012 (domingo)

Manhã: Agente Administrativo, Analista Programador de Sistema, Bibliotecário, Cuidador Social, Fisioterapeuta, Médico Neurologista, Médico Obstetra, Médico Oftalmologista, Médico Psiquiatra, Pedagogo, Professor do Ensino Fundamental nas Séries Finais nas disciplinas de Inglês e Espanhol, Psicólogo e Técnico em Contabilidade.

Tarde: Agente de Trânsito, Auxiliar de Arquivo, Auxiliar Atividades Sociais, Médico Cardiologista, Médico Endocrinologista, Médico Pediatra, Médico em Segurança do Trabalho, Médico Traumatologista/Ortopedista, Médico Urologista, Monitor de Escola, Procurador Municipal, Professor - Área I - Séries Iniciais do Ensino Fundamental e/ou Educação Infantil, Tesoureiro e Zelador.

2.3. As inscrições serão somente pela Internet.

2.4. PERÍODO: 13/02/2012 a 02/03/2012.

2.5. DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET (não presencial):

2.5.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 9h do dia 13 de fevereiro de 2012 até às 23h59min, do dia 02 de março de 2012, pelo site www.objetivas.com.br.

2.5.2. A OBJETIVA não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.5.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para o pagamento da inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

2.5.4. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até o dia 05 de março de 2012, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de agendamento, banco postal, depósito ou transferência entre contas).

2.5.5. A OBJETIVA, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 05 de março de 2012. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

2.5.6. O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA., através do banco, da confirmação do pagamento de sua inscrição, no valor estipulado neste Edital. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato NÃO deve remeter à OBJETIVA cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.5.7. Os candidatos que fizerem sua inscrição, interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar Capítulo próprio neste Edital, para encaminhamento de documentos necessários.

2.5.8. Os candidatos ao cargo de Zelador deverão assinalar na ficha de inscrição a EMEF de sua escolha.

2.6. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da posse;

g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal;

h) Candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital.

2.6.1. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito sua nomeação, anulando-se todos os atos ou efeitos dela decorrentes.

2.7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

2.7.1. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos, via postal, via fax, por e-mail, extemporâneas e/ou condicionais.

2.7.2. Antes de efetuar o pagamento da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição, sendo vedada a alteração de sua opção inicial de cargo/emprego após o pagamento. Não haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

2.7.3. Serão aceitos como documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, são válidos como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CRA, CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97) e Cédula de Identidade para Estrangeiros. Caso o candidato tenha documento de Identidade aberto ou avariado ou com foto desatualizada, deverá portar outro documento (dentre os acima citados).

2.7.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, CPF, ou qualquer outro documento sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou não-identificáveis.

2.7.4.1. O candidato deverá estar ciente de que, caso não validado o documento de identificação, poderá não ter a prova corrigida e ser excluído do certame.

2.75. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

2.7.6. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

2.7.7. As informações prestadas na ficha de inscrição (Internet), bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato.

2.8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

2.8.1. Em 23/03/2012 será divulgado edital de homologação das inscrições.

2.8.2. O candidato deverá acompanhar esse edital; bem como a relação de candidatos homologados para confirmar sua inscrição; caso sua inscrição não tenha sido homologada ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital.

2.8.3. Se mantida a não homologação ou o não processamento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

2.8.4. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo site www.objetivas.com.br ou ainda no Átrio da Prefeitura Municipal.

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas para cada cargo, de acordo com o art. 37, inciso VIII da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3.071, de 16 de dezembro de 2005.

3.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 3.1 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

3.1.2. Em qualquer hipótese será assegurada uma vaga aos deficientes, após 05 (cinco) preenchidas por não deficientes.

3.2. Ao inscrever-se nessa condição, o candidato deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção "Pessoas com Deficiência", bem como deverá encaminhar, via postal, até o 1º dia útil após o encerramento das inscrições, para o endereço da OBJETIVA CONCURSOS LTDA. - Rua Casemiro de Abreu, 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90.420.001 - Porto Alegre/RS os seguintes documentos:

a) laudo médico (original ou cópia legível e autenticada), emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência.

b) requerimento solicitando vaga especial, constando: b1) o tipo de deficiência; b2) a necessidade de condição especial, prova especial e/ou tempo adicional, se for o caso (conforme modelo do Anexo V deste Edital). Os pedidos devem ser formalizados por escrito no próprio anexo e serão examinados para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade;

c) parecer original emitido por especialista da área de sua deficiência, atestando a necessidade de tempo adicional, somente para o caso de pedido de tempo adicional, conforme Lei Federal nº 7. 853, de 24 de outubro de 1989. Caso não seja apresentado o parecer, o candidato não terá deferida a sua solicitação.

3.3. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais e tempo adicional serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.6. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria.

3.7. Os candidatos aprovados no concurso público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

3.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

CAPÍTULO IV - DAS PROVAS

4.1. Para todos os cargos, o Concurso constará de PROVA ESCRITA, de caráter eliminatório/classificatório, em primeira etapa, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos.

4.2. Serão considerados aprovados em PRIMEIRA ETAPA e/ou HABILITADOS à etapa seguinte, os candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) ou mais na nota final da prova escrita.

4.3. PROVA DE TÍTULOS Para os candidatos ao cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, PEDAGOGO e PROFESSOR (todos), desde que habilitados na prova eliminatória, haverá PROVA DE TÍTULOS, conforme Capítulo VI, do presente Edital, de caráter classificatório.

4.4. CONTEÚDOS E PONTUAÇÃO:

CARGO	PROVA	DISCIPLINA	N° Questões	Valor por questão	PESO TOTAL
TABELA A
Assistente Social Bibliotecário Biólogo Dentista Enfermeiro Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Médico (todos) Nutricionista Procurador Municipal Psicólogo Terapeuta Ocupacional	Escrita	Português Informática Legislação e Conhecimentos Específicos	10 05 25	2,50 1,30 2,74	25,00 06,50 68,50
TABELA B
Analista Programador de Sistema Arquiteto Contador Engenheiro Civil Fiscal Auditor	Escrita	Matemática Informática Legislação e Conhecimentos Específicos	10 05 25	2,50 1,30 2,74	25,00 06,50 68,50
TABELA C
Agente Administrativo Agente de Trânsito Auxiliar de Arquivo Auxiliar de Laboratório Auxiliar de Saúde Bucal Cuidador Social Escriturário Fiscal Monitor de Escola Técnico em Contabilidade Técnico em Enfermagem Técnico em Segurança no Trabalho Tesoureiro	Escrita	Português Matemática Informática Legislação e Conhecimentos Específicos	10 10 05 15	2,40 2,00 1,00 3,40	24,00 20,00 05,00 51,00
TABELA D
Auxiliar de Atividades Sociais Motorista Veículo Leve Zelador	Escrita	Português Matemática Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos	10 10 10	2,25 2,15 5,60	22,50 21,50 56,00
TABELA E
Especialista em Educação - Orientação Educacional Pedagogo	Escrita	Português Informática Legislação e Conhecimentos Específicos	10 05 25	1,50 1,00 2,40	15,00 05,00 60,00
Especialista em Educação - Orientação Educacional Pedagogo	Títulos				20,00
TABELA F
Professor - Área I - Séries Iniciais do Ensino Fundamental e/ou Educação Infantil	Escrita	Português Informática Legislação/Didática	10 05 25	1,50 1,00 2,40	15,00 05,00 60,00
	Títulos				20,00
TABELA G
Professor do Ensino Fundamental nas Séries Finais, nas disciplinas de: - Ciências - Educação Artística - Educação Física - Espanhol - Geografia - História - Inglês - Matemática - Português	Escrita	Português Informática Legislação/Didática Conhecimentos Específicos	10 05 15 10	1,50 1,00 1,80 3,30	15,00 05,00 27,00 33,00
	Títulos				20,00

4.5. Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos multiplicado pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

4.6. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

4.7. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade, conforme item 2.7.3.

4.8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.9. O candidato deverá apresentar no dia da realização da prova o documento de inscrição (boleto bancário). A critério da organização do concurso este poderá ser dispensado, desde que comprovada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

4.10. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.11. Na sala de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas e, ainda, entrar ou permanecer com armas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

4.12. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá solicitar atendimento diferenciado para ta fim e levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

4.12.1. Não haverá nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova dispensado à amamentação. A falta de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

4.13. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;

d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado a sua realização.

4.14. Candidatos com deficiência - ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário).

4.15. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

4.16. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

CAPÍTULO V - DA PROVA ESCRITA

5.1. A Prova Escrita será aplicada nos dias 14/04/2012 (sábado) e 15/04/2012 (domingo), em local e horário a serem informados por Edital, no prazo de 15 (quinze) dias contados da homologação das inscrições em 23/03/2012, nos turnos que seguem:

DATA: 14/04/2012 (sábado)

DATA: 15/04/2012 (domingo)

5.2. O Município, reserva-se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Escrita, em caso de necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação em jornal de circulação local, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização das mesmas.

5.3. A Objetiva Concursos Ltda. remeterá ao candidato comunicação complementar informando data, local e horário da prova, por meio do endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo mesmo na ficha de inscrição. Não haverá encaminhamento de comunicação via postal.

5.3.1. A remessa da comunicação, via e-mail, não exime o candidato da responsabilidade de acompanhamento de todos os atos referentes a este Concurso Público, através de edital, bem como de obter as informações necessárias pelo site ou por telefone da empresa Objetiva Concursos Ltda.

5.2. Os programas e/ou referências bibliográficas da prova escrita de cada cargo, são os constantes no Anexo II do presente Edital.

5.2.1. Na Prova de Português não serão exigidas as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583 de 29 de setembro de 2008 (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

5.3. O tempo de duração da prova escrita será de até 4 (quatro) horas.

5.4. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta de ponta grossa.

5.5. Durante as provas, não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.6. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura dos Concursos Públicos, a OBJETIVA CONCURSOS poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos ou de alguns candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

5.7. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 60 (sessenta) minutos contados do seu efetivo início, sob pena de eliminação.

5.8. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

5.9. A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do certame. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.

5.9.1. Tendo em vista as disposições do Decreto nº 5908/2012 - Art. 15 e ainda de ser o processo de correção de provas por meio eletrônico - leitura ótica, não haverá desidentificação de provas.

5.10. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada, as deixadas em branco ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, com emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

5.11. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

5.12. O candidato, ao terminar a prova escrita, devolverá ao fiscal da sala, o cartão de respostas devidamente preenchido e assinado.

5.13. Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos de cada sala de prova deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, quando, então, poderão retirar-se do local simultaneamente, após concluído.

CAPÍTULO VI - DA PROVA DE TÍTULOS

Somente para os cargos de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, PEDAGOGO e PROFESSOR (todos)

6.1. Após a divulgação de notas da prova escrita, no prazo estipulado por Edital, os candidatos que lograram aprovação, deverão apresentar os títulos para concorrer a esta etapa.

6.2. Essa Prova será somente classificatória, sendo que o candidato aprovado/habilitado que deixar de entregar seus títulos não terá somados os pontos correspondentes a essa etapa, mas não ficará eliminado do concurso, pela não entrega.

6.3. GRADE DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS:

Itens	Títulos por item	Pontuação por item	Títulos	Pontuação por título
1. Pós graduação (todos concluídos) Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação múltipla, pós graduação, prevalecerá o título maior e para cada nível será considerado apenas um título	03	10,5	Especialização	3,0
			Mestrado	3,5
			Doutorado	4,0
2. Graduação - Curso superior e/ou Licenciatura Plena - (concluído) Exceto o curso de exigência do cargo	01	2,5	-
3. Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Workshops, Simpósios, Congressos, etc., desde que relacionados com o cargo de inscrição com a data de inicio da realização do evento dentro dos últimos cinco anos, contados da data de encerramento do período para entrega dos títulos, de acordo com o descrito ao lado: Títulos que não apresentarem o período de realização do evento não serão pontuados. Neste item deverão ser encaminhados apenas os 04 (quatro) primeiros títulos listados para entrega. Caso o candidato entregue número de títulos superior, serão desconsiderados a partir do quinto.	04	6,0	I. Até 10 horas	0,2
			II. De 11 a 50 horas	0,4
			III. De 51 a 100 horas	0,7
			IV. De 101 a 300 horas	1,0
			V. Acima de 301 horas	1,5
			Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: - 01 dia: 08 horas - 01 mês: 80 horas.
4. Publicações como autor ou coautor em revistas científicas, coletâneas, anais, livros ou capítulos de livros publicados. (Pontuação por trabalho) Forma de apresentação: Cópia da ficha catalográfica, artigo específico e página onde identifique a autoria/coautoria.	02	1,0	Pontos por cada publicação	0,50
Máximo	10	20	-
5. O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação. Títulos de formação de nível médio, técnico (médio, pós-médio) não serão pontuados. Títulos de graduação ou pós-graduação, além do de exigência terão pontuação conforme item 1 e 2.
6. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.
7. Para comprovação do item 3 desta Grade, o comprovante deverá ser diploma, certificado de conclusão do curso, declaração ou atestado, em papel com timbre da entidade promotora, devendo ser expedido pela mesma. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima, não devendo o candidato entregar documentos que não estejam na forma exigida.
8. Os diplomas de Graduação - curso superior ou licenciatura plena e os de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado devem estar devidamente registrados e para estes não serão aceitos históricos escolares, declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.
9. Cursos sem carga horária definida não receberão pontuação.
10. Cursos de língua estrangeira, relações humanas e informática serão pontuados para todos, quando apresentados, dentro do disposto no item 3, onde será inserido, devendo ser apresentado em língua portuguesa ou conforme o item 11.
11. Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado, e, no caso de Graduação e Pós-Graduação, da revalidação de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
12. Não serão pontuados títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou privado, estágios, monitorias, bolsas, projetos ou ainda participação em cursos/eventos como painelista, organizador ou palestrante.

6.4. APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS:

6.4.1. Os títulos serão entregues, pelo próprio candidato, que deverá apresentar seu documento de identidade original ou por procuração, conforme Anexo VI deste Edital, devendo ser apresentados os documentos indispensáveis à prova de títulos, bem como documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, contendo poder específico para a entrega dos títulos. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante.

6.4.2. O candidato deverá apresentar uma fotocópia de cada título, bem como o título original, sendo que o funcionário encarregado do recebimento dos mesmos fará a conferência do nº de títulos contidos no envelope, assim como de cada cópia apresentada com o título original para autenticação ou poderá ser apresentado através de cópia autenticada em cartório, dispensando-se a apresentação do título original. Os títulos entregues não serão devolvidos, mesmo que em CD ou livros, tendo em vista a obrigatoriedade de guarda para fins de auditoria.

6.4.3. Juntamente com os títulos, deverá ser apresentada relação dos mesmos, em formulário próprio, conforme modelo Anexo IV deste Edital, que será preenchido em duas vias; destas, uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo funcionário encarregado pelo recebimento e a outra será encaminhada à Banca Avaliadora da OBJETIVA CONCURSOS LTDA. Nesta relação deverão ser encaminhados apenas os 10 (dez) títulos listados para entrega. Caso o candidato entregue número de títulos superior, serão desconsiderados a partir do décimo primeiro, além de observar o limite de títulos por item, conforme grade.

6.4.3.1. Não serão pontuados os títulos que não estiverem acompanhados da respectiva relação, assim como aqueles não relacionados, mesmo que entregues. "

6.4.4. Na relação dos títulos, o candidato declarará expressamente o curso que possui ou que esteja em andamento, como requisito de habilitação para o cargo, devendo anexar seu comprovante junto aos demais títulos. Caso o curso de habilitação esteja em andamento, poderá ser apresentado atestado da Instituição responsável pela formação ou ainda poderá apresentar comprovante. Se o candidato deixar de apresentar este comprovante o mesmo poderá não ter seus títulos pontuados ou ainda, a Banca poderá utilizar outro titulo apresentado para comprovar esta habilitação exigida.

6.4.5. Os títulos e respectiva relação serão entregues em envelope, devidamente identificado com seu nome, número de inscrição e cargo.

6.4.6. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas, sob pena de não serem pontuados.

6.4.7. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento de identidade, bem como do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

6.4.8. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

6.4.9. Não serão recebidos títulos de eventos datados anteriormente ao disposto na grade, bem como não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme disposição supra.

CAPÍTULO VII - DOS RECURSOS

7.1. Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento/não processamento de inscrição;

b) À formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito das mesmas;

c) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

7.2. Todos os recursos, deverão ser interpostos em até 3 (três) dias úteis, a contar da divulgação por edital, de cada evento.

7.3. Os mesmos deverão ser protocolados junto à Prefeitura Municipal, no prazo marcado por Edital, conforme modelo Anexo III deste Edital e deverão conter o que segue:

7.3.1. Capa (Requerimento de Recurso):

a) Nome do Candidato:

b) Cargo ao qual concorre;

c) Número de Inscrição;

d) Concurso de referência - Órgão/Município;

e) Tipo de Recurso.

7.3.2. Formulário de Recurso para cada questionamento:

a) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos ou títulos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;

b) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.

7.3.3. Recurso por procuração: Serão aceitos recursos por procuração desde que apresentado o documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, contendo poder específico para o pedido de recurso, conforme Anexo VI deste edital. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante, com apresentação dos documentos necessários, original e cópia para autenticação no local, ou cópia autenticada em cartório.

7.4. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos à Objetiva Concursos Ltda., empresa designada para realização do concurso.

7.5. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

7.6. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

7.7. Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Executora do Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, independente de terem recorrido, quando serão computados os pontos respectivos, exceto para os que já receberam a pontuação.

7.8. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

CAPÍTULO VIII - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na prova escrita e prova de títulos, conforme aplicada ao cargo.

8.2. A classificação final do Concurso será publicada por edital, apresentará apenas os candidatos aprovados por cargo, em ordem decrescente de pontos e será composta de duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência e a segunda somente a pontuação destes últimos, se houver aprovados.

8.2.1. A lista final de classificação para o cargo de Zelador apresentará apenas os candidatos aprovados, pela região escolhida (EMEF ou Sede).

8.3. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á com os seguintes critérios:

8.3.1. Para TODOS os cargos, em que houver candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em conformidade com o art. 27, parágrafo único, da Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso, será utilizado o critério da maior idade.

8.3.2. Para os casos previstos na Lei Federal n°11.689, de 9 de junho de 2008, será assegurada a preferência em igualdade de condições em concurso público, desde que jurados, devidamente comprovado

8.3.3. Após a aplicação dos critérios acima, se ainda persistir o empate, o desempate ocorrerá, conforme segue:

8.3.3.1. Para os cargos da TABELA A:

a) obtiver maior nota em legislação e conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em português.

8.3.3.2. Para os cargos da TABELA B:

a) obtiver maior nota em legislação e conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em matemática.

8.3.3.3. Para os cargos da TABELA C:

a) obtiver maior nota em legislação e conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota em português;

c) obtiver maior nota em matemática.

8.3.3.4. Para os cargos da TABELA D:

a) obtiver maior nota em legislação, conhecimentos gerais e específicos;

b) obtiver maior nota em português.

8.3.3.5. Para os cargos da TABELA E:

a) obtiver maior nota na prova escrita;

b) obtiver maior nota em legislação e conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em português.

8.3.3.6. Para os cargos da TABELA F:

a) obtiver maior nota na prova escrita;

b) obtiver maior nota em legislação/didática;

c) obtiver maior nota em português.

8.3.3.7. Para os cargos da TABELA G:

a) obtiver maior nota na prova escrita;

b) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;

c) obtiver maior nota em legislação/didática;

d) obtiver maior nota em português.

8.4. Persistindo o empate entre os candidatos, após aplicados os critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio.

8.4.1. O sorteio, se necessário, será realizado em ato público, a ser divulgado por edital e seu resultado fará parte da classificação final do Concurso.

CAPÍTULO IX - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

9.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

9.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto ao Município de Itaqui.

9.3. A publicação da nomeação dos candidatos será feita por Edital, publicado junto ao Átrio da Prefeitura Municipal de Itaqui e, paralelamente, será feita comunicação ao candidato, via postal, no endereço informado na ficha de inscrição ou posteriormente atualizado. É responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizado o referido endereço.

9.4. Os candidatos aprovados nomeados no serviço público municipal terão o prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da publicação do Ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado, por igual período, para tomar posse e 05 (cinco) dias para entrar em exercício, contados da data da posse. Será tornado sem efeito o Ato de nomeação se não ocorrer a posse e/ou exercício nos prazos legais, sendo que o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

9.5. Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados e, para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso, a novo chamamento uma só vez.

9.6. Caso o candidato não deseje assumir de imediato a nomeação, deverá assinar termo de desistência, possibilitando à Prefeitura Municipal convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

9.7. O Concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério do Município de Itaqui.

9.8. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) a documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo II - item 2.7 deste Edital acompanhada de fotocópia;

b) atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física;

c) declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas.

9.9. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes de sua nomeação.

9.10. Os candidatos com deficiência, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial para a verificação da deficiência, bem como da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Os candidatos, desde já ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições elencadas naquele dispositivo.

10.2. A inexatidão das informações falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

10.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Município de Itaqui, em conjunto com a Objetiva Concursos Ltda.

10.4. Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Descritivo das Atribuições dos Cargos;

Anexo II - Conteúdos Programáticos e/ou Referências Bibliográficas;

Anexo III - Modelo de Formulário de Recurso;

Anexo IV - Modelo de Relação de Títulos;

Anexo V - Modelo de Requerimento - Pessoas com Deficiência;

Anexo VI - Modelo de Procuração.

Município de Itaqui, em 13 de fevereiro de 2012.

GIL MARQUES FILHO
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

ANA LÚCIA CABREIRA DA SILVA
Secretária da Administração

ANEXO I DESCRITIVO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

Descrição sintética: Executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação das Leis e normas administrativas; proceder a aquisição, guarda e distribuição de material; operar computadores eletrônicos, regulando seus mecanismo, acionado os dispositivos de comando, observando e controlando seu funcionamento, para processar os programas elaborados.

Descrição analítica: Emitir informações em processos administrativos; Revisar, quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos, projetos de lei, minutas e decretos e outros; Expedir certidões requeridas por interessados; Efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; Manter atualizados os registros de estoque; Fazer ou orientar o levantamento de bens patrimoniais; Executar trabalhos datilográficos; Operar terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; Efetuar registros e cálculos relativos às áreas tributárias, patrimonial, financeira, de pessoal outras; Consultar e atualizar arquivos magnéticos de dados contábeis e cadastrais através de terminais eletrônicos; Elaborar documentos referentes a assentamentos funcionais; Proceder a classificação, separação e distribuição de expedientes, obter informações e fornecê-las aos interessados; Proceder a conferência dos serviços executados na área de sua competência; Orientar e coordenar os serviços de almoxarifado; Preparar requisições ou pedidos para a compra de material e extrair empenhos e controle de verba; Realizar a coleta de preços e realizar também, licitações públicas e administrativas; Encarregar-se da distribuição de material mediante os respectivos pedidos; Manter atualizado o registro de estoque do material existente no almoxarifado; Informar processos relativos a assuntos de material; Fazer registros referentes às dotações orçamentárias de materiais; Fazer registros referentes às dotações orçamentárias de materiais; Ser responsável pela armazenagem, contabilização, arrumação e recuperação de materiais; Realizar inventários de material e preparar balancetes, mapas e quadros demonstrativos; Eventualmente, controlar depósitos; Elaborar prestação de contas da Prefeitura; Realizar outras tarefas afins; Realizar outras tarefas afins; Colaborar em estudos relativos à estrutura organizacional da Prefeitura; Colaborar em estudos relativos à estrutura organizacional da Prefeitura, visando a identificação de falhas e correções necessárias; Efetuar levantamentos de necessidades com vistas ao desenvolvimento da programação do setor de trabalho; Elaborar, sob orientação, planos iniciais de organização, gráficos, fichas, roteiros e manuais de serviço; Pesquisar elementos necessários ao estudo de casos relativos a direitos e deveres dos servidores municipais; Auxiliar no desenvolvimento de atividades de recrutamento, seleção e demais funções relativos a administração de pessoal; Elaborar folhas de pagamento de pessoal, e quadro demonstrativo; Estudar e informar processos que tratem de assuntos relacionados com a legislação específica de pessoal, preparando os expedientes que se fizerem necessários; Auxiliar em estudos preliminares relacionados com a classificação de cargos, bem como em processos de análise, avaliação e remuneração de cargos; Passar certidões com base nos dados e registros existentes, mediante solicitação ou por determinação superior; Organizar, por determinação superior, coletânea de Leis, regulamentos e normas relativas às atividades da Prefeitura; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; Analisar, antes do processamento, o programa a ser executado, estudando as indicações e instalações do sistema determinado, para assegurar-se da correta definição de todas as informações necessárias às operações; Regular os mecanismos de controle do computador e equipamentos complementares, baseando-se na programação recebida, para assegurar o perfeito funcionamento do mesmo; Selecionar e montar, nas unidades correspondentes, as fitas e discos necessários à execução do programa, regulando-se pelo fluxograma do sistema fornecido e outras indicações, para possibilitar o processamento de dados; Acompanhar as operações em execução, interpretado as mensagens dadas pelo computador, verificando a alimentação do equipamento, regularidade de impressão, concordância aparente de resultados e outros fatores de importância, para detectar eventuais falhas de funcionamento, identificar erros e dotar as medidas prescritas para corrigi-los ou reportá-los ao responsável; Executar tarefas afins.

AGENTE DE TRÂNSITO

Descrição sintética: Orienta, opera, fiscaliza e zela pelo cumprimento das normas de circulação e conduta de trânsito de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Legislação Municipal, Estadual e Federal, no que compete ao Executivo Municipal.

Descrição Analítica: Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições e circunscrição; Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário em vias urbanas; Executar, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito; Executar a fiscalização de trânsito, atuar e aplicar medidas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e paradas previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, no exercício regular do poder de polícia de trânsito; Fiscalizar, atuar e aplicar as medidas cabíveis relativas a infrações para excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos de passageiros e de carga; Implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias urbanas; Participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito; Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados; Cumprir outras atribuições que lhe forem determinadas em relação ao sistema de trânsito municipal, especialmente as contidas no art. 24 do CTB, previsto na Lei Federal n° 9503/97, pertinentes à fiscalização.

ANALISTA PROGRAMADOR DE SISTEMA

Descrição Sintética: Analisa, desenvolve e estabelece a utilização de Sistemas de Processamento automático de dados da Prefeitura Municipal estudando as necessidades, possibilidades e métodos referentes aos mesmos, para assegurar a exatidão e rapidez dos diversos tratamentos de informações.

Descrição Analítica: Estudar as características e planos da Prefeitura Municipal, estabelecendo contatos com os diversos Órgãos da Prefeitura, para verificar as possibilidades e conveniência da aplicação de processamento sistemático de informações; Identificar as necessidades dos diversos Órgãos da Prefeitura, determinando quais dados devem ser identificados, o grau de sumarização permitido e o formato para a apresentação dos resultados, para formular um plano de trabalho; Fazer estudos sobre a viabilidade e o custo da utilização de sistemas de processamento de dados, levantando os recursos disponíveis e necessários, para submetê-los a uma decisão; Examinar os dados de entrada disponíveis, estudando as modificações necessárias a sua normalização para determinar os planos e seqüências de elaboração de programas de operação e desenvolvê-los; Desenvolver os programas necessários, procurando a integração operacional de todos os Órgãos da Prefeitura; Estabelecer os métodos e procedimentos possíveis, idealizando-os ou adaptando os já conhecidos, segundo sua economicidade e eficiência, para obter os dados que se prestam ao tratamento em computador; Preparar diagrama de fluxo e outras instruções referentes ao sistema de processamento de dados e demais procedimentos correlatos, elaborando-os segundo linguagem apropriada, para orientar os programadores e outros trabalhadores envolvidos na operação do computador; Verificar o desempenho do sistema desenvolvido e proposto, realizando experiências práticas, para assegurar-se de sua eficiência e introduzir as modificações oportunas; Desenvolver e dirigir a preparação de programas; Coordenar as atividades de profissionais que realizam as diferentes fases da análise de programa, as definições das soluções, o detalhamento das soluções, a codificação do problema, teste de programa e eliminação de erros; Orientar sobre o tipo de sistema e equipamento mais adequado para a Prefeitura Municipal e dirigir e Coordenar a instalação de sistema de tratamento automático da informação, supervisionando a passagem de um sistema para outro e planejando a utilização paralela do antigo e de novo sistema de processamento de dados; Especializar-se em determinado aspecto da análise de sistemas, como o estudo de viabilidade ou introdução de sistemas automáticos de processamento de dados.

ARQUITETO

Descrição Sintética:Realizar projeto, direção, construção e fiscalização de edifícios públicos, projetos urbanísticos e obras de caráter artístico.

Descrição Analítica: Projetar, dirigir e fiscalizar obras de decoração arquitetônica; Elaborar projetos de escolas, postos de saúde e edifícios; Realizar perícias e fazer arbitramentos; Colaborar na elaboração de projetos de construções em geral; Planejar ou orientar a construção e reparos do monumentos públicos; Projetar, dirigir e fiscalizar serviços de urbanismo e a construção de obras de arquitetura paisagística; Examinar projetos e proceder à vistoria de construções; Emitir parecer sobre questões da sua especialidade; Executar tarefas afins.

ASSISTENTE SOCIAL

Descrição Sintética: Planejar e executar programas ou atividades no campo do serviço social, selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência.

Descrição Analítica: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; Preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; Realizar e interpretar pesquisas sociais; Orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; Encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares; Planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e suas famílias; Fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema; Estudar os antecedentes da família; Orientar a seleção sócio-econômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município; Selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, aos cegos, etc.; Fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas ao planejamento habitacional nas comunidades; Pesquisar problemas relacionadas com o trabalho; Supervisionar e manter registros dos casos investigados; Prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e sociais; Prestar assessoramento a entidades assistenciais; Participar no desenvolvimento de pesquisas médicos-sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

AUXILIAR DE ATIVIDADES SOCIAIS

Descrição Sintética: Executar, sob supervisão imediata trabalhos auxiliares relacionados com a Assistência Social.

Descrição Analítica: Recepcionar clientes, preencher fichas de identificação dando seu devido encaminhamento. Efetuar visitas domiciliares para retificar a situação sócio-econômica do cliente. Efetuar atendimento direto a crianças e adolescentes em creches e albergues. Auxiliar na higiene pessoal de crianças, crianças excepcionais e adolescentes com problemas físicos ou mentais junto a órgãos de assistência no Município. Desempenhar com zelo a função, principalmente quando houver trato com crianças ou idosos, dando atenção, carinho e educação básica de comportamento. Auxiliar na alimentação de crianças, idosos ou adolescentes, ensinando-lhes o devido comportamento. Auxiliar na arrumação e limpeza do local de trabalho a fim de manter perfeita higiene.Cuidar das atividades recreativas do grupo; Executar outras atividades afins.

AUXILIAR DE ARQUIVO

Descrição Sintética: Auxiliar na manutenção e controle de toda a documentação arquivada, bem como efetuar os registros de saída e entrada de documentos em ordem numérica e cronológica, zelando sempre pela integridade da documentação e pelo bom atendimento a todos.

Descrição Analítica: Dominar conceitos básicos de Arquivologia, tais como: fases da documentação: Corrente, Intermediária e Permanente; arquivamento conforme tipologia e cronologia; .elaboração de tabela de temporalidade.Demonstrar disponibilidade e eficiência para acessar a informação a quem a ela tem direito; Zelar pela preservação do acervo municipal, garantindo: organização e higienização do ambiente; arejamento semestral das caixas de arquivos; manuseio correto dos documentos.Controlar a retirada de documentos do Arquivo, através do Livro Registro de Empréstimos, não permitindo a saída de originais da Prefeitura Municipal; Relacionar-se com os diversos setores da Prefeitura (responsáveis pela geração de documentos), visando aperfeiçoar o arquivamento e os meios de busca, para melhor atender às necessidades da Administração e dos Órgãos de Fiscalização Estadual e Federal;Recolher das Secretarias, obedecendo um cronograma preestabelecido, a documentação do arquivo corrente e proceder a análise, seleção e descarte, obedecendo sempre a legislação vigente; Manter a Administração informada sobre as condições ambientais do Arquivo, reivindicando ampliações ou reforma necessárias à preservação dos documentos; Aproveitar eventos da Prefeitura para promover o papel do Arquivo Municipal na preservação da História e dos direitos do munícipe; Executar tarefas afins.

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Descrição Sintética: Atividades de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo a execução de trabalhos rotineiros de laboratório, sob supervisão.

Descrição Analítica: Limpar e esterilizar instrumentos de vidro e demais utensílios de laboratórios; Fazer registros relativos aos trabalhos de laboratórios em geral; Preencher fichas e manusear fichários; Operar com autoclaves, centrifugadores e outros aparelhos de laboratório; Limpar, esterilizar, encher, embalar e expedir vidros ou ampolas de vacinas e produtos de laboratório em geral; Preparar meios de cultura e colocá-los nos recipientes adequados; Fazer coletas de água, leite e outros materiais para exame; Preparar espécimes para exames e testes bacteriológicos; Realizar exames simples de microscopia; Zelar pela conservação dos instrumentos de trabalho do laboratório; Conferir e receber suprimentos de materiais especializados; Executar outras tarefas semelhantes.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Descrição Sintética: Auxiliar no consultório dentário, sempre sob a supervisão do cirurgião dentista.

Descrição Analítica: Orientar os pacientes sobre higiene bucal;Marcar consultas, preencher e anotar fichas clínicas; Manter em ordem arquivo e fichário; Controlar o movimento financeiro; Revelar e montar radiografias intra-orais; Auxiliar no atendimento ao paciente; Instrumentar o cirugião-dentista junto a cadeira operatória; Promover o isolamento do campo operatório; Manipular materiais de uso odontológico; Selecionar moldeiras;Confeccionar modelos em gesso; Aplicar métodos preventivo para controle de cárie dental; Proceder a conservação e a manutenção do equipamento odontológico;

BIBLIOTECÁRIO

Descrição Sintética: Zelar pelo acervo público municipal, atender e orientar os usuários na busca de informações. Descrição Analítica: Executar os serviços de catalogação e classificação de manuscritos, livros raros ou preciosos, mapotecas, publicações oficiais seriados, bibliografia e referência; Armazenar e recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários, organizar fichários, catálogos e índices, utilizando fichas padrões ou processos mecanizados, para possibilitar o armazenamento, busca e recuperação da informação; Orientar o usuário, indicando-lhe as fontes de informações para facilitar as consultas; Orientar e supervisionar os trabalhos das bibliotecas escolares, treinando as pessoas que executam as atividades, assegurando a qualificação do trabalho; Supervisionar os trabalhos de encadernação e restauração de livros e demais documentos, dando orientação técnica às pessoas que executam as referidas tarefas, para assegurar a conservação do material bibliográfico; Prestar atendimento ao usuário, na busca informações e consultas bibliográficas.

BIÓLOGO

Descrição Sintética: Realizar trabalhos científicos de pesquisas, estudos e orientação nas diversas áreas das Ciências Biológicas.

Descrição Analítica: Estudar e pesquisar os meios de controle biológico das pragas e doenças que afetam os vegetais; estudar sistematicamente, as pragas dos vegetais das praças e jardins visando a sua identificação; verificar as condições das espécies vegetais dos parques e jardins; propor e orientar o uso de meios de controle biológico, visando à defesa e o equilíbrio do meio ambiente; pesquisar a adaptação dos vegetais aos ecossistemas do meio urbano; proceder ao levantamento das espécies vegetais existentes na arborização pública na cidade, classificando-as cientificamente; pesquisar e identificar as espécies mais adequadas a repovoamentos e reflorestamentos; planejar, orientar e executar recolhimento de dados e amostras de material para estudo; realizar estudos e experiências em laboratórios com espécimes biológicos; realizar perícias e emitir laudos técnicos; responsabilizar-se por equipes auxiliares à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as previstas no respectivo regulamento da profissão.

CONTADOR

Descrição Sintética: Planejar, supervisionar e executar toda e qualquer atividade técnica de contabilidade do Município.

Descrição Analítica: Supervisionar, organizar e coordenar os serviços contábeis do Município; Elaborar análises contábeis da situação financeira, econômica e Patrimonial; Elaborar plano de contas, preparar normas de trabalho de contabilidade; Orientar e manter a escrituração contábil; Fazer levantamento, organizar, analisar e assinar balancetes e balanços patrimoniais e financeiras; Efetuar perícias e revisões contábeis; Elaborar relatórios referentes à situação financeira e patrimonial das repartições municipais; Orientar sob ponto de vista contábil, o levantamento dos bens patrimoniais; Realizar estudos e pesquisas; Executar auditoria pública nas repartições municipais; Elaborar certificados de exatidão de balanço e outras peças contábeis; Participar da elaboração de proposta orçamentária; Prestar assessoramento e emitir pareceres; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão de contar do C.R.C.

CUIDADOR SOCIAL

Descrição Sintética: Atuar no desenvolvimento de atividades sociais, proteção e cuidado de crianças em situação especial e de abrigamento.

Descrição Analítica: Trabalhar nas entidades de proteção social e abrigos da rede municipal; Prover as necessidades sociais das crianças e adolescentes abrigados; Desenvolver atividades de recreação; Acompanhamento e condução de menores para consultas e tratamento médico, odontológico e psicológico; Supervisionar e acompanhar a criança nos diversos setores da casa albergue, assim como as atividades fora da mesma.

DENTISTA

Descrição Sintética: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, auxiliar trabalhos de cirurgia buço facial, e proceder odontologia profilática em estabelecimentos de ensino ou hospitalar do município.

Descrição Analítica: Executar trabalhos de cirurgia buco facial, examinar a boca e os dentes de alunos e pacientes em estabelecimentos do Município; Fazer diagnósticos dos casos individuais, determinando o respectivo tratamento; Executar operações de próteses em geral e de profilaxia dentária; Fazer extração de dentes, compor dentaduras, preparando, ajustando e fixando dentaduras artificiais, coroas e trabalho de pontes; Tratar de condições patológicas da boca e da face; Fazer esquema das condições da boca e dos dentes dos pacientes; Fazer registros e relatórios dos serviços executados; Proceder a exames solicitados pelo órgão de biometria; Difundir os preceitos de saúde pública odontológica, através de aulas palestras, impressos, escritos, etc.; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

ENFERMEIRO

Descrição Sintética: Executar e supervisionar trabalhos técnicos de enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar do Município.

Descrição Analítica: Prestar serviços em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios e seções de enfermagem; Prestar assistência a pacientes hospitalizados; Fazer Curativos, aplicar vacinas e injeções; Ministrar remédios, respondendo pela observância das prescrições médicas relativas a pacientes; Zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes;Supervisionar a esterilização do material nas áreas de enfermagem; Prestar socorro de urgência;Orientar o isolamento de pacientes, supervisionando a higienização dos mesmos; Providenciar no levantamento do material necessários a execução dos serviços de enfermagem e médico; Supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição da dieta alimentar a pacientes; Fiscalizar a limpeza das unidades onde estiverem lotadas; Participar de programas de educação sanitária, participar do ensino em escolas de enfermagem ou cursos para auxiliares de enfermagem; Apresentar relatórios referentes às atividades sob sua supervisão; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo;Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

ENGENHEIRO CIVIL

Descrição Sintética: Executar e supervisionar trabalhos técnicos de construção e conservação de obras em geral. Descrição Analítica:Projetar, dirigir os fiscalizar a construção e conservação de estradas de rodagem, vias públicas e de obras de captação, abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural; Executar ou supervisionar trabalhos topográficos; Estudar projetos; Dirigir e fiscalizar serviços de urbanização em geral; Realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos; Estudar, projetar, dirigir e executar obras necessárias a instalações de força motriz, mecânicas, eletromecânicas, de usinas e respectivas redes de distribuição; Examinar projetos e proceder vistorias de construção, executar, em conformidade com órgãos competentes, serviços relativos a iluminação pública; Exercer atribuições relativas à engenharia de trânsito e técnica de materiais; Efetuar cálculos de estruturas de concreto armado, aço e madeira; Expedir notificações de autos de infração referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas municipais constatadas na sua área de atuação; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

ESCRITURÁRIO

Descrição Sintética: Executar trabalhos de escritório que envolvam responsabilidade e capacidade de julgamento, conhecimento de legislação atinente ao serviço público, executar trabalhos datilográficos.

Descrição Analítica: Redigir expedientes administrativos; Emitir pareceres e informações; Secretariar reuniões e lavrar as respectivas atas; Proceder ao cálculo de áreas de terreno e prédios e efetuar as operações necessárias à sua avaliação para fins de desapropriação ou tributários; Fazer registros relativos às dotações orçamentárias; Preparar a emissão de guias, proceder à inclusão e alteração em fichários de contribuintes, folhas de pagamentos e outras; Elaborar e manusear fichários; Codificar documentos e extrair relações;Calcular remunerações, vantagens financeiras e descontos, determinados por lei; Operar com máquina registradora e de contabilidade;Elaborar slips; Auxiliar na escrituração de livros e fichas contábeis; Organizar boletins de receita e despesa; Registrar freqüência de funcionários fazendo as comunicações decorrentes; Realizar coleta de preços e de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência, na modalidade de adiantamento bem como de consertos em móveis e equipamentos; Auxiliar os técnicos durante a implantação de novas normas e rotinas; Realizar trabalhos de datilografia; Proceder a conferência dos trabalhos executados; Proceder os levantamentos e registros necessários à elaboração de relatórios mensais; Executar tarefas afins.

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

Descrição Sintética: Executar atividades específicas e orientação educacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino. Descrição Analítica: ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL: Elaborar o Plano de Ação do Serviço de Orientação Educacional, de acordo com o Projeto Pedagógico e Plano Global da Rede Escolar; Assistir as turmas realizando entrevistas e aconselhamentos, encaminhando, quando necessário, a outros profissionais; Orientar o professor na identificação de comportamento divergentes dos alunos, levantando e selecionando em conjunto, alternativas de solução a serem adotadas; Promover sondagem de aptidões e oportunizar informação profissional; Participar da composição, caracterização e acompanhamento das turmas e grupos de alunos; Integrar o processo de controle das unidades escolares, atendendo direta ou indiretamente às escolas; Sistematizar as informações coletadas necessárias ao conhecimento global do educando; Executar tarefas afins.

FISCAL

Descrição Sintética: Executar toda e qualquer atividade que envolvam a fiscalização com respeito à aplicação das Leis relativas à tributação, obras e posturas municipais.

Descrição Analítica: Fiscalizar, para fins de tributação, o comércio e a indústria em geral, bem como as demais atividades sujeitas a fiscalização; Fazer verificação junto aos contribuintes visando a perfeita execução da fiscalização tributária; Proceder quaisquer diligências exigidas pelo serviço, informando os processos depois de cumpridas as mesmas; Orientar o contribuinte sobre a Legislação Tributária Municipal; Efetuar notificações e quando necessário, lavrar autos de infração; Elaborar relatórios e boletins estatísticos, prestando também informações em processos relacionados com sua área de competência; Efetuar sindicâncias para a verificação de possíveis alegações de contribuintes, quando for o caso; Auxiliar nos estudos para o aperfeiçoamento e atualização dos procedimentos fiscais; Fiscalizar, sob orientação de profissional competente, as obras em execução no município; Verificar se as construções estão de acordo com as plantas aprovadas pela Prefeitura, fiscalizando, inclusive, os serviços de reformas e demolições de prédios; Exercer repressão às construções clandestinas; Fiscalizar serviços de instalações, ampliações e reformas nas redes de água e esgoto prediais; Providenciar, de conformidade com a autoridade competente, no embargo de obras iniciadas sem aprovação ou em desconformidade com a planta aprovada; Notificar os proprietários para que construam muros e calçadas; Informar processos relacionados com as respectivas atividades; Realizar vistoria final para a concessão do HABITE-SE; Apresentar relatório de atividades desempenhadas; Fiscalizar o cumprimento da Lei de Posturas Municipal; Verificar as irregularidades ocasionadas por obstrução de esgotos, falta de iluminação e sinalização, calçamentos, jardim e vias públicas, depósitos de lixo, queda de árvores e animais mortos em logradouros públicos; Fiscalizar os transportes urbanos coletivos, visitando terminais e pontos de itinerários, tarifas de passagens, horário, condições de higiene e regularidade no cumprimento do horário, por parte do veículo em tráfego; Executar outras tarefas correlatas ou que lhe foram atribuídas e de acordo com a legislação;

FISCAL AUDITOR

Descrição Sintética: Supervisionar, Coordenar e Fiscalizar a aplicação das leis municipais.

Descrição Analítica: Fiscalizar para fins de tributação, as empresas sujeitas à fiscalização municipal; Fazer verificação junto à contribuintes, visando à perfeita execução da fiscalização tributária; Informar processos após cumpridas as diligências; Orientar contribuintes sobre a legislação tributária municipal; Prestar informações em processos relacionados com sua área de competência; Lavrar autos de infração; Realizar fiscalização técnica de alta complexidade de acordo com o nível de formação exigido; Auxiliar no estudo visando o aperfeiçoamento e atualização dos procedimentos fiscais; Realizar treinamento e qualificação dos servidores vinculados à Secretaria da Fazenda Municipal; Fazer interpretação dos indicadores financeiros nas demonstrações financeiras; Fazer análise com máximo cuidado e zelo na realização do exame e na exposição de suas conclusões; Elaborar e proferir decisões em processo administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais; Supervisionar demais atividades de orientação ao contribuinte; Examinar registros, livros e documentos fiscais de empresas, empresários, entidades e demais contribuintes.

FISIOTERAPEUTA

Descrição Sintética: Prestar assistência fisioterápica em nível de prevenção, tratamento e recuperação de seqüelas em ambulatórios, hospitais ou órgãos afins.

Descrição Analítica:Executar atividades técnicas específicas de fisioterapia no tratamento de entorses, fraturas em vias de recuperação, recuperação paralisias, perturbações circulatórias e enfermidades nervosas por meios físicos, geralmente de acordo com as prescrições médicas; Planejar e orientar as atividades fisioterápicas de cada paciente em função de seu quadro clínico; Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução das tarefas para possibilitar a realização correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos simples; Fazer avaliações fisioterápicas com vistas à determinação da capacidade funcional; Participar de atividades de caráter profissional, educativa ou recreativa organizadas sob controle médico e que tenham por objetivo a readaptação física ou mental dos incapacitados; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

FONOAUDIÓLOGO

Descrição Sintética: Executar serviços, ou programas para prevenção de problemas auditivos, e realização de avaliação audiométrica e impedânciometria.

Descrição Analítica: Realização de avaliação audiométrica e impedanciometria;Indicação de adaptação de aparelhos auditivos; Criação de programas para prevenção de problemas auditivos; Reeducação de falta de voz em crianças e adolescentes; Avaliação da linguagem expressiva e compreensiva em crianças e adolescentes; Treinamentos das diferentes disfunções na área de linguagem; Diagnosticar padrões de deglutinação; Atendimento a retardado de linguagem, deglutinação atípica, distúrbios da leitura e escrita e distúrbios articulatórios; Outras atribuições afins.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Descrição Sintética: Atendimento Clínico em Geral em situações relacionadas à cardiologia.

Descrição Analítica: Ministrar atendimento médico a portadores de doenças cardiovasculares; Interpretar eletrocardiogramas, fonocardiogramas e vectocardiogramas, radiografias, radioscopias do coração e vasos da base e demais exames e atos que digam respeito às especialidades que tenham íntima correlação com a cardiologia; Realizar estudos e investigações no campo cardiológico; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; prescrever tratamento medico; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; Exercer censura sobre produtos médicos de acordo com sua especialidade; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; executar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Descrição Sintética: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano em ambulatórios, escolas, hospitais, ou órgãos afins, fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como candidatos a ingresso no serviço público municipal.

Descrição Analítica: Dirigir equipes e prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar métodos da medicina preventiva; Providenciar e realizar tratamentos especializados; Realizar intervenções cirúrgicas; Ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; Preencher e visar mapas de produção, ficha médica com diagnóstico e tratamento; Transferir pessoalmente, a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares de plantão, atender os casos urgentes, mesmo os provisórios, com diagnósticos provável ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiros socorros; Supervisionar e orientar o trabalho de estagiários e internos; Preencher fichas de doentes atendidos a domicílio, preenchendo relatórios comprobatórios de atendimento; Proceder o registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer; Atender consultas médicas em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais, atendendo, examinando funcionários para fins de licenças, readaptação, aposentadoria, e reversão, examinar candidatos a auxílio; Fazer inspeção médica para fins de ingresso; Fazer visitas domiciliares para fins de concessão de licenças a funcionários; Emitir laudos, fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica; Prescrever regimes dietéticos; Prescrever exames laboratoriais;Incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

MÉDICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Descrição Sintética: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa e proteção da saúde do indivíduo, nas várias especialidades médicas, através de programas voltados para a Saúde Pública, tratamento clínico ou cirúrgico.

Descrição Analítica: Medicina do Trabalho: Faz exames pré-admissionais dos candidatos ao emprego, realizando o exame clínico, interpretando os resultados dos exames complementares de diagnósticos, comparando os resultados finais com as exigências psicossomáticas de cada tipo de atividade, para permitir a seleção do trabalhador adequado a tarefa específica que vai realizar; Executa exames periódicos de todos os empregados ou em especial daqueles expostos a maior risco de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais, fazendo o exame clínico e /ou interpretando os resultados de exames complementares, para controlar as condições de saúde dos mesmos a assegurar a continuidade operacional e a produtividade; Executar exames médicos especiais em trabalhadores do sexo feminino, menores, idosos, ou portadores de sub-normalidades. Fazendo anamnese, exame clínico e/ou danos à saúde em decorrência do trabalho que executam e instruir a administração da empresa para possíveis mudanças de atividades; Faz tratamento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador; Avalia, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança, visitando periodicamente os locais de trabalho, para sugerir à direção da Administração Pública medidas destinadas a remover ou atenuar os riscos existentes; Participa, juntamente com os outros profissionais, da elaboração e execução de programas de proteção à saúde dos trabalhadores, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de absenteísmo e a renovação da mão-de-obra; Participa do planejamento e execução dos programas de treinamento das equipes de atendimento de emergências, avaliando as necessidades e ministrando aulas, para capacitar o pessoal incumbido de prestar primeiros socorros em casos de acidentes graves e catástrofes; Participa de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e mortalidade decorrentes de acidentes do trabalho, doenças profissionais e doenças de natureza não ocupacional; Participa de atividades de prevenção de acidentes, comparecendo a reuniões e assessorando em estudos e programas, para reduzir as ocorrências de acidentes do trabalho; Participa dos programas de vacinação, orientando a seleção da população trabalhadora e o tipo de vacina a ser aplicada, para prevenir moléstias transmissíveis; Participa de estudos das atividades realizadas pela administração, analisando as exigências psicossomáticas de cada atividade, para elaboração das análises profissiográficas; Procede aos exames médicos destinados a seleção ou orientação de candidatos a emprego em ocupações definidas,baseando-se nas exigências psicossomáticas das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos; Participa da inspeção das instalações destinadas ao bem-estar dos trabalhadores, restaurante, a cozinha, a creche e as instalações sanitárias, para observar as condições de higiene e orientar a correção das possíveis falhas existentes. Pode participar do planejamento, instalação e funcionamento dos serviços médicos. Pode participar do planejamento, instalação e funcionamento dos serviços médicos. Pode elaborar laudos periciais sobre acidentes do trabalho, doenças profissionais e condições de insalubridade.; Participar de reuniões de órgãos comunitários governamentais ou privados, interessados na saúde e bem estar dos trabalhadores. Pode participar de congressos médicos ou de prevenção de acidentes e divulgar pesquisas sobre saúde ocupacional. Elaborar laudo técnico definindo atividades insalubres e de periculosidade.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Descrição Sintética: Atendimento clínico em geral e exercer atribuições dispostas na legislação específica da profissão de médico Endocrinologista.

Descrição Analítica: Realizar consultas e atendimentos médicos; Emitir diagnóstico, preescrever medicamentos tratar pacientes e clientes; Implementar ações para promoção da saúde; Coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditórias e sindicâncias médicas; Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; Exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas Unidades de Saúde Municipais; Efetuar exames médicos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; Fazer exames necessário à admissão de pessoal pela Prefeitura, bem como planejar, coordenar e integrar programas de saúde ocupacional aos Servidores Municipais; Coletar e avaliar dados bioestatísticos e sociossanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população d Rede Municipal e Ensino;Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde e medicina preventiva; Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; Proceder a perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizado-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando oferecendo sugestões, revisado e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Descrição Sintética: Atividades de nível superior em Neurologia.

Descrição Analítica: Diagnosticar e tratar as afecções do sistema nervoso central e periférico; Fazer diagnóstico e tratamento das afecções que acompanham os acessos mentais; Acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim exigir; Preencher fichas médicas dos clientes; Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; Participar de juntas médicas; Participar de programas voltados para a saúde pública; Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; Solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram esta providência; Executar outras tarefas semelhantes;

MÉDICO OBSTETRA

Descrição Sintética: Atendimento e acompanhamento das gestantes.

Descrição Analítica: Atender gestantes em ambulatórios e unidades sanitárias, procedendo exame geral e obstétrico; Solicitar exames de laboratórios e outros que o caso requeira; Controlar a pressão arterial e o peso da gestante; Dar orientação médica à gestante e encaminhá-la à maternidade; Preencher fichas médicas das pacientes, fazer anotações nas fichas e demais documentos exigidos; Atender ao puerpério; Dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; Prestar o devido atendimento às pacientes encaminhadas por outro especialista; Prescrever tratamentos; Participar de programas voltados para a saúde pública; Exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; Participar de juntas médicas; Solicitar o concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência; Executar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Descrição Sintética: Atendimento e acompanhamento a pacientes portadores de distúrbios e enfermidades visuais. Descrição Analítica: Atender pacientes portadores de distúrbios visuais e enfermidades fins; Solicitar exames laboratoriais e outros que o caso requeira; Proceder exames específicos com vista a identificar e corrigir diminuição de acuidade visual; Preencher fichas médicas dos pacientes, fazer anotações nas fichas e demais documentos exigidos; Prescrever tratamentos; Participar de programas voltados para a saúde pública; Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros médicos; Exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; Participar de juntas médicas; Solicitar o concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência; Executar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO PEDIATRA

Descrição Sintética: Atividades de nível superior em pediatria.

Descrição Analítica:Atender crianças que necessitem dos serviços de Pediatria, para fins de exame clínico, educação e adaptação, em ambulatórios, unidades sanitárias e creches; Providenciar no encaminhamento dos pacientes a serviços especializados, para fins de diagnósticos, quando necessário; Ministrar tratamento e, quando for o caso, prescrever regime dietético; Examinar periodicamente, escolares em geral; Orientar os responsáveis pelas crianças, no que se fizer necessário; Preencher fichas médicas dos pacientes, fazer anotações nas fichas e demais documentos exigidos; Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; Participar de juntas médicas; Exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; Participar de programas voltados para a saúde pública; Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; Solicitar o concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência; Executar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO PSIQUIATRA

Descrição Sintética: Atendimento e acompanhamento dos doentes mentais.

Descrição Analítica: Atender portadores de distúrbios mentais em ambulatórios e unidades sanitárias; Solicitar exames de laboratórios e outros que o caso requeira; Controlar a pressão arterial e outros sinais; Dar orientação médica aos familiares dos pacientes portadores de distúrbios mentais; Preencher fichas médicas dos pacientes, fazer anotações e demais documentos exigidos; Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros médicos; Exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; Participar de juntas médicas; Solicitar o concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência; Exercer outras tarefas inerentes a função.

MÉDICO TRAUMATOLOGISTA - ORTOPEDISTA

Descrição Sintética: Atendimento e acompanhamento a pacientes portadores de enfermidades Ósteo-articular.

Descrição Analítica: Atender pacientes portadores de enfermidades Ósteo-articulares e afins; Solicitar exames de laboratórios e outros que o caso requeira; Proceder exames específicos com vista a diagnosticar e tratar enfermidades Ósteo-articulares; Preencher fichas médicas dos pacientes, fazer anotações nas fichas e demais documentos exigidos; Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros médicos; Prescrever tratamentos; Participar de programas voltados para a saúde pública; Exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; Participar de juntas médicas; Solicitar o concurso de outros especialistas em casos que requeiram esta providência; Executar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO UROLOGISTA

Descrição Sintética: Atendimento e acompanhamento a pacientes portadores de enfermidades do aparelho urinário e DST.

Descrição Analítica:Atender pacientes portadores de doenças do Aparelho Urinário e DST(Doenças Sexualmente Transmissíveis); Solicitar exames laboratoriais e outros que o caso requeira; Dar orientação quanto ao tratamento e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; Preencher fichas médicas dos pacientes, fazer anotações nas fichas e demais documentos exigidos; Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros médicos; Prescrever tratamentos; Participar de programas voltados para a Saúde Pública; Exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; Participar de juntas médicas; Solicitar o concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência; Executar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO VETERINÁRIO

Descrição Sintética: Atividades de nível superior, de grande complexidade, relacionadas com a biologia e patologia animais, a defesa sanitária, proteção ambiental e a fiscalização de produtos de origem animal.

Descrição Analítica: Orientar e desenvolver programas que envolvam práticas concernentes à defesa sanitária animal e à aplicação de medidas de saúde pública no tocante às doenças de animais, transmissíveis ao homem; Fazer inspeção, sob o ponto de vista sanitário e tecnológico, nos locais que se utilizem de produtos de origem animal; Fazer cumprir as normas de padronização e classificação de produtos de origem animal; Participar de padronização de normas, métodos e técnicas de inquérito epidemiológico de zoonoses de interesse para a saúde humana, bem como de inquéritos relativos às doenças de origem bacteriana ou virótica; Participar do planejamento e execução de atividades dirigidas à erradicação de zoonoses; Promover medidas de controle contra a brucelose, tuberculose, febre aftosa e outras doenças; Orientar e coordenar os serviços de política sanitária animal; Atestar a sanidade de animais e de produtos de origem animal em suas fontes de produção ou de manipulação; Controlar as condições higiênicas de estabelecimentos que tratem e preparem alimentos de origem animal; Aplicar normas e padrões relacionados com o controle da eficiência de produtos de uso médico-veterinário; Emitir laudos e pareceres em matéria de sua especialidade; Prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua competência; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; Fazer anotações nas fichas e demais documentos exigidos; Proceder à fiscalização do meio ambiente nas áreas de sua competência; Executar outras tarefas semelhantes.

MONITOR DE ESCOLA

Descrição Sintética: Zelar pela disciplina individual ou coletiva de menores, assistindo-os e acompanhando sua educação. Descrição Analítica: Recepcionar com urbanidade o menor; Fazer o registro do ingresso e saída dos menores, da instituição; Supervisionar as diversas atividades das crianças, zelando pela disciplina e reeducação dos mesmos; Orientar as crianças nos hábitos de higiene e sociabilidade; Exercer responsavelmente a guarda dos grupos sob seu cuidados; Registrar o plantão em livro de ocorrência; Participar de reuniões de equipe;Supervisionar e acompanhar a criança nos diversos setores do educandário, assim como todas as atividades escolares e extra-classe; Reunir as crianças, em formatura, sempre que se fizer necessário; Manter a disciplina nas diversas dependências, tais como alojamentos, refeitórios, banheiros, lavatórios, pátios, etc; Preencher fichas de observação e acompanhamento sobre crianças que estiverem submetidas a tratamento; Ministrar, durante o dia ou a noite, medicamentos, de acordo com prescrição médica; Manter vigilância sobre os dormitórios; Prestar socorro imediato a crianças, durante seu plantão, providenciando assistência médica e anotando ocorrências; Planejar as atividades com as crianças, evitando improvisações ou ociosidades; Participar com as crianças em serviços de arrumação e limpeza, práticas esportivas e recreativas, participando na disciplina durante tais eventos e outras festividades; Sugerir escalas de crianças para saídas e passeios; Levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer problema disciplinar que fuja à rotina; Cooperar ativamente no trabalho de formação integral da criança, colaborando com os colegas e auxiliando-os sempre que houver necessidade; Colaborar com as chefias e com os demais funcionários para a consecução dos objetivos propostos; Manter sigilo e discrição sobre todas as ocorrências sobre menores, nos termos da lei; Realizar tarefas afins.

MOTORISTA VEÍCULO LEVE

Descrição Sintética: Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral.

Descrição Analítica: Conduzir veículos automotores destinado ao transporte de até oito (8) passageiros e carga de até 3.500 kg; Recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existentes; Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; Fazer reparos de emergência; Zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; Encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; Promover o abastecimento de combustíveis, água ou óleo; Verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; Providenciar a lubrificação quando indicada; Verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; Conduzir veículos com autoridades tendo perfeito conhecimento do trânsito nacional e internacional, bem como das capitais e principais cidades do País; Auxiliar médicos e enfermeiros na Assistência a pacientes, conduzindo caixa de medicamentos, tubos de oxigênio, macas, etc.; Eventualmente, operar rádio transceptor; Executar tarefas afins.

NUTRICIONISTA

Descrição Sintética: Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de alimentação em estabelecimentos do Município.

Descrição analítica: Planejar serviços ou programas de nutrição nos campos hospitalares, de saúde pública, educação e de outros similares; Organizar cardápios e elaborar dietas; Controlar a estocagem, preparação e conservação e distribuição dos alimentos a fim de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares; Planejar e ministrar cursos de educação alimentar; Prestar orientação dietética por ocasião da alta hospitalar; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

PEDAGOGO

Descrição Sintética: Atuar em espaços escolares e não escolares, na promoção da aprendizagem dos sujeitos nas diversas fases do desenvolvimento humano.

Descrição analítica: Planejar, Executar, Coordenar, Acompanhar e Avaliar projetos de orientação pedagógica ligados ao funcionalismo, educação, assistência social e saúde.

PROCURADOR MUNICIPAL

Descrição Sintética: Dar assistência jurídica ao Prefeito, aos Secretários e aos dirigentes de Órgãos Autônomos; representar o Município judicial e extra-judicialmente.

Descrição Analítica: Atuar em qualquer foro ou instância, em nome do Município, nos feitos em que ele seja autor, réu, assistente ou oponente; Efetuar a cobrança judicial da dívida ativa; Emitir pareceres singulares ou relatar pareceres coletivos solicitados nos processos que lhe forem distribuídos, fazendo estudos necessários nos campos da pesquisa, da doutrina e da jurisprudência, de forma a apresentar um procedimento devidamente fundamentado; Responder consultas sobre interpretações de textos legais de interesse do Município; Estudar assuntos de Direito de ordem geral ou específica, de modo a habilitar o Município a solucionar problemas da administração; Realizar todas as tarefas necessárias à execução de atos administrativos; Visar editais de licitação e opinar sobre contratos em que o Município for parte; Participar de reuniões, prolatando pareceres; Elaborar informações em Mandados de Segurança; Executar tarefas afins.

PROFESSOR (TODOS)

Descrição sintética: orientar a aprendizagem do aluno;participar no processo de planejamento das atividades da escola;organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem;contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino;

Descrição analítica: Planejar e executar o trabalho docente, levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe e estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional organizando registro de observação do aluno, participar de atividades extraclasse; coordenar Área de estudo; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins.

PSICÓLOGO

Descrição Sintética: Planejar e executar atividades utilizando as técnicas psicológicas aplicadas ao trabalho e às áreas escolares e clínica psicológica.

Descrição Analítica:Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação e avaliação das condições pessoais do servidor; Proceder a análise de funções sob ponto de vista psicológico; Proceder o estudo e avaliação dos mecanismos de comportamentos humanos para possibilitar a orientação, a seleção e ao treinamento atitudinal no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínicos; Fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico; Fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de estudos; Prestar atendimento breve a pacientes em crise e a seus familiares, bem como a alcoólicos e toxicômanos; Atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial, ou portadoras de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-as para escolas ou classes especiais; Formular hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; Realizar pesquisas psicopedagógicas, confeccionando e selecionando o material psicopedagógica e psicológico necessário ao estudo dos casos; Realizar perícias e elaborar pareceres; Prestar atendimento a gestantes, às mães de crianças até a idade escolar e a grupos de adolescentes em instituições comunitárias do município; Manter atualizado o prontuário de cada caso estudado; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Descrição Sintética: Executar serviços contábeis e interpretar a Legislação referente à contabilidade pública.

Descrição Analítica:Executar a escrituração sintética e analítica de atos e fatos administrativos; Escriturar contas correntes diversas; Organizar boletins de receita e despesa; Elaborar slips de caixa; Escriturar balancetes patrimoniais e financeiras; Conferir balancetes auxiliares e slips de arrecadação; Extrair contas de devedores do município; Examinar processos de prestação de contas; Conferir guias de juros de apólices da Dívida Pública; Operar com máquinas de contabilidade em geral; Examinar empenhos, verificando a classificação e a existência de saldo nas dotações; Informar processos relativos à despesa; Interpretar a Legislação referente à contabilidade pública; Efetuar cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de bens e imóveis; Organizar relatórios relativos às atividades, transcrevendo dados estatísticos e emitindo pareceres; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Descrição Sintética: Planejar, coordenar e supervisionar atividades relativas as técnicas de enfermagem.

Descrição Analítica:Programar e coordenar a realização de cirurgias, selecionando materiais, equipamentos e medicamentos; Identificar as necessidades das técnicas em enfermagem a serem realizadas, realizando entrevistas, participando de reuniões e através de observação sistematizada com a finalidade de preservar e recuperar a saúde dos pacientes; Executar tarefas complementares no tratamento médico especializado preparando o paciente, o material e o ambiente, com a finalidade de assegurar maior eficiência na realização dos exames e tratamentos; Coordenar e supervisionar o pessoal da equipe de enfermagem, para manter os padrões desejáveis de assistência aos pacientes; Executar outras tarefas correlatas.

TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO

Descrição Sintética: Desenvolve ações de prevenção, controle e avaliação na área de segurança no trabalho.

Descrição Analítica: Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho(SST); Realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área de segurança no trabalho; Identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; Participar de perícias e fiscalizações e integrar processos de negociação; Participar de adoção de tecnologias e processos de trabalho; Gerenciar documentação de SST; Investigar, analisar e recomendar medidas de prevenção e controle; Outras inerentes a sua formação profissional.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Descrição Sintética: Atividades relacionadas com a orientação de trabalhos em madeira, couro, argila, tecido, corda e outros, para fins de recuperação de indivíduos.

Descrição Analítica:Planejar e desenvolver atividades ocupacionais e recreativas; Elaborar programas de tratamento avaliando as conseqüências deles decorrentes; Orientar a execução de atividades manuais e criativas para fins de recuperação do indivíduo; Ministrar técnicas de trabalho em madeira, couro, argila, tecido, corda e outros; Motivar para o trabalho, valorizando a expressão criadora do indivíduo; Proporcionar condições para que os trabalhos realizados, sob sua orientação, sejam divulgados e valorizados através da participação de concursos e exposições; Avaliar a participação do indivíduo nas atividades propostas, mediante ficha pessoal de avaliação; Avaliar os trabalhos realizados;Promover atividades sócio-recreativas; Promover reuniões, visando ao melhor atendimento dos participantes; Participar de programas voltados para a saúde pública; Emitir pareceres sobre o assunto de sua especialidade; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; Executar outras tarefas semelhantes.

TESOUREIRO

Descrição Sintética: Receber e guardar valores, efetuar pagamento, executar outros serviços próprios de tesouraria pública.

Descrição Analítica: Receber e pagar em moeda corrente, eventualmente a domicílio prestando contas a Diretoria de Contabilidade; Executar instruções do Secretário da Fazenda, sobre a distribuição dos serviços; Auxiliar os serviços de segurança da Tesouraria; Receber, guardar e entregar valores; Efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos, prestando contas; Efetuar selagem e autenticação mecânica; Assinar conhecimentos e demais documentos relativos ao movimentos de valores; Preparar comprovantes relativos às operações da Tesouraria; Elaborar balancetes e demonstrativos do trabalho realizado e importâncias recebidas e pagas; Movimentar fundos; Preencher, assinar e endossar cheques da Prefeitura;Informar, dar pareceres e encaminhar processos relativos à competência da Tesouraria; Receber e conferir os mapas (slips) de arrecadação das unidades arrecadadoras; Fornecer, eventualmente, suprimentos para pagamentos externos; Fazer serviços de escrituração; Executar tarefas correlatas, ou que lhe forem delegadas, relativas ao cargo.

ZELADOR

Descrição Sintética: Zelar pelos próprios municipais, tais como Creches, Escolas, Postos de Saúde, etc.

Descrição Analítica: Exercer serviço de zelo em locais previamente determinados; Zelar pela conservação e

manutenção do prédio sob sua responsabilidade; Efetuar pequenos reparos; Ter sob sua guarda materiais destinados ao seu trabalho; Executar serviços internos e externos; Encaminhar visitantes, acompanhando-os ou prestando-lhes informações necessárias; Comunicar as autoridades competentes quaisquer irregularidades verificada; Zelar pela conservação e limpeza dos sanitários; Auxiliar no recebimento, entrega e contagem de materiais. Executar tarefas afins.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Para os cargos da TABELA A - ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO, DENTISTA, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO OBSTETRA, MÉDICO OFTALMOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO TRAUMATOLOGISTA/ORTOPEDISTA, MÉDICO UROLOGISTA, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PROCURADOR MUNICIPAL, PSICÓLOGO e TERAPEUTA OCUPACIONAL.

PORTUGUÊS - Comum a todos

Conteúdos:

1) Compreensão e interpretação de textos: Ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto; significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; nexos e outros recursos coesivos; recursos de argumentação. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Sinonímia/Antonímia. Homonímia/Paronímia. 5) Classes de palavras. 6) Flexão nominal e verbal. 7) Colocação pronominal. 8) Emprego de tempos e modos verbais. 9) Vozes do verbo. 10) Concordância nominal e verbal. 11) Regência nominal e verbal. 12) Paralelismo de regência. 13) Ocorrência de crase.

14) Pontuação. 15) Termos da oração. 16) Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 17) Figuras de linguagem.

INFORMÁTICA - Comum a todos

Conteúdos:

1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: Processador de Textos Microsoft Word (a partir da versão 2000) e Planilha Eletrônica Excel (a partir da versão 2000). 9) Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader (a partir da versão Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de Internet (Internet Explorer a partir da versão 6.0) 12) Noções básicas de Correio Eletrônico - Outlook.

Referências Bibliográficas:

- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).

- BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora.

- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP, Alta Books.

- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer).

- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).

- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).

- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).

- MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.

- NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.

- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

- Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS GERAIS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

Conteúdo - Legislação e Conhecimentos Específicos:

1) Violência. 2) Família. 3) Dialética. 4) Mediação. 5) Serviço Social. 6) Assistência Social. 7) Direitos. 8) Participação. 9) Saúde. 10) Sistemas Público e Privado. 11) Seguridade Social. 12) Políticas Públicas. 13) Gestão Social. 14) Estudo Social. 15) Laudos Periciais. 16) Questão Social. 17) Estado. 18) Sociedade Civil. 19) Espaço Institucional e Profissional. 20) Dialética e Trabalho Social. 21) Ética. 22) Projeto ético-político do Serviço Social. 23) Globalização. 24) Saúde mental. 25) Interdisciplinaridade. 26) Trabalho. 27) Grupos. 28) Redes. 29) Cidadania. 30) Controle Social. 31) Vida Social. 32) Legislação. 33) ECA. 34) LOAS. 35) SUS. 36) Código de Ética. 37) Lei de Regulamentação da profissão do Assistente Social. 38) Política Nacional do Idoso. 39) Estatuto das Pessoas com Deficiência.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- ITAQUI Lei Orgânica do Município.

- ITAQUI Lei Municipal n° 1.751/90, de 8 de agosto de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Itaqui - RS

- BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações.

- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. 2004.

- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. 2010.

- BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

- CONANDA. Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo - SINASE. 2006.

- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - Coletânea de Leis. POA (Lei de Regulamentação da Profissão do Assistente Social. Código de Ética Profissional. Lei Orgânica da Assistência Social e alterações - LOAS. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei nº 8.069/90 e alterações.

- BAPTISTA. M.V. Planejamento Social: Intencionalidade e instrumentação. Veras Editora.

- BAPTISTA, M. V. A Investigação em Serviço Social. Veras Editora.

- BISNETO, J. A. Serviço Social e Saúde Mental: Uma análise institucional da prática. Cortez.

- BONETTI D. A., SILVA V.M., SALES M. A., GONELLI V. M. M. (orgs.). Serviço Social e Ética: Convite a um nova práxis. Cortez.

- BURIOLLA, M. A. Feiten. Supervisão em Serviço Social. Cortez.

- CAMPOS, G.W.S. Reflexões sobre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS): um modo singular de produzir política pública. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- CARDOSO, M. de F. M. Reflexões Sobre Instrumentais Em Serviço Social: Observação Sensível, Entrevista, Relatório, Visitas E Teorias De Base no Processo de Intervenção Social. LCTE Editora.

- CONSELHO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CFESS (org.). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na Previdência Social. Cortez.

- COUTO, B.R. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? Cortez.

- FALEIROS V.de P. Saber profissional e poder institucional. Cortez. Capítulos 1 a 9.

- GUERRA Y. A instrumentalidade em Serviço Social. Cortez.

- IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e formação profissional. 1ª parte: O Trabalho Profissional na Contemporaneidade. Cortez.

- LOPES, M.H.C. O tempo do SUAS. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- MAGALHÃES, S.M. Avaliação e linguagem: relatórios, laudos e pareceres. Veras Editora.

- MENICUCCI, T.M.G. Política de saúde no Brasil: entraves para universalização e igualdade da assistência no contexto de um sistema dual. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- MOTA, A. E. O Mito da Assistência Social: Ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. Ed ampl. São Paulo. Cortez.

- MENDES, J. M. R., BELLINI M. I. B. (orgs). Textos e Contextos: Perspectivas da produção do conhecimento em Serviço Social. Porto Alegre, EDIPUCRS.

- PONTES, R.N. Mediação e Serviço Social: Um estudo preliminar sobre a categoria teórica e sua apropriação pelo Serviço Social. Cortez.

- ROSA, L. Transtorno Mental e o Cuidado na Família. Cortez.

- SALES, M.A.; MATOS, M.C.; LEAL, M.C. Política Social, Família e Juventude - Uma questão de direitos. Cortez.

- TURCK, M. da G. G. Rede Interna e Rede Social: O Desafio Permanente na Teia das Relações Sociais. Tomo editorial.

- VASCONCELOS, A. M.de. A prática do Serviço Social: Cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. Cortez.

BIBLIOTECÁRIO

Conteúdo - Legislação e Conhecimentos Específicos:

1) BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. Conceituação, seus princípios fundamentais e suas relações com outras ciências. Biblioteca: evolução do conceito; funções. A biblioteca na sociedade. O profissional bibliotecário: formação, mercado de trabalho e perspectivas profissionais; 2) ADMINISTRAÇÃO DE BIBLIOTECAS E SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO: Objetivos e funções da biblioteca pública como centro de informação e lazer. Estrutura organizacional da biblioteca pública. Planejamento e administração de unidades de informação. Ação cooperativa em bibliotecas públicas: importância e critério de execução. Marketing em bibliotecas. Administração de produtos e serviços informacionais; 3) CONTROLE BIBLIOGRÁFICO DOS REGISTROS DO CONHECIMENTO: Representação descritiva dos registros do conhecimento. Representação temática dos registros do conhecimento. Controle bibliográfico local, nacional e internacional: o papel da biblioteca pública. Desenvolvimento de coleções; 4) ÉTICA PROFISSIONAL E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL; 5) BIBLIOGRAFIA E REFERÊNCIA: fontes gerais e especializadas de informação. Recuperação e disseminação da informação. Normalização de documentos. Serviço de referência. Bibliotecário de referência. Estudo de Usuário e de Uso. Ação cultural em biblioteca pública; 6) TECNOLOGIA EM UNIDADES DE INFORMAÇÃO: Automações dos serviços de bibliotecas e centros de documentação. Sistemas informatizados para gerenciamento de bibliotecas. Redes de informação, Internet e Intranet. Bases de dados. Recuperação da informação. Metadados. 7) LEGISLAÇÃO.

Referências Bibliográficas:

- ITAQUI Lei Orgânica do Município.

- ITAQUI Lei Municipal n° 1.751/90, de 8 de agosto de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Itaqui - RS

- Código de Ética e Legislação Profissional. Repositório do Site Oficial do Conselho Federal de Biblioteconomia. Brasília, DF: CFB, 2010.

- ALMEIDA JÚNIOR, O. F. Biblioteca pública: avaliação de serviço. EDUEL.

- ALMEIDA, M. C. B. de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. Briquet de Lemos.

- AMARAL, Sueli Angélica do. Marketing: abordagem em unidades de informação. Thesaurus.

- ARAÚJO JÚNIOR, R. H. Precisão no processo de busca e recuperação da informação. Thesaurus.

- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: Informação e documentação: referências - elaboração. Rio de Janeiro, 2002.

- _______. NBR 6024: Informação e documentação: numeração progressiva das seções de um documento escrito - apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

- _______. NBR 6027: Informação e documentação: sumário - apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

- _______. NBR 6028: Informação e documentação: resumo: - apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

- _______. NBR 10520: Informação e documentação: citações em documentos - apresentação. Rio de Janeiro, 2002.

- _______. NBR 12676: Métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação. Rio de Janeiro, 1992.

- BARATIN, M.; JACOB, C. O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. Ed. UFRJ.

- CAMPELLO, B. S.; CENDÓN, B. V.; KREMER, J. M. (Org.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. UFMG.

- CLASSIFICAÇÃO Decimal Universal: CDU. Brasília: IBICT, 2007.

- CÓDIGO de catalogação anglo-americano. Preparado sob a direção do Joint Steering Committee for Revision of AACR. 2. ed. rev. 2002. São Paulo: FEBAB: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2004.

- DODEBEI, V. L. D. Tesauro: linguagem de representação da memória documentária. Interciência.

- FEITOSA, A. Organização da informação na web: das tags à Web Semântica. Thesaurus.

- FERREIRA, M. M. MARC 21: formato condensado para dados bibliográficos. UNESP.

- FIGUEIREDO, Nice Menezes de. Estudos de uso e usuários da informação. IBICT.

- FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Biblioteca pública: princípios e diretrizes. FBN.

- FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS. A biblioteca pública: administração, organização, serviços. LP&M.

- GUINCHAT, C.; MENOU, M. Introdução geral às ciências e técnicas da informação e documentação. IBICT.

- GROGAN, D. A prática do serviço de referência. Briquet de Lemos.

- LANCASTER, F. W. Avaliação de serviços de bibliotecas. Briquet de Lemos.

- ______________ . Indexação e resumos: teoria e prática. Briquet de Lemos.

- LUBISCO, N. M. L.; Brandão, L. M. B. Informação e informática. EDUFBA.

- MACIEL, A. C.; MENDONÇA, M. A. R. Bibliotecas como organizações. Inter-ciência; Intertexto.

- MACIEL, MENDONÇA, M. A. R. Bibliotecas como organizações. Inter-Ciência.

- MEY, E.S.A.; SILVEIRA, N.C. Catalogação no plural. Briquet de Lemos Livros.

- NAVES, M.M. L.; KUMAROTO, H. (Orgs.) Organização da informação: princípios e tendências. Briquet de Lemos Livros.

- OLIVEIRA, M. (Coord.) Ciência da Informação e Biblioteconomia: novos conteúdos e espaços de atuação. Ed. UFMG.

- RANGANATHAN, S.R. As cinco leis da biblioteconomia. Briquet de Lemos Livros.

- ROWLEY, J. A biblioteca eletrônica. Briquet de Lemos Livros.

- TAMMARO, A. M., SALARELLI, A. A biblioteca digital. Briquet de Lemos.

- VALENTIM, M. L. P. Atuação profissional na área de informação. Pólis.

- VERGUEIRO, Waldomiro. Seleção de materiais de informação: princípios e técnicas. Briquet de Lemos Livros.

BIÓLOGO

Conteúdo - Legislação e Conhecimentos Específicos:

Ecologia: 1) Conceito, histórico. 2) Ecossistema, conceito. 3) Características do ambiente terrestre e aquático. 4) Climáticas e fisiográficas. 5) Fluxo de energia - conceito. 6) Conceito de níveis tróficos. 7) Pirâmides tróficas. 8) Cadeias e teias alimentares. 9) Eficiência ecológica. 10) Produção primária - conceito. 11) Produção primária em ambientes terrestres. 12) Produção primária em ambientes aquáticos. 13) Produção secundária - conceitos. 14) Decomposição - conceitos. 15) O uso de energia pelo homem. 16) Ciclos biogeoquímicos - conceitos. 17) Ciclos gasosos. 18) Ciclos sedimentares. 19) O uso de nutrientes pelo homem. 20) Fatores limitantes em diferentes ecossistemas. 21) Leis do mínimo e da tolerância. 22) Luz, temperatura, água, fatores químicos. 23) Fatores mecânicos, fogo. 24) Populações - conceitos: nicho, habitat, seleção e adaptação ao habitat. 25) Aquisição de recursos: crescimento, crescimento populacional humano x capacidade de carga do ambiente. 26) Interações entre populações: coevolução, territorialidade, estratégias reprodutivas. 27) Comunidades - conceitos: estrutura de comunidades terrestres, estrutura de comunidades aquáticas, estrutura de comunidades de transição. 28) Diversidade: fatores que afetam a diversidade, sucessão e clímax. 29) Principais biomas brasileiros. 30) Impactos antrópicos locais, regionais e globais. 31) Resíduos sólidos. Tópicos Ambientais: 1) Gestão de ambientes lóticos (rios) tropicais. 2) Tipos de Poluição e seus agentes causadores. 3) Aspectos e impactos ambientais. 4) Gestão de recursos hídricos. 5) Ciclos Biogeoquímicos. 6) Usos da água, do ar e do solo. 7) Resíduos Sólidos. 8) Proteção Ambiental. 9) Municípios e Meio Ambiente. 10) Estudo de Impacto Ambiental. 11) Gestão integrada de Resíduos Sólidos. 12) Unidades de Conservação Ambiental. 13) Monitoramento ambiental. Genética, Biologia Celular e Molecular: 1) Células. 2) Componentes químicos das células. 3) Energia, catálise e biossíntese. 4) Obtenção de energia a partir dos alimentos. 5) Estrutura e função das proteínas. 6) DNA. 7) De DNA a proteína. 8) Cromossomos e regulação gênica. 9) Variação genética. 10) Tecnologia de DNA. 11) Estrutura de membrana. 12) Transporte de membrana. 13) Mitocôndrias e cloroplasto. 14) Compartimentos intracelulares e transporte. 15) Comunicação celular. 16) Citoesqueleto. 17) Divisão celular. 18) Controle do ciclo celular e morte celular. 19) Tecidos. 20) Análise mendeliana. 21) Teoria cromossômica da herança. 22) Ligação e mapeamento. 23) Mutação gênica e cromossômica. 24) Recombinação. 25) Genômica. 26) Controle da expressão gênica. 27) Mecanismos de alteração genética. 28) Genética de populações. Botânica: 1) Morfologia externa de plantas: hábitos de crescimento. 2) Formas de vida. 3) Órgãos vegetativos: tipos e adaptações. 4) Flor e inflorescência: tipos, adaptações e evolução. 5) Fruto, semente e plântula: tipos e adaptações. 6) Reprodução: polinização e fertilização. 7) Anatomia Vegetal: célula vegetal: estrutura e função. 8) Tecidos: noções gerais e tipos celulares: meristemas, parênquima, colênquima, esclerênquima, epiderme, súber, xilema, floema e estruturas secretoras. 9) Raiz: estrutura primária e secundária. 10) Estruturas "anômalas". 11) Caule: estrutura primária e secundária. 12) Estruturas "anômalas". 13) Folha: estrutura e ambiente. 14) Flor: estrutura e ciclo reprodutivo. 15) Frutos e sementes: estrutura e desenvolvimento. 16) Taxonomia Vegetal: sistemas de classificação. 17) Noções básicas de nomenclatura e de tipificação. 18) Noções básicas de filogenia, primitivismo e evolução. 19) Sistemas de reprodução. 20) Mecanismos de especiação. 21) Principais famílias ocorrentes no Brasil. 22) Ecologia Vegetal: clima e balanço hídrico. 23) Solo: conceito, formação, fixação, água, nutrientes e biologia. 24) diferenciação ecotípica. 25) Relação planta/ambiente. 26) Dinâmica de populações. 27) Ecologia de populações: competição, predação, mutualismo. 28) Ecologia de comunidades: estrutura, organização, sucessão e métodos de estudo. 29) Nicho ecológico. 30) Bioquímica Vegetal: organização da célula vegetal. 31) Fotossíntese. 32) Metabolismo intermediário e bioenergética celular. 33) Metabolismo de nitrogênio. 34) Fisiologia do Desenvolvimento: auxina, giberelinas, citocininas, etileno e outras substâncias de crescimento. 35) Inibidores vegetais. 36) Germinação. 37) Tropismos e nastismos. 38) Floração e frutificação. 39) Abscisão e senescência. 40) Fisiologia do Metabolismo: nutrição mineral. absorção iônica. 41) Transporte no xilema e no floema. 42) Absorção e transporte de água, transpiração. 43) Fisiologia da produção e integração do metabolismo do carbono e nitrogênio. 44) Fisiologia e metabolismo de plantas em condições de estresse hídrico e estresse nutricional. 45) Elementos de taxonomia vegetal, 46) Terminologia e descrição dendrológica. 47) Criptógamos vasculares da flora atual. Zoologia: 1) Distribuição dos animais: ambiental e geográfica. 2) Filogênese dos Chordata. 3) Tunicata: morfologia, reprodução e classificação. 4) Cephalochordata (Acrania): organização e biologia. 5) Agnatha e Gnathostoma. 6) Cyclostomata: morfologia, biologia, metamorfose e classificação. 7) Chondrichthyes e Osteichthyes: morfologia, biologia e classificação. 8) Tetrapoda: adaptações à vida terrestre. 9) Amphibia: morfologia, reprodução, metamorfose e classificação. 10) Amniota: características gerais. 11) Reptilia: morfologia, biologia e classificação. 12) Homeotermia e pecilotermia. 13) Aves: morfologia, locomoção, biologia e classificação. 14) Mammalia: morfologia, biologia e classificação. 15) Porifera: tipos morfológicos, biologia, reprodução e classificação. 16) Cnidaria: tipos morfológicos, biologia, reprodução e classificação. 17) Ctenophora: morfologia, biologia e posição sistemática. 18) Platyhelminthes: morfologia, biologia e classificação. 19) Nemertini: morfologia, biologia e posição sistemática. 20) Aschelminthes: morfologia, biologia, reprodução. 21) Mollusca: morfologia, biologia e reprodução. 22) Annelida: morfologia, biologia, esqueleto hidrostático. 23) Arthropoda: exoesqueleto. 24) Chelicerata: caracteres gerais. 25) Arachnida: tipos morfológicos, biologia e classificação. 26) Crustacea: tipos morfológicos, biologia e classificação. 27) Myriapoda: morfologia e biologia. 28) Insecta: morfologia, biologia, reprodução, sociedade e classificação. 29) Filogênese dos Arthropoda. Lophophorata: morfologia e biologia. 30) Echinodermata: morfologia, biologia e classificação. 31) Princípios de Sistemática e Biogeografia: diversidade biológica e sistemática. 32) Conceitos de indivíduo, população, raça e espécie. 33) Caracteres. 34) Homologias e analogias. 35) Plesiomorfias, apomorfias e homoplasias. 36) Tipos de semelhanças e grupos mono, para e polifiléticos. 37) Níveis de universalidade. 38) Dendrogramas. 39) Cladogramas. 40) Árvores enraizadas e não enraizadas. 41) Parcimônia. 42) História das classificações biológicas. 43) Escolas de classificação: tradicional, evolutiva, filogenética e fenética. 44) Objetivos e metodologia de cada escola. 45) Nomenclatura biológica: objetivos. categorias taxonômicas. 46) Os códigos internacionais de nomenclatura biológica. 47) Identificação. 48) Métodos de identificação. 49) Importância dos museus e herbários. 50) As coleções sistemáticas. 51) História da Biogeografia. 52) Biogeografia Descritiva. 53) Biogeografia Interpretativa: Histórica e Ecológica. 54) Biotas e áreas de endemismo. 55) Áreas de distribuição. 56) Centros de origem, dispersão e vicariância. 57) Principais Escolas de Biogeografia Histórica: Evolutiva, Filogenética, PanBiogeografia e Vicariância. 58) Relações entre Sistemática, Ecologia e Biogeografia. Legislação Específica e Geral.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).

- ITAQUI Lei Orgânica do Município.

- ITAQUI Lei Municipal n° 1.751/90, de 8 de agosto de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Itaqui - RS

- BRASIL. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 e alterações. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII daConstituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e alterações. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 e alterações. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965 e alterações. Institui o novo Código Florestal.

- BRASIL. Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008 e alterações. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

- BRASIL. Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002 e alterações. Regulamenta artigos da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.

- BRASIL. Ministério do Meio Ambiente/IBAMA. Instruções Normativas n°s: 01/1996 - MMA, 03/2002 - MMA, 04/2002 - MMA e 031/2004 - N. Dispõem sobre Manejo Florestal, Uso Alternativo do Solo e Reposição Florestal.

- BRASIL. CONAMA. Resolução n° 317, de 4 de dezembro de 2002. Regulamentação da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica. Disponível em www.mma.gov.br

- BRASIL. CONAMA. Resolução n° 302, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. Disponível em www.mma.gov.br

- BRASIL. CONAMA. Resolução n° 278, de 24 de maio de 2001. Dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica. Disponível em www.mma.gov.br

- BRASIL. CONAMA. Resolução n° 237, de 19 de dezembro de 1997. Revisa procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a incorporar ao sistema de licenciamento os instrumentos de gestão ambiental e a integrar a atuação dos órgãos do SISNAMA na execução da Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em www.mma.gov.br

- BRASIL. CONAMA. Resolução n° 10, de 6 de dezembro de 1990. Dispõe sobre as áreas de Proteção Ambiental - APA's. Disponível em www.mma.gov.br

- BRASIL. Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997 e alterações. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

- BRASIL. Lei n° 9.984, de 17 de julho de 2000 e alterações. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

- RIO GRANDE DO SUL. Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994. Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

- RIO GRANDE DO SUL. Lei n ° 11.685/2001 e alterações. Introduz alteração no artigo 7º da Lei nº 10.350/94, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado.

- RIO GRANDE DO SUL. Decreto n° 36.055/1995. Regulamenta o artigo 7º da Lei Estadual nº 10.350/1994, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos.

- RIO GRANDE DO SUL. Decreto n° 40.505/2000. Altera o artigo 1º do Decreto Estadual nº 36.055/1995, que trata da composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

- RIO GRANDE DO SUL. Decreto n° 37.033/1996. Regulamenta a outorga do direito de uso da água no Estado do Rio Grande do Sul, prevista nos artigos 29, 30 e 31 da Lei Estadual nº 10.350/1994.

- RIO GRANDE DO SUL. Decreto n° 37.034/1996. Regulamenta o artigo 18 da Lei Estadual nº 10.350/1994, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos.

- RIO GRANDE DO SUL. Lei n° 11.362/1999. Introduz modificações na Lei Estadual nº 10.356/1995, dispõe sobre a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências.

- RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 11.560/2000. Introduz alterações na Lei Estadual nº 10.350/1994, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e na Lei nº 8.850/1989, que criou o Fundo de Investimento em Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul.

- BENEDITO BRAGA, et al. Introdução a engenharia ambiental. Prentice Hall.

- BRUSCA, R.C.; BRUSCAG.J. Invertebrados. Guanabara Koogan.

- CARVALHO, H.F., RECCO-PIMENTEL, S. A Célula 2001. Ed Manole.

- CURTIS, H. Biologia. Guanabara Koogan.

- DE ROBERTIS, E. Biologia Celular e Molecular. Ed. Guanabara Koogan.

- DERISIO, J.C. Introdução ao Controle de Poluição Ambiental. Signus.

- FELDENS, L.P. A dimensão Ecológica da Pequena Propriedade no Rio Grande do Sul. Secretaria de Agricultura e Abastecimento. CORAG.

- FELLEMBERG, G. Introdução aos Problemas da Poluição Ambiental. E.P.U. EDUSP.

- FERRI, M.G. Botânica - morfologia externas das plantas. Editora Nobel.

- FUNKE, B.R.; TORTORA, G.J.; CASE, C. Microbiologia. Artmed.

- FUTUYMA, D. Biologia Evolutiva. SBG.

- GIANNETTI, B. F.; ALMEIDA, C.M.V.B. Ecologia industrial: conceitos, ferramentas e aplicações. Edgard Blücher.

- GLUFKE, C. Espécies Florestais Recomendadas para Recuperação de Áreas Degradadas. FZB.

- LIMA, C.P. Genética Humana. Ed Harbra.

- MARCHIORI, J.N.C. Dendrologia das Angiospermas - das Bixáceas às Rosáceas. Editora UFSM.

- MARCHIORI, J.N.C. Fitogeografia do Rio Grande do Sul: Campos Sulinos. Edições Est.

- ________ . Dendrologia das Angiospermas - Leguminosas. Editora UFSM.

- ________ . Dendrologia das Gimnospermas. Editora UFSM.

- ________ . Fitogeografia do Rio Grande do Sul. EST Edições.

- MARGULIS, L.; SCHWARTZ, K.V. Cinco Reinos. Guanabara Koogan.

- MELLO, R.A. Embriologia Humana. Ed Atheneu.

- ODUM, E. Fundamentos de Ecologia. Ed. Guanabara Koogan.

- PEREIRA, A.B. Introdução ao estudo das Pteridófitas. Editora da ULBRA.

- PROSAB. Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte.

- PURVES, W.K.; SADAVA, D.; ORIANS; G.H.; HELLER, H.C. Vida, A Ciência da Biologia. Artmed.

- RAVEN, P.H. Biologia Vegetal. Guanabara Koogan.

- RICHTER, C.A. Tratamento de água. Edgard Blücher.

- SANCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. Oficina de Textos.

- STEVENS A., LOWE J. Histologia. Ed Manole.

- VOGEL F. Genética Humana. Guanabara Koogan.

DENTISTA

Conteúdo - Legislação e Conhecimentos Específicos:

ODONTOLOGIA PREVENTIVA e SAÚDE BUCAL COLETIVA e CLÍNICA INTEGRAL: 1) Formação e composição da saliva. 2) Etiologia e comportamento da cárie dental. 3) Filosofia de tratamento integral. 4) Noções de microbiologia bucal, Placa Dental, Saliva, Dieta, Higiene Bucal. 5) Quimioprofilaxia da cárie dentária. 6) Risco de cárie e atividade cariogênica. 7) Diagnóstico e prognóstico de cárie. 8) Métodos e Mecanismos de ação do Flúor. 9) Plano de tratamento integrado em odontologia. 10) Biossegurança em odontologia. 11) Processo saúde doença. 12) Promoção e Educação em Saúde. 13) Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil. PERIODONTIA: 1) Epidemiologia da doença periodontal. 2) Anatomia do periodonto. 3) Patogenia da doença periodontal. 4) Interrelação peridontia e demais áreas da odontologia. 5) cirurgia periodontal. ODONTOPEDIATRIA: 1) Características da Infância à adolescência e suas dinâmicas de mudanças. 2) Patologias e anomalias em Odontopediatria. 3) Uso de antimicrobianos. 4) Hábitos bucais. 5) Morfologia da superfície oclusal. 6) Trauma Dental na dentição decídua. 7) Controle da Dor e tratamentos indicados aos paciente odontopediátricos. 8) Abordagens preventivas e clínicas em odontopediatria. 9) Doenças bucais e manifestações orais sistêmicas. 10) Tratamento não invasivo. ODONTOGERIATRIA: 1) Processo de envelhecimento. 2) Odontologia geriátrica. 3) Aspectos psicológicos relacionados o idoso. 4) Atenção de saúde ao idoso. DENTÍSTICA RESTAURADORA: 1) Propriedades, indicações e técnicas e uso das resinas compostas, amálgamas e cimento iononômeros de vidro. 2) Restaurações diretas em dentes anteriores fraturados. 3) Noções de oclusão e procedimentos clínicos de tratamento das disfunções. 4) Abordagem de dentes tratados endodonticamente. 5) Sistemas adesivos odontológicos. 6) Clareamento de dentes vitais e não vitais. PSICOLOGIA NA ODONTOLOGIA:

1) Formação de vínculo no atendimento odontológico. 2) Relação paciente profissional. 3) Controle do comportamento. 4) Desenvolvimento Humano. 5) Dinâmica familiar. 6) Conceitos de stress e sua relação com a saúde bucal. FARMACOLOGIA: 1) Farmacologia aplicada ao atendimento odontológico e suas implicações clínicas. 2) Farmacologia geral. 3) Princípios gerais do uso correto de fármacos para o tratamento da dor. 4) Anestésicos locais. 5) Antimicrobianos de uso corrente em odontologia. ENDODONTIA: 1) Métodos de diagnóstico. 2) Materiais para a proteção do complexo dentino-pulpar. 3) Tratamento conservador da polpa dentária. 4) Traumatismos alvéolo-dentário. 5) Doenças da polpa e periápice. 6)Urgências em Endodontia. EXODONTIA: 1) Anatomia aplicada. 2) Indicações e Contra-indicações. 3) Exames Complementares. 4) Assepsia e Barreiras de proteção. 5) Técnicas Operatórias. 6) Pós-Operatório em Exodontia. PATOLOGIA BUCAL: 1) Tumores benignos e malignos da cavidade bucal suas incidências características clínicas, tratamento e prognóstico. 2) Lesões cancerizáveis. 3) Lesões císticas. 4) Epidemiologia. 5) Infecções Bacterianas. 6) Doenças Fúngicas e Protozoárias. 7) Infecções Virais. 8) Patologia das Glândulas Salivares. LEGISLAÇÃO.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- ITAQUI Lei Orgânica do Município.

- ITAQUI Lei Municipal n° 1.751/90, de 8 de agosto de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Itaqui - RS - Código de Ética do Odontólogo.

- ANUSAVICE, K.J. Phillips Materiais Dentários. Guanabara Koogan.

- BARATIERI, L.N et al. Odontologia Restauradora. Fundamentos e possibilidades. Santos.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas.

- BRUNETI, R.F.; MONTENEGRO, F.L.B. Odontogeriatria: noções de interesse Clínico. Artes Médicas.

- BUISCHI, I.P. Promoção de Saúde Bucal na Clínica Odontológica. Artes Médicas.

- COELHO-DE-SOUZA, F.H. Fundamentos de clínica integral em odontologia. Santos.

- CONCEIÇÃO, E.N. e colaboradores. Dentística, saúde e estética. Artmed.

- ESTRELA, C. FIGUEIREDO, J.A.P. Endodontia: princípios biológicos e mecânicos. Artes Médicas.

- FJERSKOV, O.; MANJI, F.; BAELUN, V. Fluorose Dentária - Um manual para profissionais da saúde. Santos. 1

- FJERSKOV, O.; THYLSTRUP, A. Cariologia Clínica. Tradução: WEYNE, S.; OPERMANN, R. Santos.

- LINDHE, J. Tratado de peridontia clínica e implantologia oral. Guanabara Koogan.

- NEVILLE, B.W.; DAMM, D.D. Patologia Oral e Maxilofacial. Guanabara-Koogan.

- REGUESI, J.A SCIUBA, J.J. Patologia bucal. Correlações clínicopatológicas. Gunaabara Koogan.

- OLIVEIRA, AGRC. Odontologia Preventiva e Social Textos Selecionados EDUFRN. UFRN.

- PINKHAM, J.R. Odontopediatria da Infância à Adolescência. Artes Médicas.

- KRAMER, P.F, FELDENS, C.A, ROMANO, A.R. Promoção de saúde bucal na odontopediatria. Artes Médicas.

- PINTO,V.G. Saúde Bucal Coletiva. Santos.

- REIS, A. LOGUÉRCIO, A. Materiais Dentários Restauradores Diretos: dos fundamentos à aplicação clínica. Santos.

- SEGER, L. et cols. Psicologia e Odontologia Uma abordagem integradora. Santos.

- SILVEIRA, J.O.L. Exodontia. Médica Missau.

- WANNMACHER, L.; FERREIRA, M. Farmacologia Clínica para Dentistas. Guanabara Koogan.

ENFERMEIRO

Conteúdo - Legislação e Conhecimentos Específicos:

1) Assistência de enfermagem à criança, ao adulto e ao idoso. 2) Promoção, recuperação e reabilitação da saúde. 3) Necessidades bio-psico-sociais do indivíduo nas diferentes faixas etárias. 4) Enfermagem médico-cirúrgica: Patologia e procedimentos. 5) Enfermagem em saúde pública. 6) Enfermagem em pediatria: patologias e procedimentos. 7) Enfermagem e saúde mental. 8) Enfermagem em gineco-obstetrícia: procedimentos. 9) Prevenção e controle de infecções. 10) Administração de medicamentos. 11) Assistência de enfermagem ao paciente crítico. 12) Administração em Enfermagem. 13) Liderança. 14) Enfermagem em neonatologia: patologias e procedimentos. 15) Enfermagem de emergências. 16) Processo de enfermagem.

Legislação e Saúde Pública: 1) Legislação aplicada ao desempenho profissional. 2) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 3) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 4) Educação em saúde. 5) SUS e política nacional de saúde. 6) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. 7) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 8) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 9) Ética Profissional. 10) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- ITAQUI Lei Orgânica do Município.

- ITAQUI Lei Municipal n° 1.751/90, de 8 de agosto de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Itaqui - RS - Novo Código de Ética da Enfermagem Brasileira - Resolução COFEN nº 311/2007.

- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - www.saude.gov.br

- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - Departamento de Atenção Básica - http://dab.saude.gov.br

- BRASIL. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

- ALFARO-LEFREVE, R. Aplicação do Processo de Enfermagem: Um Guia Passo a Passo. Artmed.

- BARROS, A. L. B.; et al. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Artmed.

- BOWDEN, Vicky R. Procedimentos de enfermagem pediátrica. Guanabara Koogan.

- CALIL, A. M.; PARANHOS, W. Y. O enfermeiro e as situações de emergência. Atheneu.

- CINTRA, E.A. Assistência de enfermagem ao paciente gravemente enfermo. Atheneu.

- COLLET, Neusa. Manual de enfermagem em pediatria. AB.

- DOCHTERMAN, Joanne McCloskey. Classificação das intervenções de enfermagem: NIC Artmed.

- ELIOPOULOS, Charlotte. Enfermagem gerontológica. Artmed.

- JACKSON, Marilynn. Guia de bolso de enfermagem clínica. Artmed.

- KURCGANT, Paulina. Gerenciamento em enfermagem. Guanabara Koogan.

- MARQUIS B. L.; HUSTON, C. J. Administração e Liderança em Enfermagem. Artmed.

- NETTINA, Sandra M. Prática de enfermagem. Guanabara Koogan.

- POTTER, P.A.; PERRY, G. Fundamentos de Enfermagem. Guanabara Koogan.

- ROTHROCK, J. C. A. Cuidados de enfermagem ao paciente cirúrgico. Elsevier.

- SCHELL, H.; PUNTILLO, K. Segredos de enfermagem em terapia intensiva. Artmed.

- SMELTZER, S. C.; BARE, B. G. Brunner e Suddarth: tratado de enfermagem médico-cirúrgica. Todos os volumes. Guanabara Koogan.

- SMITH-TEMPLE, J. Guia para procedimentos de enfermagem. Artmed.

- STUART, G.W. Enfermagem psiquiátrica: princípios e práticas. Artmed.

- SWEARINGEN, P.; KEEN, J. Manual de enfermagem no cuidado crítico: intervenções em enfermagem e problemas colaborativos. Artmed.

- TANNURE, M.C. SAE: Sistematização da Assistência de Enfermagem: guia prático. Guanabara Koogan.

- TAYLOR, Carol. Fundamentos de enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. Artmed.

- TIMBY, Barbara Kuhn. Conceitos e habilidades fundamentais no atendimento de enfermagem. Artmed.

TOWNSEND, M.C. Enfermagem psiquiátrica: conceitos e cuidados. Guanabara Koogan.

FISIOTERAPEUTA

Conteúdo - Legislação e Conhecimentos Específicos:

1) Avaliação funcional em ortopedia e traumatologia. 2) Fisiopatologia e tratamento das lesões traumáticas e ortopédicas. 3) Princípios de reabilitação física em traumatologia e ortopedia. 4) Reabilitação aquática, fisiologia e fisiopatologia cardiopulmonar. 5) Princípios de tratamento e avaliação em indivíduos com problemas pneumológicos e cardiovasculares. 6) Fisioterapia em unidades de terapia intensiva. 7) Ventilação mecânica invasiva e não-invasiva: princípios, indicações, modos ventilatórios, ajustes e complicações. 8) Manejo do doente neurológico: avaliação e tratamento. 9) Princípios do tratamento físico em neurologia e dispositivos auxiliares (orteses e próteses).10) Ética profissional. 11) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- ITAQUI Lei Orgânica do Município.

- ITAQUI Lei Municipal n° 1.751/90, de 8 de agosto de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Itaqui - RS - Código de Ética Profissional.

- ANDREWS, J.R.; HARRELSON, G.L.; WILK, K.E. Reabilitação Física das Lesões Desportivas. Guanabara Koogan.

- HOPPENFELD, Stanley. Propedêutica ortopédica: coluna e extremidades. Atheneu.

- KISNER, C.; COLBY, L.A. Exercícios Terapêuticos - Fundamentos e Técnicas. Manole.

- O'SULLIVAN, S.B.; SCHMITZ, T.J. Fisioterapia - Avaliação e Tratamento. Manole.

- SCANLAN, E.C.L.; WILKINS, R.L.; STOLLER, J.K. Fundamentos da Terapia Respiratória. Manole.

- SIZÍNIO, H.; XAVIER, R.; PARDINI JUNIOR, A.G.F.; BARROS, T.E.P.F. Ortopedia e Traumatologia: Princípios e Prática. Artmed.

FONOAUDIÓLOGO

Conteúdo - Legislação e Conhecimentos Específicos:

1) Anatomofisiologia da linguagem. 2) Anatomia, fisiologia e/ou anatomofisiologia. 3) Neuroanatomofisiologia da audição e/ou do sistema vestibulococlear; 4) Avaliação e tratamento fonoaudiológico dos distúrbios vocais. 5) Avaliação das alterações auditivas em adultos e crianças. 6) Seleção e adaptação de próteses auditivas. 7) Avaliação e intervenção fonoaudiológica nas alterações de linguagem da criança. 8) Avaliação e terapia dos desvios fonológicos e fonéticos. 9) Avaliação e terapia das disartrias, apraxias e afasias. 10) Alterações das funções estomatognáticas: avaliação e terapia miofuncional. 11) Distúrbios de sucção, deglutição e mastigação em recém-nascidos, lactentes e crianças. 12) Avaliação clínica, exames complementares e intervenção fonoaudiológica nas disfagias neurogênicas e mecânicas. 13) Ética profissional. 14) Legislação.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- ITAQUI Lei Orgânica do Município.

- ITAQUI Lei Municipal n° 1.751/90, de 8 de agosto de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Itaqui - RS - Código de Ética Profissional.

- BEHLAU, M.; PONTES, P. Avaliação e Tratamento das Disfonias. Lovise.

- FROTA, S. Fundamentos em Fonoaudiologia - Audiologia. Guanabara Koogan.

- FURKIM, A.M.; SANTINI, C.S. (org.). Disfagias Orofaríngeas. Pró-Fono.

- GOLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiologia - Linguagem. Guanabara Koogan.

- MARCHESAN, I. Fundamentos em Fonoaudiologia - Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. Guanabara Koogan.

- MUNHOZ, M.S.L; CAOVILLA, H.H.; SILVA, M.L.G.; GANANÇA, M.M. Audiologia Clínica. vol.2 - Série Otoneurológica. Atheneu.

- ZORZI, J. A Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem Infantil. Revinter.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Conteúdo - Legislação e Conhecimentos Específicos:

Medicina Geral: 1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17) Doenças Reumatológicas.

Legislação e Saúde Pública: 1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Ética Profissional. 9) Legislação.

Específicos: 1) Semiologia cardíaca (história e exame físico). 2) Cardiopatia isquêmica (angina estável, instável e infarto agudo do miocárdio). 3) Miocardiopatias. 4) Hipertensão arterial sistêmica. 5) Insuficência cardíaca. 6) Arritmias. 7) Cardiopatias congênitas. 8) Valvulopatias. 9) Fatores de risco para a doença aterosclerótica. 10) Doenças do pericárdio. 11) Endocardite infecciosa. 12) Hipertensão pulmonar. 13) Tromboembolismo pulmonar. 14) Doenças da aorta.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- ITAQUI Lei Orgânica do Município.

- ITAQUI Lei Municipal n° 1.751/90, de 8 de agosto de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Itaqui - RS - Novo Código de Ética Médica.

- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - www.saude.gov.br

- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - Departamento de Atenção Básica - http://dab.saude.gov.br

- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas.

- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em evidência. Artmed.

- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.

- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.

- LUNA. Medicina de Família - Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.

- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática. Guanabara Koogan.

- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.

- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida. Artmed.

- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.

- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.

- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003. McGraw-Hill.

- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.

Específicos:

- BARRETO, A.C.P.; ALBANESE, F.M. Insuficiência Cardíaca. Grande ABC Artes Gráficas.

- BORGES, E.S. Manual de Cardiologia - Diagnóstico e Tratamento. SBC- Sociedade Brasileira de Cardiologia.

- BRAUNWALD, E. Heart Disease a Textbook of Cardiovascular Medicine. Saunders.

- CARNEIRO, F. O eletrocardiograma. Atheneu.

- FUSTER, V. Hurst`s the Heart. Mcgraw-Hill

- MARCONDES, M.; SUSTOVICH, D.; RAMOS, O. Clínica Médica. Guanabara Koogan.

- TIMERMAN, A. Manual de Cardiologia - SOCESP. Atheneu.

MÉDICO CLINICO GERAL