Prefeitura de Januária - MG

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Notícia: Januária - MG abre 348 vagas e salário de até R$ 1.762,76

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 1/2007

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG

O Município de Januária - MG, através do seu Prefeito, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Januária, sob regime estatutário. O Concurso realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Leis Complementares nºs 45/2004, 46/2004, 47/2004, 48/2004, 53/2006 e normas deste Edital.

I- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

1.1. O Concurso Público será regulamentado por este Edital, executado pela Comissão Técnica de Concursos - Cotec - da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES - e realizado na cidade de Januária/MG.

1.2. A seleção dos candidatos obedecerá às seguintes etapas:

1.2.1. Provas objetivas (Múltipla Escolha), de caráter eliminatório e classificatório, conforme especificado no item V e no Anexo II deste Edital.

1.2.2. Prova de Títulos, de caráter classificatório, cuja especificação consta no item VI deste Edital.

1.3. Os códigos de inscrição, a denominação dos cargos, o número de vagas, a escolaridade mínima exigida (e outras exigências), a jornada de trabalho e os vencimentos dos cargos constam no Anexo I deste Edital.

1.4. Os candidatos classificados no limite de vagas serão lotados no Município, observando-se a ordem de classificação.

1.5. A síntese das atribuições de cada cargo consta no Anexo III que integra este Edital.

II- DAS INSCRIÇÕES

2.1. Condições para inscrição (a serem comprovadas na ocasião da nomeação e posse):

2.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal de 1988.

2.1.2 Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

2.1.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.1.4 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou ser emancipado, na data da posse.

2.1.5 Ter a escolaridade exigida para o cargo, na data da posse.

2.1.6 Possuir a habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho de Classe, na data da posse, se for o caso.

2.1.7 Possuir aptidão física e mental, compatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção médica que será realizada de acordo com definição do Município de Januária, antes da posse.

2.1.8 Não ter sido demitido do Serviço Público em razão de inquérito administrativo ou decisão judicial.

2.1.9 Atender às exigências especificadas para o cargo pleiteado, estabelecidas na legislação municipal e neste Edital.

2.2. Locais, Procedimentos e Período de Inscrições

2.2.1. As inscrições poderão ser feitas pessoalmente ou por terceiros. O preenchimento do Requerimento de Inscrição, a entrega de documentos relativos ao Concurso e o conhecimento das normas deste Edital são de responsabilidade única e exclusiva do candidato, ainda que a inscrição tenha sido efetivada por terceiros.

2.2.2. Para fins de participação no Concurso, um mesmo candidato poderá se inscrever em 2 cargos, desde que o horário das provas para os cargos escolhidos seja em turnos diferentes (matutino e vespertino), de acordo com o Anexo II deste Edital. Nesse caso, poderá ser utilizada uma única Ficha de Inscrição com a indicação dos dois cargos escolhidos e o pagamento da taxa de inscrição relativa a cada cargo.

2.2.2.1. A não-indicação do(s) cargo(s) implicará a anulação da inscrição do candidato.

2.2.2.2. Caso haja mais de uma inscrição de um mesmo candidato, concorrendo a cargos com provas no mesmo turno, prevalecerá a inscrição mais recente. Se a data for a mesma, prevalecerá a inscrição relativa ao cargo com maior número de vagas entre os já escolhidos pelo candidato.

2.2.2.3. Caso seja aprovado em dois cargos, o candidato deverá, no ato da Posse, assinar Termo de Renúncia, manifestando a sua renúncia a um dos cargos, respeitada a exceção do Artigo 37 Inciso XVI, alíneas "a ", "b" e "c", e Inciso XVII da Constituição Federal.

2.2.3. Não será permitida a realização de inscrição condicional ou extemporânea. O Formulário de Inscrição, bem como o valor pago, relativo à taxa de inscrição, é pessoal e intransferível.

2.2.4. Não será aceito xerox da Ficha de Inscrição.

2.2.5. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargo.

2.2.6. O valor da taxa para cada cargo consta no Anexo I deste Edital.

2.2.7. Locais de Inscrição:

2.2.7.1. Posto de Inscrição em Januária/MG - Praça Artur Bernardes, 22, Centro (Casa da Memória) -, no período de 26/12/2007 a 15/1/2008, exceto sábados, domingos e feriados, nos seguintes horários: das 8h às 12h e das 14h às 18h.

2.2.7.1.1. Após fazer o pagamento da taxa (depósito bancário), o candidato ou seu representante deverá comparecer, com o comprovante de pagamento, no Posto de Inscrição para preencher e assinar a Ficha de Inscrição.

2.2.7.1.2. O pagamento da taxa de inscrição, cujo valor está indicado, para cada cargo no Anexo I deste Edital, deverá ser feito em dinheiro, por meio de depósito, em uma das seguintes contas correntes:

· Banco do Brasil - Agência 0104-X, Conta 1461-3.

· Banco Itaú - Agência 3354, Conta 01102-9.

· Caixa Econômica Federal - Agência 0132-6, Conta 502870-4.

2.2.7.2. Pela internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, no período entre 9h do dia 26/12/2007 e 1 8h do dia 15/1/2008, horário de Brasília/DF.

2.2.7.2.1. O candidato, para se inscrever via internet, deverá preencher o Formulário de Inscrição, de acordo com as instruções ali contidas, e imprimir o boleto bancário que será exibido na tela do computador.

2.2.7.2.2. Sendo a inscrição feita pela internet, o pagamento da taxa deverá ser feito por meio do boleto bancário (constando o nome do candidato). O prazo final para pagamento do boleto bancário é dia 15/1/2008.Não serão de responsabilidade da Unimontes/Cotec ou do Município de Januária inscrições cujas taxas não tenham sido pagas através do boleto bancário gerado (em nome do candidato) no ato da inscrição e que não possam ser comprovadas. O pagamento da taxa não poderá ser feito através de depósito em caixa eletrônico, depósito bancário, cheque ou agendamento de depósito.

2.2.7.2.3. A inscrição via internet que não tiver o pagamento efetuado até o dia 15/1/2008 será automaticamente cancelada.

2.2.7.2.4. O Município de Januária e a Unimontes/Cotec não se responsabilizam por qualquer problema, na inscrição via internet, motivado por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados.

2.2.8. Qualquer falsidade ou inexatidão nos dados, apuradas a qualquer tempo, acarretarão a anulação da inscrição do candidato, bem como a de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de medidas cíveis, administrativas e/ou penais cabíveis.

2.2.9. Para que a inscrição neste Concurso seja validada, é necessário que, além de ser feita dentro do prazo e em modelo próprio, tenha o pagamento da respectiva taxa efetuado até o dia 15/1/2008.

2.2.10. São motivos para anulação sumária da inscrição: pagamentos efetuados após a data limite; ordens de pagamento efetuadas em caixas eletrônicos ou feitas por telefone e que não possam ser comprovadas.

2.2.11. Serão automaticamente indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital.

2.2.12. Não será devolvido o valor da taxa de inscrição.

2.2.13. Na Ficha de Inscrição, constará declaração de que o candidato atende às condições exigidas para a inscrição, conforme o subitem 2.1 deste Edital.

2.2.14. Se a inscrição for feita no Posto de Inscrição, a Ficha de Inscrição deverá ser assinada pelo candidato (ou por quem tenha feito sua inscrição). Para inscrições feitas pela internet, a marcação no campo destinado à declaração de que conhece e concorda com as disposições do Edital equivalerá à assinatura do candidato. A ausência da assinatura do candidato (ou de quem tenha feito sua inscrição) na Ficha de Inscrição implicará, automaticamente, o cancelamento da inscrição.

2.2.15. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em suas eventuais retificações, das quais não poderá alegar desconhecimento. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação dos atos relativos a este Concurso, bem como de eventuais retificações do Edital que, se houver, serão divulgadas na sede da Prefeitura Municipal de Januária - MG, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e em jornais de circulação local e/ou regional.

2.3. Cartão de Inscrição

2.3.1. O Cartão de Inscrição será enviado pelos Correios. As conseqüências decorrentes de citação de endereço errado ou incompleto são de responsabilidade do candidato, ainda que a inscrição tenha sido feita por terceiros.

2.3.2. Caso o candidato não receba o Cartão de Inscrição até o dia 1/2/2008, poderá imprimir o Cartão pela internet ou entrar em contato com a Unimontes/Cotec pelo telefone (38) 3229-8080, no horário das 8h às 18h.

2.3.3. O Cartão de Inscrição poderá ser impresso por meio do sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, a partir do dia 1/2/2008.

2.3.4. Na ocorrência de erros no Cartão de Inscrição (tais como nome do candidato, documento de identidade, endereço), para evitar problemas no dia das provas, o candidato deverá entrar em contato com a Unimontes/Cotec pelo telefone (38) 3229-8080, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h.

2.4. Tratamento Especial

2.4.1. Portadores de necessidades especiais e gestantes que necessitarem de tratamento especial no dia das Provas de Múltipla Escolha deverão entregar Pedido de Tratamento Especial, especificando os meios necessários para a realização dessas provas. Junto ao Pedido de Tratamento Especial, deverá constar atestado médico que descreva a situação do candidato.

2.4.2. O Pedido de Tratamento Especial, com a especificação de que trata o subitem 2.4.1, deverá ser entregue, no ato da inscrição, no Posto de Inscrição, em Januária, ou enviado via Correios, até o dia 15/1/2008, por meio do serviço de SEDEX (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 3940 1-089, Montes Claros/MG. Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado pelo candidato ou seu representante, estando escrito no envelope: PTE/CONCURSO JANUÁRIA.

2.4.3. O prazo citado no subitem 2.4.2 é o tempo hábil para que possa ser feita a análise do pedido e a tomada de providências. Apenas em casos de força maior ou fortuitos, poderá haver solicitação de tratamento especial fora da data especificada no subitem 2.4.2. Nesse caso, a aceitação do pedido dependerá de análise a ser feita pela Unimontes/Cotec, que avaliará a possibilidade de atendimento.

2.4.3.1. Na impossibilidade de atendimento, a Unimontes/Cotec comunicará ao candidato o indeferimento do pedido.

2.4.4. Serão preliminarmente indeferidos os pedidos de tratamento especial que não apresentarem atestado médico que descreva a situação do candidato.

III- DO NÚMERO DE VAGAS DO CONCURSO E DA RESERVA DE VAGAS

3.1. O número de vagas a serem preenchidas neste Concurso é de 348 trezentas e quarenta e oito), conforme discriminado no Anexo I deste Edital.

3.2. Das vagas reservadas para Portadores de Deficiência:

Em conformidade com o Artigo 37 do Decreto Federal n° 3.298/1999, ficam reservadas as seguintes vagas para portadores de deficiência, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que o candidato é portador: 5 vagas para Auxiliar de Serviços Gerais (código 1); 1 vaga para Agente Administrativo (código 11); 1 vaga para Auxiliar Administrativo (código 15); 1 vaga para Auxiliar de Secretaria (código 25); 1 vaga para Motorista CNH "D" (código 3); 5 vagas para Servente Escolar (código 19); 2 vagas para Professor de Ensino Fundamental - da Pré-Escola à 4ª série - P1 (código 34); 1 vaga para Professor de Ensino Fundamental - de 5ª à 8ª série - P2/Matemática (código 42); 1 vaga para Professor de Ensino Fundamental - de 5ª à 8ª série - P2/Língua Portuguesa (código 45).

3.2.1. Será considerada portadora de deficiência a pessoa que se enquadrar nas categorias especificadas no Artigo 4° do Decreto Federal n.° 3.298/1999.

3.2.2. Os candidatos aprovados, portadores de deficiência, serão submetidos, quando convocados, à avaliação pela junta médico-pericial municipal para se verificar a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.

3.2.3. Os documentos relacionados nas alíneas "a" e "b" (a seguir) deverão ser entregues, no ato da inscrição, no Posto de Inscrições, em Januária, ou enviados via Correios até o dia 15/1/2008, por meio do serviço de SEDEX (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401-089, Montes Claros/MG -, e estando escrito no envelope: CONCURSO JANUÁRIA, LAUDO MÉDICO E DECLARAÇÃO.

3.2.4. Os documentos citados nas alíneas "a" e "b", abaixo, deverão ser entregues em envelope lacrado pelo candidato ou seu representante. Esses documentos não serão conferidos pelo atendente.

a) Laudo médico recente (original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, constando o n° do CID (Classificação Internacional de Doença) e a provável causa da deficiência. Caso o candidato não apresente o laudo médico, na forma estabelecida, será considerado como não portador de deficiência, sem direito à reserva de vaga.

b) Declaração assinada pelo próprio candidato, constando que é portador de deficiência e que está ciente de que terá que se submeter, quando convocado, a exame médico em instituição credenciada pelo Município de Januária.

3.2.5. O candidato que não apresentar, nos prazos estabelecidos, o laudo médico e a declaração supracitados participará do Concurso como não portador de deficiência. Dessa decisão não caberá recurso.

3.2.6. A junta médico-pericial municipal terá decisão terminativa quanto à compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo, devendo seu parecer ser fundamentado. Havendo parecer médico oficial contrário a essa compatibilidade, o nome do candidato será excluído da listagem de classificação correspondente e, conseqüentemente, do Concurso.

3.2.7. Caso o número de candidatos portadores de deficiência, inscritos e aprovados no presente Concurso Público, seja inferior às vagas reservadas aos mesmos, a(s) vaga(s) remanescente(s) será(ão) preenchida(s) pelo(s) candidato(s) não portador(es) de deficiência, segundo a ordem de classificação e até o limite do número total de vagas oferecidas por cargo.

3.2.8. Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios para aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

3.2.9. Havendo necessidade de tratamento especial para realizar as provas, o candidato portador de deficiência deverá fazer a solicitação de acordo com as disposições do subitem 2.4 deste Edital.

IV- DO SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO

4.1. O Concurso constará das seguintes provas:

a) Prova do tipo Múltipla Escolha (eliminatória e classificatória), cuja especificação e pontuação, por cargo, constam no Anexo II deste Edital. A data e normas de aplicação das provas, bem como o sistema de correção dessas provas, estão estabelecidas no item V deste Edital.

b) Prova de Títulos (classificatória), no total máximo de 20 (vinte) pontos, observando-se as disposições relativas à composição, pontuação e critérios que constam no item VI deste Edital.

V- DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

5.1. Todos os candidatos com inscrições deferidas farão as provas de Múltipla Escolha de acordo com as especificações do Anexo II deste Edital.

5.2. Os programas das Provas de Múltipla Escolha e a Bibliografia Sugerida constam no Anexo IV deste Edital.

5.3. As Provas de Múltipla Escolha serão valorizadas de acordo com a pontuação estabelecida no Anexo II deste Edital, a partir da pontuação 0 (zero). Essas provas obedecerão às características especificadas, por cargo, no Anexo II, parte integrante deste Edital.

5.4. Em quaisquer cargos, na apuração dos pontos obtidos nas Provas de Múltipla Escolha, será(ão) eliminado(s) o(s) candidato(s) que:

5.4.1. obtiver(em) menos de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos totais das Provas de Múltipla Escolha;

5.4.2. preencher(em) a Folha de Respostas a lápis;

5.4.3. não assinar(em) a Folha de Respostas;

5.4.4. não comparecer(em) à realização das Provas.

5.5. As Provas de Múltipla Escolha serão corrigidas por processo eletrônico (leitura óptica), através de Folha de Respostas, de acordo com o Gabarito Oficial elaborado pela Unimontes/Cotec. Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha de Respostas e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

5.6. Na hipótese de alguma questão das Provas de Múltipla Escolha vir a ser anulada, o seu valor, em pontos, será contabilizado em favor de todos os candidatos que fizerem a respectiva prova.

5.7. APLICAÇÃO DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA: as Provas de Múltipla Escolha serão aplicadas no dia 10/2/2008, no horário indicado no Anexo II, e terão duração de três horas, estando incluído nesse tempo o preenchimento da Folha de Respostas.

5.7.1. Local de Provas: As provas serão aplicadas em Januária/MG. O endereço do local de provas será indicado no Cartão de Inscrição do candidato.

5.7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local indicado para realizar suas provas e o comparecimento no horário determinado.

5.7.3. O candidato não poderá realizar provas fora do local que a Unimontes/Cotec indicar.

5.7.4. O candidato fará as provas em prédio, sala e carteira indicados pela Unimontes/Cotec, por intermédio de seus Coordenadores e/ou Fiscais.

5.7.5. O ingresso do candidato ao prédio onde fará suas provas será permitido até o horário de início das mesmas, antes do fechamento dos portões, mediante a apresentação de documento oficial de identificação (com fotografia) original e em perfeitas condições (tais como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe - CRA, OAB, CRC, etc. -, Carteira de Motorista - modelo com foto).

5.7.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar Documento Oficial de Identidade original (com foto), por motivo de perda, furto ou roubo, deverá, para fazer as provas, apresentar Boletim de Ocorrência Policial, emitido até 3 (três) meses antes do dia das provas, e ser submetido à identificação especial, que poderá compreender fotografia, coleta de assinaturas e de impressão digital, em formulário próprio.

5.7.7. Na ocorrência de alguma irregularidade, tentativa de fraude ou comprovação de fraude, o candidato será, a qualquer tempo, automaticamente, eliminado do Concurso e estará sujeito a outras penalidades legais.

5.7.8. Não serão aceitos como documentos de identificação: Certidões de Nascimento ou de Casamento, Títulos Eleitorais, Carteira Nacional de Habilitação (modelo sem foto), Carteiras de Estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, bem como documentos de identificação ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

5.7.9. No caso de documentos de identificação ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, o candidato será submetido à identificação especial, que poderá compreender coleta de assinaturas e de impressão digital, em formulário próprio.

5.7.10. O candidato deverá levar caneta esferográfica azul ou preta para preencher a Folha de Respostas.

5.7.11. Não será permitido, durante a realização das provas, qualquer tipo de consulta, bem como o uso de máquina de calcular, régua de cálculo, relógio, aparelhos eletrônicos ou de comunicação (notebook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, beep, agenda eletrônica, etc.).

5.7.12. O candidato deverá identificar os seus equipamentos e objetos pessoais (exceto os citados no subitem 5.7.10) e colocá-los no local indicado pela equipe de fiscalização, observado o disposto no subitem 5.7.20 deste Edital. Aparelhos de telefone celular devem ser previamente desligados. Os equipamentos e objetos pessoais deverão ser retirados, pelo candidato, após o término das suas Provas e a entrega da Folha de Respostas ao fiscal de sala.

5.7.13. O candidato que estiver portando, mesmo que desligados, telefone celular, beep ou quaisquer dos equipamentos relacionados no subitem 5.7.11 ou similares, durante a realização de sua prova, ou for flagrado em tentativa de cola, será automaticamente eliminado do Concurso.

5.7.14. Será eliminado do Concurso o candidato que, durante a realização das provas, for flagrado comunicando-se com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou, ainda, que se utilizar de notas, livros, impressos, etc.

5.7.15. Não será permitido aos candidatos o uso de armas nos prédios onde serão realizadas as provas do Concurso.

5.7.16. É reservado à Unimontes/Cotec, caso julgue necessário, o direito de utilizar equipamento detector de metais, inclusive durante as provas.

5.7.17. É reservado à Unimontes/Cotec, caso julgue necessário, o direito de proceder à coleta de digital dos candidatos, inclusive durante as provas.

5.7.18. Recomenda-se que o candidato esteja presente no local das provas 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para o início das mesmas.

5.7.19. Os portões dos prédios onde se realizará o Concurso serão fechados, impreterivelmente, quando do início das provas. O candidato que chegar após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso, terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Concurso.

5.7.20. Não haverá funcionamento de guarda-volumes e a Unimontes/Cotec não se responsabilizará por perdas, danos ou extravios de objetos ou documentos pertencentes aos candidatos.

5.7.21. Os candidatos deverão permanecer nos locais de provas (salas) por, no mínimo, 60 minutos e somente poderão levar o Caderno de Provas de Múltipla Escolha após decorridos 120 minutos do início dessas provas. O candidato que sair antes deste período não poderá levar nenhuma folha do Caderno, nem a folha de rascunho com as marcações da Folha de Respostas.

5.7.21.1. Os dois últimos candidatos da sala deverão sair juntos, ao término de suas provas.

5.7.22. O candidato que não entregar a Folha de Respostas no prazo estipulado será automaticamente eliminado do Concurso.

5.7.23. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção das Provas de Múltipla Escolha e deverá ser assinada no local indicado. O candidato que fizer essas provas e deixar de assinar a Folha de Respostas no local indicado será automaticamente eliminado do Concurso.

5.7.24. A Folha de Respostas será personalizada e não será substituída, em nenhuma hipótese, por motivo de rasuras ou marcações incorretas.

5.7.25. Se o candidato, iniciadas as provas, desistir de fazê-las, deverá devolver ao fiscal de sala, devidamente assinados, o Caderno de Provas de Múltipla Escolha (completo) e a Folha de Respostas e somente poderá deixar o prédio após decorrida 1 (uma) hora do início dessas provas.

5.7.26. Em cada sala, os dois últimos candidatos a terminarem as provas deverão deixar o recinto ao mesmo tempo.

5.7.27. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que, sem a devida autorização da Unimontes/Cotec, deixar o local de provas durante a realização das provas de Múltipla Escolha.

5.7.28. O candidato que fizer uso de medicamento deverá trazê-lo consigo.

5.7.29. Em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada para as provas.

5.7.30. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

5.7.31. O Gabarito Oficial das Provas de Múltipla Escolha será divulgado na internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, e será afixado na sede da Prefeitura Municipal de Januária até 12 (doze) horas após o encerramento dessas provas. O Gabarito não será informado por telefone.

VI - DA PROVA DE TÍTULOS

6.1. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá o total máximo de 20 (vinte) pontos, distribuídos conforme consta nos subitens 6.2.1 e 6.2.2 deste Edital.

6.1.1. Somente serão analisados os títulos dos candidatos, de cada cargo, que obtiverem o aproveitamento mínimo de 50% do total de pontos da Prova de Múltipla Escolha.

6.1.2. A lista dos candidatos que poderão participar da Prova de Títulos será divulgada até o dia 18/2/2008, na sede da Prefeitura Municipal de Januária, bem como no sítio www.cotec.unimontes.br. Não haverá informação individual aos candidatos.

6.2. A Prova de Títulos constará dos Títulos indicados nos subitens 6.2.1 e 6.2.2, com as seguintes especificações e condições:

6.2.1. Título de Experiência - tempo de serviço (público ou privado) relativo à experiência no exercício do cargo pleiteado. Serão atribuídos 2 (dois) pontos por ano completo (365 dias) ou por fração superior a 182 dias, relativamente ao tempo de serviço efetivamente trabalhado e devidamente comprovado, até o limite máximo de 10 (dez) pontos.

6.2.1.1. O Título de Experiência deverá ser comprovado por meio de:

a) Certidão de Contagem de Tempo de Serviço, expedida pelo órgão público onde o candidato prestou serviço e assinada pela autoridade competente. A referida certidão poderá ser original ou cópia simples e legível.

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): fotocópias legíveis das páginas relativas ao contrato de trabalho (incluindo a página seguinte, mesmo que esteja em branco e páginas onde constar ressalvas ou informações sobre o contrato de trabalho) e das páginas em que consta a identificação do candidato. Se as cópias das citadas páginas da CTPS estiverem incompletas ou ilegíveis, serão desconsideradas no cômputo dos pontos.

6.2.1.1.1. Se a certidão ou a cópia da CTPS estiver rasurada, ilegível, danificada, sem assinatura da autoridade responsável pelo órgão emissor, ou apresentar outro defeito que a invalide ou impeça a análise precisa, não será considerada no cômputo dos pontos.

6.2.1.1.2. Somente serão consideradas para comprovação de título de experiência profissional: Certidão de Contagem de Tempo de Serviço e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Não serão considerados outros documentos, tais como declaração e contrato de prestação de serviços.

6.2.1.1.3. Em caso de apresentação de cópia dos documentos citados no subitem 6.2.1.1 (alíneas "a" e "b"), o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Januária poderá solicitar, no ato da posse, a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade das cópias.

6.2.1.2. Não serão considerados como experiência profissional: estágios, monitorias e trabalho voluntário.

6.2.1.3. É vedada a soma de tempo de serviço prestado simultaneamente em dois ou mais cargos.

6.2.1.4. O tempo de serviço público prestado pelo candidato será contado, na Prova de Títulos, até, no máximo, a data de início das inscrições.

6.2.2. Título de Escolaridade, no total máximo de 10 (dez) pontos, distribuídos, cumulativamente, a saber:

6.2.2.1. Ensino Regular - em caso de escolaridade concluída em nível acima do exigido para o cargo/função pleiteado, no total de 6 (seis) pontos.

6.2.2.1.1. A comprovação de conclusão do título de ensino Regular deverá ser feita por meio de cópia legível de Histórico Escolar, Certificado, Diploma ou Declaração. No caso de Pós-Graduação, a comprovação poderá ser feita por meio de cópia legível da Ata de Defesa de Dissertação/Tese assinada por autoridade competente.

6.2.2.1.2. O comprovante de escolaridade/habilitação exigida para o exercício do cargo pleiteado não será computado como título.

6.2.2.2. Cursos de capacitação ou aperfeiçoamento no cargo pleiteado - em caso de cursos concluídos, com carga horária mínima de 80 horas, sendo 2 (dois) pontos por curso, limitados a 4 (quatro) pontos.

6.2.2.2.1. No caso dos cargos citados abaixo*, criados pela Lei Complementar nº 46/2004, somente serão considerados cursos promovidos ou reconhecidos pelo Sistema de Ensino Educacional, concluídos, com carga horária mínima de 80 horas. Serão atribuídos 2 (dois) pontos por curso, limitados a 4 (quatro) pontos. *Cargos criados pela LC 46/2004: Almoxarife (código 20), Assistente Administrativo (código 21), Assistente de Berçário (código 12), Assistente Educacional (código 23), Auxiliar Administrativo (código 13), Auxiliar de Almoxarifado (código 15), Auxiliar de Biblioteca Pública (código 24), Auxiliar de Serviços Gerais (código 1), Auxiliar de Secretaria (código 25), Especialista de Educação/Supervisor (código 38), Motorista CNH "D" (código 3), Nutricionista da Educação (código 41), Office boy (código 4), Pedagogista (código 39), Porteiro (código 8), Professor de Ensino Fundamental - da Pré-Escola à 4ª série/P1 (código 34), Professor de Ensino Fundamental - de 5ª à 8ª série/P2 (códigos 42, 43, 44, 45, 46), Psicólogo da Educação (código 40), Servente Escolar (código 19), Técnico em Contabilidade (código 32), Vigia (código 9).

6.2.2.2.2. A comprovação de conclusão do curso deverá ser feita por meio de cópia legível de Certificado, devidamente assinado, constando a carga horária e data de realização do curso. No caso de Pós-Graduação, a comprovação poderá ser feita por meio de cópia legível da Ata de Defesa de Dissertação/Tese assinada por autoridade competente.

6.2.2.2.3. Para a Prova de Títulos, o documento que comprove apenas a habilitação exigida (escolaridade mínima) para o exercício do cargo pleiteado pelo candidato não será considerado.

6.2.2.3. Documentos relativos a cursos realizados no exterior somente serão considerados se estiverem traduzidos para o português por tradutor oficial e se atenderem à legislação nacional aplicável ao reconhecimento de cada curso.

6.2.3. A análise relativa à Prova de Títulos será feita à luz da documentação apresentada pelo candidato e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

6.2.4. A Prefeitura Municipal de Januária poderá solicitar, no ato da posse, a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade das cópias.

6.2.5. Fotocópias rasuradas e ilegíveis serão desconsideradas na Prova de Títulos.

6.3. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS - a documentação para a Prova de Títulos deverá ser entregue de 19 a 29/2/2008, exceto sábados, domingos e feriados, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, mediante protocolo e carimbo da Cotec, no seguinte endereço: Praça Arthur Bernardes, 22, Centro, Januária/MG (Casa da Memória).

6.3.1. O candidato ou seu representante deverá entregar os documentos em envelope (tamanho A4), escrevendo, do lado de fora do envelope, o nome completo do candidato e a indicação: Prova de Títulos do Concurso da Prefeitura de Januária. É dispensável o instrumento de procuração.

6.3.2. Os documentos não serão conferidos no ato do recebimento, mas serão contados e carimbados, na presença do candidato, pelo atendente, o qual lhe fornecerá um protocolo. A falta de um documento ou sua incorreção serão de responsabilidade única do candidato, ainda que os documentos tenham sido entregues por seu representante.

6.3.3. Não poderão conter, em um mesmo envelope, documentos de mais de um candidato. No caso dessa ocorrência, os documentos não serão considerados para a Prova de Títulos.

6.3.4. Após a entrega ou envio do envelope, não poderá haver substituição, complementação ou inclusão de documentos.

6.3.5. Se houver entrega de títulos após o prazo estabelecido no subitem 6.3, os mesmos serão, automaticamente, desconsiderados na Prova de Títulos.

6.4. Serão preliminarmente desconsiderados títulos enviados à Unimontes/Cotec por fax, internet, Correios ou outro meio que não seja o especificado no subitem 6.3.

6.5. Em caso de alteração do nome civil do candidato (seja por retificação ou complementação), por motivo de casamento ou outro estado civil, o candidato deverá enviar, junto com os títulos, cópia do documento oficial que comprove a alteração.

6.6. Os títulos entregues serão de propriedade da Unimontes/Cotec, que lhes dará o destino que julgar conveniente, decorridos 60 (sessenta) dias da divulgação do resultado final do Concurso.

6.7. A Unimontes/Cotec e o Município de Januária/MG não se responsabilizarão por documentos originais que os candidatos, eventualmente, deixarem dentro do envelope.

VII - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

7.1. A classificação final dos candidatos será a soma dos pontos obtidos na Prova de Múltipla Escolha mais os pontos obtidos na Prova de Títulos.

7.2. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência na classificação o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Persistindo o empate ou não havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, será classificado, preferencial e sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior pontuação na Prova de Múltipla Escolha de maior peso.

b) tiver idade maior.

VIII- DO RESULTADO DO CONCURSO

8.1. A lista de candidatos habilitados para a Prova de Títulos será divulgada até o dia 18/2/2008, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal de Januária.

8.2. O resultado final do Concurso (antes da eventual interposição de recursos), constando os candidatos classificados, será divulgado até o dia 11/3/2008, pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, e será afixada lista na sede da Prefeitura Municipal de Januária/MG.

8.3. O Resultado Definitivo do Concurso (após recursos), com a classificação definitiva dos candidatos, se houver interposição de recursos procedentes contra o resultado da Prova de Títulos, será divulgado até o dia 28/3/2008.

8.4. O resultado a que se referem os subitens 8.2 e 8.3 será divulgado em duas listas. Na 1ª lista, os candidatos serão classificados por cargo e no limite de vagas, na ordem decrescente da soma dos pontos obtidos nas Provas de Múltipla Escolha e de Títulos, constando, inclusive, os candidatos portadores de deficiência. Na 2ª lista, constará, especificamente, a classificação dos candidatos portadores de deficiência, por cargo.

8.4.1. Para os candidatos classificados além do limite de vagas, as listagens serão apresentadas em ordem decrescente, observando-se a classificação final.

8.4.2. Não serão divulgados nomes e pontos dos candidatos eliminados ou não classificados no Concurso. O Relatório Geral, com a situação e notas dos candidatos, poderá ser consultado pelos candidatos no prédio da Prefeitura Municipal de Januária ou através do extrato de notas, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

8.5. Não haverá informação individual aos candidatos. Caberá a estes tomarem conhecimento do resultado deste Concurso nos locais indicados para divulgação. A responsabilidade pela busca de informações, bem como pelos prejuízos decorrentes do fato de o candidato não ter se informado, será exclusiva do candidato e não da Unimontes/Cotec ou da Prefeitura Municipal de Januária/MG.

IX - DOS RECURSOS

9.1. Caberá recurso, em formulário próprio:

9.1.1. Contra qualquer questão das Provas de Múltipla Escolha, no dia 11/2/2008, das 8h às 1 8h, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Januária, na ocorrência de erros ou omissões no gabarito, desde que se demonstre o erro material.

9.1.1.1. A Unimontes/Cotec responderá aos recursos até o dia 18/2/2008.

9.1.2. Contra o resultado da Prova de Títulos, no dia 12/3/2008, das 8h às 18h, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Januária, desde que esteja devidamente fundamentado.

9.1.2.1. Somente será aceita a apresentação de documentos, nessa fase recursal, em caso de erro material e se a instituição expedidora do documento comprovar o erro.

9.1.2.2. A Unimontes/Cotec responderá aos recursos até o dia 28/3/2008.

9.2. Os recursos poderão ser interpostos somente pelo candidato ou por seu procurador, mediante instrumento de procuração simples.

9.3. Os recursos, devidamente fundamentados e com letra legível, deverão ser entregues, nos prazos especificados acima, somente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Januária, mediante recibo constando data, horário e número de protocolo.

9.4. Não serão respondidos os recursos que forem enviados através de fax, Correios, internet ou outro meio que não seja o citado no subitem 9.3.

9.5. Em qualquer um dos casos previstos para interposição de recursos, estes, devidamente fundamentados, deverão conter dados que informem a identidade do reclamante, seu número de inscrição, cargo pleiteado e endereço completo.

9.6. Admitir-se-ão, para cada candidato, desde que devidamente fundamentados, um único recurso relativo ao conteúdo das questões das Provas de Múltipla Escolha e ao gabarito oficialmente divulgado e um único recurso contra o resultado da Prova de Títulos.

9.7. Serão rejeitados, preliminarmente, os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles a que se der entrada fora do prazo improrrogável previsto para cada caso.

9.8. Caberá ao candidato ou ao seu representante comparecer ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Januária para receber a resposta do recurso interposto. A resposta ficará à disposição do candidato ou de seu representante por um período máximo de 15 (quinze) dias úteis, observada a data limite para resposta. Após esse prazo, se o candidato ou seu representante não retirar o documento, este será destruído.

9.9. A decisão sobre os recursos interpostos, previstos no subitem 9.1.2, poderá resultar em retificação na ordem de classificação dos candidatos. A publicação do Resultado Definitivo (após recursos), com a classificação definitiva dos candidatos, será divulgada até o dia 28/3/2008, na Sede da Prefeitura Municipal de Januária/MG e no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, por período máximo de 30 dias, para conhecimento dos candidatos. Não haverá informação individual aos candidatos.

9.10. Decairá do direito de impugnar este Edital o candidato que efetivar sua inscrição, aceitando, assim, todas as disposições nele contidas.

X - DA NOMEAÇÃO, DA CONVOCAÇÃO E DA POSSE

10.1. O provimento dos cargos, nas vagas oferecidas neste Concurso, será feito por nomeação, respeitando sempre a ordem de classificação dos candidatos.

10.2. A convocação será feita por ofício, no endereço indicado na Ficha de Inscrição.

10.3. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, conforme indicação do Município de Januária.

10.4. O candidato nomeado, quando convocado para posse, além de atender aos pré-requisitos exigidos para o cargo, deverá apresentar, obrigatoriamente, o original e xerox (legível e sem rasuras) dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade.

b) Certidão de Nascimento ou Casamento.

c) Título Eleitoral e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais.

d) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

e) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.

f) Número de PIS/PASEP, se já inscrito, ou Declaração, de próprio punho, de que não é inscrito.

g) Atestado médico de sanidade física e mental, necessária ao desempenho das funções inerentes ao cargo. O exame médico será realizado por médico da Prefeitura Municipal de Januária ou por médico credenciado pelo Município, que poderá, se julgar necessário, solicitar exames complementares ao candidato.

h) Diploma ou Certificado de Escolaridade, conforme exigência do cargo, registrado no órgão competente.

i) Habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho, se for o caso.

j) Comprovante de experiência profissional, se for exigência do cargo.

k) Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para fins de verificação da acumulação de cargos, conforme dispõe o Artigo 37, Incisos XVI e XVII da Constituição Federal e Emendas Constitucionais.

l) Declaração de que não foi demitido do Serviço Público em razão de inquérito administrativo ou decisão judicial.

m) Atestado de boa conduta.

n) Declaração de bens que constituem seu patrimônio.

o) 2 fotos 3x4, recentes.

10.5. A lotação do servidor nomeado e empossado será determinada pelo Prefeito Municipal.

10.6. No prazo de validade do Concurso, se ocorrer o acréscimo de número de vagas em cargos, poderá ser feito o aproveitamento de candidatos aprovados (candidatos classificados além do limite de vagas), obedecida a ordem de classificação neste Concurso.

10.6.1. Caso ocorra o acréscimo das vagas após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do Concurso, será feita a reserva de vagas para o aproveitamento de candidatos portadores de deficiência, observada a ordem de classificação dos mesmos, na proporção de 5% (cinco por cento) do total das vagas acrescidas.

XI - NORMAS DISCIPLINARES

11.1. A Cotec - Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - terá amplos poderes para orientação, realização e fiscalização dos trabalhos do Concurso. Somente poderão adentrar nos locais onde serão aplicadas as provas pessoas devidamente autorizadas pela Unimontes/Cotec.

11.2. Todas as informações referentes a este Concurso serão prestadas pela Unimontes/Cotec - realizadora do Concurso - e poderão ser obtidas no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br ou por meio do telefone (38) 3229-8080.

11.3. O Candidato que, comprovadamente, usar de fraude ou para ela concorrer, atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar ou fiscalizar a aplicação das provas será automaticamente excluído do Concurso e estará sujeito a outras penalidades legais.

11.4. Incorrerá em Processo Administrativo, para fins de demissão do Serviço Público, em qualquer época, o candidato que houver realizado o Concurso usando documentos ou informações falsas ou outros meios ilícitos, devidamente comprovados.

XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. A Unimontes/Cotec será responsável pela elaboração e aplicação das Provas de Múltipla Escolha, pela análise de Títulos dos candidatos, pelo processamento da classificação final e definitiva dos candidatos e pelo fornecimento de todas as informações referentes a este Concurso Público.

12.2. Durante a aplicação e correção das Provas de Múltipla Escolha, se ficar constatado, em qualquer questão, erro de elaboração que prejudique a resposta, conforme o Gabarito Oficial, a Unimontes/Cotec poderá anular a questão e, nesse caso, divulgará sua decisão, antes da publicação do Resultado Final e Definitivo, através de resolução afixada nos quadros de avisos da Unimontes/Cotec e da Prefeitura Municipal de Januária/MG e, também, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

12.3. Na ocorrência de caso fortuito, de força maior, ou de qualquer outro fato previsível ou imprevisível que impeça ou prejudique a realização do Concurso, ou de alguma de suas fases, à Unimontes/Cotec será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o Concurso.

12.4. As publicações referentes ao Concurso Público, objeto deste Edital, serão feitas na sede da Prefeitura Municipal de Januária/MG e em jornal de circulação local ou regional.

12.5. Não haverá justificativa para o não-cumprimento pelo candidato dos prazos determinados neste Edital.

12.6. Serão de propriedade da Unimontes/Cotec, que lhes dará destino conveniente, decorridos 60 (sessenta) dias da divulgação do resultado do Concurso, as Folhas de Respostas das Provas de Múltipla Escolha, os Cadernos de Provas de Múltipla Escolha (os deixados pelos candidatos), os títulos enviados, os laudos médicos, os atestados médicos, os pedidos de tratamento especial, entre outros documentos relativos ao concurso.

12.7. O prazo de validade deste Concurso é de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

12.8. A aprovação neste Concurso Público não gera direito à nomeação, a qual se dará a exclusivo critério da Prefeitura Municipal de Januária, dentro do prazo de validade do Concurso e na forma da Lei, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos.

12.9. Independentemente de sua classificação neste Concurso Público, conforme Legislação Municipal, não será nomeado candidato ex-servidor da Prefeitura Municipal de Januária, que tenha sido demitido por justa causa em razão de inquérito administrativo ou decisão judicial.

12.10. Em hipótese alguma, serão concedidas vista ou cópias de provas.

12.11. Do resultado deste Concurso Público não caberá recurso de qualquer natureza, salvo os casos previstos no item IX deste Edital.

12.12. A Prefeitura Municipal de Januária/MG e a Unimontes/Cotec não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

12.13. São de inteira responsabilidade do candidato as declarações incompletas, erradas ou desatualizadas do seu endereço e que venham a dificultar quaisquer comunicações necessárias (inclusive convocação) sobre o Concurso.

12.13.1. O candidato classificado no Concurso deverá, durante o prazo de validade do concurso, manter atualizado o seu endereço residencial junto à Gerência de Recursos Humanos do Município de Januária. Não caberá ao candidato classificado qualquer reclamação, caso não seja possível a sua convocação por falta de atualização do endereço residencial.

12.14. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, as disposições e instruções contidas na Folha de Respostas e nas Provas, bem como Editais Complementares e Retificações do Edital.

12.15. A inscrição implicará, por parte do candidato, o conhecimento e plena aceitação das normas deste Edital.

12.16. A Unimontes/Cotec e a Prefeitura Municipal de Januária/MG não fornecerão declarações de classificação e/ou de aprovação neste Concurso.

12.17. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - Cotec -, ouvida a Comissão Municipal do Concurso Público.

12.18. Caberá ao Prefeito Municipal de Januária a homologação do resultado deste Concurso.

12.19. Este Edital, na sua íntegra, será publicado na Sede da Prefeitura Municipal de Januária/MG e será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, dele dando-se notícia em jornal de circulação local ou regional, através do seu Extrato.

Januária - MG, 17 de dezembro de 2007.

Silvio Joaquim de Aguiar
Prefeito Municipal

EDITAL 01/2007 - ANEXO I

CÓDIGO DE INSCRIÇÃO, CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE/EXIGÊNCIAS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E TAXA DE INSCRIÇÃO

CÓDIGO DE INSCRI-ÇÃO	CARGOS	VAGAS TOTAIS*	VAGAS RESER-VADAS**	ESCOLARIDADE MÍNIMA E OUTRAS EXIGÊNCIAS DO CARGO***	JORNADA DE TRABALHO SEMANAL	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
1	Auxiliar de Serviços Gerais	64	05	Nível Elementar (4ª série)	40 horas	380,00	37,00
2	Auxiliar de Serviços de Saúde	01	-	Nível Elementar (4ª série)	40 horas	414,18	37,00
3	Motorista CNH "D"	13	01	Nível Elementar (4ª série) CNH "D"	40 horas	623,99	50,00
4	Office boy	01	-	Nível Elementar (4ª série)	40 horas	380,00	37,00
5	Oficial de Obras e Serviços - Cozinheira	02	-	Nível Elementar (4ª série)	40 horas	380,00	37,00
6	Oficial de Obras e Serviços - Lavadeira	01	-	Nível Elementar (4ª série)	40 horas	380,00	37,00
7	Oficial de Obras e Serviços - Passadeira	01	-	Nível Elementar (4ª série)	40 horas	380,00	37,00
8	Porteiro	03	-	Nível Elementar (4ª série)	40 horas	380,00	37,00
9	Vigia (Educação)	03	-	Nível Elementar (4ª série)	24 horas	380,00	37,00
10	Agente Comunitário da Saúde	08	-	Ensino Fundamental (8ª série)	40 horas	398,05	37,00
11	Agente Administrativo	15	01	Ensino Fundamental (8ª série)	40 horas	398,05	37,00
12	Assistente de Berçário	03	-	Ensino Fundamental (8ª série)	40 horas	380,00	37,00
13	Auxiliar Administrativo (Educação)	01	-	Ensino Fundamental (8ª série)	40 horas	469,69	42,00
14	Auxiliar Administrativo	10	01	Ensino Fundamental (8ª série)	40 horas	398,05	37,00
15	Auxiliar de Almoxarifado	03	-	Ensino Fundamental (8ª série)	40 horas	469,69	42,00
16	Auxiliar de Enfermagem	05	-	Ensino Fundamental (8ª série)	40 horas	414,18	37,00
17	Auxiliar de Laboratório	01	-	Ensino Fundamental (8ª série)	40 horas	414,18	37,00
18	Recepcionista	01	-	Ensino Fundamental (8ª série)	40 horas	398,05	37,00
19	Servente Escolar	70	05	Ensino Fundamental (8ª série)	30 horas	380,00	37,00
20	Almoxarife	03	-	Ensino Médio	40 horas	623,99	50,00
21	Assistente Administrativo (Educação)	01	-	Ensino Médio	40 horas	485,84	47,00
22	Assistente Administrativo	06	-	Ensino Médio	40 horas	436,35	42,00
23	Assistente Educacional	05	-	Ensino Médio	40 horas	623,99	50,00
24	Auxiliar de Biblioteca Pública	01	-	Ensino Médio	30 horas	469,69	42,00
25	Auxiliar de Secretaria	13	01	Ensino Médio	30 horas	469,69	42,00
26	Fiscal de Obras e Posturas	03	-	Ensino Médio	40 horas	631,72	50,00
27	Fiscal de Parques e Jardins	01	-	Ensino Médio	40 horas	470,06	42,00
28	Fiscal de Saneamento	01	-	Ensino Médio	40 horas	470,06	42,00
29	Fiscal de Vigilância Sanitária	01	-	Ensino Médio	40 horas	470,06	42,00
30	Técnico Administrativo	02	-	Ensino Médio	40 horas	528,81	47,00
31	Técnico em Contabilidade	01	-	Ensino Médio (Curso técnico específico) e Registro no CRC	40 horas	623,99	50,00
32	Técnico em Contabilidade (Educação)	01	-	Ensino Médio (Curso técnico específico) e Registro no CRC	40 horas	623,99	50,00
33	Técnico em Vigilância Sanitária	01	-	Ensino Médio Técnico na área	40 horas	528,81	47,00
34	Professor de Ensino Fundamental - da Pré- Escola à 4ª série - P1 (Zona rural)	38	02	Ensino Médio (Magistério)	24 horas	485,84	47,00
35	Administrador Público	01	-	Nível Superior (Administração) Registro no CRA	40 horas	1.410,20	80,00
36	Assistente Social	02	-	Nível Superior (Serviço Social) Registro no CRESS	40 horas	1.840,40	90,00
37	Bibliotecário (Cultura)	01	-	Nível Superior (Biblioteconomia) Registro no CRB	40 horas	1.410,20	80,00
38	Especialista de Educação/Supervisor Pedagógico	05	-	Nível Superior (Supervisão)	30 horas	1.041,86	80,00
39	Pedagogista	02	-	Nível Superior (Pedagogia)	30 horas	1.041,86	80,00
40	Psicólogo da Educação	01	-	Nível Superior (Psicologia) Registro no CRP	30 horas	1.041,86	80,00
41	Nutricionista da Educação	01	-	Nível Superior (Nutrição) Registro no CRN	30 horas	1.041,86	80,00
42	Professor de Ensino Fundamental - de 5ª a 8ª série - P2/Matemática	11	01	Nível Superior (Licenciatura Plena Específica)	Hora/aula	7,70	57,00
43	Professor de Ensino Fundamental - de 5ª a 8ª série - P2/Ciências	07	-	Nível Superior (Licenciatura Plena Específica)	Hora/aula	7,70	57,00
44	Professor de Ensino Fundamental - de 5ª a 8ª série - P2/História	06	-	Nível Superior (Licenciatura Plena Específica)	Hora/aula	7,70	57,00
45	Professor de Ensino Fundamental - de 5ª a 8ª série - P2/Língua Portuguesa	10	01	Nível Superior (Licenciatura Plena Específica)	Hora/aula	7,70	57,00
46	Professor de Ensino Fundamental - de 5ª a 8ª série - P2/Geografia	08	-	Nível Superior (Licenciatura Plena Específica)	Hora/aula	7,70	57,00
47	Médico Clínico-Geral	07	-	Nível Superior (Medicina) Registro no CRM	20 horas	1.540,97	120,00
48	Médico Especialista - Ginecologista Obstetra	01	-	Nível Superior (Medicina) e Especialização Registro no CRM	20 horas	1.762,76	120,00
49	Médico Especialista - Ortopedista	01	-	Nível Superior (Medicina) e Especialização Registro no CRM	20 horas	1.762,76	120,00
TOTAL DE VAGAS		348*	18**

* Nesse total estão incluídas as vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme Decreto Federal nº 3.298/1 999.

** Vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item III do Edital.

*** A escolaridade exigida e outros pré-requisitos para o exercício do cargo deverão ser comprovados por ocasião da posse.

Januária/MG, 17 de dezembro de 2007.

Silvio Joaquim de Aguiar
Prefeito Municipal

EDITAL 01/2007 - ANEXO II

CARGOS/FUNÇÕES, ESCOLARIDADE, TIPOS DE PROVAS, QUESTÕES, PESOS E TOTAL DE PONTOS

CARGOS	ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA	PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E N.º DE QUESTÕES*	PESO	TOTAL DE PONTOS	HORÁRIO DAS PROVAS
Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços de Saúde Motorista CNH "D" Office boy Oficial de Obras e Serviço (Cozinheira) Oficial de Obras e Serviço (Lavadeira) Oficial de Obras e Serviço (Passadeira) Porteiro Vigia (Educação)	Nível Elementar (4ª série)	Língua Portuguesa - 20 questões	3	80	9 às 12 horas
		Matemática - 10 questões	2
Agente Comunitário de Saúde Agente Administrativo Assistente de Berçário Auxiliar Administrativo (Educação) Auxiliar Administrativo Auxiliar de Almoxarifado Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Laboratório Recepcionista Servente Escolar	Ensino Fundamental (8ª série)	Língua Portuguesa - 20 questões	3	80	9 às 12 horas
		Matemática - 10 questões	2
Almoxarife Assistente Administrativo (Educação) Assistente Administrativo Assistente Educacional Auxiliar de Biblioteca Pública Auxiliar de Secretaria Fiscal de Obras e Posturas Fiscal de Parques e Jardins Fiscal de Saneamento Fiscal de Vigilância Sanitária Técnico Administrativo	Ensino Médio	Língua Portuguesa - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Matemática - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade (Educação)	Ensino Médio (Curso técnico específico)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Professor de Ensino Fundamental - da Pré-Escola à 4ª série - P1	Ensino Médio (Magistério)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Administrador Público	Nível Superior (Administração)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Assistente Social	Nível Superior (Serviço Social)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Bibliotecário (Cultura)	Nível Superior (Biblioteconomia	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Especialista da Educação Superior - Supervisor Pedagógico	Nível Superior (Supervisão)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Pedagogista	Nível Superior (Pedagogia)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Psicólogo da Educação	Nível Superior (Psicologia)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Nutricionista da Educação	Nível Superior (Nutrição)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Professor de Ensino Fundamental de 5ª à 8ª série - P2 / Matemática	Nível Superior (Licenciatura Plena Específica)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Professor de Ensino Fundamental de 5ª à 8ª série - P2 / Ciências	Nível Superior (Licenciatura Plena Específica)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Professor de Ensino Fundamental de 5ª à 8ª série - P2 / História	Nível Superior (Licenciatura Plena Específica)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Professor de Ensino Fundamental de 5ª à 8ª série - P2 / Língua Portuguesa	Nível Superior (Licenciatura Plena Específica)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Didática - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Professor de Ensino Fundamental de 5ª à 8ª série - P2 / Geografia	Nível Superior (Licenciatura Plena Específica)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Médico Clínico-Geral	Nível Superior (Medicina)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Médico Especialista (Ginecologista Obstetra)	Nível Superior (Medicina) e Especialização Específica	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2
Médico Especialista (Ortopedista)	Nível Superior (Medicina)	Conhecimentos Específicos - 15 questões	3	80	15 às 18 horas
		Língua Portuguesa - 10 questões	2,5
		Noções de Administração Pública - 5 questões	2

*ATENÇÃO: Os programas das Provas de Múltipla Escolha e a Bibliografia sugerida estão indicados no Anexo IV do Edital.

Januária/MG, 17 de dezembro de 2007.

Sílvio Joaquim de Aguiar
Prefeito Municipal

ANEXO III
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES E EXIGÊNCIAS DOS CARGOS

· Administrador Público

Atuar em conformidade com as atribuições específicas de sua área, em atenção permanente aos princípios éticos, preceitos legais e atos normativos pertinentes à gestão da coisa pública, sobretudo no que se refere ao cumprimento dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

· Agente Administrativo

Compreende as atribuições que se destinam a executar sob, supervisão imediata, trabalhos administrativos de rotina em nível de conhecimento médio e alguma complexidade, compreendendo equipamento como fax, computadores e outros trabalhos contábeis auxiliares, registro de livros, expedição de certidão, alvará e outros documentos, redação simples, serviços auxiliares de biblioteca e assistência social e outras tarefas afins.

· Agente Comunitário de Saúde

Atuar em campanhas educativas, atuar na execução de campanhas de erradicação de agentes nocivos à saúde pública e nas campanhas de prevenção. Executar tarefas de sua atividade em geral.

· Almoxarife

Conferir, registrar e controlar a saída e entrada de material; atender às requisições dos vários setores, fazer inventário de mercadorias em estoque e do ativo permanente; orientar e fiscalizar os atos licitatórios; zelar pelo material e bens sob sua guarda; providenciar o encaminhamento para recuperação dos bens recuperáveis; cadastrar e manter atualizado o cadastro dos bens móveis; relacionar e manter atualizada a relação dos bens considerada inservíveis para conhecimento dos superiores; desenvolver outras atividades compatíveis e demais previstas no Regulamento.

· Assistente Administrativo

Compreende as atribuições que se destinam a executar trabalhos administrativos que apresentem alguma complexidade e pequena margem de autonomia, embora com diretrizes pré-estabelecidas. Compreende, entre outros serviços, redigir correspondências e outros atos administrativos; estudar e informar processos de pequena complexidade; conferir, anotar e informar expediente que exija algum discernimento e capacidade crítica e analítica; transmitir e encaminhar ordens e avisos recebidos; receber, guardar e conservar processos, livros e demais documentos sob sua responsabilidade; dirigir os trabalhos setoriais quando para isto for designado; executar outras tarefas similares que forem determinadas pelos seus superiores.

· Assistente Administrativo (Educação)

Dirigir, orientar, coordenar e controlar as atividades relacionadas à sua unidade de trabalho; promover o aperfeiçoamento dos serviços próprios da unidade; transmitir instruções e orientar os servidores na execução das tarefas relativas à unidade; fiscalizar a presença dos servidores na unidade; responsabilizar-se pela documentação e materiais e patrimônio sob sua guarda, distribuição ou outros concernentes; ministrar aulas (exercer as atribuições de Professor, quando necessário); desempenhar tarefas afins.

· Assistente de Berçário

Prestar assistência às crianças menores na creche.

· Assistente Educacional

Exercer atividades de suporte administrativo-pedagógico no que diz respeito à digitação, reprografia, informática, edição de documentos, etc.; realizar outras atividades correlatas com vista à melhoria do processo educacional.

· Assistente Social

Executar a política de Assistência Social; coordenar o sistema municipal de Assistência Social na formulação da política de assistência social; execução dos Serviços, Projetos e Programas sociais do município.

· Auxiliar Administrativo e Auxiliar Administrativo (Educação)

Compreende as atribuições que se destinam a executar, sob orientação imediata, trabalhos administrativos em nível de noções gerais sem complexidade; compreende atendimento ao público, protocolo, arquivo, tramitação de documentos, escriturações e similares.

· Auxiliar de Almoxarifado

Auxiliar nos trabalhos de almoxarifado; desenvolver outras atividades compatíveis e demais previstas em regulamento.

· Auxiliar de Biblioteca Pública

Organizar o acervo bibliográfico de tal modo que o usuário tenha acesso rápido e preciso às obras existentes; registrar e catalogar todo acervo; registrar, em livro próprio, os usuários da biblioteca, através de assinaturas; responsabilizar-se pela estruturação (ofícios/relatórios/balanços, etc.) da Biblioteca; cumprir as normas emanadas dos órgãos superiores; desenvolver atividades correlatas com vistas, à melhoria do sistema educacional.

· Auxiliar de Enfermagem

Compreende as atribuições que se destinam a executar trabalhos especializados na área de enfermagem, de acordo com as normas legais em vigor, sob supervisão de profissional médico e outras tarefas.

· Auxiliar de Laboratório

Auxiliar o Bioquímico nas atividades laboratoriais; organizar e promover a manutenção da limpeza e bom estado dos equipamentos e utensílios do laboratório; exerce, sob rigoroso cumprimento das normas técnicas, atividades laboratoriais orientadas e tarefas afins.

· Auxiliar de Secretaria

Realizar trabalhos de registro e arquivamento de formulários e documentos, articulado com o secretário; coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados educacionais; responsabilizar-se pelo trabalho de digitação na escola; desenvolver demais atividades afins definidas pelo Projeto Político Pedagógico da escola.

· Auxiliar de Serviços da Saúde

Atendimento em ambulatórios, postos de saúde, vacinação, distribuição e controle de medicamentos, inspeção sanitária em postos de saúde e estabelecimentos comerciais, além de tarefas afins.

· Auxiliar de Serviços Gerais

Compreende as atribuições que se destinam a executar serviços gerais nas áreas de limpeza, jardinagem, vigilância, copa-cozinha, portaria, cemitério, obras e serviços públicos, transportes, esportes, hidráulicos, mandatos internos e externos e outras tarefas afins.

· Bibliotecário (Secretaria de Cultura)

Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação profissional em nível superior, orientando a execução dos trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua área de atuação profissional, de forma a contribuir para a melhoria e evolução do processo educacional. promover a manutenção do acervo; pleitear e estabelecer convênios e campanhas para expansão do acervo; organizar, orientar, dirigir e controlar as atividades de utilização do acervo pela população; cuidar das condições do espaço físico, estabelecendo normas de uso para proporcionar um ambiente adequado à leitura; planejar e implementar os sistemas de armazenamento do acervo, objetivando conservação e fácil localização das obras literárias; exercer atividades correlatas.

· Especialista de Educação/Supervisor Pedagógico

No âmbito do Sistema de Ensino, da escola ou de áreas curriculares, a supervisão do processo pedagógico será efetivada em seu tríplice aspecto de planejamento, controle e avaliação, na construção do processo pedagógico. Atribuições Genéricas: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade.

· Fiscal de Obras e Posturas

Promover a fiscalização de obras de construção civil no Município e atuar as infrações constatadas em conformidade com o Código de Obras e Posturas.

· Fiscal de Parques e Jardins

Orientar entidades fiscais e jurídicas quanto aos critérios de utilização de Parques e Jardins; emitir parecer técnico sobre atividades a se realizarem em Parques e Jardins, indicando as conseqüências da realização dos eventos e possíveis prejuízos; autuar infratores; fiscalizar e pontuar sobre qualquer ação no âmbito dos Parques e Jardins.

· Fiscal de Saneamento

Orientar a população para o enquadramento das obras privadas de saneamento nas normas e legislação vigentes; fiscalizar e autuar infratores; exercer a plenitude de sua autoridade fiscal, objetivando proporcionar o cumprimento da lei e as melhores condições para a população.

· Fiscal de Vigilância Sanitária

Atuar na orientação da população quanto à postura adequada para manutenção das condições sanitárias apropriadas às atividades em geral; fiscalizar e autuar infratores; exercer atividades afins.

· Médico Clínico-Geral, Médico Especialista

Atuar em conformidade com as atribuições próprias da profissão, em atenção permanente aos princípios éticos, leis e atos normativos do Conselho de Medicina.

· Motorista CNH "D"

Compreende as atribuições que se destinam a executar os trabalhos relativos à profissão de Motorista, conduzindo os veículos automotores autorizados para habilitação Classe "D", responsabilizando-se pela conservação do veículo e sujeito a realização de viagens em todo o território nacional.

· Nutricionista da Educação

· Office boy

· Oficial de Obras e Serviços (Cozinheira)

Compreende atividades de elaboração e desenvolvimento de refeições, lanches e assemelhados, com esmero e cuidados especiais quanto à validade dos ingredientes industrializados e perfeita saúde dos alimentos não industrializados; manutenção da limpeza e organização do ambiente de trabalho; outras atividades correlatas.

· Oficial de Obras e Serviços (Lavadeira)

Compreende a atividade de lavagem de roupas em geral, com esmero e cuidados especiais quanto aos produtos utilizados; manutenção da limpeza e organização do ambiente de trabalho; outras atividades correlatas.

· Oficial de Obras e Serviços (Passadeira)

Passar, dobrar e entregar roupas em geral: manutenção da limpeza e organização do ambiente de trabalho; outras atividades correlatas.

· Pedagogista

· Porteiro

Proceder à abertura e fechamento do prédio da instituição onde presta serviço; controlar a entrada e saída de pessoas no prédio onde trabalha; zelar pela boa ordem e limpeza do local de trabalho; desenvolver outras atividades a fins previstas no Regulamento.

· Professor de Ensino Fundamental da Pré-Escola à 4ª série - P1

Exercício de atividades educacionais, no ensino fundamental da 1ª à 4ª série, concomitantes dos seguintes módulos de trabalho: MÓDULO 1 - regência efetiva. MÓDULO 2 - atividades extra classes, elaboração de programas e planos de trabalho, controle e avaliação do rendimento escolar, recuperação dos alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação, no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem como da ação educacional e participação ativa na vida comunitária da escola. Atribuições Genéricas: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade.

· Professor de Ensino Fundamental da 5ª à 8ª série - P2

Exercício de atividades educacionais no ensino fundamental da 5ª à 8ª série, concomitantes dos seguintes módulos de trabalho: MÓDULO 1 - regência efetiva das atividades, área de estudo ou disciplina. MÓDULO 2 - atividade extra classes, elaboração de programas e planos de trabalho, controle e avaliação do rendimento escolar, recuperação dos alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação, no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem como da ação educacional e participação ativa na vida comunitária da escola. Atribuições Genéricas: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade.

· Psicólogo da Educação

Participar da elaboração, desenvolvimento e avaliação da Proposta Pedagógica da Escola; elaborar, aplicar, estudar, avaliar e interpretar testes psicológicos, sensoriais e específicos; realizar entrevistas psicossociais com alunos encaminhados; realizar diagnósticos psicológicos de alunos; orientar e acompanhar o seu desenvolvimento; desenvolver demais atividades afins, no âmbito da escola, tendo em vista as necessidades do educando. Atribuições Genéricas: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade.

· Recepcionista

Atender cordialmente o público; agendar e administrar reuniões; controlar protocolo documental; atender e administrar ligações telefônicas; operar fax e microcomputadores. Executar tarefas correlatas.

· Servente Escolar

· Técnico Administrativo

Compreende atribuições que se destinam a executar trabalhos que exigem conhecimento de administração pública, noções de direito administrativo e administração pública, conhecimento da sistemática de funcionamento dos órgãos municipais bem como orientação, sugestões e outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo chefe do executivo.

· Técnico em Contabilidade e Técnico em Contabilidade (Educação)

Organização, manutenção e orientação do controle interno do Executivo; organização, orientação dos sistemas orçamentários, financeiro e patrimonial, com emissão de balancetes mensais, balanços anuais, anexos e adendos exigidos pela legislação vigente; prestação de contas junto ao Tribunal de Contas, encaminhamento de balancete mensal à Câmara Municipal e documentos de Receitas e Despesas; elaboração de atos que disponham sobre a abertura de créditos adicionais, suplementos ou especiais; contestar, quando for preciso, as irregularidades apontadas nos pareceres prévios do Tribunal de Contas; exercer, enfim, todas as demais atribuições próprias do contador.

· Técnico em Vigilância Sanitária

Atuar administrativamente na área de vigilância sanitária, elencando e projetando as ações permanentes de controle sanitário, objetivando proporcionar alto nível de saúde à população; desenvolver e controlar o sistema de visitas pelos fiscais de Vigilância Sanitária; executar as tarefas administrativas relacionadas à vigilância sanitária em geral.

· Vigia (Educação)

Zelar pela integridade física e patrimonial dos elementos característicos dos locais designados e confiados à sua responsabilidade. contribuir para manutenção e preservação das condições de higiene e limpeza dos locais sob sua responsabilidade; atender pessoas e fornecer informações, executar rondas diurnas e noturnas nas dependências, verificando condições de segurança de portas, janelas, portões, etc.

Januária/MG, 17 de dezembro de 2007.

Silvio Joaquim de Aguiar
Prefeito Municipal

EDITAL 01/2007 - ANEXO IV

PROGRAMA DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

NOTA

A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo do concurso.

NÍVEL DE ENSINO: Elementar (4ª série do Ensino Fundamental)

CARGOS:

Auxiliar de Serviços de Saúde, Auxiliar de Serviços Gerais, Oficial de Obras e Serviços (Cozinheira), Oficial de Obras e Serviços (Lavadeira), Oficial de Obras e Serviços (Passadeira), Porteiro Motorista (CNH D), Office boy, Vigia (Educação).

· Provas: Língua Portuguesa e Matemática

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Texto: Leitura, compreensão e interpretação de textos - ler, compreender e interpretar textos que circulam normalmente na sociedade. Distinguir as idéias principais e secundárias. Relacionar texto e contexto. Interpretar recursos coesivos na construção do texto: uso de preposições, conjunções, pronomes, advérbios, artigos, concordância verbal e nominal. 2. Ortografia - emprego de, por exemplo, s, z e x, ch e x, j e g, c e sc. Acentuação gráfica: emprego do acento agudo e do acento circunflexo. Dada uma lista de palavras de uso freqüente, distinguir as que devem ser acentuadas graficamente das que não levam sinal gráfico. Partição silábica: noções elementares. 3. Morfologia - prefixos e sufixos: noções elementares. Noções de flexões de nomes e de verbos. 4. Vocabulário - sinônimos e antônimos. 5. Sinais de pontuação e seus efeitos comunicativos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANDRÉ, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada*. Edição atual. São Paulo: Moderna, 2001. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa*. 30 ed. São Paulo: Nacional, 1998. PROCÓPIO, Mércia Maria Silva; PASSOS, Jane Maria Araújo. Letra, Palavra e Texto - Língua Portuguesa e Projetos. V. 3 e 4. São Paulo: Scipione, 2003. CÓCCO, Maria Fernandes; HAILER, Marco Antonio. Análise, Linguagem e Pensamento - alp 4. São Paulo: FTD, 1991.

* Obs.: Uma dessas ou qualquer outra Gramática da Língua Portuguesa usada nas escolas.

MATEMÁTICA

1. Operações Fundamentais. 2. Operações com números racionais. 3. Estudo de medidas. 4. Geometria. Polígonos: elementos e classificação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Livros didáticos de Matemática para as 4 primeiras séries do Ensino Fundamental.

NÍVEL DE ENSINO: Ensino Fundamental completo

CARGOS:

Agente Comunitário de Saúde, Agente Administrativo, Assistente de Berçário, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar Administrativo (Educação), Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Recepcionista, Servente Escolar.

· Provas: Língua Portuguesa e Matemática

LÍNGUA PORTUGUESA

A prova constará de questões de interpretação de texto(s) de natureza diversa: descritivo, narrativo, dissertativo, e de diferentes gêneros como, por exemplo, poema, texto jornalístico, propaganda, charge, tirinha, etc. Nessas questões, além dos conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à leitura e interpretação de um texto, tais como: apreensão da idéia central ou do objetivo do texto, identificação/análise de informações e/ou idéias expressas ou subentendidas, da estrutura ou organização do texto, da articulação das palavras, frases e parágrafos (coesão) e das idéias (coerência), das relações intertextuais, ilustrações ou gráficos, recursos sintáticos e semânticos, do efeito de sentido de palavras, expressões, ilustrações, também poderão ser cobrados os seguintes conteúdos gramaticais, no nível correspondente à 8ª série: divisão silábica, grafia de palavras, acentuação gráfica, concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase; pontuação; classes gramaticais (reconhecimento e flexões); estrutura e formação de palavras; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Gramáticas da Língua Portuguesa a que o candidato tenha mais fácil acesso, adaptadas ao Ensino Fundamental. Livros didáticos adotados nas escolas de 1° grau (5ª a 8ª séries).

MATEMÁTICA

1. Geometria e medidas. Geometria euclidiana. Ponto, reta e plano. Ângulo: conceito, classificação, propriedades. Polígonos e seus elementos: conceito, propriedades, classificação. Perímetros e áreas de figuras planas. Circunferência e Círculo: conceitos básicos, elementos e propriedades. Segmentos Proporcionais. Teorema de Tales. Relações Métricas no triângulo retângulo. Teorema de Pitágoras. Sólidos geométricos: representações, características, propriedades, áreas das faces e volumes. Sistemas decimais de medida: comprimento, superfície, volume, massa. 2. Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Definições, propriedades, ordenação, operações, problemas. 3. Produto cartesiano. Definição, representação gráfica e números de elementos. 4. Relação e função. Definição, propriedade e gráficos. 5. Estudo da função de 1° grau. Definição, valor numérico, gráfico, estudo dos sinais, equações. 6. Estudo da função de 2° grau. Definição, valor numérico, gráfico, estudo dos sinais, equações. 7. Trigonometria no triângulo retângulo. Relações trigonométricas. 8. Cálculo algébrico. Expressões algébricas, monômios, polinômios, produtos notáveis e fatoração. 9. Regra de três simples. 10. Porcentagem e juros simples. 11. Estatística. Representação de dados estatísticos, distribuição por freqüência, representações gráficas, medidas de tendência central (moda, média e mediana).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BIGODE, Antônio José Lopes. Matemática Hoje é Feita Assim. 5ª a 8ª séries. São Paulo: FTD, 2000. IMENES & LELLIS. Matemática. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Scipione. 1997. Livros didáticos do Ensino Fundamental.

NÍVEL DE ENSINO: ENSINO MÉDIO

CARGOS:

Almoxarife, Assistente Administrativo, Assistente Administrativo (Educação), Assistente Educacional, Auxiliar de Biblioteca Pública, Auxiliar de Secretaria, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Parques e Jardins, Fiscal de Saneamento, Fiscal de Vigilância Sanitária, Técnico Administrativo.

. Provas: Língua Portuguesa, Matemática, Noções de Administração Pública

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a idéia central de um texto; estabelecer relações entre idéia principal e idéias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambigüidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABAURRE, Maria Luíza; PONTARA, Marcela Nogueira. Coleção base: português - volume único. São Paulo: Moderna, 1999. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 30 ed. São Paulo: Nacional, 1998. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1986. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 2001. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 26 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

Observação: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. Para o conteúdo LEITURA, além das obras indicadas, o candidato poderá recorrer a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2° grau).

MATEMÁTICA

Conjuntos Numéricos: números naturais (operações mdc, mmc); Números reais (inteiros, racionais e irracionais); Operações e propriedades; Intervalos reais; Razão e proporção; Regra de três; Porcentagem e juros simples; Medidas: Perímetro e área de figuras planas; Funções: Plano cartesiano; Coordenadas no plano; Função, definição; Domínio, contradomínio e imagem; Gráfico de uma função; Função afim; Definição - domínio, contradomínio e imagem; Estudo de raízes; Função quadrática; Definição - domínio, contradomínio e imagem; Raízes e sinal; Gráficos; Máximos e mínimos; Equações e inequações; Função Exponencial; Definição - propriedades e gráficos; Equações; Função logarítmica; Definição - propriedades e gráficos; Equações; Sistemas lineares; Resolução por escalonamento; Discussão e interpretação geométrica de sistemas de equação com duas equações e duas variáveis; Análise combinatória: Princípio fundamental da contagem; Arranjo com e sem repetição; Permutação; Combinação; Geometria: Geometria plana; Ângulos - definição, classificação e operações; Triângulos - classificação, congruência e semelhança; Círculo e disco - elementos, setor circular, ângulo central; Geometria métrica: áreas laterais e totais, volumes de prismas, pirâmides, cilindros, cones; Geometria analítica: distância entre dois pontos; Polinômio; Definição, operações; Estatística: conceito, coleta de dados, amostra, gráficos e tabelas, cálculo e interpretação de médias, mediana e moda.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

KÁTIA & ROKO. Matemática. V. 1, 2, 3. São Paulo: Saraiva, 1995. Livros Didáticos do Ensino Fundamental e Médio. PAIVA, Manoel Rodrigues. Matemática. V. 1, 2, 3, São Paulo. 1995.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Conceito de administração pública. 2. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3. A probidade na administração pública. 4. Pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. 5. A responsabilidade do servidor público. 6. Administração Pública Municipal. 7. Estatuto do Servidor Público do Município de Januária (Lei Complementar n° 45/2004).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Constituição da República Federativa do Brasil, Artigo 37. Lei Complementar n° 45/2004 (Estatuto do Servidor Público do Município de Januária). MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 20 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1992.

Obs.: A legislação municipal pode ser encontrada no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

NÍVEL DE ENSINO: ENSINO MÉDIO TÉCNICO (formação específica, conforme consta nos Anexos I e II do Edital)

CARGOS:

Técnico em Contabilidade, Técnico em Contabilidade (Educação), Técnico em Vigilância Sanitária.

. Provas: Língua Portuguesa, Noções de Administração Pública, Conhecimentos Específicos

Nota: Os Programas de Língua Portuguesa e de Noções de Administração Pública são comuns aos dois cargos; os Programas de Conhecimentos Específicos são distintos para cada cargo.

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a idéia central de um texto; estabelecer relações entre idéia principal e idéias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambigüidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: Teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Obs.: A legislação municipal pode ser encontrada no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Técnico em Contabilidade e Técnico em Contabilidade - Educação) CONTABILIDADE PÚBLICA. 1. Contabilidade Pública: Conceitos gerais; Campo de aplicação; Regimes contábeis; Técnicas de registro e de lançamentos contábeis; Plano de contas; Balanço orçamentário, financeiro e patrimonial; Demonstração das variações patrimoniais. 2. Orçamento Público: Conceitos gerais; Processo de planejamento; Princípios; Ciclo orçamentário; Orçamento por programas. 3. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração contábil; Dívida ativa. 4. Despesa Pública: Conceito; Classificação; Licitação; Estágios. 5. Restos a Pagar. 6. Dívida Pública. 7. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos adiantamentos. 8. Patrimônio Público: Conceito; Bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas; Variações patrimoniais; Variações ativas e passivas. 9. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e abertura; Vigência; Indicação e especificação de recursos. 10. Lei de Responsabilidade Fiscal. 11. Prestação e tomada de contas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANDRADE, N. A. Contabilidade pública na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2002. ANGÉLICO, J. Contabilidade pública. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1994. CRUZ, Flávio (org). Lei de responsabilidade fiscal comentada: Lei Complementar n° 101 de 4 de maio de 2000. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2004. KOHAMA, H. Contabilidade pública. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2003. Lei Complementar n° 101/2000 (atualizada). Lei n° 4.320/64 (atualizada). Lei n° 8.666/93 e suas alterações (atualizada). PISCITELLI, R. B. et al. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002. SILVA, L. M. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003. SLOMSKI, V. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Técnico em Vigilância Sanitária)

Ecologia e ecossistemas brasileiros. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia. Noções de geologia e solos. Qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. Qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos. Legislação ambiental. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Avaliação de impactos ambientais. Gestão ambiental. Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo, urbanismo. Meio ambiente e sociedade. Gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança industrial. Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Sistemas de abastecimento de água. Qualidade da água. Tratamento de água de abastecimento. Controle de poluição da água. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuárias. Resíduos sólidos e limpeza pública. Controle de poluição do ar. Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva. Mapeamento de riscos - ações de saúde, de segurança do trabalho e dos agentes funcionais - campanhas de prevenção de saúde, planejamento, implantação e execução de programa. Epidemiologia. Zoonoses. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BARROS, R.T.V., CHERNICHARO, C.A.L., HELLER, L., VON SPERLING, M. (eds) (1995). Manual de saneamento e proteção ambiental para apoio aos municípios (Volume 2). Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - DESA -UFMG / Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM. Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Manual de saneamento. 3. ed. rev. - Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2004. BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-americana da Saúde. Avaliação de impacto na saúde das ações de saneamento: marco conceitual e estratégia metodológica. Organização Pan-americana da Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004. BRASIL. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997.

NÍVEL DE ENSINO: MAGISTÉRIO (ENSINO MÉDIO)

CARGOS:

Professor de Ensino Fundamental P1 (de Pré-Escolar à 4ª série).

. Provas: Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos (Didática), Noções de Administração Pública

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a idéia central de um texto; estabelecer relações entre idéia principal e idéias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambigüidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia - divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo); Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Obs.: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. Para o conteúdo LEITURA, além das obras indicadas, o candidato poderá recorrer a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2° grau).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ( Auxiliar de Biblioteca Escolar e Professor de Ensino Fundamental P1)

1. O processo de ensino-aprendizagem. 2. Planejamento da prática docente na perspectiva de uma escola crítica. 3. Orientações metodológicas na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais. 4. A relação professor/aluno/conhecimento. 5. A avaliação do processo ensino-aprendizagem. 6. A interdisciplinaridade e o trabalho com projetos no cotidiano das escolas. 7. Saberes necessários à prática educativa.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série. Brasília: SEF/MEC, 1997. v. 1, 8, 9 e 10. CANDAU, Vera. Rumo a uma nova Didática. Parte III p. 93-164. Petrópolis: Vozes, 2001. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2001. HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998. LIBÂNEO, José C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994. LUCKESI, C. Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1999. PERRENOUD, Philippe. Novas competências para ensinar. Capítulos 1 a 5. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Obs.: A legislação municipal pode ser encontrada no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

NÍVEL DE ENSINO: SUPERIOR ESPECÍFICO, CONFORME CONSTA NOS ANEXOS I E II DO EDITAL

CARGO:

Professor de Ensino Fundamental - de 5ª á 8ª série - P2/Língua Portuguesa

. Provas: Conhecimentos Específicos, Didática e Noções de Administração Pública

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor P2/Língua Portuguesa)

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 1.1. Modalidade básica: Descrição, Narração, Dissertação. 1.2. Fatores de Textualidade: Coerência e coesão; Intertextualidade; Progressão Temática. 1.3. Relação entre: idéia principal/idéias secundárias; idéias explícitas/idéias implícitas; autor/texto/leitor; inferências contextuais lingüísticas e extralingüísticas. 1.4. Figuras de linguagem. 1.5. Funções de linguagem. 2. Língua Falada e Língua Escrita: usos culto e coloquial. 3. Estudo da Língua. 3.1. Sintaxe: Frase/Oração/Período; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Crase. 3.2. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; morfemas; afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais (identificação, classificação e emprego). 3.3. Fonética - fonologia: Fonemas (vogais, consoantes e semivogais); Encontro Vocálico; Encontros Consonantais e Dígrafos. 3.4. Pontuação: normas de pontuação, seus efeitos semânticos e comunicativos. 3.5. Ortografia: Correção ortográfica; Acentuação gráfica; Divisão Silábica. 3.6. Semântica: Denotação/Conotação; Polissemia; Sinonímia; Antonímia; Homonímia; Paronímia.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Tereza Cochar. Texto e Interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000. CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. DELL'ISOLA, Regina Lúcia Péret. Leitura: inferências e contexto sociocultural. Belo Horizonte: Imprensa Universitária - UFMG, 1991. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: Leitura e Redação. São Paulo: Ática, 1986. GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986. KOCH, Ingedore Villaça. A Coesão Textual. São Paulo: Contexto, 1991. SAVIOLI, Francisco Platão. Gramática em 44 Lições. São Paulo: Ática.

DIDÁTICA

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais/ Secretaria de Educação Fundamental: 5ª a 8ª série. Brasília: MEC/SEE, 1997. CANDAU, Vera. Rumo a uma nova Didática. Parte III p. 93- 164. Petrópolis: Vozes, 2001. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2001. HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998. LIBÂNEO, José C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994. LUCKESI, C. Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1999. PERRENOUD, Philippe. Novas competências para ensinar. Capítulos 1 a 5. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Obs.: A legislação municipal pode ser encontrada no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

NÍVEL DE ENSINO: SUPERIOR ESPECÍFICO (CONFORME CONSTA NOS ANEXOS I E II DO EDITAL)

CARGOS:

Administrador Público, Pedagogista, Especialista da Educação/Supervisor Pedagógico, Bibliotecário (Cultura), Assistente Social, Psicólogo da Educação, Nutricionista da Educação, Professor de Ensino Fundamental - de 53 a 83 série - P2/Matemática, Professor de Ensino Fundamental - de 53 a 83 série - P2/Ciências, Professor de Ensino Fundamental - de 53 a 83 série - P2/História, Professor de Ensino Fundamental - de 53 a 83 série - P2/Geografia, Médico Clínico-Geral, Médico Especialista Ginecologista/Obstetra, Médico Especialista Ortopedista.

. Provas: Conhecimentos Específicos, Língua Portuguesa, Noções de Administração Pública

Nota: Os Programas de Língua Portuguesa e de Noções de Administração Pública são comuns a todos esses cargos; os Programas de Conhecimentos Específicos são distintos para cada cargo.

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a idéia central de um texto; estabelecer relações entre idéia principal e idéias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambigüidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia - divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Obs.: A legislação municipal pode ser encontrada no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

· CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ADMINISTRADOR PÚBLICO)

1. Teorias da Administração. 1.1 Abordagens, escolas e autores. 1.2 Teoria da Burocracia na Administração. 1.3 Teoria de Sistemas na Administração. 2. O Processo Administrativo. O planejamento. Tipos de planejamento. O processo de planejamento estratégico. Organização. Departamentalização. OSM - noções gerais. Organogramas e fluxogramas. Direção. Motivação e comportamento humano nas organizações. Cultura organizacional. Liderança e conflitos. Controle. Definição de indicadores. Eficiência, eficácia e efetividade. 3. Administração Financeira, Administração de Materiais e Contabilidade Pública. 4. Responsabilidade Social, ética na administração e cidadania corporativa. 5. Conceitos de Estado, sociedade e mercado. 6. Origem do Estado e da Administração pública modernos: teorias voltadas para a formação espontânea ou natural do Estado e para a formação contratual do Estado. 7. Evolução da administração pública no Brasil: O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado de bem-estar, o Estado regulador. As reformas administrativas. 8. Modelos de administração pública: modelo patrimonialista, o modelo burocrático (Weber) e o modelo gerencial. 9. A redefinição do papel do Estado: Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado de 1995. 10. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 11. Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais, aspectos comportamentais (motivação, clima e cultura). 12. Gestão da mudança organizacional: ferramentas de mudança organizacional (benchmarking, programa de qualidade, aprendizado organizacional e planejamento estratégico). 13. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados, flexibilidade organizacional, trabalho em equipe, a cultura da responsabilidade e os mecanismos de rede informacional. 14. Instrumentos de financiamento do setor público e Parceria Público-Privado (PPP).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. São Paulo: Makron Books, 1993. MARCH, J. G. e SIMON, H. A. Teoria das organizações. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987. MAXIMINIANO, Antônio César A. Teoria geral da administração: da escola científica à competitividade em economia globalizada. São Paulo: Atlas, 1997. MONTANA, Patrick & CHARNOV, Bruce H. Administração - um modo fácil de dominar conceitos básicos. São Paulo: Saraiva, 1998. MOTTA, Fernando C. Prestes. Organização e poder. São Paulo: Atlas, 1986. BHEN, R. D. O novo paradigma da administração pública e a busca da accountability democrática. Brasília: ENAP, Revista do Serviço Público, ano 49, no. 4, out./dez. 1998. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial (coletânea). FGV: Rio de Janeiro, 1998. DI PIETRO, M. S. Z. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2005. MAXIMINIANO, Antônio César A. Teoria geral da administração: da escola científica à competitividade em economia globalizada. São Paulo: Atlas, 1997. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 20 Ed. São Paulo: Malheiros Editores 1992. MOTTA, Fernando C. Prestes. Organização e poder. São Paulo: Atlas, 1986. PAZZAGLINI FILHO, M. Princípios constitucionais reguladores da administração pública. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003. RIBEIRO, A. S. M. Corrupção e controle na administração pública brasileira. São Paulo: Atlas, 2004. Héilio. Contabilidade pública. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Lei 4.320 de 17 de março de 1964 (atualizada).

· CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (SUPERVISOR ESCOLAR e PEDAGOGISTA)

Os candidatos deverão demonstrar conhecimento: das diferentes fases do desenvolvimento humano e suas peculiaridades em relação ao processo educativo; da elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político-Pedagógico, do Regimento Escolar e dos diversos documentos que compõem, obrigatoriamente, o arquivo escolar; de medidas a serem adotadas para melhoria da qualidade do ensino e, conseqüentemente, do adequado exercício da cidadania; de formas de aplicar as metodologias de ensino das diferentes linguagens - Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Educação Física e Artes - na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais; da legislação básica do ensino e das formas de organização da escola como instituição pertencente a um sistema oficial de ensino; dos princípios da gestão democrática da escola pública; da organização, coordenação, acompanhamento e avaliação dos processos educativos; dos fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem e de alternativas de superação das dificuldades encontradas; de alternativas para superação de exclusões sociais, culturais, étnico-raciais, econômicas e outras que dificultam a edificação da escola inclusiva.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, MEC - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96. _______ , Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90. __________ , Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. _______ , Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação infantil. _________ , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - Resolução n.º CEB/CNE 01/2000. __________ , Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - Resolução CEB/CNE n.º 02/2001. CURY, Carlos R. J. Legislação Educacional Brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. FERREIRA, Naura S. C. (org.) Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. São Paulo: Cortez, 2002. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Editora Ática, 2003. RONCA, P. A. A prova operatória. São Paulo: Instituto Esplan, 1991. VEIGA, Ilma Passos A. (org.) Repensando a Didática, Campinas/SP: Papirus, 2006. ZABALLA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Araned, 1998.

· CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (BIBLIOTECÁRIO - CULTURA)

Planejamento e administração de bibliotecas. Desenvolvimento de coleções: políticas de seleção e aquisição, avaliação de coleções. Tratamento e recuperação da informação: descrição bibliográfica: catalogação, normalização. Automação de bibliotecas: tecnologias e suportes de informação; planejamento e manutenção de bancos de dados. Representação de assuntos: indexação, classificação, estratégias e avaliação. Fontes de informação: geral e especializada. Serviços aos usuários: serviço de referência, disseminação da informação. O papel do bibliotecário: mercado de trabalho, legislação profissional, ética e organismos de classe. Noções básicas de preservação e conservação de acervos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ALMEIDA, Maria Christina Barbosa de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 2000. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6.023: informação e documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro, 2002. CAMPELLO, Bernadete Santos; CENDÓN, Beatriz Valadares; KREMER, Jeanete Marguerite (Org.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: UFMG, 2000. D´ANDRÉA, Carlos. Estratégias de produção e organização de informações na web: conceitos para a análise de documentos na internet. Ciência da Informação, Brasília, v. 35, n. 3, p. 39-44, set./dez. 2006. Disponível em: <www.ibict.br/cienciadainformacao/viewarticle.php?id=786&layout=abstract>. Acesso em: 23 nov. 2007. FARIA, Sueli. et. al. Competências do profissional da informação: uma reflexão a partir da Classificação Brasileira de Ocupações. Ciência da Informação, Brasília, v. 34, n. 2, p. 26-33, maio/ago. 2005. Disponível em: <www.ibict.br/cienciadainformacao/viewarticle.php?id=715&layout=abstract>. Acesso em: 23 nov. 2007. FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8. ed. rev. Belo Horizonte: UFMG, 2007. GROGAN, Denis. A prática do serviço de referência. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 1995. LE COADIC, Yves-François. A ciência da informação. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 1996.

· CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ASSISTENTE SOCIAL)

Serviço Social na contemporaneidade: questão social, trabalho profissional, construção de um projeto ético-profissional, transformações societárias, a prática profissional; demandas profissionais. Serviço Social e Seguridade Social: saúde, previdência social, assistência social, organização dos serviços de saúde. Assistência Social e Política Social: organização e gestão das políticas sociais, política brasileira de seguridade social. Serviço Social e Reforma Sanitária: processo histórico, movimento sanitário, serviço social na área da saúde. Ética Profissional: o código e seus princípios fundamentais. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. MPAS/SEAS, Política Nacional de Assistência Social, publicada no D.O.U. de 16/04/99. BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica da Previdência Social, n° 8213, de 24/07/91, atualizada e publicada no D.O.U. de 11/04/96. BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica da Previdência Social, n° 8.742, de 07/12/93. BRAVO, Maria Inês de S. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. 1. ed. São Paulo: Cortez, 1996. Código de Ética Profissional do Assistente Social e Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/93). 3. ed. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 1997. GUERRA, Y. A Instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1995. IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001. REVISTA SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE - Saúde, Qualidade de Vida e Direitos - n° 74. São Paulo: Ed Cortez, 2003. REVISTA SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE - ESPECIAL - Assistência e Proteção Social - n° 68. São Paulo: Ed Cortez, 2002. VASCONCELOS, Ana Maria. A Prática do Serviço Social - cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. São Paulo: Cortez.

· CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PSICÓLOGO DA EDUCAÇÃO)

Técnicas de intervenção psicológica: as entrevistas preliminares; o processo psicodiagnóstico e a direção do tratamento; As estruturas clínicas: Neurose, Psicose e Perversão; A criança e o adolescente: a teoria da sexualidade; as novas formas do sintoma; delinqüência, toxicomania, anorexia e outros; Os complexos familiares: o sintoma e a família; A nova política de organização da assistência à saúde mental voltada para a substituição gradativa dos leitos hospitalares por modalidades de tratamentos substitutivos; O psicólogo no Hospital Geral: o possível dessa prática no hospital atendendo às demandas e suas especificidades nas 3 vertentes: Paciente - Família - Equipe. A clínica das urgências. Psicologia como Profissão: Responsabilidades do Psicólogo; Procedimentos aplicados à atuação profissional. Psicologia Escolar: Principais teóricos da aprendizagem e suas contribuições: Skinner, Piaget, Ausuber, Bandura, Bruner, Gagné e Vygotsky; Psicologia na escola; Avaliação do ensino-aprendizagem; Psicopedagogia. Políticas de Saúde (SUS).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LOBOSQUE, Ana Marta. Clínica em movimento - por uma sociedade sem manicômio. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. EY, H., BERNARD, P., BRISSET, C. - Manual de Psiquiatria. 5 ed. Rio de Janeiro: Ed. Massom, 1981. (Seção II, 2-8 e seção III, 4-6). FREUD, S. - Neurose e Psicose (1923). Obras Completas. 2. ed. Rio de Janeiro: Imago, 1987. MACHADO, R. Ciência e Saber: a trajetória da arqueologia de Michel Foucault (Arqueologia da percepção - 57-95). Rio de Janeiro: Graal, 1981. BRASIL. Lei n° 10.216, de 06 de abril de 2001, atualizada. MINAS GERAIS. Lei n° 11.802, de 18 de janeiro de 1995. BIAGGIO, ÂNGELA M. BRASIL. Psicologia do Desenvolvimento, l3. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. CASTRO, Helenice Saldanha de. Almanaque de Psicanálise e Saúde Mental. Texto: Soluções psicóticas: o delírio, a passagem ao ato e a produção, Ano 04. Número 07. Novembro de 2001. CFP. Código de Ética Profissional do Psicólogo, 2005. CÓRIA-SABINI, Maria Aparecida. Psicologia Aplicada à Educação, em Temas Básicos de Educação e Ensino. São Paulo: EPU, 1986. CURINGA n°13. Psicanálise e Saúde Mental. Belo Horizonte: EBP-MG, 1999. DOR, Joël. Estruturas e clínica psicanalítica. Rio de Janeiro: 1994. FREUD, S. Romances Familiares. Ed. Standard Brasileira da Obra de Freud. Rio de Janeiro: Imago Ed., Vol. IX, 1976. LACAN, Jacques. Os Complexos Familiares. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.,1985. LURIA; LEONTIEV; VYGOTSKY e outros. Psicologia e Pedagogia. São Paulo, Moraes, 2003. OLIVEIRA, V.B., BOSSA, N.A. Avaliação Psicopedagógica do Adolescente, 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1999. Organizadores: Francisco Eduardo de Campos; Mozart de Oliveira Júnior; Lídia Maria Toneon - Cadernos de Saúde, Volumes 1, 2 e 3, Belo Horizonte: Coopmet, 1998. PIAGET, Jean. Seis Estudos de Psicologia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998. PIAGET, Jean. O Juízo Moral da Criança, Editora Summus, 1994. Saúde Mental: nova concepção, nova esperança. Relatório sobre a saúde no mundo. Genebra: OMS, 2001.

· CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NUTRICIONISTA)

Alimentação, nutrição e saúde; necessidades dietéticas recomendadas e dieta adequada para todas as fases do ciclo da vida (nutrição na gravidez e lactação, na infância, na adolescência, na idade adulta e para o idoso); avaliação nutricional; indicadores de avaliação nutricional do crescimento; distúrbios do crescimento; indicadores do estado nutricional de coletividades; educação nutricional de coletividades; planejamento de cardápios; controle de qualidade dos alimentos; controle higiênico-sanitário dos alimentos; toxiinfecção alimentar; microorganismos e alimentos; nutrição e saúde pública; princípios de epidemiologia; epidemiologia aplicada à nutrição.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABERC. Manual ABERC de práticas de elaboração e serviço de refeições para coletividades. São Paulo, 2. ed., 2000. ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E.M., Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. Cultura Médica, 2002. OLIVEIRA, Dutra de J. E. & MARCHINI, J. S. Ciências Nutricionais. São Paulo: Sarvier, 2000. EUCLYDES, M. P. Nutrição do lactente: bases científicas para uma alimentação adequada. Viçosa, 2000. MAHAN,L.K. & ESCOTT-STUMP, S. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10. ed. ORNELLAS, L. H. Técnica Dietética: seleção e preparo de alimentos. 7. ed. São Paulo: Atheneu, 2001. ROUQUAYROL, M. Z., Introdução à Epidemiologia Moderna. 2. ed. Belo Horizonte, Coopmed, Abrasco, 1992. TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J; BISCONTINI, T.T.M. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. Ed. Atheneu, 2000, 219 pp. VASCONCELOS, F. A. G. Avaliação Nutricional de Coletividades. UFSC, Santa Catarina, 1993. DEMO, Pedro. Política social, educação e cidadania. 9. ed., Campinas: Papirus, 2006. 124p. OLIVEIRA, Fátima Bayma de; KASZNAR, Istvan Karoly (Org.). Saúde, previdência e assistência social: políticas públicas integradas, desafios e propostas estratégicas. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2007. 241p. SILVEIRA, Mário Magalhães. Política nacional de saúde pública: a trindade desvelada; economia-saúde-população. Rio de Janeiro: Revan, 2005. 377 p.

· CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (MÉDICO CLÍNICO-GERAL)

Hipertensão Arterial Sistêmica; Arritmia Cardíaca; Insuficiência Coroniana Aguda; Infarto Agudo do Miocárdio; Tromboembolismo - Embolia pulmonar aguda; Insuficiência Cardíaca; Hepatites Virais; Doenças de Chagas; Esquitossomose Mancini; Leishmaniose - Cutânea e Visceral; Síndrome de Imunodeficiência Humana Adquirida; Tuberculose Pulmonar; Raiva; Ofidismo; Escorpionismo/Aracneísmo; Insuficiência Hepática; Insuficiência Renal Aguda; Distúrbios Hidroeletrolíticos e ácido básico; Diabetes Melitus; Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Doenças Cloridopépticas; Doenças Inflamatórias Intestinais; Icterícias; Neoplasias Pulmonares; Insuficiência Respiratória Aguda; Asma Brônquica; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Câncer Gástrico; Micoses Pulmonares. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997. CECIL. Tratado de Medicina Interna - Volumes 1 e 2, 22.ed, 2005 - Editora Elvesier. DAVID PEREIRA NEVES. Parasitologia Humana - 11. ed. 2005. Editora Atheneu. HARRISON. Medicina Interna - 15. ed. 2001 - Editora McGraw Hill Interamericana do Brasil. RICARDO VERONESI. Tratado de Infectologia - Volumes 1 e 2, 1996 - Editora Atheneu. SYVIA LEMOS HINRICHSEN. Doenças Infecciosas e Parasitárias, 2005 - Editora Guanabara Koogan.

· CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA)

Ginecologia: Anatomia do trato genital feminino; Fisiologia do ciclo menstrual; Citologia cervicovaginal; Dor pélvica; Tensão pré-menstrual; Endometriose; Doenças sexualmente transmissíveis/Aids; Vulvovaginites; Planejamento Familiar; Hemorragia uterina disfuncional; Propedêutica mamária; Câncer de colo uterino; Câncer de corpo; Câncer de mama; Climatério; Tratamento de reposição hormonal. Obstetrícia: Fisiologia da gravidez; Pré-natal; Trajeto ósseo e mecanismo do parto; Assistência ao parto; Puerpério normal e patológico; Cesariana; Hemorragias da primeira metade da gravidez; Hemorragias da segunda metade da gravidez; Desordens hipertensivas da gravidez; Parto prematuro; Gravidez prolongada; Gemelidade; Crescimento intra-uterino retardado; Diabetes e gravidez; Drogas e medicamentos usados na gravidez; Líquido amniótico; Rotura prematura das membranas; Doença trofoblástica gestacional. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Endocrinologia ginecológica e infertilidade; Speroff. Ginecologia ambulatorial; Aroldo Camargo / Victor Hugo de Melo. Ginecologia; Viana, Gerber, Martins Manual do TEGO - Sogimig. Noções Básicas de Obstetrícia; Mário Dias Correia. Tratado de ginecologia; Halbe Willians Obstetrícia. BRASIL. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997.

· CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (MÉDICO ORTOPEDISTA)

Fraturas e luxações em adultos. Fraturas na criança. Ortopedia pediátrica e fraturas na criança. Patologias do ombro. Infecções osteoarticulares. Tumores ósseos. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997. Revista Brasileira de Ortopedia. Rockwood, Charles A. Júnior, Green, DP, Bulchoz, R.W. Livro texto - Fraturas em adulto. 3. ed. Rockwood, Charles A. Júnior, Matsen III, Frederik A. Wirth, Michael A., Harryman II, Douglas T. Livro texto -The shoulder. Vol. I e II. 2. ed. Rockwood, Charles A. Júnior, Wilkin, Kaye E, King, Richard E. Livro texto - Fraturas na criança. 3. ed. Editora Manole. Schatzker, Joseph. Tile Marvin. Livro texto - Tratamento Cirúrgico das Fraturas. 1. ed. Editora Manole. Sharrard, W. J. W. Livro texto - Ortopedia Pediátrica e Fraturas. Vols. I e II.

· CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor de Ensino Fundamental P2. de 53 à 83 série / Matemática)

1. Geometria e Medidas. Geometria Euclidiana. Ponto, reta e plano: definições e posições relativas entre retas e entre retas e planos. Ângulo: conceito, classificação, propriedades, medidas e operações. Polígonos e seus elementos: conceito, propriedades, classificação. Perímetros e áreas de figuras planas. Congruência e Semelhança de triângulos. Circunferência e Círculo: conceitos básicos, elementos e propriedades. Segmentos Proporcionais. Teorema de Tales. Relações Métricas no triângulo retângulo. Teorema de Pitágoras. Relações Métricas em triângulos quaisquer. Relações Métricas na circunferência. Sólidos Geométricos: representações, características, propriedades, áreas das faces e volumes. Sistemas Decimais de Medida: comprimento, superfície, volume, massa. 2. Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais: definições, propriedades, ordenação, operações, problemas. 3. Produto Cartesiano: definição, representação gráfica e números de elementos. 4. Relação e Função: Definição, propriedade e gráficos. 5. Estudo da Função de 1° Grau: definição, valor, gráfico, estudo dos sinais, equações, inequações e sistema. 6. Estudo da Função de 2° Grau: definição, valor, gráfico, estudo dos sinais, equações, inequações e sistema. 7. Trigonometria no triângulo retângulo: relações trigonométricas. 8. Ciclo trigonométrico: arcos e ângulos; arcos côngruos. 9. Estudo de Funções Circulares: seno, cosseno, tangente, cossecante, secante, cotangente. 10. Cálculo algébrico: expressões algébricas, monômios, polinômios, produtos notáveis e fatoração. 11. Regra de três simples e composta. 12. Porcentagem e Juros Simples. 13. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da contagem. 14. Estatística; representação de dados estatísticos, distribuição por freqüência, representações gráficas, medidas de tendência central (moda, média e mediana).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BIGODE, Antônio José Lopes. Matemática Hoje é Feita Assim. 5ª a 8ª séries. São Paulo: FTD. 2000. DANTE, Luiz Roberto. Matemática - Contexto & Aplicações. São Paulo: Ática, 1999. IMENES & LELLIS. Matemática. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Scipione, 1997. KÁTIA & ROKO . Matemática. V. 1, 2, 3. São Paulo: Saraiva, 1998. Livros Didáticos do Ensino Fundamental e Médio.

· CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor de Ensino Fundamental P2. de 53 à 83 série / Ciências) O candidato deverá mostrar domínio da linguagem científica e capacidade crítica na solução de problemas, aplicar conceitos científicos básicos contextualizados na vida cotidiana, analisar, relacionar e interpretar dados e informações representados de diferentes formas.

1. Citologia: A química da célula: substâncias orgânicas e inorgânicas - papel biológico e importância na preservação da vida; A vida nas células: membrana celular, citoplasma e núcleo (divisão celular); Metabolismo celular: energia e controle. 2. Histologia: Animal e vegetal. 3. Fisiologia Humana (órgãos e funções vitais): Nutrição e digestão; Respiração; Circulação; Excreção; Sistemas integradores: glândulas endócrinas e sistema nervoso; Órgãos dos sentidos. 4. A continuidade da vida: Formas de reprodução e fecundação; Reprodução humana, métodos anticoncepcionais, DST e AIDS; Intervenções humanas na área da reprodução: bebê de proveta, clonagem. 5. A diversidade dos seres vivos: Classificação dos seres vivos; Características gerais dos vírus, bactérias, protozoários, fungos e algas; Importância ecológica e econômica das bactérias, algas e fungos; Características gerais, anatomia e fisiologia comparadas dos metazoários; Doenças de alta incidência ou de surtos epidêmicos causadas por vírus, bactérias, helmintos e protozoários; Características morfológicas, fisiológicas e adaptativas das plantas. 6. Hereditariedade: Composição, estrutura, duplicação e importância do estudo do DNA; Código genético e mutação; Leis de Mendel; Grupos sangüíneos: sistema ABO (Alelos múltiplos) e Fator Rh; Heranças autossômicas e ligadas ao sexo. 7. Evolução: Origem da vida; Teoria e evidências da evolução; Mecanismos de especiação. 8. Ecologia: Habitat e nicho ecológico: Cadeias e teias alimentares; Ciclos biogeoquímicos (água, carbono e nitrogênio); Relações entre os seres vivos. Adaptações morfológicas e fisiológicas; Ecossistemas brasileiros; Interferência do homem no ambiente: poluição da água, do ar e do solo. 9. Noções de Química: Importância da química em nossa vida; Propriedades da matéria; Estados físicos e mudanças de estado físico da matéria; Elementos químicos: Nomenclatura dos elementos químicos principais; Substâncias puras simples e compostas. Misturas homogêneas e heterogêneas. Métodos de separação. Estrutura atômica da matéria - constituição dos átomos. Ligações químicas iônicas e covalentes. Reações químicas: equações químicas - balanceamento e classificação. Funções químicas: distinção entre ácidos, bases, óxidos e sais. Termoquímica: Calor e temperatura: conceito e diferenciação; Transmissão de calor: condução, convecção e radiação; Produção de energia pela queima de combustíveis fósseis e álcool. Impactos sobre o meio ambiente. 10. Noções de Física: Óptica: Propagação, refração e reflexão da luz; Cor de um objeto; Olho humano: alterações que levam à miopia e hipermetropia; Lentes: aplicação. Relação trabalho-energia. Energia cinética e potencial. Eletricidade: A formação de raios e relâmpagos na atmosfera; Circuito elétrico simples. Corrente elétrica; Cuidados com a eletricidade; O movimento e suas causas: Influência do referencial na velocidade e trajetória; Movimentos sem aceleração e com aceleração constante: interpretação de gráficos. Relação entre força, massa e aceleração. Forças de ação e reação. Som: qualidades fisiológicas do som. Conseqüências da poluição sonora. 11. Nosso planeta: Regiões e estrutura da Terra. Composição da crosta terrestre. Solo: Formação, componentes e tipos de solo. Doenças transmitidas através do solo. Fatores que prejudicam o solo. Erosão. Água: Composição, estados físicos e mudanças de estado físico. Propriedades da água: pressão, princípio dos vasos comunicantes, flutuação de objetos na água e dissolução de substâncias. Doenças transmitidas através da água. Ar: Atmosfera. Propriedades e componentes do ar. Pressão atmosférica. Doenças transmitidas através do ar.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ALVARENGA, Beatriz & MÁXIMO, Antônio. Curso de Física. São Paulo: Harper, 1992. 3 v. CURTIS, Helena. Biologia. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1977. DAJOZ, Roger. Ecologia Geral. Petrópolis: Vozes, 1978. GUYTON, A. C. Tratado de Fisiologia Médica. Rio de Janeiro: Interamericana, 1976. JUNQUEIRA, L. C. & CARNEIRO, J. Noções Básicas de Citologia, Histologia e Embriologia. São Paulo: Nobel, 1981. AMABIS, José Mariano. Amabis e Martho - Biologia. Moderna, 1999. 3v. FELTRE, Ricardo. Química - 5 ed. Moderna, 2000. PIEDEMONTE DE LIMA, C. Genética Humana. São Paulo: Moderna, 1978. SILVA JÚNIOR, César & SASSON, Sésar. Biologia. São Paulo: Nacional, 1978. SOARES, José Luis. Biologia no Terceiro milênio. São Paulo: Scipione, 1999. SOARES, José Luis. Programas de Saúde. São Paulo: Scipione, 1994. STORER, Tracy I. & USINGER, Robert L. Zoologia Geral. São Paulo: Nacional, 1978.

. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor de Ensino Fundamental P2, de 5ª à 8ª série / História) 1. A expansão européia e as Américas (séc. XV-XVIII): O contexto social e cultural europeu no momento da expansão marítima (Crise, Renascimento e Reforma); A península Ibérica e o movimento da expansão; A presença européia nas Américas e na África; O projeto colonial português na América portuguesa e as realidades da colonização; Escravidão e liberdades; Os povos indígenas. 2. América-Europa: alterações das relações e movimentos de ruptura (séc. XVIII-XIX); O Iluminismo, revoluções liberais (Francesa e Americana); Crise do sistema colonial na América portuguesa; Afirmação da economia capitalista: a Revolução Industrial e as transformações sociais e políticas na Europa ocidental; A emancipação das treze colônias inglesas da América do Norte; A corte portuguesa no Brasil e as singularidades do processo de independência; A construção dos Estados nacionais na América Latina. 3. O Brasil no século XIX; O estabelecimento da monarquia no Brasil: a montagem da estrutura de poder e as continuidades e mudanças no plano econômico e social; A construção da identidade nacional: "branqueamento"; Liberalismo e escravidão no Brasil; O Império e o ideal de modernidade: industrialização; Crises internas e conflitos externos: os caminhos da construção da república. 4. O Brasil Republicano e o Mundo Contemporâneo (séculos XX e XXI); Primeira República e o sistema político oligárquico; Transformações econômicas, sociais e culturais no Brasil da Primeira República: Processos de urbanização e industrialização no Brasil; Conjunturas internacionais: a I Grande Guerra Mundial, a Revolução Russa, totalitarismo, o fascismo, a II Guerra Mundial, Guerra Fria e as repercussões na América Latina; O golpe de 1964 e o regime militar no Brasil; Resistências e experiências de cidadania no Brasil republicano; Conflitos no mundo contemporâneo: movimentos de independência das colônias africanas e asiáticas na segunda metade do século XX e as suas repercussões no mundo atual; O mundo muçulmano e fundamentalismo religioso no mundo atual. 5. Apropriações didático-pedagógicas dos procedimentos de produção do conhecimento histórico: História e historiografia; A Escola dos Annales, abordagens historiográficas; O marxismo e sua revisão na análise historiográfica; o trabalho com as múltiplas temporalidades e espacialidades e com a relação presente, passado e futuro. 6. Educação Histórica na perspectiva da educação para a cidadania: pluralidade cultural e o aprendizado do respeito às diferenças; educação patrimonial e cidadania; usos sociais da História: leitura e interpretação da produção e da reelaboração de discursos e imagens através do tempo.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABREU, Martha & SOIHET, Raquel (orgs). Ensino de História: conceitos, temáticos e metodologias. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003. ALENCASTRO, Luiz Felipe de. (org). História da vida privada no Brasil. Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1997 - BITTENCOURT, Circe. O saber Histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997 - Repensando o Ensino. BLOCH, Marc. Apologia da história, ou o ofício do historiador. Trad. André Telles, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: história e geografia. 2 ed. Rio de Janeiro: DP&A, v.5, 2000. CARDOSO, C. F. e VAINFAS R. (orgs.) Domínios da História. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1997. CARDOSO, Ciro Flamarion & VAINFAS, Ronaldo (orgs). Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. CERTEAU, M. de. A Escrita da História. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982. DOSSE, François. A história em migalhas: dos Annales à nova história. Trad. Dulce Oliveira Amarante dos Santos. Bauru, SP: Edusc, 2003. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 11 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. FONSECA, Thais Nivia de Lima e. História & Ensino de História. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. FONSECA, Thais Nivia de Lima e. O livro didático na sala de aula: possibilidades para a prática do ensino de História. Cadernos do Professor. Belo Horizonte: Centro de Referência do Professor - SEE/MG, n.3, out. 1998. FREITAS, Marcos C. ( Org.). Historiografia Brasileira em Perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998. HOBSBAWN, E. J. Sobre História. São Paulo: Cia das Letras, 2000. LAPA, José Roberto do Amaral. História e Historiografia. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1981. LE GOFF, Jacques, CHARTIER, Roger, REVEL, Jacques (Dir.). A história nova. Trad. Eduardo Brandão, 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1988. MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Proposta curricular de História - Ensino Fundamental (5a a 8a séries). Belo Horizonte, 2005. SCHWARCZ, Lilia Moritz (org). História da vida privada no Brasil. Contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. SEVCENKO, Nicolau (org). História da vida privada no Brasil. República: da Belle Époque à Era do Rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. SIMAN, Lana Mara de Castro & FONSECA, Thais Nivia de Lima e Fonseca (orgs). Inaugurando a História e construindo a nação: discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. SIMAN, Lana Mara de Castro. Temporalidade histórica como categoria central do pensamento histórico: desafios para o ensino e a aprendizagem. In: ROSSI, Vera L. Sabongi e ZAMBONI, Ernesta (orgs). Quanto tempo o tempo tem! Campinas: Alínea Editora, 2003. SOUZA, Laura de Mello e (org). História da vida privada no Brasil. Cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. THOMPSON, E. P. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. Trad. Rosaura Eichemberg. São Paulo: Cia das Letras, 1998. THOMPSON, E. P. A Miséria da Teoria ou um planetário de erros. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981. VILLALTA, Luiz Carlos. O ensino de História e a metodologia da investigação. Cadernos do Professor. Belo Horizonte: Centro de Referência do Professor - SEE/MG, n. 3, out. 1998. Sugestão de sítios eletrônicos: www. revistanovahistória ; www.gruhbas.com.br/publicacoes/ arq bolandoaulahist/

. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Professor de Ensino Fundamental P2, de 5ª à 8ª série / Geografia)

1. Teoria e métodos da Geografia. Categorias de análise geográfica - Métodos e interpretação geográfica. Evolução do pensamento geográfico. 2. Cartografia - A aquisição das relações espaciais e o desenvolvimento do raciocínio geográfico. As habilidades básicas do raciocínio geográfico: localização, orientação e representação espacial. As linguagens da interpretação geográfica. 3. Os grandes conjuntos paisagísticos do globo terrestre - Os elementos naturais na estruturação da paisagem. Relação sociedade/natureza e problemas ambientais. 4. Produção e organização do espaço - População: crescimento e mobilidade espacial. Os recursos minerais e a economia. Recursos energéticos e recursos hídricos. Produção e organização do espaço urbano-industrial. O espaço agrário. O espaço da circulação e das redes. 5. Espaço, tecnologia e globalização. 6. Espaço, território e poder. 7. Espaço brasileiro - Características da natureza e da sociedade. As disparidades regionais. O Brasil no contexto mundial.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

MOREIRA, Igor. Espaço Geográfico. Editora Ática, 1998. ROSS, J. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo. 1995. SENE, Eustáquio e MOREIRA, João Carlos. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Editora Scipione, 1998. Livros didáticos que abrangem o programa proposto.

Januária-MG, 17 de dezembro de 2007.

Sílvio Joaquim de Aguiar
Prefeito Municipal