PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL

ESTADO DE SANTA CATARINA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE N° 001/2012 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O Prefeito Municipal de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, juntamente com a Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público, nomeada pela Portaria n.° 7663 de 02 de março de 2012, torna público a realização de Concurso Público para provimento de vagas para cargos públicos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, mediante as condições previstas neste Edital.

Capítulo I

DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

A realização do certame seguirá as datas e prazos estipulados de acordo com o cronograma a seguir:

Item	Cronograma Previsto para as Atividades	Período
1.	Período de inscrições (via internet)	06/03/2012 a 04/04/2012
2.	Último dia para pagamento do valor da inscrição.	05/04/2012
3.	Prazo final para protocolo ou envio via sedex do requerimento e do laudo médico dos candidatos que optarem por vagas para pessoas portadoras de deficiência física e solicitação de condição especial para realização da prova, inclusive mãe nutriz.	04/04/2012
4.	Homologação das inscrições deferidas e indeferidas de todos os cargos.	11/04/2012
5.	Prazo para recursos contra o resultado da homologação das inscrições	12 e 13/04/2012
6.	Publicação do edital de homologação definitiva das inscrições caso haja alterações	16/04/2012
7.	Aplicação da prova escrita objetiva	06/05/2012
8.	Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva escrita	07/05/2012
9.	Recursos contra as questões e ao gabarito preliminar da prova escrita objetiva	08 e 09/05/2012
10.	Divulgação do gabarito definitivo da prova escrita objetiva.	14/05/2012
11.	Divulgação da classificação preliminar da prova escrita objetiva	16/05/2012
12.	Recursos contra a classificação preliminar da prova escrita objetiva	17 e 18/05/2012
13.	Divulgação da classificação final da prova escrita objetiva	21/05/2012
14.	Convocação para realização das provas práticas, dos candidatos aprovados na prova escrita objetiva.	21/05/2012
15.	Aplicação das provas práticas para os candidatos classificados na prova escrita.	27/05/2012
16.	Classificação preliminar incluindo a prova prática	29/05/2012
17.	Recursos contra a classificação preliminar	30 e 31/05/2012
18.	Classificação final geral	Após julgados todos os recursos

1. O cronograma acima é uma previsão e poderá sofrer alterações, principalmente nos itens de 10 a 18, dependendo do número de inscritos, do número de recursos, intempéries e por decisão da Comissão Especial de Concurso Público e do Instituto o Barriga Verde, sendo responsabilidade do candidato acompanhar suas alterações nos meios de divulgação do certame.

Capítulo II

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto o Barriga Verde, obedecidas as normas deste Edital.

2. O Concurso Público destina-se ao provimento das 131 (cento e trinta e uma) vagas existentes atualmente e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso, além de formação de cadastro de reserva para 17 (dezessete) cargos, sendo as vagas e cargos indicadas no Anexo I deste Edital, o qual contém os códigos, cargos, quantidade de vagas por cargo, carga horária semanal, vencimentos mensais iniciais, e pré-requisitos;

3. As atribuições dos cargos encontra-se no Anexo II do presente edital e os conteúdos programáticos constam do Anexo III.

4. Os candidatos nomeados nas vagas para cargos públicos estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Sul

6. A nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas deste certame, atenderá os dispositivos da RE/598.099/STF, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal, respeitada a ordem de classificação decrescente.

5. A partir da data da Convocação, terá o candidato convocado, o prazo máximo de 15 ( quinze ) dias para apresentar os documentos constantes no Capítulo XI , item 4.

6. O Concurso Público para os cargos públicos terá validade por dois anos, a contar da publicação da homologação, prorrogáveis por mais dois anos, a critério da Prefeitura Municipal.

7. A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-ão pela publicação de editais no mural Oficial da Prefeitura Municipal, no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br e em caráter meramente informativo no sítio www.iobv.com.br e seus extratos serão publicados em órgão oficial.

Capítulo III DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

1. O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no cargo se atender às seguintes exigências, na data da nomeação;

a) nacionalidade brasileira;

b) idade mínima de 18 anos.

c) Comprovar aptidão Física e mental, atestada por Junta Médica do Município

d) gozo dos direitos políticos;

e) quitação com as obrigações militares e as eleitorais;

f) boa saúde física e mental;

g) aprovação e habilitação prévia em Concurso Público.

1.1. As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

Capítulo IV. DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham definidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

1.1 Para evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso.

2. As inscrições serão recebidas por meio do endereço eletrônico www.iobv.com.br do Instituto o Barriga Verde.

3. As inscrições ao Concurso serão realizadas exclusivamente no site do Instituto o Barriga Verde: www.iobv.com.br, por meio do Formulário de Inscrição via Internet, no período descrito conforme cronograma do capítulo I deste edital, observado o horário de Brasília.

3.1 As inscrições poderão ser prorrogadas por necessidade de ordem técnica e/ou operacional.

3.2 A prorrogação das inscrições de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio aviso bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site www.iobv.com.br.

4. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.iobv.com.br durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público de São Francisco do Sul, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

4.1 Ler e aceitar as normas do edital, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

4.2 Efetuar o pagamento referente à inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até o dia estabelecido conforme cronograma do capítulo I deste edital, no valor de:

- R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos que exigem Ensino Fundamental Completo.

- R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos que exigem escolaridade Ensino Médio Completo.

- R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos que exigem escolaridade Ensino Superior Completo.

4.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

4.4 O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco, preferencialmente nas Agências do Banco do Brasil .

4.5 O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.iobv.com.br. deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

4.6 O candidato inscrito não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.7 Transcorridas quarenta e oito horas após o pagamento do boleto bancário, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico do Instituto o Barriga Verde, se os dados da inscrição foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago, podendo imprimir seu comprovante de inscrição. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto o Barriga Verde, telefone (0XX47) 3562-1598, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou pelo e-mail concursos@iobv.com.br, para verificar o ocorrido.

4.8 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

4.9 As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia estabelecido no cronograma, não serão aceitas.

4.10 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma, a não ser no caso de cancelamento do concurso.

5. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o cargo a que deseja concorrer.

6. O local de realização da prova será somente no município de São Francisco do Sul - SC.

7. Ao inscrever-se no Concurso, é recomendado ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas, uma vez que é de sua responsabilidade manter-se informado sobre as publicações deste certame.

8. O candidato que efetivar mais de uma inscrição terá confirmada apenas a última, sendo as demais canceladas. Não sendo possível identificar a última inscrição efetivada, todas poderão ser canceladas.

8.1. Será de inteira responsabilidade do candidato a viabilidade de apresentar-se nos locais e horários determinados para a realização das provas.

9. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração.

10. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado .

11. O candidato que não regularizar sua inscrição por meio do pagamento do valor de inscrição terá o pedido de inscrição invalidado.

12. Não serão aceitas inscrições via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

12.1 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

13. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição, reservando-se ao Instituto o Barriga Verde e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

14. O Instituto o Barriga Verde e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

15. O descumprimento das instruções para inscrição implicará a não efetivação da inscrição.

16. O Instituto o Barriga Verde e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso Público.

17. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que sejam identificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

18. O candidato não portador de deficiência que necessitar de condição especial para realização da prova deverá assinalar em local apropriado no formulário on line de inscrição e em seguida solicitá-la de acordo com o que estabelece o Capítulo VI, deste edital.

19. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias.

19.1 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova deverá solicitá-la através do Anexo IV, deste edital, até o término das inscrições, protocolar pessoalmente ou enviar via correios através do Sedex para o seguinte endereço:

Instituto o Barriga Verde
Ref: Edital PM São Francisco do Sul - Amamentação
Avenida Luiz Bertoli, 233 - Centro
89.190-000 - Taió - SC

19.1.1. O Instituto o Barriga Verde não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

19.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

19.3 A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata). O Instituto o Barriga Verde não disponibilizará acompanhante para a guarda da criança e a candidata não poderá permanecer com a criança no local da prova.

19.4 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

19.5 Na sala reservada para amamentação ficarão a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), referido no item 19.3, ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

20. Os eventuais erros de digitação no formulário de inscrição realizado pelo candidato, quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, deverão ser corrigidos por meio do site da www.iobv.com.br, acessando a área do candidato até o terceiro dia útil após o encerramento das inscrições.

20.1 O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.

Capítulo V

DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

1. Após análise das inscrições o Prefeito Municipal de São Francisco do Sul/SC homologará as inscrições nos meios de publicações oficiais, abrindo-se prazo recursal de 2 (dois) dias úteis para contestação.

2. Julgados os recursos interpostos, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, caso haja alteração, será divulgada nova homologação. Capítulo VI

DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAR AS PROVAS

1. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que possuem.

2. Em obediência ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso.

2.1 Caso a aplicação do percentual de que trata este item resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número subsequente, desde que não ultrapasse os 20% das vagas oferecidas.

3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seus artigos 40 e 41, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para aprovação. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito através do anexo IV deste edital, durante o período das inscrições, protocolados pessoalmente ou enviados via SEDEX, ao IOBV, considerando, para este efeito, a data de protocolo e da postagem.

5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ter deficiência, especificando-a no Formulário de Inscrição via Internet, e indicando que deseja concorrer às vagas reservadas. Para tanto, deverá protocolar pessoalmente ou enviar via correios através de Sedex O requerimento/declaração Anexo IV do edital no seguinte endereço:

Instituto o Barriga Verde
Ref: Edital PM São Francisco do Sul - Amamentação
Avenida Luiz Bertoli, 233 - Centro
89.190-000 - Taió - SC

5.1. O requerimento/declaração Anexo IV do edital deverá estar acompanhado dos documentos a seguir:

a) Laudo Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Cargo, carimbo indicando o número do CRM e a assinatura do médico responsável por sua emissão;

b) O candidato com deficiência visual, que necessitar de prova especial (ampliada ou Leitura), além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições, especificando o tipo de deficiência e necessidade;

c) O candidato com deficiência auditiva, que necessitar do atendimento do Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, além do envio da documentação indicado na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições;

d) O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

5.1 Não haverá prova em Braile, os deficientes visuais deverão solicitar ampliação de prova ou auxílio de um fiscal ledor.

5.2 Aos deficientes visuais (baixa visão) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema.

5.2.1 O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova Ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.

6. Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no capítulo VI e seus subitens serão considerados como pessoas sem deficiência e não terão a prova e/ou condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado.

7. No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá:

7.1 Declarar conhecer o Decreto nº 3.298/99 e o Decreto nº 5.296/2004.

7.2 Declarar estar ciente das atribuições do Cargo pretendido e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação durante o estágio probatório.

7.3 Informar se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

8. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes deste Capítulo não poderá recorrer em favor de sua condição.

9. Os candidatos com deficiência, não eliminados no Concurso, serão convocados e deverão, munidos de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada por junta médica indicada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, objetivando verificar se a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos dos artigos 37 e 43 do referido Decreto, observadas as seguintes disposições:

9.1 A avaliação de que trata este item, de caráter terminativo, será realizada por equipe prevista pelo artigo 43 do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.

9.2 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação de que trata o item 9.

9.3 Será eliminado da lista específica de candidatos com deficiência o candidato cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passando o mesmo a constar na lista de classificação de ampla concorrência, caso obtenha pontuação necessária para tanto.

10. As vagas definidas no item 2 deste Capítulo que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no Concurso ou na perícia médica, esgotada a lista específica, serão preenchidas pelos demais candidatos classificados, com estrita observância à ordem classificatória.

11. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

12. O candidato com deficiência, depois de nomeado, será acompanhado por Equipe Multiprofissional, que avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a sua deficiência durante o estágio probatório.

Capítulo VII

DAS PROVAS

1. As provas serão realizadas no município de São Francisco do Sul - SC.

2. Não será permitida a realização de provas em outro local, a não ser o determinado no Edital de Convocação;

3. O Concurso Público constará da aplicação de provas objetivas e práticas para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas e Assistente Executivo e provas objetivas para os demais cargos.

4. DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS PARA TODOS OS CARGOS

4.1. Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

4.2 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade de conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento e conhecimentos relativos à atribuição do cargo.

4.3. Será aplicado exame de habilidades e de conhecimentos, mediante provas objetivas, de caráter classificatório e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, com 4 (quatro) opções de respostas em cada questão, com somente uma opção correta, distribuídas conforme quadros abaixo:

4.3.1 - Prova Escrita Objetiva para cargos de Ensino Fundamental Completo:

CARGOS	PROVAS	DISCIPLINA	N°. QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL PONTOS
Guarda de Segurança Servente Motorista Operador de Maquinas	Prova Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	05	0,40	2,00
		Matemática	05	0,40	2,00
		Conteúdos Gerais (Ciências, História, Geografia, atualidades conforme conteúdo programático)	05	0,40	2,00
	Prova de Conhecimentos Específicos	Legislação e Conteúdos Específicos do Cargo	10	0,40	4,00
	Total		25		10,00

4.3.2 - Prova Escrita Objetiva para cargos de Ensino Médio e Ensino Superior:

PROVAS	DISCIPLINA	N° QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL PONTOS
Prova Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10	0,25	2,50
	Matemática	05	0,25	1,25
	Conteúdos Gerais (Ciências, História, Geografia, atualidades conforme conteúdo programático)	05	0,25	1,25
Prova de Conhecimentos Específicos	Legislação e Conteúdos Específicos do Cargo.	20	0,25	5,00
Total		40		10,00

4.4. DO HORÁRIO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

4.4.1. As provas escritas objetivas, serão realizadas em data conforme cronograma do capítulo I deste edital, os horários e locais das provas serão divulgados quando da homologação das inscrições, e no edital de convocação.

4.4.2. Na definição dos horários de realização das provas será considerado o horário de Brasília.

4.4.3. A confirmação da data e as informações sobre horários, locais e distribuição dos cargos e candidatos por sala (ensalamento) serão divulgadas oportunamente por meio de edital próprio a ser publicado no mural oficial da Prefeitura em caráter meramente informativo no site www.iobv.com.br.

4.4.4. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, local e horários se constar o seu nome no edital de homologação e convocação.

4.4.5. O candidato deverá chegar ao local da prova com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência do horário de fechamento dos portões, para localizar sua sala e assinar a lista de presença.

4.4.6. Os portões de acesso às salas de provas serão fechados 15 (quinze) minutos antes do horário de início das provas e não será permitida a entrada de nenhum candidato após este horário, ficando, automaticamente, excluído do certame. O candidato terá o tempo de 15 minutos para localizar sua sala, conferir seu material e documentação e deverá estar em sala de provas até o horário previsto para o início das provas.

4.4.7. A identificação correta do local da prova e o comparecimento no horário determinado será de inteira responsabilidade do candidato.

4.4.8. Somente será admitido à sala de provas o candidato:

a) cujo nome conste da lista de homologação das inscrições

b) que se apresentar no portão até horário estabelecido para seu fechamento.

c) e estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97).

4.4.8.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

4.4.8.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo, então, submetido a identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.4.8.3. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

4.4.9. O candidato deverá levar consigo o material de uso pessoal para realização da prova, sendo este obrigatoriamente: 02 (duas) canetas esferográficas de tinta preta de material transparente. Não serão fornecidas canetas no local.

4.4.10. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso Público, o Instituto O Barriga Verde, poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital nas folhas de respostas personalizadas, de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

4.4.11. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.

4.4.12. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.

4.4.13. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

4.4.14. Durante a realização das Provas não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

4.4.15. Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

4.4.16. Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas à observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas.

4.4.17. Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;

b) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;

c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

d) não apresentar documento que bem o identifique;

e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

f) ausentar-se do local de provas antes de decorridos 45 (quarenta e cinco) minutos do início das provas;

g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o autorizado pelo Instituto o Barriga Verde no dia da aplicação das provas;

h) ausentar-se da sala de provas levando Cartão de Respostas, Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos;

i) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

j) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

k) não devolver integralmente o material recebido;

l) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar;

m) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphone ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

n) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

4.4.18. Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados antes de embalados e assim permanecer até a saída do candidato do local de prova.

4.4.18.1 Os pertences pessoais dos candidatos deverão ser acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, onde deverão ficar durante todo o período de permanência dos candidatos na sala de prova.

4.4.18.2 O Instituto o Barriga Verde e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

4.4.19. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas ao local de provas estabelecido no Edital de Convocação, o Instituto o Barriga Verde procederá à inclusão do candidato, desde que apresente comprovação de pagamento, mediante preenchimento de formulário específico.

4.4.19.1 A inclusão de que trata o item 4.4.19 será realizada de forma condicional e será analisada pelo Instituto o Barriga Verde, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição.

4.4.19.2 Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.4.20. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na hipótese de serem verificadas falhas de impressão, o Coordenador do Local de Prova, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:

a) substituir os Cadernos de Questões defeituosos;

b) proceder, em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, a leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;

c) estabelecer, prazo para compensação do tempo usado para regularização do Caderno, se a ocorrência verificar-se após o início da prova.

4.4.21. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.

4.4.22. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

4.4.23. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.

4.4.24. O candidato não poderá levar o caderno de provas mesmo permanecendo até o término da prova, os cadernos serão disponibilizados no portal www.iobv.com.br, até 24 horas após sua realização.

4.4.25. Os três últimos candidatos que permanecerem na sala das provas deverão retirar-se do local simultaneamente, após lacrarem o envelope de provas.

4.4.26. A Comissão Especial poderá, justificadamente, alterar as normas previstas nos itens deste edital e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do certame.

4.4.27. Não será aceita a solicitação de condição especial de prova se o candidato não comprovar a sua deficiência, e requerer tais condições nos termos deste edital.

4.4.28. Durante a realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da mesma e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou critérios de avaliação/classificação.

4.4.29. Durante a realização da prova, sobre a carteira do candidato deverá permanecer apenas seu caderno de prova, canetas, cartão de respostas, comprovante de inscrição e identidade.

4.4.30. Ao candidato aconselha-se que no dia da realização da prova, leve consigo o comprovante de pagamento e de inscrição para possíveis conferências. Porém é indispensável a apresentação de documento de identificação com foto.

4.5. DO PREENCHIMENTO DO CARTÃO-RESPOSTA

4.5.1. As questões da prova serão do tipo múltipla escolha. O candidato deverá assinalar as respostas da prova objetiva no cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova.

4.5.2. Poderá haver mais de um tipo de prova para cada cargo, neste caso o candidato deverá obrigatoriamente identificar o tipo de prova no seu cartão resposta.

4.5.3. Nas Provas Objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas no CARTÃO-RESPOSTA, que será o único documento válido para a correção da prova.

4.5.4. O preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas no Caderno de Questões.

4.5.5. Não será fornecido em nenhuma hipótese novo cartão-resposta.

4.5.6. Não é de responsabilidade do fiscal de sala conferir se o candidato preencheu corretamente o cartão-resposta.

4.5.7. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos no cartão-resposta, em especial seu nome, número de inscrição e opção de cargo, e em seguida deverá assiná-lo.

4.5.8. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

4.5.9. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão-resposta serão de inteira responsabilidade do candidato.

4.5.10. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

4.5.11. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

4.5.12. Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial, podendo utilizar-se da folha de instruções do caderno de provas.

4.5.13. O Gabarito Preliminar das provas objetivas será divulgado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, no Quadro de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal no dia seguinte da data da realização das provas e em caráter meramente informativo no site www.iobv.com.br.

4.5.14. Os cadernos de provas serão disponibilizados no site www.iobv.com.br, em até 24 horas após a realização das provas.

4.5.15. Ao concluir a sua prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação sem comunicar-se com os demais candidatos.

4.5.16. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

4.6. DA CLASSIFICAÇÃO NA PROVA OBJETIVA

4.6.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório. Será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos considerando a fração de até 2 (duas) casas decimais.

4.6.2. Para os cargos que requerem prova prática, serão considerados aprovados na prova escrita objetiva os candidatos que atingirem nota igual ou superior a 5,00 (cinco) e serão convocados para as provas práticas os candidatos aprovados nas provas objetivas e pré-classificados até a posição limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas destinadas ao cargo;

4.7. DAS PROVAS PRÁTICAS

4.7.1. Serão submetidos à PROVA PRÁTICA, os candidatos aos cargos de Motorista, Operador de Maquinas e Assistente Executivo, aprovados na prova escrita objetiva e pré-classificados até a posição limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas destinadas ao cargo;

4.7.2. A prova prática terá peso 2 (dois) e será realizada em data e local a ser designada após a divulgação do resultado da prova escrita.

4.7.3. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação dos atos atinentes ao Concurso, inclusive quanto a data e horário de realização das provas práticas.

4.7.4. DAS DETERMINAÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA

4.7.4.1. Para realizarem a Prova Prática, todos os candidatos convocados deverão se apresentar para identificação, chamada e receber instruções, no local e no horário anunciado no edital de convocação, com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos do comprovante de inscrição, do documento de identidade e trajados adequadamente para a execução das tarefas da prova prática.

4.7.4.3. Os candidatos serão chamados por ordem alfabética, devendo assinar a lista de presença. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência ou atraso. O não comparecimento ao local e horário de apresentação, por qualquer que seja o motivo, impedirá o acesso do candidato ao local da prova prática e caracterizará desistência, resultando na eliminação do Concurso. Não será aplicada prova fora do dia, horário e local diferente daquele informado no edital de convocação.

4.7.4.2. Os equipamentos, veículos, máquinas, ferramentas, utensílios e materiais que deverão ser utilizados na prova prática serão fornecidos pelo Município de São Francisco do Sul, no estado em que se encontrarem.

4.7.4.4 Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir, ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou repetir a prova e nem lhe conferem o direito de realizar a prova em outra oportunidade.

4.7.4.5. Após a identificação dos candidatos, estes receberão as instruções quanto às provas práticas e o local de realização e permanecerão à espera do fiscal que vai lhes acompanhar até o local de realização da prova.

4.7.4.6. Será considerado desistente e eliminado do certame o candidato, que não comparecer, chegar atrasado ou que se ausentar do recinto sem autorização da comissão do concurso antes de realizar seu teste.

4.7.4.7. Ao concluir a sua prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação sem comunicar-se com os demais candidatos.

4.7.4.8. O candidato ao assinar o termo de realização da prova prática atestará terem sido cumpridas todas as normas editalícias.

4.7.4.9. Os candidatos, para realizarem a prova prática serão chamados por ordem alfabética, devendo assinar a confirmação de presença, caso o candidato não se apresente na hora da chamada será considerado ausente e será desclassificado.

4.7.4.10.Caso haja mais de uma atividade proposta ou mais de um veículo/equipamento, disponibilizados para a realização da prova prática, haverá sorteio e o candidato ao se apresentar retirará da urna de sorteio a ficha do(s) atividade/veículo/equipamento(s) em que realizará(ão) a prova.

4.7.4.11. No desenvolvimento da Prova Prática, cada candidato será avaliado pela Banca Examinadora, através de itens constantes em uma planilha de avaliação elaborada para esta finalidade.

4.7.4.12. Em razão de condições climáticas, a critério da Banca Examinadora e das Comissões de Concursos, a Prova Prática de Motorista e Operador de Máquinas poderá ser cancelada ou interrompida. Em caso de adiamento da prova, a nova data será marcada e divulgada através de Edital.

4.7.5. DESCRIÇÃO DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE MOTORISTA

4.7.5.1. O candidato deve operar o veículo de forma adequada, partindo do local em que se encontra, sem cometer erros ou demonstrar insegurança que ofereça risco para si, para os avaliadores e para o equipamento, atendendo as orientações de execução definidas pelo avaliador, de forma adequada, atendendo aos critérios indicados. Ao final do teste o veículo deverá ser conduzido, se for o caso, ao seu local de origem.

4.7.5.2. O exame de direção veicular será realizado em percurso comum a todos os candidatos, a ser determinado no dia da prova, com duração máxima de até 15 (quinze minutos). Será avaliado o comportamento do candidato com relação aos procedimentos a serem observados durante o trajeto, as regras gerais de trânsito previstas no CTB e o desempenho na condução do veículo, tais como: rotação do motor, uso do câmbio, freios, localização do veículo na pista, velocidade desenvolvida, obediência à sinalização de trânsito (vertical e horizontal) e semafórica, como também outras situações durante a realização do exame.

4.7.5.3. Caso o candidato demonstre conhecimento insuficiente e/ou insegurança, oferecendo qualquer tipo de risco na operação, o mesmo será impedido de realizar o referido teste prático e será considerado desclassificado e eliminado do Concurso Público.

4.7.5.4. O candidato iniciará a prova prática com 10 (dez) pontos, e no decorrer do trajeto serão apontadas as faltas cometidas, sendo descontados pontos conforme quadro a seguir:

Categoria da Falta	Pontos a serem descontados	Quantidade de Faltas avaliadas em cada categoria
Faltas Graves	1,00	12
Faltas Médias	0,50	11
Faltas Leves	0,25	06

4.7.5.4.1. A atribuição de critérios para faltas graves, médias e leves, obedece rigorosamente a RESOLUÇÃO Nº 168, de 14 de dezembro de 2004, com as alterações das resoluções n° 169/05,n° 193/06, 222/07. 285/08 e 347/10 que estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação e os cursos de formação especializados.

4.7.5.5. Para realizar a prova prática os candidatos ao cargo de motorista, deverão apresentar carteira de habilitação Categoria "D", a qual deverá ter sido obtida ou renovada até a data da realização da Prova Prática.

4.7.5.6. Se o candidato apresentar carteira de habilitação com categoria inferior a exigida para o cargo não poderá realizar a prova e será automaticamente eliminado.

4.7.5.7. Não serão aceitos certificados de auto-escola, comprovantes de encaminhamento ou outro documento que não seja a carteira de habilitação na categoria exigida para o cargo.

4.7.6. DESCRIÇÃO DA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS

4.7.6.1. Para os Cargos de Operador de Máquinas, a prova prática constituir-se-á na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas pela Banca Examinadora, com a avaliação através de planilhas, tomando-se por base as atribuições do cargo, com tempo máximo de 15 (quinze) minutos para a execução da prova.

4.7.6.2. Caso o candidato demonstre conhecimento insuficiente e/ou insegurança, oferecendo qualquer tipo de risco na operação, o mesmo será impedido de realizar o referido teste prático e será considerado desclassificado e eliminado do Concurso Público.

4.7.6.6. A avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento/veículo utilizado.

4.7.6.7. Fatores a serem avaliados:

a) Verificação do equipamento;

b) Habilidades ao operar o equipamento;

c) Aproveitamento do Equipamento;

d) Produtividade;

e) Técnica/Aptidão/Eficiência.

4.7.6.8. Os candidatos partirão de 10 (dez) pontos, sendo que para cada falta cometida será descontado pontos conforme quadro a seguir:

Categoria da Falta	Pontos a serem descontados
Faltas Graves	1,00
Faltas Médias	0,50
Faltas Leves	0,25

4.7.6.9. Para realizar a prova prática os candidatos, deverão apresentar carteira de habilitação categoria "C", a qual deverá ter sido obtida ou renovada até a data da realização da Prova Prática.

4.7.6.10.Se o candidato apresentar carteira de habilitação com categoria inferior a exigida para o cargo não poderá realizar a prova e será automaticamente eliminado.

4.7.6.11. Não serão aceitos certificados de auto-escola, comprovantes de encaminhamento ou outro documento que não seja a carteira de habilitação categoria "C".

4.7.6. DESCRIÇÃO DA PROVA DA PROVA PRÁTICA PARA O ASSISTENTE EXECUTIVO

4.7.6.1. A prova constará de cópia digitada, de texto impresso, em microcomputador Pentium ou similar, em editor de textos Word for Windows.

4.7.6.2. A prova prática de digitação será avaliada quanto à produção e erros (números e tipos de erros cometidos na transcrição).

4.7.6.3. Em princípio, a nota 10 (dez) será atribuída à transcrição sem erros, em que o candidato tenha produzido 1.300 (um mil e trezentos) toques líquidos em 10 (dez) minutos, ou seja, 130 (cento e trinta) toques líquidos por minuto, conforme a tabela abaixo.

TLM (Toques líquidos por minuto)	Nota
130	10
124	9
118	8
112	7
106	6
100	5
Menor que 100	zero

4.7.6.4. Os toques líquidos serão calculados levando-se em conta, no tempo estipulado, o número de toques brutos, diminuindo-se os erros cometidos, segundo a fórmula:

TLM = TB - ERROS / 10

ONDE: TL= Toques Líquidos por minuto; TB=toques brutos; ERROS = descontos por erros cometidos.

4.7.6.5. Os toques brutos correspondem à totalização do número de toques dados pelo candidato, incluindo vírgula, espaços, pontos e mudanças de parágrafo;

4.7.6.6. Os erros serão observados toque a toque, comparando-se a transcrição feita pelo candidato com o texto original, considerando-se 1 (um) erro cada uma das seguintes ocorrências:

- inversão de letras; omissão e/ou excesso de letras ou palavras, sinais e/ou acentos; letras, sinais e/ou acentos errados; duplicação de letras;

- falta de espaço entre palavras ou linhas; espaço a mais entre linhas, palavras ou letras;

- falta ou uso indevido de maiúsculas;

- palavra, sinal, acento e letra saltada, trocada, invertida, omitida, duplicada;

4.7.6.7 A prova prática de digitação terá caráter classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, considerando-se habilitado(a) o(a) candidato(a) que nela obtiver nota igual ou superior a 5 (cinco).

4.7.6.8. Os candidatos NÃO habilitados na prova prática de digitação serão excluídos do concurso, da publicação do resultado constarão apenas os candidatos habilitados.

4.7.7. Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões de Concursos da Prefeitura e do Instituto o Barriga Verde.

Capítulo VIII

DA NOTA DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. São considerados aprovados os canditados que atingirem nota final igual ou superior a 5,00 (cinco).

1.1. Para os cargos com prova escrita objetiva e prova prática, a nota final será dada aplicando-se a seguinte fórmula: NF=NE + {NPx2} ÷3), onde NF = Nota Final; NE= Nota Escrita; NP= Nota Prática.

1.2. Para os demais cargos a nota final será a nota obtida na prova escrita objetiva.

2. A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente das notas obtidas, expressas com 2 (duas) casas decimais.

3. Não serão divulgadas as notas dos candidatos que não atingirem a nota mínima para aprovação, os quais poderão solicitar seu boletim de notas através do email concursos@iobv.com.br.

Capítulo IX

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Em caso de empate nas notas, para fins de classificação final, como critério de desempate, terá preferência o candidato que:

a) possuir maior idade dentre os candidatos com mais de 60 (sessenta) anos, completados até o último dia do prazo de inscrição, nos termos do Art. 27 da Lei nº 10.741/2003, considerando-se o ano, o mês e o dia do nascimento;

b) possuir maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos;

c) possuir maior número de pontos na Prova Prática.

d) possuir maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa;

e) possuir maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais;

f) possuir maior número de pontos na prova de Matemática;

g) o candidato mais velho.

Capítulo X.

DOS RECURSOS E REVISÕES

1. Serão admitidos recursos das seguintes fases:

a) do presente edital;

b) do não deferimento do pedido de inscrição;

c) da formulação das questões;

d) da discordância com o gabarito das provas escritas;

e) da classificação;

f) da homologação do resultado do concurso;

2. Os recursos contra este Edital poderão ser efetuados por qualquer cidadão no prazo de dois dias, contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido a Comissão Municipal de Concurso Público.

2.1. Os recursos contra a homologação do resultado do concurso devem ser dirigidos mediante requerimento dirigido a Comissão Municipal do Concurso 2012 na Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul.

3. Os demais recursos, nos termos do modelo anexo V deste Edital, deverão conter nome do candidato recorrente, nome do cargo, número de inscrição, endereço completo para correspondência, assinatura do mesmo, sua fundamentação, que deverá ser clara e objetiva, quando for referente à questões citar a bibliografia consultada e será dirigido ao Instituto o Barriga Verde e deverá ser protocolado no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, aos cuidados da Comissão Municipal de Concurso e o prazo para tanto será de 02 (dois) dias úteis, excluído o dia da publicação, sendo os recursos:

I - da listagem dos candidatos inscritos, para o caso de indeferimento de sua inscrição ou de deferimento da inscrição de outro candidato;

II - dos gabaritos, para impugnação de questões formuladas. O pedido de revisão só poderá ser referente ao conteúdo das provas;

III - da lista de classificação dos candidatos, para impugnar a classificação, assim como para a revisão de sua própria prova e notas.

4. Se do exame de recursos resultarem anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

4.1. No caso do gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

5. Findo o prazo para recurso, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo.

6. Os recursos devem ser apresentados conforme anexo V deste edital, digitado ou datilografado, sendo um formulário para cada questão.

Capítulo XI

REQUISITOS BÁSICOS PARA A NOMEAÇÃO AO CARGO E DA CONVOCAÇÃO

1. Após a homologação do resultado do concurso, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul convocará apenas os candidatos aprovados, de acordo com sua necessidade e de acordo com a lista de classificação, para comprovação dos pré-requisitos exigidos, conforme explicitado no Anexo I deste Edital;

2. A convocação dos candidatos será feita por telegrama;

3. O candidato convocado pode requerer a sua reclassificação, passando para o último lugar da listagem do cargo em que está classificado.

3.1 O requerimento de reclassificação deve ser entregue à Comissão Municipal do Concurso 2012 com antecedência mínima de 1 (um) dia útil à data estipulada para a apresentação da comprovação dos pré-requisitos;

3.2 Cada candidato aprovado poderá requerer sua reclassificação uma única vez.

4. Os candidatos convocados deverão apresentar na Secretaria Municipal de Administração, Setor de DHO / Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, os seguintes documentos, originais ou autenticados:

a) Cópia Certidão de casamento;

b) Cópia Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;

c) Cópia Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

d) Cópia Cédula de Identidade;

e) Declaração de bens, na forma da Lei nº 8.429/92;

f) Cópia CPF;

g) Cópia Documento de inscrição no PIS ou PASEP;

h) Duas foto 3x4, recente;

i) Laudo médico, que, ateste a aptidão física e mental para o exercício do cargo;

j) Fotocópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo.

x) Cópia CTPS , páginas da foto e registro de informações

k) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;

l) Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades enumeradas no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/90;

m) Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos.

n) Comprovante de inscrição no órgão de classe.

5. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas.

6. O candidato que deixar de comparecer no prazo de 15 ( quinze ) dias a contar da data de convocação, perderá automaticamente o direito a vaga, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação. Em se tratando de dia não útil no 15º dia , deverá o candidato apresentar no dia útil imediatamente anterior.

8. O provimento de cargos ficará a critério da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul e obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos candidatos aprovados.

9. O Candidato deverá comunicar à Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul toda e qualquer alteração de seu endereço;

10. Em não havendo a comunicação do candidato de alteração de seu endereço, considerar-se-á perfeita e acabada a convocação prevista no item 10.2 com a indicação de não entrega da convocação por alteração de endereço.

10.1 Não serão aceitos recursos interpostos quanto aos resultados da comprovação de pré-requisitos proferidos pela comissão avaliadora.

11. DO EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL E DOS EXAMES COMPLEMENTARES

11.1 Para nomeação o candidato deverá apresentar Exame Médico Pré-admissional e os Exames Complementares ( quando solicitados pela Junta Médica ) de acordo com o disposto no item XI, 4 , " i ".

11.1.1 A critério da Junta Médica do Município poderão ser requisitados exames complementares ou adicionais a fim de se comprovar a boa saúde ocupacional do candidato.

11.2 Apenas serão encaminhados para contratação os candidatos aprovados no Exame Médico Pré­admissional e a Avaliação do Perfil Psicológico;

11.3 O Exame Médico Pré-admissional e os Exames Complementares serão realizados pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul ou, se necessário, por entidades credenciadas pela mesma;

12. DA CONTRATAÇÃO

12.1 Serão convocados para contratação somente os candidatos aprovados em todas as etapas estabelecidas neste Edital;

12.2 A aprovação e classificação neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no quadro da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul. A nomeação é de competência do Prefeito Municipal de São Francisco do Sul, dentro do interesse e conveniência da administração, observada a ordem de classificação dos candidatos;

12.3 A contratação do candidato habilitado, ocupante de cargos, empregos, funções ou mesmo aposentados no âmbito do serviço público municipal, federal e estadual, fica condicionada ao cumprimento do artigo 37, parágrafo 10, da Constituição Federal.

Capítulo XII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

2. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

3. Todos os cálculos descritos neste Edital, relativos aos resultados das provas, serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

4. A Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos cargos deste Concurso.

5. O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Concurso Público.

6. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for convocado, perder o prazo para nomeação, caso não seja localizado.

7. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.

8. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as Provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

9. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à sua apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

10. A Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul e o Instituto o Barriga Verde não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

11. O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital, a qualquer tempo, implicará sua eliminação do Concurso Público.

12. Os cadernos de provas escritas serão mantidos sob responsabilidade do Instituto O Barriga Verde, por um período de 03 (três) meses, após a homologação do resultado, quando serão incinerados.

13. Os demais apontamentos e documentação do certame, serão mantidos por 6 (seis) meses, quando serão encaminhados para arquivo da administração municipal, após serem feitas cópias aleatórias para arquivo de segurança do IOBV.

14. É expressamente vedada a participação de candidatos que forem parentes até 2º grau de membros das bancas examinadora ou organizadora.

14.1. Ficam impedidos de participarem do Concurso Público os parentes até 2º. grau dos membros da Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público.

14.2. Na ocorrência de inscrição de parente, o membro deverá afastar-se da comissão e ser substituído por outro a ser designado pelo Prefeito Municipal ou pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco do Sul se for o caso.

15. Os casos omissos nesse Edital serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso.

16. São partes integrantes deste edital os seguintes anexos: Anexo I - Dos Cargos e das Vagas; Anexo II - Atribuições dos Cargos, Anexo III - Conteúdo Programático, Anexo IV- Requerimento de Necessidades Especiais, Anexo V - Formulário para Interposição de Recursos.

São Francisco do Sul (SC), 02 de Março de 2012.

LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

ANEXO I

(Cargos, Vagas, vencimento, Requisitos)

VAGAS
NÍVEL SUPERIOR
CARGO		VAGAS	C.HORÁRIA	VENCIMENTO
ADMINISTRADOR		1	40 hs/sem	R$ 1.565,01
ASSISTENTE SOCIAL		4	30 hs/sem	R$ 1.065,09
BIBLIOTECÁRIO		1	40 hs/sem	R$ 1.065,09
CONTADOR		1	40 hs/sem	R$ 1.065,09
ENGENHEIRO AGRÔNOMO		1	20 hs/sem	R$ 1.565,01
FISCAL AMBIENTAL		2	40 hs/sem	R$ 1.341,73
INSTRUTOR DE MODALIDADE ESPORTIVA		6	40 hs/sem	R$ 1.341,73
MÉDICO ORTOPEDISTA		2	20 hs/sem	R$ 1.565,01
MÉDICO OFTALMOLOGISTA		1	20 hs/sem	R$ 1.565,01
MÉDICO PSIQUIATRA		2	20 hs/sem	R$ 1.565,01
MÉDICO GINECOLOGISTA		2	20 hs/sem	R$ 1.565,01
MÉDICO PEDIATRA		2	20 hs/sem	R$ 1.565,01
MÉDICO CLÍNICO GERAL		4	20 hs/sem	R$ 1.565,01
MÉDICO DO TRABALHO		1	20 hs/sem	R$ 1.565,01
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL		30	20 hs/sem	R$ 840,99
PROF. ENS. FUNDAMENTAL I		23	40 hs/sem	R$ 1.681,98
PROF. ENS. FUND II GEOGRAFIA		2	40 hs/sem	R$ 1.681,98
PROF. ENS. FUND II ARTES		7	40 hs/sem	R$ 1.681,98
TERAPEUTA OCUPACIONAL		1	30 hs/sem	R$ 1.065,09
NÍVEL MÉDIO
CARGO		VAGAS	C.HORÁRIA	VENCIMENTO
ASSISTENTE EXECUTIVO		10	40 hs/sem	R$ 671,17
ASSISTENTE DE VETERINÁRIO		1	40 hs/sem	R$ 622,00
AUXILIAR DE LABORATÓRIO		2	40 hs/sem	R$ 622,00
AUXILIAR DE INSPEÇÃO		1	40 hs/sem	R$ 724,89
AUXILIAR ODONTOLÓGICO		3	40 hs/sem	R$ 622,00
EDUCADOR SOCIAL		10	40 hs/sem	R$ 913,13
TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO		1	40 hs/sem	R$ 1.565,01
Motorista	MOTORISTA DE CAMINHÃO (CNH "D")	3	40 hs/sem	R$ 622,00
	MOTORISTA DE AMBULÂNCIA (CNH "D")	4	40 hs/sem escala	R$ 622,00
	MOTORISTA DE ÔNIBUS (CNH "D")	1	40 hs/sem	R$ 622,00
NÍVEL FUNDAMENTAL
CARGO		VAGAS	C.HORÁRIA	VENCIMENTO
OPERADOR DE MÁQUINAS		02	40 hs/sem	R$ 622,00

 

CADASTRO DE RESERVA (CR)
NÍVEL SUPERIOR
CARGO	VAGAS	C.HORÁRIA	VENCIMENTO
ARQUITETO	CR	40 hs/sem	R$ 1.565,01
BIÓLOGO	CR	40 hs/sem	R$ 1.565,01
BIOQUÍMICO	CR	30 hs/sem	R$ 1.565,01
ENFERMEIRO	CR	40 hs/sem	R$ 1.065,09
FISIOTERAPEUTA	CR	30 hs/sem	R$ 1.065,09
FONOAUDIÓLOGO	CR	30 hs/sem	R$ 1.065,09
MÉDICO VETERINÁRIO	CR	20 hs/sem	R$ 1.065,09
NUTRICIONISTA	CR	40 hs/sem	R$ 1.065,09
ODONTÓLOGO	CR	20 hs/sem	R$ 1.065,09
PSICÓLOGO	CR	30 hs/sem	R$ 1.065,09
PROF. ENS. FUNDAMENTAL II - INGLÊS	CR	40 hs/sem	R$ 1.681,98
NÍVEL MÉDIO
CARGO	VAGAS	C.HORÁRIA	VENCIMENTO
AUXILIAR DE BIBLIOTECA	CR	40 hs/sem	R$ 622,00
RECEPCIONISTA	CR	40 hs/sem	R$ 622,00
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	CR	40 hs/sem	R$ 622,00
NÍVEL FUNDAMENTAL
CARGO	VAGAS	C.HORÁRIA	VENCIMENTO
GUARDA DE SEGURANÇA	CR	40 hs/sem ESCALA	R$ 622,00
SERVENTE	CR	40 hs/sem	R$ 622,00

REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS PARA CADA CARGO

NÍVEL SUPERIOR
CARGO	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
ADMINISTRADOR	Graduação em Administração e registro no respectivo Conselho de Classe.
ARQUITETO	Graduação em Arquitetura e Urbanismo o e registro no respectivo Conselho de Classe.
ASSISTENTE SOCIAL	Graduação em Serviço Social e registro no respectivo Conselho de Classe.
BIBLIOTECÁRIO	Graduação em Biblioteconomia e registro no respectivo Conselho de Classe.
BIÓLOGO	Graduação em Biologia e registro no respectivo Conselho de Classe.
BIOQUÍMICO	Graduação em Farmácia com habilitação em Bioquímica e registro no respectivo Conselho de Classe.
CONTADOR	Graduação em Ciências Contábeis e registro no respectivo Conselho de Classe.
ENFERMEIRO	Graduação em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO	Graduação em Engenharia Agrônoma e registro no respectivo Conselho de Classe.
FISCAL AMBIENTAL	Diploma devidamente reconhecido, de conclusão de curso de graduação em uma das áreas: Biologia, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Engenharia Sanitária, Geografia, Geologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe quando for o caso.
FISIOTERAPEUTA	Graduação em Fisioterapia e registro no respectivo Conselho de Classe.
FONOAUDIÓLOGO	Graduação em Fonoaudiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.
INSTRUTOR DE MODALIDADE ESPORTIVA	Graduação em Educação Física e registro no respectivo Conselho de Classe.
MÉDICO CLÍNICO GERAL	Graduação em Medicina, Especialização na área pretendida e Registro n respectivo órgão de classe.
MÉDICO DO TRABALHO
MÉDICO GINECOLOGISTA
MÉDICO PEDIATRA
MÉDICO PSIQUIATRA
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
MÉDICO ORTOPEDISTA
PROF. ENS. FUND II - ARTES	Graduação com Licenciatura Plena na área específica da disciplina.
PROF. ENS. FUND II - GEOGRAFIA	Graduação em Licenciatura Plena na área Disciplina Específica.
PROF. ENS. FUND II - INGLÊS	Graduação com Licenciatura Plena na área específica da disciplina.
PROF. ENS. FUNDAMENTAL I	Graduação em Pedagogia ou Normal Superior em Séries Iniciais, ou Graduação em Pedagogia com complementação em séries iniciais.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL	Graduação em Licenciatura Plena na área disciplina específica; ou graduação em Pedagogia com complementação em Educação Especial
TERAPEUTA OCUPACIONAL	Graduação em Terapia Ocupacional e registro no respectivo conselho de classe
NÍVEL MÉDIO
CARGO	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
ASSISTENTE DE VETERINÁRIO	Ensino Médio Completo, técnico em pecuária (agrícola)
ASSISTENTE EXECUTIVO	Ensino Médio Completo
AUXILIAR DE BIBLIOTECA	Ensino Médio Completo
AUXILIAR DE INSPEÇÃO	Ensino Médio Completo, Técnico em agropecuária
AUXILIAR DE LABORATÓRIO	Ensino Médio Completo, com curso especializado na área
AUXILIAR ODONTOLÓGICO	Ensino Médio Completo, possuir curso especializado na área e registro no respectivo Conselho de Classe.
EDUCADOR SOCIAL	Ensino Médio Completo com Habilitação em Magistério
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA (CNH "D")	Ensino Médio Completo e CNH categoria "D"
MOTORISTA DE CAMINHÃO (CNH "D")	Ensino Médio Completo e CNH categoria "D"
MOTORISTA DE ÔNIBUS (CNH "D")	Ensino Médio Completo e CNH categoria "D"
RECEPCIONISTA	Ensino Médio Completo
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Ensino Médio Completo, curso Técnico e registro no respectivo Conselho de Classe
TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO	Ensino Médio Completo, curso Técnico Segurança no Trabalho e registro no respectivo órgão de classe.
NÍVEL FUNDAMENTAL
CARGO
GUARDA DE SEGURANÇA	Ensino Fundamental Completo,
OPERADOR DE MÁQUINAS	Ensino Fundamental Completo CNH "C"
SERVENTE	Ensino Fundamental Completo

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ADMINISTRADOR

É responsável pela elaboração de estudos, levantamentos e projeções, bem como pelo desenvolvimento ou aperfeiçoamento de políticas administrativas, acompanhamento ou participando nas atividades da área e montagem de quadros, organogramas e outros com pareceres de racionalização de tarefas.

ARQUITETO

Atuar na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento da execução de projetos de construção civil, urbanísticos e arquitetura; apoiar a Gestão Municipal e as Secretarias nos projetos urbanísticos, Coordenação de suas equipes de trabalho; atuar em conjunto com a engenharia na coordenação de projetos; projetar obras, coletar dados, elaborar ante-projetos, desenvolvendo projetos, dimensionando estruturas e instalações, especificando materiais, detalhando projetos executivos e atualizando projetos conforme as necessidades apresentadas; além de outras atividades julgadas a fins dentro de sua formação.

ASSISTENTE DE VETERINÁRIO

Suporte ao Médico Veterinário para inspecionar as linhas de produção, Auxiliar na emissão de relatórios de controle de inspeção, fiscalizar as condições higiênicas e sanitárias a serem preenchidas pelos matadouros, indústrias e propriedades rurais que se dediquem ao abate, industrialização e manipulação de produtos de origem animal.

ASSISTENTE EXECUTIVO

Atuará na execução de serviços administrativos diversos, podendo ser transferido internamente para qualquer uma das unidades administrativas da Prefeitura, atuará sob orientação de seus superiores, fará classificação de documentos e correspondência, transcrição de dados, cálculos, lançamentos, prestação de informações, protocolo, arquivo, atendimento ao público, atendimento telefônico, digitação em geral (computador), e outras atividades afins.

ASSISTENTE SOCIAL

Prestar serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando problemas de indivíduos, famílias, comunidades e instituições e suas necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e recursos básicos do serviço social; planejar, orientar, coordenar e monitorar planos de ações em desenvolvimento de programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação, e outras atividades afins.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Atuar no tratamento, recuperação e disseminação da informação e executar atividades especializadas e administrativas relacionadas à rotina de unidades ou centros de documentação ou informação, quer no atendimento ao usuário, quer na administração do acervo, ou na manutenção de bancos de dados. Participar da gestão administrativa, elaborar e realizar de projetos de extensão cultural. Colaborar no controle e na conservação de acervos e material sob sua responsabilidade, e realizar outras atividades afins.

AUXILIAR DE INSPEÇÃO (Sanitária)

Suporte ao Médico Veterinário para Inspecionar as linhas de produção, Auxiliar na emissão de relatórios de controle de inspeção, fiscalizar as condições higiênicas e sanitárias a serem preenchidas pelos matadouros, indústrias e propriedades rurais que se dediquem ao abate, industrialização e manipulação de produtos de origem animal.

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

É responsável pelo registro e preparação de materiais para análises laboratoriais, coletando materiais, limpando e esterilizando equipamentos e utensílios, registrando e arquivando cópias de resultados de exames e auxiliando nas etapas intermediarias das análises laboratoriais sob supervisão colaborando para um funcionamento adequado do laboratório de análises clínicas.

AUXILIAR ODONTOLÓGICO

E responsável pelo atendimentos básico em consultório odontológico, executando tarefas de organização, marcação de consultas e limpeza, fornecendo orientações simples sobre o tratamento, escovação e outros, bem como pelo auxilio nos programas educativos, contribuindo para a qualidade no atendimento e saúde bucal. Atua ainda como auxiliar ao odontologo durante o atendimento aos pacientes.

BIBLIOTECÁRIO

Administrar e dirigir a bibliotecas, bem como organizar serviços e documentação; prestar assistência ao leitor em pesquisas bibliográficas; selecionar, adquirir e registrar livros, folhetos, periódicos, mapas, microfilmes e documentos especiais; classificar e catalogar material bibliográfico e controlar sua movimentação, manter intercambio com órgãos públicos e particulares; manter fichários de legislação e repertório de jurisprudência e de pareceres, com visitas a oferecer dados exatos e atualizados; elaborar resumos e divulgar sinopses de artigos de interesse do leitor; realizar estudos visando à padronização dos serviços de bibliotecas e de documentação; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; apresentar relatórios das atividades desenvolvidas; executar outras tarefas afins.

BIÓLOGO

Elaborar estudos, projetos e/ou pesquisas cientificas básicas aplicadas nas varias áreas da Biologia, trabalhar na área da educação ambiental, saneamento e melhoria do meio ambiente; orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria à Prefeitura, realizar pericias, emitir pareceres, assinar laudos técnicos e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA); executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas, de interesse da Prefeitura Municipal a critério de seus superiores hierárquicos.

BIOQUÍMICO

Realizar tarefas especifica de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos de área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, imunobiológicos, domissanitárias e insuetos correlatos. Realizar análises clinicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, eticrobiológicas e broetatológicas; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; exercer fiscalização sobre produtos e serviços; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos, e outras atividades afins.

CONTADOR

Registrar atos e fatos contábeis; controlar o ativo permanente; gerenciar custos; preparar obrigações acessórias, tais como, declarações acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e administrar o registro dos livros nos órgãos apropriados; elaborar demonstrações contábeis; realizar auditoria interna e externa; atender solicitações de órgãos fiscalizadores e realizar pericia, e outras atividades afins.

EDUCADOR SOCIAL

E responsável por organizar, promover e executar oficinas e atividades sócio-educativas com os usuários da política Pública de Assistência Social, contribuindo com o desenvolvimento e ampliação das competências, capacidades, habilidades e potencialidades das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social; promover ações de socialização; contribuir na preservação e restauração da integridade e autonomia da população em situação de risco social; colaborar com o processo de reinserção familiar e comunitária das pessoas com vínculos sócio-familiares rompidos. Este servidor atua na proteção social básica e na proteção social especial, sendo incluído também no atendimento as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

ENFERMEIRO

Planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de enfermagem; prestar serviços de enfermagem nos locais em que for designado; ministrar medicamentos prescritos; zelar pelo bem estar físico e psíquico do pacientes; orientar o isolamento de pacientes; supervisionar o serviço de higienização dos pacientes; planejar, executar, supervisionar e avaliar a assistência integral de enfermagem a clientes de alto e médio risco; fazer cumprir as normas e padrões dos serviços de enfermagem; participar de programas de imunização; prover e controlar o estoque de medicamentos; manter contato com os responsáveis por estoques de medicamentos; manter contato com responsáveis por unidades médicas e enfermarias, para promover a integração do serviço de enfermagem com os de assistência médica; participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou de calamidade pública; colher materiais para exames laboratoriais; executar outras tarefas afins, fazer cumprir as normas da Secretaria Municipal de Saúde.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Além dos trabalhos mais óbvios da profissão, como os ligados à agricultura geral, zootecnia, horticultura, fruticultura, pequenas ou grandes extensões de culturas, solos, mecanização e construções rurais, são também atribuições do engenheiro agrônomo os trabalhos profissionais de planejamento, assistência técnica, consultoria, análise de viabilidade técnica e econômica, perícia, ensino, pesquisa e extensão relacionados às atividades acima citadas, assim como a armazéns e armazenagem, tecnologia dos alimentos, irrigação e drenagem, ecologia, dendrometria, inventário florestal, estudos e avaliação de espécies animais e vegetais, formação, recuperação, e manejo de pastagens, alimentação e reprodução de animais, melhoramento genético de plantas e animais.

FISCAL AMBIENTAL

Planejar, supervisionar, fiscalizar, atuar e executar atividades fetos à execução de políticas de meio ambiente relacionadas a regulação, controle, licenciamento, gestão, proteção e controle de qualidade ambiental entre outros.Vistoriar, estudar, orientar, exigir, autuar, resolver problemas relacionados ao Meio Ambiente, referente à Legislação Ambiental Federal, Estadual e Municipal; ter conhecimento da flora e fauna e conceituações aplicáveis na referida Legislação; ter experiência em programas (software) de Cadastramento Rural e Urbano, com utilização de Coordenadas e manuseio de GPS; prestar orientação referente às ações que envolvem o Meio Ambiente e sua sustentabilidade, juntamente com a sobrevivência do Homem; expedir notificações e autos de infrações referentes às irregularidades por infringência às normas Legais; responsabilizar-se pelos conceitos e ações emitidas e estar sempre pronto para atuar; executar tarefas afins do Departamento Municipal de Meio Ambiente DEMMA, responsabilizando-se pelos serviços prestados; ter experiência no setor público de Licenciamento conhecendo as Leis que regem o supracitado Departamento; ter conhecimento do Município como um todo, suas micro-regiões, distritos, capelas, sistema viário, utilização do solo, áreas de preservação, estrutura político-administrativa que envolve o DEMMA, hidrologia e demais aspectos que, em conjunto, caracterizam o Município; manter atualizados os conhecimentos referentes às Legislações Ambientais e suas ações, de acordo com as normas estabelecidas ao setor público Federal, Estadual e Municipal; Ter condições de gerenciar e exigir sobre aspectos referentes ao meio ambiente tanto para Instituições públicas, privadas e autõnomos, das diferentes áreas de abrangências e suas especificidades.

FISIOTERAPEUTA

Atender pacientes, analisando aspectos sensório-motores, traçando planos terapêuticos, prescrevendo atividades, operando equipamentos e instrumentos de trabalhos; habilitar pacientes, aplicando procedimentos de fisioterapia e ensinando técnicas de autonomia e independência em atividades de vida diária; realizar diagnósticos específicos relacionados à sua área de atuação profissional; orientar pacientes, familiares, responsáveis, enfermeiros e cuidadores, demonstrando procedimentos e rotinas, esclarecendo duvidas e visitando domicílios, escolas, postos de saúde e outras unidades de atendimento médico; desenvolver programas de prevenção, promoção e de saúde e qualidade de vida; exercer atividades de estudos e pesquisas na área de fisioterapia; exercer outras atividades relacionadas a sua área de atuação profissional.

FONOAUDIÓLOGO

Avaliar as deficiências do cliente, realizando exames fonéticos da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas, estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico, encaminhar as pessoas ao especialista, orientar este, fornecendo-lhe indicações, elaborar relatórios para complementar o diagnostico, desenvolver e supervisionar o treinamento da voz, fala, linguagem, opinar quanto as possibilidades fonatórias e auditivas do individuo, participar das equipes multiprofissionais para identificação de distúrbios de linguagem em duas formas de expressão e audição, preparar informes e documentos em assuntos de fonoaudiologia, executar outras tarefas afins.

GUARDA DE SEGURANÇA

Executar as atribuições inerentes a proteção e defesa de patrimônio, executar ronda das escolas, repartições, praças e parques; executar serviços de vigilância, segurança e recepção dos bens públicos municipais, baseando-se em regras de conduta predeterminadas, para assegurar a ordem do prédio e a segurança total; executar demais atividades relacionadas à segurança patrimonial a serem definidas por superior imediato; cumprir e fazer cumprir todas as ordens e determinações relacionadas a seu posto de trabalho, cumprir quando determinado as escalas de horários, conforme planejamentos de seus superiores.

INSTRUTOR DE MODALIDADE ESPORTIVA

Desenvolver e coordenar projetos esportivos, orientar os alunos inseridos nos projetos esportivos. Fomentar e incentivar a ampliação do universo de conhecimentos dos alunos por meio de atividades esportivas e de lazer; atuará nos mais diversos programas de esportes da Secretaria Municipal de Esportes.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, implementar ações para promoção da saúde, coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente; difundir conhecimentos da área médica, e outras atividades afins.

MÉDICOS (GINECOLOGISTA, OFTALMOLOGISTA, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, PSIQUIATRA)

Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, dentro de sua especialidade, efetuar pericias, auditorias e emitir laudos médicos para sindicância quando necessário, atuar de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela legislação vigente

MÉDICO VETERINÁRIO

Executará serviços de inseminação artificial, controle zootécnico dos rebanhos, vigilância da saúde animal e atendimento médico veterinário, bem como Sistema de Inspeção Municipal - SIM, para assegurar a qualidade dos produtos de origem animal produzidos no Município, regularizar o funcionamento de empreendimentos que irão comercializar seus produtos no próprio município, como abatedouros, queijarias, entrepostos de mel e agroindústrias em geral. Elaborar, controlar e fiscalizar o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário no âmbito municipal e o CBEA - Centro de Bem Estar Animal, que tem como objetivos: o tratamento preventivo e terapêutico de zoonoses. Tomadas de outras medidas administrativas ligadas as suas atribuições que se façam necessárias.

MÉDICO DO TRABALHO

Executa exames periódicos de todos os servidores ou em especial aqueles expostos a maior risco de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais, fazendo exame clinico e/ou interpretando os resultados de exames complementares, para controlar as condições de saúde dos mesmos e assegurar a continuidade operacional e a produtividade; faz tratamento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas da saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir consequências mais graves ao trabalhador; avalia, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança, visando periodicamente os locais de trabalho, para sugerir medidas destinadas a remover ou atenuar os riscos existentes; participa, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas de proteção à saúde dos servidores, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de absenteísmo; procede aos exames médicos destinados a seleção, contratação, nomeação, exoneração, retorno ao trabalho e demais casos julgados necessários pela administração pública.

MOTORISTAS CNH "D" ( AMBULÂNCIA, CAMINHÃO, ÔNIBUS)-

Compete-lhe atuar como motorista dos veículos automotores da frota municipal, podendo a critério das necessidades do trabalho, utilizar todos os veículos da frota municipal, seja para transporte de pessoas ou materiais, desde que para tal não se exija habilitação em categoria superior á definida no Edital, deverá ainda atuar na conservação e apoio á manutenção básica da frota visando as perfeitas condições de funcionamento devendo ainda conduzi-los de acordo com as normas de trânsito, segurança e as instruções recebidas de seus superiores, realizar demais atividades afins.

NUTRICIONISTA

Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejar, organizar, supervisionar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; ministrar cursos de orientação para as funções que atuam com o manejo de alimentos nas escolas, e outras atividades afins.

ODONTOLOGO

Atender e orientar pacientes e executar tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento de doenças gengivais e canais, cirurgias bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos estéticos e de reabilitação oral, confecção de prótese oral e extra-oral. Diagnosticar e avaliar pacientes e planejar tratamento. Realizar auditorias e periciais odontológicas, administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança, e outras atividades afins.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Compreende as atribuições que se destinam a operar máquinas motoniveladoras, pá carregadeiras e retroescavadeiras nos serviços e obras realizados pelo município que exijam sua utilização, examinando condições de veiculo, acionando e manobrando mecanismos, a fim de patrolar vias publicas, terraplanar, limpar e abrir ruas e locais definidos, espalhar saibro, seixo, nivelar terrenos, realizados drenos, aterros, remoções de material e demais atividades inerentes aos tipos de equipamentos acima citados. Zelar pela manutenção básica das maquinas e equipamentos sob sua tutela; respeitar as normas técnicas de cada equipamento e trabalhar de acordo com os regulamentos do serviço e das legislações especificas; executar ainda outras atribuições afins, quando solicitado por seus superiores.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Planejar e executar as atividades pedagógicas, em conjunto com o professor titular, quando estiver atuando nas séries iniciais de ensino fundamental; propor adaptações curriculares nas atividades pedagógicas; participar do conselho de classe; tomar conhecimento antecipado do planejamento do professor regente, quando o educando estiver matriculado nas séries finais do ensino fundamental; participar com o professor das orientações (assessorias) prestadas pelo Coordenador de Educação Especial da Secretaria Municipal de educação; participar de estudos na sua área de atuação mediante projetos previamente aprovados pela Secretaria Municipal de Educação; sugerir ajudas técnicas que facilitem o processo de aprendizagem do aluno da Educação Especial; cumprir a carga horária de trabalho na escola, mesmo na eventual ausência do aluno; participar da capacitação.

PROF. ENS. FUND II - (ARTES, INGLÊS, GEOGRAFIA) - PROF. ENS. FUNDAMENTAL I

Exercer as atividades docentes, ministrando as disciplinas especificas de sua habilitação profissional, de acordo com a respectiva carga horária de sua vaga e grade de horários, fornecidos por seus superiores. Elaborar programas e planos de trabalho, levantar dificuldades e apresentar sugestões de melhorias no âmbito do ensino, acompanhar o desenvolvimento de seus alunos, detectando problemas e atuar em busca da solução com os demais componentes da área da educação ou afins, atuar quando necessário no apoio administrativo aos processos educacionais e de ensino, através da realização de tarefas extra-classe, atendendo as solicitações de seus superiores hierárquicos.

PSICÓLOGO

Coordenar e orientar os trabalhos de levantamentos de dados; orientar a elaboração de diagnósticos, prognósticos e controle de comportamento do paciente na vida social, colaborar com médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos inadaptados, realizar entrevistas de admissão e complementares, propor a solução conveniente para problemas de desajustamento escolar, profissional e social, colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive a sanitária, e na avaliação de seus resultados, atender crianças excepcionais com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadores de desajuste familiar ou escolar, encaminhando-as para escolas ou classes especiais, emitir pareceres sobre matéria de sua especialidade, executar outras tarefas afins.

RECEPCIONISTA

Recepcionar e atender as pessoas em geral, estabelecer comunicações internas, locais e interurbanas, responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado, recepcionar o público, encaminhando aos respectivos setores, prestar informação, agendar reuniões, preencher fichas e cadastros diversos, arquivar documentos, digitar avisos, ofícios, envelopes, etc., outras tarefas afins.

SERVENTE

Fazer o serviço de limpeza e faxina em geral, higienizar banheiros e toaletes, coletar lixos nas salas e setores; varrer pátios, fazer café e, eventualmente, servi-lo, zelar pela limpeza no local do trabalho; executar outras tarefas afins.

TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO

O profissional de Segurança no Trabalho atua conforme sua formação, o campo de atuação e muito vasto. Em geral o técnico de segurança atua na organização de programas de prevenção de acidentes, orientando a CIPA e aos servidores quanto ao uso de equipamentos de proteção individual, elaborando planos de prevenção de riscos ambientais, fazendo inspeção de segurança, laudos técnicos e ainda organizando e dando palestras e treinamento.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Prestar assistência ao enfermeiro nas diversas atividades da função; participar de programas de prevenção e acompanhamento de doenças, Programa Saúde da Família; prestar cuidados integrais a pacientes em unidades de maior complexidade técnica, sob a supervisão do enfermeiro; executar tratamentos prescritos e de rotina nas unidades de internação sob a supervisão de um Enfermeiro; executar tarefas referentes à conservação, validade e aplicação de vacinas; realizar e proceder a leitura de testes, integrar a equipe de saúde; executar outras tarefas afins.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Atender pacientes e clientes para a prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, terapia ocupacional e ortoptia. Habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes. Orientar pacientes, familiares; avaliar baixa visão; ministrar testes e treinamentos ortópticos no paciente. Desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico-científicas; administrar recursos humanos, materiais e financeiros e executar atividades administrativas.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

COMUM A TODOS OS CARGOS

1.1. Língua portuguesa.

Interpretação de Textos - Língua escrita objetiva e suas formas; Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira; Gêneros literários e discursivos. Ortografia oficial - novo acordo ortográfico

Bibliografia Sugerida

CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 5ª. Ed. 2010.

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: Nova Fronteira, 1999. Médicas, 1995.

Outros Livros de Lingua Portuguesa do Ensino Fundamental - até 8ª série

Outras Gramáticas Normativas.

1.2 Matemática.

Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração multiplicação e divisão; Espaço e forma, grandezas e medidas; Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas sistema de numeração decimal e romana; Raízes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, o números formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, juros simples, medidas de superfície, gráficos e tabelas simetria e medidas de massa. Álgebra, trigonometria, geometria, geometria analítica, equações de primeiro e segundo grau noções de estatística.

Referências Bibliográficas

GIOVANNI, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito; GIOVANNI JR. , José Ruy. A conquista da Matemática: 5ª a 8ª série. SP , Ed. FTD 2008.

CAVALCANTE, Luiz G; SOSSO, Juliana; VIEIRA, Fabio; POLI, Edneia. Para Saber Matemática: 5ª. A 8ª.

Série. SP Ed. Saraiva, 2008 Outros Livros didáticos de Matemática até 8ª série.

1.3. Conhecimentos Gerais

História e Geografia, Ciências Naturais, sendo: Cultura, Artes e Atualidades do Mundo, do Brasil e do Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais, do Brasil e do Santa Catarina e do Município de São Francisco do Sul; constituição dos seres vivos, o planeta terra, a terra no universo, o ar , origem e evolução, sistema solar, fenômenos da natureza, estados físicos da matéria, a célula, genética, teorias da evolução da vida. Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de São Francisco do Sul e do Estado do Santa Catarina.

Bibliografia sugerida:

Livros, Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto e a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

GUARDA DE SEGURANÇA

Comportamento Social e Ético nas Relações Humanas: Princípios éticos aplicados aos serviços de segurança. Cidadania; Lixo: tipos, origem, tratamento, coleta seletiva e descarte. Saúde e segurança no trabalho e Acidentes de trabalho: conceito, causas e consequências. Equipamentos de Proteção Individual. Prevenção e combate a princípios de incêndio. Órgãos de atendimento de emergência (polícia, bombeiro, guarda municipal, entre outros). Sistemas integrados de segurança. Operação e monitoramento de sistemas integrados de segurança. telefones e interfones. A importância da identificação de visitantes e clientes. Observação in loco". Técnicas de abordagem de pessoas e veículos. Qualidade na prestação de serviços. Tipos de controle de acesso: manual e informatizado. Controle da entrada e saída de mercadorias, pessoas e veículos. Modos operantes: principais delitos que ocorrem. Normas de segurança interna. Vistoria de veículos. Técnicas de manutenção do patrimônio.

Técnicas de constatação de irregularidades. Acompanhamento de serviços terceirizados e prestadores de serviços. Conferência de documentos. Controle de atividades nas áreas comuns e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo.

Bibliografia sugerida:

Livros, Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto e a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica Municipal, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Estatuto do Servidor

OPERADOR DE MÁQUINAS

Noções do Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Direção defensiva; Noções gerais de circulação e conduta; . Noções de mecânica. Conhecimento a respeito de máquinas tipo: Esteira, trator de pneus, perfuratrizes, basculantes, escavadeiras, motoniveladoras, retro-escavadeira, escavadeira hidráulica e outras máquinas similares. Manuseio de volante, alavanca de comando, acionamento de pedais. Noções de proteção ao meio ambiente e cidadania. Direção defensiva. Mecânica básica. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de Primeiros Socorros: papel do socorrista, parada cardiorespiratória , hemorragias, ferimentos, entorses, luxações e fratura, distúrbios causados pelo calor, choque elétrico, mordidas e picadas de animais, transporte de pessoas acidentadas, corpos estranhos no organismo. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Normas básicas de higiene, pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. EPIs - Equipamentos de Proteção Individual. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Público de São Francisco do Sul e outras conteúdos inerentes as atribuições do cargo e a execução das atividades que o mesmo exige..

prática d e direção veicular: Condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção; sinalização de trânsito; manutenção do veículo; direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas.

Bibliografia Sugerida

BRASIL, Código de Trânsito Brasileiro atualizado.

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica Municipal, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Estatuto do Servidor

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

SERVENTE

Materiais de limpeza e sua utilização. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Limpeza dos diferentes espaços. Carregamento e descarregamento de mercadorias leves de veículos em geral. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral. Noções de Varrição de superfícies diversas, Produtos apropriados para limpeza de: pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos, etc.; Conhecimento e uso dos utensílios de trabalho braçal, mobiliários e utensílios; Limpeza interna e externa de prédios, banheiros, laboratórios, escolas, bem como de móveis e utensílios. Jardinagem, Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Noções de Primeiros Socorros, ética e cidadania; Lei Orgânica e Estatuto do Servidor São Francisco do Sul, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público e outras conteúdos inerentes as atribuições do cargo e a execução das atividades que o mesmo exige.

Bibliografia Sugerida

- BRASIL, Código de Trânsito Brasileiro atualizado.

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica Municipal, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Estatuto do Servidor

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

ENSINO MÉDIO

COMUM A TODOS OS CARGOS

2.1 Língua Portuguesa.

Interpretação de Textos - Língua escrita objetiva e suas formas; Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira; Gêneros literários e discursivos. Ortografia oficial - novo acordo ortográfico. Regência verbal e nominal; Concordância verbal e nominal; Termos relacionados ao nome (adjunto adnominal , predicativo do sujeito, predicativo do objeto, complemento nominal, aposto, vocativo); Tipos de predicado. literatura portuguesa.

Bibliografia Sugerida

ANDRE, Hildebrando A de. Gramática ilustrada. 4. ed. São Paulo: Moderna, 1990.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 5ª. Ed. 2010.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 26. Ed. São Paulo: Companhia

Editora Nacional. 1985.

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: Nova Fronteira, 1999. Médicas, 1995.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 26. Ed. Rio de Janeiro: José

Olympio , 1985.

Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio.

Outras Gramáticas Normativas.

2.2. Matemática.

Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Espaço e forma, grandezas e medidas; Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana; Raízes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, o números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, juros simples e compostos, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa. Algebra, trigonometria, geometria, geometria analítica, equações de primeiro e segundo grau, noções de estatística, Sequência, Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.

Referências Bibliográficas

GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto, GIOVANNI JR. , J.Matemática Fundamental: 2°, Grau - volume único.. SP , Ed. FTD, 2008.

Outros Livros de Matemática do ensino médio.

2.3. Conhecimentos Gerais

História e Geografia, Ciências Naturais, sendo: Cultura, Artes e Atualidades do Mundo, do Brasil e do Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais, do Brasil e do Santa Catarina e do Município de São Francisco do Sul; constituição dos seres vivos, o planeta terra, a terra no universo, o ar , origem e evolução, sistema solar, fenômenos da natureza, estados físicos da matéria, a célula, genética, teorias da evolução da vida. Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de São Francisco do Sul e do Estado do Santa Catarina.

Bibliografia sugerida:

Livros, Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto e a: a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS EXCLUSIVOS DE CADA CARGO

ASSISTENTE EXECUTIVO

Noções de Licitações. Contratos Administrativos. Tipos de atividades e de órgãos. Finalidades/ atribuições dos órgãos da estrutura administrativa. Departamentalização. Organogramas. Fluxogramas. Documentação e arquivo. Classificação de documentos e correspondências. Rotinas de protocolo. Expedição, movimentação e arquivamento. Atos administrativos. Conceito dos seguintes atos: alvará, ata, atestado, aviso, certidão; circular, contrato, decreto, despacho, lei, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer; portaria, regulamento, relatório. Técnicas Legislativas. Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo; classificação de documentos e correspondências; correspondência oficial; processos administrativos: formação, autuação e tramitação; gestão de material e controle de estoques e almoxarifado; organização administrativa dos serviços do Órgão Municipal: finalidades dos órgãos; Informática Básica; Estatuto dos Servidores e Lei Orgânica do Município de São Francisco do Sul

Bibliografia sugerida:

- BRASIL. Lei n° 8.666 , de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 8.883 , de 08 de junho de 1994. Altera dispositivos da Lei n° 8.666 , de 21 de junho de 1993 , que regulamenta o art. 37 , inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 10.520 , de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37 , inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. (Disponível em www.planalto.gov.br) - Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

ASSISTENTE DE VETERINÁRIO

Controle de produtos de uso veterinário. Controle de raiva, de roedores, vetores e zoonoses. Controle sanitário de alimentos. Cuidados na prevenção de alimentos. Defesa Sanitária. Colheita de material. Exames clínicos e de laboratório. Vias de Transmissão. Zoonoses: conceituações e classificação. Procedimentos em curativos; Administração de medicamentos prescritos pelo médico veterinário; Limpeza e esterilização de instrumentos utilizados. Princípios do Sistema Único de Saúde. Informática Básica. Estatuto do Servidor e Lei Orgânica Municipal.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II , Seção II , Artigos de 196 a 200 , da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080 , de 19/09/90 , Lei Federal n° 8.142 , de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há d e novo na saúde? Brasília, 1990. 28/02/2002.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Noções de biblioteca, Leitura e formação de leitores; Biblioteca: conceito, o livro, leitor/leitura. Serviço de referência: princípios fundamentais, segredos do atendimento, solução de problemas, orientação ao usuário, utilização e disseminação de informação. Biblioteca pública: história, conceito, tratamento técnico do acervo, serviços, preservação do acervo e conservação. Correspondência oficial: aspectos gerais, elaboração de documentos: ata, mensagem, memorando, ofício, requerimento, telegrama, fax, correio eletrônico. Organização e Administração de Bibliotecas. Documentação e Informação: conceito, desenvolvimento de coleções, estrutura da documentação. A informática na biblioteconomia e na documentação. Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio. Acervo, noções básicas de seleção/aquisição e tratamento técnico, guarda e preservação do acervo. Tipos de catálogos. Noções básicas de registro de obras (tombamento). Preparo físico do material. Obras de referência. Bases de dados bibliográficas. Atendimento ao usuário. Conhecimentos básicos de circulação e empréstimo. Levantamentos bibliográficos. Orientação a consulta e pesquisa. Serviços de referência e sistema de classificação. Noções básicas de normatização de documentos conforme ABNT. Lei Orgânica do Município de São Francisco do Sul. Estatuto do Servidor Público de São Francisco do Sul. e outras conteúdos inerentes as atribuições do cargo e a execução das atividades que o mesmo exige.

Bibliografia sugerida:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: informação e documentação: citações em documentos - apresentação. Rio de Janeiro, 2002. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 6023: informação e documentação: referências - elaboração. Rio de Janeiro, 2002.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6027: informação e documentação: sumário - apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6033: ordem alfabética. Rio de Janeiro, 1989.

SILVA, Divina Aparecida da; ARAUJO, Iza Araujo.

Auxiliar de biblioteca: técnicas e práticas para formação profissional. 6. ed. Brasília: Thesaurus, 2009.

- BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. (Disponível em www.planalto.gov.br)

CABRAL, Ana Maria Rezende. Ação cultural: possibilidades de atuação do bibliotecário. In: VIANNA, Márcia Milton;

CAMPELLO, Bernadete, et al. Biblioteca escolar: temas para uma prática pedagógica. Belo Horizonte: Autentica, 2002

CAMPELLO, Bernadete; MOURA, Victor Hugo Vieira. Biblioteca escolar: espaço de ação pedagógica. Belo Horizonte: EB/UFMG, 1999. p. 39-45.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São paulo: Cortez, 1996

MARTINS, Maria Helena. O que é leitura. São Paulo: Brasiliense, 1994

MILANESI, Luis. Biblioteca. São Paulo: Ateliê, 2002

SPINELLI JÚNIOR, Jayme. A conservação de acervos bibliográficos & documentais. Rio de Janeiro:Fundação Biblioteca Nacional. Dep. de Processos Técnicos, 1997. (Documentos técnicos. Disponível em: www.bn.br/portal/arquivos/pdf/manualjame.pdf.)

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Noções básicas sobre vidraria. Noções básicas sobre lavagem de material e esterilização (cuidado e manuseio de material contaminado). Noções básicas sobre centrifugação. Noções básicas sobre instruções, cuidados e técnicas utilizadas na coleta de material biológico. Manuseio e conservação dos aparelhos e equipamentos de laboratório, limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental. Identificação, conservação e manuseio de materiais biológicos. Descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas. Aplicação dos conhecimentos de preparo de soluções. Introdução à Hematologia. Técnicas de coleta. Exame de urina. Controle de qualidade no laboratório de Análise Clínica. Identificação, manuseio e preparo de materiais para as análises laboratoriais. Orientação e esclarecimento ao paciente. Conscientização dos cuidados necessários (pessoal e material) no laboratório de Análise Clínica. Noções elementares do funcionamento do laboratório. Princípios do Sistema Único de Saúde. Noções de Informática, Estatuto e Lei Orgânica do Município.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II , Seção II , Artigos de 196 a 200 , da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080 , de 19/09/90 , Lei Federal n° 8.142 , de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990. 28/02/2002.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

AUXILIAR DE INSPEÇÃO

Conceito e caracterização do risco sanitário. Noções de meio ambiente e saneamento básico. Coleta, transporte e destinação de lixo, noções de vigilância nutricional , armazenamento e qualidade dos alimentos, higiene sanitária em estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Lei n° 8.080 , de 19 de setembro de 1990. Portaria Ministério da Saúde 518/2004 - Estabelece procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para o consumo humano e seu padrão de potabilidade. Resolução da Diretoria Colegiada - ANVISA - RDC 216 , de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de limentação. Noções básicas sobre normas regulamentares e procedimentos operacionais inerentes aos trabalhos de rotina do abate de bovinos e respeitantes às normas padronizadas para Sala de Abate e seus Anexos. (Encontram-se os regulamentos e normas no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal [RIISPOA] ou no site: www.agricultura.gov.br). Informática Básica, Estatuto do Servidor e Lei Orgância Municipal. Bibliografia sugerida:

BRASIL. Lei Federal 8.080 , de 19/09/1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. ANVISA. Cartilha de Vigilância Sanitária. Brasília 2002. Disponível em: www.anvisa.gov.br/divulga/public/index.htm.

BRASIL, Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Divisão de Normas técnicas. Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal. Brasília, 1997. Disponível em: www.agricultura.gov.br/sda/dipoa/riispoa.html.

ANVISA. Cartilha de boas práticas de alimentação. Res. RDC 216/2004 , disponível no www.anvisa.gov.br/divulga/public/index.htm

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II , Seção II , Artigos de 196 a 200 , da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080 , de 19/09/90 , Lei Federal n° 8.142 , de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há d novo na saúde? Brasília, 1990. 28/02/2002.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

AUXILIAR ODONTOLÓGICO

Métodos e técnicas para educação em saúde bucal, individual e coletiva; Noções de planejamento e avaliação das ações educativas;Técnicas de escovação e aplicação de flúor; Ações básicas de promoção à saúde bucal; Relação dos profissionais da saúde com as pessoas portadores de deficiências; Qualidade na prestação dos serviços na área da saúde; Anatomia bucal e dental; Noções de microbiologias oral; Fatores de risco ao aparecimentos e desenvolvimentos de doenças bucais; Principais doenças infecto-contagiosas e crônicas; Higiene e profilaxia: saúde bucal, higiene pessoal e ambiental; Placa bacteriana e método do controle da placa bacteriana; Ficha clínica e anotação dentária; Atendimento ao público; Ergonomia e riscos ocupacionais em odontologia; Equipamentos, materiais e instrumentais odontológicos; Noções de primeiros socorros; Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço, tecidos moles da cavidade bucal e demais componentes do aparelho estomatognático; Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição; Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica; Características gerais e idade de irrupção dentária; Morfologia da dentição; Noções gerais de microbiologia; Meios de proteção de infecção na prática odontológica; Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes; Formação e colonização da placa bacteriana; SUS (Sistema Único de Saúde) - importância e finalidade; Lei Federal n.° 8.080/90 e Lei n.° 11.350/2006 Noções de assepsia e antissepsia. Procedimentos práticos de desinfecção e esterilização no consultório. Noções básicas de saúde bucal. Manipulação e conservação dos materiais dentários utilizados em procedimentos de prevenção e dentística. Tipos de instrumentais utilizados. preenchimento adequado do odontograma da ficha clínica. Código de ética da profissão. Informática Básica. Estatuto do Servidor e Lei Orgânica do Município.

Bibliografia sugerida:

ANUSAVICE, Kenneth J. Phillips Materiais Dentários. 11ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005.

BARCELLOS, Pablo (Org). Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. Brasília: Ministério da Saúde. ANVISA.Vários colaboradores. ISBN 84 334-1050-6. 2006

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II , Seção II , Artigos de 196 a 200 , da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080 , de 19/09/90 , Lei Federal n° 8.142 , de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há d e novo na saúde? Brasília, 1990. 28/02/2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Técnico em higiene dental e auxiliar de consultório dentário - Perfil de competências profissionais. Brasília, DF , 2004

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Política de Saúde. Manual de condutas: Exposição ocupacional a material biológico: Hepatite e HIV. Brasília, 2000

BRASIL RDC 306 de 07/12/2004. Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Publicada em Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2004. Brasília, DF

CANTISANO, Waldemar et al. Anatomia Dental e Escultural. 3ª ed. R. J. : Guanabara Koogan, 1987.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológica. Resolução do CFO-42/2003 de 20 de Maio de 2003. Rio de Janeiro, RJ.

KRIGER, Leo. Aboprev - Promoção de Saúde Bucal. 1ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 1997.

LOBAS, Cristiane F. S. et al. THD e ACD - Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário. 2ª ed. São Paulo: Ed Santos 2006

MAROTTI, Flavio Z. Consultorio Odontológico: guia prático para técnicos e auxiliares. Ed Senac São Paulo: São Paulo, 2006

MENAKER, Lewis. Cáries Dentárias - Bases Biológicas. 1ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1984.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Condutas . Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Brasília-DF, 2000.

PEREIRA A C. et al. Odontologia em saúde coletiva: planejando ações e promovendo saúde. 1ª ed. Porto Alegre: Artmes , 2003.

PINTO, V. G. Saúde Bucal: Odontologia Social e Preventiva. 2. ed. São Paulo: Santos, 1990.

SENAC. Departamento Nacional. Fundamentos de Enfermagem. Romei M. Estrela Rio de Janeiro: SENAC/CD/DFP, 1990.

SENAC. Departamento Nacional. Primeiros Socorros. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: SENAC/CD/DFP, 1990.

SENAC. Departamento Nacional. Parasitologia. Romei M. Estrela - Rio de Janeiro: SENAC/CD/DFP, 1990.

SESI. Departamento Nacional. Manual de Formação do Técnico em Higiene Dental. Distrito Federal, 1989.

TURANO, José Ceratti; Turano Luiz Martins. Fundamentos de Prótese Total. 7ª ed. São Paulo: Editora Santos: 2004.

Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

EDUCADOR SOCIAL

Temas de saúde em instituições de educação; cuidados básicos de higiene ambiental e infantil; arte, música e movimento para crianças de 7 a 14 anos; a criança e o brincar; conceito de criança, infância e adolescência; primeiros socorros; direitos da criança no Estatuto da Criança e do Adolescente; desenvolvimento da criança de 7 a 10 e de 11 a 14 anos; características do adolescente; sexualidade; integração escola-comunidade; necessidades sociais da criança; a importância das atividades socioculturais , recreativas e esportivas no desenvolvimento de -- habilidades para a vida, educação e cidadania; estratégias de atendimento; a importância da música, da dança, das artes visuais, teatro e do esporte para o desenvolvimento físico e emocional; Educação ambiental; Lei 8.742/1993 - LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social; PNAS - Política Nacional de Assistência Social; NOB/SUAS - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social; Lei n° 8.069/1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Declaração Universal dos Direitos Humanos; 6SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes; Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil; Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua; Lei n° 11.240/2006 (Maria da Penha); Lei n° 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; Decreto n° 3.298/1999 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Informática Básica. Estatuto do servidor e Lei Orgânica de São Francisco do Sul.

Bibliografia sugerida:

AQUINO, Julio Groppa (org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 6. ed. São Paulo: Summus, 1996 , p. 39-55.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil d e 1988. Disponível em: <www.planalto.gov.br/

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. arts. 1.° a 18 , 53 a 80 e 131 a 137. <www.planalto.gov.br>.

HERNÁNDES , Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1988 , p. 9-59. Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

BRASIL. Referencial Curricular para a Educação Infantil - RECNEI.

BRASIl. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - PCNs.

- SAO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SAO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

MOTORISTA (CAMINHÃO - AMBULÂNCIA - ÔNIBUS)

Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Direção defensiva; Noções gerais de circulação e conduta; Noções de mecânica de autos; Manutenção e Limpeza de veículos. Equipamento de Proteção Individual, Noções de prevenção de acidentes, funcionamento e Manejo do equipamento utilizado. Noções de segurança. Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Noções de Hierarquia e relações humanas no trabalho; ética e cidadania.; Conhecimento teórico de primeiros socorros, restrito apenas às exigências do Contran ou órgão regulamentador de trânsito; Estatuto do Servidor e Lei Orgânica Municipal de São Francisco do Sul. e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo.

Bibliografia sugerida:

BRASÍLIA, Código de Trânsito Brasileiro atualizado.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

RECEPCIONISTA

Funções e/ ou atribuições da Recepcionista; Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, relações humanas). Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas; Redação de documentos Ética Profissional; Qualidade no atendimento: Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou através do telefone; recebimento, orientação e encaminhamento das pessoas ao setor específico. Comunicação; Elementos da comunicação, emissor e receptor; Comunicação telefônica, Comunicação escrita: recados, anotações e bilhetes; Fraseologia adequada para o recepcionista. Redação e Documentos oficiais: formas de tratamento, elaboração, organização e expedição de documentos oficiais como relatório, ofício, memorando, aviso, ata, atestado, declaração, despacho, portaria, requerimento, circular e etc (de acordo com o Manual de Correspondência da Presidência da República).; Noções de Arquivo: organização de arquivos e protocolos; Recepção e despacho de documentos; Uso de equipamentos de escritório. Noções básicas de administração pública e direitos e deveres do servidor público. Noções de ética e cidadania; Informática Básica, Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania; Direitos e Partidos Políticos. Estatuto do Servidor, Lei Orgânica de São Francisco do Sul, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público. Informática Básica. Outras atividades inerentes a atribuição do cargo.

Bibliografia sugerida:

- ATKINS, Hanzel. Manual Pratico da Recepcionista. Ed., 2003.

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. (Disponível em www.planalto.gov.br)

- KASPARY, Adalberto José, Redação Oficial Normas e Modelos. EDITA.

- MARTINS, Ives Gandra da Silva e Outro. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Saraiva.

- Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

A atividade interna da repartição, que exige conhecimento e aptidão para contato com público externo e - História da enfermagem no Brasil e no Mundo; - Código de ética do profissional de enfermagem; - Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. Orientação à gestantes no pré-natal; Precauções Universais, desinfecção e esterilização uso de aparelhos e utensílios Saúde Pública e saneamento básico Conhecimentos sobre: Hipercalcemia; Cianosose;Tuberculose pulmonar e seu tratamento; Pneumonias; Varizes esôfago - gástricas; Rubéola; Alcalose respiratórias; Parada cardiorrespiratória; Meningite; Causas de mortalidade infantil; Generalidades e conceitos fundamentais; As atribuições do profissional da categoria; Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem; Normas de biossegurança; Assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial, Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar, ); Assistência à saúde da criança e do adolescente; Assistência a saúde mental; Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes; Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis; Equipe de saúde e equipe de enfermagem; Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial; Esquema de vacinação - doenças parasitárias; Métodos contraceptivos; Rotinas Básicas:;Pressão arterial - Temperatura; Locais e forma de administração de medicamentos; Sintomas em parada cardiorrespiratória, choque; Doenças sexualmente transmissíveis; Unidades de transformação ( g , mg , l , ml e cm3; Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem; Noções Básicas sobre Saúde e Saneamento; Necessidades nutricionais; Amamentação; Medidas profiláticas (tipos de vacinas e soros); Importância da Imunidade e tipos de Imunidade; Tipos de doenças adquiridas; Vírus e principais viroses; Bactérias patogênicas (principais doenças bacterianas); Doenças parasitárias; Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia); Qualidade de vida (prevenindo a hipertensão e a diabete); Humanização do atendimento; Noções de primeiros socorros; SUS (Sistema Único de Saúde) - importância e finalidades - Estratégia Saúde da Família - conceitos, funções e atribuições - Lei Federal 8.080/90; Lei n° 11.350/2006. e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Noções de ética e cidadania, Informática Básica. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor São Francisco do Sul.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II , Seção II , Artigos de 196 a 200 , da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080 , de 19/09/90 , Lei Federal n° 8.142 , de 28/12/90.

ALMEIDA, F. Enfermagem pediátrica a criança, o adolescente e sua família no hospital. Barueri SP: Manole , 2008.

BOLICK, D. Segurança e controle de infecção. Rio de Janeiro: Reichmann Et Affonso Editores, 2000.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Calendários Básicos de Vacinação da Criança, do Adolescente e do Adulto e Idoso. Brasília: 2010. Disponível em: www.conass.org.br/arquivos/bancoArquivos/pdf/nt_31_calendario_vacinacao.pdf Documento acessado em 22/09/2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. Brasília. 2001. 3ªed. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_normas_vac.pdf Documento acessado em 20/09/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Calendários de Vacinação. Documento eletrônico acessado em 19/09/08. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1448 Documento acessado em 20/09/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doença Diarréica por Rotavírus: Vigilância Epidemiológica e Prevenção pela Vacina Oral de Rotavírus Humano - VORH. Brasília: 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/informe_rotavirus_02_03_2006.pdf Documento acessado em 22/09/2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Informe Técnico da Vacina Pneumocócica 10-valente (conjugada). Brasília: 2010. Disponível em: www.sgc.goias.gov.br/upload/links/arq_723_infotec.pdf Documento acessado em 22/09/2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Parto, Aborto, Puerpério - Assistência Humanizada a Mulher. 2001 Disponível: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd04_13.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias : guia de bolso. 8. ed. rev. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_infecciosas_parasitaria_guia_bolso.pdf

COFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Código de Ética. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://site.portalcofen.gov.br/node/4345

COFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Resoluções COFEN. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: www.coren­rj.org.br/site_novo_local/legislacao/

FIGUEIREDO, n° Ensinando a cuidar da mulher e do recém nascido. 1. ed. São Caetano do Sul SP: Yendis Ed. , 2009ª.

FIGUEIREDO, n° Ensinando a cuidar em saúde pública. 1. ed. São Caetano do Sul SP: Yendis Ed. , 2009b.

FORTES, J. I. Enfermagem em Emergências. 2. ed. São Paulo: EPU, 2008.

GIOVANI, A. M. M. Enfermagem, cálculo e administração de medicamentos. 13. ed. São Paulo: Rideel , 2011.

GOMES, A. M. Enfermagem na Unidade de Terapia Intensiva. 3. ed. São Paulo: EPU, 2008.

HERMANN, H.; PEGORARO, A. DOS S. Enfermagem em Doenças Trasnmissíveis. São Paulo: EPU, 1986.

KAWAMOTO, E. E. Enfermagem em Clínica Cirúrgica. 3. ed. São Paulo: EPU, 2008.

LIMA I. L. de. Manual do Técnico em Enfermagem. 9° ed. Goiânia: AB Editora; 2010. 610 p.

MARX, L. C.; MORITA, L. C. Manual de gerenciamento de enfermagem. 2. ed. São Paulo: EPUB, 2003.

MUSSI n° M. , OHNISHI M. , UTYAMA I. K. A. , OLIVEIRA M. M. B. Técnicas fundamentais de enfermagem. 4° ed. São Paulo: Atheneu; 2003. 161 p.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia Et Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

SÃO PAULO. Centro de Vigilância Epidemiológica. Divisão de Imunização. Divisão de Doenças de Transmissão Respiratória. Vacina conjugada contra o Meningococo C: informe técnico. São Paulo: 2010. Disponível em: www.cve.saude.sp.gov.br/htm/imuni/pdf/IF10_VAC_CONJUGADA_MENIGOC.pdf Documento acessado em 22/09/2011. SILVA, M. D'A. A.;

RODRIGUES, A. L.; CESARETTI, I. U. R. Enfermagem na unidade de centro cirurgico. 2. ed. Sao Paulo: Epu , 1997.

UTYAMA, I. K. A.; OHNISHI, M.; MUSSI, n° M.; SATO, H. Matemática aplicada à enfermagem cálculo de dosagens. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2006.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO

Conhecimento sobre normas e legislação de segurança e saúde no trabalho. Conhecimento da Portaria número 3.214 , de 08/06/1978 , do Ministério do Trabalho e suas normas regulamentadoras. Conhecimento sobre o funcionamento e atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Conhecimento sobre o funcionamento e atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). . Conhecimento sobre especificação, utilização, controle e manutenção de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Elaboração de mapas de riscos. Elaboração e implantação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). . Conhecimento sobre implantação de campanhas prevencionistas e educativas (SIPAT), segurança no trânsito, drogas e AIDS. . Conhecimento de análises ergonômicas de postos de trabalho para prevenção de LER/DORT. Identificação de atividades e operações insalubres. Identificação de atividades e operações perigosas. Identificação de riscos no trabalho com eletricidade. Conhecimento sobre normas e procedimentos para investigação e análise de acidente do trabalho. Comunicação sobre acidentes do Trabalho (CAT). Compilação de dados e elaboração de estatísticas de acidentes de trabalho. 6. Conhecimento sobre normas e procedimentos para inspeção de equipamentos de combate a incêndio. Noções de primeiros socorros. Informática Básica. Estatuto do Servidor e Lei Orgânica Municipal

SUGESTÃO DE BIBLIOGRAFIA:

ARAÚJO, Giovanni Moraes. Legislação de Segurança e Saúde Ocupacional: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Gerenciamento Verde Editora e Livraria Virtual. 7ª edição. Rio de Janeiro. 2009.

ARAÚJO, Giovanni Moraes. Segurança na Armazenagem, Manuseio e Transporte de Produtos Perigosos. Gerenciamento Verde Editora e Livraria Virtual. 2ª edição. Rio de Janeiro. 2005.

BRASIL. Ministério da Previdência e Assistência Social. Cadastro e Comunicação de Acidentes. Disponível em: www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=297. Acesso em: 16 ago. 2011.

BRASIL. Ministério da Previdência e Assistência Social. Saúde e Segurança Ocupacional. Disponível em: www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=39. Acesso em 16 ago.2011.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Comunicação de Acidentes de Trabalho.

www1.previdencia.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/perfil_Empregador_10_04.asp. Acesso em: 16 ago. 2011.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n° 25 , de 29 de dezembro de 1994. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BE914E6012BEA44ª24704C6/p_19941229_25.pdf. Acesso em: 16 ago. 2011.

MANUAIS DE LEGISLAÇÃO ATLAS. Segurança e Medicina do Trabalho. 68ª edição. São Paulo: ATLAS. 2011.

SEGURANÇA E TRABALHO ON-LINE. NBR 14280: Cadastro de acidentes do trabalho - Procedimento e classificação. Disponível em: www.segurancaetrabalho.com.br/download_2/acidentes-do-trabalho-NBR14280.zip. Acesso em: 16 ago. 2011.

SHERIQUE, Jaques. Aprenda como Fazer. Editora LTr. São Paulo. 2005.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

ENSINO SUPERIOR

COMUNS A TODOS OS CARGOS

4.1. Língua portuguesa.

Interpretação de Textos - Língua escrita objetiva e suas formas; Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período , pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira; Gêneros literários e discursivos. Ortografia oficial - novo acordo ortográfico. Regência verbal e nominal; Concordância verbal e nominal; Termos relacionados ao nome (adjunto adnominal , predicativo do sujeito, predicativo do objeto, complemento nominal, aposto, vocativo); Tipos de predicado. literatura portuguesa.

Bibliografia Sugerida

ANDRE, Hildebrando A de. Gramática ilustrada. 4. ed. São Paulo: Moderna, 1990.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 5ª. Ed. 2010.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 26. Ed. São Paulo: Companhia

Editora Nacional. 1985.

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: Nova Fronteira, 1999. Médicas, 1995.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 26. Ed. Rio de Janeiro: José

Olympio , 1985.

Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio.

Outras Gramáticas Normativas.

4.2. Matemática.

Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Espaço e forma, grandezas e medidas; Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana. Raízes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, o números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa. Algebra, trigonometria, geometria, geometria analítica, equações de primeiro e segundo grau, noções de estatística. Sequência, Progressão Aritmética, Progressão Geométrica.

Bibliografia sugerida:

GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto, GIOVANNI JR. , J.Matemática Fundamental: 2°, Grau - volume único.. SP , Ed. FTD, 2008.

Outros Livros de Matemática.

4.3. Conhecimentos gerais.

História e Geografia, Ciências Naturais, sendo: Atualidades, Cultura, Cinema, Artes do Mundo, do Brasil e do Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais Mundiais, História e Geografia do Brasil e do Santa Catarina e do Município de São Francisco do Sul; constituição dos seres vivos, o planeta terra, a terra no universo, o ar , origem e evolução, sistema solar, fenômenos da natureza, estados físicos da matéria, a célula, genética, teorias da evolução da vida. Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de São Francisco do Sul e do Estado do Santa Catarina.

Bibliografia sugerida:

Livros, Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto e a: a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENSINO SUPERIOR

ADMINISTRADOR

Fundamentos da administração: abordagens clássica, humanística, neoclássica, estruturalista, comportamental, sistêmica e contingencial; funções do administrador, planejamento, organização, direção; liderança e controle, Características básicas das organizações formais: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de estruturação. Processo organizacional. Administradores Organizacionais: habilidades, papéis, função, motivação, comunicação e desempenho. perspectiva contemporânea da administração. Gestão ambiental e responsabilidade social: gestão da qualidade, princípios, tipos de organizações e seus diferentes impactos ambientais, modelos e estratégias de gestão ambiental, formação de recursos humanos e gestão ambiental, ética nas organizações, administração de pessoal, recrutamento e seleção, modelagem de cargos, treinamento e desenvolvimento, higiene e qualidade de vida no trabalho, administração de materiais e recursos patrimoniais. Princípios e sistemas de administração federal: Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil. Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público; Princípios orçamentários; Diretrizes orçamentárias; Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público: normas legais aplicáveis, SIAFI, Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade; pregão, Regime Jurídico Único. Noções de direito do trabalho; direitos e garantias individuais. Ética e Responsabilidade Social: conceito; objetivos e finalidades; cultura e clima organizacional; grupos formais e informais. Organizações como sistemas abertos: resultados; estratégias, objetivos e metas. Noções de Contabilidade Pública. Legislação. Informática Básica. Estatuto do Servidor e Lei Orgânica Municipal.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.

- BRASIL. Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994. Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

- BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. (Disponível em www.planalto.gov.br)

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Atlas S.A.

- KASPARY, Adalberto José, Redação Oficial Normas e Modelos. EDITA.

- MARTINS, Ives Gandra da Silva e Outro. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Saraiva.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editores.

- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. Malheiros Editores.

- Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

ARQUITETO

Projeto de Arquitetura: métodos e técnicas de desenhos e projeto; programação de necessidades físicas das atividades, estudos de viabilidade técnico-financeira, informática aplicada à arquitetura, controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). Normas técnicas Projeto de Arquitetura. Conhecimento de AutoCad. Projetos complementares: especificação de materiais e serviços, dimensionamento básico, instalações elétricas e hidrossanitárias, elevadores, ventilação/ exaustão, ar-condicionado, telefonia, prevenção contra incêndio. Programação, controle e fiscalização de obras: orçamento e composição de custos, levantamento quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Projeto de Urbanismo e Paisagismo: métodos e técnicas de desenho e projeto urbano e de paisagismo, noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento, dimensionamento e programação de equipamentos públicos e comunitários, sistema viário, sistema de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental.Legislação de Parques e Jardins. Planejamento urbano: uso do solo, gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos), aspectos sociais e econômicos do planejamento. Legislação Ambiental e Urbanística. Políticas Públicas de Preservação de ambientes históricas. Ética Profissional: Legislação referente à profissão de Arquiteto. Informática Básica. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público. Legislação. Informática Básica. Estatuto do Servidor e Lei Orgância Municipal.

Referências Bibliográficas

BORGES, Ruth Silveira; BORGES, Wellingron Luiz. Manual de Instalações Hidráulicas

BRASÍLIA Constituição Federal, Título I e II Capítulo I e II..

BRASÍLIA, Lei n°9437/97 - Sistema Nacional de Recursos Hídricos,

BRASÍLIA, Lei n° 6766/79 (Parcelamento do solo urbano).

JANSON, H. W. - História da Arte.

JUNGLES & ÁVILA. Gerenciamento na Construção Civil - Jungles & Avila/ Editora Universitária.

MONTENEGRO, Gildo A. Desenho Arquitetônico. Editora Edgard Blücher, 3ª edição revista e ampliada.

NEUFERT, Ernest. Arte de Projetar em Arquitetura - Ernest Neufert. Editora GG

PRINZ, Dieter - Urbanismo I - Projecto Urbano. Editorial Presença

RESOLUÇÃO DO CONAMA n° 20/86.

RIO GRANDE DO SUL Lei n° 11.520/2000 (Código Estadual do Meio Ambiente).

RIO GRANDE DO SUL, Lei n° 10.350/94 (Política Estadual de Recursos Hídricos) e suas regulamentações.

ZEVI, Bruno - Saber ver Arquitetura, Editora Martins Fontes

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- SÃO FRANCISCO DO SUL, Código de Obras do Município.

- SÃO FRANCISCO DO SUL A, Código de Postura do Município

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

ASSISTENTE SOCIAL

Código de ética profissional do assistente social. Conhecimentos básicos da legislação inerente aos serviços de assistência social na administração municipal, conforme consta da Constituição Federal, na Lei Orgânica da Assistência Social, na Lei 12.435, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação municipal específica para a assistência social. Atuação dos conselhos municipais cuja instituição e atribuições sejam voltadas a atividades sociais; noções inerentes aos programas de assistência social pública, junto aos idosos, às crianças; conhecimentos das estruturas públicas de assistência social; atividades possíveis de execução junto às comunidades, objetivando melhorias de qualidade de vida dos indivíduos. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Medidas sócio-educativas, reinserção social, liberdade assistida e prestação de serviços. Direitos Humanos éticos e cidadania: Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Lei de Regulamentação da profissão do Assistente Social; Política Nacional do Idoso; Estatuto das Pessoas com Deficiência. Sistema único de Assistência Social - SUAS, Programas, serviços e metodologia do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Programas, serviços e metodologia do centro de referência especializado de Assistência Social - CREAS. Noções de Informática Básica; Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania e Outros conhecimentos inerentes as atribuições do cargo.

Bibliografia sugerida:

ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez, 2002.

BATISTA, Myrian Veras. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras Editora; Lisboa: CPIHTS, 2000.

_________ . Investigação em Serviço Social. São Paulo: Veras Editora: CPIHTS, 2006.

Código de Ética do Assistente Social e a Lei n° 8662/93.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2005. (primeira parte).

PEREIRA, Potyara A. P. Política Social Temas & Questões. São Paulo: Cortez, 2008.

Revista Serviço Social & Sociedade. Ano XXVIII. Junho de 2007. Gestão Pública. São Paulo: Cortez, 2007.

BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

BRASIL. Lei n° 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social. Dispõe sobre a organização da assistência social e dão outras providencias.

BRASIL. Lei 12.435 de 06 de julho de 2011. Altera a Lei 8.742

BRASIL. Lei n° 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providencias.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - guia de orientação n.1. Disponível em: < www.mds.gov.br >

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Orientações técnicas para o Centro de Referencia de Assistência Social. Disponível em: < www.mds.gov.br >

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Política Nacional de Assistência Social- PNAS/2004, Brasília, 2004. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Sistema Único de Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, julho, 2005.

- BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 e alterações.

- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - Coletânea de Leis. POA (Lei de Regulamentação da Profissão do Assistente Social.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

BIBLIOTECÁRIO

Planejamento, organização e gerenciamento de unidades de informação. Formação e desenvolvimento de acervo. Tratamento da informação - análise de assunto, descrição física de documentos. Serviço de atendimento ao usuário. Leitura e formação de leitor. Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral. Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e finalidades. Gestão da informação e gestão do conhecimento. Normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a área de informação e documentação: elaboração de referências, apresentação de resumos, sumário, livros e folhetos, índices, ordem alfabética e elaboração de guias de unidades informacionais. Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. Ontologias, taxonomia e web semântica. Tesauro: princípios e métodos. 9 Resumos e índices: tipos e funções. Bibliografia: conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos. Identificação e conhecimento das principais fontes jurídicas de informação. Classificação decimal universal (CDU): estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares. Catalogação (AACR-2): catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de multimeios. Catálogo: tipos e funções. Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas em bibliotecas, estrutura organizacional de bibliotecas, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing; centros de documentação e serviços de informação. 16 Planejamento bibliotecário e planejamento de sistemas de biblioteca. Desenvolvimento de coleções: políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções, intercâmbio entre bibliotecas. Serviço de referência: atendimento ao usuário, processo de referência, serviço de referência, entrevista de referência, interação entre bibliotecário e usuário e serviço de referência virtual. Estudo de usuário e de comunidade. Disseminação seletiva da informação (DSI). Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, formato Dublin Core, protocolo Z39.50, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de gestão de acervos bibliográficos nacionais e internacionais. 25 Disseminação da informação nas redes sociais. Informática Básica, Estatuto do Servidor e Lei Orgânica Municipal.

Bibliografia sugerida:

CADEMARTORI, Ligia. O professor e a Literatura; para pequenos, médios e grandes. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. 127 p. (Série Conversas com o professor, 1).

CAMPELLO, Bernadete Santos et al. A biblioteca escolar: temas para uma prática pedagógica. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

CAMPELLO, Bernadete Santos; CENDÓN, Beatriz Valadares; KREMER, Jeannette Marguerite (Org.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

FERREIRA, Margarida M. (Tradução e adaptação). MARC 21; formato condensado para dados bibliográficos. 2. ed. Marília: UNESP, 2002.2 v.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler; em três artigos que se completam. 49 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

KUHLTHAU, Carol. Como usar a biblioteca na escola: um programa de atividades para o ensino fundamental. Tradução e adaptação de Bernadete Santos Campello et al. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

MILANESI, Luís. Biblioteca. 2 ed. São Paulo: Ateliê, 2009.

PAIVA, Aparecida et al (Org.). Literatura e letramento: espaços, suportes e interfaces. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

______ . Democratizando a leitura: pesquisas e práticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. (Coleção Literatura e Educação).

RIBEIRO, Antônia Motta de Castro Memória. Catalogação de recursos bibliográficos: AACR2 em MARC21. Brasília: A. Motta de Castro Memória Ribeiro, 2006.

VERGUEIRO, Waldomiro; ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECÁRIOS. Desenvolvimento de coleções. São Paulo: Polis: Associação Paulista de Bibliotecários, 1989.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

-SÃO FRANCISCO DO SUL, Código de Obras do Município.

-SÃO FRANCISCO DO SUL A, Código de Postura do Município

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

BIÓLOGO

Agroecologia. Bases da ecologia. Biodiversidade e conservação. Biologia celular e molecular. Biotecnologia. Bioquímica.

Contaminação ambiental, contaminação biológica, controle e remediação. Meio ambiente: atividades econômicas e o impacto ambiental causado. Microbiologia. Noções gerais de botânica. Parasitologia. Problemas ambientais e biomonitoramento. Técnicas em biologia celular e molecular. Biologia Marinha. Informática Básica. Estatuto do Servidor e Lei Orgância Municipal. Sugestão Bibliográfica:

Bancos Comunitários de Sementes www.prefiraorganicos.com.br/media/49859/cartilha_agricultores_aduboverde2.pdf O olho do consumidor: Produto orgânico www.prefiraorganicos.com.br/media/14005/o_olho_do_consumidor.pdf Produtos orgânicos: Sistemas participativos de garantia www.prefiraorganicos.com.br/media/33369/cartilha_sistemas_participativos_de_garantia.pdf

Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_publicacao/20_publicacao07062011094521.pdf

Caminhos para a Sustentabilidade www.mma.gov.br/estruturas/168/_publicacao/168_publicacao15102009043958.pdf Organismos Bentônicos: Biomonitoramento de Qualidade de Águas www.cnpma.embrapa.br/download/LivroBentonicos.pdf Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos www.mma.gov.br/estruturas/sqa_p2r2_1/_publicacao/106_publicacao06102009024951.pdf

Programa Nacional de Educação Ambiental www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/pronea3.pdf

Carta dos Direitos dos usuários da Saúde http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha_integra_direitos_2006.pdf Mais Saúde - Direito de todos http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/mais_saude_diretrizes.pdf

ALBERTS, B.et al. Fundamentos da Biologia Celular.2ed. Porto Alegre. Artmed, 866p. 2006.

BARBOSA, H. R. e TORRES, B. B. Microbiologia básica. São Paulo. Atheneu. 196p. 2005.

BEGON, M. et. Al. Ecologia: de indivíduos a ecossistemas. 4 ed. Porto Alegre. Artmed. 752p. 2007.

BERG, J. M; TYMOCZKO, J. L; STRYER, L. Bioquímica. 6 ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. 1000p. 2008. Biotecnologia - Fundamentos www.bteduc.bio.br/publicacoes_livros.asp

HÖFLING, J. C. 2000. Introdução à Biologia Marinha e Oceanografia. Edição do Autor, Campinas

NEVES, D P. Parasitologia Humana. 11 ed. São Paulo. Atheneu. 494p. 2005.

PEREIRA, R. C. & SOARES-GOMES, A. (orgs.). 2002. Biologia Marinha. Ed. Interciência, Rio de Janeiro

RAVEN, P. H.; EVERT, R. F.; EICHHORN, S. E. Biologia Vegetal. 6 ed. Rio de Janeiro. Ed. Guanabara Koogan 728p. 2001.

RICKLEFS, R. E. A economia da natureza. 5 ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. 503p. 2001.

SILVA JUNIOR, E. A. da Manual de Controle Higiênico-Sanitário em Serviços de Alimentação. São Paulo. Varela. 623p. 2007.

TAIZ, L. e ZEIGER, E. Fisiologia Vegetal. 3 ed. Porto Alegre. Artmed, 719p. 2004.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- SÃO FRANCISCO DO SUL, Código de Obras do Município.

- SÃO FRANCISCO DO SUL A, Código de Postura do Município

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

BIOQUÍMICO

Reações Químicas; História da Bioquímica; Proteínas, carboidratos, lipídios, ácidos nucléicos e outras biomoléculas, Química orgânica e físico-químico; Processos biológicos; Conceitos sobre substâncias químicas, sua formação e reações; Metodologia utilizada para caracterizar: Sta pHylococcus saprophyticus Parasitores - Nefrite aguada; Neisseria gonorrhoeae, Candida albicans, Stretococcus agalactie, Febre tifóide, Vibrio chonerae, Tuberculose - anemia, VHS, Quadros infecciosos agudos, Formas de coleta, Secreção vaginal, Urina em crianças, Parazitose, Animais Peçonhentos, Micologia, Hematologia, Urinálise, Hormônios, Defesa do Organismo, Metabolismo e anatomia dos órgãos, Doenças em Geral, Vitaminas, Exames laboratoriais, Protozooses, - Reações químicas que ocorrem em todos os seres vivos. - Enzimas, - Diástase, - grandes pesquisadores como Wohler, Liebig, Pasteur e Claude Bernard, Cromatografia, a difracção de raios X, marcação por isótopos e o microscópio eletrônico, - moléculas e rotas metabólicas das células, como a glicólise e o ciclo de Krebs, - bioquímica, genética e biologia molecular, Informática Básica, Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor São Francisco do Sul Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania e Outros conhecimentos inerentes as atribuições do cargo.

Bibliografia sugerida:

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. . Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

BAIN, BÁRBARA J. Células Sanguíneas. 4. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.

BURTIS, C A; ASHWOOD, E R; BRUNS, D E. Tietz: Fundamentos de Química Clínica. 6ª. ed. São Paulo: Elsevier, 2008.

HENRY, J B. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais. 20ª. ed. São Paulo: Manole, 2008.

WALLACH, Jacques. Interpretação de exames laboratoriais. 8ª ed, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009

FAILACE, R. e colaboradores .Hematologia- Manual de Interpretação. 5. Ed. Porto Alegre: Artmed. 2009. 424 p.

JOSÉ ORLANDO BORDIN / DIMAS TADEU COVAS / DANTE MÁRIO LANGHI JÚNIOR. Hemoterapia- Fundamentos e Prática. Rio de Janeiro: Atheneu. 658 p.

STRASINGER, S.K. Uroanálise e fluidos biológicos. São Paulo: Livraria médica paulista, 5 ed. 2009.

VAZ, Adelaide J. e Col. Ciências Farmacêuticas. Imunoensaios: Fundamentos e Aplicações. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007

VERRASTRO, THEREZINHA. Hematologia e Hemoterapia. São Paulo: Atheneu, 2002.

ESTRIDGE, B.H.; REYNOLDS, A.P. Técnicas Básicas de laboratório Clínico. 5. Ed. Porto Alegre: Artmed.2011 Raimundo Antônio Gomes de Oliveira / Adelino Poli-Neto. Anemias e Leucemias- Conceitos Básicos e Diagnóstico por Técnicas Laboratoriais. 1. Ed. São Paulo: Roca, 2004.

AMATO NETO, V.; CORREA, L.L. Exames parasitológicos de fezes . 4. ed. São Paulo: Sarvier, 1980. 100 p.

DE CARLI, G.A. Parasitologia clínica: seleção de métodos e técnicas de laboratório para diagnóstico das parasitoses humanas. São Paulo: Atheneu, 2001.

TRABULSI, L. R. Microbiologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2004.

RAVEL, Richard. Laboratório clínico: aplicações clínicas dos dados laboratoriais. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara koogan, 1997.

HOFFBRAND, A. V.; PETTIT, J. E.; MOSS, P. A. H. Fundamentos de hematologia. 4. ed. Porto Alegre: ArtMed, 2004.

LICHTMAN, Marshall A. Manual de hematologia de Williams. 6. ed. Porto Alegre: ArtMed, 2005.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

CONTADOR

Contabilidade Pública e Privada, Código de ética da profissão, terminologia dos conceitos. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. Depreciação. Amortização. Apuração de resultados. Demonstrações contábeis. Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação. A função da contabilidade na Administração Pública. Sistemas da contabilidade pública: objetivo e classificação. Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Demonstrações contábeis de entidades governamentais (Lei nº 4.320/64). Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar nº 101/2000. Exercício financeiro: definição. Regime contábil: classificação. Regime de caixa e de competência. Regime contábil brasileiro: reconhecimento das receitas e despesas públicas. Exercício financeiro das entidades governamentais. Aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade na área pública. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária: contabilização dos estágios de realização da receita orçamentária. Receita extra-orçamentária: definição, casos de receita extra-orçamentária e contabilização. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Contabilização. Despesa Pública: conceito. Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de realização da despesa orçamentária. Despesa extra-orçamentária: definição, casos de despesa extra-orçamentária e contabilização. Dívida Pública: conceito e classificação. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Definições e contabilizações. Dívida Fundada: operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. Formas de gestão dos recursos financeiros. Gestão por caixa único: definição. Princípio de unidade de tesouraria. Gestão por fundos especiais regulamentados: conceito, regulamentação e contabilização. Adiantamentos: conceito e contabilização. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, principais documentos. Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento. Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. Base legal do planejamento governamental. Sistema Orçamentário Brasileiro. Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Metas Fiscais e Riscos Fiscais. Lei de Orçamento Anual: conceito de Orçamento Público. Princípios orçamentários. Aspectos político, jurídico, econômico e financeiro do Orçamento. Conteúdo do Orçamento-programa: quadros que o integram e acompanham, conforme a Lei nº 4.320/64 e a Lei Complementar nº 101/2000. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas. A classificação da receita de acordo com a Portaria nº 163/2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99 e a Portaria nº 163/2001. Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Emendas, vetos e rejeição à proposta orçamentária. Aprovação da Lei de Orçamento. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos.

Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Câmara Municipal: função legislativa, função de controle e função de fiscalização. Contrato administrativo: conceito, tipos e cláusulas essenciais. Licitação: conceito, princípios, modalidades características, procedimentos, dispensa, inexigibilidade e procedimentos (Lei 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002). Servidores públicos: conceito. Agentes públicos. Cargo, emprego e função. Regime jurídico do servidor. Normas constitucionais pertinentes à remuneração ou vencimento. Regime de subsídios. Normas comuns à remuneração e aos subsídios. Bens públicos: conceito e classificação dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Controle Governamental: conceito de controle. Tipos e formas de controle. Controle interno, externo e integrado. Fiscalização dos atos da Administração pelo Poder Legislativo. NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público. Informática Básica. Lei Orgânica Municipal.

Sugestões Bibliográficas:

Lei 4.320 de 17/03/64; Lei 8.666 de 21/06/93 com alterações da Lei 8.883/94 e suas atualizações; Lei Complementar 101 de 04/05/2000; Lei 6.404 de 31/12/76 com alterações da Lei 10.303/01, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006. AZEVEDO Ricardo Rocha de, SOUZA José Antônio de e VEIGA Cátia Maria Fraguas. NBCASP Comentadas - 2ª Edição. Editora: Tecnodata Educacional Ltda. GIAMBIAGI, F. e ÁLEM, C. Finanças Públicas. Ed. Campus. REZENDE, F. Finanças Públicas. Ed. Atlas. GIACOMONI. Orçamento Público. Ed. Atlas. PEGAS. MOTA, F. Glauber Lima. Contabilidade aplicada à administração pública. 6 ed. Brasília: VESTCON, 2002. Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 9 ed. São Paulo: Atlas, 1998. MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas. IUDICIBUS, Sérgio de, MARTINS, Eliseu, GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade das Sociedades Por Ações: Aplicável Também às Demais Sociedades. São Paulo. Atlas. KOHAMA, Helio. Contabilidade pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 1995. KOHAMA, Helio. Balanços públicos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000. SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. São Paulo: Atlas, 2001. ANGELICO, João. Contabilidade Pública. Atlas. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. Contém o ABC. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1998. GRECO, Aluisio e AREND, Lauro. Contabilidade. Editora Sagra Luzzato. 7ª Ed. 584p. HORNGREN, Charles T. Contabilidade de Custos. Um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, 1986. ANGÉLlCO, João. Contabilidade pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1994.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

ENFERMEIRO

Noções de Anatomia, fisiologia; - Histologia, citologia e embriologia; - Parasitologia, bioquímica; Farmacocinética e farmacodinâmica; humanização do atendimento, sistematização da assistência da enfermagem; administração de equipe e de unidade de saúde, código de ética, atribuições do enfermeiro, biosegurança, limpeza de ambientes de saúde, esterilização de materiais, saúde coletiva; Microbiologia e imunologia; Fitoquímica, mecanismos das rações orgânicas, patologia geral, higiene social; Noções Básicas sobre Saúde e Saneamento: Saúde física, mental e social; Higiene na prevenção das doenças; Necessidades nutricionais; Amamentação; Medidas profiláticas (tipos de vacinas e soros); Importância da Imunidade e tipos de Imunidade; Tipos de doenças adquiridas; Vírus e principais viroses; Bactérias patogênicas (principais doenças bacterianas); Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças parasitárias; Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia); Qualidade de vida (prevenindo a hipertensão e a diabete); Planejamento familiar (métodos contraceptivos); Noções de primeiros socorros; SUS (Sistema Único de Saúde) - importância e finalidades - Lei Federal 8.080/90; Lei nº 11.350/2006.PSF (Programa Saúde da Família) - objetivos, método de trabalho, expectativas, saúde da mulher, saúde do idoso - Constituição Federal no que diz respeito à saúde. "Prevenção às Drogas", Saúde do Homem. Cartilha "Entendendo o SUS, e outras cartilhas nos sites www.saude.gov.br, Conhecimento de informática. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando a pratica do dia a dia. Teorias de Enfermagem. Lei Orgânica do Município de São Francisco do Sul. Estatuto do Servidor Público de São Francisco do Sul.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. . Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

ALMEIDA, F. Enfermagem pediátrica a criança, o adolescente e sua família no hospital. Barueri SP: Manole, 2008.

BOLICK, D. Segurança e controle de infecção. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2000.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Calendários Básicos de Vacinação da Criança, do Adolescente e do Adulto e Idoso. Brasília: 2010. Disponível em: www.conass.org.br/arquivos/bancoArquivos/pdf/nt31calendariovacinacao.pdf Documento acessado em 22/09/2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. Brasília. 2001. 3ªed. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manunormasvac.pdf Documento acessado em 20/09/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Calendários de Vacinação. Documento eletrônico acessado em 19/09/08. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?idarea=1448 Documento acessado em 20/09/11.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doença Diarréica por Rotavírus: Vigilância Epidemiológica e Prevenção pela Vacina Oral de Rotavírus Humano - VORH. Brasília: 2008.

Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/informerotavirus02032006.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Informe Técnico da Vacina Pneumocócica 10-valente (conjugada). Brasília: 2010. Disponível em: www.sgc.goias.gov.br/upload/links/arq723infotec.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Parto, Aborto, Puerpério - Assistência Humanizada a Mulher. 2001 Disponível: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd0413.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias : guia de bolso. 8. ed. rev. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencasinfecciosasparasitariaguiabolso.pdf

CARPENITTO, L. J. Diagnósticos de Enfermagem Aplicação à Prática Clínica. 7ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002.

COFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Código de Ética. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://site.portalcofen.gov.br/node/4345

COFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Resoluções COFEN. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: www.coren­rj.org.br/sitenovolocal/legislacao/

FIGUEIREDO, n° Ensinando a cuidar da mulher e do recém nascido. 1. ed. São Caetano do Sul SP: Yendis Ed., 2009ª.

FIGUEIREDO, n° Ensinando a cuidar em saúde pública. 1. ed. São Caetano do Sul SP: Yendis Ed., 2009b.

FORTES, J. I. Enfermagem em Emergências. 2. ed. São Paulo: EPU, 2008.

GEORGE, J. B. (org). Teorias de Enfermagem. Porto Alegre: Artmed, 1998.

GIOVANI, A. M. M. Enfermagem, cálculo e administração de medicamentos. 13. ed. São Paulo: Rideel, 2011.

GOMES, A. M. Enfermagem na Unidade de Terapia Intensiva. 3. ed. São Paulo: EPU, 2008.

HERMANN, H.; PEGORARO, A. DOS S. Enfermagem em Doenças Trasnmissíveis. São Paulo: EPU, 1986.

KAWAMOTO, E. E. Enfermagem em Clínica Cirúrgica. 3. ed. São Paulo: EPU, 2008.

MARX, L. C.; MORITA, L. C. Manual de gerenciamento de enfermagem. 2. ed. São Paulo: EPUB, 2003.

MATÃO, M. E. L et al. Cálculo de Dosagem de Medicamentos. Goiânia: Editora UCG, 2001.

MUSSI n° M., OHNISHI M., UTYAMA I. K. A., OLIVEIRA M. M. B. Técnicas fundamentais de enfermagem. 4° ed. São Paulo: Atheneu; 2003. 161 p.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

SÃO PAULO. Centro de Vigilância Epidemiológica. Divisão de Imunização. Divisão de Doenças de Transmissão Respiratória. SILVA, M. D´A. A.;

RODRIGUES, A. L.; CESARETTI, I. U. R. Enfermagem na unidade de centro cirurgico. 2. ed. Sao Paulo: Epu, 1997.

UTYAMA, I. K. A.; OHNISHI, M.; MUSSI, n° M.; SATO, H. Matemática aplicada à enfermagem cálculo de dosagens. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2006.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007. Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Generalidades. Aspectos socioeconômicos das culturas e criações. Políticas Públicas. Noções Gerais de meio ambiente sustentável. Horticultura - generalidades, especificidades, espécies, manejo Agroecologia, características das principais escolas, correntes da agricultura orgânica (natural, biodinâmica, orgânica, agroecológica); Sociologia Rural: Organização comunitária, grupos e difusão de tecnologia; Meio ambiente: Gestão, análise e educação ambiental; Compostagem, biofertilizantes, extratos, caldas; Noções de hidrologia, metereologia e climatologia, Sistemas de irrigação e drenagem Receituário Agronômico; Solos: Tipos de solos, classes de aptidão em relação as características físico-químicas; Práticas de conservação do solo e da água: características, importância, tipos; Noções de manejo dos solos referentes a: adubação verde, rotação de culturas, plantio direto, cultivo mínimo, cobertura de solo, pastagem, reflorestamento. Nomeclatura: comum e cientítica das plantas exóticas e nativas do Brasil Doenças e Pragas de ocorrência nas culturas Interpretação e recomendação de análise de solos para macro e micro nutrientes (Rolas - rede oficial de laboratórios de análise de solo) Noções sobre criação e raças de: bovinos de corte, de leite, suinocultura, avicultura, ovinocultura, piscicultura e apicultura. Análise do solo para avaliação de fertilidade; Calagem adequada nos solos; Conservação do solo; Principais doenças das culturas da região. Princípios básicos de controle de doenças das plantas. Código Florestal 4.771/65; Lei Federal 5.194/66; Metodologia de Comunicação e Extensão Rural; Bovinocultura; Moliponicultura; Piscicultura; Características das Culturas Regionais; Noções básicas para Licenciamento Ambiental e Instruções Normativas da FATMA (IN 08; IN 11; IN 15; IN 22; IN 28; IN29; IN30; IN 38; IN 43); Projetos de Crédito Rural (Pronaf e Agricultura Empresarial); Noções de Nutrição e Fisiologia Vegetal; Princípios de Agroecologia Classificação e conservação dos solos em SC; Programa Zoneamento Ecológico-Econômico. Lei Federal n° 7.802/1989; Decreto Federal n° 4.074/2002; Lei Estadual n° 11.069/1998; Decreto Estadual n° 1.900/2000. Informática Básica, Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor São Francisco do Sul. Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania e. Outros conhecimentos inerentes as atribuições do cargo.

Bibliografia sugerida:

- GALLO, D.; NAKANO, O.; SILVEIRA NETO, S.; CARVALHO, R.P.L.; BAPTISTA, G.C.; BERTI FILHO, E.; PARRA, J.R.P.; ZUCCHI, R.A.; ALVÉS, S.B.; VENDRAMIN, J.D.; MARCHINI, L.C.; LOPES, J.R.S.; OMOTO, C. Manual de Entomologia Agrícola. Piracicaba: FEALQ, 2002. 920p.

- PESSOA, M.C.P.Y.; SILVA, A.S.S.; CAMARGO, C.P. Qualidade e Certificação de Produtos Agropecuários. Brasília: EMBRAPA, 2002. 188p.

- ROCHA, J.A.M.R. GPS - Uma abordagem Prática. 4.ed. Recife: Bagaço, 2003. 232p.

Legislação Federal:

- Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934 - Dispõe sobre o regulamento de Defesa Sanitária Vegetal.

- Lei nº. 9.712, de 20 de novembro de 1998 - Altera a Lei nº 8171 de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola, acrescentando-lhe dispositivos referentes à Defesa e estabelece as competências das diversas instâncias na Defesa Agropecuária.

- IN nº. 38, de 14 de outubro de 1999 - Estabelece a lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2 e as Não Quarentenárias Regulamentadas.

- IN nº. 11, de 27 de março de 2000 - Estabelece o modelo único da Permissão de Trânsito Vegetal, que deverá ser usado pelos organismos responsáveis pela Defesa Fitossanitária em todas as Unidades da Federação.

- IN nº. 41, de 21 de junho de 2002 - Determina e aprova os procedimentos a serem adotados pelas Unidades da Federação onde for detectada a presença da praga Sigatoka Negra (Micosphaerella fijiensis).

- IN nº. 16, de 18 de março de 2003 - Proíbe a saída de material propagativo de citrus (mudas, borbulhas, porta-enxertos), formado ou produzido em viveiros telados e a céu aberto dos municípios onde for constatada a ocorrência da Morte Súbita dos Citrus.

- Lei nº. 10.711, de 05 de agosto de 2003 - Dispõe sobre o sistema nacional de sementes e mudas e dá outras providências.

- Decreto nº. 5.153, de 23 de julho de 2004 - Aprova o Regulamento da Lei nº. 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

- IN nº 06, de 13 de março de 2000 - Padroniza o Certificado Fitossanitário de Origem - CFO, bem como institui o Certificado de Origem Consolidado - CFOC. IN nº 60, de 21 de novembro de 2002 - Dispõe que os produtos tradicionalmente importados de uma determinada origem, que não disponham de requisitos fitossanitários regulamentados, poderão continuar sendo importados, enquanto se conclui a respectiva Análise de Risco de Pragas - ARP.

- Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 - Dispõe sobre Agrotóxicos, seus componentes, e afins. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

- Lei nº 9.974, de 06 de junho de 2000 - Altera a Lei nº 7.802 de 11 de julho de 1989.

- Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002 - Regulamenta a Lei nº 7.802 de 11 de julho de 1989.

- Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

- IN Nº 20, de 10 de abril de 2003 - Determina que o transito de plantas e partes de plantas potenciais hospedeiras da praga Bemisia Tabaci (Mosca Branca), com destino ao Estado do Amazonas , seja permitido somente com Permissão de Transito , emitida por instituição oficial, atestando estar livre da referida praga , e dá outras providencias.

- Portaria Nº 21, de 25 de março de 1999 - Define o transito de frutas hospedeiras da praga Mosca da Carambola (Bactrocera carambolae) oriundas do Estado do Amapá para outras Unidades da Federação.

- Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981- Dispõe sobre Política Nacional de meio Ambiente.

- Lei 7.678/90. Dispõe sobre a produção e comércio de uva do vinho e derivados da uva e do vinho.

- Lei nº 10.970/2004 - Altera a Lei nº 7.678/1990.

- Decreto 99.066/90. Regulamenta a Lei 7.678/90.

- Portaria nº 125, de 3 de agosto de 1998 - Define o transito de madeira de Pinus sp.

Legislação Estadual:

- Lei nº 9.482, de 24 de dezembro de 1991 - Torna obrigatório o controle do "serrador" da acácia negra.

- Decreto nº 34.334, de 21 de maio de 1992 - Regulamenta a Lei 9.482.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

FISCAL AMBIENTAL

Legislação Federal: Código Florestal (Lei Federal Nº 4.771 de 1965) e alterações. Parcelamento do Solo Urbano (Lei Federal 6.766 de 1979). Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal Nº 6.938 de 1981). Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal Nº 9.433 de 1997). Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal Nº 9.605 de 1998) e alterações. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal Nº 9.795 de 1999). Decreto Federal Nº 3.179 de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal Nº 9.985 de 2000) e alterações. Instituição da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA (Lei Federal Nº 10.165 de 2000). Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257 de 2001). 2. Resoluções Federais: Resolução CONAMA Nº 001 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Resolução CONAMA Nº 237 de 1997. Regulamenta aspectos do licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 303 de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Resolução CONAMA N° 307 de 2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Resolução CONAMA Nº 308 de 2002. Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte. Resolução CONAMA Nº 357 de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento e estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Resolução CONAMA Nº 369 de 2006. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente. 4. Noções de segurança individual e coletiva.. 5. Noções de primeiros socorros. 6. Noções básicas de Licenciamento Ambiental. 7. Noções básicas de Meio Ambiente e Saúde. 8. Impactos ambientais das atividades humanas, no solo, ar e água. 9. Estudo de Impacto Ambiental. 10. Conservação ambiental. 11. Disposição de resíduos, separação, reciclagem, destino e prevenção. 12. Transporte de cargas perigosas. 13. Recursos florestais. 14. Infrações ambientais e penalidades. 15. Meio Ambiente nas Constituições Federal e Estadual.

Bibliografia sugerida:

LEI FEDERAL Nº 6.938/81, DE 31/08/81. Estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente.

Resolução CONAMA Nº 001/1986 - "Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA" - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU:

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

FISIOTERAPEUTA

Fundamentos e história da fisioterapia no Brasil e no mundo. Atualidades sobre fisioterapia no Brasil e no mundo.Anatomia e fisiologia humana.Fisioterapia Geriátrica. Fisioterapia aplicada às condições Gineco-obstétricas e Pediátricas. Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia. Fisioterapia Reumatológica. Fisioterapia Neurológica. Fisioterapia Desportiva e Preventiva. Fisioterapia Cárdio-Respiratório: Nível ambulatorial; Nível hospitalar (clínico e cirúrgico). Recursos Fisioterapêuticos. Métodos de Graduação de Força Muscular em Provas Manuais de Função Muscular. Avaliação Funcional: Cinesiologia; Bases de Métodos e Técnicas de Avaliação Fisioterapêutica. Diagnóstico, terapia e prevenção de: DORT - Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho; LER - Lesões por Esforços Repetitivos; Patologias relacionadas à coluna vertebral; Doenças do Aparelho Respiratório. - Fisioterapia Geral. Informática Básica, Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor São Francisco do Sul. Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania e. Outros conhecimentos inerentes as atribuições do cargo.

Bibliografia sugerida:

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. . Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

DELIBERATO C. P. Paulo C. P. Fisioterapia Preventiva, 1ª Edição, Editora Manole, 2002.

DUTTON, Mark. Fisioterapia Ortopédica - Exame , Avaliação e Intervenção - Referência Rápida, Editora Atmed, 2006.

Guyton, Arthur; Hall, John. Tratado de fisiologia médica. 11ª edição, Editora Elsevier, 2006.

LENT, Roberto. Cem bilhões de neurônios-Conceitos Fundamentais em Neurociência. 2ª. Edição, Editora Atheneu, 2010.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

MACHADO, Maria da Glória. Bases da Fisioterapia Respiratória : Terapia Intensiva e Reabilitação, 1ª. Edição, Editora Guanabara Koogan , 2007.

REGENGA, Moraes Regina Maria. Fisioterapia em Cardiologia da UTI a Reabilitação, Editora Roca, 2000.

SARMENTO, George Jerre. Fisioterapia Respiratória no paciente crítico- Rotinas clínicas.Editora Manole, 3ª. Edição , 2010.

SIZINIO, Herbet. Ortopedia e traumatologia principios e praticas.4ª. edição, Editora Artmed, 2009.

SMITH, Laura. Cinesiologia Clinica de Brunnstrom, 1ª edição - Editora: MANOLE

UNPHRED, Darcy Ann. Reabilitação Neurologica, 4 edição, Editora Manole, 2004.

WILKINS, STOLLER & KACMARECK.Egan - Fundamentos da Terapia Respiratória - 9ª ed., Elservier, 2009.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

FONOAUDIÓLOGO

Audição: - Anatomia e fisiologia da audição; - Desenvolvimento normal da audição e da linguagem; - Avaliação auditiva no adulto e na criança; - Inspeção do meato acústico externo, audiometria, imitância acústica (fundamentos, técnicas, interpretação de resultados, patologias, conduta e discussão de casos); - Triagem auditiva em escolares; - Avaliação eletro fisiológica- EOA, BERA; - Processamento auditivo central; - Aparelhos auditivos: Princípios gerais na indicação, seleção e adaptação de aparelhos auditivos. Voz: - Anatomia e fisiologia dos órgãos envolvidos na fonação; - Desenvolvimento da fonação; - Avaliação perceptual e acústica da voz; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias funcionais; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias presentes na infância e terceira idade; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias neurológicas; - Atuação fonoaudiológica nas sequelas de cirurgia de cabeça e pescoço. Linguagem: - Desenvolvimento da linguagem oral na criança; - Desenvolvimento da linguagem escrita; - Percepção auditiva e de fala. Fundamentos da linguística; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de linguagem escrita; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ao crescimento e desenvolvimento; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ás lesões cerebrais. Motricidade Oral: - Crescimento maxilofacial; - Amadurecimento das funções orofaciais; - Sistema estomatognático; - Aleitamento materno no desenvolvimento da motricidade oral; - Acompanhamento fonoaudiológico em pacientes portadores de fissura lábio palatal; - Disfagia- avaliação e tratamento. - Constituição Federal no que diz respeito à saúde. - Humanização do atendimentos.- Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores do Município de São Francisco do Sul.

Bibliografia sugerida:

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. . Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

BEHLAU, M. O Livro do Especialista - Vol. I - Rio de Janeiro: Revinter, 2004

BEHLAU, M. O Livro do Especialista - Vol. II - Rio de Janeiro: Revinter, 2004

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO FONOAUDIÓLOGO

GOLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiologia: Linguagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003

JACOBI JS, LEVY DS, SILVA LMC. Disfagia: Avaliação e Tratamento. Rio de Janeiro: Revinter, 2003.

JACOBI JS, LEVY DS, SILVA LMC. Disfagia: Avaliação e Tratamento. Rio de Janeiro: Revinter, 2003.

LOPES FILHO, DC. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca Ltda, 1997.

MARCHESAN, IQ. Fundamentos em Fonoaudiologia: Aspectos Clínicos em Motricidade Oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005

ORTIZ, Karin Zazo. Distúrbios Neurológicos Adquiridos: Linguagem e Cognição.2ªed. Barueri: Manole, 2009.

TOMÉ, Marileda Cattelan. Dialogando com o Coletivo - Dimensões da Saúde em Fonoaudiologia. 1ª Ed. São Paulo: Santos, 2009. Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

INSTRUTOR DE MODALIDADE ESPORTIVA

Benefícios da prática de esportes. Contextualização sócio-cultural da prática desportiva. Lazer. O corpo e o lúdico. Políticas Públicas (lazer e esporte). Atividades de recreação e lazer. Compreensão do desenvolvimento motor. Legislação esportiva. Lesões esportivas. Segurança Esportiva. Treinamento desportivo. "Primeiros socorros." Regulamentos e regras; Regras das Modalidades Esportivas. Súmulas. Composição e organização de uma equipe. Atividades em geral de organização de eventos esportivos. função, estrutura e deveres do Conselho Municipal de Esportes; como organizar e formar Liga Municipal de Esportes, Dimensão educacional do esporte. Composição e organização de uma equipe. Preparação de uma equipe para o jogo. Plano de jogo. Treino final. Táticas defensivas e ofensivas aplicadas a cada sistema de jogo. Treinamento técnico-tático e preparação física. Emergências, acidentes e lesões dos exercícios físicos. Históricos Conceitos e generalidades. Conhecimento teórico prático das modalidades esportivas. Treinamento desportivo geral. Treinamento Ideal. Conceitos básicos de musculação. Teoria e prática da flexibilidade. Biologia do esporte. Condicionamento físico e saúde. Preparação física. Tratado de fisiologia do exercício. Condicionamento físico, legislação, metodologia, métodos gímnicos, organização e pedagogia. Fundamentos, regras equipamentos e instalações utilizadas nos esportes: atletismo, basquetebol, ginástica olímpica (artística), handebol, futebol e voleibol. Conceitos: anatomia, biometria, biomecânica. Fisiologia do esforço e socorros de urgência. Organização e Administração Esportiva; Organização e realização de eventos-Marketing esportivo. Fisiologia Aplicada ao Exercício; Composição corporal, equilíbrio energético e aspectos do exercício relacionados à saúde; . Avaliação da composição corporal; Desempenho e atividade física; Obesidade e controle ponderal; Atividade física, saúde e envelhecimento; Efeitos do exercício e do treinamento; Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) Tipos de deficiência; Atividades físicas e esportivas para pessoas portadoras de deficiência. Psicologia do Esporte 5.1. Motivação, agressão, liderança, ansiedade; 5.2. Benefícios psicológicos da atividade física. 6. Esporte e Lazer. As políticas públicas e o lazer como meio e fim educacional; 6.2. A ação profissional no esporte e lazer. Terceira Idade. Recreação na terceira idade; O idoso e a atividade física e esportiva. Criança e Adolescente; Fases do desenvolvimento motor; Iniciação desportiva universal (IDU). LEGISLAÇÃO: Conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de junho de 1990). Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor São Francisco do Sul. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo. Bibliografia sugerida:

CARVALHO, J. O treino das técnicas desportivas na formação do jovem atleta. Treino desportivo, Lisboa, n° 1, p. 43-48, out. 1998.

CUNHA, A. A análise técnico-tática do campeonato do mundo de andebol - Egipto'99. In: GARGANTA, J. (Ed.) Horizontes e órbitas no treino dos jogos desportivos. Porto: Centro de Estudos dos Jogos Desportivos, 2000.

FARIA, R.; TAVARES, F. O comportamento estratégico. Acerca da autonomia de decisão nos jogos desportivos coletivos. In: OLIVEIRA, J.; TAVA

GARGANTA, J. O ensino dos jogos desportivos colectivos. Perspectivas e tendências. Movimento, Porto Alegre, ano 4, v. 1, n° 8, p. 19-26, jan./jun.1998ª.

______. Para uma teoria dos jogos desportivos coletivos. In: GRAÇA, A.,

OLIVEIRA, J. (Ed.) O ensino dos jogos desportivos. Porto: Centro de Estudos dos Jogos Desportivos, 1998b.

GARGANTA, J.; OLIVEIRA, J. Estratégia e táctica nos jogos desportivos coletivos. In: OLIVEIRA, J.;

TAVARES, F. (Ed.) Estratégia e táctica nos jogos desportivos coletivos. Porto: Centro de Estudos dos Jogos Desportivos, 1996.

GARGANTA, J.; PINTO, J. O ensino do futebol. In: GRAÇA, A., OLIVEIRA, J. (Ed.) O ensino dos jogos desportivos. Porto:Centro de Estudos dos Jogos Desportivos, 1998.

GÓMEZ, J. R. La iniciación en el deporte infantil.RES, F. (Ed.) Estratégia e táctica nos jogos desportivos coletivos. Porto: Centro de Estudos dos Jogos Desportivos, 1996

SHUMWAY-COOK, A. Controle motor: teoria e aplicações práticas. São Paulo: Manole, 2003

TANI, G. Comportamento motor: aprendizagem e desenvolvimento. Rio de janeiro. São Paulo: Guanabara Koogan, 2005

TEIXEIRA, L.A. Controle motor. São Paulo: Manole, 2006

WEINBERG, R.S. Fundamentos da psicologia do esporte e do exercício. Porto Alegre: Artmed, 2008

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas; Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crôníca. Infecção urinária. Doenças glomerulares. Nefrolitíase. Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Parasitoses intestinais. Diarréia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Tumores hepáticos. Doenças da vesicula e vias biliares. Anemias. Linfomas. Leucemias. Hipertireoidismo. Hipotireoídismo. Diabetes mellitus. Febre reumática. Osteoporose. Osteoartrite. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. AIDS. Meningoen.cefalites. Doen.ça de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Doenças sexualmente transmissíveis.

Sugestões Bibliográficas:

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. . Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

BRAUNWALD E and al. HARRISON'S Principle of Internal Medicine, 1 6ª ed., New York: McGraw-Hill, 2005, 2607 pags.

FARRERAS P. Medicina Interna, 15 ed, Madrid: Elsevier, 2004, 2789 pags.

TIERNEY JR L M - Current Medical Diagnosis and Treatment, New York: Lange Medical Books / McGraw-Hill, 44 ed., 2005. 1887 págs.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

MÉDICO DO TRABALHO

Normas regulamentadoras ( NR-4, NR-6, NR-7, NR-13, NR-15, NR-16, NR-17, NR-21), inclusive com as alterações NR-7, Of-Port. nº 2 de 29.12.94. Aspectos epidemiológicos nas empresas. Doenças profissionais. Identificação. Medidas preventivas e tratamentos. Conhecimentos específicos em L.E.R. Noções de saúde mental do trabalhador. Conceituação de saúde ocupacional. Legislação e organização dos serviços de segurança, higiene e Medicina do Trabalho, inclusive programas sobre AIDS e outras D.S.T. Noções de epidemiologia. História natural das doenças profissionais devidas a agentes químicos, físicos e biológicos. Noções de estatísticas; higiene e saneamento do meio ambiente (reconhecimento, avaliação de controle de riscos ambientais); fisiologia do trabalho. Agentes mecânicos de doenças profissionais. Acidentes do trabalho. Cadastro de Acidentes. Noções de toxicologia (alcoolismo, tabagismo e outras drogas nas empresas). Limites de tolerância. Doenças causadas por ruídos: trauma acústico. Controle médico dos trabalhadores menores, do sexo feminino, idosos e expostos à agentes físicos e químicos. Controle do uso de drogas causadoras de dependência entre os trabalhadores. Readaptação e reabilitação profissional. Exames pré­admissionais. Exames médicos periódicos. Imunizações de interesse ocupacional.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. . Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

Mendes, Rene. PATOLOGIA DO TRABALHO. São Paulo: Atheneu , 1995; Mendes, Rene.

MEDICINA DO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS. São Paulo: Sarvier , 1980; NR-4, NR-6, NR-7, NR-13, NR-15, NR-16, NR-17, NR-21.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Anatomia e fisiologia do aparelho genital. Anamnese e exame ginecológico. Exames complementares em Ginecologia. Malformações genitais. I ntersexo. Ginecologia infanto-puberal. Vulvovaginites. Doenças sexualmente transmissíveis. Doença inflamatória pélvica aguda Dismenorréia. Tensão pré-menstrual. Hemorragia uterina disfuncional. Amenorréia. Distopias genitais. Distúrbios urogenitais. Métodos contraceptivos. Infertilidade. Climatério. Miomatose uterina. Endometriose. Patologias benignas do colo uterino. Doenças da vulva. Lesões precursoras do câncer genital e mamário. Câncer do colo e do corpo uterino. Tumores malignos e benignos dos ovários. Síndrome dos ovários policísticos. Doenças benignas e malignas das mamas. Abdômen agudo em Ginecologia. Cirurgias ginecológicas e suas complicações. Fisiologia e endocrinologia do ciclo gravídico-puerperal. Assitência pré-natal e propedêutica da gestação. Estudo das doenças intercorrentes do ciclo gravídico. Gestação de alto risco. Medicina fetal. Descolamento prematuro de placenta. Inserção viciosa placentária. Abortamento.Prematuridade. Gravidez pós-termo. Doença hipertensiva específica da gravidez. Rotura prematura de membranas. Crescimento intra-uterino restrito. Diabete melito e gestação. Infecções pré-natais. Infecção intra-amniótica Prenhez ectópica. Gemelaridade. Parto e puerpério: estudo e assistência. Sofrimento fetal agudo. Doença hemolítica perinatal. Doença trofoblástica gestacional. Hemorragias da gestação e do puerpério. Sugestões Bibliográficas:

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. . Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

FREITAS, F. Rotinas em Ginecologia. Porto Alegre , Artmed, 2001.

FREITAS, F. Rotinas em Obstetrícia. Porto Alegre , Artmed, 2001.

HALBE, H W.Tratado de Ginecologia. Rocca, São Paulo, 2000.

MEDCURSO. Do Internato à Residência. Ginecologia. Volume 1. Frattari, RJ. 2004

OLIVEIRA, H C; Lengruber, I.Tratado de Ginecologia. Febrasgo, Revinter, Rj, 2001.

OLIVEIRA, H C; Lengruber, I.Tratado de Obstetrícia. Febrasgo, Revinter, Rj, 2001.

REZENDE,J; Montenegro,Cab. Obstetrícia Fundamental. Rj,2002

SPEROFF, L. Contracepção Clínica e Cirúrgica, Revinter. 1996.

Halbe, Hans W. - Tratado de Ginecologia, Vol. I e II,

Roca. Resende, Jorge. - Obstetrícia; Guanabara Koogan. Manuais de Orientação - Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Tratado de Ginecologia e Obstetrícia - Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). E Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Farmacologia. Exame funcional dos olhos. Exame físico dos olhos. Trauma ocular. Pálpebras. Órbita. Aparelho lacrimal. Conjuntiva. Córnea. Esclera. Uveíte. Glaucoma. Cristalino. Retina (Descolamento, doenças vasculares, doenças adquiridas e doenças hereditárias). Doenças hereditárias da coróide. Tumores da uvea e retina. Estrabismo. Doenças Sistêmicas e acometimento ocular. Refração, lentes de contato e visão subnorma.

Sugestões Bibliográficas:

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. . Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

KANSKI, Clinical Ophtalmology, 5ª edição, Windsor, UK, 2003, 734pgs, Butterworth Heinemann. Newell, Frank W., Ophtalmology, principles and concepts, Morby. Scarpi, Condutas Técnicas Terapêuticas em Oftalmologia, Editora Roca Ltda.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Anatomia do sistema musculoesquelético e Articular. Exame físico e semiologia ortopédica. Fraturas, luxações e lesões ligamentares do esqueleto axial: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro superior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro Inferior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Afecções Infecciosas do aparelho osteomioarticular. Patologias congênitas do esqueleto axial, membros superiores e membros inferiores, na criança e no adulto. Vias de acesso em cirurgia traumato-ortopédica. Lesões tumorais e pseudo tumorais na criança e no adulto, que afetam o aparelho osteomioarticular. Desordens adquiridas acometendo a cartilagem de crescimento. Embriologia, fisiologia do aparelho osteomioarticular. Propedêutica e tratamento das deformidades angulares e rotacionais, que acometem o esqueleto axial e apendicular. Radiologia convencional e avançada: TC, RM, US. Navegação. Propedêutica e tratamento das afecções degenerativas que acometem o esqueleto axial e apendicular. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho-DORT (ex- L.E.R.). Afecções da Coluna Vertebral-Cervicobraquialgias, Dorsalgias, Lombalgias e Lombociatalgias Agudas e Crônicas. Urgências em Traumato-Ortopedia e Emergências Traumato-Ortopédicas. Doenças Osteometabólicas . Informática básica, Estatuto do Servidor e Lei Orgânica Municipal.

Sugestões Bibliográficas:

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. . Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

BARROS FILHO e LECH. Exame físico em ortopedia. 2001.

OPERATIVE Orthopaedics Campbell's. 10.ed. REIS, Fernando Baldy dos. Fraturas. 2001.

ROCKWOOD-REEN-BUCHOLZ. Tratamento das fraturas em adulto. 3.ed.

Barros Filho, T.E.P. & Lech, O. - Exame físico em ortopedia. São Paulo: Sarvier. Canale, S.T. - Campbell's Operative Orthopaedics. St. Louis:Mosby. (Traduzido para o português). Herbert, S. e Col. - Ortopedia e Traumatologia: Princípios e Prática. Poro Alegre: Artes Médicas. Pardini, A. - Traumatismos da Mão. Rio de Janeiro: Medsi. Reis, F. B. - Fraturas. São Paulo: Editora Autores Associados. Rockwood, C. A. e Col. - Fractures. Philadelphia: Liincott. (Traduzido para o português). Revista: Revista Brasileira de Ortopedia. e outros livros que abranjam o programa proposto.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

MÉDICO PEDIATRA

Crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente. Imunizações. Maus tratos e negligência. .Aleitamento materno. Alimentação de lactentes e crianças. Desnutrição. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Hipovitaminoses e hipervitaminoses. Doenças alérgicas: asma, rinite, dermatite atópica, urticária e angioedema. Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças do sistema nervoso: convulsões, enxaqueca, epilepsia e tumor cerebral. Doenças do sistema respiratório: infecções do trato respiratório superior e inferior e fibrose cística. Doenças do sistema cardiovascular: cardiopatias congênitas, hipertensão arterial, miocardite e insuficiência cardíaca. Doenças do sistema digestório: diarréias agudas e crônicas, constipação intestinal e refluxo gastroesofágico . Doenças do sangue: anemias carenciais e hemolíticas e púrpuras. Doenças neoplásicas: leucemias, linfomas, tumor de Wilms e neurobastoma. Doenças do sistema genito-urinário: infecção urinária, glomemlonefrites, síndrome nefrótica e anomalias congênitas. Doenças do sistema endócrino: diabetes mellitus, baixa estatura, hiperplasia congênita da supra-renal, obesidade e hipotireoidismo congênito. Doenças da pele. . Doenças reumáticas: artrite reumatóide infantil, febre reumática, lúpus eritematoso sistêmico, doença de Kawasaki e vasculites. Afecções cirúrgicas: estenose hipertrófica do piloro, obstrução intestinal, hérnia diafragmática e abdômen agudo. Emergências: acidentes na infância, insuficiência respiratória aguda, parada cardiorrespiratória, choque, intoxicações agudas e traumatismo cranioencefálico. Neonatologia: assitência ao recém-nascido na sala de parto, prematuridade, doença da membrana hialina, icterícia neonatal, distúrbios metabólicos, infecções congênitas e adquiridas e doença hemolítica do recém-nascido.

Sugestões Bibliográficas:

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

BEHRMAN, R.E.; KLIEGMAN, R.M.; JENSON H.B. Nelson. Tratado de pediatria. 17. Ed. Rio de Janeiro:Editora Elsevier, 2004.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE - Calendário básico de vacinação da criança e do adolescente - 2007. Disponível em: www.saude.gov.br

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE - Manual dos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais - Brasília/DF 2001 Disponível em: www.saude.gov.br

BRASIL, MINISTERIO DA SAUDE - Guia de tratamento clínico da infecção pelo HIV em Pediatria.Brasília/DF , 2006. Disponível em: www.aids.gov.br

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE - Dengue, diagnóstico e manejo clínico- Brasília/DF, 2005. Disponível em: www.saude.gov.br Almeida Filho N., Coelho M.T.A, Peres M.F.t. O conceito de saúde mental. Revista USP, São Paulo, nº 43, 100-125, 1999 (revisusp@edu.usp.br); Associação Americana de Psiquiatria-APA. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais -DSM­IV. Editora Artes Médicas, Paim I. Curso de Psicopatologia. Editora Pedagógica e Universitária, 11ª Edição, São Paulo, 1993; Ramos S. P. & Bertolote J.M. (1997) Alcoolismo hoje e outros livros que abranjam o programa proposto.

MEDCURSO. Do Internato à Residência. Pediatria. Volume 9. Frattari, RJ. 2004

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

MÉDICO PSIQUIATRA

Diagnóstico e Classificações em psiquiatria. Transtornos mentais orgânicos, inclusive os sintomáticos. Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes. Transtornos do humor [afetivos]. Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o "stress" e transtornos somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e fatores físico. Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto. Retardo mental. Psicofarmacologia clínica e outras terapias biológicas. Psicoterapias. Psicopatologia Medicina Psiquiátrica de emergência. Reabilitação psicossocial.

Sugestões Bibliográficas:

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. . Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

GABBARD, Glen O. Psicoterapia psicodinâmica de longa duração: texto básico. Porto Alegre: Artmed, 2005.

LOWENKRON, Theodor. Psicoterapia psicanalítica breve. 2.ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

OLIVEIRA, Irismar Reis de. Manual de psicofarmacologia Clínica. 2. ed..RJ: Guanabara Googan, 2006.

ORGANIZAÇÃO. MUNDIAL. DA SAÚDE. Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID10: descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artmed, 1993.

SADOCK, Benjamin J e Sadock, Virginia A.Kaplan & Sadock Compêndio de psiquiatria - Ciências do comportamento e psiquiatria clínica. 9. ed. Porto Alegre : Artmed, 2007.

KAPLAN, Harold I.; SADOCK, Bejamin J. et al. Medicina psiquiátrica de emergência. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. KAPLAN, Harold I.;

SADOCK, Bejamin J. Manual de farmacologia psiquiátrica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

MÉDICO VETERINÁRIO

Disciplinas básicas de graduação em medicina veterinária (curricular básica); Clínica médico-cirúrgica veterinária; Doença infectocontagiosas dos animais domésticos; Epidemiologia e saúde pública veterinária; Farmacologia e terapêutica médicoveterinária; Fisiologia dos animais domésticos; Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; Legislações sanitárias (federal e estadual/SC); Microbiologia e imunologia; Nutrição animal; Parasitologia médico-veterinária; Patologia médico-veterinária; Reprodução e fisiologia da reprodução animal; Toxicologia; Zoonoses; Zootecnia; Específico: Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental), Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicações e infecções); Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos; Medidas de controle urbano de animais de fauna sinantrópica; Medidas de controle urbano de animais domésticos; Bioestatística; Legislação do SUS. Noções de anatomia, fisiologia, patologia, clínica e cirurgia veterinária de animais domésticos; Epidemiologia geral e aplicada. Conceitos de bioestatística; Principais doenças de importância em saúde pública animal: controle, prevenção e diagnóstico; Doenças de notificação obrigatória (OIE); Programas da Área Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diagnósticos laboratoriais: principais técnicas oficiais, seus princípios e colheitas de material para diagnóstico; Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (legislação vigente). BPF, PPOH e APPCC; Intoxicações e toxi-infecções alimentares; Legislação sobre exercício da profissão. Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor São Francisco do Sul. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

Bibliografia sugerida:

- Código de Ética Profissional.

- ALMEIDA FILHO, N.; ROUQUAYROL, M. Z. Introdução à Epidemiologia Moderna. Coopmed/Apce/Abrasco.

- BEER, J. Doenças Infecciosas em Animais Domésticos. Livraria Universitária.

- BLOOD, D. C.; HENDERSON, J. A.; RADOSTITS, O. M. Clínica Veterinária. Guanabara Koogan S.A.

- BRASIL, Constituição Federal de 1988.

-BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

- CALICH, V. L. G.; VAZ, C. A. C. Imunologia, Revinter.

- FERREIRA, A. W.; ÁVILA, S. L. M. Diagnóstico laboratorial avaliação de métodos de diagnóstico das

principais doenças infecciosas e parasitárias e auto-imunes. Guanabara Koogan S.A.

- - GERMANO, P.M.L.; GERMANO, M.I.S. Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos. Livraria Varela.

- HOBBS, B. C. ROBERTS, D. Toxinfecções e Controle Higiênico-Sanitário de Alimentos. Varela.

- MIES FILHO, ANTÔNIO. Reprodução dos Animais e Inseminação Artificial. Sulina. Vol. 1.

- ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

NUTRICIONISTA

Nutrição Básica: Carboidratos, Proteínas, Lipídio, Vitaminas e Minerais - Digestão, Absorção, Transporte, Metabolismo, Excreção, Classificação, Função e Recomendações; Dietoterapia nas diversas patologias: cardiovasculares, renais, sistema digestório, trauma, sepse, queimadura, diabetes mellitus, obesidade, desnutrição energética protéica; Nutrição em obstetrícia e pediatria; Aleitamento materno e Alimentação complementar; Técnica Dietética: conceito, classificação e características; pré - preparo e preparo dos alimentos; Administração em Serviços de Alimentação: Planejamento, Organização, Coordenação e Controle de Unidades de Alimentação e Nutrição; Contaminação de Alimentos: Veículos de Contaminação; Microorganismos Contaminantes de Alimentos e Produtores de Toxiinfecções; Alteração de Alimentos: Causas de Alterações de Alimentos por Agentes Físicos, Químicos e por Microorganismos; Legislação Pertinentes a Alimentos e Serviços de Nutrição - Boas Práticas e Avaliação da Qualidade; Terapia Nutricional Enteral e Parenteral; Epidemiologia Nutricional- determinantes da desnutrição, obesidade, anemia e hipovitaminose A; Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN); Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) - conceito, avaliação e diagnóstico nutricional nos ciclos de vida, distúrbios nutricionais; Nutrição do escolar; Programa Bolsa Família; Promoção da Alimentação Saudável; Código de Ética; Humanização do atendimento; Nutrição do idoso; Constituição Federal no que diz respeito à saúde. A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil Realização RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 36 DE 22 DE JULHO DE 2008, RESOLUÇÃO FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009; Noções de Informática, internet, Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Lei Orgânica do Município de São Francisco do Sul. e outros conteúdos inerentes as atribuições do cargo e a execução das atividades que o mesmo.

Bibliografia sugerida:

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. . Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

RESOLUÇÕES DO CFN.

- RDC n° 216 e RDC n° 275 da ANVISA

- SHILS, M.E., Olson J.Shike M., Ross C. Tratado de Nutrição Moderna na Saúde e na Doença, vol. 1 e 2, 9ª edição, São Paulo. Editora Manole. 2003.

- MONTEBELLO, n° de P. et al. (Org.). Alquimia dos alimentos. Brasília: Editora SENAC/DF, 2007. (Série Alimentos e Bebidas, v. 2).

- TEIXEIRA, S., Carvalho, J.M. Zélia, Biscontini, T.M., Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição. 1ª edição. São Paulo. Editora Atheneu, 2000.

- BRASIL,Ministério da Saúde. Guia Alimentar para a População Brasileira, série A. Normas e Manuais Técnicos, Brasilia. DF. 2006.

- PHILIPPI,S.T. Nutrição e Técnica Dietética. Barueri, SP: Editora Manole.2006.

- Brasil. Ministério da Saúde. Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 anos. 1.ª edição 2.ª reimpressão. Série A.Brasília-DF.2005

- Brasil. Ministério da Saúde. Cadernos de carências de Micronutrientes.Cadernos de Atenção Básica - nº 20, Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília - DF. 2007.

- Resolução/CD/FNDE Nº38, de 16 de julho de 2009. www.fnde.gov.br/index.php/programas-alimentacaoescolar. Lei n°- 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 - Diretrizes da alimentação escolar

Lei 8234, de 17 de setembro de 1991 Regulamenta a profissão de nutricionista e determina outras providências Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 - LEI DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Resolução RDC 360/2003 - Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de alimentos embalados

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil Realização - Indicadores e Monitoramento - da Constituição de 1988 aos dias atuais. 2010. Disponível em: www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/publiucacoes-arquivos/a-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-o­direito-humano-a-alimentacao-adequada-no-brasil

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

ODONTOLOGO

Morfologia dos dentes decíduos. Diferença entre os dentes permanentes e decíduos. Características anatômicas dos dentes decíduos: características da dentição decídua; desenvolvimento da dentição mista; implicações clínicas no desenvolvimento das dentições decíduas e mistas; reabilitação bucal e manejo cirúrgico; técnicas de anestesia local em odontologia cirúrgica em odontopediatria; tratamento endodôntico em dentes decíduos; capeamentos pulpares; pulpotomias; pulpotomias com formocresol e técnicas de trabalho; pulpectomias em dentes decíduos; tratamento de dentes decíduos com polpa mortificada; lesões traumáticas em dentes decíduos e permanentes jovens. Estudo e diagnóstico das alterações pulpares e periapicais. Etiopatogenia das alterações pulpares. Etiopatogenia das alterações periapicais. Conhecimentos básicos necessários ao diagnóstico. Seleção de casos. Tratamento: Conservador da polpa viva. Radical. Anestesia local. Exodontia. Semiologia: Diagnóstico em patologia bucal: o processo do diagnóstico; exame clínico; exames complementares; semiologia da boca; lesões ulcerativas e vésico-bolhosas; lesões brancas; doenças infecciosas; semiologia do câncer bucal; manifestações de doenças sistêmicas; estomatologia pediátrica; estomatologia geriátrica. Vias de administração de drogas. Normas de receituário e de notificação de receita. Bases farmacológicas para prática clínica. Uso clínico dos antimicrobianos. Pacientes que requerem cuidados especiais. Saúde Bucal e Preventiva, Ética, Dentística: Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Nutrição, dieta e cárie. Diagnóstico. Tratamento da doença cárie. Controle da placa dental realizado pelo paciente. Flúor sistêmico, aspectos básicos, toxicológicos e clínicos. Ciclo restaurador repetitivo. Dentística e manutenção de Saúde Bucal. Promoção de saúde em odontopediatria. Bioética em Odontologia. Considerações clínicas e laboratoriais sobre a reatividade de compostos fluoretados aplicados no esmalte dental humano. Materiais Dentários: Resinas para restauração. Adesão. Amálgama dental: a) estrutura e propriedades; b) considerações técnicas. Cimentos odontológicos para restaurações e proteção pulpar. Materiais de acabamento e polimento. Periodontia: Anatomia do periodonto. Placa dental e cálculo dental. Microbiologia da doença periodontal associada à placa. Doença periodontal em crianças e adultos jovens. Lei nº 8069, de 13/07/1990 e alterações - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor São Francisco do Sul.

Bibliografia sugerida:

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. . Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

- BARATIERI, L.N. et al. Odontologia restauradora- fundamentos e possibilidades. São Paulo: Santos, 2001.

- LEONARDO, Mario Roberto - Tratamento de Canais Raduculares - 2008

- LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica e implantodontia oral. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 1013p.

- MALAMED, Stanley. Manual de anestesiologia local. 5. ed. Mosby-Elsevier. 2005.

- NEVILLE, B.W., DAMM, D.D., ALLEN, C.M., BOUQUOT, J.E. Patologiaoral&maxilofacial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

- OKESON, Jeffrey P. Tratamento das desordens temporo mandibulares e oclusão. 4. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000.

- PETERSON, L.J. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

- PHILLIPS, Materiais dentários de Skinner. 10. ed. Guanabara Koogan. 1998

- RETTORE Junior, Ronaldo. Emergências odontológicas. Belo Horizonte:R. Rettore Júnior, 2000.

- TOLEDO O.A. Odontopediatria: Fundamentos para a prática clínica. 3 ed. São Paulo: Premier, 2005.

- TURANO, J.C. Fundamentos de prótese total. São Paulo: Quintessence, 1998.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - ARTES

- Princípios e objetivos da educação brasileira. Organização da educação no Brasil. Níveis e modalidades de ensino. Criança, adolescente e idoso: direitos e deveres legais. Estatuto do Servidor, Lei Orgânica do Município e Plano de Carreira do Magistério Público São Francisco do Sul. - Educação: desafios e compromissos. Inter-relações entre o humano, o ambiente e o conhecimento. Ensino: concepções e tendências pedagógicas. 4. Projeto Pedagógico, currículo e processo educativo. 5. Planejamento e avaliação da aprendizagem. Teoria da aprendizagem. Epistemologia genética de Jean Piaget. Perspectiva sociointeracionista de Vigotsky. Fundamentos da Educação: relação educação e sociedade (dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica). A educação na perspectiva de Paulo Freire. O currículo como referência para o desenvolvimento do processo pedagógico. Educação Inclusiva: fundamentos, conceito, princípios, recursos pedagógicos e a adaptação curricular. Tendências Pedagógicas, Papel do Professor. Teóricos: Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, Gardner, Morin, Pestalozzi, Wallon, Perrenout, Libaneo, Ruben Albves. Temas transversais ou multidisciplinares . Atualidades dentro da área educacional, novas tecnologias - Metas e Objetivos do Milênio. Ética e cidadania. Informática básica. Artes: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto educacional no Brasil e no Mundo; Correntes; Artistas Mundialmente famosos - Pintores Brasileiros, Proposta Triangular para o Ensino de Artes, A Correlação das Artes com as demais disciplinas.

Bibliografia sugerida:

- Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S de Artes, RECNEI

1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e suas alterações.

2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 (ECA).

3. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214).

4. Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006.

5. Lei nº 11.494, de 20/6/2007, publicada em 21/6/2007.

6. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto Federal 5154/2004.

7. Lei 11.114, de 16/05/2005 e Lei nº 11.274, de 06/02/2006, que alteram a Lei nº 9394/1996, tornando obrigatório o ensino fundamental de 9 anos.

8. Declaração de Salamanca, Espanha, 2004.

9. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Plano de Desenvolvimento da Educação - Prova Brasil ensino fundamental: Artes - Orientações para o professor disponível em: http://provabrasil2009.inep.gov.br/images/stories/pdf/artes.e.pdf

BARBOSA, Ana Mae. Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2007.

BERTHOLT, Margot. História Mundial do Teatro. São Paulo: Perspectiva, 2004.

CANDAU, Vera Maria (Org.). A didática em questão: 25. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2005.

FERREIRA, Sueli. Ensino das Artes - Construindo Caminhos, 2ª. Ed. Papirus, 2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2007 -

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2006. 05 ex

HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2003.

JAPIASSU, Ricardo. Metodologia do Ensino de Teatro. 2ª. Ed. Papirus Editora. 2003.

LÈVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. Rio: Editora 34, 1994.

OLIVEIRA, Marilda Oliveira de (org). Arte, educação e cultura. Santa Maria: UFSM, 2007.

OSTROWER, Fayga. Universos da arte. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e resistência. São Paulo:T.A. Queiroz, 1990.

PAVIS, Patrice. A análise dos espetáculos. São Paulo: Perspectiva, 2008.

PILLAR, Analice Dutra (Org.). A educação do olhar no ensino das artes. Porto Alegre: Mediação, 1999.

SACRISTÁN, J.G. O Currículo: uma Reflexão sobre a Prática. 3 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

SALLES, Cecília Almeida. Gesto inacabado: processo de criação artística. São Paulo: Annablume, 2007.

SFORNI, Marta, Aprendizagem Conceituais e Organização do Ensino: Contribuições da Teoria da Atividade.JM Editora, 2004.

SPOLIN, Viola. Jogos teatrais na sala de aula. São Paulo: Perspectiva, 2008.

TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

VYGOTSKY, Lev. Pensamento e Linguagem. Edição Eletrônica. www.file/livros_gratis/pensamento_linguagem.htm Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA

- Princípios e objetivos da educação brasileira. Organização da educação no Brasil. Níveis e modalidades de ensino. Criança, adolescente e idoso: direitos e deveres legais. Estatuto do Servidor, Lei Orgânica do Município e Plano de Carreira do Magistério Público São Francisco do Sul. - Educação: desafios e compromissos. Inter-relações entre o humano, o ambiente e o conhecimento. Ensino: concepções e tendências pedagógicas. 4. Projeto Pedagógico, currículo e processo educativo. 5. Planejamento e avaliação da aprendizagem. Teoria da aprendizagem. Epistemologia genética de Jean Piaget. Perspectiva sociointeracionista de Vigotsky. Fundamentos da Educação: relação educação e sociedade (dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica). A educação na perspectiva de Paulo Freire. O currículo como referência para o desenvolvimento do processo pedagógico. Educação Inclusiva: fundamentos, conceito, princípios, recursos pedagógicos e a adaptação curricular. Tendências Pedagógicas, Papel do Professor. Teóricos: Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, Gardner, Morin, Pestalozzi, Wallon, Perrenout, Libaneo, Ruben Albves. Temas transversais ou multidisciplinares . Atualidades dentro da área educacional, novas tecnologias - Metas e Objetivos do Milênio. Ética e cidadania. Informática básica. A história do pensamento geográfico; O ensino de Geografia; Os conceitos da geografia; Didática e metodologia de Geografia; O ensino de Geografia e a Cartografia; Objeto de ensino da Geografia; Diretrizes curriculares para o ensino de Geografia. Geografia Geral (Américas, África, Ásia, Europa e Oceania) e Geografia do Brasil; - Geografia Física dos Continentes; - Geologia, clima, relevo, vegetação, hidrografia, solos; - Aspectos Econômicos; modo de produção; - Sistema Financeiro; - Globalização Econômica (Formação de Blocos Econômicos); - Endividamento interno e externo; - Distribuição de Renda, PIB e PNB; industrialização; - Aspectos Sociais e Políticos; - Sistemas de governo; - População (crescimento vegetativo, emigração, imigração e xenofobia); - IDH; Urbanização; - Meio Ambiente; Transportes; Turismo; Informática e robótica; - Efeito Estufa; El nino; Buraco na Camada de Ozônio e Chuva Ácida; - Ecossistemas e Biotecnologia. Geografia do Estado de Santa Catarina, do Brasil e Geral outros conceitos inerentes as atribuições do cargo.

Bibliografia sugerida:

- Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S de Geografia, RECNEI

1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e suas alterações.

2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 (ECA).

3. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214).

4. Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006.

5. Lei nº 11.494, de 20/6/2007, publicada em 21/6/2007.

6. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto Federal 5154/2004.

7. Lei 11.114, de 16/05/2005 e Lei nº 11.274, de 06/02/2006, que alteram a Lei nº 9394/1996, tornando obrigatório o ensino fundamental de 9 anos.

8. Declaração de Salamanca, Espanha, 2004.

9. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Plano de Desenvolvimento da Educação - Prova Brasil ensino fundamental: Geografia - Orientações para o professor disponível em: http://provabrasil2009.inep.gov.br/images/stories/pdf/geografia.e.pdf

BRASIL, MEC/INEP. ENCCEJA. História e Geografia, Ciências Humanas e suas Tecnologias: livro do Professor - Ensino Fundamental e Médio. Brasília: MEC/INEP, 2002.

BRASIL. MEC/SEB. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Ciências Humanas e suas Tecnologias; Geografia. Brasília, MEC/SEB, 2006.

AB'SÁBER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 6. ed. São Paulo: Ateliê, 2010.

CANDAU, Vera Maria (Org.). A didática em questão: 25. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2005.

CASTROGIOVANNI, A. Carlos; CALLAI, Helena; KAERCHER, Nestor André. Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2001.

DURAND, Marie-Françoise et. al. Atlas da Mundialização: compreender o espaço mundial contemporâneo. Tradução de Carlos Roberto Sanchez Milani. São Paulo: Saraiva, 2009.

ELIAS, Denise. Globalização e Agricultura. São Paulo: EDUSP, 2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2007 -

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2006. 05 ex

GUERRA, José Teixeira; COELHO Maria Célia Nunes. Unidades de Conservação: abordagens e características geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

HAESBAERT, Rogério; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova desordem mundial. São Paulo: UNESP, 2006.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2003.

HUERTAS, Daniel Monteiro. Da fachada atlântica à imensidão amazônica: fronteira agrícola e integração territorial. São Paulo: Annablume, 2009.

LÈVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. Rio: Editora 34, 1994.

MAGNOLI, Demétrio. Relações Internacionais: teoria e história. São Paulo: Saraiva, 2004.

MARTINELLI, Marcello. Mapas da Geografia e da Cartografia Temática. São Paulo: Contexto, 2003.

PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e resistência. São Paulo: T.A. Queiroz, 1990.

SACRISTÁN, J.G. O Currículo: uma Reflexão sobre a Prática. 3 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

SALGADO-LABOURIAU, Maria Léa. História ecológica da Terra. São Paulo: Edgard Blucher, 1996.

SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização. Rio de Janeiro: Record, 2004.

SOUZA, Marcelo Lopes. O ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

THÉRY, Hervé; MELLO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2010.

TOLEDO, Maria Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: IBEP, 2009.

VYGOTSKY, Lev. Pensamento e Linguagem. Edição Eletrônica. www.file/livros_gratis/pensamento_linguagem.htm Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

- Princípios e objetivos da educação brasileira. Organização da educação no Brasil. Níveis e modalidades de ensino. Criança, adolescente e idoso: direitos e deveres legais. Estatuto do Servidor, Lei Orgânica do Município e Plano de Carreira do Magistério Público São Francisco do Sul. - Educação: desafios e compromissos. Inter-relações entre o humano, o ambiente e o conhecimento. Ensino: concepções e tendências pedagógicas. 4. Projeto Pedagógico, currículo e processo educativo. 5. Planejamento e avaliação da aprendizagem. Teoria da aprendizagem. Epistemologia genética de Jean Piaget. Perspectiva sociointeracionista de Vigotsky. O fracasso escolar: abordagens atuais. Concepções de avaliação: Funções da avaliação diagnóstica, formativa e somativa. Alfabetização e letramento. Práticas da Língua Portuguesa: leitura, produção e escrita do texto, análise lingüística e sistematização do código. Intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Educação infantil na perspectiva histórica. Papel social da educação infantil. Educar, cuidar e brincar na Educação Infantil. Fundamentos da Educação: relação educação e sociedade (dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica). A educação na perspectiva de Paulo Freire. O Pedagogo na Escola. Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança; mecanismos de participação; formas organizativas facilitadoras da integração grupal. Atuação do pedagogo e sua articulação com os demais profissionais da escola na perspectiva da qualidade da educação. O Conselho Escolar: propósitos e funcionamento. Gestão escolar e participação da família na vida escolar. Organização do Trabalho Pedagógico na Escola Pública. O processo de planejamento: concepção, dimensões, níveis e importância. O ano letivo e o calendário escolar. O planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino, métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação da aprendizagem. A proposta pedagógica da escola: concepção, princípios, eixos norteadores, construção, acompanhamento e avaliação. Os planos de ensino. O currículo como referência para o desenvolvimento do processo pedagógico. Educação Inclusiva: fundamentos, conceito, princípios, recursos pedagógicos e a adaptação curricular.

Tendências Pedagógicas, Papel do Professor. Teóricos: Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, Gardner, Morin, Pestalozzi, Wallon, Perrenout, Libaneo, Ruben Albves. Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; Temas transversais ou multidisciplinares . História da Educação e da Pedagogia, Sociologia da Educação, Filosofia da Educação, Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Atualidades dentro da área educacional, novas tecnologias - Metas e Objetivos do Milênio. Ética e cidadania. Informática básica.

Bibliografia sugerida:

- Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S, RECNEI

1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e suas alterações.

2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 (ECA).

3. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214).

4. Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006.

5. Lei nº 11.494, de 20/6/2007, publicada em 21/6/2007.

6. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto Federal 5154/2004.

7. Lei 11.114, de 16/05/2005 e Lei nº 11.274, de 06/02/2006, que alteram a Lei nº 9394/1996, tornando obrigatório o ensino fundamental de 9 anos.

8. Declaração de Salamanca, Espanha, 2004.

9. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Plano de Desenvolvimento da Educação - Prova Brasil ensino fundamental: Língua Portuguesa - Orientações para o professor disponível em: http://provabrasil2009.inep.gov.br/images/stories/pdf/lingua_portugue.e.pdf

SANTA CATARINA. Tempo de Aprender. 2000.

Bibliografia sugerida:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e Pedagogia. Geral e Brasil. 3 ed. São Paulo: Moderna, 2008.

CANDAU, Vera Maria (Org.). A didática em questão: 25. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2005.

CHAUI, Marilena. Introdução à Filosofia: dos Pré-Socrátes a Aristóteles. 2. ed.rev., São Paulo: Companhias das Letras, 2006.

COLL, César, PALÁCIOS, Jesus & MARCHESI, Álvaro. Desenvolvimento Psicológico e Educação: psicologia da Educação Escolar. Vol. 2. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

FARIAS, Isabel Maria Sabino de et al. Didática e docência: aprendendo a profissão. Brasília: Líber Livro, 2009.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2007 -

FERREIRO, Emília. Psicogênese da língua escrita. Artes Médicas, Porto Alegre, 1999 -

FREIRE. Paulo, Medo e ousadia, 12 ed. Paz e Terra: São Paulo, 2008

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2006. 05 ex

HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2003.

LA TAILLE, Y. de . Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.

LÈVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. Rio: Editora 34, 1994.

PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e resistência. São Paulo:T.A. Queiroz, 1990.

SACRISTÁN, J.G. O Currículo: uma Reflexão sobre a Prática. 3 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 1998 - 2002 pag - 7ª Ed

VYGOTSKY, Lev. Pensamento e Linguagem. Edição Eletrônica. www.file/livros_gratis/pensamento_linguagem.htm Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - INGLÊS

- Princípios e objetivos da educação brasileira. Organização da educação no Brasil. Níveis e modalidades de ensino. Criança, adolescente e idoso: direitos e deveres legais. Estatuto do Servidor, Lei Orgânica do Município e Plano de Carreira do Magistério Público São Francisco do Sul. - Educação: desafios e compromissos. Inter-relações entre o humano, o ambiente e o conhecimento. Ensino: concepções e tendências pedagógicas. 4. Projeto Pedagógico, currículo e processo educativo. 5. Planejamento e avaliação da aprendizagem. Teoria da aprendizagem. Epistemologia genética de Jean Piaget. Perspectiva sociointeracionista de Vigotsky. Fundamentos da Educação: relação educação e sociedade (dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica). A educação na perspectiva de Paulo Freire. O currículo como referência para o desenvolvimento do processo pedagógico. Educação Inclusiva: fundamentos, conceito, princípios, recursos pedagógicos e a adaptação curricular. Tendências Pedagógicas, Papel do Professor. Teóricos: Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, Gardner, Morin, Pestalozzi, Wallon, Perrenout, Libaneo, Ruben Albves. Temas transversais ou multidisciplinares . Atualidades dentro da área educacional, novas tecnologias - Metas e Objetivos do Milênio. Ética e cidadania. Informática básica. Concepções de linguagem; A língua como forma de interação; Gêneros textuais orais e escritos e ensino; Oralidade, escrita e ensino; Fala, leitura, escrita e ensino; Leitura e produção textual; Metodologias e abordagens do ensino da Língua Inglesa no Brasil; O ensino das habilidades: ler, falar, ouvir e escrever. O ensino de língua para a comunicação; - Dimensões comunicativas do inglês; - Construção da leitura e da escrita da Língua Estrangeira; - A escrita e a linguagem oral do inglês; - A natureza sociointernacional da linguagem; - O processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira. Gramática geral da Língua Inglesa Classes gramaticais, Interpretação de Textos, Vocabulário outros conceitos inerentes as atribuições do cargo.

Bibliografia sugerida:

- Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S, RECNEI

1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e suas alterações.

2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 (ECA).

3. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214).

4. Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006.

5. Lei nº 11.494, de 20/6/2007, publicada em 21/6/2007.

6. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto Federal 5154/2004.

7. Lei 11.114, de 16/05/2005 e Lei nº 11.274, de 06/02/2006, que alteram a Lei nº 9394/1996, tornando obrigatório o ensino fundamental de 9 anos.

8. Declaração de Salamanca, Espanha, 2004.

BARCELOS, A. M. F. Reflexões Acerca da Mudança de Crenças sobre Ensino e Aprendizagem de Línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n° 2. p. 109-138, 2007.

BRAIT, Beth (org). Bakhtin: conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2005.

CANDAU, Vera Maria (Org.). A didática em questão: 25. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2005.

CASTRO, S. T. R. Teoria e Prática na Reconstrução da Concepção de Linguagem de Professores de Línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 2, n° 1, p. 83-94, 2002.

CELANI, M. A. A. (org.). Professores e formadores em mudança: relato de um processo de reflexão e transformação da prática docente. Campinas, Mercado de Letras, 2003.

COPE, B.; KALANTZIS, M.. Multiliteracies: literacy learning and the design of social futures. London: Routledge, 2000.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2007 -

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2006. 05 ex

GEE, J. P. Situated Language and Learning: a critique of traditional schooling. London, Routdlege, 2004.

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HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2003.

KERN, R. Literacy and language teaching. Oxford: Oxford University Press, 2000.

LÈVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. Rio: Editora 34, 1994.

McCRUM, R.; MACNEIL, R.; CRAM, W. The Story of English. 3. ed. New York: Penguin, 2003.

NUNAN, D. Task based language teaching. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e resistência. São Paulo:T.A. Queiroz, 1990.

PENNYCOOK, A. Global Englishes and Transcultural Flows. New York: Routledge, 2007.

RICHARDS, J. C.; RENANDYA, W. A. (Ed.). Methodology in language teaching: an anthology of current practice. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.

SACRISTÁN, J.G. O Currículo: uma Reflexão sobre a Prática. 3 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

SMITH, Frank. Compreendendo a leitura. Porto Alegre: Artmed, 2003.

SWAN, M. Practical English Usage. Oxford: Oxford University Press, 2005.

TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

UR, Penny. A course in language teaching. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

VYGOTSKY, Lev. Pensamento e Linguagem. Edição Eletrônica. www.file/livros_gratis/pensamento_linguagem.htm Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

- Princípios e objetivos da educação brasileira. Organização da educação no Brasil. Níveis e modalidades de ensino. Criança, adolescente e idoso: direitos e deveres legais. Estatuto do Servidor, Lei Orgânica do Município e Plano de Carreira do Magistério Público São Francisco do Sul. - Educação: desafios e compromissos. Inter-relações entre o humano, o ambiente e o conhecimento. Ensino: concepções e tendências pedagógicas. 4. Projeto Pedagógico, currículo e processo educativo. 5. Planejamento e avaliação da aprendizagem. Teoria da aprendizagem. Epistemologia genética de Jean Piaget. Perspectiva sociointeracionista de Vigotsky. O fracasso escolar: abordagens atuais. Concepções de avaliação: Funções da avaliação diagnóstica, formativa e somativa. Alfabetização e letramento. Educação infantil na perspectiva histórica. Papel social da educação infantil. Educar, cuidar e brincar na Educação Infantil. Fundamentos da Educação: relação educação e sociedade (dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica). A educação na perspectiva de Paulo Freire. O Pedagogo na Escola. Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança; mecanismos de participação; formas organizativas facilitadoras da integração grupal. Atuação do pedagogo e sua articulação com os demais profissionais da escola na perspectiva da qualidade da educação. O Conselho Escolar: propósitos e funcionamento. O planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino, métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação da aprendizagem. Os planos de ensino. O currículo como referência para o desenvolvimento do processo pedagógico. Educação Inclusiva: fundamentos, conceito, princípios, recursos pedagógicos e a adaptação curricular.

Tendências Pedagógicas, Papel do Professor. Teóricos: Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, Gardner, Morin, Pestalozzi, Wallon, Perrenout, Libaneo, Ruben Albves. Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; Temas transversais ou multidisciplinares . História da Educação e da Pedagogia, Sociologia da Educação, Filosofia da Educação, Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Atualidades dentro da área educacional, novas tecnologias - Metas e Objetivos do Milênio. Ética e cidadania. Informática básica.

Bibliografia sugerida:

- Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S, RECNEI

1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e suas alterações.

2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 (ECA).

3. Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214).

4. Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006.

5. Lei nº 11.494, de 20/6/2007, publicada em 21/6/2007.

6. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto Federal 5154/2004.

7. Lei 11.114, de 16/05/2005 e Lei nº 11.274, de 06/02/2006, que alteram a Lei nº 9394/1996, tornando obrigatório o ensino fundamental de 9 anos.

8. Declaração de Salamanca, Espanha, 2004.

AMORIN, Célia Maria Araújo de; ALVES, Maria Glicélia. A criança cega vai à escola: preparando para alfabetização. São Paulo: Fundação Dorina Nowill para Cegos, 2008.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e Pedagogia. Geral e Brasil. 3 ed. São Paulo: Moderna, 2008.

BIANCHETTI, L.; FREIRE, I. M. Um Olhar sobre a Diferença. 9. ed. Campinas: Papirus, 2008.

BRASIL. MEC/SEESP. A Construção do Conceito de Número e o Pré-soroban. Brasília: MEC/SEESP, 2006.

BRASIL. MEC/SEESP. Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Física. Brasília: MEC/SEESP, 2007.

BRASIL. MEC/SEESP. Educação Inclusiva: atendimento educacional especializado para a deficiência mental. Brasília: MEC/SEESP, 2006.

BRASIL. MEC/SEESP. Grafia Braille para a Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEESP, 2006.

BRASIL. MEC/SEESP. Orientação e Mobilidade: Conhecimentos Básicos para a Inclusão da Pessoa com Deficiência Visual. Brasília: MEC/SEESP, 2003.

BRASIL. MEC/SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. MEC/SEESP. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos pedagógicos adaptados. Brasília: MEC/SEESP, 2002. Fascículo 1.

BRASIL. MEC/SEESP. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos para comunicação alternativa. Brasília: MEC/SEESP, 2006.

BRASIL. MEC/SEESP. Saberes e Práticas da Inclusão: Desenvolvendo Competências para o Atendimento às Necessidades Educacionais Especiais de Alunos Surdos. Brasília: MEC/SEESP, 2006.

BRASIL. MEC/SEESP. Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência física / neuromotora. Brasília: MEC/SEESP, 2006.

BRASIL. MEC/SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares; estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília, MEC/SEF, 1998.

CANDAU, Vera Maria (Org.). A didática em questão: 25. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2005.

CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva com os Pingos nos Is. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, z005.

CHAUI, Marilena. Introdução à Filosofia: dos Pré-Socrátes a Aristóteles. 2. ed.rev., São Paulo: Companhias das Letras, 2006.

COLL, César et al. Desenvolvimento Psicológico e Educação: Transtornos de Desenvolvimento e Necessidades Educativas Especiais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. vol. 3..

FARIAS, Isabel Maria Sabino de et al. Didática e docência: aprendendo a profissão. Brasília: Líber Livro, 2009.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2007 -

FERLAND, Francine. Modelo lúdico: o brincar, a criança com deficiência física e a terapia ocupacional. 3. ed. São Paulo: Roca, 2006.

FERREIRO, Emília. Psicogênese da língua escrita. Artes Médicas, Porto Alegre, 1999 -

FINNIE, Nancie R. O Manuseio em casa da Criança com Paralisia Cerebral. 3. ed. Barueri: Manole, 2000.

FREIRE. Paulo, Medo e ousadia, 12 ed. Paz e Terra: São Paulo, 2008

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2006. 05 ex

GERALIS, Elaine. Crianças com paralisia cerebral: guia para pais e educadores. Porto Alegre: Armed, 2007.

GOES, M. C. R. de. Linguagem, Surdez e Educação. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 1999.

GOLDFELD, M. A criança surda: linguagem e cognição numa perspectiva sóciointeracionista. São Paulo: Plexus, 1997.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2003.

LA TAILLE, Y. de . Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.

LÈVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. Rio: Editora 34, 1994.

LIMA, Eliana Cunha; NASSIF, Maria Christina Martins; FELLIPE, Maria Cristina Godoy Cryuz. Convivendo com a baixa visão: da criança à pessoa idosa. São Paulo: Fundação Dorin Nowill para Cegos, 2008.

MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão Escolar: o que é ? por quê? como fazer? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2006.

MARTÍN, Miguel Cardona et al. Incapacidade motora: orientações para adaptar a escola. Porto Alegre: Artmed, 2003.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.

MITTLER, Peter. Educação Inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2003.

ONU. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2006. Ratificada pelo Brasil, através do Decreto Legislativo de 11/06/2008 - Preâmbulo, Art. 1º ao 5º, 7º ao 8º e 24.

ONU. Declaração de Salamanca. 1994.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde.

PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e resistência. São Paulo:T.A. Queiroz, 1990.

REILY, Lucia. Escola inclusiva: linguagem e mediação. 2. ed. Campinas: Papirus, 2006. cap. 1, 3-5.

SACRISTÁN, J.G. O Currículo: uma Reflexão sobre a Prática. 3 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2007.

SKLIAR, Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.

SMITH, Deborah Deutsch. Introdução à Educação Especial: ensinar em tempos de inclusão. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008. p. 169-194.

TAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Tradução de Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 1999.

TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

TEIXEIRA, Erika et al. Terapia Ocupacional na Reabilitação Física. São Paulo: Roca, 2003. cap. 12, 17.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 1998 - 2002 pag - 7ª Ed

VYGOTSKY, Lev. Pensamento e Linguagem. Edição Eletrônica. www.file/livros_gratis/pensamento_linguagem.htm Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

PSICÓLOGO

Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O Arco reflexo; A Inteligência; A Motivação e a Aprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A Personalidade; A sensação e a percepção; A Psicanálise; O Gestalt - Terapia; O Behaviorismo; Os testes psicológicos; Etiologia das Deficiências Mentais; Desordens da Personalidade; Deficiências Mentais; Orientação de Pais; Conhecimentos em Psicomotricidade; Psicoterapia de grupo; Desenvolvimento infantil; Psicoterapia Breve; Orientação Familiar; História da Psicologia Brasileira - Da época colonial até 1934; Sobre o Behaviorismo; Psicomotricidade - Educação e Reeducação num Enfoque Psicopedagógico; Psicoterapia Breve - Abordagem Sistematizada de situações de crise; 32 tipos de Inteligência - Os caminhos da Árvore da Vida pelo inconsciente coletivo; Novas abordagens do Diagnóstico Psicológico da Deficiência Mental; Psicoterapia de Grupo; Gestalt - Terapia Explicada. Estatudo dos Servidores e Lei Orgânica de São Francisco do Sul.

Bibliografia sugerida:

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. . Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

BOCK, Ana Mercês Baia; Furtado, Odair; Teixeira, Maria de Lourdes Trassi. (2001). Psicologias: uma introdução ao estudo da psicologia. São Paulo: Editora Saraiva.

Código de Ética Profissional do Psicólogo. RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05.

Conselho Federal de Psicologia (1994). Psicólogo brasileiro: práticas emergentes e desafios para a formação. São Paulo: Casa do Psicólogo.

CUNHA, J. (2002). Psicodiagnóstico-V, Porto Alegre: Artmed.

DAVIDOFF, Linda L. Introdução à psicologia. Trad. Lenke Peres. 3.ed. São Paulo: Pearson Makron, 2006.

DSM-IV-TR (2002). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (Trad. Cláudia Dornelles; 4 e.d. rev. - Porto Alegre: Artmed.

FIGUEIREDO, L. C. M. (1991). Psicologia: uma introdução; uma visão histórica da psicologia como ciência. São Paulo: Educ.

FREUD, Sigmund. A História do Movimento Psicanalítico. Trad. Themira de Oliveira Brito. Rio de Janeiro: Imago, 1997.

FOULQUIÉ, P., & Deledalle, G. (1977). A psicologia contemporânea (4ª.ed.). São Paulo: Companhia Editora Nacional.

LA TAILLE, Ives; DANTAS, H; OLIVEIRA, M.K. Piaget, Vygotsky e Wallon. (1992). Teorias Genéticas em Discussão. São Paulo: Summus.

LANE, S. & Sawaia, B. (Orgs.) (1995). Novas veredas da psicologia social. São Paulo: Brasiliense: Educ.

MINICUCCI, A. (1987). Dinâmica de grupo: teorias e sistemas. São Paulo: Atlas.

PIAGET, Jean. (1990). A formação do símbolo na criança: imitação, jogo e sonho, imitação e representação. Rio de Janeiro: LTC.

PENNA, A. G. (1980). Introdução à História da Psicologia Contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro. Zahar Editores.

RAPPAPORT, Clara Regina; Fiori, Wagner da Rocha; Davis, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento: teorias do desenvolvimento - conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 2005. v.1.

RODRIGUES, A., Assmar, E. M. L., & Jablonski, B. Psicologia social (2003). 22ª ed. Petrópolis, RJ. Vozes.

SCHULTZ, D. P., & Schultz, S. E. (1992). História da psicologia moderna (5ª. ed.) São Paulo: Cultrix.\

SILVA, R. C. da (1992). A formação em Psicologia para o trabalho na saúde pública. Em Campos, Florianita c: B. (org). Psicologia e Saúde: repensando práticas. (pp. 25-40). São Paulo: Hucitec.

SPINK, M. J. (1992). Psicologia da saúde: a estruturação de um novo campo de saber. Em Campos, Florianita C. B. (org). Psicologia e Saúde: repensando práticas, (pp. 11 -23). São Paulo: Hucitec.

VYOTSKY, L.S. (1989). Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes.

Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Conhecimentos na área de saúde mental, geriatria, reabilitação física, reabilitação psicossocial, neurologia, saúde coletiva: 1. Fundamentos históricos, filosóficos e metodológicos de terapia ocupacional 2. Terapia ocupacional em geriatria e gerontologia: avaliação; interdisciplinaridade na abordagem do idoso. 3. Terapia ocupacional em pediatria: desenvolvimento sensório perceptivo, cognitivo, motor normal e suas alterações; terapia ocupacional em neuropediatria. 4. Terapia ocupacional em reabilitação física: noções fundamentais de acidente vascular cerebral; traumatismo cranoencefálico; lesões medulares; queimaduras; doenças reumáticas; doenças degenerativas. 5. Terapia ocupacional em traumato-ortopedia: utilização de órteses e adaptações. 6. Terapiaocupacional em psiquiatria; saúde mental e reforma psiquiátrica.- Código de ética profissional. - Relação da terapia ocupacional com os sistemas de saúde - Dinâmica de terapia ocupacional na assistência comunitária. - Principais abordagens e modelos usados na terapia ocupacional. - Análise de atividades profissionais para detecção e encaminhamento de doenças ocupacionais. Intervenção da terapia ocupacional. - Terapia ocupacional em grupo: questões teóricas e técnicas. Terapeuta ocupacional no processo de orientação. - Terapeuta ocupacional e os programas de prevenção e assistência à excepcionalidade. - Inserção da terapia ocupacional no contexto hospitalar.- Noções de saúde mental. - Humanização do atendimentos - Constituição Federal no que diz respeito à saúde. .- Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores do Município de São Francisco do Sul.

Bibliografia sugerida:

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. . Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Política Nacional de Humanização.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.Ksaude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

Outras

AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho- O Homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1996.

AMARANTE, Paulo. Saúde Mental e atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.

AMARANTE, Paulo (Coord.). Loucos pela vida: a trajetória psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.

BARRETO, Francisco P. Reforma Psiquiátrica e movimento lacaniano/. Belo Horizonte: Itatiaia, 1999

BUENO, Kátia Maria Penido. As habilidades humanas: formas de compreensão e processos de constituição.

Belo Horizonte: Ophicina de Arte & Prosa,2003.

CAVALCANTI, Alessandra e GALVÃO, Cláudia. Terapia Ocupacional: fundamentação & prática. -Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. 35

COSTA, Clarice M.& FIGUEIREDO, Ana Cristina (orgs). -Oficinas Terapêuticas em Saúde Mental: sujeito, produção e cidadania. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2004.

DALGALARRONDO, Paulo- Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

DE CARLO, Marysia M.R. P. & BARTALOTTI, Celina Camargo (Orgs). Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. São Paulo: Plexus Editora, 2001.

FRANCISCO, Berenice Rosa. Terapia Ocupacional. Campinas, São Paulo: Papirus, 1988.

HAGEDORN, Rosemary. Fundamentos da prática em Terapia Ocupacional. (tradução José Batista). São Paulo: Dynamis Editorial, 1999.

JORGE, Rui Chamone. O Objeto e a Especificidade da Terapia Ocupacional-/Rui Chamone Jorge. Belo Horizonte, GESTO, 1990.

LANCMAN, Selma. Saúde, Trabalho e Terapia Ocupacional. São Paulo: Roca, 2004.

MALFITANO, Ana Pula S.-Atrás da porta que se abre: demandas sociais e o programa de saúde da família. 2.ed. Holambra, São Paulo:Editora Setembro, 2007.

PAPALÉO NETTO, Matheus-Gerontologia. São Paulo: Editora Atheneu, 1996.

PÁDUA, Elisabete M. M. & MAGALHÃES, Lílian V. (orgs.)-Terapia Ocupacional: Teoria e Prática. Elisabete M.M. de Pádua, Lílian V. Magalhães-Campinas, São Paulo: Papirus, 2003.

PEDRAL, Cláudia & BASTOS, Patrícia. Terapia Ocupacional-metodologia e prática. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2008

POLONIO LÓPEZ, Begoña, Pilar Durante Molina, Blanca Noya Arnaiz. Conceptos fundamentales de Terapia Ocupacional. -1ºed. Madrid: Médica Panamericana, 2001.

SOARES, Léa B. T. Terapia Ocupacional: Lógica do Capital ou do Trabalho? São Paulo: Ed. Hucitec, 1991.

SPITZ, René A.-O primeiro Ano de Vida./ (tradução de Erothildes Millan Barros da Rocha). São Paulo: Livraria Martins Fontes Editora Ltda,1987.

TROMBLY, Catherine Anne- Terapia Ocupacional para a Disfunção Física. (Tradução:Teresinha Oppido).-2ª ed.-São Paulo:Livraria Editora Santos,1989.

WINNICOOT, D.W. -O Brincar & a Realidade. Tradução José Octávio de Aguiar Abreu e Vanede Nobre. Rio de Janeiro: Imago Editora Ltda, 1975.

Livros Técnicos/Específicos da Área.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Lei Orgânica do Município - atualizada.

- SÃO FRANCISCO DO SUL. Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

- Informática: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática. Microsoft Office 2007.

Outras a critério do candidato, podendo ser quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

* As referências bibliográficas e as páginas indicadas são meramente informativas a fim de que o candidato possa buscar uma fonte de pesquisa, o que não significa que todo o conteúdo das provas serão elaboradas apenas com base nestas referências.

* O Candidato deve se interar do conteúdo programático sugerido em cada cargo.

* Neste concurso será utilizado o novo acordo ortográfico.

"bibliografia sugerida", mas como o próprio nome define, trata-se de mera recomendação

ESTADO DE SANTA CATARINA

ANEXO IV

REQUERIMENTO/DECLARAÇÃO

Vaga para Deficiente físico e /ou Condição especial para REALIZAÇÃO de provas

Eu ________________________________, portador do documento de identidade nº ____________________, inscrito no CPF n.º________________ residente e domiciliado a Rua ___________________________, nº _______ , Bairro ______________________, Cidade __________________, Estado ______________, CEP: _______________ , inscrito no Concurso Público 01/2012 da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, inscrição número _______________, para o cargo de ____________________________requer a Vossa Senhoria:

1) ( ) Condição Especial para Deficiente Físico realizar a prova, sendo a deficiência:

______________________________________________ CID n°: _________________________

Nome do Médico: _______________________________________________________________

2) Condição Especial para realização da prova:

a) ( ) Prova com ampliação do tamanho da fonte

Fonte nº _________ / Letra _________

b) ( ) Sala Especial

Especificar: _____________________________________________________________________

c) ( ) Leitura de Prova

d) ( ) Amamentação.

Nome do Acompanhante: __________________________________________________________

Horários de amamentação: _________________________________________________________

e) ( ) Outra Necessidade:

Especificar: _____________________________________________________________________

Declaro conhecer o Decreto nº 3.298/99 e o Decreto nº 5.296/2004. Declaro ainda estar ciente das atribuições do Cargo pretendido e que, no caso de vir a exercê-lo, estarei sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação durante o estágio probatório.

Nestes Termos.

Pede Deferimento.

________________, ______ de ____________ de 2012.

_________________________
Assinatura do Requerente

ANEXO V

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCURSO PÚBLICO 01/2012

Nome do Candidato:	Tipo de Recurso:
	[__]	1 - Contra o edital 2 - Contra indeferimento de inscrição 3 - Contra Inscrição 4 - Contra questão da prova 5 - Contra o Gabarito 6 - Contra a Pontuação Prova 7 - outros
	[__]	1 - Deferido 2 - Indeferido
N.º de Inscrição:	Cargo:
N.º da Questão:	Data:
Fundamentação e Referência Bibliográfica: _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________

_____________________________________
Assinatura do Candidato

Local e data _________________._____de ____________ de 2012.