PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

ESTADO DO CEARÁ

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2012 DE 09 DE JULHO DE 2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público e estabelece normas, para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos ao provimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva, o qual reger-se-á de acordo com as normas constantes, neste Edital de Concurso e seus anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos, regido por este Edital, será assessorado pelo Serviço de Acompanhamento e Assessoria Pública - SERAP, com sede na Rua João Cordeiro nº 1545, Fortaleza - Ceará.

1.2. Compete à Prefeitura, a coordenação do Concurso Público, através da Comissão Coordenadora do Concurso, constituída por Ato do Prefeito Municipal de IRAUÇUBA ( Portaria nº 415/2012 e ao SERAP, a execução dos procedimentos relativos ao processamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas, avaliação de títulos, bem como, a emissão das listagens com os resultados, parcial e final, e classificação final dos candidatos, para cada cargo, conforme contrato celebrado entre as partes, para este fim.

1.3. O Anexo I, parte integrante deste Edital, define, também, a carga horária semanal, número de vagas, requisitos de qualificação, vencimento básico de cada cargo, vantagens e o respectivo valor da taxa de inscrição.

1.4. Os candidatos aprovados no Concurso, após o seu provimento, terão as suas relações de trabalho regidas pela Lei nº 507/2006 de 09 de junho de 2006 que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Município de Irauçuba, resguardando-se ao Município, no futuro, o direito de realizar as alterações que achar convenientes, através de Lei Municipal, nas normas que regulam as suas relações com os seus servidores, obedecidos os limites impostos pela Constituição Federal Brasileira e legislação vigente.

1.5. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos públicos, atualmente vagos, que vierem a vagar ou forem criados, dentro do prazo de validade, previsto neste Edital.

Os cargos públicos ofertados neste Concurso, tiveram as suas vagas criadas pelas leis municipais nº 827/2011 de 15/08/2011, nº 873/2011 de 20/12/2011, nº 875/2011 de 20/12/2011 e nº 925/2012 de 29/6/2012.

1.6. A lotação dos aprovados far-se-á, por Ato da Administração Pública de IRAUÇUBA, respeitando os parâmetros estabelecidos neste Edital.

1.7. Além do vencimento básico, definido no Anexo I, os Servidores do Quadro Efetivo do Poder Executivo do Município, poderão ter direito a outras vantagens, estabelecidas pela legislação municipal pertinente à matéria.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições presenciais ou por procuração, serão efetuadas no período de 12 a 27 de julho de 2012 das 8:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, exceto sábados, domingos e feriados, no Centro de Capacitação Padre Pontes, situado na Rua 7 de setembro, nº 144 - Centro, IRAUÇUBA - Ce.

2.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições, estabelecidas neste Edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento, ainda que atue, mediante Procurador.

2.3. Não haverá inscrições pela Internet , mas somente, presenciais, devendo os interessados efetuarem o deposito bancário, no valor correspondente ao Cargo escolhido, na conformidade do Anexo I, em favor:

BANCO DO BRASIL
CONCURSO IRAUÇUBA
AGENCIA - 4149-1
CONTA CORRENTE 11183-X

devendo proceder a entrega do comprovante, no ato da inscrição, juntamente com um documento de Identidade e o formulário de inscrição, devidamente preenchido, a disposição dos candidatos, no local das inscrições.

2.4. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se, no sentido, de pagar a taxa de inscrição, somente após tomar conhecimento de todas as normas e requisitos exigidos para o Concurso. Em hipótese alguma, será devolvido o valor pago pela inscrição.

2.5. Não serão aceitos depósitos bancários efetuados em terminais de auto-atendimento, salvo através de transferências.

2.6. São requisitos para inscrição, no Concurso Público e para a investidura no Cargo:

I. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;

II. Ter, na data da nomeação, idade mínima de 16 anos, para participar e 18 anos completos para o provimento no Cargo (observadas as disposições previstas nos incisos XXX e XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, bem como, na Sumula 683, do Supremo Tribunal Federal).

III. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

IV. Estar em dia com as obrigações militares, exceto para os candidatos do sexo feminino;

V. Apresentar, até a data prevista para a nomeação, comprovante de habilitação (qualificação), exigida para o desempenho das atribuições do cargo, de acordo com o Anexo I;

VI. Declarar, na Ficha de Inscrição que possui os requisitos exigidos para o cargo pretendido e que conhece e aceita as normas constante deste Edital.

VII. Apresentar, no momento da inscrição fotocopia nítida da Cédula de Identidade.

VIII. Apresentar comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

IX. Os candidatos não deverão registrar condenação por crime doloso, transitada em julgado.

X. Aptidão física compatível com as funções e pleno gozo da saúde mental;

XI. Apresentar atestado médico, quando for o caso, em relação aos candidatos portadores de necessidades especiais.

2.7. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas nos incisos I, II, III, IV, V, todos relativos ao item 2.6, no entanto, o candidato que não as satisfizer, na nomeação, será, automaticamente eliminado, observado o disposto dos itens 6 e subitens, bem como, no item 7 e suas alíneas, deste Edital.

2.8. Não será aceita inscrição condicional ou por correspondência, admitindo-se, contudo, a inscrição através de procuração, mediante a apresentação do respectivo instrumento procuratório, com firma reconhecida, de fotocópia autenticada das cédulas de identidade, do Candidato e do procurador.

2.9. O período de inscrições poderá ser prorrogado, a critério da Administração Municipal, de acordo com o SERAP.

2.10. O valor da Taxa de Inscrição é estabelecido, para cada cargo, de acordo com o nível de escolaridade exigido, constante do anexo I:

2.11. O Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição.

2.12. As informações prestadas, na Ficha de Inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Prefeitura, o direito de excluir do Concurso Público, aquele que preenchê-la, com dados incorretos, bem como, aquele que prestar informações inverídicas, ainda, que o fato seja constatado, posteriormente.

2.13. Na conformidade da Lei Municipal nº 566/2007 de 30/10/2007, os candidatos doadores de sangue ficarão isentos do pagamento da taxa de inscrição, desde que:

a) Comprove, pelos menos duas doações de sangue realizadas, no período de 1 ano, que antecede a data final das inscrições;

b) A comprovação da qualidade de doadores de sangue deverá ser efetuada através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, o qual deverá ser juntado à Ficha de Inscrição;

c) O documento citado deverá discriminar a quantidade e as datas em que foram realizadas as doações.

2.14. O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar no formulário de inscrição, uma única opção de cargo.

2.15. Só será procedida a alteração de cargo, na hipótese em que o dado, expresso pelo candidato, em sua Ficha de Inscrição, tenha sido transcrito, erroneamente, pelo SERAP.

2.16. O campo " REGISTRO GERAL" , constante da Ficha de Inscrição, poderá ser preenchido com o número de registro de qualquer um dos documentos de identificação referidos no item 3.4.

2.17. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às informações referentes às etapas deste Concurso Público, dar-se-ão com a afixação nos quadros de avisos da Prefeitura e seus extratos serão publicados, em jornal de grande circulação, bem como, via internet pelos sites www.serap.com.br e www.iraucuba.ce.gov.br

3. DAS PROVAS

3.1. A verificação do nível de conhecimentos e capacitação profissional dos candidatos será procedida com a aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e Prova de Títulos:

Das Provas Objetivas

3.2. As provas objetivas, têm caráter eliminatório e estão distribuídas nas seguintes áreas de conhecimentos

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Noções de Direito Administrativo Noções de Licitação Pública	10
Noções de Informática	10
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	10
Saúde Pública	5
Perfil do Município	5
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Noções de Legislação Tributária	10
Noção de Informática	10
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO: GUARDA MUNICIPAL

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Língua Portuguesa	15
Matemática	15
Perfil do Município	10

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	15
Saúde Pública	5
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	15
Noções de Informática	5
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Língua Portuguesa	15
Matemática	15
Perfil do Município	10

CARGO: MOTORISTA CATEGORIAS D

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Legislação de Transito	10
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Perfil do Município	10

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	25
Língua Portuguesa	10
Noções de Informática	5

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - BIOLOGIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Língua Portuguesa	10
Biologia	20

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Língua Portuguesa	10
Matemática	20

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - LÍNGUA INGLESA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Língua Inglesa	20
Língua Portuguesa	10

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	20
Didática/Legislação	10
Língua Portuguesa	10

3.3. O conteúdo programático relativo às áreas de conhecimentos das provas objetivas está definido no Anexo III;

3.4. As provas objetivas serão aplicadas em dia e locais a serem oportunamente divulgados, devendo o candidato comparecer ao local designado, com antecedência mínima de (01) uma hora do horário fixado para o início das provas, munido de caneta esferográfica (azul ou preta), do comprovante de inscrição, juntamente com o documento de identidade de valor legal (que contenha a fotografia do identificado), indispensáveis para prestação do exame.

3.5. Somente será admitido ingressar ou permanecer no local de realização de provas o candidato que apresentar documento que bem o identifique (com fotografia) como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, e pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia - na forma da Lei nº 9.503/97), não sendo admitidos como documento de identificação, sob qualquer hipótese, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

3.6. As provas objetivas terão duração máxima de 04 (quatro) horas.

3.7. Ao terminar as prova objetiva, o candidato deverá entregar o cartão-resposta e o caderno, de prova, devidamente assinados, e assinar a lista de presença, sob pena de ser eliminado do certame, por ato da Comissão de Organização do Concurso Público.

3.8. O desempenho do candidato na prova objetiva, será apurado pelo preenchimento do cartão- resposta (gabarito), único e personalizado, entregue ao candidato.

3.9. Na prova objetiva, anular-se-á a questão do candidato que, no cartão-resposta, contiver mais de uma resposta assinalada, emenda ou rasura ou, ainda, se nenhuma opção for marcada para a questão.

3.10. Os candidatos poderão anotar as respostas, assinaladas nos seus cartões, para que possam comparar com o gabarito oficial a ser divulgado posteriormente.

3.11. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos; aquele que não observar esta disposição, insistindo em sair do local de aplicação das provas, deverá assinar um termo desistindo do Concurso e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelo Aplicador de Provas e Coordenador e ser excluído do concurso, com base na alínea "c" do item "7.4", deste Edital.

3.12. A correção do cartão-resposta, da prova objetiva, preenchido pelo candidato, dar-se-á por via eletrônica (leitura ótica).

3.13. Os gabaritos para conferência do desempenho do candidato na prova objetiva serão divulgados no máximo em 72 (setenta e duas) horas, após a realização da prova, nos sites www.serap.com.br e www.iraucuba.ce.gov.br

3.14. Não haverá segunda chamada de prova, nem realização de provas fora da data, horário e locais estabelecidos e o não comparecimento, a qualquer das provas a que esteja sujeito, implica na eliminação do candidato do processo seletivo.

3.15. Não será permitido ao candidato a consulta a livros, textos comentados, apontamentos ou papéis de quaisquer natureza, bem como, portar aparelhos eletrônicos de comunicação, chapéus, bonés, calculadora e papéis em branco.

3.16. Os candidatos deverão retirar a bateria de seus celulares, sob pena de serem eliminados, na hipótese do acionamento.

3.17. Para efeito de aferição de notas, as provas objetivas terão variação de "0,00 a 10,00" pontos.

3.18. O conteúdo programático determina o limite de abrangência das matérias cobradas nas provas, entretanto, não existe obrigatoriedade de que a prova aplicada abranja (contenha) todos os tópicos descritos no conteúdo programático.

3.19. Os eventuais erros de digitação de nomes, número do documento de identidade, sexo, data do nascimento, etc, deverão ser corrigidos, somente no dia da prova, mediante apresentação do documento competente.

3.20. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova, como justificativa de sua ausência.

3.21. O horário de início das provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração, estabelecido para as provas.

3.22. No dia da realização das provas, na hipótese do nome do candidato não constar das listagens oficiais, relativas aos locais de provas, o SERAP procederá à inclusão do referido candidato, mediante a apresentação da Cédula de Inscrição.

3.23. A inclusão de que trata o presente item, será realizada de forma condicional e será confirmada pelo SERAP, na fase do julgamento das provas objetivas, com o objetivo de se verificar a pertinência da referida inclusão;

3.24. Constatada a improcedência da inscrição, de que trata o referido item, a mesma será, desconsiderada, automaticamente, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrente.

Do Guarda Municipal

3.25. O Concurso Público para provimento do Cargo de Guarda Municipal será realizado em duas fases eliminatória:

I. De Provas ou Provas e Títulos, que representará 40% (quarenta por cento) do peso da nota final do candidato;( a cargo do SERAP)

II. De frequência e aproveitamento no curso intensivo de formação, adestramento e capacitação física para o exercício do Cargo, que representará 60% (sessenta por cento);

III. Durante a realização do curso mencionado no inciso anterior, os candidatos receberão ajuda de custo, equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor inicial de referencia para o Cargo Guarda Municipal, não se configurando, nesse período, qualquer vinculo empregatício e/ou estatutário para com o Município de Irauçuba, nem aproveitando o tempo do curso de formação para cômputo do efetivo exercício do Cargo de Guardo Municipal, nem para fins de estágio probatório, estabilidade, férias, aposentadoria e promoção ou qualquer outro efeito;

IV. Sendo Servidor Municipal, o candidato matriculado no curso, ficará do seu cargo ou função sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, contando-lhe o tempo de serviço, para os efeitos legais;

V. É facultado ao Servidor Municipal, durante o afastamento, previsto no inciso anterior optar pela ajuda de custo, prevista no inciso III ou pela remuneração de seu cargo, sendo vedada a acumulação, sob qualquer forma dos benefícios;

VI. O candidato será eliminado do curso, desde de que:

a) Não atinge o mínimo de frequência estabelecida;

b) Não revele aproveitamento satisfatório;

c) Não atinja a capacitação física necessária para o cargo;

d) Não tenha conduta irrepreensível na vida pública ou privada;

e) Não preencha o requisitos necessários para a obtenção da credencial de Guarda Municipal, junto ao setor competente do Departamento Estadual de Polícia Cientifica da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Cidadania do Ceará.

VII. A nomeação obedecera a ordem da classificação final do respectivo Concurso Público, através da nota final, observados os percentuais referidos no item 3.25 deste Edital e será efetuada, gradativamente, de acordo com as necessidades e a complementação do quadro efetivo previsto na Lei nº 875/2011 de 20/12/2011;

VIII. Fica assegurado ao Guarda Municipal, quando no exercício de suas atribuições, a percepção de adicional de periculosidade, no termos dos artigos 89 e 91 da Lei Municipal nº 507/2006, calculado sobre o vencimento básico.

Das Provas de Títulos

3.26. A Prova de Títulos compreenderá cursos de capacitação e de pós-graduação, validos, somente, para efeito de pontuação, nos cargos de Magistério e Nível Superior.

3.27. A Prova de Títulos compreenderá, também, cursos de capacitação para o Cargo de Guarda Municipal, bem como, experiência para todos os cargos.

3.28. A experiência será considerada, na proporção de 0,30 pontos por ano, devidamente comprovada, até o limite de 10 anos.

3.29. Os documentos comprobatórios da Prova de Títulos dos candidatos concorrentes, aos cargos citados, que atingirem o perfil de 50% em relação às provas objetivas, deverão ser encaminhados, no período a ser divulgado, após o resultado das provas objetivas, junto ao formulário discriminativo, objeto do Anexo II, à Comissão Organizadora do Concurso, em envelope lacrado, para o Departamento de Gestão de Pessoal da Prefeitura Municipal de Irauçuba, situada na Av. Jorge Domingues nº 1426 - Centro, Irauçuba ou por SEDEX, para a Sede do SERAP, na Rua João Cordeiro nº 1545, Aldeota - Fortaleza-Ce. CEP. 60.110-300.

3.30. A experiência citada no item anterior, deverá ser comprovada, através de:

a) Registro na Carteira Profissional de Trabalho e/ou;

b) Declaração emitida por órgãos da Administração Pública (direta ou indireta);

c) Certidão de recolhimento de Imposto Sobre Serviços - ISS, para os autônomos, com indicação da profissão e/ou;

d) Certidão emitida pela Previdência Social - INSS, para os autônomos, com indicação da profissão e/ou;

e) Declaração de Imposto de Renda, para autônomos com indicação da profissão.

3.31. O tempo de experiência comprovada pelo candidato será computado até 09 de julho de 2012, data deste Edital.

A experiência igual ou superior a 6 meses e 1 dia, será considerada, por arredondamento, como 1 ano.

3.32. Os candidatos deverão observar os seguintes critérios em relação à comprovação dos cursos de capacitação e de pós-graduação:

a) Não são considerados como válidos, os eventos, tais como: encontros, jornadas, palestras, estágios, oficinas, programas, projetos, semanas de estudos, seminários, congressos, workshops e outros, não caracterizados como curso;

b) Será considerado, para efeito de experiência na área do Magistério todo e qualquer tempo de docência, ainda, que anterior a LDB;

c) Os cursos de pós-graduação lato sensu sem apresentação da Monografia, serão considerados como cursos, de duração acima de 80 horas;

d) Os cursos de pós-graduação stricto sensu sem a defesa de tese, serão considerados como curso, de especialização;

e) Os cursos de capacitação e de pós-graduação, bem como, a experiência deverão ser compatíveis com a área de atuação do candidato, no respectivo cargo.

3.33. Serão rejeitados, liminarmente, os títulos entregues fora do prazo previsto no item 3.26, deste Edital.

3.34. Não serão recebidos documentos avulsos e curriculum vitae.

3.35. O candidato deverá entregar cópia autenticada dos títulos, especificando-os no formulário contido no "Anexo II", para a devida conferência.

3.36. O formulário, objeto do "Anexo II", estará disponível para os candidatos, após resultado das provas objetivas, nos sites e na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

3.37. O julgamento dos títulos, referentes a cursos, obedecerá aos seguintes critérios de pontuação:

I. Cursos de capacitação com duração de 40 a 80 horas, ate o limite de 2 cursos - 0,30 por curso;

II. Cursos de capacitação com duração acima de 80 horas, ate o limite de 2 cursos - 0,50 por curso;

III. cursos de especialização, "Lato sensu": 1,00 pontos limitado em 1 curso;

IV. cursos de mestrado: "stricto sensu" 1,50 pontos limitado em 1 curso;

3.38. Serão desprezados os pontos que ultrapassarem os limites referidos nos incisos do item anterior.

3.39. Outras informações sobre a Prova de Títulos, em relação a cursos:

I. Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida.

II. Cada título será computado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.

III. Os títulos acadêmicos (diplomas de especialização e mestrado) devem estar devidamente registrados. Serão aceitas declarações, atestados ou protocolos de conclusão do curso, devidamente autenticadas e com firmas reconhecidas, emitidas por instituições oficiais, devendo ser entregue, apenas uma única cópia de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma.

IV. Os documentos em língua estrangeira, somente serão considerados, quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado;

3.40. A pontuação total dos títulos, para os candidatos dos cargos de Magistério e Nível Superior não ultrapassará de 7,10 pontos.

4. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

4.1. Somente será aprovado o candidato que obtiver nas provas objetivas, nota igual ou superior a 5,00 (cinco) pontos.

4.2 Será considerado reprovado o candidato que não obtiver nota mínima fixada no item anterior.

4.3 O candidato será classificado em ordem decrescente de pontos, de acordo com o desempenho obtido.

4.5. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente:

a) O concorrente mais idoso;

b) O concorrente que obtiver maior número de acertos na Prova de Conhecimentos Específicos;

c) O concorrente com o maior tempo de Serviço Público;

d) O concorrente com maior prole.

5. DOS RECURSOS

5.1. Caberá recurso, na forma do Anexo III, desde que devidamente fundamentado, contra qualquer questão da prova objetiva no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação de seu Gabarito.

5.2. Caberá recurso, na forma do Anexo III, desde que devidamente fundamentado, contra à Prova de Títulos/Resultado Final, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do resultado oficial.

5.3. Os recursos deverão ser entregues e protocolados, na sede da Secretaria de Administração do Município de IRAUÇUBA, dentro dos prazos definidos nos itens "5.1" e "5.2" ou através de SEDEX. para o SERAP.

5.4. Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação. Será concedida vista da prova, aos candidatos que a requererem, desde o façam no prazo do item "5.1" e no formulário de recurso;

5.5. Serão rejeitados liminarmente os recursos: entregues fora do prazo, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato e os que não utilizarem o formato do formulário contido no Anexo III.

5.6. Havendo alteração no resultado oficial do concurso, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão de Concurso, este deverá ser republicado com as alterações que se fizerem necessárias.

6. DA NOMEAÇÃO

6.1. É assegurado o direito de preferência, no preenchimento das vagas, que obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, sendo realizado a convocação, atendendo ao interesse da Administração, cabendo, a esta, decidir o momento oportuno e conveniente para a nomeação, em razão das carências apresentadas e de acordo com as suas disposições orçamentárias.

6.2. A investidura do candidato dependerá de inspeção médica, atestada por Médico Ocupacional (Médico do Trabalho), credenciado pela Prefeitura Municipal de IRAUÇUBA. Só poderá ser nomeado aquele que for julgado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo.

6.3. O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para o início dos procedimentos preparatórios dos atos de investidura no respectivo cargo, os seguintes documentos:

a) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento.

b) Fotocópia autenticada do título de eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral.

c) Fotocópia autenticada do certificado de reservista para o candidato do sexo masculino.

d) Fotocópia da Carteira de Identidade.

e) Fotocópia do Cartão do CPF.

f) Fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do Curso exigido pelo Edital (Anexo I).

g) 02 (duas) fotografias 3X4, recentes.

h) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos que possuir

i) Outros documentos listados no ato convocatório.

6.4. A investidura dos aprovados será condicionada à sua apresentação, no prazo estipulado pelo edital de convocação a ser baixado pelo Prefeito Municipal de IRAUÇUBA ou pelo Secretário de Administração do Município, munidos dos documentos relacionados no item anterior, bem como de outros exigidos em Lei, enumerados por ocasião da convocação.

6.5. Convocado para apresentar os documentos necessários para investidura, conforme item "2.2.", o candidato que não possuir a habilitação legal exigida para o exercício do Cargo, poderá requerer, por escrito, ao Prefeito Municipal de IRAUÇUBA, para que seja reclassificado, passando a figurar na última posição da lista de classificação dos classificados, relativa ao cargo para o qual prestou o concurso, e assim sucessivamente quanto aos candidatos que venham a ser convocados e peçam reclassificação.

6.6. A reclassificação prevista no item anterior somente poderá ser requerida uma vez, pelo candidato aprovado. Na próxima convocação para apresentar os documentos necessários à nomeação e posse, conforme item "2.6.", o candidato que não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo, dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

6.7. O candidato que, convocado, não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo e não requerer a reclassificação dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

6.8. Os candidatos convocados para o exercício do Cargo deverão, obrigatoriamente, desenvolver as atividades descritas no Anexo V, sob pena de serem eliminados, na hipótese de não aceitarem as atribuições previstas do Cargo.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

7.1. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, por ato da Administração Municipal, uma única vez, por igual período.

7.2. A diferença entre o número de aprovados e o de convocados constituir-se-á em cadastro de reserva, para substituir eventuais desistências ou abertura de novas vagas no prazo de validade do concurso.

7.3. A relação dos candidatos aprovados será divulgada oficialmente, em ordem de classificação.

7.4. Será excluído do concurso, a qualquer momento, o candidato que:

a) fixar em qualquer documento (inclusive na ficha de inscrição) declaração falsa ou inexata;

b) deixar de apresentar, quando solicitado, quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento aos requisitos do item "2.6.";

c) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer Aplicador, Fiscal, Coordenador (ou quaisquer de seus auxiliares) incumbidos da realização das provas;

d) utilizar-se de qualquer fonte de consultas não autorizadas;

e) durante a realização das provas for surpreendido em comunicação verbal, escrita, eletrônica, por gestos ou de qualquer outra forma com outro candidato;

f) quebrar o sigilo da prova, mediante qualquer sinal, que possibilite a identificação;

g) não devolver o Caderno de Provas e o Cartão-Resposta devidamente assinados;

h) ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do fiscal, após o início da prova;

i) utilizar processos ilícitos na realização das provas, segundo se comprovar, posteriormente, mediante análise por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

j) utilizar, no local de aplicação da prova, telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação;

k) for apanhado utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova;

l) recusar-se a trocar de carteira (no momento da realização da prova), após a solicitação de fiscal ou coordenador do Concurso.

m) insistir em desobedecer os procedimentos padronizados adotados pela organização do concurso, causando tumulto ou atrapalhando os demais candidatos.

n) deixar de seguir as instruções contidas no frontispício do caderno de provas.

7.5. A inscrição do candidato implicará no conhecimento das normas deste Edital e o compromisso de aceitar as condições do concurso, tais como se acham postas nos dispositivos supracitados.

7.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Comissão de Organização do Concurso, no que concerne à aplicação e julgamento do presente concurso.

Paço da Prefeitura Municipal de IRAUÇUBA, 09 de julho de 2012.

Prefeito Municipal de Irauçuba
Raimundo Nonato Souza Silva

ANEXO I - CARGOS EM CONCURSO

GRUPO I - ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSC
Assistente Social	30	05	-	1.000,00	Curso Superior de Serviços Social e Registro Profissional	100,00
Cirurgião Dentista	40	03	-	2.560,00	Curso Superior de Odontologia e Registro Profissional	100,00
Contador	40	01	-	1.244,00	Curso Superior de Ciências Contábeis e Registro Profissional	100,00
Médico	40	03	-	10.600,00	Curso Superior de Medicina e Registro Profissional	100,00
Psicólogo	40	03	-	2.000,00	Curso Superior de Psicologia e Registro Profissional	100,00
Tecnólogo em Saneamento Ambiental	40	01	-	1.000,00	Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental	100,00
Veterinário	40	01	-	1.866,00	Curso Superior de Medicina Veterinária e Registro Profissional	100,00

GRUPO II - ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS P/ DEFICIENTES	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSC
Agente Administrativo	40	05	-	622,00	Ensino Médio completo	40,00
Agente Comunitário de Saúde	40	03	-	622,00	Ensino Médio completo	40,00
Agente Fiscal de Tributos	40	03	-	622,00	Ensino Médio completo com conhecimentos na área	40,00
Auxiliar de Saúde Bucal	40	01	-	622,00	Curso de ASB e Registro Profissional	40,00
Guarda Municipal	40	20(*)	1	622,00	Ensino Médio completo	40,00
Técnico Agrícola	40	1	-	700,00	Curso Técnico em Agrícola	50,00
Técnico de Enfermagem	40	03	-	691,21	Curso Técnico em Enfermagem e Registro Profissional	50,00
Técnico em Segurança do Trabalho	40	01	-	700,00	Curso Técnico em Segurança do Trabalho	50,00

(*) 17 vagas para sexo masculino
03 vagas para sexo feminino

LOCALIDADES E ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ÁREA	LOGRADORES	VAGAS	ESF
Sede/Centro	Rua Professora Dilma Bastos Rua 21 de junho Rua Pedro Jose da Mota Rua Marlim Dutra	1	1
Sede/Bairro da Esperança	Rua Lucas Batista da Mota Rua Jose Rodrigues da Mota	1	2
Boa Vista do Caxitore	Alegre Sitio Quixaba Água Boa	1	3

(*) Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão residir em uma das localidades, nas áreas de abrangência, acima citadas, devendo ser nomeados para essas localidades, na conformidade da Medida Provisória nº 297 de 9 de junho de 2006, convertida na Lei nº 11.350/2006.

GRUPO III - ATIVIDADES DE NÍVEL ALFABETIZADO

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS P/ DEFICIENTES	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSC
Auxiliar de Serviços Gerais	40	05	-	622,00	Alfabetizado	30,00
Motorista Categoria D	40	04	-	775,00	Alfabetizado com habilitação categoria B	50,00
Vigia	40	04	-	622,00	Alfabetizado	30,00

GRUPO IV - ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Professor de Ensino Fundamental II - Biologia	20	01	853,57(*)	Curso Licenciatura Plena em Biologia ou Curso de Pedagogia c/Habilitação em Biologia	80,00
Professor de Ensino Fundamental II - Matemática	20	02	853,57(*)	Curso Licenciatura Plena em Matemática ou Curso de Pedagogia c/Habilitação em Matemática	80,00
Professor de Ensino Fundamental II - Língua Inglesa	20	01	853,57(*)	Curso de Licenciatura Plena em Letras (Língua Inglesa) ou Curso de Pedagogia com habilitação em Língua Inglesa	80,00
Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física	20	02	853,57(*)	Curso Superior de Educação e Registro Profissional	80,00

(*) Ao vencimento base é acrescida a Gratificação de Regência de Classe, na ordem de 20% sobre o vencimento base.

ANEXO II - DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS

CANDIDATO	CPF
CARGO	INSCRIÇÃO

1. Cursos de Capacitação - 40 a 80 horas de duração ( 0,30 pontos por curso)
(Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária)

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

 

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

2. Cursos de Capacitação - acima de 80 horas de duração ( 0,50 ponto por curso )
(Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária)

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

 

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

3. Curso de Especialização - ( 1,00 pontos)
(Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária)

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

4. Curso de Mestrado - ( 1,50 pontos)
(Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária)

Titulo do Curso

Local de Realização

Instituição Promotora

Período

5. Experiência comprovada no Cargo 0,30 pontos por ano, de efetivo exercício, até o limite de 10 anos.

Órgão/Empresa	Período de experiência	Tempo de experiência	Pontuação

TOTAL DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS ___________ PONTOS

- Serão desprezados os pontos que excederem ao limite de 7,10 pontos, para os cargos de Magistério e de Nível Superior.

ATENÇÃO: 1. Os documentos comprobatórios dos títulos discriminados, deverão ser anexados a este formulário, sob pena de não ser considerada sua pontuação.

2. Apresentação dos títulos pelos candidatos, far-se-á, somente, durante o período estabelecido, na forma do item 3.26, deste Edital, através da entrega dos documentos comprobatório, junto ao formulário discriminativo, pelo candidato, a Comissão Organizadora do Concurso, no período a ser divulgado, após a realização das provas. A entrega de títulos, fora do prazo estipulado, será desconsiderado, na Prova de Títulos.

3. A pontuação total dos títulos só será contabilizada para os candidatos aprovados nas provas objetivas.

DECLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da Lei, que os títulos relacionados, neste documento, são a expressão fiel da verdade e que estão comprovados, mediante cópias autenticadas, em Anexo, para fins de atribuição de pontos, na Prova de Títulos. Tenho pleno conhecimento de todas as normas, deste Edital, do qual este formulário é parte integrante.

Irauçuba, ____ de __________________ de 2012

_____________________________
(assinatura do candidato)

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

CONHECIMENTOS GERAIS

NÍVEL ALFABETIZADO

MATEMÁTICA:

- Medida de tempo

- Multiplicativos

- Operações fundamentais com números naturais

- Resoluções de problemas com quatro operações

- Sistema Monetário Brasileiro

- Sistema de numeração

- Expressões numéricas simples

PORTUGUÊS:

- Alfabeto

- Aumentativo e Diminutivo

- Divisão Silábica

- Pontuação

- Substantivo coletivo

- Flexão verbal

- Flexão Nominal: gênero e número

- Numerais

- Provérbios

- Sinônimos e Antônimos

PERFIL DO MUNICÍPIO

- História do Município de IRAUÇUBA

- Aspectos religiosos no Município

- Aspectos econômicos e demográficos

- Aspectos culturais

- Aspectos geográficos

- Aspectos turísticos

- Aspectos políticos.

NÍVEIS MÉDIO COMPLETO E PROFISSIONALIZANTE

MATEMÁTICA

- Equações de 1º e 2º Graus

- Juros simples e compostos

- Médias (aritmética simples e ponderada).

- Porcentagem

- Potenciação

- Radiciação

- Razão e Proporção

- Regra de sociedade

- Regra de três (simples e compostas)

- Resolução de problemas

- Sistema Legal de Medidas

- Divisão Proporcional

- Raciocínio Lógico

PORTUGUÊS

- Análise de concordância, de regência e colocação. Análise e interpretação de textos. Classes de palavras. Colocação de pronomes nas frases. Concordância verbal e nominal: Regência verbal e nominal. Conjugação de verbos. Correção de textos. Flexão nominal e verbal. Formas de tratamento. Interpretação de texto. Morfologia: classificação e flexão de palavras. Ortografia: acentuação gráfica. Ortografia oficial. Pontuação. Preposições e conjunções. Redação e conjunções. Regência nominal e regência verbal. Separação silábica. Significado das palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

- Noções de microcomputador; dispositivos de entrada e saída, periféricos;

- Ambiente Windows; execução de aplicativos e acessórios; manipulação de arquivos e pastas;

- Word; utilização de janelas e menus; barra de ferramentas; operações com arquivos; criação e utilização de modelos de documentos; configuração de página; impressão de documentos; edição de textos; voltar e repetir últimos comandos; exibição da página; características e modos de exibição; utilização do Zoom; utilização da régua; utilização de cabeçalho e rodapé; formatação no Word;

- Noções de Excel - criação e manipulação de tabelas.

- Noções a respeito de vírus de computador

- Definição e programas antivírus.

- Noções de acesso à Internet.

- Correio Eletrônico.

- Windows XP.

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS

- Análise de concordância, de regência e colocação. Análise e interpretação de textos. Classes de palavras. Colocação de pronomes nas frases. Concordância verbal e nominal: Regência verbal e nominal. Conjugação de verbos. Correção de textos. Flexão nominal e verbal. Formas de tratamento. Interpretação de texto. Morfologia: classificação e flexão de palavras. Ortografia: acentuação gráfica. Ortografia oficial. Pontuação. Preposições e conjunções. Regência nominal e regência verbal. Separação silábica. Significado das palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

- Noções de microcomputador; dispositivos de entrada e saída, periféricos;

- Ambiente Windows; execução de aplicativos e acessórios; manipulação de arquivos e pastas;

- Word; utilização de janelas e menus; barra de ferramentas; operações com arquivos; criação e utilização de modelos de documentos; configuração de página; impressão de documentos; edição de textos; voltar e repetir últimos comandos; exibição texto. Morfologia: classificação e flexão de palavras. Ortografia: acentuação gráfica. Ortografia oficial. Pontuação. Preposições e conjunções. Regência nominal e regência verbal. Separação silábica. Significado das palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração. da página; características e modos de exibição; utilização do Zoom; utilização da régua; utilização de cabeçalho e rodapé; formatação no Word;

- Noções de Excel

- criação e manipulação de tabelas.

- Noções a respeito de vírus de computador

- Definição e programas antivírus.

- Noções de acesso à Internet.

- Correio Eletrônico.

- Windows XP.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

GRUPO I - ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

ESPECÍFICA

Processos de investigação social; elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas;

Propostas de intervenção na área social: planos, programas, projetos e atividades de trabalho; Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, trabalho com grupos, trabalho com redes, trabalho com famílias e documentação;

Estratégias de trabalho institucional: conceitos de instituição; uso de recursos institucionais e comunitários;

Programas educativos e promoção de saúde;

Política Social: relação estado / sociedade; contexto atual e neoliberalismo; seguridade social.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação do Sistema de Previdência Social;

- Emenda Constitucional Nº 20/98.

- LOAS; Política de Saúde e SUS.

- Estatuto da Criança e do Adolescente

- Legislação referente à profissão do Assistente Social;

- Norma de Operação Básica - NOB/SUAS

- Código de Ética

- Estatuto do Idoso

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA;

ESPECÍFICA

Diagnóstico bucal; Métodos de prevenção da cárie da doença periodental. Técnicas de anestesia intra-oral.

Princípios básicos do atendimento em odontopediatria.

Princípios gerais do preparo cavitário. Emergências médicas em odontologia; Medicação e antibioticoterapia sistêmica; Técnicas radiográficas intra e extra-orais. Efeitos biológicos dos raios X e interpretações radiográficas;

Infecções bucais: terapêutica medicamentosa;

Terapêutica de emergência / urgência em odontologia.

Cuidados com instrumental, equipamentos e superfícies.

Exame clínico e radiográfico.

Atendimento ao paciente de risco.

Conduta frente a acidentes de trabalho.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Cirurgião Dentista;

Código de Ética

CARGO: CONTADOR

ESPECÍFICA

DIREITO TRIBUTÁRIO:

- Tributo: definição - natureza jurídica - espécies de tributos;

- Sistema Tributário Nacional - impostos dos estados e do Distrito Federal - impostos dos municípios - participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos da União e dos Estados;

- Legislação Tributária; alcance da expressão

- vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.

- Obrigação Tributária: principal e acessória;

- Sujeito da Obrigação Tributária: sujeito ativo-sujeito passivo - contribuinte e responsável.

- Solidariedade, capacidade e domicílio tributário.

- Responsabilidade tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações;

- Crédito Tributário: lançamento - modalidades de lançamento;

- Suspensão do Crédito Tributário: moratória, depósito, reclamações e recursos administrativos, concessão de medida liminar em mandado de segurança.

- Extinção do Crédito tributário: modalidades de extinção - pagamento indevido;

- Exclusão do Crédito tributário: isenção - anistia.

- Garantias e privilégios do crédito tributário.

- Administração Tributária: competência e poderes da autoridade administrativa - dívida ativa - certidões negativas.

- CONTABILIDADE GERAL:

- Princípios Fundamentais de Contabilidade;

- Patrimônio: Componentes patrimoniais. Ativo, Passivo e Situação Patrimonial (Patrimônio Líquido). Equação Fundamental do Patrimônio. Representação gráfica dos estados patrimoniais;

- Fatos Contábeis e suas variações patrimoniais.

- Contas: conceito, Função, Estrutura, Representação Gráfica, Débito, Crédito e Saldo. Contas patrimoniais e contas de resultado. Contas transitórias;

- Sistema de contas;

- Plano de contas: elenco de contas, função e funcionamento;

- Lançamentos contábeis (partida); estrutura, fórmulas, rotinas.

- Escrituração. Método das partidas dobradas.

- Registro de Operações. Operações bancárias. Aquisição, venda e recebimento de ativos. Origem e liquidação de passivos. Operações de custos e despesas. Operações geradoras de receitas.

- Livros de escrituração. Obrigatoriedade. Função e formas de correção.

- Balancete de verificação;

- Critérios de avaliação dos componentes patrimoniais.

- Apuração de custos comerciais e de prestação de serviços.

- Apuração de resultados.

- Destinação de resultados.

- Demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do Exercício.

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do Contador;

- Código de Ética

CARGOS: MÉDICO

ESPECÍFICA

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna;

Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas;

Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar;

Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica;

Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome neufrótica, litíase renal.

Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireodismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides;

Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido - básicos.

Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

- Alcoolismo.

- Acidentes por animais peçonhentos;

- Obesidade;

- Dor torácica;

- Dor lombar;

- Ansiedade;

- Febre Reumática

- Doenças sexualmente transmissíveis.

- AIDS.

- Hepatite.

- Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Clínico Geral - PSF

Código de Ética

CARGO: PSICÓLOGO

ESPECÍFICA

Princípios e técnicas psicológicas no âmbito da saúde e da educação;

Desenvolvimentos intelectuais, sociais e emocionais do indivíduo;

Psicologia da personalidade;

Reeducação escolar e familiar;

Motivação da aprendizagem;

Métodos de planejamento pedagógico, treinamento, ensino e avaliação;

Características dos indivíduos portadores de necessidades especiais;

Orientação profissional e educacional;

Aspectos psicológicos das gestantes; Postulações clínico-psicoanalíticos da neurose;

Características clínicas das psicoses e esquizofrenias;

Psicologia fenomenológica;

Técnicas psicoterápicas;

Técnicas e sessão analítica;

Instrumentos do psicodiagnóstico;

Atendimento psicológico no trabalho e sua prática clínica;

Psicanálise;

Problemas de saúde ocupacional;

Prevenção da saúde no trabalho.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Psicólogo;

Código de Ética

CARGO: TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL

ESPECIFICA

Noções de legislação ambiental. Conhecimentos básicos de: química orgânica einorgânica, mecânica dos fluídos e hidráulica, termodinâmica, sistemas de tratamentofísico­químico e biológico de águas residuárias urbanas e industriais, mecânica dos solos,geotécnica, estruturas, construção civil, hidrogeologia, hidrologia e sistemas de drenagemde água, sistemas de abastecimento de água. Acondicionamento, coleta, transporte etratamento de resíduos sólidos. Fundamentos de controle de poluição ambiental.Processos de produção de indústrias (químicas, metalúrgicas, mecânicas, de alimentos, de bebidas e etc.). Eletricidade. Cálculo e estatística. Escalas de leitura de mapas. Legislação ambiental (princípios constitucionais, Lei 997/76 e seu regulamento aprovado pelo decreto 8468/76 e suas alterações).

CARGO: VETERINÁRIO

ESPECIFICA

Clinica e cirurgia veterinária. Compostos sanitários. Controle de produtos de uso veterinário. Controle de raiva de roedores, vetores e zoonoses. Controle sanitário de alimentos. Cuidados na prevenção de alimentos. Defesa Sanitária. Desenvolvimento e execução de programas de nutrição animal. Formulação e balanceamento de rações. Prevenção de doenças, carências e aumento da produtividade. Doenças infecto-contagiosas em Saúde Pública veterinária, determinadas por bactérias: estreptococciases, tuberculose, pasteurelose, estafilococciases, brucelose, salmonelose, shigueloses, peste bubônica e vibriose leptospirose; determinadas por vírus: raiva, encefalites, eqüinas e aftosa; determinadas por nematóides: triquinelose, ascaridíase e ancilostomíase; determinadas por trematóides: esquistossomos e cercarioses; determinadas por cestóides: teníase, cisticercoses e equinococoses. Elaboração e execução de projetos agropecuários, referentes ao crédito rural. Assessoria , assistência e orientação. Acompanhamento de projetos. Produção racional lucrativa de alimentos. Dispositivos legais quanto à aplicação dos recursos. Epidemiologia: conceito e cadeia epidemiológica. Ética Profissional. Exames laboratoriais. Colheita da material e/ou análise anátomo-patológica, histopatológica, imunológica. Diagnóstico e terapêutica. Fontes de contaminação. Fundamentos microbiológicos.

Higiene, plano de prevenção e conduta na infecção alimentar. Inspeção e fiscalização sanitária em locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal, bem como da qualidade. Legislação pertinente. Inspeção sanitária de produtos de origem animal. Melhoramento do gado. Inseminação artificial. Seleção das espécies mais convenientes. Caracteres mais vantajosos. Rendimento da exploração pecuária. Planejamento e desenvolvimento de campanhas e serviços de fomento e assistência técnica relacionados á pecuária e à Saúde Pública. Levantamentos de necessidade e do aproveitamento de recursos orçamentários existentes, visando favorecer a sanidade e produtividade do rebanho. Planejamento, organização, supervisão e execução de programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária. Estudos, pesquisas, consultas, relatórios, fiscalização e métodos, visando assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional econômica de alimentos e a saúde da comunidade. Procedimentos para avaliação dos surtos de infecção. Profilaxia das intoxicações e infecções alimentares. Profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças de animais. Exames clínicos e de laboratório, visando assegurar a sanidade individual e coletiva dos animais. Vias de Transmissão. Zoonoses: conceituações e classificação.

GRUPO II ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

ESPECIFICO

Noções de Direito Administrativo. Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Contratos administrativos: conceito e características. Lei nº 8.666/93 e alterações. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Administração: Conceito. Funções (planejamento, organização, direção e controle).

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ESPECIFICA

Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; Política nacional de Atenção Básica - PNAB - Portaria nº 648/GM/2006, (Atribuições do ACS); Atribuições e postura profissional do ACS; Cadastramento familiar e mapeamento:finalidade e instrumentos; Conceito de territorialização, micro área e área de abrangência; Diagnóstico comunitário; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem; Medidas facilitadoras de inclusão social e direitos legais; Saúde da criança, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso; Educação em saúde; Conceitos e instrumentos; Abordagem comunitária: mobilização e participação comunitária em saúde; Estatuto do idoso; Acolhimento e vínculo; Visita domiciliar; Estratégia saúde da família; Doenças sexualmente transmissíveis. Verminoses. Doenças transmissíveis pela contaminação da água e do solo. Doenças transmissíveis por insetos. O sistema do corpo humano. Higiene, saúde e prevenção das doenças contagiosas.

CARGO: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

ESPECIFICA

Impostos;

Taxas;

Emolumentos;

Contribuição de Melhoria;

Lei 8666 - Licitações;

Código Tributário Nacional;

Tributos na Constituição Federal;

Legislação Tributária Municipal.

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

ESPECIFICA

Higiene dentaria;

Odontologia social

Técnicas auxiliares de odontologia

Materiais, equipamentos e instrumental de odontologia

Fundamentos de enfermagem

Legislação

Ética profissional

Saúde Pública

CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA

ESPECIFICA

Ciência das plantas daninhas;

Manejo integrado de pragas. Uso seguro e correto de agrotóxicos e afins;

Zonas de baixa prevalência de pragas; Agricultura orgânica. Organismos geneticamente modificados;

Armazenamento e transporte de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico;

Metodologia de amostragem e análise de produtos de origem vegetal;

Legislação Federal sobre defesa sanitária vegetal;

Padronização e classificação de produtos de origem vegetal

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ESPECIFICO

Noções gerais de anatomia e fisiologia humanas. Noções de histologia dos tecidos. Epitelial: de revestimento e glandular. Muscular: liso e estriado. Nervoso. Conjuntivo: substância fundamental, fibras colágenas, fibras elásticas, fibras reticulares, tecido adiposo, tecido cartilaginoso, tecido e sistema retículo endotelial. Anatomia macroscópica: registro, descrição, cortes, acondicionamento. Procedimentos técnicos de enfermagem. Enfermagem na administração de medicamentos. Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem em saúde mental. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Programas de Saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvicouterino e planejamento familiar. Conduta ética dos profissionais da área de saúde.

CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

ESPECIFICA

Segurança e Saúde no Trabalho nos Diplomas Legais Vigentes no País: Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988; Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação da Previdência Social - Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, e suas alterações; Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e suas alterações; Decreto 2.172, de 5 de março de 1997, e suas alterações. Decreto 2.173, de 5 de março de 1997, e suas alterações; Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999, e suas alterações; Higiene e Medicina do Trabalho - Agentes ambientais físicos, químicos e biológicos. Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais. Análise de elementos insalutíferos e periculosos. Fisiologia do trabalho. Toxicologia. Doenças do trabalho. Epidemiologia geral. Epidemiologia das doenças profissionais no Brasil. Aspectos toxicológicos e sua prevenção. Primeiros socorros. Recuperação de acidentados; Segurança do Trabalho referente a: Ferramentas manuais portáteis. Máquinas e equipamentos. Motores e bombas. Equipamentos de pressão. Soldagem e corte. Caldeiras e vasos sob pressão. Instalações e serviços em eletricidade. Cores e sinalização. Ventilação industrial. Segurança na construção civil; Ruídos - Fundamentos e controle. Ondas acústicas. Efeitos do ruído e vibrações no homem. Instrumentação para medições e análise de ruído. Isolamento de ruído. Acústica de ambientes fechados. Protetores auriculares. Unidades e grandezas; Ergonomia - Histórico e definição. Aspectos sensoriais. Aspectos específicos de projetos e instrumentos. Aspectos motores e energéticos. A ergonomia e a prevenção de acidentes. Antropometria. Organização ergonômica do trabalho em ambientes de produção. Organização ergonômica do trabalho em ambientes de escritórios. L.E.R./D.O.R.T. Levantamento de peso;

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL ALFABETIZADO

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

ESPECÍFICA

Regras básicas de direção e disciplina de trânsito;

Conhecimento da Legislação de Trânsito: Código Nacional e disposições legais complementares; Sinalização de trânsito: conhecimento da sinalização viária oficialmente adotada, em placas, marcação do solo, semáforos, gestos e sinais sonoros;

Direção Defensiva;

Primeiros Socorros;

Noções básicas de mecânica, manutenção e conservação de veículos motorizados

GRUPO IV

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - BIOLOGIA

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino; Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;

Disciplina uma questão de autoridade ou de participação; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio-emocionais.

ESPECIFICA

Bioquímica: água, sais minerais, carboidratos, proteínas, lipídios, ácidos nucléicos; respiração; fotossíntese; replicação, transcrição e tradução. Citologia e Histologia: componentes estruturais e funcionais da célula, célula procariota e eucariota; gametogênese; embriologia; tecidos: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Anatomia e fisiologia: humana e animal comparadas. Os seres vivos: Sistemas de classificação e regras de nomenclatura; Histologia, morfologia, fisiologia, reprodução e evolução; Reino Animália: Sistemática, morfologia, reprodução e evolução; vírus.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;

A Relação Objetivo-Conteúdo - Método;

Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação;

Superação da Reprovação Escolar.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;

Da Educação Infantil

Do Ensino Fundamental;

Da Educação de Jovens e Adultos;

Da Educação Especial;

A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.

Genética: Natureza do DNA, dos genes, dos genomas e dos cromossomos; Herança genética, recombinação, interação gênica, mutações; tecnologia do DNA recombinantes; genética de populações e evolutiva. Ecologia: Biosfera, Ecossistema, comunidade, população; fluxo de matéria e energia nos ecossistema, cadeias e teias alimentares; relações ecológicas; biomas; O Homem e o Ambiente: biodiversidade, poluição e degradação ambiental.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino;

Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;

Disciplina uma questão de autoridade ou de participação; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio-emocionais.

ESPECIFICA

Conjuntos: Noções básicas de conjuntos. Operações com conjuntos: união, interseção, diferença, complementação e produto cartesiano. Conjuntos Numéricos: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Propriedades destas operações. Médias (aritméticas e ponderadas). Sistema de medidas; comprimento, superfície, volume, tempo e massa. Teoria elementar dos números: Números primos. Critérios de divisibilidade. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Proporcionalidade: Razões e proporções: propriedades. Relações e funções: Relações binárias. Domínio, contradomínio e imagem de funções reais de variável real. Gráficos de relações e funções. Funções injetivas, sobrejetivas, bijetivas, pares, impares e periódicas. Composição de funções. Funções invertíveis. Polinômios: Conceitos. Funções lineares e quadráticas- propriedades, raízes e gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômios. Algoritmo da divisão. Fatoração. Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas. Raízes racionais de polinômios com coeficientes inteiros. Geometria plana: Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Propriedades dos ângulos, lados, alturas e medianos de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Circunferências, polígonos regulares e relações métricas. Áreas e perímetros

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;

A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;

Da Educação Infantil

Do Ensino Fundamental;

Da Educação de Jovens e Adultos;

Da Educação Especial;

A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - LÍNGUA INGLESA

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino; Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;

Disciplina uma questão de autoridade ou de participação; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;

A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;

Da Educação Infantil

Do Ensino Fundamental;

Da Educação de Jovens e Adultos;

Da Educação Especial;

A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.

ESPECIFICA

LÍNGUA INGLESA: Interpretação de textos diversificados na língua inglesa. Aspecto semântico contextualizado (poloissemia, sinonímia, antonímia). Aspecto gramatical contextualizado. Palavras de referências (todas as categorias de pronomes). Grupos nominais (substantivos, adjetivos, artigos, numerais, caso possessivo, advérbios) - "Word order". Formação de palavras (prefixos sufixos). Tempos e modos verbais (regulares, irregulares, defectivos). Conectivos e preposições. CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;

O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

ESPECIFICA

Educação Física no contexto geral da educação;

Educação Física, esporte e sociedade;

O Papel do professor na aprendizagem;

História da Educação Física do Brasil;

Função social da Educação Física;

Metodologia e didática do ensino da Educação Física;

Relações entre Educação Física e lazer, Educação Física e corporeidade e Educação Física e ludicidade;

Aprendizagem motora;

Planejamento do ensino da Educação Física; Conteúdos; Avaliação.

Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais. O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: Do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

Programas portadores de necessidades educacionais especiais

Noções gerais das regras dos esportes:

a) - futebol;

b) - voleibol;

c) - basquetebol;

d) - handebol;

e) - atletismo

Noções básicas de fisiologia do esforço;

Conteúdos da educação física:

a) Dança escolar;

b) Jogos/recreação;

c) Esportes;

d) Ginásticas;

e) Lutas Profissional; Ética

ANEXO IV - MODELO DE RECURSORECURSO SOBRE:

( ) INSCRIÇÃO

( ) PROVA OBJETIVA

( ) PROVA DE TÍTULOS / RESULTADO FINAL

( ) EXAMES FÍSICOS

Nome: ______________________________________________ Inscrição: _______________

Cargo: ________________________________________________ Data: _____/_____/_____

Orientações:

1. Leia, atentamente o Edital do Concurso

2. Use outras folhas deste formulário, em caso de espaço insuficiente. Não utilize folhas em branco.

3. Assine e identifique-se em cada folha usada.

4. Anulada uma questão de Prova Objetiva, os pontos a ela correspondente serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente, de terem recorrido.

5. O julgamento dos recursos será divulgado na sede da Prefeitura Municipal de IRAUÇUBA e na pagina www.serap.com.br

6. Encaminhe o recurso de acordo com as instruções contidas no item 5 e subitens deste Edital

No caso de recurso interposto sobre a Prova Objetiva:

Área de Conhecimento _______________________ Alternativa _____ Nº da Questão ________

Fundamentação do recurso
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________

______________________________________________
Fonte(s) que embasa(m) argumentação do candidato

________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO V - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

GRUPO I - ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO	DESCRIÇÃO
Assistente Social	Prestar serviços de âmbito social à indivíduos e grupos, em tratamento de saúde física ou mental, a menores carentes ou infratores e a alunos considerados casos - problemas, identificando e analisando situações e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos do Serviço Social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração dessas pessoas à sociedade.
Cirurgião Dentista	Atuar junto aos programas de saúde mantido pelo município ou conveniados com este, entre eles os destinados a atenção básica de saúde, realizando os procedimentos definidos por programas, além de promover os procedimentos padrões inerentes a atividades de odontologia; promover atendimentos emergenciais; realizar cirurgias ambulatoriais; executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clinica a saúde coletiva; coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere as ações educativas e preventivas em saúde bucal e supervisionar o trabalho efetuado pelos agentes auxiliares; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; atuar, ainda, em outras atividades correlatas. Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e cirúrgicos, a fim de promover e recuperar a saúde bucal e geral; orientar o usuário sobre o tratamento realizado; executar as ordens de serviço emanadas nos níveis superiores, propondo adaptações, quando necessário, conforme características locais; observar e responsabilizar-se pelas normas de segurança, cuidando para que sua saúde, bem como da equipe e a do usuário não sejam postas em risco; participar de levantamento epidemiológico de odontologia sanitária, quando solicitado; cumprir e fazer cumprir, pelo seu pessoal imediato, as normas, instruções e rotinas de trabalho; fornecer atestados de sanidade oral e laudos periciais judiciais, segundo determinação superior; emitir pareceres e informes técnicos, sempre que necessário.
Contador	Planejar, supervisionar, orientar e dirigir a execução das atividades contábeis, de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira da instituição.
Médico	Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primários, secundário e terciário, usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e diagnósticos de saúde, especialmente voltado para o Programa de Saúde da Família.
Psicólogo	Proceder ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e nos mecanismos de comportamento, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como testes para determinação de características efetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterapias e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, no diagnóstico e na identificação e interferência nos fatores determinantes na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social.
Tecnólogo em Saneamento Ambiental	Organizar, orientar e controlar trabalhos de caráter técnico, referentes às obras de saneamento básico, em áreas urbanas e rurais, orientando-se por plantas, esquemas e especificações técnicas, para colaborar na execução, conservação e reparo das mencionadas obras; acompanhar os trabalhos de tratamento e abastecimento de água, rede e estações de tratamento do lixo. E outras atividades correlatas
Veterinário	Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade.

GRUPO II - ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO	DESCRIÇÃO
Agente Administrativo	Realizar tarefas administrativas, sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando, e fornecendo materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em geral, digitando cartas, minutas e outros textos; exercendo atribuições de recepção, atendimento e prestação de informações ao público.
Agente Comunitário de Saúde	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação; realizar cuidado em saúde da população atendida pela Unidade Básica de Saúde, inclusive em domicilio, e nos demais espaços comunitários; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas.; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória ; manter contato permanente com as famílias, com vistas ao desenvolvimento de ações educativas
Agente Fiscal de Tributos	Executar trabalhos relacionados com a fiscalização de tributação, no âmbito municipal, inspecionando estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e outras entidades, examinando faturas, selos de controle, notas fiscais e outros documentos.
Auxiliar de Saúde Bucal	Atender às pessoas em consultório dentário, procurando identificá-los e averiguar suas necessidades, para prestar informações, receber recados ou encaminhá-los ao Cirurgião-Dentista, colaborar no preparo de material odontológico e na instrumentação, sob supervisão direta do Cirurgião- Dentista.
Guarda Municipal	Manter a ordem pública, fazendo respeitar a Lei, adotando medidas ostensivas, preventivas ou repressivas, para proteger os munícipes e/ou bens patrimoniais, contra os perigos e atos delituosos.
Técnico Agrícola	Realizar serviços de caráter técnico relativo à programação, assistência técnica e controle dos trabalhos agrícolas, orientando nas tarefas de preparação dos solos destinados ao plantio, colheita, beneficialmente de espécies vegetais, combate a parasitas, auxiliando os especialistas de formação superior no desenvolvimento da produção agrícola. desempenhar outras atividades correlatas
Técnico de Enfermagem	Realizar atividades similares de enfermagem em unidades hospitalares e ambulatoriais, sob a supervisão de profissional da área de saúde. Executar a higienização ou preparação dos pacientes para exames ou atos cirúrgico. Cumprir as prescrições relativas aos pacientes. Zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e do instrumental. Executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumento adequado às intervenções programada. Manter atualizada o prontuário dos pacientes. Verificar a temperatura, pulso e respiração, registrando os resultados nos prontuário. Ministrar medicamentos, aplicar imunizantes e fazer curativos.
Técnico em Segurança do Trabalho	Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos e causas de acidentes e analisando esquemas de prevenção, para garantir a integridade do pessoal e dos bens; inspecionando locais, instalações e equipamentos, observando as condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes; estabelecer normas e dispositivos de segurança; examinar as mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndios.

GRUPO III - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO ALFABETIZADO

CARGO	DESCRIÇÃO
Auxiliar de Serviços Gerais	Executar trabalhos rotineiros de conservação, manutenção e limpeza em geral de pátios, jardins, dependências internas e externas, patrimônios e bens imóveis; Preparar a terra, rebaixando, se necessário, adubando, para receber mudas e plantas; Podar plantas, utilizando ferramentas próprias; Combater pragas contra doenças utilizando produtos químicos; Efetuar serviços de reparos elétricos, hidráulicos e outros; Efetuar trabalhos de copa; Efetuar trabalhos de carga e descargas de materiais diversos; Efetuar serviços externos em bancos, órgãos públicos; Efetuar trabalhos de confecção e distribuição de merenda; Efetuar trabalhos e passamento de roupas lençóis, toalhas e outros; Executar trabalho de costuras; Efetuar confecção de alimentos.
Motorista Categoria - D	Dirigir veículos automotores de transporte de carga ou de passageiros, acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas; examinar as condições de funcionamento do veículo, efetuando o abastecimento, regularmente; proceder à manutenção primária e adotando as providencias cabíveis para manutenção e/ou corretiva.
Vigia	Executar tarefas relativas à vigilância de dependência, zelando pela segurança das pessoas e do Patrimônio Público e pelo cumprimento das leis e regulamentos.

GRUPO IV ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO

DESCRIÇÃO

Professor de Ensino Fundamental II - últimas séries do Ensino Fundamental

Planejar e ministrar aulas nas quatro últimas séries do Ensino Fundamental em uma das áreas específicas I - Biologia, II - Matemática, III - Língua Inglesa, IV - Educação Física, transmitindo os conteúdos teórico - práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise crítica e suas aptidões; Elaborar planos de aula, selecionando o assunto e determinando metodologia, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino. Elaborar e aplicar testes, provas e outras técnicas usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, a fim de verificar o aproveitamento dos alunos e constatar a eficácia dos métodos adotados. Participar das reuniões de pais, procurando colocá-los a par da situação escolar de seus filhos e estimulando a família a colaborar na educação dos adolescentes. Debater nas reuniões de planejamento os programas e métodos a serem adotados ou reformulados, analisando as situações - problemas da classe, sob sua responsabilidade. Efetuar exercícios práticos complementares induzindo os alunos a expressarem suas idéias através de debates, questionários redações e outras técnicas similares