PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL Nº 002/2011

EDITAL RETIFICADO POR ERRATA Nº 001

CRONOGRAMA DE TRABALHO DO CONCURSO PÚBLICO

ITEM	RESPONSÁVEL	ATIVIDADES	DATA
01	PM JAGUAQUARA	Data da Publicação do Edital no Diário Oficial	01/11/2011
02	MSM Consultoria	Período das Inscrições	07 a 20/11/2011
03	MSM Consultoria	Informar à Prefeitura Municipal de Jaguaquara, a quantidade de candidatos inscritos	29/11/2011
04	MSM Consultoria	Publicação do Relatório de Candidatos Deferidos Inscritos por Cargo no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara e no endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br	30/11/2011
05	MSM Consultoria	Publicação do Relatório de Candidatos Indeferidos no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara e no endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br	30/11/2011
06	PM JAGUAQUARA	A Prefeitura Municipal de Jaguaquara deverá informar o local de provas (nome e endereço das escolas, número de salas e número de carteiras em cada sala)	01/12/2011
07	MSM Consultoria	Publicação do Edital de Convocação dos Candidatos inscritos para aplicação das provas no endereço eletrônico: www.msmconsultoria.com.br e relatório no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, (item 13.1 deste Edital)	05/12/2011
08	MSM Consultoria	Divulgação do Cartão Definitivo de Inscrição pelo endereço eletrônico: www.msmconsultoria.com.br para aplicação das provas e relatório no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, (item 8.2 deste Edital).	12/12/2011
09	PM JAGUAQUARA	Expedir portaria com os nomes dos fiscais de prova	14/12/2011
10	MSM CONSULTORIA	PROVA	18/12/2011
11	MSM E PM JAGUAQUARA	Data da publicação do Gabarito Oficial de respostas das provas	21/12/2011
12	CANDIDATO	Prazo de recursos dos candidatos, referentes ao Gabarito Oficial das provas	22 e 23/12/2011
13	MSM CONSULTORIA	Respostas dos recursos interpostos pelos candidatos, referentes ao Gabarito Oficial	09/01/2012
14	MSM CONSULTORIA	Resultado das provas objetivas dos candidatos para consulta via internet no endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br	10/01/2012
15	CANDIDATO	Prazo de Recursos referente as Notas dos candidatos RGCPM12 do Concurso	11 e 12/01/2012
16	MSM CONSULTORIA	Respostas dos recursos interpostos pelos candidatos, referentes as Notas dos Candidatos - RGCPM12 do concurso	17/01/2012
17	MSM CONSULTORIA	Publicação do resultado dos candidatos que obtiveram aproveitamento igual ou superior a 50% em cada disciplina das provas objetivas.	18/01/2012
18	CANDIDATO	Data da entrega ou envio dos títulos dos candidatos aprovados nos cargos de PROCURADOR / PROCURADOR ADJUNTO na primeira etapa.	19 e 20/01/2012
19	MSM CONSULTORIA	Publicação do resultado da apuração dos títulos.	30/01/2012
20	CANDIDATO	Prazo de recursos referente a divulgação da apuração dos títulos.	31/01 e 01/02/2012
21	MSM CONSULTORIA	Resposta dos recursos interpostos pelos candidatos, referente aos títulos	06/02/2012
22	MSM CONSULTORIA	Divulgação dos Relatórios: Classificação Final dos Candidatos - RGCPM21 e Classificação Final dos Candidatos com deficiência - RGCPM23 do concurso:	08/02/2012

OBS: Os candidatos inscritos deverão ficar atentos às publicações do referido concurso, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA, e/ou no endereço eletrônico: www.msmconsultoria.com.br, para evitar perda de prazo dos recursos.

EDITAL 002/2011 RETIFICADO

O Prefeito do Município de Jaguaquara-BA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 07 a 20 de novembro de 2011, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e provas e títulos para provimento efetivo de vagas existentes no Quadro de Pessoal a ser regido em conformidade ao previsto no art. 37, inciso II, da CF/88; de acordo com os requisitos das Leis Municipais Nº 486 de 29 de dezembro de 1995, Nº 777 de 22 de novembro de 2010; Nº 778 de 29 de novembro de 2010 e 783 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, relacionadas no QUADRO IV do Edital 002/2011, com Grupos Ocupacionais, Nomenclaturas, Requisitos, Vencimentos Mensais, Número de Vagas e Carga Horária Semanal constantes do citado quadro, obedecendo às normas seguintes:

01 - DO REGIME EMPREGATÍCIO

1.1 O regime jurídico a que se subordinará o candidato aprovado e nomeado é o estatutário.

02 - DOS CARGOS PÚBLICOS

2.1 Os Cargos Públicos, objetos do presente certame para provimento efetivo, são os constantes do QUADRO IV deste Edital.

2.2 Os vencimentos constantes do QUADRO IV estarão sujeitos a reajustes, na forma da Lei.

03 - DOS LOCAIS E DATAS PARA INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições estarão abertas no período, compreendido entre 07 a 20 de novembro no endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br conforme item 5 deste edital.

04 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 Disposições Gerais:

4.1.2 O candidato deverá tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos no Edital;

4.1.3 É de inteira responsabilidade do candidato ou de seu representante a exatidão dos dados cadastrais informados no Requerimento Eletrônico de Inscrição, via internet.

4.1.4 O candidato só poderá se inscrever para um único cargo. Caso seja constatada mais de uma inscrição, será considerada somente a última inscrição, averiguando a data e horário da realização da mesma.

4.1.5 O simples ato do pagamento da taxa de inscrição não assegura ao candidato a efetivação da inscrição.

4.1.6 A taxa da inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição, ressalvadas as hipóteses do cancelamento ou suspensão do concurso.

4.1.7 Será considerada nula a inscrição quando o pagamento da taxa de inscrição não se concretizar por qualquer motivo.

4.1.8 O candidato assumirá as consequências de seus eventuais erros e/ou de seu procurador, quando da digitação do requerimento eletrônico de inscrição.

4.1.9 Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional ou provisória, via postal ou fax.

4.1.10 O candidato terá que se sujeitar às normas deste Edital respeitando o horário, local e data de prova que serão determinados em Edital de Convocação para realização das provas que será publicado nos endereços eletrônicos: www.jaguaquara.ba.io.org.br e www.msmconsultoria.com.br e relatório afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, conforme datas do Cronograma de Trabalho (QUADRO I).

4.1.11 O campo reservado ao CÓDIGO DO CARGO do requerimento eletrônico de inscrição não poderá ter erro de digitação sob pena de INDEFERIMENTO da inscrição.

4.1.12 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, situação que poderá ser objeto de nova inscrição.

05 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

5.1 Será admitida inscrição somente via internet, através do endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br, solicitada entre 09:00 h do dia 07/11/2011 e 22:00h do dia 20/11/2011, observado o horário oficial de Brasília/DF.

5.2 Para efetuar a inscrição é obrigatório o número correto do cadastro de pessoa física (CPF) do candidato.

5.3 O candidato, após preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição no endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br, deverá imprimir o protocolo para as devidas conferências.

5.4 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br e deve ser impresso para pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do formulário de Requerimento Eletrônico de Inscrição online.

5.5 O pagamento da Taxa de Inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 21/11/2011, no horário de atendimento das agências bancárias.

5.6 O boleto bancário gerado no endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br após o preenchimento do formulário de inscrição é o único meio de pagamento aceitável para esta modalidade de inscrição.

5.7 Não será aceito pedido de troca de cargo uma vez efetivada a inscrição.

5.8 O candidato que se inscrever pela internet não deverá enviar cópia do documento de identidade e CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

5.9 O mesmo documento de identidade utilizado para inscrição via internet deverá ser apresentado para admissão do candidato na sala onde serão realizadas as provas objetivas.

5.10 O cartão de inscrição dos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br, a partir do dia 12 de dezembro de 2011.

5.11 A MSM Consultoria e Projetos Ltda. não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, que não forem de responsabilidade dos organizadores do concurso.

5.12 O candidato que porventura extraviar ou danificar o seu boleto bancário poderá acessar o endereço eletrônico da empresa e gerar uma segunda via do mesmo, sendo desnecessária a realização de uma nova inscrição;

5.13 O candidato que pagar a taxa de inscrição após a data de vencimento do boleto bancário, terá a sua inscrição indeferida com direito a ressarcimento;

5.14 A homologação da inscrição pela internet será feita somente após a comprovação do pagamento do Boleto bancário pela instituição bancária.

5.15 A taxa de inscrição deverá ser paga com o boleto bancário, utilizando-se o código de barras. Não será de responsabilidade da empresa ou da Prefeitura Municipal de Jaguaquara inscrições cujas taxas não tenham sido pagas através do boleto bancário gerado no ato da inscrição e que não possam ser comprovadas. O pagamento do boleto bancário não poderá ser feito através de depósito, depósito em caixa eletrônico, cheque ou agendamento.

06 - DAS COMISSÕES DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS

6.1 A fiscalização e o acompanhamento do Concurso Público caberá à Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Chefe do Poder Executivo, através de ato administrativo.

6.2 A Comissão Especial de Concurso deverá supervisionar todas as etapas do certame até a homologação do resultado final.

6.3 A fim de manter a necessária coordenação, o Prefeito Município de Jaguaquara indicará quantas pessoas forem necessárias, para acompanhar a realização do concurso, às quais incumbirão fiscalizar a aplicação das provas e apuração do resultado por processo eletrônico de leitora ótica junto à empresa realizadora do Concurso Público, tomando as medidas necessárias à manutenção do sigilo.

6.4 Compete ao Prefeito Município de Jaguaquara, a homologação do resultado do Concurso, à vista do relatório apresentado pela Comissão Realizadora de Concurso, dentro de até 05 (cinco) dias contados da publicação do Resultado Final.

6.5 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, com supressões ou acréscimos, imprescindíveis à sua plena elucidação, há ocorrer mediante prévio Comunicado Público que será publicado nos endereços eletrônicos: www.jaguaquara.ba.io.org.br e www.msmconsultoria.com.br, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara e em jornal de grande circulação.

07 - DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

7.1 A Pessoa com deficiência é assegurado o direito de se inscrever no presente Concurso Público, para o cargo com atribuições compatíveis à sua situação, sendo-lhe reservado 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo oferecido neste Concurso Público. Em caso de fracionamento do percentual apurado, o número de vagas, será arredondado para o número maior desde que não acarrete reserva superior ao limite de 20% e, que, caso isso ocorra, será desconsiderada a fração.

7.2 A ordem de convocação para as pessoas com deficiência física será obedecido o percentual reservado de 5% (cinco por cento) no Edital, sendo a 1ª vaga a ser destinada a pessoa com deficiência física será o 6° colocado, a 2ª vaga será a 11° colocado, e, assim, sucessivamente, ou seja, 16ª vaga, 21ª vaga...., sendo mantido o percentual de 5% (cinco por cento) estabelecido no Edital.

7.3 Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) delas, serão, igualmente, reservados para candidatos com deficiência;

7.4 Às pessoas com deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

7.5 Para fins de identificação de cada tipo de deficiência, adotar-se-á a definição contida no art. 4° do Decreto Federal n.º 3.298, de 1999, que regulamentou a Lei n.º 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Conforme as definições a seguir:

a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções;

b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000HZ;

c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores;

d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho;

e) deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

7.6 No ato da inscrição, a pessoa com deficiência deverá declarar, no Requerimento Eletrônico de Inscrição, essa condição e a deficiência, entregando Laudo Médico original, mediante recibo emitido em duas vias, expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado ao Requerimento de Inscrição.

7.7 Caso o candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

7.8 A pessoa com deficiência que se inscrever para o referido Concurso Público via internet, deverá encaminhar dentro do período de inscrições, pelos correios via sedex com AR, ou pessoalmente mediante recibo o Laudo Médico original especificado no item 7.6 deste Edital, para:

MSM Consultoria e Projetos Ltda
Rua Epaminondas Otoni, n° 35 - Conjunto 401
Centro - Teófilo Otoni-MG
Cep: 39.802-010,
Contendo no verso do envelope:
Nome do Remetente
Endereço completo, CEP e a sigla - "PCD"
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA

7.9 Será eliminado da lista de pessoas com deficiência o candidato cuja deficiência especificada no Requerimento de Inscrição não se constate.

7.10 A pessoa com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

7.11 Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames previstos neste Edital, a pessoa com deficiência deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação.

7.12 As pessoas com deficiências visuais poderão optar por prestar provas mediante ajuda de um leiturista da empresa realizadora do concurso ou através da utilização de provas ampliadas, solicitadas conforme item 7.11.

7.13 As pessoas com deficiências, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

7.14 A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo na primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e na segunda, somente a pontuação destes últimos.

7.15 O candidato que no ato da inscrição se declarou com deficiência, se aprovado no Concurso Público, terá seu nome publicado na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

7.16 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não com deficiência, com estrita observância da ordem classificatória.

7.17 O candidato classificado no Concurso Público será submetido a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

7.18 A junta médico-pericial municipal terá decisão terminativa quanto à compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo, devendo seu parecer ser fundamentado.

7.19 O candidato que, após avaliação médica, não for considerado deficiente nos termos da legislação vigente, permanecerá somente na lista geral de classificação do cargo para o qual se inscreveu.

7.20 Os casos omissos neste Edital em relação às pessoas com deficiência obedecerão ao disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04.

08 - DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

8.1 O Cartão Definitivo de Inscrição é o documento que autoriza o acesso do candidato à sala de provas. Deverá ser guardado cuidadosamente para orientação do candidato no dia das provas. O Documento de Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia, possibilitará o acesso do candidato à sala de provas. Sua apresentação na portaria para triagem e durante as provas é INDISPENSÁVEL.

8.2 Os cartões definitivos de inscrições dos candidatos inscritos no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA Edital 002/2011 estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.msmconsultoria.com.br a partir de 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Para ter acesso ao mesmo basta digitar o número do seu CPF, no link correspondente.

8.2.1 Os candidatos inscritos no concurso anterior do Edital 001/2011, para ter acesso ao cartão definitivo de inscrição deverá digitar o número da inscrição no link correspondente no endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br a partir do dia 12 DE DEZEMBRO DE 2011.

8.3 É obrigação do candidato conferir no Cartão Definitivo de Inscrição, seu nome, o Nº do documento de identidade utilizado na inscrição e a sigla do órgão expedidor. Em caso de erro de digitação, comunicar imediatamente à MSM Consultoria e Projetos Ltda para a devida correção no endereço: Rua Epaminondas Otoni, 35 - Conj. 401 - Centro - Teófilo Otoni-MG, Cep: 39.802-010 - Telefax: (33) 3522-4949 - endereço eletrônico: www.msmconsultoria.com.br.

8.4 Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor serão também anotados pelo fiscal de sala, no dia, no horário e no local de realização das provas, e constarão na Ata de Ocorrências do Concurso.

8.5 As reclamações referentes ao CARTÃO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO serão aceitas até às 17:00 horas do último dia útil que anteceder a data da realização das provas.

9 - DO CONTEÚDO DO CONCURSO PÚBLICO

9.1 O Concurso Público será realizado em 2 (duas) etapas, sendo que a primeira etapa consistirá de provas objetivas de múltipla escolha e a segunda de prova de Títulos para os cargos de Procurador / Procurador Adjunto.

9.2 Os detalhes, por cargo, fazem parte do QUADRO IV deste Edital.

9.3 A prova objetiva, que terá a duração máxima de 03:30 (três horas e trinta minutos), consistirá

10 - DOS PROGRAMAS DAS PROVAS E DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

10.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas objetivas de múltipla escolha integram o presente Edital da página 16 à página 30.

10.2 As atribuições dos cargos integram o presente edital conforme ANEXO I da página 31 à página 37.

10.3 Não integram o programa de prova deste Edital, as mudanças na Língua Portuguesa para unificação da ortografia.

11 - DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

11.1 O Concurso Público de que trata este Edital consistirá das provas descritas no item 11.2, conforme QUADRO IV.

11.2 As provas objetivas serão de caráter ELIMINATÓRIO, com notas e pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo apresentadas às disciplinas em um único caderno, de acordo com cada cargo, especificado no QUADRO IV deste Edital, já as provas de títulos terá o caráter apenas classificatório.

11.3 Será classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) em cada uma das disciplinas, especificadas conforme QUADRO IV deste Edital.

11.4 O candidato eliminado em qualquer uma das disciplinas do caderno de prova(s) estará eliminado do concurso.

11.5 As questões não assinaladas no cartão resposta, questões que contenham mais de uma resposta, ainda que legível, não serão computadas.

11.6 As respostas do caderno da(s) prova(s) objetiva(s) deverão ser transcritas para o Cartão de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

11.7 O candidato que não entregar o Cartão Resposta devidamente assinado no prazo estipulado, será automaticamente eliminado do Concurso.

11.8 Não haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato, salvo em situações em que a comissão realizadora do Concurso julgar necessária.

11.9 O cartão resposta deverá ser preenchido conforme instruções do QUADRO III deste Edital e instruções contidas na primeira contra capa do caderno de prova, ficando o candidato ciente de que a marcação de forma diferente e a não assinatura no local reservado para assinatura, incidirá na anulação do Cartão Respostas.

11.10 Caso sejam anuladas questões pela Comissão Realizadora do Concurso, estas somarão em favor de todos os candidatos.

11.11 O uso de BORRACHA ou CORRETIVO na superfície do CARTÃO RESPOSTA acarretará a anulação do mesmo.

11.12 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final, obedecendo ao limite de vagas existentes no QUADRO IV de cada cargo onde especifica o número de vagas existentes neste Edital.

12 - DOS TÍTULOS

12.1 Pontos por Títulos: Os Títulos serão apresentados em forma de Certificados e/ou Diplomas conforme especifica o QUADRO II deste Edital.

12.2 Serão considerados os títulos apresentados apenas para os cargos de Procurador e Procurador Adjunto.

12.3 O número de pontos atribuídos aos Certificados e/ou Diplomas dos candidatos inscritos no cargo relacionado no subitem 12.2 pela conclusão em Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado inerentes aos cargos deste concurso, serão no máximo de 05 (cinco) pontos por candidato conforme quadro abaixo:

QUADRO II
Item	Atribuição de Pontos para Avaliação de Títulos	Cargos	Máx. de Títulos	Pontos por Título
01	Certificado devidamente registrado em órgão ou instituição competente de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização na área específica, com carga mínima de 360 horas, acompanhado do Histórico Escolar, onde conste as disciplinas cursadas e as respectivas cargas horárias.	PROCURADOR / PROCURADOR ADJUNTO	02 (dois)	1 ponto máximo de 2 pontos
02	Diploma, devidamente registrado em órgão ou instituição competente de conclusão de mestrado, na área específica, acompanhado do Histórico Escolar, onde conste as disciplinas cursadas e as respectivas cargas horárias.		01 (um)	2 pontos
03	Diploma devidamente registrado em órgão ou instituição competente de conclusão de Doutorado na área específica, acompanhado do Histórico Escolar onde conste as disciplinas cursadas e as respectivas cargas horárias.		01 (um)	3 pontos

12.3.1 Os títulos dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso deverão ser encaminhados pelos correios nos dias 19 e 20 de janeiro de 2012 via sedex com AR, averiguando-se sua tempestividade pela postagem ou qualquer outra forma que identifique o candidato, cópia autenticada dos títulos especificados no subitem 12.1 e QUADRO II deste Edital, para o destinatário: MSM Consultoria e Projetos Ltda no endereço Rua Epaminondas Otoni, n° 35 - Conjunto 401 - Centro - Teófilo Otoni-MG - Cep: 39.802-010.

12.4 Os títulos deverão ser entregues ou encaminhados em envelope pardo, lacrado e identificado, contendo externamente no verso os dados do remetente com os seguintes dados: Concurso Público da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, - Edital 002/2011, com o nome completo do candidato, Endereço completo do candidato e o cargo público para o qual se inscreveu, CEP e a palavra- "TÍTULOS"

12.5 Todos os títulos deverão ser encaminhados de uma única vez, não se admitindo complementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

12.6 Os Certificados enviados via sedex com AR de conclusão de Pós Graduação, deverão obedecer o que determina a RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1 DE 08 DE JUNHO DE 2007.

12.7 Os títulos entregues guardarão direta relação com as atribuições do cargo em Concurso.

12.8 Não serão atribuídos pontos aos títulos entregues sem especificação clara da carga horária e o que determina o QUADRO II.

12.9 Os títulos entregues, referentes ao QUADRO II item 02 e 03, caso excedam o número máximo de títulos, poderão ser pontuados de acordo com o item 01, como complementação do número máximo de títulos previstos no item 01.

12.10 Será de responsabilidade exclusiva do candidato o envio da documentação referente a títulos ou o encaminhamento via SEDEX.

13 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

13.1 As provas serão realizadas no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2011, podendo ser aplicadas no turno matutino e/ou vespertino nas Escolas Públicas do Município de Jaguaquara de acordo com a quantidade de inscritos, conforme Edital de Convocação a ser publicado no quadro de avisos da Prefeitura, situada à J. J. Seabra, N° 172 - Centro, Jaguaquara - BA e nos endereços eletrônicos: www.jaguaquara.ba.io.org.br e www.msmconsultoria.com.br.

13.1.1Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes para realização de provas em Jaguaquara, reserva-se o direito de alocá-los em cidades vizinhas ou de até mesmo realizar o concurso em mais de uma data que será comunicado nos endereços eletrônicos www.jaguaquara.ba.io.org.br e www.msmconsultoria.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara.

13.2 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos a assinar o termo, aleatoriamente convidados, nos locais de realização das provas.

13.3 O candidato deverá, conferir a sequência da numeração das páginas e número de questões do caderno de prova conforme especificado no QUADRO IV deste Edital. Caso esteja faltando alguma página ou questão no caderno de prova e mesmo a impressão não estando legível, o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala e pedir para que sejam tomadas as devidas providências junto a Coordenação da Empresa Responsável pela realização do Concurso. A não observância deste item será da responsabilidade do candidato.

13.4 A data da realização das provas, se necessário, poderá ser prorrogada por ato do Chefe do Poder Executivo, dando ampla divulgação.

13.5 Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível porém de consequências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso, ou de alguma de suas fases, à Empresa Realizadora do Concurso será reservado o direito de cancelar, substituir provas de modo a viabilizar o Concurso.

13.6 Não se admitirá a entrada de candidato em sala de prova que não estiver munido do DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL de reconhecimento nacional, contendo fotografia. (Carteiras expedidas pelos Comandos Militares; Secretarias de Segurança Pública; Institutos de Identificação; Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação).

13.7 Recomendamos aos candidatos comparecer ao local das provas 60 (sessenta) minutos antes do início das mesmas, portando DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL de reconhecimento nacional que contenha fotografia, conforme especificado no item 13.6, não sendo aceito cópia do mesmo, ainda que autenticada, Cartão Definitivo de Inscrição, ou anotações do horário e local de prova extraídos do relatório afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, portando CANETA ESFEROGRÁFICA TRANSPARENTE (acrilica) AZUL OU PRETA.

13.8 O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 13.7 deste Edital.

13.9 Não se admitirá a entrada, no recinto das provas, dos candidatos que chegarem atrasados.

13.10 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais marcados para todos os candidatos. O não comparecimento implicará na eliminação do candidato.

13.11 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e se responsabilizará pela criança.

13.12 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça no local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, poderá ser eliminado do concurso.

13.13 Durante a realização das provas, será eliminado automaticamente do concurso o candidato que:

a) Comunicar-se verbal, escrita ou gestualmente com outro candidato ou pessoas estranhas ao concurso;

b) Consultar qualquer espécie de livro, revista, folheto, tabelas, lápis tabuada, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos ou a outro elemento qualquer;

c) Utilizar-se de máquinas calculadoras ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas; (veja subitem 13.7 deste edital).

d) Adentrar, no recinto das provas, portando qualquer equipamento eletrônico tais como relógio, pager, beep, calculadora, agendas eletrônicas ou similares, walkman, diskman, MP3 player, MP4, gravador, canetas eletrônicas, ponto eletrônico ou qualquer outro receptor de mensagens;

e) Adentrar ao recinto das provas portando telefone celular, mesmo estando desligado;

f) Adentrar ao recinto com qualquer tipo de arma.

g) Agir com incorreção ou descortesia, independentemente, do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas ou do Concurso Público;

h) Apresentar-se para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes;

i) Não comparecer nos locais, datas e horários determinados;

j) Quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;

k) Utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

l) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

13.14 O candidato que porventura burlar a fiscalização e adentrar ao recinto das provas portando equipamento eletrônico, ligar ou atender ligação de aparelho celular ou se retirar da sala de prova, antes do término da mesma, portando telefone celular ou equipamento eletrônico conforme especificado no caput deste item terá sua prova recolhida imediatamente e eliminado do certame, ficando o fato registrado na "ATA" de ocorrência do Concurso e assinada pelo representante da empresa e por 3 (três) testemunhas.

13.15 O candidato que infringir o disposto no subitem 13.13, "d", "e" e "f", não receberá o caderno de prova enquanto não se desfizer do telefone celular, equipamento eletrônico e de qualquer tipo de arma.

13.16 No dia de realização das provas, a MSM Consultoria e Projetos Ltda poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal na portaria das escolas, nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido conforme o que determina o subitem 13.13.

13.17 As salas de provas serão fiscalizadas por pessoas especialmente designadas por ato do Prefeito Municipal de Jaguaquara-BA.

13.18 Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.

13.19 Não será permitido que as marcações no Cartão Resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim.

13.20 Na hipótese do item anterior, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado pela Empresa Realizadora de Concurso.

13.21 Ao terminar a(s) prova(s) objetiva(s) de múltipla escolha ou findo o horário limite para a sua realização, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, seu Cartão Resposta devidamente assinado. O candidato que descumprir o disposto neste item será automaticamente eliminado do Concurso, ficando o fato registrado na Ata de Ocorrências do Concurso.

13.22 Na realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, não será permitido esclarecimento sobre enunciado das questões ou modo de resolvê-las.

13.23 Após o término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o recinto da mesma, sendo terminantemente proibido fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a prova sob pena de ser excluído do concurso.

13.24 O caderno de prova(s) objetiva(s) de múltipla escolha pertencerá ao candidato após 2 (duas) horas do início da mesma.

13.25 As demais instruções da realização das provas são partes integrantes da 1ª capa do caderno de provas.

13.26 Os três últimos candidatos de cada sala só poderão sair após assinar a ata, rubricar os envelopes e assistir o lacre dos envelopes.

14 - DA FORMAÇÃO DE RESERVA DE CADASTRO

14.1 As nomeações obedecerão à ordem de classificação final constante da homologação do concurso.

14.2 Os candidatos aprovados na prova objetiva de múltipla escolha, com classificação posterior ao número de vagas determinado no QUADRO IV deste Edital, comporão a RESERVA DE CADASTRO.

14.3 A RESERVA DE CADASTRO se necessário poderá ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Jaguaquara para provimento de vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade deste Concurso.

15 - DO DESEMPATE

15.1 Apurado o total de pontos da prova objetiva de múltipla escolha, na hipótese de empate, terá preferência na classificação o candidato que na data da divulgação do resultado final tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do Artigo 27 da Lei Federal n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), posteriormente terá preferência o candidato que participou efetivamente como jurado, na forma do disposto no Art. 440 do Código de Processo Penal Brasileiro. Persistindo o empate ou não havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou jurado, será classificado, preferencial e sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior aproveitamento na prova de Conhecimentos Específicos.

b) obtiver maior aproveitamento na prova de Português.

c) obtiver maior aproveitamento na prova de Matemática.

d) obtiver maior aproveitamento na prova de Conhecimentos de Informática.

e) tiver a idade mais elevada.

f) por sorteio público.

16 - DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

16.1 Terminada a avaliação das provas, serão publicados os resultados por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, situada à J. J. Seabra, N° 172 - Centro, Jaguaquara - BA, nos endereços eletrônicos: www.jaguaquara.ba.io.org.br e www.msmconsultoria.com.br e em jornal de grande circulação no município.

16.2 Os resultados obtidos dos candidatos aprovados e eliminados serão publicados separadamente, por cargo ou por grupos ocupacionais, objetivando a agilização dos serviços públicos.

17 - DOS RECURSOS

17.1 O candidato ou seu procurador com outorga para tal fim terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação de cada resultado, para interpor recurso em formulário próprio (ANEXO II) contra o cancelamento de inscrição, indeferimento de isenção de taxa de inscrição, o Gabarito Oficial, questão da prova objetiva de múltipla escolha e dos demais resultados do concurso de acordo com o Cronograma de Trabalho QUADRO I, desde que, devidamente fundamentado, preenchidas as demais condições estabelecidas no subitem 17.2 deste edital.

17.2 O recurso a que se refere o subitem 17.1, dirigido ao Presidente da Comissão Realizadora do Concurso Publico, deverá ser encaminhado via internet para o email: recursos@msmconsultoria.com.br ou via FAX pelo Telefone (33) 3522-4949 com confirmação de recebimento e apresentados em obediência às seguintes especificações:

a) indicação do número das questões, em ordem crescente, das respostas marcadas pelo candidato e das respostas divulgadas pela Empresa Realizadora do Concurso;

b) deverá ser encaminhado com argumentação lógica, consistente e com bibliografia pesquisada pelo candidato, referente a cada questão;

17.3 Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes serão indeferidos;

17.4 Os recursos especificados neste Edital no subitem 17.1 poderá ser interposto pessoalmente ou por procurador;

17.5 Não serão reconhecidos os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles que derem entrada fora do prazo estabelecido neste Edital;

17.6 Os pontos correspondentes à anulação de questões das provas objetivas, por força de julgamento de recurso administrativo ou decisão judicial, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

17.7 A classificação dos candidatos, em ordem decrescente de notas, será feita somente após a análise dos recursos interpostos contra questões da prova objetiva de múltipla escolha, observando-se o disposto no subitem 17.6 e QUADRO I deste Edital.

17.8 Cada candidato poderá somente pedir revisão de questões ou Cartão Resposta da sua própria prova.

17.9 Não serão aceitos recursos coletivos.

17.10 A decisão proferida pela Comissão Realizadora do Concurso Público tem caráter irrecorrível na esfera administrativa, não cabendo recursos adicionais.

18 - DA POSSE

18.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal

18.2 O candidato deverá ter 18 (dezoito) anos de idade e entregar após a convocação para posse, duas fotos 3 X 4 e cópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

b) CPF;

c) PIS/PASEP;

d) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;

e) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

f) Declaração de Bens;

g) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

h) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;

i) Laudo médico favorável, sem restrições, fornecido pelo serviço médico oficial. Somente poderá ser empossado, aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do cargo.

j) Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de classe respectivo, quando o exercício da atividade profissional do candidato o exigir.

k) Declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública (nos casos de acumulação lícita de cargos, deverá ser indicado o cargo já ocupado), conforme modelo a ser oferecido pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA.

l) Comprovante de endereço;

18.2 A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo facultada à Prefeitura Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados os documentos originais;

18.3 No caso das pessoas com deficiência será verificada também a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido. Esta avaliação será composta por uma junta médica e três profissionais integrantes da carreira almejado pelo candidato, que irão avaliar a sua condição para o cargo e sua condição física e mental.

19 - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

19.1 Os candidatos inscritos para o Concurso Público previsto no Edital 001/2011 de 10 de fevereiro de 2011, anulado pelo Executivo Municipal por razões de conveniência e que pretenderem participar deste Concurso Público (Edital 002/2011 de 01/11/2011), não estarão sujeitos ao pagamento de novas taxas de inscrição para o cargo que se encontram inscritos.

19.2 O candidato que optar pela devolução da taxa de inscrição deverá solicitá-la até o dia 18/11/2011 mediante preenchimento do formulário próprio ANEXO III parte integrante do Edital 002/2011, disponível no endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br devendo posteriormente encaminhá-lo ao Departamento de Administração da Prefeitura Municipal de Jaguaquara através dos emails admjagua@jaguaquara.ba.gov.br ou controladoria@jaguaquara.ba.gov.br, confirmando o recebimento através do Telefone (73) 3534-2323.

19.3 A solicitação da devolução da taxa de inscrição poderá também ser encaminhada pessoalmente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Jaguaquara até o dia 18/11/2011 no horário de expediente externo das 08 às 12 horas após preenchido e encaminhado o ANEXO III deste edital.

19.4 A restituição da taxa de inscrição será depositada na conta corrente indicada no ANEXO III até o dia 29/11/2011.

19.5 Os candidatos já inscritos que optarem por prestar o Concurso Público do Edital 002/2011 deverão informar o seu CPF quando solicitado no sistema gerenciador do certame.

20 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento por parte deste, das disposições deste Edital e no compromisso de aceitar as condições do concurso nos termos em que se acham aqui estabelecidas.

20.2 O edital completo que regulamenta este concurso se encontra disponível nos endereços eletrônicos: www.jaguaquara.ba.io.org.br, www.msmconsultoria.com.br e deverá ser lido antes da realização da inscrição.

20.3 O preenchimento do requerimento de inscrição eletrônico é de responsabilidade do candidato ou de seu procurador com outorga para tal fim, observado o item 4.1.8 deste Edital.

20.4 O preenchimento inexato do requerimento de inscrição, quando sanável, será retificado em até dois dias úteis, contados da publicação do relatório das inscrições indeferidas (veja item 05 do QUADRO I deste edital), que será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA e nos endereços eletrônicos www.jaguaquara.ba.io.org.br e www.msmconsultoria.com.br..

20.5 A Prefeitura Municipal de Jaguaquara e a Empresa Realizadora do Concurso Público não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato ou seu procurador, por deixar de ler este Edital do Concurso Público.

20.6 Por razões de ordem técnica e de segurança, a Empresa Realizadora do Concurso Público não fornecerá a candidatos, a autoridades ou a instituições de direito público ou privado, exemplares de provas relativas a concursos anteriores.

20.7 O valor da taxa de cada inscrição é o determinado conforme cargos constantes no QUADRO IV deste Edital;

20.8 Será publicado no relatório do resultado final apenas os nomes dos candidatos aprovados.

20.9 As nomeações obedecerão rigorosamente à ordem de classificação e aos requisitos das Leis Municipais N° 486 de 29 de dezembro de 1995, N° 777 de 22 de novembro de 2010; N° 778 de 29 de novembro de 2010 e 783 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações do Município de Jaguaquara.

20.10 O prazo de validade deste Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período (Inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal), sendo obrigatório o preenchimento de todas as vagas oferecidas no Edital dentro do prazo de validade do certame.

20.11 Publicado o Edital de Convocação para posse dos aprovados, o candidato que não comparecer para assumir no prazo previsto no referido Edital, será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subsequente.

20.12 A aprovação neste concurso cria direito a nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá à ordem de classificação final constante da homologação do concurso, dentro do prazo de validade do concurso.

20.13 A convocação dos candidatos aprovados será publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, situada à J. J. Seabra, N° 172 - Centro, Jaguaquara - BA, no endereço eletrônico: www.jaguaquara.ba.io.org.br, publicado na imprensa local e correspondência enviada ao endereço do candidato.

20.14 O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando à eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Prefeitura Municipal convocá-lo por falta dessa atualização.

20.15 A Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA, através do órgão competente, fornecerá ao candidato ao ser nomeado, todas as instruções necessárias à sua posse.

20.16 Nenhum candidato inscrito poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital e demais legislações pertinentes.

20.17 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão a anulação da inscrição e dos direitos dela decorrentes, determinando a eliminação do candidato do Concurso Público, garantido o direito a ampla defesa e contraditório.

20.18 O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse.

20.19 A carga horária dos servidores municipais e as atribuições dos cargos em concurso são as constantes das Leis Municipais N° 486 de 29 de dezembro de 1995, N° 777 de 22 de novembro de 2010; N° 778 de 29 de novembro de 2010 e 783 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações do Município de Jaguaquara.

20.20 Todas as publicações referentes ao Concurso Público até a publicação do resultado final serão divulgadas obrigatoriamente através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA, situada à J. J. Seabra, N° 172 - Centro, Jaguaquara - BA, nos endereços eletrônicos: www.jaguaquara.ba.io.org.br e www.msmconsultoria.com.br e em jornal de grande circulação no município.

20.21 O planejamento e execução do concurso ficarão sob responsabilidade, por contrato, da empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda., sediada na cidade de Teófilo Otoni-MG, com endereço na Rua Epaminondas Otoni, No 35 - Conjunto 401 - centro - CEP 39.802-010 - Telefax: (33) 3522-4949 - endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br.

20.22 A Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA e a Empresa Realizadora do Concurso Público não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso.

20.23 A eliminação de registros escritos produzidos durante o Concurso Público será realizada após o(s) prazo(s) de que trata a Resolução nº 14, de 24/10/2001 do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).

20.24 Os casos omissos, serão resolvidos pela Comissão Realizadora do Concurso Público, "Ad Referendum" do Prefeito Municipal de Jaguaquara-BA.

Prefeitura Municipal de Jaguaquara, 01 de novembro de 2011.

Aldemir Moreira
Prefeito do Município de Jaguaquara

PROGRAMAS DE PROVAS

PROGRAMA DE PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE ENSINO FUNDAMENTAL

I - LÍNGUA PORTUGUESA: 01 - Interpretação de Texto. 02 - Ortografia. 03 - Acentuação 04 - Uso de Crase. 05 - Análise Sintática. 06 - Verbo. 07 - Concordância Verbal e Nominal. 08 - Divisão Silábica. 09 - Classe de Palavras. 10 - Significado das palavras. 11 - Frase. 12 - Emprego dos Pronomes.

PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL MÉDIO

I - LÍNGUA PORTUGUESA: 01 - Interpretação de texto. 02 - Concordância Verbal. 03 - Concordância Nominal. 04 - Regência Verbal. 05 - Orações Coordenadas. 06 - Orações Subordinadas. 07 - Colocação Pronominal: Próclise, Ênclise e Mesóclise. 08 - Crase. 09 - Verbos. 10 - Pontuação. 11 - Sintaxe de Regência. 12 - Classes de Palavras - 13 - Termos da Oração - 14 - Ortografia - 15 - Processos de formação de palavras. 16 - Encontros Vocálicos e Consonantais. 17 - Acentuação Gráfica.

PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR

I - LÍNGUA PORTUGUESA: 01 - Leitura e compreensão de textos literários e/ou informativos, extraídos de livros, revistas, jornais. Interpretação de textos verbais, não-verbais e mistos (quadrinhos, tiras, outdoors, propaganda, anúncios etc). Processos de composição de texto (descritivo, narrativo e dissertativo). Mecanismos Linguísticos, 02 - Classes de palavras: estrutura, formação, flexão e emprego no contexto da enunciação. 03 - Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação. Termos da oração e suas funções morfossintáticas. Relações sintático-semânticas entre as orações de um período. Processo de coordenação e de subordinação. 04 - Sintaxe de concordância, de regência e de colocação. Crase. 05 - Semântica: sinônimos e antônimos; conotação e denotação; linguagem figurada. 06 - Níveis e funções da linguagem. Formas do discurso (direto, indireto e indireto livre). 07 - Pontuação: recursos sintáticos e semânticos de pontuação. 08 - Ortografia vigente no Brasil.

PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE ENSINO FUNDAMENTAL

II - MATEMÁTICA: 01- Os números: naturais, fracionários e sua representação decimal, inteiros, racionais, irracionais e reais, operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação), suas propriedades e expressões numéricas. 02- Equações do 1° e 2° graus. 03- Equações que se reduzem a uma equação do 2° grau: fracionárias, biquadrada e irracional. 04- Sistemas de equações do 1° grau. 05- Polinômios: expressões algébricas, monômios, polinômios e operações algébricas. 06- Fatoração. 07- Razões e proporções. 08- Grandezas proporcionais. 09- Porcentagem. 10- Juros simples. 11- Noções de geometria: conceitos primitivos, retas transversais retas paralelas. 12- Ângulos. 13- Polígonos. 14- Triângulos e quadriláteros. 15- Circunferência e Círculo. 16- Triângulos retângulos. 17- Razões trigonométricas nos triângulos retângulos. 18- Comprimento e áreas de regiões poligonais planas. 19- Volumes, capacidade e massa. 20- estatística: organização de dados, frequência relativa, medidas estatísticas e informações. 21- Problemas envolvendo os itens do programa.

PROGRAMA DE PROVA DE AGRÔNOMO

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Principais culturas: arroz, feijão, milho, café, cana-de-açúcar, soja, amendoim e algodão.; 02 - Fruticultura: banana, abacaxi, abacate, maracujá, citros, manga, coco, uva e goiaba.; 03 - Olericultura: alface, couve, repolho, cenoura, batata, cebola, beterraba, tomate, pimentão, jiló, chuchu, cucurbitáceas.; 04 - Fitopatologia: Doenças das principais culturas e seu controle.; 05 - Entomologia: Pragas das principais culturas e seu controle.; 06 - Bovinocultura: de leite e corte.; 07 - Forragicultura: Manejo das pastagens; 08 - Conservação do solo e da água; 09 - Fertilidade do solo: adubos e adubação; 10 - Irrigação das principais culturas; 11 - Aplicação de defensivos agrícolas: inseticidas, fungicidas e herbicidas.; 12 - Mecanização agrícola: cuidados com preparo do solo, aplicação de adubos, defensivos, capinas, colheitas.; 13 - Comercialização agrícola: classificação e embalagens

PROGRAMA DA PROVA DE ARQUITETO

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Prevenção e combate a incêndio; 02 - Instalações hidro-sanitárias, instalações elétricas; 03 - Projeto de estruturas, projeto de arquitetura e coordenação de projetos complementares; 04 - Conforto térmico; 05 - Patologia de edificações; 06 - Alvenaria estrutural; 07 - Planejamento e controle de obras, elaboração de orçamentos e de especificações técnicas; 08 - Sistemas de gerenciamento de qualidade na engenharia; 09 - Engenharia de segurança; 10 - Avaliação de bens.

PROGRAMA DE PROVA DE ASSISTENTE SOCIAL

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Noções de políticas públicas Sociais (SUAS) Programas do PROJOVEM, CRAS, PETI, PAIF, BOLSA FAMÍLIA e CREAS; 02 - Procedimentos profissionais, métodos de ação do Serviço Social; 03 - Código de Ética profissional dos Assistentes Sociais; 04 - Lei 8742/93-Conhecimento da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e suas alterações, Lei 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas alterações e da Lei 10.741/03- Estatuto do Idoso e suas alterações; 05 - Lei 7.853/89 e suas alterações; 06 - Declaração Universal dos Direitos Humanos; 07 - Política Nacional de Saúde Mental; 08 - Projeto Ético Político do Serviço Social; 09 - Atuação do Assistente Social junto ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social); Lei N° 8213/91 - Dispõe sobre os Benefícios da Previdência Social; Lei N° 8080/90 -Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde; Lei N°

8212/91 - Lei Orgânica da Seguridade Social; Lei N° 11.343/2006 - Institui o sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas; 11.340/2006 - Violência doméstica e familiar contra a mulher; Portaria 154/09 NASF; Portaria 399/06 - Pacto pela Saúde.

PROGRAMA DE PROVA DE AUDITOR DO SISTEMA EDUCACIONAL

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Estatuto da Criança e do Adolescente ECA- Lei n° 8.069 de 13/07/1990; 02 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDB)-Lei n° 9394 de 20/12/1996; 03 - Gestão Pública/Organização geral - Constituição Federal de 1988 ( Arts. 37 a 41) Improbidade Administrativa - Lei Federal n° 8429/1992; 04 - Compras governamentais - Lei n° 8666 de 21/06/1993 e Lei 10520 de 17/07/2002; 05 - Fontes de Financiamento da Educação Básica - Constituição Federal de 1988 (Arts. 205 a 214), Lei n° 11494/2007; 06 - Gestão de Recursos Públicos / Programa Dinheiro Direto nas Escola- Lei n° 11.947 de 16/06/2009.

PROGRAMA DE PROVA DE AUDITOR DO SISTEMA DE SAÚDE

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Noções de auditoria no SUS; processo de trabalho da auditoria do SUS; Termo de Ajuste Sanitário -TAS; auditoria na assistência ambulatorial e hospitalar no SUS; auditoria no setor saneamento básico; sistema de controle de internação hospitalar; Transferência de recursos e lei de responsabilidade fiscal; Auditoria em odontologia; sistema informatizado em auditoria no SUS; legislação; sistema nacional de auditoria - SNA; principais instancias de participação e controle do SUS; relatório de gestão no SUS; glosa no âmbito do Departamento de Auditoria do SUS.

PROGRAMA DE PROVA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I E II

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 16

II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 17

III - CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: Conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows e Linux - Conceitos de gerenciamento de arquivos: copiar, colar, cria diretórios, mover - Utilização do Windows Explorer - Conhecimentos básicos de editor de texto: criação, formatação e impressão (Office2003-2007, BrOffice) - Conhecimentos Básicos em Planilhas Eletrônicas: criação, formatação e organização de planilhas eletrônicas.(Office 2003 - 2007, BrOffice) - Banco de Dados Access - Conhecimentos básicos de Internet e gerenciamento de e-mails.

PROGRAMA DE PROVA DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 16

II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 17

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde; Biossegurança e Controle de Infecção no Consultório Odontológico; Legislação Odontológica; Primeiros Socorros; Princípios Ergonômicos na Odontologia Clínica; Técnicas de Instrumentação Aspiração e Isolamento do Campo Operatório; Odontologia Social e a Saúde Pública; Anatomia Dentária; Promoção de Saúde Bucal na Prática Clínica; Técnicas de Higiene Dental; Doenças Infectocontagiosas de interesse em Odontologia; Equipamentos e aparelhos Odontológicos; Materiais Dentários; Instrumentais Odontológicos;

PROGRAMA DE PROVA DE BIOQUÍMICO

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: QUÍMICA: Diagnóstico clínico e laboratorial. Glóbulos brancos. Glóbulos vermelhos. Hemoglobina. Plaquetas. BIOQUÍMICA DO SANGUE: Interpretação dos exames. Métodos de coleta. Técnica empregada. Coleta, obtenção e conservação de amostras para uso em diagnóstico laboratorial. Microbiologia Clínica: classificação dos diversos gêneros de bactérias. Meios de cultura. Provas de identificação bacteriológicas. Antibiograma. Processos de esterilização. Patologias de origem bacteriana. Bacteriologia. Coprocultura. Hemocultura. Urocultura. Parasitologia: estudo epidemiológico das parasitoses; diagnóstico laboratorial das parasitoses. Classificação e características de helmintos. Protozoários e hematozoários, Exame Macroscópico. Exame Microscópico. Métodos diagnósticos para parasitas e protozoários Controle de qualidade em análises clínicas. Determinações bioquímicas pelos diferentes métodos (principalmente metodologia e interpretação clínica dos resultados). Fatores interferentes nas análises bioquímicas. Hematologia: estudo das células do sangue; determinação dos índices hematimétricos com interpretação clínica; imuno-hematologia; sistemas ABO e Rh; realização e interpretação do hemograma. Imunologia: realização e interpretação clínica dos testes imunológicos (principalmente ensaios imunoenzimáticos); doenças autoimunes; processos de resposta imunológica antígeno/anticorpo. Provas Sorológicas: Machado Guerreiro. Reação de fixação de complemento, qualitativo para Doença de Chagas. Reação de Sabinfeldman. Reação de Widal. Reações de Aglutinação para Leptospirose. Soro Aglutinação para Brucelose, etc. Técnicas de coloração e preparo de lâminas para ensaios microscópicos. Biossegurança. Bioquímica E Uranálise - Elementos anormais da urina: glicose, proteína, pH, densidade, cor, corpos cetônicos, hemoglobina, pigmentos biliares, urobilinogênio, etc. Sedimentoscopia microscópica da urina: cristais, cilindros e células. Exames em urina de 24 horas. Testes de tolerância à glicose. Provas de função renal. Provas de função hepática. Lipidograma e Proteínograma, lonograma. Dosagens bioquímicas usuais: glicose, ureia, ácido úrico, mucoproteínas, hemoglobina glicosilada. Exames laboratoriais nas principais doenças sexualmente transmissíveis. Urina: Exame Bacteriológico. Exame microscópico. Exame químico. - Qualitativo e quantitativo. Identificação de cálculos. Verificação dos caracteres gerais. ESCARRO: Coleta. Exame Bacteriológico. Exame Macroscópico. Exame Microscópico. VITAMINAS: Absorção, distribuição e eliminação. Doenças relacionadas as vitaminas. Fontes de vitaminas. Funções no organismo. Necessidades pelo organismo. Química. QUÍMICA: A matéria e suas transformações. Ácidos, bases e sais. Álcool, cetona e éter. Equações e fórmulas químicas. Funções. Soluções. FÍSICA: Calorimetria. Hidrostática. Mecânica. Termologia..

PROGRAMA DE PROVA DE COZINHEIRO

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL FUNDAMENTAL- PÁGINA 16

II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL FUNDAMENTAL - PÁGINA 16

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Prevenção de acidentes de trabalho; 02 - Higiene Pessoal; 03 - Higiene dos equipamentos e utensílios; 04 - Higiene ambiental; 05 - Precauções a serem seguidas dentro de cozinhas; 06 - Higiene dos alimentos; 07 - Movimentação no ambiente de trabalho; 08 - Manipulação dos alimentos (armazenamento, pré-preparo, preparo e distribuição); 09 - Contaminação.

PROGRAMA DE PROVA DE EDUCADOR SOCIAL

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 16

II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 17

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Lei 11692/08 - Programa Nacional de Inclusão do Jovem; Lei 8069/90 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas alterações, Lei 8080/90 - SUS; Decreto Federal Nº 3.597/2000 (proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil); Lei 7.853/89 Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência; Noções sobre básicas sobre PETI e BOLSA FAMÍLIA.

PROGRAMA DE PROVA DE EDUCADOR FÍSICO

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Anatomia: Introdução à análise das técnicas corporais: bases de exercícios; 02 - Atividades rítmicas e expressivas; 03 - Crescimento e Desenvolvimento Motor; 04 - Educação Física e pessoa com deficiência; 05 - Educação Física e saúde ética e cidadania; 06 - Fisiologia do exercício; 07 - Jogos, ginásticas. Lutas e brincadeiras; 08 - Psicomotricidade; 09 - Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar; 10 - Esportes: Conceitos, fundamentos. Técnicas e táticas, regras oficiais; 11 - Atualidades.

PROGRAMA DE PROVA DE ENFERMEIRO / ENFERMEIRO (ESF)

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Leis e órgãos que regem o exercício profissional; 02 - Enfermagem em Saúde Pública; 03 - Exames de rotina; curativos; 04 - Técnicas de administração de medicamentos; Noções de farmacologia; Tipos de medicamentos; 05 - Afecções gastrointestinais; 06 - Afecções respiratórias; 07 - Afecções cardiovasculares; 08 - Afecções hematológicas; 09 - Distúrbios metabólicos e endócrinos; 10 - Afecções renais; 11 - Problemas neurológicos; 12 - Neoplasias; 13 - Assistência em ortopedia; 14 - Doenças transmissíveis e imunizáveis; 15 - Doenças sexualmente transmissíveis; 16 - SUS - Sistema Único de Saúde; 17 - PSF - Programa Saúde da Família; 18 - Assistência a Mulher: Pré-natal, Puerpério e Gravidez; 19 - DST/AIDS; 20 - Saúde da Criança; 21 - Saúde do Adolescente; 22 - Saúde do Idoso; 23 - Estrutura de Saúde da Cidade; 24 - Vigilância Epidemiológica e Sanitária.

PROGRAMA DE PROVA DE ENGENHEIRO DE ALIMENTOS

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Princípios e Fundamentos da Engenharia de Alimentos. Métodos de Conservação de Alimentos. Controle de Agentes Microbiológicos de Intoxicações e Infecções de Origem Alimentar. Estabelecimentos e Equipamentos em Alimentos. Higiene dos Alimentos nos Trópicos. Planejamento e Gestão da Indústria Alimentar e Mercado Consumidor. Controle e Garantia da Qualidade da Indústria de Alimentos. Ferramentas de Gerenciamento de Segurança Alimentar. Perspectivas da Agroindústria no Brasil. Vigilância Sanitária.

PROGRAMA DE PROVA DE ENGENHEIRO CIVIL

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Construção: - fundações; - Sapatas; - Capacidade de carga dos solos; - Sondagens.; 02 - Saneamento / Hidráulica: - Saneamento ambiental; - Abastecimento de água; - Piscinas e saúde; - Lixo; 03 - Mecânica dos Solos: - Origem e classificação dos solos; - Índices físicos; - Compactação; - Testes e ensaios; - Exploração do subsolo; 04 - Estradas: - Definições principais; - Condições técnicas do D.N.E.R.; - Noções de traçado; 05 - Topografia: - Planimetria; - Ângulos e direções; - Distâncias; - Locações; - Nivelamento; 06 - Material de Construção: - Aglomerantes e agregados; - Agressidade das águas, dos solos e dos gases ao concreto; - Aditivos; - Dosagem experimental dos concretos; - Controle tecnológico do concreto; - Madeiras; - Materiais cerâmicos; 07 - Resistência dos materiais: - Força cortante e momento fletor; - Deformações nas vigas; - Flambagem; - Excentricidade; - Flexão composta.

PROGRAMA DE PROVA DE FARMACÊUTICO

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FARMÁCIA: Farmacologia e terapêutica - Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, efeitos, indicações, contra-indicações, mecanismo de ação, toxicidade, reações adversas. Fatores que afetam a resposta farmacológica. Farmacocinética: via de administração de drogas, absorção, biodisponibilidade, meia-vida das drogas, distribuição, biotransformação, excreção. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas, interação droga-receptor, relação dose-efeito, sinergismo, tipos de antagonismo, eficácia e potência de uma droga. Farmacologia dos Principais grupos terapêuticos. Interações farmacológicas: interação medicamento - medicamento e medicamento-alimento. Fatores que Alteram os Efeitos de Medicamentos. Manipulação Farmacêutica: Farmacotécnia e formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semissólidas e injetáveis. Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. Preparações Farmacêuticas e suas Elaborações. Formas farmacêuticas - preparação, vantagens e desvantagens das principais vias de administração. Controle e gerenciamento da qualidade em manipulação e fabricação de medicamentos. Assistência Farmacêutica: Ciclo da Assistência Farmacêutica - produção, seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação de medicamentos. Uso Racional de Medicamentos, Assistência Farmacêutica na atenção básica. Controle e planejamento de estoques. Noções de Licitação.

Assistência Farmacêutica no SUS (Medicamentos disponibilizados, Programas aos quais se destinam - Saúde Mental, Excepcionais, Hipertensão e Diabetes, Estratégicos, Aids, etc). Noções gerais de Legislação Farmacêutica e Ética profissional: Legislações relacionadas a farmácias e drogarias; leis e resoluções que regem o exercício da profissão. Saúde Pública: Atualidades sobre Saúde Pública. Vacinação de crianças, adultos e idosos. Bromatologia básica. Cuidados farmacêuticos na atenção primária a saúde. Uso racional de medicamentos. Problemas relacionados a medicamentos. Farmacovigilância e Farmacoepidemiologia. RENAME - relação nacional de medicamentos. Padronização de medicamentos. Medicamentos Essenciais. Farmácia Hospitalar: conceito, funções, área física e setores. Gestão de estoque: aquisição, armazenamento, conservação, distribuição e controle de medicamentos e material médico-hospitalar. Biossegurança.

PROGRAMA DE PROVA DE FISCAL DE OBRAS

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL FUNDAMENTAL- PÁGINA 16

II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL FUNDAMENTAL - PÁGINA 16

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Segurança e Ordem Pública. - 02 - Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais e Comerciais e Prestadores de serviços. 03 - Fundamentos técnicos e legais da construção civil; 04 - A função do Fiscal de Posturas. 05 - Auto de Infração. 06 - Auto de Apreensão. 07 - Tributos Municipais. 08 - Noções de Direito Municipal. 09 - Código de Posturas de Jaguaquara-BA

PROGRAMA DE PROVA DE FISCAL DE TRIBUTOS

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 16

II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 17

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Decadência; 02- Prescrição; 03 - Anistia; 04 - Certidão Negativa; 05 - Auto de Infração; 06 - Notificação; 07 - Divida Ativa; 08 - Lançamento de Tributos; 09 - Taxas pelo Poder de Polícia ; 10 - Taxas pelos Serviços Públicos, 11 - Fiscalização; 12 - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN); 13 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); - 14 - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); 15

- Credito Tributário; 16 - Isenção ; 17 - Obrigação Tributária; 18 - Sujeito Passivo; 19 - Sujeito Ativo ; 20 - Processo Tributário Administrativo( Impugnação de Auto de Infração); 21 - Contabilidade: (Conceitos, balanço patrimonial, Lançamentos contábeis, Livros Fiscais e Contábeis, Plano de Conta, Pessoa Física, Pessoa Jurídica); 22 - CNPJ (Cadastro Geral de Pessoa Jurídica; )23 - Documento de Constituição de empresas; 24 - Declaração de Imposto de Renda; 25 - Crimes contra a ordem tributária; 26 - Preços públicos 27 - Código Tributário do Município de Jaguaquara-BA; 28 - Lei Orgânica do Município de Jaguaquara-BA.

PROGRAMA DE PROVA DE FISIOTERAPEUTA

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Conceito de fisioterapia, efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações; 02 - Avaliação fisioterápica do paciente. Semiologia fisioterápica; 03 - Testes musculares e goniometria; 04 - Fisiologia do exercício; 05 - Técnicas especiais de reeducação motora: Bobath, Kabat; 06 - Cinesioterapia: ativa, passiva, manipulações; 07 - Eletroterapia de baixa freqüência e média freqüência; 08 - Massoterapia; 09 - Termoterapia superficial e profunda; 10 - Crioterapia. 11 - Hidroterapia; 12 - Trações; 13 - Atividade de vida diária: postura no leito, transferências, treino para independência funcional; 14 - Reabilitação profissional; 15 - Marcha normal e patológica; 16 - Meios auxiliares da marcha; 17 - Orteses, MMSS, MMII e tronco. 18 - Próteses de MMII e MMSS; 19 - Código de ética profissional do fisioterapeuta; 20 - Reabilitação dos amputados; 21 - Reabilitação nos traumas do esporte; não cirúrgicos e cirúrgicos; 22 - Reabilitação em traumatologia; 23 - Reabilitação em ortopedia; 24 - Reabilitação em neurologia: Processos neurológicos motores periféricos, acidentes vasculares, cerebrais, miopatias, amiotrofias espinhais, traumatismos crânio encefálicos, traumatismos raquimedulares, esclerose múltipla e outras afecções do sistema extra piramidal, paralisia cerebral; 25 - Reabilitação nas artrites e artroses; 26 - Reabilitação em reumatologia; 27 - Escaras de decúbito: etiologia, prevenção e tratamento; 28 - Fisioterapia dermato-funcional; 29 - Reabilitação em pneumologia; 30 - Reabilitação cardíaca; 31 - Reabilitação em ginecologia e obstetrícia; 32 - Reabilitação em geriatria, doenças degenerativas; 33 - Fisioterapia preventiva, doenças ocupacionais; 34 - Reabilitação vascular; 35 - Reabilitação nos queimados; 36 - Reabilitação em pediatria; 37 - Organização de um centro de reabilitação; 38 - Atuação do profissional fisioterapeuta na atenção primária e secundária à saúde, Programa Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Saúde da Família.

PROGRAMA DA PROVA DE FONOAUDIÓLOGO

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Conceitos básicos da comunicação oral e escrita, voz, fala, linguagem, audição e estruturas que envolvem todos estes processos. Distúrbios da linguagem oral e escrita. 02 - As patologias fonoaudiológicas que compreendem a linguagem oral: atraso de linguagem, afasia, conceitos, etiologias, sintomas, diagnóstico, avaliação e tratamento. 03 - As patologias fonoaudiológicas que compreendem a linguagem escrita: avaliação e tratamento; 04 - O sistema estomatognático e as interferências na competência da motricidade oral - avaliação e tratamento. Fissuras labiais e palatinas. Avaliação e tratamento; 05 - O desenvolvimento normal da fala e as patologias fonoaudiológicas: dislalia, disartrias, disfluencias (gagueira). Fundamentação teórica, etiológias, avaliação e tratamento. 06 - Mecanismo de produção vocal, sistema respiratório e de ressonância e as patologias fonoaudiológicas nas disfonias. Avaliação e Tratamento. Trabalho Fonoaudiológico com a voz na terceira idade. 07 - Audição normal e patológica: graus e tipos de perdas. Avaliação audiológica e importância dos achados. Diagnóstico. Considerações sobre o processo de seleção e adaptação de próteses auditivas. Desenvolvimento da comunicação do deficiente auditivo. 08 - Fonoaudiologia Hospitalar. Fonoaudiologia e Neonatologia, avaliação e tratamento. Disfagia, avaliação e tratamento. Triagem auditiva neonatal.

PROGRAMA DE PROVA DE INSPETOR SANITÁRIO (FISCAL SANITÁRIO)

I-PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL MÉDIO-PÁGINA 16 II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 17

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Especificações de garantia de qualidade dos alimentos vendidos em feiras, supermercados, açougues e outros. 02 - Condições legais de funcionamento e condições de higiene de: Mercados, feiras, matadouros, consultórios médicos, odontológicos, hospitais e clinicas médicas, fábricas de produtos alimentícios e outros. 03 - Ciclo de vida e doenças transmitidas por: mosquitos e larvas, baratas e cupins, ratos. 05 - Principais venenos comercializados: Droga de ação; modo de usar; método para desintoxicação. 06 - Noções de direito municipal. 07 - Tributos Municipais. 08- Alvará de Saúde. 09- Fundamentos legais e técnicos da vigilância sanitária

PROGRAMA DA PROVA DE MÉDICO PSIQUIÁTRA

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Síndromes e Transtornos Mentais Orgânicos; 02 Demências na senilidade e pré-senilidade; 03 - Transtornos Mentais Orgânicos induzidos por substâncias psicoativas; 04 - Esquizofrenia; 05 - Transtorno delirante paranóico; 06 - Transtornos Psicóticos S.O.E.; 07 - Transtornos afetivos; 08 - Transtornos de Ansiedade; 09 - Transtornos Somatomorfos; 10 - Transtornos Dissociativos; 11 - Transtornos Sexuais; 12 - Transtornos do Sono; 13 - Transtornos Factícios; 14 - Transtornos de Personalidade; 15 - Transtornos da Alimentação; 16 - Psiquiatria Infantil; 17 - Psiquiatria Comunitária; 18 - Psiquiatria Forense; 19 - Emergências psiquiátricas; 20 - Epidemiologia dos Transtornos Mentais; 21 - Testes Laboratoriais e outros Testes; 22 - Psicofarmacoterapia e Terapias convulsivantes; 23 - Psicoterapias. Epidemiologia; 24 - Medicina Social e Preventiva; 25 - Código de Ética; 26 - Código de Processo Ético; 27 - Saúde Pública; 28 - Atualidades sobre Saúde Pública; 29 - Atualidades sobre Medicina Geral. 30 - Realidade Municipal de Saúde.

PROGRAMA DA PROVA DE NUTRICIONISTA

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Nutrição básica. Finalidades e Leis. 02 - Nutrição dos grupos etários. 03 - Principais carências nutricionais. 04 - Nutrientes. Dieta normal. 05 - Digestão, absorção e metabolismo. 06 - Diabetes Mellitus. 07 - Doença renal. 08 - Desnutrição: conceito, nomenclatura, classificação. 09 - A ética: seus fundamentos e problemáticas. 10 - Administração do Serviço de Nutrição e Dietética. 11 - Microbiologia de alimentos. Intoxicação alimentar. 12 - Conservação de alimentos pelo uso de aditivos. Legislação Brasileira. 13 - Fundamentos do Comportamento Alimentar. 14 - Nutrição durante as doenças do lactente e da criança.

PROGRAMA DA PROVA DE ORIENTADOR SOCIAL

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II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 17

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimento de Políticas Públicas Sociais: SUAS; Lei 8069/90 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas alterações; Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso e suas alterações; Lei 8.662/93 LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social; Decreto Federal N° 3.597/2000 (proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil); Lei 11.340/06 - Violência Doméstica e Familiar contra Mulher; Lei 7.853/89 Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência e suas alterações; Decreto N° 5.209/04 - Regulamenta a Lei 10.836/2004; Lei 8080/90 - Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde; Portaria 399/06 Pacto pela Saúde.

PROGRAMA DA PROVA DE PROCURADOR / PROCURADOR ADJUNTO

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: DIREITO CONSTITUCIONAL: I- Constitucionalismo: a) conceito; b) o Constitucionalismo no Brasil. II- Poder Constituinte. III- Princípios Gerais do Direito Constitucional: a) interpretação das normas constitucionais; b) eficácia; c) aplicabilidade das normas constitucionais. IV- Controle da Constitucionalidade das Leis: a) ação direta de inconstitucionalidade; b) ação declaratória de constitucionalidade; c) ação de descumprimento de preceito fundamental; d) ação interventiva. V- Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. VI- Direitos e Garantias Fundamentais: a) direitos e deveres individuais e coletivos; b) direitos sociais; c) nacionalidade; d) partidos políticos. VII- Organização do Estado Brasileiro: a) princípios fundamentais; b) competências. VIII- Organização dos Poderes: a) Poder Executivo; b) Poder Legislativo; c) Poder Judiciário. IX- Município. X- Processo Legislativo. XI- Tribunal de Contas. XII- Administração Pública. XIII- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. XIV- Sistema Tributário Nacional. XV- Ordem Econômica e Financeira. XVI- Meio Ambiente. XVII- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. DIREITO ADMINISTRATIVO: I- Conceito e Objeto do Direito Administrativo. II- Regime Jurídico Administrativo. III- Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. IV- Administração Pública: a) princípios; b) garantias; c) prerrogativas; d) organização. V- Administração Pública Direta e Indireta: a) autarquias; b) fundações públicas; c) empresas públicas; d) sociedades de economia mista. VI Entidades Paraestatais e Terceiro Setor. VII- Poderes e Deveres do Administrador Público. VIII- Poderes Administrativos. IX- Atos Administrativos. X- Teoria dos Motivos Determinantes. XI- Contratos Administrativos. XII- Serviços Públicos. XIII- Domínio Público. XIV- Desapropriação. XV- Servidores Públicos. XVI- Licitação: a) tipos; b) modalidades; c) lei federal n.º 8.666/93 e suas alterações; d) lei federal n.º 10.520/02 (Pregão); e) lei federal n.º 8.987/95 (Parcerias Público-Privadas). XVII- Controle da Administração Pública. XVIII- Responsabilidade Civil do Estado. XIX- Responsabilidade dos Agentes e Servidores Públicos. XX- Processo Administrativo. XXI- Prescrição e Decadência Administrativa. XXII- Improbidade Administrativa. DIREITO CIVIL: I- Direito Subjetivo e Objetivo. II- Fontes do Direito. III- Lei: a) hierarquia; b) vigência; c) revogação; d) interpretação; e) eficácia. IV- Conflito das Leis no Tempo e no Espaço. V- Lei de Introdução ao Código Civil (LICC). VI- Pessoas: a) naturais; b) jurídicas. VII- Personalidade e Direitos da Personalidade. VIII- Bens. IX- Domicílio Civil. X- Fatos, Atos e Negócios Jurídicos. XI- Prescrição e Decadência. XII- Direito das Obrigações: a) obrigações: b) modalidades; c) espécies; d) transmissão; e) adimplemento; f) extinção; g) inadimplemento. XIII- Perdas e Danos. XIV- Juros Legais. XV- Cláusula Penal. XVI- Arras. XVII- Teoria Geral dos Contratos: a) preliminares; b) formação; c) estipulação em favor de terceiro e promessa de fato de terceiro; d) vícios redibitórios; e) evicção; f) modalidades; g) espécies; h) extinção. XVIII- Títulos de Crédito. XIX- Responsabilidade Civil. XX- Direito das Coisas: 1. Posse: a) noções; b) espécies; c) aquisição; d) efeitos; e) perda; 2. Propriedade: a) noções; b) modos; ) aquisição; d) perda. XXI- Direitos Reais de Garantia. XXII- Condomínio. XXIII- Propriedade Fiduciária e Alienação Fiduciária em Garantia; XXIV- Direito de Família: a) casamento; b) relações de parentesco; c) regime de bens entre os cônjuges; d) usufruto e administração dos bens de filhos menores; e) alimentos; f) bem de família; g) união estável; h) tutela e curatela. XXV- Direito das Sucessões: a) noções. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: I- Princípios gerais. II- Jurisdição. III- Competência. IV- Ação: a) natureza jurídica; b) elementos; c) condições da ação; d) carência de ação; e) classificação; f) cumulação de ações e de pedidos. V- Exceção. VI- Processo: a) conceito, b) teorias; c) natureza jurídica; d) formação; e) extinção; VII- Partes do Processo: a) conceito; b) capacidade; c) legitimação; d) representação. VIII- Pluralidade de Partes: a) litisconsórcio; b) intervenção de terceiros. IX- Fatos e Atos Processuais. X- Nulidades Processuais. XI- Processo de Conhecimento. XII- Procedimentos. XIII- Julgamento. XIV- Recursos. XV- Processo de Execução. XVI- Processo Cautelar. XVII- Procedimentos Especiais: a) execução contra a Fazenda Pública e prerrogativas da Fazenda Pública; b) ação de consignação em pagamento; c) ações possessórias; d) embargos de terceiro; e) ação monitória; f) mandado de segurança; g) ação popular; h) ação civil pública.DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: I- Relação de Emprego. II- Contrato de Trabalho. III- Alteração do Contrato de Trabalho. IV- Extinção do Contrato de Trabalho. V- Duração do Trabalho. VI- Taxa e Salário. VII- A Administração Pública e o Direito do Trabalho. VIII- Princípios gerais do Direito do Trabalho. IX- Justiça do Trabalho. X- Competência. XI- Dissídios Individuais. XII- Recursos no Processo do Trabalho. XIII- Comissão de Conciliação Trabalhista. DIREITO PENAL: I- Aplicação da Lei Penal. II- Princípios e Garantias do Direito Penal. III- A Lei Penal no Tempo e no Espaço. IV- Crime e Contravenção: a) conceitos. V- Elementos do crime. VI- Relação de Causalidade. VII- Tipo e Tipicidade. VIII- Antijuridicidade. IX- Imputabilidade Penal. X- Concurso de Pessoas. XI- Teorias do Direito Penal. XII- Crime Consumado e Crime Tentado. XIII- Dolo e Culpa. XIV- Excludentes de Culpabilidade. XV- Penas. XVI- Ação Penal. XVII- Extinção da Punibilidade. XVIII- Prescrição. XIX- Crimes contra a Pessoa. XX- Crimes contra o Patrimônio. XXI- Crimes contra a Família. XXII- Crimes contra a Incolumidade Pública. XXIII- Crimes contra Crimes a Paz Pública. XXIV- Crimes contra a Fé Pública. XXV- Crimes contra a Administração Pública. DIREITO PROCESSUAL PENAL: I- Princípios orientadores do Direito Processual Penal. II- Inquérito Penal. III- Ação Penal: a) pública incondicionada; condicionada à representação do ofendido e condicionada à requisição do Ministro da Justiça; b) privada. III- Competência. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: I- Lei Orgânica do Município de Jaguaquara-BA.

PROGRAMA DA PROVA DE PROTÉTICO

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 16

II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 17

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Anatomia e escultura dental 1.1. nomenclatura, classificação, função e características anatômicas dos elementos dentais, 1.2 anatomia do periodonto; 1.3. Nomenclatura e notação dentária. 2. equipamentos instrumentais de uso no laboratório de prótese dental 2.1. indicação e utilização de equipamentos e instrumentais; 3. materiais odontológicos de uso no laboratório de prótese dental 3.1.indicação, proporção, manipulação e cuidados com gessos e ceras odontológicos e resina acrílica; 3.2. ligas metálicas 3.3. dentes artificiais 3.4. materiais de acabamento e polimento; 4. prótese total 4.1. moldeiras (resina rápida e placa base), (moldeiras individuais de resina acrílica confecção), chapa de prova (base e arco de oclusão), acrilização, consertos,acabamento e polimento. 4.2. inclusão e polimerização de dentaduras. 5. prótese removível 5.1.arco de oclusão, montagem de dentes artificiais, acrilização (prensagem - olimerização), consertos, acabamento e polimento. 5.2. classificação, planejamento de ppr - delineamento e desenho 5.3. Tipos e indicação dos grampos; 6. prótese fixa 6.1.provisórios, objetivos, técnica de confecção; 7. noções de oclusão dental 7.1. articuladores 7.2. ajuste oclusal 7.3.montagem de dentaduras artificiais - balanceio do articulador dental; 8. biossegurança 8.1. conceitos e definições 8.2. doenças infecto-contagiosas 8.3.meios de controle da contaminação cruzada no laboratório; 9. código de ética odontológico 9.1. resolução CFO - 42 de 20/05/03; 10 - Classificação dos aparelhos ortodônticos: Componentes dos aparelhos ortodônticos; Propriedades dos fios ortodônticos; 11 - Modelos anatômicos e funcionais - técnica de obtenção e tipos de gesso utilizados; 12 - Articuladores - tipos; 13 - Moldeiras individuais e Chapas de prova - materiais utilizados e técnicas de confecção; 14 - Técnicas de montagem de dentes artificiais, ceroplastia, inclusão em mufla, remontagem no articulador, polimerização, acabamento e polimento; 15 - Técnica de fundição de núcleos; 16 - Tipos de resinas acrílicas e suas técnicas de confecção; 17 - Tipos de troqueis, aplicações e técnicas de confecção.

PROGRAMA DA PROVA DE PSICÓLOGO

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR- PÁGINA 16

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01- Transtornos mentais orgânicos e de comportamentos decorrentes do uso de substância psicoativa; 02- Transtornos de personalidade, esquizofrênicos, de humor, de ansiedade somatóformes e dissociativos; 03- Transtornos da primeira infância, da infância e da adolescência. 04- Correntes Teóricas: Psicodinâmicas, Aprendizagem, Cognitiva, Fisiológica, Humanístico Existencial; 05- A Saúde Mental no Brasil, reformulações e programas; 06 - Assistência Social no Brasil - Programas Federais; 07 - Psicologia Organizacional, Gestão de Recursos Humanos.

PROGRAMA DA PROVA DE TÉCNICO AGRÍCOLA

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 16

II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 17

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1 - Base Mendeliana da Herança. 2 - Ervas Daninhas. Plantas daninhas. Prejuízos causados pelas ervas daninhas. Competição entre plantas no complexo cultura ervas daninhas. Métodos de controle de plantas daninhas. Controle cultural. Controle mecânico. Controle químico (herbicidas). 3 - Herbicidas: Classificação: Quanto à seletividade. Quanto à época de aplicação. Quanto à translocação. 4 - Viveiros para mudas de fruteiras: Tipos de viveiros: Recipiente. Preparo de substrato. 5 - Principais pragas de plantas cultivadas: Abacaxi. Bananeira. Cafeeiro. Cana-de-açúcar. Milho. Coco. Citrus. 6 - Topografia: Levantamento expedito de área em nível. 7 - Sistemas de Irrigação: 8 - Conservação do Solo 9 - Pecuária de Leite: Alimentos Concentrados. Alimentos Volumosos. Uso de cana uréia. Mineralização Aguadas. 10 - Alimentação de Vacas Leiteiras: Cálculo de Rações. Quadrado de Pearson. 11 - Conservação de Plantas Forrageiras: Silagem; Construção c/ cálculo de silo trincheira. Feno. 12 - Manejo de Bezerros. 13 - Sanidade Animal. 14 - Noções de uso de energia elétrica no meio rural. Tipos de redes instaladas. Carga ou potência instalada. Cálculo de polias de motores e máquinas. 15 - Raças zebuínas e sua aptidão. 16 - Raças bovinas européias e sua aptidão. 17 - Raças bovinas resultantes de cruzamento. 18 - Lei estadual 14309/02 das queimas e corte de arvores e pastagens. 19 - Decisão normalizadora n° 28 do CREA.

PROGRAMA DA PROVA DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL SUPERIOR - PÁGINA 16 DO EDITAL 002/2011.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Lei Complementar Nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; 02 - Lei Orgânica do Município de Jaguaquara; 03 - Constituição Federal: Art. 37 a 39; 04 - Código Tributário Municipal; 05 - Código Tributário Brasileiro; 06 - Lei 8666/93 e suas alterações (Licitações); 07 - Lei 4.320 de 12/03/64 e suas alterações; 08 - Lei 8429 (Improbidade Administrativa); 09 - Lei 8112 (Estatuto do Servidor); Resoluções Inerentes ao controle interno expedidos pelo TCM/BA.

PROGRAMA DA PROVA DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 16

II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 17

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Índices físicos dos solos: Teor de umidade, Peso específico natural, Peso específico dos sólidos, Índice de vazios e porosidade, Grau de saturação; Tamanho e forma das partículas; Granulometria: Peneiramento, Sedimentação, Curva granulométrica; Limites de consistência: Limite de liquidez, Limite de plasticidade, Limite de contração, Índice de plasticidade; Sistemas de classificação dos solos: Classificação unificada, Classificação AASHTO; Compactação: Ensaio de compactação Proctor, Controle de compactação; Permeabilidade: Ensaio de carga constante, Ensaio de carga variável; Capacidade de suporte: Índice de suporte Califórnia; Materiais betuminosos: Classificação, Ensaio de penetração, Ensaio de ponto de fulgor, Ensaio de viscosidade saybolt furol, Ensaio de anel e bola, Estabilidade Marshall.

PROGRAMA DA PROVA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM / TÉCNICO EM ENFERMAGEM (ESF)

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 16

II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 17

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 01 - Administração de Medicamentos:- Métodos, vias, regras gerais, diluição, observações; 02 - Aparelho Genital Feminino e Masculino: - Anatomia e fisiologia, cuidados de enfermagem na sala de pré-parto e puerpério, patologia da gravidez, (DPP, Pré-eclampsia, Eclampsia, e aborto), doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; 03 - Aspectos Legais:- Órgãos de Classe, Lei do exercício profissional, princípios éticos; 04 - Assistência ao Exame Físico:- Métodos de exames, material, atribuições da Enfermagem, preparo do paciente, posições para exames, e observações; 05 - Cuidados de Enfermagem Cirúrgica: - Sala de cirurgia, material, uniforme, tipos de cirurgias, dreno torácico, recuperação pós anestésica, diálise peritonial; 06 - Enfermagem em Saúde Pública: - Definição, histórico, objetivos, imunização, doenças provocadas por verme (meios de transmissão e profilaxia), ocorrências de outras doenças ligadas a saúde pública. 07 - Esterilização: - Tipos de esterilização, métodos, cuidados, observações; 08 - Introdução à Enfermagem e Enfermagem Médica:- O Paciente e o Hospital - Sinais Vitais: temperatura, pulso, respiração, pressão arterial, quadro gráfico; 09 - História da Enfermagem: - Relações com outras ciências, conceito, evolução da Enfermagem; 10 - Medidas de conforto: - Mobilização, restrição, auxílio ao paciente, prevenção de escaras, observações; 11 - Oxigenoterapia: - Métodos, material, cuidados, observações; 12 - Primeiros Socorros: - Lesões de tecidos moles (contusão, escoriação, ferimentos), ressuscitação cárdio respiratório, lesões traumatoortopédica (fraturas, luxações, entorse); 13 - Sondagem Gástrica:- Finalidade, material, métodos, cuidados, observações; 14 - Assistência de enfermagem ao poli traumatizado; 15 - Assistência de enfermagem no traumatismo crânio encefálico; 16 - Assistência de enfermagem no ede3ma agudo de pulmão; 17 Assistência de enfermagem no infarto agudo do miocárdio; 18 - Assistência de enfermagem nos acidentes de arma branca e de fogo.

PROGRAMA DA PROVA DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 16

II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 17

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde; Biossegurança; Gerenciamentos de resíduos; Métodos de esterilização e desinfecção; Manutenção preventiva de equipamentos odontológicos; Proteção radiológica, técnicas de tomadas radiográficas e revelação; Acidentes de trabalho e conduta após a exposição ao material odontológico; Organização da clinica odontológica e trabalhos de equipe multidisciplinar; Emergências e urgências em Odontologia; Noções de anatomia humana básica e de cabeça e pescoço; Anatomia Dentária; Instrumentais Odontológicos; Noções de materiais dentários e procedimentos odontológicos; Noções de anatomia e fisiologia da cavidade bucal, cárie, doença periodontal, má oclusão. Medidas de prevenção e controle da doença periodontal e cárie: terapia com flúor, selantes, raspagem e polimento coronário, instrução de higiene oral e educação para a saúde. Manipulação e preparo de materiais odontológicos. Doenças Infectocontagiosas de interesse em Odontologia; Noções de Microbiologia e Patologia Bucal; Legislação Odontológica.

PROGRAMA DA PROVA DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 16

II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 17

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos de Sistemas Operacionais no ambiente WINDOS e LINUX - Manutenção preventiva e operacional de Computadores - Conceito e aplicação prática de Antivírus e Firewalls; Varreduras - Programação de Setup: BIOS, CMOS, Vídeo Adaptadores - Conceitos básicos de Editores de Texto, Planilhas Eletrônicas, Banco de Dados (Office 2003, Office 2007 e BrOffice) - Internet e Redes (Manutenção e configurações de redes com fio e redes wireless) - Manutenção preventiva de periféricos em geral (Periféricos de entrada/saída, hardware em geral.) - Backup de Arquivos armazenados em meios magnéticos e ópticos diversos - Arquivamento de impressos e documentos produzidos em um CPD.

PROGRAMA DE PROVA DE TELEFONISTA

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL FUNDAMENTAL- PÁGINA 16

II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL FUNDAMENTAL - PÁGINA 16

III - CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: Conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows e Linux - Conceitos de gerenciamento de arquivos: copiar, colar, cria diretórios, mover - Utilização do Windows Explorer - Conhecimentos básicos de editor de texto: criação, formatação e impressão (Office2003-2007, BrOffice) - Conhecimentos Básicos em Planilhas Eletrônicas: criação, formatação e organização de planilhas eletrônicas.(Office 2003 - 2007, BrOffice) - Banco de Dados Access - Conhecimentos básicos de Internet e gerenciamento de e-mails.

PROGRAMA DA PROVA DE TÉCNICO EM RAIO X

I - PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 16

II - PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA DE NÍVEL MÉDIO - PÁGINA 17

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A descoberta do raio X; Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento - produção de Raio X, estrutura básica de aparelhagem fixa e portátil; Conhecimentos de técnicas de utilização de Raio X; Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador; Legislação atinente ao operador de Raio X. Riscos e precauções - Equipamentos de proteção individual e coletiva. Efeitos danosos da radiação à saúde e dosagens máximas permitidas em 12 meses

ANEXO I

CARGOS E SUAS ATRIBUIÇÕES

AGENTE ADMINISTRATIVO

Compreende a execução de tarefas de apoio administrativo que envolvem menos grau de complexidade, digitar programas e dados a serem processados.

INSPETOR SANITÁRIO (FISCAL SANITÁRIO)

Atuar junto à comunidade de modo geral, divulgando as normas de higiene sanitária para prevenir a transmissão de doenças através do consumo de alimentos.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM (ESF)

Compreende a execução de tarefas de enfermagem.

PROCURADOR/ PROCURADOR ADJUNTO

Prestar assistência em assuntos de natureza jurídica aos diversos órgãos da Prefeitura.

ASSISTENTE SOCIAL

Elaborar e executar programas de assistência e apoio à população do município e aos servidores municipais, identificando, analisando e contribuindo para a solução de problemas de natureza social.

ENFERMEIRO/ ENFERMEIRO (ESF)

Planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem no Hospital Municipal e ESF, nos postos de saúde, escolas e creches municipais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.

FISIOTERAPEUTA

Promover, tratar e a recuperar da saúde de pacientes mediante a aplicação de métodos e técnicas fisioterapêuticos para reabilitá-los às sua atividades normais da vida diária.

MÉDICO

Prestar assistência médica no âmbito das diversas áreas da saúde, visando preservar ou recuperar a saúde pública.

NUTRICIONISTA

Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas relativos à educação alimentar, nutrição dietética para indivíduos ou coletividade.

PSICÓLOGO

Realizar atendimento na área de Psicologia, acompanhar pacientes e executar atividades de supervisão e de coordenação, relativas ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopédagógica e ao reajustamento individual; planejar, programar, coordenar e desenvolver projetos de capacitação de recursos humanos (educação continuada e educação permanente).

ODONTOLOGO/ODONTOLOGO(ESF)

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região buco-maxilo-facial, utilizando procedimentos clínicos e cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal e geral; Elaborar e aplicar medidas de caráter coletivo, para diagnosticar, prevenir e melhorar as condições de saúde bucal da comunidade; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico dos usuários do SUS; Orientar e supervisionar os auxiliares de consultório odontológico/ACD; Participar de processos de educação permanente em saúde; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades relacionadas a vigilância a saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais, organizar a demanda e oferta de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde integrando-o com outros níveis do Sistema.

TELEFONISTA

Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Secretária de Administração, para cumprimento de suas funções e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Secretária de Agricultura, para cumprimento de suas funções e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

BIOQUÍMICO

Executar atividades de analises em Laboratório de Patologia Clinica realizar e orientar exames, testes e cultura de microorganismos, por meio de manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios para possibilitar diagnósticos, tratamento e prevenção de doenças; Orientar e supervisionar as atividades dos técnicos de laboratório e pessoal auxiliar;

FARMACÊUTICO

Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades relacionadas a vigilância a saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Emitir e se responsabilizar pelos laudos dos exames; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde.

MÉDICO PSIQUIATRA

Prestar assistência médico-psiquiátrica e acompanhamento aos portadores de sofrimento psíquico. Ministrar tratamento médico-psiquiátrico para os pacientes com sofrimento psíquico; realizar observações clínico-psiquiátricas e elaborar o laudo psiquiátrico legal correspondente, com diagnóstico, indicação terapêutica e conclusão sobre a responsabilidade penal e periculosidade dos pacientes; manter registro dos exames realizados para fins de diagnóstico, discussão e relatórios, realizar psicoterapia individual e em grupo; atender os familiares dos pacientes informando-os sobre o doente; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames especializados; executar outras tarefas semelhantes; fornecer pareceres psiquiátricos e criminológicos, solicitados pela justiça; comparecer em Juízo ou perante júri para prestar testemunho sobre assuntos especializados ou esclarecer aspectos técnicos: efetuar controle psiquiátrico em pacientes egressos do manicômio judiciário e sujeitos ao exame de liberdade vigiada, por determinação de sentença judicial; participar de programas e projetos implantados da Secretaria Municipal de Saúde.

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL

Realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários, para o atendimento clínico. Sob a supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamentos e polimentos, bochechos com flúor, entre outros; Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista; Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal; Promover a saúde do grupo de escolares através de procedimentos e ações coletivas; Apoiar o trabalho das auxiliares de saúde bucal através de orientações em reuniões mensais; Promover educação em saúde, através de grupos educativos com a equipe de saúde bucal e equipe multidisciplinar; Conscientizar a população da área de abrangência sobre a importância da saúde bucal. Sensibilizar os Diretores e professores das escolas públicas sobre a importância da realização dos procedimentos coletivos.

COZINHEIRO

Efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo e fornecimento da alimentação, recebendo-os e armazenado-os de forma adequada, segundo as instruções previamente definidas; Selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições, de conformidade com o cardápio oferecido; Preparar refeições, selecionando, lavando, cortando, temperando e cozinhando os alimentos de acordo com orientação recebida; Verificar o estado de conservação dos alimentos, separando os que não estejam em condições adequadas de utilização a fim de assegurar a qualidade das refeições preparadas; Servir as refeições preparadas, de conformidade com as normas de procedimento previamente definidas; Registrar a quantidade de refeições servidas, alimentos recebidos e quantidades utilizada, em impressos previamente fornecidos, para possibilitar efetivo controle e cálculos estatísticos; Proceder a limpeza e manter em condições de higiene o local de preparo de refeição, bem como do local destinado a seu consumo.

ENGENHEIRO CIVIL

Executar atividades relacionadas ao aproveitamento e utilização de recursos naturais, meios de locomoção e comunicações, edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos, instalações e meios de acesso a costas, cursos e massas de água e extensões terrestres e desenvolvimento industrial e agropecuário. Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente, bem como prestar assistência, assessoria e consultoria em projetos, programas e ações, dando o suporte necessário. Executar estudo de viabilidade técnico-econômica, planejamento, projeto e especificação, bem como dirigir obras e serviços técnicos. Executar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico, assim como realizar ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica e extensão.

ARQUITETO

Elaborar documentos e pareceres técnicos em projetos, processos e/ou solicitação pertinentes aos aspectos de planejamento urbano, respeitando a legislação e diretrizes urbanas e arquitetônicas vigentes. Interpretar fotografias aéreas, imagens, cartas planialtimétricas e dados complementares, desenvolvendo mapas temáticos que caracterizam regiões geográficas, a fim de munir os superiores com informações acerca do planejamento e organização físico-espacial. Realizar estudos de viabilidade técnica de projetos, investigando e definindo metodologias de execução, cronograma, desenvolvendo estudos ambientais, dimensionamento da obra, bem como especificando equipamentos, materiais e serviços a serem utilizados, de modo a assegurar a qualidade da obra dentro da legislação vigente.

FONOAUDIÓLOGO

Realização de avaliação diagnóstica dos problemas relacionados à comunicação, em especial no que se refere a leitura, escrita e comunicação oral; Elaboração de programas terapêuticos; Intervenção Terapêutica; Participar de reuniões clínicas e administrativas; Desempenhar tarefas afins.

AGRÔNOMO

Exercer as atribuições básicas do cargo referentes a Engenharia Rural; construções para fins rurais e suas instalações complementares; irrigação e drenagem para fins agrícolas; fitotecnia e zootecnia; melhoramento animal e vegetal; recursos naturais renováveis; ecologia; agrometeorologia; defesa sanitária; química agrícola; alimentos; tecnologia de transformação (açúcar, amidos, óleos, laticínios, vinhos e destilados); beneficiamento e conservação dos produtos animais e vegetais; zimotecnia; agropecuária; edafologia; fertilizantes e corretivos; processo de cultura e de utilização de solo; microbiologia agrícola; biometria; parques e jardins; mecanização na agricultura; implementos agrícolas; nutrição animal; agrostologia; bromatologia e rações; economia rural e crédito rural; executar tarefas afins.

FISCAL DE OBRAS

Fiscaliza as obras de construção civil públicas e particulares, observando e fazendo cumprir normas e regulamentos estabelecidos em legislação específica, para garantir a segurança da comunidade. E outras tarefas designadas.

FISCAL DE TRIBUTOS

Fiscalização dos tributos municipais in loco e na repartição pública; interpretação e análise de balancetes e instrumentos de contabilidade privada e pública; verificação da regularidade fiscal dos contribuintes do Município; autuação de irregularidades fiscais; execução de outras atividades correlatas determinadas pelo Poder Executivo;

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Fiscalizar as obras em construção, levando-se em conta as normas da ABNT, de acessibilidade, da legislação ambiental e do Código Sanitário; analisar e interpretar projetos de construção civil; elaborar cronogramas físico-financeiros, projetos públicos para orçamento AUTO CAD, orçamentos e memorial técnico descritivo; elaborar projetos básicos de elétrica e hidráulica; tramitar projetos interna e externamente; fazer uso de Equipamentos de Proteção Individual, quando necessário; executar outras tarefas pertinentes à sua área de atuação, determinadas pelo Chefe imediato.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Recepção e preparação de materiais biológicos (sangue, urina, líquidos cavitários, líquor, cálculos, etc); Armazenamento e descarte de materiais biológicos (sangue, urina, líquidos cavitários, líquor, cálculos, etc); Manuseio de equipamentos automatizados específicos: calibração, manutenção, operação regular; Realização de técnicas manuais; Efetuar exames laboratoriais nas áreas de: Bioquímica de Urina, Imunoquímica, Eletroforeses, Toxicologia, Gasimetria, Automação; Realização de cálculos nas dosagens laboratoriais; Atuação no controle de qualidade interno; Atuação no controle de qualidade externo; Manuseio de microscópios; Manuseio de equipamentos de precisão (micropipetas, vidrarias, etc); Cumprimento de Boas Práticas em Laboratórios Clínicos; Manuseio de microcomputadores para análises, controle de qualidade e demais atos complementares à execução global de um exame laboratorial; Cumprimento das normas de segurança no ambiente de trabalho.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Executar ações de instrumentação durante os procedimentos clínicos, preparando o material para uso, bem como proceder à desinfecção e esterilização do mesmo, mantendo a conservação dos equipamentos odontológicos. Realizar o agendamento do paciente e orienta-lo quanto ao retorno para a manutenção do tratamento, desenvolvendo ações de educação e prevenção. Executar procedimentos coletivos como escovação supervisionada e bochechos fluorados na Unidade de Saúde e espaços sociais identificados. Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

Instalação e manutenção de hardware e software; Instalação e configuração de impressoras; Suporte a rede lógica e física quanto aos cabeamentos, switches e configurações; Orientação dos usuários em relação aos aplicativos e sistemas instalados; Montagem de equipamentos; Instalação e configurações de softwares em geral: Windows, clientes de redes, Internet, Microsoft Office, Correio eletrônico, software banco de dados textual, sistemas desenvolvidos internamente, e outros softwares; Dar manutenção em equipamentos diversos de informática, que são entre outros, CPU, monitor, impressora, no-break, teclado, mouse, Wireless; Proceder à intervenção de configuração e detecção de problemas em partes dos equipamentos de informática, e auxiliar a montagem, configuração e instalação de rede;

ORIENTADOR SOCIAL

Mediação dos processos grupais de serviços socioeducativos de Programas assistenciais sob orientação de profissional de referência de nível superior do CRAS; Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço socioeducativo para a comunidade.

EDUCADOR SOCIAL

Execução de atividades Sócio Educativas nas unidades de Jornada Ampliadas do Peti; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de aprendizagem e de recuperação para os alunos de menor rendimento; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Executar tarefas afins e correlatas.

BIÓLOGO

Planejar, implementar, gerenciar e coordenar atividades, bem como orientar e realizar pesquisas e estudos científicos de interesse em saúde pública; Vigilância, prevenção e manejo integrado de animais sinantrópicos de importância em Saúde Pública; Atividades laboratoriais envolvendo: diagnóstico de zoonoses e doenças transmitidas por vetores; Produção de imunoreagentes; análise de alimentos e de água.; Atividades de vigilância relacionadas a produtos e serviços de interesse à saúde, bem como vistoria zoosanitaria de animais sinantrópicos; Ações educativas com interfaces intersecretariais e com a comunidade.

EDUCADOR FÍSICO

Avaliação física; Dança de salão; oficina de artesanato; aulas de alongamento; aulas de ginástica aeróbica; caminhadas; hidroginástica; pequenos jogos; recreação; palestras sobre qualidade de vida; esportes coletivos; yoga; mini cinema; momentos de reflexão; exercícios em academia específica(academia da terceira idade).

PROTÉTICO

Atividade relacionadas a confecção, acabamento e aplicação de próteses dentárias sob a supervisão do seu superior imediato.

AUDITOR DO SISTEMA DE SAÚDE

Atividades de verificação analítica de aspectos técnico-científicos e estruturais das diversas instituições prestadoras de serviços e dos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS; Autorização de internação hospitalar, de procedimentos ambulatoriais de alto custo/complexidade e de outros procedimentos; Realização de auditorias em fichas clínicas, prontuários, documentos, dados, materiais e outros procedimentos de interesse do serviço, visando á avaliação da qualidade do serviço e à adoção de providencias no sentido de estimular as boas práticas e/ ou de prevenir ou reprimir práticas indesejadas; Verificação analítica de aspectos financeiros,contábeis e jurídicos das diversas instituições prestadoras dos serviços e dos gestores do SUS.

TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

Ter ações independentes e conscientes relacionados, para o bom desempenho da gestão pública, controlando e fiscalizando o erário público, emitindo pareceres relacionados com a gestão em exercícios anuais.

AUDITOR DO SISTEMA EDUCACIONAL

Este profissional participa ativamente das auditagens voltadas ao setor educacional criando assim uma gestão própria, emitindo pareceres diversos e instruções normativas quando necessárias, tendo assim poder de solicitar ao gestor maior da educação interdição de determinados setores.

ENGENHEIRO DE ALIMENTOS

Atuar na fabricação, armazenamento, transporte e comercialização de produtos alimentícios, cuidar do processamento de matérias-primas básicas. Elaborar projetos de equipamentos, de linhas de processo e estudos dos componentes nos diversos alimentos in natura ou processados e de embalagens adequadas a sua veiculação.

TÉCNICO EM RAIO X

Receber o paciente e realizar técnicas de posicionamento para realização de exames radiográficos; Determinar níveis adequados de voltagem e tempo de exposição em cada exame; Preparar e administrar aos pacientes, misturas químicas especiais para os exames; Revelar películas radiográficas; Verificar o controle de qualidade dos exames realizados; Manter o controle dos exames realizados; Manter limpeza dos equipamentos e acessórios utilizados; Resguardar-se das radiações.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2011

PUBLICAÇÃO RESUMIDA

O Prefeito do Município de Jaguaquara-BA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no período de 07 a 20 de novembro de 2011 no endereço eletrônico: www.msmconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e provas de títulos para provimento de cargos a serem preenchidos de acordo com os requisitos das Leis Municipais N° 486 de 29 de dezembro de 1995, N° 777 de 22 de novembro de 2010; N° 778 de 29 de novembro de 2010 e 783 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações. Os interessados poderão obter mais informações a partir do dia 07 de novembro de 2011, no referido endereço eletrônico onde serão realizadas as inscrições. A partir desta data todas as publicações e informações sobre o Concurso Público do Edital 002/2011 serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA e nos endereços eletrônicos: www.jaguaquara.ba.io.org.br e www.msmconsultoria.com.br.

Jaguaquara-BA, 01 de novembro de 2011.

(Original assinado)
Aldemir Moreira
Prefeito do Município de Jaguaquara

QUADRO IV DO CONCURSO PÚBLICO

C Ó D I G O D O C A R G O	CARGO	ESCOLARIDADE/ REQUISITO	N° V A G A S	VALOR DO SALÁRIO R$	VALOR DA TAXA DE INSCRI- ÇÃO R$	CARGA HORARIA SEMANAL	CADERNO DE PROVAS CONFORME DISCIPLINAS ABAIXO	N° D E Q U E S T Õ ES	V A L O R D A S Q U E S T Õ E S
01	AGRÔNOMO	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM AGRONOMIA COM INSCRIÇÃO EM CONSELHO	01	1.725,00	80,00	30 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
02	ARQUITETO	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM ARQUITETURA COM INSCRIÇÃO EM CONSELHO	01	2.300,00	80,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
03	ASSISTENTE SOCIAL	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL COM CRASS	04	2.300,00	80,00	30 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
04	AUDITOR DO SISTEMA EDUCACIONAL	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM PEDAGOGIA E	01	3.000,00	80,00	20 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
5	AUDITOR DO SISTEMA DE SAÚDE	ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM E ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA	01	3.000,00	80,00	20 HORAS	ÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
06	AUXILIAR ADMINISTRA- TIVO I	NÍVEL MÉDIO COMPLETO	10	650,00	45,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. DE INFORMÁTICA	20 10 20	2,0 2,0 2,0
07	AUXILIAR ADMINISTRA- TIVO II	NÍVEL MÉDIO COMPLETO	5	800,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. DE INFORMÁTICA	20 10 20	2,0 2,0 2,0
08	AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	NÍVEL MÉDIO COMPLETO / CURSO TÉCNICO COM CRO	05	800,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
09	BIÓLOGO	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM BIOLOGIA	01	2.300,00	80,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
10	BIOQUÍMICO	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM BIOQUÍMICA COM INSCRIÇÃO EM CONSELHO	01	2.300,00	80,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
11	COZINHEIRO	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO	04	650,00	45,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
12	EDUCADOR SOCIAL	NÍVEL MÉDIO COMPLETO /COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA	03	650,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
13	EDUCADOR FÍSICO	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM EDUCAÇÃO FÍSICA COM CREF	01	950,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
14	ENFERMEIRO	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM COM COREN	04	1.150,00	80,00	20 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
15	ENFERMEIRO (ESF)	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM COM COREN	08	2.300,00	80,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
16	ENGENHEIRO DE ALIMENTOS	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS COM INSCRIÇÃO EM CONSELHO	01	2.300,00	80,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
17	ENGENHEIRO CIVIL	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA CIVIL COM INSCRIÇÃO EM CONSELHO	01	1.725,00	80,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
18	FARMACÊU- TICO	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM FARMÁCIA COM INSCRIÇÃO EM CONSELHO	02	2.300,00	80,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
19	FISCAL DE OBRAS	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO	03	850,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
20	FISCAL DE TRIBUTOS	NÍVEL MÉDIO COMPLETO	03	850,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
21	FISIOTERA- PEUTA	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM FISIOTERAPIA COM INSCRIÇÃO EM CONSELHO	02	2.300,00	80,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
22	FONOAUDIÓ- LOGO	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM FONOAUDIOLOGIA COM INSCRIÇÃO EM CONSELHO	02	1.150,00	80,00	20 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
23	INSPETOR SANITÁRIO (FISCAL SANITÁRIO)	NÍVEL MÉDIO COMPLETO	02	850,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
24	MÉDICO	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA COM INSCRIÇÃO EM CONSELHO	08	5.000,00	90,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONH. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
25	MÉDICO PSIQUIÁTRA	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA COM INSCRIÇÃO EM CONSELHO	02	5.000,00	90,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
26	NUTRICIO- NISTA	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM NUTRIÇÃO COM INSCRIÇÃO EM CONSELHO	01	2.300,00	80,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
27	ODONTÓ- LOGO	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM ODONTOLOGIA COM CRO	02	1.150,00	80,00	20 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
28	ODONTÓ- LOGO (ESF)	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM ODONTOLOGIA COM CRO	04	2.300,00	80,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
29	ORIENTADOR SOCIAL	NÍVEL MÉDIO COMPLETO COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA	03	650,00	45,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
30	PROCURA- DOR	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM DIREITO COM OAB	02	2.300,00	80,00	20 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
31	PROCURADOR ADJUNTO	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM DIREITO COM OAB	02	2.300,00	80,00	20 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
32	PROTÉTICO	NÍVEL MÉDIO COMPLETO / CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE COM CRO	01	650,00	45,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
33	PSICÓLOGO	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM PSICOLOGIA COM CRP	02	1.150,00	80,00	20 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
34	TÉCNICO AGRÍCOLA	NÍVEL MÉDIO COMPLETO / CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA COM CREA	01	950,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
35	TÉCNICO CONTROLE INTERNO	NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM ADMINISTRAÇÃO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS / COM ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA COM INSCRIÇÃO EM CONSELHO	01	3.000,00	80,00	20 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 30	2,0 2,0
36	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	NÍVEL MÉDIO COMPLETO E CURSO TÉCNICO PROFISSIONA- LIZANTE COM CREA	01	950,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
37	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	NÍVEL MÉDIO COMPLETO E CURSO TÉCNICO PROFISSIONA- LIZANTE COM COREN	15	950,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
38	TÉCNICO EM ENFERMAGEM (ESF)	NÍVEL MÉDIO COMPLETO E CURSO TÉCNICO PROFISSIONA- LIZANTE COM COREN	10	950,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
39	TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL	NÍVEL MÉDIO COMPLETO / CURSO TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL COM INSCRIÇÃO EM CONSELHO	02	950,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
40	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	NÍVEL MÉDIO COMPLETO / COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA	01	950,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
41	TÉCNICO EM LABORATÓRIO	NÍVEL MÉDIO COMPLETO / CURSO TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA	01	950,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHECI. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0
42	TELEFONISTA	NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA	04	800,00	50,00	40 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. INFORMÁTICA	20 10 20	2,0 2,0 2,0
43	TÉCNICO EM RAIO X	NÍVEL MÉDIO COMPLETO / CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA COM INSCRIÇÃO EM CONSELHO	02	950,00	50,00	24 HORAS	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHEC. ESPECÍFICOS	20 10 20	2,0 2,0 2,0

ANEXO II

MODELO DE RECURSO DE QUESTÕES/GABARITO

EDITAL Nº 002/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA-BA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO REALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO

Eu,________________________________________ inscrito (a) no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, sob inscrição n.º________ para o cargo de _______________________________________ venho requerer conforme item 17 do

Edital do Concurso Público 002/2011.

[__] Revisão da(s) questão(ões) / gabarito da(s) prova(s) de :

_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________

[__] Revisão da(s) questão(ões) / gabarito da(s) prova(s) de :

_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________

[__] Outro (especificar abaixo:

_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________

_____________________, ______,DE ______________________________DE 2011.

Ass.________________________________
Candidato

Ass.______________________________
Procurador

ANEXO III

REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Eu,________________________________________________________________________________________ , documento de Identidade n°:_____________________________ , CPF n°:______________________ inscrito no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA- BA, EDITAL 001/2011 DE 10/02/2011 sob inscrição n°________________ , venho solicitar a Devolução da Taxa de Inscrição do referido Concurso. Dados do Requerente ____________________ Nome do Correntista: ____________________ Banco:____________________ Agência n°: ____________________ Conta Corrente n°: ____________________ Jaguaquara/BA,_____de _________________ de 2011 Assinatura do Requerente

INSTRUÇÕES

1) O número do documento de identidade terá ser o mesmo utilizado no "REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO"

2) São obrigatórios o preenchimento de todos os campos do "REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO".

3) Quando a conta corrente indicada for de terceiro, a responsabilidade é do solicitante.

4) Item 19.2 - O candidato que optar pela devolução da taxa de inscrição deverá solicitá-la até o dia 18/11/2011 mediante preenchimento do formulário próprio ANEXO III parte integrante do Edital 002/2011, disponível no endereço eletrônico www.msmconsultoria.com.br devendo posteriormente encaminhá-lo ao Departamento de Administração da Prefeitura Municipal de Jaguaquara através dos emails admjagua@jaguaquara.ba.gov.br ou controladoria@jaguaquara.ba.gov.br, confirmando o recebimento através do Telefone (73) 3534-2323.

5) Item 19.3 - A solicitação da devolução da taxa de inscrição poderá também ser encaminhada pessoalmente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Jaguaquara até o dia 18/11/2011 no horário de expediente externo das 08 às 12 horas após preenchido e encaminhado o ANEXO III deste edital.