Prefeitura de Matozinhos - MG

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Notícia: Mais de 160 vagas na Prefeitura de Matozinhos - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 01/2011

Praça Bom Jesus, 99 - CEP 35000-720 - Tel.: (31) 3712-4602 www.matozinhos.mg.gov.br

O Exmo. Sr. Prefeito de Matozinhos/MG torna público que estará aberta, no período a seguir indicado, inscrições para o Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS/MG conforme leis nos 083/51, 1999/07, 2000/07, 2001/ 07, 2.130/11 e 2.145/11 Município de Matozinhos, e demais legislações pertinentes e normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido por este Edital e seus eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicados e convocações dele decorrentes, obedecida a legislação pertinente e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC.

1.2. O presente concurso público, dentro do prazo de sua validade, destina-se ao preenchimento das vagas previstas no Quadro 1 deste certame, mais aquelas que vierem a vagar ou forem criadas dentro do prazo de validade do concurso.

1.3. A participação do candidato implicará na aceitação das normas e condições para este Concurso Público, constantes do presente Edital e dos comunicados e retificações a ele referentes.

1.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações e divulgações de todos os atos e comunicados referentes a este Concurso Público.

1.5. Os candidatos aprovados no concurso público regulamentado por este Edital terão sua relação de trabalho regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do quadro geral de pessoal do Município de Matozinhos vinculados a administração Direta e Indireta nº 083/51 e pelas Leis Municipal nos 1999/07, 2000/07 e 2001/07 , 2.130/11 e 2.145/11.

Pelas Leis Municipal nos 083/51, 1999/07, 2000/07 e 2001/07 , 2.130/11 e 2.145/11 - Estatuto dos Servidores Públicos do quadro geral de pessoal do Município de Matozinhos vinculados a administração Direta e Indireta.

1.6. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação e da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura de Matozinhos.

1.7. Local de Trabalho: Órgãos do Poder Executivo do Município de Matozinhos.

1.8. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília-DF.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS

2.1 DAS VAGAS, CARGOS, VENCIMENTOS, NÍVEL DE ESCOLARIDADE E CARGA HORÁRIA.

2.1.1 O número de vagas, cargos, vencimentos, nível de escolaridade e carga horária são as constantes no Quadro 1.

2.1.2. Para os cargos discriminados no Quadro 1, cuja habilitação mínima exigida envolva o exercício de profissões regulamentadas, será exigido do candidato para investidura no cargo, além da comprovação de escolaridade, o registro no respectivo órgão competente.

2.1.3. Do Regime Jurídico de Trabalho: Estatutário.

Quadro 1

Descrição do Cargo	Total de Vagas	Vagas Destinadas a Portador Necessidades Especiais	Carga Horária Semanal	Escolaridade Mínima Exigida	Salário
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO	1		30 horas	Ensino Fundamental Completo	R$ 577,80
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA	4		30 horas	Ensino Fundamental Completo - Carteira de habilitação tipo D ou E - Ter curso para condutores de veículos de emergência conforme Resolução 168 de 14/12/2004 - CONTRAN	R$ 577,80
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	20	02	30 horas	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 545,00
MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES	1		30 horas	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 556,40
MECÂNICO DE VEÍCULOS PESADOS	1		30 horas	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 567,10
MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES	2		30 horas	Ensino Fundamental Incompleto - Carteira de habilitação tipo B	R$ 556,40
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS	1		30 horas	Ensino Fundamental Incompleto - Carteira de habilitação tipo D	R$ 567,10
OPERADOR DE MAQUINA LEVE	2		30 horas	Ensino Fundamental Incompleto - Carteira de habilitação tipo C	R$ 567,10
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES	3		30 horas	Ensino Médio Completo	R$ 556,40
ALMOXARIFE	1		30 horas	Ensino Médio Completo	R$ 547,00
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	10	01	30 horas	Ensino Médio Completo	R$ 567,10
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR	1		30 horas	Ensino Médio Completo	R$ 546,00
AUXILIAR DE LABORATÓRIO	1		30 horas	Ensino Médio Completo	R$ 577,80
AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR	2		30 horas	Ensino Médio Completo	R$ 546,00
FISCAL DE MEIO AMBIENTE	2		30 horas	Ensino Médio Completo	R$ 556,40
FISCAL DE OBRAS E POSTURA	2		30 horas	Ensino Médio Completo	R$ 556,40
FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS	5	01	30 horas	Ensino Médio Completo	R$ 716,90
FISCAL SANITÁRIO	1		30 horas	Ensino Médio Completo	R$ 716,90
MONITOR DE CRECHE	8	01	30 horas	Ensino Médio Completo	R$ 548,00
MONITOR DE SAÚDE MENTAL	1		30 horas	Ensino Médio Completo	R$ 577,80
TÉCNICO AGRÍCOLA	1		30 horas	Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico Agrícola	R$ 716,90
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	1		30 horas	Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico em Administração	R$ 759,70
TÉCNICO EM CONTABILIDADE	1		30 horas	Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico em Contabilidade	R$ 716,90
TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO	1		30 horas	Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico em Edificações	R$ 716,90
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	2		40 horas	Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico em Enfermagem	R$ 716,90
TÉCNICO EM LABORATÓRIO	2		30 horas	Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico em Laboratório	R$ 716,90
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	1		30 horas	Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico em Segurança do Trabalho	R$ 759,70
TOPÓGRAFO	1		30 horas	Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico em Topografia	R$ 759,70
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (Resolução CEE. Nº440 de 13/12/2000 Lei nº 17.942 de 19/12/2008)	15	02	24 horas	Ensino Normal Completo de Nível Médio com ênfase na Educação Infantil	R$ 712,20
ADMINISTRADOR	1		30 horas	Ensino Superior Completo em Administração reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria	R$ 1.605,00
ADVOGADO	1		20 horas	Ensino Superior Completo em Direito reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria	R$ 1.605,00
ARQUITETO	1		30 horas	Ensino Superior Completo em Arquitetura reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria	R$ 1.605,00
ASSISTENTE SOCIAL	2		30 horas	Ensino Superior Completo em Assistência Social reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria	R$ 1.605,00
CIRURGIÃO DENTISTA	2		20 horas	Ensino Superior Completo em Odontologia reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria	R$ 1.605,00
ENFERMEIRO	2		40 horas	Ensino Superior Completo em Enfermagem reconhecido pelo MEC; ter ter registro no COREM - Conselho Regional de Enfermagem	R$ 3.020,00
ENFERMEIRO DO PSF	2		40 horas	Ensino Superior Completo em Enfermagem reconhecido pelo MEC; ter registro no COREM -Conselho Regional de Enfermagem	R$ 3.020,00
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO	3		24 horas	Ensino Superior Completo em Pedagogia ou Ensino Superior Completo em qualquer área com especialização em Supervisão Escolar reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria	R$ 1.155,60
FARMACÊUTICO	1		20 horas	Ensino Superior Completo em Farmácia reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria	R$ 1.605,00
MÉDICO CLÍNICO	10	01	*40 horas	Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria	*R$ 8.000,00
MÉDICO DO PSF	4		40 horas*	Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria	R$ 8.000,00*
MÉDICO DO TRABALHO	1		20 horas*	Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo MEC; com especialização em Medicina do Trabalho; ter registro no conselho da categoria; ter conhecimento de informática	R$ 4.000,00*
MÉDICO GINECOLOGISTA	1		20 horas*	Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo MEC; com especialização/residência em Ginecologia; ter registro no conselho da categoria; ter conhecimento de informática	R$ 4.000,00*
MÉDICO ORTOPEDISTA	1		20 horas*	Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo MEC; com especialização/residência em Ortopedia; ter registro no conselho da categoria; ter conhecimento de informática	R$ 4.000,00*
MÉDICO PEDIATRA	2		40 horas*	Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo MEC; com especialização/residência em Pediatria; ter registro no conselho da categoria; ter conhecimento de informática	R$ 8.000,00*
MÉDICO PSIQUIATRA	1		20 horas*	Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo MEC; com especialização/residência em Psiquiatria; ter registro no conselho da categoria	R$ 4.000,00*
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I	15	02	24 horas	Ensino Normal Superior ou Ensino Superior Completo em Pedagogia reconhecido pelo MEC	R$ 712,20
Professor de Educação Básica II - PEB II Ciências	3		24 horas	Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC com Habilitação na específica Área de Atuação	R$ 762,20
Professor de Educação Básica II - PEB II Ed. Física	4		24 horas	Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC com Habilitação na específica Área de Atuação	R$ 762,20
Professor de Educação Básica II - PEB II Geografia	2		24 horas	Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC com Habilitação na específica Área de Atuação	R$ 762,20
Professor de Educação Básica II - PEB II História	3		24 horas	Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC com Habilitação na específica Área de Atuação	R$ 762,20
Professor de Educação Básica II - PEB II Inglês	3		24 horas	Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC com Habilitação na específica Área de Atuação	R$ 762,20
Professor de Educação Básica II - PEB II Matemática	3		24 horas	Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC com Habilitação na específica Área de Atuação	R$ 762,20
Professor de Educação Básica II - PEB II Português	3		24 horas	Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC com Habilitação na específica Área de Atuação	R$ 762,20
PSICÓLOGO	1		20 horas	Ensino Superior Completo em Psicologia reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria	R$ 1.605,00
TERAPEUTA OCUPACIONAL	1		20 horas	Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria	R$ 1.605,00

*Atenção para os itens 2.1.4 e 2.1.5, deste Edital

2.1.4 Para os cargos médicos clínico, médico do PSF e médico pediatra, os valores remuneratórios poderão variar proporcionalmente conforme jornada de trabalho normal ou em regime de plantão, não excedendo o limite de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 2.063 de 21/05/2009.

2.1.5 Para os cargos de médico de trabalho, médico ginecologista, médico ortopedista e médico psiquiatra, os valores remuneratórios poderão variar proporcionalmente caso a jornada de trabalho exceda as 20 (vinte) horas semanais previstas, podendo chegar a R$8.000,00, na hipótese de uma jornada de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 2.063 de 21/05/2009

2.2. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS:

2.2.1 Auxiliar de Consultório Dentário: Ensino Fundamental Completo

Efetuar o controle da agenda de consultas; auxiliar o Cirurgião Dentista na instrumentação junto à cadeira operatória; auxiliar na esterilização do material, na preparação de materiais restauradores, utilizando equipamentos apropriados; realizar outros serviços profiláticos podendo, também realizar outros trabalhos preventivos sob a supervisão do Cirurgião Dentista; zelar pela guarda, manutenção e conservação dos equipamentos e demais instrumentos utilizados no trabalho; atender os pacientes prestar-lhes informações, receber recados e encaminhá-los ao dentista; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.2 Motorista de Ambulância: Ensino Fundamental Completo - Carteira de habilitação tipo D ou E - Ter curso para condutores de veículos de emergência conforme Resolução 168 de 14/12/2004 - CONTRAN

Transportar doentes, dentro e fora do Município; manter o veículo em condições de conservação e funcionamento; providenciar conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; preencher formulário de quilometragem; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.3 Auxiliar de Serviços Gerais: Ensino Fundamental Incompleto

Executar serviços de limpeza em geral, nas dependências e instalações dos próprios e escolas municipais; realizar trabalhos na copa e cozinha, preparando e servindo o café, recolhendo, lavando e guardando os utensílios; executar trabalhos de limpeza; efetuar carga e descarga de material e mercadorias, deslocando-os aos locais estabelecidos, utilizando-se de esforço físico para a remoção do objeto; efetuar os serviços de plantio, poda, coleta de mudas e conservação de parques e jardins; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.4 Mecânico de veículos Leves: Ensino Fundamental Completo

Manter, reparar e conservar veículos de passageiros e cargas leves; proceder à revisão e manutenção de veículos de passageiros; zelar pela conservação dos equipamentos em uso. Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.5 Mecânico de Veículos Pesados: Ensino Fundamental Incompleto

Manter, reparar e conservar máquinas, equipamentos e veículos de cargas; proceder à revisão e manutenção de veículos de transporte, compactadores, tratores e demais máquinas pesadas; zelar pela conservação do equipamento em uso; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.6 Motorista de Veículos Leves: Ensino Fundamental Incompleto - Carteira de habilitação tipo B

Conduzir veículos de passageiros e cargas leves; manter o veículo em condições de conservação e funcionamento; providenciar conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; apanhar os usuários ou esperá-los em pontos pré-determinados; preencher formulário de quilometragem dos veículos da frota municipal; realizar viagens; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.7 Motorista de Veículos Pesados: Ensino Fundamental Incompleto - Carteira de habilitação tipo D.

Conduzir veículos de cargas e transportar mercadorias; manter veículo em condições de conservação e funcionamento; providenciar conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; preencher formulário de quilometragem dos veículos da frota municipal; realizar viagens; carregar e descarregar mercadorias; atender as normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.8 Operador de Máquina Leve: Ensino Fundamental Incompleto - Carteira de habilitação tipo C

Executar trabalhos de aração, curva de nível, plantio e colheita com trator agrícola em locais próprios municipais; recolher e transportar lixo urbano, utilizando-se de trator e demais implementos e/ou equipamentos disponíveis; registrar as quantidades de trabalho executado, anotando horários, quilometragem e outros dados; zelar pela manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados; atender as normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.9 Agente de Transito e Transportes: Ensino Médio Completo

Monitorar trânsito em unidades móveis, interagir em situações emergenciais, remover obstáculos da via pública, sinalizar obstáculos da via pública, criar rotas alternativas para o tráfego, solicitar auxílio para desobstrução total da via, orientar condutores por meio de gestos e apitos, atuar em interseções de vias, monitorar trânsito em postos fixos de observações, sinalizar existência de obras nas vias públicas, prestar informações sobre trânsito, intervir no tráfego em situações de eventos, sugerir medidas para melhoria do trânsito, abordar veículos para fiscalização, analisar documentação do condutor e do veículo, vistoriar estado de conservação de veículos, aplicar teste de verificação de ingestão de bebidas alcoólicas, fiscalizar transporte de produtos perigosos e controlados, autuar infratores, vistoriar veículo em processo de remoção, lacrar veículo para remoção, documentar processo de remoção de veículo, participar de bloqueios na via pública para fiscalização, advertir condutores, operar equipamentos de controle de velocidade de veículos, fiscalizar sistema de transportes públicos rodoviários, fiscalizar serviços de escolta, apreender veículos, reter veículo até que seja sanada irregularidade constatada, fiscalizar dimensões e peso de cargas e veículos, fiscalizar taxa de emissão de poluentes de veículos.

2.2.10 Almoxarife: Ensino Médio Completo

Receber e fornecer os produtos e mercadorias, anotando em fichas próprias ou no sistema de informática o nome e a quantidade dos produtos, registrando sua distribuição e seu estoque; abastecer as prateleiras com os produtos, repondo o estoque quando necessário; efetuar a conferência da qualidade das mercadorias entregue por fornecedores, conforme solicitação do setor de compras; remeter pedidos de reposição para o setor competente; confrontar as notas de pedido e as especificações, com o material entregue, assegurando sua perfeita correspondência com as anotações efetuadas; zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas de trabalho, tirando pó, varrendo-as e conservando-as para mantê-las em boas condições de aparência e uso; zelar pela guarda, manutenção e conservação das mercadorias e produtos em estoque; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo

2.2.11 Assistente Administrativo: Ensino Médio Completo

Executar trabalhos de datilografia/digitação, registros em livros, fichas, redigir projetos de lei, minutas, pareceres, ofícios, portarias, decretos, certidões, declarações, atestados e outros atos; informar, quando solicitado, aos órgãos públicos, dados sobre servidores, preenchendo formulários ou atendendo telefones; atualizar os dados dos servidores, como endereço, férias, alterações de vencimento, advertências, férias-prêmio e outros, para atender aos dispositivos legais; emitir guias de recolhimento de tributos municipais; fazer levantamento de dívidas, inclusive dívida ativa; recepcionar pessoas; receber e estabelecer chamadas telefônicas internas e externas, selecionar e distribuir correspondências relativas ao órgão; zelar pela guarda, manutenção e conservação dos equipamentos e demais instrumentos utilizados no trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.12 Auxiliar de Administração Escolar: Ensino Médio Completo

Elaborar programas, dar pareceres e realizar pesquisas sobre um ou mais aspectos dos diversos setores administrativos da educação; participar da elaboração ou desenvolver estudos, levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalhos na educação; examinar a exatidão de documentos; conferir, efetuar registros, observando prazos e datas, informando sobre o andamento do assunto pendente; realizar estudos de simplificação de tarefas administrativas; executar levantamento de dados; tabular e desenvolver estudos organizacionais; redigir, rever a redação ou aprovar minutas de documentos legais, relatórios e pareceres; orientar a preparação de tabelas quadros, mapas e outros documentos de demonstração de desempenho do ensino municipal; colaborar na elaboração de manuais de serviços e outros projetos afins; coordenar as tarefas de apoio administrativo; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.13 Auxiliar de Laboratório: Ensino Médio Completo

Colher e preparar amostras de material biológico para exames; receber amostras de exames; orientar os pacientes sobre a coleta e entrega do material; distribuir materiais e utensílios; lavar, esterilizar e zelar pela conservação e manutenção de materiais e utensílios; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.14 Auxiliar de Secretária Escolar: Ensino Médio Completo

Atender ao público, interno e externo, prestando informações simples, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos; atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados; datilografar e/ou digitar textos, documentos, tabelas e outros originais, bem como conferir originais; arquivar processos, publicações e documentos diversos de interesse da educação; receber, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo; atender ao público em geral, prestando informações pertinentes à educação e aos trabalhos desenvolvidos na sua unidade de trabalho; encaminhar pessoas a outras unidades administrativas; realizar escrituração escolar; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.15 Fiscal de Meio Ambiente: Ensino Médio Completo

Participar dos programas de educação ambiental, em articulação com outras entidades, que visem à promoção e proteção da saúde da população local; fiscalizar as infrações ao meio ambiente; fiscalizar as empresas poluidoras do meio ambiente, lavrando autos de infração e fazendo cumprir a legislação municipal sobre meio ambiente; fiscalizar as ocorrências de degradação do meio ambiente; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.16 Fiscal de Obras e Postura: Ensino Médio Completo

Fazer cumprir a legislação municipal relativa a edificações, parcelamentos, uso e ocupação do solo e demais disposições da legislação urbanística; desenvolver tarefas concernentes a fiscalização de obras particulares e posturas municipais; lavrar auto de infração e embargo de obras executadas em desacordo com o projeto aprovado ou em descumprimento à legislação pertinente; fazer cumprir a legislação sobre as posturas e obras municipais; lavrar autos de infração e imposição de multas; cumprir diligências; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.17 Fiscal de Tributos Municipais: Ensino Médio Completo

Fazer cumprir a legislação tributária municipal; lavrar auto de infração e impor penalidade; informar sobre processo administrativo tributário; orientar o sujeito passivo de obrigação tributária principal e acessória; examinar e analisar livros fiscais, talonários, balanços e outros documentos do contribuinte, verificando o tipo de lançamento a que está sujeito o estabelecimento, para efeito de cobrança de tributos municipais; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.18 Fiscal Sanitário: Ensino Médio Completo

Cumprir as normas do poder de polícia administrativa do Município; notificar e aplicar penalidades aos infratores; inspecionar, sob o ponto de vista higiênico e sanitário, os produtos alimentícios de origem animal, vegetal e seus derivados, verificando as condições e locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização; fiscalizar estabelecimentos comerciais e feiras livres, verificando as condições de consumo dos alimentos, encaminhando para a análise e apreendendo os alterados, deteriorados ou falsificados; registrar em formulário próprio, eventuais reclamações da comunidade, no que se refere a problemas sanitários; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.19 Monitor de Creche: Ensino Médio Completo

Monitorar as crianças nas creches em regime de cooperação técnica e pedagógica com professores e pais; responsabilizar-se pela guarda e assistência à criança em suas necessidades diárias; cuidar da higiene; auxiliar na limpeza e cocção da alimentação a ser servida para as crianças; auxiliar no desenvolvimento de atividades lúdicas e pedagógicas; participar de reuniões e cursos, quando convocada; prestar informações à direção sobre o comportamento das crianças; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.20 Monitor de Saúde Mental: Ensino Médio Completo

Atender os usuários em oficinas laborais; desenvolver as habilidades psicomotoras dos usuários das oficinas; dar continuidade ao tratamento psiquiátrico; valorizar a auto-estima dos pacientes; ensinar os pacientes a fazerem objetos artesanais; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.21 Técnico Agrícola: Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico Agrícola

Promover junto aos agricultores aplicação de técnicas novas ou aperfeiçoadas de tratamento e cultivo de terras, para alcançar um rendimento máximo aliado a um custo mínimo; orientar agricultores na execução racional do plantio, adubação da cultura, colheita e beneficiamento das espécies vegetais, orientando a respeito de técnicas, máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes adequados, para obter a melhoria da produtividade e da qualidade dos produtos; estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes, análises de laboratórios e experiências para indicar os meios mais adequados de combate a estas pragas; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.22 Técnico em Administração: Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico em Administração.

Controlar a rotina administrativa; realizar atividades em recursos humanos; intermediar mão-de-obra para colocação e recolocação; atuar na área de compra; intercambiar mercadorias e serviços; executar atividades nas áreas fiscais e financeiras; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.23 Técnico em Contabilidade: Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico em Contabilidade

Executar a escrituração de livros contábeis; cuidar da transcrição correta dos dados contidos nos documentos originais e valer-se de sistemas manuais e informatizados; cumprir as exigências legais e administrativas; analisar e conciliar as contas, conferir os saldos, localizar e retificar possíveis erros; garantir a correção das operações contábeis; proceder à classificação e avaliação das despesas; analisar a natureza das mesmas; apropriar custos de bens e serviços, conforme o Plano de Contas da Prefeitura; elaborar balancetes, balanços e outros demonstrativos contábeis; aplicando técnicas apropriadas; apresentar resultados parciais e totais de situação patrimonial, econômica e financeira da Prefeitura; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.24 Técnico em Edificação: Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico em Edificações

Conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção de obras; executar instalação, montagem e reparo em obras; executar desenho técnico; vistoriar, periciar, avaliar e emitir laudo e/ou parecer técnico; elaborar orçamento de obras; padronizar e mensurar o controle de qualidade; fiscalizar obra e serviço técnico; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.25 Técnico em Enfermagem: Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico em Enfermagem

Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestar assistência ao paciente; atuar sob supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas de instrução cirúrgica; organizar o ambiente de trabalho; dar continuidade aos plantões; trabalhar de acordo com as normas e procedimentos de biossegurança; realizar registros e elaborar relatórios técnicos; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.26 Técnico em Laboratório: Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico em Laboratório

Efetuar a coleta de material empregando, as técnicas e os instrumentos adequados; manipular substâncias químicas, físicas e biológicas dosando-as conforme especificações, para a realização dos exames requeridos; limpar e desinfetar a aparelhagem, os utensílios e as instalações de laboratório, utilizando técnicas e produtos apropriados; realizar exames hematológicos, cancrológicos, de urina e outros; registrar resultados dos exames em formulários específicos, anotando os dados e informações relevantes para possibilitar a ação médica; orientar e supervisionar seus auxiliares, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos; zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza; controlar o material de consumo do laboratório; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.27 Técnico em Segurança do Trabalho: Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico em Segurança do Trabalho

Fazer levantamento dos locais insalubres e perigosos; providenciar a implantação de métodos de segurança; fiscalizar periodicamente os locais de risco, propondo métodos para diminuir ou eliminar a ocorrência de acidentes; controlar e analisar os acidentes de trabalho, providenciar todas as medidas necessárias à diminuição dos índices de acidentes; providenciar os equipamentos necessários à segurança no trabalho; analisar acidentes de trabalho ocorridos, identificando suas causas e emitindo propostas de melhorias das condições de segurança; coordenar as campanhas de prevenção de acidentes no trabalho; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.28 Topógrafo: Ensino Médio Completo - Curso Completo de Técnico em Topografia

Efetuar levantamento de superfícies, determinando o perfil, localização, dimensões e configuração de terrenos campos e estradas, para fornecer dados necessários aos trabalhos de construção, exploração e elaboração de mapas; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.29 Professor de Educação Básica I: Ensino Normal Completo de Nível Médio com ênfase na Educação Infantil

Ministrar aulas nas unidades escolares de Educação Básica de 1º e 2º períodos; promover o processo de ensino/aprendizagem; planejar aulas e desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos; participar da avaliação do rendimento escolar; participar de reuniões pedagógicas de colegiado; promover a participação dos pais e responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino/aprendizagem; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; cuidar, preparar e selecionar material didático pedagógico; escriturar livros de classes e boletins; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.30 Administrador: Ensino Superior Completo em Administração reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria

Planejar, organizar e supervisionar o serviço técnico-administrativo, a atualização dos recursos humanos, materiais e financeiros, estabelecendo princípios, normas e funções para assegurar a eficiência dos serviços; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.31 Advogado: Ensino Superior Completo em Direito reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria

Instruir e dar parecer em processos; acompanhar o andamento de processos que envolvem o Município; prestar assistência e assessoria jurídica aos órgãos da Administração Direta; apresentar recursos nas instâncias competentes; comparecer as audiências e outros atos, para defender os direitos ou interesses do Município; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.32 Arquiteto: Ensino Superior Completo em Arquitetura reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria

Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar obras e serviços; desenvolver estudos de viabilidade financeira, econômica, ambiental; prestar serviços de consultoria, assessoramento; estabelecer políticas de gestão; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.33 Assistente Social: Ensino Superior Completo em Assistência Social reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria

Identificar e analisar problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem; planejar ações de integração e promoção social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial; promover a integração ou reintegração dos indivíduos à sociedade; fazer análises sócio-econômicas dos habitantes do município; cadastrar pessoas ou famílias que vivem em condições de miséria extrema, visando sanar esta condição; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.34 Cirurgião Dentista: Ensino Superior Completo em Odontologia reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria

Prevenir, diagnosticar e tratar as afecções dos dentes e da boca, ministrando diversas formas de tratamento; elaborar e aplicar métodos de prevenção de caráter público, para melhorar as condições de higiene dentária e bucal da comunidade; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo; extrair dentes utilizando instrumentos próprios; fazer limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaros e eliminando o desenvolvimento de focos de infecções; examinar os dentes e a cavidade bucal, para verificar a incidência de cáries e outras infecções; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.35 Enfermeiro: Ensino Superior Completo em Enfermagem reconhecido pelo MEC; ter ter registro no COREM - Conselho Regional de Enfermagem

Coletar e interpretar, juntamente com a equipe de saúde, dados sócio-sanitários da comunidade a ser atendida, através de entrevistas e observações; realizar a diagnose e prognose da situação de saúde da comunidade; supervisionar e executar cuidados de enfermagem mais complexos, planejar e desenvolver o treinamento sistemático da equipe de enfermagem, avaliando as necessidades e os níveis de assistência prestada; aprimorar e introduzir novas técnicas de enfermagem; participar na elaboração do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde e dos planos assistenciais de saúde; prevenir e controlar sistematicamente a infecção hospitalar; prestar assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e ao recém-nascido; participar de programas e atividades de educação sanitária visando à melhoria da saúde do indivíduo, da família e da população em geral; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.36 Enfermeiro do PSF: Ensino Superior Completo em Enfermagem reconhecido pelo MEC; ter registro no COREM - Conselho Regional de Enfermagem

Planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de enfermagem, de acordo com a complexidade do trabalho, as especificidades de sua formação técnico-profissional e as normas do exercício da profissão, nas unidades de atenção à saúde da família, bem como participar de programas de saúde pública e desempenhar tarefas auxiliares.

2.2.37 Especialista em Educação: Ensino Superior Completo em Pedagogia ou Ensino Superior Completo em qualquer área com especialização em Supervisão Escolar reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria

Coordenar e orientar trabalho diretamente com os alunos e familiares; viabilizar ações que contribuam para o crescimento moral, intelectual e humano; manter intercâmbio com instituições educacionais e/ou outros profissionais; analisar os resultados obtidos com as atividades de capacitação docente; elaborar, avaliar e selecionar material didático a ser utilizado nas unidades escolares; orientar os professores sobre as estratégias mediante as quais as dificuldades identificadas possam ser trabalhadas, a nível pedagógico; encaminhar às instituições especializadas os alunos com dificuldade; promover a integração do aluno no mundo do trabalho, proceder, com auxílio dos professores, ao levantamento das características sociais, econômicas e lingüísticas do aluno e sua família; analisar com a família os resultados do aproveitamento do aluno; promover estudo de dados, análise das informações e elaboração de relatórios, tabelas e gráficos; orientar e supervisionar a aplicação de métodos, técnicas e procedimentos didáticos, bem como a execução dos planos e programas estabelecidos; elaborar, avaliar e selecionar material didático a ser utilizado nas unidades escolares; participar de reuniões com pais, professores e demais profissionais de ensino; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.38 Farmacêutico: Ensino Superior Completo em Farmácia reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria

Subministrar produtos médicos segundo receituário médico; realizar controle de entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua entrada e saída em mapas, guias e blocos; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.39 Médico Clínico: Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria

Efetuar exames médicos em sua especialidade, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamentos para diversos tipos de enfermidade; aplicar recursos da medicina preventiva e terapêutica; prestar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras, cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; desenvolver atividades de assistência médica de prevenção cura e reabilitação da criança, adulto e gestante; prestar acompanhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com o cargo.

2.2.40 Médico do PSF: Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria

2.2.41 Médico do Trabalho: Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo MEC; com especialização em Medicina do Trabalho; ter registro no conselho da categoria; ter conhecimento de informática

2.2.42 Médico Ginecologista: Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo MEC; com especialização/residência em Ginecologia; ter registro no conselho da categoria; ter conhecimento de informática

2.2.43 Médico Ortopedista: Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo MEC; com especialização/residência em Ortopedia; ter registro no conselho da categoria; ter conhecimento de informática

2.2.44 Médico Pediatra: Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo MEC; com especialização/residência em Pediatria; ter registro no conselho da categoria; ter conhecimento de informática

2.2.45 Médico Psiquiatra: Ensino Superior Completo em Medicina reconhecido pelo MEC; com especialização/residência em Psiquiatria; ter registro no conselho da categoria

2.2.46 Professor de Educação Básica I: Ensino Normal Superior ou Ensino Superior Completo em Pedagogia reconhecido pelo MEC

Ministrar aulas nas unidades escolares de Educação Básica I e de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental; promover o processo de ensino/aprendizagem; planejar aulas e desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos; participar da avaliação do rendimento escolar; participar de reuniões pedagógicas de colegiado; promover a participação dos pais e responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino/aprendizagem; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; cuidar, preparar e selecionar material didático pedagógico; escriturar livros de classes e boletins; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.47 Professor de Educação Básica II - PEB II Ciências: Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC com Habilitação na específica Área de Atuação

Ministrar aulas de Educação Básica, de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental; estudar o programa do curso; analisar o conteúdo do mesmo e planejar as aulas; elaborar o plano de aula, selecionar os temas do programa e determinar a metodologia; selecionar e preparar o material didático; ministrar as aulas; aplicar exercícios e práticas complementares induzindo os alunos à fixação dos conhecimentos adquiridos; elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação; registrar a matéria lecionada e os trabalhos efetivados; fazer anotações no livro de freqüência; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.48 Professor de Educação Básica II - PEB II Educação Física: Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC com Habilitação na específica Área de Atuação

2.2.49 Professor de Educação Básica II - PEB II Geografia: Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC com Habilitação na específica Área de Atuação

2.2.50 Professor de Educação Básica II - PEB II História: Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC com Habilitação na específica Área de Atuação

2.2.51 Professor de Educação Básica II - PEB II Inglês: Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC com Habilitação na específica Área de Atuação

2.2.52 Professor de Educação Básica II - PEB II Matemática: Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC com Habilitação na específica Área de Atuação

2.2.53 Professor de Educação Básica II - PEB II Português: Ensino Superior Completo reconhecido pelo MEC com Habilitação na específica Área de Atuação

2.2.54 Psicólogo: Ensino Superior Completo em Psicologia reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria

Desenvolver ações preventivas na área de saúde mental e no campo da orientação psicossocial; realizar atendimento psicoterápico; participar do encaminhamento de alunos para atendimento especializado; planejar, coordenar e realizar assistência psicológica individual ou em grupo dos educandos com problemas de aprendizagem; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

2.2.55 Terapeuta Ocupacional: Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional reconhecido pelo MEC; ter registro no conselho da categoria Atuar nas áreas de saúde, educação e de serviços sociais; aplicar tratamento de reabilitação em pacientes portadores de deficiência física e/ou psíquica; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade, nas condições previstas no parágrafo 1 do artigo 12 da Constituição Federal/88.

3.2. Atender às exigências e requisitos contidos neste Edital.

4. DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do concurso tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

4.2. O valor da taxa de inscrição será correspondente ao estabelecido na tabela a seguir:

Nível de escolaridade do cargo pleiteado	Valor da taxa de inscrição
Nível Fundamental Incompleto e Completo	30,00
Nível Médio	40,00
Nível Superior	50,00

4.3. As inscrições serão recebidas somente via internet, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.

4.4. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a Prefeitura de Matozinhos disponibilizará terminal de computador e pessoal para auxiliar na realização de inscrições no endereço: Praça do Rosário, S/N, Centro, Sala do Telecentro - Palácio da Cultura - Matozinhos, dentro do horário de funcionamento do local (das 12h00min às 17h00min, em dias úteis, de segunda a sexta-feira).

4.4.1. Não serão aceitas inscrições via postal, por fac-símile (fax) ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital nem inscrições condicionais ou extemporâneas.

4.5. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.fumarc.org.br - link correspondente ao "Concurso Público Prefeitura Matozinhos/MG - Edital 01/2011" durante o período de inscrições, das 09h00min horas do dia 04 de outubro até as 23h59min horas do dia 03 de novembro de 2011 e cumprir os seguintes procedimentos:

4.5.1. Ler atentamente o Edital.

4.5.2. Preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, que, além de outras informações, exigirá o número do CPF, o número de um documento oficial de identidade do candidato (com fotografia), com a respectiva indicação do órgão expedidor.

4.5.3. Conferir os dados digitados no Requerimento Eletrônico de Inscrição e confirmá-los.

4.5.4 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", que comprometam a lisura do certame, determinará, a critério exclusivo da Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG, o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

4.5.5 A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no nome, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor deverá ser solicitada pelo candidato via fax, no telefone (31)3376-7318, ou ao aplicador de sala, no dia e no local de realização das provas, e constar no Relatório de Ocorrências da Sala.

4.5.6. Imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição.

4.5.7. No ato da confirmação, os dados serão automaticamente transmitidos à FUMARC via internet.

4.5.7.1. Uma vez confirmados os dados, em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de exclusão e cancelamento do Requerimento Eletrônico de Inscrição.

4.5.8. O Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.5.9. A importância referente à taxa de inscrição será devolvida nas hipóteses de cancelamento ou suspensão do concurso público, ou ainda, pelo pagamento feito em duplicidade pelo candidato, mediante requerimento próprio e na forma a ser estabelecida pela Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG e pela FUMARC.

4.5.10. Após a conclusão do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição e da respectiva transmissão dos dados via internet, o boleto bancário será emitido em nome do candidato e deverá ser impresso em impressora a laser ou a jato de tinta para possibilitar a correta leitura do código de barras.

4.6. A 2ª via do boleto bancário estará disponível para impressão até a data de vencimento do boleto.

4.7. O candidato deverá efetuar na rede bancária, o pagamento da importância correspondente à taxa de inscrição, por meio de boleto bancário - em dinheiro - no valor previsto no item 4.2., até o horário limite das transações bancárias da data de vencimento constante no boleto.

4.8. Não serão aceitos pagamentos por depósito em conta corrente, via postal, por transferência, DOC, ordem de pagamento ou por qualquer outra via que não a especificada no item 4.7.

4.9. O candidato deverá antecipar o pagamento caso, na localidade em que se encontre, o último dia de inscrição seja feriado que acarrete o fechamento das agências bancárias.

4.10. Serão indeferidas as inscrições cujos pagamentos forem insuficientes ou efetuados após a data do vencimento estabelecida no boleto.

4.11. A inscrição do candidato somente terá validade após a FUMARC receber a confirmação, pela instituição bancária, do respectivo pagamento.

4.12. O recibo de pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato requereu sua inscrição. Para esse fim, o boleto deverá ser autenticado até o horário limite das transações bancárias da data de vencimento constante no boleto. Não será considerado o comprovante simples de agendamento de pagamento.

4.13. O Poder Executivo do Município de Matozinhos e a FUMARC, não se responsabilizam por inscrições não recebidas por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas, falhas de impressão, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados e/ou à efetivação do pagamento da taxa de inscrição, ressalvado, para tanto, quando a responsabilidade for atribuível exclusivamente aos organizadores do concurso.

4.14. O candidato cuja inscrição for validada pela FUMARC deverá imprimir seu Comprovante Informação - CDI via internet, devendo apresentá-lo no dia de realização das provas. O CDI estará disponível, no endereço eletrônico da FUMARC: www.fumarc.org.br, 05 (cinco) dias úteis antes das provas. Caso o candidato não consiga obter o CDI, deverá entrar em contato com a FUMARC, através do telefone (31) 3249-7455 ou pessoalmente, ou por terceiro munido de procuração com poderes específicos, no endereço: Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, - CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG.

4.15. No CDI estarão impressos o número de inscrição, o nome completo, a data de nascimento, o número do documento de identidade do candidato, indicação de candidato com deficiência (se for o caso), bem como a data, o horário e o local de realização das provas além de outras orientações ao candidato.

4.16. É obrigação do candidato, conferir os dados constantes do CDI, especialmente o seu nome, a data de seu nascimento, o número do documento de identidade utilizado na inscrição e a respectiva sigla do órgão expedidor e ainda o cargo para o qual se inscreveu.

4.17. A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no nome, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor deverá ser solicitada pelo candidato ao aplicador de sala, no dia e no local de realização das provas, e constar no Relatório de Ocorrências da Sala.

4.18. O candidato deverá apresentar na data de realização das provas o mesmo documento de identidade (com fotografia) indicado no CDI.

5. CANDIDATA LACTANTE

5.1. A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá entregar pessoalmente, por terceiros ou ainda via SEDEX, em até 10 (dez) dias úteis antes da data de realização da prova, requerimento datado e assinado, em envelope tipo pardo, lacrado e identificado, na FUMARC, situada na Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte, - MG - CEP 30150-220, das 09h00min às 17h00min horas.

5.2. A candidata lactante poderá levar somente 1 (um) acompanhante, que será responsável pela guarda da criança e ficará em local determinado pela FUMARC no dia da realização da prova.

5.3. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada de fiscal da FUMARC, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.

5.4. Serão indeferidas as solicitações de condições especiais apresentadas fora do prazo estabelecido.

5.5. A tempestividade do requerimento será comprovada pela data de protocolo de entrega.

6. DA ISENÇÃO DE TAXA

6.1. Considerando os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal/88, o candidato de baixa renda ou desempregado, inclusive o que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, ou for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e que comprovar tal situação, poderá requerer, através de formulário próprio, Ficha Eletrônica de "Isenção de Taxa de Inscrição", disponível no sítio eletrônico www.fumarc.org.br, a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

6.2. A comprovação no Cadastro Único para Programas Sociais será feita através da indicação do Número de Identificação Social - NIS do grupo familiar.

6.3. A condição de baixa renda familiar será comprovada mediante a apresentação de cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - que contenham a foto, a qualificação civil e a anotação do último contrato de trabalho de todos os membros da família, bem como comprovante de residência oficial (preferencialmente, fatura de água, energia elétrica ou telefone fixo) dos três últimos meses, que prove mesmo domicílio.

6.4. A Condição de desempregado será comprovada mediante apresentação de cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - que contenham a foto, a qualificação civil e a anotação do último contrato de trabalho ou documento similar.

6.5. Além da apresentação do NIS, o candidato deverá preencher todos os dados solicitados na Ficha Eletrônica de Isenção disponibilizado no sítio eletrônico da FUMARC, confirmando os dados cadastrados, imprimindo o protocolo e assinando-o.

6.6. A veracidade das informações prestadas pelo candidato, na Ficha Eletrônica de Isenção, poderá ser consultada junto ao órgão gestor do CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

6.7. As informações prestadas na Ficha Eletrônica serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

6.8. Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

a) deixar de solicitar o pedido de isenção pela internet no período informado no item 6.1.

b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas.

6.9. Os documentos discriminados nos itens 6.3 e/ou 6.4, bem como na Ficha Eletrônica de Isenção mencionada no item 6.1., devidamente preenchida, deverão ser enviados à FUMARC, em envelope lacrado, impreterivelmente no período de 26 a 30 de setembro de 2011, pessoalmente no endereço: Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, CEP 30150- 220, Belo Horizonte - MG ou por meio dos correios, utilizando o serviço de SEDEX, para o mesmo endereço supracitado.

6.9.1. A documentação para solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição, postada por SEDEX, conforme disposto no item 6.9, deverá ser encaminhada individualmente por cada candidato.

6.10. A comprovação da tempestividade da solicitação será feita pela data da postagem do documento.

6.11. A documentação comprobatória da condição de pobre ou desempregado será analisada pela FUMARC, que decidirá sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

6.12. O candidato poderá, a critério da FUMARC, ser convocado para apresentar documentação original, bem como outros documentos complementares.

6.13. O resultado da análise da documentação apresentada para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado até o dia 07 de outubro de 2011, no sítio eletrônico www.fumarc.org.br.

6.14. O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida, após fase recursal, poderá efetuar sua inscrição, imprimindo o boleto bancário e efetuando o pagamento do valor da inscrição até a data de encerramento das inscrições, conforme disposto nos itens 4.7 deste Edital.

6.15. O candidato que não regularizar sua inscrição por meio do pagamento do respectivo boleto terá o pedido de inscrição invalidado.

6.16. O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa for deferido estará automaticamente inscrito.

7. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNEs

7.1 - Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do art. 37 da Constituição da República e na Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

7.2 - Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público, 10% (dez por cento) serão reservadas a candidatos portadores de deficiência, na forma prevista na Lei Estadual nº 11.867, de 28 de julho de 1995 e no Decreto Estadual nº 42.257, de 15 de janeiro de 2002.

7.2.1 - Caso a aplicação do percentual de 10% (dez por cento) resulte em número fracionado, arredondar-se-á a fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro subsequente e a fração inferior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro anterior.

7.3 - As vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos classificados no Concurso Público ou aprovados na perícia médica serão preenchidas pelos candidatos de ampla concorrência, com estrita observância da ordem classificatória.

7.4 - Para fins de identificação de cada tipo de deficiência, adotar-se-á a definição contida no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei nº. 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, bem como a Súmula 377 do STJ.

7.5 - Ressalvadas as condições especiais contidas no Decreto nº. 3.298/99, e neste Edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos e a todas as demais normas de regência do concurso.

7.6 - Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato portador de deficiência deverá durante o preenchimento "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", proceder da seguinte forma:

a) informar que é portador de deficiência;

b) selecionar o tipo de deficiência;

c) especificar a deficiência;

d) informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;

e) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência;

f)enviar laudo médico nos termos do subitem 7.7 e seguintes deste Edital.

7.7 - O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas deverá no prazo de inscrições estabelecido no item 4.5, entregar Laudo Médico, no original ou em cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), com a provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, nos termos do item 7.8 deste Edital.

7.7.1 - O laudo médico citado nos itens 7.6 "f" e 7.7 deverá expressar, obrigatoriamente, a categoria em que se enquadra a pessoa portadora de deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto Federal n. 3298/1999.

7.7.2 - O Laudo Médico deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, dentro do período das inscrições, na FUMARC/Gerência de Concursos, na Avenida Francisco Sales, nº 540 - Floresta - CEP 30150-220 - Belo Horizonte/MG, das 09h às 17h; ou enviado via SEDEX à FUMARC/Gerência de Concursos - Concurso Público Prefeitura de Matozinhos/MG - Edital n. 01/2011 - Ref. Laudo Médico -, no mesmo endereço citado, com os custos correspondentes por conta do candidato. Nesse caso, a postagem deverá atender até a data limite para o encerramento das inscrições - 03 de novembro de 2011.

7.7.2.1 - O Laudo Médico deverá ser entregue ou enviado em envelope fechado, identificado externamente em sua parte frontal, com os seguintes dados: Concurso Público Prefeitura de Matozinhos Edital 01/2011; nome completo e o número de inscrição, assim como o cargo/código para o qual concorre.

7.7.2.2 - A FUMARC não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do Laudo Médico a seu destino, quando enviado via correios.

7.7.3 - O Laudo Médico será considerado para análise do enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal n. 3.298/1999, bem como para assegurar previsão de adaptação da prova do candidato.

7.7.4 - O Laudo Médico mencionado terá validade somente para este concurso e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG.

7.7.5 - Na falta do laudo médico, ou quando este for entregue fora do prazo ou de forma diversa da prevista no subitem 7.7.2 ou, ainda, quando não contiver as informações indicadas no item 7.7, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", bem como não terá atendida a condição especial para realização das provas.

7.8 - O candidato portador de deficiência poderá requerer no ato da inscrição atendimento especial para o dia de realização das provas, conforme previsto artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal n. 3.298/1999 e suas alterações. Para tanto, deverá assinalar no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção" as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas.

7.8.1 - Os candidatos portadores de deficiência que eventualmente não procederem conforme disposto no item 7.8 acima, não indicando no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", a condição especial de que necessitam, poderão fazê-lo, ainda, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, que deverá ser enviado à FUMARC, acompanhado do respectivo Laudo Médico, conforme disposto neste Edital, no item 7.7.2, até o término das inscrições.

7.8.2 - Excepcionalmente e a critério médico devidamente comprovado, através de Laudo Médico, o candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas aos portadores de deficiência e que, por alguma razão, necessitar de atendimento especial para a realização das provas poderá fazer requerimento de próprio punho, datado e assinado, indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação, e enviá-lo à FUMARC, acompanhado do respectivo Laudo Médico, conforme disposto neste Edital, no item 7.7.2, até o término das inscrições. A concessão do atendimento especial fica condicionada à análise da viabilidade e possibilidade técnica pela FUMARC.

7.8.3 - Os deficientes visuais cegos e amblíopes poderão solicitar prova especial em Braille ou ampliada. Neste último caso, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24 (vinte e quatro).

7.8.4 - A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, ficará condicionada à solicitação do candidato na forma deste Edital, e à análise da legalidade e da viabilidade do pedido pela FUMARC.

7.8.5 - A relação dos candidatos que tiverem seus pedidos de condições diferenciadas indeferidos será publicada no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, até o dia 11 de novembro de 2011.

7.9 - O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção" e não cumprir o determinado neste Edital, inclusive no que concerne à entrega do Laudo Médico, terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

7.10 - O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas de ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no "Requerimento Eletrônico de Inscrição" ou, se for o caso, na "Ficha Eletrônica de Isenção", e, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme disposição legal.

7.11 - O candidato que se inscrever como deficiente e obtiver classificação dentro das vagas reservadas figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção, na qual constará a indicação de que se trata de candidato com deficiência.

7.12 - Os candidatos portadores de deficiência classificados, que vierem a ser convocados para os procedimentos pré-admissionais, serão submetidos, na avaliação de saúde, à perícia específica destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições a serem desempenhadas nos cargos especificados no quadro 1 deste edital.

7.12.1 - A compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, citada no item 7.12 será definida, exclusivamente, pela Prefeitura Municipal de Matozinhos ou por profissionais habilitados por ela indicados, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de deficiente ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência, observadas:

a) as informações fornecidas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize, e:

e) a Classificação Internacional de Doenças - (CID-10).

7.13 - A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a exclusão do candidato do quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência e sua inclusão apenas na listagem por cargo/código, caso não tenha sido eliminado deste processo seletivo público. A Prefeitura Municipal de Matozinhos convocará, então, o próximo candidato com deficiência ou o próximo da lista geral por cargo, caso a listagem de pessoas com deficiência do referido cargo/código já se tenha esgotado.

8. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. O candidato portador de necessidades especiais, caso necessite de tratamento diferenciado, para solicitá-las deverá preencher os campos indicados no Requerimento Eletrônico de Inscrição e atender às demais exigências dispostas no item 8.2, deste Edital.

8.2. O candidato que necessitar de condições especiais para realização das provas deverá solicitá-las até o término do período de inscrições, imprimindo, preenchendo e entregando pessoalmente no endereço a seguir ou ainda encaminhando via SEDEX, por conta do candidato, o Requerimento de Tratamento Diferenciado - disponível para impressão no site www.fumarc.org.br até o final do período de inscrições - datado, assinado, devidamente acompanhado de laudo médico especificando tipo e grau da necessidade especial e a condição especial necessária, em envelope tipo pardo, lacrado e identificado, na FUMARC, no endereço Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta- CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG, das 09h00min às 17h00min horas, impreterivelmente até o dia 03 de novembro de 2011.

8.3. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e de razoabilidade do pedido pela FUMARC.

8.4. A comprovação da tempestividade da solicitação de condições especiais para realização das provas será feita pela data de protocolo de entrega do Requerimento de Tratamento Diferenciado e do Laudo Médico.

8.5. O candidato que não fizer a solicitação de condições especiais para realização das provas, nos termos dos itens 8.1 e 8.2 deste Edital, terá as provas aplicadas nas mesmas condições dos demais candidatos, não cabendo questionamentos.

8.6. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme previsto nos itens 8.1 e 8.2 deste Edital não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

9. DO PROCESSO SELETIVO

9.1. O processo seletivo constará de 2 (duas) etapas:

1ª etapa: Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos.

9.1.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha terá caráter eliminatório e classificatório e cada questão será valorada em 1 (um) ponto, conforme quadro 2 a seguir:

Quadro 2

Cargo	Nível de Escolaridade	Provas	Nº de Questões
Auxiliar de Consultório Dentário	Ensino Fundamental Completo	Português	10
		Matemática	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Motorista de Ambulância	Ensino Fundamental Completo	Português	10
Motorista de Ambulância	Ensino Fundamental Completo	Legislação de Trânsito	10
Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental Incompleto	Português	10
Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental Incompleto	Matemática	10
Mecânico de Veículos Leves	Ensino Fundamental Incompleto	Português	10
Mecânico de Veículos Leves	Ensino Fundamental Incompleto	Matemática	10
Mecânico de Veículos Pesados	Ensino Fundamental Incompleto	Português	10
Mecânico de Veículos Pesados	Ensino Fundamental Incompleto	Matemática	10
Motorista de Veículos Leves	Ensino Fundamental Incompleto	Português	10
Motorista de Veículos Leves	Ensino Fundamental Incompleto	Legislação de Trânsito	10
Motorista de Veículos Pesados	Ensino Fundamental Incompleto	Português	10
Motorista de Veículos Pesados	Ensino Fundamental Incompleto	Legislação de Trânsito	10
Operador de Máquina Leve	Ensino Fundamental Incompleto	Português	10
Operador de Máquina Leve	Ensino Fundamental Incompleto	Legislação de Trânsito	10
Agente de Transporte de Trânsito	Ensino Médio Completo	Português	10
		Matemática	10
		Legislação de Trânsito	20
Almoxarife	Ensino Médio Completo	Português	10
		Matemática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Assistente Administrativo	Ensino Médio Completo	Português	10
		Matemática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Auxiliar de Administração Escolar	Ensino Médio Completo	Português	10
		Matemática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Auxiliar de Laboratório	Ensino Médio Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Auxiliar de Secretária Escolar	Ensino Médio Completo	Português	10
		Matemática	10
		Noções Básicas de Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Fiscal de Meio Ambiente	Ensino Médio Completo	Português	10
		Matemática	10
		Noções Básicas de Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Específicos	10
Fiscal de Obras e Postura	Ensino Médio Completo	Português	10
		Matemática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Fiscal de Tributos Municipais	Ensino Médio Completo	Português	10
		Matemática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Fiscal Sanitário	Ensino Médio Completo	Português	10
		Matemática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Monitor de Creche	Ensino Médio Completo	Português	10
		Matemática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Monitor de Saúde Mental	Ensino Médio Completo	Português	10
		Matemática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Técnico Agrícola	Ensino Médio Completo	Português	10
		Noções de Informática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Técnico em Administração	Ensino Médio Completo	Português	10
		Noções de Informática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Técnico em Contabilidade	Ensino Médio Completo	Português	10
		Noções de Informática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Técnico em Edificação	Ensino Médio Completo	Português	10
		Noções de Informática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Completo	Português	10
		Noções de Informática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Técnico em Laboratório	Ensino Médio Completo	Português	10
		Noções de Informática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Técnico em Segurança do Trabalho	Ensino Médio Completo	Português	10
		Noções de Informática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Topógrafo	Ensino Médio Completo	Português	10
		Matemática	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	10
Professor de Educação Básica I	Ensino Normal em Nível Médio com ênfase em Educação. Infantil	Português	10
		Conhecimentos Didático- Pedagógicos	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Administrador	Ensino Superior Completo	Português	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Advogado	Ensino Superior Completo	Português	10
Advogado	Ensino Superior Completo	Conhecimentos Gerais e Específicos	30
Arquiteto	Ensino Superior Completo	Português	10
		Noções Direito Administrativo	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Assistente Social	Ensino Superior Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Cirurgião Dentista	Ensino Superior Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Enfermeiro	Ensino Superior Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Enfermeiro do PSF	Ensino Superior Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Especialista em Educação	Ensino Superior Completo	Português	10
		Conhecimentos Didático- Pedagógicos	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Farmacêutico	Ensino Superior Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Médico Clínico	Ensino Superior Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Médico do PSF	Ensino Superior Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Médico do Trabalho	Ensino Superior Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Médico Ginecologista	Ensino Superior Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Médico Ortopedista	Ensino Superior Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Médico Pediatra	Ensino Superior Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Médico Psiquiatra	Ensino Superior Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Professor de Educação Básica I	Ensino Normal Superior	Português	10
		Conhecimentos Didático‑ Pedagógicos	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Professor Edu. Básica II-PEB II Ciências	Ensino Superior Completo - com Habilitação na específica área de atuação	Português	10
		Conhecimentos Didático‑ Pedagógicos	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Professor Edu. Básica II-PEB II Ed. Física	Ensino Superior Completo - com Habilitação na específica área de atuação	Português	10
		Conhecimentos Didático‑ Pedagógicos	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Professor Edu. Básica II-PEB II Geografia	Ensino Superior Completo - com Habilitação na específica área de atuação	Português	10
		Conhecimentos Didático- Pedagógicos	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Professor Edu. Básica II-PEB II História	Ensino Superior Completo - com Habilitação na específica área de atuação	Português	10
		Conhecimentos Didático- Pedagógicos	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Professor Edu. Básica II-PEB II Inglês	Ensino Superior Completo - com Habilitação na específica área de atuação	Português	10
		Conhecimentos Didático- Pedagógicos	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Professor Edu. Básica II-PEB II Matemática	Ensino Superior Completo - com Habilitação na específica área de atuação	Português	10
		Conhecimentos Didático- Pedagógicos	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Professor Edu. Básica II-PEB II Português	Ensino Superior Completo - com Habilitação na específica área de atuação	Português	10
		Conhecimentos Didático- Pedagógicos	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Psicólogo	Ensino Superior Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20
Terapeuta Ocupacional	Ensino Superior Completo	Português	10
		Saúde Pública	10
		Conhecimentos Gerais e Específicos	20

9.1.2. Será classificado o candidato que obtiver:

I - Para os cargos de Nível Fundamental Incompleto, Completo e Alfabetizado: 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, do total distribuído no conjunto da prova objetiva e, cumulativamente, não obtiver nota 0 (zero) em nenhuma das disciplinas da prova.

II - Para os cargos de Nível Médio, Técnico e Superior: 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, do total distribuído no conjunto da prova objetiva e, cumulativamente, 20% (vinte por cento), no mínimo, em cada uma das disciplinas da prova.

2ª etapa: Análise de títulos para os cargos de nível superior

9.2. A segunda etapa será constituída de Prova de Títulos de caráter apenas classificatório para os candidatos aos cargos de Nível Superior classificados na 1ª Etapa, limitando-se a respectiva análise ao quantitativo de três vezes o número de vagas para cada cargo, acrescido dos candidatos empatados na nota de corte.

Critérios de avaliação da prova de títulos:

Quadro 3

Títulos / Categoria	Pontos por título
Conclusão de curso de pós - graduação "lato sensu" na área de atuação, com carga horária mínima de 360 horas, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG.	1,0 (um) ponto
Diploma de Conclusão de curso de pós - graduação "strictu sensu" ou ata de aprovação da respectiva tese, - mestrado correlacionado à área de atuação a que concorre devidamente reconhecido pelo MEC/CAPES.	1,5 (um e meio) ponto
Diploma de Conclusão de curso de doutorado ou ata de aprovação da respectiva tese - doutorado correlacionado à área de atuação a que concorre devidamente reconhecido pelo MEC/CAPES.	2,0 (dois) pontos

9.2.1. Os títulos dos candidatos aprovados na primeira fase do concurso deverão ser entregues pessoalmente ou encaminhados via SEDEX à Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, no endereço Av. Francisco Sales, 540, Bairro Floresta CEP 30150-220 Belo Horizonte/ Minas Gerais das 08 h00min horas às 17h00min. no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subseqüente ao dia da publicação no diário oficial do resultado final da primeira etapa. Este resultado será também divulgado através do endereço eletrônico www.fumarc.org.br.

9.2.2. Os títulos deverão ser entregues ou encaminhados em envelope pardo, lacrado e identificado, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público da Prefeitura de Matozinhos, - Edital 01/2011, com o nome completo, o número de inscrição do candidato e o cargo público para o qual se candidatou.

9.2.3. Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

9.2.4 A FUMARC emitirá ao candidato um protocolo de recebimento de TÍTULOS, atestando exclusivamente a entrega do envelope não emitindo, portanto, qualquer tipo de parecer acerca da adequabilidade dos documentos apresentados. No protocolo constará o nome do candidato, o número da inscrição, o cargo e a data da entrega.

9.2.4.1 Para os títulos encaminhados via SEDEX, será considerada a data de postagem nas agências dos Correios, que deverá atender o prazo constante do item 9.2.1.

9.2.5. Só serão considerados os títulos constantes do Quadro 3, item 9.2.

9.2.6. Somente será analisado 01 (um) título por categoria, por candidato.

9.2.7. A comprovação de títulos referentes à pós-graduação "lato sensu" será feita mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório do certificado de conclusão (frente e verso), expedido por instituição superior reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados e para os títulos "strictu sensu" se recomendado pela CAPES.

9.2.8. Os certificados expedidos no exterior somente serão considerados quando revalidados por Universidade brasileira, conforme determinações emanadas pelo MEC e CAPES.

9.2.9. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos ou o encaminhamento via SEDEX.

9.2.10. Serão recusados pela Banca de Apuração, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

9.2.11. Em nenhuma hipótese a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.

9.2.12. Para entrega dos títulos, conforme previsto no item 9.2.1, excluir-se-á o dia da publicação no diário oficial do resultado final da primeira fase e incluir-se-á o dia de término do prazo, desde que coincida com dia de funcionamento normal da Prefeitura Municipal de Matozinhos. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na Prefeitura Municipal de Matozinhos, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte de funcionamento normal da Prefeitura de Matozinhos.

9.2.13. Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma de comunicação não prevista no item 9.2.1 deste Edital.

10. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

10.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, conforme especificado nos itens 9.1.1 e 9.1.2 terão duração máxima de 04 (quatro) horas e será realizada no dia 20 de novembro de 2011, preferencialmente, no Município de Matozinhos ou na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, caso o número de candidatos ultrapasse a capacidade instalada das escolas públicas e/ou particulares de Matozinhos (MG).

10.2 Os horários e locais da realização das provas serão informados no CDI - Comprovante Definitivo de Inscrição e divulgados no endereço eletrônico: www.fumarc.org.br, que deverá ser impresso pelo próprio candidato.

10.3. Havendo alteração da data prevista, será publicada, com antecedência, nova data para a realização das provas.

10.4. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos ANTES do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade oficial e com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e do CDI - Comprovante Definitivo de Inscrição.

10.5. O ingresso do candidato à sala para a realização das provas só será permitido dentro do horário estabelecido no CDI - Cartão Definitivo de Inscrição e mediante a apresentação de documento de identidade oficial (não haverá tolerância de horário).

10.6. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB); Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

10.7. O documento deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

10.8. No caso de perda do Documento de Identificação com o qual se inscreveu no concurso, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme o item 10.6. e, se for o caso, ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio, antes da realização das provas.

10.9. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

10.10. Não haverá segunda chamada para quaisquer provas e avaliações, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do concurso.

10.11. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração da prova, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

10.12. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença e no gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.

10.13. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.

10.14. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos pacotes, na presença de todos os candidatos, nas salas de realização das provas.

10.15. Serão eliminado deste concurso público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

e) portar arma de fogo ou objetos similares de cunho cortante, perfurante ou contundente no local de realização das provas, mesmo que possua o respectivo porte;

f) portar ou fizer uso de quaisquer equipamentos eletrônicos e/ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, não autorizados por este Edital, tais como relógio, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, i-pod, i-pad, receptor, gravador, máquina fotográfica, telefone celular, bipe, pager ou outros similares, durante o período de realização das provas;

g) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações durante a realização das provas;

h) deixar de atender às normas contidas nos Cadernos de Prova, na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pelo Poder Executivo do Município de Matozinhos ou pela FUMARC.

10.16 Caso ocorra(m) alguma(s) da(s) situação(ões) prevista(s) no item 10.15., será lavrada a ocorrência pela FUMARC na "Ata de Ocorrências do Concurso" que será enviada à Comissão Organizadora do Concurso para a providência prevista no referido item.

10.17. Não será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico predeterminado e informados no CDI - Comprovante Definitivo de Inscrição.

10.18. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou similares, não possuindo o Poder Executivo do Município de Matozinhos ou a FUMARC qualquer responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros. Os itens perdidos durante a realização das provas escritas, que porventura venham a ser encontrados pelo Setor de Concursos da FUMARC, serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

10.19. Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de bonés, chapéus e similares.

10.20. O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas e, caso seja necessário, submetido, também, à identificação por meio de impressão digital coletada no local.

10.21. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitas com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições estabelecidas no item 10.15 e subitens.

10.22. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização de leitura óptica.

10.23. Não haverá substituição da Folha de Respostas da Prova Objetiva de Múltipla Escolha por erro do candidato, salvo em situações que a FUMARC julgar necessária.

10.24. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a realização das mesmas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala a Folha de Respostas da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e o Caderno de Provas devidamente assinados, nos locais apropriados.

10.25. O candidato que não entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva, e o Caderno de Provas será automaticamente eliminado do concurso.

10.26. As instruções constantes da Folha de Resposta e em todos os Cadernos de Prova complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas pelo candidato.

10.27. Na leitura óptica da Folha de Respostas da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, será atribuída nota zero à questão com mais de uma alternativa assinalada ou sem alternativa assinalada.

10.28. Período de Sigilo - Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão retirar-se do recinto de provas depois de decorrida uma hora do seu início.

10.29. Não será permitida, durante a realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUMARC nos locais de realização das provas.

10.30. O Poder Executivo do Município de Matozinhos e a FUMARC eximem-se de quaisquer despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas do concurso.

10.31. Os Gabaritos e as questões das provas objetivas serão divulgados no site da FUMARC www.fumarc.org.br, no primeiro dia útil após aplicação das provas objetivas.

11. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

11.1. Será eliminado o candidato que não obtiver a pontuação mínima exigida no item 9.1.2.

11.2. A classificação final do candidato será feita pela soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e pela nota obtida da analise de títulos para os Cargos de Nível Superior.

11.3. Apurado o total de pontos, em caso de empate, terá preferência após a observância do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, sucessivamente o candidato que:

a) obtiver maior número de pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

b) obtiver maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

c) tiver mais idade;

11.4. Nos casos em que o empate persistir mesmo depois de aplicados todos os critérios de desempate previstos no item anterior, o Poder Executivo do Município de Matozinhos realizará Sorteio Público, a ser acompanhado pela Auditoria Geral do Município.

11.5. A publicação da classificação final do concurso será feita em uma lista, contendo a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos candidatos com deficiência e outra lista especifica contendo a classificação somente dos candidatos portadores de deficiência.

12. DOS RECURSOS

12.1. Caberá recurso, dirigido em única e última instância à Comissão Organizadora do Concurso da Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subseqüente ao dia da publicação no DOM ou outro meio de comunicação oficial, dos seguintes atos, na respectiva ordem:

a) Indeferimento de isenção;

b) gabarito e questões da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

c) resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

d) resultado da Análise de Títulos e classificação final;

e) contra a exclusão do candidato relativo às declarações e informações descritas nos itens 4.5.4. e 4.5.5. deste Edital;

12.2. Para interposição de recursos previstos no item 10.1, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia de início do prazo recursal.

12.3. O recurso deverá ser individual, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, e entregue na FUMARC - Avenida Francisco Sales, 540 - Floresta - CEP: 30.150- 220 Belo Horizonte / MG , em envelope tipo pardo, lacrado, conforme disposto nos itens 12.1. e 12.2., contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: "Concurso Público - MATOZINHOS - Edital 01/2011", o nome, o número de inscrição do candidato, cargo e endereço.

12.4. A Prefeitura emitirá ao candidato um protocolo de recebimento de recursos, atestando exclusivamente a entrega do envelope lacrado. No protocolo constará o nome do candidato, o número da inscrição, o cargo e a data da entrega.

12.5. O recurso contra questão de prova deverá ser apresentado em obediência às seguintes especificações:

a) ser, preferencialmente, digitado.

b) ser, obrigatoriamente, em duas vias (original e cópia);

c) apresentar cada questão ou item em folha separada;

d) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

e) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

f) ser identificado na capa de cada recurso conforme ANEXO III - Modelo de Capa de Recurso.

12.6. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de interposição de recursos.

12.7. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

12.8. Após análise dos recursos interpostos contra o disposto nas alíneas do item 12.1., poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicialmente obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

12.9. Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que forem encaminhados via Correios, fac-símile (fax), telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital, bem como os intempestivos.

12.10. A decisão dos recursos será publicada no Diário Oficial do Município ou outro veículo oficial e também estará disponível no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.

12.11. As respostas fundamentadas ficarão disponíveis para os candidatos na FUMARC - no endereço citado no item 12.3, para consulta individual, até a data da homologação deste concurso.

13. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

13.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

13.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

13.3. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos.

13.4. Estar em pleno gozo de seus direitos políticos e civis.

13.5. Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido e apresentar a devida documentação comprobatória.

13.6. Gozar de boa saúde física e mental, estando apto para exercer todas as atribuições do cargo para o qual for nomeado, contido neste Edital e previsto em legislação específica, a ser aferida em perícia médica oficial, nos termos da lei.

13.7. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, para efeito de posse no cargo público efetivo, os seguintes documentos:

a) original e fotocópia ou fotocópia autenticada da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia;

b) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do CPF próprio;

c) uma fotografia 3x4 recente;

d) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

e) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;

f)original e fotocópia ou fotocópia autenticada de certidão de casamento, se for o caso;

g) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do PIS/PASEP ou NIT, caso seja cadastrado;

h) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago;

i) declaração de que não é aposentado por invalidez, a ser preenchido pelo candidato em formulário próprio, fornecido pelo órgão Municipal competente;

j) original e fotocópia ou fotocópia autenticada do comprovante de residência atualizado;

k) fotocópia, autenticada em cartório, de documentação comprobatória de escolaridade, conforme habilitação exigida para o cargo, observado o disposto no item 2.1.2, quando se tratar de profissão regulamentada;

l) laudo médico atestando a aptidão física e mental do candidato fornecido pelo órgão municipal competente;

m) declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio até a data da posse.

13.8. Para a posse, o candidato nomeado realizará os exames admissionais exigidos pelo Serviço de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG, a saber:

a) hemograma completo;

b) glicemia de jejum;

c) sumário de urina;

d) parasitológico de fezes.

13.9. O Laudo de que trata o item 5.4 letra "m" terá efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições do cargo público efetivo observado à legislação específica e protocolos internos da Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG.

13.10. Na inspeção médica poderão, a critério clínico, poderão ser exigidos novos exames e testes complementares àqueles descritos no item 13.8 considerados necessários para a conclusão do exame admissional.

13.10.1 O candidato considerado INAPTO no exame médico admissional, observados os critérios do contraditório e da ampla defesa, estará impedido de tomar posse e terá tornado sem efeito seu ato de nomeação.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Todas as publicações referentes a este concurso público serão feitas no - Quadro de Avisos e Publicações no Hall da Prefeitura de Matozinhos ou outro veículo oficial, nos endereços eletrônicos: www.Matozinhos.mg.gov.br e www.fumarc.org.br bem como serão afixadas na portaria da Prefeitura Municipal de Matozinhos situada à Praça Bom Jesus, 99 - Centro. CEP: 35000-720. Matozinhos - MG.

14.2. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

14.3. A análise das provas e dos recursos para subsidiar a decisão da Comissão Organizadora do Concurso será efetuada pela FUMARC.

14.4 A autoridade competente para decidir em única e última instância, o resultado da análise das provas, dos recursos, bem como os casos omissos é o Presidente da Comissão Organizadora do Concurso do Município de Matozinhos.

14.5 O prazo de validade deste concurso público é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério exclusivo do Poder Executivo do Município de Matozinhos.

14.6. Todos os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o seu não cumprimento.

14.7. Em nenhuma hipótese serão aceitas justificativas dos candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

14.8. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

14.9. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUMARC não fornecerá exemplares de provas relativas a concursos anteriores.

14.10. O Poder Executivo do Município de Matozinhos e a FUMARC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste concurso ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

14.11. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no quadro de avisos no Hall da Prefeitura de Matozinhos/MG ou outros veículos oficiais, nos endereços eletrônicos: www.matozinhos.mg.gov.br, www.fumarc.org.br.

14.12. O acompanhamento das publicações de Editais, avisos e comunicados relacionados ao concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato.

14.13. O Poder Executivo do Município de Matozinhos e a FUMARC, não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pelos Correios por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

14.14. A FUMARC não emitirá certificados ou declaração de aprovação neste concurso, valendo, como tal, as publicações oficiais.

14.15. Outras informações referentes ao concurso serão fornecidas pela FUMARC e podem ser obtidas pelo telefone (31) 3249-7455, ou no endereço eletrônico www.fumarc.org.br - clicar em concursos e no link correspondente - "Concurso Público Matozinhos - Edital 01/2011". Após a homologação do concurso, as informações serão prestadas somente pela Prefeitura Municipal de Matozinhos /MG

14.16. A Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG responsabiliza-se pela guarda do material referente aos candidatos pelo prazo previsto em regulamento específico.

14.17. A aprovação no concurso público regido por este Edital assegurará apenas nomeação dentro do número de vagas previsto neste Edital.

14.17.1. A aprovação de candidatos classificados além do número de vagas previsto neste Edital assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de novas vagas, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração, da disponibilidade orçamentária, da estrita ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e do cumprimento das disposições legais pertinentes.

14.18. O candidato aprovado deverá manter na Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG situada à Praça Bom Jesus, 99 - Centro. CEP: 35000-720 Matozinhos - MG, durante o prazo de validade do concurso público, seu endereço completo, correto e atualizado, responsabilizando-se por eventuais falhas no recebimento das correspondências a ele enviadas pela Administração Municipal em decorrência de insuficiência, equívoco ou alterações dos dados por ele fornecidos.

14.19. Será declarado estável, após três anos de efetivo exercício do cargo, o servidor aprovado na avaliação de Desempenho.

14.20. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações relativas a este Concurso Público que vierem a ser publicados.

14.21. Demais informações e orientações, após a homologação do concurso serão de responsabilidade do Poder Executivo do Município de Matozinhos.

14.22. As despesas relativas à participação do candidato no concurso, realização de exames admissionais, alimentação, estadia, apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

14.23. Integram este Edital os seguintes anexos:

ANEXO I - Conteúdo programático e bibliografia sugerida; (para vagas do Concurso Público);

ANEXO II - Requerimento de Devolução da Taxa de Inscrição;

ANEXO III - Modelo de Capa de Recursos.

Matozinhos, 04 agosto de 2011.

ANEXO I PROGRAMAS DAS PROVAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LÍNGUA PORTUGUESA - ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

O alfabeto: ordem alfabética, vogais e consoantes; maiúsculas e minúsculas; Separação silábica: número de sílabas; A flexão dos nomes: masculino e feminino, singular e plural; Acentuação gráfica: agudo e circunflexo; Sinais de pontuação; Tipos de frases: afirmativas, negativas, interrogativas e exclamativas; Sinônimos e antônimos; Compreensão e interpretação de texto: informações explicitas e implícitas; Vocabulário; Ortografia.

Bibliografia Sugerida:

- CARPANEDA, Isabella, BRAGANÇA, Angiolina Domanico. Porta Aberta - Língua Portuguesa. (Vols. I e II). São Paulo: FTD.

- CEREJA, Willian Roberto, MAGALHÃES, Thereza C. Português Linguagens-2º ao 5º ano. São Paulo: Atual Editora.

- BEATIN, Terezinha, BORGATO, Ana T.,MARCHEZI, Vera. Tudo é Linguagem- 2º ano 5º ano. São Paulo: Ática.

- GIACOMOZZI, Gilio, VALÉRIO, Gildete, SBRUZZI, Geonice. Descobrindo a gramática. (Vols. I e II). São Paulo: FTD.

- MARSICO, Maria T., Novo Marcha criança: português- São Paulo: Scipione,.

- VASCONCELOS, Adson. Aprender Juntos do 2º ao 5º ano. São Paulo.

LÍNGUA PORTUGUESA - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Compreensão e interpretação de textos; Ortografia:Problemas gerais da língua culta: forma e grafia de algumas palavras e expressões; Fonema e letra; Dígrafos, encontros vocálicos, encontros consonantais; Divisão silábica: separação das sílabas; Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; Acentuação gráfica: princípios básicos (regras); Classificação das palavras quanto à sílaba tônica; Classes de palavras ( classes gramaticais): substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção, interjeição; Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo; Tempos e modos dos verbos; Frase e oração: termos principais da oração; Tipos de sujeitos; Significação das palavras: sinônimos e antônimos; Pontuação; Conhecimentos básicos de concordância nominal e verbal.

Bibliografia Sugerida:

- BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna.

- BUENO, S. Minidicionário da língua portuguesa . São Paulo: FTD.

- CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional.

- CEREJA, Willian Roberto, MAGALHÃES, Thereza C. Português Linguagens- 6º ao 9º ano. São Paulo: Atual Editora.

- FERREIRA, M. Aprender e praticar gramática. São Paulo FTD.

- PASCHOALIN, M. A. e SPADOTO, N. T. Gramática: teoria e exercícios. São Paulo FTD.

- SACCONI, Luiz Antonio. Nossa Gramática: Teoria e Prática. Ref. São Paulo: Atual.

- SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em textos. São Paulo: Moderna.

LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL MÉDIO

Leitura, compreensão e interpretação de textos.Conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos.Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares). Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Ortografia. Crase. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise.

Bibliografia Sugerida:

- BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa.Rio de Janeiro: Lucerna.

- CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione.

- ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

- TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione.

- Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio.

LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL SUPERIOR

Semântica: construção de sentido e efeitos de sentido, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e figuras de linguagem; Enunciação;Conhecimento prévio; Intertextualidade; linguagem verbal e não verbal; tipos de discurso; aspectos de textualidade: coesão e coerência.Gêneros textuais;

Tipologia textual; Interpretação e Compreensão de textos; Variabilidade lingüística; Pontuação e efeitos de sentido; denotação e conotação; relações lexicais;

Bibliografia Sugerida:

- CARLOS Alberto Faraco. Cristovão Tezza.Prática para estudantes Universitários. Petrópolis- Vozes.

- CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo ( de acordo com a nova ortografia ). Editora Lexikon Editorial.

- FIORIN, J. L. e SAVIOLI, F. P. Para Entender o Texto: Leitura e Redação. São Paulo: Ática

- KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto.

- MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção Textual análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial.

- SACCONI, Luís Antônio. Nossa Gramática Contemporânea: teoria e prática. São Paulo. Atual.

MATEMÁTICA - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ELEMENTAR)

Conjunto: universo, complementar, relação de pertinência, igualdade, desigualdade, inclusão, operações de conjuntos (união, interseção e diferença). Números naturais: sistema de numeração decimal, operações fundamentais, sentença matemática, comum, potenciação, critérios de divisibilidade, fatoração, números primos. Números racionais: frações e decimais, operações, comparação, ordenação, simplificação. Grandezas e Medidas: comprimento, perímetro, capacidade, massa, superfície, volume, tempo e valor. Sistema métrico decimal: unidades de comprimento, capacidade, massa, superfície e volume.

Bibliografia Sugerida:

- Livros didáticos de 1º ao 5º séries - sugestões:

- SOARES, Eduardo Sarquis. Matemática com o Sarquis. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.

- SANCHES, Lucília Bechara, LIBERMAN, Marlúcia, WEY, Regina Lúcia Motta. Fazendo e compreendendo a Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.

- SANTOS, Ieda Medeiros C.E, DARIN Áurea Joana S. Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental.Ed. IBEP.

- SOUZA, Maria Helena Soares de. Matemática - série Brasil. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Ática.

MATEMÁTICA - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas. múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum;mínimo múltiplo comum. Números fracionários: operações com números fracionários; resoluções de problemas. Frações e números decimais: Operações com números decimais. Sistemas Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares) Conjunto dos números inteiros relativos: Operações e resoluções de problemas. Conjunto dos números racionais: Resolução de equações do 1º grau. Resolução de problemas. Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três, composta. Porcentagem, juros simples e montante.

Bibliografia Sugerida:

- GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD.

- SCIPIONE, Di Piero Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. .

- Livros didáticos de Matemática para o ensino fundamental.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

Considerar versão em Português do Sistema Operacional Windows e Ferramentas. Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP. Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP. Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP. Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios Windows XP. Conhecimentos de INTERNET. Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens. Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão. Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos).

Bibliografia Sugerida:

- Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows XP.

- Ajuda on-line do Microsoft Office XP.

- Ajuda on-line do Linux: utilização do Help (Man).

SAÚDE PÚBLICA -CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e Diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Noções de vigilância epidemiológica.

Bibliografia Sugerida:

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

- BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

- BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. Doenças de Notificação Compulsória.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990. 28/02/2002.

- ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde.Rio de Janeiro: MEDSI. www.saude.gov.br/

SAÚDE PÚBLICA - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Sistemas de Informação em Saúde. Doenças de Notificação Compulsória. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Noções de vigilância epidemiológica. Modelo assistencial e financiamento. Planejamento e programação local de saúde. Política Nacional de Humanização.

Bibliografia Sugerida:

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

- BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 373 de 27 de fevereiro de 2002, Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília,

Política nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS -Brasília -

- Ministério da Saúde.

- BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde (Manual). Departamento de Atenção Básica.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília .

- BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida,em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

- BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias

- Guia de Bolso,. Ampliada -. www.saude.gov.br/svs>

- www.saude.gov.br/svs

- ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. Rio de Janeiro: MEDSI.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Direito Administrativo: definição, fontes e princípios. Administração pública. Poderes e deveres do administrador público. Teoria geral do ato administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos,requisitos e atributos. Licitação: conceito modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação. Agentes Públicos: disposições constitucionais.

Bibliografia Sugerida:

- CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo.Rio de Janeiro: Lumen Juris.

- CARVALHO, Raquel Melo Urbano. Curso de Direito Administrativo . Malheiros.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Atlas.

- GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. Saraiva. MELO, Celso Antonio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. ED. Malheiros Editores.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PRA TODOS OS CARGOS

Legislação para Cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior

- Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais - Lei nº 083 de 14/05/1951 e Lei Orgânica do Município de Matozinhos.

Para os Cargos de Fiscal de Obras e Posturas, Técnico em Edificações, Topógrafo e Arquiteto:

- Código de Posturas - Lei nº 1.598 de 07/12/2000.

- Código de Posturas - Lei nº 1.593 de 22/09/2000 e Plano Diretor - Lei nº. 1.624 de 23/01/2001.

Para o Cargo de Fiscal de Tributos Municipais:

- Código Tributário - Lei nº 747 de 26/12/1978:

- Código de Posturas - Lei nº. 1.593 de 22/09/2000 e

- Plano Diretor - Lei nº. 1.624 de 23/01/2001.

Para os Cargos de Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Meio Ambiente:

- Uso e Ocupação do Solo - Lei nº. 1.614 de 12/2000. Para os Cargos da Área de Educação:

Projetos: - Educar Com Arte;

- Projeto Literário e Projeto Meio Ambiente 2011 - LDB

Para os Cargos de Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquina Leve, Agente de Transporte de Trânsito e Motorista de Ambulância

- Legislação de Trânsito

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Manipulação e preparo de materiais odontológicos. Anatomia e fisiologia da cavidade bucal; Principais doenças na cavidade bucal: carie doença periondontal, má oclusão, lesões de mucosa (conceito, etiologia, evolução, medidas de controle e prevenção). Ética em Odontologia. Placa bacteriana: identificação, fisiologia, relação com dieta, saliva e flúor. Biossegurança: ergonomia (ambiente de trabalho, posições de trabalho) e controle de infecção cruzada (paramentação /proteção individual). Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina, expurgo e preparo de material e desinfecção do meio e assepsia do equipamento e superfícies, etc. Medidas de prevenção: terapia com flúor, selantes, raspagem e polimento coroário, instrução de higiene oral e educação para a saúde. Organização da clínica odontológica e trabalho em equipe. Epidemiologia: índices epidemiológicos em saúde bucal. Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde. Saúde da Família Proteção pulpar e materiais restauradores: utilização, preparação, técnicas de inserção, condensação e polimento. Instrumental e equipamento: utilização e emprego. Passos e instrumentos utilizados na clínica odontológica. Técnica de incidência radiográfica e revelação.

Bibliografia Sugerida:

- BRASIL, Ministério da Saúde, A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de - uma conquista histórica.

- BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação

- Nacional de DST e Aids: Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de Aids: manual de condutas. Brasília: Ministério da Saúde.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Serviços Odontológicos. Prevenção e Controle de Risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Editora Anvisa.

- CROMG. Código de Ética dos Profissionais de Odontologia.

- DEGES - Coordenação de Ações Técnicas em Educação na Saúde. Perfil de

- Competências Profissionais.

- GUANDALINI, S. L.; MELO, N. S. F. O.; SANTOS, E. C. P. Biossegurança em odontologia. Ed. Odontex.

- GUIMARÃES Jr, J. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultório odontológico. São Paulo: Livraria Editora Santos.

- LOBAS, C. et al. THD e ACD: Odontologia de Qualidade. São Paulo: Editora Santos,

- LUCAS, S.D. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte: CROMG.1997. Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/saude/

- MINAS GERAIS, Fundação Ezequiel Dias, Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Guia Curricular: Curso de Técnico em Higiene Dental. Belo Horizonte, Gutemberg Publicações. Módulo I, II e III.

- Ministério da Saúde. www.saude.gov.br/sgtes

- MOSS, S.J. Crescendo sem cárie: um guia preventivo para dentistas e pais. Quintessence.

- RIO, L.M.S.P. Manual de Ergonomia Odontológica. Belo Horizonte: Conselho Regional de Odontologia.

- WHAITES, Eric. Princípios de radiologia odontológica. Porto Alegre: Artmed.

ALMOXARIFE

Entrada e saída de peças e equipamentos do almoxarifado. Conhecimento em recebimento de materiais, conferência de notas fiscais, organização e controle de estoque (sistema para controle de estoque com cadastro de materiais, fornecedores, centro de custos e cadastro de entrada e saída). Relatórios de estoque mínimo; Tabela de preços; Registro de Inventário; Relatório de entradas e saídas do período, entre outros. Separação dos itens por grupo; Cadastro de fornecedores; Cálculo do Custo Médio e backup diário automático;

Bibliografia sugerida:

- ARNOLD, J.R. TONY. Administração de materiais: uma introdução. SP: Atlas.

- DONATO, Vitorio. Manual do Almoxarife. SP: Ed. Ciência Moderna. 248 páginas.

- VIANA, João Jose. Administração de Materiais: um enfoque prático. SP: Atlas.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Fundamentos básicos de administração: conceitos, características e finalidade. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Estrutura organizacional. Comportamento organizacional. Rotinas administrativas: técnicas de arquivo e protocolo. Racionalização do trabalho. Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho. Técnicas administrativas e organizacionais. Delegação de poderes; centralização e descentralização. Liderança. Motivação. Comunicação. Redação oficial e técnica. Etiqueta no trabalho. Ética. Relações humanas: trabalho em equipe; comunicação interpessoal; atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Qualidade de vida no trabalho. Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais; dos Direitos e Garantias Fundamentais (dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos); da Administração Pública (Disposições Gerais; dos Servidores Públicos).

Bibliografia Sugerida:

BENNETT, Carole, Ética Profissional. São Paulo: Cengage.

BENNETT, Carole, Étiqueta nos Negócios. São Paulo: Cengage.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. Rio de Janeiro: Campus.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. São Paulo: Campus

DRUCKER, Peter. Desafios Gerenciais para o Século XXI. São Paulo: Pioneira - Thomson Learning.

GIANESI, Irineu G. N.; CORRÊA, Henrique Luiz. Administração Estratégica de Serviços. Operações para a Satisfação do Cliente. São Paulo: Atlas.

GIL, Antonio Carlos. Gestão de Pessoas. Enfoque nos Papéis Profissionais S;ao Paulo: Atlas.

MITCHELL, Mary & CORR, John. Tudo sobre Etiqueta nos Negócios. São Paulo: Manole.

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Processo de incineração, microfilmagem, informática; Regimento Escolar e Proposta Pedagógica; Quadro Curricular; Legislação aplicável;Escrituração Escolar: Escrituração referente ao docente, especialista e pessoal administrativo; Livro de escrituração escolar; Tipos; Finalidades; Instrumentos utilizados para o registro da vida escolar do aluno; Organização didática: matrícula; atas; transferências; ficha individual; histórico escolar; boletim escolar; diário de classe; declaração provisória de transferência; certificados; diplomas; Arquivo: Finalidade; Tipos; Importância; Organização.

Bibliografia sugerida:

AGUIAR, José Márcio de. Manual do Secretário de Estabelecimento de Ensino de Educação Básica. Belo Horizonte: Editora Lâncer.

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96

Resoluções e Pareceres relativos ao desempenho da função.

AUXILIAR DE LABORÁTORIO

Noções de Biossegurança Princípios gerais de biossegurança.

Métodos da esterilização: funcionamento de equipamentos de esterilização de ação química e física: protocolos técnicos e manuseio.

Técnica de lavagem das mãos.

Procedimentos que requerem utilização de técnica asséptica.

Normas básicas e protocolos de prevenção da infecção hospitalar.

Limpeza e desinfecção de ambientes, móveis, equipamentos, materiais e utensílios hospitalares. Manuseio e separação dos resíduos dos serviços de saúde.

Noções de Primeiros Socorros

Noções de Microscopia, Técnicas de Coloração e Histoquímica

Equipamentos Laboratoriais Controle de qualidade.

Conhecimento sobre exatidão, precisão, sensibilidade e especificidade.

Preparação, validação, uso e preservação de amostras, reagentes, padrões e calibradores.

Regras técnicas básicas para a qualidade, a confiabilidade e a segurança de resultados de exames.

Conceitos de garantia de qualidade e qualidade total.

Procedimentos pré-analíticos, analíticos e pós-analíticos de controle de qualidade em laboratórios de biodiagnóstico. Titulações e doseamentos.

Controle de qualidade físico-químico e microbiológico.

Funcionamento de equipamentos e aparelhagem básica utilizada nos laboratórios de biodiagnóstico.

Calibração e controle das condições funcionais de equipamentos e aparelhos do laboratório. Características mecatrônicas de equipamentos de diagnóstico automatizado.

Métodos analíticos de rotinas.

Métodos gerais de trabalho: destilação, secagem, cristalização, sublimação, determinação de ponto de fusão e ebulição.

Conhecimento das siglas, abreviações e sinonímias dos exames e termos técnicos relacionados ao laboratório de análises clínicas.

Nomes e símbolos das unidades do sistema de unidades de medida aplicáveis à área. Coleta, Manipulação e Conservação de Amostras Biológicas

Técnicas básicas para a qualidade, a confiabilidade e a segurança de resultados dos exames. Princípios de garantia de qualidade e qualidade total.

NBRs relacionadas à atividade laboratorial de biodiagnóstico.

Normas Iso relacionadas à atividade.

Noções de assepsia: antissépticos, desinfetantes e métodos de esterilização.

Mecanismos de ação de reagentes, conservantes e anticoagulantes.

Técnicas para coleta de amostras biológicas.

Fluxograma dos diferentes exames laboratoriais.

Conservação de amostras, reagentes, padrões e calibradores.

Técnicas de acondicionamento e embalagem de amostras biológicas.

Recomendação internacional relativas ao transporte de amostras reagentes e materiais infectocontagiosos.

Riscos relativos ao armazenamento, transporte e manipulação de compostos químicos. Medidas para eliminar ou minimizar os riscos relativos ao armazenamento, transporte e manipulação de compostos químicos medidas para eliminar ou minimizar os riscos relativos ao armazenamento, transporte e manipulação de compostos químicos.

Siglas, abreviações e sinonímias dos exames e termos técnicos relacionados ao laboratório de análises clínicas.

Nomes e símbolos das unidades só Sistema de Unidades de Medidas aplicáveis à área.

Bibliografia Sugerida:

BAPTISTA, M. J. Segurança em laboratórios químicos. Lisboa, ed. Universidade Nova de Lisboa.

BURTIS, C. A.; ASHWOOD, E. R. Tietz: Fundamentos de química clínica. Rio de Janeiro: Elsevier. Capítulos 1 ao 3.

CARVALHO, P. R. Boas práticas químicas em biossegurança. Rio de Janeiro: Interciência. HENRY, J. B. Diagnósticos clínicos e tratamentos por métodos laboratoriais. São Paulo: Manole. Capítulos 1 ao 8.

HIRATA, M. H. Manual de biossegurança. São Paulo: Manole. 496p.

SEGURANÇA em laboratório químico e noções de primeiros socorros. Equipe de Química Orgânica do Depto. de Química do CCEN/UFPA. Disponível em: www.ufpa.br/eduquim/seguranca.htm

AUXILIAR DE SECRETÁRIA ESCOLAR

Regimento Escolar e Proposta Pedagógica; Quadro Curricular; Legislação aplicável Escrituração Escolar: Escrituração referente ao docente, especialista e pessoal administrativo; Livro de escrituração escolar; Tipos; Finalidades; Instrumentos utilizados para o registro da vida escolar do aluno; Organização didática: matrícula; atas; transferências; ficha individual; histórico escolar; boletim escolar; diário de classe; declaração provisória de transferência; certificados; diplomas; Arquivo: Finalidade; Tipos; Importância; Organização; Processo de incineração, microfilmagem, informática; Regimento Escolar e Proposta Pedagógica; Quadro Curricular; Legislação aplicável

Bibliografia sugerida:

- AGUIAR, José Márcio de. Manual do Secretário de Estabelecimento de Ensino de Educação Básica. Belo Horizonte: Editora Lâncer, volume único.

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96

- Resoluções e Pareceres relativos ao desempenho da função.

- Estatuto da Criança e do Adolescente

FISCAL DE MEIO AMBIENTE

Microbiologia Geral, Biologia Ambiental. Ecologia, Ecossistemas, Ar, Água, Solo. Atmosfera, fenômenos e movimentos atmosféricos. Poluição. Erosão e conservação dos solos. Recursos Hídricos, Manejo Integrado de bacias hidrográficas. Noções de Climatologia. Gestão Ambiental: Degradação, conceitos, impactos, causas; ambientes urbanos, rurais e industriais; municípios e meio ambiente. Recuperação de áreas degradadas. Saneamento e meio ambiente. Limpeza urbana, Destinação de resíduos sólidos, esgotos sanitários. Planejamento urbano. abastecimento de água. Controle de vetores, saúde pública. Controle e monitoramento das operações das ETA's, ETE'S e Aterro Sanitário. Estudos ambientais: elaboração, impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias. Monitoramento. Avaliação de Impactos Ambientais. Indicadores Ambientais: Implementação de políticas ambientais no Brasil; avaliação, indicadores. Educação Ambiental. Legislação Florestal e Ambiental.

Bibliografia Sugerida:

- ARAÚJO, G.H.S., ALMEIDA, J.R., GUERRA, A.J.T. Gestão Ambiental de áreas degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

- BARROS, R. T. de V. et allii. Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios. Vol. II. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG.

- BOTELHO, H.P. Tratamento de Esgotos e de Efluentes Industriais Orgânicos. Belo Horizonte, IETEC.

- BRASIL. Leis: n.º 10.165/2000; n.º 9605/1998; n.º 6.938/1981; n.º 4.771/1965; n.º 9.433/1997; n.º 6.766/1979; n.º 9.795/1999; n.º 10.257/2001.

- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual de Saneamento. Brasília.

- HANSON, E. D.; BLUCHER, E. Diversidade Animal. São Paulo: Livraria Cultura.

- INFORME AGROPECUÁRIO. Agropecuária e Ambiente, n.º 202. Belo Horizonte:

- EPAMIG.

- INFORME AGROPECUÁRIO. Manejo de Microbacias, n.º 207. Belo Horizonte: EPAMIG.

- INFORME AGROPECUÁRIO. Recuperação de Áreas Degradadas, n.º 210. Belo Horizonte: EPAMIG.

- MINAS GERAIS. Lei: n.º 14309/2002; n.º 15.441/2005; n.º 44.309/2006. Decreto n.º

- 43710/2004. Deliberação Normativa Copam n.º 74/2004; Lei 15.971/2006.

- ODUM, Eugene P. Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara.

- RIBEIRO, J. C. JUNQUEIRA. Indicadores Ambientais: avaliando a política de meio ambiente no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Semad.

- ROCHA, J.S.M. da. Manual de projetos ambientais. Santa Maria: UFSM.

- SANCHEZ, L.E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos.

- SILVA, P. P. L. e outros. Dicionário brasileiro de ciências ambientais. Rio de Janeiro: Thex.

- VIANELLO, R.L. e ALVES, Adil R. Meteorologia Básica e Aplicações. Viçosa: UFV, Imprensa Universitária.

- VON SPERLING. M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. Belo Horizonte: SEGRAC.

- www.ibama.gov.br

- www.ief.mg.gov.br

FISCAL DE OBRAS E POSTURA

Plano de contas nos serviços de construção Cadastro de preços e composições dos serviços de construção Especificações técnicas e de acabamentos de obra Orçamentação para obras; Cálculo do preço de venda de serviços de engenharia e arquitetura Organização e controle de empreendimentos habitacionais Execução de infraestrutura urbana: limpeza de terreno, terraplenagem, drenagem, abertura de ruas, demarcação de lotes, implantação de redes de água, esgoto, luz e telefone, normas de segurança. Execução de obras de habitação: canteiro de obras, locação de obras, fundações profundas e superficiais, alvenarias, estruturas de concreto, revestimento de pisos, paredes e tetos, vidros e esquadrias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e telefônicas, limpeza de obras, normas de segurança. Fiscalização e acompanhamento de obras: especificação de materiais, medição de serviços, controle de mão de obra, elaboração de diário de obras, acompanhamento de medição de obra, aceitação de serviços. Noções de higiene, bem-estar social e segurança da população. Noções de legislação de Trânsito. Normas reguladoras da Emissão de Ruídos. Normas reguladoras da Produção e Destinação de Ruídos. Normas reguladoras da Emissão de Gases. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença.

Bibliografia sugerida:

- BORGES, A. C. Prática das Pequenas Construções. São Paulo: Editora Edgar Blücher Ltda.

- DIAS, Paulo Roberto Vilela. Engenharia de custos: uma metodologia de orçamentação para obras civis. Curitiba: Copiare.

- DIAS, Paulo Roberto Vilela. Engenharia de custos: cálculo do preço de venda de serviços de Engenharia e Arquitetura. 1.ed. Rio de Janeiro: Entreletras.

- GOLDMAN P. Introdução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Civil Brasileira.São Paulo.

- RIPPER, E. Como evitar erros na construção. São Paulo: Pini.

- VIEIRA NETTO. Como Gerenciar Construções. São Paulo: Pini.

- Lei Federal n. 10.257/01 e Decreto Federal n. 5.031/04 - Estatuto da Cidade

- MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades.

- Plano Diretor do Município.

- Lei municipal de habitação de interesse social.

- Legislação federal de habitação de interesse social.

- Código de obras da cidade.

- Lei Orgânica Municipal.

- Estatuto dos Servidores Municipais.

- Plano Diretor.

- Código de Posturas Municipal.

FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Noções de Direito Tributário: Introdução ao direito tributário. Fontes do direito tributário. Tributo e sua classificação. Legislação Tributária: Normas Gerais de Legislação Tributária (Da Obrigação Tributária, Da Responsabilidade Tributária, Do Crédito Tributário, Da Constituição do Crédito Tributário, Da Suspensão do Crédito Tributário, Da Extinção do Crédito Tributário, Da Exclusão do Crédito Tributário, Das Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, Das Infrações e Penalidades, Da Administração Tributária, Da Decisão em Primeira Instância, Da Decisão em Segunda Instância, Dos Recursos, Da Execução das Decisões Finais). Noções de Contabilidade: Noções de contabilidade geral (débito, crédito, escrituração, livros obrigatórios e facultativos, levantamento de balancetes, o ativo, o passivo, o patrimônio líquido, os Princípios Fundamentais de Contabilidade - (Resolução CFC750/93), funções e estruturas das contas, contas patrimoniais e de resultado, operações com mercadorias, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados, as demais demonstrações contábeis).

Bibliografia sugerida:

- BRASIL Lei 11.638/07

- BRASIL Lei 11.941/09

- Código Tributário Nacional - CTN.

- Constituição Federal de 1988.

- EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP, Contabilidade introdutória. São Paulo:Atlas.

- FRANCO, Hilário. Contabilidade comercial. São Paulo: Atlas.

- FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo e FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de Direito Tributário. Malheiros.

- GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. Harbra.

- LATORRACA, Nilton. Direito tributário. São Paulo: Atlas.

- MARION, José Carlos, Contabilidade empresarial. São Paulo: Atlas.

- RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade geral - fácil.São Paulo: Saraiva.

FISCAL SANITÁRIO

Noções de serviços administrativos municipais; Edificações e Instalações, área externa, pisos, tetos, paredes e divisórias, portas e janelas; temperatura, validade e condições dos alimentos; qualidade higiênico-sanitária dos produtos alimentícios, doenças transmitidas por alimentos, estabelecimentos que comercializam;limpeza e sanitização das instalações, iluminação ventilação avaliação dos manipuladores vestuário, asseio pessoal, hábitos higiênicos; fluxo de produção: matéria prima e insumos, manipulação dos alimentos, embalagens e rotulagens, armazenamento e transporte do produto final; Abastecimento de água potável, destino dos resíduos e controle de pragas; Higienização e limpeza de máquinas e equipamentos; O ato de fiscalizar: o fiscal sanitário: Emprego legislação e ação; Higiene profilaxia e política sanitária; Lixo: separação, reciclagem, destino e prevenção; Diretrizes e princípios dos SUS; Saneamento comunitário; Emprego e normas da ANVISA. Noções de Vigilância Epidemiologia e imunização; Doenças de Notificação Compulsória.

Bibliografia sugerida:

- Lei Orgânica Municipal.

- Lei 8080 de 1990. Dispoe sobre o Sistema único de saúde; Lei Federal 8142, 28/12/1990. Dispõe sobre o controle social e define critérios de repasse financeiro no Sistema único de Saúde. Brasil - Ministério da Saúde. Gabinete do Ministério. Portaria nº 399/GM de 22/02/2006. Divulga pacto pela saúde 2006- Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes operacionais do referido pacto,;

- Brasil Constituição Federal de 1998 - cap. II, Seção II, artigos 196 a 200.

- Brasil - Emenda Constitucional nº29, Portaria SVS de 10/03/1999 - regulamento técnico sobre os parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário em estabelecimentos de alimentos.

- Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.

MONITOR DE CRECHE

Fundamentos filosóficos, psicológicos (noções de desenvolvimento infantil), sociológicos e históricos da educação. Psicomotricidade como desenvolvimento na aprendizagem da criança. A importância do brincar: a criança e o lúdico. Adaptação da criança. Organização do trabalho na educação infantil. Desenvolvimento de atividades. Cuidados básicos com a criança. Noções de higiene e segurança ambiental; primeiros socorros; prevenção de doenças mais comuns; saúde oral. Noções de nutrição. Organização dos espaços, do tempo e seleção de atividades de rotina e para recreação. Relação entre educação, sociedade e cultura; a escola / a creche como instituição social; Dever do estado em relação à educação infantil. Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988. Da Educação; Educação básica na Lei nº 9.394/96 (LDBEN); Referências Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

Bibliografia sugerida:

- BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

- BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. nº 9.394/96, de 24 de dezembro de.

- COUTINHO, Maria Tereza da Cunha. (Org.) Psicologia da Educação: um estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento e aprendizagem humanos voltados para a educação. Belo Horizonte: Lê.

- DECLARAÇÃO DE SALAMANCA e linha de ação sobre necessidades educativas especiais.Salamanca/Espanha.

- GARCIA, Sergio Britto. Primeiros socorros. SP: Atheneu.

- MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 95p. (Cotidiano escolar)

- MOURA, M. Martha Duque de. Manual de saúde para a creche. FIOCRUZ. Rio de Janeiro.

- Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - vol.1: Introdução; vol.2: Formação Pessoal e Social; vol. 3: Conhecimento de Mundo. Brasília: MEC/SEF.

MONITOR DE SAÚDE MENTAL

Relacionamento familiar. Normas e diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF. atenção domiciliar. trabalho em equipe. organização da demanda e organização dos métodos e da rotina de trabalho. educação permanente. planejamento local de atividades. tudo sobre Guia Prático do Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde - Governo Federal. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

Bibliografia Sugerida:

- ALVERGA, A. R.; DIMENSTEIN, M. A reforma psiquiátrica e os desafios na desinstitucionalização da loucura. Interface - comunicação, saúde, educação, Botucatu.

- BAPTISTA, L. A. A cidade dos sábios. São Paulo: Summus.

- CAMPOS, G. W. S. Modelos de atenção em saúde pública: um modo mutante de fazer saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro.

- Guia Prático do Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde - Governo Federal.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Agricultura Geral. As plantas: morfologia, órgãos, reprodução, sementes, plantio. Clima, relação clima-planta. Grandes culturas, Fruticultura, Olericultura: preparo do solo, técnicas de cultivo e propagação, colheita, armazenamento e beneficiamento. Pragas e doenças, plantas daninhas, manejo ecológico. Receituário Agronômico. Amostragem e Análises de Solos, Calagem, Adubação, Fertilizantes. Recursos Hídricos, microbacias. Solos: capacidade de uso, preparo, práticas de conservação e manejo, erosão, sistemas agroflorestais, sustentabilidade, áreas degradadas. Agropecuária e Ambiente. Legislação ambiental. Construções Rurais, materiais, habitação rural, instalações, saneamento. Pecuária de leite, criação de bezerros. Conservação, formação e utilização de pastagens. Florestas: Conceitos, formações vegetais; florestas plantadas, culturas de Pinus e Eucalyptus, biomassa; viveiros florestais; arborização urbana. Código Florestal.

Bibliografia sugerida:

- CANECCHIO FILHO, V. e equipe. Administração Agrícola. Campinas. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola.

- CEMIG Manual de Arborização. Belo Horizonte: CEMIG. Comissão de Fertilidade do Solo do Estado de Minas Gerais - Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 5ª aproximação / Antônio Carlos Ribeiro, Paulo Tácito Gontijo Guimarães, Victor Hugo Alvarez V., editores - Viçosa, MG.

- CORREIA, L.G. Horta doméstica e comunitária. Belo Horizonte: EMATER-MG.

- FILGUEIRA, F.A.R. Manual de Olericultura, Vols. 1 e 2. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres.

- FEAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Licenciamento Ambiental: Coletânea de Legislação. Belo Horizonte: Projeto Minas Ambiente.

- GALLO, D. e outros. Manual de Entomologia Agrícola. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres.

- Revista INFORME AGROPECUÁRIO. Belo Horizonte: EPAMIG:

- N.º 147 - Manejo do Solo, 1987.

- N.º 182 - Doenças de Hortaliças, 1995;

- N.º 184 - Doenças das Solanáceas, 1996;

- N.º 185 - A Cultura do Eucalipto I, 1996.

- N.º 191 - Conservação de Solos, 1998.

- N.º 193 - Cafeicultura: Tecnologia de Produção, 1998.

- N.º 202 - Agropecuária e Ambiente, 2000.

- N.º 207 - Manejo de Microbacias, 2000.

- N.º 210 - Recuperação de Áreas Degradadas, 2001.

- N.º 212 - Agricultura Alternativa, 2001.

- N.º 213 - Produção Integrada de Frutas, 2001.

- N.º 220 - Agroecologia, 2003.

- N.º 221 - Produção de Leite com Vacas Mestiças, 2004.

- N.º 222 - Arroz: Avanços Tecnológicas, 2004.

- PEREIRA, M.F. Construções Rurais. São Paulo: Nobel, 1980.

- PUPO, N.I.H. Manual de Pastagens e Forrageiras. Campinas: Instituto Campineiro de Ensino Agrícola.

- SIMÃO, S. Manual de Fruticultura. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres.

- SILVESTRE, J.R.A., LAENDER, F.C., ÁVILA, J.A. Criação de Bezerros nas Explorações Leiteiras e seu Aproveitamento na Produção de Carne. Belo Horizonte: EMATER-MG.

- THIBAU, C.E. Produção Sustentada em Florestas. Compêndio. Belo Horizonte: Escriba Editora Gráfica.

- VIDAL, W.N. & VIDAL, M.R.R. Botânica e Organografia. Viçosa: Imprensa Universitária UFV.

- VIEIRA, C. Cultura do Feijão. Viçosa: Imprensa Universitária.

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Estrutura organizacional. Comportamento organizacional Fundamentos básicos de administração: conceitos, características e finalidade. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção.Rotinas administrativas: técnicas de arquivo e protocolo. Racionalização do trabalho. Higiene e segurança do trabalho: conceito, importância, condições do trabalho. Técnicas administrativas e organizacionais. Delegação de poderes; centralização e descentralização. Liderança. Motivação. Comunicação. Redação oficial e técnica. Etiqueta no trabalho. Ética. Relações humanas: trabalho em equipe; comunicação interpessoal; atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Qualidade de vida no trabalho. Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil: dos Princípios Fundamentais; dos Direitos e Garantias Fundamentais (dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos); da Administração Pública (Disposições Gerais; dos Servidores Públicos).

Bibliografia Sugerida:

- BENNETT, Carole, Ética Profissional. São Paulo: Cengage.

- BENNETT, Carole, Étiqueta nos Negócios. São Paulo: Cengage.

- CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. Rio de Janeiro: Campus.

- CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. São Paulo: Campus.

- DRUCKER, Peter. Desafios Gerenciais para o Século XXI. São Paulo: Pioneira - Thomson Learning.

- GIANESI, Irineu G. N.; CORRÊA, Henrique Luiz. Administração Estratégica de Serviços. Operações para a Satisfação do Cliente. São Paulo: Atlas.

- GIL, Antonio Carlos. Gestão de Pessoas. Enfoque nos Papéis Profissionais São Paulo: Atlas .

- MITCHELL, Mary & CORR, John. Tudo sobre Etiqueta nos Negócios. São Paulo: Manole.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Plano de contas, fatos contábeis. Lançamento e escrituração. Principais livros e documentos fiscais e societários.

Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Receitas, Despesas e Custos. Operações com mercadorias, provisões e reservas. Apuração do resultado. Balanço patrimonial e Demonstrações do Resultado do Exercício. Contabilidade pública: conceito objeto e regime. Orçamento: conteúdo e forma da proposta orçamentária. Exercício financeiro. Controle da execução orçamentária. Receita e despesas públicas. Inventário: objeto e classificação. Balancetes mensais de receita e despesas. Balanços. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei

Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8666/93.

Bibliografia sugerida:

- ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. São Paulo: Atlas.

- CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade.Brasília: Conselho Federal de Contabilidade.

- CPC. Comitê de Pronunciamento Contábeis. Pronunciamento conceitual básico: estrutura conceitual em: <www.cpc.org.br/index.php>.

- EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória: livro texto. 10. Tiragem, São Paulo:

- FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. São Paulo: Atlas.

- GOUVEIA, Nelson. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas.

- IUDÍCIBUS, Sérgio de (Coord.). Contabilidade Introdutória. São Paulo: Atlas.

- IUDÍCIBUS, Sérgio de, MARTINS, Eliseu, GELBCKE, Ernesto. Manual de contabilidade das

- IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. São Paulo: Atlas.

- JACINTHO, Roque. Contabilidade geral. São Paulo: Ática.

- KOHAMA, Heilio, & KOHAMA, Nellida. Balanços públicos: teoria e prática. São Paulo: Atlas.

- KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública. São Paulo: Atlas.

- Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8.666/93.

- Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

- MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas.

- MATARAZZO, Dante C. Análise financeira de balanços: abordagem básica e gerencial. São Paulo:

- PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de contabilidade básica. São Paulo: Atlas.

- SILVA, José P. Análise financeira das empresas. São Paulo: Atlas.

- SILVA, Lino, Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, sociedades por ações. São Paulo: Atlas.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO

O técnico em edificações é o profissional de nível médio que conhece as formas contemporâneas de expressão, a necessidade de conservação do meio ambiente e do bem comum e articula criticamente os conhecimentos do saber científico e profissional no exercício da cidadania de forma ética.O profissional deverá ser capaz de desenvolver atividades nas etapas de: Planejamento - elaboração e representação gráfica de projetos dentro das normas técnicas e orçamento, nos termos e limites regulamentares para profissão. Execução - dominar as técnicas construtivas, liderar equipes de trabalho, fiscalizar serviços, recebendo e armazenando adequadamente materiais no canteiro de obras, evitando danos e desperdícios. Controle de qualidade - coletar amostras e realizar ensaios, conforme normas técnicas. Manutenção e recuperação - monitorar os elementos construtivos, detectando patologias, reconhecendo e especificando o material utilizado na construção das edificações.

Bibliografia Sugerida

- ABRAM, ISAAC. Manual Pratico de Terraplenagem

- AZEVEDO NETTO, J.M: ALVAREZ, Guilhermo Acosta. Manual de hidráulica

- CANHOLI, Aluísio Pardo. Drenagem Urbana e controle de enchentes CREDER, Hélio. Instalações elétricas.

- FALCONI, F.F; HACHICH, WALDEMAR. Fundações: Teoria e Prática - GUEDES, F.M. Caderno de Encargos - Ed. PINI

- MARGARIDO, Aluízio Fontana. Fundamentos de estruturas.

- MONTENEGRO, Gildo A. Desenho arquitetônico NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

- PEVSNER, Nikolaus. Os Pioneiros do Desenho Moderno. Martins Editora.

- SALGADO, Júlio. Técnicas e Práticas Construtivas para Edificação. Ed. Érica.

- VIEIRA, Jair Lot. Código sanitário do estado de São Paulo.

- VIGORELLI, Rino (tradução de Torrieri Guimarães). Manual do construtor e mestres de obras.

- YAZIGI, WALID A técnica de Edificar - Ed. PINI

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Ética e Legislação Profissional; Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica; Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem; Políticas de Humanização da Assistência; Epidemiologia e vigilância em saúde; Biossegurança/Prevenção e controle da população microbiana; Programa nacional de imunização; Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental; Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas não transmissíveis; Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (pré-hospitalar e hospitalar); Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutâneas; Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa; Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) - Sistemas de Classificação da Prática Profissional do Enfermeiro.

Bibliografia sugerida:

- TANNURE, M. C; PINHEIRO, A. M. SAE -Sistematização da Assistência de Enfermagem: um guia prático. Guanabara Koogan.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.

- GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem.

- SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da

- Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 -2. Atenção Primária.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. - 3.ed., Brasília, 2001. 80p.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose.

- Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF, 2002.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção - Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.BRASIL - Portaria 2048/GM - 5 de novembro de 2002 - (site: http://portal.saude.gov.br).

- BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus:Protocolo. - Cadernos de Atenção Básica nº 7. Brasília, 2001.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Pólos de educação permanente em - saúde. Brasília. MS.

- BRASIL. Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 - de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências.

- Disponível: www.conrenmg.org.br.

- BRASIL. Portaria nº 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação - domiciliar no Âmbito do SUS.

- BRUNNER, Lílian S.; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,

- CONSELHO Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

- CONSELHO Federal de Enfermagem Resolução do COFEN nº 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".

- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas. - Ano 9- nº1, setembro/2003. COREN - MG. Código de Ética e De ontologia de - Enfermagem. Brasília.

- OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Noções de Biossegurança,Princípios gerais de biossegurança. Métodos da esterilização: funcionamento de equipamentos de esterilização de ação química e física: protocolos técnicos e manuseio. Técnica de lavagem das mãos.Procedimentos que requerem utilização de técnica asséptica. Normas básicas e protocolos de prevenção da infecção hospitalar. Limpeza e desinfecção de ambientes, móveis, equipamentos, materiais e utensílios hospitalares. Manuseio e separação dos resíduos dos serviços de saúde. Noções de Primeiros Socorros Noções de Microscopia, écnicas de Coloração e Histoquímica Equipamentos Laboratoriais Controle de qualidade. Conhecimento sobre exatidão, precisão, sensibilidade e especificidade. Preparação, validação, uso e preservação de amostras, reagentes, padrões e calibradores. Regras técnicas básicas para a qualidade, a confiabilidade e a segurança de resultados de exames. Conceitos de garantia de qualidade e qualidade total. Procedimentos pré-analíticos, analíticos e pós-analíticos de controle de qualidade em laboratórios de biodiagnóstico. Titulações e doseamentos. Controle de qualidade físico-químico e microbiológico. Funcionamento de equipamentos e aparelhagem básica utilizada nos laboratórios de biodiagnóstico. Calibração e controle das condições funcionais de equipamentos e aparelhos do laboratório. Características mecatrônicas de equipamentos de diagnóstico automatizado. Métodos analíticos de rotinas. Métodos gerais de trabalho: destilação, secagem, cristalização, sublimação, determinação de ponto de fusão e ebulição. Conhecimento das siglas, abreviações e sinonímias dos exames e termos técnicos relacionados ao laboratório de análises clínicas. Nomes e símbolos das unidades do sistema de unidades de medida aplicáveis à área. Coleta, Manipulação e Conservação de Amostras Biológicas Técnicas básicas para a qualidade, a confiabilidade e a segurança de resultados dos exames. Princípios de garantia de qualidade e qualidade total. NBRs relacionadas à atividade laboratorial de biodiagnóstico. Normas Iso relacionadas à atividade. Noções de assepsia: antissépticos, desinfetantes e métodos de esterilização. Mecanismos de ação de reagentes, conservantes e anticoagulantes. Técnicas para coleta de amostras biológicas. Fluxograma dos diferentes exames laboratoriais. Conservação de amostras, reagentes, padrões e calibradores. Técnicas de acondicionamento e embalagem de amostras biológicas. Recomendação internacional relativas ao transporte de amostras reagentes e materiais infectocontagiosos. Riscos relativos ao armazenamento, transporte e manipulação de compostos químicos. Medidas para eliminar ou minimizar os riscos relativos ao armazenamento, transporte e manipulação de compostos químicos medidas para eliminar ou minimizar os riscos relativos ao armazenamento, transporte e manipulação de compostos químicos. Siglas, abreviações e sinonímias dos exames e termos técnicos relacionados ao laboratório de análises clínicas. Nomes e símbolos das unidades só Sistema de Unidades de Medidas aplicáveis à área.

Bibliografia Sugerida:

- BAPTISTA, M. J. Segurança em laboratórios químicos. Lisboa. Universidade Nova de Lisboa.

- BURTIS, C. A.; ASHWOOD, E. R. Tietz: Fundamentos de química clínica. Rio de Janeiro: Elsevier. Capítulos 1 ao 3.

- CARVALHO, P. R. Boas práticas químicas em biossegurança. Rio de Janeiro: Interciência.

- HENRY, J. B. Diagnósticos clínicos e tratamentos por métodos laboratoriais. São Paulo: Manole. Capítulos 1 ao 8.

- HIRATA, M. H. Manual de biossegurança. São Paulo: Manole. 496pp.

- SEGURANÇA em laboratório químico e noções de primeiros socorros. Equipe de Química Orgânica do Depto. de Química do CCEN/UFPA. Disponível em: www.ufpa.br/eduquim/seguranca.htm

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Prevenção, Perigos x Riscos, Análise preliminar de risco - APR, Riscos Ambientais, Riscos físicos, Riscos químicos, Riscos biológicos, Riscos ergonômicos, Riscos de acidentes, Legislação . Normas Regulamentadoras.

SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

OIT . Organização Internacional do Trabalho, CLT . Consolidação das Leis do Trabalho, OHSAS . Occupational health and safety assessment series, ABNT . Associação Brasileira de Normas Técnicas,

INICIAÇÃO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Atos inseguros, Condições inseguras, Incidente, Acidente do trabalho, Comunicação do acidente, Estatística de acidente.

NORMAS REGULAMENTADORAS

Orientações básicas, Deveres do governo, Deveres do empregador, Deveres do empregado, Emissão da CAI - Certificado Aprovação das Instalações, Embargo ou interdição, SESMT, Constituição e dimensionamento, Profissionais, Responsabilidades, CIPA:Objetivos, Constituição, Organização, Atribuições / Mapa de risco, Funcionamento, Treinamento, Processo eleitoral, Contratantes e contratadas,

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO

Equipamento de Proteção Individual . EPI, Equipamento de Proteção Coletiva - EPC, Insalubridade, Periculosidade, Explosivos, Inflamáveis.

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL

Objetivos, Diretrizes, Responsabilidades, Desenvolvimento do PCMSO

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Objetivos, Responsabilidades, Estrutura do PPRA, Desenvolvimento do PPRA, Medidas de controle, Nível de ação, Monitoramento, Registro de dados, Máquinas e equipamentos, Cadeiras e vasos de pressão, Caldeiras, Vasos de pressão, Fornos, Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, Ergonomia, Prevenção e combate a incêndio, Objetivos da proteção contra incêndios, Órgão fiscalizador, Incêndio, Tipos de equipamentos para combate a incêndio, Sistemas de alarme, Exercício de alerta, Sinalização de segurança, Resíduos industriais.

Bibliografia Sugerida:

- BARBOSA FILHO, Antonio Nunes. Segurança do trabalho & gestão ambiental. São Paulo: Atlas.

- BASILE, César Reinaldo Offa. Direito do trabalho: teoria geral a segurança e saúde. São Paulo: Saraiva. (Sinopses jurídicas, v. 27).

- COUTINHO, Sérgio. Segurança e saúde do teletrabalhador: a incorporação de tecnologia às relações não é algo recente. Cipa: caderno informativo de prevenção de acidentes, v. 31, n. 365, p. 76-81.

- FERRARI, Mário. Curso de segurança, saúde e higiene no trabalho. Salvador: JusPodivm. 400 pp.

- GONÇALVES, Edwar Abreu; GONÇALVES, José Alberto de Abreu. Segurança e saúde no trabalho em 2000 perguntas e respostas. rev. ampl. São Paulo: LTrp.

- GONÇALVES, Ligia Bianchi; CRUZ, Vania Massambani Corazza. Segurança e medicina do trabalho. São Paulo: Cenofisco.

- MARANHÃO, Ney Stany Morais. Segurança e medicina do trabalho: escorço histórico e regramento normativo básico (constitucional e infraconstitucional). O Trabalho: doutrina em fascículos mensais, n. 161, p. 5691-5996, jul.

- SALIBA, Tuffi Messias. Curso básico de segurança e higiene ocupacional. São Paulo: LTr.

- SEGURANÇA e medicina do trabalho. 65. São Paulo: Atlas, p. (Manuais de Legislação Atlas).

- SEGURANÇA e medicina do trabalho. 5. atual. São Paulo: Saraiva

TÓPOGRAFO

Introdução a Topografia: Escalas, Unidades de medida, Cartas, mapas e plantas, Representação cartográfica, Sistemas de coordenadas cartesianas, Modelo Esférico, Elipsoidal, Geoidal, Plano, Erros de Medição, Precisão e Acurácia, Orientação, Azimute e Rumo, Aparelhos utilizados na Topografia, Medições de distância: diretas e indiretas, Levantamento Planimétrico: Método de Irradiação, Método de Caminhamento, Levantamento e Cálculo de Poligonais Fechadas, Levantamento da Poligonal, Cálculo da Poligonal, Verificação do Erro de Fechamento Angular, Azimutes, Cálculo das Coordenadas Parciais, Verificação do Erro de Fechamento Linear, Correção do Erro Linear, Cálculo de Áreas. Levantamento Altimétrico: Introdução ao Levantamento Topográfico Altimétrico, Nivelamento Geométrico, Métodos de Nivelamento Geométrico, Representação do Relevo, Curvas de nível, Métodos de Interpolação. Levantamento Planialtimétrico. Introdução ao Georeferenciamento: Métodos de Posicionamento, Receptores de GPS, Datuns, Coordenadas Geográficas, Coordenas UTM.Fotointerpretação: Aplicações nas ciências agrárias, Fundamentos, valoração.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

- ABNT. Normas Técnicas: NBR 13133 - Execução de Levantamentos Topográficos.

- BORGES, A.C. Topografia. Vol. I e II. São Paulo. Blücher Ltda.

- COMASTRI, J.A.; TULER, J.C. Topografia - Altimetria.

- GARCIA, G.J. PIEDADE, C. Topografia aplicada às ciências agrárias. São Paulo-SP.

- GARCIA, G.J. Sensoriamento Remoto: Princípios e Interpretação de Imagens.

- JÚNIOR, J.G.; CAMOASTRI, J.A. Topografia Aplicada-Medição, divisão e demarcação.

- LOCH, C.; CORDINI, J. Topografia Contemporânea: Planimetria. Da UFSC, Santa Catarina-SC,

- MARCHETTI, D.A.B.; GARCIA, C.J. Princípios de fotogrametria e fotointerpretação. Ed. Nobel,

- MOREIRA, M. A. Fundamentos do Sensoriamento Remoto: e metodologias de aplicação.Ed. Da UFV. 320p

- TEIXEIRA, Antônio José e outro. Geomorfologia - Uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil

- BIGARELLA e outros. Estrutura e origem das paisagens tropicais e subtropicais.

- GODOY, Reinaldo. Topografia Básica. FEALQ.

- GARCIA, Gilberto J. e outros. Topografia aplicada às ciências agrárias. Livraria Nobel.

- Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais - Novembro de

- Legislação cartográfica e Normas técnicas da cartografia nacional - INPE (Instituto Nacional de

- Pesquisas espaciais)

- Noções básicas de geoprocessamento e modelagem de dados em SIG - Divisão de processamento de imagens - Maio de 2002 - INPE

- www.inpe.br/twiki/bin/view/Acao/PublicacoesDoGeo - Tutorial - Fundamentos de geoprocessamento.

- www.topografia.com.br/br/informacao/download.asp - Roteiro para estacionar equipamentos topográficos - Glossário de cartografia, publicado pelo IBGE - Leis de Regulamentação da Profissão dos Técnicos.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

O que é Educação Infantil: No Brasil considera-se como educação infantil o período de vida escolar em que se atende, pedagogicamente, crianças com idade entre 0 e 5 anos e 11 meses. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional chama o equipamento educacional que atende crianças de 0 a 3 anos de "creche". O equipamento educacional que atende crianças de 4 a 6 anos se chama "pré-escola". Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento a registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.A função da educação infantil no mundo contemporâneo. O processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida: formação pessoal e social; conhecimento do mundo. Educação e diversidade cultural: implicações no cotidiano da escola. Concepções de ensino e aprendizagem da leitura e da escrita: Alfabetização e letramento; a construção do sentido da leitura e da escrita; relação leitor-texto-autor. Metodologias de alfabetização: um novo olhar sobre ensino e aprendizagem.

Bibliografia sugerida:

- ALMEIDA, Rosângela; PASSINI, Elza Yasuko. O Espaço Geográfico: Ensino e Representação. São Paulo: Contexto.

- BRAGA, Magda Friche; MOREIRA, Moacir Alves. Metodologia de Ensino: ciências físicas e biológicas. Belo Horizonte: Lê: Fundação Helena Antipoff.

- BRASIL, MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF. Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências.

- BRASIL. MEC. Referências Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

- CHAKUR, Cilene Ribeiro de Sá Leite. Problemas da educação sob o olhar da psicologia. São Paulo:UNESP.

- CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização sem o bá-be-bi-bo-bu. São Paulo: Scipione.

- DEBORTOLI, José Alfredo. As crianças e a brincadeira. In: CARVALHO, A et al. Desenvolvimento e Aprendizagem. Belo Horizonte, UFMG..

- EVANGELISTA, Aracy Alves Martins et. al. Professor/Leitor. Aluno/Autor: reflexão sobre a avaliação do texto escolar. Cadernos. CEALE. Belo Horizonte: Editora UFMG.

- Educação Básica: Lei nº 9394/96- Referência Nacionais da Educação Infantil

- KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da Teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. Campinas: Papirus.

- KAMII, C. Jogos em grupo na educação infantil: implicações da teoria de Piaget. São Paulo: TrajetóriaCultural.

- KATO, Mary. A concepção da escrita pela criança. Campinas: São Paulo: Pontes.

- LURIA, A. e YODOVICH, F. I. Linguagens e desenvolvimento intelectual na criança. Trad. José Cláudio de Almeida Abreu. Porto Alegre: Artes Médicas.

- MAGDA, Soares. Alfabetização e Letramento: um tema um três gêneros.

- PENTEADO, Heloísa Dupas. Metodologia do ensino de história e geografia. São Paulo: Cortez. PIAGET, Jean. A formação do símbolo na criança: imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar.

- SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como processo discursivo. São Paulo: Cortez, Campinas.

ADMINISTRADOR

Gestão de Preços: O ambiente de negócios. Comportamento de compra do consumidor. Influência do macro ambiente. Análise da concorrência. Estratégia competitiva e objetivos empresariais. A Importância dos custos na formação do preço. Principais classificações dos custos e despesas. Margem de contribuição. Sistemas de custeio. Impacto dos custos financeiro e tributário sobre o preço. Métodos de definição de preços. Políticas e administração de preços. Políticas de preços para novos produtos. Preço de serviços.

Matemática Financeira: Conceitos básicos Diagrama de fluxo de caixa, Regime de capitalização, Juros Simples, Juro exato e juro comercial, Juros Compostos, Present Value ou Capital, Future Value ou montante, Prazo, Taxas, Descontos, Séries Uniformes de Pagamentos, Sistemas de amortização, Certificado de depósito bancário (CDB), Recibo de depósito bancário (RDB), Taxa interna de retorno (IRR), Valor presente líquido (NPV), Valor da prestação de leasing.

Gestão Financeira: Fundamentos de Administração Financeira: Áreas e oportunidades de carreira em finanças, O ambiente operacional da empresa, Finanças e economia, Finanças e contabilidade; Demonstrações Financeiras Básicas: Balanço patrimonial, Demonstrações de resultado de exercício, Demonstrações das mutações patrimoniais, Demonstrações de origens e aplicações de recursos; Análise das Demonstrações Financeiras: Índices de liquidez, Índices de atividade, Índices de endividamento, Índices de lucratividade; Planejamento Financeiro: Planejamento de caixa, Planejamento de lucro; Alavancagem e Estrutura de Capital: Alavancagem operacional, Alavancagem financeira, Alavancagem total; Gestão de Ativos e Passivos de Curto Prazo: Caixa e títulos negociáveis, Capital circulante líquido e empréstimos a curto prazo, Duplicatas a receber e estoques.

Gestão Orçamentária e de custos: Orçamento de Vendas: Importância do orçamento de vendas, Responsabilidade pela preparação do orçamento de vendas, Métodos de preparação do orçamento de vendas; Preço de compra dos materiais,; Orçamento de Custos: Custo de material direto, Custo mão-de-obra direta, Custos indiretos de fabricação, Custo de produção; Orçamento de Despesas: Mão-de-obra direta e indireta, Consumo de materiais indiretos, Despesas gerais departamentais, Depreciações e amortizações departamentais; Orçamento de Caixa: Planejamento e controle das disponibilidades, Métodos de preparação do orçamento, Métodos de recebimentos e desembolsos, Método de fluxo de caixa líquido; Orçamento de Capital: Planejamento do orçamento de capital, Políticas de orçamento de capital, Análise de investimento para tomada de decisão no orçamento de capital; Projeções, Análise e Controle: Balanço Patrimonial, Demonstração de resultados, Demonstração das origens e aplicações de resultados, Análise Financeira, Análise de orçamento, Controle de orçamento.

Relações de trabalho e Gestão de Pessoas: O Indivíduo e a Organização, Evolução da organização e das relações do trabalho, A trajetória da administração de RH no mundo e no Brasil, Modelos, objetivos e funções da gestão de pessoas, Políticas e práticas de recursos humanos, Carreira e perfil do gestor de pessoas, Recrutamento e Seleção, Métodos em seleção de pessoal, Análise dos resultados, Envolvimento da gerencia e da equipe,Integração dos novos funcionários à cultura organizacional, Relações e direitos do trabalho, Cargos, salários e benefícios, Análise, avaliação e classificação de cargos, Cargo e função, Remuneração do trabalho, Benefícios, Sistemas de remuneração, Treinamento e Desenvolvimento, Necessidades, planejamento e objetivos do treinamento, Universidade corporativa e treinamento à distância, Higiene e segurança do trabalho, Cenários de Atuação da Gestão de Pessoas, Qualidade de vida, saúde e ergonomia no trabalho, Consultoria interna e externa, Humanização e espiritualidade no trabalho, Terceirização.

Contabilidade Geral: Princípios fundamentais de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade. Patrimônio: componentes patrimoniais; ativo; passivo e situação líquida; equação patrimonial. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Conta: conceito; débito; crédito; saldo; função e estrutura das contas; grupos de contas patrimoniais e de resultado; plano de contas. Escrituração: conceito; partidas dobradas; lançamento contábil - rotina e fórmulas; Livros contábeis O regime de caixa e o de competência. Apuração de resultados. Demonstrações Financeiras: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa;. Apresentação das Demonstrações Financeiras; Práticas Contábeis, Estimativas e Erros; Eventos Subsequentes à data do Balanço; Notas Explicativas; Valor Justo (Fair Value); Ajuste a Valor Presente; Instrumentos Financeiros; Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

Planejamento Estratégico. Planejamento e Controle:Conceitos gerais, Benefícios e limitações do processo estruturado de planejamento e controle, Visão geral do planejamento e controle, Balanced Scorecard, Ciclo do processo de planejamento;

Comunicação Organizacional: O que é comunicação-o que é processo; Modelos do Processo Comunicacional: A Teoria Matemática da Informação;Modelo aristotélico; Modelo de Laswell . A comunicação nas Empresas: Conceitos - Modelo simplificado: Fonte, código, canal, mensagem, receptor, feedback; Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem; Fórmula de Laswell: Quem? Diz o que? A Quem? Através de que meio? Com que Objetivo?; Falhas na Comunicação: o comportamento humano, o vocabulário, mal emprego das palavras, frases, deficiências pessoais, o nível cultural, o ambiente, a retrasmisssão de mensagens, o esitilo dos receptores, grau de atenção, estado de espírito, nível intelectual, suscetibilidades; Fluxos Comunicacionais nas Empresas - Fluxo Ascendente (de cima pra baixo): ordens, manuais, circulares, cartas,memorandos, house organs, comunicação digital; Fluxo Descendente (de baixo para cima): entrevistas reuniões, sistemas de sugestões e críticas, relatórios.

Pesquisa e composto de Marketing: Conceitos, evolução e perspectivas do marketing, Ambiente de Marketing, Planejamento Estratégico e Processos de Marketing, Comportamento do Consumidor, Diferenciação (de produto, de serviços, de pessoal, de canal, de imagem), Desenvolvimento e comunicação de uma estratégia de posicionamento, Segmentação, Posicionamento, Pesquisa de Marketing.

Gestão de Processos de Negócio: Introdução aos conceitos de Gestão de Processos; Papel e atribuições do profissional de processos; Definição e tipos de processos; Componentes de um processo; Cadeia de valor de uma empresa: significado e importância; Modelagem de processos: conceito e importância, arquitetura de modelagem e notação; Conceito de função, atividade e tarefa; Matriz de responsabilidade de um processo -"Matriz Raci"; Eficiência, eficácia e efetividade organizacional; Indicadores de desempenho de processos: definição, tipologia, métricas, benchmark, medições e documentação dos níveis de desempenho; Ciclo PDCA e conceito de melhoria contínua; Documentação dos processos: fluxogramas, instrumentos normativos; Automação de processos (workflow): conceito, características e importância; Estudo e análise da distribuição do trabalho: finalidade e técnicas utilizadas; Planejamento: conceito, técnicas, monitoramento e controle; Gráfico de Gantt e cronograma; Gráficos de Barra, Circular, Linha; Organograma e funcionograma: conceitos e tipos.

Licitações e Contratos: Conceito, princípios. Modalidade de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudicação nas licitações. Lei nº 8.666, de 21- 09-93, Decreto nº 5.450, de 31.05.2005, Lei nº 10.520, de 17.07.2002.

Bibliografia Sugerida:

- ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria prática dos títulos de crédito.São Paulo: Saraiva,

- ALTAMIR, Edward. Mensuração e Análise da Recuperação de Crédito. ED Quality BARBARÁ, Saulo. Gestão por Processos - Fundamentos, Técnicas e Modelos de Implementação. ED Quality

- ARAÚJO, Luis César G Organização, Sistemas e Métodos e as Tecnologias de Gestão Organizacional ed atlas

- BARBOSA, Alexandre de Freitas. O Mundo Globalizado: Política, Sociedade e Economia.São Paulo: Contexto.

- BAER, Werner. A Economia brasileira. rev. ampl. atual. São Paulo: Nobel

- BRUNI, Adriano Leal. À Análise Contábil e Financeira.

- CAMPOS, Candido Henrique. Planejamento Tributário. ED Saraiva

- CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo.Rio de Janeiro: Lumen Juris,

- CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Recursos Humanos: Fundamentos Básicos. São Paulo: Manole,

- CHIAVENATO, Idalberto. Planejamento Estratégico- Fundamentos e Aplicações. ED Campus

- CHINELATO Filho, João. O&M integrado à Informática. Rio de Janeiro: LTC

- COSTA, Willie Duarte. Títulos de Crédito. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey

- CRUZ, Tadeu. Organização, sistemas e métodos. São Paulo: Atlas

- CURY, Antonio. Organização e métodos: uma visão holística. São Paulo: Atlas.

- DECRETO nº 5.450, de 31.05.2005

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.São Paulo: Atlas.

- DIAS, Sérgio Roberto. Gestão de Marketing. Ed Saraiva

- DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro.São Paulo: Saraiva,.

- FABRETTI, Láudio Camargo, Prática Tributária da Micro e Pequena Empresa,. São Paulo: Atlas.

- GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva.

- GIDO. Jack, James P. Clements. Gestão de Projetos. ED Thomsom Heinle

- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva,.

- LEI 8666, de 21/09/1993

- LEI nº 10.520, de 17.07.

- LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva

- MATOS, Gustavo Gomes. Comunicação Empresarial em Complicação.Manole.

- MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas

- MELLAGI FILHO, Armando; ISHIKAWA, Sérgio. Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Atlas.

- MENEZES, Luís César de Moura, Gestão de Projetos. São Paulo: Atlas

- NOGUEIRA, Ricardo José Negrão. Manual de Direito Comercial e de Empresa.ão Paulo: Saraiva.vol. I

- NOGUEIRA, Ricardo José Negrão. Manual de Direito Comercial e de Empresa.ão Paulo: Saraiva.vol. II

- OLIVEIRA, Luís Martins de, et al. Manual de contabilidade tributária. São Paulo: Atlas,

- ORTOLANI, Edna Mendes. Operações de Crédito no Mercado Financeiro. ED Atlas.

- PEREIRA, Caio Mário da Silva . Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense,.

- REQUIÃO, Rubens. Curso Direito Comercial.São Paulo: Saraiva,

- SANVINCENTE, Antônio Zoratto. Administração Financeira. São Paulo: Atlas

- ROSSETI, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo: Atlas

- SANTOS, Paulo Sérgio Monteiro dos. Gestão de Riscos Empresariais: ED Novo Século.

- SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Editora Atlas.

- SOBRINHO, José Dutra Vieira. Matemática Financeira. São Paulo: Atlas.

- TACHIAZAWA, Takesly. Gestão de Negócios - Visões e Dimensões. ED

- TEIXEIRA, Leonardo - Comunicação na Empresa FGV Editora

- VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil.São Paulo: Atlas

ADVOGADO

DIREITO CIVIL

Fontes do Direito. A lei: começo e fim da vigência. O conhecimento da lei. O costume. Os princípios gerais de direito. A jurisprudência e a doutrina; da aplicação do direito e das lacunas da lei. A analogia. Interpretação da lei: conceito e espécies de interpretação. Aplicação da lei no tempo e no espaço: retroatividade e irretroatividade da lei. Lei de Introdução ao Código Civil. Parte geral: das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos. A pessoa natural: início e fim da personalidade jurídica, capacidade, conceito e espécies. As incapacidades. A pessoa jurídica: conceito e classificação. As sociedades, associações e fundações. Constituição e extinção da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Representação. Domicílio. O objeto do direito: os bens - conceito e classificação, as várias espécies de bens. Fato, ato e negócio jurídico: conceito e elementos, classificação, a forma do ato jurídico e sua prova. Os defeitos dos atos jurídicos. As modalidades dos atos jurídicos. Existência, validade e eficácia do ato jurídico. Ato ilícito. Prescrição e decadência. Parte especial: do direito das coisas. Da posse: noção, espécies, aquisição e perda, efeitos da posse. Da propriedade: noção, modos de aquisição e perda. Da propriedade resolúvel. Condomínio. Direitos reais de garantia: disposições gerais, penhor e hipoteca. Propriedade fiduciária e alienação fiduciária em garantia. Registros públicos. Efeitos jurídicos do casamento e regime dos bens entre os cônjuges. Teoria geral das obrigações: conceito, elementos e classificação. Obrigações solidárias. Cláusula penal. A insolvência e o inadimplemento. Perdas e danos. Juros compensatórios e juros moratórios. Efeitos das obrigações: o pagamento, natureza jurídica e elementos. Quem deve e pode pagar. Quem pode receber. Objeto do pagamento. Quitação. Lugar de pagamento. A mora do devedor e do credor: conceitos, requisitos, efeitos e extinção. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Consignação em pagamento. Subrogação. Imputação e dação em pagamento. Novação e compensação. Transação, compromisso, confusão. Remissão da dívida. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito, de débito e de contrato. Dos contratos: conceito, elementos e classificação. Formação do contrato. Efeitos dos contratos bilaterais: pacto comissório, cláusula resolutiva tácita, exceção do contrato não cumprido. Garantia contra a evicção. Garantia contra os vícios redibitórios. Arras. Estipulações em favor de terceiro. Espécies de contrato: compra e venda, mútuo e abertura de crédito, mandato, fiança, seguro e seguro-garantia. Das obrigações por declaração unilateral da vontade. Da responsabilidade civil. Liquidação das obrigações e do concurso de credores.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Ação: natureza jurídica, elementos da ação, condições da ação, carência da ação, cumulação de ações e de pedidos. Jurisdição e competência. Processo: conceito, natureza, classificação, princípios, processo e procedimento. Relação jurídica processual: pressupostos processuais, formação, suspensão e extinção do processo. Sujeitos do processo: as partes - conceito, capacidade, representação, legitimação. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio, intervenção de terceiros. Fatos e atos dos atos processuais, prazos, preclusão. Nulidades processuais. Processo de conhecimento: noções gerais, finalidade, objeto, estrutura. Procedimento comum. Procedimento sumário. Procedimentos Especiais. Petição inicial. Tutela antecipada. Citação inicial. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Prova: meios de prova, ônus da prova, procedimento probatório. Audiências: preliminar e de instrução e julgamento. Sentença. Coisa julgada. Recursos: noções gerais, classificações, juízo de admissibilidade e juízo de mérito e efeitos. Apelação. Agravos. Embargos Infringentes. Embargos de declaração. Recurso adesivo. Recurso Especial. Recurso extraordinário. Ação rescisória. Do cumprimento da sentença. Da execução por título executivo extrajudicial. Embargos do devedor, à arrematação e adjudicação. Processo cautelar: noções gerais, requisitos, espécies, procedimentos e medidas cautelares. Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento e ações possessórias. Embargos de terceiro. Ação monitória. Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária de Imóveis. Desapropriação. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Arbitragem.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição: conceito e classificação. Normas constitucionais: classificação. Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. Disposições constitucionais transitórias. Interpretação e Aplicação da Constituição: métodos e princípios. Poder constituinte. Controle de constitucionalidade. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Direitos sociais. Princípios constitucionais do trabalho. Organização do Estado: entidades e sistema de repartição de competência. Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. Poder Executivo: atribuições e organização da presidência da república. Administração pública:princípios constitucionais. Poder Legislativo: organização; atribuições; incompatibilidades parlamentares e processo legislativo. Comissão Parlamentar de Inquérito. Tribunal de Contas da União. Poder Judiciário: estrutura e atribuições. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência. Justiça do trabalho: organização e competência. Funções essenciais à justiça. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais e limitações constitucionais ao poder de tributar. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica e Sistema Financeiro Nacional.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Direito Administrativo: definição, fontes e princípios. Administração pública. Poderes e deveres do administrador público. Administração pública federal: estrutura, descentralização e desconcentração. Administração pública direta e indireta. Autarquias. Agências reguladoras e executivas. Fundações públicas. Empresa pública. Sociedade de economia mista. Entidades paraestatais em geral. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Atos administrativos. Licitação: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação. Contrato Administrativo: conceito e características, formalização, execução e extinção, equilíbrio econômico-financeiro. Contratos Privados da Administração. Convênios e consórcios. Consórcios Públicos. Parceria público-privada. Serviço público. Concessões e permissões. Bens públicos. Desapropriação. Intervenção do estado no domínio econômico. Controle interno e externo da administração pública. Controle judicial. Responsabilidade civil do estado. Processo administrativo. Prescrição em direito administrativo. Improbidade administrativa. Agentes Públicos, Regimes jurídicos funcionais, organização funcional, Disposições Constitucionais, Acessibilidade, Acumulação de cargos, Empregos e Funções, Estabilidade, Regime Previdenciário, Direitos Sociais dos Trabalhadores extensivos aos servidores públicos, Deveres dos servidores públicos e Processo Disciplinar.

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

Princípios e normas gerais de Direito Financeiro. Receita pública. Despesa pública. Orçamento. Responsabilidade fiscal. Sigilo bancário. Sistema Tributário Nacional: princípios, limitações ao poder de tributar, discriminação dos impostos e repartição das receitas. Espécies tributárias.

DIREITO PENAL

Dos crimes contra a administração pública. Crimes relativos à Licitação. Crimes contra a fé pública. Dos crimes contra o sistema financeiro nacional - Lei Federal nº 7.492/86. Do crime de desvio na aplicação de créditos e financiamentos de organismos governamentais e de incentivos fiscais - Lei Federal nº 7.134/83. Crimes contra o meio ambiente - Lei Federal nº 9.605/98. Crimes de Lavagem de Dinheiro - Lei Federal nº 9.613/98.

DIREITO AMBIENTAL

Objetos de estudo do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Fontes do Direito Ambiental. A Constituição de 1988 e o meio ambiente. Política nacional de meio ambiente. Competências em matéria ambiental O Sistema Nacional do Meio Ambiente. Poder de polícia e Direito Ambiental: instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental: procedimento. Responsabilidade ambiental: a matéria na Constituição da República; reparação do dano ambiental. Política Nacional de Recursos Hídricos. Termo de Compromisso. Termo de ajustamento de conduta. Bibliografia Sugerida:

Direito Civil

- DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva.

- DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. Teoria Geral do Direito Civil. Saraiva.

- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva.vol. III.

- MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil Brasileiro. Saraiva.

- PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense,

- VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, vol. III.

Direito Processual Civil

- CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol 3 - Editora RT.

- MARINONI, Luis Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil. ED RT. Direito Constitucional

- BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional.LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva.

- MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas.

- SILVA. José Afonso. Curso de Direito Constitucional. Malheiros.

Direito Administrativo

- CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo.Rio de Janeiro: Lumen Juris.

- CARVALHO, Raquel Melo Urbano. Curso de Direito Administrativo. Malheiros.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo..São Paulo: Atlas.

- GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva.

- MELO, Celso Antonio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. ED. Malheiros Editores, Direito Financeiro e Tributário

- JARDIM, Eduardo Marçal Ferreira. Manual de Direito Financeiro e Tributário. Editora Saraiva, Direito Penal

- GRECO, Rogério. Código Penal comentado. Rogério Greco. Editora Impetus.

Direito Ambiental

FIORILHO, Celso Antônio. Constituição Federal de 1988: Curso de Direito Ambiental Brasileiro. Pacheco Fiorilho. Editora Saraiva.

ARQUITETO

História da arquitetura. Teoria da Arquitetura. Projeto arquitetônico. Desenho arquitetônico. Perspectiva. Leitura e interpretação de projetos. Elementos de projeto. Projeto Assistido por Computador. Coordenação e compatibilização de projetos complementares ao projeto arquitetônico.

Bibliografia sugerida:

- BENEVOLO, Leonardo. A arquitetura no novo milênio. São Paulo: Estação Liberdade, CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. Rio de Janeiro:

- Livros Técnicos e Científicos.

- FROTA, Anésia Barros; SCHIFFER, Sueli Ramos. Manual de conforto térmico..

São Paulo: Studio Nobel.

- Legislação federal de habitação de interesse social

- MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades.

- Normas Técnicas ABNT NBR 14653 - Norma para avaliação de bens. NBR 5410 -

- Instalações elétricas de baixa tensão. NBR 5626 - Instalação predial de água fria. NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios. Legislação Aplicada BRASIL. Lei Federal 10257/01. Estatuto da cidade. BRASIL. Lei Federal 6766/79. Parcelamento do solo urbano. BRASIL. Resolução 205. Código de ética profissional do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões afins. BRASIL. Resolução 218. Atribuições do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões afins. Plano Diretor do Município.

- REBELLO, Yopanan Conrado Pereira. A concepção estrutural e a arquitetura. ed. São Paulo: Zigurate.

- ROMERO, Marta Adriana Bustos. A arquitetura bioclimática do espaço público.

- Brasília: Editora Universidade de Brasília .

ASSISTENTE SOCIAL

O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessidades da população. O Serviço Social nas relações sociais no Brasil; ações de promoção social dos indivíduos integrando-os à sociedade.O Serviço Social no desenvolvimento de programas, projetos e pesquisas na implantação de políticas sociais; análises socioeconômicas dos habitantes do município. Atendimentos / orientações / informações aos usuários, aos grupos, à comunidade e /ou clientes dos serviços. Competências e habilidades do profissional.

Bibliografia Sugerida:

- BARCELLOS, Rosany e outros.O Assistente Social e a ação competente: a dinâmica cotidiana.In: Revista Serviço Social e Sociedade.São Paulo: Cortez.

- BATISTA, Myrian Veras. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras Editora; Lisboa: CPIHTS.

- BONDER, Cíntia. O assistente social e o planejamento participativo. IN: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez Editora, nº 78, ANO XXV.

- BRASIL.Lei 8.662/ 93-Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social.

- CERQUEIRA, Margarida e outros.Os problemas das famílias multiproblemáticas: comparação da perspectiva dos profissionais e das próprias famílias.In: Revista Serviço Social e Sociedade.São Paulo: Cortez, número 76, Ano XXIV, p.143 a 164.

- Conselho Federal de Serviço Social - Código de ética profissional do Assistente Social. Brasília, 13 mar. (Disponível em: www.cfess.org.br - Link "Legislação

- IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez. (primeira parte).

- MAGALHÃES, Selma Marques. AVALIAÇÃO E LINGUAGEM: relatórios, laudos, pareceres. São Paulo: Veras Editora; Lisboa: CPIHTS.

- PAIVA, Beatriz Augusto. O SUAS e os direitos sócio-assistenciais: a universalização da seguridade social em debate. Revista Serviço Social e Sociedade nº 87, p 05 a 24. São Paulo: Cortez Editora, ANO XXVI, ESPECIAL.

- PNAS/2004 (Política Nacional de Assistência Social e Norma Operacional Básica/Sistema Único de Assistência Social 2005)

- ROCHA, Cleonice Silveira da e FRITSCH, Rosangela. Qualidade de Vida no Trabalho e Ergonomia: conceitos e práticas. IN: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez Editora, nº 69, ANO XXIII, p 53 a 72.

- SANICOLA, Lia. As dinâmicas de rede e o trabalho social. São Paulo: Veras Editora.

- VASCONCELOS, Ana Maria. A prática do serviço Social: cotidiano, formação e alternativas na área da saúde-. São Paulo: CORTEZ. (capítulos 1 e 2).

CIRURGIÃO DENTISTA

Medicina oral; odontologia hospitalar; história da doença, história médica e odontológica,exames gerais e específicos, imunologia. Odontologia social: caracterização, hierarquização, métodos de prevenção, tratamentos dos principais problemas, índices. Farmacologia e terapêutica: mecanismos básicos de ação das drogas; efeitos sobre o sistema nervoso; psicofarmacologia. Anestesiologia: dor, sedação, anestesia local e geral. Procedimentos odontológicos: preparos cavitários; cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial; periodontia; radiologia. Endodontia; prótese, oclusão. Prevenção da cárie dentária e das periodontopatias. Odontopediatria e ortodontia preventiva na clínica odontológica. Ortodontia. Microbiologia e patologia oral: principais manifestações. Dentística. Halitose. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Interações medicamentosas. Uso na clínica odontológica. A psicologia da dor-aspectos de interesse do cirurgião-dentista. Aplicação dos fluoretos na clínica restauradora. Importância de anamnese para diagnóstico, prognóstico e tratamento das enfermidades da cavidade bucal. Biossegurança em odontologia. Odontologia legal e de odontologia. Regulamentação das normas de Biossegurança em odontologia. Ética odontológica.

Bibliografia Sugerida:

- CALVIELLI, I.T.P. Exercício Ilícito da Odontologia. In: SILVA, M.(Coord.) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi.

- CALVIELLI, I.T.P. Exercício Lícito da Odontologia no Brasil. In: SILVA, M. (Coord.) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi.

- CALVIELLI, I.T.P. O Código de Defesa do Consumidor e o Cirurgião-Dentista como Prestador de Serviços. In: SILVA, M.(Coord.) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi.

- CALVIELLI, I.T.P. Responsabilidade profissional do cirurgião-dentista. In: SILVA, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi.

- CARDOZO, H.F. Avaliação médico-legal das lesões do complexo maxilomandibular. In: SILVA, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi.

- CARDOZO, H.F.; CALVIELLI, I.T.P. Atestados odontológicos sob o ponto de vista legal. Odontólogo Moderno.

- CARDOZO, H.F.; CALVIELLI, I.T.P. Considerações sobre as receitas odontológicas. Odontólogo Moderno.

- DINIZ, M.H. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva.

- FERRAZ, T. S. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas.

- JESUS, D.E. Direito Penal. vol.1. São Paulo: Saraiva,.

- LEI nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC.

- NASCIMENTO, A M. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr..

- PEDROTTI, A.I. Responsabilidade Civil. São Paulo: Liv.Edit.Univ.Direito.

- PINHO, R. R.; NASCIMENTO, A M. Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Atlas.

- RAMOS, D.L.P. Alguns comentários sobre ética profissional odontológica. In: Silva, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: MEDSI.

- RAMOS, D.L.P. Ética Odontológica - O Código de Ética Odontológica (Resolução CFO-179/91), comentado. São Paulo: Liv.Santos.

- RAMOS, D.L.P.; CALVIELLI, I.T.P. Sugestão de composição de inventário de saúde do paciente. Odonto,

- Ramos, D.L.P.; Maruyama, N.T. Aspectos éticos do atendimento odontológico a pacientes HIV positivos. In: Silva, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: MEDSI. Ramos, D.L.P.; Trindade, O.M. Ética na pesquisa odontológica com seres humanos. In: Silva, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: MEDSI.

- SILVA, M. Documentação Odontológica. In: SILVA, M. (Coord.) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro.

- SILVA, M. O Código do Consumidor e a Prática Odontológica. In: SAMICO, A H.R., MENEZES, J.D.V., SILVA, M. Aspectos éticos e legais do exercício da Odontologia. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Odontologia.

- SILVA, M.; CALVIELLI, I.T.P. Aspectos legais do exercício da odontologia. In: PAIVA, J.G.; ANTONIAZZI, J.H. Endodontia: bases para a prática clinica. São Paulo: Artes Médicas.

- SILVA, M. APCD lhe dá tranqüilidade, documente-se e esteja "seguro". APCD Jornal, São Paulo.

- SILVA, M. Documentação Odontológica. In: SILVA, M. Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro.

- STOCO, R. Responsabilidade civil e sua interpretação jurisprudencial. . São Paulo: Rev.Trib.

ENFERMEIRO / ENFERMEIRO PSF

Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa; Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) - Sistemas de Classificação da Prática Profissional do Enfermeiro. Ética e Legislação Profissional; Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica; Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem; Políticas de Humanização da Assistência; Epidemiologia e vigilância em saúde; Biossegurança / Prevenção e controle da população microbiana; Programa nacional de imunização; Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental; Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas não transmissíveis; Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (préhospitalar e hospitalar); Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutâneas.

Bibliografia sugerida:

- BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. Brasília. 80p.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. Brasília, 68p.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.BRASIL - Portaria 2048/GM - (site:http://portal.saude.gov.br).

- BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação., Brasília, 316p.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006.

- BRASIL. Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível: www.conrenmg.org.br.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica nº 7. Brasília.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Pólos de educação permanente em saúde. Brasília. MS.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde,

- Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde.

- BRASIL. Portaria nº 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no Âmbito do SUS.

- BRUNNER, Lílian S.; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

- CONSELHO Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. CONSELHO Federal de Enfermagem Resolução do COFEN nº 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".

- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas. Ano 9- nº1.

- COREN - MG. Código de Ética e De ontologia de Enfermagem. Brasília.

- OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi.

- GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem. 9(2): 48-55.

- SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 84, Mai - Jun, 2. Atenção Primária.

- TANNURE, M. C; PINHEIRO, A. M. SAE -Sistematização da Assistência de Enfermagem: um guia prático. Guanabara Koogan. 312p.

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e suas alterações. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 (ECA). Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214). Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006. Lei nº 11.494, de 20/6/2007, publicada em 21/6/2007. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto Federal 5154/2004. Lei 11.114, de 16/05/2005 e Lei nº 11.274, de 06/02/2006, que alteram a Lei nº 9394/1996, tornando obrigatório o ensino fundamental de 9 anos. Declaração de Salamanca, Espanha, 2004. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Plano de Desenvolvimento da Educação - Prova Brasil ensino fundamental: Língua Portuguesa - Orientações para o professor disponível em: http://provabrasil2009.inep.gov.br/images/stories/pdf/lingua_portugue.e.pdf

Teoria da aprendizagem. Epistemologia genética de Jean Piaget. Perspectiva sociointeracionista de Vigotsky. O fracasso escolar: abordagens atuais. Concepções de avaliação: Funções da avaliação diagnóstica, formativa e somativa. Alfabetização e letramento. Práticas da Língua Portuguesa: leitura, produção e escrita do texto, análise lingüística e sistematização do código. Intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Educação infantil na perspectiva histórica. Papel social da educação infantil. Educar, cuidar e brincar na Educação Infantil. Fundamentos da Educação: relação educação e sociedade (dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica). A educação na perspectiva de Paulo Freire. O Pedagogo na Escola. Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança; mecanismos de participação; formas organizativas facilitadoras da integração grupal. Atuação do pedagogo e sua articulação com os demais profissionais da escola na perspectiva da qualidade da educação. O Conselho Escolar: propósitos e funcionamento.Gestão escolar e participação da família na vida escolar. Organização do Trabalho Pedagógico na Escola Pública. O processo de planejamento: concepção, dimensões, níveis e importância. O ano letivo e o calendário escolar. O planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino, métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação da aprendizagem. A proposta pedagógica da escola: concepção, princípios, eixos norteadores, construção, acompanhamento e avaliação. Os planos de ensino. O currículo como referência para o desenvolvimento do processo pedagógico Educação Inclusiva: fundamentos, conceito, princípios, recursos pedagógicos e a adaptação curricular.

Bibliografia sugerida:

- ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e Pedagogia. Geral e Brasil. São Paulo: Moderna.

- CANDAU, Vera Maria (Org.). A didática em questão: Petrópolis, RJ : Vozes.

- CHAUI, Marilena. Introdução à Filosofia: dos Pré-Socrátes a Aristóteles..rev., São Paulo: Companhias das Letras.

- COLL, César, PALÁCIOS, Jesus & MARCHESI, Álvaro. Desenvolvimento Psicológico e Educação: psicologia da Educação Escolar. Porto Alegre: Artes Médicas,

- FARIAS, Isabel Maria Sabino de et al. Didática e docência: aprendendo a profissão. Brasília: Líber Livro.

- FERREIRO, Emília. Psicogênese da língua escrita. Artes Médicas, Porto Alegre

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra

- ____________. Paulo, Medo e ousadia. Paz e Terra: São Paulo.

- GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. . São Paulo: Cortez.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola universidade. Porto Alegre: Mediação.

- LA TAILLE, Y. de . Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática.

- LÈVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da

- Informática. Rio: Editora 34.

- LIBÂNEO. José C. Pedagogia e Pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez.

- PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e resistência. São Paulo: T.A. Queiroz.

- SACRISTÁN, J.G. O Currículo: uma Reflexão sobre a Prática. Porto Alegre: Artes Médicas.

- TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes.

- VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus.

FARMACÊUTICO

Farmácia Hospitalar

Conceitos, objetivos, estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar. Gerenciamento de medicamentos e de produtos farmacêuticos de uso hospitalar. Seleção de medicamentos. Sistema de Distribuição de Medicamentos. Comissão de Farmácia e Terapêutica. Papel da Farmácia no Controle das Infecções Hospitalares. Farmacovigilância hospitalar. Farmacoepidemiologia. Farmacoeconomia. Terapia antineoplásica (quimioterapia). Nutrição Enteral e Parenteral. Estudos de utilização de medicamentos. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Cálculos em Farmácia Hospitalar.

Farmacologia Clínica

Princípios Gerais. Vias de administração. Biodisponibilidade e bioequivalência. Interações e incompatibilidades entre medicamentos. Fármacos com atuação sobre o sistema nervoso central: Anestésicos gerais, anestésicos locais, ansiolíticos, hipnóticos, analgésicos e opióides. Fármacos utilizados no tratamento de distúrbios psiquiátricos. Fármacos anti-inflamatórios. Fármacos que atuação sobre o sistema cardiovascular: cardiotônicos, antiarrítmicos, antianginosos, antihipertensivos. Fármacos com atuação sobre o sistema renal, no sistema gastrointestinal, no tecido sanguíneo e hemoterapia, no sistema respiratório, no sistema endócrino. Fármacos antimicrobianos, quimioterápicos, antineoplásicos. Fármacoterapia na gestação e na lactação, do paciente com problemas renais, do paciente com problemas hepáticos.

Farmacotécnica

Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semi-sólidas e estéreis: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, fabricação e acondicionamento. Sistemas de liberação de fármacos. Manipulações estéreis na farmácia hospitalar: nutrição parenteral, citotóxicos, colírios e medicamentos parenterais. Aspectos técnicos de infra-estrutura física e garantia de qualidade. Boas Práticas de Manipulação em Farmácia. Estabilidade de medicamentos e determinação do prazo de validade. Cálculos relacionados ao preparo de formas farmacêuticas.

Deontologia e Legislação Farmacêutica

Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, Conselho Federal de Farmácia

Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, Congresso Nacional - ANVISA

Resolução RDC nº 33, de 19 de abril de 2000.

Resolução-RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009.

Resolução - RDC nº 220 de 23 de setembro de 2004.

Resolução nº 417 de 29 de setembro de 2004.

Resolução nº 461, de 2 de maio de 2007.

Resolução nº 500, de 19 de Janeiro de 2009.

Portaria nº. 272, de 8 de abril de 1998.

Disponíveis em:< www.crfmg.org.br/legislacao.php> e <www.cff.org.br>.

Código de ética Farmacêutico RE-CFF 291/96

Legislação em Vigilância Sanitária e o papel do profissional farmacêutico Portaria SVS 344/98

Bibliografia sugerida:

- ANSEL, H.C., POPOVICH, N.G., ALLEN J.R, L.A. Farmacotécnica - formas farmacêuticas & sistemas de liberação de fármacos. São Paulo: Premier.

- BAYNES, J.; DOMINICZAK, M.H. Bioquímica médica. São Paulo: Manole.

- BURTIS, C. A.; ASHWOOD, E. R. Tietz: Fundamentos de química clínica. Rio de Janeiro: Elsevier.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Guia básico para a farmácia hospitalar. Brasília, DF.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria nº. 272, de 8 de abril de 1998. Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição

- Parenteral. Diário Oficial da União, Brasília, DF (Disponível em: www.anvisa.gov.br/legis/portarias/index.htm)

- BRASIL. ANVISA. RDC nº 220 de 23 de setembro de 2004. Regulamento Técnico de Funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2004. (Disponível em: http://e-legis.bvs.br/leisref/public/ showAct.php?id=12639)

- BRASIL. ANVISA. Resolução RDC nº 33, de 19 de abril de 2000. Aprova o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em farmácias e seus anexos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 de jan. de 2001. (Disponível em: <http://elegis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=16678&word=>.)

- CAVALLINI, M.E., BISSON, M.P. Farmácia hospitalar - um enfoque em sistemas de saúde. São Paulo: .

- CONSELHO Federal de Farmácia. Resolução nº 417 de 29 de setembro de 2004. Aprova o Código de Ética Farmacêutica, Conselho Federal de Farmácia, 2004. (Disponível em: <www.cff.org.br>)

- FARMACOPÉIA Brasileira. São Paulo: Atheneu.

- GOMES, M.J.V.M., REIS, A.M.M. Ciências Farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. Rio de Janeiro: Atheneu.

- GOODMAN & GILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Rio de Janeiro, Graw-Hill,.

- GORCZYNSKI, R.; STANLEY, J. Imunologia clínica. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso,.

- HENRY, J. B. Diagnósticos Clínicos e Tratamentos por Métodos Laboratoriais. São Paulo: Ed.Manole,.

- HIRATA, M. H. Manual de biossegurança. São Paulo: Manole.

- LIMA, O., CANÇADO, R. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - técnica e interpretação. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

- MURRAY, P.R.; ROSENTHAL, K.S.; KOBAYASHI, G.S.; PFALLER, M.A. Microbiologia médica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

- MAIA NETO, J.F. Farmácia Hospitalar e suas interfaces com a saúde. São Paulo:

- MARTINS, M.A. Manual de Infecções Hospitalares: Epidemiologia, prevenção e controle. Rio de Janeiro: Medsi.

- MONTE, F.S, MOREIRA L.B. Atenção farmacêutica: um compromisso social. In: MAIA NETO.

- J.F(Org.). Farmácia hospitalar e suas interfaces com a saúde. São Paulo.

- NEVES, D.P. Parasitologia Humana. São Paulo: Atheneu.

- PEAKMAN, M.; VERGANI, D. Imunologia básica e clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

- PHILLIPS, L. D. Manual de terapia intravenosa. Porto alegre: Artmed,.

- ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Proposta de Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica. Brasília: OPAS,

- RAVEL, R. Laboratório Clínico - aplicações clínicas dos dados laboratoriais. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

- SOBRAFO - Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia - Guia para o preparo seguro de agentes citotóxicos.

- STRASINGER, Susan King. Uroanálise e fluidos biológicos. São Paulo: Premier.

- VERRASTRO, T. Hematologia hemoterapia: fundamentos de morfologia, fisiologia, patologia e clínica. São Paulo: Atheneu.

- ZAGO, M.A.; FALCÃO, R.P.; PASQUINI, R. Hematologia: fundamentos e prática. São Paulo: Atheneu.

- WAITZERG, D.L. Nutrição enteral e parenteral na prática clínica., São Paulo: Atheneu.

MÉDICO CLÍNICO / MÉDICO DO PSF / MÉDICO DO TRABALHO

Ética Médica. Medicina baseada em evidências. Epidemiologia, fisiopatologia,diagnóstico, clínica,tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares. Insuficiência cardíaca, insuficiência coronária, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, Insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, neoplasias. Abordagem ambulatorial de doenças do sistema digestivo de com : gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glom erulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase. Infecções urinárias. Doenças metabólicas e do sistema endócrino:hipovitaminoses, desnutrição,diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo,doenças da hipófise e da adrenal. Disturbios Hematológicos. Anemias hipocrômicas, macrocíticase hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Doenças reumatológicas. osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Doenças neurológicas:coma, cefaléias,epilepsia,acidentevascularcerebral, meningites,neuropatias periféricas,encefalopatias. Doenças psiquiátricas: alcoolismo,abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, difteria, tétano, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, tracoma, estreptococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, dengue,viroses. Diagnostico e tratamento de doenças dermatológicas na atenção básica. Doenças ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Noções de vigilância epidemiológica. Fisiologia do envelhecimento. Neuropsicopatologias: demência, depressão, delirium. Exames admissionais,periódicos e demissionais. Doenças ocupacionais e do trabalho: diagnostico, condutas e prevenção de agravos a saúde do trabalhador. Preenchimento da declaração de óbito.

Bibliografia sugerida:

- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Prevenção clínica de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília:Ministério da Saúde. - (Cadernos de Atenção Básica; 14) (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

- Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial - Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Nefrologia, Sociedade Brasileira de Hipertensão -

- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e AIDS. Brasília: Ministério da Saúde.

- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde.

- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias : guia de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. 8. ed. rev. - Brasília: Ministério da Saúde.

- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde.

- CECIL. Tratado de Medicina Interna. Bennett/PLUM. São Paulo: Ed. Elsevier.

- BRAUNWALD, Fauci et all. Harrison Medicina Interna. São Paulo: Ed. McGraw Hill.

- Starfield, Barbara. Atenção Primaria entre necessidades de saude, serviços e tecnologia. Brasilia UNESCO, Ministerio da Saude.

- Duncan,Bruce B. Medicina Ambulatorial : condutas de atenção primária baseadas em evidencias. Porto Alegre: Artmed.

- Código de Ética Médica

- Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Anatomia da pelve feminina, Fisiologia do ciclo menstrual e embriologia; Contracepção e Planejamento familiar; Dor pélvica e dismenorreia; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças benignas do trato reprodutivo; Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior. Incontinência urinária; Infecção urinária; Doença inflamatória pélvica; Infecção pelo HPV; A mulher e o HIV; Endocrinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, tensão pré-menstrual, desenvolvimento sexual normal e anormal, puberdade e climatério; Infertilidade. Endoscopia ginecológica; Endometriose; Propedêutica do colo uterino; Câncer de colo uterino; Câncer de ovário; Câncer de vulva e vagina; Câncer do corpo do útero e tubas uterinas; Doenças benignas e malignas da mama; Ginecologia infanto-puberal; Distopia genital; Corrimento vaginal; Aspectos Médico Legais em Ginecologia e Obstetrícia; Abdome Agudo em Ginecologia; Diagnóstico por imagem em ginecologia e obstetrícia; Pré- e pós-operatório em cirurgia ginecológica. Assistência pré-natal; Assistência ao parto; Alterações fisiológicas da gravidez; Cardiopatias e gravidez; Anemias e Doenças hematológicas na Gravidez; Doenças tromboembólicas na gravidez; Diabetes Gestacional/ Diabetes Mellitus na Gravidez; Nefropatias e gravidez; Hemorragias pós-parto. Síndromes hemorrágicas na gravidez; Amniorrexe prematura; Parto prematuro; Cesariana; Mortalidade Materna; Hipertensão na gravidez; Endocrinopatias na gravidez; Isoimunização materna pelo fator Rh; Ultrassonografia em obstetrícia; Doenças infecciosas na gravidez (Sífilis, Rubéola, Toxoplasmose, Infecção pelo HIV, Citomegalovírus, Infecção urinária.); Sofrimento fetal; Tocotraumatismos maternos; Drogas na gravidez e lactação; Gravidez na adolescência; Crescimento intrauterino restrito; Patologia do sistema amniótico; Propedêutica da vitalidade fetal; Gestação múltipla; Malformações fetais; Hiperemese gravídica; Atendimento á mulher vítima de violência sexual; Ginecologia e Obstetrícia Baseada em Evidências; Puerpério fisiológico e patológico; Perda Gestacional de repetição; Neoplasias malignas e gravidez.

Bibliografia sugerida:

- CAMARGOS, Aroldo Fernando; MELO, Victor Hugo; REIS Fernando; CARNEIRO Márcia Mendonça. Ginecologia Ambulatorial. 2ª ed. Coopmed.

- MANUAIS da FEBRASGO disponíveis em: www.febrasgo.com.br/manuais.htm

- BEREK, JS. NOVAK Tratado de Ginecologia. 14ª ed. Guanabara Koogan.

- SPEROFF. Clinical Gynecologic Endocrinology and Infertility. 7ª ed. Lippincott Williams & Wilkins.

- SOGIMIG. Ginecologia e Obstetrícia Manual para concursos. 4ª ed. Medsi.

- CUNNINGHAM, F. GARY. WILLIAMS OBSTETRÍCIA. 20ª ed. Guanabara Koogan.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação -

- Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela vida, em Defesa do SUS e de

- Gestão; Brasília 2006. www.saude.gov.br

MÉDICO ORTOPEDISTA

Exame Musculoesquelético, Marcha Normal E Patológica, Semiologia Ortopédica, Aspectos Genéticos Em Ortopedia, Métodos Diagnósticos Em Ortopedia E Traumatologia, DeformidadesColuna, Alterações Patológicas Dos Membros Superiores, Artroscopia Do Ombro, Doença Displásica Do Quadril, Fêmur Curto Congênito, Coxa Vara Congênita, Sinovite Transitória Do Quadril, Legg- Calvè-Perthes, Patologia Do Joelho Adulto E Infantil, Pé Torto Congênito, Pé Metatarso Varo, Pé Plano Valgo, Pé Talo Vertical, Osteocondrites, Pé Paralítico, Lesões Tendinosas Do Pé. Lesões Tendinosas Da Mão, Talagias, Halúx Valgus, Pé Cavo, Matartasalgias, Pé Reumatóide, Pé Diabético, Desigualdade E Comprimento Dos Membros Inferiores, Fixadores Externos, Atendimento Ao Paciente Politraumatizado, Amputações, Infecções Osteoarticulares, Osteoporose, Tumores Ósseos E Lesões Pseudotumorais, Paralisia Cerebral, Mielomeningocele, Artrogripose Múltipla Congênita, Fraturas Na Criança, Fraturas No Adulto, Traumatologia Esportiva, Maus Tratos Na Criança, Quadril Adulto

Bibliografia sugerida:

- Fernando Baldy, Casos Clínicos Em Ortopedia E Traumatologia, Ortopedia e Traumatologia Princípios e Prática.

- SALTER, R.B. Distúrbios e lesões do sistema musculoesquelético. 3. ed., Rio de Janeiro: MEDSI.

- WEISTEIN, S.L.; BUCKWALTER, J.A.Ortopedia de Turek. Princípios e sua aplicação. 6. ed.,São Paulo: Manole.

MÉDICO PEDIATRA

Desenvolvimento e crescimento da criança. Aleitamento materno. Imunização da criança. Distúrbios nutricionais e hidroeletrolíticos. Abordagem ao recém-nascido normal e atológico. Diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas. Problemas hematológicos. Problemas gastrointestinais. Problemas do trato respiratório. Problemas do aparelho cardiovascular. Problemas neurológicos.

Bibliografia sugerida

- BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica.

- GOMELLA, T. L. Neonatologia . 5. ed, Porto Alegre: Artmed.

- LEÃO, E. et al.Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte: COOPMED.

- NETO, J.G.L. Prevenção das doenças do adulto na criança e no adolescente.

- OLIVEIRA, R.G. Black book. Manual de referência em pediatria, medicamentos e rotinas médicas, 3. ed. Belo Horizonte.

MÉDICO PSIQUIATRA

PSIQUIATRIA INFANTIL: A legislação em vigor. A intercessão da pedagogia com a psiquiatria infantil. A psicanálise na criança, no adolescente e em suas famílias. Epidemiologia em saúde mental infantil. Semiologia, classificação, urgências e psicofarmacoterapia em psiquiatria infantil.

PSIQUIATRIA ADULTO: Semiologia, psicopatologia e nosologia psiquiátricas. Políticas de saúde mental no Brasil. Legislações em saúde mental: A Lei de 1934, o Projeto de Lei Nacional do Deputado Paulo Delgado, A Lei Estadual 11.802 e seu Projeto de Regulamentação Terapêuticas: psicofarmacologia, psicoterapias, psicanálise. As urgências psiquiátricas. Noções em epidemiologia.

Bibliografia sugerida:

- A Lei Estadual de Reforma Psiquiátrica, Lei número 11.802/95 - Estatuto da Criança e do Adolescente

- ALMEIDA FILHO, N. Santana, V. MARI J. Princípios de Epidemiologia para profissionais de Saúde Mental, Brasília, Ministério da Saúde

- ASSUMPÇÃO, F. B. Jr. Psiquiatria da Infância e Adolescência. São Paulo: Santos

- Legislação Psiquiátrica Vigente, Lei de 1934 - O Projeto de Lei Nacional de Reforma Psiquiátrica (Deputado Paulo Delgado)

- MILLOTI, C. Freud Anti Pedagogo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,

- SCHATZBERG e COL. Manual de Psicofarmacologia Clínica. Porto Alegre: Artes Médicas, 4a Edição.

- SCHWARTZMANN, J. S. E ASSUMPÇÃO, F. B. Jr. Autismo Infantil. São Paulo.

- Mennon, VIGANÓ, C. A Construção do Caso Clínico IN: Curinga, n. 13. Belo Horizonte: EPBMG.

- ZENONI, A. A Clínica da Psicose: o trabalho feito por muitos IN: Abrecampos. Ano I, nº 0. Belo Horizonte.

- ALMEIDA FILHO, N. SANTANA, V. MARI J. Princípios de Epidemiologia para Profissionais de Saúde Mental. Brasília, Ministério da Saúde.

- CID 10, Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas - Porto Alegre: Artes Médicas,

- DELGADO, P. G. As Razões da Tutela. Rio de Janeiro, Editora T Corá.

- DELGADO, Paulo G. G. Reforma Psiquiátrica e Cidadania: O Debate Legislativo. In: Saúde em Debate. Número 35, Julho.

- FREUD, S. Rio de Janeiro, Imago, ESB, A Perda da Realidade na Neurose e na Psicose. Volume XIX Artigos sobre técnica.

- GUIDELINES, APA. Compêndio - Porto Alegre: Artmed.

- Jaspers, K. Psicopatologia Geral, Livraria Atheneu- RJ, SP.

- KAPLAN, Harold, Tratado de Psiquiatria -Porto Alegre: Artes Médicas,

- Leis: A Legislação Psiquiátrica Vigente. 1934. O Projeto de Lei Nacional de Reforma Psiquiátrica (Deputado Paulo Delgado). A Lei Estadual 11.802/95 (Minas Gerais).

- Propostas de Regulamentação da Lei 11.802/95, elaborada pela Comissão Técnica Especial, de 20/06/95.

- SCHATZBERG e COLE. Manual de Psicofarmacologia Clínica. Porto Alegre: Artes

- Médicas .

- TUNDIS, S. A e COSTA, N. R. Cidadania e Loucura: Políticas de Saúde Mental no

- Brasil. Petrópolis: Vozes. Introdução e Capítulo I.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

A função da educação infantil no mundo contemporâneo. O processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida: formação pessoal e social; conhecimento do mundo. Educação e diversidade cultural: implicações no cotidiano da escola. Concepções de ensino e aprendizagem da leitura e da escrita: Alfabetização e letramento; a construção do sentido da leitura e da escrita; relação leitor-texto-autor. Metodologias de alfabetização: um novo olhar sobre ensino e aprendizagem. Educação matemática: perspectivas atuais. Objetivos do ensino da matemática na escola fundamental. Construção de conceitos matemáticos. Aspectos metodológicos do ensino da matemática: jogos e materiais concretos, resolução de problemas, investigações matemáticas na sala de aula. Perspectivas históricas e atuais da Educação Científica. O conteúdo de Ciências Naturais no ensino fundamental - novos parâmetros curriculares. Aspectos metodológicos do ensino de Ciências Naturais. Fundamentos filosóficos, sociais e legais da História e da Geografia no ensino fundamental. Parâmetros Curriculares de História e Geografia. Metodologias para o ensino de História e Geografia no ensino fundamental.

Bibliografia sugerida:

- ALMEIDA, Rosângela; PASSINI, Elza Yasuko. O Espaço Geográfico: ensino e representação. São Paulo: Contexto.

- BRAGA, Magda Friche; MOREIRA, Moacir Alves. Metodologia de Ensino: ciências físicas e biológicas. Belo Horizonte: Lê: Fundação Helena Antipoff.

- BRASIL, MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

- Brasília: MEC/SEF. Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências.

- BRASIL. MEC. Referências Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

- CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização sem o bá-be-bi-bo-bu. São Paulo: Scipione.

- CENTURIÓN, Marília. Conteúdo e metodologia da matemática: números e operações. São Paulo: Scipione.

- CHAKUR, Cilene Ribeiro de Sá Leite. Problemas da educação sob o olhar da psicologia. São Paulo: UNESP.

- D'AMBRÓSIO, Ubiratan. Etnomatemática - elo entre as tradições e a modernidade.. Belo Horizonte: Autêntica. DAYRELL, Juarez. (org.) Múltiplos olhares sobre a educação e cultura. Belo Horizonte, UFMG.

- DEBORTOLI, José Alfredo. As crianças e a brincadeira. In: CARVALHO, (at.al) Desenvolvimento e Aprendizagem. Belo Horizonte, UFMG.

- DELIZOICOV, Demétrio. ANGOTTI, José André. PERNAMBUCO, Marta Maria Castanho Almeida. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez.

- EVANGELISTA, Aracy Alves Martins et. al. Professor/Leitor. Aluno/Autor: reflexão sobre a avaliação do texto escolar. Cadernos. CEALE. Belo Horizonte: 2001.

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9393/96 e suas alterações.

- KAMII, C. Jogos em grupo na educação infantil: implicações da teoria de Piaget. São Paulo: Trajetória Cultural.

- KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da Teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. Campinas: Papirus.

- KATO, Mary. A concepção da escrita pela criança. Campinas: São Paulo: Pontes.

- LURIA, A. e YODOVICH, F. I. Linguagens e desenvolvimento intelectual na criança. Trad. José Cláudio de Almeida Abreu. Porto Alegre: Artes Médicas.

- MAGDA, Soares. Alfabetização e Letramento: um tema um três gêneros.

- NARDI, Roberto. Questões atuais no ensino de Ciências. São Paulo: Escrituras.

- NIKITIUK, Sônia L. Repensando o ensino de história. São Paulo: Cortez.

- NUNES, Carlos Alberto. Metodologia de Ensino: geografia e história. Belo Horizonte: Lê Fundação Helena Antipoff.

- OLIVEIRA, Martha Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione.

- OLIVEIRA, Zilma de, ANDRADE, Cyrce M.R Junqueira de. Educação infantil: muitos olhares. São Paulo: Cortez.

- PENTEADO, Heloísa Dupas. Metodologia do ensino de história e geografia. São Paulo: Cortez.

- PIAGET, Jean. A formação do símbolo na criança: imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar.

- SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como processo discursivo. São Paulo: Cortez, Campinas.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II -PEB II CIÊNCIAS

Biologia e Princípios de Ecologia; Vida e composição química dos seres vivos; Vida e energia; Ecologia: conceitos fundamentais; Fluxo da matéria e energia. Ciclos biogeoquímicos, sucessão ecológica e desequilíbrios ambientais; Ecossistemas e população; Relações entre os seres vivos; Conquistas tecnológicas e qualidade de vida; Desenvolvimento sustentável. Origem da vida e biologia Celular; Origem da vida; Citologia; Embriologia e histologia animal; Embriologia animal; Histologia animal; Os seres vivos; Sistema de classificação; Os seres vivos e os vírus: Reino Monera; Reino Protista; Reino Fungos; Reino Plantae; Reino Animália. O ser humano: Evolução; Fisiologia; Saúde. Genética: Genética e a Primeira lei de Mendel; Polialelia; A segunda lei de Mendel; Genética pós Mendel. Biologia Molecular: síntese de proteína e engenharia genética. Evolução: Conceitos e evidências; Teoria sintética da evolução e a genética de populações. Química: Estrutura da matéria; Classificação dos elementos químicos; Ligações e reações químicas; Funções químicas. Física: Movimento e força; (Mecânica); Trabalho e máquinas; Energia; Calor e som; Luz e sistemas ópticos; Eletricidade e magnetismo. Ensino de Ciências.

Bibliografia Sugerida:

- APEC. Construindo Consciências. São Paulo: Scipione.

- BIZZO, N. Ciências: Fácil ou Difícil? São Paulo: Ática. (Coleção Formação Permanente).

- BORTOLOZZO, Sílvia & MALUHY, Suzana. Projeto Educação para o Século XXI. São Paulo: Moderna. Série Link da Ciência.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF.

- CANTO, Eduardo I. do. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano. São Paulo: Moderna.

- CARO, Carmen Maria De (Et al.). Construindo consciências: ensino fundamental. São Paulo: Scipione.

- DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez (Docência em formação).

- DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental. Princípios e Práticas. São Paulo:Editora GAIA.

- GIORDAN, A. E G. de Vecchi. As origens do Saber: das concepções dos aprendentes aos conceitos científicos. Porto Alegre: Artes Médicas.

- HAZEN, R. M. & J. Trefil. Saber Ciências: do Big Bang à Engenharia Genética. São Paulo: Editores Associados.

- KRASILCHIK, M. O professor e o currículo de ciências. São Paulo, EPU/ Edusp.

- LIMA, Maria Emília C. C., BRAGA, Sela A. M. & AGUIAR Jr, Orlando. Aprender Ciências: um mundo de materiais. Belo Horizonte. Editora UFMG.

- MATEUS, Alfredo Luis. Química na cabeça. Experiências espetaculares que você pode fazer em casa ou na escola. Belo Horizonte Editora UFMG.

- MORTIMER, E. F. Linguagem e formação de conceitos no ensino de ciências. Belo Horizonte: UFMG.

- PIETROCOLA, M. Ensino de Física: conteúdo e epistemologia numa concepção integradora. Florianópolis: UFSC.

- PINTO-COELHO, Ricardo Motta. Fundamentos em ecologia. Porto Alegre: Artmed.

- SANTOS, Widson Luiz Pereira & SCHNETZLER, Roseli Pacheco. Educação em Química: compromisso com a cidadania. Ijuí: UNIJUÍ.

- SCNETZLER, Roseli P. e ARAGÃO, Rosália M. R. (orgs) Ensino de ciências: fundamentos e abordagens. Campinas: R. Vieira Gráfica e Editora.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II EDUCAÇÃO FÍSICA

Funções sociais da Educação Física escolar no contexto da sociedade brasileira e no contexto geral da educação. Construção histórica da Educação Física escolar considerando suas concepções, sentidos e significados adquiridos e as diferentes influências que direcionaram a sua constituição como componente escolar. O ensino da Educação Física na escola:

I. Aspectos legais;

II. Finalidades;

III. Abordagens pedagógicas;

IV. Objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação.

A Educação Física e sua relação com o corpo e a cultura corporal. A Educação Física, inclusão e o trato das diferenças. Educação Física e lazer. Educação Física: bases fisiológicas e socorros de urgência. Formação docente em Educação Física e seus saberes.

Bibliografia Sugerida:

- ASSIS DE OLIVEIRA, S. Reinventando o esporte: possibilidade da prática pedagógica. Campinas, SP: Autores Associados, chancela editorial CBCE.

- BETTI, M. Educação Física e Sociedade: a educação física na escola brasileira., ampl. São Paulo: Hucitec,.

- BORGES, C. L. A formação de docentes de Educação Física e seus saberes profissionais. In: BORGES, C. L.; DESBIENS, J. F. (Orgs.). Saber, formar e intervir para uma Educação Física em mudança. Campinas, SP: Autores Associados.

- BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: educação física. Brasília: MEC/SEF.

- CADERNOS CEDES: Corpo e Educação, Campinas, SP: Centro de Estudos Educação e Sociedade, n.48.

- CAPARROZ, F. E. Entre a Educação Física na Escola e a Educação Física da Escola: a Educação Física como componente curricular. Vitória: UFES, Centro de Educação Física e Desportos.

- DAOLIO, J. Cultura: educação física e futebol. Campinas, SP: Editora da Unicamp,.

- DARIDO, S. C. ; RANGEL, I. C. A. (Coord.). Educação física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

- DARIDO, S. C. ; SOUZA JUNIOR, O. M. Para ensinar educação física: possibilidades de intervenção na escola. Campinas, SP: Papirus,.DARIDO, S. C. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

- MARCELLINO, N. C. Lazer e Educação Física. In: DE MARCO, A. (Org.) Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus.

- MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Educação física: proposta curricular, educação básica / ensino fundamental (5a a 8a série). Belo Horizonte.

- Disponível em: <www.educacao.mg.gov.br>.

NAHAS, M. V. Atividade física, saúde e qualidade de vida: conceitos e sugestões para um estilo de vida ativo. Londrina: Midiograf. NEIRA, M. G.; NUNES, M. L. F. Pedagogia da cultura corporal: críticas e alternativas. São Paulo: Phorte.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II GEOGRAFIA

Geografia Geral: Noções de cartografia; A produção do espaço geográfico e suas transformações no século XX e início do século XXI; As grandes paisagens naturais do globo terrestre; Aspectos da população mundial; Os sistemas socioeconômicos; O desenvolvimento e o subdesenvolvimento; A Globalização, a nova ordem mundial e as tendências do século XXI; O meio ambiente e o ser humano - conservação, degradação e preservação ambiental; Geografia do Brasil: A produção do espaço geográfico brasileiro e suas transformações; As características geológico-geomorfológicas, climáticas e fitogeográficas do Brasil; Os domínios morfoclimáticos do Brasil; Regiões brasileiras: da compartimentação político-administrativa às regiões geoeconômicas (macroeconômicas); População brasileira: formação, dinâmica e estruturas; A questão fundiária e agrícola no Brasil; Industrialização e urbanização no Brasil; As questões ambientais no Brasil. Ensino de geografia.

Bibliografia Sugerida:

- ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto.

- AB'SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil - potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial.

- BECKER, Bertha & MIRANDA, Mariana. A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: UFRJ.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental, Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; geografia. Brasília: MEC/SEF.

- CARLOS, Ana Fani Alessandri & DAMIANI, Amélia Luísa. A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto. CORRÊA, Roberto Lobato et al (orgs). Introdução à geografia cultural. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

- CASTELLAR, Sônia (org.) Educação geográfica: teorias e práticas docentes. São Paulo: Contexto.

- CASTRO, Iná E. et al. Geografia. Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

- GREGORY, Derek et all (orgs). Geografia humana - sociedade, espaço e ciência social. Rio de Janeiro: Zahar.

- HAESBAERTT, Rogério. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

- HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro.

- MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Annablume.

- ROSS, Jurandyr L. Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP.

- SANTOS, Milton. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record.

- SINGER, Paul. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasiliense/CEBRAP.

- THOMAZ JUNIOR, Antonio. Geografia passo-a-passo: ensaios críticos dos anos 90. Presidente Prudente: Centelha

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II HISTÓRIA

A História como disciplina escolar:

a) Conteúdos;

b) Métodos;

c) Currículo;

d) Transversalidade;

e) Práticas interdisciplinares;

f) Materiais didáticos.

2. A História como processo que envolve sujeitos, temporalidades, eventos e conceitos históricos

3. O conhecimento histórico como construção social

4. Diversidade, desigualdades e cidadania

5. O valor da memória social e do patrimônio histórico-cultural

Bibliografia Sugerida:

- BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação. Proposições Curriculares Ensino

- Fundamental 3º Ciclo - História. Belo Horizonte, SMED.

- Disponível em:

- http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=educacao &tax=8489&lang=pt_BR&pg=5564&taxp=0&

- BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos.São Paulo: Cortez.

- FONSECA, Thais Nívia de Lima. História e Ensino de História.. Belo Horizonte: Autêntica.

- HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro

- KARNAL, Leandro (org.). História na Sala de Aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Contexto.

- LAVILLE, Christian. A guerra das narrativas: debates e ilusões em torno do ensino de história. Revista Brasileira de História, São Paulo.

- Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01881999000200006&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

- LIMA, Mônica. A África na sala de aula. Revista Nossa História, ano 1, nº4, fevereiro 2004. P.84- 86.

- SIMAN, Lana Mara de Castro e FONSECA, Thais Nívia de Lima. Inaugurando a História e construindo a nação: discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II INGLÊS

Formação de palavras: prefixos e sufixos; Adjetivos e Advérbios; Pronomes; Conjunções; Preposições; Tempo Verbal; Verbos auxiliares modais; Condicional; Discurso Direto e Indireto; Voz Passiva; Genitive Case; Tag Questions; Ensinoaprendizagem da língua estrangeira.

Bibliografia Sugerida:

- FOLEY, M. & HALL, D. Advanced Learner's grammar: a self-study reference & practice book. England: Oxford

- PHILPOT,S. & CURNICK, L. Topical grammar practice. Singapore: Learners Publishing

- SEATON, A. Focus on grammar. Singapore:Learners Publishing

- STEPHENS, N. Learn and practise English grammar. England: New Editions

- VINCE, M. Macmillan English Grammar in context. China: Macmillan

- www.edufind.com/english/grammar/

- www.ego4u.com/

- www.macmillandictionary.com/

- www.oup.com/elt/global/products/practicegrammar/

- www.thefreelibrary.com//search/Search.aspx?SearchBy=0&Word=english+grammar&S e arch=Search&By=0

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II MATEMÁTICA

Fundamentos teóricos e problemas relacionados ao ensino e à aprendizagem dos seguintes temas: Conjuntos numéricos. Conceito, operações e propriedades; Problemas. Razão e proporção. Porcentagem. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo; Pensamento algébrico. Matemática financeira: juros simples e compostos; Geometria plana e espacial. Estatística e probabilidade: análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas, cálculo de medidas de tendência central. Tratamento da informação; Uso de jogos e material manipulativo na educação matemática; Novas tecnologias e educação matemática.

Bibliografia sugerida:

- BACHELARD, G. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto.

- BARBOSA, Ruy M. Descobrindo a Geometria Fractal: para a sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

- BASSANEZI, Rodney. Ensino-aprendizagem com Modelagem Matemática. São Paulo: Contexto.

- BICUDO, M. A. V. Pesquisa em Educação Matemática. São Paulo: Editora da UNESP.

- BORBA, Marcelo C.; PENTEADO, Miriam G. Informática e Educação Matemática. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II PORTUGUÊS

CONHECIMENTO TEXTUAL-DISCURSIVO DA LÍNGUA

1. Gêneros textuais orais e escritos:

a) Função social;

b) Caracterização.

2. Leitura:

a) Habilidades;

b) Estratégias envolvidas no processamento do texto;

c) Relação leitor - texto - autor.

3. Produção de textos:

a) Condições de produção;

b) Aspectos de textualidade: coerência e coesão textual; recursos linguísticos e textuais para a construção

da coerência e coesão.

CONHECIMENTO SOCIOLÓGICO DA LÍNGUA

1. Variação linguística e a norma padrão:

a) Distinção e adequação dos recursos linguísticos característicos para situações comunicativas diversas em textos orais e escritos.

CONHECIMENTO SEMÂNTICO DA LÍNGUA

1. Significação contextual das palavras.

2. Uso de recursos semânticos na produção de sentidos:

a) Figuras de linguagem (metáfora, metonímia, eufemismo, hipérbole etc.);

b) Pontuação e outras notações;

c) Recursos estilísticos (aliterações, sinestesias etc.).

CONHECIMENTO GRAMATICAL DA LÍNGUA

1. Conhecimentos gramaticais no plano fonológico, morfológico e sintático aplicados aos textos: Regras e estratégias de utilização.

2. Conhecimentos ortográficos:

a) Regularidades, irregularidades e utilização nos textos escritos.

Bibliografia Sugerida:

- BAGNO, Marcos. Preconceito Linguístico: o que é, como se faz. São Paulo, Loyola.

- BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Lucerna. BELO HORIZONTE, SMED (Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte). Proposições

Curriculares do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa 3º ciclo. Belo Horizonte: SMED. Disponível em: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal &app=educacao &tax=8489&lang=pt_BR&pg=5564&taxp=0&

- COSTA VAL, Maria da Graça. Redação e textualidade. São Paulo: Martins Fontes.

- DIONÍSIO, Angela Paiva; MACHADO, Anna Rachel; BEZERRA, Maria Auxiliadora. Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna.

- KLEIMAN, Angela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. Campinas: Pontes.

- MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez.

- MORAIS, Artur Gomes de. Ortografia: ensinar e aprender. São Paulo: Ática.

- PAIVA, Aparecida, MARTINS, Aracy, PAULINO, Graça, VERSIANI, Zélia (orgs.). Literatura e letramento - espaços, suportes e interfaces - o jogo do livro. Belo Horizonte/CEALE.

- ROCHA, Gladys. O papel da revisão na apropriação de habilidades textuais pela criança. In: VAL, Maria da Graça.

- Costa e ROCHA, Gladys. Reflexões sobre práticas escolares de produção de texto _ o sujeito-autor.. Belo Horizonte: Autêntica/CEALE/FAE/UFMG, 2008. p. 69-83. (Coleção Linguagem e educação)

- SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto.

- SOARES, Magda. Letramento, um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica.

- SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed.

- TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática Ensino Plural. São Paulo: Cortez

PSICÓLOGO

Organizações, Trabalho e Saúde Ocupacional: Psicologia Social e Trabalho. Administração de Recursos Humanos; Gestão de pessoas; Clima organizacional; Cultura organizacional; Administração de conflitos; Saúde Ocupacional; Psicopatologia do Trabalho. Psicologia Social, História e Epistemologia: História da Psicologia Social Moderna, Psicologia Social Latino Americana, Psicologia Social Comunitária, Psicologia Social Crítica, Teorias da Identidade. Psicologia e Saúde Pública: Saúde coletiva; Reforma Psiquiátrica; Políticas de Saúde Mental; Assistência à Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS), Clínica Ampliada. Intervenções Psicossociais e Políticas Públicas: Mudança Social; Cidadania; Participação política; Movimentos Sociais; Políticas Públicas; Teorias e metodologias de intervenção com grupos; Intervenção Comunitária; Mobilização Social; Redes Sociais; Análise Institucional; Implementação, Avaliação e Monitoramento de projetos, Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Direitos Humanos: Pobreza e Desigualdade Social; Desigualdade étnico/racial e Racismo; Gênero e Feminismo; Violência doméstica e contra a mulher; Diversidade Sexual e homofobia; Estatuto da Criança e do adolescente; Estatuto do Idoso; Juventude e contemporaneidade; Ética Profissional.

Bibliografia sugerida:.

Lei 10836, de 09 de janeiro de 2004. Programa Bolsa Família. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Estatuto do Idoso.

Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e Adolescente.

Lei n. 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social.

Lei nº 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

- AFONSO, Maria Lúcia Miranda (Org.). Oficinas em dinâmica de grupo: um método de intervenção psicossocial. São Paulo: Casa do Psicólogo.

- BAREMBLITT, Gregório. Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática. RJ: Rosa dos Tempos.

- BRASIL. Lei Orgânica da Saúde. Lei n.º 8.080/90 de 19 de setembro de 1990.

- CARNEIRO, Carla Bronzo Ladeira; COSTA, Bruno Lazzarrotti Diniz (orgs). Gestão social: o que há de novo? Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro. Disponível : www.eg.fjp.mg.gov.br/index.php/component/docman/catview/112- publicacoes/113-livros

- CARVALHO, M. do Carmo B. A priorização da família na agenda da política social. In: KALOUSTIAN, Silvio M. (org). A família brasileira: a base de tudo. São Paulo: - UNICAF.

- CARVALHO, Marília Pinto de; PINTO, Regina Pahim (orgs.). Mulheres e desigualdade de Gênero. São Paulo: Contexto. (Série Justiça e Desenvolvimento/IFP-FCC).

- CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. São Paulo: Campus.

- CIAMPA, A.C. Identidade. In: W. Codo & S. T. M Lane (Orgs.). Psicologia social: o homem em movimento, São Paulo: Brasiliense.

- COSTA, Antonio Carlos Gomes da. É possível mudar: a criança, o adolescente e a família na política social do município. São Paulo; Malheiros Editores.

- CUNHA, Gustavo Tenório. A construção da clínica ampliada na atenção básica.. São Paulo: Hucitec.

- FARR, Robert M. As raízes da psicologia social moderna (1872-1954). 6. ed. Petrópolis: Vozes.

- FERREIRA NETO, J. L. A formação do psicólogo: Clínica, social e mercado. São Paulo: Escuta.

- HALL, Calvin S.; LINDZEY, Gardner; CAMPBELL, John B. Teorias da Personalidade.. Porto Alegre: Artmed.

- JACQUES, Maria da Graças Corrêa; CODO, Wanderley. Saúde mental & trabalho: leituras. 2. ed. Petrópolis: Vozes.

- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - Guia de orientação n.1. Disponível em: < www.mds.gov.br >

- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Orientações técnicas para o Centro de Referencia de Assistência Social. Disponível em: < www.mds.gov.br >

- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Política Nacional de Assistência Social- PNAS/2004, Brasília.

- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Sistema Único de Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, julho.

- PEREIRA, William César Castilho. Nas trilhas do trabalho comunitário e social: teoria, método e prática. Petrópolis: Vozes.

- TORO, José Bernardo; WERNECK Nísia Maria Duarte Furquim. Mobilização Social: Um modo de construir a Democracia e a Participação. Brasil: UNICEF.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Conhecimentos na área de saúde mental, geriatria, reabilitação física, reabilitação psicossocial, neurologia, saúde coletiva. Fundamentos históricos, filosóficos e metodológicos de terapia ocupacional Terapia ocupacional em geriatria e gerontologia: avaliação; interdisciplinaridade na abordagem do idoso. Terapia ocupacional em pediatria: desenvolvimento sensório perceptivo, cognitivo, motor normal e suas alterações; terapia ocupacional em neuropediatria. Terapia ocupacional em reabilitação física: noções fundamentais de acidente vascular cerebral; traumatismo cranoencefálico; lesões medulares; queimaduras; doenças reumáticas; doenças degenerativas. Terapia ocupacional em traumato-ortopedia: utilização de órteses e adaptações. Terapia ocupacional em psiquiatria; saúde mental e reforma psiquiátrica.

Bibliografia sugerida:

- AMARANTE, Paulo (Coord.). Loucos pela vida: a trajetória psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz.

- AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho- O Homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

- AMARANTE, Paulo. Saúde Mental e atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz,.

- BARRETO, Francisco P. Reforma Psiquiátrica e movimento lacaniano/. Belo Horizonte: Itatiaia.

- BUENO, Kátia Maria Penido. As habilidades humanas: formas de compreensão e processos de constituição. Belo Horizonte: Ophicina de Arte & Prosa.

- CAVALCANTI, Alessandra e GALVÃO, Cláudia. Terapia Ocupacional: fundamentação & prática. -Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

- COSTA, Clarice M.& FIGUEIREDO, Ana Cristina (orgs). -Oficinas Terapêuticas em Saúde Mental: sujeito, produção e cidadania. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria.

- DALGALARRONDO, Paulo- Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artmed.

- DE CARLO, Marysia M.R. P. & BARTALOTTI, Celina Camargo (Orgs). Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. São Paulo: Plexus Editora.

- FRANCISCO, Berenice Rosa. Terapia Ocupacional. Campinas, São Paulo: Papirus.

- HAGEDORN, Rosemary. Fundamentos da prática em Terapia Ocupacional. (tradução José Batista). São Paulo: Dynamis Editorial.

- JORGE, Rui Chamone. O Objeto e a Especificidade da Terapia Ocupacional-/Rui Chamone Jorge. Belo Horizonte, GESTO.

- LANCMAN, Selma. Saúde, Trabalho e Terapia Ocupacional. São Paulo: Roca.

- MALFITANO, Ana Pula S.-Atrás da porta que se abre: demandas sociais e o programa de saúde da família. Holambra, São Paulo:Editora Setembro.

- PÁDUA, Elisabete M. M. & MAGALHÃES, Lílian V. (orgs.)-Terapia Ocupacional: Teoria e Prática. Elisabete M.M. de Pádua, Lílian V. Magalhães-Campinas, São Paulo: Papirus.

- PAPALÉO NETTO, Matheus-Gerontologia. São Paulo: Editora Atheneu. PEDRAL, Cláudia & BASTOS, Patrícia. Terapia Ocupacional-metodologia e prática. Rio de Janeiro: Editora Rubio.

- POLONIO LÓPEZ, Begoña, Pilar Durante Molina, Blanca Noya Arnaiz. Conceptos fundamentales de Terapia Ocupacional. -. Madrid: Médica Pan-americana.

- SOARES, Léa B. T. Terapia Ocupacional: Lógica do Capital ou do Trabalho? São Paulo: Ed. Hucitec.

- SPITZ, René A.-O primeiro Ano de Vida./ (tradução de Erothildes Millan Barros da Rocha). São Paulo: Livraria Martins Fontes Editora Ltda.

- TROMBLY, Catherine Anne- Terapia Ocupacional para a Disfunção Física. (Tradução:Teresinha Oppido.-São Paulo:Livraria Editora Santos.

- WINNICOOT, D.W. -O Brincar & a Realidade. Tradução José Octávio de Aguiar Abreu e Vanede Nobre. Rio de Janeiro: Imago Editora Ltda.

ANEXO II

REQUERIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Eu, ____________________________________________________________________________ , portador do CPF nº. ___________________ e RG nº.____________________ , solicito a devolução, em minha conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição para o Concurso Público da Prefeitura Matozinhos, Edital publicado no dia __ de ____de 2011, em virtude de , conforme comprova a documentação em anexo.

(Anexar os comprovantes de pagamento do boleto bancário).

Dados da Conta:____________________________

Banco: (Informar o Banco)____________________

Agência: (Informar número da agência)___________

Conta: (Informar número da conta)_______________

Matozinhos , ___ de _________________________________ de 2011.

Termos em que pede deferimento.

_____________________________________
Assinatura do Requerente

Obs.: Para devolução em conta corrente é imprescindível que o candidato seja o titular da mesma

ANEXO III
MODELO CAPA DE RECURSO

CAPA DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS EDITAL 01/2011

Nome do candidato: ___________________________________________________________________

N.º Documento: ___________________________________

Nº Inscrição:______________________________________

Cargo:______________________________________________________________________________

Objeto do Recurso (Indeferimento de inscrição/isenção; gabarito prova objetiva, resultado, classificação, etc):

___________________________________________________________________________________

Data: ___/____/____

Assinatura: ______________________________